quarta-feira, 31 de março de 2021

Entre golpistas e velhacos

Nenhuma das trocas ministeriais visa a melhorar a administração. Prestaram-se somente a aplacar as neuroses do presidente e a saciar os apetites da família Bolsonaro, além da voracidade do Centrão

A anunciada substituição dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foi o desdobramento natural da resistência da cúpula das Forças Armadas à pretensão do presidente Jair Bolsonaro de aliciá-la para propósitos autoritários.

O comando militar vem agindo patrioticamente e em respeito à Constituição, que confere às Forças Armadas o papel de instituição de Estado, e não de governo, a despeito das inúmeras tentativas de Bolsonaro de transformá-las em guarda pretoriana.

Seria inaceitável humilhação, para a corporação militar, submeter-se aos caprichos desvairados de um ocupante temporário da Presidência. Já basta o papel vergonhoso desempenhado no Ministério da Saúde pelo general da ativa Eduardo Pazuello, que, como se fosse um recruta, se empenhou obedientemente em cumprir as ordens estapafúrdias de Bolsonaro.

A grave crise foi a culminação de uma reforma ministerial atabalhoada, que mostra um governo submetido ao mandonismo de um presidente que, inseguro sobre sua capacidade, se imagina cercado de inimigos por todos os lados. Ele só confia nos filhos e naqueles desqualificados que lhe prestam obsequiosa vassalagem.

Fernando Azevedo, por exemplo, foi demitido sumariamente do Ministério da Defesa porque, em suas palavras, preservou “as Forças Armadas como instituições de Estado” – algo inadmissível para Bolsonaro, que sempre se referiu ao Exército como “meu Exército”. Para seu lugar, Bolsonaro escolheu Walter Braga Netto, outro general da reserva, que estava na Casa Civil e é conhecido no meio militar como um disciplinado cumpridor de missões.

Assim como a mudança na Defesa, nenhuma das trocas ministeriais anunciadas nos últimos dias visa a melhorar a administração federal. Prestaram-se somente a aplacar as neuroses do presidente e a saciar os apetites da família Bolsonaro, além da voracidade do Centrão. Os novos ministros das Relações Exteriores, Carlos França – que nunca chefiou uma Embaixada –, e da Justiça, Anderson Torres – delegado da Polícia Federal –, têm como principal credencial a proximidade com os filhos do presidente. Já a nova ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), deputada de primeiro mandato, só foi colocada ali para ser despachante dos interesses do Centrão, dispensando-se intermediários.

Com exceção do extravagante diplomata que chefiava o Itamaraty e foi substituído por pressão de quase todo o Congresso, perderam o emprego no governo Bolsonaro justamente aqueles que, como o ex-ministro da Defesa, se recusaram a avalizar a truculência do presidente.

Foi o caso de José Levi, demitido da Advocacia-Geral da União porque se negou a assinar a ação que Bolsonaro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal para questionar as medidas de distanciamento social adotadas por governadores de Estado contra a pandemia de covid-19. A atitude de Levi levou Bolsonaro a assinar ele mesmo a petição, o que foi considerado como “erro grosseiro” pelo ministro Marco Aurélio Mello ao rejeitar a ação no Supremo.

Levi foi substituído por André Mendonça, que estava no Ministério da Justiça e ali foi fidelíssimo cumpridor de ordens de Bolsonaro, a quem já chamou de “profeta”. Para o lugar de Mendonça, Bolsonaro escolheu um amigão de Flávio Bolsonaro. Fica tudo em família.

Muito se dirá sobre quem ganha mais com as mudanças, mas certamente só há um perdedor: o cidadão brasileiro, em nome de quem todos em Brasília dizem trabalhar. Enquanto Bolsonaro brinca de césar, o Centrão, senhor de fato do governo, patrocina um Orçamento criminoso, que ignora despesas obrigatórias como se não existissem e distribui dinheiro à farta para emendas parlamentares. Não por acaso, a presidente da Comissão Mista de Orçamento era justamente a deputada Flávia Arruda, apadrinhada do presidente da Câmara e prócer do Centrão, Arthur Lira, e que agora é a ministra encarregada da articulação política do governo – ou do Centrão, o que dá no mesmo.

Tudo isso em meio a uma pandemia que já matou mais de 300 mil pessoas e a uma gravíssima crise econômica. Parte de Brasília está entregue a golpistas delirantes e a velhacos. Está claro que os brasileiros só podem contar consigo mesmos.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 31 de março de 2021 | 03h00

No Brasil, 25 estados têm mais de 80% de UTIs ocupadas

Levantamento da Fiocruz mostra que Amapá e Mato Grosso do Sul estão com capacidade de terapia intensiva 100% esgotada; há 16 estados com lotação acima de 90%

UTI do Hospital de Campanha AME Barradas, em Heliópolis (SP), lotada de pacientes com Covid-19 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Brasil registrou na terça-feira 3.668 mortes por Covid-19 em um único dia, uma marca sem precedente na pandemia e que ocorre quando 25 das 27 unidades da federação têm taxa de leitos de UTI com ocupação acima de 80%.

(Estudo:  Vacinação contra Covid está longe até de reverter subida de casos)

O quadro da epidemia, descrito como “extremamente crítico” pela Fiocruz, já exibe dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) com capacidade de terapia intensiva 100% esgotada. Há 16 estados com lotação acima de 90%, incluindo São Paulo (92%), que teve terça sozinho o recorde de 1.209 mortes em 24 horas.

O Brasil acumula 317.936 óbitos pela Covid-19, segundo dados do boletim do consórcio de veículos de imprensa. Na terça, o país teve 86.704 pessoas diagnosticadas com infecção pelo novo coronavírus, totalizando 12.664.058 casos até agora.

O grupo Observatório Fiocruz Covid-19, que monitora os números da capacidade de atendimento do sistema de saúde em todo o país, afirma que a elevação do número de mortes está em um novo patamar.

“Se Manaus e o Amazonas, com o colapso do seu sistema de saúde, constituiu um alerta do que poderia ocorrer em outros estados, a situação hoje de São Paulo e capital é um alarme do quanto esta crise pode ser mais profunda e duradoura do que se imaginava até então”, afirmaram os pesquisadores do grupo em comunicado nesta noite.

“As medidas de restrição de mobilidade, adotadas nos últimos dias por diversas prefeituras e estados, ainda não produziram efeitos significativos sobre as tendências de alta de todos os indicadores”, diz o grupo, que conclui: “Esses indicadores sempre estão defasados no tempo, e o crescimento do número de casos na última semana epidemiológica (21 a 27 de março) pode ser resultado de exposições ocorridas em meados de março”.

(Colapso:  Ministério da Saúde atropela OPAS em negociação de compra de remédios do kit intubação para o Brasil)

No documento, os pesquisadores sugerem que os estados que se encontram em situação crítica adotem “lockdown”, medidas de contenção duras, por duas semanas ou até que o número de casos se reduza “em torno de 40%”.

Segundo a epidemiologista Margareth Portela, da Fiocruz, que participou do levantamento nacional sobre a ocupação de leitos, a margem pequena de ocupação que resta aponta um risco iminente de colapso.

— Pode haver variação de forma muito rápida. De 88% passa para 93% rapidinho, até porque o crescimento da pandemia é exponencial. Um dia de crescimento mais expressivo, potencialmente, consome essa folga de alguns leitos — afirmou a cientista.

Escalada rápida

A média móvel de sete dias do número diário de mortes no país agora está em 2.728, o que representa aumento de 34% nas últimas duas semanas. Os três estados com maior aumento percentual no número de mortes ao longo da última quinzena são Espírito Santo (118%), Distrito Federal (100%) e Mato Grosso do Sul (68%). A ocupação hospitalar também cresce nesses locais.

— Não há dúvidas de que no estágio em que a gente está é preciso interromper a transmissão de forma significativa — diz Portela, que completa: — O sistema de saúde não está dando conta, tem que interromper porque o Brasil está colapsado. A gente tem que parar. Eu estou muito apavorada.

(Imunização:  Ministério da Saúde diz que Butantan aguarda nova remessa de matéria-prima da vacina e cronograma de abril pode atrasar).

Segundo a pesquisadora, não há um sinal muito claro ainda de estabilização da situação, mesmo com as medidas um pouco mais rígidas tomadas em alguns estados.

O número de diagnósticos positivos registrados por dia, caso não esteja subdimensionado, está se estabilizando, mas devagar, e ainda está crescendo. Aumentou 7% em relação à quinzena anterior, quando tinha aumentado 14%.

Os números de vacinação contra o coronavírus estão avançando, mas devagar. O Brasil conseguiu aplicar a primeira dose até agora em 16.937.084 pessoas (8% da população), e 4.946.579 já receberam a segunda dose, o que representa uma cobertura vacinal completa de 2,34% no país.

Aflição paulista

Segundo o governo de São Paulo, a situação é difícil, mas o recorde de mortes no estado se deve em parte a um acúmulo de notificações de dias anteriores, que acabaram sendo processadas apenas ontem.

Diretriz:  Santa Catarina pede a médicos que sigam à risca regras sobre pacientes que devem ocupar leitos de UTI

O pico anterior de mortes por Covid-19 no estado tinha sido registrado na última sexta-feira (26): 1.193 óbitos em 24 horas. No mesmo dia, o governo de São Paulo prorrogou a fase de emergência em todo o estado até 11 de abril.

Inicialmente, as regras valeriam até ontem, mas o Centro de Contingência considerou ser importante alocar mais tempo para que as medidas de restrição resultem em uma significativa diminuição das hospitalizações.

— São Paulo estar onde está, vivendo esse caos, é muito assustador, e a região Sul do país também — diz Portela. — São Paulo reúne recursos e tem um sistema de saúde mais estruturado. A região Sul tem histórico de ser bem estruturada e também colapsou.

Constança Tatsch e Rafael Garcia, de O Globo, em 31.03.2021, às 4:30 hs. (Colaborou Ana Letícia Leão)

Bela Megale: Bolsonaro queria que Pujol criticasse decisão do Supremo sobre Lula, como Villas Bôas

Segundo auxiliares do presidente, Bolsonaro não concordava com a postura de “isentão” de Pujol, de não mostrar publicamente insatisfações alinhadas às do Palácio do Planalto. 

O motivo que fez Jair Bolsonaro pedir a demissão do agora ex-comandante do Exército Edson Pujol se resume em um fato: o presidente queria que o general fosse a reedição de seu antecessor do cargo, Eduardo Villas Bôas. A postura de isenção de Pujol irritava cada vez mais Bolsonaro. 

No início deste mês, o presidente esperava manifestações públicas do então comandante do Exército, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações da Lava-Jato contra Lula e o tornou novamente elegível.

Bolsonaro também tinha expectativa que, há duas semanas, Pujol se manifestasse para condenar a ministra do STF Carmén Lúcia, após a magistrada mudar seu voto e se posicionar a favor da suspeição de Sergio Moro. A decretação de parcialidade do ex-juiz no caso Lula foi mais uma vitória para o petista. Segundo auxiliares do presidente, Bolsonaro não concordava com a postura de “isentão” de Pujol, de não mostrar publicamente insatisfações alinhadas às do Palácio do Planalto. 

O exemplo que Bolsonaro mira é Villas Bôas. Em 2018, quando era comandante do Exército, o general deflagrou uma crise ao escrever um tuíte na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula, recorria da sua condenação em liberdade. Na mensagem, disse que a instituição "julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade" e que o Exército "se mantém atenta às suas missões institucionais". Na época, a postagem foi interpretada como uma pressão direta sobre o STF, apesar de o ministro Fachin tê-la condenado somente neste ano.

Bela Megale é colunista do GLOBO em Brasília e colaboradora da revista "Época". Passou pelas redações do jornal "Folha de S.Paulo", revistas "Veja" e "Istoé", entre outras publicações. Este artigo foi publicado orignalente n'O Globo online, em 31.03.2021, às 04:00 hs.

Crise com militares deixa Bolsonaro mais isolado e distante do Exército, avaliam oficiais da reserva

Segundo eles, entrada de um militar na ativa no governo hoje é mais difícil; Ramos e Augusto Heleno são vistos mais como políticos do que como militares pelas tropas


Oficiais do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo (31/05/2019)

Militares da reserva acreditam que a crise que levou à saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica contribuirá para o isolamento do presidente Jair Bolsonaro diante do comando das Forças Armadas. O episódio também deve levar o Exército, força com mais quadros da reserva em postos no Planalto, a se distanciar do governo.

Um general que já trabalhou na gestão Bolsonaro avalia que a instituição deixou de lado a postura passiva, que permitia ao presidente passar a impressão de que tinha o aval da tropa para as suas falas. Agora, com a decisão do ex-comandante Edson Pujol de não ceder ao alinhamento que Bolsonaro pretendia impor, ficou clara a separação, na sua visão.

Oficiais acreditam que dificilmente um militar da ativa aceitaria neste momento cargo no primeiro escalão do governo, como aconteceu com o general Eduardo Pazzuello nomeado ministro da Saúde, no ano passado.

Para um general da reserva, o presidente pode ter problemas até para colocar em prática eventuais operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como a que foi implantada na Amazônia no ano passado para combater o desmatamento ilegal. Quando requisitados, os comandantes poderiam impor empecilhos para colocarem suas tropas em ação, como a exigência de recursos, o que na prática impediria a operação. Tudo dentro de uma diretriz, de acordo com a formulação desse general da reserva, de não misturar as imagens do governo com a da instituição.

Com a ida de Braga Netto para o Ministério da Defesa, ficarão na cozinha do Planalto com o presidente apenas dois ministros militares: Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil e Augusto Heleno no Gabinete de Segurança Institucional. A avaliação é que ambos atuam mais como políticos hoje por terem se misturado ao bolsonarismo. E já não têm mais o respeito entre os seus pares, ao contrário de Braga Netto.

De acordo com um outro oficial, hoje o militar no governo que goza de maior simpatia entre os comandantes da ativa é o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Por diversas vezes, Mourão mostrou discordância com as posições de Bolsonaro. Como resposta, deixou de ser consultado pelo presidente e pouco participa das decisões de governo.

Entre os militares também há quem veja com bons olhos uma solução caseira: que passaria por um impeachment do presidente Jair Bolsonaro para Mourão assumir. O perfil de Mourão é tido como conciliador e ideal para um momento em que o país precisa de união para superar a pandemia. Generais da reserva temem a polarização entre Bolsonaro e uma eventual candidatura do ex-presidente Lula em 2022. Há quem veja o vice-presidente como uma figura capaz de ocupar o espaço no centro do espectro político

No domingo, o GLOBO mostrou que generais da reserva que já atuaram no governo Bolsonaro defendem a construção de uma terceira via política para a eleição de 2022 com o objetivo de se contrapor ao atual presidente e ao ex-presidente Lula (PT).

Sérgio Roxo, O Globo online, em 31/03/2021 - 04:30 / Atualizado em 31/03/2021 - 10:41

Vera Magalhães: 31 de março, Bolsonaro e o escorpião

 Chegamos ao nefasto 31 de março em que o golpe militar que ceifou a democracia e nos jogou numa longa noite de 21 anos completa 57. 

Assistimos à data arriados diante do número de 3.780 brasileiros mortos em 24 horas e diante de uma crise sem precedentes desde o próprio golpe envolvendo as Forças Armadas. 

O Brasil não tem nada, absolutamente nada, a celebrar nesta quarta-feira.

Ainda assim, não é descartado que Jair Bolsonaro, algum filho, algum ministro, algum deputado ou algum terraplanista que habita o submundo da sua rede de apoiadores da internet decida cuspir na cara de um país enlutado e traumatizado alguma fanfarronice bravateira sobre o golpe de 1964.

Por que seria impossível? Afinal, Bolsonaro ordenou aos quartéis já em 2019 que celebrassem a data. No ano passado, o agora demitido general Fernando Azevedo e Silva assinou uma nota em que dizia que o regime que matou e torturou milhares de pessoas, cassou mandatos, empastelou jornais e sustou eleições teria sido responsável por assegurar a democracia no país!

O “clima festivo” conta ainda com uma mãozinha da Justiça: quase um ano depois do 31 de março de 2020, em que essa nota do ex-ministro foi lida, o TRF da 5ª Região achou por bem acolher um recurso da Advocacia-Geral da União e dizer que tudo bem celebrar.

Mas quais são as Forças Armadas que chegam ao 31 de março? São uma instituição cindida, envenenada pelo bolsonarismo, para o qual ofereceu carona de forma ingênua ou cúmplice. Ou ambas.

Não é dado aos militares, logo a eles, o direito de dizer que não sabiam com quem estavam lidando quando apoiaram Bolsonaro, inclusive com lances de conotação golpista como o tuíte do general Eduardo Villas Bôas ameaçando o Supremo Tribunal Federal em abril de 2018, quando do julgamento do habeas corpus que decidiria se Lula ficaria solto ou preso.

Bolsonaro saiu do Exército pela porta dos fundos, justamente por desafiar a hierarquia e insuflar a base contra os comandantes. Se fez isso quando era um jovem capitão e durante a ditadura, por que não faria quando é o presidente eleito democraticamente?

Um general que já sentiu na pele o ferrão do presidente me disse ontem que Bolsonaro não dará um golpe porque — atenção — “ainda não tem força para incendiar os quartéis”. Ainda! Qual a gravidade de uma avaliação dessas vinda de um general do Exército?

Ela embute a constatação de algo que venho falando e escrevendo desde fevereiro de 2020, quando cunhei o termo “bolsochavismo”: o fato de o bolsonarismo alimentar nas bases das polícias militares e das Forças um fanatismo de apoio ao presidente, inclusive para “medidas extremas”, que passem por cima dos comandos.

A forma humilhante com que o presidente se livrou simultaneamente dos três comandantes das Forças logo depois de despachar Azevedo e Silva deveria ser sinal de alerta para as tropas do que pode acontecer. Mas pode também ser um recado de que está liberada uma sublevação, com endosso do presidente ou de seus apoiadores radicalizados.

São gravíssimas, ainda que não se concretizem, as ameaças (já explícitas, e reiteradas) de uso de instrumentos como decretação de estado de sítio e estado de defesa.

O mesmo general que me disse que “ainda” não haverá fogo nos quartéis terminou assim seu raciocínio: “Mas ele vai esticar a corda ainda mais. É do escorpião”.

Todos conhecemos a fábula do escorpião que usa o sapo para atravessar o rio e, antes mesmo de desembarcar em segurança, ferroa o motorista e, diante da surpresa, admite: "É a minha natureza". Os militares, Paulo Guedes, Sergio Moro, todos toparam de bom grado oferecer carona ao escorpião Bolsonaro, com a lenga-lenga de que ele seria um democrata, um liberal.

Cada um já levou sua ferroada, umas letais, outras que estão purgando. Quantas vezes mais oferecerão a pele a outra investida?

Vera Magalhães é jornalista especializada na cobertura de poder desde 1993, com passagens por veículos como "Folha de S.Paulo", "Veja" e "O Estado de S.Paulo". Além de colunista do GLOBO, é âncora do "Roda Viva", na TV Cultura, e comentarista na CBN. Este artigo foi publicado originalmente n'O Globo, em 31.03.2021.

Elio Gaspari: Fritura de comandante é perde-perde

As Forças Armadas não são milícia

Faltavam três dias para a posse de Jair Bolsonaro, e o professor Delfim Netto ensinou:

— Na quarta-feira, o presidente terá que abrir a quitanda às nove da manhã com berinjelas para vender a preço razoável e troco no caixa para atender à freguesia. Pelos próximos quatro anos, a rotina essencial será a mesma: abrir a quitanda, com berinjelas e troco. Todos os desastres da economia brasileira deram-se quando deixou-se de prestar atenção na economia da loja.

O capitão trocou seis ministros. Noves fora as berinjelas, tinha na quitanda 14 milhões de desempregados e uma pandemia que já matou quase 318 mil pessoas — e decidiu criar uma encrenca militar.

Bolsonaro teria aumentado sua influência sobre o primeiro escalão. Falta dizer para quê.

No rastro dessa troca, veio o veneno: a saída do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, abriria o caminho para a troca do comandante do Exército, general Edson Pujol.

Não se frita comandante do Exército. A troca mais traumática dos últimos 50 anos ocorreu em 1977, quando o presidente Ernesto Geisel demitiu o general Sylvio Frota. Os dois não se bicavam há tempo, mas fritura não houve. Tanto foi assim que Frota chegou ao Palácio do Planalto sem saber que seria demitido. (Quando Bolsonaro era um capitão afastado do Exército abrigado na política, Geisel definiu-o com três palavras: “um mau militar”.)

Fritura de comandantes do Exército foi coisa do governo João Goulart, com quatro ministros em apenas três anos. Em 21 anos, os presidentes militares tiveram oito ministros. Deles, um deixou o cargo para ser presidente (Costa e Silva), e outro morreu (Dale Coutinho). Nenhum foi frito.

Desde que foi criado, em 1999, o Ministério da Defesa teve outros 11 titulares. Todos chegaram e partiram sem ruídos. A demissão do general Azevedo e Silva resultou na saída dos comandantes das três Forças, coisa nunca vista.

O primeiro murmúrio de uma eventual fritura de Pujol surgiu em maio do ano passado, mas não prosperou. Pujol pouco fala e não tuíta.

Trocar comandantes da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica é atribuição do presidente da República. Afinal, ele é o comandante das Forças Armadas. Apesar de o capitão gostar de se referir ao “seu” Exército, elas não são de sua propriedade. Chefes como Henrique Lott, Orlando Geisel e Leônidas Pires Gonçalves nunca usaram essa expressão possessiva. O problema aparece quando se acende o fogareiro da fritura. Isso porque se cria uma situação de perde-perde. Perde se frita e perde se não frita.

O marechal Castello Branco era cauteloso (até demais) e tinha as ideias no lugar. Em março de 1964, ele chefiava o Estado-Maior e distribuiu uma circular reservada onde dizia:

— Não sendo milícia, as Forças Armadas não são armas para empreendimentos antidemocráticos. Destinam-se a garantir os poderes constitucionais e sua coexistência.

O presidente acreditava estar amparado num poderoso dispositivo militar com seus “generais do povo”. Um mês depois, João Goulart estava no Uruguai. Deu no que deu.

As Forças Armadas não são milícia, e na porta da quitanda há quase 318 mil mortos e 14 milhões de desempregados. Em qualquer país e qualquer época, quem tem problemas desse tamanho não precisa de novas encrencas.

Elio Gaspari é Jornalista e Escritor - dentre os cinco volumes sobre a ditadura militar instaurada em 32.03.1964, editados pela Intrínseca, sugere-se agora "A ditadura envergonhada". Este artigo foi publicado originalmente n'O Globo, em 31.03.2021.

terça-feira, 30 de março de 2021

Merval Pereira: Por que trocar o ministro da defesa se não for para dar um golpe?

Colocar o Ministério da Defesa dentro do xadrez político contra o poder civil é fora do que a democracia defende e o estado de direito permite. 

Bolsonaro usa e abusa do apoio dos militares para assustar e amedrontar os políticos e quer transformar as Forças Armadas em força auxiliar do governo. 

Ele fomenta as ações políticas dentro dos quarteis a partir das bases militares, e nas polícias militares. E porque fazer isso se não quer dar um golpe? Não tem sentido, se estiver dentro das leis, da Constituição, do estado de direito e se entender o papel das Forças Armadas. 

Mas Bolsonaro não entende, quer dar uma relevância política a elas que  não devem ter. Nenhuma instituição armada do Estado pode ter funções políticas. Esse é um dado básico da democracia, que Bolsonaro desdenha. 

Ao contrário, usa as Forças Armadas para fazer seu jogo político, o único que sabe fazer. É um perigo permanente, uma tentativa de autogolpe. 

O presidente não deixa dúvida sobre o que pensa, sempre foi muito claro e diz que está defendendo a democracia. Não sei o que ele chama de democracia. Na verdade, quer ser autoritário e que suas teses prevaleçam e fica nervoso quando tem que ceder terreno. 

Como teve que ceder agora, com a demissão do ministro Ernesto Araújo e a entrada do Centrão no Palácio do Planalto. Não acredito que a crise com os militares tenha sido resolvida com a mudança do ministro da Defesa.

Merval Pereira participa do Conselho Editorial do Grupo Globo. É membro das Academias Brasileira de Letras, Brasileira de Filosofia e de Ciências de Lisboa. Recebeu os prêmios Esso de Jornalismo e Maria Moors Cabot, da Columbia University. Este artigo foi publicado no Globo online, em 30/03/2021, às14:38 hs.

Para Santos Cruz, Forças Armadas não devem ter 'alinhamento' com governo e não há 'explicação' plausível para trocas no comando militar

Ex-ministro de Jair Bolsonaro afirma que mudanças podem ter ocorrido por "mania pessoal" do presidente

General Carlos Alberto dos Santos Cruz Foto: Agência Brasil

Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, o general Alberto Santos Cruz avalia não haver motivo plausível para as trocas dos comandantes do Exército, da Marinha e das Forças Armadas, a menos que tenha sido por "mania pessoal" do presidente Jair Bolsonaro. Para Santos Cruz, qualquer tentativa de politização das Forças Armadas representa uma subversão da hierarquia e da disciplina da instituição. "Forças Armadas não são ferramentas para fazer pressão política, ferramentas para você utilizar no jogo político, não é para isso. Forças Armadas têm uma destinação constitucional", afirmou ao GLOBO.

Ele também criticou a forma como os comandantes foram demitidos, dizendo que foi um desrespeito e uma ofensa aos militares. Na visão dele, a reforma ministerial é normal, mas "não tem nada a ver com comandante militar". "Comandante militar não faz parte dessa primeira camada política. Eles não fazem parte, são elementos operacionais, com uns 40, quase 50 anos na sua profissão. E aí é exonerado no mesmo nível de uma camada política, sem nenhuma explicação. Isso aí é falta de consideração pessoal e funcional."

Existem sinalizações de que o presidente Bolsonaro já estava insatisfeito com as Forças Armadas, especialmente com o comandante do Exército. Como o senhor vê isso?

Minha pergunta é a seguinte, (Bolsonaro) estava insatisfeito por quê? O que está acontecendo de errado no Exército? Nada. Só se for pelo seu gosto pessoal, a sua mania pessoal. Aí é outra coisa. Os comandantes das Forças estavam cumprindo com as funções deles, de acordo com a Legislação. São pessoas que vêm de dentro da instituição. Cada um daqueles lá tem quase cinquenta anos dentro da sua instituição. Cada um daqueles passou por dezenas de avaliações dentro da sua instituição. É completamente diferente de um ministro, que pode ser de fora daquele órgão, mas os comandantes militares, não.

É plausível a justificativa de que a troca ocorre apenas pela mudança no comando do Ministério da Defesa? 

A reforma política é normal, vários governos fazem, mas não tem nada a ver com comandante militar. Comandante militar não faz parte dessa primeira camada política. Eles não fazem parte, são elementos operacionais, com uns 40, quase 50 anos na sua profissão. E aí é exonerado no mesmo nível de uma camada política, sem nenhuma explicação. Isso aí é falta de consideração pessoal e funcional.

Esse tipo de demissão ocorreu em outros casos no governo, inclusive no do senhor...

No meu caso eu não dou bola, pessoalmente eu não dou bola. O problema é a falta de consideração institucional. Isso é um desrespeito, uma ofensa ao Exército, à Marinha, à Aeronáutica.

A mensagem que o general Fernando Azevedo deixou ao sair destaca as Forças Armadas com instituições de Estado. O senhor avalia que houve uma pressão do presidente para ir além disso de alguma forma?

Não sei, acho que é uma mensagem bem institucional, onde ele destacou, resumiu qual foi o esforço dele, o perfil institucional das Forças Armadas. Isso não quer dizer tecnicamente que tenha havido uma tentativa de quebrar isso daí. Uma tentativa de quebrar isso daí é a politização das Forças Armadas e a subversão da coesão necessária para as Forças. As Forças Armadas não são um órgão de governo, são um órgão de Estado, instituição de Estado. Qualquer tentativa de politização é subversão da hierarquia, da disciplina que tem que ter... Forças Armadas não são uma ferramenta para fazer pressão política, ferramenta para você utilizar no jogo político, não é para isso. Forças Armadas têm uma destinação constitucional.

Acredita que existe um desgaste entre as Forças Armadas e o presidente Jair Bolsonaro?

Não vejo desgaste nenhum. Desgaste por quê? As Forças Armadas estavam cumprindo o seu papel, estão cumprindo o seu papel de acordo com a Constituição. Não tem razão nenhum para se supor desgaste.

... E divergências dos comandantes com o presidente Bolsonaro?

Não...

Talvez não existia um alinhamento da forma como o presidente gostaria?

Não tem que ter alinhamento nenhum. Ela tem uma destinação constitucional, tem que cumprir a função constitucional dela. Alinhamento é conversa fiada.

Julia Lindner, de O Globo online, em 30/03/2021 - 19:01 / Atualizado às 19:30hs

General Etchegoyen: "O Exército vai se manter como sempre esteve esse tempo todo: longe de qualquer papel político."

 "O Exército vai se manter como sempre esteve esse tempo todo: longe de qualquer papel político." É a opinião do general Sérgio Etchegoyen, que além de ter passado 45 anos no Exército, também foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Michel Temer. 

Do Rio Grande do Sul, onde trabalha em consultorias, Etchegoyen tem acompanhado a crise entre o comando das Forças Armadas e o governo Bolsonaro. Que, aliás, considera inadequado chamar de crise. "Não há nada mais do que uma troca de comando que é prerrogativa do presidente. Isso é o que existe, por enquanto." 

Entrevista a Malu Gaspar, de O Globo

O Alto Comando do Exército se reuniu ontem e hoje e seus membros têm dito a interlocutores que a força não vai ceder a tentações golpistas. Como devemos entender isso? O Exército pode vir a atuar para parar o presidente? 

Nunca as Forças Armadas aceitaram ser tratadas de outra forma que não como instituição de Estado e pelos canais apropriados, por mais hostil que fosse o momento. Nos últimos anos, já enfrentaram, por exemplo, uma tentativa sórdida de avanço sobre as competências dos comandantes na gestão do pessoal, no mandato da presidente Dilma – que depois o próprio PT botou lá em seus documentos que lamentava não ter promovido oficiais generais que não fossem alinhados com o projeto de governo deles. E ainda assim o Exército se manteve fiel aos princípios legais. Acho que não será diferente agora. 

Mas a atitude do presidente de demitir o ministro da Defesa e os comandantes das forças, da forma como foi, não é uma atitude hostil? 

Se você considerar o aspecto pessoal, da relação com os comandantes, pode ser entendido assim. Mas do ponto de vista institucional, das Forças Armadas, não, porque o presidente tem a prerrogativa de fazer isso. É um dos poderes dele. Na cabeça do militar, vai ser analisado sempre da seguinte forma: isso é legítimo do ponto de vista legal? Goste-se ou não, é.

A questão é que as razões pelas quais o presidente fez isso parecem ir além da relação pessoal. Estariam mais ligadas a coisas que o presidente queria que fossem feitas, como por exemplo acomodar o ex-ministro Pazuello ou manifestações contra decisões do STF sobre o lockdown.

Para comentar isso, eu teria que imaginar que os próximos comandantes aceitariam uma proposta de ilegalidade, e nisso não acredito. A substituição pode ter a ver com o fato de o  presidente estar incomodado com alguma coisa e buscar ter um relacionamento mais fácil com os chefes das forças. Mas daí a achar que vai mudar a posição das Forças Armadas em relação a seu papel institucional vai uma grande distância. 

Há uns dias, o presidente disse que "meu exército não vai cumprir lockdown". O general Fernando Azevedo disse a aliados que saiu porque não queria repetir o mês de maio de 2020, quando houve as manifestações por intervenção militar. Na carta de demissão, ele fez questão de registrar que defendeu as instituições de Estado. Isso não denota uma preocupação com o que pode acontecer com essas instituições? 

Eu não conheço as razões do general Fernando, como não conheço as razões do presidente, mas ele (o general Fernando) foi muito feliz nas palavras e na condução do ministério da Defesa. Na carta, ele deixa uma síntese da ação dele. Se botou isso, é porque foi importante para ele. Veja que ele salienta na nota o agradecimento aos comandantes pelo que fizeram na área humanitária. Ele achou isso tão importante a ponto de ser um parágrafo na nota de despedida.   

( Crise: Azevedo diz que saiu da Defesa porque não queria reviver maio passado )

O senhor diz que o Exército não vai assumir um papel político. Se houver um impasse institucional, então, a quem caberá resolver?

Numa situação hipotética, se houver um impasse institucional, a solução será institucional. As instituições vão ter que encontrar a forma de resolver. As Forças Armadas não têm legitimidade para isso. Nem querem, nem eu acredito que entrassem numa aventura desse tipo. Qualquer solução terá de ser imposta por um dos poderes, particularmente o Congresso e a Justiça. É o Judiciário quem tem a capacidade de tomar decisões desse tipo e o Congresso, de editar as leis. As Forças Armadas só agirão se forem convocadas por qualquer dos poderes, nos limites do artigo 142 da Constituição.

E se o presidente as convocar para alguma ação golpista?  

Não acredito que o presidente convoque para fazer ações golpistas. Eu acho que o que aconteceu foi uma crise política que envolveu os comandantes militares e o ministro da Defesa. Não é uma crise militar no sentido de que os militares ou as forças possam tomar uma atitude. É uma crise política que chega no ministério da Defesa. O novo ministro, como vai lá com a confiança do presidente, certamente saberá resolver. O presidente fez amparado na legalidade. 'Ah, mas eu não gosto do que ele fez" Tá bem, todo cidadão pode ter sua opinião. Mas o presidente está amparado na legalidade. 

O senhor acha normal que uma crise política envolva o ministério da Defesa?  O que isso diz sobre o momento que a gente vive?

Isso gera um mal estar interno. Mas faz tão mal à nossa democracia a gente achar que em  qualquer soluço político os militares possam tomar uma atitude… Não faz muito tempo que me afastei, conheço as pessoas que estão lá, existem valores perenes e um deles é o apego à normalidade democrática, à soberania popular e ao presidente da República como comandante Supremo. Nós já  tivemos comandantes supremos que não eram os mais votados nas Forças Armadas e nem por isso deixaram de comandar.   

Não é o caso do Bolsonaro, que teve apoio das Forças Armadas. 

Sim, mas mesmo quem não teve esse apoio, governou sem dificuldades. Outro dia mesmo o presidente Lula disse que teve um excelente relacionamento com o Exército. As Forças Armadas vão seguir cumprindo seu dever, tocando os seus projetos, fazendo o que tem que fazer. E não serão fonte de crise e de instabilidade. 

Essa crise pode afetar o apoio que Bolsonaro teve na caserna ou nas tropas?

Poder pode, não sei dizer em que medida. Mas não vejo como isso vá mudar o cenário geral, que é o do papel institucional e da missão a cumprir. Daqui a pouco as coisas se arrumam e as pessoas restabelecem as relações de confiança. 

Até a próxima crise. 

Eu não acho que a crise esteja nas Forças Armadas, se há crise ela pode ter acontecido nas nomeações de outros ministros. Provavelmente houve um desgaste no relacionamento e o presidente resolveu trocar. O que eu acho é que a gente tem uma visão estruturalmente equivocada. Cada vez que acontece uma coisa, a gente acha que houve uma crise militar. Não teve no governo Lula, não teve sob Dilma, não teve no governo Temer e não terá agora. As Forças Armadas não vão para a rua defender politicamente ninguém. 

Não há nessa crise nenhum eco de 1964? 

Em 1964 tinha apoio popular, apoio da imprensa, apoio da população, uma porção de coisas. Se acharem que tem gente na mesma quantidade para sair para a rua apoiar uma ruptura em nome do presidente ou a queda do presidente, tá bem. Mas não vão achar. Nem vão achar nas Forças Armadas alguém que imagine que isso seja a solução. E lamento muito que alguns na sociedade achem que isso seja possível. O Brasil é um país sofisticado institucionalmente. Eu mesmo tenho críticas a muitas coisas no funcionamento das nossas instituições. Mas elas estão funcionando e, mais do que isso, estão sendo obedecidas. 

Com tudo isso, os senhor acha que instituições estão funcionando? 

Veja, crise é o sobrenome da política. Sempre tem sido assim no Brasil. Cada vez que há um conflito a gente vive uma crise, talvez até banalizando o termo, e vamos indo assim. Nós enfrentamos tudo. Quando eu olho em volta, acho difícil imaginar um país como o nosso, que tenha tido tantas crises e mesmo assim não tenha tido um abalo institucional. Um grande patrimônio que a gente construiu, de um país que amadureceu. Isso tem que ser valorizado. 

A questão é que o próprio presidente sugere rupturas toda hora. 

Não vou comentar o presidente. Qualquer cidadão pode dizer o que quiser, o que interessa  é se isso tem consequência ou não. O presidente é um homem chegado a declarações fortes. Mas ele não tomou nenhuma medida concreta que afrontasse a democracia

Não foi por falta de apoio? 

Não sei avaliar a razão, mas a realidade é essa. Ele adota uma política com discurso forte, mas isso não se reflete nas ações dele. Ele nunca deixou de acatar as decisões do STF.  Não deixou de acatar, nas vezes em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia deixou vencer uma medida provisória. Não cercou Congresso, não cercou STF. A gente tem que trabalhar com antecedentes. Quais os antecedentes? Eu nunca vi o presidente sair de um discurso forte para ações que ferissem a institucionalidade.

Publicado originalmente n'O Globo online, em 30.03.2021, às 19,58 hs.

Carlos Melo: Manda, mas não lidera

Somente os próximos dias tornarão o cenário, gradativamente, menos opaco. A decisão do presidente da República em remodelar profundamente o seu governo causou surpresas (muitas), espantos e suspeitas. O anúncio das mudanças foi frio, seco; menos que burocrático pareceu indiferente. O País se assusta, mas ninguém se digna dizer o que, afinal, se pretende.

O governo mudará de rumo, abandonando a penca de erros que tem cometido, ou o presidente deseja apenas encontrar quem lhe sirva mais fielmente? Para o que serve e a quem serve mesmo a reforma ministerial?

Em nenhuma área essa pergunta parece mais crucial do que no ministério da Defesa. Nas circunstâncias porque passa o País, a demissão do ministro Fernando Azevedo e Silva foi muito mais ruidosa que as demais, pois em seu nevoeiro podem se esconder os maiores perigos para a democracia.

As informações ainda incompletas; tudo o que se tem é o que o jornalismo profissional e independente conseguiu coletar no primeiro momento. A impressão mais consolidada, porém, indica haver conflitos entre a visão equivocada do presidente da República — de que teria um Exército para chamar de seu — e a posição deixada, como pista, pelo agora ex-ministro em seu curto documento de despedida: “a preservação das Forças Armadas como instituições de Estado”.

Naturalmente, dada as características da caserna e à disciplina militar, os conflitos não são públicos. Mas, os bastidores revelam que as mais elevadas patentes da Ativa têm resistido às investidas de um Comandante Supremo insensível à Constituição.  Por tudo o que diz e faz, por seus sinais, é plausível acreditar em versões desfavoráveis a Bolsonaro.

Talvez não compreenda é que mesmo detendo o mando do governo, a liderança política não se resume à dominação burocrática. Se Bolsonaro precisou demitir o general Azevedo, se guarda com o comandante Edson Pujol diferenças que lhe exigem uma espécie de intervenção na cúpula, é porque já não lidera, já não conduz. É porque não tem sido capaz de se impor pelo exemplo.

Carlos Melo, o autor deste artigo, é cientista político e Professor do Insper. Publicado originalente n'O Estado de S. Paulo online, em 29.03.2021, às 23,48hs

Gunther Rudzit: A natureza da crise com as Forças Armadas vai ficar

'Generais da ativa são fiéis seguidores da máxima que o general Castelo Branco estabeleceu, a despolitização dos quartéis', explica especialista em Segurança Nacional

A demissão do ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, é mais uma escalada da tensão nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro e as três Forças singulares, Marinha, Exército e Aeronáutica. Portanto, não é uma crise entre ele e o general, nem somente com o Exército, e sim, com as Forças Armadas.

As indicações são de que tenha havido um apoio de oficiais generais do Exército à candidatura do ex-capitão Jair Bolsonaro à Presidência, refletida no número inicial de militares nos ministérios. Mas é notório que a relação entre estes e o presidente deteriorou-se rapidamente pela ação de outro círculo mais íntimo de Bolsonaro, de seus filhos e seguidores digitais.

Para se poder compreender melhor esse afastamento, há que se separar as declarações de militares da ativa e da reserva. O pessoal da reserva, na grande maioria com visão de mundo arraigada à Guerra Fria, vê a fala dos bolsonaristas como a concretização de suas aspirações. Esta não é a realidade dos oficiais da ativa, com perfil de carreira mais profissional, principalmente daqueles que chegam aos postos mais altos. Além dos cursos muito mais especializados que antigamente, frequentam mestrados e doutorados, tanto das Forças, quanto em instituições civis, no Brasil e no exterior.

Além disso, são fiéis seguidores da máxima que o general Castelo Branco estabeleceu, a despolitização dos quartéis. A total despolitização se tornou impossível com a realidade das redes sociais, mas a grande maioria daqueles que galgam na hierarquia são defensores desta tradição que está estabelecida nos códigos disciplinares.

A nomeação do general Braga Netto não pode ser interpretada como uma intervenção direta do presidente nas Forças Armadas, pois esta é uma prerrogativa do presidente. Até mesmo porque a estrutura e prática é de independência dos comandantes diante do ministro da Defesa. Assim, a substituição dos comandantes é o tema mais delicado neste momento.

A saída dos três comandantes, em especial do general Pujol, se deu não só pelos desentendimentos entre ele e o presidente, como por antiguidade. Já é notório a não aceitação da politização por parte de Pujol como queria Bolsonaro. E, como ele é mais antigo na Força do que Braga Netto, hierarquicamente, torna impossível ele se subordinar ao mais novo.

Troca nos comandos das Forças Armadas

'Não é uma crise entre ele e o general (Fernando Azevedo e Silva), nem somente com o Exército, e sim, com as Forças Armadas', avalia Gunther Rudzit. Foto: Evaristo Sa/AFP

Hoje, os generais que compõem o alto comando do Exército têm o mesmo perfil, ou seja, de não politização das tropas. Essa postura não mudará quem quer que seja escolhido. Assim, pode haver uma mudança na forma na relação entre o novo comandante e o presidente, mas não na essência.

Por isto, a tensão deve diminuir, mas não desaparecerá. Principalmente porque o apoio que muitos dos seguidores do presidente, inclusive no Congresso, dão aos movimentos de insubordinação de policiais militares, vai frontalmente contra os interesses das Forças Armadas. Os altos comandos sabem que, em situações extremas na segurança pública, a atuação deles em mais uma operação de Garantia da Lei e da Ordem não é bem vista.

Gunther Rudzit é professor de relações internacionais da ESPM, especialista em Segurança Nacional, e ex-assessor do Ministro da Defesa (2001-02). Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo online, em 30.03.2021, às 14,24hs

Rodrigo Maia: Bolsonaro está cada vez mais parecido com Chávez e Maduro.

"Logo mais começam a expropriar. E muita gente, na elite principalmente, acha que é uma opção contra o PT. É muito mais do que isso. Um autoritário sempre será autoritário." É a opinião do ex-Presidente da Câmara dos Deputados.


Comandantes da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, do Exército, Edson Pujol, e da Marinha, Ilques Barbosa — Foto: Acervo TV GLOBO

A seguir a repercussão no meio político:

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado

"Temos plena e absoluta confiança nisso, nesse amadurecimento civilizatório do Brasil, de preservação absoluta do Estado Democrático de Direito, do qual fazem parte as Forças Armadas. Então, enxergo com naturalidade. Isso precisa ser tratado dentro de um universo próprio, que é o das Forças Armadas do Ministério da Defesa, sem nenhum tipo de especulação que não seja de uma troca de comando."

João Doria (PSDB-SP), governador de SP

"Minha solidariedade aos ex-comandantes das Forças Armadas e ao ex-Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Eles demonstraram grandeza ao recusar qualquer subserviência a inclinações autoritárias. O País resistirá a qualquer ato que comprometa o Estado Democrático de Direito. As Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo."

Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados

Bolsonaro está cada vez mais parecido com Chávez e Maduro. Logo mais começam a expropriar. E muita gente, na elite principalmente, acha que é uma opção contra o PT. É muito mais do que isso. Um autoritário sempre será autoritário.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado

"Todo nosso respeito à decisão dos Comandantes das Três Forças Armadas. Parabenizo, inclusive, por entenderem que as Forças são instituições de Estado e não pertencem a pessoas. A defesa da democracia, em dias sombrios como os que estamos vivendo, é um ato corajoso!"

Baleia Rossi (MDB-SP), deputado federal e presidente nacional do MDB

"Lamentamos as trocas nos comandos das Forças Armadas em meio à pandemia. Exército, Marinha e Aeronáutica têm cumprido à risca suas funções como instituições de Estado, afastando-se de questões político-partidárias implementadas por governos limitados por mandatos. A Constituição de 1988 dá autonomia para o presidente da República escolher seus auxiliares na administração pública, e também na gestão das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, impõe direitos e deveres quanto às atuações de todos. Qualquer medida que afronte o texto constitucional deve ser entendida como desrespeito ao povo brasileiro, e isso não pode ser tolerado em um Regime Democrático."

Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado federal

"As Forças Armadas são instituições de Estado, elas não pertencem a governos e nem a presidentes. Por isso a demissão de comandantes que defendem os limites constitucionais do papel das FA é preocupante. Nós da oposição no Congresso seguiremos firmes na defesa da Democracia."

Tabata Amaral (PDT-SP), deputada federal

"As Forças Armadas não pertencem a Bolsonaro e as instituições precisam estar fortes para lembrá-lo que vivemos em uma democracia. Os comandantes das 3 Forças Armadas entregaram seus cargos, como uma mensagem de que não vão compactuar com a escalada autoritária do presidente!"

Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado federal

"A insistência de Bolsonaro em usar as Forças Armadas como se fossem suas, e não do Brasil, fez com que os comandantes das 3 Forças Armadas entregassem, juntos, os cargos. Contra a gravíssima tentativa do presidente, eles reafirmaram, acertadamente, o compromisso com a democracia."

ACM Neto, presidente nacional do DEM

"É essencial para a Democracia que as Forças Armadas atuem sempre com independência, e estejam a serviço do Estado brasileiro, jamais a serviço dos interesses de quem quer que seja. As recentes mudanças no Ministério da Defesa e nos comandos das três Forças inquietam o país. Precisamos do máximo de responsabilidade de todas as autoridades públicas. A Democracia é um valor inegociável."

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República

"Não bastasse a pandemia e o difícil momento econômico, há inquietação entre chefes militares. Espero que as FFAA se mantenham fiéis à Constituição. Mandamento que vale para todos os cidadãos. Mais ainda para os que temos a ver com a política. Equilíbrio e lei; ordem e progresso."

Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e ex-ministro

"Nunca houve na história brasileira a ocasião em que os três comandantes das Forças Armadas tenham pedido demissão ao mesmo tempo. Isso é um gesto muito poderoso, muito grave. Potencialmente, é uma mensagem importante que eles estão mandando para várias direções. Acompanhe: Para dentro da tropa, é uma mensagem inequívoca de que eles não aceitam - e eles representam a liderança formal daqueles que estão na ativa - o apelo golpista dos setores bolsonaristas que querem envolver as forças armadas na politicagem. Para Bolsonaro, é sinal de que o limite de transgressão do respeito à constituição, ao profissionalismo das forças armadas, foi ultrapassado quando ele, sem nenhuma cortesia, sem respeito, humilhando, demitiu sem conversar com ninguém o ministro da Defesa por razões mesquinhas. E para o povo brasileiro: nós devemos receber essa mensagem com prudência e, acima de tudo, com muito respeito. É um primeiro grande sinal de que as Forças Armadas estão se desencantando com as loucuras que Bolsonaro tem praticado no Brasil. Também é sinal que eles querem retornar o melhor respeito que sempre deveriam ter merecido se não fora a aventura, o equívoco, de terem hoje quase 4 mil militares da ativa dentro do governo."

As declarações acima foram colhidas e publicadas pelo portal G1, em 30.03.2021

Troca na Defesa denuncia crise militar e marca divisão entre generais sobre radicalismo de Bolsonaro

Saída de ministro e comandantes das Forças Armadas pega o país de surpresa e abre incógnita sobre as apostas do presidente, pressionado pelo Centrão e o setor econômico

O general Fernando Azevedo e Silva, exonerado do Ministério da Defesa. (Crédito da foto: Evaristo Sá / Agência France Press).

A segunda-feira parecia agitada pela notícia da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Mas foi a carta de demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que revelou o tamanho do caos no Governo Bolsonaro. Num momento de turbulências em Brasília com a pressão pela gestão pífia da pandemia de covid-19, a saída de Azevedo, amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro, mostrou que a estabilidade do Governo está cambaleante neste final de março. A leitura é clara: quando o ministro que dirige as Forças Armadas pede para sair de um Governo dominado por militares há uma discrepância maior do que parecia sobre os rumos da instituição. O anúncio de última hora de uma reunião dos três comandantes das Forças Armadas aumentaria a tensão. Nesta terça, confirmou-se que o trio desembarca do Governo Bolsonaro. “O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças”, avisou o comunicado.

“Esta é uma crise militar séria”, diz João Roberto Martins Filho, estudioso das Forças Armadas no Brasil, organizador do livro recém lançado Os militares e a crise brasileira (Alameda Editorial). “É a primeira vez desde a redemocratização que acontece isso. O que falta desvendar é o que Bolsonaro vai fazer”, diz Martins Filho. Ao que tudo indica, a falta de posicionamento diante de anúncios radicais do Governo Bolsonaro estaria cobrando seu preço, culminando na saída de Azevedo.

Em meio ao anúncio de saída de outros ministros, foi a queda do ministro da Defesa a que mais deixou atônitos os brasileiros. Três generais de reserva ouvidos pela reportagem nesta segunda souberam pela imprensa que ele estava saindo e se disseram surpreendidos. Dois preferiram não comentar até se inteirar melhor dos detalhes. As versões e especulações se multiplicaram com o passar das horas logo após a divulgação da carta de demissão por volta das 16h. De certo, o consenso de que algum limite foi ultrapassado para as forças militares, que já vinham desgastadas pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia.

Desde o início do seu mandato, Bolsonaro abusou de impulsos autoritários, como falar no emprego do artigo 142, que supostamente daria poderes às Forças Armadas de intervir em outros poderes, assim como insuflou protestos contra o Supremo Tribunal Federal. Embora tenha sido brecado pela Corte, manteve sua postura de radicalismo para agradar sua base de eleitores. No dia 8 deste mês disse que “meu Exército não vai obrigar o povo a ficar em casa”, confrontando o lockdown proposto por governadores para estancar as mortes pela pandemia. “Este é um Governo disposto a qualquer coisa, não tem limites”, diz Martins Filho. “A questão agora é saber por que a instituição se afasta dele. Precisam se distinguir?”, questiona.

A crise militar chega num momento péssimo para o Brasil que já prevê uma terceira onda da pandemia. Péssimo também para o Governo Bolsonaro, que entregou a cabeça do ministro Ernesto Araújo depois de uma briga escancarada do diplomata com o Congresso e forçou uma reforma ministerial com troca em outras cinco pastas, além da Defesa. Por trás dessa troca açodada, está o papel do Centrão, o grupo de partidos que prometeu sustentação a Bolsonaro desde que a presidência do Congresso foi renovada. O general da reserva Paulo Chagas acredita que a saída de Azevedo passa pelos acordos políticos do Governo. “A minha leitura pessoal é que o presidente quer mexer no time de ministros, mais fácil tratar com um contemporâneo seu”, diz Chagas, lembrando que a relação do ministro demissionário com Bolsonaro é de décadas e sempre foi muito boa, tanto do ponto de vista pessoal como profissional.

Chagas, porém, admite que há desconfortos no Exército, por exemplo, por conduções assumidas pelo Governo, como no caso da Saúde, comandada até poucos dias pelo general Eduardo Pazuello. “Quando se diz que um general não teve sucesso numa missão passa para a opinião pública que a instituição não tem quadros preparados”, diz ele. “Isso não afeta a instituição em si, mas afeta os que lá estão. Ficam desconfortáveis.”

Para ele, não há risco de ruptura institucional com a troca de comando na Defesa, e qualquer ato extremo do Governo num momento de desespero ―como insistir em eleições fraudulentas em 2022— não terá o suporte das Forças Armadas. Por ora, Bolsonaro acabou forçando uma divisão que havia dentro da instituição. Saem os generais que se opõem a seu estilo cada vez mais radical, ficam os generais bolsonaristas, a maioria da reserva, que atuam na máquina pública. Entra Walter Braga Netto na Defesa, que vai mostrar o quanto está disposto a apoiar os arroubos golpistas de Bolsonaro no que resta do seu mandato ou, pior, contaminar ainda mais as instituições militares em nome de um projeto de poder imprevisível. Até hoje, os militares precisam ficar se explicando que respeitam a Constituição em função das inúmeras demonstrações que o presidente Bolsonaro já deu da falta de compromisso democrático.

O papel de Pazuello na Saúde já era algo difícil de engolir pela caserna, assim como os variados atropelos que sofreram, como a própria indiferença ao plano inicial que o Exército tinha para lidar com a pandemia da covid-19 quando ela estava no início. Agora, sob as cobranças do PIB nacional e a pressão internacional, os militares estariam ponderando o preço pago por dar suporte ao presidente que fez o Brasil virar pária, e os militares, cúmplices desse projeto.

CARLA JIMÉNEZ, de São Paulo para o EL PAÍS, em 30 MAR 2021 - 14:49 BRT

Com 3.780 mortes por covid-19 em 24h, Brasil registra novo recorde diário

País também contabilizou mais de 84 mil novos casos nesta terça-feira. Os dados não incluem os números do estado de Roraima, por problemas técnicos. Total de mortes passa de 317 mil   

O Brasil registrou nesta terça-feira (30/03) um novo recorde diário de mortes por covid-19. Em apenas 24 horas, foram contabilizadas 3.780 mortes associadas à doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Os dados não incluem os números do estado de Roraima, por problemas técnicos. 

Também foram identificados 84.494 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções oficiais no país subiu para 12.658.109, enquanto os óbitos chegam a 317.646.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 10.969.247 pacientes haviam se recuperado até segunda-feira.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 151,2 no Brasil, a 19ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 30,3 milhões de casos e mais de 550 mil óbitos.

Ao todo, mais de 127,9 milhões de pessoas já contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e 2,79 milhões de pacientes morreram.

Deutsche Welle / Brasil, em 30.03.2021

Quarenta deputados alemães pedem que Congresso brasileiro não flexibilize regras ambientais

Parlamentares alemães enviaram carta para Arthur Lira e Rodrigo Pacheco afirmando que eventual aprovação de três projetos de lei pode afetar a relação comercial entre Alemanha e Brasil

Signatários, que incluem 40 membros do Parlamento alemão, afirmam que aprovação de projetos de lei teria potencial para elevar o desmatamento no Brasil

Quarenta membros do Parlamento alemão (Bundestag) assinaram na sexta-feira (26/03) uma carta aberta endereçada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que eles não pautem para votação três projetos de lei que flexibilizam regras de proteção do meio ambiente e de comunidades tradicionais e indígenas.

O texto menciona o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas, o que flexibiliza as normas para regularização de terras e o que estabelece um novo marco legal do licenciamento ambiental.

Entre os assinantes, está a vice-presidente do Bundestag Claudia Roth e Anton Hofreiter, líder dos Verdes no Parlamento alemão, além de mais cinco integrantes da Câmara dos Deputados da Itália e um membro do Parlamento Europeu, totalizando 46 políticos europeus com mandato.

Os signatários afirmam que a aprovação dos projetos tem potencial para elevar o desmatamento e a violência contra comunidades indígenas e tradicionais e significaria um retrocesso na legislação ambiental do Brasil.

A carta diz também que os projetos mencionados, se virarem lei, afetariam as relações atuais e futuras com o Brasil. Os parlamentares citam que ações que provoquem mais desmatamento, afetem os direitos humanos e prejudiquem o combate às mudanças climáticas devem ser levadas em conta em qualquer acordo comercial.

"Estamos muito preocupados que esse pacote de propostas legislativas possa ameaçar nossos esforços conjuntos e colocar em risco nossas relações econômicas e comerciais futuras", diz o texto. "Gostaríamos de considerar o Brasil nosso parceiro num esforço conjunto por um mundo melhor. Um mundo que protege os direitos humanos, respeita a biodiversidade e o clima e dá suporte a sociedades prósperas."

A carta é o mais recente capítulo da crescente pressão europeia para a preservação do meio ambiente no Brasil, agravada por políticas do governo Jair Bolsonaro que reduziram a proteção florestal e prejudicaram o combate ao desmatamento e a incêndios, deixando mais longe uma possível ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

Deutsche Welle / Brasil, em 30.03.2021

Comandantes das Forças Armadas deixam os cargos

Troca simultânea de comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica é inédita e ocorre na esteira da demissão de ministro da Defesa e investidas de Bolsonaro para ampliar influência nas Forças Armadas.

Fragilizado, Bolsonaro vem tentando ampliar sua influência sobre as Forças Armadas

O novo ministro da Defesa, general Braga Neto, substituirá os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30/03) em reunião da qual também participou o general Azevedo e Silva, que havia sido demitido do comando da Defesapelo presidente Jair Bolsonaro no dia anterior. Uma nota divulgada pela pasta oficializou a mudança, mas não explicou os motivos.

A saída de Azevedo e Silva ocorreu em meio a uma minirreforma ministerial que envolveu trocas em seis pastas, mas foi a alteração mais rumorosa devido a movimentos frequentes de Bolsonaro para aprofundar a instrumentalização das Forças Armadas em benefício de seu projeto político. A saída do ministro provocou a maior crise na cúpula militar em décadas. É a primeira vez na história que os três comandantes das forças são substituídos ao mesmo tempo sem que isso ocorra em meio a uma troca de governo.

Azevedo e Silva vinha resistindo a algumas dessas investidas do presidente, como pedidos para mobilizar o Exército para se contrapor aos governadores que declararam lockdown para reduzir a disseminação da covid-19. O ex-ministro também havia se recusado a demitir o comandante do Exército, Edson Pujol, que não agradava a Bolsonaro e em novembro de 2020 havia dito que "a política não pode entrar nos quartéis”.

Na segunda-feira, Pujol e os comandantes da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antônio Bermudez, já haviam se reunido e discutido a possibilidade de colocarem seus cargos à disposição, como um sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício. 

General Braga Netto, que chefiava a Casa Civil do governo Bolsonaro, agora comanda a Defesa

Nos bastidores, vários militares de alta-patente fizeram chegar à imprensa que não queriam se envolver em alguma aventura golpista ou iniciativa que contrariasse a Constituição.

Antes de ser nomeado para a Defesa, Braga Neto era ministro da Casa Civil e tem a confiança de Bolsonaro. É atribuição do presidente definir os comandantes das Forças Armadas, em uma escolha que tradicionalmente segue uma lista elaborada por critério de antiguidade.

Em nota oficial, Azevedo e Silva disse que, durante o seu período à frente da pasta, havia preservado as Forças Armadas "como instituições de Estado".

Apesar de ter se colocado contra novas investidas de Bolsonaro, o ex-ministro chegou a sobrevoar ao lado do presidente, em um helicóptero, uma manifestação de conteúdo antidemocrático na Praça dos Três Poderes em junho de 2020.

Desde o início da sua gestão, Bolsonaro tem se apoiado nos militares para preencher diversos cargos no governo. O presidente também faz elogios frequentes à atuação das Forças Armadas durante o regime militar e determinou a comemoração do golpe de 1964, que nesta quarta-feira faz 57 anos.

"Meu Exército"

Bolsonaro e Azevedo e Silva não vieram à público informar o motivo da troca do comando na Defesa, mas apuração da imprensa brasileira aponta diversos episódios das últimas semanas que contribuíram para o desfecho.

Entre eles, em 19 de março o presidente disse que o "seu" Exército não iria contribuir para aplicar os lockdows determinados por alguns governadores do país, o que teria incomodado as Forças Armadas. "O meu Exército não vai para a rua para cumprir decreto de governadores", afirmou.

No mesmo dia, Bolsonaro disse que poderia chegar o momento de ter que declarar estado de sítio para ir contra as medidas de restrição adotadas por alguns governadores. Segundo o jornalista Ricardo Kotscho, do portal UOL, o presidente queria o apoio das Forças Armadas para pressionar o Congresso a aprovar o estado de sítio, mas Azevedo e Silva se negou a fazer isso.

A jornalista Thais Oyama, também do UOL, relatou que Bolsonaro teria pressionado Pujol a emitir uma manifestação pública criticando a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restituiu seus direitos políticos. O comandante do Exército se recusou, e Bolsonaro pediu a Azevedo e Silva que o demitisse, que novamente se negou a fazer isso.

O ex-ministro da Defesa também teria se recusado a demitir, a pedido de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio, responsável pelo setor de recursos humanos do Exército. O presidente havia ficado irritado por Sérgio ter dito em entrevista ao jornal Correio Braziliense que os militares estavam se preparando para uma "terceira onda" de covid-19 e que haviam reforçado medidas de distanciamento social.

Deutsche Welle / Brasil, em 30.03.2021

segunda-feira, 29 de março de 2021

Brasil tem mais 1.660 mortes por covid-19 em 24h

País também registrou mais de 38 mil novos casos nesta segunda-feira. Total de mortes passa de 313 mil.

 

Taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 149,4 no Brasil

O Brasil registrou nesta segunda-feira (29/03) 1.660 mortes associadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Também foram identificados 38.927 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções oficiais no país subiu para 12.573.615, enquanto os óbitos chegam a 313.866.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 10.912.941 pacientes haviam se recuperado até domingo.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 149,4 no Brasil, a 19ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 30,2 milhões de casos e mais de 549 mil óbitos.

Ao todo, mais de 127,4 milhões de pessoas já contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e 2,78 milhões de pacientes morreram.

Deutsche Welle / Brasil, em 29.03.2021

Bolsonaro faz seis trocas no governo, confirma demissões e leva nome do Centrão para o Planalto

Deputada Flávia Arruda (PL-DF) assume Secretaria de Governo, responsável pela articulação política

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta segunda-feira, 29, seis trocas no governo. Em nota, ele confirmou a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, da Advocacia-Geral da União, José Levi, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, também foi demitido. Sua saída vinha sendo cobrada dentro e fora do governo. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. Em seu lugar entrará o diplomata Carlos Alberto Franco França, ex-cerimonialista da Presidência.

Ministro da Defesa foi demitido após recusar alinhamento das Forças Armadas ao governo Bolsonaro

No Ministério da Justiça, Bolsonaro trocou André Mendonça, que volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, e colocou no lugar o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Até então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior. Ele é próximo da família do presidente.

As outras mudanças foram apenas de nomes que já integravam o governo e foram realocados: o general Walter Braga Netto assume o Ministério da Defesa e o general Luiz Eduardo Ramos vai para o seu lugar, na Casa Civil, abrindo a vaga para Flávia Arruda na Secretaria de Governo.

A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui “remédios políticos amargos”, alguns “fatais”.

No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania.

As trocas ocorrem no momento mais agudo da pandemia de covid-19 no País, com recordes diários de mortes pela doença e colapso na rede de saúde de diversas cidades. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam queda na popularidade do presidente.

Veja abaixo as todas as trocas:

Nota oficial

O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;

• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

• Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;

• Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.

Secretaria Especial de Comunicação Social

Ministério das Comunicações

Redação, O Estado de S.Paulo29 de março de 2021 | Atualizado às 19h24


Fake news bolsonaristas também contribuíram para a saída de ministro da Defesa

A rede de fake news ligada ao presidente Jair Bolsonaro criou uma cadeia de mal-entendidos que também contribuiu para a queda do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.  

Os deputados federais Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, incomodaram os meios militares ao relacionar as medidas de combate à Covid-19 que condenam, assim como o presidente, a um incidente ocorrido na noite de domingo em Salvador, em que um policial militar foi morto depois de atirar contra soldados do Bope da Bahia. 

O soldado, aparentemente, teve um surto psicótico, deu vários tiros para o alto e disparou contra os colegas que o cercavam no Farol da Barra. Em suas redes sociais, os dois deputados disseminaram versões semelhantes sobre o fato. Bia afirmou que o PM morreu porque “se recusou a prender trabalhadores e cumprir as ordens ilegais do governador Rui Costa”.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e investigada na CPI das Fake News, a parlamentar chamou o soldado de herói, antes de apagar o post pelas críticas que recebeu. Eduardo Bolsonaro também defendeu o PM morto e disse que “estamos brincando de democracia”. Perfis bolsonaristas nas redes seguiram os dois deputados e começaram a espalhar esta versão para criticar o governador da Bahia, que é do PT.

A Federação dos Policiais Militares da Bahia exigiu uma retratação do governo federal, na pessoa do próprio presidente. Assim como o comando da corporação no estado, que investiga o caso como uma crise pessoal do policial.

Azevedo defendeu que Bolsonaro se desculpasse pelos atos do filho, da aliada e do restante dos seguidores. O presidente reagiu irritado, recusando-se a qualquer retratação. Entre os dois, já havia a instatisfação do presidente com o comandante do Exército, Edson Pujol, que queria substituir, e com o que considerava falta de apoio público das Forças Armadas, como relatou Lauro Jardim

Até agora, o mais cotado para substituir Azevedo é Walter Braga Netto, ex-comandante da intervenção na segurança do Rio de Janeiro que causou insatisfação interna, no comando da Casa Civil, quando tirou férias em meio à crise do governo provocada pelos sucessivos recordes de mortes pela Covid-19 no país. A mudança abrirá espaço ao centrão na articulação política.

Por Maiá Menezes, O Globo online, em 29/03/2021 • 17:55

Malu Gaspar: Comandantes das Forças Armadas discutem renúncia conjunta

Os comandantes das três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – estão reunidos neste momento em Brasília discutindo uma renúncia conjunta aos cargos, como reação à saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Embora não tenha sido tomada uma decisão definitiva, o mais provável é que deixem seus postos ainda hoje. 

O comandante do Exército, Edson Pujol, em sua posse, em janeiro de 2019. Pujo; e os chefes da Marinha e da Aeronáutica também cogitam sair. 

Além de Edson Pujol, que o presidente Jair Bolsonaro disse hoje nos bastidores que demitiria, participam da reunião em local não revelado o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior e o da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez. Ministros militares de Jair Bolsonaro também participam do encontro. 

A renúncia conjunta dos chefes das Forças Armadas seria algo inédito na história da República. Embora o clima entre os militares seja de muita tensão, auxiliares de Bolsonaro tentam dar à saída dos comandantes caráter de normalidade. 

MALU GASPAR. Formada pela USP, cobriu política e economia nos principais veículos do país. Escritora, lançou dois livros: "Tudo ou Nada: Eike Batista e a Verdadeira História do grupo X" e "A Organização: a Odebrecht e o Esquema de Corrupção que Chocou o Mundo". Esta informação foi publicada originalmente n'O Globo online, às 18,30 h, em 19.03.2021.

A favor da Amazônia, bancos e entidades católicas pressionam Bolsonaro

Carta assinada por 93 instituições, também financeiras, ameaça retirada de investimentos no Brasil, pede plano concreto contra desmatamento e proteção de povos indígenas.

Vista aérea de desmatamento na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Altamira, Pará 

Diante do avanço da destruição da Floresta Amazônica, mais de 90 instituições internacionais católicas, entre as quais quatro bancos alemães, se uniram para manifestar publicamente oposição às políticas ambientais de Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (29/03), o grupo entrega uma carta ao presidente brasileiro e a seu vice, Hamilton Mourão, pedindo ações concretas para proteger a maior floresta tropical do mundo e os povos indígenas.

"Como investidores, nós estamos usando os meios possíveis para exercer pressão contra a destruição da Amazônia e de seus povos tradicionais", justifica Tommy Piemonte, da instituição financeira católica alemã Bank für Kirche und Caritas (BKC), em entrevista à DW.

Segundo Piemonte, é a primeira vez que investidores católicos se unem para exercer esse tipo de pressão internacionalmente, motivados pelo aumento do desmatamento, queimadas, crimes ambientais e violações dos direitos indígenas. Em 2020, a área de vegetação destruída na Amazônia chegou a 11.088 quilômetros quadrados, batendo recorde dos últimos 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

"Se não houver mudanças, vamos retirar nossos investimentos e cancelar potenciais investimentos futuros", afirma Piemonte. "Somos quatro bancos que têm muitos clientes, inclusive outras instituições católicas", complementa, mencionando o Bank im Bistum Essen, Pax-Bank Köln e Steyler Ethik Bank, que também assinam a carta.

Com um total de ativos estimado em 5,6 bilhões de euros (cerca de 38 bilhões de reais), o BKC tem fundos de investimentos que incluem títulos do governo do brasileiro. Fundada em 1972, a instituição é uma das pioneiras em apoiar projetos sustentáveis e a se opor a negócios ligados à energia nuclear, usinas de carvão, indústria de armamento, ou que tenham violado direitos humanos e usado trabalho infantil.

"É importante mostrar nosso relativo poder como investidor ao Brasil. Afinal, oferecemos dinheiro para projetos, negócios, para a economia. E, desse modo, queremos aumentar a pressão vinda de fora sobre o governo brasileiro", comenta Piemonte.adas. Dentre os pontos do plano de ação sugerido estão implementação de legislação estrita de proteção ambiental; programa concreto de combate ao desmatamento com orçamento e metas intermediárias a serem medidas; mais recursos para combater incêndios; suspensão de medidas contra organizações não governamentais; proteção dos territórios e dos direitos da população indígena; reflorestamento e relatórios anuais sobre o progresso dessa atividade.

Diálogo Difícil

O documento pede ainda diálogo com o governo brasileiro. Eleito com forte apoio dos evangélicos, Bolsonaro administra o maior país católico do mundo, em que 50% da população se diz pertencente a essa religião, segundo pesquisa Datafolha de 2020.

"É muito difícil o diálogo", diz Dom Vicente de Paula Ferreira, secretário da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, que também encabeça o movimento de protesto.

Por outro lado, acrescenta o bispo, a CNBB tem um assento no Conselho Nacional de Justiça e mantém conversas com a Câmara de Deputados, senadores e comissões, como a de Meio Ambiente. "Há instâncias que estão abertas ao diálogo. Mas com o presidente é mais complicado, porque a pauta dele é totalmente contrária ao que pensamos."


Encíclica "Laudato si'", do papa Francisco, prega ecologia integral e proteção do meio ambiente

As críticas à postura antiambiental do governo Bolsonaro seguem as linhas gerais da encíclica Laudato si', redigida pelo papa Francisco em 2015. O documento defende o planeta como casa comum, prega a ecologia integral, proteção do meio ambiente e ações contra as mudanças climáticas.

"Num contexto maior, a nossa posição é critica e de denúncia de violações de direitos dos povos, da natureza. Por isso saímos em defesa das comunidades indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, que formam uma rede que protege o meio ambiente e que, geralmente, são afetados por grandes projetos internacionais, especialmente na Amazônia", diz Ferreira.

Mesmo sob a liderança que prega a defesa socioambiental do papa Francisco, há dificuldades internas dentro da Igreja Católica: "Há fragmentos ligados à ala mais extremista que apoiam muito também [o presidente Bolsonaro]", reconhece o bispo.

Contra projetos de destruição

Com a carta pública, as instituições católicas esperam uma sinalização do governo Bolsonaro. "A destruição da Floresta Amazônica e a violação dos direitos humanos não representam apenas uma ameaça à reputação do Brasil na comunidade internacional, mas também uma ameaça real à economia brasileira", alerta o documento.

Em toda a Europa, têm crescido pedidos de boicotes a produtos brasileiros como consequência da atual política ambiental do país. Bancos internacionais têm desencorajado investimentos em empresas que, direta ou indiretamente, atuam na cadeia ligada ao desmatamento. No fim de 2020, o governo francês anunciou que reduziria importações da soja brasileira devido ao aumento da devastação na Amazônia.

"Com esse comunicado ao governo brasileiro, esperamos fazer pressão sobre a economia, sobre as empresas que têm negócios no Brasil principalmente relacionados à madeira, mineração, soja", diz Piemonte sobre as expectativas, acrescentando que, como o Brasil ainda é o maior país católico do mundo, espera também que o documento influencie a opinião pública.

Para Dom Vicente de Paula Ferreira, essa movimentação internacional é importante para mostrar ao mundo as violações, flexibilizações de leis de proteção ambiental, agressões às comunidades indígenas de que o Brasil tem registrado aumento nos últimos dois anos.

"Lá fora, a mensagem é de que está havendo sustentabilidade nos empreendimentos, mas isso não está acontecendo de fato nos territórios. É preciso que se questione os investimentos internacionais. Será que esses bancos e agências conhecem de fato a realidade para investir por aqui? No Brasil, há muitos projetos que são de destruição", alerta Ferreira.

Deutsche Welle / Brasil, em 29.03.2021

Bolsonaro demite ministro da Defesa, Fernando Azevedo

Em nota, ministro diz que dedicou 'total lealdade' ao presidente, que pediu o cargo; Braga Netto, da Casa Civil, pode assumir

 O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, entregou carta de demissão da pasta ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 29. A informação foi confirmada pela assessoria do ministério, em nota. Segundo o Estadão apurou, o presidente havia pedido a saída do ministro do cargo.

No comunicado, Azevedo agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e reforçou sua lealdade ao chefe do Executivo. "Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", informou. Na agenda do presidente consta que os dois se reuniram no início da tarde desta segunda-feira.

A reportagem apurou que Bolsonaro pediu a saída de Azevedo após uma entrevista do general Paulo Sérgio, responsável pela área de saúde do Exército, ao jornal Correio Braziliense. À publicação, o militar apontou a possibilidade de uma 3.ª onda da covid-19 no País nos próximos meses e defendeu lockdown, contrariando o que prega o presidente, crítico a medidas de isolamento social.

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, está cotado para assumir a Defesa. A mudança teria como objetivo promover uma "dança das cadeiras" no Palácio do Planalto. No lugar de Braga Netto, assumiria o ministro Luiz Eduardo Ramos, que está na Secretaria de Governo. Com isso, a pasta responsável pela articulação com o Congresso seria entregue a um político. O nome mais cotado até agora é o do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

De perfil moderado e com experiência na relação com o Congresso, Azevedo foi assessor do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal.

Leia abaixo a nota de demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva:

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado. O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida. Fernando Azevedo e Silva   

Fernando Azevedo e Silva

Eliane Cantanhêde e André Shalders, O Estado de S.Paulo, em 29 de março de 2021 | 15h59Atualizado 29 de março de 2021 | 16h25