sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Bolsonaro vai a evento de igreja evangélica que deve R$ 144,3 milhões à União

Em mais um aceno a sua base evangélica, o presidente Jair Bolsonaro participa neste sábado de um megaevento da Igreja Internacional da Graça de Deus, na Enseada de Botafogo, no Rio. Fundada e liderada pelo pastor RR Soares, a igreja neopentecostal é a terceira organização religiosa com maior dívida ativa junto à União. Sozinha, deve R$ 144,3 milhões aos cofres públicos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O valor corresponde a 9% do R$ 1,6 bilhão devido por organizações religiosas do país e só fica atrás das dívidas da entidade filantrópica Instituto Geral Evangélico (R$ 521 milhões), que não existe mais, e da Ação Distribuição (R$ 381 milhões), igreja de fachada e braço de uma organização criminosa que fraudou os cofres da Secretaria de Fazenda de São Paulo, investigada pela Polícia Federal em 2012. O valor inclui débitos tributários, previdenciários e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Como mostrou o GLOBO no ano passado, a flexibilização das obrigações de igrejas perante a Receita Federal é uma das principais reivindicações da bancada evangélica e de líderes de igrejas neopentecostais junto a Bolsonaro. Entre as demandas está o fim de multas cobradas pelo Fisco. O presidente já afirmou publicamente que estuda acabar com impostos para igrejas e defendeu que o processo de prestação de contas das organizações religiosas seja descomplicado.

Ranking das organizações com maiores dívidas Foto: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Bolsonaro tem taxa de aprovação mais alta que a média da população brasileira entre os evangélicos. Em dezembro, o percentual de evangélicos neopentecostais que consideravam o governo ótimo ou bom era de 39%, contra 30% na população em geral, de acordo com o Datafolha.

Batizado de Ano da Unção Dobrada, o evento promovido por RR Soares no Rio é a segunda agenda evangélica do presidente em uma semana. No sábado passado, Bolsonaro participou do "The Send", no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, evento ligado ao grupo de missionários do movimento internacional Jovens Com Uma Missão (JOCUM).

Fonte: Marlen Couto, de O Globo.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender do Estado.

Jurista dos mais admirados e respeitados do País, Damásio de Jesús  concedeu entrevista aos repórteres Gláucia Milício e Maurício Cardoso do Consultor Jurídico publicada na edição de 07 de dezembro de 2008.

Segue a íntegra:

ConJur — O Direito Penal pode ser usado fazer política de segurança pública?

Damásio de Jesus — Ele é usado como um instrumento de política eleitoral. As coisas do Direito Penal dão voto. As pessoas, em épocas determinadas, se valem do Direito Penal como se ele resolvesse todos os problemas.

ConJur — Aumentar pena diminui a criminalidade?

Damásio de Jesus — Não. Nem criar novos crimes, e nem reduzir direitos. Existem três tendências no Direito Penal. A primeira é usar a pena como política. A segunda é ir para o caminho da ressocialização. A terceira tendência é intermediária. O Brasil não sabe para onde vai. Não sabe se a pena é punitiva, ressocioalizadora, ou se fica no meio do caminho. O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender do Estado.

ConJur — O que o senhor pensa sobre pena de morte?

Damásio de Jesus — O Estado deve reduzir a criminalidade por outros meios, não matando o cidadão. Ainda que o cidadão seja o pior do mundo, há um princípio que se chama princípio da dignidade. Ele faz parte de todas as Constituições federais modernas. Dignidade é aquela apreciação que você faz de você mesmo a respeito dos seus atributos morais, físicos e intelectuais.

ConJur — Com nosso sistema penitenciário, a pena de morte não faz falta.

Damásio de Jesus — Nada faz falta. Assim como a penitenciária não faz falta. Hoje, o número de foragidos é maior do que o número de presos. Por dia, fogem mais do que são detidos. E veja bem, 30% dos presos poderiam estar fora da cadeia, segundo o Ministério da Justiça. O que esse povo faz que não verifica isso?

ConJur — Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça ajudam a resolver o problema do caos penitenciário?

Damásio de Jesus —Não, porque é um trabalho que não tem continuidade.

ConJur — Como o senhor analisa a responsabilidade da imprensa na cobertura do crime?

Damásio de Jesus — A imprensa é o olho da Polícia e por isso tem um grande valor, mas também comete excessos. Muitos excessos. Para mim, notícias sobre autoria de crimes só poderiam ser publicadas quando houvesse elementos de autoria e materialidade do crime, como manda o processo penal.

ConJur — Isso não é cercear a liberdade de expressão?

Damásio de Jesus — É por isso que até agora não deram bola para a minha sugestão. É muito tênue a linha que separa liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Exigir elementos de autoria e de materialidade é seguir o que determina a lei, não é cercear a imprensa em relação àqueles casos em que há somente indícios.

ConJur — O senhor é contra ou a favor da videoconferência?

Damásio de Jesus — A favor. Sou favorável à tecnologia. Outro dia, fui visitar o ministro Celso de Mello, que é amigo meu. Quando cheguei no Supremo Tribunal Federal, no balcão da portaria havia tanto processo que eu não conseguia ver o funcionário que estava atrás dos papéis. Depois perguntei: Celso, aquilo lá é distribuição de quantos anos? Ele falou: de um mês.

ConJur — Como fazer para que não cheguem tantos processo à Justiça?

Damásio de Jesus — É preciso pensar grande e não esquecer a tecnologia. Também precisamos de Justiça alternativa, no sentido de permitir que haja outros meios para solucionar problemas que não o que envolve processo e sentença. Acontece que os juízes também precisam evoluir para aceitar novas ferramentas de Justiça.

ConJur — O senhor já atuou na ONU?

Damásio de Jesus — Não de forma oficial. Em 1994, fiz parte do Conselho Nacional de Política Penitenciária. A secretária de Justiça era Sandra Valle. Sandra é especialista em Direito do Trabalho, não em Direito Penal. Então, ela perguntou para alguém do Ministério quem entendia de Direito Penal. Deram-lhe alguns nomes e ela mandou me chamar. A Sandra me levou para Viena na ONU, no UNODC, que é o escritório das Nações Unidas sobre crimes e drogas. Fiz parte de várias delegações brasileiras.

ConJur — O Direito evoluiu?

Damásio de Jesus — Não. O Direito está perdendo da tecnologia, da comunicação. O Direito não tem nem palavras para expressar as coisas que estão acontecendo. Fiz parte de duas comissões de descrição de crime de informática. Sabe por que nenhum vai para frente? Porque não há palavras que expressam o que está acontecendo dentro do computador. Não tem jeito, porque o sistema criminal brasileiro é o da denúncia. E Código de Processo Penal diz que a denúncia deve descrever o fato com todos os seus elementos e circunstâncias. Então, tratando-se de crime de informática, é preciso também que o promotor descreva o crime, mas não há palavras para isso. A lingüística não acompanhou a evolução tecnológica, assim como o Direito.

ConJur — Diante dessa situação, no combate ao crime, a resposta pode ser, por exemplo, a que os Estados Unidos deram ao combate ao terrorismo, que é cercear os direitos individuais?

Damásio de Jesus —Não sei se há soluções. O presidente Bush tomou uma medida enérgica e grave porque passou por cima das Nações Unidas. Sua atitude não resolveu nada. Mas também não dá para ir pelo caminho do bom senso. Alguém já me disse o seguinte: só haverá solução quando uma parte destruir a outra.

ConJur — No caso do crime, por exemplo, é quando o bem vencer o mal ou vice-versa?

Damásio de Jesus — O crime é diferente. Até hoje para alguns paises não é crime. É ato de fé, sagrado.

ConJur — Um caso típico de avanço da tecnologia em que o direito fica órfão é o da interceptação telefônica. A comunicação é uma arma poderosa para o crime. Qual o limite para fazer interceptação?

Damásio de Jesus — Quem permite a interceptação telefônica é o juiz. E existem requisitos na lei que não estão sendo obedecidos. Sou a favor dessa tecnologia, é evidente. Ninguém pode ser contra um instrumento que reduz a criminalidade, mas o problema é ser radical. Ou proíbem a interceptação, ou os próprios juízes permitem tudo. Há pouco tempo havia um Tribunal de Justiça no Brasil em que todos os desembargadores estavam sendo interceptados. Encontrei um desembargador que me falou: Damásio, não posso falar sobre esse assunto com você no telefone. Isso é abuso. Ninguém mais sabe se está sozinho A liberdade e a privacidade acabaram há muito tempo.

ConJur - Instrumentos úteis de redução de criminalidade se transformam em excesso.— Se transformam em crimes.

Damásio de Jesus — E o excesso favorece o criminoso.

ConJur — Como foi criado o Complexo Jurídico Damásio de Jesus?

Damásio de Jesus — Lecionei durante 12 anos na faculdade de Direito de Bauru, onde me formei. Nos finais de ano, os alunos que pretendiam fazer concurso de ingresso na magistratura ou no Ministério Público me procuravam para orientá-los sobre qual matéria deveria ser estudada, qual autor deviam ler. Com o tempo, coloquei essas informações em um livrinho. Assim, no ano seguinte, quando outros alunos me procuravam, eu já tinha um material para ceder. Do caderninho para o curso preparatório foi um passo. Comecei em Bauru. O curso foi um sucesso e durou cinco anos. Em um determinado dia, em 1974, na praça João Mendes Junior, uma idéia brotou. Algo me dizia: “fecha em Bauru e abre em São Paulo”. Não havia nenhum curso preparatório em São Paulo. Em fevereiro de 1975 aluguei uma sala na Avenida Liberdade. Coloquei anúncio no prédio do Fórum, comprei uns centímetros de anúncio no Estadão. Aparecerm dois alunos — um não pagou e o outro fugiu. No segundo dia, já tínhamos quatro alunos, cinco alunos. Fechei minha primeira turma com 32 alunos. Foi um sucesso. O número de candidatos aumentou e tive de procurar um lugar maior. Me indicou o Colégio São José, na Rua da Glória 195. Aluguei uma sala. Exigiram seis meses de aluguel adiantado. Começamos com duas matérias (Penal e Processo Penal). Pouco tempo depois já ensinávamos 12 disciplinas e tínhamos 700 alunos. Era uma escola dentro de outra escola.

ConJur — O complexo está nesse endereço até hoje?

Damásio de Jesus — Depois de algum tempo, mudei para outro local. Foi quando o nome do cursinho passou para complexo. Tínhamos um prédio de 11 andares. Ofereci parceria com a Editora Saraiva, que não quis nenhuma sala. Ofereci para o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que também não quis. Fiquei sozinho e deu certo. Até que o Colégio São José me escolheu e voltei para lá. O colégio tem uma história muito interessante. O prédio é de 1880. Os vitrais são portugueses e franceses. O teto, em algumas salas, é de dormentes de estrada de ferro. Outros são de trilhos. Há uma capela. A construção é assinada por Ramos de Azevedo. Foi cobiçado por um sacerdote de Curitiba e por uma empresa internacional de jóias. Mas sabia que seria meu.

ConJur — Por que o Complexo Jurídico Damásio de Jesus cresceu tão rápido em tão pouco tempo?

Damásio de Jesus — Porque a minha intenção nunca foi a de transformar o curso preparatório em um instrumento de comércio. Sempre pretendi e ainda pretendo ser correto. Por meio dos valores passados por mim aos professores, formo não só promotores e juízes, mas profissionais sérios competentes, que fazem diferença.

ConJur — Qual é a formula de um curso preparatório?

Damásio de Jesus — É, sobretudo, saber escolher o professor. E ter um comportamento que será seguido por ele. Esse é o segredo. Também não pode querer enganar o professor e pagar menos do que ele merece ganhar. Assim, você consegue do professor fidelidade. Ele se transforma em um amigo, em um soldado da sua missão.

ConJur — Como o senhor analisa o ensino jurídico no Brasil?

Damásio de Jesus — Péssimo. Um dos piores do mundo. E a culpa é do método de ensino adotado pelas faculdades. A forma como aprendi Direito na minha faculdade é a mesma usada hoje por 95% das faculdades.

ConJur — Qual é o método de ensino da Faculdade de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus?

Damásio de Jesus — Trazemos um caso concreto e o discutimos, como se fosse uma aula prática. O aluno tem de dizer se existe crime e qual é ele. Nossa faculdade não admite salas com mais do que 50 alunos. Tem muita sala lá com 17 alunos. É um método quase artesanal.

ConJur — Como é o processo seletivo?

Damásio de Jesus — Por vestibular, organizado por uma instituição. O que penso é que hoje é difícil encontrar uma maneira que seja realmente seletiva, porque faculdade de Direito não dá lucro. Ela só dá prejuízo. Antes dos cinco anos não empata, de jeito nenhum. Então, se tiver uma turma com 17 alunos, você vai ter por cinco anos uma turma de 17 alunos, quando poderia ter 50. Gostaria de ter candidatos no vestibular em número suficiente para encher cada sala com 50 alunos. MS tenho de pagar professor, haja 17 ou 50 alunos por sala.

ConJur — O aluno de sua faculdade, quando termina a faculdade, precisa fazer curso preparatório?

Damásio de Jesus — Não. Eles têm passado nos concursos sem fazer o cursinho. É mais ou menos como aquela história de que filho de juiz e de desembargador tem de ser muito melhor do que os outros.

ConJur — O curso preparatório surgiu de uma falha do ensino jurídico das faculdades?

Damásio de Jesus — Sim e a falha ainda existe.

ConJur — E onde que as faculdades falham?

Damásio de Jesus — O nível de ensino é muito baixo. Os professores bons se mandam para fazer outras coisas. Vão advogar, mas não ensinar. Até na Universidade de São Paulo é assim. Na USP, os professores titulares não dão aula. Nas outras universidades, o valor-aula é muito baixo, também. As faculdades contratam os piores professores, que aceitam ganhar pouco. Agora, há um outro aspecto em relação à faculdade e curso preparatório, que é o seguinte: a técnica do curso preparatório não tem nada a ver com a faculdade. Em um curso preparatório os alunos querem estudar para passar no concurso. Não querem brincadeira. Então, tem de ser aplicado um método que permita a aprovação.

ConJur — O que o senhor tem a dizer sobre o Exame de Ordem?

Damásio de Jesus — Só posso dizer a respeito daquilo que precede o Exame de Ordem, que é um ensino jurídico sobre o qual eu já falei. Moro em uma cidade que se chama Arealva. Fica perto de Bauru. Tem sete mil habitantes. Há uma faculdade de Direito em que o professor de Direito Administrativo, que eu conheço, é cirurgião dentista. As duas profissões são muito boas, mas cada macaco na sua floresta.

ConJur — Como o senhor seleciona o corpo docente na faculdade? Qual o critério?

Damásio de Jesus — O critério é de passar pelo Damásio (risos). Os professores fazem um teste. São filmados dando aula. E a palavra final é minha. Bato um papo de três minutos com o candidato. É a experiência de quem já lecionou por muitos anos que vai aprovar o professor.

ConJur — A crise financeira atingiu o mercado de ensino jurídico?

Damásio de Jesus — Atingiu. Todo mundo está devendo alguma coisa por conta da crise. Não se pode dizer que haja algum curso preparatório ou alguma faculdade em que o lucro é grande, em que sobrou dinheiro. A crise atingiu os pais dos alunos, principalmente. Não é qualquer pessoa que consegue pagar R$ 1 mil de mensalidade de faculdade, como é na minha faculdade de Direito.

Damásio Evangelista de Jesús morreu ontem à noite em Bauru, São Paulo, aos 84 anos de idade. 

Qual é a relação entre acusado de chefiar milícia morto e Flávio Bolsonaro?



Polícia baiana exibe armas e celulares que diz ter encontrado onde Adriano Nóbrega estava escondido

Polícia baiana exibe armas e celulares que diz ter encontrado onde Adriano Nóbrega estava escondido.

A morte de Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de chefiar a milícia Escritório do Crime, trouxe de volta à tona as ligações dele com o hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido), primogênito do presidente da República.

Foragido desde janeiro de 2019, Nóbrega morreu durante uma operação policial no interior da Bahia. "Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando", declarou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

Nos últimos 20 anos, a trajetória de Nóbrega se cruzou com a de Flávio Bolsonaro algumas vezes. O filho de Jair Bolsonaro já fez homenagens ao ex-policial militar e empregou em seu gabinete a mãe e a mulher dele, esta por mais de uma década.

Essas ligações vieram a público por causa de duas investigações: um suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando assessores devolvem parte dos salários, e o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

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Queiroz (à dir.) é ex-motorista e ex-segurança do hoje senador Flávio Bolsonaro
Queiroz (à dir.) é ex-motorista e ex-segurança do hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

Nóbrega era acusado de chefiar a milícia e o grupo de assassinos profissionais aos quais, segundo investigadores, estão ligados dois acusados de participação direta na morte da vereadora em março de 2018. Ele também era suspeito de se beneficiar financeiramente do esquema de repasses ilegais no gabinete de Flávio Bolsonaro.

O advogado de Nóbrega, Paulo Emilio Catta Preta, declarou a jornais brasileiros que seu cliente era acusado sem provas e temia ser morto como "queima de arquivo". Em nota, o PSOL exigiu "esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte do miliciano", peça-chave, segundo o partido, para "revelar diversos crimes".

Desde o fim de 2018, Flávio tem afirmado ser vítima de acusações infundadas e de uma "campanha difamatória com o objetivo de atingir o governo de Jair Bolsonaro". Disse ainda ter defendido e homenageado mais de uma centena de agentes de segurança ao longo de sua trajetória parlamentar.

Exaltações e homenagens

A família Bolsonaro tem um extenso histórico de homenagens a policiais e outros agentes de segurança em moções e condecorações concedidas pelo poder público.

Dois dos homenageados foram alvos em uma operação deflagrada em janeiro de 2019 (Os Intocáveis) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil fluminense contra acusados de integrar uma milícia.

Adriano Magalhães da Nóbrega, que estava foragido desde então, e Ronald Paulo Alves Pereira, preso na ação, foram homenageados na Alerj entre 2003 e 2005 por indicação do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Ambos são suspeitos de integrar o Escritório do Crime, grupo de extermínio que pode, segundo investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estar envolvido no assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Ainda não foram identificados, porém, a relação da milícia com esses crimes e os mandantes deles. Os dois ex-policiais presos sob acusação dos homícidios negam ter cometido os crimes.

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Adriano Nóbrega era acusado de chefiar milícia no Rio de Janeiro
Adriano Nóbrega era acusado de chefiar milícia no Rio de Janeiro

Em outubro de 2003, o filho do presidente propôs, "com orgulho e satisfação", uma moção de louvor a Nóbrega, que ao longo de vários anos de atividade policial desempenhou sua função com "excepcional comportamento", "dedicação, brilhantismo e galhardia".

"Imbuído de espírito comunitário, o que sempre pautou sua vida profissional, atua no cumprimento do seu dever de policial militar no atendimento ao cidadão", afirma o texto da moção. A redação é a mesma usada em outra dezena de homenagens feitas por Flávio a policiais no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Dois anos depois, Nóbrega estava preso sob acusação de homicídio de um guardador de carros que havia denunciado policiais e recebeu uma nova homenagem de Flávio na Casa, desta vez com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa.

Naquele ano, 2005, Nóbrega foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas no ano seguinte conseguiu um novo julgamento e foi solto e absolvido. Ex-oficial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), ele sempre negou todas as acusações.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o filho do presidente disse ter homenageado Adriano Nóbrega naquele ano porque acreditava que o policial era injustiçado ao ser acusado "de ter matado um trabalhador que, na verdade, era um traficante".

"Resolvi abraçar aquela causa. Até homenageei ele depois como forma de mostrar que acreditava na palavra dele. Ele, agora, está sendo acusado de um monte de coisa. Se ele estiver errado, que a lei pese sobre ele. Como exigir de mim saber de algo que 15 anos depois veio à tona?", respondeu.

Também em 2005, o então deputado federal Jair Bolsonaro também saiu em defesa pública de Nóbrega. Em discurso na Câmara dos Deputados, ele disse ter presenciado integralmente pela primeira vez a um Tribunal do Júri, onde "estava sendo julgado um tenente da Polícia Militar de nome Adriano".

Segundo Bolsonaro, naquela ocasião, oficiais da PM estiveram ao lado da Promotoria o "acusando de tudo que foi possível, inclusive se esquecendo do fato de que ele sempre foi um brilhante oficial e foi, se eu não me engano, o primeiro na Academia da Polícia Militar".

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Marielle Franco
Vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos em março de 2018.

Bolsonaro demonstra irritação ao relatar que um outro PM, acusado de ter atirado contra a vítima, foi inocentado, mas Nóbrega, que liderava a ação, acabou condenado.

"A quem interessa a condenação pura e simples de militares da polícia do Rio de Janeiro, sendo culpados ou não?", questiona o parlamentar. Em seguida, ele passa a acusar o casal Garotinho, que comandava o Estado naquela época, de ceder à pressão de organizações internacionais pela punição de policiais violentos e de perseguir autoridades da PM que tentem defender esses agentes em processos judiciais.

Empregos de parentes

Até novembro de 2018, Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete a mãe e a mulher de Nóbrega, que foi expulso da PM fluminense em 2014 por relação com jogo do bicho.

Os cargos das duas parentes vieram à tona em janeiro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Os Intocáveis contra a milícia conhecida como Escritório do Crime.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que essa milícia cometia agiotagem, receptação de carga roubada, extorsão de moradores, cobrança de taxas para prover serviços ilegais e intimidação com uso da força.

A mãe de Adriano e ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Raimunda Veras Magalhães, também é citada no relatório do então Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, hoje UIF) que identificou movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do filho do presidente, Fabrício Queiroz.

Queiroz passou a ser investigado pela Promotoria do RJ em 2018, depois que o Coaf identificou movimentação financeira atípica e incompatível com sua renda.

Direito de imagemSERGIO MORAES/REUTERS
Flávio Bolsonaro
Para a defesa de Flávio Bolsonaro, investigações do Ministério Público sobre seu gabinete na Alerj são ilegais.

O órgão, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, apontou ao Ministério Público diversas transações suspeitas feitas por ele, incluindo uma centena de saques em dinheiro e um cheque de R$ 24 mil depositado na conta da hoje primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O presidente disse que o amigo estava pagando de volta um empréstimo.

Segundo Flávio Bolsonaro, a mãe de Nóbrega foi indicada e supervisionada por Queiroz, responsável por apresentá-lo a Adriano Nóbrega em 2003. "Não posso ser responsabilizado por atos que desconheço, só agora revelados com informações desse órgão", afirmou Flávio, em referência ao relatório do Coaf.

Para ele, o parentesco entre suas duas ex-assessoras e um acusado de comandar milícia é "mais uma ilação irresponsável daqueles que pretendem me difamar". E completa: "Aqueles que cometem erros devem responder por seus atos".

Queiroz, por sua vez, disse sempre ter agido de "forma lícita". Segundo ele, funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro depositavam parte de seus salários em sua conta a fim de ampliar, informalmente e sem o conhecimento do parlamentar, a base de funcionários ligados ao então deputado estadual.

Ele também negou ter se "beneficiado de qualquer recurso público para si ou terceiro". Segundo sua defesa, a investigação do Ministério Público não conseguiu encontrar nenhuma irregularidade cometida por ele.

Elo entre rachadinha e milícia

O avanço das investigações do Ministério Público sobre o suposto esquema de rachadinha no âmbito do gabinete de Flávio Bolsonaro indicou uma relação mais profunda com Adriano Nóbrega do que as nomeações de duas parentes dele.

Segundo a Promotoria, Fabrício Queiroz usou empresas controladas por Nóbrega para lavar parte dos recursos repassados por servidores do gabinete de Flávio.

Direito de imagemSERGIO LIMA/AFP
Jair e Flávio Bolsonaro
O filho do presidente passou a ser investigado depois de relatório do Coaf.

Estima-se que a mãe e a então mulher de Adriano, Danielle Mendonça, receberam mais de R$ 1 milhão de salários, e pelo menos quase R$ 200 mil foram repassados direta ou indiretamente para Queiroz.

Raimunda, mãe de Adriano, é sócia de um restaurante em Rio Comprido, na zona norte do Rio, em frente a uma agência bancária na qual foram depositados R$ 91.760 em dinheiro vivo para Fabrício Queiroz, separados em 18 depósitos.

Segundo o Ministério Público, um celular de Mendonça apreendido durante as investigações continha troca de mensagens entre ela e Queiroz.

Em uma delas, ele envia a ela seu contracheque para que fizesse seu Imposto de Renda, um forte indício, de acordo com investigadores, de que ela não trabalhava naquela função e somente servia de laranja no esquema.

Queiroz também alerta Mendonça para ter "cuidado com que vai falar no celular" e a orienta sobre eventuais depoimentos à Promotoria no âmbito da investigação da suposta rachadinha.

Segundo promotores, Nóbrega indicou em uma troca de mensagens com Mendonça que era beneficiado pelo esquema no gabinete de Flávio Bolsonaro: "Contava com o que vinha do seu tmbm". Ela ficou empregada ali entre setembro de 2007 e novembro de 2018, e acabou exonerada por Queiroz quando as investigações vieram a público.

Texto e fotos publicados originalmente pela BBC NEWS Brasil, em 12.02.20.

De como os petistas alemãs se quedaram à sedução do totalitarismo nazista

Por Leandro Karnal

A morte eterna

Milhões morreram pela sedução tétrica de poder e de distopia destruidora de pureza 

Em fevereiro de 1920, há exatos cem anos, o Partido dos Trabalhadores Alemães (Deutsche Arbeiterpartei, DAP) virava o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, NSDAP). Crescia a liderança de Adolf Hitler no grupelho. O bizarro núcleo de associados olhava com medo e desconfiança o aumento da crise alemã desde a derrota na Grande Guerra. O risco de um golpe de esquerda, o desemprego, a humilhação nacional no conflito de 1914-1918 e os sonhos messiânicos de uma Alemanha forte outra vez animavam aqueles seres que se reuniam em cervejarias.

As ideias eram variadas e os membros tinham um espectro amplo. Porém, o que unia todos era o nacionalismo, o discurso antidemocrático e antiliberal, o caráter anticomunista e, acima de tudo, um entranhado e sólido antissemitismo.

O antissemitismo germânico, infelizmente, não existia de forma isolada. Havia teóricos mais organizados na França republicana ou na Rússia. Massacres de judeus eram rotineiros nos territórios vizinhos do czar em pleno início do século 20.

Nos Estados Unidos, da mesma forma, vicejava uma vasta onda de ataque. Também lembramos, em 2020, o centenário da infame obra de Henry Ford, o magnata dos automóveis: O Judeu Internacional. O pensamento do empresário seria bem recebido do outro lado do Atlântico: Ford foi condecorado pelos nazistas com a mais destacada honra para um estrangeiro: a Grande Cruz da Águia Alemã. Nos EUA e no resto do mundo, havia apoio a “melhorias raciais”. O discurso contra os judeus apresenta raízes históricas muito antigas, porém foram os doentes mentais as vítimas de práticas agressivas nas democracias e na Alemanha nazista. O antissemitismo e a eugenia contra “fracos” unificavam o ódio nas ditaduras e nas democracias.

O nazismo é um traço terrível da história mundial. Da mesma forma, outros estados totalitários, como o stalinista, mostram que a opressão absoluta e criminosa não é um acidente. O que mais incomoda em todo caso é a permanência de adoradores da barbárie.

O caso recente com o ex-secretário Roberto Alvim é emblemático. A demência é uma hipótese confortadora, porque implica inserir o nazismo no quadro das perturbações cerebrais. Seria bom se todo nazista do passado ou todo simpatizante do presente fosse um caso de disfunção. Infelizmente, a realidade é outra. O “mal banal” de Hannah Arendt, a “psicologia de massas” de Reich, a amnésia seletiva de Cidade Sem Passado (Das schreckliche Mädchen, 1990, Michael Verhoeven), o pungente texto de Primo Levi (É Isto um Homem) são alguns elos para entender o fenômeno mais além do delírio. O nazismo contém uma vontade de controle, um sentido de missão, uma violência unificadora de grupos e uma catarse social muito além da simples idiotice individual.

Nós, humanos, carregamos dores imensas, ressentimentos, preconceitos, análises rasas em muitos campos, cegueiras, memórias deformadas sobre nós e nosso papel no mundo, questões sexuais problemáticas, ódios familiares mal disfarçados, confusões internas, angústias e todos os males que a caixa de Pandora ainda puder conter. Faz parte da nossa constituição psíquica um fluxo expressivo de pulsão de morte, no sentido técnico da expressão freudiana e no mais amplo e metafórico alcance do termo. O nazismo consegue pegar toda essa dor e dirigi-la a um foco. Cria um eu ideal, inexistente na prática, o ariano puro (pode ser o militante, o cidadão de bem) e um inimigo perfeito, o judeu (ou a feminista, ou o conservador, etc.). Todo o bem flui de um e todo o mal de outro. Você é fraco intelectualmente? Basta repetir slogans e, pela insistência e pela câmara de eco do comício (ou do grupo de WhatsApp), você passa a pensar que aquela ideia tênue e rasa é compartilhada por outros e, de repente, uma coisa sem nexo ou base vira um clichê coletivo.

A sedução do nazismo (ou do stalinismo, ou da ortodoxia religiosa fundamentalista ou de qualquer pensamento que elimina a crítica ou o contraditório) é sempre a mesma: alça a cargos e ao microfone gente ruim, medíocre, fraca e que ganha o poder por força da circunstância. Essa gente encarna a morte que não queremos ver em nós, mas desejamos atribuir a outros. Exorciza insignificância por mostrar outro ser comum (como o Führer) repetindo o que eu sempre desconfiava na minha escuridão interna.

O nazismo é a morte permanente porque continua seduzindo pessoas, provocando estéticas, estimulando vídeos que ainda fazem referências ao caráter assassino, violento e autoritário do processo. O nazismo já seria execrável para sempre pelos seis milhões de judeus mortos e por outras vítimas como os dissidentes, comunistas, gays, Testemunhas de Jeová, comunidades Roma e Sinti e tantos outros. Só existia uma opção, ser ou parecer aderir ao modelo que o famigerado Goebbels defendia: integrar-se à cultura única ou desaparecer.

Milhões morreram por essa sedução tétrica de poder e de distopia destruidora de pureza. Isso já seria trágico. Que alguém ainda se deixe seduzir por tais ideais é ainda mais assustador. Cem anos do partido nazista e uma eternidade insuportável de sedução pela morte. É preciso ter muita, muita, muita esperança para sair da sedução do mal. Ele é banal e pode ocupar cargos.

Leandro Karnal é historiador. Este artigo foi publicado originalmente em O Estado de São Paulo,edição de 12.02.20.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

A era da mediocridade. Por sua causa somos subdesenvolvidos, analfabetos, pobres, sem saúde e educação...

Por Almir Pazzianotto Pinto

“Sempre há medíocres. São perenes. 
O que varia é seu prestígio e sua influência”. José Ingenieros

A mediocridade é ardilosa. Não ataca repentinamente. Avança sem pressa, como insidioso câncer. Apodera-se dos partidos, espraia-se pela economia, invade a mídia, explora as redes sociais. Ao nos darmos conta, os espaços públicos e privados já foram ocupados. Sobreviverão ilhas de inteligência e de caráter, habitadas por mulheres e homens capazes, cuja inferioridade numérica lhes dificulta a reação. Derradeiras esperanças são depositadas no aparecimento de alguém disposto a arregimentar o povo para campanha comprometida com a recuperação ética, cultural e econômica da Nação.

José Ingenieros (1877-1925) escreveu: “A psicologia dos homens medíocres caracteriza-se por um traço comum: a incapacidade de conceber uma perfeição, de formar um ideal. São rotineiros, honestos e mansos; pensam com a cabeça dos demais, compartilham a alheia hipocrisia moral e ajustam seu caráter às domesticidades convencionais (...). Não vivem para si mesmos, senão para o fantasma que projetam na opinião dos semelhantes. Carecem de linha; sua personalidade se borra como um traço de carvão sob o esfuminho, até desaparecer”. Registra Ingenieros que, ao se associarem, tornam-se perigosos, pois “a força do número supre a debilidade individual: juntam-se aos milhares para oprimir quantos desdenham encadear sua mente com os grilhões da rotina” (O Homem Medíocre, Ed. Ícone, SP, 2006).

Como definir o medíocre? Eça de Queiroz traçou-lhe o perfil na figura do talentoso Pacheco, José Joaquim Alves Pacheco. Em resposta à imaginária carta enviada pelo sr. E. Mollinet, interessado em saber quem é esse compatriota “cuja morte está sendo tão vasta e amargamente carpida nos jornais de Portugal”, escreveu Eça de Queiroz: “Eu casualmente conheci Pacheco. Tenho presente, como num resumo, a sua figura e a sua vida. Pacheco não deu ao seu país nem uma obra, nem uma fundação, nem um livro, nem uma ideia. Pacheco era entre nós superior e ilustre unicamente porque tinha um imenso talento. Todavia, meu caro Mollinet, este talento, que duas gerações tão soberbamente aclamaram, nunca deu, da sua força, uma manifestação positiva, expressa, visível! O talento imenso de Pacheco ficou sempre calado, recolhido, nas profundezas de Pacheco” (A Correspondência de Fradique Mendes).

O macunaíma medíocre não é reservado ou discreto. Além de inútil, é ambicioso e pedante. Alardeia a solução de problemas objetivos com frases feitas e ideias extravagantes. Analisa o povo como massa anônima e submissa. Conserva-se alheio ao mundo real, que lhe é indiferente e desconhecido. É por sua causa que continuamos subdesenvolvidos, analfabetos, pobres, sem saúde, sem educação, apesar de escorchante carga tributária. “O Brasil só não é subdesenvolvido na pretensão”, escreveu o jornalista Carlito Maia (1924-2002).

Analisemos o currículo dos membros da Assembleia Nacional Constituinte, escolhidos nas urnas após 20 anos de autoritarismo. Quando se esperava que o eleitorado atribuísse o ônus de representá-lo à elite ética, jurídica e intelectual, o que se observou foi o oposto. A preferência recaiu sobre maioria tacanha e despreparada. Depois de três décadas – tempo suficiente para a atrasada China se transformar em potência mundial – os resultados são constrangedores. O que esperar das eleições municipais de outubro? Políticos envelhecidos, ultrapassados, desacreditados espanarão a poeira do esquecimento para ressurgirem crentes na falta de memória, de interesse ou de vergonha do eleitorado. Aspirantes à vereança e às prefeituras disputarão o primeiro mandato investindo na fama conquistada como astros do palco e da televisão.

O progresso econômico deve-se a audazes pioneiros que acreditaram no agronegócio. Na indústria, breves lapsos de crescimento são acompanhados de anos de estagnação. O império da mediocridade pode ser avaliado no aumento da pobreza, nas filas do INSS, no desemprego de 12 milhões, na crescente violência, na desilusão dos jovens que buscam fazer a vida no exterior, na falência (para os pobres) dos sistemas de saúde e educação, no declínio da classe média. Escreveu Ingenieros que sob o governo da mediocridade “a política se degrada, converte-se em profissão”; “políticos sem vergonha existiram em todos os tempos e sob todos os regimes, mas encontram melhor clima nas burguesias sem ideais”.

O presidente Jair Bolsonaro derrotou o Partido dos Trabalhadores com o programa de combate à corrupção. Consumiu o primeiro ano do mandato na busca do equilíbrio fiscal e com a reforma da Previdência. Como se conduzirá em 2020? Governará para todos os brasileiros ou se dedicará à tarefa irrelevante de fundar legenda submissa, organizada à sua imagem e semelhança?

Dez meses nos separam de eleições destinadas à reconstrução da base da pirâmide política. Triunfará o desejo nacional de renovação, ou prevalecerá o domínio da mediocridade? É o desafio que pela enésima vez os eleitores serão chamados a decifrar.

Almir Pazzianotto Pinto é Advogado. Foi Ministro do Trabalho e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Este artigo foi publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 10.02.20.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com hilária discussão em Paulista/PE.

E verbo não 'vareia'

A Câmara Municipal de Paulista/PE vivia sessão agitada em função da discussão de um projeto enviado pelo prefeito, que pedia crédito para assistência social. Um vereador da oposição combatia de maneira veemente a proposição. A certa altura, disse que "era contra o crédito porque a administração municipal não merecia credibilidade". O líder da bancada governista intervém, afirmando que "o nobre colega não pode jogar pedras no telhado alheio, pois já foi acusado de algumas trampolinagens".

– Menas a verdade – retrucou o acusado. Sou homem honesto, de vida limpa.

– Vejam, senhores, – disse o líder – o nobre colega, além de um passado nada limpo, ainda por cima é analfabeto, pois, "menas" é verbo, e verbo não "vareia".

(Historinha contada por Ivanildo Sampaio)

Abre-se o ano político

O ano político começou com o fim do recesso parlamentar. De volta à Brasília, deputados e senadores captaram o "estado d'alma" de suas bases. E pelo que se conhece da índole de brasileiras e brasileiros, ênfases foram anotadas: as mulheres mostram mais indignação que os homens, principalmente nas áreas mais carentes; a população reclama do abandono de espaços urbanos muito deteriorados; reclama que políticos só voltam a querer conversa com o povo em ano eleitoral; constata-se sentimento de que a reeleição de prefeitos e vereadores será mais difícil que em pleitos anteriores.

Clima político

A temperatura no território da política será mais quente que a do ano passado. O corpo parlamentar dividirá sua agenda entre contatos frequentes com as bases e as tarefas congressuais. O governo deverá enfrentar um paredão mais exigente, crítico e pragmático. A cobrança dos congressistas ao governo será dura. Não aceitarão conversa mole. Desejarão o troco, com juros e correção monetária, sob pena de faltar votos para que o governo aprove suas pautas. De pronto, o governo tentará aprovar a lei do saneamento. Grande debate haverá sobre as reformas tributária e administrativa, do alto interesse do ministro Paulo Guedes.

O clamor das bases

Parte do tempo parlamentar, principalmente a partir do segundo semestre, será dedicada ao giro nas bases, que terão uma cesta de pedidos, demandas velhas e novas, reivindicações que integram a micropolítica. Candidatos à prefeitura e à Câmara de Vereadores farão enorme pressão sobre governadores, deputados estaduais, Federais e senadores. O confessionário será longo e a fila que quer indulgências atravessará quarteirões. Afinal, a base a ser escolhida é quem sustentará o edifício político de 2022. Bolsonaro diz que não vai se intrometer na campanha. Balela. E como vai... Trata-se de construir a fortaleza que o resguardará para a campanha da reeleição.

Federalização da campanha

Como se infere facilmente, o Brasil polarizado levará esse contexto para a campanha municipal. O verbo e a verba, portanto, deverão ser reforçados com o empuxo da máquina federal. O PT e oposições se preparam para articular o discurso. Pinçarão as coisas ruins, desastres e eventos negativos que bateram nas portas do Palácio do Planalto, a partir da desastrada atuação do ministro da Educação. O governo puxará o Bolsa Família, com o 13º, o aumento do salário mínimo acima da inflação, o resgate (mesmo lento) do emprego, a moralização (??) da administração, dados que mostrem avanços.

E a linha central?

Os dois lados da polarização, portanto, preparam estratégias, táticas, programas, projetos, pacotes embrulhados com os celofanes do céu. Claro, sob a perspectiva das duas bandas. Mas as cores do inferno serão exibidas. E a linha da moderação, do bom senso, da harmonia, racionalidade? Poderá ser engolida (canibalizada, como se diz em marketing) pela estridência das duas grandes tubas de ressonância que tocarão nas extremidades do arco ideológico.

São Paulo, pleito emblemático

No arquipélago eleitoral, São Paulo será uma ilha muito observada. Na metrópole, vivem os maiores conjuntos de trabalhadores braçais, as maiores classes médias (A, B e C), as massas mais carentes, as mais fortes organizações sociais, os maiores redutos de profissionais liberais etc. Tudo é grande em São Paulo, a começar por sua densidade eleitoral, cerca de nove milhões de votos. Portanto, a tendência eleitoral no epicentro das mídias tradicionais e das redes tecnológicas deverá ter algum efeito sobre outros centros. Efeito da pedra jogada no meio do lago.

Batalha contundente

Bruno Covas, o prefeito tucano, deverá defender o continuísmo de sua administração. Um político em franco combate à doença que o aflige. Do lado do PT, a tentativa de escolher um perfil com chances. Fernando Haddad ou mesmo Marta Suplicy, que já foi do PT. Haddad não quer. Prefere se preservar para o pleito presidencial de 2022. Marta é rejeitada por alas do PT. Mas Lula é simpático à candidatura da ex-prefeita. Os outros pré-candidatos petistas não têm grandes balaios de votos. Celso Russomanno, deputado e populista, do partido Republicanos, é cobiçado pelos tucanos, que querem vê-lo na chapa de Bruno Covas.

Salvador, também emblemática

Outra campanha emblemática será a de Salvador. De um lado, o candidato (ou candidata) do governador Rui Costa, do PT, de outro, o candidato do prefeito ACM Neto. Rui parece simpatizar com a candidatura de uma mulher, Denice Santiago, negra e major da Polícia Militar da Bahia. Grande apelo popular. ACM Neto, presidente nacional do Democratas, quer eleger o vice-prefeito Bruno Reis como candidato da legenda. A campanha medirá forças entre as duas maiores lideranças políticas da Bahia. E será acompanhada com atenção especial.

Bolsonaro mais flexível

Como se comportará o presidente Jair neste 2º ano político? Mais flexível, sem dúvida, sob pena de ver aumentada a oposição ao governo no Congresso. Mas não se espere dele mudanças na "arte" de produzir peripécias: falas polêmicas, recados diretos e indiretos, frituras de ministros. Uma no cravo, outra na ferradura. O capitão tem um foco: a base radical que se engaja de coração em sua defesa. Fala todo tempo para ela. E, apesar de ter havido alguma contração nesse núcleo, as pesquisas ainda o mostram como favorito ou perto do favorito, sendo Moro candidato. Este ministro tem um índice de avaliação melhor que o de Bolsonaro. Neste 2º ano, a articulação do governo junto ao Congresso tende a melhorar. Até porque se não melhorar, mudanças virão. Até se encontrar o perfil adequado para a tarefa.

Moro no STF

A nomeação do ministro Sérgio Moro para o STF entra na casa de 85, entre 0 e 100. O ideal dos ideais para Bolsonaro? Moro como vice. Mas quem garantiria que, não sendo indicado para o STF, ele continuaria no governo? Até poderia ficar mais um tempo. Mas, na política, há uma mosca de olho azul.

A quarentena

O Governo decidiu trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do coronavírus. Ponto para o Governo. Eles serão isolados numa quarentena de 18 dias. Um desafio. Há infectologistas como David Uip, que questiona a eficácia da quarentena sanitária prevista pelo Ministério da Saúde. Diz que há pouca informação sobre o tempo de incubação do novo coronavírus, não existindo de que o período de transmissão seria coberto.

PT e seu retrofit

O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, sugere uma ampla aliança entre as oposições. E pede ao PT que tente mudar sua cara, a partir da mudança de nome. O que se chama de "retrofit", termo surgido na Europa e Estados Unidos, que significa "colocar o antigo em forma" (retro do latim "movimentar-se para trás" e fit do inglês, significando adaptação, ajuste). Na arquitetura, abriga um conjunto de ações de modernização e readequação de instalações. O objetivo é preservar o que há de bom na velha construção e adequá-la às exigências atuais.

Dará certo?

Ora, colocar uma embalagem nova num produto desgastado mais parece um drible para enrolar eleitor. Mudar nome de partido sem mudar as pessoas ou reinserir um programa ideológico é querer dar uma solução perfunctória, inútil. Como se diz no vulgo: tapar o sol com peneira. Convém lembrar o conceito de identidade e de imagem. Identidade é a soma do escopo programático, tradição, lutas, história de sucesso e insucesso, quadros, enfim, tudo que lembre a grandeza do partido. Imagem, por sua vez, é a projeção da identidade, a percepção sensitiva captada pelos cidadãos, a ideia que se tem da agremiação. Mudar a imagem sem resgatar a identidade é coisa inútil.

A persistência

Fecho a coluna com um valor apreciado na política: a persistência.

E lembro: na política, nem sempre a menor distância entre dois pontos é uma reta como na geometria euclidiana. É uma curva. Por exemplo: Fernando Henrique só chegou à presidência da República depois de ter perdido a eleição de prefeito para Jânio Quadros, em São Paulo. Uma curva em sua vida.

Colombo

A persistência é uma das principais virtudes dos grandes homens. Cristóvão Colombo aferrava-se à obsessão de que poderia chegar ao Oriente pelo caminho do Ocidente. O pensamento não lhe dava trégua. Esta foi a diferença entre Colombo e os seus contemporâneos. Estava convencido. Queria partir. Mas seria forçado a esperar muito. Enquanto aguardava, falava do sonho. D. João II, rei de Portugal, interessou-se pelo assunto e submeteu o projeto de Colombo a uma junta de sábios. Estes condenaram a ideia. Quando morreu a esposa, Colombo gastou a maior parte de suas economias com o enterro. E foi para a Espanha.

Fernando e Isabel

Fernando e Isabel, empenhados em dispendiosa guerra com os mouros, deram apenas meio ouvido à proposta do genovês. A rainha, entretanto, foi simpática a ele. Concedeu-lhe uma pensão, enquanto a junta de notáveis do Reino estudava o assunto. Depois de dois anos, a pensão foi suspensa. Obrigado a se manter sem ajuda, durante os oito anos seguintes vendeu livros e mapas que confeccionava. Seus cabelos ficaram brancos. Foi atacado pelo artritismo. Mas nunca desesperou. E, um dia, realizou seu sonho.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Santos Cruz: Bolsonaro pagará preço político muito alto se mexer com Moro


Veja aqui a entrevista do General Santos Cruz, demitido por Bolsonaro da Secretaria de Governo, a partir de uma intriga palaciana na qual o Presidente embarcou e que uma investigação oficial confirma, só agora, que se tratava mesmo de fake-news. 

A entrevista foi concedida no dia 28 de janeiro último no estúdio do UOL / Folha em Brasília.

Eleições municipais, voto informatizado e democracia Pleito pode ser um dos meios de defesa do povo contra o autoritarismo e os poderes da Federação

Por Luiz Edson Fachin

Venho de presenciar eleições em país andino na condição de observador internacional. Essa experiência realça elementos da realidade brasileira.

Não se tenha dúvida: predadores da democracia estão mesmo à espreita. Palavras de simples ameaças que parecem apenas exercitar ideias espalhafatosas que não desbordariam, a rigor, de uma sociedade aberta à livre expressão, vistas de perto, compõem um dialeto de propósito nítido: semear a descrença na democracia e na legitimidade das instituições. Almejam ir às últimas consequências: corroer a credibilidade da Justiça Eleitoral. À força do argumento ressuscitam o argumento da força.

O Brasil do presente é desafiado nesse campo, castigado ainda mais por enxurradas de desinformação. É um caos que até parece bem organizado por meio de notícias falsas e meias-verdades.

Auspicioso é o fato de que, neste 2020, eleições periódicas dos mandatários municipais se avizinham no Brasil. Abrem-se as urnas para o exercício eleitoral da cidadania que se constrói permanentemente. Essa reflexão conclama aos titulares da soberania popular. Nunca é demais enfatizar o poder do voto informado.

Votar é vital para o fortalecimento da musculatura da democracia representativa. Não se trata, por certo, de poção mágica para responder de pronto a todas as legítimas aspirações sociais, econômicas e políticas. Nada obstante, é um eficaz antídoto contra a atrofia que cede às tentações autoritárias.

Mais que isso: o dia das eleições produz uma necessária inquietação para que se entenda que numa democracia verdadeira se elege uma proposta ou alguém todos os dias em todas as horas que, individual ou coletivamente, se perfazem ações ou se configuram omissões. Educação, saúde, segurança, transportes públicos, entre outros temas, batem às portas da administração municipal por intermédio da comunidade de pessoas, grupos, movimentos sociais, entidades e instituições, almejando pôr em prática um constitucionalismo democrático popular.

Guardiões finais da Constituição são todos os que delegam, por agir ou por deixar de atuar, a um Poder o seu próprio poder. Delegações não são abdicações. Eleger é uma escolha importante para apontar quais são, na administração dos locais onde domiciliamos nossas raízes, os mandatários que, dentro da Constituição e das leis da República, vão desempenhar os poderes conferidos por essa legítima manifestação eleitoral.

Para tanto, consciência das possibilidades e dos limites é essencial, uma vez que na democracia se pode muito, mas não se pode tudo.

Limites democráticos são condições indispensáveis à própria democracia. Assim o pluralismo político também se deve traduzir (embora a isso não se resuma, por evidente) em pluripartidarismo. Partidos políticos, ideários e cosmovisões partidárias e programáticas são imprescindíveis. Afastar os partidos do núcleo da democracia consiste em golpear por dentro a razão da representação na República.

Inafastáveis são o controle e a fiscalização, contudo tais ações não apresentam um fim em si mesmo. Combater e punir são instrumentos de um Estado de Direito democrático, cujos fins são vincados pelos fundamentos da República inscritos na Constituição.

Cumpre estar atento a esses novos intentos variados de pôr em modo “hibernar” a legalidade constitucional. Quando nas vizinhanças do Brasil se faz a defesa tout court de pena capital para ilícitos de corrupção, ou simplesmente a revogação da Carta Política, o passo seguinte é aniquilar o doente para supostamente sanar a doença. Impende não ser indiferente a isso. É possível (e necessário) ser implacável com a corrupção sem afrontar o organismo reitor vivo da democracia que é a Constituição. Guardá-la também é protegê-la.

Todas as democracias têm suas conjunturas claro-escuras, porém momentos de crise política não podem obnubilar a estrutura democrática. Transitoriedade e alternância no poder conjugam autoridade, respeito ao voto e democracia.

Às últimas consequências os limites constitucionais.

O escrutínio que se aproxima em outubro vindouro propicia oportunidade para desnudar a diluição institucional, pois um pleito dessa envergadura, dimensão e relevância pode ser um dos meios de defesa do povo contra o autoritarismo e a excessiva centralização de poderes na Federação. É o município o primeiro mundo político da cidadania, elevado em 1988 a ente federativo a merecer maior e melhor presença no federalismo de cooperação.

A diferença entre ponte e abismo vem se colocando no horizonte. Quiçá seja tempo de renovar a esperança de que somos plurais nas diferenças e capazes de ligar margens, e não apenas produzir clivagens. As eleições vêm logo aí. O tripé democracia, igualdade e República se reaviva no município.

Aos predadores antidemocráticos, o que lhes corresponde de acordo com a bula democrática: doses maciças de tolerância e de coexistência injetadas pelo soro dos limites constitucionais. O voto informado pode fazer de cada município a síntese que contém o País.

Luiz Édson Fachin, Professor de Direito, é Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Este artigo foi publicxado originbalmente  em O Estado de São Paulo, edição de 02.02.20. 

Como se faz um candidato e depois como se elege um Presidente nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, em Des Moines, Iowa, o Partido Democratas começou ontem a gincana para a escolha do candidato que desafiará Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro próximo. 
Entre os mais cotados, até aqui, segundo as pesquisas, estão Joe Biden, ex Vice Presidente de Barack Obama e os Senadores Bernie Sanders (Vermont ) e Elizabeth Warren (Massachusetts).
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Como é isso de ganhar no voto popular e não ser eleito porque não venceu no Colégio Eleitoral?

Al Gore, Vice de Bill Clinton ganhou de George Bush com mais de 500 mil votos à frente e perdeu a Presidência por 500 votos na recontagem da Flórida. 

Na última eleição, Hillary Clinton, ganhou por mais de um milhão de votos populares, mas perdeu para Donald Trump por pequena margem no Colégio Eleitoral. 

Joseph Stiglitz, Nobel de Economia: 'Surpresa é que mal-estar na América Latina tenha demorado tanto para se manifestar'

Joseph Stiglitz é um economista tão pouco ortodoxo que defende a ideia de que não se deve superestimar a importância do Produto Interno Bruto (PIB), um indicador que guia a tantos de seus colegas de profissão, para avaliar quão bem ou mal vai um país. Na sua opinião, há outros dados que podem ajudar a entender melhor a performance econômica de uma nação.

Stiglitz foi economista-chefe do Banco Mundial e consultor do ex-presidente americano Bill Clinton. Hoje, aos 76 anos, é um dos principais economistas críticos da gestão da globalização e do mercado livre.

Em entrevista exclusiva, ele diz receber com naturalidade os protestos que eclodiram nos últimos meses em vários países da América Latina, como Equador, Colômbia e especialmente no Chile, que muitos viam como um modelo econômico regional.

"A surpresa foi que o mal-estar tenha demorado tanto para se manifestar", diz o Prêmio Nobel de Economia (2001) durante uma entrevista em seu escritório na Universidade de Columbia, em Nova York.

A América Latina é a região mais desigual do mundo, e o conselho de Stiglitz para os governantes é resolver rapidamente esse problema social, ao qual ele se dedicou em vários de seus livros mais recentes.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

BBC News Mundo - Como o senhor avalia os protestos recentes em diferentes países da América Latina?

Joseph Stiglitz - De alguma forma, a surpresa foi que o mal-estar tenha demorado tanto para se manifestar, principalmente no Chile. Porque o Chile é um dos países que sempre se destacou nas estatísticas da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] com um dos mais altos níveis de desigualdade. Nos anos anteriores, houve algum descontentamento, preocupação com a falta de oportunidades educacionais, greves...

Historicamente, a América tem um alto nível de desigualdade. Em alguns países, houve avanços na redução da desigualdade por um longo período. O Brasil, com os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, e a Argentina, com os Kirchner, tiveram reduções significativas na desigualdade, e também a Bolívia. Mas o nível de desigualdades ainda é muito alto.

Vivemos em um mundo globalizado. Há 50 anos, um cidadão talvez não percebesse que seu país tinha um nível de desigualdade acima do normal. Mas, no mundo de hoje, existem rankings que mostram que alguns países reduziram significativamente a desigualdade. As pessoas sabem o que está acontecendo em outros lugares.

O que o Chile mostra claramente é que, ainda que a explosão de protestos possa ter sido causada por algo muito pequeno, havia um mal-estar profundo instalado, e você nunca pode prever quando ele explodirá. Mas é compreensível que isso tenha ocorrido.

No meu livro O preço da desigualdade (Bertrand, 2012), descrevo o alto nível de desigualdade nos Estados Unidos, o mais alto entre os países avançados. Afirmei ali que isso não era política nem socialmente sustentável, que haveria consequências. E a conseqüência foi em parte a eleição do presidente Donald Trump.

Em diferentes países, o descontentamento pode assumir diferentes formas. Mas é completamente compreensível que haja descontentamento.

BBC News Mundo - Essa agitação social na América Latina deveria ter acontecido há muito tempo?

Stiglitz - De certa forma, acho que sim. Mas existem essas forças misteriosas globais em que descontentamento parece se globalizar. Você vê isso no voto a favor do Brexit, de Trump. Nos países avançados, tenho uma pequena teoria de por que ela se manifestou neste momento: a conjunção de níveis persistententemente altos de desigualdade, particularmente as experiências de pessoas que perderam seus empregos na indústria, aos quais foi prometido que a globalização traria prosperidade e ocorreu o contrário, com a crise financeira global de 2008, na qual os bancos foram resgatados da falência, e o sistema pareceu ser muito injusto.

BBC News Mundo - Na América Latina, os protestos começaram por diferentes razões. No Chile, foi o aumento da passagem do metrô, no Equador, a eliminação dos subsídios aos combustíveis, na Bolívia, muita gente acreditava que havia fraude eleitoral... E, depois, há a eleição de Jair Bolsonaro no Brasil, outra demonstração de descontentamento. Qual seria seu conselho para os governantes da América Latina?

Stiglitz - No Brasil, a maioria das pesquisas mostrou que Lula teria vencido se não tivesse sido preso ilegalmente. Isso dá uma ideia da natureza do descontentamento.

Então, a resposta é que os líderes precisam lidar com a desigualdade de renda e oportunidades. E têm que fazer isso o mais rápido possível. Digo isso porque em vários países houve progresso, mas não rápido o suficiente.

O segundo ponto é o déficit democrático em muitos desses países. No Chile, se ouve que a Constituição imposta por Augusto Pinochet [que comandou um regime militar no país de 1973 a 1981] não é uma Constituição totalmente democrática e, agora, estão tentando mudá-la.

No Equador, havia preocupação de que, nos últimos anos de Rafael Correa [presidente do país entre 2007 e 2017], algumas instituições democráticas tivessem sido enfraquecidas, incluindo a imprensa livre. E, na Bolívia, a questão era se [o ex-presidente Evo Morales] estava tentando ser eleito para um quarto mandato. Cada episódio foi um sinal da fragilidade da democracia.

BBC News Mundo - A Argentina está implementando um novo plano econômico sob o governo de Alberto Fernández e uma questão-chave é como lidar com a dívida pública. O que você espera?

Stiglitz - Espero que eles lidem com todo o processo melhor do que quase qualquer outro país.

Eu acho que eles têm um excelente entendimento de macroeconomia e da dívida. O Ministro da Economia é um excelente economista que fez sua carreira estudando dívidas, macroeconomia e reestruturação de dívidas.

BBC News Mundo - Mas o senhor espera, por exemplo, um alívio da dívida?

Stiglitz - Há muitas palavras diferentes: reperfilar, reestruturar... Acho que a maioria das pessoas que viu os números diz que algo precisa ser feito. Acho que ninguém diz: podemos continuar assim. Os números são muito claros, eles não têm dinheiro para pagar o que é devido. Agora, a questão é o que terá que ser feito. E isso pode assumir muitas formas diferentes e fará parte das negociações.

Uma das coisas que ficaram claras em crises anteriores em geral, não apenas na Argentina, é que os credores frequentemente impõem taxas de juros excessivamente altas.

O Clube de Paris geralmente impõe uma taxa de juros de 9% enquanto as coisas são renegociadas. Com taxas de juros de 9%, sua dívida dobra a cada oito anos. E há toda uma teoria que explica que, se você cobrar altas taxas de juros, terá uma alta probabilidade de inadimplência. Mas, se você cobra taxas de juros baixas, tem uma baixa probabilidade de inadimplência.

Joseph Stiglitz acredita que os líderes latino-americanos devem primeiro abordar as desigualdades de renda e oportunidades.

BBC News Mundo - Então, o senhor espera que a negociação seja mais sobre a taxa de juros do que as datas de vencimento ou o montante principal da dívida?

Stiglitz - Eles sabem que a história mostra que as reestruturações da dívida foram feitas "um pouco tarde demais". O histórico de reestruturações de dívidas mostra que cerca de 50% delas desembocam em uma crise em cinco anos. Não é uma solução temporária, mas uma solução real. E isso exigirá alguma maneira de reescrever o contrato para torná-lo sustentável.

BBC News Mundo - Atacando as três frentes ao mesmo tempo: vencimentos, juros e montante da dívida?

Stiglitz - Sim. Mas, se você faz o suficiente quanto à taxa de juros, que é o que acho que deveriam fazer, então não precisa se preocupar com o valor da dívida. Se houver flexibilidade suficiente em dois aspectos, não precisa renegociar o terceiro.

BBC News Mundo - E o que acontece se não houver acordo?

Stiglitz - Sabemos o que acontece: calote. Mas, tecnicamente, você não está inadimplente até que os credores declarem que você está. Então, você fica em um limbo. Não está pagando, mas não está dando um calote até isso ser declarado oficialmente.

É de interesse de todos evitar um calote. E é por isso que a Argentina está trabalhando, como eles disseram, para evitar um. E isso também é do interesse dos credores. Quero dizer, se uma inadimplência tiver um custo alto para a Argentina e desacelerar seu crescimento, os credores terão menos retorno. Por que os credores fariam algo tão contraproducente?

BBC News Mundo - A Argentina entrou em calote há alguns anos e, agora, está dizendo novamente que não tem dinheiro para pagar a dívida. Isso também não teria consequências para o país em termos de credibilidade, acesso a mercados no futuro?

Stiglitz - [O ex-presidente Maurício] Macri apostou que o mercado de capitais estava cego. Cada empréstimo tem um devedor e um credor. E os credores foram burros de emprestar essa quantia de dinheiro. Eles apostaram, da mesma maneira que Macri, que haveria uma avalanche de investimentos estrangeiros na Argentina que levariam ao crescimento econômico, o que permitiria pagar a dívida. Não havia provas, todos seguiram cegamente os discursos de Macri.

Os mercados de capitais não fizeram seu trabalho. A função do mercado de dívida é definir o preço do risco e fazer julgamentos. Eles não deveriam ter emprestado tanto dinheiro. Analisando retrospectivamente, foi culpa da Argentina? Eu culpo os mercados de capitais, que não fizeram empréstimos prudentes. Eu não culpo a Argentina.

O Prêmio Nobel de Economia desaconselha o uso do PIB para medir o progresso social e econômico.

BBC News Mundo - Em outro livro recente, o senhor argumenta contra o uso do PIB para avaliar o progresso econômico e social. Por quê?

Stiglitz - Porque isso negligencia muitas coisas importantes. Acho que citamos no livro a famosa frase de Robert Kennedy [ex-senador americano]: O PIB "mede tudo... exceto o que faz a vida valer a pena".

Não trata de desigualdade. O PIB pode subir, mas todo o dinheiro pode ser destinado a grandes empresários, e a maioria dos americanos pode morrer por não ter acesso adequado a cuidados médicos ou alimentos.

O PIB é bom, mas não reflete o que os cidadãos comuns vivenciam, não reflete a insegurança, que é uma parte tão importante do bem-estar. Além disso, hoje estamos preocupados com a sustentabilidade: o PIB não mede se o crescimento é sustentável.

No período anterior à crise de 2008, o PIB não era bom nem ruim, mas não refletia o fato de que o crescimento foi construído sobre uma montanha de dívidas e que não era sustentável.

BBC News Mundo - Então devemos esquecer o PIB? Existe uma alternativa?

Stiglitz - O que se precisa é de um conjunto de instrumentos. Se você dirige um carro, quer saber com que rapidez vai, mas também quanto combustível você tem. Ninguém diria que você precisa apenas de um número. Você precisa de pelo menos dois números.

Então, se você está administrando uma economia, quer conhecer o PIB, mas também como é ele compartilhado, se está ficando sem combustível ou se tem sustentabilidade. Você precisa de medidas diferentes para refletir aspectos diferentes.

Não acho que você deva acrescentar dados de saúde ao PIB, mas a saúde é muito importante. O fato de o PIB dos Estados Unidos aumentar, mas a expectativa de vida diminuir diz algo que não é obtido a partir dos números do PIB e que você não obteria se somasse dois números.

Entrevista concedida a Gerardo Lissardy,  Repórter da BBC News Mundo.

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Explicando o coronavírus

Um vírus desconhecido pela ciência até há pouco vem causando uma doença pulmonar grave em centenas de pessoas na China, e já foi detectado em mais de uma dezena de países. 

Até agora, ao menos 81 pessoas morreram em decorrência do vírus na China, que surgiu em dezembro passado na cidade de Wuhan. Ele infectou mais de 3 mil pessoas no mundo, segundo registros oficiais.

E o número deve subir, segundo especialistas, para quem o surgimento de vírus que levam pacientes a terem pneumonia é sempre motivo de preocupação. 


Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Zeca I

Zeca Boca de Bacia fazia a alegria do povo em Campina Grande/PB. Personagem folclórico, amigo de políticos. Dava assessoria informal a Ronaldo Cunha Lima e a seu filho Cássio, prestes a ganhar o mandato de senador. Quando Zeca abria a boca, a galera caía na risada. Certa vez, numa de suas internações na clínica Santa Clara, em Campina Grande, a enfermeira foi logo perguntando:

– Zeca, qual o seu plano (de saúde)?

E ele:

– Ficar bom!

Outra vez, Zeca pegou um táxi em Brasília para ir à casa de Ronaldo Cunha Lima. Em frente à casa do poeta, o taxista cobrou R$ 15. Zeca só tinha R$ 10. Sem acordo, disparou:

– Então, amigo, dê cinco reais de ré!

Mais Zeca

Em João Pessoa, num restaurante chique, Zeca pediu um bode assado. O garçom retrucou:

– Desculpe-me, senhor, aqui só servimos frutos do mar.

Zeca emendou sem dar tempo:

– Então me traz uma água de coco.

Muita gente matada

O Estado de Minas Gerais anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual. Em parte, talvez, pela riqueza de seu solo, que não deveria ser pecado, mas virtude, se tratada com respeito. O fato é que nenhum povo merece tal castigo, como a sequência de tragédias a que o Estado vem sendo submetido desde o rompimento da barragem de Mariana, em 2015. Morreram 19 pessoas. Depois, Brumadinho, com 270 mortos e onze pessoas ainda desaparecidas. Neste começo de ano, o maior índice de chuvas em toda a história da Grande BH. São contados até agora 56 mortes e milhares de desalojados e desabrigados. "Minas não há mais", dizia Carlos Drummond de Andrade.

Não para de morrer gente

E até a cerveja entrou na lista macabra dos mineiros: quatro pessoas morreram e 21 estão infectadas pela substância dietilenoglicol, encontrada em amostras da cerveja Belorizontina e outros produtos da cervejaria Backer, que se diz artesanal. Como desgraça pouca é bobagem, a doença que hoje ameaça o mundo, o coronavírus, parece ter entrado no Brasil pela porta de Minas, com uma estudante de 22 anos de Belo Horizonte que veio da China, exatamente da cidade de Wuhan, de onde o vírus se espalhou. Há mais dois casos suspeitos no Brasil, em Curitiba e Porto Alegre. E então, no meio de tanta tragédia, cabe a frase do mineiro Guimarães Rosa em seu "Grande Sertão: Veredas": "Um dia ainda entra em desuso matar gente".

O inferno de Bolsonaro

Depois de atacar adversários, de levar ao extremo a polarização política, de esbravejar contra a imprensa e a todos os de bom senso que não elevam seu governo ao pedestal – e sem nenhuma elegância ou respeito à liturgia do cargo -, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta agora seus próprios fantasmas.

Caso 1: Enem

Ainda é um mistério o que ocorreu com o Enem. O fato é que houve erro, e grave. Tanto que, em razão das falhas na correção das provas, a Justiça mandou suspender e depois liberou a divulgação do resultado do Sisu, sistema em que o estudante concorre a vagas em universidades públicas com a nota do Enem. Bolsonaro disse que o governo vai apurar se houve um erro de gestão, falha humana ou sabotagem na correção da prova: "Tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo. Se realmente foi uma falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem... Seja lá o que for. Temos que chegar no final da linha e apurar isso daí". Quando as provas do Enem 2019 se encerraram, o ministro Abraham Weintraub declarou em rede nacional: "Foi o melhor Enem de todos os tempos".

Caso 2: BNDES

O governo anterior havia tentado abrir a tão falada caixa-preta do BNDES ao contratar uma auditoria ao custo de R$ 16 milhões. Não deu em muito. Bolsonaro insistiu no assunto. Nova auditoria e o custo passou a R$ 48 milhões por causa de dois aditivos, um deles assinado pelo atual presidente do banco, Gustavo Montezano, 39 anos, amigo dos filhos do presidente. Comentário de Bolsonaro: "Tem coisa esquisita aí. Parece que alguém quis raspar o tacho... É o garoto lá, foi o garoto, porque, conheço por coincidência desde pequeno, o presidente do BNDES é um jovem bem intencionado... A ordem é não passar a mão na cabeça de ninguém". O fato é que a caixa-preta do BNDES parece virar caixa-preta do governo Bolsonaro.

Caso 3: Mordomia em casa

Dessa vez o presidente agiu rápido e demitiu Vicente Santini, ministro interino da Casa Civil da Presidência. O titular Onyx Lorenzoni está de férias. Mas mandou dizer que o subordinado usou legalmente portaria regulamentando viagens. Santini usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) sem o consentimento da Presidência da República para ir à Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, e depois para a Índia, onde integrou comitiva do presidente. Custo aproximado de R$ 740 mil. Bolsonaro criticou Santini e classificou sua atitude como "imoral" e "inadmissível". Na condição de chefe interino da Casa Civil, o subordinado foi o único a viajar em aeronave oficial. As demais autoridades utilizaram companhias aéreas comerciais. Santini também é da turma dos filhos do presidente.

Caso 4: A mão na cabeça

"Não passar a mão na cabeça de ninguém" foi a frase do presidente ao analisar o caso BNDES. O jeito de tirar a caixa-preta ou o bode dali é afastar o "garoto" amigo da família. Mas, por mais que Bolsonaro pareça intransigente com traquinagens de integrantes de seu governo – como na demissão do secretário da Cultura, Roberto Alvim, patético imitador de Joseph Goebbels -, o presidente tem sido bastante leniente com alguns dos seus.

Caso 5: Os bichos desiguais

Por exemplo, com Abraham Weintraub, o arrogante ministro da Educação, área em que o governo tem sido considerado um desastre, fora o Enem. E com o ministro do Turismo, Álvaro Ângelo Antônio, indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais sob acusação de comandar o laranjal mineiro. Como se percebe, "os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais que outros", como dizia George Orwell em seu "A Revolução dos Bichos".

Guedes, altos e baixos

Paulo Guedes, do alto suas qualidades como economista, professor e comandante de uma boa equipe técnica no Ministério da Economia, comete pecadilhos, só explicáveis à luz da afobação. A declaração que deu em Davos, ao jogar a devastação na floresta como necessidade de sobrevivência dos pobres, em vez de convencer, mexeu negativamente na cabeça dos investidores. Quem lá esteve cochichou no ouvido deste consultor: "foi um zum-zum geral nos corredores e momentos de descontração. Todos balançando a cabeça em gesto de desaprovação".

Campanha antecipada

Incrível, porém verdadeiro. A campanha de 2022 ganha mais conversa do que o pleito de outubro próximo. Na mesa, o assunto de sempre: quem Bolsonaro vai enfrentar? Moro? Ou este acabará indo para o STF? Se não for indicado, será candidato. (Nove entre dez apostam nessa alternativa). Bolsonaro teria essa saída, para escapar de um confronto com o mais admirado ministro, ou, ainda, escolher o ex-juiz como vice em sua chapa. Essa segunda alternativa amedronta todos os campos, ou seja, os outros pré-candidatos rezam para que isso não ocorra. Por isso, a fofocagem tende a aumentar para azedar as relações entre chefe e subordinado.

Bruno sobe

O brasileiro é solidário, sim, com quem enfrenta grandes dissabores, principalmente aqueles com marca de doenças que ameaçam a vida. Bruno Covas era um até pouco tempo e virou outro. Pois bem, a disposição do neto de Covas de enfrentar o câncer deu a ele uma nova face. Sorridente, enfrenta a doença com disposição e garra. Não dá ideia de abatimento, recuo, medo, sofrimento. Bruno passou a ganhar solidariedade do paulistano. Pesquisas mostram uma boa subida nos índices. É franco favorito como candidato à reeleição.

Efeito cascata

Pois é, confirma-se, a cada dia, a hipótese: um espirro na China tem reflexos em todo o mundo. O tal coronavírus já chegou em quase 20 países. O mundo não tem fronteiras para sustar o efeito cascata de vírus, bactérias, gripes e fenômenos que assolam, periodicamente, a Humanidade. Há quem jogue esses males que matam milhões na conta do equilíbrio do planeta. Arre....há cada teoria estapafúrdia...

Decalagem?

Perguntinha marota: o que é um governo que dá resultados?

Resposta: é aquele com aptidão para prever problemas e antecipar soluções. Usa a técnica da "decalagem" (avanço), a capacidade do atirador de calcular a distância e a trajetória do alvo móvel, acertando-o em cheio ao disparar um pouco a frente do ponto escolhido. Mas a ausência de planejamento se faz ver em toda a parte. Os fatos de hoje se repetiram no passado e se multiplicarão no amanhã. Um eterno retorno, ou, se preferirem, um eterno recomeço. Convite ao leitor: faça uma análise de alguns governos: estão avançando ou em retrocesso?

Alavancas do discurso

Nesse ano eleitoral, muitas perguntas ficarão no ar. Uma delas: como ajustar o discurso para atender ao espírito do tempo? A ciência política sugere mexer com quatro alavancas. Ou seja, existem alguns símbolos detonadores e indutores do entusiasmo das massas em, pelo menos, quatro categorias.

Adesão

Discurso voltado para fazer com que a população aceite os programas, associando-se a valores considerados bons. Nesse caso, o candidato precisa demonstrar a relação custo-benefício da proposta ou da promessa.

Rejeição

Discurso voltado para o combate a coisas ruins (administrações passadas, por exemplo). Aqui, o candidato passa a combater as mazelas de seus adversários, os pontos fracos das administrações, utilizando, para tanto, as denúncias dos meios de comunicação que funcionam como elemento de comprovação do discurso.

Autoridade

Abordagem em que o candidato usa a voz da experiência, do conhecimento, da autoridade, para procurar convencer. Sob essa abordagem, entram em questão os valores inerentes à personalidade do ator, suas qualidades pessoais. Quando se trata de figura de alta respeitabilidade, o discurso consegue muita eficácia.

Conformizãção

Abordagem orientada para ganhar as massas e que usa, basicamente, os símbolos da unidade, do ideal coletivo, do apelo à solidariedade. É quando o político apela para o sentimento de integração das massas, a solidariedade grupal, o companheirismo, as demandas sociais homogêneas.

Fecho a coluna com Einstein.

A minha beleza

Certa vez, Einstein recebeu uma carta da Miss New Orleans onde dizia a ele:

"Prof. Einstein, gostaria de ter um filho com o senhor. A minha justificativa se baseia no fato de que eu, como modelo de beleza, teria um filho com o senhor e, certamente, o garoto teria a minha beleza e a sua inteligência".

Einstein respondeu:

"Querida miss New Orleans, o meu receio é que o nosso filho tenha a sua inteligência e a minha beleza".

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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Livro Porandubas Políticas

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domingo, 26 de janeiro de 2020

Longe dos holofotes, comitiva com CEO da Taurus acompanha Bolsonaro na Índia, o 2º comprador de armas do mundo

Distante dos holofotes, um pelotão de dez grandes empresas brasileiras de armas, munição, equipamentos de vigilância, aviação e inteligência militar acompanha a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro à Índia, que acontece entre os dias 24 e 28 de janeiro.

Oficiais do Ministério da Defesa, junto a CEOs da Altave, Atech, Avibras, Companhia Brasileira de Cartuchos, Condor, Embraer, Iveco, Macjee, Omnisys e Taurus, estão na capital Nova Déli junto à comitiva presidencial para participarem de um seminário conjunto de indústrias de Defesa dos dois países.

O objetivo dos executivos brasileiros que viajaram ao país sul-asiático — entre os quais Salésio Nuhs, presidente da Taurus — é ampliar exportações e conseguir licenças do governo do primeiro-ministro Narendra Modi para a produção de armas e equipamentos de segurança em território indiano.

Os 5 países que fabricam 75% das armas do mundo (e seus maiores compradores)
Com liberação para compra de 20 kg de pólvora por atirador, governo abre caminho para fábricas 'caseiras' de munição.

Segundo um oficial do governo próximo às negociações, esta é a primeira vez na história em que representantes dos governos e da indústria de defesa dos países se encontram em um evento bilateral do setor.

As compras na área da Defesa costumam ser exclusivamente governamentais e se destinam ao abastecimento de forças de segurança pública e militares.

A Índia é o segundo maior comprador de equipamentos de defesa do planeta, atrás apenas da Arábia Saudita, e tem o quarto maior orçamento militar do mundo.

Em 2019, o Brasil registrou aumento de 30% nas autorizações de exportações de produtos de Defesa, em relação a 2018 — um salto de US$ 915 milhões para US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões).

Chamado 1º Brazil-India Defence Industry Dialogue, o seminário da indústria de defesa acontece na tarde do dia 27 e será aberto por Marcos Degaut, secretário de produtos de defesa do governo Bolsonaro, e por Ajay Kumar, secretário de defesa da Índia.

Apesar do ineditismo, o encontro não foi divulgado nos canais oficiais do Ministério de Defesa, nem aparece no calendário de eventos da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), co-organizadora do seminário. Até a publicação desta reportagem, não havia referência ao evento nos sites de nenhuma das empresas com participação confirmada.

Duas dançarinas com trajes tradicionais fazem movimento em frente a painel com fotos de Narendra Modi e Jair Bolsonaro, além dos dizeres: 'Bem-vindo à Índia'

Painel com fotos do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e de Jair Bolsonaro; emissários brasileiros querem aproximação de indianos na área da defesa.

Segundo a programação, o representante do governo brasileiro apresentará projetos estratégicos do Ministério da Defesa para empresários indianos.

Já os anfitriões vão mostrar o braço do "Make in India", um mega projeto bilionário lançado em 2014 pelo primeiro-ministro Narendra Modi para ampliar investimentos internos e estrangeiros na indústria indiana em diversos setores.

Um dos principais objetivos do governo indiano é reduzir sua dependência de importações na área de defesa — hoje, Rússia, Israel, França e os EUA são os principais fornecedores do país no setor.

Além de trocas comerciais, Bolsonaro e Modi assinararam 15 acordos de cooperação em áreas como segurança cibernética, biocombustíveis e ciência.

Taurus e CBC

O lobby da indústria bélica brasileira tenta aproveitar a abertura para a produção e venda de armas na Índia por meio da Taurus, que está na reta final de negociações para a criação de uma joint venture com a fabricante de aço indiana Jundal Group.

Principal acionista da Taurus, a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) recebeu em agosto de 2019 licença para produzir munição junto à indiana SSS Springs.

Até 2021, a joint venture deve inaugurar uma fábrica em Anantapur para a produção de munição para uso mililtar e de caça.

Uma das prioridades da visita, segundo a reportagem apurou, é tentar acelerar a aprovação pelo ministério do Interior da Índia das regras de transferência de tecnologia para a fabricação de cartuc hos.
Bolsonaro em visita ao Templo de Akshardham, em Nova Déli

Bolsonaro em visita ao Templo de Akshardham, em Nova Déli. / Direito de imagemALAN SANTOS/PR.

Hoje, a brasileira CBC é a maior produtora de munição para armas portáteis do planeta e a segunda maior produtora em termos gerais do mundo.

Em seus balanços, a empresa informa que produz mais de 1,7 bilhão de cartuchos por ano, boa parte deles vendidos para a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Ricardo Senra - @ricksenra
Enviado especial da BBC News Brasil a Nova Déli.

sábado, 25 de janeiro de 2020

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com um "causo" que presenciei

Um jumento bêbado no Piauí

1986. Comício de encerramento da campanha de Freitas Neto (PFL) ao governo do Piauí. Desde cedo, carros de som anunciavam monumental comício. Um showmício da grande Elba Ramalho. Carretas com imensos aparelhos de som saíram do Rio de Janeiro, 10 dias antes da data. Fortes chuvas atrapalharam o transporte, atrasando a chegada. O som chegou quase na hora do comício na Praça do Marquês.

Coordenador da campanha, cheguei ao local um pouco antes para ver o ambiente.

Técnicos se esforçavam para instalar os aparelhos. 18 horas. Um toró (como se diz no Nordeste) começa a cair. A chuva torrencial faz a festa. Praça lotada. Três mil piauienses gritando sob a água que caía. Garrafas de cachaça corriam de mão a mão.

De repente, um estrondo. Fogo e fumaça nos cabos. Corre- corre dos técnicos. Um aviso: "Acabou o som. Não há condição para o showmício."

Elba Ramalho atirou:

- Está aqui meu contrato. Sem som, não canto.

Muita conversa. Até que admite:

- Cantarei uma música e me arranjem um acompanhamento.

Saiu não sei de onde um cara com um banjo. O povão pedia:

- Elba, Elba, Elba, cadê a Elba?

Que começou a cantar:

- Bate, bate, bate, coração...

Nem bem terminou a estrofe, parou. Presenciei, ali, uma das maiores aflições de minha vida, um esculacho na massa:

- Seus imbecis, seus loucos, covardes, miseráveis. Como podem fazer uma coisa dessas?

O que era aquilo? Por que aquele carão?

Olhei para o meio da multidão.

E vi a cena:

- Um sujeito abrindo a boca de um jumento, enquanto outro despejava nela uma garrafa de cachaça. Foi o toque que faltava para o anticlímax. Quanto mais Elba xingava a multidão, mais apupos, mais vaias.

No dia seguinte, Teresina respirava um ar de gozação. O showmício de Freitas Neto foi um desastre. Senti o ar pesado. Pesquisas nos davam 3% de maioria sobre Alberto Silva, candidato do PMDB.

Perdemos a campanha por 1%. O desastre virou o clima. Quando faço palestras sobre Marketing Político, costumam me pergunta:

- Professor, qual é o fator imponderável em campanha eleitoral?

Respondo:

- Um jumento bêbado no Piauí.

P.S. O Imponderável nos visitou na campanha de Bolsonaro

O espírito do tempo

Vivemos tempos de intensa expectativa. Há gente esperançosa por todos os lados. Uns, acreditando que virão coisas boas pela frente. Outros, imaginando que, mesmo sem ganhar na loteria, avançarão um pouco no caminho das coisas boas. Mas há também gente pessimista. Por isso mesmo, a expressão crítica não tira férias. O brasileiro, regra geral, aprecia a linguagem do esculacho. Da ironia e do chiste. Os whatsapps se enchem de brincadeiras e vídeos engraçados. Funcionam como o vapor da panela de pressão. Servem como contraponto ao azedume. Esse é o espírito do nosso tempo. Rir e chorar, debochar e falar sério.

Política esquenta

A essa altura, nem bem janeiro termina, chama atenção o fato de que 2022 abre os primeiros horizontes. Nunca se viu, nos últimos tempos, uma campanha tão antecipada. A ponto de se concluir que este ano começa antes do carnaval. Já começou pra valer. A expressão política está na boca de muitos. Já se fala em candidatos a presidente em 2022, enquanto milhares de pré-candidatos se preparam para o pleito de outubro deste ano.

A aurora eleitoral

Por que estamos vivendo a aurora eleitoral de 2022, sem nem termos passado, ainda, pelo corredor de 2020? Porque a eleição de Bolsonaro quebrou paradigmas e, agora, expande a cobiça que penetra nos corações de mil e um protagonistas. Se uma figura que habitava o território do baixo clero foi eleita, por que eu não posso me eleger? Esta é a interrogação feita por gente plantada na roça da política. O ethos nacional é mutante, vai de A a Z, podendo eleger perfis dos mais extravagantes aos mais simples. Dinheiro, já se sabe, não é fator condicionante para uma eleição.

Bolsonaro, foco em 2022

O presidente Jair lapida, a cada dia, sua identidade. Um composto de gestos, atitudes, expressões obtusas, rituais que colam no gosto popular. O presidente é o principal porta-voz do governo. E inventou uma bizarra liturgia para entrar nos espaços midiáticos: o papo solto na saída do Palácio da Alvorada, onde responde o que quer, foge de perguntas, massacra a imprensa com adjetivos pouco educados, dando recados a torto e a direito. Anuncia, em discursos oficiais, que seu governo pode ter 4 ou 8 anos. Ou seja, pensa em se reeleger. O que não será difícil caso consiga fechar a equação que temos apresentado: BO+BA+CO+CA= Bolso Cheio, Barriga Satisfeita, Coração Agradecido, Cabeça Votando em quem proporciona essa felicidade.

Sérgio Moro

Será uma incógnita até as margens eleitorais, lá pelos idos de abril/maio de 2022. Quem viu o ministro da Justiça no Roda Viva desta semana, pode concluir que ele é candidatíssimo. Saiu pela tangente. Uma enguia ensaboada.

Wilson Witzel

O governador do Rio tem sido generoso com seu Ego. Acredita piamente que será viável em 2022. Ora, o Rio de Janeiro vive um estado de grande deterioração. E a cada dia a situação parece degringolar. Não será fácil limpar os entulhos que se amontoam sobre o mapa do Estado. Nem para a reeleição – a considerar a moldura de hoje – ele teria condições. Mas política é cheia de imprevistos. Mesmo assim, não dá para acreditar nele. O juiz Witzel parece ter perdido o bom senso, ante a espetacularização de sua imagem. (A imagem desastrada do governador saltando de um carro na ponte Rio-Niterói, dando pulinhos de alegria com a morte do sequestrador).

Luciano Huck

É o nome que agrada próceres do centrão político, a partir do ex-governador Paulo Hartung, do ex-presidente Fernando Henrique, do economista Armínio Fraga. Huck, em seu Caldeirão, programa na TV Globo, tem uma expressão popularesca. Rico, pode se dar ao luxo de migrar para a política. Agrega alta visibilidade e pode usufruir do esgotamento entre os polos ideológicos de esquerda e direita; conta com apoio midiático, envolvimento de parcela do empresariado e, claro, o apelo emotivo das margens que, todos os sábados, pregam os olhos no seu Caldeirão. Mas a principal barreira é o gap entre sua identidade e os desafios de um país gigante como o Brasil. Explicarei.

À altura do Brasil?

De pronto, podemos lembrar que astros de rádio e TV estão migrando do espaço do entretenimento para a arena política. Na Europa, temos visto isso em alguns países como Itália. Entre nós, essa migração também ocorre, bastando ver nomes que pularam da mídia para a política. Mas a dúvida persiste: a identidade de Huck - domínio da temática brasileira, conhecimento do país, experiência na administração, discernimento, enfim, estofo – preenche as necessidades nacionais? Teria ele condições de governar um país do tamanho de um continente? Ele pode até responder: serei líder de uma equipe. Mesmo assim, nuvens pesadas se projetam sobre ele.

João Doria

O governador de São Paulo já demonstrou que é competitivo. Ganhou uma eleição para a maior metrópole do país e, a seguir, o pleito no Estado-líder. Mas a renúncia à Prefeitura deixou sequelas. Ganhou por pouco a eleição no Estado. Doria sabe lidar com marketing, conservando interlocução com influentes intermediadores sociais. Mas não chega à base da pirâmide. Não se trata de um perfil a circular no meio do povão. Cumpre bem as obrigações oficiais, faz inaugurações, é uma locomotiva que todos os dias se desloca em muitas direções. Onipresente. Noutras regiões, é um desconhecido. E precisa arrumar a união entre os tucanos.

O Lulo-Petismo

Para começar, o PT continua desalinhado. As alas estão em disputa, apesar do esforço da deputada Gleisi Hoffman para costurar a unidade. Fernando Haddad ainda é o perfil que obtém maior conhecimento, claro, depois de Lula e Dilma. Não quer se candidatar este ano à Prefeitura paulistana, preservando-se para 2022. Lula continua a ser a carta do baralho que decide o jogo do partido. Se seu caso nos tribunais descer para a primeira instância, o PT vai tentar anular condenações já impostas, essas que tiram sua viabilidade. Difícil. Mais provável é que sua função seja de puxador de votos.

Tasso e Roodrigo

Começa a ganhar volume nos meios empresariais e de formação de opinião a chapa Tasso Jereissati e Rodrigo Maia. Há um núcleo nos dois partidos – PSDB e DEM – que começa a trabalhar com essa composição. É evidente que se travará uma luta sangrenta entre a ala de João Doria e a de Tasso e Aécio Neves. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está muito bem na fita, pelo trabalho de boa articulação e resultados que vem apresentando no Parlamento. Aliás, seja qual for o candidato a presidente, Rodrigo tem boa chance de compor como vice.

Polarização

Como esta Coluna já disse em outras ocasiões, a campanha municipal deste ano ocorrerá na esteira da polarização aberta na campanha de 2018. Teremos um pleito federalizado. O papel das mídias sociais será forte. Mas os controles deverão colocar uma lupa nos exageros- calúnias, difamação, versões mirabolantes, fake news de todos os tamanhos. A base a ser eleita este ano criará a imensa estrutura municipal para a decolagem de 2022.

Chances

Agora, as chances de cada um.

1. Bolsonaro – O presidente será o principal protagonista de 2022. Portanto, teoricamente sai na frente. O que não é muito confortável como se pensa. Pois, quem vem bem atrás pode encarnar o espírito do tempo e crescer. Quem tem uma pontuação pequena, algo como 7% ou 8%, ao chegar a 14% ou 16%¨, ganha o destaque da mídia: subiu 100%. E esta onda crescente pode empurrar um candidato que começou em baixo para a beira do pódio. Bolsonaro precisa contar com ambiente econômico favorável e nível de críticas menor do que o de hoje. Polêmicas empanarão seus horizontes. Administrar a linguagem será um grande desafio.

2. Moro – Pode vir a disputar a eleição. Fidelidade em política é coisa relativa. Mais adiante, ele teria condições de alegar: infelizmente, não recebi os instrumentos para cumprir minhas tarefas de acordo com o que planejei. E aceitei minha candidatura como uma imposição do povo. Entro na arena. Moro agregaria o discurso do combate à corrupção com o discurso de combate à bandidagem. Com grande viabilidade eleitoral.

3. Witzel- Sem possibilidades de ascender à moldura presidencial. Os problemas do Rio tenderão a permanecer como estão. E engolfarão o governador.

4. Huck – Tem chances de crescer e ser a alternativa contra a polarização. Pesará sobre ele a pecha de ser "o candidato da Rede Globo". O cenário econômico em queda o ajudaria a acender a tocha da esperança. Economia garantindo ambiente de estabilidade tira dele parcela do protagonismo.

5. Doria – Terá problemas no PSDB e em outros partidos grandes. O DEM, por exemplo, tende hoje a apostar em Tasso Jereissati. Mas o governador paulista é um bom negociador. Para entrar no páreo, precisaria ser bem avaliado pelos 35 milhões eleitores de São Paulo. Com a candidatura do Huck, João Doria perde muito. Fossem apenas candidatos Bolsonaro, um petista ou um candidato apoiado pelo PT, e João, ele teria boas chances. Claro, se emplacar a candidatura dele.

6. Tasso - Disputará com Doria a candidatura. Se ganhar, teria condições de vir a ser o perfil de centro e uma opção ao extremismo das margens.

7. O candidato de oposição - Do PT ou outro apoiado pelo PT- Só tem chances ante uma débâcle da economia. O Brasil no despenhadeiro. Nesse caso, quem for o contraponto a Bolsonaro poderia conquistar as massas.

O imponderável

O Brasil tem sido visitado, nos últimos tempos, pelo Senhor Imponderável dos Anjos. 2022 está tão distante que não permite afirmações categóricas. Um desastre, um acidente ou incidente no percurso, uma jogada de mestre, enfim, um evento imprevisível é capaz de mudar o panorama.

Lembrete: muito cuidado com um Jumento bêbado no Piauí.
Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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