sexta-feira, 17 de maio de 2019

Mora na filosofia

Por Edson Vidigal

Ora, fazer horóscopo seria mais fácil.

Descobriu isso quando, algumas vezes, o diretor da redação escalava alguém por perto para aliviar a ansiedade dos que, no dia seguinte, corriam os olhos na página de sempre.

O pacote quinzenal da ANSA, uma agencia italiana, garantia ao matutino uma miscelânea de textos enxutos sobre temas atraentes, incluindo receitas de macarronadas, curiosidades históricas e o indefectível horoscopo.

Quando, algumas vezes, o correio demorava na entrega, tudo podia ficar para depois. Menos a coluna cativa do horoscopo, a mais confiável na mídia impressa local.

Qual era o truque para um bom horoscopo substitutivo do que vinha de Roma? E tinha truque? Tinha, sim.

Havia um mapa de pessoas conhecidas, cada uma com o seu signo. A partir daí soltavam-se as armadilhas suavemente.

Prosaicas insinuações tipo experimente ir hoje ao cinema. Ou evite contato com aquela pessoa invejosa. Não exagere à mesa. Beba bastante água. E tal.

As previsões e conselhos eram tanto melhores se o astrólogo de araque mantivesse o acompanhamento pessoal, no mínimo, na metade das pessoas com quem convivia sabendo-lhes os signos.

Viciando-se em previsões, logo achou que podia ser comunista. Anos 60, guerra fria, coca cola de Tio Sam, ouro de Moscou, no Brasil um líder aloprado a quem Jorge Amado pregou a alcunha de cavaleiro da esperança. E tal.

Filiou-se ao partidão a cujas promessas se entregou muito apaixonadamente. A paixão é um incêndio invisível. Queima. E o apaixonado ideológico, um paranoico, que se acha o rei dos homens, o pau da bandeira, o dono da foice, o cara que, só ele, sabe onde bate o martelo.

Logo os manda chuva do partido o escalaram para serviços mais confiáveis a agentes provocadores. Craque em xingar militares, em especial os de alto escalão.

Foi quando ouviu de alguém aquela frase de Descartes – penso, logo existo. Ficou encantado. Pensando, pensando, pensando bem, largou o partidão, mesmo sabendo que para os desertores ou dissidentes a pena é de perseguição perpétua.

Olha só o que o Stálin fez com o Trotsky. Perseguiu-o pelo mundo inteiro até que, exilado no México, foi assassinado por um jovem comuna apaixonado, cabeça feita, escalado por Stálin, disseram-lhe, para entrar na história.

O antigo coleguinha dos horóscopos ainda se nutre da perigosa adrenalina em que se viciou, essa de xingar generais.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com duas historinhas do Paraná contadas por Sebastião Nery.

Na latitude

Pedro Liberty, vendedor de loteria, elegeu-se deputado estadual pelo PTB. Foi à tribuna fazer um discurso contra o prefeito de Curitiba:

As ruas estão esburacadas, sem luz, e, à noite, os cachorros soltos, numa latitude que não deixa ninguém dormir.

Xaxixo

Antônio Constâncio de Souza, deputado pelo PSP, pediu um aparte a Armando de Queiroz, líder de Ney Braga na Assembleia.

- Não dou o aparte, não. V. Exa. não está à altura de participar dos debates. V. Exa. não é capaz de citar uma palavra com 3 x.

- Sou, sim. Xaxixo.

Queria dizer salsicha.

Nuvens pesadas

Os tempos estão sob nuvens plúmbeas, pesadas. Sinais de povo nas ruas começam a surgir aqui e ali. Hoje, quarta, é o Dia D. Vamos observar adensamento ou estreiteza da movimentação. O governo tem sido inábil em tratar da matéria educacional.

Mais uma pisada de bola

O anúncio do presidente Bolsonaro de que Sérgio Moro será indicado para o STF quando abrir a vaga de Celso de Mello, o decano da Corte, é mais um tiro no pé. Certamente Bolsonaro comete um gesto de deferência ao ministro da Justiça, tentando animá-lo e segurá-lo no governo no momento em que Moro viu a passagem do COAF para a Economia, saindo de sua Pasta. A derrota na Comissão que analisa a reforma administrativa foi algo que desagradou profundamente o ministro. Mas haverá votação pelo plenário da Câmara. É possível que ele mantenha o COAF sob sua égide.

Fritura

O anúncio foi ultra precipitado. Afinal, a aposentadoria de Celso de Mello se dará em novembro, quando completará 75 anos. Passar esse tempo todo sob a guarida de uma promessa é algo inconveniente. A fritura vem naturalmente. Ainda mais quando a indicação deve passar pelo crivo do Senado. Mas o migalhas.com.br lembra: "Mas o veto do Senado não é tradição: dos quase 300 ministros que ocuparam cadeiras na mais alta Corte do país, apenas cinco foram vetados pelo Legislativo – e isso faz mais de século. Os vetos a Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demósthenes da Silveira Lobo se deram todos durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894)".

Alvo

O ministro poderá colher novas derrotas. E se desgastar. Mas é possível que seja blindado pela bancada do PSL e outros apoios. Ocorre que o aviso muito antecipado da nomeação deixa Sérgio Moro ao relento, sofrendo chuvas e trovoadas. Será que o presidente Bolsonaro não pensou nisso? Quem o teria aconselhado a jogar Moro na fogueira? Sabe-se que a esfera política não vai muito com a cara dele. "Não estabeleci nenhuma condição para assumir o Ministério", garante Moro.

Estagnada

A economia está estagnada. As análises do mercado financeiro apontam para um crescimento em torno de 1%. O desemprego tende a ficar nos mesmos altos índices ou até a aumentar. A desconfiança dos setores produtivos corre como faísca nas roças da economia. Esperava-se um surto de esperança e de novas energias com a eleição do capitão. Passados quatro meses de governo, o país continua travado. Bolsonaro alimentou a crise que cerca a administração. As querelas internas, a interferência dos filhos na administração, a influência do horoscopista da Virgínia (EUA) sobre o governo, a improvisação que toma conta do governo, o evidente despreparo de ministros – formam o caldo insosso oferecido à sociedade. A lua de mel terminou.

Nova recessão?

"Cheiro de recessão"? É o que sente a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Ou "possível recessão técnica", segundo o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Zeina enxerga sinais mais preocupantes vindos da indústria, cuja produção recuou 2,2% no primeiro trimestre deste ano. "A indústria geralmente é o abre-alas da crise. Em 2011, já dava sinais da recessão que estava por vir (em 2015 e 2016). Se ela estiver estagnada mesmo, vai puxar o setor de serviços, que é muito dependente dela".

Dia das Mães

O Dia das Mães deste ano contou com mais consumidores nas lojas do que o do ano passado. O volume de vendas, porém, deixou a desejar, aponta a FX Retail Analytics, empresa de monitoramento de fluxo para o varejo. Entre 22 de abril e 5 de maio, o fluxo de consumidores foi 2,2% maior em relação à quinzena semelhante de 2018. O valor faturado pelas lojas caiu 8,1%.

Só 1%

O Itaú prevê que a economia brasileira crescerá apenas 1% em 2019, menos que o avanço de 1,1% registrado em 2018. Na semana passada, o Bradesco já havia cortado sua estimativa para 1,1%, consolidando a expectativa de que a economia terá mais um ano perdido. A projeção anterior, divulgada há um mês pelo Itaú, era de avanço de 1,3%. Além disso, o banco cortou a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2020 de 2,5% para 2%.

O ciclo de protestos

O governo oferece a razão para a volta dos ciclos de protestos. O desastrado ministro da Educação, conhecido por atuar no mercado financeiro, cometeu uma coleção de impropriedades. Para não dizer besteiras. Pois foi isso que disse ao se referir às universidades públicas e aos "distúrbios" que promovem, ao avisar sobre o corte de recursos, ao atestar a inocuidade de cursos de Filosofia e Sociologia. Recebeu, em troca, uma saraivada de críticas. Bolsonaro dá apoio às bobagens repetidas.

30% por 3,5%

E até comeu chocolate por ocasião da presepada que o ministro aprontou, quando espalhou 100 chocolates sobre a mesa, separou três e cortou um ao meio (deu a metade ao presidente, que o degustou), terminando com a prosaica analogia: ele iria tirar apenas 3,5 chocolates do total de 100, ou seja, 3,5% dos recursos da Educação. Para serem restituídos no final do ano. Erro crasso: 30% é a cifra exata dos recursos contingenciados e não 3,5%. Apupos gerais. Os protestos começam ao redor dele.

Governo menor

E assim, de erro a erro, o governo tem aumentado seu ICE – Índice de Coisas Estabanadas, como essa fala da ministra dos Direitos Humanos: "a FUNAI tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro". Trata-se da "infantilização" da linguagem. A sensação de um governo menor deriva do fato de coisas erráticas: passagem da COAF da Justiça para a Economia, FUNAI em negociação; política industrial saindo da Economia para Ministério da Tecnologia, renascimento de ministérios.

Percepção

Cresce a percepção de que a identidade do governo é baixa em relação à altura do Brasil. É como se o país medisse um metro de altura e a administração Bolsonaro apenas uns poucos centímetros. Falta muito governo para cobrir o real tamanho do nosso território continental. Sobra improvisação. O capitão não está efetivamente preparado para entender a complexidade do país. Os generais em seu entorno agem como "poder moderador". São preparados. Estão sob tiroteio do horoscopista da Virgínia (EUA) e dos filhos do presidente.

A bola de neve

Os apoiadores de Bolsonaro continuam atirando contra adversários nas redes sociais. Mas sua força decresce. Muitos estão recolhendo os apetrechos de guerra. Uma bola de neve se forma, a partir do centro social, expandindo-se à medida que o governo não apresenta resultados positivos sob a economia estagnada, e tende a chegar até às margens. Rincões intensamente bolsonaristas começam a sinalizar contrariedade. O que impressiona é a rapidez do desgaste da imagem governamental. Os furos e coisas estabanadas de alguns gestores são em parte responsáveis pelo rombo no costado.

A China como parceira

A China é o destino de governantes brasileiros. Ante o escudo que Trump coloca nos Estados Unidos, protegendo-o de investidas comerciais, a China, com seu gigantesco poder econômico, se apresenta como a alternativa mais promissora para diversos países. O Brasil é um deles. Governadores de Estado começam a circular pelas grandes cidades chinesas à procura de parceiros de investimentos. Governantes com olhos na China: Ratinho Junior (PR), Rui Costa (BA), Waldez Goes (AP), Renan Filho (AL), João Doria SP), Helder Barbalho (PA), Paulo Câmara (PE), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (Mato Grosso) e João Azevedo (PB). Há outros abrindo caminho.

A boa comunicação

O governador de São Paulo, João Dória, é um aficionado no trabalho. Entra cedinho no Palácio dos Bandeirantes, circula por eventos na capital e no interior, envia uma média de 7 a 8 vídeos por dia – dando conta de seus passos, programas e ações - para uma extensa rede de influenciadores, estando atento a tudo que diga respeito ao governo. É seguramente quem melhor usa as redes para propagar o escopo governamental.

Correção

A coluna recebe de Marília Rosado Maia uma correção feita por João Agripino Neto, filho do ex-governador João Agripino, ao causo contado por Arael Menezes.

Um resumo. O governador admirava João da Costa e Silva, vulgo Mocidade, a quem deu abrigo. Nos idos de 68, na moldura das manifestações estudantis, uma delas ocorreu no Ponto Cem Réis contra o regime militar. Havia ordem de Agripino para não prender Mocidade em nenhuma hipótese. No comício, Mocidade desceu o pau no governo. Secretário liga para o governador e faz o relato. Ordem: 'pode prender'. Mocidade se escafedeu. Governador foi pra casa. Pouco depois, chega Mocidade. Agripino: Soube que você estava esculhambando o Governo no Ponto de Cem Réis.

-É verdade, governador!

- Quem paga a comida que você come?

-O senhor!

- Eu não, o governo. Quem paga a casa que você mora?

-É o senhor!

- Eu, não, é o Governo.

- Quem paga a roupa que você veste e o transporte que anda?

-  É o senhor!

- Eu não, é o governo.

- Está certo, governador. Tudo quem paga é o Governo!

- Então, Mocidade, como é que você vai pra rua esculhambar o Governo?

- Ora, governador, Governo foi feito pra sofrer.

Torquato Gaudêncio, Professor Titular na Universidade de São Paulo, é cientista político e consultor de marketing politico. (contato: www.gtmarketing.com.br )

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Ele só ouve o Carlos

Demitido após confrontar Carlos Bolsonaro, Bebianno acredita que o presidente é manipulado por Zero Dois e que mais ministros serão descartados por isso.

Por Mauricio Lima

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno esteve no centro da primeira grande crise do governo de Jair Bolsonaro. Bebianno era o presidente do PSL durante a campanha eleitoral de 2018. Em fevereiro passado uma reportagem da Folha de S.Paulo acusou a sigla de acumular dinheiro para o fundo partidário por intermédio de “laranjas”. Bebianno negou, mas não convenceu Bolsonaro. No ápice da convulsão, disse ter falado ao telefone com o presidente, internado no Hospital Albert Einstein, e que todo o mal-entendido havia sido resolvido. O filho Carlos tuitou: “Mentira”. Uma extensa conversa por meio de mensagens de áudio no WhatsApp revelada por VEJA com­provou que Bebianno dissera, sim, a verdade. Demitido, o ex-fiel escudeiro assiste a distância às novas investidas de Carlos contra novos alvos (o vice Hamilton Mourão e o ministro Santos Cruz). Dos Estados Unidos, onde passa férias, ele faz o alerta: “Carlos sabe como manipular o presidente”.

O general Santos Cruz, que tem sido violentamente atacado nas redes sociais bolsonaristas, é o novo Gustavo Bebianno? 

Espero que não, mas tudo indica que pode ser. O modus operandi é o mesmo, desqualificar o ministro com ataques levianos. A questão que fica é: por que esse governo age e reage dessa forma tão peculiar, atacando aliados? Exoneração de cargos em governo deve ser assunto de Estado, decisão exclusiva do presidente, a ser comunicada ao seu ministro. Nesse governo, no entanto, a exoneração é sempre precedida de um irresponsável e desnecessário processo de difamação. Por que tentar manipular a opinião pública? Para que o presidente e seus filhos pareçam mártires, enquanto todos os demais, traidores, comunistas ou infiltrados? Queimar injustamente os ministros de Estado escolhidos pelo próprio presidente não me parece o método mais inteligente e ético. Isso terá consequências.

Por que Bolsonaro se deixa influenciar por seu filho Carlos? 

Essa é uma pergunta que deveria ser dirigida ao presidente. Pela minha ótica, ele tem conhecimento dos problemas do filho, mas não sabe como resolver a questão. A minha impressão é que há muita chantagem emocional envolvida e assuntos íntimos de família que não me dizem respeito. A minha única observação é no sentido de que o presidente está tendo uma grande dificuldade para impor limites, e isso atrapalha o governo.

Quem o demitiu, afinal? Jair ou Carlos? 

O presidente estava em um momento de fragilidade emocional e física, pois tinha acabado de passar por mais uma cirurgia, além de todo o período de internação hospitalar. Carlos se aproveitou daquela situação para fazer a cabeça do pai e jogá-­lo contra mim. Ele sabe como manipular o pai, usando teorias de conspiração sem fundamento algum. O presidente está perdendo quase todos os seus verdadeiros aliados por conta disso. E os que ainda estão ao seu lado não põem mais a mão no fogo. Essa posição de isolamento é bem frágil, pois o líder máximo da nação precisa contar com o respeito e a confiança de sua equipe.

Como o senhor analisa o embate entre os generais e Olavo de Carvalho? 

Bem, em primeiro lugar, quero destacar a minha reverência e respeito pelas Forças Armadas e pelos generais e demais oficiais que hoje ocupam funções no governo. Na verdade, o meu respeito pelo presidente teve como pressuposto original o fato de ele ser um militar. Por isso, sempre fiz questão de tratá-lo de capitão. Posso garantir que os militares são leais, patriotas, honestos e, acima de tudo, guardiães da Constituição. São o que de melhor há neste governo. Em relação ao Olavo, é um teórico, que em nada tem contribuído para melhorar o Brasil. Critica tudo e todos, mas jamais se dispôs a vir ajudar. A gota d’água, para mim, foram os ataques baixos, rudes e mentirosos, contra o general Santos Cruz, que é um homem honrado.

De onde vem essa autoridade moral do Olavo de Carvalho sobre o presidente? Você acha mesmo que o presidente lê ou assiste a Olavo de Carvalho? Essa influência se dá por meio dos filhos, especialmente Carlos e Eduardo, que são inexperientes. Mas, seja de forma direta ou indireta, acho ruim.

Os militares não conseguem alertar o presidente sobre os problemas que Olavo cria?

Eles tentam, mas nem sempre é fácil, principalmente quando Carlos está por perto. Infelizmente, minha avaliação estava errada. O presidente só ouve o filho, a seita cresce e, hoje, o governo está nessa situação complicada.

Quando sua relação com Carlos começou a se deteriorar? 

Na verdade, esse processo se iniciou antes mesmo da posse, quando Carlos Bolsonaro já exigia do pai meu afastamento do grupo. O filho do presidente ameaçava ir embora caso se confirmasse minha nomeação como ministro. É incrível, mas esse tipo de ameaça realmente desequilibra o Jair. Foi uma fase muito desgastante. Por mais de uma vez, tive o impulso de ir embora, mas algumas pessoas importantes no processo me convenceram a permanecer. Por outro lado, o presidente tinha plena cons­ciência do meu papel, sabia da minha lealdade e capacidade, e que não seria correto atender ao capricho do filho. Mas a perseguição continuou e o resultado foi o meu afastamento.

Pela maneira como o senhor foi tratado, ainda sente mágoa de Jair Bolsonaro? 

Sou um ser humano e não sofro de amnésia. Noventa dias já se passaram, esfriei a cabeça, recapitulei o que aconteceu algumas vezes. O problema não foi ter saído do governo, pois isso faz parte do jogo e das circunstâncias. Esperava ao menos uma conversa, até mesmo para dizer, francamente, que não suportava mais as pressões e que preferia ceder à vontade do filho. O que me deixou perplexo, no entanto, foi a forma desleal com que fui tratado. Foi um linchamento público desmedido, sob falsas acusações. Inventaram vários pretextos para justificar a decisão e criaram uma crise sem motivo algum. Tentaram sujar o meu nome e denegrir a minha imagem e honra, e isso considero inaceitável. Hoje, fazem o mesmo com o general Santos Cruz, que é um homem correto e verdadeiro amigo do presidente, como também fui. Sei o que fiz para que o presidente fosse eleito. Ele também sabe. Até onde sei, ele também não sofre de amnésia. Um de seus problemas é se permitir permanecer cercado por um grupo de pessoas que nada fazem de efetivo a favor dele ou do país.

O senhor não havia percebido a influência que os filhos exerciam sobre Bolsonaro na campanha? 

Eu sabia que existia, sim, um nível de influência, principalmente do Carlos, mas ela não chegou de fato a atrapalhar muito durante a pré-campanha e a campanha. Uma vez, no avião, perguntei ao presidente o motivo de o Carlos não participar de nada, de nunca estar presente, de se manter sempre alheio e a distância, e ele me respondeu que o Zero Dois era um pit bull para deixar quieto.

“Sou um ser humano e não sofro de amnésia. Esperava do presidente ao menos uma conversa, até mesmo para dizer, francamente, que não suportava mais as pressões”

Qual foi o papel de Carlos Bolsonaro na eleição do presidente?

Na minha avaliação, nenhum!

Nenhum? 

Ficar sentado no sofá de casa, ofendendo os outros e falando bobagens pela internet, é bem fácil. Carlos nunca fez uma viagem sequer conosco pelo Brasil afora. A única viagem em que esteve presente foi a de Juiz de Fora, a do atentado, pois era um trajeto curto, de carro, cuja volta estava programada para o mesmo dia. A verdade é que Carlos nunca se sacrificou pela campanha do pai, nunca dormiu no chão ou em aeroporto, nunca cuidou da segurança, sempre esteve distante.

O senhor tem medo de alguma vingança? 

Vingança, por que vingança? Não fiz nada de errado. Pelo contrário! Como disse, trabalhei dois anos para eleger o presidente e resolvi todo tipo de problema pelo caminho. Atuei como advogado, assessor de imprensa, segurança, líder partidário, coordenador de campanha, mas, acima de tudo, fui seu amigo. Estou reconstruindo a minha vida e espero não ser vítima de mais covardia.

O senhor é o organizador do laranjal do PSL? 

Isso só pode ser piada! Essa acusação é leviana, e, até onde sei, não existe laranjal no PSL. É mais fácil isso ter acontecido em outros partidos. O MDB, por exemplo, recebeu quase 250 milhões de reais de fundo eleitoral, e o PT, 220 milhões. O então pobre PSL recebeu 5% desse valor, que foi distribuído de forma parcimoniosa por todo o Brasil.

O ministro Sergio Moro vem sofrendo algumas derrotas. O senhor acha que o presidente está rifando o ex-­juiz? 

Repare o que motiva sua pergunta: a dúvida se o presidente está sendo firme e leal com sua tropa, ou se a está “rifando” e abandonando pelo caminho, assim como fez comigo. Independentemente da resposta, que honestamente não sei qual é, o fato é que a liderança do presidente está abalada e vem sendo questionada desde meu episódio, hoje agravado pelo mesmo comportamento em relação aos militares. O presidente terá de superar essa desconfiança para que seja capaz de governar.

“Aprendi no governo que o poder seduz e altera o comportamento das pessoas. Torna-as arrogantes e também compromete a memória”

Até onde o senhor pode observar, como é a relação entre Paulo Guedes e Bolsonaro? 

O ministro Paulo Guedes é muito inteligente, um dos profissionais mais preparados que já conheci. Ele sustenta suas ideias com esmero e quer o melhor para o país. E sabe que o presidente ainda precisa assimilar muitos princípios básicos que norteiam uma economia verdadeiramente liberal. Por isso, poderá ficar sozinho em algumas batalhas.

Qual o maior erro do governo Bolsonaro? 

Falta de diálogo e coordenação.

Qual o maior acerto? 

São muitos. Desde o início, ter trazido os militares para o governo e ter apostado no ministro Paulo Guedes. O ministro Sergio Moro também foi um grande acerto. Aliás, não entendo por que falar em vaga no STF agora, já que a missão do Moro está só no começo na Justiça.

No seu curto tempo de palácio, qual lição aprendeu? 

Aprendi no governo que o poder seduz e altera o comportamento das pessoas. Torna-as arrogantes e também compromete a memória. Na política, nossa maior virtude deve ser manter os pés no chão e os verdadeiros aliados por perto.

Desde o episódio de sua demissão, o senhor voltou a falar com Bolsonaro? Trocamos WhatsApp de voz logo após o vazamento do áudio do Onyx Lorenzoni. A mensagem que ficou foi de pesar pelo ocorrido. Desejo sorte ao presidente. Espero que ele valorize seus aliados e ministros, contribua para o diálogo e faça um excelente governo para todos nós.

Publicado em VEJA de 22 de maio de 2019, edição nº 2635

terça-feira, 14 de maio de 2019

De volta pra casa

Por unânimidade (4 a 0), o Superior Tribunal de Justiça, por sua 6ª Turma, mandou que Michel Temer e seu amigo coronel Lima voltassem para suas casas imediatamente. Os dois estavam presos no Batalhão dse Choque da Policia Militar de São Paulo após cinco dias recolhidos na Superintendencia Regional da Polícia Federal, sob as ordens de uma Juiza Criminal do Rio de Janeiro.

No julgamento, prevaleceu o entendimento de que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos”, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares.

Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.

“Não se pode prender porque o crime é revoltante, como resposta a desejos sociais de justiça instantânea. Manter solto durante o processo não é impunidade como socialmente pode parecer, mas sim garantia, só afastada mediante comprovados riscos legais”, observou o presidente da Sexta Turma, ministro Nefi Cordeiro, último a votar no julgamento.

“Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos da nação. Deve conduzir o processo pela lei e a Constituição, com imparcialidade e somente ao final do processo, sopesando as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição. Juiz não é símbolo de combate à criminalidade”, completou Cordeiro.

O ministro destacou que Justiça exige “segurança e estabilidade”. “A todos a Justiça se dá por igual. Cabem as garantias processuais a qualquer réu, rico ou pobre, influente ou desconhecido. O critério não pode mudar”, frisou Nefi Cordeiro, ao apontar ilegalidade na prisão preventiva de Temer e do coronel Lima.

A liberdade dos dois acusados é condicional. Eles não podem mudar de endereço nem sair do País. Tem que entregar seus passaportes à Polícia Federal. Não podem exercer funções públicas e Temer, em especial, não pode exercer cargos de direção em partidos políticos. Não podem falar com nenhum dos outros acusados na investigação. Por nenhum meio de comunicação.

Presidente sem apoio político cai.

Fazendo questão de deixar claro que, em princípio, é contra a deposição de Presidentes, Fernando Henrique Cardoso, que presidiu o Brasil por dois mandatos consecutivos, num total de 8 anos,  disse que, de forma genérica, um Presidente da República sem maioria no Congresso corre o risco de perder o cargo.

FHC falava sobre Dilma Rousef a sindicalistas da Força Sindical, em São Paulo. E não citou Jair Bolsonaro em nenhum momento.

“No episódio da Dilma é um caso perigoso que pode acontecer. Os partidos são fracos mas o Congresso é forte. É um paradoxo no Brasil. O presidente que não toma em consideração o Congresso corre o risco de cair. Tem que entender que aquilo ali representa uma vontade nacional”, disse o ex-presidente.

Sobre o momento atual, disse ser impossível prever o futuro mas considera que a conjuntura “ainda” permite fazer tal afirmação.

Cão e gasto, sim. Podem.

Tudo começou em 2016, quando a Defensoria Pública foi à Justiça em defesa de uma gata cuja dona foi proibida de mantê-la em sua casa num condomínio de Samambaia, cidade satélite do Distrito Federal.

O caso rolou por todas as instâncias da Justiça até que  agora o Superior Tribunal de Justiça , por sua Terceira Turma resolveu que condomínios não poderão mais proibir animais de estimação, desde  que não coloquem em risco a segurança e tranquilidade dos moradores.

Para o ministro Villas Bôas Cuerva, relator da ação, a restrição do condomínio foi ilegítima, porque não demonstrou nenhuma situação em que o gato provocasse prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Temer sai da prisão na Policia Federal

Preso sem sentença condenatória, desde a ultima quinta feira, na sede da Policia Federal, em São Paulo, o ex-Presidente da República Michel Temer acaba de ser transferido para uma cela especial no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, na capital.

A decisão foi da Juiza Caroline Figueiredo, que responde pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro enquanto o titular Marcelo Bretas completa o seu período de férias.

Temer é acusado de ter sido beneficiado juntamente com outros agentes públicos e um amigo nos desvios de recursos destinados a obras na Usina Nuclear de Angra dos Reis, RJ.

Os autos ainda não estão conclusos para a sentença e a prisão foi pedida de forma preventiva pelo Ministério Público Federal sob a invocação do Art. 312 do Código de Processo Penal.

Amanhã, terça-feira, o STJ começa a julgar o pedido de habeas corpus em favor de Michel Temer, interposto por sua defesa.

Bolsonaro avalia exonerar o General Santos Cruz

Jair Bolsonaro avalia seriamente exonerar o general Santos Cruz da Secretaria de Governo. A informação é do saite O Antagonista, divulgada às 11,53 hrs. de hoje.

Além do desgaste crescente, - continua O Antagonista, o presidente recebeu informações de que o ministro, em conversas com outros integrantes do governo, se referiu a ele de forma desrespeitosa.

Bolsonaro sabe que a demissão vai provocar reações entre os demais generais. Esse é o tsunami.

Moro nega convite para o STF

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse numa palestra em Curitiba, que ao aceitar o convite para integrar o atual Governo não estabeleceu nenhuma condição.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem que, ao convidar Moro assumiu o compromisso de indica-lo para a primeira vaga de Ministro que ocorrer no Supremo Tribunal Federal.

A não ser por morte ou renúncia de algum Ministro, só haverá vaga no Supremo Tribunal Federal em novembro do próximo ano, quando o atual decano, José Celso de Mello se aposentará por completar 75 anos de idade.

Bolsonaro lembrou que teria dito ao então Juiz Sérgio Moro: ‘A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição’.

“Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura.

“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda vai aplaudir um homem desse perfil lá dentro do STF”, acrescentou o presidente.

Moro disse que aceitou convite "em razão de uma convergencia de pauta" com o Presidente. "Quero trabalhar - acrescentou - contra a corrupção, o crime organizado e o crime violento. Houve uma convergência de pauta".

Tropeços de Bolsonaro abrem um espaço de poder

Por Fernando Gabeira

Mas que briga é aquela que tem acolá? É o filho do homem com o seu general. Não pretendo analisar uma luta interna no governo, cheia de insultos escatológicos.

Pergunto apenas se vale a pena tantos militares no governo, com ataques permanentes contra eles e uma certa ambivalência de Bolsonaro. Se a ideia é apanhar pelo Brasil, talvez não seja a melhor aposta. O risco de desgaste das Forças Armadas é grande. E os resultados até agora, desanimadores.

Os termos que certos setores do bolsonarismo colocam são, na verdade, uma armadilha. Não respondê-los significa um silêncio constrangedor para quem participa do mesmo projeto de governo. Respondê-los é cair numa discussão de baixo nível, um filme onde todos morrem no final.

A única experiência que tive com Olavo de Carvalho foi um trecho de seu livro “O imbecil coletivo”. Nele, Olavo diz que não tenho competência nem para ser sargento do Exército de Uganda ou do Zimbábue, não me lembro.

Foi há muito tempo. Minha reação foi esperar que o Exército de Uganda, ou o do Zimbábue, protestasse. Como não disseram nada, também fiquei na minha.

Todo esse vespeiro no governo Bolsonaro é também resultado da fragilidade da oposição. Mas, observando as consequências, percebo que o Congresso vai preenchendo o vazio de poder não para oferecer uma alternativa mais sensata à sociedade, mas para garantir um retrocesso no aparato de controle da corrupção. Um dos pilares da Lava-Jato é a integração das instituições. O Congresso quer impedir que a Receita Federal e o Ministério Público compartilhem informações. Numa comissão da Câmara, tiraram o Coaf das mãos de Moro, um outro desmanche dos pressupostos da Operação Lava-Jato.

E não é só o Parlamento. O STF sente-se mais tranquilo para blindar os deputados estaduais, que só podem ser presos com autorização das Assembleias. Algo que sabemos muito improvável.

Outro passo: autorizar anistia para crimes de colarinho branco, validando o decreto de Temer.

Bolsonaro se apresentou com a bandeira anticorrupção. No entanto, no mundo real, há vários indícios de retrocesso. Não houve competência nem para evitá-los, quanto mais avançar numa agenda que interessou a milhões de eleitores.

Os tropeços de Bolsonaro e dos seus ardentes defensores abrem um espaço de poder, até agora percorrido pelo Congresso com seus objetivos claros.

Enquanto isso, ele se diverte dando tiros de retórica. Ele prometeu que vai fazer de Angra dos Reis uma Cancún brasileira. São ideias de quem está no mar e pisou pouco em terra firme, nos morros e favelas de Angra.

Esta semana, houve tiroteio, dias depois da passagem do governador Wilson Witzel. Ele foi a Angra num helicóptero e disse: “Vou acabar com a bandidagem.” Deu uns tiros, inclusive em tendas de oração, felizmente desertas, hospedou-se num hotel de luxo e voltou para o Rio.

Outra fixação de Bolsonaro é acabar com a Estacão Ecológica de Tamoios, próxima ao lugar onde foi multado por pesca. Estação ecológica é de acesso limitado aos cientistas porque é uma permanente fonte de pesquisa.

No passado, critiquei publicamente o senador Ney Suassuna, que comprou um barraco de um posseiro dentro da Estação de Tamoios e nela queria construir sua mansão. Uma década depois, a ideia do senador acaba se impondo sobre a minha. Cancún implica construir muitas mansões e hotéis, e mandar para o espaço nossa riqueza biológica concentrada ali naquela unidade de conservação.

A política de meio ambiente de Bolsonaro parte da negação do aquecimento global, e em todas as áreas ambientais tem dado sinais negativos. O consolo é que há mais gente lutando para proteger seu território. No entanto, certos danos podem ser irreversíveis. O licenciamento de agrotóxicos é o mais liberal da história, num momento em que o mundo se preocupa não apenas com a saúde humana, mas também com o desaparecimento das abelhas, dos insetos e das borboletas.

O processo vai ser acentuado também no Brasil. E, sem abelhas, como é que vão polinizar nossas plantas? Dando tiros de espingarda? Se apenas brigassem entre si, os bolsonaristas provocariam menos danos que a briga permanente do governo contra a natureza.

Fernando Gabeira, ex Deputado Federal, é - e sempre foi - Jornalista. Este artigo foi publicado originalmente em O Globo, RJ, edição de 13.05.19.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com um "causo" da Paraíba, tendo como personagens o governador João Agripino (1966/1971) e um "doido". Historinha narrada por Arael Menezes.

Político é para sofrer

"No panorama político da Paraíba governadores tinham o hábito de cultivar uma espécie de bobos da corte, conhecidos como "doidos", pessoas inofensivas, e que cumpriam algumas missões. João Agripino foi o iniciador dessa prática. Dentre seus "doidos", tinha um conhecido pela alcunha de Mocidade, que se julgava intelectual e tribuno de valor. No meio do mandato, Agripino sofreu forte campanha oposicionista. Comícios críticos ocorriam, dentre os quais o mais concorrido foi no Ponto de Cem Réis, área central da capital. Uma boa oportunidade para Mocidade. Municiado por boas lapadas de aguardente, mandou bala com um ácido discurso. O governador não gostou. Interpelou o "doido", ouvindo dele a resposta:

- "Ora, João, é assim mesmo... Político é para sofrer".

Mocidade era famoso também pela abertura de seus discursos. Como esta: "Senhores políticos corruptos e venais desta República...".

Os ataques de Olavo

Os insultos do escritor Olavo de Carvalho aos militares da administração Bolsonaro chegaram às raias do absurdo, especialmente contra o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e o vice-presidente Hamilton Mourão. Depois de chamar os militares de "pústulas", na sexta-feira ele voltou ao ataque, denominando os militares de "mão de obra ociosa" e que não são os "santos heróis da pátria que eles mesmos pintam". Do general Santos Cruz, disse que "fofoca e difama pelas costas", além de chamá-lo "merda".

Cruz, credo

A expressão popular é de repugnância. Nojo. A interjeição cai bem sobre a linguagem chula usada pelo escritor Olavo ao continuar a atacar o general Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria do Governo: "bosta engomada". Nunca se viu um destampatório tão de mau gosto. Trata-se de uma autoridade que merece respeito. Desse militar ouvem-se elogios pela carreira brilhante no Exército.

Santos Cruz

Carlos Alberto dos Santos Cruz é graduado pelas Academias de Excelência do Exército (Agulhas Negras, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército). Engenheiro pela PUC-Campinas, com especializações, graduado ainda em Política e Estratégia no United States Army War College, foi conselheiro do Banco Mundial e adido militar em Moscou. Comandou batalhões e brigadas, tropas da ONU no Haiti e no Congo. Foi Secretário Nacional de Segurança Pública.

O contra-ataque dos generais

O general Santos Cruz postou: "Não leio Olavo de Carvalho. Acho ele um desocupado esquizofrênico". Não vai ficar nisso. Os militares que ocupam cargos no governo resolveram reagir. Na segunda-feira, o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que despacha no Planalto como assessor especial do ministro Augusto Heleno, divulgou um texto no Twitter em que chama Olavo de Carvalho de "verdadeiro Trótski de direita", que "age no sentido de acentuar as divergências nacionais".

Apanhar calado, não mais

Homem forte das Forças Armadas e respeitado pelos pares, Villas Bôas quis deixar claro que os militares não vão apanhar calados e que tentarão reforçar a imagem de que eles, sim, atuam com a missão de ajudar o país a se reestruturar. Sobre Olavo, diz o general: "Ele passou do ponto, agindo com total desrespeito aos militares e às Forças Armadas. Às vezes, ele me dá a impressão de ser uma pessoa doente". A palavra de Villas Bôas funcionou como bala de canhão. Disse-me um general.

A defesa na trincheira

Outro militar de alta patente disse a um jornal que é preciso parar de "dar destaque a esse energúmeno" e lamentou a condecoração concedida semana passada pelo presidente a Olavo. Segundo essa fonte, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas como instituição irão se unir e deveriam demonstrar repúdio às declarações de Olavo, que ataca os generais: "É um apátrida que faz mal ao Brasil".

Ao nível da lama

Para responder ao general Villas Bôas, o horoscopista publicou ontem cedo no Facebook e no Twitter algumas afirmações que deixam o episódio abaixo do lamaçal. Afirma que "os militares, sem argumentos para rebater suas críticas, se escondem atrás de um doente preso a uma cadeira de rodas", referindo-se à condição do general de portador de uma doença degenerativa.

O "ícone" da guerra insana

Apesar da guerra de baixo nível promovida por seu guru contra os militares, o presidente Jair Bolsonaro postou ontem no Twitter que chegou à Câmara em 1991 e a encontrou tomada pela esquerda, "num clima hostil às Forças Armadas e contrário às nossas tradições judaico-cristãs. Aos poucos, outros nomes foram se somando na causa que defendia, entre eles Olavo de Carvalho. Olavo, sozinho, rapidamente tornou-se um ícone. Seu trabalho contra a ideologia insana que matou milhões no mundo e reiterou a liberdade de outras centenas de milhões é reconhecida por mim. Sua obra em muito contribuiu para que eu chegasse no Governo, sem a qual o PT teria retornado ao Poder. Sempre o terei nesse conceito".

Insensibilidade?

O presidente parece não perceber o que se passa à sua volta, o racha e muito menos o alto risco que ele representa para o futuro de seu governo. Ou seja, o horoscopista continuará a ditar, do fundo do poço e com vocabulário de botequim, algumas das principais orientações ao governo de sua ovelha, aos seus filhos e fiéis seguidores. Afinal, Bolsonaro está de que lado? Como o presidente da República confere a Olavo o mais alto galardão do Itamaraty? O incenso jogado a Olavo de Carvalho depois dos impropérios lançados por ele contra os generais não caiu bem na caserna.

Basta ou guerra...

Se os ataques aos generais continuarem, sob o clima de complacência do presidente (que quer agradar os dois lados), não se descarta um jogo mais pesado dos agredidos. A hipótese é muito remota, mas uma renúncia coletiva dos generais aparece bem ao fundo da paisagem.

Refém do Congresso

A esfera política continua tecendo críticas ao governo Bolsonaro. Queixam-se os políticos do "pouco caso" a que são relegados pelo presidente e seu entorno. A exceção é o vice, o general Mourão, a quem sobram elogios. A reforma da Previdência vai passar, mas não no figurino traçado pelo governo. Sofrerá um processo de enxugamento. A não ser que o presidente se empenhe intensamente para sua aprovação, tornando-se ele mesmo o articulador-mor da reforma.

Partidos mutantes

Os partidos estão com o olho nas ruas. A descrença nos partidos e nos políticos é grande. A palavra de ordem é: mudar. Como? A maior fatia pensa em trocar o nome da sigla. Resolve? Bulhufas. Nada. A questão é de conteúdo. Que doutrina, programas, ações serão empreendidas? O que defender? O que atacar? Os partidos só melhorarão sua taxa de credibilidade se o eleitor perceber e internalizar sua doutrina.

Governos em contraponto

Os governos estaduais estão se unindo para defender propostas comuns junto ao governo Bolsonaro e ao Congresso. Um ou outro governador tenta aparecer como o mobilizador-mor. Mas Doria é francamente um aliado de Bolsonaro, segundo se comenta. Como pretende encaminhar propostas que sejam antipáticas ao governo? Um mandatário de importante Estado do Nordeste identificou em João Doria, governador de São Paulo, a ambição de comandar o núcleo de governadores brasileiros. A sinalização de João para se aproximar da direita, inclusive a mais retrógrada, começa a gerar rejeição a ele.

Bruno Araújo

João Doria está dando as cartas no PSDB. Elegeu o presidente do partido em São Paulo, o deputado Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional. E vai eleger Bruno Araújo, ex-deputado tucano de PE e ex-ministro das Cidades do governo Temer como presidente do PSDB nacional. Bruno tomará o lugar de Alckmin. Trata-se de um jovem com boa formação política, antenado à realidade, disposto a inovar e de caráter forjado na lealdade. Um bom nome.

TV Pública

Uma emissora televisiva de caráter público tem compromisso com a comunidade. Não pode querer competir com grupos comerciais. A TV Cultura de São Paulo tem alguns dos melhores programas do país. Urge defender seu escopo.

 Recado ao Congresso

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela: o Brasil é o país que mais gasta com aposentadoria na América Latina e Caribe, segundo O Globo. Em 2015, a presidência consumiu 12,5% do PIB, no que chama de "trajetória explosiva de despesas". E mais: se não houver mudança no sistema, o gasto será quatro vezes maior (50,1%) em 2065, volume maior do que o governo arrecada. O estudo do BID revela também que o Brasil destina aos idosos sete vezes o valor que despende com as crianças. A correção deste desvio está no Congresso, com a reforma da Previdência.

Percepções...

- O governo Bolsonaro ainda não achou o rumo. Tateia na escuridão.

- O governador João Doria é bom comunicador, mas não se aproxima das massas.

- O governador Wilson Witzel, do RJ, está entre a cruz e a caldeirinha. Ordena a polícia mandar bala na bandidagem, mas tenta ter boa imagem junto às entidades sociais. Seu flagrante em um helicóptero da Polícia em operação contra bandidos mostra que ele veste mesmo a camisa do "justiceiro".

- O governo de Romeu Zema, em MG, foi acusado de permitir que seu vice-governador fizesse uso de helicóptero em estância de lazer.

- Governadores de alguns Estados enfrentam o desafio: pagar salários atrasados e os atuais. No RN, a governadora Fátima Bezerra pagará o 13º de 2018 e a folha do mês. Um sufoco.

- Grande dúvida: qual o futuro de Geraldo Alckmin?

- Os governadores elegem a questão da segurança pública como eixo-mor de sua gestão. Caso do RJ e de SP, por exemplo.

- O governo Bolsonaro ameaça despertar a estudantada e levá-la às ruas. O barulho será contra o corte de verbas na Universidade pública.

- Outro setor que fará barulho nos próximos tempos será o da Cultura (artistas).

- Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ganha, a cada dia, musculatura de um primeiro-ministro.

- Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, tem uma pauta cheia de políticos. Trata-se de um grande articulador. Mais adiante, conta a possibilidade de vir a assumir o governo do Estado. Com a saída de Doria para tentar galgar a escada presidencial.

Gaudêncio Torquato, Professor na USP, cientista político, é consultor de marketing político.

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sábado, 11 de maio de 2019

Único apostador ganha os 289 milhões da Mega-Sena

Veja as dezenas sorteadas no concurso 2.150 da Mega-Sena
23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49

O sorteio ocorreu às 20h deste sábado, 11, em São Paulo.

Novas manifestações contra Maduro na Venezuela

O líder parlamentar Juan Guaidó saiu às ruas com apoiadores, neste sábado, em defesa da Assembleia Nacional venezuelana, da qual é presidente, após a investida do governo contra deputados opositores, como reação ao levante militar que tentou depor Nicolás Maduro.

As manifestações vão medir o nível de mobilização dos opositores depois do fracassado levante, que fez o regime de Maduro endurecer o cerco contra aliados de Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela desde 23 de janeiro. O braço-direito do líder opositor foi preso, três deputados precisaram se refugiar em sedes diplomáticas e outro fugiu para a Colômbia.

Vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, dentro do próprio carro, foi levado de reboque até a prisão por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin). A pedido do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), a Assembleia Nacional Constituinte, criada pelo chavismo para minar a autoridade do Parlamento, suspendeu na terça-feira a imunidade parlamentar de Zambrano e outros nove parlamentares da oposição, acusados de traição e conspiração para depor o presidente.

"Neste sábado, vamos às ruas por nossa Assembleia Nacional", a única instituição nas mãos dos opositores, tuitou Guaidó na noite de sexta-feira. "Por nossos deputados valentes que estão dando tudo e por todo um país que continua mobilizado até conquistar a liberdade", escreveu.

Pelo Twitter, neste sábado, o líder opositor publicou um vídeo de um discurso seu na rua, em Caracas, e destacou que não será "com cárcere nem com guindastes" que o governo conseguirá deter o movimento. Mas ressaltou que, com isso, não queria minimizar a ofensiva contra a AN.

— Querem marcar, de maneira irregular, cassações de dirigentes para gerar medo. Este é o objetivo. É terror de Estado. É levar medo ao nosso coração para pensarmos que não podemos fazer mais nada — denunciou o líder, sob os gritos da multidão de "Fora Maduro".

Guaidó destacou que tem investido na cooperação internacional e criticou a "intervenção de militares cubanos" na inteligência do país.

— Estamos cada vez mais perto de construir a transição à democracia. Tenho certeza. Mas chegamos a um ponto sem volta. Chegamos a um regime desesperado que encarcera o vice-presidente do Parlamento nacional — disse o líder da AN, também em referência às ameaças aos outros parlamentares. — Estes deputados não deixaram um dia de trabalhar. Todos os dias nos levantamos com uma pergunta: o que mais fazer para que a mudança seja mais rápida? Que não descansemos um só dia até a transição, apesar das perseguições, do que pretende o regime.

No discurso, Guaidó lembrou de assassinatos de manifestantes e condenou o que chamou de "sequestro de Zambrano".

— Muitos nos perguntaram: qual a linha vermelha? Até quando podemos resistir como sociedade? Quando não há luz, não há água... Para quatro milhões (de venezuelanos, que saíram do país), há muito tempo se passou da linha. Amanhã é Dia das Mães na Venezuela, e quantos de nós vamos poder estar reunidos em família? Quantos vão poder preparar frango, paella, as flores?

Por volta de 12h30, algumas centenas de pessoas se concentraram na Praça Alfredo Sadel, no Leste de Caracas. Também foram convocadas concentrações em outras cidades do país.

— Eu vim em apoio aos deputados da Assembleia Nacional, que está sendo destruída, sendo dissolvida — destacou a manifestante Daisy Montilla, de 69 anos, com a bandeira da Venezuela nas costas.

Daisy tem três dos quatro filhos no exterior em razão da crise do país. O comerciante Alexander Mendoza, de 30 anos, levava consigo também uma bandeira americana.

— É uma ofensiva (do governo) muito forte. Peço aos Estados Unidos que nos apoiem para a democracia seja restabelecida — disse ele, no protesto.

Na sexta-feira, Maduro acusou seu ex-chefe de inteligência Cristopher Figuera de ser uma "toupeira" da CIA que coordenou a rebelião, em meio à campanha de represálias contra os envolvidos.

Figuera e 55 outros oficiais foram expulsos das Forças Armadas por um decreto presidencial.

A primeira confirmação da participação de Figuera veio de Washington. Na terça-feira, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, anunciou que as sanções contra ele foram canceladas como recompensa por apoiar a rebelião, um passo para inspirar outros líderes oficiais a imitá-lo. (Publicado originalmente em oglobo.globo.com).

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Maduro manda prender o Vice de Guaidó

Juan Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, e nessa condição Presidente encarregado da transição para a democracia, conforme determina a Constituição e ordenou o Parlamento, acusou mais um golpe do ditador Maduro na tentativa de intimidar a população que, por mais de 90% o quer fora do poder. "Alertamos al pueblo de Venezuela y la comunidad internacional: El régimen secuestró al primer vicepresidente de la @AsambleaVE @edgarzambranoad. Intentan desintegrar el poder que representa a todos los venezolanos, pero no lo van a lograr." (20:11 - 8 de mai de 2019) Assim, enquanto a população da Venezuela se deprime na fome, Maduro e seus generais corruptos se saciam no poder.

É duro ter que assistir, e não poder fazer nada, o pior dos mundos acontecendo bem aqui do outro lado da fronteira sob o apoio das mais inarredáveis ditaduras do resto do planeta e a ONU, por exemplo, encostada na janela, como diria o Raul Seixas, com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar. A morte absoluta das liberdades democráticas.

Poder sem a legitimidade do voto livre não governa. E só produz opressão. Em tempo. Ao contrário do que insistem uns inteligentinhos da mídia tupiniquim, Juan Guaidó não se autoproclamou Presidente da Venezuela. É que sendo o Presidente da Assembleia Nacional, na forma da Constituição, foi investido na função de Presidente encarregado para conduzir, mediante eleições livres, a transição da atual ditadura para a democracia. Treinados lá mais atrás em deturpação dos fatos, quando interessa à facção totalitária que ainda lhes faz a cabeça, esses esquerdopatas não deixam passar um momento sem que inoculem nos noticiários uma referencia ostensivamente desairosa ao papel que Juan Guaidó, à força da sua coragem pessoal e do ideal democrático que o inspiram, desempenha nesses momentos difíceis para a população e para as instituições republicanas da Venezuela.

Reforma da previdência, noticia boa para os deputados.

Pelo andar da carruagem, as démarches para a aprovação da reforma da previdência ainda serão longas e lentas.

Antes do próximo recesso parlamentar, em julho, as discussões, em sua maioria ocas, visando mais as arquibancadas virtuais, seguirão impedindo resultados práticos, efetivos.

Daí que já se fala em fim do recesso de julho para que a pauta da reforma da previdência não seja interrompida esperando agosto. Ôba!

É que não havendo o recesso, haverá convocação extraordinária, o que se traduz como mais um dinheirinho aí, uma graninha extra na conta bancária de cada deputado.

É quando os fins parecem justificar os meios.

Uma história que não dá para esquecer

Por Antonio Carlos Lima

Desde aquela remota manhã de março em que, pela primeira vez, visitei a redação deste jornal, como candidato a foca, já se passaram 43 anos.

Recém-chegado do interior, aprovado no Vestibular para o curso de Comunicação Social da UFMA, trazia em mãos um bilhete da jornalista Lúcia Rito, da revista Veja, para o também jornalista Edson Vidigal. Ao lado dela, Vidigal participara, anos antes, de um curso de Jornalismo promovido pela revista para a descoberta de novos talentos em todo o País, e se tornara correspondente da publicação no Maranhão.

Lúcia Rito conhecera-me no ano anterior, em Barra do Corda, onde eu, adolescente ainda, vivia com meus pais, estudante do 2o. Grau no Colégio Diocesano e co-editor de um jornalzinho mimeografado, “O Pássaro”.

Acompanhei-a em visita a uma aldeia de índios guajajara, ajudei-a a fazer contato com dirigentes locais da Funai e, antes de retornar ao Rio de Janeiro, ela disse-me, em tom de aconselhamento, que o meu caminho natural era fazer a faculdade de Comunicação Social e exercer o jornalismo profissional, sem demora. “Quando chegar a São Luís, entregue esse bilhete ao Vidigal”, ela me disse.

Foi o que fiz naquela manhã de março de 1976, já matriculado na UFMA. No dia seguinte, estava trabalhando como repórter, numa redação chefiada pelo jornalista e poeta Bandeira Tribuzi, espécie de divindade no meio intelectual ludovicense, principalmente o estudantil, por sua oposição ao regime militar, com seus poemas libertários e sua vasta cultura. Tribuzi acolheu-me com o mesmo entusiasmo de seu colega da Veja.

Foi um alumbramento. Sair da redação de um jornalzinho impresso num mimeófrago elétrico instalado no corredor da casa de meus pais, em Barra do Corda, num exercício semanal mais lúdico do que jornalístico, para a redação do maior jornal do Maranhão, era, sem dúvida, um grande passo.

Após aquele primeiro contato, tive muitas outras experiências no Jornalismo, mas, diversas vezes, retornei ao O Estado do Maranhão. Em períodos alternados, fui aqui repórter, editor, chefe de reportagem e, finalmente, diretor de Redação, cargo que assumi em 1983 (foto) a convite do amigo Fernando Sarney, que confiara a direção geral ao arquiteto e escritor Pedro Costa, filho do poeta Odylo Costa, filho. Pedro era casado com Paloma Amado, filha do escritor Jorge Amado, e mudara-se havia pouco para São Luís.

De 1983 a 1990, deu-se, naquela redação, a minha mais rica experiência profissional e humana. Fico imaginando hoje como era fazer um jornal diário sem o auxílio de computadores e sem a Internet.

Os símbolos do avanço tecnológico eram dois aparelhos de telex, que vomitavam o dia inteiro centenas de metros de papel impressos com notícias distribuídas pelas agências Estado, Globo e Associated Press (AP), e dois equipamentos de radiophoto e telephoto, da UPI (United Press International) e da AP, que demoravam uma eternidade para imprimir as imagens.

Não havia telefone celular, óbvio. A televisão e o rádio sempre surpreendiam os jornais na guerra pela notícia. As páginas do jornal eram montadas artesanalmente.
Os textos saíam das barulhentas máquinas de escrever para as mãos dos revisores, iam para a diagramação e, em seguida, para os aparelhos de composição fotográfica. Só depois de montada numa “boneca”, a página seguia para o processo químico que a transformava em fotolito e chapa metálica. Dali, em duplas, ia para a impressão, já em off-set.

Compensávamos nossas limitações tecnológicas com a ousadia na formação de nossas equipes. Recrutávamos na universidade e nos meios acadêmicos e intelectuais os melhores quadros, e formamos uma excepcional equipe de repórteres, redadores, fotógrafos e colaboradores.

Nosso principal revisor, durante muito tempo, foi o escritor Viégas Netto. O chefe de reportagem era o talentoso Othelino Filho (pai do atual deputado Othelino Neto). O editor de política, Ribamar Corrêa. A bibliotecária Rosa Ferreira Lima, depois diretora da Biblioteca Pública, era a chefe do nosso arquivo. Pergentino Holanda era já o maior colunista do Maranhão.

Quando criei o Caderno Alternativo, convidei um time de primeira ordem para revesar-se na crônica diária: Nonnato Masson, Ubiratan Teixeira, José Chagas, Jomar Moraes, Benedito Buzar, Ivan Sarney, Bernardo Coelho de Almeida, Joaquim Itapary. A agenda cultural era o foco principal do caderno.

Antes de completar o segundo ano no cargo, o dono do jornal, o então senador José Sarney, rompera com o governo militar e formara, com Tancredo Neves, a Aliança Democrática. Tancredo foi eleito presidente, e Sarney, vice. Tancredo morreu, Sarney assumiu a Presidência da República.

Presidente, Sarney exigia que este jornal, por ele chamado carinhosamente de “New York Times do Maranhão”, estivesse diariamente à sua disposição no Palácio da Alvorada. Eventualmente, enviava artigos e bilhetes ao diretor de redação. Sempre para elogiar, sugerir ou incentivar: “Ouse!”, aconselhava, quando mandava exemplares de jornais dos diversos lugares do mundo que visitava.

Como diretor de redação do jornal, testemunhei momentos marcantes da Nova República.

Assisti à quadragésim assembleia da Organização das Nacões Unidas, durante a qual Sarney citou um poema de Bandeira Tribuzi, meu primeiro chefe no jornal. Enviado pelo jornal, cobri o 30o aniversário da tomada do Quartel Moncada pelos revolucionários de Fidel Castro, em Cuba. Meu relato sobre a viagem, aqui publicado, recebeu o Prêmio Fenaj de Jornalismo. (Na foto, recebo o prêmio das mãos de Carlos Castello Branco, um dos maiores colunistas políticos do Brasil de todos os tempos).

Hoje, quando O Estado do Maranhão completa 60 anos de existência, revigorado pelas novas tecnologias, que o tornam disponível para o leitor a qualquer hora e em qualquer lugar do planeta, produzido por uma equipe jovem, ágil e competente, sob a liderança de Cloves Cabalau, orgulho-me de ter sido, há pelo menos 43 anos, testemunha privilegiada, e, em momentos significativos, protagonista dessa história.

A jornalista Lúcia Rito, que hoje é apenas uma doce e grata lembrança, estava certa quando, naquele distante 1975, afirmou que o meu caminho natural era o Jornalismo. E  também quando entregou-me o bilhete que me abriu as portas deste jornal, que, para alegria de leitores e anunciantes, torna-se agora sessentão.

Essa é uma história que não dá para esquecer.

(Artigo publicado n’O Estado do Maranhão, em edição comemorativa dos seus 60 anos de fundação. 01.05.2019).

Inteiramente fiel. Guardo tudo na memória. Com uma nitidez absoluta. Parabéns! O jornal me deletou, mas a verdade da história o delata. É muito bom constatar que o mundo local maranhense ainda habita pessoas do bem como você.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

O dono da voz

Em sua coluna Radar (veja.abril.com.br), Mauricio Lima informa que um estudo do perfil do Twitter de Jair Bolsonaro, feito pelo professor Francisco Brandão, do Laboratório de Governo Eletrônico e Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB), analisou 97% dos 6.659 tuítes do presidente da República, postados entre 31 de março de 2010 (a data, obviamente, de sua criação) e 30 de abril deste ano.

O nome da conta mais mencionado é do filho Carlos Bolsonaro, com 428 citações. Os outros filhos vêm na sequência: Eduardo, com 329, e Flávio, 202. Entre os 50 nomes mais citados estão Olavo de Carvalho (55), Alexandre Garcia (9) e Pastor Malafaia (7)."

"São muitos os dados. Em 2011, o então deputado (Bolsonaro) fez apenas uma postagem na qual dizia que Twitter não era com ele, mas com seus filhos. “É complicado me dedicar ao twitter, por isso peço q sigam meus filhos @verbolsonaro (Carlos) e @flaviobolsonaro q retransmitem meus pensamentos.”

Segundo a pesquisa, o tuíte de Bolsonaro mais curtido nesses anos foi o que faz referência à ligação telefônica de Donald Trump o cumprimentando pela vitória no ano passado: 220 mil. Entre os cinco mais estão o da escolha de Sérgio Moro para ministro da Justiça e, mais recente, o da defesa que fez de Danilo Gentili."

"O levantamento mostra que algumas palavras muito usadas em 2018 sumiram em 2019. Deus, por exemplo: caiu de 51 para 20. Lula, caiu de 33 citações para 3. Outras apareceram mais: durante a campanha, o candidato do PSL citou Previdência apenas 3 vezes. Neste ano, subiu para 34 referências à reforma, que ele evitou na disputa presidencial."

Promessa de campanha

Ainda dependerá do crivo da Câmara dos Deputados, quanto à constitucionalidade, o Decreto do Presidente Bolsonaro dando maior flexibilidade à liberação de armas no País.

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia encomendou uma análise do Decreto à sua assessoria e tão logo a tenha conclusa começará a discussão, inicialmente com os líderes partidários. No minimo, acredita, serão feitos alguns reparos.

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, respondeu à provocação dos jornalistas lembrando que se trata do cumprimento pelo Presidente da República de uma promessa de campanha.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Alerta para o risco de tornarem os militares sacos de pancada

Vera Magalhães, uma das mais lúcidas analistas da cena política do Brasil, chama a atenção para o perigo que ronda a governabilidade se não houver logo um basta nas interferências, na minha opinião, por demais indevidas, de um senhor que, do interior da Virginia, nos Estados Unidos, dispara petardos via redes sociais causando um desassossego danado na equipe do Presidente da República.

Olha aqui o exemplo de sensatez, raro ultimamente entre muitos coleguinhas, quase sempre quando a pauta é o atual governo, neste breve comentário da jornalista do Estadão:

"Jair Bolsonaro parece não perceber o risco de transformar os militares em sacos de pancada seus e de seus aliados mais ideológicos. Foi graças à reabilitação que sofreu na cúpula das Forças Armadas que Bolsonaro passou de capitão reformado, espécie de pária do Exército, a alguém que passou a ser visto como a melhor possibilidade para vencer o PT eleitoralmente. Ele deve isso em grande parte aos esforços de generais como Augusto Heleno, Santos Cruz, Eduardo Villas Bôas e até o vice, Hamilton Mourão.

Dar voz e corda aos que humilham publicamente esses generais não resultará em boa coisa para o governo. Justamente porque os militares prezam três qualidades que Bolsonaro adora ressaltar (hoje mesmo o fez): disciplina, respeito e hierarquia. É molecagem instigar, desde dentro do Planalto e de outros órgãos do governo –como a Apex, hoje um aparelho olavista que funciona sob os auspícios do chanceler Ernesto Araújo– os petardos contra os generais. No limite, o rompimento com a ala à qual o próprio Bolsonaro conferiu protagonismo pode inviabilizar o governo. E quando e se isso acontecer, Olavo estará no mesmo lugar: xingando muito no Twitter, a partir da Virgínia, e fingindo que nada tem a ver com o circo pegando fogo." / Vera Magalhães, de O Estado de São Paulo.

Em dupla, afinadíssimos


Bolsonaro quer mais colégios militares

Primeiro Presidente da República, em quarenta anos, a visitar o Colégio Militar do Rio de Janeiro – o último foi o General Figueiredo, o Presidente Jair Bolsonaro, num discurso de dois minutos, disse que quer instalar colégios militares em todos os Estados do País.

Assim, justificou, meninos e meninas serão preparados para a quarta revolução industrial do Brasil.  A data de hoje marca dos 130 anos de fundação do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Bolsonaro lembrou que o Vice Presidente Hamilton Mourão, em pé ao seu lado, durante a solenidade, estudou lá e que os dois foram colegas na Academia Militar das Agulhas Negras, em Rezende, RJ.
- As escolas militares honram todos os brasileiros com a educação básica, elogiou.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com a Semana Santa na PB.

Fura ele, Jesus

O caso ocorreu na encenação da Paixão de Cristo numa cidadezinha da Paraíba. O dono do circo, em passagem pela cidade, resolveu encenar a Paixão de Cristo na sexta-feira santa. Elenco escolhido. Dentre os moradores e no papel de Cristo, o cara mais gato da cidade. Ensaios de vento em popa. Às vésperas do evento, o dono do circo soube que 'Jesus' estava de caso com sua mulher. Furioso, deu-se conta que não podia fazer escândalo sob pena de perder o investimento. Bolou uma maneira. Comunicou ao elenco que iria participar fazendo o papel do 'centurião'.

- Como? Você não ensaiou!

- Não é preciso ensaiar, porque centurião não fala!

O elenco teve que aceitar. Dono é dono. Chegou o grande dia. Cidade em peso compareceu. No momento mais solene, a plateia chorosa em profundo silêncio. Jesus carregando a cruz ... e o 'centurião' começa a dar-lhe chicotadas.

- Oxente, cabra, tá machucando! Reclamou Jesus, em voz baixa.

- É pra dar mais veracidade à cena, devolveu o centurião.

E tome mais chicotada. Chicote comendo solto no lombo do infeliz. Até que Jesus enfureceu-se, largou a cruz no chão, puxou uma peixeira e partiu pra cima do centurião:

- Vem, desgraçado! Vem cá que eu vou te ensinar a não bater num indefeso!

O centurião correndo, Jesus com a peixeira correndo atrás, e a plateia em delírio gritando:

- É isso aí! Fura ele, Jesus! Fura, que aqui é a Paraíba, não é Jerusalém, não!

Torquato barômetro

Este analista político entra na onda dos barômetros que medem os climas na política, as imagens de governos, as variações e tendências, enfim, a moldura ambiental, nos moldes do Latinobarómetro, especializado na análise do território latino-americano, com seus indicadores políticos, econômicos e sociais. A base de análise será meu posto de observação, não dispondo, assim, do instrumental de pesquisas dos institutos especializados.

Bolsonaro na ladeira

Vamos lá. Em 120 dias, o governo Bolsonaro está à procura de uma bússola. É um governo sem rumos. Tem, sim, grandes desafios pela frente, a partir da reforma da Previdência, a reforma Tributária, o pacto federativo, a par das tarefas rotineiras da administração. Constatações: o governo não arrumou uma articulação eficaz com o Congresso; usa uma comunicação trôpega; o presidente desmente constantemente quadros do governo; continua desacreditando na hipótese de governar com a classe política; usa ainda o tom de campanha, a mostrar dificuldade de mudar os parafusos da engrenagem. Por isso, o governo começa a ser questionado. Desce a ladeira da boa avaliação.

Políticos tomam distância

O desejo de beber na fonte do Planalto já não anima tanto a esfera política. Com as primeiras observações sobre queda na avaliação da imagem, políticos começam a tomar distância. Veja-se o apoio à reforma da Previdência. Em janeiro/fevereiro, enorme apoio; hoje, os congressistas fazem restrições. Fortes. O presidente, por seu lado, tem sido inábil. A conta que a Previdência poderá gerar chegou a R$ 1,2 trilhões. Bolsonaro anunciou, alto e bom som, que se conforma com R$ 800 bilhões. De pronto, ele deu o abatimento, minando o esforço da equipe econômica e já determinando o número que quer atingir.

Pitos constantes

O presidente aprecia puxar a orelha de assessores. Em Marcos Cintra, abalizado estudioso de contas e impostos, a orelha foi puxada com o desmentido de que iria tributar igrejas. A Rubens Novaes, presidente do BB, pediu redução dos juros do setor agropecuário. As ações caíram. A Roberto Castelo Branco, presidente da Petrobras, mandou suspender aumento do óleo diesel. As ações da empresa despencaram. Paulo Guedes, o maestro da equipe, deve estar de cabeça quente.

O cérebro esquerdo

Tentemos desvendar algumas partes do corpo governamental, a começar pelo cérebro. A esfera esquerda do cérebro é a da razão. Aí estão os vetores que amparam a lógica da administração. Os generais no entorno exercem a função de poder moderador. Tentam segurar o cavalo bravo. A área econômica, sob o comando de Guedes, tem um time de grande qualidade. Na infraestrutura, o ministro Tarcísio Freitas é uma ilha de excelência. E o programa de privatizações poderá puxar os investidores internacionais. Os programas sociais, mesmo diminuídos, completam a parte esquerda do cérebro.

O cérebro direito

Esta esfera é a da emoção. Junta uma coleção de vetores que dão sustentação à base emotiva do governo, a começar pelos filhos do presidente, com suas tiradas, ataques e flechadas contra os quadros de bom senso, dentre eles o vice-presidente Hamilton Mourão. Os valores conservadores - a ideologia de gêneros, a escola sem partido, a questão do aborto, a ministra Damares e o ministro Ernesto Araújo, o chanceler - formam o polêmico pacote emotivo. A disposição de armar a população e evitar a criminalização de proprietário rural que atire em invasores completam a cadeia emotiva. Portanto, parcela vital do cérebro é governada sob a égide das emoções, que se distribuem em outros órgãos do corpo, adiante.

O coração

O coração da administração bombeia o sangue de algumas fontes: o grupo familiar, radical, conservador e emotivo; a identidade militar do capitão, que forma sua expressão e puxa temas pertinentes aos tempos de chumbo; as bancadas temáticas - BBB, Boi, Bíblia e Bala - que, mesmo afinadas ao espírito governamental, começam a retirar o incondicional apoio; e a influência do guru, o senhor Olavo Carvalho, um polemista escritor que vive nos Estados Unidos e ganha dinheiro com cursos dados à distância via redes sociais.

O fígado

É donde escorre a bílis que irriga o sangue do presidente. Deste órgão, nasce a "guerra fria" de Bolsonaro. Contra o comunismo, contra o socialismo, coisas que, segundo o guru Olavo, dominam o Brasil. Do fígado é que se expele a ideia de que o nazismo é praticado pela esquerda. O autor da "pérola"? O chanceler Araújo. O petismo/lulismo também é alvo da "guerra" travada por Bolsonaro, filhos e seguidores. Pode-se incluir também entre os alvos a área artística. A bílis é farta.

O estômago

O estômago recebe alimentos de três grandes roças: a corporação militar, que veste o presidente com uma armadura inquebrantável, com a qual atira expressões mortíferas contra desafetos; o habitat dos simpatizantes, que frequentam redes sociais e batem forte em adversários; e o corpo de parlamentares do PSL, um partido estreito que se tornou largo, hoje com 55 parlamentares. Trata-se de uma agremiação em querelas internas e cheio de perfis que disputam as luzes da fosforescência midiática.

O pulmão

Este órgão bombeia o ar que o governo respira. E é responsável por uma forte alteração no fluxo das comunicações governamentais. Como se sabe, o processo de comunicação é composto por fontes, que expressam mensagens, transportadas por meios e que chegam até os receptores. No governo Bolsonaro, ele, o presidente, é fonte e usa os seus próprios meios para fazer chegar suas ideias aos receptores. Em vez de usar a mídia tradicional - jornal, revista, rádio e TV - Bolsonaro adota o Twitter para avisar sobre quadros que escolheu ou demitiu, para atirar contra desafetos ou elogiar aqueles que frequentam seu coração. As redes sociais, portanto, exercem importante operação de bombeamento do oxigênio governamental.

Braços e pernas

Constituem os eixos da estrutura governamental, propiciando a locomoção do governo e as ações de movimento. São ministérios, empresas, autarquias, associações e conselhos. Estes últimos integram o esforço de uma incipiente democracia participativa, eis que são entidades que contam(vam) com a participação de membros da sociedade civil. Pois bem, o governo, com um só golpe, aliás, uma só canetada, cortou centenas desses braços da sociedade. A estrutura governamental mostra-se sem conjunto, desequilibrada, sem metas e rumos. Nesse cenário, o braço social que transparece é o de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que determina a agenda parlamentar e exibe força de primeiro ministro de um presidencialismo desengonçado.

Coluna vertebral

Por último, a coluna vertebral, que se traduz como a identidade do Governo. Integram a coluna estes eixos: o liberalismo que puxa a área econômico-financeira; a área da segurança pública e a identidade militar, caracterizada não apenas pelo posto de capitão reformado do presidente, mas pelo conjunto de generais e coronéis que atuam na administração. E, claro, ainda compõem a coluna vertebral os valores conservadores (a direita). O presidente vem da classe média-média, posicionando-se como um antielitista.

Chegará ao final

Essa anatomia tem condições de atravessar o deserto e chegar à terra prometida? Depende de três fatores: 1. Uma boa articulação com a esfera política; 2. Uma boa articulação com o universo social; 3. Essa segunda hipótese dependerá da equação que este analista construiu e costuma pinçar para demonstrar a viabilidade de governos- a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça. Explicando: Bolso farto, Barriga cheia, Coração agradecido, Cabeça aprova o governo que propiciou a felicidade.

Torquato Gaudêncio, Professor Titular na Universidade de São Paulo, é cientista político e consultor de marketing político.

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Já fui vice, eu sei

Por Edson Vidigal 

Lembro de Fernando Ferrari, um jovem Deputado do PTB gaúcho que rompendo com Jango do mesmo partido saiu para fundar o MTR – Movimento Trabalhista Renovador acolhendo surpreendentes dissidências pelo País por onde andou.

Ferrari era um orador brilhante. Queria um novo trabalhismo. Sua candidatura a Vice não estava atrelada a nenhum cabeça de chapa de qualquer partido.

Os dois partidos de maior densidade nacional, o PSD e PTB, ambos inventos de Getúlio, saíram em dobradinha com o Marechal Lott para Presidente e Jango para Vice.

Jânio recusou o Vice que a UDN lhe entregara, o Senador Leandro Maciel, de Sergipe. Ele queria o ex-Governador de Minas, o jurista Milton Campos.

Doutor Milton foi aquele Governador que em meio a uma greve de professores no interior recusou enviar tropas policiais para acalmar os grevistas, questionando – e por que em vez polícia, não mandamos o trem pagador?

Jango àquela altura, Vice de Juscelino, buscava um segundo mandato de Vice. O Marechal Lott, seu cabeça de chapa, não decolava. Ferrari correndo por fora, via seu nome enganchar em Jânio.

O pessoal do Jango, discretamente, acolheu a ideia de uma chapa JAN-JAN (Jânio e Jango). Cada um com os seus próprios votos, ambos eleitos. Foi a vontade da grande maioria do Povo. Pessoalmente, Jânio e Jango não se gostavam.

Daí que derrubado Jango em 1964, ele próprio o Vice eleito que sucedeu a Jânio após a renúncia, o Marechal Castelo Branco, que já estava escolhido para ser o novo Presidente apenas para completar o mandato de Jango, mas tendo que ser formalmente eleito pelo Congresso, precisou de um Vice para completar a sua chapa, antemão vitoriosa.

Instaurou-se a fórmula norte americana, que vigora ainda hoje no Brasil. A eleição do Presidente da República importará a do Vice Presidente com ele registrado. O Deputado José Maria Alckmin, do PSD de Minas, foi assim o Primeiro Vice Presidente eleito pelo novo sistema.

E de lá pra cá tem sido assim. A Constituição da República em seu Art. 79, Parágrafo único, é explicita – O Vice Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que for por ele convocado.

Sabem vocês onde está essa lei complementar? Em lugar nenhum. Entram Presidentes e saem Presidentes e ninguém se lembra de que o Vice para melhor servir precisa de uma Lei Complementar especifica para suas atribuições.

A Vice Presidência não foi imaginada para ser um banco de reserva inspirador do ócio. Por mais criativo que possa ser esse ócio. Basta ver o modelo original, o norte americano, que inspirou o nosso caso. O Vice Presidente tem papel ativo como auxiliar direto, o mais credenciado, dentre os servidores da República.

Desdenharam do Itamar e ele foi um grande Presidente.

Edson Vidigal, Advogado,  foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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quarta-feira, 24 de abril de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Eu fico

Abro a coluna com Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas sempre conservou intenções continuístas. Um dia, foram procurá-lo para saber se era verdade. E ele:

– Não, meu candidato é o Eurico (marechal Eurico Gaspar Dutra); mas se houver oportunidade, eu mudo uma letra: Eu Fico.

(Da historiadora Isabel Lustosa)

O fio da meada

Sem exageros. O governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada. Parece perdido. A área econômica, sob a agenda da reforma da Previdência, parece ter esquecido de tocar seus outros programas. A esfera política não está engajada nas ações do Executivo. A área empresarial denota certo desconforto. Exala desconfiança. Nos Estados e municípios, a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.

Onde o governo age

Mas o governo age. A área cultural se ressente da perda de recursos. Ou rebaixamento enorme nos tetos de participação do governo em projetos culturais. Na área dos Direitos Humanos, grupos se ressentem da extinção de organizações e associações que trabalham no espaço do resgate de direitos. Há uma ilha de excelência no arquipélago da inércia: o território da infraestrutura comandado pelo ministro Tarcísio. Ouvem-se elogios de todas as partes.

Olavo em ação

Afinal de contas, o que o escritor Olavo de Carvalho, chamado de astrólogo pelo general Mourão, pretende com suas críticas aos generais? Que se demitam do governo? Que abandonem suas tarefas? Que rompam com o presidente Bolsonaro? Ora, isso é sonho de noite de fim de verão. Não vai acontecer. E se não vai, por que os filhos de Bolsonaro dão corda ao guru? E por que o presidente parece concordar em parte com a linha crítica desenvolvida pelo filósofo? O fato é: a queda de braço está escancarada. Quem vai levar a melhor? Este consultor não tem dúvidas: os militares ganharão de lavada.

Bater, bater, bater

Olavo de Carvalho tem uma índole questionadora. Vive de polêmica. Não é de consenso. Sempre atirará contra uns e outros. Ele disse que os militares entregaram o Brasil aos comunistas. Risível. Quem, por exemplo, brande a foice e o martelo? Ora, se há comunistas agindo por essas plagas, estão muito disfarçados. O Brasil de Olavo é um território comunista que recebe as bênçãos dos militares. A polêmica começa a ganhar ares de gaiatice. Mas Olavo sabe o que diz. Continua produzindo manchetes. E assim continuará.

Mourão

Que o general Hamilton Mourão aprecie a expressão laudatória sobre sua maneira de se comportar, é compreensível. Afinal, os militares atravessaram um longo corredor, onde apupos se juntaram ao medo. Um corredor que começou em 1964. De repente, saem para a luz do dia sob os aplausos das massas. Não há dúvidas. Quem votou em Bolsonaro votou em Mourão e nos militares. Ganharam, assim, os gritos de apoio da população. Ou da metade da população, para ser mais fiel ao resultado das urnas. Mourão, que portava um discurso de linha dura, arrefeceu a linguagem. Ficou suave. Ponderado. Aplaudido. Gostou. E hoje seu coração vibra com a acolhida que as massas dão aos militares.

Quem está bem na fita

O general Santos Cruz está se saindo bem na Secretaria do Governo. Discreto, nada espalhafatoso. A esfera política começa a vê-lo como perfil confiável. O ministro Tarcísio Gomes, da Infraestrutura, também vai bem. Paulo Guedes, o comandante da economia, já esteve melhor na nota. Rogério Marinho, secretário da Previdência e do Trabalho, subiu de avaliação. Sérgio Moro, da Justiça, estacionou no patamar da boa imagem. Damares, a ministra da Família e dos Direitos Humanos, cresceu na mídia com seu destemor conservador e expressão espontânea. Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, desceu um pouco a escada da boa avaliação. Osmar Terra, da Cidadania, subiu no patamar do prestígio. O general Heleno, da GSI, também caiu um pouco. Ernesto Araújo, o chanceler, continua na escala mais baixa. O vice Hamilton Mourão está bem avaliado.

Sou mineiro

Tancredo Neves foi ex-tudo na política brasileira. Voltando à crista da onda, explica a um correligionário como conseguiu sobreviver após 64:

– Aceitando o impossível, passando sem o indispensável e suportando o intolerável. Afinal, sou mineiro!

Novos parlamentares

Os parlamentares de primeira viagem, os novos perfis que circulam na Câmara, buscam visibilidade a qualquer custo. Alguns se destacam pelo fato de já serem conhecidos e participado de movimentos, como é o caso de Kim Kataguri, do DEM. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também já era conhecida. Era apresentadora da TV Veja. E é mais falante. Quem também está aparecendo bem é Marcel van Hattem, do Novo (RS). No Senado, o mais barulhento é o ex-jornalista esportivo, Jorge Kajuru, líder do PSB. Uma voz tonitruante.

STF na onda crítica

O STF atravessa uma das fases mais críticas de sua história. Sua imagem não é das melhores entre as instituições. Mas a nossa mais alta Corte já viveu outros momentos críticos. Criado em 1890, o Supremo surgiu com a responsabilidade de ser a instância máxima de um dos três Poderes recém-instituídos pela República, o Judiciário. Permaneceu assim até 9 de abril de 1964, quando foi promulgado o primeiro dos Atos Institucionais (AIs) impostos pela ditadura militar. Permitia ao governo que derrubara o presidente João Goulart demitir ou aposentar os magistrados. Era o início de uma escalada de sanções que chegaria ao seu ápice com o AI-5, de 1968.

STM

No ano seguinte, viria o AI-6, que transferia ao Superior Tribunal Militar (STM) o poder de julgar em caráter definitivo aqueles que se opusessem ao regime. Apesar de o AI-1 permitir que o governo arbitrasse sobre a composição do Supremo, a ditadura não atuou de fato até baixar o segundo Ato. Baseado na Constituição de 1934 criada no governo Getúlio Vargas, o AI-2, de 27 de outubro de 1965, aumentava de 11 para 16 o total de ministros do STF e tinha, segundo opositores na época, a intenção de enfraquecer a instituição. Embora permitido, nem na época da ditadura de Vargas durante o Estado Novo (1937-45) o aumento do número de ministros foi instituído.

Tempos mais duros

Mas foi em 13 de dezembro de 1968, com o AI-5, que a ditadura iniciou sua fase mais autoritária. Com ele, o presidente Artur da Costa e Silva aposentou compulsoriamente os ministros Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal, que também seria afastado de seu cargo na UFRJ, e Hermes Lima. Em solidariedade, os também ministros Lafaiete de Andrade e Antônio Gonçalves de Oliveira pediram aposentadoria. Além das destituições, Costa e Silva retirou o poder do tribunal de conceder habeas corpus nos casos de "crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular", dando mais poderes à Justiça Militar.

Juristas de destaque

Os ministros cassados, já falecidos, haviam ocupado cargos de destaque antes da ditadura. Lins e Silva fora procurador-Geral da República entre 1961 e 1963, chefe de gabinete da Presidência em 1963 e ministro das Relações Exteriores, no mesmo ano. Nunes Leal, por sua vez, chefiou o gabinete do presidente Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1959, e se tornou consultor geral da República em 1960. Já Hermes Lima, dono de vasto currículo, foi deputado Federal pelo Distrito Federal entre 1946 e 1951 (à época, na cidade do Rio de Janeiro), chefe do gabinete da Presidência nos governos de Jânio Quadros e Jango, entre 1961 e 1962, ministro do Trabalho em 1962 e das Relações Exteriores entre 1962 e 1963, além de primeiro-ministro do país entre 1962 e 1963.

Tiro de misericórdia

Após a saída dos cinco ministros, o governo militar impôs o Ato nº 6, em 1º de fevereiro de 1969. Com ele, os poderes da Justiça Militar aumentavam ainda mais e era restabelecido o número de 11 ministros. Cabia ao STM, a partir de então, o julgamento em última instância dos civis processados nos casos de "crimes contra a segurança nacional ou as instituições militares". O STF não tinha mais o poder de julgar estes réus em recurso. Foi o tiro de misericórdia da ditadura na instituição. A mordaça do regime ao STF só começaria a ser superada em 19 de janeiro de 1979, no final do governo do presidente Ernesto Geisel, que seria sucedido por João Figueiredo, o 5º e último dos generais a comandar o país. A Emenda Constitucional 11 revogava todos os atos institucionais e restituía ao Supremo os seus poderes. O papel do STF seria fundamental no apoio aos novos rumos jurídicos do país.

Jurista da democracia

Mais de três décadas depois, em solenidade do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2 de dezembro de 2002, os três ministros do Supremo cassados foram restituídos de suas condecorações militares, retiradas na aposentadoria compulsória. Apenas Lins e Silva pôde receber a medalha, uma vez que Nunes Leal e Hermes Lima já haviam morrido, em 1985 e 1978, respectivamente. Fundador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), Lins e Silva faleceria duas semanas depois, no dia 17 do mesmo mês, ganhando da mídia as manchetes como "Jurista da democracia".

Atualidade

Hoje, o STF vive momentos angustiantes. Alguns de seus 11 membros são alvo de intenso tiroteio das mídias.

Valor de aposentadorias

Estudo da Firjan revela que em 14 Estados brasileiros o valor médio das aposentadorias dos servidores inativos supera a média salarial dos ativos. No Amapá, por exemplo, os aposentados do Estado (R$ 7.525) recebem quase o dobro dos ativos (R$ 4.568). Já a renda média do brasileiro é de R$ 2.500. No Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina a situação é ainda pior, já que além da diferença na remuneração, possuem mais servidores inativos do que ativos.

Déficit da Previdência

O estudo "A situação fiscal dos Estados brasileiros" também revela que cada morador do Rio Grande do Sul, por exemplo, contribui com R$ 1.038 ao ano para cobrir o déficit de R$ 11,1 bilhões da previdência estadual. No Distrito Federal, o custo por habitante é de R$ 887 e, no Rio de Janeiro, de R$ 663. Ao todo, o déficit da previdência dos Estados chega a R$ 77,8 bilhões, de acordo com dados de 2017, últimos disponibilizados pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, que oferece uniformidade na declaração dos Estados.

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sábado, 20 de abril de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com um "causo" do Ceará.

Canos furados

Perilo Teixeira, chefe político de Itapipoca/CE, foi ao governador Faustino de Albuquerque pedir para instalar o serviço de água da cidade.

– Mas não há verba.

– Não quero verba, governador. Quero que o senhor me autorize a levar para Itapipoca uns canos furados que estão ao lado da prefeitura de Fortaleza.

– Se estão furados, leve.

Levou e fez o serviço de água. Na semana seguinte, veio o escândalo. Os canos eram para o serviço de água de Fortaleza e tinham sido adquiridos com muita dificuldade pela prefeitura. Faustino Albuquerque mandou chamar Perilo Teixeira:

– Que papel, hein. O senhor me enganou. Disse que os canos eram furados, eu dei, e depois fico sabendo que os canos eram novinhos, para a água aqui de Fortaleza. O senhor mentiu, coronel.

– Menti como, governador? O senhor já viu cano que não seja furado?

(Da verve do amigo Sebastião Nery)

Comoção universal

O mundo se comove com o incêndio que consumiu boa parte da Catedral de Notre-Dame de Paris. Um dos mais importantes e simbólicos monumentos da Humanidade deixa em nossos corações uma história dos séculos. No centro, a história da França.

Quem tende a cair? E a subir?

Nas curvas e retas que tem de percorrer para descobrir para onde estamos e para onde vamos, este analista usa como referência o rol dos protagonistas da paisagem institucional. Dentre eles, quais aqueles que descem a ladeira ou escalam a montanha? Quais são as forças ascendentes e descendentes? É uma maneira de desenhar cenários por mais que o exercício seja complexo. Circunstâncias e fatores imponderáveis acabam desmanchando os desenhos. Mesmo assim, é oportuno seguir adiante. A coluna de hoje tenta fazer uma análise dos nossos principais protagonistas.

Quatro cinturões

Avalia-se o desempenho de uma administração pela somatória de quatro campos de viabilidade: o político, o econômico, o social e o organizativo. O equilíbrio entre eles é responsável pela fortaleza ou fragilidade das ações programáticas. Vale dizer, de antemão, que o governo Bolsonaro acumulou, desde a posse, em janeiro, força descomunal, mas não tem sabido transformá-la em ferramenta de eficácia da gestão.

Furos

A administração deixa escapar, aos poucos, a condição de usar o poder como "capacidade de fazer com que as coisas aconteçam", como ensina Bertrand Roussel. Basta analisar os furos em pelo menos três dos quatro cinturões do governo. A área política é um território semeado de dúvidas e tensões. A área econômica está em compasso de espera. A esfera social aguarda que o governo chegue até ela.

O Poder Executivo

Até o momento, não foi possível formar uma base de apoios, de que o governo tanto necessita para aprovar a reforma da Previdência e o que virá na sequência. Não se estabeleceu um pacto de longa duração; acordos provisórios ficam sujeitos ao gosto das circunstâncias. Na economia, a boa equipe espera pelo Congresso. Na área social, muitas dúvidas: acabar com radares nas estradas é uma boa coisa? Armar a população diminuirá a violência?

Se a economia decolar...

O governo tende a ser bem avaliado se ganhar proeminência na esteira de uma economia resgatada. Mas a índole militarista do capitão presidente tende a anuviar os horizontes. Bolsonaro tem uma expressão direta e o viés autoritário que o qualifica será permanente vetor de dúvidas. A interferência para sustar o preço do diesel não foi e não será um ato isolado. Nesse momento, emerge o traço populista, coisa que imantou sua imagem ao longo da carreira política. Não apagará esse traço tão cedo. É da índole. Sob os aplausos da imensa arquibancada que o acompanha desde a campanha.

Feição da equipe

Haverá ajustes na equipe aqui e ali. Não se pense, porém, que tais mudanças ocorrerão em função de mudanças no escopo ideológico. Não. O governo tem uma coluna vertebral fortemente ancorada nas costelas da direita. Trata-se de sua identidade, o caráter da gestão. Vai haver corrosão de imagem em decorrência de visão fundamentalista em determinadas áreas. Mas não se deve esquecer que as bases de apoio ao governo abrigam estratos muito conservadores. E o presidente mostra-se disposto a agradar sua clientela.

O Parlamento

A imagem do Parlamento, depois dos casos que consumiram a imagem de políticos e representantes da velha guarda, melhora perante a comunidade. A eleição fez um expurgo. Novos quadros expressam um ideário de compromissos e mudanças. A turma que chegou ao Parlamento é mais antenada com anseios e expectativas sociais. Do fundo do poço onde estava, a representação parlamentar inicia uma trajetória no caminho do respeito.

Partidos

Os entes partidários, estes sim, vivem uma crise de descrença. Os grandes partidos estão sem rumos. O MDB esfacela-se. O DEM se refaz à sombra do prestígio de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e do prefeito de Salvador, ACM Neto. O PSDB procura a via do renascimento, agora sob a batuta do governador João Doria. O PSL, do presidente Bolsonaro, não mostra força para resistir aos percalços de um partido que saiu do nada para formar a maior bancada. Não tem estofo doutrinário. É um aglomerado de quadros de primeiro mandato. PRB, PP, PTB, PSD, entre outros, navegarão ao sabor da pasteurização. Sem definir se formam ou não a base de apoio do governo. Desconfiam do presidente. Acham que não cumpre promessas.

Judiciário

O STF vive a maior crise de descrédito de sua história. Nossa mais alta Corte, convenhamos, nunca foi tão criticada. Grupos sociais inserem alguns de seus membros em compartimentos partidários ou favoráveis a próceres políticos. Há ministros no paredão das redes sociais. Fake newscercam as histórias que se contam sobre eles. A crítica que se faz ao Supremo acaba contaminando a teia judiciária. Os juízes de primeira e segunda instância possuem imagem mais positiva. Mesmo assim, são colocados no pedestal do Estado-Espetáculo, com a pecha de justiceiros, salvadores da Pátria. No Senado, uma eventual CPI da Toga faz barulho. Não irá adiante.

Polarização

Infelizmente, o país caminhará até o próximo pleito brandindo as armas da polarização. As bandas favoráveis e desfavoráveis ao governo Bolsonaro continuarão a tocar suas trombetas, com agressões, calúnias, queimação de perfis, acirramento nas expressões. Não teremos uma linguagem de paz e harmonia. Basta ver as redes sociais cheias de bílis. Essa tendência persistirá com o engajamento acirrado da família Bolsonaro, que funcionará como uma locomotiva a puxar o trem da direita. E esta avançará mais que a esquerda.

O lulismo

A esquerda está sem rumos. Lula, preso, continuará a ser o mandão do PT. Por sua recomendação, a hoje deputada Gleisi Hoffmann deverá se reeleger presidente do PT. O movimento "Lula Livre" continuará com a tocha acesa. É razoável acreditar em transferência de Lula para a prisão domiciliar. O ex-presidente não estará fora do jogo político. É a alternativa do PT, em 2022, face a eventual débâcle do governo Bolsonaro. O lulismo continuará forte porque não há lideranças novas no PT.

Kennedy

John Kennedy: "se uma sociedade livre não pode ajudar os muito pobres, não poderá salvar os poucos

PSOL

Na margem esquerda, o PSOL terá vez dentro de um cenário polarizado. Seus quadros respiram mais jovialidade que os do PT. Terão grandes chances de vir a ocupar o Executivo no Rio de Janeiro, seja na esfera municipal, seja na esfera estadual. O partido tem condições de avançar em espaços do PT.

Igrejas evangélicas

Tendem a se fortalecer sob o guarda-chuva do governo Bolsonaro, que possui enclaves no evangelismo. Mesmo com o desgaste do prefeito Marcelo Crivella, da Igreja Universal. Esse ex-bispo será execrado. Tem sido um desastre no Rio de Janeiro. Mas as igrejas evangélicas estarão bem representadas pela ministra Damares no governo Bolsonaro.

Igreja católica

Ante o avanço dos credos evangélicos, a igreja católica perderá terreno. Não assume posição na esfera da política, praticamente deixando pastores evangélicos ditarem pautas e agendas no Executivo e no Legislativo.

Forças armadas

Trata-se do grupamento com imagem que mais se elevou nos últimos tempos. Os militares, que se fazem presentes em áreas importantes da administração Federal, passam a ser aplaudidos, depois de anos sob a desconfiança social. Têm aparecido como poder moderador no governo, suavizando a linguagem, fazendo ponderações adequadas e ganhando confiança. Chegaram ao poder central pelo voto. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, recebeu o mesmo número de votos que Bolsonaro.

Empresariado

De aplausos fervorosos ao presidente Bolsonaro até pouco tempo atrás, o empresariado assume postura de cautela. Começa a enxergar no presidente traços duros. Um liberal não tão convicto. O mercado se retrai e teme que o liberalismo tão aguardado não sofra as injunções da "índole nacionalista" do capitão. A interferência do presidente para sustar o preço do diesel acendeu os ânimos empresariais. Paulo Guedes conseguirá sustar os rompantes bolsonarianos?

Paulo Guedes

Formou uma boa equipe econômica, mas, de certo modo, é refém do corpo político. Não tolerará ver quebrada a coluna vertebral da reforma da Previdência. Se isso ocorrer, é bem possível que peça o chapéu. Guedes fará tudo que estiver ao alcance para sustentar seus programas e reformas. Mas há limites. Se perceber que as coisas estão indo para o brejo, será difícil segurá-lo no governo.

Serviços públicos

A sociedade organizada passa a exigir mais dos governos. A melhoria dos serviços públicos é uma hipótese à vista principalmente em Estados maiores. Alguns governos, como o de São Paulo, investem pesadamente em segurança pública. Nos Estados menores e muito carentes, tal melhoria será improvável. Há Estados com folhas de pagamento atrasadas. Aí greves e movimentos de paralisação tendem a aumentar.

Uma nova ordem

Maquiavel: "Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas".

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