Bolsonaro ficará internado para tratamento clínico

Após exames, equipe médica não prevê cirurgia por enquanto. Presidente foi transferido para hospital de São Paulo depois de diagnóstico de obstrução intestinal.

Bolsonaro foi hospitalizado após sentir dores abdominais

Após ser diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde permanecerá internado para tratamento clínico. Por ora, não está prevista cirurgia, informou a equipe médica na noite desta quarta-feira (14/07).

De acordo com boletim médico, depois do diagnóstico de "suboclusão intestinal", o presidente passou por avaliações clínica, laboratoriais e de imagem e inicialmente receberá "tratamento clínico conservador", ou seja, com medicamentos e procedimentos não invasivos.

Não foram detalhados os procedimentos aos quais o presidente será submetido e não foi informado por quanto tempo Bolsonaro deverá permanecer internado.

O boletim foi assinado por quatro médicos, incluindo Antonio Luiz Macedo, que também foi quem decidiu pela transferência de Bolsonaro para São Paulo. O presidente chegou ao hospital paulista por volta das 19h, depois de ter passado o dia internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, onde foi submetido a exames e alguns procedimentos após sentir dores abdominais.

Macedo acompanha a evolução da saúde de Bolsonaro desde o atentado a faca contra o presidente durante a campanha eleitoral de 2018 e foi responsável pelas cirurgias no abdômen decorrentes. Após o ataque, Bolsonaro passou por quatro cirurgias. Nos últimos dias, o presidente vinha enfrentando uma crise de soluços.

A redes sociais do presidente reproduziram uma foto de Bolsonaro internado, acompanhada de uma mensagem em que o presidente agradece orações de seus apoiadores e aproveita para alimentar teorias conspiratórias sobre o atentado de 2018 e explorar politicamente o episódio.

"Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia", diz a publicação na conta do presidente.

"Agradeço a todos pelo apoio e pelas orações. É isso que nos motiva a seguir em frente e enfrentar tudo que for preciso para tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade do nosso povo."

Com a internação, foram cancelados os compromissos que Bolsonaro teria na manhã desta quarta-feira, incluindo um encontro com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A reunião era uma tentativa de acalmar os ânimos entre os três Poderes, depois de novos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas terem gerado desgaste e reações no Legislativo e no Judiciário. Em nota, o STF informou que "o encontro será oportunamente reagendado".

Também na manhã desta quarta, o presidente participaria de uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

Deutsche Welle Brasil, em 15.07.21

Entenda por que, segundo Biden, a democracia americana está sob ataque

Ofensiva em vários estados controlados por republicanos ameaça restringir acesso ao voto, sobretudo entre minorias. Presidente americano denuncia maior ataque ao sistema desde a Guerra Civil.

Para o presidente americano, Joe Biden, republicanos mentem ao denunciar fraudes

Nas palavras do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a democracia americana enfrenta atualmente sua maior ameaça desde a Guerra de Secessão, conflito civil que dividiu o país no século 19.

Essa ameaça, afirmou Biden em discurso na terça-feira (13/07), é baseada em mentiras. Especificamente num temor infundado propagado por republicanos de que haveria risco de fraudes no sistema eleitoral.

Em estados sob controle republicano, avançam cada vez leis eleitorais que, com o pretexto de combater a fraude, têm como finalidade complicar o acesso das minorias às urnas, em particular dos afro-americanos.

"A América assiste hoje a uma tentativa de minar e suprimir o direito ao voto", disse Biden, em discurso na Filadélfia, cidade onde foi assinada a Declaração de Independência dos Estados Unidos.

A questão do acesso ao voto por parte de minorias é um dos temas que mais divide os dois principais partidos nos EUA. Os democratas acusam os republicanos de usarem subterfúgios legais para dificultar a votação por parte de eleitores que tradicionalmente votam maioritariamente no Partido Democrata.

Ofensiva republicana para dificultar o voto

Muitos estados americanos permitem que os cidadãos, mesmo sem estarem registrados para votar, o façam no dia da eleição com simples comprovação de que moram no estado.

Mas novas leis promovidas em alguns estados exigem que eles se registrem com antecedência e o façam com um documento de identificação oficial, como uma carteira de motorista. O problema é que muitos – de acordo com ONGs, 21 milhões de pessoas – não possuem carteira de motorista ou qualquer outra forma de identificação oficial.

Grupos de defesa de liberdades civis dizem que os requisitos de identificação atingem sobretudo os pobres, e podem resultar em uma queda de 2% a 3% na participação dos eleitores.

Algumas legislações republicanas estão, de outras formas, tornando o voto mais difícil. Os partidos políticos tradicionalmente vão de porta em porta para ajudar as pessoas a se registrarem. Novas regras na Flórida, por exemplo, restringem isso.

Em Dakota do Norte, uma regra proposta pelos republicanos, que acabou rejeitada, defendia a exigência de endereço com rua para eleitores. A medida era direcionado aos nativo-americanos, que vivem em reservas sem nome de rua.

Muitos estados ampliaram a votação por correio em 2020 devido à pandemia. Eles se basearam na experiência de estados como o Colorado, que tiveram votação universal por correio durante anos. Nas eleições de 2020, o número de pessoas que votaram por correio mais que dobrou em relação ao pleito anterior, resultando em muitas cédulas entregues com atraso e só contadas dias após o fim da votação.

Os republicanos em vários estados propuseram ou aprovaram nova legislação limitando quem pode votar pelo correio. A Geórgia reduziu pela metade o tempo permitido para a obtenção de uma cédula postal.

O Arizona propôs exigir que todas as cédulas enviadas pelo correio recebessem carimbo postal cinco dias antes de uma eleição – ignorando as evidências de 2020 de que muitas cédulas enviadas pelo correio não receberam carimbo postal.

O Colorado e outros estados enviam cédulas por correio a todos os eleitores registrados. Em junho, os republicanos do Wisconsin votaram para exigir que qualquer pessoa que desejasse uma cédula de correio a solicitasse formalmente por escrito, com uma cópia de sua identidade.  

A Geórgia e outros estados avançam, além disso, para limitar a disponibilidade de caixas de coleta para cédulas enviadas pelo correio, tornando também mais difícil o envio de uma cédula.

Batalha jurídica

Em seu discurso na Filadélfia, Biden criticou também o seu antecessor, Donald Trump, que continua, sem evidências, a defender que as eleições presidenciais de 2020 foram fraudulentas.

Biden instou o Congresso a restaurar "o poder inicial" de uma legislação nascida do combate pelos direitos cívicos, o Voting Rights Act (Lei do Direito ao Voto), de 1965, que pouco a pouco vem sendo corroída, em particular pela jurisprudência da Suprema Corte.

A Suprema Corte validou na terça-feira duas regras eleitorais do estado do Arizona que, segundo o Partido Democrata, restringem o acesso ao voto por parte das minorias. 

A primeira decisão judicial, com seis votos a favor e três contra, refere-se a uma regra que estipula que os votos antecipados emitidos num distrito errado sejam rejeitados.

A segunda regra torna ilegal a entrega de votos por terceiros – uma prática que os republicanos chamam de "colheita de votos".

Qualquer uma dessas regras prejudica os partidos mais fortes entre as minorias, cujos eleitores revelam muitas vezes mais vulnerabilidades na forma como depositam os seus votos nas eleições.

No ano passado, um tribunal federal de segunda instância em São Francisco, no estado da Califórnia, decidiu que essas regras do Arizona violavam a Lei de Direitos ao Voto de 1965, já que afetam desproporcionalmente grupos minoritários.

Na semana passada, o Departamento de Justiça apresentou um processo judicial contra o estado da Geórgia, onde as regras eleitorais se tornaram igualmente restritivas para as minorias.

Deutsche Welle Brasil, em 15.07.21

Bolsonaro está com soluço

Com reprovação recorde e cada vez mais atacado em meio a supostos escândalos de corrupção no combate à pandemia, o presidente engasgou. Ao invés da prometida nova política, vê-se um governo sem rumo.

"Ainda não está claro até que ponto Bolsonaro está envolvido em supostos escândalos, mas aparentemente as manchetes negativas vindas da CPI influenciaram espectadores"

Como se não bastassem todas as crises, o presidente Jair Messias Bolsonaro ainda tem que lidar com mais uma: de soluço. Há mais de dez dias seu diafragma está fora de controle. Uma dica, neste caso, seria levar um susto para tentar se livrar do soluço. Mas o presidente garantiu, numa recente entrevista, que, por enquanto, não está "assustado com nada que acontece no governo". Será que nem as revelações vindas diariamente da CPI da Covid no Senado deixam o presidente preocupado?

Confesso que não esperava muito da CPI. Comissões parlamentares de inquérito sempre me lembram do meu programa predileto de humor britânico, o excelente Yes, Minister e sua continuação Yes, Prime Minister. Uma produção da BBC dos anos 80, que conta a história de um político ingênuo e incompetente galgando a ladeira do sucesso governamental até se tornar primeiro-ministro.

No seriado, quando aparecem erros do governo, abre-se rapidamente um inquérito, uma Royal Commission, com a justificativa falsa de investigar a fundo. Mas, na verdade, os inquéritos servem para encobrir os erros. Pois espera-se que quando o relatório final estiver pronto, quatro longos anos depois, ninguém se lembre mais do problema. Ou que até lá, apareça um bode expiatório.

No caso da CPI da Covid no Senado brasileiro, eu esperava apenas muitas manchetes negativas para o governo, mas nada de essencialmente novo. Pois já estava tudo na mesa, achava eu: o governo negacionista sabotou as medidas de combate ao coronavirus, oferecendo medicamentos sem eficácia para tranquilizar a população, e ignorou a crise de oxigênio no Amazonas. Além disso, só quis comprar vacinas em quantidade suficiente depois de João Doria ter largado na frente com a vacina chinesa. Tudo documentado e filmado pelo próprio Bolsonaro e cia.

Mas, mesmo depois de 20 anos vivendo aqui e cobrindo o Brasil, ainda me surpreendo. No começo da pandemia, participei de uma oficina da Fundação Getúlio Vargas sobre Direito para jornalistas. Nela, falava-se muito sobre mecanismos para evitar e combater corrupção ligada à pandemia. Eu achava que não seria preciso, pois: quem iria se atrever a desviar dinheiro público destinado ao combate à pandemia, com toda a mídia em cima?

Bom, aparentemente muita gente. Há várias suspeitas de corrupção nos diversos níveis da administração pública. Mas os casos da vacina indiana Covaxin e o da negociação mais que estranha sobre a compra de milhões de doses da AstraZeneca me surpreenderam. Principalmente o cara-de-pau-ismo dos supostamente envolvidos, sendo eles políticos influentes ligados ao Centrão ou vendedores picaretas.

Ainda não está claro até que ponto o presidente está envolvido, se ele sabia, se acobertou os erros de aliados ou se ele se aproveitou da situação emergencial do país em meio à pandemia. Mesmo assim, uma recente pesquisa Datafolha revelou que a reprovação ao governo Bolsonaro atingiu a marca recorde de 51% e que, para 70% dos brasileiros, existe corrupção no governo. Aparentemente, as manchetes negativas vindas da CPI influenciaram espectadores.

Enquanto isso, o governo segue sem rumo. O presidente, pelo menos, anda de motocicleta rumo ao horizonte. Dizem que quando uma criança pega vento demais, fica com soluço. Será que o presidente, nas suas aventuras motociclísticas sem máscara ou capacete com viseira engoliu vento demais? 

Thomas Milz, o autor deste artigo, saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como o Bayerischer Rundfunk, a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos. Publicado por Deutsche Welle Brasil, em 14.07.21

Eduardo Leite se perfila para 2022 com privatizações e antipetismo como passe para uma terceira via

Governador do Rio Grande do Sul se esforça para deixar no passado o apoio a Bolsonaro, mas sem negar sua base conservadora, e busca alianças para prévias dentro do PSDB após tornar homossexualidade pública. Para opositores, tem ”ambição insaciável”. Para aliados, é “sério e íntegro”

O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), em seu gabinete em Porto Alegre, durante um evento virtual em 30 de junho. (FELIPE DALLA VALLE / PALÁCIO PIRATINI)

Político com quase duas décadas de carreira, apesar de ter apenas 36 anos, Eduardo Leite (PSDB) nunca havia mencionado sua orientação sexual até ser alvo de ataques homofóbicos durante a campanha de 2018. Na ocasião, teve de desmentir uma fake news que apresentava um de seus irmãos como um suposto namorado, numa foto grosseiramente manipulada. Mas somente três anos depois, no início de julho de 2021, tornou pública sua homossexualidade, em uma entrevista em rede nacional de televisão. O anúncio ocorreu em paralelo com a decisão de assumir a pré-candidatura a presidente da República pelo PSDB, que será disputada nas prévias do partido marcada para 21 de novembro.

A escolha para a revelação foi o programa do jornalista Pedro Bial. A senha veio aos dez minutos de entrevista, gravada na tarde do dia 1° de junho num hotel de São Paulo, quando o apresentador perguntou ao tucano qual era seu trunfo em relação ao governador paulista, João Doria ―também pré-candidato nas prévias tucanas. “A integridade”, respondeu. E emendou: “Eu nunca falei sobre um assunto que eu quero trazer pra ti no programa, que tem a ver com a minha vida privada e que não era um assunto até aqui porque se deveria debater mais o que a gente pode fazer na política, e não exatamente o que a gente é ou deixa de ser. Eu sou gay. E tenho orgulho disso.”

O anúncio passou longe de ser uma surpresa para Bial, que já tinha separado uma reprodução daquela fake news da campanha de 2018 para ilustrar a entrevista. Mas foi uma decisão conhecida por poucos, em harmonia com o estilo discreto ―e centralizador― do governador: além da secretária de Comunicação, Tânia Moreira, que o acompanhou na agenda em São Paulo e discutiu a pauta com o jornalista, somente a família fora avisada uma semana antes sobre a revelação. Nem o presidente do PSDB gaúcho, Lucas Redecker, foi informado.

“Sei que ele estava há tempos pensando nisso, mas desconheço quem o possa ter orientado a revelar neste momento”, garante Redecker. “Foi uma forma dele enterrar esse assunto de uma vez por todas”, analisa o dirigente partidário. Amigo de Leite desde 2008, quando o atual governador foi eleito vereador em Pelotas, no extremo sul gaúcho, o líder tucano classifica-o como “muito sério e íntegro”, além de fiel a seus princípios. “Isso ele não abandona, independentemente de vencer ou perder uma disputa”, explica.

A jogada ensaiada incluiu também um distanciamento crescente em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para quem Leite declarou voto em 2018. Alvo da ira do presidente, que o acusa de se beneficiar de repasses do Governo federal durante a pandemia, o governador interpelou Bolsonaro junto ao STF, em abril, para que explicasse as insinuações de que havia desviado recursos destinados ao combate à covid-19 no Estado. As declarações envolveram também insinuações homofóbicas.

Aos críticos que insistem em associá-lo a Bolsonaro, o governador tem dito insistentemente que a opção pelo presidente era a única possível no cenário eleitoral de 2018, como forma de evitar a volta do PT ao poder. “Em 2018 o que fiz foi declarar voto nele, com muitas ressalvas. E, mesmo assim, reconheço que errei”, publicou Leite na sexta-feira em uma rede social. O mea-culpa, entretanto, é recente: em julho do ano passado, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador declarou que o ultradireitista estimulava a divisão do país, mas que não se arrependia de ter votado nele. Mesmo agora, o governador gaúcho está longe de buscar o confronto total com o presidente para evitar se indispor com sua base conservadora. No sábado, quando Bolsonaro fez uma motociata em Porto Alegre, Leite respaldou a polícia que deteve uma mulher que batia panelas contra o presidente. “Eu votei em Bolsonaro em 18 e admito que errei. A manifestante detida hoje admite que se excedeu.”

Disputa no ninho tucano

A guinada tem como foco convencer o colégio eleitoral tucano de que Leite pode protagonizar a candidatura de terceira via ansiada pelos caciques do PSDB e por outras lideranças do chamado centro democrático. O primeiro passo foi, ao lado do senador Tasso Jereissati e do ex-senador Arthur Virgílio Neto (também pré-candidatos nas prévias de 21 de novembro), alterar na Executiva partidária as regras da primária, para neutralizar o poder de Doria sobre a massa de filiados, avaliada em cerca de 1,3 milhão de eleitores. Foram incluídos na lista os prefeitos e vice-prefeitos do partido em todo o país (cerca de 600 políticos), os mais de 4.000 vereadores tucanos e uma centena de deputados estaduais, além dos senadores e governadores. Os filiados passaram a ter apenas 25% de peso no colégio eleitoral tucano. A manobra foi considerada uma derrota pesada para o governador paulista.

O segundo passo foi a apresentação de Leite como um gestor corajoso e moderno, além de jovem ―um millennial, disposto a se declarar gay e buscar um eleitor de direita. A vitrine é o Governo gaúcho, conquistado de forma surpreendente para um político que tinha, até então, sido apenas vereador e prefeito de uma cidade do interior do Estado. “A grande vantagem dele é a capacidade de dialogar com todo mundo, de aglutinar, de convergir. O Leite não apostou num Governo disruptivo no Rio Grande do Sul, pelo contrário. Mas também não ficou reclamando das dificuldades, principalmente da falta de dinheiro. De todos os governadores do Brasil, foi ele que fez mais reformas estruturais”, defende Redecker.

A tarefa de enfrentar Doria, entretanto, não é tão simples. Leite não tem influência política no partido, é pouco conhecido em nível nacional e, mesmo entre os líderes tucanos, ainda tem poucos aliados: além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contabiliza o senador Rodrigo Cunha (AL) e os deputados federais Adolfo Viana (BA), Paulo Abi-Ackel (MG) e Rodrigo de Castro (MG). Também é amigo de Aécio Neves, que foi a Pelotas quatro vezes durante a campanha de Leite para a prefeitura em 2012. Uma cartada que parece querer apresentar é sua baixa rejeição: pouco conhecido, Leite teria espaço para construir uma candidatura, ser uma espécie de efeito-surpresa na disputa.

Um dos seus lemas mais arraigado é a defesa do antipetismo. Foi este o mote que o levou a apoiar Bolsonaro no segundo turno contra Fernando Haddad (PT), em 2018. Foi um apoio constrangido, dada a contumaz homofobia do presidente. Mas necessária para vencer a disputa pelo Estado, já que seu adversário, José Ivo Sartori (MDB), se apresentou como o representante oficial de Bolsonaro no Rio Grande do Sul, atraindo o apoio de eleitores da ala mais conservadora gaúcha. A vitória veio com pouco mais de 400.000 votos de diferença, num segundo turno acirrado.

Ambição

A formação política do governador vem do pai, José Luis Marasco Cavalheiro Leite, advogado e professor de Pelotas que tem suas origens no antigo MDB vinculado ao socialismo e à luta contra a ditadura. Mas que acabou seguindo o rumo de seu amigo, o então sociólogo e professor Fernando Henrique Cardoso. Fundador do PSDB na cidade no final dos anos 1980, Marasco foi candidato a prefeito em 1988 coligado à esquerda representada pelo PCdoB e pelo PCB. Teve menos de 2% dos votos. Desde então, desistiu da política partidária.

Eduardo Leite com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em uma imagem publicada na rede social do governador, em celebração dos 90 anos de FHC.

Leite, nessa época, era pouco mais que um bebê de colo, mas bastou completar 16 anos, em 2001, para fazer seu título de eleitor e se filiar ao mesmo partido do pai. Em 2004 disputou a primeira eleição para a Câmara de Vereadores, com 19 anos; acabou na suplência. A obsessão pela política o levou a cargos no Executivo: foi secretário de Cidadania do prefeito Bernardo de Souza em 2005 ―Souza era a principal liderança do MDB na cidade e amigo pessoal do pai de Leite― e também chefe de gabinete de seu sucessor, Fetter Júnior, um dos principais expoentes da extrema direita de Pelotas.

“Com certeza é um democrata, mas as alianças que fez revelam uma ambição política insaciável. É um fenômeno eleitoral, sem dúvida, mas um político medíocre, um jovem com ideias velhas”, dispara o deputado estadual Fernando Marroni (PT), que perdeu a disputa para o atual governador gaúcho à prefeitura de Pelotas em 2012. Antes de soar como uma declaração revanchista, é bom que se diga: Marroni acompanhou toda a infância de Leite, que foi colega da filha do deputado desde a primeira série até o ensino médio. “Levei ele em casa de madrugada muitas vezes depois das festas da turma. Sempre me chamou de tio Marroni”, relembra.

O governador, já nessa época, dizia que seria político. Mais, dizia que tinha um sonho: ser presidente da República. “Ele foi diretor do grêmio estudantil do Colégio São José ainda adolescente. Sempre deixou clara a pretensão de seguir a carreira que o pai não conseguiu”, avança o parlamentar.

O petista também diz que o tucano descumpriu compromissos eleitorais. Ele cita que os recursos destinados ao sistema de saúde de Pelotas, uma das prioridades da campanha, minguaram nos quatro anos de gestão, passando de 21% da receita municipal, em 2013, para 15%, em 2016.

Como governador, Leite se comprometeu a manter a exigência constitucional de plebiscito para autorizar a privatização de estatais importantes, como a Companhia de Saneamento (Corsan), a empresa de processamento de dados (Procergs) e o banco do Estado (Banrisul). Mas, em 2020, enviou à Assembleia Legislativa do RS uma proposta de emenda constitucional (PEC) derrubando a consulta popular. A proposta foi aprovada em junho deste ano pelo Parlamento gaúcho.

Em 2019, a Assembleia já havia derrubado, também a pedido do governador, uma norma constitucional que previa consulta popular para a privatização das companhias de eletricidade (CEEE), mineração (CRM) e gás (Sulgás). A CEEE-D, que cuida distribuição de energia para mais de 300 municípios gaúchos, foi vendida em março pelo valor simbólico de 100.000 reais ―a compradora assumiu um passivo de 4,4 bilhões de reais em ICMS, dos quais pagará 1,7 bilhão de reais no prazo de 15 anos. O restante deverá ser equacionado pelo Governo. “Comprar uma empresa de energia que opera sob regime de concessão é um casamento, e significa que vocês acreditam na nossa economia”, discursou Leite na cerimônia que oficializou a concessão.

Eduardo Leite posa em frente a um grafite em homenagem ao orgulho LGBTQIA produzido pelo CJ Cruzeiro. (GUSTAVO MANSUR/ PALÁCIO PIRATINI)

Outro compromisso de campanha que Leite ainda não conseguiu cumprir integralmente foi quitar o pagamento dos salários dos servidores públicos do Estado, prometida para o primeiro ano de gestão. A medida foi posta em prática em novembro de 2020, quase dois anos depois de Leite tomar posse. Foram 57 meses de parcelamento, 23 dos quais na gestão do atual governador. “Pagar em dia é uma obrigação do Estado, não é um favor. As nossas reformas estruturais estão na base do ajuste fiscal que proporcionou o retorno do pagamento em dia, lá em novembro de 2020”, afirmou, em abril, o tucano.

“O governador posa de democrata, é uma pessoa cortês, de fino trato, mas na prática política é bem diferente. Estamos há dois anos tentando uma audiência e nada”, reclama o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros. Um dos pontos de discórdia é a reposição salarial pedida pela categoria, que chega a 42%. Outra é a negociação em relação à greve de 26 dias em 2019, que tentou barrar a reforma administrativa proposta pelo governador.

A reforma administrativa e previdenciária, aprovada em 2020, é um dos trunfos do portfólio de Leite para se credenciar à indicação do PSDB ao Palácio do Planalto. Ao prever uma economia de 18,7 bilhões de reais em 10 anos, das quais 13,9 bilhões de reais com Previdência, o Governo aumentou as alíquotas de aposentadoria para um teto de 22%, pôs fim às licenças-prêmio, excluiu as gratificações por função das futuras aposentadorias e limitou a participação de servidores em mandatos sindicais, numa economia na folha de vencimentos, segundo o Governo, de 600 milhões de reais mensais.

A presidente do sindicato dos professores estaduais (Cpers-Sindicato), Helenir Schürer, diz que Leite é mais performático do que democrata. “Ele gosta de dialogar, mas apenas pela imprensa. É bom de propaganda. Na reforma administrativa, porém, aprovou o que bem quis, embora tenha dito que ouviu e ponderou todos os lados. Com os professores não teve conversa nenhuma”, critica. Na ocasião da aprovação da reforma administrativa, o tucano rebateu as reclamações ao afirmar que ouviu “a maioria silenciosa que quer pagar menos impostos e receber mais serviços.”

A mentora da reforma foi a ex-secretária de Planejamento e Gestão, Leany Lemos. Primeira mulher a assumir um dos cargos mais importantes do Governo gaúcho, Lemos foi importada de Brasília com credenciais de ser filiada ao PSB, pós-doutora em Ciência Política, especialista em orçamento e suplente da senadora Leila do Vôlei. Também comandou a reforma fiscal de Rodrigo Rollemberg no Distrito Federal entre 2014 e 2018. Foi dela também, enquanto esteve à frente na pasta do Planejamento, a ideia de estabelecer um plano de distanciamento controlado no Estado durante a pandemia ―um complexo jogo de cores e decisões políticas que não impediu as mais de 32.000 mortes por covid-19 no Rio Grande do Sul. No final do ano passado, Lemos foi indicada para a presidência rotativa do Banco Regional de Desenvolvimento do Estremo Sul (BRDE) ―um dos cargos mais cobiçados do sistema financeiro do Estado.

A capacidade conciliatória de Leite, destacada pelo líder do PSDB gaúcho, também garantiu ampla maioria na Assembleia Legislativa para a aprovação de projetos de reforma constitucional, incluindo o MDB e o PP ―que não o apoiaram no segundo turno das eleições de 2018. Junto com o PTB, partido do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o leque de alianças, dependendo do tema, pode chegar a 40 deputado num universo de 55 parlamentares.

Celebrado por políticos da direita à esquerda por ter tornado pública sua homossexualidade, e por ter se posicionado contra a homofobia e a intolerância, Eduardo Leite tem se dedicado a demonstrar sua disposição em dialogar com opositores e críticos mais famosos, como o youtuber Felipe Neto, que descartou apoiá-lo numa disputa nacional por sua antiga aliança com o presidente. “Nó vamos superar esse erro [o apoio de 2018] com diálogo, inclusive com quem pensa diferente. Não se combate ódio com intolerância”, escreveu. Recentemente, também publicou um trecho da mais nova canção do músico uruguaio Jorge Drexler, La guerrilla de la concordia, com a hashtag #oamorvaivenceroodio. A canção afirma que amar é coisa de valentes. E que o ódio é o guia dos covardes.

FLÁVIO ILHA, de Porto Alegre para o EL PAÍS, em 11 JUL 2021 

Exército assegura que produziu cloroquina a mando da Defesa e da Saúde, mas ministérios não admitem que ordem partiu deles

Medicamento está no centro de um jogo de empurra e de contradições entre Defesa, Saúde e o Laboratório do Exército. Órgão técnico, Conitec informa à CPI que não recebeu nenhum pedido para análise da incorporação desse medicamento para tratamento da covid-19

Medicamentos no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx).LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO (LQFEX)

Quem deu a ordem para que o laboratório do Exército brasileiro aumentasse a produção de cloroquina no ano passado? A cada dia que aumenta a certeza de que a gestão da pandemia foi caótica no Brasil, o jogo de empurra entre os ministérios da Saúde e Defesa e o Exército sobre quem mandou produzir os milhares de comprimidos do medicamento fica mais evidente. À reportagem, o Exército reafirmou que produziu o medicamento a partir da demanda externa dos dois ministérios. “O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx) produziu cloroquina em atendimento às demandas do Ministério da Defesa e do Ministério da Saúde”, diz nota enviada ao EL PAÍS no último final de semana.

Porém, reportagem do EL PAÍS de 6 de julho mostrou que, ao menos oficialmente, ninguém pediu para o Laboratório do Exército produzir o medicamento. Em documentos enviados à CPI da Pandemia, o Ministério da Saúde afirma que a ordem para a produção do medicamento não partiu de lá. “Informamos que não houve envio, por parte do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), de nenhum ofício ao Ministério da Defesa solicitando a produção de cloroquina e hidroxicloroquina”, diz o documento.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ―responsável por assessorar o Ministério da Saúde quanto à incorporação de tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS)― informou à CPI que não foi feito nenhum pedido de “incorporação da cloroquina ou hidroxicloroquina para tratamento da covid-19″. À comissão foram solicitadas análises das vacinas Fiocruz-AstraZeneca e Pfizer-Wyeth, bem como à utilização do ECMO ―uma espécie de bomba para fazer circular o sangue por um pulmão artificial fora do corpo― em pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais. O Ministério da Saúde também pediu à Conitec a incorporação de medicamentos específicos, como casirivimabe e imdevimabe, que tiveram o uso emergencial aprovado pela Anvisa. Também foi solicitado a elaboração de diretrizes para tratamento da covid-19.

“Alguns medicamentos foram testados e não mostraram benefícios clínicos na população de pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados, sendo eles: hidroxicloroquina ou cloroquina, azitromicina, lopinavir/ritonavir, colchicina e plasma convalescente. A ivermectina e a associação de casirivimabe + imdevimabe não possuem evidência que justifiquem seu uso em pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados nessa população”, informou a Conitec em nota. Hidroxicloroquina ou cloroquina são usadas para combater a malária.

A Conitec analisa neste momento a incorporação do medicamento remdesivir, da empresa Gilead Sciences Farmacêutica. Trata-se de um processo complexo que passa por reuniões, consulta pública, análise técnica antes de uma decisão final. A cloroquina, por outro lado, não passou por nenhum crivo para ter sua produção ampliada e sua distribuição realizada pelo SUS. O Ministério da Defesa, também nos documentos enviados à CPI, diz que atendeu “à orientação e à demanda do Ministério da Saúde para a produção de cloroquina” no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. O EL PAÍS procurou então o Exército, que só respondeu aos questionamentos depois de já publicada a reportagem. A pergunta sobre quem mandou produzir e distribuir os milhares de comprimidos de cloroquina ainda segue com respostas desencontradas.

Esse jogo de empurra levanta mais suspeitas sobre o medicamento. Defendido sistematicamente pelo presidente Bolsonaro e seus aliados no tratamento da covid-19, a eficácia da cloroquina para a doença até hoje não foi comprovada cientificamente, pelo contrário. Estudos descartam recomendar seu uso. Em outubro do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a ineficácia da droga no tratamento da covid-19, embora desde maio estudos já apontassem que o medicamento não funcionava contra a doença. Mesmo assim, o laboratório do Exército, que desde 2000 tem licença junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir o medicamento justamente para auxiliar no combate da malária no país, sintetizou 3,2 milhões de comprimidos da droga em 2020, segundo reportagem da Agência Pública. A média de produção até 2019 era de 250.000 comprimidos a cada dois anos.

Desde o ano passado, o Exército já afirmava que apenas responde às demandas externas. Em maio de 2020, a corporação afirmou a este jornal que “recebe demandas do Ministério da Saúde, por meio de Termos de Execução Descentralizada”. E que “nestes casos, após produzido o medicamento, o mesmo é distribuído às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Estoque Regulador, conforme pauta definida pelo próprio demandante (Ministério da Saúde)”. Por fim, informou também que a destinação do material produzido caberia ao Ministério da Defesa, “conforme orientação do Ministério da Saúde”.

O desencontro de informações vai fechando o cerco ao redor de um medicamento que, a despeito de não ter a sua eficácia comprovada no tratamento da covid-19, teve sua produção multiplicada no Laboratório do Exército e, no setor privado, movimentou milhões de reais. Reportagem da Folha de S. Paulo com base nos documentos enviados à CPI mostra que as farmacêuticas faturaram mais de 480 milhões de reais com a venda de medicamentos que formam o kit covid, dentre eles a cloroquina. Em 2019, a comercialização dessas drogas rendeu pouco acima dos 180 milhões de reais.

Fazem parte do kit covid, além da cloroquina, medicamentos como ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e vitamina D. Rechaçado por não ter embasamento científico, o kit covid foi uma das bandeiras defendidas pelo presidente Bolsonaro ao longo da pandemia. Ele mesmo afirmou ter se tratado com cloroquina ao contrair a covid-19 em julho do ano passado.

À medida que os documentos da CPI da Pandemia vão sendo revelados, vai ficando mais evidente o esforço do Governo brasileiro pela produção e distribuição da cloroquina, embora ainda não se tenha descoberto a razão real desses esforços. Reportagem de O Globo mostra que o Planalto atuou no exterior pela aquisição de insumos para a produção da droga ao menos 84 vezes. Telegramas do Itamaraty mostram as comunicações feitas, em sua maior parte com o Governo indiano, com o intuito de garantir matéria-prima para sintetizar o medicamento. Bolsonaro chegou a falar pessoalmente com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em abril do ano passado. Por telefone, o presidente intercedeu em nome de empresas brasileiras pedindo que a Índia liberasse a exportação dos insumos.

De acordo com a reportagem, o esforço ficou concentrado até junho do ano passado, quando o Brasil recebeu uma doação de 3 milhões de comprimidos de hirdoxicloroquina, medicamento similar, dos Estados Unidos. “Habemus hidroxicloroquina!”, comemorou o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, em email ao então secretário de Comércio Exterior do Itamaraty, Norberto Moretti, ao confirmar a doação dos Estados Unidos.

MARINA ROSSI e REGIANE OLIVEIRA, de São Paulo para o EL PAÍS, em13.07.21 

Brasil registra mais 1.605 mortes por covid-19

Número acumulado de mortes passa de 535 mil. Total de casos notificados da doença passa de 19,1 milhões.

    

O Brasil registrou oficialmente nesta terça-feira (13/07) 1.605 mortes ligadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Também foram confirmados 45.022 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções reportadas no país chega a 19.151.993, e os óbitos oficialmente identificados somam 535.838.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga o número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 17.666.654 pacientes haviam se recuperado da doença até esta segunda-feira, mas o número não aponta quantos ficaram com sequelas.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 607 mil óbitos, mas tem uma população bem maior. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (33,9 milhões) e Índia (30,9 milhões).

Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 255,0 no Brasil, a 8ª mais alta do mundo, atrás apenas de alguns pequenos países europeus e do Peru.

Ao todo, mais de 187,6 milhões de pessoas contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e foram notificadas 4 milhões de mortes associadas à doença.

Deutsche Welle Brasil, em 13.07.21

Bolsonaro pode ser incriminado por prevaricação, dizem especialistas

Alvo de inquérito da PF no caso Covaxin, presidente insinuou haver distinção na esfera penal entre o chefe do Executivo e demais servidores públicos. Para juristas ouvidos pela DW Brasil, interpretação é equivocada.

Bolsonaro passou a ser alvo de inquérito por suspeita de acobertar corrupção na compra da Covaxin

O presidente Jair Bolsonaro reagiu com incredulidade à abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar se ele prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. "O que eu entendo que é prevaricação se aplica a servidor público e não se aplicaria a mim", afirmou ele nesta segunda-feira (12/07).

Na declaração, Bolsonaro pressupõe a existência de uma distinção entre o chefe do poder Executivo e demais funcionários públicos. Amparados em artigos do Código Penal e da Constituição Federal, juristas ouvidos pela DW Brasil afirmam consensualmente que a interpretação é equivocada.

Bruno Seligman de Menezes, professor de Direito Penal na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), lembra que o direito administrativo conceitua os agentes públicos em um sentido amplo. Entre eles está o agente político, que se investe em um cargo público por meio de uma eleição, designação ou competência constitucional.

"É o caso dos chefes do poder Executivo, membros do Legislativo, Judiciário e ministérios públicos. Ou seja, não há dúvida que a chefia do poder Executivo federal é um agente político. A Lei 8.429, de improbidade administrativa, deixa isso claro", diz.

Pelo artigo 2º da referida lei, é considerado agente público todo aquele que exerce cargo ou função pública nos poderes da União, dos estados ou municípios, "ainda que transitoriamente ou sem remuneração".

A definição do Código Penal

O Código Penal brasileiro, de 1940, é muito anterior à Constituição Federal de 1988. Portanto, certos conceitos não estão moldados à estrutura constitucional vigente. Ainda assim, no artigo 327, o texto deixa claro que políticos em cargos eletivos estão sujeitos às mesmas condições penais dos demais servidores.

"Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública", diz o Código.

Fazendo referência ao artigo do Código Penal em questão, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho afirma que a interpretação de Bolsonaro está equivocada. "É importante dizer que isso diz muito sobre a gestão do governo atual, em que o presidente da República não se considera funcionário público", critica.

Antonio Santoro, professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enxerga uma manifestação do autoritarismo de Bolsonaro por trás de sua declaração.

"O autoritarismo é precisamente a compreensão de que quem exerce o poder não se submete às regras, e só têm direito aqueles a quem o exercente do poder concede esse benefício. Bolsonaro tem exatamente essa visão. Nesse sentido, ele entende que as regras de direito não se aplicam a ele, inclusive as de direito penal", afirma.

O inquérito da PF

A abertura de inquérito pela Polícia Federal nesta segunda-feira partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito no dia 2 de julho, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, porque Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

A investigação é motivada pelo depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística, e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), à CPI da Pandemia no dia 25 de junho. Na ocasião, eles afirmaram ter informado Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação da vacina indiana Covaxin.

Nesta segunda-feira, o presidente quebrou o silêncio sobre o caso e confirmou que foi alertado pelos irmãos Miranda, tendo repassado as informações ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

"Falei com Pazuello, foi visto que tinha inconsistências no pedido e passei para frente os papéis que ele [Miranda] deixou lá", disse o presidente em coletiva de imprensa.

O crime de prevaricação, pelo qual o presidente é investigado, consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Bruno Seligman de Menezes explica tratar-se de um crime contra a administração pública, de menor potencial ofensivo, que só pode ser praticado por um funcionário público.

"Todo crime com pena inferior a dois anos se processa segundo os juizados especiais criminais, o que garante ao autor do fato uma série de benefícios para que o processo não chegue ao fim", comenta.

Finalidade do ato é determinante

Embora contraponha-se à narrativa de Bolsonaro sobre a distinção entre o presidente da República e demais servidores públicos, Seligman é cauteloso ao analisar supostos indícios de prevaricação por parte do presidente da República no caso Covaxin.

O professor da UFSM ressalta que tal caracterização só pode ser confirmada se houver o "especial fim de agir", nos termos do direito penal. Ou seja, a clara demonstração de que o cometimento do ato, ou a omissão de sua realização, teve a intenção de satisfazer um sentimento ou interesse pessoal.

"Se essa finalidade não for demonstrada, a prevaricação está descaracterizada. Não há crime. A simples ocorrência de um fato, por si, não nos autoriza a concluir se houve ou não prevaricação", explica.

Na mesma linha, Augusto de Arruda Botelho afirma não dispor de elementos suficientes no momento para avaliar se Bolsonaro incorreu no crime pelo qual é investigado.

"É preciso que haja uma investigação, que deve acontecer, a colheita de depoimentos e demais provas, para então se chegar eventualmente a uma conclusão. Os elementos divulgados pela imprensa até agora não me permitem confirmar ou negar essa possibilidade", afirma.

Antonio Santoro, por sua vez, destaca que a eventual vantagem recebida por Bolsonaro pode não ter sido financeira, mas política, como a garantia de apoio do Centrão no Congresso.

"O que eu não tenho certeza é se ele de fato prevaricou ou se ele praticou corrupção. A meu ver, receber uma informação de que um crime esteja sendo cometido e não tomar providências pode ser prevaricação, mas pode ser corrupção passiva em várias formas", diz o professor da UFRJ.

Deutsche Welle Brasil, em 13.07.21

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

A paixão de Cristo

O que vou narrar deu-se na encenação da Paixão de Cristo numa cidadezinha da Paraíba. O dono do circo, em passagem pela cidade, resolveu encenar a Paixão de Cristo na Sexta-Feira santa. Elenco escolhido dentre os moradores e no papel de Cristo, o cara mais gato da cidade. Ensaios de vento em popa. Às vésperas do evento, o dono do circo soube que 'Jesus' estava de caso com sua mulher. Furioso, deu-se conta que não podia fazer escândalo sob pena de perder o investimento. Bolou uma maneira. Comunicou ao elenco que iria participar fazendo o papel do 'centurião'.

- Como? - reclamaram - Você não ensaiou!

- Não é preciso ensaiar, porque centurião não fala!

O elenco teve de aceitar. Dono é dono. Chegou o grande dia. Cidade em peso compareceu. No momento mais solene, a plateia chorosa em profundo silêncio. Jesus carregando a cruz ... e o 'centurião' começa a dar-lhe chicotadas.

- Oxente, cabra, tá machucando! Reclamou Jesus, em voz baixa.

- É pra dar mais veracidade à cena, devolveu o centurião.

E tome mais chicotada. Chicote comendo solto no lombo do infeliz. Até que Jesus enfureceu-se, largou a cruz no chão, puxou uma peixeira e partiu pra cima do centurião:

- Vem, desgraçado! Vem cá que eu vou te ensinar a não bater num indefeso!

O centurião correndo, Jesus com a peixeira correndo atrás, e a plateia em delírio gritando:

- É isso aí! Fura ele, Jesus! Fura, que aqui é a Paraíba, não é Jerusalém, não!

Panorama visto da sacada

Nesses tempos de reclusão, é agradável contemplar o panorama da sacada. Melhor que tentar ver as cores da paisagem na solidão do escritório. Daqui dá para enxergar que o comandante em chefe das Forças Armadas se vale da sua condição de militar para continuar a se referir ao "meu Exército", continuar a dizer que só perderá em outubro de 2022 se houver "fraude", fustigar a CPI da Covid-19 e até a dar estocadas no STF.

Delfim Netto

Daqui, dá para refletir sobre uma entrevista de Delfim Netto, o ex-todo poderoso ministro da Fazenda dos tempos de chumbo, ver que ele acredita na vitória de Lula no primeiro turno das eleições do próximo ano e mais: que Bolsonaro não contaria com apoio das Forças para alguma ação golpista, devendo ir tranquilamente para a casa depois de derrotado democraticamente nas urnas eletrônicas. Derrota que acontecerá mesmo que o PIB chegue a 5% este ano. Este analista, com todo respeito e interlocução que mantém com Delfim, um amigo, não é fiador dessa hipótese.

PIB da felicidade

Se o PIB jogar dinheiro no bolso do consumidor e tivermos uma vacinação em massa, como tenho repetido em minhas análises, o capitão deverá manter seu assento no Palácio do Planalto. A não ser que essas hipóteses não se realizem, Bolsonaro poderá resgatar a força e a condição de favorito. O PT no poder reabriria o passado de lodo. Não será simples uma volta de Lula por cima de todo o contencioso que cobre a imagem do lulopetismo. A decisão do STF de anular as sentenças do ex-juiz Sergio Moro, condenando Lula, não será suficiente para apagar sua trajetória, eis que os casos continuarão a infestar os espaços midiáticos. A conferir.

PIB infeliz

O Sul (SC, RS e PR) e o Centro-Oeste são as regiões onde o PIB da Felicidade é maior. O Nordeste lidera o PIB da Infelicidade. O índice acaba de sair.

Semipresidencialismo

Juristas, como Gilmar Mendes e Luís Barroso, políticos e perfis de prestígio, como o ex-presidente Michel Temer, apontam para o semipresidencialismo, maneira de atenuar os perigos da governabilidade sob as asas de Bolsonaro e de Lula. Ou seja, não haveria de ter receio da vitória de um ou outro, na medida em que um novo sistema de governo passaria o poder de governar a um primeiro-ministro, cabendo ao presidente chefiar o Estado, fazer as honras da Casa em matéria de relações internacionais, deixando a rotina com um ministério organizado pelas forças legislativas. Este analista acredita que esta mudança encontrará imensos desafios. Vejamos.

A cultura presidencialista

A semente presidencialista viceja em todos os espaços, dos mais simples e modestos aos mais elevados. Por estas plagas, o termo presidente faz ecoar significados de grandeza, forma associação com a aura do Todo-Poderoso, com as vestes do monarca, com a caneta do governante que tem influência, poder de mandar e desmandar. Até no futebol o presidente é o manda-chuva. O chiste é conhecido: como o ato mais importante da partida de futebol, o pênalti deveria ser cobrado pelo presidente do clube.

De presidente para presidente

Em 1980, no final do Campeonato Brasileiro, o Flamengo ganhou por 3 a 2 do Atlético Mineiro, em polêmica partida disputada no Maracanã. O árbitro expulsou três jogadores do Atlético, a bagunça tomou o campo e agitou os nervos. No fim, transtornado com o "resultado roubado", Elias Kalil, presidente do Atlético, exclamou aos berros: "Vou apelar para o presidente da República, João Figueiredo! Vou falar pra ele de presidente para presidente!" O culto à figura do presidente e, por extensão, a outros atores com forte poder de mando faz parte da glorificação em torno do Poder Executivo.

Aparato milenar

Tarefa impossível essa de pegar um machado para cortar o tronco do patrimonialismo ibérico. Herdamos da monarquia portuguesa os ritos da Corte: admiração, bajulação, respeito e mesuras, incluindo o beija-mão. O sociólogo francês Maurice Duverger defende a tese de que o gosto latino-americano pelo sistema presidencialista tem de ver com o aparato monárquico na região. O vasto e milenar Império Inca, com seus grandes caciques, e depois o poderio espanhol, com seus reis, vice-reis, conquistadores, aventureiros e corregedores, plasmaram a inclinação por regimes de caráter autocrático. O presidencialismo por estas plagas agregaria forte dose de autocracia.

Coronelismo

Lembremos que a semente do presidencialismo tem sido plantada na mesma terra da semente do "coronelismo", vetor que até hoje impera na política brasileira, definido por Vitor Nunes Leal em Coronelismo, Enxada e Voto como compromisso, "troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência dos chefes locais, notadamente os senhores de terras". Portanto, a política nacional tem seu desdobramento no espaço da estrutura agrária, onde residem as manifestações do poder privado que se apropria da esfera pública, fenômeno visível e presente ainda hoje no interior do País. Como lembra Nunes Leal, o sistema coronelista gerou filhotes, como o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto, a desorganização dos serviços públicos locais. Seu lema era: "para os amigos, pão; para os inimigos, pau". Ou, em outros termos: "para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei".

Parlamentarismo

Já o parlamentarismo que vicejou na Europa teria se inspirado na ideologia liberal da Revolução Francesa, cujo alvo era a derrubada do soberano. Isso explicaria a frieza europeia ante o modelo presidencialista. A disposição monocrática de exercer o poder vem, no Brasil, desde 1824, quando a Constituição atribuiu a chefia do Executivo ao imperador. A adoção do presidencialismo, na Carta de 1891 - que absorveu princípios da Carta americana de 1787 -, só foi interrompida no interregno de 1961 a 1963, quando o País passou por ligeira experiência parlamentarista. Eliminar os galhos da árvore presidencialista é missão para algumas gerações.

A estadania

Outra faceta que se conecta ao presidencialismo é a estadania. Expliquemos. Entre nós, a cultura do Estado prevalece sobre a cultura do cidadão. No Brasil houve uma inversão da lógica descrita por Thomas Marshall, em Cidadania, Classe Social e Status. José Murilo de Carvalho lembra que as nações democráticas, a partir da Inglaterra, implantaram, primeiro, as liberdades civis, a seguir, os direitos políticos e, por último, os direitos sociais. Por aqui, estes vieram primeiro. O Poder Executivo, operando as ações públicas, eleva-se no conceito das pessoas por simbolizar o distribuidor de 'benesses'. Direitos são vistos como concessões, e não como prerrogativas da sociedade, criando uma 'estadania' que sufoca a cidadania. Getúlio Vargas, ao fomentar as leis sindicais (CLT) e o sindicalismo na década de 30, criou um processo de tutela, amortecendo o ânimo social e dificultando a emancipação política da sociedade. Não por acaso, critica-se a força avassaladora do presidencialismo de cunho imperial.

A dependência do Estado

Desde o final do século XIX, o Brasil tenta construir, lenta e gradualmente, o altar da Cidadania de sua gente. Em 1881, tinha 12 milhões de habitantes, dos quais poucos eram imunes à manipulação dos governos. Ainda hoje, traços de uma população amorfa impregnam nossa identidade, reflexo da carga negativa que paira sobre a fisionomia nacional: a pobreza educacional das massas; a perversa disparidade de renda entre classes; o sistema político resistente às mudanças; o hiperpresidencialismo de cunho imperial etc. Não é à toa que o assistencialismo, como dádiva, corre nos desvãos das três esferas da administração pública. O adjutório que os governos criam e ampliam é o anzol para "pescar" os peixes em mares escassos de alimentos.

Anomia

Outra faceta bem transparente é a anomia que se espraia no país, um território que parece desconhecer as leis. Corruptos e facínoras, se condenados, ganham o mesmo status perante a lei. Esse estado anômico vem de longe. Desde os idos da colônia e do Império, fomos afeitos ao regime de permissividade, apesar da rigidez dos códigos. Tomé de Souza, primeiro governador-geral, chegou botando banca. Os crimes proliferavam. Avocou a si a imposição da lei, tirando o poder das capitanias. Um índio que assassinara um colono foi amarrado na boca de um canhão. Ordenou o tiro para tupinambás e colonos entrarem nos eixos.

As ordenações

Mas em 1553 uma borracha foi passada na criminalidade, com exceção dos crimes de heresia, sodomia, traição e moeda falsa. Depois vieram as Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), que vigoraram até 1830. De tão severas, a ponto de estabelecerem a pena de morte para a maioria das infrações, espantaram até Frederico, o Grande, da Prússia, que ao ler Livro das Ordenações, chegou a indagar: "Há ainda gente viva no reino de Portugal?" Mas os castigos acabavam perdoados. A regra era impor uma dialética do terror e do perdão para fazer do rei um homem justiceiro e bondoso, como relata Luís Francisco Carvalho Filho em ensaio sobre a impunidade no Brasil.

Poranrápidas

1. Voto impresso? Não passa

O voto impresso é uma expressão recorrente na boca do nosso presidente. Pois bem, a MP do voto impresso não passa.

2. Cinturão apertado

O cinturão do governo está mais apertado. Continua a cair a avaliação positiva do bolsonarismo. Não a ponto de tirar o fôlego da máquina.

3. Impeachment

Só mesmo com povo na rua. Este analista não divisa condições de pressão. Por enquanto. Pandemia e economia complementam os fatores desta equação.

4. Tebet

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) seria um bom nome para entrar no páreo presidencial.

5. Segundo semestre

Quanto mais demorar a CPI, pior para o governo. Se for prolongada em mais 90 dias, governo chegará ensanguentado às portas do Ano Novo.

Fecho a coluna com Diógenes

Patrimônio histórico

Teremos o nosso Forte dos Reis Magos inserido no patrimônio nacional? Esta é a crença deste escriba com a nomeação do professor, escritor, poeta e advogado Diógenes da Cunha Lima como o primeiro potiguar a ocupar o cargo de conselheiro no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão que integra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Diógenes cumprirá um mandato de 4 anos. E o Iphan é o órgão que trata das questões relativas ao patrimônio cultural brasileiro. Já integraram a entidade intelectuais como Carlos Drummond de Andrade, Edgar Roquete Pinto e Afonso Arinos de Melo Franco, entre outros grandes perfis.

Torquato Gaudêncio, cientista político, é Professor Titular na Universidade de São Paulo e consultor de Marketing Político.

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A população já entendeu

No ano passado, Bolsonaro disse que acabou com a Lava Jato porque não havia mais corrupção. A realidade é diferente.

Não é o impeachment que desestabiliza a política. No caso, o impeachment é para tirar quem vem desestabilizando não apenas a política, mas as próprias eleições de 2022, com ameaças e chantagens.

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro tem feito afirmações contundentes a respeito da inexistência de corrupção no governo federal. Diz não apenas que extinguiu os malfeitos, mas que a alegada probidade deu folga para os órgãos de controle. “Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”, disse Bolsonaro em outubro do ano passado.

Parece, no entanto, que as afirmações de Jair Bolsonaro não contavam com o sistema de freios e contrapesos, próprio de um Estado Democrático de Direito. Com três meses de CPI da Pandemia, apareceram escândalos envolvendo a negociação e a compra de vacinas contra a covid. E a população já entendeu que a realidade é um pouco diferente daquela defendida repetidamente por Jair Bolsonaro.

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, 70% dos brasileiros acreditam que há corrupção no governo Bolsonaro. Questionados sobre o Ministério da Saúde – aquele no qual o presidente Jair Bolsonaro trocou duas vezes a chefia até encontrar alguém que o obedecesse cegamente –, 63% dos entrevistados afirmaram acreditar que existe corrupção na pasta.

Além disso, a percepção da maioria da população não é a de que o presidente da República estava alheio à corrupção. Para 64% dos entrevistados, Jair Bolsonaro sabia dos malfeitos praticados dentro do Ministério da Saúde. Apenas 25% disseram acreditar na tese, também utilizada por Luiz Inácio Lula da Silva, de que o presidente da República não sabia de nada. 

O assunto está sendo agora investigado oficialmente. Após notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por três senadores, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou e a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no episódio escandaloso da compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

É estranho, no entanto, que, a despeito do discurso sobre a inexistência de mau uso de verbas públicas em seu governo, Jair Bolsonaro reitere os motivos para duvidar da alegada lisura. No sábado passado, por exemplo, o presidente Bolsonaro foi a Porto Alegre participar de uma motociata em defesa de sua reeleição. Obviamente, a movimentação de Jair Bolsonaro para sua campanha de 2022 tem custos, que não podem ser financiados com recursos da Presidência da República.

Desde que Lula tentou usar a máquina pública para a reeleição, a Justiça Eleitoral tem afirmado que gastos de campanha devem ser financiados pelo partido do candidato, e não pelos cofres públicos. Por exemplo, se o presidente da República vai a um evento de campanha, o combustível da aeronave deve ser pago por quem financia sua campanha, e não pelos recursos federais. Quem pagou a viagem de Jair Bolsonaro a Porto Alegre e todos os demais gastos envolvidos?

Com a ajuda da CPI da Pandemia, a cada dia que passa é mais fácil entender por que o governo federal se opôs o quanto pôde à sua instauração. E mais de dois terços da população entenderam que o discurso sobre corrupção é um e a realidade, outra. Quem não entendeu até agora o que se passa foi o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Depois da divulgação de pesquisa do Instituto Datafolha indicando que a maioria dos brasileiros é favorável ao impeachment de Jair Bolsonaro, Arthur Lira reiterou sua posição de aliado do Palácio do Planalto. “Não temos condição de um impeachment para esse momento. O Brasil não deve se acostumar a desestabilizar a política em cada eleição”, disse o presidente da Câmara no sábado passado.

Não é o impeachment que desestabiliza a política. No caso, o impeachment é para tirar quem vem desestabilizando não apenas a política, mas as próprias eleições de 2022, com ameaças e chantagens. Antes, alguém podia pensar que toda a confusão do bolsonarismo era para esconder a incompetência de Jair Bolsonaro ou para consagrar alguma estranha ideologia, que tenta de todos os modos atrapalhar o próprio governo. Agora, no entanto, a maioria da população já entendeu que existem outros motivos para ameaçar as eleições.

Editorial de O Estado de São Paulo, em 13.07.21

"Acuadas, redes bolsonaristas estão mais extremistas"

Pesquisador que acompanha grupos de extrema direita nas redes sociais no Brasil afirma que eles estão propagando teorias cada vez mais fantasiosas e mais odiosas. Narrativas para 2022, diz, já estão preparadas.

Na rotina do pesquisador brasileiro David Nemer está ler, todos os dias, a atividade de dezenas de comunidades bolsonaristas. Em 2017, quando começou esse trabalho, eram apenas quatro grupos, todos de Whatsapp. Com o passar do tempo, ele acabou se inscrevendo também no Telegram

"Hoje estou em 73 grupos, já que de um acaba saindo outro. Eles meio que se implodem [com o passar do tempo], e colocam convites de grupos nos próprios grupos. Uma bola de neve", conta ele.

Só a leitura desse material consome até duas horas diárias de Nemer, que tem um celular usado especificamente para o "trabalho de campo". Então ele se debruça sobre os temas abordados e produz análises acadêmicas que mostram a evolução e as transformações desses discursos da direita brasileira.

Para o pesquisador, o cenário vai além da desinformação, "que sempre existiu na política”. Naquilo que ele vem chamando de um comportamento de "milícias digitais", há o uso indiscriminado de plataformas sociais, baseadas em algoritmos, para induzir escolhas e reduzir debates e liberdade de pensamento — um modus operandi financiado por grupos de empresários e verbas que seriam de gabinetes parlamentares, conforme ele aponta, em entrevista à DW Brasil.

Graduado em ciências da computação e administração, Nemer é professor no departamento de Estudos de Mídia da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos. 

DW Brasil: Como você faz para monitorar esses grupos bolsonaristas?

David Nemer: Tenho um celular específico para isso. Desde o fim de 2017, estou em grupos que são políticos, bolsonaristas. Principalmente Whatsapp mas, devido a um movimento recente, também Telegram. Muita gente fala que sou infiltrado, mas não, eu recebi esses convites para ingressar, o link para fazer parte dos grupos. Comecei em quatro, hoje estou em 73, já que de um acaba saindo outro. Eles meio que se implodem [com o passar do tempo], e colocam convites de grupos nos próprios grupos. Uma bola de neve. Passo de 1h a 2h por dia lendo os comentários desses grupos, vou tentando identificar temas e tento entender um pouco a cultura da desinformação, das milícias digitais, como eles se organizam e como funciona a difusão da desinformação. É minha abordagem teórica.

Considerando o cenário atual, de CPI e baixa popularidade do governo Bolsonaro, como você tem avaliado o comportamento dessas redes?

As redes bolsonaristas estão acuadas e na defensiva. Isso não quer dizer que não estão atacando, [mas sim que, por conta do cenário] elas ficam mais extremistas, com teorias mais fantasiosas, mais odiosas e com narrativas que não fazem muito sentido. Também há a questão da central da desinformação, o chamado gabinete do ódio, que parece não estar enviando mais ordens para as redes ou para os grupos de Whatsapp. Isso faz com que os grupos fiquem desalinhados, cada um falando uma coisa. Até meados de 2020, eles ficavam alinhados, hoje não mais. Orquestrações tenho visto em poucas oportunidades desde o fim de 2020, o que mostra que esses gabinetes centrais ou estão perdidos ou perderam o financiamento.

Você já percebe discursos preparados para as eleições do ano que vem?

Desde 2018, as redes bolsonaristas, as milícias digitais, têm a esquerda como um alvo — o Lula, o PT, o comunismo. Não é de surpreender que, hoje, com o Lula liderando as pesquisas de intenção de voto, eles dobrem a aposta nesses alvos. Esse discurso já estava pronto, é um ataque que nunca saiu das redes. O ataque novo que a gente vê recentemente é o ataque ao processo eleitoral e às urnas eletrônicas. Bolsonaro já fala insistentemente que não vai aceitar as eleições se não tiver voto impresso, embora já esteja mais que explicado que o voto é auditável, é seguro, que as eleições são seguras. É irônico falar isso, já que Bolsonaro, todas as vezes que concorreu pelas urnas eletrônicas, ele ganhou. Não teve uma eleição em que perdeu. As narrativas para 2022 já estão preparadas: dobrar a aposta no ataque ao Lula e ao PT e continuar ainda mais essa guerra contra o sistema eleitoral, o TSE e as urnas eletrônicas.

Em seu livro Favela Digital, você mostra como o acesso à internet é uma ferramenta transformadora para comunidades marginalizadas. Trazendo essa discussão para os tempos de covid-19 e de ensino à distância, como você enxerga a situação atual do Brasil?

A internet tem a potencialidade de ser transformadora, mas isso depende muito de quem a usa. Na favela, a internet acaba sendo uma ferramenta transformadora porque os moradores usam a tecnologia para esse fim. E quando a gente tem esse entendimento e contrasta isso com os números de acessos à internet no Brasil, a gente vê o quanto essas áreas continuam sendo marginalizadas. No Brasil, uma a cada quatro pessoas não tem acesso à internet. Mas nas classes D e E, apenas 57% das pessoas têm acesso à internet. Não basta só olhar esse número, porque ele conta, por exemplo, utilização por telefone, por wi-fi. A gente sabe que para ter uma experiência no mínimo aceitável de ensino à distância, a criança precisa ter um laptop ou um desktop. O tablet pode resolver um pouco. Essa não é a realidade.

A maioria do acesso nessas classes D e E é por celular e o celular não é o ideal para o ensino à distância, o que acentua ainda mais as desigualdades no Brasil e não propõe uma educação de qualidade para essas pessoas. A precariedade do ensino público brasileiro é acentuada pelas condições em que esses moradores utilizam e acessam o ensino à distância.

Como você avança essa discussão em seu novo livro, Tecnologia do Oprimido, com lançamento previsto para outubro?

Trago a abordagem de Paulo Freire [educador e filósofo brasileiro, autor de Pedagogia do Oprimido] para o livro. É resultado de pesquisas que faço nas favelas de Vitória [no Espírito Santo, terra natal de Nemer] desde 2012. É baseado na minha etnografia nas favelas de Vitória, onde mostro que os moradores de favela, que são oprimidos e resistem o tempo todo às forças de expressão, se apropriam de tecnologias que são desenvolvidas sob a premissa do opressor para achar uma certa libertação de algumas opressões.

Eu mostro que a tecnologia pode trazer mais opressão, mas também essa apropriação pode trazer uma certa libertação para os moradores de favela. A selfie, por exemplo, usada de forma supérflua nas redes sociais, é usada por eles para se comunicar, um morador com outro, sem dizer palavras explícitas, seja por medo de retaliação do tráfico de drogas, seja para até mesmo passar pela barreira do analfabetismo.

Meu livro tem o exemplo de uma pessoa que não sabia ler nem escrever mas usava selfie, postava no Facebook, para poder comunicar com a mãe que estava bem — e a mãe checava no trabalho. O livro fala sobre como eles se apropriaram de espaços tecnológicos para achar uma certa segurança, uma certa paz. Falo também sobre a tecnologia do opressor, que é justamente essa pesquisa das fake news, como o opressor também utiliza a tecnologia para trazer apoio a governos de extrema direita. Termino o livro com um capítulo chamado Tecnologia da Esperança, em referência ao livro Pedagogia da Esperança do Paulo Freire. Falo sobre a esperança de um futuro melhor, depois desse estado pandêmico e de extrema direita. Falo sobre a luta dos moradores de favela.

Deutsche Welle Brasil, em 12.07.21

A que o Senado deve estar atento

A discussão sobre a religião do futuro ministro do Supremo não tem relevância

Em reunião no dia 6 de julho com ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro informou que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado-geral da União, André Mendonça. O ministro Marco Aurélio Mello se aposentará no dia 12 de julho.

No dia anterior, dia 5, o presidente Jair Bolsonaro já havia tratado do assunto. “Vou indicar (para o STF) um evangélico agora”, disse Bolsonaro a apoiadores, na frente do Palácio da Alvorada. André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.

Em conformidade com o caráter laico do Estado, a Constituição de 1988 não estabelece nenhuma condição a respeito da religião dos integrantes do Supremo, bem como de nenhum outro cargo público. Todos são iguais perante a lei, com os mesmos direitos e os mesmos deveres.

A Constituição fixa, isso sim, outras condições para os ministros do Supremo. “O STF compõe-se de 11 ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”

Essas duas últimas condições não são requisitos abstratos ou de difícil aferição. É preciso que não haja nenhuma dúvida sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada do indicado. Se houver alguma inquietação a respeito de algum dos dois pontos, a exigência constitucional não está preenchida – e o Senado deve barrar a indicação.

Sob a perspectiva constitucional, a discussão sobre a religião do futuro ministro do Supremo não tem nenhuma relevância. Observa-se, assim, mais uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de confundir o debate público.

No processo de nomeação de um novo ministro do STF, o decisivo é avaliar se a trajetória da pessoa indicada revela a independência necessária para defender a Constituição, especialmente nos casos que exijam contrariar aliados políticos, irmãos de fé ou parceiros de família.

Esse aspecto deve ser avaliado pelo Senado em todas as indicações para o Supremo. Mas, no caso de Jair Bolsonaro, o assunto ganha especial gravidade, em razão das próprias declarações do presidente.

No ano passado, Jair Bolsonaro explicou sua escolha para o STF da seguinte maneira: “Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. (...) A questão de amizade é importante, né?”. Diante desses critérios, sem nenhuma aderência aos princípios republicanos, o Senado tem de estar especialmente atento para o comportamento do indicado ao Supremo na sabatina que fará. 

Ressalta-se que tal avaliação não consiste em exercício de futurologia, como se os senadores tivessem de adivinhar quais serão as futuras atitudes da pessoa indicada, uma vez ocupando uma cadeira no Supremo. O exame é outro. Trata-se de verificar qual é o grau de compromisso com a Constituição que o histórico do candidato revela.

Adverte-se, desde já, que a atuação pública do atual advogado-geral da União tem deixado a desejar precisamente no quesito mais essencial para o cargo de ministro do STF: o respeito à Constituição deve ter precedência sobre lealdades políticas ou relações pessoais. Nos últimos meses, especialmente durante o período em que esteve à frente do Ministério da Justiça, André Mendonça notabilizou-se por sujeitar os mandamentos constitucionais aos interesses de Jair Bolsonaro.

Enquanto esteve no Ministério da Justiça, André Mendonça pôs o aparato estatal para perseguir opositores do governo Bolsonaro. Por exemplo, instou os órgãos de investigação a atuar contra um professor que instalou, no Tocantins, dois outdoors críticos a Jair Bolsonaro. Um Estado Democrático de Direito demanda outro tipo de compromisso com as garantias individuais. Não se pode esquecer de tal forma a Constituição para agradar ao presidente da República e sua turba. 

O Senado não tem de olhar para a religião de André Mendonça. Sua condição de pastor evangélico não o qualifica nem o desqualifica para o cargo. A função de ministro do Supremo é essencialmente laica e diz respeito a todos os brasileiros. Trata-se de verificar se, no exercício de suas funções públicas, o indicado tem inegáveis condições de manifestar respeito incondicional à Constituição.

Editorial / Notas&Informações, O Estado de S.Paulo, em 11 de julho de 2021 

Polícia Federal abre inquérito para investigar Bolsonaro

Presidente vai ser investigado por suspeita de acobertar corrupção na compra de vacina indiana. Caso tem origem na denúncia dos irmãos Miranda.

Apuração tentará esclarecer se Bolsonaro tomou providências após ser alertado sobre supostas irregularidades

A Polícia Federal instaurou nesta segunda-feira (12/07) inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação em relação à negociação do governo para a compra da vacina Covaxin.

A apuração foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é originada das acusações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que afirma ter alertado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e pressões sofridas por seu irmão, que é servidor do Ministério da Saúde.

Segundo a lei, a prevaricação ocorre quando um agente público deixa de agir ou retarda ação "contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". No caso do presidente, a investigação tentará esclarecer se ele foi mesmo informado e se tomou medidas em relação ao caso.

O contrato para a compra da Covaxin está no centro de um escândalo que envolve o presidente Jair Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, e o ex-secretário-executivo da pasta coronel Élcio Franco, entre outros personagens.

"Pressão atípica"

O deputado Luis Miranda e seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, disseram à CPI da Pandemia do Senado que houve uma pressão atípica dentro do Ministério da Saúde para agilizar o processo de liberação para compra do imunizante indiano Covaxin.

Os irmãos afirmaram que alertaram Bolsonaro em 20 de março sobre problemas no contrato, e que o presidente teria prometido acionar a Polícia Federal. Entretanto, nenhum inquérito foi aberto após a conversa.

O deputado Miranda também afirmou em seu depoimento que Bolsonaro teria dito na ocasião que a Covaxin era um "rolo" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

No sábado, Bolsonaro admitiu o encontro com Miranda e deu uma resposta vaga sobre sua atitude em relação ao caso. "Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência"

OBolsonaro reagiu de maneira agressiva e vulgar na noite de quinta-feira a um pedido de esclarecimentos enviado pela cúpula da CPI da Pandemia sobre as acusações dos irmãos Miranda. "Sabe qual a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada!", disse Bolsonaro durante sua live semanal.

Questionamentos

Mesmo antes de entrar no radar da CPI, a vacina indiana já provocava questionamentos por causa do seu preço (15 dólares, a mais cara de todas as vacinas compradas pelo Brasil), a velocidade com que o governo fechou o negócio (em contraste com tratativas realizadas com outros laboratórios, como a Pfizer), a falta de aval da Anvisa (Bolsonaro afirmou em 2020 que não compraria vacinas não autorizadas pela agência) e pelo fato de a compra não ter sido feita diretamente com a fabricante, mas com uma empresa intermediária, a Precisa.

O pedido da PGR foi apresentado após a ministra do STF Rosa Weber rejeitar uma solicitação da Procuradoria para aguardar a conclusão da CPI antes de abrir uma eventual investigação contra Bolsonaro no âmbito do caso Covaxin.

Na decisão, Weber criticou a postura da PGR e determinou que a equipe do procurador-geral Augusto Aras se manifestasse de maneira direta sobre a abertura ou não da investigação. "No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República", escreveu a magistrada.

Deutsche Welle Brasil, 12.07.21

Ameaça de Bolsonaro contra eleições gera reação de chefes do Senado e do TSE: retrocesso e crime de responsabilidade

Presidente volta a questionar, sem provas, confiabilidade do sistema de voto e ameaçar não realizar pleito. Pacheco descarta “frustração às eleições” e ministro Barroso divulga nota em que associa especulações a violação do regime democrático que poderia levar a impeachment do mandatário

Bandeira do Brasil estendida na Esplanada dos Ministérios por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta. (ERALDO PERES / AP)

A campanha aberta do presidente Jair Bolsonaro contra as eleições em urnas eletrônicas subiu de tom nesta sexta, 9, e elevou a temperatura da tempestade política em Brasília. Bolsonaro vem repetindo diariamente que há fraude no sistema eleitoral do Brasil, mas nesta sexta ameaçou que as eleições do ano que vem podem não acontecer. “Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma [como é hoje], corremos o risco de não termo eleições no ano que vem”, disse Bolsonaro a eleitores que o esperavam na saída do Palácio da Alvorada. O mandatário ainda xingou o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, chamando-o de “imbecil”, acusando sem provas que existe fraude nas eleições desde 2014, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff derrotou o candidato do PSDB, Aécio Neves. É a segunda vez que Bolsonaro faz essa ameaça. Nesta quinta, ele já havia afirmado a apoiadores que “sem eleições limpas não haverá eleições”.

Os ataques, porém, tiveram reações enérgicas na tarde desta sexta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma coletiva para garantir que a democracia está consolidada no Brasil, “assimilada pela nossa sociedade, as instituições assim também assim compreendem, embora especulações possam acontecer”. Pacheco afirmou que o Estado de direito e a democracia são inegociáveis e garantiu que as eleições estão preservadas. “Tudo quanto houver de especulações em relação a retrocesso a democracia, como a frustração de eleições de 2022, é algo com que o Congresso Nacional além de não concordar, repudia”, disse ele. “Não podemos admitir fala, ato, menção que seja atentatória a democracia, ou que estabeleça um retrocesso naquilo que a geração antes da minha conquistou e a nossa geração tem obrigação de manter, que é a nossa democracia”. Sem citar o nome do presidente, o presidente do Senado afirmou que quem pretende trazer algum retrocesso ao Brasil “será apontado pela povo brasileiro e pela história como inimigo da nação”.

O ministro Luís Roberto Barroso, também reagiu, por meio de uma nota nesta sexta em que afirma que a tentativa de impedir as eleições “viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”. Barroso ser referiu às declarações do presidente desta manhã como “lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo”. No texto divulgado pelo TSE, Barroso afirma que desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude e que, em relação ao pleito de 2014, o PSDB realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados. “Nesse sistema, foram eleitos os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder”, diz o magistrado. Ele também afirmou que a “acusação leviana” feita por Bolsonaro é ofensiva a todos os ministros do Supremo que ocuparam a chefia do tribunal eleitoral.

O ministro também informou o tribunal já oficiou a Bolsonaro para que apresente as supostas provas de fraude que ele afirma terem ocorrido nas eleições de 2018, mas que nunca houve resposta. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, concluiu o ministro.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que assume a presidência do TSE no ano que vem, também decidiu se manifestar defendendo a segurança e credibilidade do sistema eleitoral brasileiro em mensagem nas redes sociais. Assim como Barroso, o ministro falou em possibilidade de crime de responsabilidade, o que poderia embasar um pedido de impeachment de Bolsonaro. “Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, declarou Moraes. Em reunião com presidentes de 11 partidos no final de junho, incluindo legendas da base de Bolsonaro, Moraes advertiu que a falta de consenso sobre o assunto iria levar à judicialização e à contestação de eleições em todas as instâncias.

Até mesmo o perdedor de 2014, o agora deputado Aécio Neves, rejeitou as ilações do presidente. “Eu não acredito que tenha havido fraudes nas urnas em 2014”, afirmou em nota. O destempero de Bolsonaro mostra que ele está incomodado pelas pesquisas divulgadas nesta semana que apontam uma alta de rejeição à administração Bolsonaro, e uma eventual vitória do ex-presidente Lula da Silva em caso de eleições. A última pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta, mostra que Lula teria 58% dos votos contra 31% de Bolsonaro. O presidente brasileiro vem emulando a campanha que Donald Trump fez contra o sistema eleitoral dos Estados Unidos, que insuflaram seus eleitores a protestar contra o resultado. O ápice foi a invasão do Capitólio no dia 6 de janeiro.

Bolsonaro vive também a pressão das investigações na CPI da Pandemia do Senado, que chegou a suspeitas de corrupção na compra das vacinas contra a covid-19. A pesquisa Datafolha mostra que 56% dos entrevistados reprovam a gestão da pandemia e que 59% não votaria em Bolsonaro de jeito nenhum no ano que vem.

CARLA JIMÉNEZ e DANIELA MERCIER, de S. Paulo para o EL PAÍS, em 09.07.21 

Polícia do Haiti diz que comando colombiano matou presidente

Grupo suspeito de estar por trás do assassinato de Jovenel Moïse era formado por 28 pessoas, incluindo 26 colombianos e dois americanos de origem haitiana, e 17 foram detidas, afirma a polícia.

Mural do presidente Jovenel Moïse em Porto Príncipe

Policiais caminham em frente a um mural do presidente assassinado

A polícia do Haiti afirmou nesta quinta-feira (08/07) ter identificado 28 pessoas que são suspeitas de participar do assassinato do presidente Jovenel Moïse, ocorrido na véspera. Elas são 26 colombianos e dois americanos de origem haitiana.

Dezessete suspeitos, incluindo 15 colombianos e os dois americanos, já foram detidos, e oito continuam sendo procurados. Os demais suspeitos morreram em trocas de tiros com as forças de segurança, disse o diretor-geral da polícia, Leon Charles.

Inicialmente a polícia afirmara que quatro suspeitos haviam sido mortos, mas mais tarde o número foi reduzido para três, sem mais explicações.

Segundo as autoridades, seis suspeitos foram detidos nas horas seguintes ao atentado, e outros 11 foram presos na embaixada de Taiwan, cujo pátio haviam invadido na manhã desta quinta-feira.

A polícia haitiana afirmou que o comando que matou o presidente era composto sobretudo por soldados colombianos aposentados. O governo da Colômbia confirmou que ao menos seis suspeitos aparentam ser militares aposentados do país e acrescentou que vai colaborar com as investigações.

Ainda não está claro quem ordenou o assassinato e nem por que motivos.

Plano seria sequestro e não morte

Um dos detidos revelou que os colombianos que participaram do assassinato chegaram ao país há três meses.

A informação foi repassada ao jornal Le Nouvelliste pelo juiz Clément Noël, que interrogou os dois americanos, James Solages e Joseph Vincent, ambos de origem haitiana.

Ambos disseram ao juiz que foram contratados como intérpretes e que viram a vaga na internet. A missão do grupo, segundo eles, seria "prender o presidente como parte da execução de um mandado judicial" e não matá-lo.

Solages afirmou que havia chegado ao Haiti há um mês, e Vincent contou que estava no país há seis meses.

O presidente do Haiti foi morto a tiros por um grupo armado que invadiu a residência dele em Porto Príncipe no início da madrugada desta quarta-feira. A primeira dama Martine Moïse sobreviveu ao atentado e foi levada para tratamento na Flórida.

Deutsche Welle Brasil, em 10.07.2021