quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Lula se entrega

Ante a irreversibilidade do quadro clinico de Dona Marisa, em estado de morte cerebral, o que os médicos se recusam a admitir, o ex-Presidente Lula, convencido da realidade insofismável sobre o estado de quase óbito de sua mulher, após consulta aos filhos, decidiu pela doação de órgãos dela.

O Presidente Michel Temer, o chanceler José Serra e o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, foram os primeiros a telefonar ao ex-Presidente expressando-lhe sentimentos de solidariedade.

Em mensagem numa rede social, o ex-Presidente agradeceu a todos que nesses últimos dez dias enviaram mensagens de conforto e preces. Confirmou que a família autorizou os procedimentos necessários à doação de órgãos.

A equipe médica, no entanto, resolveu retomar o coma induzido. Embora o cérebro não responda mais a estímulos, o coração de Dona Marisa segue batendo.


Pensou Fachin? Advinhou!

O Ministro Edson Fachin, indicado por Dilma e o que teve o maior tempo de sabatina no Senado, sendo ainda até agora o mais novo na Corte, foi sorteado Relator da Lava Jato na vaga aberta com a morte de Teori Zavascki.

Fachin integrava até ontem a Primeira Turma de julgamentos do Supremo Tribunal Federal quando pediu e obteve transferência para a Segunda Turma incumbida de processar e julgar todos os acusados na Lava Jato que tenham direito ao fôro privilegiado.

Agora completa, a Segunda Turma é constituída pelos Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandovisk, Dias Toffoli e, agora também, Edson Fachin. O Relator, sempre que o entender, poderá submeter suas decisões à apreciação prévia do Plenário do STF.

Dona Marisa Irreversível

O atual estado clinico de Dona Marisa Letícia, ex Primeira Dama do País, não é de inspirar confiança, segundo a equipe médica do Sírio Libanês, onde ela segue sedada na Unidade de Terapia Intensiva.

Seu marido, o ex-Presidente Lula, passou toda a noite de ontem no hospital na companhia dos filhos e outros familiares unidos na mesma fé de que ela ainda possa reagir positivamente aos danos que o edema cerebral ainda lhe causa.

O cardiologista da família e chefe da equipe médica, o doutor Kalil Filho, considera irreversível o atual estágio da saúde de Dona Marisa, classificando-o como gravíssimo.

Ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), na semana passada, quando estava em casa, em S. Bernardo do Campo, zona metropolitana de S. Paulo, tendo sido levada às pressas num ambulância para o hospital. Dona Marisa, aos 66 anos de idade, fumante, lutava contra o cigarro.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Dona Marisa sofre AVC

Dona Marisa Letícia estava hoje à tarde em sua casa, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, quando sentiu um mal estar. Socorrida a tempo, foi levada às pressas para o Hospital Sírio Libanês, onde o Dr. Roberto Kalil, o cardiologista que há anos atende a família Lula da Silva, diagnosticou um AVC – acidente vascular cerebral.
O ex-Presidente Lula está inconformado. O estado de saúde da ex-Primeira Dama, 66 anos de idade, é considerado gravíssimo. O Dr. Kalil disse que ela foi submetida a uma arteriografia cerebral depois do rompimento de um aneurisma. Não é possível por enquanto saber quanto tempo durará a cirurgia.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Sábio, discreto e polido

Teori Zavascki foi nomeado por Sarney para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). Paulo Brossard deu a Sarney uma lista que incluía Teori e o Presidente então nomeou todos.

No STJ onde Teori chegou nomeado por Lula tivemos estreita convivência. Ele me apresentou Maria Helena (nome da minha mãe), uma Juíza Federal com quem estava casado. Sempre que o reencontrava fazia a mesma pergunta - como está a amiga. Percebia que ele gostava.

Muitas vezes risonho, mas sempre caladão, falando o minimo e no volume baixo, nunca me disse nada sobre a enfermidade que lhe tiraria a mulher a quem amava tanto - câncer.

Quando presidi o STJ costumava ficar no Gabinete muitas vezes até tarde da noite. Nunca fui de deixar papel sobre a mesa para examinar no dia seguinte. E também só ia embora depois que recebia todos os advogados da fila de audiências.

Numa dessas noites, o Teori me ligou. Soubera que eu preparava uma Emenda ao Regimento para convocar Desembargadores enquanto as vagas de Ministros não fossem preenchidas. O TST já fazia isso para descongestionar o tráfego processual.

Ele me ligou apenas para dizer que era contra. Não discutiu nada. Não argumentou. Apenas era contra. Ainda hoje se convoca Desembargador como Suplente de Ministro do STJ.

Caladão daquele jeito, era uma fera em Processual Civil. Sabia tudo. Nos debates reagia quando necessário.

Sempre o vi como um Juiz sereno, um homem polido.

Reencontrava-o na sala de espera do TSE antes das sessões, onde Ministros e ex-Ministros cumprimentavam-se, bebiam água gelada e cafezinho. "Não lhe invejo a vida, Teori", disse-lhe assim que foi indicado para Relator Geral da Lava Jato. Ele sorriu. Mas não disse nada.

O STJ já o havia perdido. E agora o STF se desfalca.

Vai ser difícil para o Temer encontrar alguém do nível intelectual e cívico de um Teori e que, sendo convidado, aceite.

Quem vai?

Um dois assistentes mais próximos a Temer, o Secretário para as privatizações Moreira Franco (o outro é Padilha, Ministro da Casa Civil), disse por telefone ao Jornalista Jorge Bastos Moreno que o Presidente indicará logo ao Senado o nome do novo Ministro da Suprema Corte na vaga aberta hoje com a morte do Ministro Teori Zavascki.

Na forma da Constituição da República, será alguém que ostente notável saber jurídico e ilibada reputação moral. E que seja menor de 75 anos. Moreira apenas adiantou que será um nome alinhado às tradições jurídicas do País.


Temer transtornado

O Presidente Temer estava em seu gabinete no Planalto com o Senador José Medeiros (PSD-MT) quando o telefone tocou. Era a Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal. Conversa curta, mas suficiente para abalar a República.

- Meu Deus do céu, o Ministro Teori estava no avião.

Logo pediu ao Comando da Aeronáutica que o mantivesse informado sobre as buscas e ainda que desse toda assistência possível no socorro às vitimas e aos seus familiares.

Única testemunha da reação do Presidente, o Senador disse que viu o Temer muito transtornado.

Temer, ainda muito emocionado, lembrou que o Ministro-Chefe da Operação Lava Jato era um magistrado muito respeitado, que conduzia as investigações com muita preocupação em respeitar a honra de todos os investigados.

A marca deixada pelo Ministro Teori, segundo o Presidente Temer, foi a prudência e o comedimento. Sua morte, num momento de efervescência, deixa a todos em suspenso. Na verdade, o Ministro Teori era o Comandante da principal operação de investigação de corrupção no mundo. É uma grande perda.

O Presidente encerrou a audiência com o Senador, cujo tema foi uma anunciada greve de caminhoneiros. Pouco depois, o Palácio do Planalto divulgou esta Nota assinada por Michel Temer:

— Queremos fazer uma declaração do doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki do Supremo.

Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram.

O Ministro Teori Zavascki era uma home de bem e um orgulho para todos ops brasileiros. Estamos decretando luto oficial por um período de três dias. Uma modesta homenagem a quem tanto serviu a classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro — afirmou o Presidente.

Teori a bordo

"Ele estava a bordo e estamos torcendo por um milagre". Assim Francisco Zavascki confirmou que um dos tres passageiros do PR-SOM, um bimotor que caiu esta tarde no litoral de Paraty, Rio de Janeiro, é o seu pai, o Ministro Teori Zavascki, Relator de todos os processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O Ministro desenvolvia uma atividade, dir-se-ia, quase febril, no sentido figurado, é claro, querendo por em dia os processos da sua relatoria e para isso não tirou férias nem as concedeu aos que trabalham com ele nesse caso.

Teori estava disposto a levantar o sigilo de todas as delações à proporção que ele as aprovasse. Entendendo assim pretendia acabar com as interpretações, muitas delas precipitadas, produzidas quase sempre de maneira seletiva e baseadas em anônimos vazamentos.

O avião que decolou do Campo de Marte, em São Paulo, pouco depois das 13,hs, pertence à empresa proprietária do Hotel Emiliano. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil já estão no local.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Trump tem genro

Aliado ao sogro Donald Trump não só em negócios privados como nas vendas das unidades de um edifício de 50 andares em Jersey City em frente ao Rio Hudson, mas também seu parceiro político quando provou sua influência ao vetar o Governador Chris Christie, de Nova Jersey, para Vice Presidente na chapa republicana, Jared Kushner, 35 anos, será nomeado Conselheiro Sênior na Casa Branca.

A mulher de Kushner, Ivanka Trump, 35 anos, também atuará junto ao Presidente num cargo ainda não definido.

A direção das empresas de Donald Trump - cassinos, hotéis, imobiliárias, construtoras, campos de golfe, dentre outras - ficará a cargo de dois dos seus filhos, Júnior, de 39 anos, e Eric, de 33 anos.

A fila anda

A Caixa Econômica Federal, listada hoje entre os quatro maiores bancos do Brasil, está colaborando sem restrições com o trabalho da Policia Federal nas investigações sobre tráfico de influências em todas as suas diretorias e vice-presidências.

A pauta da Operação Lava Jato contempla, em especial, as ligações entre o então Deputado Eduardo Cunha e Gedel Vieira Lima no tempo em que foi Vice-Presidente da CEF.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Quase nada fica

As nuvens que estão ali agasalhadas numa quase baixa altura um pouco acima do sol nascente devem ser as vencedoras de alguma olimpíada que a noite distraída encomendou.

Vencedoras da corrida e por isso, só por uma madrugada, amancebadas com o sol, as nuvens agora se banham em raios dourados que refletem sobre as águas do lago realçando o branco das garças, o verde das arvores e o cinza dos prédios ao longe em derredor.

Isso tudo e mais o enorme azul que se esparrama pelo céu denunciando os arquipélagos das nuvens fracas, sem brilho.

Penso no Eclesiastes 4/1 –“ Depois, voltei-me e atentei para todas as opressões que se fazem debaixo do sol; e eis que vi as lagrimas dos que foram oprimidos e dos que não tem consolador, e a força estava do lado dos seus opressores; mas eles os oprimidos, não tinham consolador.”

É terrível viver sob a opressão e não ter em quem confiar. Não que faltem profetas. Há profusão deles. Não que a indiferença campeie sufocando os clamores nas cidades e nos campos, inclusive os rumores das selvas seculares.
São incontáveis os que se digladiam querendo a confiança dos oprimidos. A diferença, contudo, é enorme entre obter a confiança e se manter confiável para vencer as refregas em favor dos oprimidos. A história dos que padecem de fome de direitos e de sede de justiça tem páginas e mais páginas manchadas pelas tintas da decepção popular.

Os que não se desgarram da verdade tem dificuldades enormes para obterem a confiança dos oprimidos, o que é compreensível porque as pessoas que sofrem a opressão têm pressa, querem estar livres dos que lhes aperreiam o quanto antes.

Quem é comprometido com a verdade não transige com a mentira. Sabe que concretamente nada é possível de uma hora para a outra. As coisas devem ser feitas com eficácia duradoura. Nada de arremedos.

O líder de verdade não cede à ilusão das promessas miríficas, aliás, não cede a ilusão nenhuma. Pode despertar esperanças? Sim. Afinal, agarrar-se a uma esperança não é agarrar-se a uma ilusão.

A mentira que move os falsos profetas, e eles são tantos e até incontáveis, é pródiga nas miríades, convincente nas promessas inalcançáveis que eles inventam e despertam. Compreensível que os oprimidos mais se inclinem em confiança aos falsos profetas.

A multidão condenada à opressão das desigualdades sociais, à tirania dos seus direitos, à sonegação da sua dignidade, à cegueira da desinformação pela falta total de instrução escolar, é presa fácil da demagogia, a qual nem existiria se o seu oxigênio não fosse a mentira.

Demagogo é o especialista em dizer às pessoas aquilo que elas estão exatamente querendo ouvir. Não lhe interessa se o que diz é viável, se tem alguma aparência de verdade ou se é descarada mentira. Interessa, sim, atrair a confiança da multidão ou de uma só pessoa para depois então vitima-la, lhe frustrando a esperança não sem antes usufruir tudo nos dividendos que a eventual liderança possa arrecadar.

Penso no Eclesiastes – “depois me voltei e atentei para todas as opressões que se fazem debaixo do sol”. Os oprimidos nem sempre tem ao seu lado quem verdadeiramente os represente e os console."

As nuvens que amanheceram hoje agasalhadas sob o sol já se banharam com os raios dourados e já flutuam no azul, vestidas de algodão. Amanhã serão outras.
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Eurídice e eu queremos para você e toda sua família um ano novo com Saúde, Trabalho, Justiça e Paz! Extensivamente a todo o Povo Brasileiro, em especial aos queridos, esquecidos e sofridos conterrâneos maranhenses.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Devagar com o andor

A depender desses políticos que estão pela aí muitos dos quais rosnando nas três esferas federativas por onde ainda circula algum repasse obrigatório do amealhado sem pena nem dó do contribuinte quero dizer das pessoas honestas que ainda conseguem trabalhar o que está muito difícil haja vista que o desemprego flagela hoje em verdade mais de vinte milhões quase o dobro do que apontam os números oficiais o País que de há muito avança para a quebradeira desembestada em suas contas publicas deve de logo procurar saber como estão sobrevivendo só para ter um exemplo os gregos os quais ate onde se sabe não descartaram os valores democráticos buscando soluções via soberania popular siamesa da legitimidade da representação politica.

Ate parece que não queremos nos dar conta do que está acontecendo muito embora esteja tudo aí tão visível quanto as vísceras das vacas atoladas no brejo e esperem logo outras mais e tantas irão atolar de vez em meio ao desenrolar dos vazamentos da enorme lista das chamadas delações do fim do mundo que vai rolar por muito tempo como se para atiçar mais e mais a decepção coletiva verdadeiramente nacional com os que nunca estiveram nem estão nem aí em ações de respeito à sociedade e à afirmação das nossas instituições republicanas e democráticas.

O apartheid se retoca e se amplia a olhos nus.

A nomenclatura encafuada não se dá conta nem dos ponteiros que avançam encurtando as horas como facas peixeiras bem amoladas que espreitando a regressiva resistirão aos controles sejam quais forem ora isso já aconteceu muitas vezes desde que o planeta se chama terra e a história quando não há mecenas se faz parceira unha e carne da verdade e então gente vamos aqui refletir quanto ao peso da verdade e só haverá uma conclusão a de que ela sim pesa mais que qualquer gloria.

Nada começa transbordando de uma vez nem um rio um poço muito menos uma crise tudo resulta de algum inicio ínfimo uma bactéria um bacilo um átomo e assim uma crise econômica como essa em que estamos resistindo e gerando essa crise politica que nos causa engulhos não se resolvem trocando uma coisa pela outra. Na inoperância está tudo igual. Na ilegitimidade também.

As causas são estruturais que vem se sedimentando há décadas de muito antes da atual Constituição que só de emendas ou remendos já tem uma centena e outras e outros mais ainda estão nas fornalhas do Congresso destinadas a quebrar mais uns galhos.

Por que não nos tomamos de coragem e não convocamos uma Assembleia com poderes revisionais derivados e destinados apenas às reformas politicas e aos ajustes econômicos? Uma Assembleia cujos membros eleitos sejam inelegíveis para qualquer mandato subsequente? Voto distrital parlamentarismo financiamento de campanha funcionamento dos partidos tudo em moldes simples que a população entenda de modo a poder participar ativamente?

Eleições diretas agora com essas mesmas regras eleitorais ou resultantes da emergência casuística vai nos levar a que resultados? Não patrícios e conterrâneos não é assim. Mantenha-se esse sistema eleitoral do jeito que está e não se mude nada nada quanto a financiamentos de campanha e clamem por Ghandi, Lênin ou Churchill e me digam que caso  aceitos não serão também injuriados, delatados ou deletados?

Não dá mais para nos conformamos com a célebre justificativa de Tancredi o galã militante da revolução garibaldina unificadora da Itália representado por Alain Delon no filme O Leopardo de Luchino Visconti alguma coisa deve mudar para que tudo continue como está.

Vai longe o tempo em que éramos intrépidos manipulados arrogantes. E não sabíamos. Aprendemos que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém...

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

O câncer mata mais

Antes eram as doenças cardíacas. Agora o câncer toma o primeiro lugar entre as doenças que mais matam no Brasil, ficando as cardíacas em segundo lugar.
Coordenadora da Oncologia do Hospital do Câncer de São Paulo, a médica Maria Del Pilar Estevez chama a atenção para a necessidade de aperfeiçoamento dos diagnósticos e de tratamento e, principalmente cuidando da prevenção.

“Não se pode esquecer – diz ela – que, em relação ao tratamento, tudo vai depender do tipo de câncer, cada qual exigindo uma abordagem distinta” porque “o conhecimento da especificidade do câncer permitirá que o tratamento seja mais eficaz.”

“Quanto mais precoce, melhor o prognóstico e as chances de cura, anota ainda a cientista, aduzindo que “nós só vamos reduzir a mortalidade por câncer se agirmos em todas as frentes, compartilhando responsabilidades entre a população e os agentes de saúde”.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

As novas no STJ

Para sustentação oral nos julgamentos, o advogado se inscreverá até dois dias úteis após a publicação da pauta. No caso de julgamento de processo em mesa, a inscrição poderá ser feita antes do inicio da sessão.
As preferencias legais e regimentais serão atendidas nesta ordem, mediante comprovação de sua condição, aos portadores de necessidades especiais, às gestantes, às lactantes enquanto perdurar o período de amamentação ou de gravidez, as adotantes, as que derem à luz (pelo período de 120 dias) e, no fim, os advogados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Embargos de Declaração não serão mais julgados em sessão pública, mas no plenário virtual a exemplo do que já acontece no STF, no CNJ, TJ-SP e TRFs.
A Presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz, editou hoje a Emenda Regimental nº 27, aprovada por todos os Ministros. Eis aqui a integra:
EMENDA REGIMENTAL N. 27, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Inclui dispositivos no Regimento Interno para disciplinar o julgamento virtual no STJ.
Art. 1º Os dispositivos a seguir indicados passam a compor o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça:
 “TÍTULO III-A DO JULGAMENTO VIRTUAL
CAPÍTULO I Disposições Gerais
Art. 184-A. Ficam criados Órgãos Julgadores virtuais, pág. 5 Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2113 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016, publicação Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016. correspondentes à Corte Especial, às Seções e às Turmas do Superior Tribunal de Justiça, com finalidade de julgamento eletrônico de recursos, excetuados os de natureza criminal. Parágrafo único. Os seguintes recursos podem ser submetidos ao julgamento virtual: I- Embargos de Declaração; II- Agravo Interno; III- Agravo Regimental.
Art. 184-B. As sessões virtuais devem estar disponíveis para acesso às partes, a seus advogados, aos defensores públicos e ao Ministério Público na página do Superior Tribunal de Justiça na internet, mediante a identificação por certificado digital. Art.
184-C. As sessões virtuais contemplarão as seguintes etapas:
I - inclusão do processo, pelo relator, na plataforma eletrônica para julgamento;
II - publicação da pauta no Diário da Justiça eletrônico com a informação da inclusão do processo;
III - início das sessões virtuais, que coincidirá com as sessões ordinárias dos respectivos Órgãos Colegiados, restringindo-se, no caso das Turmas, às sessões ordinárias de terça-feira;
IV - fim do julgamento, que corresponderá ao sétimo dia corrido do início do julgamento.
CAPÍTULO II Do Procedimento para Julgamento Virtual
Art. 184-D. O relator no julgamento virtual incluirá os dados do processo na plataforma eletrônica do STJ com a indicação do Órgão Julgador, acompanhados do relatório e do voto do processo. Parágrafo único. A pauta será publicada no Diário da Justiça eletrônico cinco dias úteis antes do início da sessão de julgamento virtual, prazo no qual:
I - é facultado aos integrantes do Órgão Julgador expressar a não concordância com o julgamento virtual;
II - as partes, por meio de advogado devidamente constituído, bem como o Ministério Público e os defensores públicos poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou solicitar sustentação oral, observado o disposto no art. 159.
Art. 184-E. Transcorrido o prazo previsto no parágrafo único do art. 184-D, de maneira automática, será liberada a consulta ao relatório e voto do relator pág. 6 Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2113 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016, publicação Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016. aos Ministros integrantes do respectivo Órgão Julgador que decidirão, no prazo de sete dias corridos, os processos incluídos na sessão de julgamento eletrônico.
Art. 184-F. A não manifestação do Ministro no prazo de sete dias corridos previstos no art. 184-E acarretará a adesão integral ao voto do relator.
§ 1º O disposto no caput não se aplica ao Ministro que deixar de votar por motivo de impedimento ou suspeição ou por licença ou afastamento que perdurem os cinco últimos dias de votação.
§ 2º O processo será excluído da pauta de julgamento virtual nas hipóteses em que, no prazo do parágrafo único do art. 184-D, qualquer integrante do Órgão Julgador expresse não concordância com o julgamento virtual, se acolhida a oposição feita por qualquer das partes, pelo defensor público ou pelo Ministério Público ou se houver o deferimento de sustentação oral.
§ 3º Aplicam-se ao julgamento virtual, no que couber, as disposições dos arts. 55 e 103, §§ 6º e 8º. Art. 184-G. Findo o prazo de sete dias corridos de que trata o art. 184-E, o sistema contará os votos e lançará, de forma automatizada, na plataforma eletrônica, o resultado do julgamento.
Art. 184-H. Caberá às Coordenadorias dos Órgãos Julgadores a finalização dos acórdãos relativos aos processos julgados em sessões virtuais, disponibilizando-os, lavrados, para assinatura dos Ministros.”
Art. 2º O sistema de julgamentos virtuais será implantado mediante ato próprio da Presidência do Tribunal e havendo inviabilidade de utilização do sistema Justiça para a implantação das sessões virtuais, faculta-se o uso de outros devidamente adequados à sistemática das sessões virtuais.

 Art. 3º Esta emenda regimental entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça eletrônico. 

domingo, 4 de dezembro de 2016

Gullar acima do chão

Ferreira Gullar, um dos nossos mais inspirados e inspiradores poetas, despertou, aos 86 anos de idade,  na manhã de domingo ultimo, de estar acordado.

Nascido em Sao Luis do Maranhao, onde viveu livremente a sua adolescência, integrou ali um movimento cultural de jovens chamado Movelaria, assim conhecido porque os encontros aconteciam numa loja de móveis na Rua da Paz. Ou dos Afogados. Não me lembro bem.

Dentre aqueles jovens estavam Sarney e Oliveira Bastos, este oriundo de Belém do Pará. 

Foi quando o suplemento literário do jornal A Pacotilha dando espaços aos moços publicava também os sonetos de um sonetista chamado Ribamar Pereira, o qual por óbvio, não pertencia àquele movimento. 

Dando um basta à confusão que pintou na província com os três Ribamar,  dos quais dois quase homônimos - um Jose Ribamar chamado Ferreira de Araújo Costa e outro José Ribamar Goulart Ferreira, - os dois resolveram entre si que um passaria a chamar-se José do Sarney, referencia ao prenome do pai e depois José Sarney, passando o outro José Ribamar a chamar-se Ferreira Gullar assim mesmo com dois elles, isso tudo para que não houvesse mais nenhuma dúvida com o apreciado autor dos sonetos à moda antiga. Ribamar Pereira tinha o seu público e aparecia sempre de terno claro e gravata borboleta. 

Eu aqui, Edson Vidigal, ainda garoto prestes a ingressar no movimento estudantil, que me credenciaria depois à prisão e à cassação pelo regime militar, fui num cair de tarde assistir na Praça João Lisboa, próximo ao monumento do nosso grande jornalista e historiador do Jornal de Timon, a uma palestra do Gullar sob o tema Cultura Posta em Questão, na verdade o título de um livro que o autor lançava na ocasião.

Décadas depois, eu já ex-Deputado Federal, que lutara pela anistia e volta dos exilados, estive mais próximo de Gullar no Teatro Artur Azevedo na noite em que lançou a primeira edição de Toda Poesia.

A última vez que nos vimos foi na varanda do hotel do Moacir, em frente ao mar trazendo os ventos da baía de São Marcos, quase amanhecendo, incursionando pelo tropicalismo. 

Gullar foi parceiro de Caetano Veloso naquele primeiro disco que tem capa de Rogério Duarte. Os versos de Gullar na canção de Caetano tem o título de Onde Andarás.

Entre um gole e outro de cerveja, batucamos na mesa cantando - "onde andarás nesta tarde vazia / tão clara e sem fim/ enquanto o mar bate azul em Ipanema / em que bar, em que cinema / te esqueces de mim..."

(...) E é por isso que eu saio pra rua / na esperança, talvez, de que o acaso / por mero descaso/ me leve a você (...)

poeta Fernando Pessoa se indaga num poema - quando despertarei de estar acordado? Ferreira Gullar, um dos nossos mais talentosos poetas, despertou, aos 86 anos de idade, de estar acordado. 

Sua primeira incursão na poesia foi "Um Pouco Acima do Chão". Depois, "A Luta Corporal".
A partir daí deslanchou até o "Poema Sujo", mais que uma canção de exílio, um revoltado conquanto telúrico Manifesto da Volta.

sábado, 3 de dezembro de 2016

A mulher de Cunha

A Jornalista Claudia Cruz teve negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, o seu pedido para trancamento da ação penal instaurada a pedido do Ministério Público Federal.

A defesa dela sustenta que as provas amealhadas são ilícitas, pois foram transferidas ilegalmente da Suíça, verdadeiro local dos fatos, para o Brasil.

Além disso, alega, que  a denúncia é inepta, porque Claudia Cruz não praticou crime anterior ao de lavagem de dinheiro, bem como não demonstrou intenção de ocultação dos ativos.

Segundo o Desembargador Relator do “habeas corpus”, Gebran Neto, o processo que tramitava na Suíça foi remetido ao Brasil por iniciativa da autoridade central daquele país, que não apontou restrições à sua utilização pelas autoridades brasileiras, sendo o exame dos documentos ato legal.

Quanto à atipicidade, o desembargador ressaltou que a lavagem de dinheiro é um delito autônomo, com estrutura independente e pena específica, não necessitando de crimes anteriores para justificá-lo.

Explicou ainda que a conduta de Cláudia é bastante detalhada na denúncia e que ela teria lavado ativos, transferindo dinheiro das contas administradas por Cunha para uma outra conta, inclusive comprando bens de luxo no exterior.

Sobre o argumento de que o crime teria ocorrido fora do Brasil,  Gebran destacou o princípio da Justiça universal, pelo qual  a gravidade do crime ou a importância do bem jurídico tutelado justifica a punição do fato, independentemente do local em que é praticado e da nacionalidade do agente.

Segundo Gebran, ainda que não se descarte que Cláudia Cruz seja uma personagem isolada no contexto da operação "lava jato", sem participação na organização criminosa, seria prematuro chegar-se a qualquer conclusão definitiva antes da apuração de provas a ser feita na instrução processual. (Fonte: Consultor Jurídico).


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Vesti Azul

Depois do outubro-rosa da mobilização das consciências para a prevenção do câncer de mama, agora vivenciamos o novembro–azul acendendo faróis e destravando carrilhões como se a nos acordar para a prevenção de outro perigoso inimigo, o câncer de próstata.

Convém não esquecer que o câncer de mama não ataca só a mulheres, mas a homens também. O Brasil perdeu uma das nossas mais fulgurantes inteligências no ultimo século, o jurista e politico Francisco Clementino San Thiago Dantas, abatido por um voraz câncer de mama.

Outro dia, em São Paulo,ao chamar um carro do UBER, eis que me aparece ao volante de um Honda Civic preto uma jovem senhora. Quando estou sózinho prefiro sempre o banco da frente por me ser ali mais fácil ajustar o cinto de segurança.

No percurso de dez minutos, entre a esquina da minha rua e o restaurante onde reencontro a minha turma do almoço às sextas feiras, fiquei sabendo que a jovem chofer deixou o trabalho num Banco para trabalhar no carro da família, agora um táxi de primeira linha, porque o marido extraiu um câncer da mama e as células remanescentes já lhe alcançavam o cérebro.

Plano de saúde para quem o necessita hoje neste País é o mesmo que nada. Minha condutora não parece ser daquelas pessoas que ante a um problema na família se lamentam fazendo cara de coitada. Sabe ir à luta e lutar.

Trabalha o dia inteiro enquanto os dois filhos adolescentes estão na escola ou na casa da avó. O marido imobilizado numa cama sob os cuidados de duas cuidadoras, que se revezam. Consegue completar a renda compensando o orçamento que encurtou ante as novas despesas improrrogáveis.

O Estado brasileiro concede aos que sofrem e lutam contra o câncer algumas poucas deferências, dentre as quais isenção do imposto de renda. Mas não abre mão da cobrança para a previdência social até mesmo contra quem já está  aposentado.

Os medicamentos específicos para quem precisa controlar o seu câncerzinho são caríssimos. Caixinha com 28 comprimidos para serem ingeridos até a última hora de quando chega a hora da morte, custam 1.400 reais, por aí, sem qualquer desconto nas farmácias.

Pesquisadores ingleses descobriram que romã, açafrão, brócolis e chá verde são imbatíveis contra as células cancerígenas. Esses ingredientes compactados em cápsulas chamadas de Pomi-T, só alcançável em drogarias de Londres via internet, estão in natura em qualquer feira e devem ser acrescentados nas dietas.

Em seu livro “Vencer o câncer de próstata. Evitar, tratar, curar”, Fernando Cutait Maluf, chefe da oncologia no Einstein de São Paulo, indica que no tratamento do câncer “mudanças profundas na dieta e no estilo de vida podem alterar a expressão genética na próstata e, possivelmente, a progressão do câncer nessa glândula”.

Há unanimidade quando se fala do estresse como agente provocador de muitas doenças, notadamente do câncer. Doutor Fernando, em seu livro, evoca Herbert Benson, o fundador do Instituto Mente e Corpo na Universidade de Harvard. Ele prescreve contra o estresse praticas de meditação, orações, treinamento autogênico, relaxamento muscular progressivo, jogging, natação exercícios respiratórios, yoga, tai chi chuan, chi kung e até mesmo tricô e crochê.

Claro que você vai ficar estressado se resolver se entregar a todas essas práticas. Escolha uma ou duas e seja constante.

Peço vênia para te repassar, finalizando, algumas das 20 Atitudes Pessoais Contra o Câncer, elencadas pelo Doutor Fernando em seu livro, que pode ser adquirido na Livraria Cultura via internet.

Assuma atitude proativa, sendo otimista, repensando as suas relações pessoais, lendo mais sobre a sua doença, compartilhando sua experiência com as pessoas amadas, parando de olhar para trás, convocando todas as alegrias para a sua vida, reconhecendo a importância da sua família e dos amigos com os quais contará sempre em solidariedade e apoios, dispondo-se a perdoar a todos, sendo mais flexível, amando mais as coisas simples da vida e ao próximo, manifestando gratidão e ajudando os outros que passam por essa mesma situação.

Novembro segue com o nosso azul. Podemos, sim, nesse quesito, mudar a nossa sorte. Ou o nosso destino. Sejamos solidários também no câncer.

Corruptos amigos

Sobre o abafa aqui, abafa ali, abafa acolá, o Ministro Luís Roberto Barroso, um dos mais respeitados juristas do Brasil, tem opinião:

- Há militantes do abafa em toda parte, inclusive onde menos se deveria esperar. Uma certa mentalidade de que o problema é a corrupção dos outros, a de quem a gente não gosta. Mas forem corruptos amigos, os corruptos de sempre, aí não tem problema. Ou seja: é mais uma questão de reserva de mercado do que decência propriamente dita". (Fonte: Ancelmo Gois).

sábado, 26 de novembro de 2016

Morre Fidel

Fidel Castro, principal líder da revolução cubana que implantou, sem sucesso, o comunismo na ilha que dominou por mais de meio século, morreu ontem à noite aos 90 aos anos de idade.

O poder em Cuba vinha sendo exercido por seu irmão e companheiro revolucionário Raul, o Raulzito, que empreende, ainda que de forma lenta, a distensão política.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Cai Gedel

Há uma vaga agora de Ministro no Governo. O Presidente Michel Temer procura alguém capaz de exercer com igual garra e competência Gedel Vieira Lima, que pediu demissão.

O Ministro que saiu vinha fazendo um bom trabalho na coordenação de maiorias parlamentares indispensáveis à aprovação dos projetos de reformas encaminhados pelo Executivo, incluindo os mais impopulares que estão por vir da área econômica.

Gedel, cujos ímpetos políticos lembravam seu conterrâneo e desafeto António Carlos Magalhães, especialmente no que ele tinha de mais ternura e menos malvadeza, bateu de frente como então Ministro da Cultura. 

Marcelo Calera, que é diplomata de carreira, deixou o cargo de Ministro da Cultura queixando-se do seu colega Gedel que teria insistido na aprovação de um projeto de construção de um arranha-céu em Salvador - BA em detrimento de um Parecer anterior do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Condenações Anuladas

Dois executivos da OAS, presos e condenados na Operação Lava Jato, foram absolvidos por falta de provas pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região, sediado em Porto Alegre. 

Esse Tribunal é a segunda instância que pode confirmar, reformar ou anular as decisões do Juiz Sergio Moro.

Os absolvidos foram Mateus Coutinho de Sá  Oliveira e Fernando  Streep. Mateus, preso preventivamente há nove meses fora condenado a onde anos de prisão em regime fechado. Stremel  teria a pena de quatro anos de prisão substituída por trabalhos comunitários.

Esses dois esperarão em casa o resultado do recurso que o Ministério Publico Federal apresentará.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Quebra de Confiança

Um funcionário que acoberta prática ilícita de um colega está sujeito a ser demitido por justa causa. Este é o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu recurso de um escritório de advocacia para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas feitas por uma colega na conta corrente pessoal de um dos sócios do escritório.

Para o relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, a omissão implicou o rompimento do elo de confiança da relação de emprego, configurando falta grave capaz de ensejar a demissão.

A colega assumiu o ato ilícito em depoimento à polícia e afirmou que as duas, com acesso aos dados bancários do empregador para movimentar a conta corrente, beneficiaram-se dos valores desviados. A secretária negou a coautoria sobre os desvios e requereu a conversão da dispensa em despedida imotivada, com o argumento de que foi demitida indevidamente por faltas cometidas por terceiro.

A 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu a justa causa ao destacar que, mesmo sem prova de que a ex-empregada participou ou se beneficiou do desvio, ela agiu como partícipe quando encobriu a ação criminosa da colega. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), no entanto, entendeu que não houve motivo justo para a demissão, em vista da ausência de comprovação da participação direta no crime.

Ao analisar o recurso de revista do escritório de advocacia, o ministro Douglas Rodrigues considerou falta grave a omissão, pelo fato de que a secretária exercia função de confiança e tinha acesso à conta bancária do sócio para pagar contas pessoais dele.

"Apesar da fidúcia especial que lhe foi conferida, ao ter conhecimento da ocorrência de desvio de dinheiro na referida conta, para beneficiar outra empregada, ficou silente sobre as irregularidades perpetradas, sendo, portanto, conivente com essa ilicitude", concluiu.

A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados. (Fonte: Consultor Juridico com informações da Assessoria de Imprensa do TST).

sábado, 12 de novembro de 2016

Briga de Bêbados

O sol ainda não havia dado as caras. As sombras se dissipando por debaixo das arvores eram o próprio anúncio do sol como próxima atração.

Pedalando então manhã bem cedo logo avistei adiante um corpo estendido no chão.

Em seguida outro, mais outro, mais outro, até onde a vista alcançava não eram poucos os corpos estendidos no chão do asfalto.

Mas que massacre. Imaginei. Reduzi a marcha dando meia volta querendo conferir se o que via era exatamente aquilo. O restante de um massacre.

As pessoas estendidas no chão, homens e mulheres, vestiam roupas como se estivessem voltando de alguma festa. Roupas rasgadas, manchas de sangue, corpos denunciando mordidas enormes, uns braços sem mãos, pernas dilaceradas.

O sol não se conformou com o nublado das nuvens e foi logo tratando de derramar luz sobre a manhã macabra. Havia algo diferente dos massacres noturnos comuns a que até nos acostumamos a ver nos noticiários matinais da televisão.

Quem, por enquanto, nunca matou nem mandou matar, conta entre amigos seus lances repugnantes com mulheres, incluindo menores de idade, que nem os antigos malandros, muitas vezes até mentindo e tudo só para fazer farol e causar impacto em versos para a canção popular.

(“Essa nêga tua é feia que parece macaquinha / (...) / dei um murro nela e joguei ela dentro da pia. Quem foi que disse que essa nêga não cabia?”.)

Uma estória dessas hoje em dia, embora incursione em racismo, ainda diverte a muitos. Perto dos jargões dos traficantes, é canção para as almas honestas e inocentes.

Agora pedalando devagar revendo pela segunda vez as dezenas de corpos estendidos no chão, minha imaginação seguia atônita sem alcançar alguma explicação logica para tanta barbárie.

A constatação alardeada pelos cientistas de que o homem é o único animal capaz de matar o seu semelhante, só por um instante me conformou.

O cenário horrendo ali me remeteu a lembrança ao que o estado islâmico tem aprontado pela aí com os cristãos

À medida que o sol, vencendo as nuvens cinzentas, apagava as sombras em geral, foi dando para eu ver melhor o outro lado da avenida. Nada diferente. Mais corpos estraçalhados, aqui em maior quantidade, estendidos no chão.

Selvageria longe da selva? É possível. Na selva das cidades, em especial nas cidades grandes, cada um de nós carrega dentro de si um animal selvagem. Entre os corpos, o de um jumento ferido, estrebuchando, relinchando.

Um pouco adiante um tigre disforme exibia seu bocão, os dentões pontiagudos. E aí deduzi ter sido aquele tigrão o terrível assassino.

Adiante, imagina só, um elefante balançando a tromba, lançando uivos de alguma celebração. Aí não entendi mais nada. Acelerei a marcha, confesso, quase morrendo de medo do elefante.

Que nem o campônio do coração materno, tropecei no meio fio da avenida. E caí. Até foi bom porque acordei. E fiquei sabendo quem venceu. Hillary e Trump disputavam quem detinha a maior taxa de rejeição popular. Por estreitíssima margem, A Hillary perdeu. Trump  é agora o novo Presidente dos Estados Unidos. Te cuida, Democracia!

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Fraudes no Enem

A Polícia Federal deflagrou ontem duas operações, uma chamada Jogo Limpo, a outra Embuste, ambas destinadas à apuração de fraudes nos exames do Enem. 

A Embuste, em Montes Claros, MG, já cumpriu 28 mandados de buscas, apreensões e prisões. 

A Jogo Limpo, direcionada apenas para Estados do Norte/Nordeste, atingiu hoje a marca de 22 missões, incluindo prisões.

A maior taxa de abstenção foi a deste ano. Dos 8.356.215 inscritos para a prova neste fim de semana, 2.507.596 faltaram. 

As fraudes que mobilizam a Polícia Federal aconteceram nos Estados do Pará, Amapá, Tocantins, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Nossos jovens infratores

Quem no primeiro momento imaginou tratar-se de uma brincadeira tirada do repertorio do Mussum, o trapalhão gente boa parceiro do Dedé, ficou sem entender nada.
Mussum, que antes de se tornar comediante formou no conjunto Originais do Samba, foi quem inventou aquele modo especial de falar – forévis, cacildis, turmis e tal.
Quando os noticiários matinais da TV só falavam na nova operação da Policia Federal denominada Métis, as mentes mais asseadas de Brasília  vaguearam em buscas.
Afinal, não é de hoje que as operações policiais como as da Lava a Jato se imantam de uma função didática até mais que as campanhas eleitorais de antigamente.
As denominações dadas a essas ações, em sua maioria, parecem um pouco esquisitas – ouro de tolo, maçaranduba, colossos, lenha branca, ilíada, metamorfose, sete erros, pedra lascada, lacraia, senhor dos anéis, catuaba, balaiada (que poderia ter sido no Maranhão), bicho mineiro. E tal.
Antes dessa Lava a Jato, duas intrigam o imaginário dos brasileiros pelo desfecho. A Satiagraha e a Castelo de Areia, as quais não deram em nada. Aliás, deram. O delegado que conduziu o inquérito da satiagraha foi destituído e vive hoje asilado na Europa. A Castelo de Areia foi totalmente anulada por uma turma do STJ.
Tudo que os policiais, procuradores e juízes envolvidos com a Lava a Jato tentam diariamente, a todo custo, evitar é que o trabalho comum resulte desfigurado, derrubando, por conseguinte, a credibilidade das instituições às quais servem e frustrando a população do País que a cada dia renova mais a sua confiança na independência da Policia Federal e do Ministério Público, que são instituições de Estado e nunca de governos.
Nos últimos 15 (quinze) anos desta nossa cambaleante democracia já tivemos operações policiais federais em número próximo a 1.500 (um mil e quinhentas). Só no quesito corrupção foram 26 (vinte e seis) mil casos, não obstante a mingua dos recursos financeiros, materiais e humanos com que contam a Policia Federal, o Ministério Público Federal e a Magistratura federal no primeiro grau.
Nos últimos dias, quando tudo parecia se encaixar nos trilhos republicanos com o Executivo aliado ao Legislativo colhendo importantes vitorias para o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas, eis que surge ela, a Métis!
Talvez, quem sabe, por conta desse clima de deserto que envolve a Capital da Republica, alterando ânimos das principais personagens, loucas para que chegue logo o fim do ano e possam se mandar daqui em recessos que já foram mais longos, desponta a Métis futucando.
Policiais Federais prenderam o Chefe da Policia do Senado da Republica e a ordem foi de um juiz do primeiro grau. Sim, prenderam outros também. E apreenderam equipamentos que detectam grampos.
O Presidente do Senado reclama ofensa ao principio da separação dos poderes, faz caricatura do Ministro da Justiça que, segundo ele, anda se metendo onde não deve, censura o juiz e a Ministra Presidente do Supremo, nossa queridissima Carmen Lucia, vê na fala do Senador ofensa a todos os juízes do País, inclusive à ela, que ao mesmo tempo exige respeito.
O Presidente da República convida aos três – Presidentes do Senado e do Supremo e mais o Ministro da Justiça para uma reunião destinada a acalmar os ânimos.  Não há falar-se em cachimbo da paz. Pela Lei Serra é proibido fumar também no interior dos prédios públicos. (Só o Mao Tsé Tung, que tinha sempre por perto uma escarradeira e depois o Lula, que no gabinete presidencial queimava uma cigarrilha. A Dilma, não. A Dilma trancava-se no banheiro.) Até ontem a noite essa reunião não havia acontecido.
Alguma ideia do Barão de Montesquieu como a da separação dos Poderes precisa ser discutida e implementada para valer o quanto antes nesta República.
A primeira, acabar com nomeações de Deputados e Senadores para Ministros de Estado sem que renunciem antes aos seus mandatos. A segunda, proibir que servidores do Executivo sejam requisitados para funções de Assessores em gabinetes de Ministros do Judiciário. Só para começo.
Bem. Querem, afinal, saber de onde saiu essa Métis cuja operação está gerando tanta raiva e apreensão entre os atuais grandões da República? A própria Policia Federal já cuidou de explicar.
Métis era a deusa da prudência, das habilidades e dos ofícios. Tinha o poder de autotransformar-se. Seu nome era combinação da sabedoria  com a astúcia.” Na mitologia grega, é claro.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Depois de finados

Dia 03 (três) de novembro, quinta feira, 24 (vinte e quatro horas) após o Dia de Finados, o Supremo iniciará o julgamento da ação em que a Rede, o partido da Marina, pede que Deputados e Senadores, réus em processos no STF,  sejam impedidos em eleições para a Presidência da Câmara e do Senado, cargos da linha sucessória da Presidência da República.

Também o Presidente do Supremo Tribunal Federal integra a linha sucessória da Presidência da República, sendo o de número 04 (quatro) nessa ordem. Mas, quem há se supor, porem, que algum Magistrado com assento na Suprema Corte haverá de ser algum dia réu em processo sob a jurisdição dos seus pares?

O pedido da Rede impõe longas e aprofundadas incursões na matéria constitucional, restando certo, prima facie, que só mediante emenda à Constituição da República essa regra possa valer, eis que  bateria de frente com princípios inarredáveis como o da presunção da inocência. E tal.

A provocacao da Rede foi pensada para inviabilizar a hipótese de Eduardo Cunha então Presidente da Câmara substituir Temer em eventuais ausências do País. Cunha foi cassado e o pedido não foi julgado. Agora estão achando que isso é para pegar Renan Calheiros, em vésperas de se tornar réu no Supremo. 

Renan responde a 12 (doze) processos na Suprema Corte, não sendo ainda reu em nenhum deles. Como vem aí o recesso do Judiciário é de prever-se que isso tudo em torno do atual Presidente do Senado é farofa de ventos, pois quando o Supremo voltar a se reunir no começo do ano que vem, o mandato de Renan já estará concluído.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

O Demóstenes, lembras?

As escutas e provas decorrentes, que embasaram a Ação Penal instaurada contra o ex-Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), foram anuladas hoje pelo Supremo Tribunal Federal, que as considerou ilegais.

A produção dessas provas foi autorizada por um Juiz de primeiro grau. 

Mas como Demóstenes era Senador a competência para condução do Inquérito era do STF em razão do foro privilegiado que ele detinha.

A ação penal havia sido ajuizada no Tribunal estadual de Goiás porque Demóstenes retornou ao cargo de Procurador de Justiça tão logo deixou de ser Senador. 

Tido até então no Senado como grande jurista, viu decair seu prestígio tão logo foi descoberto o seu envolvimento com o contraventor Carlinhos  Cachoeira.

O processo será arquivado se não for constatada pelo Tribunal goiano a existência de alguma outra prova que não esteja contaminada pela ilegalidade.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Togas e becas

- Há bandidos de toga, como a senhora declarou quando era Corregedora do Conselho Nacional de Justiça?

Eliana Calmon, a primeira mulher no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, saiu de lá antes de completar 70 (setenta) anos de idade. 

Tivesse ficado, poderia estar, ainda hoje, se quisesse, assustando os que sem a indispensável reputacao ilibada, alguns até com algum saber jurídico, se infiltraram na magistratura impulsionados por outras tendências vocacionais. 

Quando a PEC da Bengala vingou, Eliana já estava fora. 

Em entrevista à IstoE' desta semana, Eliana Calmon, 71 anos, mostrou-se mais uma vez imperdível.

IstoE' - Há bandidos de toga, como a senhora declarou quando era Corregedora do Conselho Nacional de Justiça?

Eliana - Opa, muitos. Depois que eu sai da Justiça vi que há muito mais do que eu pensava. Porque eu estou do outro lado do balcão e as pessoas contam para mim as coisas que se passam. Quem conta são advogados, que são os maiores conhecedores, os empresários e muitos dos que são achacados.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Agora é Collor

A denúncia contra o Senador Fernando Collor, que estava sob sigilo no Supremo Tribunal Federal há mais de um ano, tornou-se pública ontem. O Procurador Geral, Rodrigo Janot, acusa o ex-Presidente da República de ter recebido propinas que somariam R$ 29 milhões.

Esse valor teria sido obtido em dois contratos da BR Distribuidora entre 2010 e 2014. Investigações da Lava-Jato apontaram para a existência para um forte esquema de corrupção na realização de contratos e loteamento de cargos como na Petrobras.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Invasão aos dados do STJ

Pedidos de compras e de licitações, além de dados pessoais de servidores, incluindo senhas de acesso às 17 (dezessete) bases de dados, onde estão centenas de arquivos do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, foram vazadas na internet por um grupo de hackers na madrugada desta quinta-feira.

Os invasores justificaram sua atitude como protesto a decisões judiciais que, segundo eles, tem levado o STJ a perder a cada dia a sua credibilidade. 

A Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Segurança do Tribunal divulgaram nota informando que pelas investigações preliminares não há registro de acesso não autorizado ao sistema e que medidas preventivas serão adotadas em reforço da segurança da informação no STJ.

As vacas profanas e as superfaturadas

Sempre que o Brasil tem pela frente um desafio monumental como o destes tempos de tanta intolerância e insensatez, em meio a tanta gente escabreada como ultimamente, encontro consolo e me animo com a constatação de Goethe - mais difícil do que derrotar o monstro é remover-lhe os destroços.

Quem está de fora, querendo, pode ver melhor. As lentes dos óculos ou as das meninas-dos-olhos ficam mais límpidas. Os que seguem no picadeiro desse circo montado na maior maciota e com o maior conforto, certos da impunidade em qualquer espaço onde seja possível amealhar algum dinheirinho, ainda apostam naquele perdão prometido por Cristo aos que não sabem o que fazem.

Ora, não sabem. Sabem e muito. Não apenas sabem como até ensinam suas artes e manhas às ovelhinhas recém-chegadas. Logo saberão que não sendo apadrinhados por um desses Corleones, e os são muitos em diversas frentes, não terão futuro na organização marginal a que pejorativamente chamam de política.

Impressionante ver em cores nítidas como a rapaziada, sem temor de consequências, aprende rápido a se dar bem. É lhes ensinado que quanto mais processos criminais, melhor. O foro privilegiado faz desaguar todos para enxurrada que leva à prescrição, que consolida a impunidade. Nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal.

Ouço muitos dizendo que depois da Lava a Jato não vai ter lugar nos presídios do País para tantos criminosos que fazendo-se passar por políticos se aboletaram nas facilidades do clientelismo, do toma lá dá cá.

Ouvi no rádio que um Deputado do Maranhão, ou de sobrenome Maranhão, para levar à votação um projeto do Governo exigiu uma Vice Presidência da Caixa Econômica Federal. Antes, na votação do impeachment, um Senador, aliás, socialista, emplacou um apadrinhado na direção de um Banco estatal.

A que serve tamanho clientelismo? Ao aperfeiçoamento democrático é que não é.

O monstro incorporado na desastrosa presidência da senhora Dilma restou vencido, não sem antes causar os maiores prejuízos à economia, à coesão social, enfim ao que resistiu no arcabouço institucional.

A estratégia da tomada do Estado por prazo ilimitado pela via do aparelhamento dos três poderes não se completou a tempo e, assim, não funcionou totalmente.

Remover agora os destroços do monstro que se mostrava imbatível, o qual ainda jaz inerte decompondo-se sob o sol e a chuva na Praça dos Três Poderes, não é tarefa para tão poucos patriotas nessa urgência que a atual realidade social e política impõem.

Ontem, no Ministério da Agricultura, por exemplo, não era possível fechar contrato. Sem receber o que fora contratado, a empresa prestadora dos serviços retirou todas as maquinas copiadoras e agora, vencido o prazo do contrato, tudo está a depender ainda de uma licitação.

Para economizar despesa com hotel em Tóquio, Temer preferiu viajar à noite. O fuso horário de 24 (vinte e quatro) horas lhe atrasou a notícia. Enquanto dormia, e ainda era madrugada, a Polícia Federal prendia em Brasília no inicio da tarde um grande prócer do PMDB, o ex - Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Quando os policiais chegaram, Cunha nem se mostrou surpreso. Estava de mala pronta desde ante-ontem.

Na véspera, horas antes do Juiz Moro assinar a ordem mandando prender Cunha, estourou uma rebelião num manicômio em Franco da Rocha, município de São Paulo. Alguns fugitivos foram capturados. 55 (cinquenta e cinco), não. Estão livres misturando-se com outros que querem porque querem que o Juiz Moro agora mande prender o Lula.


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Lava a Jato levou Cunha

O Deputado cassado Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Brasília. A ordem foi do Juiz Sérgio Moro. O ex-Presidente da Câmara ficará à disposição da Justiça Federal por tempo indeterminado.

Em sua trajetória política de quase 25 (vinte e cinco) anos, Cunha acumulou muito poder no Congresso e ao mesmo tempo muitos inimigos. Foi dele a iniciativa de dar sequência ao pedido de impeachment da senhora Dilma Roussef.

Vendo-se agora abandonado por companheiros da política e também pelos que muito ajudou, Cunha, escreve um livro a ser lançado ainda este ano contando tudo o que saberia sobre as conjuminâncias políticas envolvendo o PT, o PMDB, o PSDB e tal.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Dirceu perdoado

José Dirceu, Ministro Chefe da Casa Civil do Governo Lula, já está perdoado judicialmente e,  por isso, dispensado de cumprir os cinco (05) anos e sete (07) meses que ainda faltavam  da pena a que fora condenado no processo do "mensalão".

O Ministro Luis Roberto Barroso, responsável como Relator por todos os processos daquele caso, não mandou expedir salvo-conduto a Dirceu porque as acusações a que responde agora, na prisão, em Curitiba - PR, tem a ver com a Operação Lava Jato, conduzida pelo Juiz Sergio Moro.

Melhor acabar logo com isso

Depois daquela recusa firme e definitiva, quem ousaria insistir? A coroa já estava pronta, mas Washington não aceitou ser George 1º.

Assim, ao invés de um monarca, os Estados Unidos da América teriam a governa-lo um Presidente eleito pelo voto popular, mas referendado por um colegiado nacional, como o tem sido até hoje.

Definidas as responsabilidades e funções diferenciadas desse funcionário público com mandato executivo por quatro anos e reeleições sucessivas, acertou-se que, além de um salário anual, teria a seu dispor uma mansão com home office e os auxiliares minimamente necessários, não podendo se ausentar do Distrito da Capital, a não ser a trabalho ou nas férias. E tal.

Lá para as tantas, um Pai da Pátria questionou. O País é enorme, a mobilidade difícil, as comunicações precárias. Imaginemos que pipoquem contra esse funcionário denúncias ou processos sobre as mais diversas acusações, o que a pretexto politico é possível, será justo que ele se afaste dos seus deveres para ficar ziguezagueando pelo País a se explicar e a se defender em todo tipo demanda?

Nasceu aí o foro privilegiado por prerrogativa de função. Apenas para o Presidente da República. Nada mais lógico.

No Brasil, uma intriga de quartel temperada fortemente com ciúme de uma inocente mulher teria atiçado o velho Marechal, amicíssimo do Imperador, a celebrar do alto do seu cavalo – Viva a República! Aquilo sim que foi um golpe.

Na formatação da nossa República, o nosso grande Rui inoculou entre as prerrogativas do Presidente o foro privilegiado. Hoje é assim - para as infrações penais comuns, o Supremo Tribunal Federal é a única instancia. Para os crimes de responsabilidade, o Senado da República.

Com o tempo, o foro privilegiado foi se ampliando em favorecimentos a centenas de funcionários como Ministros de Estado, Juízes, Senadores, Deputados. E tal. O suficiente para ocupar o tempo dos magistrados da Suprema Corte ate com questões que não tem nada a ver com eventuais deslizes funcionais.

O Superior Tribunal de Justiça, corte destinada à unificação do direito nacional federal em especial consolidando jurisprudência para melhor interpretação desse direito, também possui o seu cercadinho destinado aos destinatários de foro privilegiado, dentre os quais os Governadores de Estados e os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.

Uma vez, estando Presidente do STJ, fiquei a mirar a inutilidade daquele vistoso mural que encima a mesa diretora das sessões plenárias do colegiado restrito a que chamam de Corte Especial, exatamente onde são finalmente julgados os Governadores, Conselheiros e tal.

Pedi à carpintaria um enorme brasão da Republica no centro do painel e abaixo em letras no mais enorme possível contra o desperdício daquele espaço a frase-mantra de todas as Repúblicas:

- Todos são Iguais Perante a Lei

Ah, pra que?! Nunca imaginei que fosse incomodar tanto. Foi eu dar as costas e mandaram retirar tudo.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Sem perspectivas para as adolescentes

Na América Latina não há país pior para as meninas. Só o Brasil. É o que revela uma pesquisa da Save the Children, uma organização não governamental a serviço das Nações Unidas.

Entre 144 países avaliados, o Brasil ocupa 102 lugar no quesito oportunidades para as garotas adolescentes, à frente apenas da Guatemala e de Honduras.

Entre as mazelas mais incidentes no Brasil contra as moçoilas neste começo de novo século estão casamento precoce, gravidez, mortalidade materna, baixo nível educacional. 

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Guerra na Síria

Estima-se que mais de 470 mil pessoas já foram mortas no conflito sírio iniciado em meio à onda conhecida como primavera árabe, quando ditadores, como Kadhafi, da Libia, foram derrubados em meio a intensos protestos populares. 

Os movimentos de grupos armados que queriam a deposição de Assad resvalou para essa atual guerra civil que ninguém até agora conseguiu pela via diplomática dar um fim.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Palocci Preso

A Polícia Federal prendeu hoje cedo em São Paulo o Senhor António Palocci, ex-Ministro da Fazenda no Governo Lula e ex Chefe da Casa Civil no Governo Dilma. 

Ele era um dos três porquinhos assim tratados carinhosamente pela Dilma em sua primeira campanha presidencial. Os outros eram o Eduardo Dutra, ex-Presidente da Petrobras e o José Eduardo Cardoso, ex-Ministro da Justiça e depois da AGU. 

Cardoso ganhou destaque pela atuação combativa em defesa de Dilma no processo de impeachment. Dutra caiu em profunda depressão, não resistiu e morreu.

Esta nova fase da Lava Jato chama-se Operação Omertà, referencia ao Código de Silêncio da máfia italiana. Quanto a Palocci o comando operacional da Lava Jato informou que "há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial (Odebrecht) nas mais diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio é personagens do seu grupo político (PT) beneficiados com vultosos valores ilícitos".

Neste momento agentes federais ainda se mobilizam pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal em cumprimento mais dois mandados de prisão, quinze de condução coercitiva e vinte e sete de busca e apreensão.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Réquiem para o Nêgo

Quem saberia dizer o que realmente se passou pela cabeça do Dirceu para ele dar àquele labrador tão simpático e comunicativo com as crianças, um nome tão vulgar, quase beirando o preconceito de cor?
Ao mudar-se para Asa Norte, eis que reassumia seu mandato parlamentar, Dirceu deixou com a Dilma, que o sucedera na Casa Civil, o “Nêgo”.
Nas caminhadas matinais pela orla da península, a Dilma mantinha sempre discreta distancia do Nêgo, que parecia afeiçoar-se mais ao segurança que o conduzia.
Àquela altura, brincadeira ou não, corria nos desvãos do poder em Brasília que o Dirceu, precavidamente, mandara inocular no Nêgo um micro chip de espionagem.
O que tem de cachorro hoje no Brasil, algo em torno de 53 milhões, segundo o IBGE, um labrador tão simpático quanto o Nêgo não poderia ser dispensado numa campanha eleitoral, aliás, milionária e criativa como foi a da Dilma.
Os marqueteiros acharam que a Dilma poderia fazer incrível média com as crianças e com o povo em geral se aparecesse na mídia impressa e televisada, em fotos e filmes, passeando pela aí com o Nêgo.
Quer queiram ou não, o agente secreto do Dirceu fez um bom trabalho na campanha, inclusive ajudando a dar retoques mais humanos àquelas feições da Dilma quando ela amanhecia invocada, com aquela cara amuada de poucos amigos.
Eleita Presidente, ao mudar-se para o Palácio da Alvorada, o Nêgo foi na bagagem. Não demorou e numa manhã, ela viu uma cena que lhe pareceu intragável – o Nêgo fingindo avançar, mas recuando e latindo ao derredor das emas. Era o seu jeito de brincar. Foi o bastante para a Presidenta deportar o Nêgo para a Granja do Torto.
No exilio o Nêgo se deu bem. Conheceu uma labradora que lhe deu três lindos filhotes aloirados. Um deles a Dilma deu a Senadora Hoffman. Não se teve mais noticias do Nêgo e de sua fêmea e de suas outras crias.
A Rainha Elizabeth 2ª presenteou com uma felpuda cadelinha o então Presidente Jânio Quadros, que apelidou-a de “Muriçoca”. Jânio não adotou só o genro de quem, aliás, andou se queixando. Adotou também cães vira latas que encontrava sem donos pelas ruas do Guarujá. Chamava-os pelo dia da semana em que os levava pra casa. Assim – segunda feira, quinta feira. E tal. Era de verdade o carinho com que ele e a Tutu, sua filha, cuidavam dos cães.
Quando se viu sem saída em seu bunker em Berlim, Hitler matou “Blondi” sua cadela de estimação dando-lhe uma pastilha de cianureto e depois um tiro de pistola no céu da boca.
Depois disso desapareceu deixando duas lendas – a primeira  a de que teria, ele também, se matado com um tiro na boca e seu corpo depois incinerado com gasolina a céu aberto em frente à chancelaria.
Na outra versão o maluco teria fugido num submarino para a Patagônia Argentina com direito a uma parada técnica em Guimarães, no Maranhão.
Uma das ultimas ordens que a Dilma deu como Presidenta antes de ir embora do Palácio da Alvorada foi mandar matar o Nêgo. Poderia manda-lo de volta ao Dirceu. Ou doa-lo a algum servidor. Mas, não. A ordem presidencial saiu seca – matem o Nêgo. O motivo? Estava velho e doente.

Imaginas se ela não fosse tirada a tempo e se isso vira precedente...

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Enterrar os mortos

Aprovado o impeachment por maioria folgada no Senado, portanto, sobrestado, afinal, o terremoto politico e econômico que a Dilma vinha encarnando e até resvalando para atirar a economia do País na grande onda tsunami que atarantou a indústria, o comercio e em especial os investidores, o que se materializou na tragédia social de mais de doze milhões de desempregados no Brasil, é oportuno agora lembrar o Marquês de Pombal tão logo o grande terremoto de Lisboa amainou, mas impondo à  capital portuguesa um cenário de mortes e desolação – “enterrar os mortos e cuidar dos vivos!”.
Faças tu quanto aos últimos acontecimentos neste Brasil, antiga colônia portuguesa, a analogia que quiseres. O grande terremoto eclodiu em 9 graus da escala Richter na manhã do dia de todos os santos, 1º de novembro de 1759.
A Lisboa por onde andamos muito admirados hoje não tem nada a ver com a cidade que existia antes daquela tragédia. O terremoto destruiu igrejas, conventos, palácios, o arquivo da torre do tombo e também vilas importantes nas adjacências. A família real só escapou ilesa porque deixou a sede da Corte na véspera.
Naquele cenário de fome, saques, doenças, desabrigo, milhares de pessoas deixando a cidade, mas sem saber para onde ir, Sebastião de Carvalho e Melo, até então visto por olhares enviesados de algumas elites, mas depois alçado ao posto de Primeiro Ministro, conhecido ainda hoje na história como Marques de Pombal, não só impediu o êxodo ao garantir socorros aos feridos e alimentos aos famintos e tendas aos desabrigados, como também, ao mesmo tempo, valendo-se do seu enorme capital politico, que não deixou escapulir em meio à crise, mirou e liderou a reconstrução.
No nosso caso, enterrar os mortos e cuidar dos vivos é convocar os sobreviventes, ou seja, nos todos, para a alegria de viver, sendo respeitados em nossa dignidade humana, em nossos direitos às oportunidades a que todos têm direito no regime democrático. E está tudo lá, na Constituição da República.
Isso implica em convocar a confiança, alimentar a esperança, sabendo exatamente o que queremos que seja este País.
Ainda vivos a merecerem as prioridades nas ações não só do Governo, mas também de todos nós que nos somamos em sociedade, são os doze milhões de desempregados. Os gestores e acionistas das centenas de milhares de empresas que foram obrigadas à paralização de suas atividades, sendo obrigadas a não mais garantirem o pão nas mesas dos milhões de trabalhadores. 
Não foi o Temer quem produziu tudo isso. Foi o PT, notadamente os (des) governos da Dilma. A coligação PT-PMDB aconteceu por razões eleitorais, o que tem sido comum no Brasil. As coligações majoritárias, infelizmente, são formadas mirando interesses eleitorais, mas  sem identidade programática nenhuma. Essa deformação é mais um resultado do nosso sistema eleitoral, cujas leis estimulam o clientelismo político, a decadência dos valores morais e éticos, os quais que nem o sol, dão luz e calor à afirmação democrática.
Cuidar dos vivos é estimular os ideais de uma sociedade fincada em valores morais e éticos, trazendo para a militância democrática e republicana os milhões de brasileiros que se declaram desencantados com a politica que se faz hoje em dia e com os políticos que, na sua avaliação, já deveriam, muitos deles, estar cumprindo penas por peculato ou, no mínimo, por estelionato (eleitoral).
Cuidar dos vivos é não permitir que as nossas instituições democráticas sejam conspurcadas como já ensaiam o radicalismo xiita dos baderneiros que querem retomar o Poder do Estado no grito e na intimidação e a intolerância dos que quando falam em interesses do Povo não estão defendendo senão os seus próprios interesses à custa da pobreza que ainda faz sofrer a maioria dos brasileiros.
Vamos reconstruir o Brasil mirando o século XXI. Em 1759, quando Pombal mandou que as novas ruas e avenidas na reconstrução de Lisboa fossem muito mais largas que as anteriores, não faltou quem o criticasse. “Serão muito mais largas, sim, mas no futuro não faltará quem diga que são muito estreitas”.  Estava certo o Marquês.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Não adianta fraudar

Raros são aqueles que se achando pessoas públicas indispensáveis às grandes molduras que vendo próxima a hora da travessia sem volta não queira, nem que o seja num gesto surpreendente e derradeiro, enxertar no caderno da história alguma versão que o torne notável.
Alguns, como Júlio César, desdenharam da prudência dos conselhos para que na manhã seguinte não fosse ao Senado. Então, muitos dos que julgava como sendo seus amigos e correligionários o cercaram à entrada, restando de tudo, entre aqueles punhais como se fossem de amor traído, apenas a surpresa maior e a menor frase – “até tu, Brutos?”.
Nas ultimas horas, quando o roteiro das estações do impeachment estava quase fechando, uns amigos da onça fizeram chegar aos ouvidos da Dilma, sim, ela agora ouve, que lhe faltava coragem para ir ao Senado.
Foi o bastante para que a valentona reincidente em desacatar general e ministros e vê-los sair humilhados do gabinete presidencial mordesse a isca. Admite até que digam que ter sido alçada à Presidência da República foi o maior erro do Lula – e o foi mesmo.
Na solidão das noites na cama no Alvorada, entre seus dois únicos confidentes, o lençol e o travesseiro, já consegue humildade para confessar que estava, e continua, totalmente despreparada para os deveres e desafios do cargo ao qual não teria chegado sem as mentiras que lhe mandaram dizer e as que em seu nome foram pregadas nas milionárias campanhas eleitorais, irrigadas, soube-se só muito depois, com a dinheirama desviada de empresas públicas e propinas de impatrióticos empreiteiros.
Ora, quem teve coragem para resvalar a realidade sócio-econômica do País para o fechamento de centenas de milhares de empresas causando uma onda de desemprego de mais de onze milhões de chefes de famílias; a quem não faltou coragem até para louvar os predicados da mulher sapiens e, por conseguinte, as qualidades da mandioca, não será por medo do que lhe possam indagar o Renan, o Magno Malta, o Aloisio ou o Lewandowiski, que ela, Dilma, deixará de ir ao Senado e da tribuna ler a sua própria defesa após a descrição, um por um, dos seus crimes de responsabilidade.
É sempre bom lembrar. Quando houve a primeira grande manifestação popular nas ruas e praças das principais cidades do País, a Dilma ainda parecendo ser Presidente prometeu reforma politica. Na segunda rodada de protestos, ninguém quase lembra, acho que nem ela mesma, passou a evitar a televisão, preferindo fugir dos panelaços através das redes sociais.
Quando a Câmara acolheu a petição do impeachment e o Senado instaurou o processo, afastando-a do cargo, ela se danou a falar que estava sendo vítima de um golpe.
Golpe sui generis esse que prescreve o afastamento provisório do Presidente enquanto dura o processo no Senado e, se comprovada a acusação de crime de responsabilidade, a perda definitiva do cargo, assumindo em seu lugar o Vice Presidente da República. Tudo nos conformes da Constituição da República, sob a supervisão direta do Supremo Tribunal Federal.
Está claro que esse mantra do golpe é a única forma que os conselheiros mais íntimos da Dilma, o seu lençol e o seu travesseiro, lhe incutiram como forma de fraudando a história dá-lhe alguma réstia de grandeza na condição de vítima. Uma falsa vítima. O que ela não sabe é que a história é ela mesma. É como o mar e suas verdades. Não aceita nada que não o seja realmente seu. Rejeita até mesmo a salsugem das marés baratas.