terça-feira, 25 de junho de 2019

'Revogar decisões de Moro na Lava Jato seria um erro muito sério', diz juiz federal dos EUA

Para o juiz federal norte-americano Peter Messitte, nome frequente em mesas redondas e debates organizados em Washington quando o assunto é o Brasil, os "diálogos (expostos pelo site jornalístico The Intercept Brasil) expõem principalmente um problema de privacidade, e não de promiscuidade".

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Messitte viveu no Brasil nos anos 1960, teve um filho na capital paulista, lecionou na Universidade de São Paulo (USP), especializou-se na legislação brasileira e conviveu com ex-presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conheceu o então colega de toga Sergio Moro em 2016, durante um seminário, e mantém contato com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública desde então.

Para Messitte, habitual defensor da operação Lava Jato nos Estados Unidos, a interceptação de mensagens privadas trocadas por autoridades chama mais atenção do que o próprio conteúdo no caso dos supostos diálogos entre Moro, o procurador-chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros membros do Ministério Público Federal.

"Já tive conversas muito parecidas e isso nunca comprometeu meus casos", afirma o magistrado, que foi nomeado juiz pelo distrito de Maryland pelo então presidente Bill Clinton, nos anos 1990. "Revogar decisões de Moro na Lava Jato (com base nos vazamentos) seria um erro muito sério."

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'Procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente', diz Peter Messitte (foto)
"Procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente que, fora de contexto, pode ser vista como inapropriada, mas que em geral não afeta a essência das matérias (jurídicas)."

Na opinião do juiz, "funcionários do governo precisam de uma zona de privacidade para trabalhar de modo a não congelar suas operações".

Desde a divulgação das primeiras reportagens do Intercept, no domingo (9), Sergio Moro tem dito que não reconhece a autenticidade das mensagens. Moro também tem repetido que os supostos diálogos foram "colhidos por meio de invasão criminosa de hackers", e que as mensagens "podem ter sido adulteradas e editadas".

"Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de forma criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada", disse Moro através de uma nota do Ministério da Justiça, no dia 15 de junho.

'Zona de privacidade'

O Código de Processo Penal brasileiro, em seu Artigo 254, estabelece que o juiz seja considerado suspeito "se tiver aconselhado qualquer das partes".

Nos diálogos divulgados, Moro teria, por exemplo, sugerido a Dallagnol inverter a ordem de fases da Lava Jato, bem como reclamado da frequência das operações.

Também teria criticado a atuação de uma das procuradoras - que mais tarde deixou de participar do primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, em maio de 2017.

As conversas vazadas mostram também que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra Lula.

A reportagem lembra ao magistrado americano que a legislação brasileira proíbe que juízes passem orientações a procuradores sobre como o Ministério Público deveria atuar em processos - um dos argumentos levantados pelo Intercept para apontar suposta suspeição de Moro e Dallagnol.

"Existem situações específicas e nem tudo está escrito na Constituição ou nas leis. Eu tenho total tranquilidade sobre minhas decisões e ficaria horrorizado em pensar que alguém pudesse ter acesso a todas as minhas conversas - assim como você e qualquer um ficaria", diz.

"Sobre o argumento de suspeição, é preciso lembrar que muitos dos condenados confessaram seus crimes.", diz Messitte.

Ele ressalta que não considera tudo o que apareceu nos supostos diálogos "natural".

"É justo que haja uma discussão sobre o suposto conteúdo. Há trechos que, dependendo do contexto, podem ser, sim, problemáticos. Mas o hackeamento de autoridades é algo muito sério. Veja o que aconteceu com (a ex-presidente) Dilma Rousseff. Não seria coerente que a preocupação com o acesso ilegal a dados privados fosse a mesma agora?"

O grampo de Dilma

O juiz se refere a um escândalo global de 2013, quando o jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, revelou como o governo de Barack Obama espionou comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros, a exemplo da então presidente Dilma Rousseff (PT), ministros, diplomatas e membros do gabinete da petista.

O episódio gerou uma crise diplomática entre os dois governos. À época, Dilma chegou a cancelar uma viagem oficial aos Estados Unidos após a resistência da Casa Branca em pedir desculpas oficiais pelo episódio de espionagem.

Os documentos sobre a espionagem americana haviam sido obtidos pelo analista de segurança Edward Snowden e divulgados por Greenwald no jornal britânico The Guardian, que ganharia no ano seguinte com essas reportagens o principal prêmio jornalístico dos EUA, o Pulitzer - reconhecimento dividido com o jornal americano Washington Post.

"Hackeamento é crime e deve ser punido", repete o juiz americano. "Eu não ficaria surpreso se houvesse interferência estrangeira. É absolutamente possível que tenha vindo de outro país."

"É assustador", ele continua. "Isso está acontecendo por toda parte, não só no Brasil. Mas não estou aqui para tomar posição e apontar culpados ou suspeitos."

FHC e Fux

Mas o juiz classifica como "problemático" o trecho sobre a suposta menção ao ministro do STF Luis Fux nos diálogos entre Moro e Dallagnol.

"Reservado, é claro: O Min Fux disse espontaneamente que Teori (Zavascki) fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos (...)", teria dito Deltan em mensagem encaminhada a Moro.

O juiz teria respondido: "Excelente. In Fux we trust ("Em Fux nós confiamos", em tradução livre)".

Dallagnol 'não deveria nem ter acesso a Fux (foto)', diz o juiz americano
"Isso foi um pouco demais. Tenho respeito pelo Supremo, por Moro, pela procuradoria. Mas a frase de Dallagnol é problemática. Ele não deveria nem ter acesso a Fux", diz Messitte.

Ao ser questionado sobre o tema no Senado, Moro afirmou não ver problema na mensagem porque ela é uma demonstração de apoio a um ministro de corte superior e à instituição. "Luiz Fux é um magistrado que respeito."

Em 2017, o juiz esteve em São Paulo para participar de um debate sobre delações premiadas no Instituto Fernando Henrique Cardoso. A reportagem lembra que o ex-presidente foi citado em uma das reportagens.

Diálogo entre Moro e Dallagnol mostraria o então juiz federal questionando a força dos indícios - e a conveniência política - de investigações contra FHC.

Messitte comenta: "Supondo que essas declarações particulares sejam autênticas, qual era o contexto delas? Em qualquer caso, mesmo que autêntico e adequadamente visto no contexto, as declarações de alguma forma afetaram a essência dos direitos de qualquer acusado? Eu não vejo isso aqui".

Moro e os EUA

Nos últimos três anos, durante visitas de Moro aos Estados Unidos e em trocas de e-mails, Messitte teve oportunidade de conversar com o ex-colega brasileiro sobre métodos de investigação, diferenças e semelhanças entre os sistemas judiciais dos EUA e do Brasil e o funcionamento das delações premiadas com o atual ministro.

"Eu e Moro temos uma relação cordial e eu o tenho em alta conta. Li todo o material e venho acompanhando o caso do Intercept. Não vejo nada que sugira que as penas devam ser anuladas."

A última conversa, Messitte conta, aconteceu na última ida de Moro a Washington, quando o ministro acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial aos EUA (em março).

"Conversamos muito sobre um caso de uma criança, filha de pai americano e mãe brasileira, que mora no Texas. Sou um representante federal e me pediu ajuda com informações sobre processos de extradição", conta.

No caso específico, a mãe acusa o ex-companheiro de ter sequestrado a criança.

A reportagem pergunta sobre ilações frequentes em redes sociais sobre um suposto alinhamento entre Moro e o governo americano.

"Não tenho dúvida de que Moro trabalhou em conjunto com o Departamento de Justiça e a CIA. Mas não tenho qualquer razão para acreditar que ele estivesse sob controle dos EUA em suas ações. Sei, lendo seus trabalhos, que ele estudou como os processos contra corrução aconteciam em Nova York. Está escrito em sua biografia e ele já falou sobre isso várias vezes: parte da orientação sobre como combater a corrupção foi feita a partir da experiência em Nova York e do departamento de Justiça em Washington."

O juiz prossegue, citando a operação Mãos Limpas, na Itália, principal inspiração da Lava Jato. "Ele tem várias referências e fontes, elas incluem os EUA, mas não se limitam a isso."

(Ricardo Senra - @ricksenra da BBC News Brasil em Londres).

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Para depois do recesso

O pedido da defesa do ex-Presidente Lula para o STF definir se o então Juiz Sérgio Moro estava impedido ou não quando o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão não será julgado amanhã, terça feira, como era esperado.

O Tribunal Regional de 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) não só confirmou a condenação como aumentou a pena para 12 anos. A defesa do ex-Presidente recorreu ao STJ e ao STF, mas em vão.

Em novo HC, alegou-se a nulidade da condenação alegando-se que o então Juiz Moro sentenciou sob suspeição. 

O julgamento desse HC já havia sido iniciado em 2018 e interrompido quando, após os votos dos Ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia rebatendo a alegada nulidade, pediu vistas o Ministro Gilmar Mendes.

Além dos Ministros Gilmar e Lewandowiski,  que já anteciparam concordância com o pedido da defesa, falta votar também o Ministro José Celso de Mello, que não antecipou nada.

A astrologia judiciária prevê um empate e que caberá ao Ministro José Celso desempatar.

Nesta tarde confirmou-se que não haverá tempo para que o julgamento desse HC seja retomado amanhã, terça feira. Outros processos mais antigos estão na pauta. E no STF não se admite furar a fila. 

Em assim sendo, só mesmo a partir de agosto é que se saberá o que o STF, por um dos seus órgãos fracionários, vai resolver se o Juiz da sentença condenatória estava impedido ou não.

sábado, 22 de junho de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a Coluna com um "causo" de Macaíba/RN.

5 minutos de silêncio

O pedido do minuto de silêncio faz parte da liturgia do poder. Surfam nessa onda políticos de todos os espectros. Até vereador faz uso do momento. Este caso ocorreu na Vila São José, bairro de Macaíba/RN. O ex-vereador e candidato Moacir Gomes inicia a oração rogando aos assistentes do comício um minuto de silêncio pelo falecimento de um morador. Seu assessor e cabo eleitoral, ao lado, pensando no tamanho da família do falecido, sopra no ouvido de Moacir:

- Um minuto é pouco. Peça cinco. Tem muito voto lá!

(Historinha de Valério Mesquita)

A demissão de Levy

Joaquim Levy foi surpreendido com a observação de Bolsonaro: "já estou com ele por aqui. Falei para ele: Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes". Com esta mal educada declaração, o presidente acabou dispensando a colaboração de um grande técnico. Levy estava num casamento na região serrana do RJ, de difícil comunicação. Voltou ao Rio e, no domingo, escreveu a carta de demissão combinada com Paulo Guedes. Ex-ministro de Dilma, tinha dificuldade em abrir "a caixa preta" do BNDES, mais exatamente, os recursos do banco destinados a governos amigos do PT, em Cuba, na Venezuela e na África.

 De crise em crise

Na verdade, o Joaquim Levy, sabedor das promessas de campanha de Bolsonaro, dentre elas a abertura da "caixa preta do BNDES", não deveria ter aceitado o convite para presidir o banco. Só aceitou por insistência de Guedes. O fato é que foi humilhado publicamente pelo presidente, que não mede palavras e gestos. Guedes, por sua vez, fez coro a Bolsonaro, endossando críticas. O que pode acontecer? Mais dificuldades em acessar nomes respeitáveis do mercado e convidá-los para integrar o governo. O fato é que as crises na administração bolsonariana estão se sucedendo. E pelo andar da carruagem, veremos mais algumas. O comportamento mercurial do presidente sugere tensões permanentes.

General Ramos

O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, um dos maiores amigos de Bolsonaro nas Forças Armadas, foi direto: "soldado não escolhe missão; ele cumpre". E assim deixa o maior comando militar do país, o do Sudeste, para integrar o governo. Um general quatro estrelas da ativa. Poderoso. Ministro da Secretaria de Governo, que, entre outras coisas, será responsável pela articulação política. Vai dividir tarefas com Onyx Lorenzoni. Há muita curiosidade em saber como o general desempenhará seu papel. Criará ciúmes? Terá palavra mais forte do que a do general Heleno? P. S. A demissão do general Santos Cruz deixou o Congresso de boca aberta. Mas ante a força do perfil do substituto, qualquer reação negativa - se houve - foi logo abafada.

Moro sob controle

O ministro Sérgio Moro está sob total controle do presidente Jair. Mais concretamente: se tinha alguma pretensão em entrar na liça presidencial de 2022, arrefeceu o ânimo. O affaire do vazamento de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol o torna prisioneiro das circunstâncias. Bolsonaro vai segurá-lo, sendo bem provável sua nomeação para o STF no lugar de Celso de Mello em novembro do próximo ano. (Mas o Senado o aprovaria? Hoje, ao que se comenta, não).

Ícone das massas

A única condição para deixá-lo com o manto de presidenciável seria uma saída do governo, situação que pode se agravar com a divulgação de conversas comprometedoras. Moro, porém, ainda é o ícone das massas. Por essa razão, nada se descarta da planilha de hipóteses sobre seus caminhos e curvas. Pode, sim, vir a ser candidato a presidente, até enfrentando Bolsonaro.

Fakes e versões

Lorotas? Hacker russo, bilionário russo, pagamento em bitcoins; Gleen Greenwald, articulador das manobras hackeado; disseminação de hashtags, compra do mandato de Jean Wyllys para renunciar e dar lugar ao deputado David Miranda (PSOL) e daí por diante - quanta massa disforme. O russo da história seria Pavel Durov, 35 anos, criador do Telegram, que só se veste de preto e muda de casa com frequência com temor do manda-chuvas do Kremlin. Mais inputs: ao lado do irmão Nikolai, ele desenvolveu a plataforma para poderem conversar sem risco de serem espionados pelo governo de seu país. A ideia surgiu quando ainda eram donos da maior rede social da Rússia, a Vkontakte (VK), criada em 2006. P. S. Um alerta sobre estas informações.

Juro dizer a verdade I

"Juro dizer a verdade, nada mais que a verdade. O Brasil é a terra da ética, do respeito aos valores morais que dignificam o homem e do cumprimento exemplar das leis. O caráter de seu povo é reto e imaculado, fruto de uma herança cultural profundamente alicerçada no civismo, na solidariedade, no culto às tradições, na religiosidade, no respeito aos mais velhos, no carinho e proteção às crianças e na repartição justa dos bens produzidos. Neste país, atingir a honra de um cidadão equivale a ferir a alma da pátria. Aqui, preserva-se e cumpre-se o abençoado lema "todos por um e um por todos"."

Juro dizer a verdade II

"Os nossos políticos são exemplo de civilidade, magnanimidade, correção e desinteresse pessoal. Graças a eles, o sistema federativo vive em harmonia e equilíbrio. Os recursos se distribuem igualitariamente, provendo as necessidades fundamentais da população, dentro de um rigoroso plano de prioridades. Os potenciais das regiões se somam e a racionalidade administrativa gera bolsões de riquezas, que se repartem pelas populações. O excedente é exportado e acarreta bilhões de divisas que, da mesma forma, são distribuídos pelas regiões exportadoras."

Cuidado

Cuidado, muito cuidado, com fraudes, versões e invencionices. Sob as asas de um tal pavão misterioso. Tempos de pós-mentiras.

Diálogos?

Afinal, os diálogos vazados entre Moro e Dallagnol foram editados, pinçados fora do contexto, ou são verdadeiros?

O papel do Congresso

Ante a escalada de "falas estabanadas" do presidente, demissões em série de ministros e desencontros na frente da articulação política, emerge o papel da Câmara e do Senado na construção de uma agenda própria, sem interferência do Executivo. Por isso, a Bolsa e o dólar estão praticamente no patamar da estabilidade. O mercado passou a acreditar na aprovação da reforma da Previdência, mesmo com os gols contra que o Executivo comete.

Estrela ascendente

Estrela ascendente no governo é o secretário Rogério Marinho, que toca a reforma da Previdência e o setor do Trabalho. Tem ótima articulação com os congressistas. Foi um deputado muito admirado pelos pares. Relator da reforma trabalhista, conhece bem o espírito parlamentar.

Economia devagar

A recuperação da economia caminha a passos de tartaruga. Até o momento o governo tateia na escuridão. Tem como foco a aprovação da reforma da Previdência. As medidas de estímulo ao consumo praticamente inexistem. Os programas sociais, como o Bolsa Família, ainda sustentam o humor das margens. A baixa inflação garante certa harmonia. Mas dinheiro no bolso continua escasso. Mais um tempinho sem folga de recursos e a paciência começa a esgotar.

Odebrecht

Quem diria, hein? O ex-portentoso conglomerado empresarial Odebrecht abre o maior processo de recuperação judicial da história brasileira. Na lista de credores, mais de 188 escritórios de advocacia. As dívidas somam cerca de R$ 83 bilhões. P.S. A recuperação da Oi, em 2016, exibia o débito de R$ 64 bilhões.

Gasparetto

Renato Gasparetto, experimentado executivo de comunicação e relações institucionais, com passagem por grandes grupos, deixa a Gerdau para assumir a vice-presidência de Relações Institucionais da Vivo/Telefônica. Gasparetto tem um histórico de peso na história da comunicação organizacional no país.

Montezano

Gustavo Montezano, engenheiro com mestrado em finanças, 38 anos, é o novo presidente do BNDES. Era o número dois da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento comandada pelo empresário Salim Mattar. E assim o processo de privatização será acelerado. O pai de Gustavo já trabalhou com Guedes. O mercado ganha mais um perfil qualificado na estrutura governamental.

PT vai à China

O governador do Piauí, o petista Wellington Dias, age como pragmático. Deixa de lado os xingamentos que acendem o discurso petista e decide ir à China por ocasião do evento em que o presidente Bolsonaro tentará atrair investidores, entre 5 e 9/8. Faz bem Wellington Dias ao não dar ouvidos à verborragia irada do petismo.

Armar o povo

No Rio Grande do Sul, Bolsonaro voltou a explicar a razão porque deseja ver a população armada: "para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta". Ou seja, sugestão para o povo armado combater os golpes. Como essa indicação entra no cenário do golpe de 1964? Ou não teria havido golpe? Os governantes da época não assumiram o poder de forma absoluta?

II parte

A arte da política

Maomé levou o povo a acreditar que poderia atrair uma montanha. E que, do cume, faria preces a favor dos observantes da sua lei. O povo reuniu-se; Maomé chamou pela montanha, várias vezes; e como a montanha ficasse quieta, não se deu por vencido, e disse: "Se a montanha não quer vir ter com Maomé, Maomé irá ter com a montanha". Assim esses homens que prometeram grandes prodígios e falharam sem vergonha (porque nisso está a perfeição da audácia), passam por cima de tudo, dão meia-volta, e realizam o seu feito. (Ensaios - Fancis Bacon)

Teoria de herói

- Mais ou menos em toda parte, o herói reina e prospera. Como para confirmar as teses dos pensadores políticos, que lhe abrem alas desde a Antiguidade. Xenofonte já fazia a apologia do chefe e o elogio do herói. Daquele que impõe o respeito. Por sua ascendência. Por sua superioridade, perceptível até para o comum dos mortais. Em A Política, Aristóteles reconhece a situação excepcional do gênio. Para certo indivíduo supereminente que se impõe sem contestações como senhor absoluto. Como um "deus entre os homens".

O ditador

- Em seus Discursos sobre Tito Lívio, Maquiavel também admite o homem excepcional levado por circunstâncias excepcionais. É o "Legislador" - ou "Fundador" - o homem só, que estabelece um regime. Como Licurgo ou Solon. É o "ditador", investido, como em Roma, de uma magistratura legal e temporária. Quando o Estado deve "defender-se contra acontecimentos extraordinários".

Rousseau acompanha bem de perto Maquiavel. Também ele tolera o "homem extraordinário" em dois casos excepcionais: o "Legislador" para fundar o Estado e lhe fornecer suas leis, o "Ditador" para garantir sua sobrevivência. (O Estado-Espetáculo - Roger-Gérard Scwartzenberg).

Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor em marketing político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes na Universidade de São Paulo. 

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Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

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sexta-feira, 21 de junho de 2019

General Floriano Peixoto é o novo Presidente dos Correios

O novo Secretário Geral da Presidência da República no lugar do General Floriano Peixoto, remanejado para a Presidência dos Correios no lugar do General Juarez Cunha, será o advogado Jorge Antonio de Oliveira, atual Sub Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A Subchefia de Assuntos Jurídicos não ficará vaga porque o novo Ministro Secretário Geral da Presidência acumulará as funções.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

General dos Correios se antecipa à demissão e se demite pelo Twitter

"Caros amigos! Hoje me afasto dos Correios. Foram 7 meses de alegria, obtivemos excelentes resultados, conduzimos a recuperação da Empresa e fizemos grandes amigos. Saldo muito positivo e a certeza que vocês continuarão no cumprimento da missão. Um abraço a todos!

Assim, pelo Twitter, o General Juarez Cunha se antecipou. A expectativa é que ele seria demitido pelo Presidente da República a qualquer momento, sob a acusação de ser sindicalista.


Quem é quem na CCJ do Senado que interroga o Ministro Sérgio Moro

Por sua livre e espontânea vontade o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, foi à audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República sobre a Operação Lava a Jato.

O jornal O GLOBO publicou em sua edição de hoje, 19.06.19, o perfil de cada um dos integrantes desse colegiado. Veja aqui:

Cid Gomes (PDT-CE)

Em março de 2019, a Justiça Federal do Ceará autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cid Gomes, no âmbito de um inquérito da Lava-Jato que apura a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de doações para campanha. Gomes teria pedido R$ 5 milhões em troca dos créditos.

Eduardo Braga (MDB-AM)

De acordo com a PGR, provas apontaram para repasses do grupo Hypermarcas ao senador. A investigação mostrou que o delator Nelson Mello mentiu ao dizer que não sabia quais parlamentares eram beneficiados pelos pagamentos por intermédio de um lobista. Ele também foi citado na delação premiada de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez e da Odebrecht.

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Em 2015, Anastasia estreou na tribuna do Senado para se defender da acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha de 2010, por ação do doleiro Alberto Yousseff, que negou o vínculo com o senador. Em 2016, foi confirmado o arquivamento do inquérito. Delação da Odebrecht citou vantagens indevidas em doações eleitorais, entre 2009 e 2010.

Esperidião Amin (PP-SC)

O delator Pedro Novis apontou irregularidades praticadas pela Odebrecht durante a gestão de Esperidião Amin no governo de Santa Catarina, entre 1987 e 1990. Novis disse que pessoas ligadas a ele receberam propina pela obra da Avenida Perimetral, em Florianópolis. O Ministério Público avaliou que não havia indícios suficientes para prosseguir.

Eduardo Braga (MDB-AM)

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, provas apontam para repasses do grupo Hypermarcas ao senador Eduardo Braga. A investigação mostrou que o delator Nelson Mello mentiu ao dizer que não sabia quais parlamentares eram beneficiados pelos pagamentos por intermédio de um lobista.

Braga também foi citado na delação premiada de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez, acusado de receber propina pela obra da Arena da Amazônia. O senador ainda é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da Odebrecht, quando era governador do Amazonas, em referência à construção da ponte do Rio Negro.

Em fevereiro de 2017, ele defendeu que as investigações da Lava-Jato fossem "a fundo" e "passassem a limpo" o Brasil. Em maio, reforçou que todos os crimes deveriam ser apurados, mas ressaltou que os acusados devem ter direito à ampla defesa. "Eu fui citado. Se eu tivesse medo ou culpa eu não me colocaria a disposição para esclarecimentos", destacou ele em entrevista à rádio FM do Povo.

Simone Tebet (MDB-MS).

Presidente da CCJ, a senadora se disse "perplexa" quando soube das conversas de Moro e Dallagnol. Destacou que "juridicamente é algo grave", mas elogiou a decisão do ministro de se antecipar à convocação da comissão e se dispor a prestar esclarecimentos sobre o caso. A senadora ressaltou que a Lava-Jato é "um patrimônio da população brasileira".

Há dois anos, em discurso no plenário, Simone Tebet expressou ressalvas às investigações. Disse que "não dava para dizer" que os órgãos e instituições de controle "não se deixaram contaminar pelos excessos". Ela alertou, na época, que "não há salvadores da pátria". "Delatores hoje ditam as regras, conduzem os rumos do país, enfraquecendo a política, contaminando a economia". Mas destacou que seria contra qualquer proposta que limitasse a atuação da Lava-Jato.

Mecias de Jesus (PRB-RR)

O senador foi réu no "Escândalo dos Gafanhotos", investigado na Operação Praga do Egito, que apurou a existência de funcionários fantasmas nas folhas de pagamento de Roraima. A Polícia Federal apontou que o esquema movimentou R$ 300 milhões. Mecias de Jesus, que na época era deputado estadual, foi acusado de desviar R$ 500 mil por mês na época. Segundo o G1, ele virou réu em quatro processos. Em novembro, todos os processos aguardavam julgamento.

Jader Barbalho (MDB-PA)

Barbalho foi investigado no STF por crimes contra a ordem tributária, por envolvimento na Lava-Jato, réu em outras ações por danos ao erário e condenado por enriquecimento ilícito por desvio de verbas na antiga Sudam. Delatores da Odebrecht apontaram que ele recebeu R$ 1,5 milhão para sua campanha ao governo do Pará em 2014, em troca de uma concessão da área de saneamento básico no estado. Em novembro de 2018, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura do sétimo inquérito para investigar o senador, em meio à apuração de supostos desvios e propina nas obras de Belo Monte.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, em junho de 2017, Jader Barbalho negou ter participado da indicação dos diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, escolhidos pelo PMDB. Disse que foi apresentado aos dois em jantar na casa do senador Renan Calheiros, então presidente do Senado. Em 2016, ele criticou a atuação de procuradores e promoveu projeto para criminalizar abusos de autoridade.

— Eu respeito a opinião pública, mas o Hitler tinha o apoio da opinião pública da Alemanha, o Mussolini tinha o apoio da opinião pública na Itália (…) Também os procuradores terem, em relação à classe política, preconceito, é um absurdo — afirmou na época, usando tom irônico para se referir ao então juiz Sergio Moro. — Estarei aqui no dia 1º para ter o privilégio de conhecer pessoalmente o grande juiz, paradigma da Justiça brasileira.

José Maranhão (MDB-PB)

O ex-governador da Paraíba já respondeu a oito processos no TSE por abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação. Em uma das ações, o senador foi acusado de usar a entrega de ambulâncias e doações para fins eleitorais.

Ciro Nogueira (PP-PI)

A Polícia Federal cumpriu em fevereiro de 2019 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de duas empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira, em investigação de crimes de corrupção passiva e possível lavagem de dinheiro. Denominada operação “Compensação”, a ação de hoje teve como origem os depoimentos prestados por colaboradores do grupo J&F que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio de Ciro Nogueira, no inquérito conhecido como "quadrilhão do PP". Em 11 de junho deste ano, na semana passada, por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra quatro integrantes do PP — entre eles, Ciro Nogueira. Ele responde a outros quatro inquéritos.

Esperidião Amin (PP-SC)

Na Odebrecht, o delator Pedro Novis apontou irregularidades praticadas pela empreiteira durante a gestão de Esperidião Amin no governo de Santa Catarina, entre 1987 e 1990. Novis disse que pessoas ligadas a ele receberam propina pela obra da Avenida Perimetral, em Florianópolis.

O Ministério Público avaliou que não havia indícios suficientes e não sugeriu a continuidade das investigações. Foi réu de ação pública em SC por improbidade administrativa e dano ao erário.

Em novembro de 2016, ele causou controvérsia ao propor uma emenda que estabeleceria o prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, para a conclusão de investigações contra políticos com mandato. Críticos disseram que, se aprovada, seria "o fim da Lava-Jato".
Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL (PSDB, PODEMOS, PSL).

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Em março de 2015, Antonio Anastasia estreou na tribuna do Senado para se defender da inclusão de seu nome na lista de investigados por corrupção na Petrobras. O policial Jayme Alves Filho, conhecido como "Cabeça", disse ter entregue R$ 1 milhão a uma pessoa parecida com o político para a campanha de 2010, por ação do doleito Alberto Yousseff, que negou o vínculo com o senador. O tucano classificou a investigação como "boa novela de ficção" e disse ser o único caso de pedido de investigação da lista do então procurador Rodrigo Janot por citação fora de delação premiada. Em fevereiro de 2016, foi confirmado o arquivamento do inquérito.

Em outro inquérito, aberto após delação da Odebrecht, Anastasia é suspeito de receber vantagens indevidas em força de doações eleitorais, entre 2009 e 2010. Os delatores Sérgio Luiz Neves e Benedicto Barbosa disseram que a empreiteira doou R$ 1,8 milhão em 2009 para a campanha, a pedido do hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Em junho de 2015, Tasso Jereissati questionou os indicados a conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica se a Lava-Jato seria uma prioridade, se estavam prontos para resistir à pressão contra as investigações. Posou ao lado do então juiz Sergio Moro quando promoveu o projeto de lei para criminalizar abuso de autoridade, em dezembro de 2016.

Com a prisão do ex-presidente Michel Temer, o tucano voltou a defender a proposta contra abuso de autoridade. Em 21 de março, ele classificou a operação de prisão do político do MBD como um "espetáculo midiático" e evidência dos abusos que queria tipificar. "Não há nenhuma razão legal para isso a não ser esse processo de desmoralização dos políticos, agora também do Judiciário. É um grande risco para a democracia", destacou.

Elmano Férrer (Podemos-PI)

Em 20 de março, Elmano Férrer participou de ato em defesa da Lava-Jato. Destacou que a operação "naugurou um novo padrão mais eficaz de investigação" e defendeu na tribuna a aprovação do pacote anticrime e das medidas de combate à corrupção, em apoio à força-tarefa de Curitiba. Ele foi acusado em inquérito por crimes eleitorais.

Ex-prefeito de Teresina, o senador foi réu em ação de improbidade administrativa por manter na gestão servidores da saúde sem concurso. Em 2014, era réu em 18 ações do tipo na primeira instânica, relativas a casos de 2010 a 2012. Ele alegava que não tinha responsabilidade direta nas indicações e criticava a burocracia de realizar concursos.

Oriovisto Guimarães (Podemos-ES)

No plenário do Senado, em 13 de junho, Oriovisto Guimarães defendeu o ministro Sergio Moro e ressaltou que, no Brasil, "há uma uma política antes e outra, depois da Lava Jato". Uma das operações impulsionou as chances eleitorais do político, depois da prisão do adversário Beto Richa (PSDB). Pesquisa do Ibope realizada entre 24 e 26 de setembro do ano passado mostrou que Guimarães saiu de 3% para 15% nas intenções de voto neste período.

Rose de Freitas (Podemos-ES)

O doleiro Lúcio Funaro citou o nome da senadora Rose de Freitas em depoimento à Procuradoria-Geral da República. Disse, em agosto de 2017, que ela negociou propina com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso no âmbito da Operação Lava-Jato. A senadora classificou a alegação como uma "ilação" e disse que não tinha relação com o doleiro.

Juíza Selma (PSL-MT)

Juíza aposentada, a senadora Selma Arruda passou a ser comparada com o então juiz da Lava-Jato Sergio Moro, depois de mandar prender políticos do Estado como o ex-governador Silval Barbosa (MDB) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Geraldo Riva. Ambos se tornaram delatores. Ela apoiou as declarações de defesa de Moro após o vazamento das conversas com o procurador Deltan Dallagnol.

Apelidada de "Moro de saias", ela acabou cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Os desembargadores apontaram a prática de caixa 2 na campanha dela em 2018, além de abuso de poder econômico, pelo gasto de R$ 1,2 milhão de maneira irregular. Ela pôde recorrer da decisão e permanecer no Senado enquanto penderem recursos.
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)

Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

Enquanto foi prefeito de Campina Grande, de 2005 a 2012, Veneziano Vital do Rêgo respondeu a processos por violação à Lei de Licitações e vantagem indevida. Em maio de 2018, ele foi denunciado por desviar verba de um banco de alimentos do município. Os desvios foram estimados em R$ 75 mil em 2006. Ele atribuiu as acusações a disputas locais. Das 29 ações no Supremo Tribunal Federal contra ele, 28 foram arquivadas. Um inquérito foi enviado à primeira instância. Ele nega irregularidades.

Cid Gomes (PDT-CE)

Em março de 2019, a Justiça Federal do Ceará autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cid Gomes, no âmbito de um inquérito que apura a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de doações para campanha. Gomes teria pedido R$ 5 milhões em troca dos créditos. O caso seguiu para a Justiça Eleitoral. Cid alega nunca ter recebido um centavo da JBS e que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça.

Em junho de 2018, Cid destacou que, em um eventual governo de seu irmão Ciro Gomes, "jamais haverá uma Lava-Jato". O clã critica abusos nas investigações. Ciro já disse que receberia a "turma" de Moro "na bala" na caso tentassem prendê-lo.

Fabiano Contarato (Rede-ES)

O senador Fabiano Contarato, que antes atuava como delegado de polícia, afirma dar "total apoio ao combate contra a corrupção" e apresentou a Moro ideias para o pacote anticrime. Ele repudiu o vazamento de mensagens privadas do ex-juiz e do procurador, mas defendeu a "análise criteriosa" das informações. Durante debate de propostas na Casa, em 27 de março, Contarato cobrou Moro por declarações do passado. Disse que o então juiz declarou, em palestra em Harvard, que "a corrupção para o financiamento de campanha era pior que o desvio de recursos para o enriquecimento ilícito". E, depois, já no governo, leu que o ministro havia citado o crime como "não tão grave" quanto à corrupção. "Sua opinião era outra", apontou o senador.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Em 10 de junho, após o vazamento das mensagens de Moro, o senador denunciou "um ataque orquestrado contra a Lava-Jato" para barrar o combate à corrupção. Ele defendeu, porém, que era preciso combater também qualquer excesso de agentes públicos. Vieira foi autor do requerimento da Comissão Parlamento de Inquérito para investigar integrantes do Poder Judiciário.

O senador criticou a decisão de Moro de sustar a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal, sob críticas de que ela não era pró-armas. Vieira escreveu no Twitter que "é muito mais fácil ter independência quando se está sob proteções da magistratura" e disse que o ministro "aprendeu na pele". Ressaltou ser "uma pena" que o ministro "tenha se deixado controlar por manipulações" nas redes.

Weverton (PDT-MA)

Em março de 2017, o senador virou réu no STF por violação à Lei de Licitações e peculato. Ele foi acusado por dispensar uma licitação e contratar uma empreiteira para a reforma de um ginásio em São Luís, quando era secretário de Esportes. O caso foi para a primeira instância, em vara de São Luís. Ele também passou a ser investigado por liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades no emprego de verbas federais, quando era assessor especial do Ministério do Trabalho, em 2009. Em julho, o processo seguiu para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Weverton Rocha assinou o requerimento da criação da CPI da Lava Toga para que "o o fortalecimento das investigações passa pela correção de erros". Em referência a Sergio Moro, ele destacou, em novembro do ano passado, que o ex-juiz passava "finalmente a atuar de modo oficial na política".

Em novembro de 2016, o parlamentar propôs uma emenda criticada por supostamente "desfigurar" as chamadas "10 medidas contra a corrupção". O texto previa o crime de responsabilidade de juízes e promotores, em resposta a ações da Lava-Jato. Estes profissionais poderiam ser responsabilizados por "atuação político partidária", por exemplo, ou por se manifestarem sobre processos os quais ainda não tinham julgado ou se manifestado.

Humberto Costa (PT-PE)

Com o vazamento das conversas de Sergio Moro, Humberto Costa destacou que "toda a Lava-Jato" teve a atuação invalidade. Ele criticou que o então juiz tenha transformado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em "inimigo capital" e orientado a acusação.

Em agosto de 2018, o próprio Moro atuou como juiz em um inquérito do petista. Ele era acusado de receber propina de obra da Petrobras. Em delação, o ex-diretor da empresa Paulo Roberto costa havia relatado R$ 1 milhão da Odebrecht para ele, referente às obras do Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco. Um inquérito em que se suspeitava do recebimento de R$ 591 mil pelo senador, como propina da Odebrecht, foi arquivado em março deste ano. A PGR avaliou que não havia provas para prosseguir o caso.

Renilde Bulhões (PROS-AL

Suplente do senador Fernando Collor de Mello, Renilde Bulhões foi condenada por improbidade administrativa em 2015 após contratar servidores municipais sem concurso público, quando era prefeita de Alagoas. Ela tomou posse como senadora em abril.

Rogério Carvalho (PT-SE)

O ex-secretário da saúde de Sergipe Rogério Carvalho foi condenado em agosto de 2018 por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por oito anos pelo Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ-SE). A investigação constatou irregularidades em licitações da secretaria na gestão de Carvalho. Na época, ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os ministros mantiveram a condenação.

O senador já afirmou que a Lava-Jato "acabou destruindo empresas importantes" para a "economia e importantes para o nosso país”. Após a divulgaçãos pelo "The Intercept Brasil" dos supostos diálogos entre Moro e Dallagnol, Carvalho afirmou no Twitter que o ministro da Justiça é um "criminoso".

Otto Alencar (PSD-BA)

Em 2015, Otto Alencar alertou para os reflexos que a operação Lava-Jato estava causando na área econômica. Ele disse que, além de a paralisação das obras que estavam sendo causadas pelas empreiteiras envolvidas nos escândalos, as investigações causavam estagnação e desemprego.

Em abril de 2017, Emílio Odebrecht relatou em delação suposto caixa 2 para o senador Otto Alencar (PSD). No entanto, contra Otto Alencar não teve aberto processo e ele ficou fora da lista do ministro do STF Edson Fachin.

Ângelo Coronel (PSD-BA)

Polícia Federal investigou 17 pessoas entre deputados e ex-parlamentares por suspeita de "práticas de infrações penais, com suposto envolvimento de seus familiares e servidores" da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O então deputado Ângelo Coronel, eleito presidente da Alba, estava entre os investigados de usar funcionários fantasmas, cujos vencimentos seriam transferidos, parcialmente, para contas do parlamentar, de sua esposa mulher e dos filhos. O processo foi arquivado.

Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

O senador não raro defende a Lava-Jato em suas redes sociais. Em maio deste ano, Arolde de Oliveira destacou que os parlamentares "não podem prejudicar" a operação, que, segundo ele, "está passando o Brasil a limpo". Ele considerou "absurda" a decisão de retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, pois, na sua opinião, a operação deveria avançar "incólume".

Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Em 14 de junho, Rodrigo Pacheco apresentou um projeto de aumentar as penas para crimes de corrupção e peculato. Ele já publicou uma foto ao lado do ministro Sergio Moro e apoiou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Justiça.

Em 2017, chegou à presidência da CCJ da Câmara. Ele é conhecido por fazer críticas à Lava-Jato. Advogado, Pacheco defendeu acusados no processo do mensalão. Em 2013, em programa da Assembleia Legislativa de MG, ele criticou o poder de investigação do Ministério Público.
Em março de 2018, ele disse que a Justiça não era mais seletiva como antes, durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, mas ponderou que a Lava-Jato e as operações policiais deveriam preservar a Constituição. — Os fins não justificam os meios — disse.

Marcos Rogério (DEM-RO)

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a importância da Lava-Jato para o país após o vazamentos das supostas conversas entre Moro e Dallagnol e disse que, apesar de "eventuais violações de preceitos éticos" por parte dos envolvidos, os processos criminais oriundos da operação se mostram corretos. Segundo Marcos Rogério, as supostas violações éticas devem ser investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— Ninguém está acima da lei ou é imune às investigações. O que não podemos é explorar os fatos contra o interesse de todo o país, que estava e está cansado de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra e de tanto ver crescer a injustiça, como já dizia Ruy Barbosa — afirmou Marcos Rogério.

Jorginho Mello (PL-SC)

Em junho de 2016, Jorginho Mello escreveu no Twitter que "ninguém deve tentar impedir a Operação Lava-Jato". Ele também expressou apoio a Sergio Moro na manutenção do Coaf no Ministério da Justiça.

terça-feira, 18 de junho de 2019

Passageiro que entrar na fila do banheiro do avião, não pagará nada. Por enquanto.

As empresas aéreas não poderão cobrar pela bagagem de mão de até 10 quilos. No mais, despachada ou não, tudo será pago.

A escolha de lugares nos quais os passageiros, dependendo da sua altura e peso, poderão esticar as pernas continuará sendo cobrada.

Registre-se que não se trata aqui de opção de assento em espaços de primeira ou segunda classe, que não mais existem nos voos domésticos.

Para entrar na fila do banheiro do avião, por enquanto, não se paga nada.

O Presidente da República vetou a emenda feita pelo Congresso garantindo isenção da bagagem de mão até 20 quilos e sem mais nada a contestar sancionou a Medida Provisória editada apenas para permitir que empresas estrangeiras possam atuar no Brasil com investimentos de até 100% do capital.


segunda-feira, 17 de junho de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com uma historinha mineira sobre o burro.

Viajando pelo interior de Minas, o arquiteto Marcos Vasconcelos encontrou um grupo de trabalhadores abrindo uma estrada:

- Esta estrada vai até onde?

- Muito longe, muito longe, doutor. Atravessa o vale, retorce na beirada da serra, quebra pela esquerda, retoma pela direita, desemboca em frente, e vai indo, vai indo, até chegar a Ponte Nova, passando pelos baixios e cabeceiras.

- Vocês têm engenheiro, arquiteto, teodolito, instrumentos de medição?

- Num tem não, doutor. Nós tem um burro, que nós manda ir andando, andando. Por onde ele for, aí é o melhor caminho. Nós vai picando, picando.

- E quando não tem burro?

- Aí não tem jeito, doutor; nós chama um engenheiro mesmo.

O arquiteto seguiu adiante filosofando sobre as artes da burrice e da engenharia.

Vazamentos

A prática de vazamentos chegou nos roçados do hoje ministro Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. A operação Lava Jato é objeto de mais um episódio com cheiro de escândalo: as conversas entre o então juiz Moro e o procurador, com o primeiro orientando a conduta do segundo, coisa proibida tanto pelas normas do Judiciário quanto pelo código do Ministério Público. De onde teriam partido os vazamentos? Alas em querela das corporações envolvidas na operação do Direito?

CPP

O Código do Processo Penal, em seu artigo 254, diz que o juiz deve declarar-se suspeito ou pode ser recusado pelos envolvidos no processo "se tiver aconselhado qualquer das partes" - defesa ou acusação. Mais adiante, o artigo 564 do CPP aponta os casos em que ocorrerá a nulidade, entre eles "por incompetência, suspeição ou suborno do juiz". Os especialistas pontuam: "Juiz não pode investigar, não pode orientar os órgãos de acusação em suas iniciativas de apuração e não pode discutir estratégia de investigação com o MP".

Anormalidade

A observação de juristas é a de que o vazamento não demonstra inocência de Lula, objeto da conversa, mas sinaliza anormalidade na conduta dos dois protagonistas da Lava Jato, o juiz e o procurador. Luiz Inácio volta ao centro da cena, desta vez sob a sombra de suspeição do acusador e do julgador. O PT retoma o discurso da vítima perseguida, da parcialidade e injustiça no julgamento. O caso reabre a discussão da condenação de Lula nas três instâncias. É possível que o STF receba denúncia e paute o tema.

The Intercept

O vazamento bateu no site "The Intercept", fundado pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, também conhecido por ter ajudado o ex-analista de sistemas Edward Snowden a revelar informações secretas da Agência de Segurança Nacional dos EUA. O exército bolsonariano vai explorar a união entre Glenn e o deputado do PSOL, David Miranda, que assumiu com a renúncia de Jean Wyllys. Não vai colar. Não é com discriminação que Moro e Dallagnol serão protegidos.

Agenda do Executivo

O affaire abre mais polêmica sobre a Lava Jato, com a esfera política atacando a operação. O fato é que nesse momento em que se debate a reforma da Previdência o anúncio da "combinação" entre Moro e Dallagnol gera forte impacto e atrapalha a agenda do Executivo.

Nada de mais

O ministro Moro não enxerga ilicitude na conversa. Para ele, não há nada de mais, não há "nenhuma orientação naquelas mensagens". Mas o conteúdo se confirma. A frente política vai querer ir fundo na tentativa de descobrir erro ou falta de ética na conduta dos dois interlocutores. Com a suspeição sobre suas costas, o ministro da Justiça Moro perde prestígio junto ao corpo parlamentar. Seu pacote anticrime tende a não avançar. Moro desce do pedestal onde se encontra. No ar, o apelo para sua saída do governo.

Alternativas de Moro

O desenrolar das apurações ditará a trajetória do ministro Moro, abrindo uma das alternativas: a) comprovação de atitudes antiéticas e consequente saída do Ministério; b) comprovação de comportamento antiético, mas permanência no Ministério sob "confiança irrestrita do presidente Bolsonaro"; c) comprovação de que não houve ilícito e arquivamento do caso e d) anulação das decisões do juiz pelo STF, caso a Corte acolha a denúncia e paute o tema. Seja qual for o desfecho, a imagem de Sérgio Moro estará arranhada. A chance de ser nomeado mais adiante para ocupar o lugar de Celso de Mello no STF perde força. Mas a tendência de que poderá habitar o planeta político em 2020 é viável. Não se deve esquecer que o ex-juiz já entrou no sistema cognitivo nacional. Bater nele significa torná-lo vítima sob a hipótese de ganhar mais relevo.

E Bolsonaro, hein?

Há quem aposte na ideia de que, no íntimo, o presidente Bolsonaro vibra de satisfação. Mancha sobre a imagem do até então "ícone da moral" o afastaria do páreo presidencial de 2020, deixando Bolsonaro mais à vontade. Há muito chão pela frente. Moro pode se recuperar e ganhar seu vetor de força. Se não for nomeado para o Supremo, pode, sim, vir a ser potencial candidato contra o próprio Bolsonaro.

Rixa nas redes

Nas redes sociais, veremos o exército de admiradores de Sérgio Moro fazendo contundente defesa de sua atuação, enquanto o exército de opositores, sob o comando do PT, trombeteará sua parcialidade e comportamento vexatório na primeira instância de Curitiba.

Alternativas do procurador

Quanto ao procurador, as alternativas que se apresentam são: a) apuração de sua conduta pelo Ministério Público Federal; b) afastamento do procurador da operação Lava Jato, caso seja punido. No caso de absolvição, tanto o juiz quanto o procurador se respaldarão no argumento de que as interlocuções mantidas - mesmo verdadeiras - não apontam para combinações. Ademais, frases teriam sido apartadas de seu contexto.

OAB pede afastamento

O Conselho Federal da OAB pede que Moro e Dallagnol se afastem de seus atuais cargos.

A Exaltação de Lula

O maior ganho de todo o imbróglio será de Lula, cuja condição de vítima de injustiças e perseguição por parte de Moro e dos procuradores de Curitiba será propagada pelas trombetas do PT. Com a vitimização de Lula tomando os espaços da expressão petista, não se descarta a mobilização da galera das ruas. O comandante petista veria reforçada a pressão por sua liberdade. Se não for condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia até setembro deste ano, ganha o direito de prisão em regime semi-aberto ou domiciliar. O PT se motiva a recomeçar a algazarra das ruas.

O vazamento nos jornais

O Manchetômetro, site de acompanhamento da grande mídia sobre temas de economia e política, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), pesquisou a cobertura dos três maiores jornais brasileiros na segunda e terça-feira sobre o vazamento das conversas na Lava Jato. Conduzido pelos professores Eduardo Barbarela e João Feres Junior, o estudo mostrou que a Folha de S. Paulo foi o que mais abriu espaço para o escândalo, com 33 textos: 9 críticos à Intercept, 14 críticos a Moro e 14 neutros/ambivalentes. O Estado de S. Paulo foi o mais econômico, com onze textos: três de críticas à Intercept, três críticos a Moro e cinco neutros/ambivalentes. O Globo ficou no meio, com 21 matérias: seis criticam a Intercept, dois criticam Moro e 13 são neutros/ambivalentes.

Sem base

O tempo corre. Já estamos quase em meados do sexto mês e o governo ainda não dispõe de uma base sólida de apoio parlamentar. O próprio líder do governo na Câmara, major Victor Hugo, reconhece que o governo poderá desistir dessa base. Teria condições de tocar sua agenda de reformas sem contar com o necessário apoio de uma grande bancada de deputados e senadores? Difícil. Para tanto, o presidente deverá insuflar sua base de simpatizantes, que fará pressão sobre o Congresso. Tarefa desafiadora e perigosa.

Laércio no top

Estrela ascendente no Congresso é o deputado Laércio Oliveira, empresário, presidente da Federação do Comércio de Sergipe, relator do projeto de Terceirização e um dos mais articulados parlamentares. Acaba de ingressar, mais uma vez, no prestigiado ranking da Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 100 deputados mais influentes no Congresso.

Previdência

Este consultor não tem dúvidas: a reforma da Previdência será aprovada. Pode haver atraso na aprovação, na esteira do vaivém congressual, que escancara a desorganização do sistema de articulação do governo. Ao final, porém, veremos o bom senso prevalecer. O mercado começa a aceitar tal hipótese. O Brasil será inviável sem reforma da Previdência. E mais: veremos também ainda este ano boa fatia da reforma tributária ser aprovada. A conferir.

Dupla de pilotos

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se dão as mãos pelo avanço do país. Fizeram um pacto com o fito de levar adiante o programa reformista, sem ficar aguardando os passos de caranguejo do governo. Agirão como os dois grandes pilotos das reformas.

II parte

Teoria e prática da política

Canibalização

Entende-se por canibalização o esmaecimento de um perfil de baixa visibilidade perante outros, de alta visibilidade. Canibalizar - comer, devorar, superpor, ultrapassar, esmaecer. Esse é um princípio consagrado da comunicação. O mais forte massacra o menor. O sistema cognitivo das massas acaba substituindo nomes e perfis menos visíveis por nomes e perfis mais visíveis.

O discurso político

Costumo bater nesta tecla. Muita gente se engana com a eficácia do discurso político, uma composição entre semântica e estética. O que muitos não sabem é que a eficácia do discurso depende 7% do conteúdo da expressão e 93% da comunicação não verbal. Esse é o resultado de pesquisas que se fazem sobre o tema desde 1960. E vejam só: das comunicações não verbais, 55% provêm de expressões faciais e 38% derivam de elementos paralinguísticos - voz, entonação, gestos, postura, etc. Ou seja, do que se diz, apenas pequena parcela é levada em consideração. O que não se diz, mas se vê, tem muito maior importância.

Atenção para a cultura do país

Na campanha presidencial da Argentina de 1999, uma peça produzida por um marqueteiro brasileiro mostrava o candidato governista, Eduardo Duhalde, cabisbaixo, e um locutor dizendo: "Você acha justo o que estão fazendo com ele"? Para a machista sociedade argentina, um candidato que se apresenta como perdedor é o retrato de uma tragédia. A peça provocou a ira implacável da mulher do candidato, Hilda. A cultura argentina não cultiva tanto a emoção quanto a brasileira. O trabalho, considerado desastroso, provocou a queda de Duhalde nas pesquisas. Foram torrados US$ 25 milhões em dois meses.

A cor vermelha (curiosidade)

Fatores visuais empregados, bandeiras e estandartes, são frequentemente de cor vermelha nos movimentos de caráter revolucionário. Isso se explica pela ação fisiológica excitante dessa cor que atua mesmo sobre certos animais, os touros, por exemplo. De Felice cita um caso ocorrido em uma fábrica de produtos fotográficos, onde os operários que trabalhavam constantemente com luz vermelha eram excitados, facilmente irritadiços; mudou-se a luz para verde e a irritação desapareceu. É também possível que "a visão do sangue seja evocada em alguns pela cor vermelha intensa e desperte neles impulsos bestiais que a censura social tinha recalcado e que os predispõem a entregar-se a atos de violência". (Thackhotine em Mistificação das Massas pela Propaganda Política)

A rede de Cícero

O estadista romano Cícero era da nobreza inferior e tinha poucas chances de poder, a não ser que conseguisse abrir espaço entre os aristocratas que controlavam a cidade. Ele fez isso com brilhantismo, identificando todas as pessoas influentes e descobrindo as conexões entre elas. Ele se misturava por toda parte, conhecia todo mundo, e tinha uma rede de conexões tão vasta que um inimigo aqui poderia facilmente ser contrabalançado por um aliado ali.

Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor em marketing político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes na Universidade de São Paulo. 

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Livro Porandubas Políticas
A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.
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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio
Abro a coluna com Arandu, cidade do Estado de São Paulo, que começou sua história como pequeno povoado no bairro do Barreiro, no município de Avaré.
Emprego pro plural
Em 1898, um pedaço de uma fazenda leiteira da região foi doado para a construção de uma capela. Elevado a distrito de Avaré/SP, em 1944, Arandu ganhou a atual denominação. Em 1964, conquistou a emancipação política. No primeiro comício, os candidatos a prefeito exibiam seus verbos. Dentre eles, o simplório José Ferezin. Subiu ao palanque e mandou brasa:
- "Povo de Arandu, vô botá água encanada, asfaltá as rua, iluminá as praça, dá mantimento nas escola...".
Ao lado, um assessor cochichou:
- "Zé, emprega o plural".
O palanqueiro emendou na lata:
- "Vô dá emprego pro prural, pro pai do prural e pra mãe do prural, pois no meu governo não terá desemprego".
(Historinha enviada por Marcio Assis
Escolha pelo credo
O Supremo Tribunal Federal é nossa mais alta Corte Judiciária. Deve ser ocupada por nomes de grande relevo, juízes com renomada sabedoria, conhecimento do Direito, conduta ilibada, sentido de imparcialidade/independência, entre outros atributos. Ser escolhido para integrar essa Corte por ser evangélico, sob o argumento de que a pauta que ali se julga fere interesses de credos e religiões, é desconsiderar a grandeza dos que ali trabalham e, ainda, nivelar por baixo a Casa que interpreta a Constituição. A meritocracia, que deve inspirar as escolhas, é desprezada.
 Um evangélico para o STF
Ao chamar a atenção, em mais de uma oportunidade, para a nomeação de um evangélico para o Supremo, o presidente Jair Bolsonaro exibe por inteiro a índole de um governante que não se deu conta da liturgia do cargo, da expressão equilibrada que deve guiar as falas presidenciais e, ainda, a crítica que dispara contra o atual corpo da Casa. Bolsonaro quer um evangélico para cobrar seu voto sobre a pauta da homofobia e outros temas de fundo conservador. É uma visão muito capenga para quem exerce o cargo mais alto da Nação.
 O Estado laico
Mais: ao sugerir que falta um evangélico no STF, o presidente da República insere o credo religioso no rol de virtudes que devem balizar o comportamento de magistrados. Ora, o Estado é laico. As coisas da Igreja não devem se misturar às coisas do Estado. A César o que é de César e a Deus o que é de Deus. É evidente que um evangélico pode fazer parte de qualquer instituição, incluindo a presidência de um país. Mas essa condição não pode e não deve se impor a outros valores. A sapiência do magistrado, sua honradez, sua moral, estão acima de qualquer outra virtude.
Voo curto
Os governos do Brasil, faz tempo, têm administrado o território à base das circunstâncias e dos momentos. Economia capengando, busca-se o remédio apropriado para vitalizá-la; bolso vazio, procura-se usar fontes de recursos, jogando dinheiro para suprir as demandas mais elementares das populações - alimento, transporte, vestiário, mobilidade, saúde, educação, etc. É o que se está vendo, por exemplo, nesse uso prometido do FGTS e do PIS/PASEP para alavancar o consumo e reanimar a economia. Esses fundos, isolados, dariam apenas um sobrefôlego passageiro aos consumidores. Para usar a imagem da galinha: o voo seria curto. Alguns metros. Outras medidas se fazem essenciais.
 Projeto para o país
Os governos têm pecado em não produzir planos de longo prazo. O governo JK tinha um plano quinquenal. E propagou o lema: 50 anos em 5. Depois de JK, os projetos de longo alcance não apareceram. Jânio nem chegou a pensar no tema. Renunciou. Jango governou de maneira casuística. Os anos de ditadura tentaram criar uma doutrina desenvolvimentista, com ênfase nas telecomunicações, setores químico/petroquímico, energia etc. O Brasil ganhou sua infraestrutura. Já o governo Sarney foi um ciclo experimentalista na área da moeda. Collor apareceu com ímpeto para a abertura comercial. Mas a era tucana FHC e o período petista viram planos pontuais.
 Pacto dos poderes?
Sob essa realidade - o Brasil governado ponto a ponto, com remédios aplicados às intempéries dos momentos -, chegamos aos nossos dias. E nos defrontamos com esse pacote mal embrulhado de Pacto do Brasil, envolvendo os Três Poderes. Trata-se de improviso para tampar as feridas que hoje escancaram as relações tempestuosas entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O que é isso? Pacto como compromisso de cada ente ajudar a tirar o país do buraco? O que a mais alta Corte, o STF, pode oferecer, se ali batem os enfrentamentos entre Executivo e Legislativo, tendo também funções de poder moderador? Por falta de um planejamento de longo prazo, o Executivo chama o Legislativo para formar o Pacto. Oferecendo o que? O Legislativo, por seu lado, não vai endossar as pautas provindas do Executivo. Então, como se assegura esse Pacto? Ouvimos um discurso etéreo feito dentro de um castelo de areia.
Hobbes
A máxima de Hobbes: "Os pactos sem a espada não passam de palavras". Pactos pela governabilidade sem o apoio de partidos não passam de intenções.
Nova CNH
O presidente Bolsonaro enviou à Câmara projeto de lei que altera pontos no Código de Trânsito. Dobra o número de pontos para a suspensão da CNH de 20 para 40. E duplica a validade do documento, passando para dez anos. "Enquanto estamos num Seminário sobre Reforma da Previdência, o presidente vem à Câmara apresentar PL que trata de aumentar pontos na carteira de maus motoristas", queixou-se Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência.
 A organicidade social
A organicidade no Brasil é um fenômeno que merece ser estudado. Nos últimos anos, criou-se uma miríade de organizações - associações, núcleos, movimentos de gêneros, etnias, raças - que se somaram a sindicatos, federações, confederações, etc. E assim as categorias profissionais viram, ao seu lado, o aparecimento de outras alavancas de movimentação social. Essa moldura de organização passou a ser, então, povoada por novos polos de poder.
Um grande movimento
Esses polos de poder, por sua vez, passam a ser prestigiados pela sociedade, que se mostra indignada e descrente da representação política. Essa é a nova feição da sociedade brasileira, que, mais cedo ou mais tarde, tende a agrupar setores e movimentos em torno de uma poderosíssima entidade, que será a locomotiva a puxar os carros do trem. Cada carro cheio de turmas, grupos e formações profissionais.
Nova governança
Os entes federativos perderam força e fôlego para suportar as intempéries que têm caído no território. Daí buscarem uma modelagem de governança, que inclui, por exemplo, os consórcios. Trata-se de uma maneira de expandirem força e capacidade de articulação junto aos Poderes, a partir de pressão sobre o Executivo. A parceria ocupa lugar central na gestão pública.
Consórcios
Estão criados os seguintes consórcios - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Consórcio Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Consórcio Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Consórcio de Integração Sul Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
  • II parte
Ciência política 
A democracia
A democracia surge em Atenas por volta de 510 a. C. através de Clístenes, o "Pai da Democracia", que liderou uma revolta contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C. Atenas foi dividida em 10 unidades denominadas chamadas "demos", que era o elemento principal dessa reforma e, por esse motivo, o novo regime passou a se chamar "demokratia". A cidade possuía uma democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis.
O ostracismo
Clístenes iniciou reformas de ordem política e social que resultariam na consolidação da democracia ateniense. Como forma de garantir o processo democrático na cidade, adotou o "ostracismo". Explicando: quando os cidadãos fizessem ameaças ao regime democrático sofreriam um exílio de 10 anos, o que impediu a proliferação de tiranos no governo grego.
A pior gestão
Carlos Matus, cientista político chileno, ensina: "A pior gestão política é aquela que consome o capital político do governante sem alcançar os resultados anunciados e perseguidos, e isso pode ocorrer por um mau manejo técnico. A pior gestão técnica ocorre porque não se medem os custos políticos. Além de certos limites, o desgaste do vetor de força do ator acaba com a possibilidade de completar o projeto técnico. O plano fica na metade do caminho. Nesse momento, o ator deve retroceder depois de ter consumido, inabilmente, o capital político que dava apoio ao projeto técnico".
Três barbáries
Não alcança o objetivo técnico e perde sua força política. Esses erros infantis cometidos por adultos têm três causas: a) a barbárie política; b) a barbárie tecnocrática; e c) a barbárie gerencial. A barbárie política, típica do populismo vulgar, consiste em desprezar a eficácia política e ignorar os problemas econômicos e gerenciais para dar benefícios econômicos e favores políticos imediatos, e que amanhã criarão uma crise política por esgotamento da base econômica e organizacional da gestão política. A barbárie tecnocrática, própria da incultura das especialidades, consiste em ignorar a eficácia econômica ou a eficácia tecnogerencial, ignorar o problema político e incorrer hoje em custos políticos que amanhã levarão a uma crise econômica por esgotamento da base política da gestão econômica. Abarbárie gerencial, associada aos dois vícios anteriores, consiste em ignorar a eficiência e a eficácia organizacional como elementos complementares básicos do manejo político e econômico.

Torquato Gaudêncio, cientista político e consultor em marketing politico, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

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Livro Porandubas Políticas
A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.
Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.
Cada exemplar da obra custa apenas R$ 60,00. Adquira o seu em https://www.livrariamigalhas.com.br/

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Nesses tempos em que o nome de Deus é invocado em vão, abro a coluna com o senhor dos Céus.

Eu e Deus

O "causo" ocorreu em Conchas/SP. Era a audiência de um processo - requerimento do Benefício Assistencial ao Idoso para um senhor alto, velho, magro, negro, humilde e muito simpático, tipo folclórico da cidade. Antes da audiência, o advogado lembrou ao seu cliente para afirmar perante o juiz morar sozinho e não ter renda para manter a subsistência. Nisso residiria o sucesso da causa. Na audiência, veio a pergunta:

- O senhor mora sozinho?

- Não! Respondeu ele (o advogado sentiu que a coisa ia degringolar).

- Hum, não? Então, com quem o senhor mora?

- Eu e Deus, respondeu o matreiro velhinho.

O advogado tomou um baita susto. Mas a causa foi ganha. O juiz considerou procedente a ação. (Historinha enviada por Éder Caram e contada pelo pai dele).

O Deus de Franco

Pois é. Os governantes de todos os quadrantes não raro costumam escolher Deus como escudo. A história está pontilhada de referências a Deus. Em seus 40 anos de reinado, o ditador general Franco, "Caudillo da Espanha pela Graça de Deus" referia-se frequentemente à Providência Divina, conforme passagens de seus discursos, como esta de 1937: "Deus colocou em nossas mãos a vida de nossa Pátria para que a governemos". Os estatutos da Falange Espanhola o declaram "responsável perante Deus e perante a história". Lembrete: a Falange Espanhola, criada em 1933 por José Antônio Primo de Rivera, foi um movimento e um partido político inspirado no fascismo.

Reis e o Direito Divino

As ideias que justificam a autoridade e a legitimidade de um monarca se originam no direito divino. A doutrina do direito divino sustenta que um rei deriva seu direito de governar da vontade divina, e não de qualquer autoridade temporal, nem mesmo da vontade de seus súditos. Hassan II, no Marrocos, se declarava descendente do profeta Maomé. Dizia: "não é a Hassan II que se venera, mas ao herdeiro de uma dinastia, a uma linhagem dos descendentes do profeta Maomé". Da mesma forma, o rei Khaled da Árábia Saudita se apresenta como defensor da lei e da tradição, fundamentando seu poder no direito divino.

Hirohito

Hirohito, imperador do Japão de 1926 até sua morte, também era visto como uma divindade pelos japoneses. Criou esta fama, não só por ter uma realidade distante da população que viveu guerras e mortes, mas também por construir uma aura divina. Ele nunca aparecia com roupas normais, sempre estava vestido com vestimentas dignas de um "imperador divino e perfeito", como um deus que os japoneses acreditavam ser descendente da deusa do sol, Amaterasu.

Idi Amin

O marechal Idi Amin Dada, ditador de Uganda, garantia ao povo que conversava com Deus, em sonhos, uma espécie de aval concedido a seus atos. Certo dia, um esperto jornalista joga a pergunta: "o senhor conversa com frequência com Deus"? O cara de pau marechal: "só quando necessário". Já em Gana, os eleitores cantavam assim a figura de Nkrumah: "o infalível, o nosso chefe, o nosso Messias, o imortal".

Deus na moeda

Os americanos têm gravado em sua moeda o lema: In God We Trust (Em Deus Confiamos). Foi designado por um ato do Congresso em 1956. Já no Brasil, no início dos anos 80, a população era de cerca de 120 milhões de pessoas. Dessas, 89% pertenciam à religião católica. Apenas 1,6% das pessoas se diziam sem religião, 6,6% eram evangélicas e 3,1% se identificavam com outras crenças. O país tinha acabado de adotar o cruzado, e o então presidente da República, José Sarney, solicitou ao Banco Central imprimir a expressão na nova moeda. Sarney tomou como base outros modelos, como o dos EUA, e ordenou que nossas cédulas passassem a conter: "Deus seja louvado".

Bolsonaro, o enviado

E agora surge nos céus da divindade Jair Bolsonaro. O nosso Messias, que viu a fala de um pastor evangélico do Congo, Steve Kunda: "Na história da Bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus. Um exemplo quando falam do imperador da pérsia Ciro. Antes do seu nascimento, Deus fala através de Isaías: 'Eu escolho meu sérvio Ciro'. E senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil. Você querendo ou não". Assim o pastor congolês falou em vídeo. E o que faz o nosso presidente? Insere o vídeo nas redes sociais. Arrematando: "não existe teoria da conspiração, existe uma mudança de paradigma na política e quem deve ditar os rumos do país é o povo. Assim são as democracias". O dono do lema coroa a ideia: "Brasil acima de tudo; Deus acima de todos".

Deus, Jesus, Cristo

Em 2019, de cada 100 tuítes postados com a palavra Bolsonaro, quatro traziam citações a Deus, Jesus ou Cristo. Entre os mais citados também apareceu Satanás, como fez questão de mencionar, em sua postagem de 13 de março, o usuário do Twitter Beto Silva. "Satanás e seus asseclas amam a mentira. O problema é que a mentira nunca prevalece sobre a verdade. Resumindo: eles continuarão fracassando e Bolsonaro continuará cavalgando no lombo deles".

Macedo apela

O bispo da Igreja Universal, Edir Macedo, pede que Deus 'remova' quem se opõe a Bolsonaro. E acusou políticos de tentarem "impedir o presidente de fazer um excelente governo". Disse ainda que Marcelo Crivella enfrenta "impeachment do inferno".

O próprio culto

O fato é que os governantes em países atrasados culturalmente (e até em mais desenvolvidos) costumam organizar seu próprio culto. E agem para que a imprensa cultive uma imagem que geralmente é a combinação de facetas: herói, salvador da pátria, guerreiro, super-homem, pai dos pobres e até Enviado dos Céus. Nietzsche já alertava contra essa esperteza: Dizia ele: "o super-homem destrói os ídolos, ornando-se com seus atributos. A apoteose da aventura humana é a glorificação do homem-Deus".

Símbolo de veneração

O duce Mussolini e o führer Hitler tentavam criar uma divindade substituta. O culto à personalidade fazia parte da liturgia. Lênin continua exposto à veneração pública em seu esquife de vidro. Já Stalin ganhou, por ocasião de sua morte, uma "canção" que realçava grandeza super-humana: ó tu, Stalin, grande chefe dos povos, que fizeste nascer o homem, que fecundas a terra, que rejuvenesces os séculos, que teces a primavera, que fazes cantar a lira...Sem esquecer o "camarada" Mao. (Badalação sem tamanho).

A onda direitista

Essa tendência de se ver como "o iluminado" tem sido mais forte na paisagem direitista que, nos últimos anos, cobre importantes espaços do planeta, inclusive Nações culturalmente avançadas. Emerge em muitos países uma retórica direitista, com viés populista, que tende a jogar a imprensa no canto do ringue. Listemos alguns países onde essa retórica se apresenta: Hungria, Polônia, Áustria, Itália, Suíça, Noruega, Dinamarca, Filipinas, Turquia e, claro, os Estados Unidos de Donald Trump.

O papel da imprensa

Diante dos atores que vestem "o manto de protetor da Nação", (acima descritos), como se enxerga a imprensa? Qual seu papel? Ora, a imprensa é o esteio da liberdade de expressão. Liberdade que pertence ao povo, não aos governantes. Se a imprensa faz críticas, cobranças, apontamentos, conforme seu traçado nos sistemas democráticos, ela é vista como "a voz do demônio", a porta-voz de adversários políticos, a tribuna dos perdedores.

Freios e contrapesos

No Brasil, podemos analisar o papel da imprensa sob a ótica da crise em que o país vive. Crise que desmantela até o sistema de freios e contrapesos (check and balance system), o mecanismo arquitetado pelo barão de Montesquieu para conter os abusos de um poder sobre outro - Executivo, Legislativo e Judiciário. A crise que corrói o sistema político estiola a força dos Poderes e instituições, desnivelando a estrutura de poder. Vemos o Executivo perdendo força e não conseguindo levar adiante seus programas. Vemos um Judiciário perdendo credibilidade, a ponto de alguns de seus protagonistas passarem a frequentar o dicionário de imprecações das ruas. Já o Poder Legislativo, por falta de habilidade do Executivo, reforça poderio com a criação de uma agenda própria. Ganha força.

Sucursais do inferno

As críticas da imprensa aos Poderes constitucionais acionam mecanismos de defesa por parte de seus protagonistas, cada qual passando a enxergar a mídia como adversária. Esse posicionamento é mais crítico por parte do Poder Executivo. Os governantes não aceitam que jornais, revistas, rádio e TV exerçam as funções clássicas de promover a integração social por meio de sua carga informativa, não aceitam que sejam vigilantes dos governos e poderes públicos, não aceitam que façam cobranças. E menos ainda que abram espaços para os movimentos sociais.

A crise da imprensa

É verdade que a imprensa também perdeu poder nas últimas décadas, na esteira da crise que assola as democracias representativas. Essa crise abriga o declínio das ideologias, a desmontagem dos partidos, o arrefecimento das bases, o declínio das oposições, a perda de força dos Parlamentos, entre outros fatores. A imprensa sofre os efeitos da crise econômica que solapa grandes grupos de mídia, em função dos impactos causados pelas novas tecnologias - as redes sociais - e pela remodelagem dos modelos de comunicação.

Fontes e canais

Como é sabido, os governantes passaram a ser fontes de comunicação e eles mesmos assumem a condição de distribuidores de mensagens, com canais próprios nas redes. Os consumidores se veem, agora, sendo alvo de um bombardeio informativo e, ainda, de notícias falsas, que as mídias tradicionais não conseguem substituir.

Menos recursos

Os volumosos investimentos publicitários deixaram de ser distribuídos aos grupos de comunicação. A crise financeira derruba pilastras importantes do edifício da comunicação. Milhares de empregos deixam de existir. A massificação informativa via internet cria novas levas de consumidores, eles mesmos sendo receptores e fontes de comunicação. Interessante é observar que o funil da comunicação passa a ter sua entrada quase com a mesma largura da saída. Ou seja, as portas de entrada e de saída das mensagens passam a abrigar quantidades quase idênticas de transmissores e receptores de informação.

O jornalismo de opinião

Assiste-se a uma monumental expansão do juízo de valor sobre os fatos do cotidiano. O "achismo" inunda o mercado. Expande-se a rede de influenciadores, colunistas, intérpretes e quadros de opinião em detrimento da informação socialmente significativa. Os grupos de imprensa tornam-se alvos da crítica social. Parcela ponderável do poderio da imprensa clássica entra nas mãos de grupos financeiros/investidores do mercado.

A comunicação institucional

A sociedade atravessa um ciclo de densa organicidade. Multiplica-se a teia de associações, movimentos, núcleos, grupos e organizações de toda espécie, que criam sistemas e estruturas próprias de comunicação - assessorias, consultorias, agências e grupos independentes. A par dessa visão compartimentada da sociedade, os Poderes constituídos - Executivo, Legislativo e Judiciário - também organizam, há muito tempo, operações próprias de comunicação (com sistemas de rádio e TV, equipes profissionalizadas, etc.) Assim, a carga informativo-analítica da mídia tradicional torna-se menor. Amplia-se consideravelmente o universo de receptores de mensagens institucionais, originadas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as três esferas: Federal, estadual e municipal. Parcela dos profissionais da grande imprensa migra para as estruturas de comunicação institucional.

Impactos e efeitos

Os impactos dessa realidade começam a ser medidos, a partir da cultura de absorção de informação por parte de nossa sociedade virtual. Entre os efeitos, podemos anotar:

- perda de credibilidade na informação (abundancia de fake news)

- perda de qualidade informativa

- ingresso de "exércitos" dispostos a integrar a "guerra da informação e da contra-informação"

- formação e expansão do apartheid social por meio da guerra expressiva; polarização discursiva

- Enfraquecimento financeiro dos grupos tradicionais de comunicação

- Desemprego em massa de jornalistas

-Incremento de mensagens falsas que chegam aos grupamentos sociais

- Reformulação do modelo clássico de comunicação

- Fortalecimento da "individualidade"

- Expansão do Estado-Espetáculo: olimpianos da cultura de massa; criação de mitos

- Negação dos "perfis tradicionais" da velha política.

Controle

No meio desse turbilhão, o brasileiro que se acha escolhido de Deus investe contra a imprensa e tenta criar a sua própria realidade. Talvez não perceba que só os seus mais fanáticos seguidores acreditam que ele é emissário dos Céus.

P.S. Luiz Inácio, em 2005, até que tentou criar um Conselho Federal de Jornalismo. Objetivo: "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão e a atividade do jornalismo".

Gaudêncio Torquato, Professor Titular na USP, é cientista político e consultor de marketing político.

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Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

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segunda-feira, 20 de maio de 2019

Apaixonado, Lula quer casar

Bresser Pereira, Ministro da Fazenda no Governo Sarney, visitou Lula na prisão, em Curitiba, e saiu de lá com esta revelação - o líder maior do PT está apaixonado e vai se casar, tão logo saia da prisão.

"Ele está em ótima forma física e psíquica", avalia Bresser comentando, via rede social, sua visita ao ex-Presidente no último sábado. 

Rosângela, a namorada de Lula, é socióloga, tem 40 anos de idade, trabalha na Itaipu Binacional, em Curitiba. Visita com frequência o namorado em sua cela na Policia Federal. Ele tem 73 anos e está viúvo há 2 anos.

Resultado de imagem para Luiz Inácio Lula da Silva
Rosângela, a namorada com quem o ex-Presidente Lula pretende casar, é socióloga e tem renda própria. Trabalha na área de sustentabilidade da Itaipu Binacional, em Curitiba. (Foto tirada de uma rede social).

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Mora na filosofia

Por Edson Vidigal

Ora, fazer horóscopo seria mais fácil.

Descobriu isso quando, algumas vezes, o diretor da redação escalava alguém por perto para aliviar a ansiedade dos que, no dia seguinte, corriam os olhos na página de sempre.

O pacote quinzenal da ANSA, uma agencia italiana, garantia ao matutino uma miscelânea de textos enxutos sobre temas atraentes, incluindo receitas de macarronadas, curiosidades históricas e o indefectível horoscopo.

Quando, algumas vezes, o correio demorava na entrega, tudo podia ficar para depois. Menos a coluna cativa do horoscopo, a mais confiável na mídia impressa local.

Qual era o truque para um bom horoscopo substitutivo do que vinha de Roma? E tinha truque? Tinha, sim.

Havia um mapa de pessoas conhecidas, cada uma com o seu signo. A partir daí soltavam-se as armadilhas suavemente.

Prosaicas insinuações tipo experimente ir hoje ao cinema. Ou evite contato com aquela pessoa invejosa. Não exagere à mesa. Beba bastante água. E tal.

As previsões e conselhos eram tanto melhores se o astrólogo de araque mantivesse o acompanhamento pessoal, no mínimo, na metade das pessoas com quem convivia sabendo-lhes os signos.

Viciando-se em previsões, logo achou que podia ser comunista. Anos 60, guerra fria, coca cola de Tio Sam, ouro de Moscou, no Brasil um líder aloprado a quem Jorge Amado pregou a alcunha de cavaleiro da esperança. E tal.

Filiou-se ao partidão a cujas promessas se entregou muito apaixonadamente. A paixão é um incêndio invisível. Queima. E o apaixonado ideológico, um paranoico, que se acha o rei dos homens, o pau da bandeira, o dono da foice, o cara que, só ele, sabe onde bate o martelo.

Logo os manda chuva do partido o escalaram para serviços mais confiáveis a agentes provocadores. Craque em xingar militares, em especial os de alto escalão.

Foi quando ouviu de alguém aquela frase de Descartes – penso, logo existo. Ficou encantado. Pensando, pensando, pensando bem, largou o partidão, mesmo sabendo que para os desertores ou dissidentes a pena é de perseguição perpétua.

Olha só o que o Stálin fez com o Trotsky. Perseguiu-o pelo mundo inteiro até que, exilado no México, foi assassinado por um jovem comuna apaixonado, cabeça feita, escalado por Stálin, disseram-lhe, para entrar na história.

O antigo coleguinha dos horóscopos ainda se nutre da perigosa adrenalina em que se viciou, essa de xingar generais.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com duas historinhas do Paraná contadas por Sebastião Nery.

Na latitude

Pedro Liberty, vendedor de loteria, elegeu-se deputado estadual pelo PTB. Foi à tribuna fazer um discurso contra o prefeito de Curitiba:

As ruas estão esburacadas, sem luz, e, à noite, os cachorros soltos, numa latitude que não deixa ninguém dormir.

Xaxixo

Antônio Constâncio de Souza, deputado pelo PSP, pediu um aparte a Armando de Queiroz, líder de Ney Braga na Assembleia.

- Não dou o aparte, não. V. Exa. não está à altura de participar dos debates. V. Exa. não é capaz de citar uma palavra com 3 x.

- Sou, sim. Xaxixo.

Queria dizer salsicha.

Nuvens pesadas

Os tempos estão sob nuvens plúmbeas, pesadas. Sinais de povo nas ruas começam a surgir aqui e ali. Hoje, quarta, é o Dia D. Vamos observar adensamento ou estreiteza da movimentação. O governo tem sido inábil em tratar da matéria educacional.

Mais uma pisada de bola

O anúncio do presidente Bolsonaro de que Sérgio Moro será indicado para o STF quando abrir a vaga de Celso de Mello, o decano da Corte, é mais um tiro no pé. Certamente Bolsonaro comete um gesto de deferência ao ministro da Justiça, tentando animá-lo e segurá-lo no governo no momento em que Moro viu a passagem do COAF para a Economia, saindo de sua Pasta. A derrota na Comissão que analisa a reforma administrativa foi algo que desagradou profundamente o ministro. Mas haverá votação pelo plenário da Câmara. É possível que ele mantenha o COAF sob sua égide.

Fritura

O anúncio foi ultra precipitado. Afinal, a aposentadoria de Celso de Mello se dará em novembro, quando completará 75 anos. Passar esse tempo todo sob a guarida de uma promessa é algo inconveniente. A fritura vem naturalmente. Ainda mais quando a indicação deve passar pelo crivo do Senado. Mas o migalhas.com.br lembra: "Mas o veto do Senado não é tradição: dos quase 300 ministros que ocuparam cadeiras na mais alta Corte do país, apenas cinco foram vetados pelo Legislativo – e isso faz mais de século. Os vetos a Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demósthenes da Silveira Lobo se deram todos durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894)".

Alvo

O ministro poderá colher novas derrotas. E se desgastar. Mas é possível que seja blindado pela bancada do PSL e outros apoios. Ocorre que o aviso muito antecipado da nomeação deixa Sérgio Moro ao relento, sofrendo chuvas e trovoadas. Será que o presidente Bolsonaro não pensou nisso? Quem o teria aconselhado a jogar Moro na fogueira? Sabe-se que a esfera política não vai muito com a cara dele. "Não estabeleci nenhuma condição para assumir o Ministério", garante Moro.

Estagnada

A economia está estagnada. As análises do mercado financeiro apontam para um crescimento em torno de 1%. O desemprego tende a ficar nos mesmos altos índices ou até a aumentar. A desconfiança dos setores produtivos corre como faísca nas roças da economia. Esperava-se um surto de esperança e de novas energias com a eleição do capitão. Passados quatro meses de governo, o país continua travado. Bolsonaro alimentou a crise que cerca a administração. As querelas internas, a interferência dos filhos na administração, a influência do horoscopista da Virgínia (EUA) sobre o governo, a improvisação que toma conta do governo, o evidente despreparo de ministros – formam o caldo insosso oferecido à sociedade. A lua de mel terminou.

Nova recessão?

"Cheiro de recessão"? É o que sente a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Ou "possível recessão técnica", segundo o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Zeina enxerga sinais mais preocupantes vindos da indústria, cuja produção recuou 2,2% no primeiro trimestre deste ano. "A indústria geralmente é o abre-alas da crise. Em 2011, já dava sinais da recessão que estava por vir (em 2015 e 2016). Se ela estiver estagnada mesmo, vai puxar o setor de serviços, que é muito dependente dela".

Dia das Mães

O Dia das Mães deste ano contou com mais consumidores nas lojas do que o do ano passado. O volume de vendas, porém, deixou a desejar, aponta a FX Retail Analytics, empresa de monitoramento de fluxo para o varejo. Entre 22 de abril e 5 de maio, o fluxo de consumidores foi 2,2% maior em relação à quinzena semelhante de 2018. O valor faturado pelas lojas caiu 8,1%.

Só 1%

O Itaú prevê que a economia brasileira crescerá apenas 1% em 2019, menos que o avanço de 1,1% registrado em 2018. Na semana passada, o Bradesco já havia cortado sua estimativa para 1,1%, consolidando a expectativa de que a economia terá mais um ano perdido. A projeção anterior, divulgada há um mês pelo Itaú, era de avanço de 1,3%. Além disso, o banco cortou a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2020 de 2,5% para 2%.

O ciclo de protestos

O governo oferece a razão para a volta dos ciclos de protestos. O desastrado ministro da Educação, conhecido por atuar no mercado financeiro, cometeu uma coleção de impropriedades. Para não dizer besteiras. Pois foi isso que disse ao se referir às universidades públicas e aos "distúrbios" que promovem, ao avisar sobre o corte de recursos, ao atestar a inocuidade de cursos de Filosofia e Sociologia. Recebeu, em troca, uma saraivada de críticas. Bolsonaro dá apoio às bobagens repetidas.

30% por 3,5%

E até comeu chocolate por ocasião da presepada que o ministro aprontou, quando espalhou 100 chocolates sobre a mesa, separou três e cortou um ao meio (deu a metade ao presidente, que o degustou), terminando com a prosaica analogia: ele iria tirar apenas 3,5 chocolates do total de 100, ou seja, 3,5% dos recursos da Educação. Para serem restituídos no final do ano. Erro crasso: 30% é a cifra exata dos recursos contingenciados e não 3,5%. Apupos gerais. Os protestos começam ao redor dele.

Governo menor

E assim, de erro a erro, o governo tem aumentado seu ICE – Índice de Coisas Estabanadas, como essa fala da ministra dos Direitos Humanos: "a FUNAI tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro". Trata-se da "infantilização" da linguagem. A sensação de um governo menor deriva do fato de coisas erráticas: passagem da COAF da Justiça para a Economia, FUNAI em negociação; política industrial saindo da Economia para Ministério da Tecnologia, renascimento de ministérios.

Percepção

Cresce a percepção de que a identidade do governo é baixa em relação à altura do Brasil. É como se o país medisse um metro de altura e a administração Bolsonaro apenas uns poucos centímetros. Falta muito governo para cobrir o real tamanho do nosso território continental. Sobra improvisação. O capitão não está efetivamente preparado para entender a complexidade do país. Os generais em seu entorno agem como "poder moderador". São preparados. Estão sob tiroteio do horoscopista da Virgínia (EUA) e dos filhos do presidente.

A bola de neve

Os apoiadores de Bolsonaro continuam atirando contra adversários nas redes sociais. Mas sua força decresce. Muitos estão recolhendo os apetrechos de guerra. Uma bola de neve se forma, a partir do centro social, expandindo-se à medida que o governo não apresenta resultados positivos sob a economia estagnada, e tende a chegar até às margens. Rincões intensamente bolsonaristas começam a sinalizar contrariedade. O que impressiona é a rapidez do desgaste da imagem governamental. Os furos e coisas estabanadas de alguns gestores são em parte responsáveis pelo rombo no costado.

A China como parceira

A China é o destino de governantes brasileiros. Ante o escudo que Trump coloca nos Estados Unidos, protegendo-o de investidas comerciais, a China, com seu gigantesco poder econômico, se apresenta como a alternativa mais promissora para diversos países. O Brasil é um deles. Governadores de Estado começam a circular pelas grandes cidades chinesas à procura de parceiros de investimentos. Governantes com olhos na China: Ratinho Junior (PR), Rui Costa (BA), Waldez Goes (AP), Renan Filho (AL), João Doria SP), Helder Barbalho (PA), Paulo Câmara (PE), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (Mato Grosso) e João Azevedo (PB). Há outros abrindo caminho.

A boa comunicação

O governador de São Paulo, João Dória, é um aficionado no trabalho. Entra cedinho no Palácio dos Bandeirantes, circula por eventos na capital e no interior, envia uma média de 7 a 8 vídeos por dia – dando conta de seus passos, programas e ações - para uma extensa rede de influenciadores, estando atento a tudo que diga respeito ao governo. É seguramente quem melhor usa as redes para propagar o escopo governamental.

Correção

A coluna recebe de Marília Rosado Maia uma correção feita por João Agripino Neto, filho do ex-governador João Agripino, ao causo contado por Arael Menezes.

Um resumo. O governador admirava João da Costa e Silva, vulgo Mocidade, a quem deu abrigo. Nos idos de 68, na moldura das manifestações estudantis, uma delas ocorreu no Ponto Cem Réis contra o regime militar. Havia ordem de Agripino para não prender Mocidade em nenhuma hipótese. No comício, Mocidade desceu o pau no governo. Secretário liga para o governador e faz o relato. Ordem: 'pode prender'. Mocidade se escafedeu. Governador foi pra casa. Pouco depois, chega Mocidade. Agripino: Soube que você estava esculhambando o Governo no Ponto de Cem Réis.

-É verdade, governador!

- Quem paga a comida que você come?

-O senhor!

- Eu não, o governo. Quem paga a casa que você mora?

-É o senhor!

- Eu, não, é o Governo.

- Quem paga a roupa que você veste e o transporte que anda?

-  É o senhor!

- Eu não, é o governo.

- Está certo, governador. Tudo quem paga é o Governo!

- Então, Mocidade, como é que você vai pra rua esculhambar o Governo?

- Ora, governador, Governo foi feito pra sofrer.

Torquato Gaudêncio, Professor Titular na Universidade de São Paulo, é cientista político e consultor de marketing politico. (contato: www.gtmarketing.com.br )

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Livro Porandubas Políticas

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