quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

O direito de Importunar

No caso aqui não há o risco de liminar. Catherine Deneuve mora na França, agora sob novos oxigênios de liberdades e esperanças reinventadas.
Na contramão do que vem rolando nos Estados Unidos contra pessoas do mundo das artes cênicas, acusadas de assédio sexual, celebridades francesas, dentre elas Deneuve, divulgaram um manifesto em defesa dos direitos à paquera reciproca.
O tema, aliás, já havia sido abordado num filme de 1994 em que Demi Moore, na época emparelhando com Vera Fischer, instigavam em Zeca Baleiro inspirações apaixonadas.
Na trama, Tom, personagem de Michael Douglas, é preterido por Meredith, personagem de Moore, que frustrada em suas investidas passa a persegui-lo, ameaçando destruí-lo no emprego.
As francesas, em mais de uma centena, incluindo escritoras, atrizes e acadêmicas, sustentam que nós, os homens, temos de ser “livres para abordar” mulheres.
O movimento que tem ocupado os noticiários sobre os assédios, principalmente em Hollywood, a meca do cinema, são definidos pelas francesas como “caça às bruxas”, uma ameaça à liberdade sexual.
“Seduzir alguém, ainda que de forma insistente – afirmam – não é crime. Crime é o estupro”. Elas vêm à frente um novo inimigo – os extremistas religiosos e reacionários, “inimigos da liberdade sexual.
Deneuve, hoje com 74 anos, celebrizada por sua personagem em “A Bela da Tarde”, (“La Belle d´Jour”), de Luis Buñuel (1967), se opõe aos métodos das militantes do movimento “#MeToo” (eu também) de oposição à onda de assédios. “É excessivo”.
- “Nós defendemos a liberdade de importunar, indispensável à liberdade sexual”, é o título do manifesto no qual lamenta-se a onda de repreensões públicas que vieram à tona após os escândalos envolvendo produtores, atores e diretores nos Estados Unidos.
O manifesto foi divulgado menos de 72 horas depois da festa de premiação do Globo de Ouro onde atrizes famosas e outras celebridades compareceram vestidas de preto, o que levou a nossa Danuza Leão a dizer que o clima lembrava um velório.
Elas, as francesas, ressalvam que consideram legitimo e necessário protestar contra o abuso de poder por parte de alguns homens, mas consideram que as constantes denúncias saíram do controle.
“Os homens têm sido punidos sumariamente, forçados a sair de seus empregos, quando tudo que fizeram foi tocar o joelho de alguém ou tentar roubar um beijo” (...) “Cavalheirismo não é uma agressão machista”.
As autoras e signatárias do manifesto francês denunciam o que entendem como um novo puritanismo no mundo. “Essa febre de enviar porcos ao matadouro, longe de ajudar as mulheres a serem mais autônomas, serve realmente aos interesses dos inimigos da liberdade sexual, dos extremistas religiosos, dos piores reacionários”.
Segundo elas, a onda de acusações induz à percepção de que as mulheres são impotentes e eternas vítimas. “Como mulheres, não nos reconhecemos neste feminismo que, além de denunciar o abuso de poder, incentiva um ódio aos homens e à sexualidade”.
Não tive acesso à integra do manifesto das mulheres francesas. O que transcrevo aqui decorre de leituras e anotações tiradas de fontes como a BBC Brasil, a mais importante e de maior credibilidade. Na minha opinião.
Penso que em tudo não devemos perder de vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Quem levar em conta esses princípios não defere liminar. E no mérito, nem pensar.
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.


Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a Coluna com as coisas engraçadas do mineiro.

Da burrice e da engenharia

Era uma vez.....

Viajando pelo interior de Minas, o arquiteto Marcos Vasconcelos encontrou um grupo de trabalhadores abrindo uma estrada:

– Esta estrada vai até onde?

– Muito longe, muito longe, doutor. Atravessa o vale, retorce na beirada da serra, quebra na esquerda, retoma pela direita, desemboca em frente, e vai indo, vai indo, até chegar a Ponte Nova, passando por baixios e cabeceiras.

– Vocês têm engenheiro, arquiteto, teodolito, instrumentos de medição?

– Num tem não, doutor. Nós tem um burro, que nós manda ir andando, andando. Por onde ele for, aí é o melhor caminho. Nós vai picando, picando.

– E quando não tem burro?

– Aí não tem jeito, doutor; nós chama um engenheiro mesmo.

O arquiteto seguiu adiante filosofando sobre as artes da burrice e da engenharia.

O ano eleitoral

Esta é a primeira coluna do ano. O compromisso deste espaço é o de fazer uma leitura acurada e apurada do ambiente social, político e econômico. Claro, pelas características do ano, darei ênfase à abordagem eleitoral. Pretendo ajudar os leitores e protagonistas da política a entender o que se passa a seu redor. E vou começar analisando as chances de eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras que balizam seus perfis.

Lula I

É o maior líder político do país. Tem perfil encravado na ponta esquerda do arco ideológico. É o que mais assume a condição populista. Exerce influência sobre as massas. Principalmente as incautas. Mas causa medo a importantes grupamentos sociais, a partir das classes médias. Lula está no epicentro da Lava Jato. Tenta se desvencilhar do rolo em que está metido. Será julgado. Com alta possibilidade de ser condenado pela 2ª. instância - o TRF da 4ª Região. Deverá se vitimizar. Dizer-se vítima dos poderosos e da Justiça. A militância se prepara para fazer barulho em 24 de fevereiro.

Lula II

Lula não mais mantém poder de incendiar o país. Porque, nos últimos tempos, ele e outros quadros do PT têm sido alvo de intenso bombardeio. Da mídia e de setores organizados. O mercado reage a ele negativamente. Carrega forte poder eleitoral no Nordeste, mas perde espaço no Sudeste. Está, hoje, na dianteira das pesquisas. Amanhã, tende a cair. A campanha deverá atirar pesado sobre ele. Alijado, escolherá um substituto. Que pode ser Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Um desempenho fraco.

Alckmin I

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deverá ser o candidato tucano. Seu desafio: atrair para sua aliança os grandes partidos, a partir do MDB. Geraldo é portador da síndrome do muro: é criticado pela mania de ficar no meio do problema, sem decidir por um lado ou por outro. O MDB desconfia dele. Alckmin sabe que só terá sucesso se for o candidato das maiores forças do centro. Se o centro se diluir e apresentar outros candidatos, a fragmentação acabará beneficiando os perfis das pontas esquerda e direita. São Paulo será o grande avalista do governador. Se sair daqui com enorme bacia de votos, terá vantagem. O maior colégio eleitoral do país poderá se transformar em fator de diferença.

Alckmin II

Geraldo Alckmin encontrará desafios pela frente: além de convencer partidos a caminharem juntos com o PSDB, terá de escolher o candidato ao governo de São Paulo. Quem? Marcio França, o vice-governador, que assumirá o governo em abril? João Doria, o prefeito e pupilo que continua com seu nome na parada? José Serra, o senador? Um passo falso nessa vereda pode diminuir as chances de Alckmin. É vital ganhar em São Paulo. João Doria poderia ser a opção. Até pode fechar as portas do PSB, mas tem condições de abrir as portas de outros partidos, como o PSD de Kassab. Basta que este seja o vice na chapa de Doria.

Bolsonaro

Jair Bolsonaro existe como candidato à presidência da República por ter destemido exército nas redes sociais. O capitão é a gripe da estação. Que tende a passar. Principalmente quando for exposto por inteiro pela mídia massiva. Não resistirá ao foguetório que se abaterá sobre ele (mas em política, o imponderável costuma dar as caras. Bolsonaro pode ser o imponderável? É possível). Terá curtíssimo tempo de exposição na TV. A conferir.

Álvaro Dias

Podemos ou não podemos? Senador Álvaro, acho que, desta feita, o senhor não deverá sentar na cadeira presidencial. Seu perfil é muito regional, limitando-se ao Paraná e adjacências. A não ser que consiga ser o único candidato das forças do Centro. Abro, portanto, uma fresta, senador. Podemos, seu partido, ainda é uma pálida alternativa para poder (?) viabilizar uma candidatura presidencial.

Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá carrear prestígio na esteira da recuperação da economia. Pode ser o candidato das forças governistas. Mas enfrenta imensa dificuldade: não tem traquejo político. Poderia se enrolar no pacote de alianças. E não tem carisma. Com sua fala difícil de ser compreendida, pode ser um perfil a não deslanchar. Meirelles terá até abril para se viabilizar como candidato dos partidos governistas.

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem grande potencial. Demonstrou ser um líder capaz de mobilizar a esfera política em sua gestão como presidente da Câmara. As vitórias do governo – reformas – na Câmara se devem muito ao comando de Maia. Que pode ser um candidato mais palatável das forças de centro. É mais jovem que Meirelles, faz parte do jogo político, exibe flexibilidade para a formação de parcerias e alianças.

Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva continua tendo uma imagem limpa, asséptica, despojada, simples. Mas passa a impressão de não ter forças para resistir ao rolo compressor da política. Exibe algum grau de ingenuidade. A pureza que emoldura seu perfil pode ser devastada pelo jogo sujo da política. Seu partido – Rede Sustentabilidade - ainda não tem estrutura para aguentar, sozinho, uma campanha. E terá dificuldades para fazer alianças, a par de reduzido tempo de rádio e TV.

Ciro Gomes

O PDT embarca com o nome do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Como é sabido, Ciro porta uma metralhadora ambulante. Fala o que muitos ouvidos não querem ouvir. É o mais combativo dos perfis que desfilam no cenário presidencial. O PDT tende, porém, a se isolar. Se Lula for impedido de ser candidato, a situação de Ciro melhora bem. No Nordeste, ele poderá ser bem votado. Trata-se de pessoa bastante conhecida na região. Mas no Sudeste, o maior colégio eleitoral, o pedetista não empolga.

E O MDB?

Em São Paulo, o MDB tende a caminhar com Paulo Skaf. Um candidato com o letreiro na testa: sou presidente da FIESP e quero governar São Paulo. O fato é que Skaf terá muitos poréns a enfrentar. Passa imagem de aproveitador do sistema SESI, acha-se poderoso. Mesmo assim, parece ter conquistado a boa vontade de Baleia Rossi, presidente do MDB estadual e de próceres do partido. O presidente da FIESP sairia melhor como candidato ao Senado. Sem carisma, mas pessoa obstinada. No Plano nacional, o MDB deverá coordenar o esforço para encontrar o candidato das forças centristas: Alckmin? Meirelles? Maia?

O DEM

Fará aliança com os partidos de centro. E poderá ceder um de seus quadros para ser vice da chapa presidencial. O nome mais visível e forte para ser vice de Alckmin, por exemplo, é o do prefeito de Salvador, ACM Neto. Que faz boa gestão. Sairia da Bahia, o quarto maior colégio eleitoral do país, vestindo o manto da jovialidade.

PT contra Globo?

O PT entrou na Justiça contra a TV Globo. Tenta processar o canal por causa da entrevista de Luciano Huck ao Faustão, domingo passado, dizendo que o animador estaria fazendo campanha eleitoral. É para gargalhar. Huck não se apresentou como candidato. Negou, até, a possibilidade, dizendo querer ajudar o país incentivando o eleitorado a escolher melhor seus candidatos. Enquanto isso, Lula corre o país, diz ser candidato, anuncia que será eleito etc. Ou seja, faz campanha prévia. O que é proibido. Mas o PT nega isso. Gleisi, a presidente do PT, e Lindenberg Faria, líder do partido no Senado, são mesmo "cara de pau".

4 milhões de votos a mais

No mais recente levantamento do TSE, realizado em novembro de 2017, o Brasil contava com 146.717.893 eleitores, um crescimento de 2,65% na comparação com outubro de 2014, data da última eleição presidencial no país. São 3,9 milhões de votos a mais daquela época, quando o eleitorado somava 142,8 milhões de pessoas.

Mulheres, maioria

Dentre o último número de eleitores apurado, 76,88 milhões são mulheres (52,4%); 69,75 milhões são homens (47,54%), e 0,05% (78 mil eleitores) não declararam o sexo. Em 2014, a parcela de homens era de 47,79%, mulheres 52,13%, e eleitores sem sexo declarado, 0,08%.

Em 24, 34 milhões

Ainda nos dados mais atuais, somente 24 municípios do País somam, juntos, 34 milhões de votos (23,9% do total de eleitores). Essas cidades contam com mais de 500 mil eleitores cada. Na ponta contrária, 92% dos municípios do Brasil possuem, juntos, 58 milhões de pessoas. São 5125 cidades com até 50 mil eleitores cada.

Biometria

Um dado curioso é a expansão do número de urnas biométricas. Nas eleições presidenciais de 2014, 23,8 milhões de pessoas votaram com biometria, enquanto que 118,6 milhões não puderam utilizar essa identificação. O número avançou – quase o dobro – nas eleições municipais de 2016, quando as urnas biométricas alcançaram 46,3 milhões de eleitores, um aumento de 94%.

Justiça Trabalhista

O ano foi bastante intenso na Justiça do Trabalho. Somente na vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, até dezembro, foram proferidos mais de 70 mil despachos e 4,1 mil julgados no Órgão Especial. Segundo o ministro vice-presidente do TST, Emmanoel Pereira, o total de soluções da atual gestão ultrapassa 112 mil, média em torno de 5 mil por mês.

Conciliações

Em tempos de crise e de reivindicações, trabalhadores de diversos setores da economia buscam seus direitos por meio de greves e manifestações. De acordo com a vice-presidência do TST, os acordos mais significativos firmados por meios da atuação conciliatória em 2017 foram com os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com os trabalhadores dos Correios e com os aeronautas. Certamente tais acordos evitaram transtornos ainda maiores para toda a sociedade.

Fases da campanha

As principais armas de um profissional de marketing político para ajudar uma campanha são: capacidade e sensibilidade para captar, com muita propriedade, as indicações das pesquisas; visão abrangente de todos os eixos de uma campanha, não se atendo apenas aos programas de TV, como muitas vezes ocorre com os publicitários engajados nas campanhas; poder de influência sobre o candidato, principalmente no que concerne ao foco do discurso; ter noção adequada do timing de campanha, ou seja, das seguintes fases: lançamento do candidato (junho), crescimento (julho), consolidação (agosto/setembro), auge/clímax (final de setembro/semana da eleição), declínio. Este é o ciclo de vida de uma campanha. Se o declínio ocorrer antes da semana da eleição, não tem quem sustente a posição do candidato. Um candidato que se preocupa apenas com o primeiro turno, poderá morrer antes de chegar à praia. É preciso saber ouvir o som do vento. Quando o vento sopra numa direção, na direção de crescimento, por exemplo, não há força que consiga deter seu rumo.



Torquato Gaudêncio, cientista politico e consultor de marketing, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo - USP.


quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

No limiar do ano velho

O gordinho da Coreia do Norte, por exemplo, daria um bom Papai Noel? Claro que não. Comuna de verdade lá quer saber desse negócio de Papai Noel, compras e mais compras, presentes, votos de boas festas, em especial nesta época do ano, quando o capitalismo disfarçado de bom velhinho mostra a sua cara e pior - não há por aqui um Cazuza a lhe instar a que diga qual é o seu negócio, o nome do seu sócio e tal.

Há um consenso de que a China, outrora dragona do comunismo sob a batuta de Mao, só passou a ver mesmo "a força da grana, aquela que ergue e destrói coisas belas" (Caetano), depois que se assumiu como capitalismo de estado. Daí os espaços conquanto ainda parcos para uns pálidos e tímidos bons velhinhos em seus trajes vermelhos e sacos de presentes.

As desavenças entre o gordinho malvado da Coreia do Norte e o fogoió maluco da Casa Branca já convenceram a China de que as coisas podem se desarrumar a qualquer hora entre o mar do Japão e uma base americana que fica numa ilha ali por perto. Daí que, prevendo a debandada de milhares de norte-coreanos, começou a construir campos e mais campos de refugiados.

É possível que num cenário desse ninguém ouse ser voluntário para vestindo o macacão vermelho, cor que, aliás, tem algo a ver, desfilar carregando um saco cheio e acenando às crianças que não precisam de ninguém que lhes deem  lições de esperanças.

Quando eu era criança, em Caxias, vi um Papai Noel pela primeira vez. Não tinha a barrigona que para alguns ainda hoje no Maranhão é sinal de poder politico e de prosperidade financeira. Também não tinha bundão flácido, outro atributo.

Da carroceria de uma camionete o Papai Noel magrelo dava bombons ou picolés à criançada. Um alto-falante sobre a boleia anunciava que ele era de carne e osso. Ensimesmado, sem interesse algum nos bombons e picolés, fitava-o imaginando como deveria ser o Papai Noel sem carne e osso. Então, o Papai Noel feito de gente só poderia ser aquele.

Aos poucos, fui diferenciando o Papai Noel gordão e bundudo do Papai Noel de carne e osso, o Papai Noel igual a gente. Anos depois descobri que aquele Papai Noel era o Elmar, o locutor do Gigante do Ar, o serviço de Alto-falante da Babilônia, o que viria a ser um shopping para a época, do José Delamar.

Ontem, quarta feira, em Itatiba, cidade do interior paulista um pouco maior que Barra do Corda ou Caxias, um Papai Noel muito conhecido da população foi atacado por crianças a rebolos e pedradas quando o saco de bolos e bombons se esvaziou.

Todo ano, nessa época do ano, seu Luizão, o dono de uma funerária, veste-se como o bom velhinho, instala-se num trenó e com a ajuda três amigos desfila pelos bairros distribuindo agrados à criançada.

Ontem como se fosse um dia de tenebrosos tempos, seu Luizão escapou ao ver-se acuado por aqueles pelotões armados com paus e pedras, tudo criança entre 9 a 12 anos de idade. Oh tempos, afastem de nós esses graneleiros de maus exemplos! Oh meu Deus, quanta violência se esparramando por este mundo!

“Vinde a mim as criancinhas”? Okey, vinde a mim.

Seu Luizão nunca foi politico, não é politico, não quer ser politico. Anunciou que “sem ressentimentos” voltará às ruas dos subúrbios desfilando no seu trenó com o seu saco de bombons e outros doces para a criançada.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Haroldo Olímpio, um fazedor da Ilha, antevia o futuro sem medo

Há 17 anos, pouco antes das festas de fim de ano, o engenheiro Mauro Fecuri, criador da Universidade CEUMA, reune em São Luis do Maranhão os seus amigos, desde os que como ele formavam o time de basquetebol nos tempos de faculdade em Fortaleza - Ceará aos que com o tempo ele foi agregando ao elenco do seu afeto.

Na ultima semana, sabado, dia 09.11., Mauro homenageou Haroldo Tavares, Secretário de Viação e Obras Públicas do Governo José Sarney (1966-70) e Prefeito de São Luis no Governo Pedro Neiva de Santana (71-75). 


Haroldo Olímpio Lisboa Tavares entre os seus companheiros de equipe 


Naquele tempo, os Governadores do Estado e os Prefeitos da Capital tinham em suas linhas de frentes jovens técnicos de todas as áreas indispensáveis ao serviço público. 
Haroldo Tavares foi um dos que se destacaram por suas qualidades de liderança, espirito público e iniciativas arrojadas.



No campus da Universidade CEUMA foi inaugurada a Praça Prefeito Haroldo Tavares. 

Presentes, além dos familiares do homenageado, os seus antigos colegas de equipe e o Governador e depois Senador e Presidente da República José Sarney.

O engenheiro e professor Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo, parceiro nas ideias e na execução dos sonhos que ele e Haroldo sabiam sonhar acordados, foi o único orador da solenidade.

Seu discurso diz tudo sobre quem foi a pessoa do homenageado.

"Amigas, Amigos:

Li numa placa na Universidade de Catânia na Itália, esse dístico atribuído a EPICURO, filosofo grego e o copiei:

“As pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o tempo presente e encaram o futuro sem medo. ”

Estamos hoje a celebrar a Gratidão e o Reconhecimento, duas das maiores virtudes dos homens de boa vontade. Dois maranhenses por adoção com seu coração voltado para essa nossa terra. Um era baiano de nascimento, outro acreano, ambos engenheiros, os dois educadores e empreendedores, um deles fundador da nossa Escola de Engenharia do Maranhão, que completa 50 anos, o outro da Universidade CEUMA.

Aqueles de quem hoje falo foram ambos prefeitos de São Luís. Um construiu as duas pontes ligando o nosso centro histórico à área de expansão praiana e cuidou do seu urbanismo com a SURCAP. O outro as ligou em avenida, ensejou a saída da linha ferroviária do centro de São Luís e deu prosseguimento aos bons projetos urbanísticos e paisagísticos do homenageado, incluindo as “Maurotonas”, ações de fiscalização de obras e convívio com as comunidades.

Meu compadre Haroldo era uma inteligência absolutamente fascinante; Haroldo Olímpio Lisboa Tavares, foi o melhor prefeito de São Luís nesses últimos 45 anos, sem deméritos para os que o sucederam. É hoje  homenageado e tem seus feitos reconhecidos, por iniciativa de Mauro de Alencar Fecury neste ensolarado dia 9 de dezembro, na data em que acontecem os 27 Jogos Amigos, aqui na universidade CEUMA.

Celebramos a gratidão. O engenheiro Mauro Fecury nos idos de 1973 volta à São Luís depois de bem-sucedida passagem em Fortaleza e Brasília, a convite de Haroldo Tavares (então prefeito) para gerenciar e fazer acontecer um dos seus sonhos: aquele de ver São Luís crescer e pontificar com o turismo nacional e internacional, atividade geradora de emprego e renda.

E lá vem de volta o engenheiro Mauro Fecury, trazendo sua competência técnica para fazer implantar o Hotel Quatro Rodas da Abril e reiniciar a sua saga de todos reconhecida como igualmente profícua.

Repito. Hoje é dia de gratidão, reconhecimento e de alegria com o tempo presente.
Haroldo Tavares, o que ousou sonhar, vive com o reconhecimento de sua portentosa obra por aqueles que lhes são gratos, que compartilharam dos seus sonhos, de sua inteligência e privaram de sua amizade enriquecedora.

Mercê de suas ideias, seus sonhos e realizações, vemos hoje implantada a Universidade Estadual, iniciada com a implantação vitoriosa das escolas superiores de administração pública, engenharia, agronomia e veterinária. Depois com a FESM (Federação das escolas Superiores do Maranhão) e lá um pouco mais à frente com a UEMA.

O Anel Viário o mais racional acesso ao sonhado Porto do Itaqui via BARRAGEM do Bacanga, a transferência de população com a criação da Vila do Anjo da Guarda, a PRODATA com a aquisição do primeiro computador IBM 1130,  a pavimentação asfáltica da BR-135 e da BR-316 ligando São Luís à Teresina, a construção da MA 074 Santa Luzia-Açailândia (hoje BR-222),a  definição do projeto de urbanismo da cidade de São Luís com o concurso do escritório do urbanista Witt Olaf Prochnik,e de arquitetos outros como Sergio Bernardes , Mauricio Roberto  Leônidas Cumplido, obras estruturantes cujo reconhecimento que hoje enfatizamos , consagraram o homenageado Haroldo Tavares.

É longa a trajetória de Haroldo como homem público: O Parque do Bom Menino, o nosso Central Park espaço para manifestações artísticas, culturais e esportivas, Recuperação e restauração do Teatro Arthur Azevedo, do Palácio dos Leões, estes com a prestigiosa participação especial e voluntaria, das senhoras Eney Tavares Neiva de Santana eVera Martins Tavares, ambas de notável sensibilidade artística e cultural, e a implantação do Museu Histórico e Artístico do Maranhão em morada senhorial na Rua do Sol.

Haroldo foi o idealizador e concretizador do projeto Mirante mostrando ,ao Brasil as belezas e a importância cultural de São Luís e Alcântara, por intermédio dos jornalistas do Pasquim- então o celeiro da inteligência jornalística nacional- em pleno Regime Militar. Era a boa estratégia, o alicerce, no rumo do reconhecimento pela UNESCO da condição de patrimônio cultural e arquitetônico da humanidade da cidade de São Luis, mais à frente outorgado.

Eu, engenheiro aqui chegado em 1967 tive a honra de trabalhar e aprender muito do que sei, com o meu amigo Haroldo Tavares. Percebíamos ao participar dessas obras e de outras iniciativas de igual importância no Governo José Sarney que estávamos encarando o futuro sem medo, como nos ensinou o filosofo Epícuro. E erámos pessoas felizes.

Continuo hoje aprendendo, sob a regência do meu colega de Maristas e da Escola de Engenharia no Ceara, meu amigo Mauro e alegro-me com o tempo presente de gratidão, apanágio das pessoas felizes consigo mesmas e que hoje aqui na Universidade CEUMA se reúnem para homenagear Haroldo e demonstrar que a gratidão nos diferencia.

Os grandes vultos como o engenheiro e professor Haroldo Tavares serão sempre lembrados. As novas gerações dos estudantes universitários frequentadores desse local de convívio que é uma espécie de Ágora da CEUMA Renascença, ao perguntar quem foi Haroldo Tavares saberão ter sido ele um Engenheiro, Maranhense, por adoção, e um sonhador –realizador do que há de melhor no Maranhão. EVOEH HAROLDO, que esse teu exilio momentâneo nos seja leve.

Bendita a Gratidão que promoveu esse reconhecimento. Saudades de Haroldo. Como dizia Miguel Nunes, “nada que uma boa taça de vinho não resolva”. Bom dia a todos! "

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Policia Federal pode, sim, fechar acordos de delação


Fernando Segóvia, novo Diretor Geral do Departamento de Policia Federal.

O que muda na sua gestão?

Na troca de diretorias, coloquei pelo menos dois delegados da geração de 2001, ou seja, que ingressaram naquele ano. Agora estamos tentando colocar mais mulheres nos cargos de diretoria. Mas percebi que não houve preparação delas ao longo dos anos. São mulheres supercapacitadas, mas que não tiveram acesso aos cargos de gestão. Temos a proposta do empoderamento feminino na Polícia Federal. A última informação que eu tive é que o número de delegadas representa 20% do efetivo atual.

Todas as diretorias e superintendências serão trocadas?

Não. Estamos avaliando uma a uma. Existe uma questão fundamental, que é a proposta de trabalho. A afinidade com o programa que vamos implementar no Brasil, nas mudanças, é muito importante. Principalmente de filosofia de trabalho. E é lógico que vem a questão da confiabilidade. É um cargo de absoluta confiança. Dependendo do que ocorrer na superintendência regional, pode representar até a queda do diretor-geral. Então, tem que estar alinhado com a filosofia nova, com a perspectiva que a gente vai dar. A cerimônia de transmissão do cargo será na segunda-feira pela manhã. Então, segunda à tarde e terça-feira serão de reuniões com os superintendentes regionais.

O que muda em relação à filosofia anterior?

Na verdade, são diretrizes que vamos tentar implementar dentro da PF. A polícia está um pouco desfocada. E qual seria essa falta de foco? Essa miopia dentro da segurança pública como um todo. A gente está olhando muito para baixo. Quando se fala em combate ao tráfico de armas, estamos lá em baixo, olhando para o fuzil com o traficante do Rio de Janeiro. O ministro da Justiça pediu que a gente implementasse o combate ao crime transnacional, que é o grande problema no Brasil. As últimas políticas eram voltadas para problemas mais caseiros, sem uma visão mais ampla de segurança pública.

Como assim?

Se hoje você perguntar sobre segurança pública para 100 brasileiros, todos vão dizer que é um problema. É uma área no país que está de mal a pior. Então, se a gente não criar parcerias com as polícias militares, polícias civis, fizer escritórios de força-tarefa, como vamos implementar agora no Rio de Janeiro, ficará difícil. Será criada uma força-tarefa federal, para, aí sim, criar um ambiente para enfrentar o problema em cada um dos estados. Uma ótica federal em que a gente teria uma parceria com o Ministério Público nos crimes federais e com o MP estadual nos crimes estaduais.

O ministro da Justiça falou de corrupção na polícia do Rio de Janeiro. Concorda com as afirmações dele?

Olha, eu acho que existem problemas na segurança pública no país inteiro. A questão de corrupção dentro da polícia é fato. É algo que está sendo combatido pelas corregedorias. As corregedorias funcionam. Algumas mais fortes, outras mais enfraquecidas. Dentro da Polícia Federal, é um pilar. Ao longo desses últimos 20 anos, isso tem dado todo um diferencial no nosso trabalho. Quando você não tem corregedoria forte, a corrupção e a quebra de hierarquia começam a se instalar.

A corregedoria é a única direção que tem mandato efetivo. O corregedor será trocado?

Não. Conversei com o atual corregedor. O que está no cargo atualmente é excelente. Ele concordou em permanecer no cargo.

A estrutura da Lava-Jato será alterada?

A estrutura da operação vai se manter. Algumas pessoas podem ser substituídas por questão de confiabilidade e questão de alinhamento com o pensamento que vamos implementar nessas operações. Nós precisamos hoje ampliar as investigações de combate à corrupção. Mas isso será feito em conjunto com o Ministério Público Federal. A reunião que tive com a doutora Raquel Dodge, que durou mais de três horas, foi justamente para a gente alinhar alguns pensamentos iniciais. Na verdade, era uma visita da cortesia, um café, um aperto de mão, que acabou se tornando uma reunião de trabalho por conta dos temas palpitantes.

Na era Janot, a Polícia Federal manteve uma relação conflituosa com o MP nas investigações que tramitavam no STF?

Sim, totalmente conflituosa. Esse conflito cria problemas para as investigações. Essa parceria tem que ser afinada a tal ponto que os dois, que são os pilares dessa investigação preliminar, trabalhem em conjunto. Despindo-se da vaidade, de alguns problemas até interpessoais e pensando no público. No momento em que você para, afasta essa questão da vaidade e realmente entra na atuação profissional, o trabalho flui.

O Janot é vaidoso?

Não sei. Só sei que ele aparecia muito na mídia e dava a impressão de que queria realmente aparecer. Agora se ele é vaidoso ou não…

Mas não era importante que a liderança do MP mostrasse ao país o que estava ocorrendo?

Era importante, sim, se houvesse investigações concluídas. Eu acredito que houve uma certa pressa ao se encerrar algumas investigações. E a gente conclui isso de uma maneira bem simples. Só de observar, mesmo não estando dentro da investigação. Para quem tem 20 anos de polícia, como eu que dou aula dentro da Academia Nacional de Polícia. Alguns fatos chamam bastante atenção.

Que fatos são esses?

Por exemplo, no dia do anúncio, em que a Rede Globo expõe ao país as vísceras da investigação, que era numa quarta-feira, você vê que o Wesley e o Joesley saem do Brasil na segunda-feira, dois dias antes, aplicando dinheiro, fazendo negociatas do mercado…Para quem foi realmente arrumada essa data dessa operação? A quem interessava tanto você colocar uma data tão exata para que tudo isso fosse engendrado dessa tal maneira?

Precisava continuar?

Lógico. Eu acredito que uma investigação, especialmente essa, da maneira como estava sendo conduzida… Era uma única mala. A primeira das malas, sem rastreador. Se fosse uma investigação da Polícia Federal, sem interferência nenhuma, eu garanto que não seria uma investigação de um mês, com uma única mala.

Mas a impressão que passa é de que quem vazou foi o próprio Joesley…

Mas este tipo de vazamento pode anular uma delação. Existem hoje ministros do STF que dizem que se houver, pode ser anulado. As pessoas perguntam se a PF está blindada. E está, pois é  arantido o sigilo do inquérito. Se mantiver o sigilo das investigações, a PF continuará blindada e era isso que deveria ter acontecido.

Qual foi o motivo desse açodamento que o senhor aponta?

Exatamente o que ocorreu, não tenho informações. Mas com toda estranheza do mundo, uma operação foi realizada de forma rápida, precipitadamente. Em uma rapidez que seria incomum para uma investigação dessa natureza, com esse tipo de sensibilidade, do qual o senhor Joesley sabia as datas. Ele sabia porque investiu (no mercado de valores). Você vê que existe uma precipitação, um jogo todo está ali por trás, que está havendo alguma coisa que não era natural.

Até que ponto isso não era natural? Essas declarações são gravíssimas…

Não é uma declaração. São os fatos que aconteceram. Estou falando de fatos que aconteceram que têm que ser investigados. O Brasil tem que ser passado a limpo, ele todo. Não é uma questão de uma pessoa ou outra. Não é porque o doutor Janot fez ações em prol do país, que estavam certas, eram um momento político delicado e que precisavam ser feitas. Mas eu acredito que ele tem que esclarecer esses fatos também. O acusador tem que ser transparente, mais do que todos.

O procurador Marcelo Miller saiu do Ministério Público e foi trabalhar em um acordo de delação premiada da JBS. O senhor acha que isso contaminou o trabalho do procurador-geral?

Olha, as ações da procuradoria também precisam ser verificadas. Há investigações sendo feitas agora e tudo isso vai aparecer futuramente. Neste exato momento, prefiro aguardar as investigações porque não gosto de fazer especulações.

O presidente Michel Temer especulou que o procurador-geral Janot teria recebido dinheiro. Quando o senhor foi convidado, houve um pedido para que isso seja investigado?

Eu acredito que o presidente queira soluções para todos os casos. O brasileiro quer que todos esses fatos sejam esclarecidos. O presidente não me perguntou sobre esse assunto. Falamos de outros fatos, sobre segurança pública, sobre uma polícia forte e republicana. O principal papel da Polícia Federal é não ter nenhum tipo de atuação política.

Qualquer desvirtuamento de uma investigação, para qualquer lado que seja, é perigoso para a democracia e perigoso para o país. Esse foi o teor da conversa com o presidente Michel Temer. Ele disse que nós precisamos reestruturar a Polícia Federal e colocá-la nos trilhos da constitucionalidade e da legalidade, sempre com foco na busca da verdade real. E é isso que vamos fazer, doa em quem doer.

Na última gestão, não era assim?

Foi um pedido que ele fez acreditando que essa é a Polícia Federal de que o Brasil precisa. Nós não trabalhamos com fatos e ilações. Todos os fatos que vierem e suscitarem investigações para qualquer tipo de desvio serão apurados.

Se chegar a notícia de influências políticas, nós vamos apurar. Nós temos muito trabalho a ser feito. Nós temos tráfico de armas no país, temos tráfico de drogas, temos ameaças terroristas no mundo inteiro. Nós temos que nos preparar para coisas maiores. A corrupção é um problema gigantesco que temos que enfrentar. Mas não vamos correr atrás de suposições, de teorias de conspiração.

A Polícia Federal tem estrutura para todas essas ações atualmente? Precisa de mais gente?

Quanto mais gente tiver, melhor. Desde quando eu era superintendente, caminhamos com objetivos claros e dentro da capacidade de trabalho. É impossível combater todos os crimes com 11 mil homens. Temos que cuidar de diversas áreas, fora as atividades administrativas, como passaporte e segurança privada.

Na Lava-Jato, os delegados e agentes reclamavam que estavam sem condições de pagar diárias para viagens das investigações. Isso vai ser resolvido?

Na verdade, a PF não tem esse problema. Na reunião de transição, foi passado que o orçamento para este ano está resolvido e para o ano que vem, já foi recomposto.

Então isso é alguma pressão de grupos dentro da PF?

Acredito que seja alguém querendo desestabilizar de alguma maneira a relação entre a Polícia Federal e o governo federal. A nossa transparência com o Ministério da Justiça e com a Presidência da República será a maior possível. Eu até cheguei a fazer uma declaração de que precisamos de concurso público. Temos um déficit dentro da corporação e seria necessário contratar mais para melhorar nossa capacidade. Tem pessoal nosso que está na fronteira há mais de cinco anos, algo que é muito desgastante.

E esse pedido será atendido?

Ele disse que pensaria. É um bom sinal, pois abrimos um canal de diálogo.

No Rio de Janeiro, vemos o ex-governador Sérgio Cabral preso e agora a operação da PF contra membros da Assembleia Legislativa. Muita gente acredita que as afirmações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, são reais. Realmente o poder no Rio está contaminado pelo crime organizado?

Nosso trabalho dentro dessa investigação é sério. Temos profissionais de alto gabarito realizando esse trabalho no Rio de Janeiro. Se vemos que estão sendo investigados membros do Tribunal de Contas, com prisões, tendo aval da Justiça, realmente existem indícios de crimes neste momento.

O deputado Picciani chegou a desafiar o ministro da Justiça e acabou preso. Foi uma resposta?

Não trabalhamos com essas briguinhas. Trabalhamos com fatos. Temos que trabalhar construindo provas. Não adianta chegar com suposições na Justiça.

O caso do reitor da Universidade de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, que foi preso sem ter sido indiciado e acabou se matando, foi um erro da PF?

Infelizmente foi um caso trágico. Foi muito mais do que uma lição para membros da polícia e do Poder Judiciário.

A delegada (Erika Marena) que estava conduzindo a investigação é experiente e respeitada dentro da PF.

Inclusive ela foi a mais votada na lista tríplice dos delegados para a direção-geral...

Houve uma votação dentro da associação dos delegados, da qual ela foi a mais votada. Mas foi uma votação totalmente atípica, pois não tinha nenhum dos delegados da administração. Foi mais uma eleição sindical.

A delegada Erika Marena errou neste caso do reitor?

Eu acredito que ela está pensando muito se eram necessários todos aqueles passos. Mas, se houver qualquer tipo de questionamento quanto à conduta dela, vamos apurar dentro da corregedoria. Qualquer outra afirmação agora é especulação. Mas qualquer dúvida que seja levantada pela família ou advogado será investigada.

Por que o Brasil chegou a esse cenário de corrupção que temos hoje?

Talvez por justamente não ser de praxe investir na transparência, especialmente dentro do serviço público. Vários mecanismos que vemos em outras democracias poderiam ser aplicados no Brasil. Um exemplo é o financiamento de campanha, que chegou a se discutir, mas agora afundou.

Quando o senhor fala em ampliar as investigações, seria em nível internacional?

Sim. Inclusive tive contato com alguns embaixadores. Vamos fazer reuniões aqui no Brasil e no exterior. Vamos ampliar o trabalho de inteligência. Não adianta prender, desmantelar quadrilha sem trabalho de inteligência.

O senhor disse que o foco está voltado para baixo. O que o senhor pensa em relação à descriminalização das drogas? O Estado perde tempo investigando traficantes menores e acaba não indo na origem do problema?

Estamos fazendo uma operação no Paraná prendendo justamente uma grande quadrilha de entorpecentes. Esse é o foco da PF. Se você me pergunta se eu sou a favor ou não da descriminalização, digo que sou um servidor público, um policial, que tem o dever de cumprir a lei. Se a sociedade disser que é crime, nós vamos combater. Se não for crime, vão continuar fazendo o que quiserem.

O crime organizado é o maior desafio da PF hoje?

Sim. Tanto o combate às organizações criminosas nacionais quanto às internacionais. Drogas que vão para a Europa e para outros continentes passam por aqui. Somos um corredor para escoamento da droga e o segundo maior consumidor de drogas.

O nome do senhor foi uma indicação do ex-presidente José Sarney ou do ministro Eliseu Padilha? Foi uma indicação política?

Eu conversei com várias pessoas para entender de onde partiu a minha indicação. Eu acho que o ex-presidente Sarney até seria um dos meus algozes, que não queria que eu estivesse sentado nesta cadeira na Polícia Federal. Nos quatro anos em que eu estive no Maranhão, não tive nenhum encontro com ele. Vim conhecê-lo aqui em um congresso, em 2013 ou 2014. Quando eu cheguei ao estado, o governador era o Jackson Lago.

Ao chegar no Maranhão, o doutor Luiz Fernando, que me convidou na época, me chamou para conversar e com o Leandro Daiello que era chefe da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, aqui em Brasília. O Daiello foi convidado para assumir São Paulo e eu, a PF no Maranhão. Aquela unidade estava com problemas de estrutura e com profissionais desmotivados. Eu aceitei como um desafio. Missão dada é missão cumprida. Foi a mesma coisa que eu falei agora.

Em São Luís, o senhor morou em uma casa de um amigo de Sarney?

Eu fiquei procurando casa quando cheguei em São Luís, em duas imobiliárias que me apresentaram. Olhei um monte de casas e, no fim, gostei de uma, assinei o contrato, paguei normalmente o boleto bancário.

Foi um aluguel normal?

Eu já forneci até a cópia do contrato, tenho o extrato de todos os pagamentos. Isso é coisa de quem tenta me destruir, meus inimigos internos que não querem a Polícia Federal unida. Fico tranquilo.

São influências políticas?

Com certeza. O enfraquecimento da Polícia Federal ajudaria muita gente.

Como será a relação da PF com o Ministério da Justiça agora?

Maravilhosa.

Mas nem sempre foi assim…

Eu acredito nas palavras do próprio ministro da Justiça, que é professor de direito constitucional da UnB, da qual eu sou egresso, que a Polícia Federal tem uma independência muito grande na questão judicial. É a Polícia Judiciária da União. E faz parte da política de segurança pública na qual o Ministério da Justiça é o grande gestor. Existem campanhas e políticas de segurança que o ministério tem que gerir.

O senhor é a favor da PEC 412, que prevê a autonomia da PF?

Assim que fui nomeado, eu me reuni com diversas associações e sindicatos. Ficou acertado que todas as propostas que forem unanimidade entre essas entidades serão apoiadas pela direção da Polícia Federal.

Mas a PEC é uma bandeira dos delegados que é combatida por agentes e escrivães…

Se você perguntar aos agentes, papiloscopistas e peritos existem pessoas que acham que a autonomia é boa e viável. Talvez eles não gostem desse projeto. Então penso que o que tem que se discutir são as ideias.

Existe uma dificuldade em se unir os integrantes da PF. É possível colocar agentes, escrivães e delegados do mesmo lado?

Eu acredito que houve uma intenção, até pré-ordenada de haver essa cisão interna. Algumas pessoas foram plantadas para fazer essa divisão.

Plantadas no sindicato ou na própria direção?

Não gosto de especular. Mas existem pessoas que acreditavam que, se houvesse esse tipo de cisão, seria uma forma de dividir para governar. E conseguiram, de certa forma. Houve um tempo que conseguiram desunir as carreiras.

Essas pessoas, hoje, tenho sentido dentro da Polícia Federal, que, se não entrarem em um processo correto de realinhamento e união, vão ficar escanteadas.

A PF sempre foi uma instituição respeitada. O combate à corrupção ajudou a estabelecer a confiança da sociedade na instituição. Mudar o foco agora não poderá ser visto como um recuo nos objetivos da polícia?

Eu acredito que não, porque nós não vamos recuar. Essa é a grande diferença. Inclusive, vamos ampliar. Os críticos falam: “Duvido, colocaram ele lá para acabar com a Lava-Jato”. O que você mais vê em mídia social é esse tipo de comentário. Eu falo que não tenho que responder nada a ninguém. Vou responder com ações e as ações é que vão dizer o que a Polícia Federal é e o que vai ser daqui para frente.

Dá, então, para unir a classe?

Mais de 90% do nosso pessoal, inclusive aposentados, estão mandando mensagens dizendo que querem voltar a trabalhar, só de eu acenar essa campanha de união, trabalho em conjunto, equipe, de respeito interno de todos. Essa rixa foi aumentando a tal ponto que, na campanha para a associação dos delegados, em 2013, da qual resolvi participar, percebemos que isso estava indo para um lado de acirramento interno. A conversa que se tinha dentro da Polícia Federal era de que uma hora haveria um desastre, uma troca de tiros entre delegados e agentes.

Como o senhor avalia a decisão do STF de autorizar a prisão a partir de condenação em segunda instância?

Todo mundo fala que eu sou muito político, extremamente envolvido na política, mas eu não sou político. Eu não faço política e não gostaria de me manifestar até porque o STF vai decidir esse assunto. A gente vai cumprir a lei e vai continuar prendendo, executando os mandados conforme as determinações judiciais.

Em relação ao poder de investigação do MP, o senhor acha que, quando o MP atua sozinho, a investigação pode falhar? É importante que exista a participação da Polícia Federal?

Com certeza. A PF é especializada em investigação criminal. É o nosso cerne, nosso âmago, nós nascemos policiais. O cara que faz concurso para promotor, procurador tem outro viés muito mais jurídico do que o nosso. O policial tem que ter aquela veia investigativa, você sente que o policial foi feito para aquilo, é muito maior do que uma veia jurídica. A vocação é a diferença. Quando você vê um policial vocacionado, percebe a dinâmica. É o que a gente brinca lá dentro, tem 30% da polícia que não para. Você fala e o cara não para, está virando noite, ouvindo (escutas).

Mas há os vocacionados em qualquer profissão.

Policiais dizem que o MP prioriza investigações de repercussão e as outras, igualmente importantes, mas sem repercussão, deixam para a polícia investigar...

À época, inclusive, da discussão da PEC 37, da qual eu era representante da PF, no Congresso Nacional, e depois na mesa de negociação do Ministério da Justiça, esse era um dos pontos que a gente levantava. A gente falava:  nós não temos gente suficiente para investigar todos os crimes que acontecem no país, vocês, muito menos. Nem quantidade, nem equipe, mas nós é que temos as equipes de investigação. Querer brincar com o filé mignon e largar o osso para a Polícia Federal não é justo. Eu acho que não é nem por questão de quem quer escolher investigação. Eu acho que é parceria, essa parceria tem que acontecer em todos os estágios, em todas as investigações.

Não ter sido o primeiro nome do ministro da Justiça criou uma saia justa para o senhor?

Sinceramente, não. Foi uma escolha pessoal do presidente. Ele me chamou para conversar, me ouviu, no Palácio do Planalto por mais de duas horas. A gente conversou sobre segurança pública, pois ele foi secretário de segurança pública. Ele queria saber minha visão da PF, o que eu achava que precisava fazer e qual seria o foco da segurança pública. O que eu poderia fazer pela instituição. Depois, o ministro da Justiça me ligou falando para ir ao gabinete dele.

Eu fui e também conversamos por mais de duas horas. No fim, ele falou: o presidente da República lhe convidou para assumir a PF e agora, depois dessa entrevista, o senhor tem o meu aval.

Então, o presidente da República acha que a Polícia Federal fugiu do foco em alguns momentos?

Sim. Ele pediu para voltar a uma visão mais republicana.

E o senhor concorda?

Eu acredito que houve deslizes ao longo do caminho, que a gente vai trabalhar, intensamente. Será um foco central.

Nas investigações conduzidas pela PGR, com o foro do Supremo, houve erros da Polícia Federal?

Isso só apurando caso a caso. Se houver algum tipo de informação, a gente vai apurar, uma a uma. Em algumas investigações, a gente tinha participação, em outras, não.

A Carne Fraca também é exemplo de uma condução midiática?

Eu diria que talvez tenha faltado avaliação dos riscos da operação. A maneira que foi anunciada por parte da comunicação... Houve alguns erros.

É possível que a Polícia Federal atue no combate às “fake news” nas eleições do ano que vem?

Vamos trabalhar. Nós temos muita gente capacitada, vários peritos de informática, uma equipe muito grande que trabalha nessa área. Agora, a gente tem que se preparar. Se é um crime que vai acontecer no país, nós temos que estar à frente. Temos que nos preparar e se antecipar para, quando começar o processo eleitoral, nós termos todas as ferramentas para debelar esse tipo de crime.

O ex-procurador-geral Rodrigo Janot entrou com ação no STF para impedir a PF de fechar delações. A PF tem competência para fazer esses acordos?

Tem. Isso inclusive está na lei. Essa era uma visão do ex-procurador-geral. Nós discordamos disso. Todos nós somos profissionais do direito e estamos nos defendendo no Supremo. Eu já conversei inclusive com a doutora Raquel Dodge que essa questão não deveria ser ajuizada. A PF deveria sentar com o Ministério Público e tratar disso internamente. Todas as instituições que combatem a criminalidade no Brasil devem se unir.

O senhor está otimista em relação a isso?

Sim, estou. Eu sou otimista, senão nem seria policial, não acreditaria no Brasil nem encararia o desafio de combater o crime organizado.

Entrevista a Ana Dubeux, Ana Maria Campos, Leonardo Cavalcanti e Renato Souza. Publicada originalmente pelo Correio Braziliense.