sábado, 2 de julho de 2016

Por um triz

A delação de Sergio Machado que inspirou a PGR a pedir ao STF a prisão de próceres do PMDB, dentre os quais Renan e Jucá, corre o risco de ser anulada. É o que informa o sempre bem informado saite O Antagonista (oantagonista.com).

Em assim sendo, o que o ex Presidente da Transpetro mais temia pode acontecer. Ou seja, ser levado em voo especial para a carceragem da PF em Curitiba, caindo assim na jurisdição do Juiz Moro.

O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, ainda segundo a mesma fonte, já teria avisado à Procuradoria Geral da República da fraca consistência da delação de Machado.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Também a Friboi

Sépsis, o que é isso? Segundo o Houaiss, é a presença de micro-organismos piogênicos e outros organismos patogênicos, ou suas toxinas, na corrente sanguínea ou nos tecidos. 

Assim definida, Sépsis é nova Operação filhota da Lava Jato com foco nas propinas que teriam abastecido o caixa de Eduardo Cunha, o Presidente afastado da Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal esteve hoje na casa de Joesli Batista, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão. Ele é sócio do grupo controlador da JBS, dona da Friboi.

Em nota a seus acionistas e ao mercado financeiro em geral, a JBS negou que esteja sendo alvo da Operação Sépsis. Nem ela, JBS, nem os seus executivos.

Além das buscas na casa de Joesli Batista em São Paulo, os policiais cumpriram mandado igual na Eldorado, empresa da holding J&F, instalado no mesmo prédio da sede da Friboi na capital paulista .

Os tentáculos da Sépsis se estendem ainda ao Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal. As revelações para isso tudo saíram de colaborações premiadas.

Povão volta às ruas

Articula-se para o último domingo deste mês, dia 31, movimentos populares em todo o País em defesa da Operação Lava Jato e em apoio aos juízes, procuradores e policiais que a realizam no desmonte aos esquemas de corrupção incrustados na administração do País, incluindo Estados e Municípios e também Legislativos, incluindo Congresso Nacional e também Partidos Políticos.

Enquanto isso, articula-se no Congresso Nacional, começando pelo Senado da República, um movimento para aprovação de projeto de lei visando reprimir abusos de autoridades, tendo como alvo, inclusive e coincidentemente, juizes, procuradores e policiais no serviço à prevenção e repressão aos crimes de corrupção no nosso País.

Para os defensores do projeto, estaria havendo abusos e as delações premiadas precisam ter regras. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL), nega que o objetivo seja constranger ou intimidar os realizadores da Lava Jato:

- Esse discurso de que as pessoas querem interferir é um discurso político. Essa investigação está caminhando, já quebrou o sigilo de muita gente e tem muita gente presa. E essa altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido de que essas coisas se esclareçam. Só vai separar o joio do trigo.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Saqueador na praça

A lavagem de dinheiro que se investiga agora, a partir do Rio de Janeiro, gira em torno de 370 milhões de reais, tendo como principais alvos Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira, e Fernando Cavendish - lembram-se?. Há também um lobista, Adir Assad. Os três já foram presos pela Polícia Federal.

Mais um desdobramento da Lava Jato, essa operação se chama Saqueador. Há ainda 5 mandados de prisão a serem cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás. O comando geral é do Juiz Titular da 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Solto Paulo Bernardo

Paulo Bernardo, Ministro nos governos Lula e Dilma, preso desde quinta feira última pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil já está em liberdade.

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou que o decreto prisional da Justiça Federal de São Paulo não atende às exigências do Código de Processo Penal, Art. 312. (Cá pra nós, o Ministro está certo.)

- "A prisão preventiva para a garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da pratica de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia. Também não foram apontados elementos concretos de que o reclamante, em liberdade, em liberdade, continuará a delinquir". Entendeu Toffolli.

A Operação Custo Brasil apura desvios  de cerca de 100 milhões de reais em empréstimos bancários consignados a servidores aposentados quando Paulo Bernardo, no Governo Lula, foi Ministro do Planejamento.

Ainda segundo o Ministério Público Federal de São Paulo o dinheiro supostamente desviado destinava-se ao PT.
 

O sonho possível

Ora, se o mundo desaba em tempestades de verbos, e desaba, derramando acusações e atirando culpas e você protestando inocência, eu não sei de nada, eu sou até inocente e ainda assim as afrontas paradas no ar, os inquisidores em gritos mudos, os dedos em riste parados no ar, armadilhas eletrônicas, tudo assim tão sorrateiro quanto invisíveis, convém não se deixar acuar.

Quando você mal desperta e vê as coisas assim e assim como se fossem lhe assar, o melhor a fazer é meditar, meditar, não se deixando acuar, porque talvez você precise agora de muita serenidade para olhar um pouco mais para dentro de si, até onde as lentes dos olhos da sua consciência livre, intimoratos, possam alcançar.

É bem possível que lhe tenha chegado a hora de dar um passeio lento no seu passado, lembrando-se daqueles quantos que nós conhecemos na estrada e que se atrasando na marcha foram ficando, ficando. Se atrasando e ficando para sempre para trás.

Uns não chegaram porque gastaram os seus sonhos todos de uma só vez, querendo tudo o quanto antes ao mesmo tempo com aquela fome de antes de ontem. Outros, por despreparo para as próximas horas, por incompetência até para sonhar.

No coletivo, não adianta nada querer conciliar as ações sem conciliar os sonhos. Todos, mas todos mesmo, tem o seu direito a sonhar.

E se estamos no coletivo, melhor ainda. Um sonha atrelado ao sonho de todos e todos sonham atrelados ao sonho de um. Isso é como apertar ao peito hipotético mais humanidade do que Cristo. Feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu. (Fernando Pessoa, Tabacaria.)

Mas agora, depois de sobrevoar num lampejo esse estado de coisas e voltar com os olhos a por  pés no chão, as mãos cheias de indignação, vendo de perto essas incertezas carregadas de ânsias sem idades, ainda bem, ainda bem, que não  deixamos que  se desprendesse de nós esta certeza de que continuamos infensos a  essas negações ao senso comum de que o direito sem lógica e sem bom senso não realiza a justiça, só servindo, quando muito, aos protestos das inocências.

Ah somos juristas, sim, operários do direito, sacristões nos altares de Thêmis que ainda nos restam pelos templos judiciais, ah somos juristas submetidos a tantas leis injustas porque mais a serviço do Estado centralizador e a cada dia mais autoritário. Ah somos juristas, sim, inconformados, aliás, muito inconformados.

Por que os pesos da balança pendem mais e quase sempre a favor do Estado e seus privilegiados condôminos? (Carca, mano!) Até quando há in dúbio não se fala mais em pro réu. Diz-se "pró societás", o que não quer dizer nada, pois essa menção aí sai regada por lei editada pela maioria dos que dominam o aparato estatal, leia-se, executivo e legislativo, contando sempre com a lealdade dos juízes à literal letra da lei. Da injusta lei.

Ah vocês que mexem com esse negócio de leis, de judiciário, de alunos de direito; vocês que falam empolado a língua dos códigos em demonstrações de erudição, enferrujada erudição; ah vocês juízes, sim, também vocês juízes fiquem por aí quietos em seus marfins e não nos venham com esses papos de cidadania, direitos sociais, cortes internacionais. É a lógicas dos políticos vendidos, falsos hebreus nos cancelos do Faraó. 

Nós, os juízes; nós os advogados; nós do Ministério Público; nós, policiais civis federais, nós todos temos responsabilidades, sim, com o olhar triste das crianças famintas e sem infância dos nossos 11 milhões de desempregados. Somos compromissados, sim, contra esse alheamento com que são tratados as centenas de milhões de analfabetos contados entre crianças e adultos neste vasto País.

Não somos indiferentes às centenas de milhares de moçoilas das beiras de estradas e dos lugarejos distantes engravidadas de mais bocas futuras predestinadas à fome ou à subnutrição e de olhares que irão se abrir às carências de direitos e de futuros.

Nossa responsabilidade não ignora esse atraso de décadas em que vegeta a maioria da nossa gente, sem água tratada para beber, sem teto seguro para morar, sem esgotos, sem saúde pública, sem escolas de qualidade, os ratos em festas nos lixões das ruas.

O patrimônio e a vida de cada um à mercê do previsível assalto. Ou da morte.

Purgaremos penas noturnas infindáveis a nos doerem na consciência se, catando e incinerando um a um os nossos erros, não assumirmos a humildade com que devemos, de novo, nos reunir, respeitando a capacidade de cada  um para na trincheira certa, agirmos coletivamente, e aí sim, confiantes na vitória coletiva.

É utopia? Não. É o sonho possível.

domingo, 5 de junho de 2016

A inocência travada

A politica destes tempos agoniza putrefata. Intenções boas e más se confundem distorcendo os fatos, incrementando versões.
A maldade se atiça querendo arrancar sorrisos. Mas tudo se despolui nesse palco quando desponta desavisada, transpirando alegrias, uma criança.
A memória dos séculos guarda e nos relembra os momentos enternecedores em que crianças quebraram a caretice ambiental dos gabinetes ou as hipocrisias das muitas solenidades politicas.
Concentrado na leitura de papeis sobre a sua mesa de trabalho no Salão Oval da Casa Branca, o Presidente Kennedy parece não se incomodar com o que os seus guris John-John e Caroline aprontam. Festa rara dos fotógrafos.   
O Presidente Johnson, volta e meia, era interrompido por suas duas garotas. Em seu jeitão de texano de Austin, fazia troça comentando com seus Ministros que era mais fácil governar a América do que educar aquelas duas.
Governantes saboreiam as historias que contam sobre os seus rebentos. Getúlio correspondia-se frequentemente com Alzirinha escrevendo-lhe bilhetes a lápis num tratamento meio de igual para igual recheado de ternura e respeito.
Num dia desses, num táxi pela Rua do Catete, no Rio, comentei com o motorista – você imagina um Presidente governando o Brasil daqui deste quintal? Ele então me contou ter conhecido o Getúlio. Era criança e ouvindo os adultos chamando-o de ditador, não deixou por menos.
Toda manhã bem cedo, o Presidente caminhava pela calçada. O menino de então tinha sempre um jeito de cruzar com ele para lhe desejar bom dia. “Bom dia, ditador!”. E o Getúlio, sem perder o ar bonachão, correspondia – “Bom dia, meu filho!”.
Fosse algum marmanjo, a graça seria outra.
A revista O Cruzeiro costumava publicar fotos do João Vicente em calças curtas e suspensório colado no Jango em reuniões com políticos.
Em Brasília, a Dilma parecia incorporar a Pietá de Michelângelo quando a Paula, sua filha, deixava chegar ao Alvorada o Gabriel, o primeiro neto.
Sarney, então Deputado na Brasília nascente, adorava pedir a Roseana que declamasse para as visitas os versos com quais ela vencera o concurso para a escolha da letra do hino da escola.
A alegria do Palácio Jaburu agora é o Michelzinho com toda a pureza e inocência dos seus 7 anos de idade.
Nestes tempos em que a nossa imprensa não tem poupado espaço para expor maldosamente filhos e filhas de autoridades, incluindo ex-Presidentes da República, o respeito e o afeto  que não podem faltar da parte de nós outros, os adultos, a toda e qualquer criança, sumiram no noticiário dos últimos dias sobre a antecipação de herança que o Michel pai fez ao Michel filho.
Com tintas de escândalo, jornais publicaram – “Michelzinho, 7 anos, tem 2 milhões em imóveis”.  O blog do PT – “Michelzinho, filho caçula de Temer, tem 2 milhões em imóveis. Caçula do Presidente golpista com Marcela Temer é dono de um conjunto de escritórios no Itaim Bibi, bairro nobre de S. Paulo”.
O que há de ilegal ou imoral? Nada, absolutamente nada. Michel Temer sempre trabalhou em toda sua vida, justificando plenamente o patrimônio auferido. Advogado, Professor de Direito, autor de uma das obras mais vendidas no País sobre direito constitucional, não cobra por palestras.
Grande parte  do seu patrimônio já havia sido doado, como antecipação de herança às suas três filhas do primeiro casamento. Tão logo nasceu o Michelzinho, do casamento com D. Marcela,  passou para o nome do garoto, como antecipação de herança, o conjunto de salas onde foi antes seu escritório de advocacia e ultimamente escritório politico.
Onde o absurdo nisso? De forma verdadeiramente engraçada o Piauí Herald, jocosamente registrou:

“TOYS R US – Rico e famoso, Michelzinho atraiu a atenção de paparazzi nesta manhã ao estacionar seu carrinho no Leblon. “O veículo era nada menos que um Hot Wheels cromado modelo 2016. Ficou 10 minutos parado entre um boneco do Comandos em Ação e um playmobil”, revelou o fofoqueiro profissional Nelson Rubens. Em seguida, o caçula do presidente interino foi visto brincando de polícia e ladrão. Segundo o relato de babás uniformizadas que exigiram anonimato, o mancebo correu atrás de um pequeno meliante aos gritos de “prendê-lo-ei”.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Juízes Federais Fechados Com Moro na Lava Jato

A defesa intransigente do trabalho da Operação Lava Jato e do instituto da deleção premiada, aliada à luta pelo fortalecimento da magistratura e da Justiça brasileira, dará o tom da nova gestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sob a presidência do juiz Roberto Veloso, que no dia 15 deste mês passa a comandar a diretoria da entidade pelo próximo biênio. A AJUFE é a única entidade de caráter nacional que congrega magistrados federais, incluindo Ministros de Tribunais Superiores em atividade e aposentados.

“A Operação Lava jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio”, afirma Roberto Veloso, 52 anos, juiz federal no Maranhão, estado no qual foi promotor de Justiça, e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco desde 2005. Veloso é secretário-geral da atual diretoria da Ajufe. Ele sustenta que sua gestão dará todo apoio ao juiz Sérgio Moro, dda 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava Jato, “pelo trabalho digno, sério e competente que tem realizado; portanto, é preciso assegurar-lhe total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição”.

Com relação ao instituto da delação premiada, sobre o qual já tramita projeto na Câmara buscando alterá-lo, o futuro presidente da Ajufe afirma que sua gestão se posiciona favorável à manutenção dessa lei na íntegra, sem alteração. “A delação premiada foi uma avanço na legislação brasileira e não pode retroceder. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade”, sustenta Veloso, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Disse que a Ajufe quer também, na sua gestão, avançar na discussão sobre o fim do foro privilegiado, como forma de combate à impunidade.

No campo da organização judiciária, o novo presidente eleito da Ajufe, que já presidiu a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – jurisdição que atende a 80% do território nacional – defende como forma de dar vazão ao crescente número e processos, a ampliação do número de desembargadores e de Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos termos de Emenda Constitucional já aprovada, mas ainda não implementada por conta de uma liminar. Para ele, é necessário também o provimento de cargos de juízes federas vagos – hoje, cerca de 400 em todo o País – e a modernização da tramitação processual por meio de avanços processo eletrônico.

Eis aqui a íntegra da entrevista do futuro presidente da Ajufe, Roberto Veloso para o site Diário do Poder (www.diáriodopoder.com.br)


Quais os principais objetivos à frente da Ajufe nos próximos dois anos?
A atual diretoria Ajufe realizou um grande trabalho à frente da Associação que precisa ter continuidade. Precisamos avançar em alguns aspectos, como o fim do foro privilegiado, a ampliação dos atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, a reestruturação da carreira, a valorização pelo tempo de exercício da magistratura, a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral, o fim da competência delegada, a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal, entre outros.

A lentidão na justiça, como reduzir? Faltam juízes federais? Há excessos de processos?
É inegável que a atual estrutura da Justiça Federal no segundo grau não tem dado vazão à quantidade de processos. O caso da 1ª Região é paradigmático: um tribunal que atende a 80% do território nacional e está exaurido. Por esse motivo, a Ajufe tem compromisso de trabalhar pela ampliação do número de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e pela implantação dos quatro novos Tribunais aprovados pelo Parlamento por meio de Emenda Constitucional, cuja eficácia está suspensa por liminar. É necessário, ao lado da atenção aos TRFs, o provimento dos cargos vagos de juízes federais – hoje, cerca de quatrocentos em todo o Brasil. Da mesma forma, urge a modernização da tramitação processual, com a implantação do processo eletrônico em todas as seções e subseções judiciárias.

O senhor apoia a Operação Lava Jato?
Sem dúvida. A Lava Jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio. O juiz federal Sérgio Moro tem realizado um trabalho digno, sério e competente; é preciso assegurar-lhe a total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição.

Os políticos querem mudar a lei da delação. Há, inclusive, projeto tramitando na Câmara dos Deputados. Qual a sua opinião?
A delação premiada foi um avanço da legislação brasileira e não pode retroceder. Ao contrário, é preciso trazer a justiça negociada para o processo penal, nos moldes realizados nos Estados Unidos. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade.

Os advogados criminalistas criticam a atuação do juiz federal Sergio Moro. Eles tem razão nas críticas?
De maneira nenhuma. O juiz federal Sérgio Moro tem tido uma atuação impecável, tanto que suas decisões estão sendo confirmadas nas instâncias revisoras: TRF-4, STJ e STF. Vivemos em um Estado de Direito e as partes possuem os meios recursais postos à sua disposição, no entanto, diante da correção das decisões do juiz federal Sérgio Moro, eles não têm obtido êxito. Menos de 4% dos recursos impetrados pelas defesas dos réus foram acolhidos total ou parcialmente. Os ataques ao juiz federal Sérgio Moro parecem mais uma estratégia de defesa diante da gravidade dos crimes apurados e das provas até o momento colhidas, confirmatórias das condutas dos acusados.

Na sua opinião, o Brasil será outro depois da lava-jato?
O Brasil inteiro espera que isso aconteça. Como cidadão, desejo que a sensação de impunidade desapareça do sentimento nacional.

O afastamento da presidente Dilma foi um golpe?
O golpe de Estado existe quando um governante eleito democraticamente é destituído do Poder à revelia das leis em vigor. No Brasil, o processo de afastamento do chefe do Poder Executivo está previsto na Constituição Federal. Além disso, no caso em questão, ele teve seus ritos e procedimentos confirmados pelo Supremo Tribunal Federal, em mais de uma ocasião. Essas manifestações da Suprema Corte é que nos dão segurança para afirmar que, do ponto de vista jurídico, não há um golpe em curso no país.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Alguns remorsos

Nada do que resultou nestes tempos de agora, ainda inundados de incertezas e vicissitudes, quando a Operação Lava Jato sob a inspiração do Juiz Moro e ações profissionalíssimas, dir-se-ia igualmente cívicas, do Ministério Público e da Policia Federal começava a abrir as cortinas do passado, quando isso tudo aí ainda parecia inimaginável, o Lula falando a religiosos católicos em São Paulo, desabafou:
- A taxa de aprovação da companheira está no volume morto.
Os paulistanos viviam então sob um rigoroso racionamento de agua porque não obstante as chuvas alagando o País em muitas regiões o precioso liquido não caia em quantidade suficiente para tirar do volume morto as seis represas do sistema Cantareira.
- Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos — disse Lula.
E seguiu falando:
- Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa a Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo. O momento não está bom. O momento está muito difícil.
Ao entregar a pesquisa a Dilma, Lula tentou conforta-la:
- Isso não é para você desanimar, não. Isso é para você saber o que a gente tem, que a gente tem que mudar, que a gente pode se recuperar. E entre o PT, entre mim e você, quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque (o governo) tem iniciativa, tem recurso, tem uma maquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar.
Na interlocução, os clérigos, uns trinta, incluindo o bispo D. Pedro Luiz, naquele tom usual de confessionário, um de cada vez, é lógico, deram lá seus conselhos, inclusive que o partido retome as liturgias do começo, quando atuava mais ao lado dos trabalhadores. Lula acusou Dilma de ter distanciado o Governo dos mais pobres.
- Ela tem dificuldade de ouvir até mesmo os conselhos que eu tento lhe dar. Falar com a população não é agendar para falar na televisão. É viajar e falar.
Revelando o truque:
- Na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Politica é isso, olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo.
Sobre o terceiro andar do Palácio do Planalto, onde a Dilma passa a maior parte do tempo:
- Aquele gabinete é uma desgraça. Não entra ninguém para dar boa noticia. Os caras só entram para pedir alguma coisa. E como maioria que vai lá é gente grã-fina... Só entrou lá um leproso (hanseniano) porque eu estava no governo. Entrou catador de papel porque eu estava no governo. Essa coisa se perdeu.
Lula contou que sugeriu a Dilma viajar por esse país, botar do pé na estrada:
- Petista não pode ter medo de vaias. Uma das armas para recuperar a combalida gestão é investir num Plano Nacional de Educação. O problema é que o próprio PT desconhece o conteúdo do plano.
Na noite de 16 de março do ano passado, Lula esteve a sós com Dilma numa sala do térreo do Palácio da Alvorada. Na antessala, esperavam-nos Wagner, Mercadante, Roseto e Falcão.
Lá para as tantas, os tons das vozes foram se alterando e deu para ouvir aquela voz rouca, inconfundível:
- E você sabe qual foi o maior erro politico que eu cometi na minha vida? Botar você nesse lugar.
E o maior erro politico da Dilma, qual terá sido?
Na data de hoje, Lula está acamado em seu apartamento em São Bernardo do Campo, abatido por forte gripe:
- Tomou a vacina, Lula?
Não estaria com bom humor para a pergunta:

- Qual? Aquela que dizem que mata velho?

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Sem tempo para lua de mel

Desde a primeira eleição indireta após a derrubada do Governo Goulart, em 1964, quando o Congresso declarou eleitos Presidente o Marechal Castelo Branco e Vice Presidente o Deputado Jose Maria Alkmin, que o modelo copiado dos norte-americanos tem sido o mesmo.
O voto apurado para um candidato a Presidente se estende ao candidato a Vice com ele registrado. Assim, eleito o candidato a Presidente de um partido ou coligação com ele será diplomado e empossado o Vice da sua chapa.
Os norte-americanos concluíram há mais tempo que a eleição de um candidato a Vice, filiado a partido diverso do partido do candidato a Presidente, raramente deu certo. Andrew Johnson, o Vice de Lincoln, era do Partido Democrata. O Presidente era do Partido Republicano.
O primeiro processo de impeachment para tirar um Presidente do cargo nos Estados Unidos decorreu dos primeiros atos de Andrew Johnson alçado à titularidade em razão do assassinato de Abrahão Lincoln.
Na matriz do constitucionalismo brasileiro, na qual se inspirou em muitas ideias o nosso grande Rui Barbosa, nunca houve coligação partidária em qualquer eleição. E o que tem se repetido no Brasil, isso de o partido do candidato a Presidente se coligar com o partido do candidato a Vice, não tem sido bom para o País. Marco Maciel, Vice de FHC, única exceção.
O Vice, no presidencialismo da origem, é um adjunto imediato do Presidente, pronto para as missões de Estado que lhes são delegadas pelo titular. Não se restringem a missões de representação formal, mas a tarefas importantes delegáveis somente a quem estará preparado para, a qualquer momento, substituir ou suceder ao Presidente.
Por se tratar de alguém destinado a trabalhar junto ao Presidente, acompanhando os problemas internos e os desafios externos, o Vice nos Estados Unidos pela experiência adquirida tem sido quase sempre o natural candidato à sucessão após os quase sempre merecidos dois mandatos consecutivos do titular.
Assim, coube a Truman, Vice de Roosevelt, dar a ordem decisiva para por fim à segunda guerra e negociar com Churchill e Stálin não só o desenho dos novos mapas da Europa e da Ásia como também a restauração dos destroços restantes. Truman foi reeleito.
Eisenhower, comandante militar na guerra, sucedeu a Truman tendo como Vice o Deputado Richard Nixon, ambos republicanos. Após o segundo mandato, Nixon candidato a Presidente perdeu por pequena margem para o jovem Kennedy.
O Vice, Lyndon Johnson, completou o mandato do titular assassinado em Dallas. Nem os Direitos Civis nem a Reforma Eleitoral com direitos ao voto aos negros foram escanteados.  Foi eleito titular e desistiu da reeleição ante à reação nacional contra a guerra do Vietnam herdada de Kennedy.
Depois foram eleitos Nixon(R), Jimmy Carter (D), Reagan (R), Bush pai (Vice de Reagan), Clinton (D), Bush Jr. (R) e, por ultimo Obama (D).
Os Vices lá sempre foram escolhas pessoais dos cabeças de chapa. Aqui, não. Os Vices decorrem de arranjos políticos em função de horário de radio e TV e tal. Os Vices aqui, via de regra, são vistos sempre pelos Presidentes com desconfiança, mantidos no gelo, à distancia, sem acesso às informações mínimas sobre as coisas da administração.
Daí as dificuldades do Temer até para montar o seu Ministério. Tem que ser ligeiro porque o seu capital politico hoje é volátil. Já tem eleitor do impeachment animando a Dilma dizendo que tudo vai depender do Temer nos próximos 100 dias, o tempo que durou o segundo governo de Napoleão.

E porque não teve direito nem àqueles 60 dias de lua de mel com o poder, quando o zero-oitocentos corre à solta e os mimos se antecipam ao Natal, o Michel já começa o dia hoje um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com as reeleições e substituir a atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

É tempo de reforma política

Abro aspas. "Estamos diante da melhor oportunidade, desde que a atual Constituição foi promulgada, de o país implantar uma vasta reforma política. O desprestígio dos poderes Legislativo e Executivo, a deficiência das regras eleitorais e o fracasso das agremiações partidárias conduziram a um contexto nacional no qual seria imperdoável a omissão em construir um eficaz quadro político-institucional. A grande dúvida é quem está capacitado a conceber tal reforma.

Não é fácil identificar partidos que poderiam fornecer nomes idôneos e qualificados para redesenhar a Constituição. O PT fracassou como governo e danificou profundamente a trajetória do Brasil em direção ao desenvolvimento econômico e social, além de simbolizar de maneira irreversível o comportamento corrupto.

Desfigurado vis-à-vis os anseios que motivaram sua criação, o PSDB assumiu perfil ideológico volátil, tornando difícil classificá-lo como social-democrata, ou centro-esquerda, ou centro-direita, ou conservador, ou qualquer outro rótulo. Ademais, fracassou como oposição e inibiu-se na defesa das conquistas alcançadas no governo Fernando Henrique.

Graças à sua imensa bancada parlamentar, o PMDB restringiu-se a exercer o papel inodoro de aliado compulsório de qualquer governo, desfrutando assim de confortável alojamento na administração pública. Beneficia-se do status quo a tal ponto, que sente alergia a qualquer alteração no sistema eleitoral. Os demais partidos carecem de expressão quantitativa ou qualitativa.

Enquanto a inanição operacional perpetua-se em todas as agremiações partidárias, uma longa lista de imprescindíveis reformas econômicas e sociais são relegadas ao esquecimento. A estrutura de poder prevalecente vem tornando inatingível o avanço modernizante necessário à conquista pelo país de um destino promissor. Pois bem: a presente fragilidade dessa estrutura facilita o rompimento dos obstáculos à reforma política. A pressão da opinião pública e os estragos provocados pela crise vivida pelo país criaram um cenário propício a iniciativas reformistas, apesar da inapetência dos partidos.

Dada a amplitude de mudanças que poderiam ser adotadas, atrevo-me apenas a citar algumas poucas:

a) Introduzir um tipo de eleição distrital nos âmbitos onde hoje é proporcional;

b) fim da reeleição para os cargos executivos e estabelecimento do mandato presidencial de cinco anos;

c) alterar as normas para criação de partidos visando a diminuir as chances de proliferação daqueles inexpressivos em termos ideológicos e de representatividade;

d) simplificar o emaranhado burocrático hostil aos investimentos privados.

O atual perfil político-institucional desencoraja ações destinadas a aumentar a competitividade do sistema produtivo, amenizar de maneira autêntica as desigualdades sociais, equilibrar as contas fiscais, racionalizar o sistema tributário, incrementar a eficiência do setor público, modernizar a infraestrutura, preservar o meio ambiente, melhorar a qualidade de vida e, em suma, recolocar o país no caminho do desenvolvimento." Fecho as aspas.

Marcello Averbug é economista. Este artigo foi publicado originalmente em O Globo, edição de 12.05.16.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Uma recarga no sistema, o Artigo de Carlos Melo

Com o correr do tempo, a história fixará o enredo que melhor contará a saga desta quadra em que o Brasil vive. Foi golpe ou foi constitucional o impeachment que efetivamente a dinâmica política se encarregou de construir; qual narrativa sobreviverá ao natural olvido das gerações. A versão ainda é um campo de luta.

O certo é que o pano de fundo de toda a disputa é, naturalmente, o poder.

O poder tem sua lógica e canta sempre o seu canto de sereia. Numa democracia, a legitimidade eleitoral não é questão de menos, mas é de ponto de partida; somente isto não basta. Lidar com o poder é, sim, condição sine qua non: a eleição renova o poder, mas não o garante. Ao contrário, o poder minguante põe a perder o impulso e a renovação que viriam da eleição.

O poder é, portanto, animal indócil que, domesticado, garante o porvir, a capacidade do fazer, do transformar, do submeter todo um sistema à vontade do poderoso. Mas, pode ser também a besta-fera que escapa às rédeas de quem não soube cavalga-lo; de quem não teve astúcia e arte para se fazer príncipe; de quem acreditou, burocraticamente, que a eleição bastaria como garantia.

O fato é que Dilma vacilou, o PT vacilou, Lula vacilou. Acreditaram que a eleição bastaria e, por isso, deram toda a importância à eleição.

Descuidaram do poder a que, por diversos caminhos, um dia alçaram. Daí a importância exagerada ao marketing eleitoral, a equivocada crença de que num sistema democrático eleitoral o feio é perder a eleição. Collor também se elegeu. E daí? Votos, por si só, nunca bastam.

É necessário saber conduzir o processo: jogar o jogo ou, antes, modificá-lo, transformá-lo completamente, se possível fosse. Em Maio de 2002, com a Carta ao Povo Brasileiro, Lula começou a jogar o jogo: aparou as arestas de sua rejeição, surpreendeu a direita, indignou setores mais à esquerda, mas seguiu em frente; recarregou o sistema – “deu um reload”.

Em que pese alguns erros de início – o Mensalão — o fez com habilidade: assimilou um processo viciado e foi assimilado por ele. Não o transformou, conduziu o poder auxiliado pelo pragmatismo e pelas circunstâncias. É improvável que não compreendesse os limites e as implicações de longo prazo do jogo que jogava: o “reload” logo se esgota. O bom momento, no seu caso, foi mau conselheiro. É possível que tenha avaliado: “para que fazer reformas e subverter a lógica do sistema quando tudo está indo bem?“ Ora, simplesmente porque quando tudo for mal não haverá mais força para fazer o que quer que seja; será tarde.

O fato é que Lula deitou em berço esplêndido. Para o retirante que tanta dificuldade enfrentou na vida, em seu tempo, governar o Brasil foi um bálsamo, tudo deu relativamente certo. As coisas se encaixaram: uma boa conjuntura e uma boa leitura de curto prazo. O poder lhe pareceu permanente, imutável, constante, deveras para sempre. Isto o fez escolher, do bolso do colete, Dilma, como se fosse uma gerente às suas ordens e à disposição.

Dilma teve sua primeira eleição servida de presente numa bandeja. Tudo lhe era favorável: o país crescia 7,5% e, naquele momento, Lula era pouco menos que um deus. Entrementes, não seria não um brinquedinho do padrinho: tinha vontade própria, particular visão de mundo e inocência para acreditar que seus milhões de votos bastariam. Lula se equivocou com Dilma e Dilma se equivocou com o mundo que a cercava.

O sistema, afinal, se esgotaria; é claro que se esgotaria como quase tudo que é vivo se esgota. No caso, seria impossível satisfazer toda a voracidade por cargos, verbas e esquemas que o sistema consumia; impossível dar vazão ao crescimento sem reformas; impossível governar com as manhãs de ontem a sociedade que o presente atropelava.

Dilma, Lula e o PT tiveram seu aviso: o junho de 2013, incialmente, pela esquerda – sim, inicialmente pela esquerda – proclamava que o sistema deixara de representar; que a sociedade moderna estava órfã da política; que novas forças surgiriam, fragmentando o sistema até então polarizado – PT e PSDB afundariam juntos. Sim, também os tucanos não se deram e, ao que parece, não se dão conta de que um “reload” não basta.

Em paralelo, a economia se esgotava, exigia um novo modelo: olhar para frentes, aos saltos; mas o espelho retrovisor de Dilma só permitia olhar para trás. A visão ultrapassada de que o governo pode tudo – ao gosto do Brasil Grande, dos anos 1970 — deixou de considerar que o poder em si se transformava; que a nova sociedade se defrontaria com o esgotamento do sistema arcaico. O resto do processo é sabido.

Mais que a renovação circunstancial de alguns nomes e até de políticas, o sistema carece de mudança, transformação de métricas, métodos, sentido. Não há, no entanto, poder para isso – poder que Lula e Dilma um dia tiveram, mas desperdiçaram. A melhora básica da economia, do ambiente de negócios, o tal choque de expectativas será, evidentemente, limitado; um “reload” que deixará ouriçados os operadores de mercado, mas de tiro curto.

Mesmo na economia, as mudanças serão incrementais; podem dar certo, demonstrando algum resultado, apontando algum caminho parcial, mas o país continuará sob o signo da precariedade – sub judice da Lava Jato e da política – com todas as condições para um novo colapso.

O mais provável é que Michel Temer siga por esta mesma trilha que, no começo, omite erros somente mais tarde revelados. Ao que tudo indica, não conhece outro caminho. Suas primeiras ações mostram que tentará recompor o sistema como é: voraz de cargos, recursos e esquemas.

Oriundo de suas cinzas, como haveria de dissipá-las? Neste momento, seu poder é para fazer o mais do mesmo e, para isso, nem precisará dos votos que, com efeito, teve enquanto parceiro de chapa de Dilma.

Sua base de 367 votos no Congresso, ainda assim, é tão fiel e comprometida quanto a dona de um bordel; enquanto houver poder – e recursos – lhe jurará amor eterno. Mas, já se sabe, esse tipo de amor passa com o fim dos estalidos das moedas. Temer dará uma espécie de reloading no sistema. Mas, a página que retornará à tela é a mesma.

Durará algum tempo, como o amor pago, mas seus links parecem irremediavelmente comprometidos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper. Artigo publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 02.05.16.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Medidas Cautelares

Ninguém mais duvida que a Dilma depois de afastada do cargo, já a partir da primeira quinzena do mês que está chegando, será, definitivamente, como ela própria anunciou, uma carta fora do baralho. Ou seja, não retornará nunca mais a ser Presidente da República.
Digo nunca mais porque a condenação que a espera no plenário do Senado não será apenas à perda do cargo, mas também à suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos.
O Lula que tira essa onda toda de indignado taxando o impeachment de golpe no que apenas declama o mantra engendrado pelos que no alto comando do seu partido se fazem passar por ignorantes, pois até o Lula sabe que aquele corvo do poema de Edgar Allan Poe já está a postos para o voo rasante sobre o leito da Dilma quando ela insone e revoltada estiver pensando em para onde ir, no dia seguinte.
John Kennedy quando chegou ao Senado escreveu que estava sempre atento à maldição do corvo. Quem chegasse a qualquer cargo na República e não trabalhasse com afinco sempre respeitando não só as regras legais, mas também e  igualmente a dignidade dos outros, estava fadado à maldição do corvo do poema de Edgar Allan Poe.
É de se imaginar a Dilma se remexendo insone em sua ultima noite no Palácio da Alvorada e o corvo sacana, em seu chilreado inimitável, como se fosse um Zé do Caixão, a esconjurar a Presidenta – há, há, há, nuunca mais, Dilminha, nunca mais!
No que lhe resta de calendários, noites de luas cheias e de pneus calibrados para suas pedaladas matinais, se parar um pouco para se olhar por dentro e contemplar o horizonte, verá que a ponte para a travessia ao desconhecido não está assim tão distante, não. Da miríade carregará a certeza de que Presidente da República no Brasil, nunca mais, nunca mais!
Porém, ah porém, até que essa noite aconteça e o Edgard tire da gaiola do seu poema o malfadado corvo, alguma coisa horrível e previsível poderá acontecer contra a ordem constitucional, a paz nacional, enfim, contra o Estado de Direito, se o afastamento da Dilma não contiver medidas cautelares acessórias.
Já não é segredo e está escrito nos jornais que a ordem da Dilma e do seu partido é infernizar o quanto possível a vida do Temer, enquanto seu substituto e depois pelos 2 anos à frente como seu sucessor constitucional.
O Vice Presidente estaria mais para Ministro do Turismo do que para Chefe da Nação e do Poder Executivo se assumindo, primeiro como substituto por 180 dias, depois como o sucessor legitimo, até o fim do mandato do qual ainda restam 2 anos, subestimasse tamanha insanidade.
A lógica do afastamento do titular do cargo em razão do impeachment é a mesma em relação todo e qualquer pessoa do serviço público ou não que for acusada, investigada e processada por algum delito.
Uma vez recebida a denúncia e instaurada a investigação ou depois no curso da ação penal, poderá o delegado do inquérito ou o Ministério Público pedir a adoção de medidas cautelares contra servidor acusado exatamente para que, no exercício do cargo não possa, aproveitando-se do prestigio do cargo, atrapalhar a investigação ou a instrução processual.
O que o Senado da Republica fará nos próximos dias será a simples admissibilidade da acusação sobre a qual a Câmara dos Deputados entendeu haver indícios suficientes de provas a ensejarem uma investigação e um processo.
E aí? Nos 180 dias em que será investigada a Dilma ficará no Palácio da Alvorada aguando plantas, dando comidinhas aos peixes, às emas, garças e passarinhos, malhando na piscina, vendo filminhos, sorvendo seu uisquinho, tragando seu cigarrinho ? E tal? Nécas de olhar prá trás, é no gogó, nenêm... (Novos Baianos em “Ferro na Boneca”, a alegre canção.
Então, é da maior importância o Senado, via Comissão do Impeachment, ir logo se articulando com o Supremo, cujo Presidente presidirá ao final o julgamento, para que medidas cautelares sejam adotadas de forma acessória no decreto legislativo do afastamento. A lógica, repito, é a mesma das medidas cautelares.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

O santo do andor é de barro

Quando a sociedade se vê ameaçada por prenúncios de desorganização do Estado, as instituições, por seus agentes, em muitas ocasiões como esta que vivemos se excitam em espasmos de arrogância ou de indiferença. Ou em ensaios de autoritarismo.

Quem não sabe como lidar com essas coisas e já se acha no salve-se quem puder, farinha pouca meu pirão primeiro, estufa o peito e pigarreia todo dono ou dona da autoridade que já não mais lhe resolve, mas que precisa ostentar.

Aí a compaixão é tangenciada junto com a cidadania. As leis do direito se desgarram da moral e da ética. O processo civilizatório não estanca, mas decai. A interpretação das normas só conhece a conclusão ignóbil – é até certo que o fato não se reveste de moral, mas o que fazer se não é legal? Velhos chavões a serviço do jeitinho brasileiro.

E assim as leis do direito, editadas sob os pressupostos morais e éticos, vão sendo desgarradas dos bons costumes que as inspiraram e servindo à facilidade de julgamentos que dispensam da inteligência humana o compromisso com a paz social, pois com injustiças, com maus exemplos e com impunidades não há sociedade que se segure organizada.

A justiça não pode ser aquela temeridade. Há que ser preservada como a cidadela em que todos possam depositar confiadamente as suas esperanças. Sobre ela não pode pairar a mínima suspeita de desconfiança. É operada por seres humanos e porque somos todos humanos nos resumimos a uma única meta – a perfeição. Se não a alcançamos conclusivamente, é nosso dever seguir perseguindo. Só assim nos aprimoramos como criaturas de Deus.

Se nos descuidamos podemos parecer que somos maus. Mas não basta parecer. Temos que acreditar na força do bem, praticar o bem do qual somos aliados porque só com atitudes firmes das pessoas de bem é possível estancar a enxurrada do mal cujos operadores são incansáveis.

Ora, quem iria imaginar que de um simples posto de lava jato se tiraria a ponta do enorme novelo dessa novela quase interminável? Gangues com imensa capilaridade pelo país a furtarem fortunas dos cofres públicos e a repassarem propinas milionárias a políticos, a candidatos e a partidos?

E os que embolsaram as propinas comprando eleições e a se investirem em mandatos sem legitimidade popular nenhuma se entregando ao desserviço à democracia. Não sabem e nem querem saber o sacrifício que deu e o trabalho que ainda está dando restabelecer no Brasil a plenitude democrática.

Os milicos do golpe militar de 64 acharam que cassando, exilando, enfim, deletando toda a geração dos políticos de então – gerações formadas sob valores firmes brotados da tradição secular, tradição judaico-cristã, acharam aquelas pessoas que banindo o que ainda tínhamos de melhor, ensejariam o surgimento de novas gerações de políticos dotados de mais espirito publico e imantados de firme patriotismo.
Agora, é só olharmos os partidos da chamada primeira linha e os seus quadros, raríssimas exceções à parte. Quanto às linhas restantes, não há falar-se.

Toda corrupção com o dinheiro publico no que temos de mais publico e notório brotou das maquinações dessa gente. Pequena parte já está na cadeia. O restante ainda estrebucha aqui fora achando que pode escapulir.

Não podemos nos contentar com uma simples troca de Governo. O País está desarranjado, a sociedade perplexa, a economia em queda se aliando ao caos, o verde das esperanças quase murchando sob esse causticante sol de deserto de políticos sérios e de ideias respeitáveis conquanto cabíveis nesta imensa moldura deste momento.

Cuidado com o andor, gente. Todos os santos desta procissão têm, como nós outros, os pés de barro.