MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

Durante cerimônia na sexta-feira, 18, o presidente mostrou uma camiseta com a mensagem 'É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022'; o ato foi transmitido pela TV Brasil       

O presidente Jair Bolsonaro exibe camiseta com a frase 'É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022' no Pará, nesta sexta, 18  Foto: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público, segundo comunicado publicado no site do Ministério Público Federal.

Em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em Marabá (PA), na sexta-feira, 18, o presidente mostrou uma camiseta entregue pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, com a mensagem "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022". O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

A ação é assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes. Segundo ele, "ao fazer expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e à pretensa candidatura, além do contexto dos discursos proferidos no evento, houve claro ato consciente de antecipação de campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral, pois causa desequilíbrio na disputa, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos". O vice-procurador observou também que, sabendo que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela televisão pública federal, o presidente leu a mensagem estampada na parte na camiseta e os exibiu em direção à plateia e à transmissão.

"Restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022", disse Brill de Góes na representação. Na ação, ele destaca, ainda, que não é a primeira vez que o presidente utiliza eventos oficiais de governo para promover sua candidatura, contrariando a legislação eleitoral.

De acordo com Brill de Góes, a Lei das Eleições permite a realização de propaganda eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto do próximo ano. "Embora a legislação possibilite o debate político antes dessa data, sem pedido explícito de voto, não autoriza a utilização indiscriminada de formas de propaganda a qualquer tempo e modo, principalmente aquelas que são proibidas durante o próprio período eleitoral."

O vice-procurador geral eleitoral também pediu a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada a outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio ao presidente, citando pesquisas eleitorais ou criticando adversários políticos, em referência à eleição presidencial do ano que vem. Entre elas está o pastor Silas Malafaia, que atacou diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas de intenção de voto para a corrida de 2022. 

Alda do Amaral Rocha, O Estado de S.Paulo, em 19 de junho de 2021 | 12h31

Manifestantes se reúnem contra Bolsonaro em 23 Estados e no DF; acompanhe

Organizadores estimam a participação de 400 cidades no Brasil e no exterior; manifestações pedem impeachment do presidente e vacinação em massa

Manifestação no Rio de Janeiro percorre a região central da cidade. Foto: Wilton Junior/Estadão - 19/06/2021

Grupos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro voltaram às ruas neste sábado, 19, em manifestações críticas ao governo federal. Organizados por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos de oposição ao governo, os atos pedem o impeachment do chefe do Executivo, a retomada do auxílio emergencial de R$ 600 e a vacinação em massa da população contra o coronavírus. Os organizadores esperam 1 milhão de participantes em mais de 400 cidades no Brasil e no exterior.

Milhares de manifestantes se concentraram pela manhã no Rio de Janeiro, em Brasília, São Luís, Goiânia e no Recife. No início da tarde, o País batia a marca de 500 mil pessoas mortas em decorrência da covid-19, o que passou a ser destacado nos discursos. 

Manifestantes participam de protesto em Brasília contra o presidente Bolsonaro neste sábado, 19. Foto: Adriano Machado/Reuters - 19/06/2021

Em São Paulo, por volta das 15 horas, manifestantes já fechavam a Avenida Paulista, sentido Consolação, ocupando pelo menos dois quarteirões no entorno do Museu de Arte de São Paulo. O vão livre do museu foi protegido por grandes, o que provocava pequenas aglomerações ao redor do carro de som estacionado em frente ao MASP.

A maior parte dos manifestantes usava máscara e tentava atender às recomendações para manter o distanciamento. Uma barraca foi montada na Avenida Paulista para doação de máscaras e distribuição de cartilhas informativas com recomendações para mitigar o risco de transmissão do coronavírus. 

O protesto ganhou adesão de novos grupos em relação ao último ato, como o PT e a Central Única de Trabalhadores (CUT), que passaram a atuar de maneira explícita na mobilização. Embora tenha apoio de diversos movimentos, de frentes suprapartidarias a grupos de defesa de direitos LGBTQI+, um grupo exibia mensagens em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Volta Lula”. Líder nas pesquisas de intenção de voto para a corrida presidencial em 2022, o petista cogitou participar pessoalmente do protesto em São Paulo, mas foi desaconselhado por aliados com receio de provocar mais aglomerações e dar caráter eleitoral às manifestações.

Um grupo de ciclistas se juntou ao movimento e foi aplaudido ao chegar ao lado do carro de som. “Muito melhor do que a motociata do Bolsonaro é a nossa bicicleciata”, dizia um dos organizadores do protesto, do alto do carro de som. “Não vamos sair da rua enquanto Bolsonaro não sair do poder”, afirmou uma militante, ao microfone, antes de o protesto entoar o grito “Fora Bolsonaro”.

Ato em Brasília

Manifestantes participam de protesto em Brasília contra o presidente Bolsonaro neste sábado, 19. Foto: Adriano Machado/Reuters - 19/06/2021

No último dia 29 de maio, dezenas de milhares de pessoas protestaram contra o presidente em mais de 200 cidades. Apesar de maior atenção às recomendações de segurança, como o uso de máscaras durante todo o percurso, foram registradas aglomerações. Os protestos ocorreram de maneira pacífica, exceto no Recife, onde a repressão policial resultou em duas pessoas cegas parcialmente e outros feridos. O presidente Bolsonaro minimizou tais atos, chegando a afirmar que faltou “erva e dinheiro” para os presentes, e, no sábado passado, participou em São Paulo de uma motociata em defesa de seu governo.

Acompanhe, a seguir, alguns dos atos contra Bolsonaro no Brasil e no exterior.

Brasília

Em Brasília, além de pedirem o impeachment de Bolsonaro e o avanço da vacinação, pessoas também protestaram contra a proposta de Reforma Administrativa, que tramita no Congresso e é uma das apostas da equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os manifestantes também inflaram um boneco gigante com o uniforme dos Correios, estatal que o governo Bolsonaro planeja privatizar.

Os manifestantes ocuparam o gramado central da Esplanada dos Ministérios. Com o Congresso isolado pelo policiamento, os manifestantes organizaram uma caminhada pela Esplanada até se posicionarem diante de um carro de som estacionado no local mais próximo possível do Parlamento, que funciona como uma espécie de palanque improvisado para os discursos.

Protesto em Brasília

Manifestantes se concentram em Brasília neste sábado, 19, para ato contra o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sergio Lima/AFP - 19/06/2021

Com muitas faixas pedindo a saída do presidente e cobrando reforço nos auxílios sociais, a manifestação teve forte presença de militantes de partidos de oposição, especialmente PT e PSOL. "Derrotar Bolsonaro não é uma tarefa para amanhã, derrotar Bolsonaro é uma tarefa para hoje", afirmou o deputado distrital Fábio Félix, do PSOL.

A organização do protesto distribuiu máscaras e álcool gel para os participantes da manifestação. Embora tenha havido uma tentativa de reduzir a aglomeração com uma espécie de distribuição de setores separados por faixas de protestos, boa parte dos presentes acabou se reunindo em frente ao carro de som do evento.

Rio de Janeiro

Milhares de manifestantes percorreram a Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, até a igreja da Candelária, em protesto contra o presidente Bolsonaro. O ato ocorreu a apenas cinco quilômetros da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, onde Bolsonaro participou pela manhã da cerimônia de entrega de espadins a uma turma de aspirantes.

Ato no Rio

Manifestantes se concentram para ato contra Bolsonaro na região central do Rio de Janeiro na manhã deste sábado, 19. Foto: Wilton Júnior/Estadão - 19/06/2021

A caminhada começou por volta das 11h40 no Monumento Zumbi dos Palmares. Os manifestantes interditaram parcialmente a Avenida Presidente Vargas, principal via do centro da capital fluminense, gritando palavras de ordem como "Fora Bolsonaro", "Eu quero vacina, não cloroquina". Levaram bandeiras e cartazes pedindo o impeachment, vacinação, saúde e trabalho. Uma grande faixa escrita "Fora Bolsonaro inimigo da educação" foi estendido na pista da avenida.

A caminhada terminou por volta das 13h na igreja da Candelária, onde manifestantes se revezaram nos carros de som com discursos pelo impeachment do presidente. Entre eles, estava o pastor Henrique Vieira, da Igreja Batista do Caminho, que lidera um movimento de evangélicos contra Bolsonaro. "Bolsonaro representa a violência, Jesus representa a paz. Jesus representa a diversidade. Jesus é negro, é da periferia, das mulheres, dos negros", disse o pastor, do alto do carro de som, aplaudido pelos manifestantes.

Ato no Rio

Além de diversos movimentos sociais, a manifestação teve atuação mais presente de partidos políticos. Os manifestantes carregaram bandeiras de partidos como PT, PCdoB, PSTU, PDT, Psol. Sindicatos de trabalhadores também estavam no ato, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Políticos se revesaram em discursos nos carros de som dos organizadores, como os deputados federais Paulo Ramos (PDT) e Jandira Feghali (PCdoB). "Para derrotar o Bolsonaro, precisamos fazer como na época da ditadura. A gente precisa fazer manifestações e só para quando o Bolsonaro sair", disse o ex-senador Lindbergh Faria (PT).

"Ele é o pior vírus que estamos enfrentando neste momento", disse a deputada federal Benedita da Silva (PT).

O cantor Chico Buarque também compareceu ao ato.

Policiais militares e guardas municipais acompanharam o deslocamento do protesto. Não houve registro de ocorrências, segundo informou a Polícia Militar. A PM informou que não faria estimativa de público presente. Os organizadores estimaram que a manifestação foi maior do que os atos do dia 29 de maio, quando compareceram 50 mil pessoas. A grande maioria dos manifestantes usava máscara de proteção. 

Recife

Palco de tumultos em que dois homens foram atingidos por disparos de balas de borracha da Polícia Militar, no ato do último dia 29, Recife teve protestos mais tranquilos neste sábado. Não há estimativas oficiais, mas o ato reuniu número menor de participantes, embora com a participação de diversos movimentos sociais e estudantis. A chuva na capital pernambucana atrapalhou o ato, e policiais, também em menor número, se mantiveram à distância, ao contrário do que ocorreu em maio.

Políticos como a deputada federal Marília Arraes (PT), que concorreu à prefeitura do Recife nas eleições de 2020, também participaram do protesto. Sem o decreto estadual que determinava o funcionamento exclusivo de serviços essenciais no fim do mês passado, o ato contou com carros de som e seguiu o mesmo trajeto, da Praça do Derby, no bairro Derby, em direção à Ponte Duarte Coelho, no centro do Recife. 

Carros de polícia e de controle do trânsito foram posicionados em diversos pontos do trajeto, caminho histórico dos atos de esquerda na cidade. Ecoando o grito de "Fora Bolsonaro", ao chegar à Ponte Duarte os manifestantes se dividiram em uma bifurcação para "abraçar" todo o espaço, onde foram registrados os casos de violência policial do dia 29. Rosas foram distribuídas no final da manifestação sob o recado, em um dos carros de som: "Enquanto eles nos dão bala, nós damos flores, porque o nosso ato é pela vida".

Ato no Recife

Rosas foram distribuídas no final da manifestação no Recife, em lembrança à repressão policial no protesto do dia 29 de Maio. Foto: Pedro Jordão

São Luís

Em maior número que no protesto de 29 de maio, manifestantes se reuniram na região central de São Luís na manhã deste sábado, em protesto ao presidente da República. Com faixas e cartazes com frase “Fora Bolsonaro, presidente genocida”, manifestantes pediram a renúncia de Bolsonaro e teceram críticas ao seu governo, pedindo celeridade nas medidas de prevenção contra a covid-19.

“O País está passando por um momento difícil e o desemprego aumentando. Somos contra as reformas que esse governo está implantando no Brasil e a favor de uma política mais séria em relação à vacinação contra a covid-19. E, hoje, estamos nas ruas também para reinvindicar ao presidente que retorne com o auxílio emergencial de R$ 600”, afirmou o servidor federal Raimundo Pereira.

Entidades e partidos políticos como UNE, UBES, CUT, UJS, CTB, PSTU, PCO, PSOL, PT e SINPROESEMMA também participaram do ato, que teve fim na praça Maria Aragão.

Goiânia

Milhares de pessoas participaram do protesto contra o presidente Bolsonaro no Setor Central de Goiânia neste sábado. A concentração para o ato começou às 9 horas na Praça Cívica, onde fica o centro administrativo do governo estadual. Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Araguaia, Rua 4 e Avenida Goiás. O protesto foi encerrado por volta das 12 horas na Praça do Trabalhador, em frente à antiga Estação Ferroviária. O trajeto percorrido foi de cerca de 2 km. Os manifestantes usavam máscaras, mas não havia distanciamento.

Ato em Goiânia

Manifestação em Goiânia foi acompanhada pela Polícia Militar de Goiás com viaturas e cavalaria. Foto: Amanda Perobelli/Reuters - 19/06/2021

A manifestação foi organizada por mais de 100 entidades e contou com o apoio de três carros de som. Durante o percurso, foram exibidos cartazes e palavras de ordem contra a condução da pandemia por Bolsonaro. Em menor quantidade, também houve repúdio à alta de preços de alimentos e combustível.

Entre as palavras de ordem, os manifestantes entoaram “Fora Bolsonaro Genocida” e “Vacina no braço e comida no prato”. Dois manifestantes vestiam fantasias da morte de faixa presidencial. Outro grupo levou um boneco de terno e faixa presidencial, pendurado pelas pernas. A organização da manifestação estima a presença de 10 mil pessoas no ato. A Polícia Militar de Goiás não fez a contagem e acompanhou o ato com viaturas e cavalaria. O protesto foi pacífico, de acordo com a PM.

Maceió

Pelo menos quatro municípios alagoanos realizaram ato contra o presidente na manhã deste sábado. Em Maceió, manifestantes percorreram a principal avenida da cidade com gritos de "fora Bolsonaro" e "presidente genocida". A Polícia Militar não estimou o número de pessoas no ato. Além da capital alagoana, foram registradas manifestações contra Bolsonaro nas cidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Delmiro Gouveia.

Em Maceió, participam do ato as frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular, CUT, Central Sindical e Popular - Conlutas, o Fórum por Direitos e Liberdades Democráticas, o MTST, a articulação Povo na Rua, o MST, a Frente Nacional de Luta Campos e Cidade (FNL), além de sindicatos, partidos políticos, grupos culturais, entidades LGBTs e movimentos estudantis, feministas, populares e antirracistas.

Interior de São Paulo

Manifestações organizadas por partidos políticos, sindicatos e entidades estudantis aconteceram em ao menos 15 cidades do interior de São Paulo, entre a manhã e o início da tarde deste sábado. Os atos reuniram também pessoas sem vínculo sindical ou partidário, descontentes com o governo pela falta de enfrentamento da pandemia do coronavírus. Em todas as manifestações, além da saída do presidente qualificado como “genocida”, houve pedidos de mais vacina e mais auxílio emergencial, além de “comida no prato”. O uso de máscara foi obrigatório, mas houve registros de aglomerações.

Em Sorocaba, a manifestação começou em frente à Catedral, na Praça Fernando Prestes, e terminou na estação ferroviária, após passeata pelo centro. O protesto reuniu representantes de partidos políticos, estudantes e moradores sem vinculação partidária, como a comerciante Leonice Marques, de 64 anos, que segurava um cartaz com os dizeres "Fora genocida, já". “Estamos perdendo muitos entes queridos. Perdi uma amiga e irmã. Ele (Bolsonaro) não tem respeito com as pessoas porque é um genocida, está acabando com as famílias”, protestou.

O estudante universitário Luís Felipe, de 20 anos, levava um cartaz com fotos e dizeres que ele mesmo explicou: “Bolsonaro mata, (Ricardo) Salles (ministro do Meio Ambiente) desmata e a família, mamata, porque estão todos nas tetas do país.” A presidente do PSOL na cidade, Paula Penha, disse que as mobilizações serão mantidas até que Bolsonaro caia. “Não é normal termos duas mil mortes por dia no país e, aqui, em Sorocaba, 20 mortes todos os dias. A população está mostrando sua indignação com isso”, disse.

O presidente do PT na cidade, Adailton dos Santos, disse que as manifestações vão se intensificar na cidade até o próximo dia 25, quando está prevista uma visita do presidente a Sorocaba. “Faremos atos diários para marcar nossa posição contra esse governo que é mais letal que o coronavírus. Relutamos bastante em fazer o protesto devido à covid-19, mas estamos numa situação muito triste e as ruas sempre foram o nosso lugar”, disse. Os organizadores estimaram o público em 500 pessoas. A Polícia Militar não calculou.

Em Campinas, o protesto reuniu partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e estudantes. Após a concentração no Largo do Rosário, tradicional ponto de manifestações, o grupo saiu em marcha pelas ruas e avenidas do centro. As vias foram interditadas pelos agentes de trânsito para a passagem dos manifestantes, que usavam máscaras e, apesar dos pedidos dos organizadores, se aglomeraram em alguns pontos. A PM acompanhou a manifestação, mas não estimou o público.

Manifestantes também se reuniram no centro de Ribeirão Preto para pedir a saída do presidente. Os grupos se juntaram na Esplanada do Theatro Pedro II e percorreu as ruas do centro, levando faixas e cartazes. Além de carros de som, havia bandeiras e partidos de esquerda, como PT, PSOL e PSTU. Os organizadores distribuíram máscaras e álcool gel, mas houve aglomerações pontuais. Agentes da Guarda Municipal e da PM acompanharam os atos, sem estimar o número de participantes.

Em Piracicaba, os manifestantes ocuparam a Praça José Bonifácio, no centro, com faixas, cartazes e carros de som. 

Depois dos discursos e palavras de ordem contra o governo, o grupo percorreu a Rua Prudente de Moraes e encerrou o protesto no Terminal Central de Integração, na Avenida Armando Salles de Oliveira. Em Jundiaí, os presentes fizeram uma carreata a partir do Paço Municipal. Os veículos levavam faixas com "Fora Bolsonaro" e pedido de vacina. Em Araçatuba, uma carreata de protesto contra Bolsonaro saiu da Praça Olímpica e foi até a Praça Rui Barbosa.

Cerca de 150 integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) protestaram contra o governo Bolsonaro ocupando a fazenda Floresta, de 1,7 mil hectares, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo. Conforme o dirigente Luciano de Lima, a ação visa demonstrar o descontentamento de acampados e assentados contra as políticas agrária e social do governo federal.

No exterior

Assim como no último dia 29, protestos contra o presidente também foram registrados no exterior. Em Berlim, na Alemanha, dezenas de manifestantes já se reuniram. Segundo informou a agência de notícias Deutsche Welle em sua conta brasileira no Twitter, eles pediram mais vacinas e o impeachment de Bolsonaro, além de denunciarem a violência contra os povos indígenas.

Durante o ato em Berlim, cruzes no chão lembraram os quase 500 mil mortos pela covid-19 no Brasil e as vítimas do massacre do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Além da cidade alemã, também já foram registrados atos em Londres, Dublin, Viena, Zurique.

Em Lisboa, grupos de manifestantes também se reuniram para protestar contra o governo brasileiro. 

Ato em Lisboa

Protesto contra Bolsonaro em Lisboa, Portugal, neste sábado, 19. Foto: EFE/EPA/Miguel A. Lopes - 19/06/2021

Redes sociais

Parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro registraram a manifestação contra o presidente em suas redes sociais. Alguns políticos estiveram no protesto presencialmente, outros acompanharam virtualmente.

O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou as manifestações em suas redes sociais. No entanto, como integrante da CPI da Covid, o senador decidiu não comparecer presencialmente nos atos. Ele pontuou que o PT, no entanto, está apoiando os protestos. "Dirigentes estão indo participar", disse ao Estadão/Broadcast.

Questionado sobre o fato de a oposição estar dividida sobre comparecer às manifestações, em razão da pandemia, Costa classificou o receio como natural. "Estamos na iminência de uma terceira onda. Agora, ninguém pode impedir os movimentos sociais e as pessoas de se manifestarem. A situação está crítica por conta desse governo", afirmou o senador.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido no Senado, participa das manifestações em Belém. O petista, que já tomou as duas doses da vacina contra a covid, mostrou sua presença (de máscara) em uma rede social.

O deputado federal Pedro Ucazai (PT-SC) participou da manifestação em Brasília e também registrou em suas redes sociais

O vereador Chico Alencar (PSOL-RJ), ex-deputado federal, participou do ato no Rio de Janeiro. "Nosso mandato está presente. Já chegamos ao ato #19JForaBolsonaro, com máscaras PFF2, álcool e muita disposição pra luta. Milhares nas ruas clamando pelo #ForaBolsonaro", escreveu em sua rede social. /

Redação, O Estado de S.Paulo, em 19 de junho de 2021 | 11h41. Atualizado 19 de junho de 2021 | 16h39COM AMANDA PUPO, JULIA AFFONSO, LUCI RIBEIRO E MARCELO DE MORAES, DE BRASÍLIA; BRUNO VILLAS BÔAS, DO RIO; TULIO KRUSE, DE SÃO PAULO; JOSÉ MARIA TOMAZELA, DE SOROCABA; E PEDRO JORDÃO, DAVI MAX, THALYS ALCÂNTARA E CARLOS NEALDO, ESPECIAIS PARA O ESTADÃO

Com 500 mil mortes pela covid, Brasil deve ir além da vacinação em massa para frear vírus

Isolamento social, testagem massiva e campanhas de conscientização são outras formas de combater a pandemia que vêm sido defendidas por especialistas há mais de um ano      

Sepultamento no cemitério da Vila Formosa, em São Paulo.WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Sobreviventes da pandemia

Com vacinação lenta, baixa adesão às medidas de isolamento social e sem políticas nacionais de testagem em massa, o Brasil atinge neste sábado, 19, a marca de 500.022 mortes pela covid-19. O País viu a pandemia crescer exponencialmente e, apenas neste ano, registrou o maior número de mortes por covid entre todas as nações do mundo. Apesar de alguns governadores projetarem vacinar toda a população com pelo menos uma dose até outubro, a incerteza na entrega de vacinas e o surgimento de novas variantes tornam o futuro da epidemia incerto no País.

O epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, afirma que pelo menos 400 mil mortes poderiam ter sido evitadas se o governo federal tivesse adotado medidas para controlar a pandemia. Para Hallal, a gestão Jair Bolsonaro errou ao atrasar a compra de vacinas, desestimular o uso de máscaras e vacinação, não implementar uma política rigorosa de isolamento social e distribuir remédios ineficazes para a covid-19, como a cloroquina, que geraram uma falsa sensação de segurança em muitos brasileiros.

O distanciamento entre as pessoas é um dos pilares do controle do coronavírus, mas o Brasil nunca conseguiu, de fato, implementar essa medida. A maioria dos governadores e prefeitos determinou algumas restrições nos momentos mais críticos da pandemia — especialmente no início da emergência sanitária —, mas o índice de isolamento social nunca ficou no patamar ideal por tempo suficiente.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, vem criticando o isolamento social repetidamente desde o início da pandemia. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que, entre março de 2020 e março deste ano, Bolsonaro promoveu pelo menos 41 eventos com aglomerações. Em maio deste ano, quando o País já acumulava mais de 430 mil vítimas da covid, o presidente chamou de “idiotas” as pessoas que ainda seguiam as recomendações dos especialistas e mantinham o isolamento.

Para Marcel Ribeiro-Dantas, pesquisador em bioinformática no Instituto Currie (França) e integrante da isola.ai, iniciativa que conduz estudos relacionados ao distanciamento social na América Latina durante a pandemia, as medidas fracassaram por falta de fiscalização e de alinhamento no discurso. “Não adianta o prefeito falar uma coisa e a oposição dizer outra. Falta uma voz uníssona", defende.

“O Brasil precisa de três semanas de um lockdown rigoroso. Isso é muito necessário, mas sabemos que também é muito difícil"

Joziana Barçante, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Biomédica e professora do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Lavras (UFLA), aponta que as medidas de isolamento implementadas no Brasil são muito frágeis. “Se você faz um lockdown com menos de 15 dias, você está desgastando a população e não tem um efeito prático”, diz.

Dados do Google sobre mobilidade mostram que o pico de isolamento no Brasil aconteceu no início da pandemia. Entre o fim de março e o fim de maio de 2020, a porcentagem de pessoas que deixaram de se deslocar para o trabalho variou, na média, entre 42% e 25%.

Quando a segunda onda começou, em março deste ano, o deslocamento de brasileiros para o local de trabalho estava, em média, apenas 4% abaixo do esperado. Com o aumento de mortes, o isolamento aumentou um pouco, chegando a cerca de 20% no início de abril, impulsionado pelos feriados de Sexta-Feira Santa e Páscoa. Os números voltaram ao patamar anterior na metade daquele mês.

Para obter a taxa de isolamento, o Google usa como base o movimento registrado entre janeiro e fevereiro de 2020, período anterior à pandemia. A porcentagem de pessoas que deixaram de se deslocar varia em relação a esse valor-base. O Estadão compilou esses números e calculou a média móvel.

Em relação ao transporte público, o isolamento foi um pouco maior. No fim de março de 2020, 61% das pessoas deixaram de se movimentar por estações de trem, metrô e pontos de ônibus. Com o passar dos meses, o movimento foi voltando. No início de agosto, o movimento estava 30% abaixo do normal e em novembro, quase no mesmo patamar pré-pandemia.

Durante a segunda onda, a circulação de pessoas no transporte público caiu um pouco, mas se manteve mais intensa do que na primeira onda. Entre março e abril deste ano, a queda no movimento variou entre 25% e 40%. O ponto mais baixo coincide com os feriados de Sexta-Feira Santa e Páscoa.

O médico José Cherem, integrante do Núcleo de Pesquisa Biomédica da Universidade Federal de Lavras (UFLA), diz que a falta de apoio governamental é um dos principais entraves ao isolamento. “Falta um subsídio financeiro. As pessoas também estão enfrentando dificuldades econômicas, insegurança alimentar e desemprego”, aponta.

Embora em abril de 2020 o governo federal tenha criado um auxílio emergencial a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais, extinto em dezembro do ano passado, e adotado outras medidas, como a aprovação da redução de jornada e programas para auxiliar empresas na pandemia, as ações foram consideradas insuficientes por muitos especialistas para conter a crise.

Os especialistas ressaltam ainda que o Brasil deveria ter apostado em uma política de testagem em massa. “O be-a-bá de uma doença infecciosa como a covid-19 é a testagem, e o Brasil não testou a população”, diz Pedro Hallal.

Em geral, o Sistema Único de Saúde (SUS) só oferece teste de coronavírus a quem manifesta sintomas claros da doença. Ainda assim, o resultado costuma demorar bastante para sair. Países como Reino Unido e Alemanha oferecem testes gratuitos semanais a todos os seus habitantes, com sintomas ou não.

Joziana fala que os governos locais podem fazer parcerias com universidades para ampliar a capacidade de testagem. Outra estratégia que deve ajudar no curto prazo é a testagem ambiental, que consiste em verificar a presença do coronavírus em locais como maçaneta e corrimão. Se der positivo, não significa que o objeto é fonte de contaminação, mas que pessoas infectadas pela covid circulam naquele ambiente e que o uso de máscaras e o distanciamento são ainda mais necessários.

A testagem ambiental será muito importante no retorno às aulas. O aluno vai tirar a máscara para comer, por exemplo, e precisa saber se aquele ambiente está contaminado

O uso de máscaras com maior capacidade de filtragem, como as PFF2, também é recomendado. Apesar de ser uma das formas mais fáceis e acessíveis de se proteger do coronavírus, a medida é constantemente ignorada pelo presidente. Um levantamento feito pelo Estadão no início do mês mostrou que Bolsonaro não usou o equipamento de proteção em 73% dos eventos que participou desde o começo da pandemia.

Além disso, o Brasil falha na vigilância genômica. O sequenciamento de amostras do coronavírus colhidas no País é importante para se ter controle sobre quais variantes do vírus estão em circulação.

“O Brasil precisa começar a fazer o sequenciamento para enfrentar a pandemia com informações mais criteriosas”, defende José Cherem. O médico fala que, quando o país sabe com quais cepas está lidando, consegue calcular o impacto que o vírus terá sobre o sistema de saúde e tem tempo de prepará-lo com mais leitos e mais remédios, por exemplo.

VACINAÇÃO EM MASSA É A SOLUÇÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO

Os especialistas são reticentes em cravar o futuro da epidemia de covid-19 no Brasil, mas concordam que dificilmente o País adotará uma política de isolamento social ou de testagem eficientes a ponto de controlar a disseminação do coronavírus. Sobra, portanto, a vacinação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou cinco vacinas contra a covid-19. O imunizante da AstraZeneca e o da Pfizer têm registro definitivo, enquanto as vacinas Coronavac, Covishield e da Janssen foram aprovadas para uso emergencial. A Covaxin e a Sputnik V têm autorização para importação sob condições controladas.

O País comprou, ao todo, 559,6 milhões de doses das cinco vacinas aprovadas pela Anvisa. O cálculo é da plataforma apolinar.io/vacinas, mantida pelo desenvolvedor Apolinário Passos com base em informações do Ministério da Saúde. Os imunizantes começaram a chegar ao Brasil em janeiro deste ano e a previsão é de que todas as doses sejam entregues até dezembro.

Até fechar os primeiros contratos para aquisição das vacinas, contudo, o governo federal negou ou postergou propostas de fabricantes diversas vezes. O vice-presidente da CPI da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues, afirmou que o governo federal ignorou 53 e-mails enviados pela Pfizer referentes à compra de vacinas.

Bolsonaro também divulgou uma série de desinformações sobre os imunizantes. Em dezembro do ano passado, por exemplo, o presidente disse que a vacina da Pfizer poderia transformar uma pessoa em “jacaré”. A Coronavac também foi alvo de críticas. No dia 16 de junho, Bolsonaro mentiu ao dizer que a vacina fabricada pelo Instituto Butantan não tem comprovação científica.

17/03/2020 – Primeira morte.

30/07/2020 – Instituto Butantan envia ao governo federal um ofício oferecendo 60 milhões de doses da vacina Coronavac com previsão de entrega para o quarto trimestre de 2020.

14/08/2020 – A farmacêutica Pfizer faz as primeiras ofertas ao Brasil de sua vacina em desenvolvimento. A proposta contempla a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

18/08/2020 – Em novo ofício ao governo federal, o Butantan propõe a entrega de 45 milhões de doses em dezembro de 2020 e mais 15 milhões no primeiro trimestre de 2021.

No mesmo dia, a Pfizer manda uma nova proposta ao Brasil e se compromete a entregar 1,5 milhão de doses ainda em 2020.

26/08/2020 – A Pfizer reitera as ofertas ao Brasil e antecipa o cronograma de entregas. Na nova proposta, o País receberia 4,5 milhões de doses entre dezembro e março.

07/10/2020 – O Butantan faz a terceira oferta de doses da Coronavac. Desta vez, propõe a entrega de 15 milhões de doses em dezembro de 2020 e outras 85 milhões até maio de 2021.

11/11/2020 – A Pfizer envia sua sétima proposta ao governo federal, que também não foi aceita. Oferece as mesmas 70 milhões de doses a serem entregues ao longo de 2021.

24/11/2020 – O Brasil recebe mais uma oferta da Pfizer. O número de doses e o cronograma de entrega são os mesmos da proposta anterior, mas há algumas alterações no contrato.

07/01/2021 – O governo federal assina o primeiro contrato com o Butantan para o fornecimento da Coronavac. O cronograma prevê a entrega de 46 milhões de doses até 30 de abril.

17/01/2021 – Anvisa aprova a Coronavac e o Brasil recebe 8,7 milhões de doses em janeiro. Se o País tivesse aceitado a oferta inicial do Butantan, teria 60 milhões de doses.

15/02/2021 – A Pfizer envia sua nona proposta ao Brasil. A oferta contempla a entrega de 100 milhões de doses da vacina ao longo de 2021.

15/02/2021– Um novo contrato para a compra de 56 milhões de doses da Coronavac é firmado entre o governo federal e o Butantan, totalizando 100 milhões de doses da vacina.

23/02/2021 – Anvisa aprova a vacina da Pfizer. Se o País tivesse aceitado as ofertas anteriores, poderia contar com 4,5 milhões de doses da vacina ainda no 1º trimestre do ano.

08/03/2021 – Depois de recusar nove propostas, o Brasil aceita a 10ª oferta feita pela Pfizer. As primeiras remessas de um contrato de 100 milhões de doses chegam em abril.

19/06/2021 – 500.022 mortes

Para conseguir frear o vírus por meio da vacina o mais breve possível, o Brasil precisa aplicar 1,5 milhão de doses todos os dias. A estimativa é de Pedro Hallal. “É preciso vacinar 70% da população total com as duas doses para que o vírus perca sua força”, projeta.

Isso significa imunizar cerca de 150 milhões de brasileiros, o equivalente a toda a população acima de 20 anos. Para alcançar a meta, é preciso aplicar 300 milhões de doses, levando em conta o esquema de duas doses. O Ministério da Saúde considera que 5% das doses são perdidas no processo logístico. Portanto, 315 milhões de doses são necessárias.

Até o momento, foram aplicadas 80,2 milhões de doses. Segundo a pasta da Saúde, 56,5 milhões de pessoas receberam a primeira dose e, destas, 23,8 milhões tomaram a segunda.

Para aplicar as 220 milhões de doses restantes a um ritmo de 1,5 milhão de doses por dia, incluindo feriados e finais de semana, é preciso de aproximadamente cinco meses. O Brasil tem as doses necessárias contratadas, mas precisa torcer para que as entregas não atrasem. Desde o início da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já reduziu diversas vezes a previsão de entrega de doses. Assim, no melhor dos cenários, o Brasil conseguiria controlar o vírus através da vacinação na metade de novembro.

Até o início do mês, o Brasil estava aplicando cerca de 750 mil vacinas por dia. Nos últimos dias, a distribuição do insumo pelo governo federal ficou mais estável e o volume de doses aplicadas diariamente está entre 900 mil e um milhão. As informações são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde.

Agora, o desafio é ampliar a capacidade de vacinação para alcançar a meta de 1,5 milhão de doses diárias. “Precisamos ampliar os locais de vacinação e usar farmácias, por exemplo, para atingir pessoas de qualquer região. Também temos que aumentar o horário para ter vacinação até as 21h”, diz Cherem. A maioria das cidades vacina em horário comercial e poucas oferecem vacinação noturna.

“A gente consegue aumentar o ritmo de vacinação. Nosso sistema de imunização é fantástico, temos uma cobertura vacinal muito boa. O Brasil é referência nisso. Os municípios têm estrutura. O que falta é a vacina”, complementa Joziana.

Mantendo o ritmo atual de um milhão de doses aplicadas diariamente, o País vai levar sete meses para concluir a imunização de 70% da população. Até lá, o Brasil estará sujeito a novas ondas da covid-19 e a novas variantes, que podem transformar o cenário e exigir adaptação de vacinas.

Texto: Mariana Hallal, O Estado de S. Paulo, em 19 de junho de 2021 | 14h15

O bicho-papão do comunismo

Hoje é a extrema direita paranoica e obscurantista que representa perigo real

Trinta anos atrás, em agosto de 1991, o comunismo recebeu seu atestado de óbito, com a dissolução da União Soviética. Morreu de morte morrida, provocada pela esclerose múltipla de um sistema político e econômico dirigido por uma burocracia hipertrofiada a serviço de si mesma.

Quando a Cortina de Ferro começou a se entreabrir, o bloco soviético não resistiu à comparação com o nível de bem-estar alcançado pelos países da Europa Ocidental, onde havia mais liberdade e melhores condições materiais de vida. Gorbachev bem que tentou reformar o sistema para evitar a dissolução da União Soviética, mas já era tarde demais. Ela ruiu, assim como havia ruído o Muro de Berlim dois anos antes, marcando o fim do domínio soviético sobre o Leste Europeu.

Mesmo antes de morrer, o comunismo já não representava ameaça ao Ocidente. Com a ascensão de Gorbachev à Secretaria-Geral do Partido Comunista da União Soviética, em 1985, as relações entre a pátria do socialismo e as potências capitalistas mudou definitivamente de natureza. “I like Mr. Gorbachev. We can do business together” (eu gosto do sr. Gorbachev. Nós podemos trabalhar juntos), disse ninguém menos que a conservadora primeira-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher, depois de se encontrar em Londres com uma delegação de representantes soviéticos chefiada por Gorbachev, então estrela ascendente no Politburo. Era dezembro de 1984. Bom lembrar que a outra pátria do comunismo, a China, já havia normalizado desde a década anterior as suas relações com os Estados Unidos.

Para quem conhece a História é espantoso que o comunismo tenha sido ressuscitado como arma política 30 anos após a sua morte. Como disse o velho Marx, em adendo a Hegel, a História acontece duas vezes: a primeira como tragédia, a segunda como farsa. A ameaça comunista hoje só existe no discurso farsesco de uma extrema direita que faz da fabricação do pânico um componente central da sua estratégia política. No passado, a ideia da ameaça comunista era plausível, embora inflada para justificar golpes de Estado e regimes autoritários, em especial na América Latina. Salvo no Chile, os partidos comunistas nunca alcançaram grande expressão político-eleitoral. Pequenos grupos mais radicais, que optaram pela via armada para combater ditaduras, foram logo massacrados. Cuba foi um caso singular.

Quem representaria hoje o bicho-papão do comunismo? Faz quase 50 anos, a China deixou de exportar revolução para exportar produtos manufaturados, cada vez com maior conteúdo tecnológico. Mais confiante que nunca na sua capacidade de superar os Estados Unidos como potência econômica, busca também expandir seu poder e influência a outras partes do mundo. Sua estratégia, porém, não passa por mudar regimes políticos, muito menos por criar uma alternativa ao capitalismo, no qual aprendeu a nadar de braçada, com estilo próprio. Ela representa um desafio às democracias liberais, não uma ameaça ao capitalismo, como no passado representou a União Soviética.

Teria a Rússia assumido esse papel? Nada disso. Ex-agente da KGB, Putin é hoje um autocrata que apela à tradição cultural e religiosa da Rússia czarista e empresta apoio à ultradireita nacionalista europeia. Venezuela, um Estado falido, Cuba, que mal se aguenta nas próprias pernas? Ora, tenhamos senso do ridículo.

Diante do evidente despautério, o bolsonarismo se apropriou da ideia de que o comunismo teria reencarnado sob novas vestes: o marxismo cultural. Essa categoria está para a compreensão do mundo como a hidroxicloroquina está para a cura da covid. Serve como droga política para arregimentar fanáticos e disseminar teorias conspiratórias. Faz crer que existe uma ideologia que articula e impulsiona toda e qualquer manifestação cultural e política de questionamento a visões ultraconservadoras sobre a religião, a pátria, o Estado e a família. Junta no mesmo saco de inimigos a combater o liberal que defende a liberdade de expressão e a laicidade do Estado, as feministas que lutam pelos direitos das mulheres, o ativista do movimento LGBT, o dirigente da ONG ambiental, o intelectual “progressista”, o artista “devasso”, o libertário “maconheiro”, o jornalista da “mídia lixo” e até mesmo militares ditos “bundas-moles”.

O velho anticomunismo tinha um pé na realidade. É fato que o Komintern (a 3.ª Internacional) existiu de 1919 a 1945 e que o movimento comunista internacional continuou a ter vida nas décadas posteriores, com centro União Soviética e partidos comunistas em diversos países. É fato que Cuba treinou guerrilheiros e financiou a luta armada. Já o bicho-papão do marxismo cultural é pura fabricação mental. O que existe é uma extrema direita paranoica e obscurantista. Os sinais dela estão por toda parte: na negação da ciência, no uso da religião para fins políticos, na indiferença à morte, no desrespeito à liberdade de expressão do pensamento, do afeto e da sexualidade, no estímulo ao ódio, na linguagem chula. Ela representa o perigo real. O comunismo é um inimigo imaginário, a seu serviço.

Sérgio Fausto, o autor deste artigo, é Diretor Geral da Fundação FHC e membro do GACINT-USP. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 19.06.2021

Em busca da estabilidade política

Antes de se falar em alternativas ao presidencialismo, é preciso continuar com as mudanças, ora em curso, que tendem a reduzir a fragmentação partidária

Em meio a um clima de grande apreensão em razão da instabilidade política promovida pelo bolsonarismo e do espectro do possível retorno de Lula da Silva à Presidência, os defensores do regime semipresidencialista entenderam que se trata de um bom momento para retomar o debate sobre esse sistema híbrido de governo, bem-sucedido em países como Portugal e França.

Com dois impeachments nas três décadas desde o restabelecimento da democracia e das eleições presidenciais diretas, e levando-se em conta que os presidentes que terminaram o mandato também foram ameaçados de afastamento, está claro que o atual sistema é propício a crises agudas. Há mais de uma centena de pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, e tudo indica que o próximo presidente também enfrentará essa perspectiva sombria.

A instabilidade do regime presidencialista brasileiro é, portanto, evidente. Duas razões concorrem para esse tumulto permanente. A primeira delas está na generosidade da Constituição de 1988, que, a título de fazer justiça social por lei, criou as condições para a ocorrência periódica de crises fiscais, que por sua vez minam a capacidade política do governo de turno. A segunda é a grande fragmentação política, que obriga o presidente a articular coalizões em geral frágeis, cuja durabilidade depende diretamente da distribuição de verbas e cargos e é abalada ao menor sinal de risco eleitoral.

A experiência do governo de Michel Temer (2016-2018), contudo, aponta um possível “caminho do meio” para a tão desejada estabilidade. Nas piores condições imagináveis – em meio a uma grave crise econômica e política, na sequência de um traumático impeachment e com popularidade de apenas um dígito –, Michel Temer conseguiu as façanhas de sobreviver no cargo e de aprovar importantes reformas e ajustes que ajudaram a recolocar a economia nos trilhos e a estabilizar o País.

Isso foi possível, segundo escreveu o ex-presidente em artigo publicado no Estado (O semipresidencialismo, A2, 12/6), porque seu breve governo já teria sido uma experiência semipresidencialista. Sendo um político afeito ao Parlamento, Michel Temer inclinou-se naturalmente para um governo compartilhado com o Congresso, cerne do semipresidencialismo. “Chamei o Congresso para governar comigo”, disse Temer no artigo, que propõe uma emenda constitucional que instaure o semipresidencialismo a partir de 2026.

O ideal, a bem da verdade, seria a instauração do parlamentarismo, conforme se planejava nos debates para a Constituição de 1988. Mas esse sistema, em que o presidente é figura quase decorativa, enquanto o Poder Executivo é exercido na prática pelo Legislativo, já foi rejeitado em dois plebiscitos.

Resta, portanto, manter o presidencialismo atual, fragilizado diante de um Congresso com controle cada vez maior sobre a pauta política e o Orçamento, ou então tentar o sistema semipresidencialista – que, a despeito de ter funcionado bem no seu formato improvisado no governo Temer, também tem problemas.

No semipresidencialismo, o presidente nomeia o primeiro-ministro, que é quem efetivamente governa, e pode dissolver o Congresso em caso de impasses que travem a governabilidade, convocando-se novas eleições. O primeiro-ministro e seu gabinete sobrevivem caso consigam formar e manter maioria parlamentar. Para Temer, mesmo que haja grande fragmentação partidária, o Congresso se divide naturalmente entre situação e oposição. E, caso o primeiro-ministro caia, esse processo se dá sem os traumas do impeachment.

O problema é que tal sistema demanda partidos bem estruturados e disciplina partidária. Isso seria praticamente impossível hoje, e gabinetes poderiam ser derrubados a todo momento.

A rigor, partidos fortes são necessários em qualquer sistema de governo. Por isso, antes de falar em alguma alternativa ao presidencialismo, é preciso continuar com as mudanças, ora em curso, que tendem a reduzir a fragmentação partidária. Não surpreende que essas mudanças estejam sob ameaça de partidos que lucram com a instabilidade, vendendo seu apoio a presidentes fracos. Assim, não há sistema que funcione.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 19 de junho de 2021 | 03h00

"Desertores da democracia" atuam contra a Constituição, diz Edson Fachin

Há no Brasil, hoje, "desertores da democracia" que se acham "acima da Constituição", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin. 

Edson Fachin afirmou que é preciso combater "desertores da democracia" (Carlos Moura/SCO/STF)

Segundo ele, o país assiste a um agravamento de discursos e práticas autoritárias, que geram "grande preocupação" com "o que se avizinha no horizonte".

Em evento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fachin defendeu o processo eleitoral. "Eleições periódicas não constituem por si só o remédio para a bula democrática, mas são imprescindíveis. E, portanto, diluir o processo eleitoral, diluir o sistema eleitoral está criando um novo tipo de desertor no Brasil, que são os desertores da democracia", disse o ministro.

Desertores, de acordo com ele, "que se acham acima da Constituição, que atuam contra a Constituição e que atuam fora da Constituição".

"Essa deserção [da democracia] precisa ser apontada e deve merecer a reação de todas as instituições, quer se dentro do Estado, quer estejam na sociedade civil", declarou.

"Eu estou entre aqueles que manifestam uma grande preocupação por aquilo que se avizinha no horizonte. Não é hora de silenciar. Calar agora é cumplicidade. E como magistrado não vou cruzar os braços diante da violência contra a Constituição", destacou Fachin.

Em evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional ocorrido em 4 de junho, Fachin, abordando o mesmo assunto, avaliou que "a democracia liberal representativa poderá ser aniquilada pelo populismo autoritário no Brasil".

"A defesa da Constituição, a própria realização das eleições e o respeito ao resultado que emergirá da voz das urnas, pela legalidade democrática e pelo Estado de Direito, fazem um chamamento a todas as vocações democráticas em memória dos constituintes de 88 e pelas gerações do futuro. A democracia honra a fidelidade constitucional. O populismo autoritário desonra o juramento de lealdade à Constituição. Fora da Constituição, acima da Constituição ou contra a Constituição somente há desertores da democracia."

Consultor Jurídico, em 18 de junho de 2021, 15h42

Vacina contra covid-19: quais os efeitos colaterais mais comuns e por que não há motivo para se preocupar

Dor no braço, dor de cabeça, cansaço e febre são alguns dos sintomas que você pode sentir horas depois de tomar uma vacina contra a covid-19. Na verdade, são reações comuns também para outros tipos de imunizantes, como a velha conhecida vacina antitetânica.

Segundo agências reguladoras e especialistas, casos graves de reação à vacina são raros (Getty Images)

Esses efeitos semelhantes ao de um resfriado são sinais do seu corpo formando a resposta imune e desaparecem dentro de alguns dias, apontam os médicos.

Eles alertam que isso não significa que você foi infectado e, ao mesmo tempo, tranquilizam quem não apresenta reação alguma após a vacina: isso não significa que o imunizante não fez efeito — cada corpo responde de forma diferente à vacinação.

Agora, com a vacinação avançando no Brasil — ainda que mais lentamente que o desejável —, é esperado que você passe a ouvir mais relatos de amigos e familiares que sentiram efeito leve ou moderado nas horas seguintes à aplicação do imunizante. Por quê?

Exatamente porque as vacinas estão começando a chegar a pessoas mais jovens também — e não só idosos.

Os efeitos colaterais estão sendo muito mais relatados em indivíduos mais jovens, conforme aponta João Viola, presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia.

"Os indivíduos idosos ou mais velhos que tenham tomado a vacina têm relatado menos efeitos adversos do que os jovens."

O imunologista viu dentro de casa o possível efeito colateral para os mais jovens, depois que a filha de 21 anos foi vacinada, e garante que esses sintomas horas depois da vacina não representam motivo algum para preocupação.

"Ela reclamou um pouquinho de febre, dor de cabeça, passou um dia meio deitada ali e melhorou. Depois, ficou ótima e não tem nada com o que se preocupar", conta Viola.

Principais efeitos colaterais de vacina contra covid-19

Os tipos de efeitos mais recorrentes após as vacinas são semelhantes para os diferentes imunizantes contra a covid-19 (e para outros tipos de vacinas), segundo médicos.

A gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa, Suzie Gomes, aponta que 95% das reações relatadas são leves a moderadas.

"Ainda que uma pessoa sinta um pouco mais de dor de cabeça do que outra, são reações esperadas e o efeito da doença é infinitamente maior do que qualquer um desses eventos. Então, é fundamental a aplicação da primeira e da segunda doses - ou seja, o esquema completo da vacinação - para que haja o efeito esperado de imunização", disse à BBC News Brasil.

Gomes também reforça o pedido da agência reguladora para que as pessoas que sentiram algum evento adverso após a vacina registrem isso no sistema VigiMed, disponível na página da Anvisa.

Entre os efeitos considerados muito comuns (podem afetar mais de uma em cada dez pessoas), estão: sensibilidade, dor, sensação de calor, coceira ou hematoma (manchas roxas) onde a injeção é administrada, sensação de indisposição de forma geral, sensação de cansaço (fadiga), calafrio ou sensação febril, dor de cabeça, enjoos (náusea) e dor na articulação ou dor muscular.

Efeitos considerados comuns (podem afetar até uma em cada dez pessoas) incluem inchaço, vermelhidão ou um caroço no local da injeção, febre, enjoos (vômitos) ou diarreia, sintomas semelhantes aos de um resfriado como febre acima de 38 °C, dor de garganta, coriza, tosse e calafrios.

"Os efeitos adversos pós vacinal imediatos, normalmente leves e moderados, não têm levado à necessidade de se procurar o médico. E aí a recomendação é tomar a medicação sintomática, repouso, boa alimentação, junto com hidratação, nada mais", diz Viola, da SBI.

Anvisa alerta que população deve tomar as duas doses das vacinas contra covid-19 (Getty Images)

Em relação a medicamentos usados para combater eventuais sintomas, a Anvisa fez um alerta para que os brasileiros não façam uso indiscriminado de paracetamol.

Gomes, da Anvisa, diz que é fundamental ter uma orientação de um profissional da saúde e que não há uma recomendação geral de medicamento no Brasil.

"Buscar o farmacêutico, o médico, conversar com com enfermeiros são sempre ações importantes para evitar o uso incorreto dos medicamentos", disse. "Nenhum medicamento é isento de riscos. Por isso a importância de ter uma orientação de um profissional de saúde que que oriente a utilização."

As informações completas de cada vacina podem ser consultadas nas respectivas bulas (em português): Fiocruz/Oxford/AstraZeneca, Coronavac, Pfizer, Janssen.

Eventos adversos: quais sintomas devem despertar preocupação?

Embora seja incomum, os especialistas recomendam que, caso após cerca de três dias depois da vacina a pessoa apresente algum sintoma, deve procurar atendimento médico.

Suzie Gomes, da Anvisa, aponta que, geralmente, os eventos adversos acontecem na sua maioria até o segundo, terceiro dia.

"Então, independente de gravidade, se chegar lá no quinto dia, sexto dia, sétimo dia, continuar sentindo alguma coisa, ainda que não seja grave, que seja leve, é importante procurar a unidade de saúde para fazer um bom diagnóstico, identificar e tratar - pode ter relação com a vacina, mas pode não ter relação direta com a vacina."

A epidemiologista Ethel Maciel, que divulgou nas redes sociais sua vacinação com o imunizante da Astrazeneca, também aponta que as reações leves são naturais.

Embora ela destaque que casos graves são raros, também defende que as pessoas devem estar alertas para algum sintoma depois desse prazo, como "inchaço nas pernas, dor no peito, dificuldade para respirar".

"Os casos graves são raríssimos, mas é melhor que a gente tenha uma população bem informada", diz, ao defender que as pessoas entendam quais sintomas deveriam levá-las a buscar atendimento médico.

Relatos de ocorrência na Europa de casos muito raros de coágulos sanguíneos associados à trombocitopenia levaram alguns países a restringirem a idade da parcela da população que tomaria a vacina da Astrazeneca/Oxford.

E os Estados Unidos chegaram a interromper, em 13 de abril, a administração da vacina da Johnson & Johnson/Janssen (J&J) depois que seis mulheres com idades entre 18 e 48 anos apresentaram um tipo raro de coágulo sanguíneo aliado a baixo nível de plaquetas.

Em seguida, no entanto, o comitê que aconselha o CDC sobre vacinas recomendou o fim da pausa e orientou que a vacina voltasse a ser administrada na população geral, com a inclusão de um alerta sobre o risco raro.

No Brasil, a Anvisa recomendou, em maio, a suspensão imediata da aplicação da vacina contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz em grávidas, como resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas em uso no país.

A AZD1222 é uma das vacinas mais utilizadas na União Europeia, no Reino Unido e no Brasil (Getty Images)

A bula da vacina da Fiocruz aponta que "coágulos sanguíneos importantes em combinação com níveis baixos de plaquetas no sangue (trombocitopenia) foram observados com uma frequência inferior a 1 em 100 mil indivíduos vacinados", o que é classificado como evento muito raro.

Informa, ainda, que a maioria dos casos muito raros de coágulos sanguíneos com níveis baixos de plaquetas no sangue foram observados nos primeiros 14 dias após a vacinação e alguns casos tiveram resultado fatal.

A recomendação é procurar atendimento médico urgente se alguns dias após a vacinação você:

sentir uma dor de cabeça grave ou persistente, visão turva, confusão ou convulsões;

desenvolver falta de ar, dor no peito, inchaço nas pernas, dor nas pernas ou dor abdominal persistente;

notar hematomas incomuns na pele ou identificar pontos redondos além do local da vacinação

E, na realidade, ainda não há provas de que a vacina poderia ter causado esses eventos de trombocitopenia, segundo os especialistas.

Considerando todos os casos registrados até agora, esse risco é muito inferior ao de desenvolver trombose para pessoas que contraem a covid-19, para mulheres que tomam pílula anticoncepcional e também para fumantes, aponta Viola.

"A diferença é muito grande. O risco de se ter a covid-19 e a doença estar associada a uma trombose e evoluir para um quadro grave é muito mais alto do que o risco da vacina", diz o presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia.

"Se a gente analisar o uso de anticoncepcional feminino, esse risco é em torno 500 a 1.000 por milhão. Para quem fuma, o risco de tromboembolismo, associado ao tabaco, vai para em torno de 2.000 por milhão. E o tromboembolismo na doença (covid-19) é uma das causas de óbito que a gente está vendo - a estimativa é que 16% a 20% dos pacientes fazem trombose."

Manifestações da covid-19 em outros órgãos e sistemas

Os especialistas recomendam que as pessoas tomem a vacina assim que forem chamadas e não deixem de comparecer para receber a segunda dose.

"Todos os testes clínicos que foram feitos pras mais diferentes vacinas que temos neste momento mostraram total segurança para as vacinas. As vacinas são seguras", diz Viola.

Bons resultados da vacinação ao redor do mundo

Observar o efeito da vacinação em outros países com vacinação avançada é motivo de otimismo, segundo os especialistas.

Países que vacinaram a maioria da população - como Estados Unidos, Reino Unido e Israel - vêm demonstrando resultados significativos na redução do número de casos e, principalmente, de mortes devido à covid-19.

Na verdade, a concentração de vacinas nos países mais ricos vem sendo criticada. A OMS apontou que a concentração de 75% das vacinas contra covid em apenas 10 países representa uma "desigualdade escandalosa" e que a quantidade produzida até hoje daria para ter vacinado todos os idosos e profissionais de saúde do mundo.

Epidemiologistas apontam que só a vacinação rápida, combinada com medidas restritivas, é capaz de controlar a transmissão da covid-19.

Até aqui, as vacinas têm mostrado bons resultados mesmo diante de novas variantes. E os cientistas apontam que a vacinação deve ser o mais acelerada possível - trata-se de uma corrida contra o tempo, já que o vírus está sofrendo constantes mudanças.

A intenção é impedir que o vírus continue a evoluir e, eventualmente, novas variantes se tornem ainda mais ameaçadoras que variantes anteriores.

Laís Alegretti, de Londres para a BBC News Brasil, em 19.06.2021

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

A ignorância é mãe dos delinquentes. O não saber é pai da barbárie. Seus filhos são delinquentes incapazes de adaptar sua conduta à moral e aos bons costumes. Refugiam-se na sombra da mediocridade. Sob a escuridão das noites. Orgulham-se de seus atos torpes e criminosos. Quando apanhados pelas malhas da Justiça, choramingam sua covardia. Infelizmente, desfilam cada vez em maior número numa macabra legião que marcha, atropeladamente, em direção à ignomínia.

(Pequeno texto inspirado em O Homem Medíocre, de José Ingenieros, para dizer que o vandalismo chega aos cantos mais remotos do país, como a serra onde nasci, Luís Gomes, extremo oeste do Rio Grande do Norte, bucólica, em tempos idos, e hoje com suas praças devastadas pela delinquência).

Aos leitores, aviso que o humor está no final da coluna. É um "causo" hilário.

Aglomerações

Em nossas plagas, a banalização da ilegalidade faz escola. Costumo lembrar os quatro tipos de sociedade existentes no mundo: o primeiro é a sociedade inglesa, onde tudo é permitido, salvo o que for proibido; o segundo é a sociedade alemã, onde tudo é proibido, salvo o que for permitido; o terceiro é a totalitária, ditatorial, onde tudo é proibido, mesmo o que for permitido; e o quarto tipo é a brasileira, onde tudo é permitido, mesmo o que for proibido. E o pior é que o mau exemplo vem de cima. Da mais alta autoridade da República, o senhor presidente, que continua a fazer aglomerações e a não usar máscaras em seus eventos de rua.

Até quando?

Quando veremos o império da ordem e da Justiça? Ou será que as leis não pegam? Perguntaram a Sólon, um dos sete sábios da Grécia antiga, se havia produzido boa legislação para os atenienses. Respondeu: "Dei-lhes as melhores leis que podiam suportar". Perguntaram ao barão de Montesquieu, o formulador da teoria da separação dos Poderes, quais as boas leis que um país deve ter. A resposta: "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que existem, pois há boas normas por toda parte". Pois é, por aqui, a quebra da norma começa com os poderosos.

Quantas leis o senhor fez?

Pergunte-se a um representante do povo no Parlamento brasileiro que critérios guiam a tarefa legislativa. É provável que aponte o número de projetos apresentados - sem destaque para o mérito -, corroborando a ideia de que, em nossa seara parlamentar, vale mais a quantidade do feijão plantado sobre a terra, do qual pouco se aproveita, do que a qualidade da semente.

A extravagância

Amparadas pela "força" (?) da lei, coisas estapafúrdias como o Dia da Jóia Folheada (toda última terça-feira de agosto), o Dia das Estrelas do Oriente, a Semana do Bebê e outras esquisitices povoam a roça do joio legislativo, cultivada por parcela ponderável do corpo parlamentar. Instados fossem a discorrer sobre a natureza de nossas leis, os Sólons tupiniquins poderiam sacar uma resposta como esta: "São as leis que os brasileiros têm de aguentar". Cada povo com sua medida e capacidade legislativa.

Silêncio dos animais

Há tempos, em Santa Maria/RS um vereador propôs a "lei do silêncio dos animais" para evitar latidos de cachorros após as 22h; em Catanduva/SP um projeto determinava que os doentes deveriam morrer em cidades vizinhas por causa da superlotação das sepulturas (nesse momento, então, a lei seria rapidamente aprovada); em Sobral/CE, sugeriu-se construir torres gêmeas para abrigar a prefeitura e as secretarias; em Manaus um vereador queria instalar um neutralizador de odores nos caminhões de lixo; e em Porto Alegre cavalos e burros teriam de usar fraldas, "com exceção dos que participarem de eventos". Incrível, porém verdadeiro.

Burocracia

Padecemos de aberrações como as descritas acima e de outras herdadas do nosso passado colonial. Somos um país que ainda não cortou as amarras da secular árvore do carimbo, "preciosidade" trazida pelos colonizadores portugueses. O carimbo foi criado por dom Diniz nos idos de 1305 para conferir autenticidade a documentos. Concedido a "homens bons", nomeados pelo rei, que juravam fidelidade aos santos Evangelhos, incrustou-se na vida brasileira a ponto de atravessar, incólume, mais de cinco séculos. Deixa sua tinta forte na própria era digital.

Falsa autoridade

A autenticação e os selinhos de cartórios trazem obsoletos costumes ao nosso cotidiano, pavimentando os caminhos da burocracia. Explica-se o cartorialismo ainda pela capacidade de fortalecer a estrutura de autoridade; esta, por sua vez, se expande na esteira de leis que procuram impor a ordem do mundo ideal. Trata-se da visão platônica de plasmar a realidade por força da lei. A célebre pergunta "você sabe com quem está falando?" expressa a ideia de que o poder deriva do cargo de quem o detém. O brasileiro, mais que outros povos, desfralda essa bandeira.

Morrer pela pátria

Daqui a pouco, chegaremos aos 500 mil mortos pela foice do corona-19. "Dulce et decorum est pro pátria mori" - Doce e digno é morrer pela Pátria - escreveu Horácio, o poeta romano em verso que traduz um dos mais nobres sentimentos políticos. Nos idos contemporâneos, este sentimento é um arrazoado de palavras ao vento.

Multas

O presidente Bolsonaro e dois ministros foram multados pelo governo do Estado de São Paulo por descumprirem a regra de uso de máscara em aglomerações. Perguntas com respostas já sabidas: quando serão pagas essas multas? Para onde foram enviadas? Ou tudo não passa de encenação? Se chegarem aos destinatários, o que estes farão com elas? Nas antessalas dos Palácios, ouvem-se gargalhadas.

O nome

Será extremamente difícil chegar-se a um nome político que possa canalizar partidos e facções. Principalmente se este nome já tem história na agenda eleitoral. O ideal seria um perfil asséptico, não contaminado pelo vírus da política, de uma idade entre 40 e 60 anos, empreendedor, com origem profissional na área privada. Se vier da política, que seja o mais limpo possível. Aceitam-se sugestões.

Disputa por antecipação

O governador João Doria antecipou em um mês o calendário de vacinação no Estado, prometendo vacinar todos os adultos até 15 de setembro. O prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, chamou Doria de "pai das vacinas", mas topou o desafio, devendo também antecipar o calendário da capital. Boa disputa. Deve ser estimulada pela comunidade.

Quem não deve....

Por que algumas figuras se negam, com veemência, a prestar depoimentos na CPI da covid-19? O ditado reclama: "quem não deve, não teme".

Siga o dinheiro

Esse também é um bom conselho para os integrantes da CPI. Sigam a rota do dinheiro, corram na pista do dinheiro. Deve aparecer falcatruas. Para muitos brasileiros, a curva é uma larga reta.

Balas perdidas

A tragédia se expande com essas balas perdidas atiradas a todo momento por policiais e bandidos no Rio de Janeiro. Sonhos desfeitos, dores no seio familiar. Vidas destruídas.

Santos Cruz

O nome do general Santos Cruz, que chefiou a Casa Civil no governo Bolsonaro, tem se mostrado uma voz de alerta contra a politização das Forças Armadas. Recebe o respeito da sociedade. Esse militar, da reserva, tem todas as condições de pleitear um cargo na esfera político-institucional. Bom senso e equilíbrio.

André Mendonça

Está chegando a hora da nomeação de um perfil "terrivelmente evangélico" ser nomeado para o STF na vaga do ministro Marco Aurélio, que se aposenta. Quem? O favorito é André Mendonça, ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União). Mas o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, também está no páreo. Os dois fazem telefonemas para os senadores.

O número 3

O vereador Carlos Bolsonaro, leio, não perde uma viagem do pai. Fica todo tempo calado e observando as cenas. Teria sido o autor da engrenagem do presidente nas redes sociais. O rapaz sabe lidar com essas coisas. Integrado ao mundo digital. Melhor seria se assumisse de maneira oficial o papel do estrategista do governo.

Primórdios

"Rastreie, vá ao encalço de homens de toda e qualquer região, passe a conhecê-los, cultive e fortaleça a amizade, cuide para que em suas respectivas localidades eles cabalem votos para você e defendam sua causa como se fossem eles os candidatos". (Quinto Túlio Cícero aconselhando o irmão Marco Cícero, o grande tribuno, em 64. A. C., quando este fazia campanha para o Consulado de Roma)

O marketing de campanha

O marketing político eleitoral abriga duas vertentes: o marketing massivo, voltado para atingir classes sociais e categorias profissionais, indistintamente; e o marketing vertical, segmentado ou diferenciado, voltado para atender agrupamentos especializados: profissionais liberais, donas de casa, formadores de opinião, núcleos religiosos, militares, funcionários públicos, etc. Nas campanhas, o marketing segmentado acaba assumindo tanta importância quanto o marketing massivo. E a razão está na intensa organicidade da sociedade brasileira.

Fecho a coluna com uma historinha do Paraná.

Promessa de campanha

A historinha foi enviada por um leitor do Paraná.

Candidatos de duas famílias disputavam a prefeitura de uma pequena cidade. Final de campanha. A combinação era de que os dois candidatos e seus familiares teriam de usar o mesmo palanque. Discursou, primeiro, o candidato que tinha 70% de preferência dos votos:

- Povo da minha amada terra, povo ordeiro, trabalhador, religioso e cumpridor de suas obrigações. Se eleito, irei resolver o problema de falta de água e de coleta de esgoto. Farei das nossas escolas as melhores da região, educação em tempo integral. Vou construir uma escola técnica do município...

E arrematou:

- E tem mais, meus amigos, ordeiros, religiosos e cumpridores de seus deveres morais, vocês não devem votar no meu adversário. Ele não respeita nossa gente, nossas famílias, nossos costumes. Ele desrespeita nossa igreja. Ele nem se dá ao respeito. Vocês não devem votar nele. Porque ele tem duas mulheres.

O adversário, com 20% de intenção de voto, quase enfartou quando viu a mulher, ao seu lado, cair no palanque. Ela não aguentara ouvir a denúncia do adversário de que o marido tinha uma amante. A desordem ganhou o palanque. A multidão aplaudia o candidato favorito e vaiava o adversário. Cabos eleitorais começaram a se engalfinhar. Passado o susto, com muita dificuldade, o estonteado candidato acusado de ter duas mulheres começa seu discurso, depois de constatar que a esposa estava melhor:

- Meu amado povo, de bons costumes e moral ilibada, religioso e cumpridor de seus deveres morais, éticos e religiosos. Quero dizer aos senhores e senhoras aqui presentes, que, se agraciado com seus votos me tornar o prefeito desta cidade, farei uma mudança de verdade. Não só resolverei o problema da falta de água, como farei também o tratamento de todo o esgoto do município, construirei uma escola técnica e um novo hospital.

A multidão caçoava do coitado e de sua mulher. Mas ele não desistiu e foi em frente :

- Vou melhorar o salário dos professores, a merenda das crianças e ainda vou instituir o Bolsa Cidadão! Agora, prestem bem atenção. Se os amigos acharem que não podem votar em mim porque tenho duas mulheres, votem no meu adversário! Mas saibam que a mulher dele tem dois maridos.

A galera veio abaixo. O pau comeu. Brigalhada geral. Urnas abertas. O adúltero ganhou com 76% dos votos.

Torquato Gaudêncio, cientista político, é Professor Titular na Universidade de São Paulo e consultor de Marketing Político.

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Brasil registra mais 2.495 mortes por covid-19

Número acumulado de mortes se aproxima da marca de 500 mil. Total de casos notificados da doença passa de 17,8 milhões.

O Brasil registrou oficialmente nesta sexta-feira (18/06) 2.495 mortes ligadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Também foram confirmados 98.832  novos casos da doença. Com isso, o total de infecções reportadas no país chega a 17.801.462, e os óbitos oficialmente identificados somam 498.499.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 16.077.483 de pacientes haviam se recuperado da doença até quinta-feira, mas os números não apontam quantos ficaram com sequelas.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 601 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (33,5 milhões) e Índia (29,7 milhões).

Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 237,2 no Brasil, a 8ª mais alta do mundo, atrás apenas de alguns pequenos países europeus e do Peru.

Ao todo, mais de 177,5 milhões de pessoas contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e foram notificadas 3,8 milhões de mortes associadas à doença.

Deutsche Welle Brasil, em 18.06.2021

Queiroga, Pazuello e mais 12 se tornam investigados pela CPI

Lista inclui ainda o ex-ministro Ernesto Araújo, o ex-secretário Fabio Wajngarten, autoridades do Ministério da Saúde e membros do suposto "gabinete paralelo". Renan Calheiros diz que Bolsonaro pode ser responsabilizado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello

Quatorze pessoas passarão à condição de investigadas pela CPI da Pandemia, anunciou nesta sexta-feira (18/06) o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Entre elas estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello, também da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

Ao anunciar a lista, Calheiros lançou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e disse que ele pode vir a ser responsabilizado pela CPI ao fim dos trabalhos. O senador disse que avalia torná-lo também um investigado pela comissão.

A lista anunciada nesta sexta inclui ainda o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten e pessoas ligadas ao Ministério da Saúde, como a secretária Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina", e o ex-secretário executivo Élcio Franco, número dois de Pazuello.

Também passam a ser investigadas pessoas suspeitas de fazer parte do chamado "gabinete paralelo", que funcionaria paralelamente ao ministério para promover tratamentos ineficazes contra a covid-19. Entre elas está o empresário bolsonarista Carlos "Wizard" Martins, que era esperado na quinta-feira pelo colegiado para prestar depoimento, mas não compareceu.

Outro nome na lista é o do ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, que pediu exoneração do cargo na semana passada após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mira a alta cúpula do governo estadual por desvios na saúde durante a pandemia

Tornar esses nomes investigados pela CPI significa que Calheiros vê indícios de crimes por parte dessas pessoas. Agora cabe ao relator, ao fim do inquérito, elaborar um parecer sobre o caso e enviar ao Ministério Público possíveis pedidos de indiciamento.

Segundo Calheiros, a medida "acentua um momento importante da investigação". "Em português claro, significa dizer que, com relação a essas pessoas, contra as quais já acessamos provas e indícios, nós precisamos mudar o patamar da própria investigação, transformando-os em investigados. Isso é bom para a investigação e é bom, também, para a segurança jurídica do próprio investigado."

Confira os nomes anunciados nesta sexta-feira:

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência;

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;

Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;

Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;

Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);

Nise Yamaguchi, médica e suposto membro do "gabinete paralelo";

Paolo Zanotto, virologista e suposto membro do "gabinete paralelo";

Carlos Wizard, empresário e suposto membro do "gabinete paralelo";

Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e suposto membro do "gabinete paralelo";

Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;

Luciano Dias Azevedo, anestesista da Marinha e defensor da cloroquina.

Entre os 14, apenas seis ainda não prestaram depoimento à CPI da Pandemia: Hélio Angotti Neto, Francieli Fantinato, Paolo Zanotto, Carlos Wizard, Arthur Weintraub e Luciano Dias Azevedo – apenas este último ainda não teve pedido de convocação para depor aprovado.

Críticas ao presidente

Ao anunciar a lista, o relator Calheiros proferiu uma série de críticas à gestão da pandemia pelo governo federal, afirmando que Bolsonaro agiu com "absoluta irresponsabilidade".

O presidente vem atacando as vacinas contra a covid-19 e outras medidas sanitárias para conter os contágios. Bolsonaro também defende a infecção pelo coronavírus como melhor forma de alcançar a imunização e a chamada imunidade de rebanho – o que já foi rechaçado pela ciência – e promove o uso de medicamentos ineficazes contra a doença.

"Nós chegaremos, tristemente, neste fim de semana, a mais de meio milhão de mortos no Brasil pela covid. Diante da absoluta irresponsabilidade do chefe de governo que, ainda ontem, reiterou tudo o que havia dito com relação à defesa da imunidade de rebanho, da imunização natural. E usou ele próprio como exemplo desse crime e desse absurdo", afirmou Calheiros.

"Já demonstramos que o governo sempre recusou as vacinas e sempre tentou e colocou em seu lugar o chamado tratamento precoce e a utilização da hidroxicloroquina, da ivermectina, do zinco e outros produtos com comprovada ineficácia."

O relator afirmou ainda que, se ao longo dos trabalhos da comissão aparecerem "fatos óbvios" contra Bolsonaro, a CPI "vai ter que responsabilizar" o presidente.

"[Colocar Bolsonaro na condição de investigado] é uma análise que estamos refletindo, ouvindo as pessoas. Se a CPI puder diretamente investigar o presidente, já que a vedação é para o não comparecimento [para depor]. Poderemos fazer perguntas por escrito, como em muitas circunstâncias", disse Calheiros.

Segundo apurou o jornal O Globo, o parecer do relator ao fim do inquérito deverá apontar supostos erros e omissões de Bolsonaro no combate à covid-19. Por mais que o presidente não possa ser formalmente denunciado pela comissão à Procuradoria-Geral da República (PGR), o relatório de Calheiros pode abrir caminho para que Bolsonaro seja levado a um tribunal penal internacional, afirmou o jornal.

Sessão esvaziada

Nesta sexta-feira, a CPI ouviu dois médicos defensores do chamado "tratamento precoce", o coquetel de drogas ineficazes promovido pelo governo Bolsonaro. A sessão foi esvaziada, com a maioria dos senadores não comparecendo ou abandonando os depoimentos, num movimento que foi encarado como um boicote.

Na quinta-feira, vários senadores críticos do governo já haviam afirmado que não pretendiam dar palco para figuras que promovessem o desacreditado "tratamento precoce".

Na sala, permaneceram apenas o presidente Omar Aziz (PSD-AM) e quatro senadores governistas: Jorginho Melo (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), que são defensores das drogas ineficazes.

"Eu sinceramente, em função desse escárnio, desse descaso, eu me recuso, mesmo como relator dessa comissão parlamentar de inquérito, a fazer qualquer pergunta aos expoentes, aos depoentes, com todo o respeito que eles tenham. Mas eu me recuso. Não dá para continuarmos nessa situação", disse o relator Calheiros, antes de deixar a sala.

Deutsche Welle Brasil, em 18.06.2021