sábado, 27 de fevereiro de 2021

Ala liberal perde espaço e sobe o tom contra Bolsonaro

Um dos pilares da frente que elegeu o presidente em 2018, o grupo sofreu perdas relevantes no governo e ampliou as críticas ao presidente com intervencionismo na Petrobrás e outras medidas populistas

Nesta semana, em linha com o seu estilo “morde e assopra”, o presidente Jair Bolsonaro resolveu fazer um afago no ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de criticar a política de preços da Petrobrás e anunciar a demissão do comandante da empresa, Roberto Castello Branco.

Diante dos rumores de que Guedes poderia deixar o cargo após a dispensa de Castello Branco, um dos expoentes do grupo de liberais que ele levou para o governo, Bolsonaro resolveu tirar da gaveta as privatizações da Eletrobrás, a estatal de geração e transmissão de energia, e dos Correios, defendidas desde sempre pelo ministro.

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Bolsonaro pediu a saída de Roberto Castello Branco, presidente da Petrobrás Foto: Wilton Junior/Estadão

Bolsonaro também procurou mostrar que a percepção de que não está comprometido com a agenda liberal de Guedes – cada vez mais acentuada até entre seus apoiadores – é infundada. “Nossa agenda continua a todo o vapor”, afirmou, ao entregar o projeto de privatização da Eletrobrás ao Congresso, na terça-feira, 23. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, para que a economia possa dar a resposta que a sociedade precisa.”

Guedes, aparentemente, “agasalhou” mais esse revés e deverá continuar por ora a conferir ao presidente o verniz liberal que foi essencial para a sua eleição, em 2018, com a esperança de que ainda receberá o aval do chefe para dar tração às suas propostas. Guedes costuma dizer a seus auxiliares que é “duro na queda” – e, considerando que permaneceu no cargo até agora, apesar das inúmeras “bolas nas costas” que levou de Bolsonaro nos 26 meses de governo – é difícil discordar dele neste aspecto, independentemente do que se pense a seu respeito. Em sua posição, outros, provavelmente, já teriam abandonado o barco por muito menos.

Legado econômico

Com a aproximação das eleições de 2022 e a provável candidatura de Bolsonaro à reeleição, a implementação de medidas que são fundamentais para o País, mas mexem com interesses de todos os tipos, como as privatizações, as reformas, a austeridade fiscal, a abertura econômica e o fim de privilégios setoriais e de categorias profissionais, deverá se tornar cada vez mais difícil. O ministro, porém, parece encarar a sua passagem pelo governo como uma missão e se mostra disposto a enfrentar as adversidades para tentar deixar um legado na economia do qual possa se orgulhar.

“O ministro Paulo Guedes é resiliente, obstinado e determinado, mas não percebeu que foi vencido”, disse recentemente o empresário Salim Mattar, ex-secretário especial de Desestatização, à repórter Cleide Silva, do Estadão. “O presidente está de olho na reeleição e não quer fazer nada que possa prejudicar a sua imagem.”

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Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia Foto: Gabriela Biló/Estadão

Batizado de Posto Ipiranga por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, o superministro que reuniu quatro pastas sob seu comando – Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Trabalho, além da Previdência – está se tornando uma voz cada vez mais solitária no governo. Aos poucos, mas de forma consistente, a ala liberal que ele representa e que foi um dos pilares da frente política que elegeu Bolsonaro, está vendo seu espaço minguar a olho nu. Da equipe de liberais puros-sangues levados por Guedes para Brasília, restam apenas Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

Batida em retirada 

Com a queda de Castello Branco, que faz parte da velha guarda da Universidade de Chicago, o templo do liberalismo global no qual Guedes também se formou, já são cinco os representantes do “núcleo duro” de liberais do governo que ficaram pelo caminho. Isso sem contar os nomes que bateram em retirada, mas tinham um perfil mais técnico e eram profissionais de carreira no setor público, como o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, ou não faziam parte do círculo mais próximo do ministro.

Além do próprio Castello Branco e de Salim Mattar, que deixou o cargo por não ter conseguido realizar as privatizações em série que pretendia, a lista inclui o ex-secretário especial de Desburocratização, Paulo Uebel, que saiu contrariado com a resistência do presidente em promover uma ampla reforma administrativa, que englobasse os atuais servidores. Inclui ainda o ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, também ex-aluno da Escola de Chicago, que renunciou ao posto dizendo que “é muito difícil para um grupo de liberais trabalhar no ambiente de Brasília”.

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Economista e diplomata Marcos Troyjo foi secretário de Comércio Exterior até julho de 2020 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Outro integrante da ala liberal que se desligou do governo foi o ex-secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, que tinha a missão de tocar a abertura econômica desejada por Guedes. Mas, como a abertura não saiu do papel, em razão da influência exercida por representantes do setor industrial junto a Bolsonaro, Troyjo acabou indicado para ocupar a presidência do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, em inglês), mais conhecido como Banco do Brics (a organização formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Rompimento com liberais

Se o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, deixar mesmo o posto, como tudo indica, o grupo vai ganhar mais um integrante. Brandão colocou o cargo à disposição na sexta-feira, 25, depois de ser ameaçado de demissão por Bolsonaro, por ter anunciado um programa de redução de custos que previa o fechamento de agências e um plano de demissão voluntária para eliminar 5 mil vagas na instituição.  O episódio, aliado à intervenção na Petrobrás, reforçou o temor de que a guinada de Bolsonaro possa  levar  a um rompimento definitivo com os liberais, culminando com a saída de Guedes do governo.

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Rubem Novaes, predecessor de André Brandão no comando do Banco do Brasil Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Em vez do discurso adotado na campanha, o presidente está resgatando as velhas posturas corporativistas e nacional-desenvolvimentistas, de viés estatizante, que marcaram a sua trajetória política, sem qualquer identificação com as bandeiras defendidas pelos liberais no País.

'Função social'

"O petróleo é nosso ou de um pequeno grupo no Brasil?”, afirmou Bolsonaro, em referência à frase do ex-presidente Getúlio Vargas adotada depois na campanha nacionalista que levou à criação da Petrobrás, nos anos 1950, ao esbravejar contra os seguidos aumentos nos preços dos combustíveis.  “Uma estatal, seja ela qual for, tem de ter visão social”, acrescentou, incorporando um discurso que é o oposto do adotado pela turma de Guedes.

Segundo a visão liberal, a melhor forma de as estatais cumprirem a sua “função social”, é por meio do aumento de eficiência e de produtividade, para gerar mais lucros e mais dividendos para o governo poder aplicar o dinheiro em saúde, educação e segurança. "Os combustíveis são commodities, como o açúcar, o café, o trigo. São commodities cotadas em dólar e seus preços são formados pela oferta e demanda internacional", afirmou Castello Branco, em resposta às críticas de Bolsonaro, durante a apresentação do balanço da Petrobrás no quarto trimestre de 2020, que apontou lucro recorde de R$ 59,9 bilhões. “O preço não é caro nem barato, o preço é preço de mercado. Se o Brasil quer ser uma economia de mercado tem de ter preços de mercado. Não atenderemos aos melhores interesses da sociedade subsidiando os preços dos combustíveis.” 

Ironicamente, os aplausos à intervenção de Bolsonaro na Petrobrás vieram do PT e de outras organizações de esquerda, defensores tradicionais do “papel social” das estatais e principais adversários do presidente. “Não se rendam ao mercado financeiro e aos interesses especulativos”, disse o ex-ministro e ex-senador petista Aloizio Mercadante. “Parem a privatização das refinarias, defendam uma Petrobrás forte e tragam uma política de preços justa para o povo brasileiro, os caminhoneiros e os motoristas de aplicativos.”

'Práticas do PT'

Ao mesmo tempo, representantes da ala liberal, que até ontem ou anteontem reforçavam as fileiras bolsonaristas nas redes sociais, saíram em defesa de Castello Branco. Até o ex-secretário Paulo Uebel, que era um dos homens de confiança de Guedes, decidiu se manifestar.

“Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, será substituído por estar fazendo o trabalho certo: blindar uma empresa estatal contra o uso político, contra o populismo. As empresas estatais não devem ser usadas para gerar votos. Isso viola os princípios da administração pública e contraria as boas práticas de governança”, afirmou no Twitter.  Depois, em entrevista ao Estadão, Uebel foi além. “A mudança na Petrobrás aproxima Bolsonaro das práticas do PT”, disse. “Isso é o oposto do que o eleitor de Bolsonaro gostaria de ver.”

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Ex-secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um caso relatado pelo economista Gustavo Franco em sua coluna de 27 de dezembro no jornal, ocorrido durante uma visita de Bolsonaro à Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), revela, de forma emblemática, o desapreço que ele confere às ideias e propostas da ala liberal do governo, muitas vezes camuflado por um discurso que pode até “levantar a arquibancada”, mas tem pouco a ver com a realidade.

Segundo os relatos de testemunhas ouvidas por Franco, Bolsonaro afirmou, ao chegar ao palanque armado no local para recebê-lo: “Vocês viram meu projeto econômico liberal por aí? Acho que deixei cair...Não consigo encontrar, é uma coisa pequena”. Em seguida, acrescentou: “Vocês sabem, pode estar em qualquer parte, as reformas liberais estavam todas no mesmo chaveiro...É uma coisinha pequena, mas importante para mim, deve estar jogada no chão, vamos procurar por favor...”.

A troça de Bolsonaro fala por si mesma, mas, para não deixar margem a dúvida, Franco sintetizou o seu real significado no artigo: “A visita-comício na Ceagesp serviu como um marco para assinalar o rompimento público entre o projeto político de Jair Bolsonaro com sua política econômica, declaradamente de livre mercado, uma junção tensa, às vezes descrita como um casamento arranjado”.

Apesar das divergências com Bolsonaro, boa parte da ala liberal que o apoiou em 2018 vinha relativizando os seus pecados até agora. Mas, diante da sucessão de transgressões às crenças do grupo nos últimos tempos, o divórcio dos liberais com Bolsonaro talvez esteja mais próximo do que se poderia imaginar algum tempo atrás e deverá afetar a correlação de forças nas eleições de 2022 e reforçar a busca por uma alternativa política para a disputa.

Polarização política

Salim Mattar, por exemplo, que chegou a ser sondado como candidato do Novo à Presidência em 2018, tem confidenciado a interlocutores do partido que estaria disposto a participar do pleito se houver um posicionamento independente da legenda, que fuja da polarização política entre Bolsonaro e o PT.

“Hoje, não tenho mais confiança na fidelidade de Bolsonaro à agenda liberal”, diz Lucas Berlanza, presidente do Instituto Liberal, uma organização voltada para a difusão das ideias liberais no País. “Imaginava que, para mim, o ponto máximo de decepção com Bolsonaro seria a saída do Paulo Guedes, mas isso não foi necessário para eu chegar lá. Muitos liberais se decepcionarem com o presidente  sem a necessidade de o ministro sair.”

Como líder dos liberais no governo, Paulo Guedes, provavelmente, vai “apagar a luz”. A questão, agora, pelo que se pode observar, não é tanto saber “se” ele vai deixar o governo, mas “quando” o fará. Se a guinada nacional-desenvolvimentista e intervencionista de Bolsonaro se confirmar, o risco de Guedes esticar a sua permanência no cargo e continuar a “engolir sapos” do presidente é ele estar à frente de um exército de um homem só – ele próprio.

José Fucs, O Estado de São Paulo, em 27 de fevereiro de 2021

Brasil registra 1.386 mortes por covid-19 em 24 horas

País acumula mais de 254 mil óbitos resultantes de infecções pelo novo coronavírus. Autoridades de saúde registram ainda 61,6 mil novos casos, e total de infectados vai a 10,5 milhões.    

Paciente é retirado de ambulância em frente a hospital de Manaus

Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia

O Brasil registrou 1.386 mortes por covid-19 e 61.602 novos casos da doença neste sábado (27/02), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Com isso, o total de infecções identificadas no país subiu para 10.517.232, enquanto os óbitos chegaram a 254.221.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

Segundo o Ministério da Saúde, 9.355.974 pacientes se recuperaram da doença até o dia anterior. O Conass não divulga número de recuperados.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 121 no Brasil, a 21ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

Segundo um consórcio da imprensa brasileira, formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S. Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo, até esta sexta-feira 6.433.345 pessoas haviam recebido ao menos a primeira dose da vacina contra a covid-19, cerca de 3% da população.

Em números absolutos, o Mas é o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 511 mil pessoas morreram nos EUA.

Ao todo, mais de 113,6 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 2,5 milhões morreram.

Deutsche Welle Brasil, em 27.02;2021

Ascânio Seleme: A infâmia

O presidente é solitariamente o indivíduo que mais contribuiu para a encrenca em que o Brasil está metido, à beira de um colapso sanitário

A tragédia foi anunciada há um ano. Desde fevereiro de 2020 sabia-se que a pandemia de coronavírus deveria ser tratada com todo rigor pelas autoridades, nas três instâncias de poder, e pelos brasileiros, em cada um dos cantos da Nação. Foi já neste começo que percebemos que não dava para contar com a contribuição do presidente do Brasil. Jair Bolsonaro fez graça e piada sobre a “gripezinha” e desafiou a ciência ao propor tratamento alternativo inteiramente ineficiente. Jamais respeitou o distanciamento social recomendado e quase nunca usou máscara para se proteger e proteger os demais.

O exemplo do principal líder do país repercutiu de maneira devastadora. Bolsonaristas passaram a usar a mesma retórica, os mesmos argumentos do mito, deixaram as máscaras em casa e se aglomeraram. O Ministério da Saúde, seguindo as instruções absurdas do presidente, instrumentalizou a Anvisa, deixou de comprar vacinas, torpedeou o quanto pôde o Instituto Butantan e receitou cloroquina para quem sentia falta de ar e não dispunha de oxigênio para se socorrer.

O fanatismo de Bolsonaro foi de tal ordem que ele chegou agora ao ponto de atacar o uso de máscaras. Citando estudo de uma universidade alemã que não identificou, disse que máscaras são prejudiciais porque podem irritar e desconcentrar as pessoas, além de causarem dor de cabeça. Pode? Não pode. Sob qualquer ângulo que se observe, a afirmação do fanático é estúpida. No mesmo dia em que ele pronunciava a barbaridade, 1.582 brasileiros morriam em consequência da doença.

Fora um ou outro, governadores e prefeitos Brasil afora não caíram imediatamente na falácia presidencial. Em alguns casos, corretamente, decretou-se lockdown nos momentos mais agudos da crise no ano passado. Os resultados foram positivos, nenhuma dúvida. Mas, do lado de fora, Bolsonaro torpedeava os que endureciam acusando o desarranjo que o fechamento produziria na economia. Aos poucos, a contaminação tomou também a consciência de alguns mandatários em estados e municípios.

No Rio, por exemplo, hospitais de campanha foram fechados prematuramente e ambientes propícios à aglomeração, como shoppings, bares e restaurantes, foram reabertos muito rapidamente. Morrem quase 200 pessoas a cada dia no estado. Nas últimas duas semanas foram registrados 30 mil novos casos por aqui. As praias estão abertas e os calçadões fechados no domingo para que o carioca possa se divertir e se aglomerar tranquilamente. Aliás, por que as praias do Rio continuam abertas?

A fantástica aglomeração observada no Palácio do Planalto no dia da posse do novo ministro João Roma foi mais um exemplo de como os homens que ocupam o poder se lixam para a doença. O que viu foi de causar inveja até mesmo nas noites mais quentes da Dias Ferreira. Nem a garotada desgarrada da Zona Sul do Rio consegue superar o capitão. Só os fins de semana de sol em Ipanema, Copacabana e Leblon aglomeram tanta gente.

A infâmia produzida em escala nacional por Jair Bolsonaro gera crias estaduais e municipais que ampliam seu poder deletério. O presidente é solitariamente o indivíduo que mais contribuiu para a encrenca em que o Brasil está metido, à beira de um colapso sanitário. Mas seus filhotes, espalhados por todos os lados da organização do Estado nacional, ajudam muito no esforço do capitão para solapar os brasileiros.

Francamente

Ao anular as quebras de sigilo aprovadas pelo juiz Flávio Itabaiana, o STJ atrasou por pelo menos três anos o andamento na Justiça do caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro na Alerj. Ficará tudo para depois das eleições de 2022. Um belo serviço prestado ao capitão. Todas as evidências dos crimes cometidos estão no inquérito, com testemunhas, operadores e pessoas beneficiadas. Até Michelle, a mulher do presidente, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz. O dinheiro era desviado dos salários de funcionários do gabinete e caía nas contas do zerinho, da sua mulher e da sua madrasta. Os servidores do gabinete pagavam até a escola dos netos de Bolsonaro. Mas três de quatro juízes, orientados pelo voto de João Otávio de Noronha, não aceitaram a quebra do sigilo que revelou a corrupção porque suas excelências não enxergaram “fundamentação” para tanto.

Vai ter que remar

Depois desta semana, Augusto Aras vai ter que fazer muito esforço e malabarismo para voltar a se destacar na corrida pela vaga de Marco Aurélio Mello no STF. Ainda restam alguns meses, tempo suficiente para o capitão e sua turma aloprada aprontarem mais uma. E então, Aras voltará a ser útil.

Bittar na história

Há duas categorias de abilolados. A primeira é formada pelos que se envergonham da sua condição e tentam não fazer muito barulho para passarem despercebidos. A segunda reúne gente que fala o que lhe dá na telha e tenta tocar ideias malucas sem se preocupar com o impacto que podem causar em sua imagem, como o senador Márcio Bittar, relator da PEC do auxílio emergencial. O senador propõe suspender os gastos mínimos com Saúde e Educação, desviando parte desse dinheiro para os gastos emergenciais. A ideia, que não é dele, contempla o pacote liberal de Paulo Guedes. Não deve passar, mas com esse Senado nunca se sabe. Se a PEC passar, Bittar será eternamente lembrado como a tesoura de Saúde e Educação.

Se está sobrando...

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, 6.157 militares das três Forças Armadas servem em postos civis no governo Bolsonaro. Destes, 3.029 são da ativa, segundo o Ministério da Defesa. Com o contingente desviado de função, dá para montar uns cinco ou seis batalhões de infantaria do Exército. Se esse volume de gente não faz falta às Forças Armadas, não seria o caso de reduzir o tamanho do aparato todo e economizar recursos? Olha uma oportunidade aí, Bittar.

Flamengo

Difícil falar de qualquer coisa importante depois do octacampeonato do Flamengo. Pretendia usar minha coluna para, além de declarar meu total apoio ao mais querido, enaltecer a conquista de quinta-feira. Mas, aí apareceu o nosso capitão.

Não toquem nas Laranjeiras

O prefeito Eduardo Paes pediu ao governador Cláudio Castro que desista da ideia de transformar o Palácio Laranjeiras em museu. Jurou que ele mesmo cuidará do assunto mais adiante, mas antes disso quer morar na residência oficial do governo estadual. Claro que antes ele tem que ser eleito governador. O prefeito, que adora uma residência oficial, morou seus dois primeiros mandatos na casa da Gávea Pequena, para onde voltou agora. No Laranjeiras, todo mundo sabe, habitam muitos fantasmas, mas Paes não se importa.

Claro, prefeito

O museu terá de esperar. O governador não vai desagradar o prefeito, sobretudo porque ele poderá ser o seu principal cabo eleitoral para uma eventual candidatura pela reeleição. Castro é de longe a melhor opção para Paes, que não vai se desincompatibilizar da prefeitura para concorrer em 2022. Ele calcula que se outro for eleito no ano que vem, será um adversário forte em 2026, ano em que o prefeito quer se eleger governador para ir morar no Laranjeiras. Com Castro no lugar, o caminho fica mais fácil.

Melhor que o paraíso

O ex-senador Darcy Ribeiro costumava dizer que o Senado é melhor do que o paraíso, porque não é preciso morrer para dele usufruir, basta ter um mandato. E olha que na época de Darcy não se discutia a total e absoluta impossibilidade de a Justiça punir um parlamentar, como prevê a PEC da Impunidade. Imagina o que o senador diria hoje, lembrando que pela emenda, o paraíso terrestre passa a ser acessível também aos deputados. Todos terão liberdade para delinquir à vontade.

Coronel Fan Coil

A comunicação do Planalto vai mudar. O civil Fábio Wajngarten dá lugar ao almirante Flávio Rocha. Do primeiro nunca se obteve uma informação relevante que fosse. Do segundo pode-se esperar menos. São os legítimos sucessores do “coronel Fan Coil”, do governo do general João Figueiredo. Fan Coil é um sistema de refrigeração central. Grande, exige espaço amplo e exclusivo. No Planalto de Figueiredo havia uma sala para o equipamento com o seu nome numa placa na porta. Todo jovem jornalista que iniciava a cobertura do Planalto era instruído pelos mais velhos a procurar o coronel Fan Coil no quarto andar, que ele sempre tinha boa informação. Era só chegar, bater na porta e esperar ele abrir. Poderia demorar, mas valia a pena. Mesmo os que caíram no trote tiveram com Fan Coil mais informação do que conseguiriam com a turma de hoje.

Ascânio Seleme é Jornalista. Publicado originalmente n'O Globo, em 27.02.2021

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Brasil passa de 252 mil mortes por covid-19 e tem novo recorde na média móvel de óbitos

Volume de novos casos da doença voltou a crescer no país

O Brasil acumula um total de 10.455.630 casos de covid-19 e 252.835 pessoas mortas pela doença, segundo boletim do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) divulgado nesta sexta-feira (26/2).

Nas últimas 24 horas, foram registrados oficialmente 1.337 óbitos e 65.169 novos casos da doença.

Pelo terceiro dia consecutivo, o país bate recordes na média móvel de sete dias: nesta sexta, a média calculada dos últimos sete dias foi de 1.153 casos de óbitos.

O Estado com maior número de vítimas fatais é São Paulo (59.129), seguido de Rio de Janeiro (32.909) e Minas Gerais (18.276).

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país com mais mortes pela doença em todo o mundo. Ele está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm mais de 509 mil óbitos por covid-19, conforme registro da Universidade Johns Hopkins.

O país foi superado oficialmente em número de casos, entretanto, pela Índia (11 milhões), em segundo lugar depois dos Estados Unidos (28,4 milhões).

BBC News Brasil, em 26.02.2021

OMS diz que Brasil vive 'tragédia' com nova onda da Covid e diz que Estados tentam fazer a coisa certa

Mike Ryan lembrou que o país já está há um período muito prolongado com altas taxas de casos e de mortes. Mais cedo, Fiocruz afirmou que SUS enfrenta pior momento desde o início da pandemia.

Michael Ryan, diretor-executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS) — Foto: Christopher Black/OMS

O diretor-executivo de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, chamou a pandemia no Brasil de tragédia e lamentou que o país enfrente uma nova onda de casos e mortes pela Covid-19

"Infelizmente, é uma tragédia que o Brasil esteja enfrentando isso de novo e é difícil. Esta deve ser a quarta onda que o país volta a enfrentar", disse Ryan nesta sexta-feira (29).

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Ryan ressaltou qualidades do sistema público de saúde brasileiro e elogiou a ação dos estados para tentar conter a alta transmissão do coronavírus, mas afirmou que é urgente o país controlar a transmissão em nível comunitário. "Não houve um ponto do país que não tenha sido afetado de forma grave pela pandemia", disse.

"O Brasil é muito capaz e tem muitas instituições científicas e de saúde pública fantásticas. Acho que o país sabe o que fazer e muitos estados estão tentando aplicar as melhores medidas. Não é simples. Não é fácil", disse.

Lição: pandemia não acabou

A alta nos casos e mortes brasileiras, segundo Ryan, serve de lição para o mundo e comprova que a pandemia não acabou. "Não acabou para ninguém e qualquer relaxamento é perigoso", afirmou.

A fala do diretor-executivo da OMS ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro, em visita ao Ceará nesta sexta, criticou estados que estão adotando medidas mais rígidas para restringir a circulação de pessoas diante do avanço da Covid-19.

"Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer. Não me critiquem, vão para o meio do povo mesmo depois das eleições”, afirmou Bolsonaro à uma aglomeração que se formou por causa da sua presença na cidade de Tinguá (CE).

Recorde de mortes

Na quinta-feira (25), o Brasil registrou um novo recorde de mortes pela Covid-19: foram 1.582 mortes pela Covid-19 registradas na quinta-feira (25), segundo o consórcio de veículos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.150. É o segundo recorde seguido registrado nessa média.

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O recorde anterior de número de mortes em 24 horas foi registrado em 29 de julho do ano passado, quando chegou a 1.554.

Acelerar vacinação

Ainda nesta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon, alertou que é necessário aumentar a produção de vacinas contra Covid-19 e acelerar sua distribuição.

"Agora é a hora de usar todas as ferramentas para aumentar a produção [das vacinas contra Covid-19], incluindo licenciamento e transferência de tecnologia e, quando necessário, isenções de propriedade intelectual", pediu Tedros.

"Também é importante lembrar que, embora as vacinas sejam uma ferramenta muito poderosa, elas não são a única ferramenta. Ainda precisamos acelerar a distribuição de diagnósticos rápidos, oxigênio e dexametasona", complementou o dirigente.

Tedros lembrou que o Covax, aliança internacional dirigida pela OMS, entregou o seu primeiro lote na quarta-feira (29). O país escolhido para receber as primeiras vacinas foi Gana.

Brasil deve receber 10,6 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 pela Covax no primeiro semestre

"Fizemos bons progressos, mas eles são frágeis. Precisamos acelerar o fornecimento e distribuição de vacinas contra a Covid-19, e não podemos fazer isso se alguns países continuarem a abordar fabricantes que estão produzindo vacinas com os quais o Covax está contando", disse.

No começo da semana, Tedros afirmou que o Covax enfrenta dificuldades em adquirir vacinas por causa dos contratos que países ricos estão fazendo com os fabricantes.

O Covax, uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19, já tem acordo com o Instituto Serum para compra de 1,1 bilhão de doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Novavax.

Por Laís Modelli, do G1, em 26/02/2021 14h36  


'Brasil está no meio de uma avalanche de legalização da corrupção', diz economista

Estudiosa de Teoria da Corrupção e pesquisadora dos efeitos da Operação Mãos Limpas e da Lava Jato, Maria Cristina Pinotti alerta que o País vive um momento crítico, 'uma grande operação abafa'

Entrevista com

Maria Cristina Pinotti, economista e coautora do livro 'Corrupção: Operação Mãos Limpas e Lava Jato'

PEC da Blindagem. Derrubada da quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio Bolsonaro na Quinta Turma do STJ. Revisão da Lei da Improbidade e do nepotismo. Proposta de reforma da Lei Orgânica das Polícias. A lista de episódios recentes que marcam passos atrás no combate à corrupção no Brasil é enorme, alerta a economista Maria Cristina Pinotti.

"Há também o desmonte da Lava Jato e o aparelhamento de órgãos de controle e partes do Judiciário, entre outros fatos que demonstram uma tendência." Coautora e organizadora de Corrupção: Operação Mãos Limpas e Lava Jato, livro lançado em 2019 (editora Portfolio-Penguin), ela sustenta que o País está "no meio de uma avalanche de legalização da corrupção". Em outras palavras, "temos uma grande operação abafa em curso".

 A economista Maria Cristina Pinotti: "legalizar a corrupção é esvaziar as leis que a definem como crime". Foto: ALEX SILVA/ESTADAO

"Ainda é difícil identificar o ponto exato de inflexão, quando o desmonte das ferramentas de controle conquistadas com o Mensalão e a Lava Jato chega ao auge e passa a definir o momento que vivemos, mas não tenho dúvidas de que isso acontece sob o governo de Jair Bolsonaro", diz Pinotti. Ela cita a interferência do presidente na eleição para o comando do Congresso e a aliança com o Centrão como fatos determinantes nessa escalada. "Isso é legalizar a corrupção: esvaziar as leis que a definem como crime, exatamente como vemos hoje no texto substitutivo que quer retirar o artigo que trata de nepotismo na Lei de Improbidade Administrativa."

Confira a entrevista.

Qual o significado da decisão da Quinta turma do STJ, que derrubou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro e pode comprometer a investigação do caso das rachadinhas?

Essa decisão faz parte de uma tendência em curso no País: o enfraquecimento do combate à corrupção. Há ciclos nos processos de corrupção, na forma como a sociedade a enfrenta. São movimentos comuns a diversos países e reconhecidos na academia, nos estudos da teoria da corrupção. Vivemos hoje essa fase de refluxo, ou, como diz o ministro (Luiz Roberto) Barroso, 'a fase do abafa'. Temos uma grande operação abafa em curso no Brasil, com duas vertentes essenciais: tentativas de legalizar a corrupção e de aparelhar a maior parte possível dos órgãos de controle e do próprio Judiciário. As revelações e investigações do Mensalão e da Lava Jato marcam a fase vitoriosa do ciclo positivo de combate à corrupção; leis foram alteradas ou criadas para enfrentar os desvios. Houve uma melhora institucional, por exemplo, para punir crimes de colarinho branco. Acordos internacionais foram fechados para facilitar a troca de informações e permitir o rastreamento de recursos ilícitos; aumentaram as penas para crimes de corrupção; a definição do que é uma organização criminosa foi redefinida e instituída a possibilidade de colaboração premiada, o que é essencial, pois, assim como acontece na máfia, a corrupção não passa recibo, é preciso alguém de dentro para contar o que acontece.

Quais são os principais exemplos desses avanços?

A própria Lei Anticorrupção foi um passo importante, a Lei da Ficha Limpa, a Lei das Estatais. Houve um avanço institucional determinante a partir do escândalo do Mensalão, que permitiu que a Lava Jato existisse. Parece contraditório, mas mesmo que em menor grau, desde o Mensalão passamos a viver uma fase intermediária caracterizada por avanços e retrocessos, com tentativas de desmontar as estruturas de controle, como foi o debate que suspendeu a possibilidade de prisão em segunda instância no meio das investigações do mensalão. Isso foi aumentando até cairmos nessa fase 2, aguda e atual. Ainda estamos muito perto dos eventos para poder citar marcos específicos do ponto de vista histórico, mas, a partir do governo Bolsonaro, começamos a ver uma coisa muito mais consistente nessas duas linhas que mencionei: seja o aparelhamento de órgãos de controle e partes do judiciário, seja legalizar a corrupção.

O que significa 'legalizar a corrupção'?

É descriminalizar a corrupção, desmontar as normas legais que a definem como crime. Simplesmente a corrupção deixa de ser crime. Depois desse acordo do Bolsonaro com o Centrão, abriu-se de vez a porteira. Talvez esse seja o grande marco histórico a ser identificado lá na frente. Há vários exemplos que demonstram esse fenômeno, sendo os mais recentes, além da decisão sobre as rachadinhas, a chamada PEC da Blindagem, a revisão das regras que configuram o nepotismo como crime e outras mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. No mundo inteiro, o nepotismo é um dos primeiros itens da lista de mecanismos possíveis de corrupção.

Qual é o ponto de inflexão?

Ainda é difícil identificar o ponto exato de inflexão, quando o desmonte das ferramentas de controle conquistadas com o Mensalão e a Lava Jato chega ao auge e passa a definir o momento atual, mas não tenho dúvidas de que isso acontece sob o governo de Jair Bolsonaro. A eleição do novo presidente da Câmara (Arthur Lira) e a aproximação do governo com o Centrão, assim como a interferência do presidente na disputa pelo comando do Congresso, jogando toda sua força para eleger seus aliados, são marcos. Mas a inflexão talvez seja anterior, só teremos certeza com algum tempo e distanciamento histórico. A saída do ministro Sergio Moro do governo também pode ser considerada aqui. Sem escolher um momento específico, o marco geral acontece sob o governo Bolsonaro. Não significa que antes dele não tenha havido tentativas de fragilizar o combate à corrupção; a Segunda Turma do STF fez uma atrás da outra antes da eleição de 2018, também no governo Temer tivemos várias tentativas. Não interessa à grande maioria dos políticos combater a corrupção. A história de outros países deixa muito claro o que é preciso para reduzir o nível de corrupção. Existe uma cartilha reconhecida, o próprio Fundo Monetário Internacional tem um passo a passo identificando os hot spots, as áreas críticas nas quais os desvios são comuns, como compras públicas, licitações, grandes obras.

O que é necessário para colocar essa cartilha em prática?

Vontade política, de fato. E aí é que foi o grande engano, porque o Bolsonaro personificou esse desejo da população na eleição de 2018. Mas a prática foi bem diferente. Depende dos políticos e do apoio da população. São os dois ingredientes indispensáveis para conduzir um programa verdadeiro de enfrentamento da corrupção. O papel das ferramentas de transparência é fundamental. Até para permitir o exercício desse desejo da população. Nesse contexto, entra não só a sociedade civil contrária à corrupção, mas a existência de uma imprensa livre e atuante. Hoje, com a digitalização das informações e da gestão do Estado é muito mais simples seguir o dinheiro. É como a reforma tributária, todo mundo sabe o que precisa fazer. E por que não sai? Porque afeta os interesses daqueles que estão ganhando com o status quo. O caminho das pedras é sabido. O que precisa? A vontade política.

Qual o legado da Lava Jato?

O processo de fragilização do enfrentamento, a legalização da corrupção veio num crescente em contraposição à Lava Jato. Independentemente dos crimes revelados e punidos, dos recursos recuperados, a grande virtude da Lava Jato é que a população soube o que estava acontecendo, teve acesso às delações, acompanhou o caminho do dinheiro pela televisão. Isso ninguém tira da Lava Jato: o mérito de ter sido competente e reconhecida pela população, que acompanhou tudo e ficou muito irritada. E aqui preciso chamar atenção para um ponto muito delicado. Estamos tensionando a democracia ao extremo, de forma que me deixa profundamente preocupada.

Como assim?

Qual o apoio à Lava Jato? Dizem as pesquisas que ela tem apoio de 80% da população e que Sergio Moro aparece bem posicionado para as próximas eleições, com popularidade maior do que boa parte dos políticos que pretende se eleger. Se os institutos de pesquisa estão corretos, é isso o que pensa a população, que está trancada em casa por causa da pandemia, não pode ir à rua, não pode se manifestar. Ora, primeiro a população precisa garantir sua sobrevivência, não vai às ruas para protestar. O medo da morte faz com que as pessoas se sintam vulneráveis, sem muita coragem de reagir às coisas erradas. A pandemia tem contribuído para que essa operação abafa ganhe uma proporção inusitada. E ela passa pela tentativa de tornar Sergio Moro inelegível e por tentar legalizar a corrupção. Temos um sistema político minoritário que está indo na contramão da vontade das pessoas. Aonde vamos parar do ponto de vista da qualidade da democracia, da legitimidade do voto? Há um crescente divórcio entre a vontade popular e as práticas políticas. Não é o bem-comum que está norteando os eleitos pelo povo, e, sim, seus interesses particulares.

Quais outros elementos podem ser associados a esse recuo no enfrentamento dos desvios?

Tudo o que existe e que atrapalhe o exercício da corrupcão, o Congresso tenta e vai seguir tentando alterar. Outro exemplo, Lira criou um grupo de trabalho da Câmara para fazer uma reforma da legislação eleitoral, mesmo com a oposição da opinião pública Lira insiste em votar a PEC da Blindagem. É como se tivesse sido aberta a porta do inferno. Parece até anedota. O FMI demonstra que a corrupção compromete a arrecadação tributária de um país e seu crescimento econômico. Num de seus relatórios, a entidade mostra que os países mais corruptos têm menos investimentos em educação e saúde. Bem, o Brasil não entrava nesse quesito, porque temos o investimento mínimo constitucional em saúde e educação. Por quê? Por que é muito mais proveitoso praticar a corrupção em grandes obras do que em despesas fragmentadas e menores como as de educação e saúde. O volume de investimento é alto na soma, mas a despesa ocorre de maneira mais distribuída. E não é que o Congresso resolveu tentar mexer exatamente nisso com a desculpa de facilitar a obtenção de recursos para pagar o auxílio emergencial? Isso é inaceitável, especialmente no meio de uma pandemia. Ao invés de cortar benesses, reduzir gastos do próprio Congresso, o que vemos? Mais uma forma de facilitar a corrupção.

A senhora destacou a ação do Congresso, mas como esse movimento se reflete no Judiciário?

Foco no Legislativo porque lá são elaboradas as leis. O Judiciário garante que elas sejam cumpridas. Não adianta o judiciário querer punir se não tiver lei para isso. É o que assistimos na revisão da Lei da Improbidade. O que vejo do outro lado: o Executivo tem o poder de nomear pessoas para postos-chave que vão acentuar ou minimizar esse movimento contrário aos desvios. Hoje o Executivo não tem interesse em nomear pessoas determinadas a enfrentar a corrupção. Não vou citar nomes, mas basta olhar o que está havendo na Procuradoria Geral da República, na Advocacia Geral da União, nas Cortes superiores. Nossa sorte é que temos uma imprensa livre e competente e a sociedade está alerta, mas estamos no meio de uma avalanche de legalização da corrupção. Isso também aconteceu na Itália.

Que outros paralelos a senhora destaca entre o que viveu a Itália pós Operação Mãos Limpas e o Brasil com a Lava Jato?

A Itália está entrando numa fase de muita esperança depois de enfrentar um revés grande na esteira da Mãos Limpas. Mas a corrupção não foi eliminada. Não existe uma bala de prata. É um trabalho constante. Tanto que, após a Mãos Limpas, a Itália ficou estagnada economicamente, num limbo. Isso vem mudando nos últimos anos, com a vantagem de a Itália estar submetida aos controles da União Europeia. A vontade política que não temos aqui, está começando a aparecer lá e Mario Draghi traz muita esperança de uma fase de integridade na política italiana. A Mãos Limpas também demonstra que, quanto maior for seu esforço de enfrentamento da corrupção, maior será a reação para tentar contê-lo.

Qual a perspectiva de mudança, independentemente das eleições?

A única esperança possível para o Brasil é a mobilização da sociedade civil, e a preservação das regras democráticas. Cada um de nós que não concorda com o estado atual das coisas precisa encontrar alguma maneira de agir politicamente, seja não aceitando as pequenas corrupções, protestando, votando. É verdade que com a pandemia isso fica mais difícil, assim como o ambiente para legalizar a corrupção ficou facilitado. Mas vai passar e todo esse sofrimento nos dará coragem para continuar lutando a favor da integridade e de um país mais justo e próspero. O sistema político brasileiro é um feudo. Cada um precisa continuar a fazer o que pode, assim como a imprensa. Acredito que vamos resistir e superar esses tempos sombrios.       

Mariana Caetano, O Estado de São Paulo, 26 de fevereiro de 2021 

André Brandão coloca cargo à disposição e abre corrida política por sua vaga

Saída do presidente do Banco do Brasil, ainda não confirmada oficialmente, movimenta alguns dos principais grupos políticos em Brasília; Bolsonaro já havia ameaçado demitir o executivo após anúncio de plano de reestruturação

O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, avisou o presidente Jair  Bolsonaro que colocou o cargo à disposição, o que deflagrou uma corrida política pela sua vaga. Brandão foi claro no recado de que pretende ficar no banco até a escolha do seu substituto, mas não há condições de permanecer já que não houve entendimento entre ele e Bolsonaro desde quando o presidente criticou o plano de enxugamento de agências e corte de pessoal do banco.

Embora a saída de Brandão não seja confirmada oficialmente e não tenha ainda data para ocorrer, a disputa pelo posto movimenta alguns dos principais grupos políticos da Esplanada. 

Integrantes da ala militar gostariam de ver no cargo o atual secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto Junior, que pode deixar o posto com a posse do novo ministro João Roma. Ele é funcionário de carreira do Banco do Brasil e também foi secretário-executivo da Casa Civil.

Jair Bolsonaro ameaçou demitir André Brandão do comando do Banco do Brasil após anúncio de plano de reestruturação. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na equipe econômica, a movimentação é em torno de deslocar o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para o BB. Além de ter passado pela presidência do BNDES substituindo Joaquim Levi ainda no primeiro ano do governo, Montezano também é amigo do ministro Paulo Guedes e dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Dentro do banco, o nome do vice-presidente de agronegócio e governo, João Rabelo Júnior, também é bem visto internamente e tem simpatia de integrantes da bancada do agronegócio. Outro nome que está no radar é o do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, que tem apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de integrantes do Centrão.

Desde a semana passada, quando o presidente Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e ameaçou com novas mudanças do tipo “tubarão e não bagrinho", os olhos se voltaram para André Brandão. O presidente do BB já tinha sido demitido extraoficialmente por Bolsonaro, que depois recuou da decisão. No rastro da Petrobrás, os aliados políticos do presidente aumentaram a pressão.

Segundo apurou o Estadão, uma nova movimentação em torno da saída de Brandão começou nessa sexta-feira, logo no início da manhã, depois que começaram a circular informações de que ele tinha sinalizou intenção de deixar o cargo ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O presidente do BC é amigo de Brandão e padrinho da indicação do seu nome para a presidência do BB.

Assessores de André Brandão no BB contam que a gestão dele banco ficou fragilizada desde o episódio com o presidente Bolsonaro por conta da política de fechamento das agências, que recebeu críticas de políticos bolsonaristas.

Fontes ouvidas pelo Estadão informaram que Brandão quer evitar um desgaste público como o ocorrido com o presidente da Petrobrás.

Antes da gestão de Rubens Novaes, que antecedeu Brandão, o BB tinha duas vice-presidências das nove ocupadas por políticos. Novaes cortou esses cargos e alimentou a pressão contra o BB da ala politica.

Adriana Fernandes, Marcelo de Moraes e Murilo Rodrigues Alves, O Estado de São Paulo, em 26 de fevereiro de 2021

Bolsonaro usa pesquisa alemã distorcida para criticar uso de máscaras

Presidente citou "estudo de universidade alemã" para desestimular uso de acessório. "Estudo", na realidade, é uma mera enquete online com pouco rigor e que contou com participação desproporcional de céticos da pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro usou sua live de quinta-feira (26/02) para mais uma vez desestimular o uso de máscaras contra a covid-19. No mesmo dia em que o Brasil registrou a segunda pior marca de mortes pela doença em 24 horas, o presidente mencionou uma "universidade alemã" que teria apontado num "estudo" que máscaras são "prejudiciais a crianças".

"Começam a aparecer aqui os efeitos colaterais das máscaras", disse Bolsonaro. "Uma universidade alemã fala que elas são prejudiciais a crianças. Leva em conta diversos itens: irritabilidade, dores de cabeça, dificuldade de concentração, diminuição da percepção de felicidade, recusa em ir para a escola ou creche, desânimo , comprometimento da capacidade de aprendizado, vertigem e fadiga", completou o presidente.

Ao contrário do que disse o presidente, nenhuma universidade alemã elaborou qualquer estudo que chegou a essa conclusão. Na realidade, Bolsonaro citou os resultados de uma pouco rigorosa enquete online realizada por cinco pesquisadores da Universidade de Witten/Herdecke, no estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália. O objetivo dos pesquisadores era formar um banco de dados para coletar relatos sobre o uso de máscaras em crianças.

Pesquisa pouco rigorosa

No segundo semestre de 2020, os pesquisadores disponibilizaram um questionário online para coletar relatos. Até 26 de outubro, 20.353 pessoas haviam respondido o questionário, inserindo dados de supostas 25.930 crianças. Entre os participantes, 87.7% indicaram serem "pais". A participação era voluntária e aberta para qualquer pessoa que clicasse no link do questionário, sem qualquer coleta de amostras da população para ter um quadro representativo da sociedade alemã.

Os resultados, segundo os dados coletados, foram os seguintes:

"Perturbações causadas pelo uso da máscara foram relatados por 68% dos pais. Incluíam irritabilidade (60%), dor de cabeça (53%), dificuldade de concentração (50%), diminuição de felicidade (49%), relutância em ir à escola/jardim de infância (44%), mal-estar (42%) prejuízos à aprendizagem (38%) e sonolência ou fadiga (37%)."

No entanto, os dados disponibilizados pelos pesquisadores deixam claro que a enquete tinha pouco rigor científico, funcionando mais como uma coletânea de anedotas. Os pesquisadores não estabeleceram grupos de controle com crianças sem máscaras para comparar os efeitos e também não colocaram em prática critérios para diferenciar efeitos de doenças ou condições pré-existentes. O questionário também exibe itens vagos, como "sensação de doença".

Resultados distorcidos

A enquete também parece ter contado com uma participação desproporcional de céticos da pandemia ou críticos de medidas governamentais para conter a doença. Um dos itens do questionário perguntou aos participantes como eles avaliavam as medidas tomadas pelo governo alemão para conter a pandemia.

Entre as mais de 20 mil pessoas que responderam ao questionário, cerca de 42% apontaram que eram favoráveis a medidas menos rígidas para conter a disseminação da covid-19. Outros 31% disseram apontaram que as medidas eram "inadequadas ou incompreensíveis". Apenas 22,7% dos participantes afirmaram que as medidas eram apropriadas ou que deveriam ser ainda mais rígidas.

O quadro contrasta com pesquisas realizadas por institutos de pesquisa tradicionais da Alemanha no segundo semestre de 2020. Em agosto, uma pesquisa encomendada pelo canal ZDF mostrou que apenas 10% dos alemães avaliavam que as medidas tomadas pelo governo eram exageradas. Outros 77% afirmaram que apoiavam mais restrições para conter a doença. No início de outubro, outra pesquisa apontou que o percentual de alemães que avaliavam as medidas como excessivas não passava de 11%.

Dessa forma, há sinais fortes de que o questionário atraiu um número desproporcional de críticos do governo ou céticos da pandemia, que distorceram os resultados seguindo uma ideia de viés de confirmação, respondendo à enquete de acordo com suas crenças sobre a pandemia, e não com observação empírica.

Os próprios pesquisadores da Universidade de Witten/Herdecke admitem que os dados podem ter sido deliberadamente distorcidos de forma organizada. Nas conclusões da enquete, eles apontam que o link que levava ao questionário circulou por fóruns e páginas que reúnem críticos das medidas tomadas pelo governo alemão para conter a pandemia.

Por fim, os pesquisadores apontam que seu levantamento "não é representativo" e afirmam que é necessária "uma pesquisa representativa na qual uma análise precisa de risco-benefício do uso de máscara em crianças pode ser construída".

Na enquete, 15.2% dos participantes enviaram observações sobre crianças abaixo de seis anos. No entanto, em quase todos os estados alemães, as regras sobre máscaras só são aplicadas em crianças acima dessa faixa. E crianças abaixo de 15 anos podem usar máscaras simples de tecido, sendo dispensadas de acessórios como máscaras N95 e similares.

A Sociedade Alemã de Medicina Infantil e Adolescente (DGKJ) também considera razoável e viável que crianças desde o ensino fundamental usem máscara em espaços públicos, ou seja, ao fazer compras e no transporte público. De acordo com a sociedade, crianças mais jovens também podem usar máscara - por exemplo, ao visitar áreas de risco, como consultas ambulatoriais a hospitais. Todos os estados alemães preveem exceções para crianças que não podem usar máscaras por razões médicas ou psicológicas.

Divulgação por extremistas

Os resultados da enquete foram divulgados em dezembro, sem terem passado por algum processo de revisão científica por pares, como ocorre com estudos científicos rigosos.

Mas os problemas da pesquisa não têm desestimulado céticos da pandemia, que vêm divulgando os dados como se eles fossem um estudo conclusivo. Os resultados têm circulado em contas de ativistas de extrema direita, fóruns negacionistas e páginas que promovem métodos de cura pseudocientíficos. Postagens em redes sociais sobre a pesquisa têm sido classificadas como falsas por agências de checagem de língua inglesa.

No Brasil, a primeira menção da enquete foi feita na quarta-feira pela conta no Twitter de Alessandro Loiola, um médico e ativista negacionista da pandemia, autor de um livro chamado Covid-19: a Fraudemia e que já teve diversas publicações em redes sociais desmentidas por agências de checagem. Sua conta é seguida por alguns membros do governo, como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o assessor especial da Presidência Tercio Arnaud Tomaz.

Bolsonaro, na sua live, parece ter lido o tuite original de Loiola – incluindo até mesmo os erros de tradução do texto original, como a substituição de "sonolência" por "vertigem" –, omitindo apenas as porcentagens.

Não é a primeira vez que Bolsonaro cita estudos duvidosos ou distorce de maneira grave dados para embasar suas ideias sem base científica sobre a pandemia. Em janeiro, por exemplo, o presidente divulgou no Twiter uma conclusão incorreta de um artigo publicado pela revista cientifica The American Journal of Medicine que comprovaria a eficácia da cloroquina contra a covid-19. No entanto, a publicação de janeiro era uma mera revisão de outro artigo, que havia saído em agosto. Tanto o artigo original quanto a revisão não afirmavam que a droga seria eficaz, apenas apresentavam argumentos a favor, sem qualquer estudo clínico. O próprio editor-chefe da revista esclareceu a questão afirmando publicamente que os dados estavam defasados.

A revista também informou à DW Brasil que pretende publicar em abril um artigo rebatendo as distorções promovidas pelo governo Bolsonaro.

Pouco depois da publicação do tuite de Bolsonaro, a rede sinalizou a publicação de Bolsonaro afirmando que ela havia violado as regras da rede sobre publicações enganosas e potencialmente prejudiciais.

Deutsche Welle Brasil, em 26.02.2021

Pandemia completa um ano no Brasil em seu pior momento

País atravessa ponto sombrio da covid-19, com negacionismo, má gestão e crise econômica como pano de fundo. Perspectivas de superação são desalentadoras, e especialistas esperam 2021 ainda pior.

Uma família após o enterro de um parente em Manaus. Mais de 250 mil brasileiros morreram e não há perspectiva de que o pior tenha passado

Há um ano, o primeiro caso do novo coronavírus era confirmado no Brasil, em um homem de 61 anos que havia viajado à Itália. Internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, ele se curou pouco mais de duas semanas depois, mas o vírus continuou chegando ao país e logo se espalhou, inicialmente entre as classes mais altas e, depois, entre os mais pobres, provocando a morte até quinta-feira (25/02) de 251,5 mil pessoas, segunda maior marca mundial.

Pandemias são eventos pouco frequentes, que testam a capacidade de cientistas buscarem soluções, a coesão das sociedades e a liderança de políticos. No mundo, já há diversas vacinas eficazes aprovadas, mas com produção ainda insuficiente, e alguns países já discutem a volta à normalidade, como Israel.

Esse cenário ainda está longe do Brasil, que atravessa um momento sombrio da covid-19. O número de mortes diárias segue em patamar alto, acima do pico anterior da doença, em julho de 2020. São 36 dias seguidos com marcas acima de mil mortes em 24 horas, na média móvel de sete dias. No total, mais de 10,4 milhões de pessoas, ou 5% da população, já tiveram diagnóstico de infecção pelo vírus, número que deve ser bem maior devido à falta de exames e a subnotificação.

O SUS, além disso, enfrenta o seu pior momento desde o início da epidemia. Segundo balanço da Fiocruz, as taxas de ocupação de UTIs do sistema público batem recorde atualmente - 17 capitais têm lotação de pelo menos 80%.

Enquanto isso, a vacinação caminha a passos lentos. Até esta quinta-feira, 6,2 milhões de pessoas haviam recebido ao menos a primeira dose da vacina, menos de 3% da população. O ritmo se deve à escassez estrutural do imunizante em todo o mundo, mas também a decisões do governo federal que não garantiram com antecedência um rol diversificado de fornecedores de vacinas.



As perspectivas de superação da pandemia, afirmam especialistas, não são positivas. Pelo contrário: espera-se que 2021 será ainda pior que o ano passado. Os números de casos e mortes estão no patamar mais alto, e as recomendações científicas parecem não terem sido adotadas de forma adequada pela população. 

Efeitos políticos

A chegada e a disseminação do coronavírus ao Brasil coincidiu com o mandato de um presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, que negou a gravidade da doença e a importância do saber científico para lidar com a pandemia. O exemplo da sua liderança foi o oposto das recomendações de especialistas: pouco usou a máscara, incentivou as aglomerações e semeou dúvidas sobre as vacinas.

À frente do governo, demitiu dois ministros da Saúde que se recusaram a apoiar o uso de remédios sem eficácia contra a doença, e enfraqueceu a coordenação na área de saúde pública com estados e municípios.

Bolsonaro, porém, não esteve sozinho na sua forma de encarar a doença. Sua posição foi acompanhada por parte dos prefeitos e governadores, além de parcela significativa da população: durante a pandemia, o presidente manteve em média o apoio de pelo menos um terço dos brasileiros.

Chegada de doses da Coronavac. Governo federal inicialmente desprezou vacina promovida pelo governo de São Paulo

A estratégia de Bolsonaro de desacreditar a ciência e confrontar outros entes federados derivou de um cálculo político para reduzir sua responsabilidade pela gestão do problema e se isentar de ser punido pela população, segundo a cientista política Lorena Barberia, coordenadora científica da Rede de Pesquisa Solidária, que reuniu pesquisadores de diversas instituições para produzir estudos sobre a pandemia.

"Ele procurou responsabilizar outros agentes pelos problemas e o enfrentamento da covid para tentar ser menos afetado politicamente. Se ele fosse liderar a resposta [do país] à pandemia, seria mais responsabilizado por ela", diz. E ele teve relativo sucesso nessa estratégia, conforme mostra sua popularidade.

Um dos confrontos do presidente durante a pandemia foi com o governador João Doria, potencial adversário nas eleições presidenciais de 2022, que envolveu o Instituto Butantan em um acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac para trazer a vacina Coronavac ao Brasil.

Bolsonaro chegou a dizer que não compraria "a vacina chinesa de Doria", mas depois voltou atrás e fechou um acordo de compra para não ficar atrás de seu adversário na guerra das vacinas. A iniciativa de Doria fortaleceu sua imagem nacionalmente, mas o governador paulista enfrenta disputas no seu partido, o PSDB, para se lançar ao Palácio do Planalto.

A popularidade do presidente também teve ajuda do auxílio emergencial, que pagou R$ 600 por mês por pessoa de abril a agosto – o dobro para mães chefes de família – e metade desse valor de setembro a dezembro. Em seu momento mais expandido, o programa chegou a 68 milhões de brasileiros, ou cerca de 40% das famílias. Inicialmente, o governo Bolsonaro propôs um auxílio mensal de apenas R$ 200, mas aceitou um valor maior após pressão do Congresso.

Em outubro, o presidente chegou a ser avaliado como "ótimo" ou "bom" por 40% da população, segundo pesquisa do PoderData. Esse apoio reduziu-se com o fim do auxílio, mas se mantém hoje em cerca de um terço dos eleitores, um piso confortável para se proteger de eventuais processos de impeachment.

Impacto na economia

Além dos efeitos políticos, o auxílio emergencial também foi determinante no desempenho da economia na pandemia. O país já vinha em trajetória de desaceleração em janeiro, antes do vírus chegar, e afundou com a adoção de medidas de isolamento social e o medo de as pessoas saírem às ruas e se contaminarem. Em abril, o volume de vendas do varejo foi 17,2% menor do que no mês anterior, enquanto o volume de produção da indústria caiu 19,5%.

A criação do auxílio reverteu essa tendência, com efeitos positivos já em maio. A transferência mensal fez com que milhões de famílias pobres tivessem uma renda superior à de antes da pandemia, e o dinheiro foi utilizado para a compra de alimentos e bens e pequenas obras para melhorar a condição de suas residências, estimulando a economia. A alta do consumo, conjugada às medidas de distanciamento social, por sua vez, levaram a alta de preços de alguns produtos e à falta de suprimentos em alguns setores.

O aquecimento proporcionado pelo auxílio fez com que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 tenha sido abaixo da projetada no início da pandemia. O número oficial do ano passado será divulgado apenas em março, mas a última previsão de 2020 do mercado, registrada no Boletim Focus do Banco Central, estimava retração de 4,38% do PIB. No meio do ano, o mercado projetava uma queda de 6,5% do PIB, e o Fundo Monetário Internacional chegou a estimar inicialmente uma recessão de 9,1% para o Brasil.

No total, as nove parcelas do auxílio consumiram R$ 295 bilhões, ou cerca de 4% do PIB do país, gasto insustentável no longo prazo, que só foi possível pela decretação do estado de calamidade pública e o afastamento temporário dos limites de despesa e endividamento. A pressão sobre as contas públicas fez o governo reduzir o valor do benefício à metade a partir de setembro e encerrá-lo em dezembro, o que foi imediatamente sentido no desempenho da economia, que ainda sofre efeitos da pandemia. No último mês do ano, o varejo registrou retração de 6,1%.

Bolsonaro e Pazuello. Ministro da Saúde promoveu tratamentos sem eficácia contra covid-19 e não conseguiu garantir vacinas suficientes

A política governamental para manutenção de empregos durante a pandemia não teve o mesmo sucesso que o auxílio emergencial e, como em outros países do mundo, houve alta do desemprego, que atingiu 14,6% no terceiro trimestre de 2020, ou 14,1 milhões de pessoas, um recorde na série histórica.

Houve também aumento no número de desalentados, pessoas que não trabalham e desistiram de procurar emprego por acharem que não irão encontrar uma vaga. No trimestre de junho a agosto, chegou a 5,9 milhões de pessoas, também um recorde.

Em janeiro e fevereiro deste ano, não houve auxílio emergencial. O governo e o Congresso discutem recriá-lo por mais alguns meses, em um valor reduzido, mas ainda não há acordo sobre o formato.

Evolução da pobreza

As circunstâncias da pandemia e a extensão do auxílio fizeram o Brasil experimentar um panorama inesperado em relação à pobreza ao longo desse ano, com alta amplitude de variação.

Em seu auge, o auxílio emergencial fez com que o número de pessoas abaixo da linha de pobreza (famílias com renda mensal per capita menor que R$ 455) e em situação de pobreza extrema (famílias com renda mensal per capita menor que R$ 155) chegasse em agosto a seu patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 1976.

Naquele mês, a pobreza afetava 18% da população, ou 38,9 milhões de pessoas, e a pobreza extrema alcançava 2,3% da população, ou 4,8 milhões de pessoas, segundo cálculos feitos pelo economista Daniel Duque, pesquisador do Ibre/FGV, a partir das edições especiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Covid, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O período de relativa segurança alimentar que beneficiou muitos brasileiros, porém, chegou ao fim com a redução do valor e, depois, com o encerramento do auxílio em plena pandemia, e os números de pobreza voltaram a crescer já a partir de setembro.

Como resultado, em janeiro de 2021 o número de pessoas em situação de pobreza projetado foi um dos maiores da série histórica. Segundo cálculos de Duque, no primeiro mês deste ano, de 25% e 30% da população, entre 52,7 milhões a 63,3 milhões de pessoas, estavam abaixo da linha de pobreza, enquanto a pobreza extrema alcançava de 10% a 15% da população, algo entre 21 milhões e 31 milhões de pessoas.

Fernando Burgos, professor da FGV-EAESP e especialista em políticas sociais e desigualdade, também aponta que, apesar do relativo sucesso, a implementação do auxílio emergencial teve falhas que excluíram muitas pessoas do benefício.

"Sabemos que teve uma parcela da população que ficou de fora. Não são 'invisíveis', como o [ministro da Economia] Paulo Guedes fala. Quem está na ponta [do sistema de assistência social] sabe onde elas estavam. Era para o indicador de pobreza ter chegado a zero. Muitos se acostumam a deixar algumas famílias para trás, mas isso é tratado com uma naturalidade que não consigo absorver", diz.

Um problema, segundo Burgos, foi a necessidade de fazer o cadastro por celular, tarefa inviável para parte da população analfabeta. A "segunda crueldade", diz, é a falta de previsibilidade sobre quando o auxílio irá voltar e com qual valor.

"As pessoas hoje continuam precisando, e ninguém sabe quando ele volta. É fácil, a partir de Brasília ou da Faria Lima, usar os dados e fazer chutes, mas esquecer que, do outro lado, as pessoas estão esperando esse dinheiro, tendo que decidir se compram botijão de gás ou não", afirma.

Desafios na educação

Outro reflexo da pandemia se deu no ensino, que atingiu em cheio os brasileiros em idade escolar. Mesmo na rede privada, muitas escolas ainda não estavam preparadas para adotar aulas online, um desafio que se tornou ainda maior na rede pública.

A desigualdade no acesso à educação foi agravada pela falta de condições de milhões de estudantes, que enfrentaram carência de conexões rápidas à internet, computadores e ambiente doméstico propício para a aprendizagem à distância.

A reação do poder público, por sua vez, foi prejudicada pela falta de uma coordenação efetiva do governo federal, diz Lucia Delagnello, diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB).

"Houve uma falta de protagonismo do MEC [Ministério da Educação], fruto de várias mudanças que aconteceram na gestão da pasta. Não houve uma coordenação de esforços para ajudar as redes a fazer essa transição", afirma.

Uma das consequências foi que as unidades da federação adotaram ritmos e planos muito diversos para lidar com a transição para o ensino online. Alguns estados, como Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Tocantins, deixaram seus alunos por mais de cem dias sem aulas à distância após o fechamento das escolas, enquanto em outros a implementação da alternativa virtual se deu de forma mais rápida, segundo dados de estudo publicado em janeiro pela Rede de Pesquisa Solidária.

"O impacto da pandemia na aprendizagem das crianças foi muito grande e negativo. A grande maioria delas não conseguiu, ou por não ter acesso, ou pela falta de experiência [das escolas] em trabalhar de forma remota, manter um aprendizado adequado", afirma Delagnello.

Ela diz, porém, que se 2020 foi o ano da "resposta", este será o da "consolidação" das experiências com o ensino virtual ou híbrido que tiveram sucesso. "Muita gente questionava se a tecnologia era importante para a educação. Agora o questionamento é como fazer", afirma.

Futuro

As perspectivas de superação da pandemia ainda são desalentadoras no Brasil, na opinião de Barberia, da Rede de Pesquisa Solidária. Ela receia que 2021 será "ainda pior" que o ano passado, pois o número de casos e mortes está em seu patamar mais alto e as recomendações científicas não foram absorvidas de forma adequada pela população, mesmo em questões básicas como distanciamento social e uso adequado de máscaras.

Segundo ela, o que se faz hoje, em muitos estabelecimentos comerciais que seguem abertos, é um "teatro da higiene", ineficaz para evitar a propagação do vírus pelo ar. O ritmo da vacinação está muito mais lento do que o necessário para conseguir imunizar a população com sucesso, e falta "vontade política" para adotar as medidas necessárias, como fechamento do comércio, em muitos lugares do país.

O pessimismo é compartilhado por Burgos, da FGV-EAESP. Ele diz que a situação atual é "muito grave", com parte da população "abrindo mão de uma série de precauções". No aspecto social, ele lembra que as redes de doação e distribuição de alimentos, que fizeram a diferença no começo da pandemia, hoje se enfraqueceram, e que os sinais do governo federal não indicam que ele assumirá um papel mais forte para coordenar a proteção dos mais vulneráveis.

Deutsche Welle Brasil, em 26.02.2021

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Muito a explicar

Os indícios contra Flávio não foram apagados. Há muita coisa a ser esclarecida

A comemoração do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em relação à decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como se tivesse sido declarado inocente no caso das rachadinhas, revela uma enorme confusão. A Corte apenas declarou a nulidade da decisão judicial que decretou a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do STJ não disse que o senador Flávio Bolsonaro é inocente, tampouco afirmou que as informações sobre as movimentações financeiras são falsas. Apenas entendeu que o juiz Flávio Itabaiana não fundamentou devidamente a decisão sobre a quebra do sigilo bancário e fiscal. É, assim, uma questão processual.

Faz-se necessário lembrar o óbvio. O caso das rachadinhas ainda não foi esclarecido, não havendo a rigor nenhum motivo para comemoração por parte do senador. O que se tem – e isso nenhuma decisão meramente processual do Judiciário modifica – é um robusto conjunto de indícios envolvendo o filho do presidente da República com apropriação de parte de salários de assessores parlamentares.

Trata-se de um sério escândalo. Ainda mais porque envolve a família de quem foi eleito pregando a honestidade e prometendo eliminar o uso do poder público para fins pessoais. A prática da rachadinha é precisamente o abuso de uma posição de poder para obter vantagens pessoais.

Não é demais lembrar que Flávio Bolsonaro não é o único membro da família envolvido com suspeitas de rachadinha. Há indícios de que essa prática, que fere os comezinhos princípios republicanos, também ocorreu no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro.

Malgrado Bolsonaro ter sido eleito como campeão do antipetismo, o presidente e sua prole têm baseado sua defesa, no caso das rachadinhas, em questões processuais e na tese da perseguição política, tal como fez o ex-presidente Lula da Silva. Nesse ponto, os Bolsonaros têm mais em comum com o demiurgo de Garanhuns do que gostariam de admitir.

Em primeiro lugar, nem Jair Bolsonaro nem seu filho Flávio apresentaram até agora uma explicação convincente sobre as movimentações financeiras atípicas. Insinuam que são alvos de complô de “infiltrados” na Receita Federal, no Coaf, no Ministério Público e na Justiça, todos interessados em derrubar o presidente.

Quando Flávio Bolsonaro diz que o caso da rachadinha é apenas um modo de atingir o seu pai, sem se dar ao trabalho de explicar a exótica movimentação de dinheiro entre assessores do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o País tem a clara sensação de ver a reprise de uma história bastante conhecida. Sem explicar o que precisa ser explicado, o primogênito de Jair Bolsonaro recorre à tese de que é vítima da Justiça, tal como fez e ainda faz o sr. Lula da Silva.

Outra semelhança que a cada dia fica mais evidente entre aqueles que gostam de se apresentar como opostos no campo político é a estratégia processual. Sem enfrentar a questão de mérito, Flávio Bolsonaro vale-se de objeções processuais. Não há defesa da transparência, da lisura e da intransigência com o mau uso do dinheiro público. O que há é tão somente a tentativa de evitar que a Justiça alcance seus dados financeiros e fiscais.

É um escárnio com a população, que deseja outro patamar moral e cívico na administração da coisa pública, pretender que suspeitas de crimes sejam abafadas a partir de questões processuais. Na verdade, a decisão da Quinta Turma do STJ não é nenhuma vitória do senador Flávio Bolsonaro. É antes prova de que a família Bolsonaro pretende se esquivar das respostas à população com base em manobras. Sobre esse caminho, de fato o sr. Lula da Silva, que recorreu até ao papa em sua campanha contra o Judiciário, tem muito a ensinar.

A lei processual penal deve ser estritamente seguida, uma vez que protege direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos. Mas esse cuidado com o processo penal não é sinônimo de impunidade. Os indícios das rachadinhas não foram apagados. Há muita coisa a ser esclarecida. Numa República, todos devem responder pelos seus atos, seja qual for sua ascendência.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo, em 25 de fevereiro de 2021 

Bolsonaro feriu interesses de setores do Brasil com apoio a Trump, diz senadora Kátia Abreu

'Ninguém discute mais sobre desmatamento, sobre queimadas, sobre emissões (de gases do efeito estufa). Isso já é uma coisa cristalizada, com um entendimento internacional, e quem for discutir isso está perdendo seu tempo', diz Abreu (Crédito: Leopoldo Silva / Agência Senado).

Eleita em 23/2 para o posto de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), primeira mulher a chegar ao posto, fez duras críticas à condução da política externa brasileira durante a gestão de Jair Bolsonaro. A comissão é responsável por sabatinar os indicados para altos postos diplomáticos no exterior e fiscalizar as medidas adotadas pelo Itamaraty.

Representante histórica do agronegócio e ex-ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff, Abreu afirma que as posições políticas tomadas pela atual gestão levaram à paralisação da implementação do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, anunciado no início de 2019.

A senadora, que, em 2010, recebeu a motosserra de ouro do Greenpeace, troféu dado pela ONG à figura pública que mais atuou em prol do desmatamento no país, afirmou à BBC News Brasil que os discursos internacionais do chanceler Ernesto Araújo e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que questionaram o aquecimento global e os dados sobre desmatamento no Brasil, têm causado prejuízos financeiros aos produtores rurais brasileiros.

"Ninguém discute mais sobre desmatamento, sobre queimadas, sobre emissões (de gases do efeito estufa). Isso já é uma coisa cristalizada, com um entendimento internacional, e quem for discutir isso está perdendo seu tempo", resume Abreu.

A senadora se diz "super a favor" do fundo internacional para preservação da Amazônia que propôs o então candidato (e hoje presidente americano) Joe Biden, desde que não fira a soberania brasileira, possibilidade aventada por Bolsonaro depois da fala de Biden.

Ainda segundo Abreu, as ações do presidente brasileiro durante a campanha presidencial dos Estados Unidos, quando determinou a expansão da cota de importação de etanol dos EUA e aceitou restrições à exportação do aço brasileiro ao país, "feriram interesses de setores do Brasil". À época, analistas e diplomatas que conversaram reservadamente com a BBC News Brasil viram no gesto uma tentativa de apoio de Bolsonaro à campanha de Trump. Os usineiros brasileiros se irritaram.

"É difícil imaginar o que tem por trás disso, porque para você ferir o interesse nacional você tem que estar com o foco muito certo de que vai perder agora para ter um ganho muito claro ali na frente. Mas não tivemos tempo de ver esse resultado, o Trump perdeu as eleições", analisa Abreu.

A senadora diz ainda que ataques do chanceler Ernesto Araújo à China são "puramente ideológicos" e criaram "ruído" no momento em que o Brasil precisa de agilidade para importar vacinas e insumos contra a covid-19 daquele país.

Abreu critica acenos de Bolsonaro a Trump, como questionamento a idoneidade de pleito americano e expansão da cota de importação de etanol dos EUA

E embora seja vista como forte opositora de Araújo em Brasília, Abreu se recusou a comentar uma possível demissão dele, cogitada agora que os partidos do chamado Centrão compõem a base de sustentação do governo no Legislativo e devem ser acomodados em ministérios na Esplanada.


Leia a seguir os principais trechos da entrevista.:

BBC News Brasil - Como a senhora avalia a política externa na gestão Bolsonaro?

Kátia Abreu - Há muito tempo nós temos uma política externa muito frágil no Brasil. Há muito tempo não temos algo articulado, focado, com metas rigorosas e ousadas para serem cumpridas, como se faz na iniciativa privada. Claro que nós temos dificuldades maiores do que a iniciativa privada porque cabe ao Estado fazer uma articulação muito maior e detalhada com cada setor para poder garantir esses acordos (comerciais) e essa ampliação de mercado.

Mas, hoje, o grau de abertura comercial do Brasil é de 22% do PIB enquanto que o grau de abertura dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou "clube dos países ricos", na qual o Brasil tenta ingressar) é 45%. Só estamos à frente de Nigéria e Sudão nisso. Partindo desse número, eu acho que nós deveríamos ser mais ousados para alcançar o mais rápido possível pelo menos 30%.

Isso não pode ser feito do dia para a noite. Há que negociar prazos, negociar isenções de impostos, excluir atividades mais complexas, que devem ficar fora do acordo. Enfim, então se nós fizermos tudo isso do dia pra noite, vamos causar um tumulto e uma falência de vários setores no país. Por isso eu estou pregando um aumento gradual nisso, mas não pode ser uma lentidão usada como protecionismo cego.

E o que seria o primeiro passo nessa direção? Eu acredito que o acordo Mercosul-União Europeia já está bem adiantado, ao extinguir impostos de 90% dos produtos em um período de tempo. Hoje só 24% dos produtos comercializados entre o Brasil e a União Europeia não têm impostos.

O caminho está bem adiantado e foi paralisado por uma questão política e por uma má condução, um equívoco na condução e no diálogo do Itamaraty especialmente, mas tudo pode ser corrigido, ser refeito, mas equívocos principalmente com relação à questão ambiental. A questão ambiental está hoje no mesmo patamar do conceito de direitos humanos. Alguém discute hoje algum item do Código de Direitos Humanos nessa face da Terra? Não se discute.

A questão ambiental está caminhando para esse mesmo sentido. Ninguém discute mais sobre desmatamento, sobre queimadas, sobre emissões. Isso já é uma coisa cristalizada, com um entendimento internacional, e quem for discutir isso está perdendo seu tempo.

BBC News Brasil - Desculpe interromper, senadora, mas o governo atual questiona tanto os direitos humanos quanto as premissas do aquecimento global. Como a senhora avalia, então, a atuação do chanceler Ernesto Araújo, que faz discursos internacionais negando essas questões climáticas e ambientais?

Abreu - Eu avalio de modo negativo, porque isso já são temas e teses universais. Direitos humanos e questão ambiental já são bandeiras universais. No começo, o meio ambiente era bandeira de ambientalista xiita, radical. Acabou isso, ainda existem radicalismos, mas já virou uma bandeira internacional, ninguém discute isso mais, meu Deus. Discutir isso, repisar esse assunto é ficar indo para o atraso, para o passado, para coisas que já estão superadas, vamos para frente.

Essa questão ambiental, eu não vejo dificuldade nela. Fora desmatamento de áreas de determinados produtores que querem avançar porque querem produzir e têm maior renda, que é uma questão individual e pessoal, quando você avalia no todo, todas as técnicas e as tecnologias disponíveis para o agronegócio para (proteger) o meio ambiente dão lucro.

Hoje, você já está fazendo sistemas de produção de gado em floresta porque a sombra é melhor para a engorda do boi e para a cria dos bezerros, o plantio direto que evita a retirada da palha do solo, isso traz economia para o agronegócio porque você não precisa aplicar produtos na terra. Então se eu elencar para você quatro, cinco técnicas e tecnologias verdes, todas trazem ganho de dinheiro para os produtores.

Agora, essa questão do desmatamento sai desse entendimento global, racional e pragmático para uma questão individualizada do desejo do João, do Pedro, da Maria, de querer desmatar mais na sua área para ter uma maior rentabilidade. E quem está certo, quem está errado, não importa, porque João, Pedro e Maria têm que compreender que tem regras e leis que nós absorvemos e que já aprovamos no Congresso Nacional e que tem que ser cumprida e pronto acabou. Não tem mais meu desejo. Tem a obrigação legal.

Ataques do chanceler Ernesto Araújo à China são 'puramente ideológicos', avalia senadora (Crédito: Raylosn Ribeiro / MRE)

BBC News Brasil - Então, quando o chanceler Ernesto Araújo faz esse tipo de discurso negando essas questões ambientais, ele está defendendo os interesses de quem, se essa não é a agenda do agronegócio?

Abreu - Eu acho que é uma agenda contra o Brasil e acho que é uma agenda contra os produtores. O agronegócio é uma cadeia longa, são os vendedores de insumos, os produtores, o comércio e o transporte. Então, os produtores em si, alguns, se ressentem das regras ambientais, das normas brasileiras, é um direito que têm, tem gente que reclama de vários artigos da Constituição Federal, é um direito do ser humano na democracia contestar, mas não pode descumprir. Os produtores se ressentem disso.

Agora quem se ressente (do discurso do chanceler) economicamente diretamente hoje são os vendedores desses produtos, é a agroindústria, é quem processa, porque é ela que tem que bater na porta lá fora para vender. Essa aliança não pode ser desfeita. O produtor tem que entender que ele não existe sem processamento e sem o exportador. E o exportador está tendo dificuldade e terá dificuldades. É essa questão ambiental que nos prejudicou a finalizar o acordo Mercosul-União Europeia, e que não prejudicou nem a Mariana, nem a Kátia. Prejudicou os produtores de todo país que querem exportar.

Claro que o país também ficou prejudicado em sua balança comercial, sem aumento na sua geração de emprego e renda. Esse será o maior acordo comercial existente na face da Terra. São quase 800 milhões de habitantes e 25% do PIB mundial envolvidos nesse acordo Mercosul-União Europeia. Será que é possível que não está vendo o prejuízo que nós poderemos continuar tendo em negar essa questão ambiental?

Mas eu sinceramente vejo que o ministro do Meio Ambiente, de certa forma, fez um recuo. Não é um mea culpa, mas de certa forma se silenciou. O próprio chanceler também. Porque isso estava dando contradições na própria política econômica do país, que é aumentar as exportações e aumentar o mercado. Há dentro do Ministério da Economia uma secretaria especial que trata das questões de comércio exterior e que tem um pensamento totalmente diferente com relação a essas questões, que está focada em vender, em fazer a coisa sustentável, de qualidade, (construir) um mercado sólido, de confiança para o Brasil, que é o que os produtores querem.

Não pode ser um pé lá e um pé cá. Nós temos que estar com os dois pés no mesmo lugar obedecendo a excelência, o consumidor. Se eu quero vender, como é que vou desobedecer ao consumidor? Se eu quero vender blusa azul e o consumidor quer blusa vermelha, eu vou vender para quem?

Precisa de ajustes de narrativas porque, na prática, o Brasil tem uma belíssima agropecuária, muito ajustada, muito tecnológica, e precisa avançar muito na questão dos pequenos produtores, para que tenham acesso a essas tecnologias para produzir mais sem desmatamento. E essa questão do desmatamento já estava pacificada antes de Bolsonaro, já era um fato consumado, e ele fez o fato ser "desconsumado", fez o divórcio sem necessidade, sem atrito no casamento.

E para os produtores que teriam vontade de desmatar mais, de abrir suas áreas porque querem produzir mais, legitimamente ganhar o seu dinheiro, nós temos que buscar compensações, indenizações. Algo como venda de carbono, compensação por parte dos países que já desmataram, não sei o nome, mas nós temos que fazer deste passivo de não ter desmatamento um grande ativo econômico, porque isso vale dinheiro.

BBC News Brasil - Durante a campanha presidencial americana, o então candidato Joe Biden disse que queria criar um fundo internacional de US$ 20 bilhões para dar ao Brasil e ajudar a manter a floresta amazônica em pé. A senhora concorda com essa ideia, que inicialmente foi vista pelo governo como ameaça à soberania e a sanções econômicas? Gostaria de se envolver numa negociação dessas?

Abreu - Claro que sim, eu sou super a favor. A preocupação que o brasileiro precisa ter, e eu sou brasileira, é com as condições que esse dinheiro virá. A questão da soberania nacional é importante para todos nós. Então não é assim: "quero o dinheiro", e o dinheiro vem de qualquer jeito, de qualquer forma a qualquer custo. Lógico que não.

As condições que o Biden vai colocar para esses recursos virem para o Brasil ou para qualquer país do mundo para a preservação ambiental têm que ser negociadas. É suportável, é digno, temos condições de aceitar? Ótimo. Se fere a soberania nacional, não, obrigada. Então é simples assim, nós não temos que temer, nós temos que conversar e eu tenho interesse sim, não só com os americanos, mas europeus, na busca dessas compensações porque o Brasil tem feito o dever de casa muito bem e precisa continuar fazendo.

BBC News Brasil  - O presidente francês, Emmanuel Macron, falou recentemente que comprar soja do Brasil era seguir impulsionando o desmatamento da Amazônia. Como a senhora avalia isso?

Abreu - Sobre o presidente francês, eu devo confessar que acho também muito populismo, exagero e um certo oportunismo político. Você vê o comportamento do Biden, as expressões, a forma de falar, muito mais polidas, muito mais diplomáticas do que está fazendo o presidente francês.

Existe um ditado brasileiro muito antigo que diz que cão que ladra não morde. O presidente de qualquer país da Europa tem o direito de se expressar dizendo que não quer comprar soja de desmatamento de qualquer lugar do mundo, mas não tem o direito de ameaçar. Um líder e um chefe de Estado age na prática, até com sanções, é um direito dele. Agora, nós também não podemos permitir que o Brasil seja chantageado e ameaçado publicamente como o presidente francês tem feito.

Também acho que a narrativa (brasileira) está errada e que o presidente francês, na verdade, está utilizando isso porque há uma resistência dos produtores rurais da França, da Alemanha e da Inglaterra contra esse acordo Mercosul-União Europeia por conta do agronegócio brasileiro.

Kátia Abreu (PP-TO) é a primeira mulher a chegar ao posto de presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (Crédito: Leopoldo Silva / Agência Senado).

BBC News Brasil - Nas últimas semanas a gente viu uma dificuldade grande do governo de importar vacinas e insumos da China. Isso aconteceu depois de uma série de críticas de autoridades brasileiras ao país. A senhora vê retaliação política nessa dificuldade?

Abreu - Não, eu não creio. Eu conheço um pouco os chineses, já fui à China dez vezes nos últimos oito anos, quando era ministra (da Agricultura), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), justamente trabalhando para acordos comerciais.

Eu não vejo os chineses tão vulneráveis em suas atitudes. Eles sabem que, no Brasil, a democracia impõe uma eleição a cada quatro anos, mudanças de governos na União, nos Estados e municípios. Eles sabem que a coisa no Brasil é muito dinâmica e que essa relação comercial é necessária para a China tanto quanto é necessária para o Brasil.

Eles podem e devem ter ficado aborrecidos com tanta agressividade e ataques, mas não acredito que o chinês vai fazer disso um rompimento, uma retaliação expressiva ou que vá macular essa relação tão ampla e tão antiga. Eu fiz uma reunião (no começo) com 20 senadores e o embaixador chinês justamente para dar a ele um gesto de que nós estamos aqui e que no Brasil é assim, a democracia permite que as pessoas pensem diferente, mas que nós queremos a continuidade dessa relação, não só por conta da vacina, mas que queremos uma relação duradoura, sem preconceitos.

Nessa reunião, o embaixador chinês garantiu que não existe nenhum tipo de retaliação.

As palavras na diplomacia precisam ser medidas, e essas rusgas, essas pedradinhas que vão sendo jogadas nas relações vão criando fissuras e um cristal quebrado nunca cola.

BBC News Brasil - A que interesses o chanceler Ernesto Araújo serviu ao fazer tantas críticas à China?

Abreu - Ideológico. Puramente ideológico, não vejo nenhum outro interesse. Desde que ele começou esse preconceito e esses comentários difíceis contra os chineses, eu repito certos números da relação da China e do Brasil para ver se abre a cabeça deles para o tamanho do que é falar da China. Os americanos são nossos parceiros comerciais, nós temos interesse, é o nosso segundo parceiro comercial do mundo. Mas eles são também nossos grandes concorrentes.

Já a Ásia, ao contrário, ela precisa de nós como nós precisamos dela. Nosso grande comprador de produtos agropecuários, por exemplo, são especialmente os chineses. Não precisa escolher um ou outro. Por que você tem que fazer essa escolha? Essa escolha é ideologia. Eu não quero saber do regime político chinês, não me interessa, isso é problema deles, desde que respeitem os direitos humanos. Mas regime político, regime de governo, isso não nos diz respeito.

A China pretende aumentar as importações nos próximos 25 anos em US$ 1 bilhão por ano. O que significa isso para nós? De tudo o que a China importa, 4% só vem do Brasil. Se nós apenas mantivermos esse patamar de 4%, só com o crescimento da China, nós teríamos um aumento no nosso comércio de US$ 100 milhões a cada dois anos. Então não dá para discutir, não dá para brincar com as coisas, não dá para desconsiderar. A Ásia hoje é o foco do mundo.

'Não quero saber do regime político chinês, não me interessa, isso é problema deles, desde que respeitem os direitos humanos', afirma Kátia Abreu (Crédito: Reuters)

BBC News Brasil - A senhora mencionou o fato de que os EUA são nossos concorrentes. No fim do ano passado, durante o processo eleitoral, o governo brasileiro tomou medidas para facilitar exportação de etanol americano ao Brasil, aceitou restrições ao aço brasileiro. A avaliação no mercado é que isso foi feito pelo presidente brasileiro por uma simpatia a Trump. A senhora acha que a gestão Bolsonaro feriu interesses nacionais a favor do aliado Trump?

Abreu - Eu acho que feriu interesses de setores do Brasil, sim. Não tenho obrigação de interpretar as atitudes de Bolsonaro, mas eu não acredito que nenhum governante em qualquer esfera faça alguma coisa intencional para dar prejuízo ao país. Eu brinco sempre que ninguém se elege para ser ruim. Todo mundo se elege pensando que vai ser bom, aí no meio do caminho se perde por muitas coisas.

Eu imagino que talvez ele tenha pensado que estava sinalizando uma aproximação e uma boa vontade para ter outros ganhos lá na frente, como, por exemplo, apoio para a entrada na OCDE. É difícil imaginar o que tem por trás disso, porque para você ferir o interesse nacional você tem que estar com o foco muito certo de que vai perder agora para ter um ganho muito claro ali na frente.

Mas não tivemos tempo de ver esse resultado, o Trump perdeu as eleições, nunca saberemos se havia algum tipo de acordo a ser cumprido no futuro.

BBC News Brasil - Esse amplo apoio de Bolsonaro a Trump, dizendo inclusive que tinha fontes que falavam em fraude na eleição americana, deixou os democratas insatisfeitos. A crítica mais recente foi feita pelo senador Robert Menendez, que enviou uma carta à embaixada brasileira dizendo que haveria prejuízo na relação Brasil-Estados Unidos se o Brasil não denunciasse a invasão ao Capitólio como uma agressão à democracia. Qual é a sua opinião sobre a postura do governo nesse episódio e sobre a relação do Brasil-Estados Unidos hoje?

Abreu - Nós precisamos avisar aos americanos que o Bolsonaro contesta até a eleição que ele ganhou (risos). Eu nunca vi ninguém que ganha contestar. Que coisa mais maluca imaginar que alguém vai fraudar uma eleição e ainda deixar o outro ganhar. São coisas incompreensíveis, nem quero interpretar estas decisões de Bolsonaro. Eu acho que as consequências estão aí, para quem quiser ver. Acho até que ele não tinha necessidade de se manifestar sobre o Capitólio, mas contestar as eleições americanas não é função nossa.

Para quê se manifestar? Essas coisas não são adequadas nas relações internacionais, vão criando arestas, dificuldades. Se o presidente pretende, eu tenho certeza absoluta que ele não se elegeu para fazer mal para o Brasil, as intenções têm que ser boas, claro que são boas. Então tem que procurar não errar em determinadas áreas. E se errar, tem que ter humildade para recuar.

Acredito que essas manifestações inadequadas precisam ser evitadas, que o que não for para contribuir com o país, é melhor ficar em silêncio.

BBC News Brasil - A senhora vê condições no ministro Ernesto Araújo de continuar no cargo? A senhora defende a demissão dele?

Abreu - Eu prefiro não me manifestar sobre isso, mesmo porque eu não votei em Bolsonaro, eu não apoiei o Bolsonaro, então eu sou eleita na base de oposição. Claro, se eu concordar com as matérias do governo, eu voto a favor, porque não sou empresa de demolição.

Apesar de seu partido, o PP, ser base de sustentação do governo Bolsonaro, Abreu afirma que tem independência para não apoiá-lo (Crédito - Reuters / Adriano Machado)

BBC News Brasil - Mas o seu partido, o PP, é base de sustentação do governo Bolsonaro.

Abreu - Mas eu tenho total independência pelo meu partido: o que eu acho que não está certo, eu não voto. O que for bom pro Brasil, eu voto. Mas a base de apoio é interessante, porque Bolsonaro entrou com um governo muito difícil, sem base. Essa questão de coalizão no Brasil com mais de 30 partidos será sempre difícil para qualquer presidente. Os acordos e as alianças são muito custosos e difíceis.

Bolsonaro entrou (no Planalto) com um grande partido (o PSL), com muitos deputados, mas não o suficiente para ter uma base de apoio. Com essa oficialização da base de apoio (do Centrão), você observa que esses partidos do centro em todos os governos sempre foram o ponto de equilíbrio dos governos. E essa base de apoio de Bolsonaro, ela vai dar uma sustentabilidade ao governo Bolsonaro, mas vai fazer também cobranças de posições em conformidade com o equilíbrio, mais puxando para o equilíbrio.

Essa base de apoio não é gratuita e incondicional. Esses partidos de centro são profissionais da política.

BBC News Brasil - No fim do ano passado, a senhora capitaneou uma derrota à indicação do Ministério das Relações Exteriores ao embaixador Fábio Marzano, que pretendia um cargo na ONU em Genebra. Essa vai ser a tônica da sua gestão à frente da Comissão de Relações Exteriores?

Abreu - Qual a tônica? Derrotar diplomata? (risos) Essa você não vai nem acreditar: naquele dia eu tive a solidariedade dos colegas, eu não movi uma palha e nem sugeri (a reprovação do diplomata). Na hora, na comissão, todo mundo achou aquilo um desaforo, mas os senadores, já com raiva do chanceler por mil outras coisas, quiseram dar aquela sinalização para ele. Então parece que eu fui a chefe da torcida organizada.

E eu fui meio empurrada, meio usada ali, e adorei porque foi uma sinalização importante. Que coisa é essa? Eu fiz uma pergunta técnica para ele, não perguntei sobre a personalidade, o caráter nem o que o chanceler come. Eu perguntei uma coisa muito plausível, minha maior preocupação é a União Europeia e o Mercosul. Para todos que se sentam lá (na comissão, para sabatina de cargos diplomáticos) eu pergunto sobre isso.

Acho que foi uma sinalização que o Senado quis dar com todo o meu apoio, claro. Não estou correndo disso. Mas essa não é a tônica. Nenhuma comissão pode ser lugar para oposição. Nós temos outros foros. Se quero fazer oposição, vou ao plenário. Vai ser uma condução isenta e institucional. Ninguém espere de mim uma grande CPI ou uma 'cordeirinha' que vai ficar atrás do chanceler ou do governo.

Mariana Sanches - @mariana_sanches, da BBC News Brasil em Washington, DC