STF, um protagonismo em defesa da democracia

Como atento observador dos processos democráticos e eleitorais na América Latina, acompanhei de perto a profunda mudança política no Brasil determinada pelas eleições de 2018 e as turbulências institucionais que se seguiram desde então. Constata Daniel Zovatto, especial para a Folha de São Paulo, edição de hoje.

O processo de rápidas transformações no cenário político coincidiu com o mandato do ministro José Antonio Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10). Esse período teve na Suprema Corte a prova de que as instituições democráticas brasileiras são mesmo sólidas —e em Dias Toffoli uma liderança madura e atenta aos perigos enfrentados pelas democracias contemporâneas em muitos países importantes, nos quais a aliança entre o populismo e a desinformação põem em xeque as próprias instituições.

No Brasil, esse processo levou a momentos nos quais as instituições democráticas brasileiras foram abertamente atacadas e ameaçadas por setores saudosos de experiências autoritárias do passado. O STF foi alvo prioritário, mas soube reagir com inteligência e firmeza para demonstrar sua autoridade, em defesa da Constituição de 1988.

O protagonismo do Supremo na vida brasileira é um fenômeno que atravessou toda a década passada, marcada pelo combate à corrupção no país, e que se mantém. Não por vontade da corte, mas porque o Brasil o requer, porque a atual dificuldade para construir consensos na sociedade leva muitos dos impasses para o Judiciário. O papel da corte é central para manter a plena vigência do Estado de Direito e dos “checks and balances” entre os Poderes, que são a essência da vida democrática. Em momentos de polarização política como a vivida pelo Brasil nos últimos anos, exercer esse papel é ainda mais difícil: a simples observância das garantias constitucionais e, entre elas, a do direito à ampla defesa, motivou uma intensa campanha de desgaste contra o STF.

Quando ataques ao Judiciário e ao Legislativo ocorrem, a democracia enfrenta riscos; e os perigos no Brasil cresceram, orquestrados nas redes sociais e nas manifestações públicas de setores extremistas e minoritários, como os que pediram o fechamento do Congresso e do STF.

O conhecido perfil conciliador do presidente da corte, marcado pela abertura ao diálogo e pela prudência, foi a principal, mas não a única dimensão da atuação de Dias Toffoli. Sempre que percebeu os riscos de orquestrações antidemocráticas, agiu de modo firme e decidido em defesa do STF e da Constituição, com apoio do colegiado. Toffoli foi, aliás, o primeiro a perceber essas ameaças, no início do mandato, quando abriu um inquérito sobre fake news e ameaças ao Supremo —e foi muito criticado por isso. O tempo mostrou a necessidade da medida, diante do sistemático ataque que se seguiu, e que incluiu ameaças terroristas na chamada “deep web”. A legalidade e constitucionalidade do inquérito foram confirmadas neste ano por ampla maioria do plenário: 10 votos a 1. E a resposta firme a essas manifestações sectárias e seus financiadores foi decisiva para conter os ataques à democracia a partir de junho deste ano.

As fake news e as ameaças às instituições democráticas não se restringem ao caso brasileiro. Por essa razão, a resposta eficaz da corte brasileira a esses perigos foi seguida com grande atenção no plano internacional: ela oferece um bom exemplo e um caminho a seguir por outros países.

A opção do ministro Dias Toffoli pelo diálogo constante com os outros Poderes e com a sociedade, criticada por algumas visões mais ortodoxas, foi a mais adequada para o momento de polarização da democracia brasileira. E foi coerente com o discurso de posse, no qual defendeu a necessidade permanente da construção de pontes na sociedade contemporânea. As pontes ficam como legado, mas as ameaças às instituições democráticas também permanecem e devem continuar a ser enfrentadas, com a mesma clareza e determinação que Toffoli dedicou a esses desafios nos seus dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal.

Daniel Zovatto, o autor deste artigo, é Diretor regional para a América Latina e Caribe do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), organismo intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia). Publicado originalmente na Folha de São Paulo, edição de hoje.

Chefe do Centro de Inteligência do Exército morre após contrair covid-19

O general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, de 53 anos, integrou a comitiva brasileira que foi ao Líbano em agosto

O chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE), general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira (na foto acima), morreu na manhã desta terça-feira, 8, vítima de complicações da covid-19. O general, que tinha 53 anos, estava internado no Hospital das Forças Armadas havia dez dias.

Em nota, o Comando do Exército lamentou a morte do general e informou que o corpo será cremado em cerimônia restrita aos familiares. O comunicado, no entanto, não cita a doença.

Ainda em agosto, antes de testar positivo para o novo coronavírus, o general Sydrião integrou a comitiva brasileira que foi ao Líbano para prestar apoio após a explosão que devastou bairros inteiros na capital do país, Beirute. O grupo foi coordenado pelo ex-presidente Michel Temer.

Nascido em Fortaleza, em 29 de abril de 1967, Sydrião ingressou no Exército por meio da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1985. Durante sua carreira fez os cursos básicos e de inteligência e de Altos Estudos. Esta era a segunda vez que servia no CIE.

Como coronel, Sydrião comandou o Batalhão da Polícia do Exército de Brasília. Como general, antes de assumir o CIE, comandou a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Natal, Rio Grande do Norte. A morte inesperada de Sydrião causou enorme comoção entre os militares.

No seu primeiro posto de general, no comando da Brigada de Infantaria em Natal, em entrevista publicada em um jornal local, o  Sydrião defendeu os militares que estavam integrando o governo de Jair Bolsonaro. “A maioria dos militares que está ocupando cargos de confiança e importantes, eu conheço. Asseguro que são extremamente capazes e têm condições de contribuir com o País”, disse em maio de 2019. O general deixa esposa e três filhos.

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
08 de setembro de 2020 | 17h06

O Brasil registrou nesta terça-feira, 8, uma média móvel diária de 691 óbitos causados pelo novo coronavírus.

O número, que ficou abaixo de 800 pelo segundo dia consecutivo, sofreu influência do feriado prolongado de 7 de setembro, quando a contagem das secretarias estaduais de Saúde costuma ser mais defasada, assim como ocorre nos fins de semana.

De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, o País contabilizou 516 novas mortes nas últimas 24 horas. Ao todo, 127.517 pessoas morreram devido à infecção.

Nesse mesmo período, o número de novos testes positivos para o novo coronavírus foi de 17.526, o que eleva o total de brasileiros contaminados para 4.165.124. Segundo o Ministério da Saúde, 3.397.234 estão recuperados da doença e 637.375 seguem em acompanhamento.

Em número de contaminados, o Brasil agora é o terceiro país mais afetado pelo pandemia após a Índia ultrapassar 4,2 milhões de casos, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins. Porém, em relação ao total de mortes, o País continua em segundo lugar. Na primeira posição estão os Estados Unidos, com 6,3 milhões de casos e mais de 189 mil óbitos.

Nesta terça-feira, o Estado de São Paulo, o mais atingido pelo novo coronavírus no País, registrou um total de 31.430 mortes e 858.783 infecções diagnosticadas desde o início da pandemia. Segundo o governo, 704.530 pessoas estão recuperadas, sendo que 95.543 já tiveram alta hospitalar.

Consórcio de imprensa

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que 14.279 casos de infecção pelo novo coronavírus foram somados às estatísticas nas últimas 24 horas, além de 504 óbitos. No total, segundo a pasta, 4.162.073 brasileiros já foram infectados e 127.464 morreram por causa da covid-19. Nos últimos três dias, ocorreram 346 óbitos. Outras 2.485 mortes estão em investigação. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Fonte: O Estado de São Paulo

Caetano Veloso comove fãs ao lançar sua interpretação de ‘Hey Jude’

Caetano Veloso divulgou no Youtube a música com uma imagem dele de 1968, no Regime Militar (Foto: Reprodução)

Caetano Veloso lançou no início da madrugada de sexta-feira, 4, nas plataformas digitais, um single com a sua interpretação de “Hey Jude”, um dos clássicos dos Beatles.

O lançamento comoveu fãs. “Tô chorando horrores”, disse um deles, no Twitter. “Estou no chão”, comentou outro.

O single faz parte da estratégia de lançamento do documentário “Narciso em Férias”, em que o cantor faz um relato detalhado de sua prisão pela ditadura militar em dezembro de 1968.

O músico lembra, por exemplo, como ele e Gilberto Gil foram retirados de casa em São Paulo poucos dias depois de o AI-5 ser decretado, sem receberem explicações, e fala sobre os 54 dias que ele permaneceu encarcerado.

Dirigido por Renato Terra e Ricardo Calil, o filme vai estrar mundialmente no dia 7 de setembro, no 77º Festival de Veneza, um dos principais eventos de cinema do mundo. No mesmo dia, o documentário estará disponível na Globoplay.

“Narciso em Férias” participa da seção fora de competição do Festival de Veneza e não concorre ao Leão de Ouro. Ele é o único título brasileiro na lista do evento. A produção do filme é de Paula Lavigne e da VideoFilmes, de Walter Salles e João Moreira Salles.

“Me lembro nitidamente de que ‘Hey Jude’, dos Beatles, era a canção positiva. Quando tocava, era sinal de que ia melhorar minha situação, os portões iam se abrir, a luz ia ser vista de novo”, diz Caetano em um trecho do documentário.

A canção de Paul McCartney foi lançada pelos Beatles em 1968. Foi escrita após a separação de John Lennon de sua primeira mulher, Cynthia, para confortar o filho do casal, Julian.

O manuscrito do clássico usado durante a gravação em 1968 foi vendido por US$ 910 mil (cerca de R$ 4,6 milhões) durante um leilão online em abril deste ano.

O documento vendido contém uma letra parcial juntamente com anotações que incluem a palavra “break” (“pausa”, em inglês) usada para ajudar na gravação da música.

Fonte: Da Folhapress

"Quem é preso, é preso para sempre", diz Cateano Veloso lembrando sua prisão na ditadura militar

O documentário sobre Caetano é dirigido por Renato Terra e Ricardo Calil e traz depoimentos do músico relembrando a época em que ficou 52 dias encarcerado. 

Na época, ele e o colega Gilberto Gil, fundadores do movimento tropicalista, foram perseguidos por agentes em suas casas, em São Paulo, em dezembro de 1968, duas semanas após a instauração do AI-5, que fechou ainda mais o regime da ditadura.

Eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde foram presos em solitárias por uma semana. Na prisão, Caetano compôs canções como Terra e Irene.

“Eu tinha que comer ali no chão mesmo. Isso durou uma semana, mas pareceu uma eternidade”, conta o músico sobre o período na solitária. “Eu comecei a achar que a vida era aquilo ali. Só aquilo. E que a lembrança do apartamento, dos shows, da vida lá fora era uma espécie de sonho que eu tinha tido. Me lembro muito de uma frase que o Rogério Duarte me disse logo que eu fui solto: ‘Quando a gente é preso, é preso para sempre’. Acho que é assim mesmo.”

@caetanoveloso

A espera finalmente acabou e “Narciso em Férias” ja tem data de estreia!  DIA 7 de setembro estreia mundialmente no 77º Festival de Veneza e na mesma data, estará disponível no @globoplay.

“Narciso em Férias” é um documentário onde relembro o período mais duro de minha vida.

O filme foi selecionado para o Festival de Veneza, um dos grandes eventos do cinema no mundo – que irá ocorrer entre 2 e 12 de setembro.

Fonte: Brasil 247

Brasil deve ter aumento de 42% nos casos de câncer na próxima década, diz estudo

Na última década, salto foi de 28% entre 2010 e 2020

Nos próximos dez anos, o Brasil pode ter um aumento de 42% nos casos de câncer. Em toda a América Latina, a previsão chega a 67% de crescimento da doença. Os dados agravam um contexto que já incluía a falta de acesso a diagnóstico precoce e a tratamento adequado, que diminuem as chances de sobrevida de pacientes e aumentam os custos em saúde.

O número é bem maior do que o registrado na última década, de acordo com dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) divulgados pela SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia). Em 2010, foram somados 489.270 casos de câncer no país. Já para 2020, são esperados 625 mil registros em todo o ano, um salto de quase 28%.

O câncer é a segunda maior causa de mortes por doença de brasileiros, depois das cardiovasculares.

Pesquisa: Mais da metade dos tratamentos de câncer em curso sofreu alterações na pandemia

A estimativa de novos casos e os desafios fazem parte de um estudo inédito da Varian Medical Systems, empresa de softwares e equipamentos para tratamentos oncológicos, em parceria com a The Economist Intelligence Unit (EIU).

A pesquisa revela o desafio do sistema público de saúde brasileiro e da América Latina no geral em atender a uma demanda crescente, mesmo antes da Covid-19. O impacto da pandemia, com interrupção de exames e consultas, foi mais um entrave no combate a uma doença que responde por cerca de 650 mil novos casos no Brasil por ano.

Câncer de pele mata 33 mil brasileiros em dez anos e causa 30% dos tumores malignos

Segundo o levantamento da Varian, o Brasil tem a maior capacidade para otimizar recursos de atendimento e pesquisa entre os países da região, mas tropeça em transformar esse ambiente em uma assistência oncológica eficiente. Os gastos com saúde são extensos, e a população encara disparidades no acesso a diagnóstico e tratamentos, principalmente aos mais recentes ou de alto custo. 

— O envelhecimento da população vai naturalmente levar ao aumento da incidência de câncer. É uma questão estatística, e não há como reduzir esse impacto. O que pode ser feito é diminuir a taxa de mortalidade do câncer, que tem prevalência maior na população com mais de 60 anos. A pesquisa traz esse senso de urgência para um problema que já é grave e vai ficar ainda mais — explica Humberto Izidoro, presidente da Varian para a América Latina. 

Lauro Jardim: "O câncer não tira férias"

Para Clarissa Mathias, presidente da SBOC, a projeção de 42% está dentro do esperado, mas "assusta". Ela destaca, ainda, que a preocupação maior é que o dado ainda pode sofrer um aumento em função da pandemia de coronavírus:

— O grande problema também é a pandemia, pois provavelmente vamos ter um aumento ainda maior nos casos de câncer, em função do crescimento no consumo de cigarro, de bebida alcóolica e nos índices de obesidade — alerta.

O Brasil tem uma taxa de mortalidade de câncer de 91 a cada 100 mil habitantes, mais alta que a média da América Latina, de 87, evidencia o estudo. O país também se destaca em incidência e mortalidade de câncer como de mama e próstata, entre os mais comuns no país, na comparação com países desenvolvidos. 

— A incidência de câncer no Brasil, e na América Latina como um todo, chega a ser o dobro da dos Estados Unidos, inclusive em casos de câncer muito mais tratáveis hoje, com toda a tecnologia que existe — diz Izidoro. — Isso tem a ver com a falta de acesso ao tratamento e com a nossa habilidade de diagnosticar precocemente. O paciente demora muito para fazer exames de imagem. Casos de biópsia são emblemáticos no sistema público de saúde. Pacientes com um tumor local viram metastáticos por conta da lentidão de diagnóstico e tratamento.

Coronavírus x câncer: Medo e falta de atendimento deixam 50 mil sem diagnóstico da doença no Brasil

Enquanto 60% das ocorrências de câncer de mama nos EUA, por exemplo, são diagnosticadas nos estágios iniciais, no Brasil esse índice cai para 20%, e no México, para 10%, mostra o levantamento.

— As pessoas estão morrendo, quando poderiam sobreviver — diz Izidoro. — O câncer de mama que é descoberto no estágio inicial tem chance de sobrevida de mais de 90%. Mas muitas vezes os casos chegam no sistema de saúde já tarde, diminuindo a chance de sucesso e aumentando o custo de tratamento.

No Brasil, acrescenta o levantamento, casos de câncer de pulmão, por exemplo, o terceiro de maior incidência no país, podem levar até sete meses para ser diagnosticados.

— É um tempo que faz toda a diferença — diz Solange de Oliveira, diretora da Associação Brasileira de Apoio aos Pacientes com Câncer (Abrapac).

Exames feitos 'por fora', na rede particular
Há 20 anos, quando descobriu um câncer de mama, Solange foi tratada no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Fez quimioterapia, radioterapia, tomou medicamentos. Ela elogia o tratamento, mas diz que muitos exames, como ressonâncias, foram feitos “por fora”, no sistema particular, para acelerar o processo de diagnóstico e tratamento.

— Quanto mais tempo passa, mais um caso se agrava. Há casos que levam seis, sete, oito meses até o diagnóstico. Ou mesmo depois do diagnóstico falta acesso a uma biópsia para ter essa confirmação mais clara. Aí, quando o paciente chega ao hospital para o tratamento, o tumor já está maior, há maior risco de morte, a quimioterapia terá de ser mais forte, a internação mais longa, e o custo mais oneroso para o município ou o estado — explica Solange, que há um ano tratou um câncer na tireoide.

Também chama a atenção, afirma, a diferença entre sistema público e privado.

— Quem tem condições de ter um convênio e plano de saúde tem acesso mais rápido a tratamento e chance de cura — constata Solange.

Hospitais têm poucos profissionais, que estão sobrecarregados
O estudo da Varian com a EIU destaca a indisponibilidade de tratamentos, principalmente em radioterapia. E afirma que, embora 64% dos pacientes com câncer precisem desse tratamento no país, dados recentes sugerem que o gasto com radioterapia é de cerca de nove vezes menor que o de quimioterapia, e está diminuindo.

Segundo a pesquisa, a oferta deve piorar ainda mais, considerando que quase metade das atuais máquinas de radioterapia disponíveis no sistema público vão se tornar obsoletas até 2021.

— O pior gargalo que temos é o da radioterapia — afirma Solange, da Abrapac. — No Rio de Janeiro, por exemplo, temos poucos aparelhos de radioterapia, e outros precisam de manutenção, que não é feita com frequência. Além disso, faltam técnicos que saibam operar esses equipamentos no sistema público.

Durante a pandemia de Covid, afirma, a situação piorou. Consultas e exames de rotina foram interrompidos, e só agora, aos poucos, começam a retornar.

— Os hospitais estão com poucos profissionais e estão sobrecarregados. Vimos também que muitos pacientes tiveram medo devido à pandemia de coronavírus. Os hospitais tiveram que ligar. Só agora estão retomando consultas e exames — conta Solange.

Diário da cura:Carioca enfrentou, fora do país, um câncer de mama e a Covid-19

Para a América Latina, a estimativa do estudo é de aumento de 67% dos casos de câncer nos próximos dez anos. Com os impactos do coronavírus, esses números podem crescer.

—  É uma conta simples. Em muitos centros de oncologia, o tratamento de quimio e radioterapia caiu pela metade, principalmente nos primeiros meses da Covid. São novos pacientes que não entraram no sistema - diz Izidoro, da Varian. — Muitos centros estavam fechados. Outros pacientes afirmaram que estavam com medo. Isso estressa ainda mais o sistema de saúde e pode levá-lo a um novo colapso.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Oncoguia em abril e maio mostra que 41% dos pacientes relataram ter o tratamento impactado. Esse número caiu em julho, com a retomada de atividades, para 31%. Os relatos foram principalmente relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a tratamentos de quimioterapia, hormonioterapia, imunoterapia e radioterapia.

— Se por um lado entendemos que enfrentar uma pandemia requer que todos os esforços se voltem para isso, qual é o espaço que outras doenças como o câncer ganham? — questiona Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia. — Nesse período faltaram protocolos claros de como cuidar de um paciente com câncer. E a comunicação sobre os tratamentos e os procedimentos de segurança adotados deve melhorar.

Segundo Luciana, o risco é de mais uma epidemia:

— Podemos sair de uma pandemia e, com biópsias e cirurgias sem fazer, enfrentar uma epidemia de cânceres avançados.

A solução sobre câncer no Brasil, afirma, passa por alocar melhor os recursos, com melhor gestão e urgência:

— É cada vez mais gritante a diferença entre quem pode pagar por saúde suplementar e quem depende do SUS. Mesmo em alguns casos de convênios o fluxo não é transparente. O câncer precisa ser mais priorizado no país, e isso inclui políticas públicas mais efetivas, atuais e justas.

Elisa Martins e Ana Letícia Leão, de O Globo
04/09/2020 - 18:45 / Atualizado em 04/09/2020 - 19:12

Adriana Calcanhotto #EmCasaComSesc

Mourão diz que governo entrou tarde para frear desmate e se compromete a reduzir perda na Amazônia

Vice-presidente participou do evento Retomada Verde, promovido pelo 'Estadão'; ele afirma que governo trabalha para diminuir devastação florestal e queimadas já em setembro

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu nesta sexta-feira, 4, durante o evento Retomada Verde, do Estadão, dificuldades do governo na área ambiental em relação às queimadas e ao desmatamento na Amazônia. Ele lamentou que as Forças Armadas não tenham atuado antes no combate à devastação na floresta. "Não fizemos isso, fomos entrar tarde", afirmou à jornalista Eliane Cantanhêde. Mourão tem agido para tentar mudar a imagem da política ambiental do governo no exterior, onde a gestão Jair Bolsonaro é alvo de críticas.  O vice-presidente ainda se comprometeu a reduzir as taxas de desmate e incêndios já em setembro para ficar abaixo da "média ou dos mínimos históricos". 

retomada verde

"No ano passado, quando nós terminamos a Operação Verde Brasil 1, que foi de combate às queimadas (com apoio das Forças Armadas), deveríamos ter permanecido no terreno com aquela força constituída, para já entrar de imediato, entrar de cabeça no combate ao desmatamento. Não fizemos isso, fomos entrar tarde, e já com o óbice maior da pandemia. Se a gente tivesse permanecido no terreno desde o ano passado, hoje teríamos números muito melhores para apresentar", afirmou o vice-presidente. A atuação das Forças Armadas na Amazônia, na Operação Verde Brasil 2, foi autorizada em maio por Bolsonaro.

“O objetivo é chegarmos com o desmatamento e as queimadas abaixo da média ou dos mínimos históricos que já tivemos anteriormente ainda em setembro”, afirmou. Em agosto, o número de incêndios na Amazônia diminuiu 5% em relação a 2019, mas foi o segundo pior resultado nos último dez anos de queimadas no bioma. 

Questionado sobre a ordem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para que o governo esclareça o emprego das Forças Armadas na região, ele disse que o pedido é “mais um uso político do STF”. “A presença das Forças Armadas na Amazônia é histórica e se confunde com a história do País. Um dos nossos grandes problemas é a ausência do Estado (na região).”

Ele também destacou que o papel dos militares no combate ao desmatamento é apoiar os órgãos ambientais na fiscalização. "O Exército não assumiu nada, mas (atua) dando apoio para que Ibama e ICMbio possam exercer suas atividades", disse ele, lembrando que os dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente têm sofrido com equipes reduzidas nos últimos anos.

"É apoio logístico e de segurança ao trabalho das duas instituições, que não têm perna para cumprirem suas tarefas na Amazônia", disse. "Se essas agências estivessem com toda sua capacidade operacional plena, não haveria necessidade de aplicarmos as Forças Armadas", acrescentou. Só o Ibama perdeu 55% dos fiscais em uma década, como mostrou o Estadão em agosto.

Mourão ainda destacou que os dois órgãos estão submetidos ao Ministério do Meio Ambiente e negou haver atritos com o titular da pasta, Ricardo Salles. “O ministro tem sido parceiro constante nessa atividade.”  Na última semana, houve uma divergência pública entre Mourão e Salles. O ministro afirmou que paralisaria 100% das ações de combate ao desmatamento, após a área econômica ter bloqueado R$ 60 milhões do orçamento do Ibama e do ICMBio. Mais tarde, porém, Mourão disse que houve "precipitação" de Salles e o governo decidiu liberar os recursos.

Ainda segundo ele, é preciso que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, aperfeiçoe suas ferramentas para monitorar o desmate. "O trabalho do Inpe não usa inteligência artificial." O monitoramento da perda de cobertura vegetal feita pelo instituto tem sido questionado por integrantes do governo Bolsonaro desde o ano passado. “Existe um desperdício de recursos dentro do governo”, afirmou Mourão, citando operações similares do Inpe e da Polícia Federal para monitorar imagens de desmate. Mourão defendeu ainda um sistema unificado que disponibilize os dados para todos os órgãos.

Questão ambiental não tem ideologia, diz vice-presidente

Sobre a pressão de fundos de investimento pelo combate ao desmatamento, Mourão disse que há "ruídos" e "desinformação" nas discussões sobre a Amazônia. "Questão ambiental não tem ideologia", disse ele, que ainda cobrou "equilíbrio" nas críticas e destacou a existência de "uma ala radical" entre os ambientalistas. Ele também reconheceu que o acordo União Europeia-Mercosul tem uma série de ruídos. "Pretendemos desmistificar a europeus o que acontece no Brasil."

O vice-presidente defendeu a participação das empresas na defesa da Amazônia. "É fundamental que o setor privado trabalhe lado a lado", disse. A tarefa do governo, acrescentou, "é criar um ambiente de negócios estável, amigável, desregulando, desburocratizando", além de dar "segurança política" aos investidores. E Mourão ainda afirmou que o governo trabalha para reprimir os crimes ambientais. "Toda empresa que não estiver obedecendo nossa legislação será multada. A Operação Verde Brasil já se pagou, em termos de multa aplicada."

Indígenas não podem viver de 'esmola'

Mourão afirmou também que os indígenas precisam de renda própria e não podem viver "de esmola" do Estado. A fala do vice-presidente está em sintonia com o a de Bolsonaro. Os dois são defensores da exploração das terras indígenas porque, segundo eles, os índígenas querem ter acesso à modernidade e não ficar refém das esmolas do poder público.

João Ker, Gustavo Porto e Elizabeth Lopes, O Estado de S.Paulo
04 de setembro de 2020 | 11h08

Estaremos todos grávidos de ódio?

Ao se multiplicar pelas chamadas redes sociais, a mentira se fantasia de ‘verdade’. Tema de Flávio Tavares no seu artigo publicado hoje pelo O Estado de S. Paulo.

O caso da menina de 10 anos que o tio engravidou tem uma perversidade tão profunda e intensa que temos de entender o horror para analisar a tragédia. Todos os crimes ali estão e reúnem as consequências funestas da propagação diária de violência, que desafia a condição humana e faz da vida mero estímulo mecânico que subjuga a inocência infantil.

Não se trata de ato isolado. De fato, é uma amostra da insanidade maior que nos rodeia há muito e se agravou nos últimos tempos. De vento forte virou tempestade. Tudo tem ares violentos. Desde o “mata-mata” virtual dos “games” eletrônicos infantis até a facilidade com que a polícia mata de verdade nas periferias urbanas, ou que disparem em nós para levar o carro. Nas séries da TV, tiros e bombas se somam ao tum-tum-tum violento da falsa música, num processo que estimula o crime, seja qual for. Já não nos assombramos. A única reação é interpretar o delito como parte da “normalidade”, tal qual a chuva.

Grávidos de violência e incompreensão, parimos o crime. Ou, no mínimo, somos os parteiros. O pior é que tudo se transmite por contágio, como a covid-19, sem que sequer haja máscara de proteção.

Na campanha presidencial de 2018, o eleito por ampla maioria pregou a violência para extinguir a violência, como se (num plano maior) a bomba atômica deixasse de ser catastrófica ao surgir a bomba de hidrogênio… Com os braços e os dedos, o então candidato imitava metralhadora ou revólver, como se disparar significasse desenvolver o País.

Eleito, sua condição de autoridade maior, por si só, estimulou o crime, mesmo sem pregá-lo diretamente. A aberração contagiou até os jornais, num deles houve quem (no paroxismo do absurdo) desejasse “a morte de Bolsonaro” quando contraiu a covid-19. Como no refrão, “o feitiço virou-se contra o feiticeiro”...

Nem os sacrifícios pela pandemia atenuaram a violência. Joga-se futebol sem público, mas em São Paulo dois torcedores foram mortos pelos adeptos da equipe adversária, mesmo com o estádio vazio, na disputa Santos x Palmeiras. Ambos os lados se esqueceram de que, no desporto, sem “um outro” não há disputa.

Além da violência explícita e visível, surge outra, difundida pelas chamadas “redes sociais”. O tal de QAnon, “O Anônimo”, é a sigla do novo terror inventado por adeptos de Trump nos EUA e que, no Brasil, desponta guiada por admiradores do presidente Bolsonaro.

Ali tudo se inventa e, ao se multiplicar pela rede, a mentira se fantasia de “verdade”. O caráter terrorista está em atribuir atos diabólicos a quem pense diferente.

O caso da menininha de 10 anos reúne todos os crimes e se tornou emblemático por tocar num tabu: a perversão confundida com amor.

Nada é mais profundo do que o erotismo amoroso, fusão de duas almas, como se um único corpo corresse pelas entranhas em mútua troca. Nada, porém, é mais brutal do que tornar o erotismo uma perversão que mata a beleza e vira apenas odiento jogo contra o mais débil. O tio da menininha do Estado do Espírito Santos agiu assim durante quatro anos, estraçalhando a inocência infantil.

Todas as visões de amor e ética desabam aqui e, ao se desdobrarem, estimulam o ódio. A notória ativista de direita apelidada de Sara Winter divulgou o nome da menina nas “redes sociais”, como se a vítima – só por existir – fosse culpada pelo crime.

Omitiu porém, o nome do criminoso, algo que até protegeria a sociedade. Julgando-se poderosa por ser partidária do presidente Bolsonaro, convocou baderneiros para protestarem diante do hospital que procedeu à interrupção da gravidez.

Estamos grávidos de ódio, sem espaço para o amor ou, sequer, para compreender a dor? Ou o encanto de viver se extinguiu numa sociedade que virou mero aglomerado de gente, perdeu a essência e ama o ódio?

O terrível é nos habituarmos à degradação, como se o horror fosse a imperdível telenovela da noite.

O crime mancha até atos de solidariedade. Na correta ajuda brasileira ao Líbano, o ex-presidente Michel Temer, chefe da missão oficial, teve de obter licença da Justiça para se ausentar do Brasil, onde está processado por corrupção…

Nada, porém, é tão brutal e violento quanto o desleixo com o meio ambiente, fonte da vida no planeta. Primitivos métodos de garimpagem com mercúrio devastam rios e terras da Amazônia, onde as queimadas florestais aumentam. No Pantanal, incêndios secam a cada dia esse bioma úmido, sem evitarmos as causas.

Tanto desdém fez até os três grandes bancos privados do País adotarem medidas de salvação ambiental, restringindo ou negando crédito aos poluidores. Ou, como resumiu Cândido Bracher, presidente do Itaú, “temos de proteger a Amazônia porque somos habitantes do Brasil e do planeta”, não porque nos pressionem de fora. E sugeriu estimular “quem mantenha as florestas em pé”, algo concreto que a gravidez do ódio desconheceu.

Flávio Tavares, o autor deste artigo, é Jornalista e Escritor. Prêmio Jaboti de Literatura 200 e 205. Prêmio APCA 2004. Professor aposentado da Universidade de Brasília. 

Brasil soma 124.922 mortes pela Covid-19 e 4.054.474 infectados

País tem 124.922 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta sexta-feira (4), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja os números consolidados:

124.922 mortes confirmadas

4.054.474 casos confirmados

Às 8h, o consórcio publicou a primeira atualização do dia com 124.746 mortes e 4.047.790 casos.

Na quinta-feira, às 20h, o balanço indicou: 124.729 mortes confirmadas, 830 em 24 horas. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 858 óbitos, uma variação de -13% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, eram 4.046.150 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 44.728 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 40.237 por dia, uma variação de +9% em relação aos casos registrados em 14 dias.

No total, 2 estados apresentaram alta de mortes: AM e TO. É a primeira vez que apenas 2 estados apresentam tendência de alta no país desde o início do acompanhamento de tendências pelo consórcio, em 9 de julho.

Em relação a quarta (2), RJ, PE estavam em estabilidade e, hoje, estão em queda. AP e RO estavam em alta e, hoje, estão em estabilidade.

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, responsável pelo balanço no estado, lembra que os números do AM têm sido impactados por óbitos de meses anteriores que foram reclassificados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus como óbitos por Covid-19. Em PE, houve revisão de dados que resultou na retirada de 299 casos graves e 65 mortes por Covid-19 dos totais acumulados. A revisão foi referente a pacientes e vítimas de fora do estado que estavam sendo contabilizados.

Veja como estão os estados:

Subindo: AM e TO.

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: PR, RS, SP, GO, MS, MT, AP, PA, RO, RR, CE, MA.

Em queda: SC, ES, MG, RJ, DF, AC, AL, BA, PB, PE, PI, RN e SE.

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Por G1

O perigo da ignorância

Ao ensejar campanha contra uma vacina que ainda não existe, o presidente Jair Bolsonaro alargou os limites do seu descaso pela saúde pública, já bastante elásticos.

O presidente Jair Bolsonaro alargou os limites do seu descaso pela saúde pública, já bastante elásticos, ao ensejar uma campanha contra uma vacina que ainda não existe. Diante de um grupo de apoiadores que o aguardavam na entrada do Palácio da Alvorada na noite de segunda-feira passada, Bolsonaro disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Esta foi a resposta do presidente a uma senhora que lhe pedira para “não deixar fazer esse negócio de vacina, não”, pois “isso é perigoso”. O “perigo”, no caso, é a vacina contra o novo coronavírus, a última esperança de bilhões de pessoas no mundo inteiro para acabar com uma pandemia que já matou 850 mil pessoas nos cinco continentes, mais de 122 mil no Brasil.

É um descalabro.

Primeiro, a resposta de Jair Bolsonaro deveria ter sido outra, haja vista que sim, o Estado tem o poder de obrigar os cidadãos a serem vacinados. Um programa de imunização é, antes de tudo, uma questão de saúde pública, de proteção coletiva contra patógenos, muitos deles mortais, e não uma questão de escolha individual. É algo tão elementar que nem sequer deveria ser escrito. Mas reafirmar obviedades é típico desses tempos estranhos.

A Constituição determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que “é obrigatória a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O Código Penal define como crime “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Por fim, a Lei 13.979/2020, sancionada pelo próprio presidente Bolsonaro em fevereiro, estabelece a vacinação como uma das medidas compulsórias à disposição do Estado para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Mas como o presidente ignorou esse arcabouço jurídico, ao menos o absurdo deveria ter ficado circunscrito ao cercadinho do Alvorada, onde se reúne a sua claque, e não ter ganhado a projeção que ganhou após a infeliz frase de Bolsonaro ter ido parar em uma imoral campanha institucional da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no Twitter.

Talvez para adular o presidente, a Secom tomou sua frase e a publicou em letras maiúsculas, afirmando que “o governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para Estados e municípios, saúde, economia, tudo será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”. Termina a peça de propaganda dizendo que “o governo do Brasil preza pelas (sic) liberdades dos brasileiros”.

Tudo nesse disparatado tuíte da Secom está errado. E antes o erro de regência fosse o mais grave. A peça é moralmente condenável, pois a palavra do presidente da República tem peso. Quantos cidadãos podem, de fato, achar que vacinas são perigosas ao ouvir Bolsonaro dizer que “ninguém será obrigado” a tomá-las? Que tipo de mensagem Bolsonaro transmite à Nação? Vacinar-se, quando possível, será decisão individual? Não será. Há leis que assim o determinam.

A declaração do presidente também é incoerente com os “bilhões de reais investidos para salvar vidas e preservar empregos”, além das parcerias firmadas com laboratórios nacionais e estrangeiros para a produção da vacina, quando, enfim, um imunizante for desenvolvido com segurança e eficácia. Isso tudo para, ao fim e ao cabo, um grupo de cidadãos irresponsáveis ou, no mínimo, desinformados se achar no direito de não ser vacinado e colocar em risco, além de suas próprias vidas, as de familiares e concidadãos.

A frase transformada em propaganda oficial é um desrespeito à ciência. É um desrespeito ao Programa Nacional de Imunizações do Brasil, o maior programa público de vacinação do mundo, reconhecido internacionalmente. É um desrespeito à vida. A humanidade está prestes a ver o resultado de um esforço coletivo jamais empreendido na área de saúde, em tão curto espaço de tempo. Algo a celebrar, não a relativizar pela obtusa visão do presidente acerca de escolhas pessoais.
   
Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
03 de setembro de 2020 | 03h00

Corte Especial do STJ já tem os 10 votos necessários para afastar Witzel do cargo

No início da sessão, ministros rejeitaram pedido da defesa de Witzel para julgamento não ser transmitido ao vivo pelo YouTube

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem 12 votos para manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio, número superior aos dez votos necessários. O julgamento ainda não acabou, mas foi atingido o quórum qualificado de 2/3 dos votos para manter o entendimento do relator do caso, Benedito Gonçalves.

Desde que foi criado, em 1988, o STJ já mandou governadores para a cadeia durante o exercício do mandato – como José Roberto Arruda e Luiz Fernando Pezão -, mas esta foi a primeira vez que um chefe do Executivo local foi afastado do cargo sem ser preso.

Até a publicação deste texto, Benedito Gonçalves e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza Assis de Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi defenderam o afastamento do governador. Até agora, apenas Napoleão Nunes votou a favor de Witzel.

Ainda faltam os votos de dois magistrados.

A determinação de Benedito Gonçalves é para que Witzel fique afastado do afastamento por 180 dias. Raul Araújo propôs que, ao final do julgamento, seja discutido o período de afastamento de Witzel.

Eleito em 2018 tendo como um dos pilares de sua campanha o discurso contra a corrupção, Witzel – um ex-juiz federal que fazia sua estreia na política – foi acusado de obter vantagens indevidas em compras fraudadas na área de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A defesa do governador afastado alega que o afastamento foi determinado sem que o ex-juiz federal prestasse depoimento às autoridades.

“Entendi que a prisão preventiva era mais gravosa, entendi por optar por medida menos gravosa, que era afastamento”, disse o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, em uma rápida leitura do voto no início do julgamento.

“Os fatos são graves, merecem uma apuração e no momento em que vivemos, numa pandemia, onde já tivemos mais de 120 mil vítimas, é impossível que alguém que esteja sendo acusado e investigado possa continuar exercer o cargo tão importante de maior dirigente do Estado do Rio de Janeiro”, disse o ministro Francisco Falcão. “Diante da gravidade dos fatos, não vejo como não referendar a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves.”

Para a ministra Nancy Andrighi, a “ordem pública não está só em risco, mas em grave lesão”. “Realmente a ordem pública está não só em risco, como em atual, intensa e grave lesão, a situação de enfrentamento à pandemia tem sido aproveitada para dar continuidade à prática de atos criminosos”, afirmou a ministra.

Quarta a votar, a ministra Laurita Vaz concordou com os colegas. “Da decisão do ministro relator, extrai-se elementos que demonstram que a ordem publica estava vulnerada de modo a justificar medidas enérgicas para sustar as atividades supostamente criminosas”, disse.

Críticas

Mesmo acompanhando o entendimento dos colegas, a ministra Maria Thereza de Assis Moura criticou o fato de Witzel ter sido afastado do cargo por uma decisão monocrática (individual).

“Na minha modesta opinião, essa decisão não deveria ter sido monocrática, mas submetida ao órgão colegiado desde logo. Trata-se aqui de governador de Estado, eleito com mais de 4,6 milhões de votos”, ressaltou. “Acredito eu, que em se tratando do afastamento de autoridade com prerrogativa de foro, eleita pelo voto popular, a submissão dessa matéria à Corte Especial constitui a meu ver uma medida de prudência, que me parece, ostenta maior compatibilidade com o princípio democrático.”

Mauro Campbell também questionou o afastamento de Witzel por uma decisão individual, mas acabou votando para que o ex-juiz seguisse afastado das atividades no Palácio Guanabara.  “Os fatos falam por si só. As medidas cautelares estão baseadas em elementos concretos, havendo, portanto, ameaça à ordem pública.”

Para o ministro Og Fernandes, o afastamento de Witzel foi uma “avaliação adequada” tomada pelo relator do caso.

“Não há nenhuma decisão que se tome sobre esse caso indolor. Sei disso pela experiência já longa da profissão. E às vezes nós apanhamos da caneta ou do computador para firmar uma decisão que nós não gostaríamos como pessoas de ter que tomar. E é exatamente porque nós não somos eleitos pelo voto popular que a nossa legitimidade como poder do Estado se estabelece exatamente pela possibilidade de decidirmos matérias sem sofrermos o ônus de uma consequência popular ou popularista. E é por isso que há juízes no Brasil.”

Até agora, o único voto a favor de Witzel veio do ministro Napoleão Nunes. “O pouco amor que se tem tido ultimamente pelo justo processo jurídico e o desapreço que se tem tido pelas liberdade individuais tem conduzido alguns autores imprudentes a relacionar o garantismo com a impunidade”, disse Napoleão. “Será que podemos falar em ampla defesa num julgamento que não comporta fala de advogado?”

Defesa

No início da sessão, o pedido da defesa de Witzel para a sessão não ser transmitida pelo YouTube foi rejeitado. “Se estivéssemos sem YouTube, na chamada normalidade, como seria esse julgamento? Público. O instrumento hoje tecnológico de publicidade é YouTube, eu voto pela publicização pelo YouTube”, disse Benedito Gonçalves.

A defesa de Witzel contesta o afastamento, alegando que a medida extrema foi tomada sem que o governador prestasse depoimento às autoridades. “O afastamento cautelar verificou-se no incurso do inquérito e lá no inquérito, o governador em momento algum foi ouvido. Sequer escreveu uma linha. Sequer a sua defesa fora intimada para isso ou aquilo”, disse Nilson Naves, um dos advogados de Witzel.

A Corte Especial é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. No julgamento, os ministros entenderam que são necessários um mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador.

Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin se afastaram do caso, alegando suspeição ou impedimento. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou então quatro ministros substitutos para participar da sessão: Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado – Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que não poderia acompanhar a sessão. Como Cueva não compareceu, foi necessário convocar outro substituto: Sergio Kukina.
       
Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo / BRASÍLIA

Afastamento de Wilson Witzel: entenda

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), governador do Rio foi afastado do cargo por suspeita de participação em esquema de corrupção. Primeira-dama também é alvo das investigações.

Por G1 Rio

Veja como funcionava o esquema de corrupção na saúde do Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na ultima sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por suspeitas de corrupção. Também determinou buscas contra a primeira-dama, a advogada Helena Witzel, que tem contratos com empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos.

Nesta quarta-feira (2), o STJ julga se mantém Witzel afastado do cargo de governador do RJ. Quinze ministros analisam a decisão individual (monocrática) que tirou Witzel do cargo.

Além do afastamento do governador, o STJ expediu 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 83 de busca e apreensão. A Procuradoria-Geral da República denunciou nove pessoas.

Denunciados:

Wilson Witzel

Helena Witzel

Lucas Tristão

Mário Peixoto

Alessandro Duarte

Cassiano Luiz

Juan Elias Neves de Paula

João Marcos Borges Mattos

Gothardo Lopes Netto

Para cumprir os mandatos, foi deflagrada uma operação batizada de Tris in Idem, uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas – os outros dois foram Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

O que é investigado?

Governador Wilson Witzel (PSC) e a mulher, Helena Witzel, são investigados por corrupção em contratos do governo do estado — Foto: Reprodução/TV Globo

A ordem de afastamento e os mandados de prisão e de busca e apreensão são decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo -- ambas realizadas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

O ministro do STJ Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento de Witzel do cargo, apontou em sua decisão que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

A suspeita é de que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel, pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador

Por conta dessa suspeita, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede reparação aos cofres públicos no valor de R$ 1,1 milhão do governador do Rio de Janeiro.

A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

Além disso, os procuradores apontam que a primeira-dama possui “vínculo bastante estreito e suspeito” com as empresas do empresário Mário Peixoto, que fornece mão de obra para o governo do Rio de Janeiro desde a gestão de Sérgio Cabral.

As investigações revelaram que Peixoto era o verdadeiro dono de várias empresas, que têm contratos milionários com o governo do estado, e que tinham à frente vários “laranjas" para tentar ocultar a verdadeira propriedade delas.

Quais as suspeitas sobre o governador?

A denúncia apresentada pela PGR ao STJ aponta que Wilson Witzel teria recebido pelo menos R$ 554,2 mil em propinas, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel.

Segundo os procuradores, o governador tem "participação ativa no conhecimento e comando das contratações com as empresas investigadas". Troca de emails comprovariam as suspeitas.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR ao STJ, Wilson Witzel "aceitou promessa e recebeu vantagem indevida no valor de R$ 274.236,50 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), ofertada e paga pelo empresário Mário Peixoto".

A outra parte da propina recebida por Witzel são R$ 280 mil pagos pelo Hospital Jardim Amália (Hinja), de Volta Redonda, no Sul Fluminense, que pertence à família de Gothardo Lopes Netto, ex-prefeito da cidade.

Segundo o STJ, a quebra do sigilo telemático de Wilson Witzel permitiu identificar dois e-mails que ele enviou para a mulher, Helena Witzel, com o contrato de prestação de serviços do escritório de advocacia dela com o hospital. O documento aponta que ela receberia R$ 30 mil por mês do hospital. Os investigadores descobriram que ela recebeu R$ 280 mil deste contrato.

Conforme consta na acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Quais as suspeitas sobre a primeira-dama?

Helena Witzel sempre teve um papel importante nas decisões do governo

Segundo os procuradores, o escritório de advocacia de Helena Witzel possui “vínculo bastante estreito e suspeito” com empresas envolvidas em esquemas de corrupção no governo do estado.

Ela tem contratos com as empresas investigadas, que são de propriedade do empresário Mário Peixoto, preso pela operação Lava-Jato diante dos esquemas de corrupção comandados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

As investigações apontaram que a contratação do escritório da primeira-dama serviu para facilitar a transferência indireta de valores desviados dos contratos do governo do estado com as empresas investigadas. A quebra de sigilo mostrou que Witzel enviou e-mails para Helena Witzel com a minuta de um contrato de prestação de serviço de advocacia relativo ao escritório dela.

O caminho do dinheiro de Witzel, segundo a delação — Foto: Editoria de Arte/G1

Ao determinar buscas contra Helena Wiztel, o ministro do STJ, Benedito Gonçalves, enfatizou que, segundo o MPF, “o escritório de advocacia da primeira-dama, reativado sem qualquer outro advogado além da primeira dama e sem qualquer funcionário, bem ainda sem a realização de qualquer serviço (...), foi utilizado para escamotear o pagamento de vantagens indevidas ao governador”.

Segundo a investigação, o escritório recebeu cerca de R$ 554,2 mil em dez meses, entre agosto de 2019 e maio de 2020. Desse montante, R$ 280 foram pagos pelo Hospital Jardim Amália, R$ 112,6 mil pela DPAD Serviços Diagnósticos, R$ 59,3 mil pela Cootrab Cooperativa Central de Trabalho e R$ 102,2 mil pela Quali Clínicas Gestão e Serviços de Saúde.

O estreito elo de Helena Witzel com a atuação política do marido também foi evidenciada pela ligação dela com o Partido Social Cristão (PSC), do qual Witzel é filiado. Reportagem do Jornal O Globo publicada em maio revelou que a primeira-dama era contratada pelo partido, com salário de R$ 22 mil.

Ex-secretário de Saúde detalhou em delação premiada como se dava o loteamento de cargos no governo Witzel — Foto: Arte/G1

Os núcleos da propina no governo Witzel — Foto: Editoria de Arte/G1

Quem mais é investigado?

Pastor Everaldo - um dos alvos da operação. — Foto: Alexandre Durão/G1

No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 83 de busca e apreensão.

Mandados de prisão cumpridos:

Pastor Everaldo, presidente do PSC;

Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;

Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda;

Filipe de Almeida Pereira, filho do pastor Everaldo

Laercio Pereira, filho do pastor Everaldo;

Alessandro Duarte, empresário;

Cassiano Luiz, empresário.

Os alvos de mandados de busca foram a primeira-dama, Helena Witzel, o vice-governador, Cláudio Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) Marcos Pinto da Cruz.

Quem assume o governo?

Diante do afastamento do cargo de governador determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem assumiu o lugar de Witzel foi o vice-governador Cláudio Castro, que também é investigado, mas não teve o afastamento determinado pela Justiça até então.

Caso Castro seja afastado, o segundo na linha sucessória do cargo é o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que também é investigado no mesmo esquema de corrupção

Se os três – governador, vice-governador, e presidente da Alerj – forem afastados do cargo, quem assume o governo é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, atualmente comandado pelo desembargador Claudio de Mello Tavares.

Se o governador e vice forem afastados definitivamente do cargo, será realizada nova eleição. A legislação estabelece que se a vacância do cargo ocorrer nos dois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos deve ser feita pela Assembleia Legislativa.

O que dizem os envolvidos?

Wilson Witzel: O governador afastado declarou, em um pronunciamento no Palácio Laranjeiras, que está "indignado".

Witzel se disse perseguido pelo governo federal e fez ataques ao ex-secretário Edmar Santos.

"Mais uma vez quero manifestar a minha indignação e uma busca e apreensão e, mais uma vez, é uma busca e decepção. Não encontrou um real, uma joia, simplesmente mais um circo sendo realizado", disse Witzel. "Você não pode afastar um governador com a suposição de que ele vai fazer algo."

"Edmar nos enganou a todos. Um tenente-coronel da Polícia Militar, professor da Uerj, ex-diretor do Pedro Ernesto. Esse vagabundo entra na saúde do Rio de Janeiro quando eu avisei que não toleraria corrupção e não tolero corrupção. Tentou ludibriar a todos nós."

Helena Witzel: O advogado José Carlos Tórtima que não "nada há nos autos da investigação, nos quais foi decretada a referida medida, de objetivo e concreto, que de alguma forma leve a crer que a Doutora Helena Witzel tenha, de qualquer forma, concorrido para os atos ilícitos cogitados pelo Ministério Público Federal requerente da cautelar."

E acrescenta:

"O contrato de serviços advocatícios, apontado, sem idôneo fundamento, como suspeito, no mencionado requerimento, nada tem de irregular, visto que a Dra. Helena Witzel efetivamente prestou os serviços para os quais foi contratada, como contrapartida dos honorários por ela recebidos. Não se pode criminalizar a advocacia.

De resto, o mencionado contrato apresenta-se como o único argumento manejado pelo órgão do Ministério Público Federal, como motivo de suspeita em relação à suposta participação da Dra. Helena Witzel nos alegados atos ilícitos. Em todas as contratações sempre foi exigido que o cliente declarasse não ter relações com o Estado do Rio de Janeiro.

A Defesa tem convicção de que a ação penal não prosperará."

Pastor Everaldo: Em nota, a defesa do Pastor Everaldo afirmou que ele sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera a sua confiança na Justiça.

Também por meio de nota, o PSC informou que confia na Justiça e no amplo direito à defesa de todos os cidadãos e que o pastor, assim como o governador Wilson Witzel, sempre estiveram à disposição das autoridades.

Cláudio Castro: o advogado Carlo Lucchione informou que não tem ainda como dar algum tipo de posicionamento porque ainda não teve acesso ainda ao processo e que ainda não esteve com o governador interino.

André Ceciliano: Em nota, a defesa do presidente da Alerj afirmou desconhecer as razões da busca e apreensão em seus gabinetes no prédio da Rua da Alfândega e no anexo, "mas ele está tranquilo em relação à medida e se pôs à disposição dos agentes da PF seu gabinete no Palácio Tiradentes, que não estava incluído no mandado".

"Ceciliano reitera a sua confiança na Justiça e afirma que está pronto a colaborar com as autoridades e a contribuir com a superação desse grave momento que, mais uma vez, o Rio de Janeiro atravessa. Ele também colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição das autoridades."

Gothardo Lopes Netto: A defesa afirmou desconhecer as razões e fundamentos legais que motivaram a decisão da decretação da medida prisional. "Por isso, a defesa não possui neste momento meios para apresentar maiores esclarecimentos".

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho disse que tentou falar com o desembargador Marcos Pinto da Cruz, sem sucesso, e que o TRT está à disposição para colaborar e tem total interesse no esclarecimento dos fatos.

Alessandro Duarte e Cassiano Luiz: os advogados Ricardo Braga e Patrick Berriel afirmaram que "a prisão dos empresários é absolutamente desnecessária e desproporcional, especialmente quando se demonstrou possível a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão ao governador. A ausência de qualquer ato ilegal praticado pelos empresários será provada na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça".

Mário Peixoto: “Mário Peixoto não tem qualquer tipo de vínculo societário com as empresas que contrataram o escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel. Trata-se de mais uma ilação do MPF, o que será demonstrado pela defesa ao longo do processo. A defesa se insurge mais uma vez contra o prejulgamento que se tem feito nesta causa, onde a regra tem sido prender para depois investigar, em claro desprestígio ao constitucional princípio da presunção de inocência", afirmaram os advogados Alexandre Lopes e Afonso Destri.

"Infelizmente, contrariando o princípio da presunção de inocência, a prisão foi ilegalmente decretada. O caso será levado ao Supremo Tribunal Federal, que se encarregará do restabelecimento da legalidade.”André Moura: A assessoria jurídica afirmou que o secretário recebeu com surpresa a ação de busca e apreensão, "já que o seu nome nem sequer é mencionado na decisão".

Laércio Pereira e Filipe de Almeida Pereira: “A prisão temporária que recai sobre os filhos do Pastor Everaldo é extremamente injusta e desnecessária. A ordem se deu apenas para serem ouvidos, mas poderiam ter sido intimados que atenderiam à intimação e prestariam todos os esclarecimentos", diz a nota do advogado Marcos Crissiuma, que defende os dois filhos do pastor Everaldo.

André Moura: A assessoria jurídica afirmou que o secretário recebeu com surpresa a ação de busca e apreensão, "já que o seu nome nem sequer é mencionado na decisão".

"Os agentes da Polícia Federal saíram de mãos vazias da residência do secretário, e o auto circunstanciado de busca e apreensão da operação conclui que 'Nada de Interesse para a investigação foi encontrado'".

O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa de Lucas Tristão.

PF pede prorrogação de inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro

Abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF, após denúncia de interferência na PF feita pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação, por 30 dias, das investigações que estão sendo feitas dentro do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF.

A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril pelo ministro Celso de Mello, do STF, e tem como base a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que pediu demissão alegando suposta tentativa do de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger familiares e aliados.

O pedido para abertura do inquérito partiu da Procuradoria Geral da República (PGR). Bolsonaro nega ter interferido na Polícia Federal.

A prorrogação deve ser decidida pelo ministro Celso de Mello, mas ele continua de licença da Corte por motivos de saúde. O término da licença está previsto para o dia 11 de setembro.

Uma das medidas pendentes é o depoimento do presidente.

Em junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu Bolsonaro seja questionado sobre como prefere prestar depoimento.

Por Isabela Camargo e Rosanne D'Agostino, GloboNews e G1 — Brasília

Despedida de Deltan reforça discurso político e dá pistas sobre atuação

Tom dado pelo procurador à sua despedida, mesclando a emotividade de pai ao engajamento de militante, dá boas pistas de para onde o desfecho deve caminhar

Depois de uma longa trajetória como coordenador formal da Operação Lava Jato, acusações de abuso de poder e conluio com o magistrado – todas deixadas de lado pela prescrição resultante da procrastinação repetida da análise de seu caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, Deltan Dallagnol deixa a operação.

As razões apresentadas dizem respeito a questões familiares – a saúde de sua filha pequena. Porém, a despedida teve o mesmo tom impresso pelo Procurador da República à sua atuação no cargo: um discurso político voltado a cativar o apoio popular à operação, apresentada por ele como se fosse uma instituição do Estado em si mesma e não um instrumento a serviço de uma tal instituição, o Ministério Público.

Deltan sinaliza que como procurador e – mais importante – como cidadão, seguirá em sua luta contra a corrupção. É mais importante este segundo papel porque nele Dallagnol poderá fazer de política de forma ainda mais desabrida. Quem sabe, como Sergio Moro, deixando sua posição no sistema de Justiça e entrando de vez na política partidária.

É um desfecho ainda em aberto. Mas o tom dado pelo procurador à sua despedida, mesclando a emotividade de pai ao engajamento de militante, dá boas pistas de para onde deve caminhar.

Ainda faltam dois anos para as eleições de 2022. Nelas, Moro tende a figurar como estrela de primeira grandeza. Que papel terá Dallagnol, seu escudeiro na escalada para a popularidade?

     
Cláudio Couto, o autor desta análise, é cientista político e coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getúlio vargas - SP. Publicado originalmente pelo O Estado de S.Paulo, edição de  02 de setembro de 2020.

A subversão da realidade

As campanhas de desinformação põem em risco a liberdade de cada cidadão

Em um trecho de seu mais recente livro, Os Engenheiros do Caos, o cientista político e jornalista franco-italiano Giuliano Da Empoli defende que há uma razão bastante lógica e nada irracional, como alguns podem supor, para que as notícias falsas tenham tamanho apelo entre os apoiadores de governantes populistas: elas constituem um “formidável vetor de coesão”. Na obra, Da Empoli cita o postulado de um blogueiro da direita alternativa americana para ilustrar seu ponto. “Qualquer um pode crer na verdade, enquanto acreditar no absurdo é uma real demonstração de lealdade – e que possui um uniforme, e um exército.”

Não por acaso, agências de checagem de fatos surgiram em profusão mundo afora. Seu trabalho se tornou fundamental nos últimos anos em virtude da massificação do acesso às redes sociais e aos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, uma revolução nas formas de comunicação pela qual a política não passou incólume. São esses os meios mais propícios para a disseminação de notícias falsas e distorções da verdade pela falta de mediação que lhes é característica e, principalmente, pelo total descompromisso de muitos de seus usuários com a ética e a lei, ao contrário dos jornalistas profissionais.

Em que pese o valoroso trabalho dos fact-checkers, os cidadãos que escolhem acreditar no que desejam, e não necessariamente no que é verdadeiro do ponto de vista factual, dão pouca ou nenhuma importância para o que é real, alçando as notícias falsas à categoria de “verdade alternativa”, de um olhar “possível” para certas questões quando o que o mundo real expõe não lhes convém. Diante disso, como evitar fissuras nos pilares democráticos causados pela subversão da realidade?

O Estado, em parceria com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), promoveu um webinar para discutir as consequências da falsificação do debate público, tema que se tornou mais premente desde a ascensão do neopopulismo digital. Participaram do evento o já citado Giuliano Da Empoli; Mônica Sodré, diretora executiva da Raps; Daniel Bramatti, editor do Estadão Dados; Monica Steffen, gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil; o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do Projeto de Lei (PL) 2.630/20 – a chamada Lei das Fake News –; e Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR) e colunista do Estado. O evento foi conduzido por Alberto Bombig, editor da Coluna do Estadão.

As redes sociais não inventaram as notícias falsas, mas deram velocidade e alcance inauditos à desinformação. A possibilidade de um número cada vez maior de cidadãos ser bombardeado por mentiras é enorme. Mônica Sodré, da Raps, defende, entre outras medidas, o que chamou de “alfabetização midiática” como meio de formar cidadãos mais capacitados para avaliar o conteúdo que recebem. É um ponto vital, pois, de fato, não há melhor solução para a desinformação do que uma robusta política educacional. Mas isso leva tempo e a falsificação do debate público ameaça a democracia hoje. Impõe-se algum grau de regulação das empresas de tecnologia que criaram as plataformas por meio das quais trafegam as notícias falsas. O grande desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre essa regulação e a existência de um ambiente propício à livre troca de informações. A liberdade está na origem da internet tal como a conhecemos, bem lembrou Demi Getschko.

O senador Alessandro Vieira observou que o PL 2.630/2020 não prevê “censura prévia”. De fato. Mas alguns pontos do texto merecem debate mais aprofundado. Já Monica Steffen afirmou que o Facebook não é contrário à regulação, desde que ela não “silencie o cidadão e iniba a inovação”.

É muito positivo que debates como esse ocorram entre jornalistas, especialistas, empresas e sociedade. Daí virão as soluções para um problema gravíssimo que ameaça o mais valioso bem da democracia: a liberdade de cada cidadão.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
02 de setembro de 2020 | 03h00

Coronavírus hoje: 121.560 mortes e 3.911.463 casos

Desde o último balanço, Goiás e Roraima tiveram atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.

0 Brasil tem 121.560 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta terça-feira (1º), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Desde o último balanço, os estados de Goiás e Roraima tiveram atualizações.

Veja os números consolidados:

121.560 mortes

3.911.463 casos

Na segunda-feira (31) às 20h, o balanço indicou 619 mortes pela Covid-19 confirmadas en 24 horas, chegando ao total de 121.515 óbitos. E o país tinha 3.910.901 infectados com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, sendo 48.785 confirmados em 24 horas.

O número de casos foi impactado pela inclusão, em um só dia, de mais de 30 mil casos de Santa Catarina que ainda não haviam sido contabilizados devido a uma falha no sistema estadual.

Média móvel, 31 de agosto
Na segunda, a média móvel de novas mortes em 7 dias foi de 866 óbitos, uma variação de -12% em relação aos dados registrados 14 dias antes. Essa foi a média mais baixa desde o dia 20 de maio, quando a média móvel foi de 804 novas mortes confirmadas por dia.

Na segunda, a média móvel de novas mortes em 7 dias foi de 866 óbitos, uma variação de -12% em relação aos dados registrados num intervalo de 14 dias.

Em relação a domingo (30), RO estava em estabilidade e passou a estar com a média de mortes subindo. MG e PI estavam em estabilidade e passaram a uma média em queda. Veja abaixo os dados detalhados do último balanço:

Total de mortes: 121.515

Registro de mortes em 24 horas: 619

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 866 por dia (variação em 14 dias: -12%)

Total de casos confirmados: 3.910.901

Registro de casos confirmados em 24 horas: 48.785

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 40.526 por dia (variação em 14 dias: -5%)

Estados

Subindo: RJ, AP, RO e TO.

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: RS, SP, GO, MS, MT, PA, BA, MA e PI.

Em queda: PR, SC, ES, MG, DF, AC, AM, RR, AL, CE, PB, PE, RN e SE.

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Por G1
01/09/2020 08h00  Atualizado há 4 horas