O jornalista José Roberto Guzzo escreve sobre o chamado “SOCIALISTA DE IPHONE ”.
Quando Marcelo Freixo grita aos quatro cantos que é a favor do desarmamento e do fim da policia militar, mas anda em um carro blindado e com seguranças armados, ele está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando Chico Buarque canta verdadeiros hinos contra a ditadura do regime militar, mas se cala e beija as mãos dos ditadores Raul Castro e Maduro, ele está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando o mesmo Chico canta mil versos a favor do Socialismo, se mostra tão devoto dos mais necessitados e cobra quatrocentos reais por um ingresso em seu show, ele está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando os psolistas dizem que cadeia e punição não resolvem nada, mas pedem que justiça e punição severa sejam feitas com os assassinos da vereadora, eles estão sendo incoerentes ou hipócritas?
Quando você que se diz humanista seleciona os mortos assassinados para chorar por eles, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você se escandaliza com o capitalismo, mas ama o Facebook, a Sky, o Whats App e tudo que só ele pode te dar, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você, tão socialista, só compra roupas, bolsas, jóias de griffe, celular da última geração, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você odeia o capitalismo, mas quer fazer intercâmbio nos Estados Unidos, Canadá ou Inglaterra, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando seu professor de história da escola com partido se escandaliza com o muro de Trump, mas se desconversa quando perguntam a ele qual o propósito do Muro de Berlim, ele está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você diz que que bandidos são vítimas da Sociedade, mas se nega a dormir onde não se sente seguro, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você pergunta aos pensadores modernos qual o regime de governo de Cuba e eles dão mil voltas e te enrolam, eles estão sendo incoerentes ou hipócritas?
Quando você se diz tão preocupado com a pobreza dos brasileiros e anseia pela justiça social, mas não demonstra a menor indignação pelo assalto à Petrobrás, mensalão, despreza a Lava Jato e diz que eleição sem Lula é golpe, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você se revolta com a situação dos refugiados e das crianças da Síria, mas acha normal tudo que se passa na Venezuela, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você se diz a favor da escola com partido, da liberdade de expressão, tão intelectualizado, mas tem que seguir a cartilha e doutrina da esquerda à risca, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando você, universitário, tão adepto das liberdades em todos os sentidos, tão tolerante, faz piquete na entrada do campus obrigando a todos participarem da greve e se revolta, vaia, agride se, por ventura, aparecer alguém por lá com uma camisa de Bolsonaro, você está sendo incoerente ou hipócrita?
Quando Wagner Moura, exemplo maior dos artistas, ícone do Socialismo, trocou o Brasil pelos Estados Unidos, símbolo do capitalismo selvagem, ele foi incoerente ou hipócrita?
Quando você concorda com tudo ou quase tudo que eu falei, mas não vai compartilhar porque tem medo do patrulhamento, você estará sendo incoerente ou hipócrita?
sábado, 13 de julho de 2019
Janaína, o que achas?
Porta voz de mais de 2 milhões de votos nas ultimas eleições para a Assembleia Legislativa de São Paulo, a Deputada Janaína Paschoal não questiona a capacidade do seu colega de partido Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para ser Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, conforme desejo manifestado pelo Presidente da República, o seu pai.
Pelo twitter, a Deputada que nunca esconde o que pensa escreveu:
“Muito se está a falar sobre eventual nepotismo, sobre capacidade, sobre ser necessário (ou não) integrar a carreira diplomática. Mas eu analiso a questão sob outro ângulo. O que pensam os quase dois milhões de eleitores do Deputado?”, escreveu em uma das mensagens. Janaina defendeu que os eleitores que votaram em Eduardo sejam respeitados. “Eduardo tem muito a fazer na Câmara e na Presidência Estadual do PSL. Sei que o convite é muito tentador. Mas o certo é recusar. Ele assumiu responsabilidades no Brasil. Precisa cumprir. Basta agradecer a deferência e declinar.”
Respondendo a @JanainaDoBrasil
Quantos Deputados ele levou com ele? Querendo, ou não, isso traz uma liderança. Ele precisa ficar e exercer esse papel. Esse papel é dele, não tem nada a ver com o pai dele. Abrir mão dessa conquista, para ocupar um cargo conferido pelo pai o apequenará.
Janaina Paschoal
✔
@JanainaDoBrasil
Quem fez Eduardo Bolsonaro Deputado Federal foi o povo. Isso precisa ser respeitado. Crescer, muitas vezes, implica dizer não ao pai.
6.133
00:40 - 13 de jul de 2019
Informações e privacidade no Twitter Ads
815 pessoas estão falando sobre isso
Janaina Paschoal
✔
@JanainaDoBrasil
· 15h
Respondendo a @JanainaDoBrasil
Não estou questionando capacidade, nem possibilidade jurídica. Estou questionando se é certo abandonar os eleitores. Ninguém me perguntou, mas eu digo que não.
Janaina Paschoal
✔
@JanainaDoBrasil
Eduardo tem muito a fazer na Câmara e na Presidência Estadual do PSL. Sei que o convite é muito tentador. Mas o certo é recusar. Ele assumiu responsabilidades no Brasil. Precisa cumprir. Basta agradecer a deferência e declinar.
Pelo twitter, a Deputada que nunca esconde o que pensa escreveu:
“Muito se está a falar sobre eventual nepotismo, sobre capacidade, sobre ser necessário (ou não) integrar a carreira diplomática. Mas eu analiso a questão sob outro ângulo. O que pensam os quase dois milhões de eleitores do Deputado?”, escreveu em uma das mensagens. Janaina defendeu que os eleitores que votaram em Eduardo sejam respeitados. “Eduardo tem muito a fazer na Câmara e na Presidência Estadual do PSL. Sei que o convite é muito tentador. Mas o certo é recusar. Ele assumiu responsabilidades no Brasil. Precisa cumprir. Basta agradecer a deferência e declinar.”
Respondendo a @JanainaDoBrasil
Quantos Deputados ele levou com ele? Querendo, ou não, isso traz uma liderança. Ele precisa ficar e exercer esse papel. Esse papel é dele, não tem nada a ver com o pai dele. Abrir mão dessa conquista, para ocupar um cargo conferido pelo pai o apequenará.
Janaina Paschoal
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Quem fez Eduardo Bolsonaro Deputado Federal foi o povo. Isso precisa ser respeitado. Crescer, muitas vezes, implica dizer não ao pai.
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Não estou questionando capacidade, nem possibilidade jurídica. Estou questionando se é certo abandonar os eleitores. Ninguém me perguntou, mas eu digo que não.
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Eduardo tem muito a fazer na Câmara e na Presidência Estadual do PSL. Sei que o convite é muito tentador. Mas o certo é recusar. Ele assumiu responsabilidades no Brasil. Precisa cumprir. Basta agradecer a deferência e declinar.
sexta-feira, 12 de julho de 2019
Duro é o dente
Qual foi o dente e de qual arcada, se inferior ou superior, ao distinto público ninguém até agora disse nada. O que se sabe é que por ter extraído hoje à tarde um dente o Chefe da Nação brasileira, Jair Bolsonaro, vai ter de ficar três dias, sob orientação médica, em quase voto de silêncio, isto é, falando o mínimo possível.
Por isso, cancelou a partir das 15 horas a agenda no Palácio do Planalto. Agora em repouso no Palácio da Alvorada, o Presidente da República só retornará à rotina de trabalhos, possivelmente, na próxima terça feira.
A nova juventude
Ambos, Eric e Eduardo, tem 35 anos de idade. Eduardo disse que fala inglês fluentemente. E também espanhol. Eric, ainda não.
Eduardo, Deputado Federal por São Paulo, é o atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Eric, empresário em Nova Iorque, é Vice Presidente das Organizações Trump.
Eduardo é filho do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Eric é filho do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O Presidente do Brasil cogita indicar Eduardo à chefia da missão diplomática nos Estados Unidos no cargo de Embaixador.
O Presidente dos Estados Unidos promete indicar Eric à chefia da missão diplomática no Brasil no cargo de Embaixador.
Eduardo, Deputado Federal por São Paulo, é o atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Eric, empresário em Nova Iorque, é Vice Presidente das Organizações Trump.
Eduardo é filho do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Eric é filho do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O Presidente do Brasil cogita indicar Eduardo à chefia da missão diplomática nos Estados Unidos no cargo de Embaixador.
O Presidente dos Estados Unidos promete indicar Eric à chefia da missão diplomática no Brasil no cargo de Embaixador.
Contra a OAB Advogadas e Advogados de todo o Brasil desagravam Moro e Dallagnol
Advogadas e advogados de todos os Estados e do Distrito Federal divulgam Manifesto desagravando o ex-Juiz Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça, e o Procurador Dalton Dellagnol ", Chefe da Força Tarefa do Ministério Público na Opração Lava Jato, em razão dos ataques injustificados que sofreram" da direção nacional da OAB, a qual em nota oficial, apoiando a campanha que tem sido feita contra os dois, a partir da "divulgação de mensagens obtidas criminosamente pelo períódico The Intercept Brasil".
Eis aqui a íntegra:
"MANIFESTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Em razão dos ataques injustificados lançados contra as autoridades envolvidas na operação Lava-jato, em especial ao Ministro da Justiça, Dr. Sérgio Fernando Moro, e Procurador da República, Dr. Deltan Dallagnol, e, considerando a nota emitida pelo Conselho Federal da OAB, em 10 de junho de 2019, que sugeriu o afastamento das autoridades de suas respectivas funções em decorrência da divulgação de mensagens obtidas criminosamente pelo periódico The Intercept Brasil, os advogados subscritores deste Manifesto repudiam categoricamente a referida nota do Conselho Federal da OAB, bem como expressam o completo apoio à operação Lava-jato e seus atores, reconhecendo os grandes serviços prestados ao país por todos os magistrados, procuradores e policiais, representados neste ato pelas figuras do Ministro da Justiça Sérgio Moro e Procurador da República Deltan Dallagnol."
Eis aqui a íntegra:
"MANIFESTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Em razão dos ataques injustificados lançados contra as autoridades envolvidas na operação Lava-jato, em especial ao Ministro da Justiça, Dr. Sérgio Fernando Moro, e Procurador da República, Dr. Deltan Dallagnol, e, considerando a nota emitida pelo Conselho Federal da OAB, em 10 de junho de 2019, que sugeriu o afastamento das autoridades de suas respectivas funções em decorrência da divulgação de mensagens obtidas criminosamente pelo periódico The Intercept Brasil, os advogados subscritores deste Manifesto repudiam categoricamente a referida nota do Conselho Federal da OAB, bem como expressam o completo apoio à operação Lava-jato e seus atores, reconhecendo os grandes serviços prestados ao país por todos os magistrados, procuradores e policiais, representados neste ato pelas figuras do Ministro da Justiça Sérgio Moro e Procurador da República Deltan Dallagnol."
Incidente em Parati
"Estou triste com a minha falta de controle". Luiz Schwarcz, editor e presidente da Companhia das Letras, uma das mais importantes do Brasil, reagiu com um soco num homem que o agrediu verbalmente porque, em abril útimo, teria se recusado a repassar pessoalmente um livro a Mia Couto, um escritor moçambicano famoso no Brasil.
O incidente foi na Flip (Feira Literária Internacional de Parati), no Rio de Janeiro.
- Nunca entrego pessoalmente livros a autores estrangeiros, sempre indicando quem pode fazê-lo na editora, disse Luiz Schwarcz no blog da Cia. das Letras. Após repetir diversas vezes os xingamentos - acrescentou o editor - a mesma pessoa começou a discorrer que sabia que eu sofro de depressão. Nesse momento, justamente por ser portador de depressão bipolar leve, não controlei meus sentimentos perante a agressão e o assédio e disse que teríamos que resolver aquele assunto imediatamente.
O incidente foi na Flip (Feira Literária Internacional de Parati), no Rio de Janeiro.
- Nunca entrego pessoalmente livros a autores estrangeiros, sempre indicando quem pode fazê-lo na editora, disse Luiz Schwarcz no blog da Cia. das Letras. Após repetir diversas vezes os xingamentos - acrescentou o editor - a mesma pessoa começou a discorrer que sabia que eu sofro de depressão. Nesse momento, justamente por ser portador de depressão bipolar leve, não controlei meus sentimentos perante a agressão e o assédio e disse que teríamos que resolver aquele assunto imediatamente.
quarta-feira, 10 de julho de 2019
O Direito de Dizer
Por Edson Vidigal
Paulo Henrique Amorim chegou em casa ontem à noite, no Rio de Janeiro, pouco depois de um jantar com amigos num restaurante. Coisa que ele apreciava fazer.
A última vez que nos vimos foi num restaurante de comidas italianas em São Paulo. À mesa estavam ainda o Luiz Gonzaga Beluzzo e o Professor César Kouri, advogado de Paulo Henrique.
Foi quando fiquei sabendo que o Beluzzo, ex-Presidente do Palmeiras, antes de seguir pelas sendas da economia cursara Direito na Faculdade do Largo de São Francisco.
Ninguém falou da conjuntura política. Falamos de futebol e também de Renato Archer, um dos mais brilhantes homens públicos da sua geração, por quem Paulo Henrique nutria grande respeito e admiração.
Até combinamos uma Semana Renato Archer no Maranhão, ideia que em lá chegando se esvaiu na correnteza dos adiamentos empurrados pelas barrigas de poderosas agendas locais.
Convivi com Paulo Henrique quando Mino Carta montava a primeira redação da Veja, em São Paulo.
Tempos depois nos reencontramos no Jornal do Brasil, onde ele sucedeu ao grande Walter Fontoura.
Àquela altura, eu estava em dúvida se, após um mandato bem sucedido na Câmara dos Deputados, eu deveria retornar ao JB ou seguir a nova profissão para a qual, após concluído o curso de Direito na UnB, já me credenciara na OAB-DF.
Luiz Orlando Carneiro, um dos mais queridos chefes de redação do jornal, me aconselhando a ficar, sugeriu que fosse à sede do JB no Rio.
Havia a chance de eu ir para a Editoria de Política e em seguida, quem sabe... Élio Gáspari, então chefe, estava deixando o jornal. O Walter também. Era certa a escalada de Paulo Henrique à editoria geral.
Fui sempre agradecido a Paulo Henrique Amorim pelo chá que, antes de me receber, mandou me servir na ante-sala. Chá de cidreira, um calmante, que por mais de duas horas se transmudou em chá de cadeira.
Vendo pela parede de vidro, o Paulo Henrique tenso, inquieto, ocupadíssimo, naquela jaula de vidro, antevia que o meu futuro não era aquilo ali.
Com alguma insistência, o meu Anjo da Guarda segredou-me quase ordenando - sai dessa, Vidiga.
Num almoço no Fritz, em Brasília, não escondi do Luiz Orlando o meu novo entusiasmo.
Abracei com toda as forças da minha vontade defender o primeiro Governador do Espirito Santo, eleito pelo voto direto após 1964, Gerson Camata, denunciado pelo Procurador Geral da República por crime contra a segurança nacional e, por isso, ameaçado de nem ser empossado.
O demais desse capítulo provou-me que eu optara pelo caminho certo. Desistindo, encontrara, enfim, a minha Estrada de Damasco.
Anos depois, reencontrei Paulo Henrique no estúdio do seu programa na TV Record onde fui o entrevistado. Anos e anos depois nos reencontramos na cafeteria do Hospital Sírio Libanês. Ambos em agendas de resultados nem sempre bem vindos.
Aprendi muito cedo a conviver com os contrários.
Recusando-me a beber no cálice da intolerância, sigo praticando aquela máxima de Voltaire - “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o ultimo instante teu direito de dizê-la.” Minha ligação com Paulo Henrique Amorim, meu ex-colega das redações de Veja e do Jornal do Brasil, sempre foi assim.
(Paulo Henrique Amorim. Parada cardíaca, aos 76 anos).
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Paulo Henrique Amorim chegou em casa ontem à noite, no Rio de Janeiro, pouco depois de um jantar com amigos num restaurante. Coisa que ele apreciava fazer.
A última vez que nos vimos foi num restaurante de comidas italianas em São Paulo. À mesa estavam ainda o Luiz Gonzaga Beluzzo e o Professor César Kouri, advogado de Paulo Henrique.
Foi quando fiquei sabendo que o Beluzzo, ex-Presidente do Palmeiras, antes de seguir pelas sendas da economia cursara Direito na Faculdade do Largo de São Francisco.
Ninguém falou da conjuntura política. Falamos de futebol e também de Renato Archer, um dos mais brilhantes homens públicos da sua geração, por quem Paulo Henrique nutria grande respeito e admiração.
Até combinamos uma Semana Renato Archer no Maranhão, ideia que em lá chegando se esvaiu na correnteza dos adiamentos empurrados pelas barrigas de poderosas agendas locais.
Convivi com Paulo Henrique quando Mino Carta montava a primeira redação da Veja, em São Paulo.
Tempos depois nos reencontramos no Jornal do Brasil, onde ele sucedeu ao grande Walter Fontoura.
Àquela altura, eu estava em dúvida se, após um mandato bem sucedido na Câmara dos Deputados, eu deveria retornar ao JB ou seguir a nova profissão para a qual, após concluído o curso de Direito na UnB, já me credenciara na OAB-DF.
Luiz Orlando Carneiro, um dos mais queridos chefes de redação do jornal, me aconselhando a ficar, sugeriu que fosse à sede do JB no Rio.
Havia a chance de eu ir para a Editoria de Política e em seguida, quem sabe... Élio Gáspari, então chefe, estava deixando o jornal. O Walter também. Era certa a escalada de Paulo Henrique à editoria geral.
Fui sempre agradecido a Paulo Henrique Amorim pelo chá que, antes de me receber, mandou me servir na ante-sala. Chá de cidreira, um calmante, que por mais de duas horas se transmudou em chá de cadeira.
Vendo pela parede de vidro, o Paulo Henrique tenso, inquieto, ocupadíssimo, naquela jaula de vidro, antevia que o meu futuro não era aquilo ali.
Com alguma insistência, o meu Anjo da Guarda segredou-me quase ordenando - sai dessa, Vidiga.
Num almoço no Fritz, em Brasília, não escondi do Luiz Orlando o meu novo entusiasmo.
Abracei com toda as forças da minha vontade defender o primeiro Governador do Espirito Santo, eleito pelo voto direto após 1964, Gerson Camata, denunciado pelo Procurador Geral da República por crime contra a segurança nacional e, por isso, ameaçado de nem ser empossado.
O demais desse capítulo provou-me que eu optara pelo caminho certo. Desistindo, encontrara, enfim, a minha Estrada de Damasco.
Anos depois, reencontrei Paulo Henrique no estúdio do seu programa na TV Record onde fui o entrevistado. Anos e anos depois nos reencontramos na cafeteria do Hospital Sírio Libanês. Ambos em agendas de resultados nem sempre bem vindos.
Aprendi muito cedo a conviver com os contrários.
Recusando-me a beber no cálice da intolerância, sigo praticando aquela máxima de Voltaire - “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o ultimo instante teu direito de dizê-la.” Minha ligação com Paulo Henrique Amorim, meu ex-colega das redações de Veja e do Jornal do Brasil, sempre foi assim.
(Paulo Henrique Amorim. Parada cardíaca, aos 76 anos).
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Porandubas Políticas
Por Gaudêncio Torquato
Abro a coluna com uma historinha do cozinheiro Belarmino, de Fortaleza, Ceará.
Pulé roti
O negro Belarmino era um cozinheiro cheio de pompa e orgulho. Trabalhava no antigo "Hotel de France", em Fortaleza. Quem o azucrinava com sua cor, ele não deixava por menos: "roupa preta é que é roupa de gala". E arrematava: "penico também é branco".
Chegava um cliente, esnobava no francês: "Que tal um puassom (poisson, peixe) com petipuá (petit pois, ervilha)"? Mas nunca conseguiu entender que poulet rôti é frango assado e não simplesmente frango.
Transferido para a Pensão do Bitu, reclamou ao patrão, logo no primeiro dia, ao passar diante do galinheiro: "seu Bitu, me dê a chave da despensa para eu tirar o mio, pois inté essa hora, os pulê roti estão tudo em jejum".
(Historinha narrada pelo bem humorado Leonardo Mota em Sertão Alegre.)
O escudo de Moro
O ex-juiz Sérgio Moro continua a ganhar aplausos da sociedade. A movimentação de rua, domingo passado, é demonstração inconteste de que goza de prestígio de camadas de classe média, essas que habitam o meio da pirâmide. É visto como o xerife que manda prender gente importante. Mas Luiz Inácio é seu principal alvo. Por isso, o ministro da Justiça e da Segurança Pública começa a tomar o lugar de principal ícone da direita no Brasil. Seus admiradores são principalmente os adversários do lulopetismo.
Sinuca de bico
Ocorre que essas mobilizações de apoio a Moro funcionam como uma faca de dois gumes: de um lado, eleva seu prestígio na Esplanada dos Ministérios; de outro, dá coceira no capitão, que já admite ser candidato à reeleição. E, como tal, não admite que um de seus ministros venha a ser candidato ao mesmo cargo que ele novamente disputará. Por essa razão, Sérgio Moro deve conter o animus animandi de suas galeras, desmotivando insinuações e sinalizações na direção do Palácio do Planalto. Não será fácil.
Fora da Esplanada
A política é uma cachaça, reconhecem os velhos e os novos integrantes de sua esfera. Hoje, Moro tem mais prestígio que Bolsonaro. Se essa condição for a mesma em 2022, certamente ele a enfrentará com muito gosto. Por isso, ganha força a hipótese de Sérgio Moro apear-se da Esplanada dos Ministérios. Ou por decisão presidencial ou por vontade própria. É muito cedo para entrarmos na trilha de candidaturas. Mas a rota parece mesmo ser essa, a via que leva ao Palácio do Planalto. Eventual ingresso no STF vai depender de uma aprovação pelo Senado, que hoje não simpatiza com essa alternativa. Vamos esperar que a torrente passe por baixo de muitas pontes.
Banalização
A banalização de eventos em apoio ou repúdio a pessoas e situações tem um efeito: massas diminuem de tamanho. A última movimentação, de apoio ao ministro Sérgio Moro, teve menos gente que a mobilização anterior.
Acordo Mercosul-UE
O acordo entre a União Europeia é um empreendimento desenvolvido ao longo dos últimos 20 anos. Mas seu arremate com o fechamento das condições gerais, não se pode negar, é obra do atual governo. E o diplomata Marcos Troyo, que comanda a área de relações internacionais do Ministério da Fazenda, é peça central no esforço para se fechar o acordo. Trata-se de um dos mais preparados quadros de nossa estrutura diplomática. É ele professor da Universidade de Colúmbia (EUA).
Desmatamento
Um ponto de polêmica no Acordo é o que prevê a proibição de entrada de produtos que vierem de zonas desmatadas recentemente. Não ganhariam privilégios e reduções de tarifas. Cláusula: "o aumento de comércio não deve vir às custas do meio ambiente e condições trabalhistas". A política ambientalista do Brasil será uma espada sobre nossa cabeça. P.S. O desmatamento na Amazônia aumentou em junho quase 60% em comparação ao mesmo período de 2018. A floresta perdeu 762,3 km de mata nativa, contra 488,4 km de junho do ano passado.
Heleno no Palanque
Uma surpresa por ocasião da movimentação de domingo passado: o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que mais parece um militar que age de modo silencioso, sobe ao palanque para elogiar o ministro Sérgio Moro e desancar os adversários, com foco no petismo esquerdizante. Mandou ver com uma adjetivação acima do tom. Não seria mais condizente com o cargo que exerce a permanência nas sombras do aconselhamento, uma postura mais reservada?
Flechadas
A nova flechada do vereador Carlos Bolsonaro atingiu em cheio o general Heleno, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Abriga a sinalização de que a sargento portador de drogas teria passado ao largo dos controles do general. Mas o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, integrante da Comissão de Anistia do governo Federal, respondeu com uma estocada: "pau-mandado de Olavo (de Carvalho). Se o pai chama os estudantes vermelhinhos de idiotas úteis, e eu concordo, para mim, o filhinho dele é idiota inútil, ou útil para os esquerdistas". E acrescentou: "pode repassar".
Mourão
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, continua abrindo frentes de simpatia nas esferas políticas e empresariais. Abre a agenda para receber todos que o procuram.
Suspeição sobre rede
O sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, 38, que carregava 38 kg de cocaína num avião da comitiva presidencial, preso em Sevilha, na Espanha, pode desvendar a teia de drogas que saem do Brasil para o exterior e que tem uma conexão no eixo militar. Deverá receber severa punição. O presidente Bolsonaro disse ser "uma pena" que o caso não tivesse ocorrido na Indonésia, onde o brasileiro Marco Archer foi condenado à morte por tráfico de drogas. O sargento era um sujeito pacato, segundo seus vizinhos em Brasília.
Estranho
Coisa para estranhar: o sargento Rodrigues já não vive no apartamento funcional há pelo menos um ano e meio. No imóvel, permanecem a ex-mulher e os filhos pequenos.
Marcelo seguro?
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está só com um pé no governo, dizem. Mas o presidente Bolsonaro garante que precisa haver uma "acusação grave" contra o ministro do Turismo para que ele tome alguma medida.
Estados fora da previdência?
Estados e municípios devem ficar de fora da reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, faz um último esforço para inseri-los na proposta. Mas falta acordo. O relatório final a ser apresentado na comissão especial não trata de governos regionais. É possível que por conta do Maranhão, Bahia e Pernambuco, todos os Estados deverão ficar de fora da reforma. Governadores dizem que a reforma, nos moldes atuais, não sana os problemas financeiros dos Estados. Os deputados temem incluir Estados e municípios na reforma por receio de serem condenados pelos eleitores nas eleições de 2020 e 2022.
Emenda aglutinativa
Técnicos avaliam que se Estados e municípios não forem incluídos na proposta ainda na comissão especial, as chances de isso acontecer no plenário da Câmara, via votação de uma emenda aglutinativa, serão remotas. Seriam necessários 308 votos para aprovar a mudança no texto principal da proposta.
Alterações
O relator, deputado Samuel Moreira, suavizou as regras para aposentadoria das professoras. O parecer deve permitir que elas tenham direito a se aposentar com o último salário (integralidade) e ter reajustes iguais aos da ativa (paridade) aos 57 anos. Pela primeira versão do relatório, a exigência para ter direito a esses dois pontos era de 60 anos. Outro ponto em negociação é a redução para 25 anos do tempo de contribuição exigido para que as professoras possam se aposentar. Hoje, a proposta da reforma prevê contribuição de 30 anos para professores e professoras, além da idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
Terras indígenas
O STF julga em 1º de agosto, na 1ª sessão na volta do recesso do Judiciário, a questão da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Ou seja, os ministros vão decidir se mantêm ou revogam a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar e suspendeu os efeitos da MP 886 editada por Bolsonaro, que transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a competência. Há quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas por PDT, PT e Rede contestando a mudança por ser uma reedição da MP 870 no mesmo ano, o que é proibido pela CF.
Couro duro
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, diz que a pressão popular para manter o ex-presidente Lula na cadeia não influencia o trabalho dos ministros. "Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF... todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão". O fato é que a voz das ruas nunca foi tão forte contra a atuação de ministros de nossa mais alta Corte.
Prisão em 2ª instância
O STF pode incluir na pauta do 2º semestre (ou no próximo ano, conforme sinalizou Toffoli) a questão da prisão após a 2ª instância. O placar hoje seria de 7 a 4. Contrários: ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli. Do outro lado, estariam Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A decisão favoreceria, além de Lula, cerca de 100 mil presos, ou seja, ¼ da população carcerária, hoje de 600 mil presos.
Fim do e-Social?
A MP nº 881, que trata da Liberdade Econômica, inclui o fim do e-Social, sistema digital que obrigou empregadores a prestar informações referentes a seus funcionários.
OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou na segunda quinzena de junho, na Suíça, a reunião para comemorar seu centenário, com lideranças dos setores laborais e empresariais. A Confederação Nacional do Emprego (WEC) alinhou propostas para colocar o setor de serviços a par das transformações que ocorrem rapidamente em todo o mundo no mercado de trabalho. Vander Morales, presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem, participou do encontro, ao lado do vice-presidente do sindicato Fernando Calvet, representando a WEC na América Latina.
Mudanças
Morales destacou a moldura de mudanças: "O mercado de trabalho está em plena transformação de modo rápido e constante. Surgem novos modelos de contratação, maneiras diferentes de realizar tarefas e conceitos inovadores sobre produtividade. A adaptação a esses novos preceitos é uma preocupação da classe empresarial no mundo todo".
Reconhecimento
No Brasil, as empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário cumprem essa missão de qualificar o trabalhador, abrir espaço para o primeiro emprego dos jovens e os mais velhos, ampliando assim o leque do mercado de trabalho. A confederação mundial reconheceu os avanços brasileiros no processo regulatório, com a Lei da Terceirização, a modernização do Trabalho Temporário e com a reforma trabalhista. Mas ainda há muitos obstáculos para que a atividade se desenvolva plenamente. Um exemplo é a injusta carga tributária, acompanhada de normas anacrônicas, como a do aprendiz ou da cota para deficiente e outras regulações.
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Abro a coluna com uma historinha do cozinheiro Belarmino, de Fortaleza, Ceará.
Pulé roti
O negro Belarmino era um cozinheiro cheio de pompa e orgulho. Trabalhava no antigo "Hotel de France", em Fortaleza. Quem o azucrinava com sua cor, ele não deixava por menos: "roupa preta é que é roupa de gala". E arrematava: "penico também é branco".
Chegava um cliente, esnobava no francês: "Que tal um puassom (poisson, peixe) com petipuá (petit pois, ervilha)"? Mas nunca conseguiu entender que poulet rôti é frango assado e não simplesmente frango.
Transferido para a Pensão do Bitu, reclamou ao patrão, logo no primeiro dia, ao passar diante do galinheiro: "seu Bitu, me dê a chave da despensa para eu tirar o mio, pois inté essa hora, os pulê roti estão tudo em jejum".
(Historinha narrada pelo bem humorado Leonardo Mota em Sertão Alegre.)
O escudo de Moro
O ex-juiz Sérgio Moro continua a ganhar aplausos da sociedade. A movimentação de rua, domingo passado, é demonstração inconteste de que goza de prestígio de camadas de classe média, essas que habitam o meio da pirâmide. É visto como o xerife que manda prender gente importante. Mas Luiz Inácio é seu principal alvo. Por isso, o ministro da Justiça e da Segurança Pública começa a tomar o lugar de principal ícone da direita no Brasil. Seus admiradores são principalmente os adversários do lulopetismo.
Sinuca de bico
Ocorre que essas mobilizações de apoio a Moro funcionam como uma faca de dois gumes: de um lado, eleva seu prestígio na Esplanada dos Ministérios; de outro, dá coceira no capitão, que já admite ser candidato à reeleição. E, como tal, não admite que um de seus ministros venha a ser candidato ao mesmo cargo que ele novamente disputará. Por essa razão, Sérgio Moro deve conter o animus animandi de suas galeras, desmotivando insinuações e sinalizações na direção do Palácio do Planalto. Não será fácil.
Fora da Esplanada
A política é uma cachaça, reconhecem os velhos e os novos integrantes de sua esfera. Hoje, Moro tem mais prestígio que Bolsonaro. Se essa condição for a mesma em 2022, certamente ele a enfrentará com muito gosto. Por isso, ganha força a hipótese de Sérgio Moro apear-se da Esplanada dos Ministérios. Ou por decisão presidencial ou por vontade própria. É muito cedo para entrarmos na trilha de candidaturas. Mas a rota parece mesmo ser essa, a via que leva ao Palácio do Planalto. Eventual ingresso no STF vai depender de uma aprovação pelo Senado, que hoje não simpatiza com essa alternativa. Vamos esperar que a torrente passe por baixo de muitas pontes.
Banalização
A banalização de eventos em apoio ou repúdio a pessoas e situações tem um efeito: massas diminuem de tamanho. A última movimentação, de apoio ao ministro Sérgio Moro, teve menos gente que a mobilização anterior.
Acordo Mercosul-UE
O acordo entre a União Europeia é um empreendimento desenvolvido ao longo dos últimos 20 anos. Mas seu arremate com o fechamento das condições gerais, não se pode negar, é obra do atual governo. E o diplomata Marcos Troyo, que comanda a área de relações internacionais do Ministério da Fazenda, é peça central no esforço para se fechar o acordo. Trata-se de um dos mais preparados quadros de nossa estrutura diplomática. É ele professor da Universidade de Colúmbia (EUA).
Desmatamento
Um ponto de polêmica no Acordo é o que prevê a proibição de entrada de produtos que vierem de zonas desmatadas recentemente. Não ganhariam privilégios e reduções de tarifas. Cláusula: "o aumento de comércio não deve vir às custas do meio ambiente e condições trabalhistas". A política ambientalista do Brasil será uma espada sobre nossa cabeça. P.S. O desmatamento na Amazônia aumentou em junho quase 60% em comparação ao mesmo período de 2018. A floresta perdeu 762,3 km de mata nativa, contra 488,4 km de junho do ano passado.
Heleno no Palanque
Uma surpresa por ocasião da movimentação de domingo passado: o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que mais parece um militar que age de modo silencioso, sobe ao palanque para elogiar o ministro Sérgio Moro e desancar os adversários, com foco no petismo esquerdizante. Mandou ver com uma adjetivação acima do tom. Não seria mais condizente com o cargo que exerce a permanência nas sombras do aconselhamento, uma postura mais reservada?
Flechadas
A nova flechada do vereador Carlos Bolsonaro atingiu em cheio o general Heleno, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Abriga a sinalização de que a sargento portador de drogas teria passado ao largo dos controles do general. Mas o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, integrante da Comissão de Anistia do governo Federal, respondeu com uma estocada: "pau-mandado de Olavo (de Carvalho). Se o pai chama os estudantes vermelhinhos de idiotas úteis, e eu concordo, para mim, o filhinho dele é idiota inútil, ou útil para os esquerdistas". E acrescentou: "pode repassar".
Mourão
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, continua abrindo frentes de simpatia nas esferas políticas e empresariais. Abre a agenda para receber todos que o procuram.
Suspeição sobre rede
O sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, 38, que carregava 38 kg de cocaína num avião da comitiva presidencial, preso em Sevilha, na Espanha, pode desvendar a teia de drogas que saem do Brasil para o exterior e que tem uma conexão no eixo militar. Deverá receber severa punição. O presidente Bolsonaro disse ser "uma pena" que o caso não tivesse ocorrido na Indonésia, onde o brasileiro Marco Archer foi condenado à morte por tráfico de drogas. O sargento era um sujeito pacato, segundo seus vizinhos em Brasília.
Estranho
Coisa para estranhar: o sargento Rodrigues já não vive no apartamento funcional há pelo menos um ano e meio. No imóvel, permanecem a ex-mulher e os filhos pequenos.
Marcelo seguro?
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está só com um pé no governo, dizem. Mas o presidente Bolsonaro garante que precisa haver uma "acusação grave" contra o ministro do Turismo para que ele tome alguma medida.
Estados fora da previdência?
Estados e municípios devem ficar de fora da reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, faz um último esforço para inseri-los na proposta. Mas falta acordo. O relatório final a ser apresentado na comissão especial não trata de governos regionais. É possível que por conta do Maranhão, Bahia e Pernambuco, todos os Estados deverão ficar de fora da reforma. Governadores dizem que a reforma, nos moldes atuais, não sana os problemas financeiros dos Estados. Os deputados temem incluir Estados e municípios na reforma por receio de serem condenados pelos eleitores nas eleições de 2020 e 2022.
Emenda aglutinativa
Técnicos avaliam que se Estados e municípios não forem incluídos na proposta ainda na comissão especial, as chances de isso acontecer no plenário da Câmara, via votação de uma emenda aglutinativa, serão remotas. Seriam necessários 308 votos para aprovar a mudança no texto principal da proposta.
Alterações
O relator, deputado Samuel Moreira, suavizou as regras para aposentadoria das professoras. O parecer deve permitir que elas tenham direito a se aposentar com o último salário (integralidade) e ter reajustes iguais aos da ativa (paridade) aos 57 anos. Pela primeira versão do relatório, a exigência para ter direito a esses dois pontos era de 60 anos. Outro ponto em negociação é a redução para 25 anos do tempo de contribuição exigido para que as professoras possam se aposentar. Hoje, a proposta da reforma prevê contribuição de 30 anos para professores e professoras, além da idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
Terras indígenas
O STF julga em 1º de agosto, na 1ª sessão na volta do recesso do Judiciário, a questão da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Ou seja, os ministros vão decidir se mantêm ou revogam a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar e suspendeu os efeitos da MP 886 editada por Bolsonaro, que transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a competência. Há quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas por PDT, PT e Rede contestando a mudança por ser uma reedição da MP 870 no mesmo ano, o que é proibido pela CF.
Couro duro
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, diz que a pressão popular para manter o ex-presidente Lula na cadeia não influencia o trabalho dos ministros. "Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF... todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão". O fato é que a voz das ruas nunca foi tão forte contra a atuação de ministros de nossa mais alta Corte.
Prisão em 2ª instância
O STF pode incluir na pauta do 2º semestre (ou no próximo ano, conforme sinalizou Toffoli) a questão da prisão após a 2ª instância. O placar hoje seria de 7 a 4. Contrários: ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli. Do outro lado, estariam Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A decisão favoreceria, além de Lula, cerca de 100 mil presos, ou seja, ¼ da população carcerária, hoje de 600 mil presos.
Fim do e-Social?
A MP nº 881, que trata da Liberdade Econômica, inclui o fim do e-Social, sistema digital que obrigou empregadores a prestar informações referentes a seus funcionários.
OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou na segunda quinzena de junho, na Suíça, a reunião para comemorar seu centenário, com lideranças dos setores laborais e empresariais. A Confederação Nacional do Emprego (WEC) alinhou propostas para colocar o setor de serviços a par das transformações que ocorrem rapidamente em todo o mundo no mercado de trabalho. Vander Morales, presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem, participou do encontro, ao lado do vice-presidente do sindicato Fernando Calvet, representando a WEC na América Latina.
Mudanças
Morales destacou a moldura de mudanças: "O mercado de trabalho está em plena transformação de modo rápido e constante. Surgem novos modelos de contratação, maneiras diferentes de realizar tarefas e conceitos inovadores sobre produtividade. A adaptação a esses novos preceitos é uma preocupação da classe empresarial no mundo todo".
Reconhecimento
No Brasil, as empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário cumprem essa missão de qualificar o trabalhador, abrir espaço para o primeiro emprego dos jovens e os mais velhos, ampliando assim o leque do mercado de trabalho. A confederação mundial reconheceu os avanços brasileiros no processo regulatório, com a Lei da Terceirização, a modernização do Trabalho Temporário e com a reforma trabalhista. Mas ainda há muitos obstáculos para que a atividade se desenvolva plenamente. Um exemplo é a injusta carga tributária, acompanhada de normas anacrônicas, como a do aprendiz ou da cota para deficiente e outras regulações.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação.
Livro Porandubas Políticas
A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.
Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.
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terça-feira, 9 de julho de 2019
E a cocaína?
Por Joaquim Falcão
Importante gaúcho e respeitado ministro aposentado do Supremo contou-me esta história. Talvez possa trazer alguma luz ao debate sobre a Lava-Jato.
O Supremo julgava um traficante de drogas. Preso com 30 ou mais quilos de cocaína. Não lembro bem. Uma enormidade. Na apreensão, ou durante o processo, uma autoridade teria cometido ato duvidoso diante da lei.
A defesa argumentou ofensa ao princípio de devido processo legal. Donde, in dubio pro reo . O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso.
Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: “E a cocaína? O que fazemos com os mais de 30 quilos apreendidos?”
Se não houve crime, há que se devolvê-la a seu legítimo proprietário: o traficante. O Estado não poderia confiscá-la com base em eventual equívoco processual da autoridade coatora. Pelo menos naquele processo e por aquele motivo.
A analogia é inevitável. O que fazer com a corrupção? Devolvê-la aos corruptos?
O que se faz com as provas provadas? Com os dólares do apartamento do ex-ministro Geddel Vieira? Com a mala de dinheiro de Rocha Loures? Com as contas não declaradas da Suíça? Com ilícitos recursos já devolvidos? Com as confissões confessadas? Perícias confirmadas? A quem devolver? À sociedade?
Dificilmente vai se combater a corrupção com processos individualizados.
O decisivo são as estratégias sistêmicas. A legislação processual e o formalismo interpretativo alimentam a irresponsabilização judicial.
O excesso do devido processo legal é uma doença. Inchaço. Patologia. É o processualismo.
Este processualismo tem efeito reverso. É como o muito receitar de antibióticos. O corpo cria defesas. De tantos incidentes processuais, a corrupção cria também defesas.
Longe viver sem o devido processo legal e o pleno direito de defesa. Ao contrário. Mas seu inchaço não nos leva à saúde da democracia.
Quem transforma o saudável direito processual em patológico processualismo?
A estatística, pura e simplesmente.
O mero cálculo das probabilidades.
São tantas, dezenas, milhares de condições exigidas pela nossa legislação processual que, estatisticamente, se torna altamente provável que, no correr dos anos do processo, se consiga adiar ou anular qualquer um.
Os culpados não são apenas os infinitos recursos, agravos, embargos, despachos, petições.
São as dezenas de juízes que interferem em um só processo. O juiz de primeira instância, os juízes substitutos, os desembargadores, os plenários, as turmas, juízes de plantão, juiz que foi removido, outro que foi transferido, o que foi promovido, o outro que está de licença, outros tantos entraram em férias. E por aí vamos.
Com quantos juízes se fez um processo até o Supremo? A crença do juiz natural é apenas uma ilusão jurídica liberal.
Basta um bom advogado, pagar os custos da demora e pronto. O labirinto dos recursos se cruza com as dezenas de juízes em um mesmo caso.
Probabilisticamente, a irresponsabilização da corrupção é tiro certo.
Este processualismo não defende a sociedade. São rituais de impunidades e desigualdades judiciais.
Como dizia Talleyrand: “Tudo em excesso torna-se insignificante”.
Joaquim Falcão é professor de Direito Constitucional. Este artigo foi publicado originalmente em O GLOBO, RJ, edição de 09.07.19.
Importante gaúcho e respeitado ministro aposentado do Supremo contou-me esta história. Talvez possa trazer alguma luz ao debate sobre a Lava-Jato.
O Supremo julgava um traficante de drogas. Preso com 30 ou mais quilos de cocaína. Não lembro bem. Uma enormidade. Na apreensão, ou durante o processo, uma autoridade teria cometido ato duvidoso diante da lei.
A defesa argumentou ofensa ao princípio de devido processo legal. Donde, in dubio pro reo . O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso.
Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: “E a cocaína? O que fazemos com os mais de 30 quilos apreendidos?”
Se não houve crime, há que se devolvê-la a seu legítimo proprietário: o traficante. O Estado não poderia confiscá-la com base em eventual equívoco processual da autoridade coatora. Pelo menos naquele processo e por aquele motivo.
A analogia é inevitável. O que fazer com a corrupção? Devolvê-la aos corruptos?
O que se faz com as provas provadas? Com os dólares do apartamento do ex-ministro Geddel Vieira? Com a mala de dinheiro de Rocha Loures? Com as contas não declaradas da Suíça? Com ilícitos recursos já devolvidos? Com as confissões confessadas? Perícias confirmadas? A quem devolver? À sociedade?
Dificilmente vai se combater a corrupção com processos individualizados.
O decisivo são as estratégias sistêmicas. A legislação processual e o formalismo interpretativo alimentam a irresponsabilização judicial.
O excesso do devido processo legal é uma doença. Inchaço. Patologia. É o processualismo.
Este processualismo tem efeito reverso. É como o muito receitar de antibióticos. O corpo cria defesas. De tantos incidentes processuais, a corrupção cria também defesas.
Longe viver sem o devido processo legal e o pleno direito de defesa. Ao contrário. Mas seu inchaço não nos leva à saúde da democracia.
Quem transforma o saudável direito processual em patológico processualismo?
A estatística, pura e simplesmente.
O mero cálculo das probabilidades.
São tantas, dezenas, milhares de condições exigidas pela nossa legislação processual que, estatisticamente, se torna altamente provável que, no correr dos anos do processo, se consiga adiar ou anular qualquer um.
Os culpados não são apenas os infinitos recursos, agravos, embargos, despachos, petições.
São as dezenas de juízes que interferem em um só processo. O juiz de primeira instância, os juízes substitutos, os desembargadores, os plenários, as turmas, juízes de plantão, juiz que foi removido, outro que foi transferido, o que foi promovido, o outro que está de licença, outros tantos entraram em férias. E por aí vamos.
Com quantos juízes se fez um processo até o Supremo? A crença do juiz natural é apenas uma ilusão jurídica liberal.
Basta um bom advogado, pagar os custos da demora e pronto. O labirinto dos recursos se cruza com as dezenas de juízes em um mesmo caso.
Probabilisticamente, a irresponsabilização da corrupção é tiro certo.
Este processualismo não defende a sociedade. São rituais de impunidades e desigualdades judiciais.
Como dizia Talleyrand: “Tudo em excesso torna-se insignificante”.
Joaquim Falcão é professor de Direito Constitucional. Este artigo foi publicado originalmente em O GLOBO, RJ, edição de 09.07.19.
segunda-feira, 8 de julho de 2019
Bolsonaro Se Estabiliza
Segundo pesquisa do DataFolha, divulgada hoje, o Presidente Jair Bolsonaro se mantém estabilizado em 33% de apoio popular.
Dentre os Ministros do Governo, Sérgio Moro segue com 52% de aprovação.
Dentre os Ministros do Governo, Sérgio Moro segue com 52% de aprovação.
Dallagnol Não Falará Nada a Deputados nem a Senadores
O Procurador da República, Dalton Dallagnol, chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, disse em nota ao Senado e à Câmara dos Deputados que não irá a nenhuma das duas Casas do Congresso para falar sobre mensagens vazadas do seu celular.
Eis aqui a nota:
“O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e corresponsável pela definição dos rumos do país, como um dos poderes da República. Como membro do Ministério Público, Instituição essencial à Justiça, tenho por função constitucional desempenhar trabalho de natureza técnica perante o Judiciário, outro poder, situação distinta daquela de agentes públicos vinculados ao Poder Executivo. Esse trabalho técnico consiste em investigar fatos e buscar a aplicação da lei penal de modo eficiente e justo, de acordo com a Constituição e com as leis, atividade funcional sujeita à apreciação do Poder Judiciário.
Diante disso, muito embora tenha sincero respeito e profundo apreço pelo papel do Congresso Nacional nos debates de natureza política que realiza e agradeça o convite para neles participar, acredito ser importante concentrar na esfera técnica minhas manifestações sobre mensagens de origem criminosa, cuja veracidade e autenticidade não reconhecemos, e que vêm sendo usadas para atacar a Operação Lava Jato.”
Eis aqui a nota:
“O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e corresponsável pela definição dos rumos do país, como um dos poderes da República. Como membro do Ministério Público, Instituição essencial à Justiça, tenho por função constitucional desempenhar trabalho de natureza técnica perante o Judiciário, outro poder, situação distinta daquela de agentes públicos vinculados ao Poder Executivo. Esse trabalho técnico consiste em investigar fatos e buscar a aplicação da lei penal de modo eficiente e justo, de acordo com a Constituição e com as leis, atividade funcional sujeita à apreciação do Poder Judiciário.
Diante disso, muito embora tenha sincero respeito e profundo apreço pelo papel do Congresso Nacional nos debates de natureza política que realiza e agradeça o convite para neles participar, acredito ser importante concentrar na esfera técnica minhas manifestações sobre mensagens de origem criminosa, cuja veracidade e autenticidade não reconhecemos, e que vêm sendo usadas para atacar a Operação Lava Jato.”
Moro sai de licença
Saiu no Diário Oficial desta segunda feira, agora é oficial. Sérgio Moro sai do Ministério da Justiça ficando ausente por menos de uma semana em licença para tratamento de assuntos pessoais.
A licença acaba no dia 19 deste mês, sexta feira próxima.
Se dependesse apenas da sua vontade, o Ministro sairia de férias. Como assumiu em 1º de janeiro deste ano, ainda não soma tempo para isso. Daí a licença sem vencimentos.
O Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel, responderá pelo expediente durante a licença do titular do Ministério.
A licença acaba no dia 19 deste mês, sexta feira próxima.
Se dependesse apenas da sua vontade, o Ministro sairia de férias. Como assumiu em 1º de janeiro deste ano, ainda não soma tempo para isso. Daí a licença sem vencimentos.
O Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel, responderá pelo expediente durante a licença do titular do Ministério.
segunda-feira, 1 de julho de 2019
Moro agradece: "Eu vejo, eu ouço".
As manifestações de ontem em apoio ao Ministro Sérgio Moro, ex-Juiz da Lava Jato que mantém o ex-Presidente Lula preso em Curitiba há mais de um ano, sentenciado por corrupção e lavagem de dinheiro, se estenderam por todos os Estados e o Distrito Federal.
Pelo Twitter, Moro agradeceu;
"Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como Juiz e agora como Ministro. Aceitei o convite para o MJSO (Ministério da Justiça e Segurança Pública) para consolidar os avanços anticorrupção e combater os crime organizado e os crimes violentos. Essa é a missão. Muito a fazer."
E mais adiante:
"Sou grato ao PR (Presidente da República Jair Bolsonaro) e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho. Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio".
Em Brasília, o Ministro Chefe da Segurança Institucional, General Augusto Heleno, falou aos manifestantes na Esplanada dos Ministérios:
"O Ministro Moro teve a coragem de abandonar 22 anos de magistratura para se entregar à Pátria sem ganhar nada. E esse homem está sendo colocado na parede para tirarem um bando de canalhas que afundaram o País".
"Acho que é uma calhordice - prosseguiu - quererem colocar o Ministro Sérgio Moro na situação de julgado ao invés de ser Juiz. Estão querendo inverter os papéis e transformar um herói nacional num acusado".
Por sua vez, o Presidente da República, no portão do Palácio da Alvorada, disse:
"É um direito do Povo se manifestar. Eu costumo sempre dizer. A união dos três Poderes precisa fazer parte de nós. Está no coração, no sentimento nosso. Uma coisa que pode levar o Brasil ao local de destaque que merece". Depois, pelo Twitter, acrescentou que a população "mostrou novamente que tem legitimidade, consciência e responsabilidade".
Pelo Twitter, Moro agradeceu;
"Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como Juiz e agora como Ministro. Aceitei o convite para o MJSO (Ministério da Justiça e Segurança Pública) para consolidar os avanços anticorrupção e combater os crime organizado e os crimes violentos. Essa é a missão. Muito a fazer."
E mais adiante:
"Sou grato ao PR (Presidente da República Jair Bolsonaro) e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho. Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio".
Em Brasília, o Ministro Chefe da Segurança Institucional, General Augusto Heleno, falou aos manifestantes na Esplanada dos Ministérios:
"O Ministro Moro teve a coragem de abandonar 22 anos de magistratura para se entregar à Pátria sem ganhar nada. E esse homem está sendo colocado na parede para tirarem um bando de canalhas que afundaram o País".
"Acho que é uma calhordice - prosseguiu - quererem colocar o Ministro Sérgio Moro na situação de julgado ao invés de ser Juiz. Estão querendo inverter os papéis e transformar um herói nacional num acusado".
Por sua vez, o Presidente da República, no portão do Palácio da Alvorada, disse:
"É um direito do Povo se manifestar. Eu costumo sempre dizer. A união dos três Poderes precisa fazer parte de nós. Está no coração, no sentimento nosso. Uma coisa que pode levar o Brasil ao local de destaque que merece". Depois, pelo Twitter, acrescentou que a população "mostrou novamente que tem legitimidade, consciência e responsabilidade".
sábado, 29 de junho de 2019
Porandubas Políticas
Por Torquato Gaudêncio
Abro a coluna com uma historinha Estado do Rio de Janeiro.
Idôneo
Em certa cidade fluminense, o chefe local era um monumento de ignorância. A política era feita de batalhas diárias. Um dia, o chefe político recebeu um telegrama de Feliciano Sodré, que presidia o Estado:
- Conforme seu pedido, segue força comandada por oficial idôneo. O coronel relaxou e gritou para a galera que o ouvia:
- Agora, sim, quero ver a oposição não pagar imposto: a força que eu pedi vem aí. E quem vem com ela é o comandante Idôneo.
(Historinha contada por Leonardo Mota, em seu livro Sertão Alegre)
Rainha da Inglaterra?
Bolsonaro se queixa amargamente da Câmara, agora por causa do projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina que as indicações do presidente sejam confirmadas pelo Senado. "Querem me transformar em rainha da Inglaterra - que reina e não governa". O presidente da Câmara acentua que o presidente não leu o projeto, eis que "a composição e forma de proceder da Comissão (Comissão de Seleção dos nomes escolhidos pelo presidente) estarão submetidas à regulamentação pelo Executivo". Ou seja, a decisão continuará com o Executivo, a quem caberá regulamentar a Comissão.
PL vira lei
Ignorando o conselho de Maia, Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 13.848/19, que dispõe sobre a gestão, organização, processo decisório e o controle social das agências reguladoras. O trecho que determinava a elaboração de uma lista tríplice a ser escolhida pelo presidente da República e posteriormente submetida à aprovação do Senado foi vetado.
Aplainar arestas
O fato é que o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso vivem às turras. O mandatário não aceita que o corpo parlamentar cumpra suas funções na plenitude. Ora, a Câmara e o Senado, pelo comportamento que exercem, apenas resgatam suas constitucionais tarefas de legislar e exercer poder crítico sobre o Executivo, sem mais ficar refém do Palácio do Planalto. Por isso, aguarda-se com muita expectativa a posse do general Luiz Eduardo Ramos na Secretaria do Governo. Será o articulador-mor da administração. É considerado o melhor "Relações Públicas" das Forças Armadas. Dá-se bem até com partidos da oposição. O momento é de aparar arestas, que puxam nuvens pesadas entre o Palácio do Planalto e as cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional.
Estilo Bolsonaro
Até quando assistiremos a queda de braço entre Bolsonaro e a esfera política? O presidente coleciona derrotas em série na Câmara. Os deputados tendem a seguir a cartilha do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Este e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, farão uma agenda congressual de reformas, a partir da Previdência e da Tributária. O problema reside na insistência do presidente Bolsonaro de não querer aceitar decisões das casas congressuais contra seus decretos.
Governar para as bases
Bolsonaro continua se expressando para suas bases de apoiadores. Insiste em manter acesa a chama da campanha. As redes sociais se dividem em aplausos e apupos. O apartheid social da era petista está se expandindo. A divisão "Nós e Eles" esquenta o vocabulário das redes. A família Bolsonaro é responsável em parte pela bílis que escorre pelas veias sociais. O guru Olavo de Carvalho, um pouco mais recolhido, não desiste de fustigar adversários com expressões de baixo calão.
Economia se apagando
A vela da economia, que parecia bem acesa há três meses, está se apagando. As expectativas se arrefecem. O crescimento do PIB para a casa de 1% ou menos. Fala-se em continuidade do processo recessivo. Mas as esperanças de que a reforma da Previdência seja aprovada mantêm o ânimo dos setores produtivos. O desemprego não dá sinais de refluxo. O Bolsa Família ainda consegue segurar o Brasil Profundo. Não fosse isso, as margens já estariam desengatando seus carros da locomotiva Bolsonaro.
Cassado ou preso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi curto e grosso sobre as gravações atribuídas a Sérgio Moro: "ultrapassou o limite ético". E concluiu: "Em sendo verdade, são muito graves. Se fosse um deputado ou um senador (no lugar de Moro), ele já estava cassado, preso e nem precisava provar se tinha hacker ou não".
Com muita sede ao pote
Falar do pleito de 2022 só mesmo se houver algo muito forte para revelar. Temos três anos e meio pela frente. Mas a conversa sobre o pleito começa a ser aberta pelo presidente Jair, que anunciou ser candidato à reeleição. E que lembrou que João Doria é também candidato. Os anúncios são extemporâneos. Falta muito tempo. E bastante água correrá por baixo de pontes e viadutos. Doria tem dito que não concorrerá à reeleição. Sobra, no caso, uma candidatura presidencial ou ao Senado. O feitio dele, a índole, está para o Executivo, não para o Legislativo. João é aplicado. Mas comete erro quando sinaliza candidatura presidencial. Não diz abertamente, mas os sinais se escancararam.
E Lula?
Luiz Inácio não deverá ser candidato, eis que recuperará sua condição de cidadania política apenas em 2028. Mas será um grande eleitor. Se o Brasil for bem sob a administração Bolsonaro, o petismo e oposições não terão vez. A recíproca é verdadeira. Lula correrá o país com suas caravanas. Ou se recolhe de uma vez por todas ao limbo político. P.S. O PT é ainda um partido muito organizado. E que, segundo se comenta, tem muita grana para jogar no roçado da política.
Bolsonaro irá até o fim?
Bolsonaro chegará ao final do governo? A pergunta se insere no contexto de divergências profundas com o Parlamento. Collor e Dilma viraram as costas para o Congresso. Foram derrubados. Com Bolsonaro, há uma diferença: ele atiça, fomenta a rivalidade. E se essa desavença prosperar, um processo de rompimento se instala. Com prejuízos institucionais. Pergunta que se ouve por todos os lados: e esse general Mourão? Está se saindo melhor que o figurino. Flexível, cordato, bem-humorado, conversador, atende bem quem o procura (políticos, empresários e jornalistas) e a farda pouco pesa em sua imagem. Mourão surpreende. Não é à toa que o entorno do presidente Bolsonaro não o vê com bons olhos.
Bolsonaro no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral, após o recesso, julgará duas ações contra a chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Tratam de abusos que teriam desequilibrado a disputa em 2018. Uma das ações trata da entrevista que Bolsonaro deu à Rede Record no mesmo horário de um debate entre os candidatos. Bolsonaro alegou razões médicas para não comparecer ao debate. Recuperava-se da facada. A Record teria dado "tratamento privilegiado" ao candidato em sua plataforma. Mas é difícil acreditar no acolhimento da denúncia. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação.
O imponderável versus BO+BA+CO+CA
Temos de lembrar que o Senhor Imponderável dos Anjos sempre costuma nos visitar. Às vezes, veste-se de demônio. E faz das suas. Que não apareça tão cedo para não atrapalhar a vida do presidente Jair Messias. Ele precisa dos cobertores das reformas para dormir em paz. Caso contrário, o caos prosperará. Mas se tudo ocorrer como manda o bom figurino, o presidente poderá escrever com perfeição a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça. Bolso cheio (geladeira cheia), Barriga satisfeita, Coração agradecido, Cabeça aprovando o governo.
Zema caindo na real
O governador mineiro, Romeu Zema, do partido Novo, tinha intenção de inaugurar nova maneira de administrar o Estado. Com mínima interferência dos políticos. Caiu a ficha. Sem aprovar matérias de interesse do Executivo, o governo não andará. Começa a ceder aos políticos.
Governar com a política
O fato é: não se governa neste país sem o apoio da política e de seus agentes.
Corrida de Jesus x Parada gay
Retrato do Brasil. Marcha para Jesus. Falam em um milhão de pessoas. Pela primeira vez um presidente e sua esposa compareceram ao evento. Bolsonaro, em cima de um palanque, simulou executar alguém caído. Uma imagem nada cristã. O evento chegou ao Brasil em 1993 por iniciativa do Apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Renascer em Cristo. Naquele ano, os fiéis saíram da avenida Paulista, cruzaram a avenida Brigadeiro Luís Antônio e chegaram ao Vale do Anhangabaú para a grande concentração. Mais de 200 mil pessoas participaram da manifestação. Parada do orgulho LGBT. Falam em três milhões de pessoas. O evento acontece desde 1997 na avenida Paulista, em SP. Na época, reuniu cerca de duas mil pessoas.
Maneira de dizer
Fecho a coluna com uma historinha árabe.
Um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que interpretasse o sonho.
- Que desgraça, senhor, exclamou o adivinho. Cada dente caído representa a perda de um parente de vossa majestade.
- Mentiroso, gritou o sultão enfurecido. Como te atreves a dizer-me semelhante coisa? Fora daqui.
Chamado outro adivinho, este falou:
- Excelso senhor. Grande felicidade vos está reservada. O sonho significa que havereis de sobreviver a todos os vossos parentes!
Iluminou-se a fisionomia do sultão e mandou dar cem moedas de ouro ao segundo adivinho. Quando saía do palácio, um dos cortesãos lhe disse:
- Afinal, a interpretação que fizeste do sonho foi a mesma do teu colega...
- Lembra-te, meu amigo, tornou o adivinho, que tudo depende da maneira de dizer.
Gaudêncio Torquato, Professor Titular na USP, é cientista político e consultor de marketing político.
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Abro a coluna com uma historinha Estado do Rio de Janeiro.
Idôneo
Em certa cidade fluminense, o chefe local era um monumento de ignorância. A política era feita de batalhas diárias. Um dia, o chefe político recebeu um telegrama de Feliciano Sodré, que presidia o Estado:
- Conforme seu pedido, segue força comandada por oficial idôneo. O coronel relaxou e gritou para a galera que o ouvia:
- Agora, sim, quero ver a oposição não pagar imposto: a força que eu pedi vem aí. E quem vem com ela é o comandante Idôneo.
(Historinha contada por Leonardo Mota, em seu livro Sertão Alegre)
Rainha da Inglaterra?
Bolsonaro se queixa amargamente da Câmara, agora por causa do projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina que as indicações do presidente sejam confirmadas pelo Senado. "Querem me transformar em rainha da Inglaterra - que reina e não governa". O presidente da Câmara acentua que o presidente não leu o projeto, eis que "a composição e forma de proceder da Comissão (Comissão de Seleção dos nomes escolhidos pelo presidente) estarão submetidas à regulamentação pelo Executivo". Ou seja, a decisão continuará com o Executivo, a quem caberá regulamentar a Comissão.
PL vira lei
Ignorando o conselho de Maia, Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 13.848/19, que dispõe sobre a gestão, organização, processo decisório e o controle social das agências reguladoras. O trecho que determinava a elaboração de uma lista tríplice a ser escolhida pelo presidente da República e posteriormente submetida à aprovação do Senado foi vetado.
Aplainar arestas
O fato é que o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso vivem às turras. O mandatário não aceita que o corpo parlamentar cumpra suas funções na plenitude. Ora, a Câmara e o Senado, pelo comportamento que exercem, apenas resgatam suas constitucionais tarefas de legislar e exercer poder crítico sobre o Executivo, sem mais ficar refém do Palácio do Planalto. Por isso, aguarda-se com muita expectativa a posse do general Luiz Eduardo Ramos na Secretaria do Governo. Será o articulador-mor da administração. É considerado o melhor "Relações Públicas" das Forças Armadas. Dá-se bem até com partidos da oposição. O momento é de aparar arestas, que puxam nuvens pesadas entre o Palácio do Planalto e as cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional.
Estilo Bolsonaro
Até quando assistiremos a queda de braço entre Bolsonaro e a esfera política? O presidente coleciona derrotas em série na Câmara. Os deputados tendem a seguir a cartilha do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Este e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, farão uma agenda congressual de reformas, a partir da Previdência e da Tributária. O problema reside na insistência do presidente Bolsonaro de não querer aceitar decisões das casas congressuais contra seus decretos.
Governar para as bases
Bolsonaro continua se expressando para suas bases de apoiadores. Insiste em manter acesa a chama da campanha. As redes sociais se dividem em aplausos e apupos. O apartheid social da era petista está se expandindo. A divisão "Nós e Eles" esquenta o vocabulário das redes. A família Bolsonaro é responsável em parte pela bílis que escorre pelas veias sociais. O guru Olavo de Carvalho, um pouco mais recolhido, não desiste de fustigar adversários com expressões de baixo calão.
Economia se apagando
A vela da economia, que parecia bem acesa há três meses, está se apagando. As expectativas se arrefecem. O crescimento do PIB para a casa de 1% ou menos. Fala-se em continuidade do processo recessivo. Mas as esperanças de que a reforma da Previdência seja aprovada mantêm o ânimo dos setores produtivos. O desemprego não dá sinais de refluxo. O Bolsa Família ainda consegue segurar o Brasil Profundo. Não fosse isso, as margens já estariam desengatando seus carros da locomotiva Bolsonaro.
Cassado ou preso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi curto e grosso sobre as gravações atribuídas a Sérgio Moro: "ultrapassou o limite ético". E concluiu: "Em sendo verdade, são muito graves. Se fosse um deputado ou um senador (no lugar de Moro), ele já estava cassado, preso e nem precisava provar se tinha hacker ou não".
Com muita sede ao pote
Falar do pleito de 2022 só mesmo se houver algo muito forte para revelar. Temos três anos e meio pela frente. Mas a conversa sobre o pleito começa a ser aberta pelo presidente Jair, que anunciou ser candidato à reeleição. E que lembrou que João Doria é também candidato. Os anúncios são extemporâneos. Falta muito tempo. E bastante água correrá por baixo de pontes e viadutos. Doria tem dito que não concorrerá à reeleição. Sobra, no caso, uma candidatura presidencial ou ao Senado. O feitio dele, a índole, está para o Executivo, não para o Legislativo. João é aplicado. Mas comete erro quando sinaliza candidatura presidencial. Não diz abertamente, mas os sinais se escancararam.
E Lula?
Luiz Inácio não deverá ser candidato, eis que recuperará sua condição de cidadania política apenas em 2028. Mas será um grande eleitor. Se o Brasil for bem sob a administração Bolsonaro, o petismo e oposições não terão vez. A recíproca é verdadeira. Lula correrá o país com suas caravanas. Ou se recolhe de uma vez por todas ao limbo político. P.S. O PT é ainda um partido muito organizado. E que, segundo se comenta, tem muita grana para jogar no roçado da política.
Bolsonaro irá até o fim?
Bolsonaro chegará ao final do governo? A pergunta se insere no contexto de divergências profundas com o Parlamento. Collor e Dilma viraram as costas para o Congresso. Foram derrubados. Com Bolsonaro, há uma diferença: ele atiça, fomenta a rivalidade. E se essa desavença prosperar, um processo de rompimento se instala. Com prejuízos institucionais. Pergunta que se ouve por todos os lados: e esse general Mourão? Está se saindo melhor que o figurino. Flexível, cordato, bem-humorado, conversador, atende bem quem o procura (políticos, empresários e jornalistas) e a farda pouco pesa em sua imagem. Mourão surpreende. Não é à toa que o entorno do presidente Bolsonaro não o vê com bons olhos.
Bolsonaro no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral, após o recesso, julgará duas ações contra a chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Tratam de abusos que teriam desequilibrado a disputa em 2018. Uma das ações trata da entrevista que Bolsonaro deu à Rede Record no mesmo horário de um debate entre os candidatos. Bolsonaro alegou razões médicas para não comparecer ao debate. Recuperava-se da facada. A Record teria dado "tratamento privilegiado" ao candidato em sua plataforma. Mas é difícil acreditar no acolhimento da denúncia. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação.
O imponderável versus BO+BA+CO+CA
Temos de lembrar que o Senhor Imponderável dos Anjos sempre costuma nos visitar. Às vezes, veste-se de demônio. E faz das suas. Que não apareça tão cedo para não atrapalhar a vida do presidente Jair Messias. Ele precisa dos cobertores das reformas para dormir em paz. Caso contrário, o caos prosperará. Mas se tudo ocorrer como manda o bom figurino, o presidente poderá escrever com perfeição a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça. Bolso cheio (geladeira cheia), Barriga satisfeita, Coração agradecido, Cabeça aprovando o governo.
Zema caindo na real
O governador mineiro, Romeu Zema, do partido Novo, tinha intenção de inaugurar nova maneira de administrar o Estado. Com mínima interferência dos políticos. Caiu a ficha. Sem aprovar matérias de interesse do Executivo, o governo não andará. Começa a ceder aos políticos.
Governar com a política
O fato é: não se governa neste país sem o apoio da política e de seus agentes.
Corrida de Jesus x Parada gay
Retrato do Brasil. Marcha para Jesus. Falam em um milhão de pessoas. Pela primeira vez um presidente e sua esposa compareceram ao evento. Bolsonaro, em cima de um palanque, simulou executar alguém caído. Uma imagem nada cristã. O evento chegou ao Brasil em 1993 por iniciativa do Apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Renascer em Cristo. Naquele ano, os fiéis saíram da avenida Paulista, cruzaram a avenida Brigadeiro Luís Antônio e chegaram ao Vale do Anhangabaú para a grande concentração. Mais de 200 mil pessoas participaram da manifestação. Parada do orgulho LGBT. Falam em três milhões de pessoas. O evento acontece desde 1997 na avenida Paulista, em SP. Na época, reuniu cerca de duas mil pessoas.
Maneira de dizer
Fecho a coluna com uma historinha árabe.
Um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que interpretasse o sonho.
- Que desgraça, senhor, exclamou o adivinho. Cada dente caído representa a perda de um parente de vossa majestade.
- Mentiroso, gritou o sultão enfurecido. Como te atreves a dizer-me semelhante coisa? Fora daqui.
Chamado outro adivinho, este falou:
- Excelso senhor. Grande felicidade vos está reservada. O sonho significa que havereis de sobreviver a todos os vossos parentes!
Iluminou-se a fisionomia do sultão e mandou dar cem moedas de ouro ao segundo adivinho. Quando saía do palácio, um dos cortesãos lhe disse:
- Afinal, a interpretação que fizeste do sonho foi a mesma do teu colega...
- Lembra-te, meu amigo, tornou o adivinho, que tudo depende da maneira de dizer.
Gaudêncio Torquato, Professor Titular na USP, é cientista político e consultor de marketing político.
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Livro Porandubas Políticas
A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.
Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.
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quinta-feira, 27 de junho de 2019
Aprovação do Governo cai, reprovação sobe
Segundo pesquisa do IBOPE divulgada na tarde de hoje pela Confederação Nacional da Industria/CNI, a avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro que era de 35% em abril caiu para 32% agora em junho. A avaliação negativa (ruim e péssimo) subiu de 27% para 32% no mesmo período.
A edição online do jornal O Estado de São Paulo, resumindo os resultados da pesquisa, informa que entre os entrevistados 32% consideram o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior), acrescentando que desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que acharam o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%. Ibope, enquanto a avaliação negativa subiu 21 pontos nesse período, de 11% para 32%.
A avaliação dos brasileiros sobre a maneira do presidente Jair Bolsonaro governar o País piorou.
O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar subiu de 40% em abril para 48% em junho. A aprovação, por sua vez, caiu de 51% para 46% no mesmo período. Na série história, esta é a primeira pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a sua gestão.
Em outro quesito do levantamento, 51% dos entrevistados dizem não confiar no presidente Jair Bolsonaro. O índice era de 45% em abril. Já os que confiam caíram de 51% para 46% entre um mês e outro.
O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 26 de junho. O levantamento anterior havia sido realizado de 12 a 15 de abril. O nível de confiança do levantamento é de 95%.
A edição online do jornal O Estado de São Paulo, resumindo os resultados da pesquisa, informa que entre os entrevistados 32% consideram o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior), acrescentando que desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que acharam o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%. Ibope, enquanto a avaliação negativa subiu 21 pontos nesse período, de 11% para 32%.
A avaliação dos brasileiros sobre a maneira do presidente Jair Bolsonaro governar o País piorou.
O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar subiu de 40% em abril para 48% em junho. A aprovação, por sua vez, caiu de 51% para 46% no mesmo período. Na série história, esta é a primeira pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a sua gestão.
Em outro quesito do levantamento, 51% dos entrevistados dizem não confiar no presidente Jair Bolsonaro. O índice era de 45% em abril. Já os que confiam caíram de 51% para 46% entre um mês e outro.
O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 26 de junho. O levantamento anterior havia sido realizado de 12 a 15 de abril. O nível de confiança do levantamento é de 95%.
Droga no avião reserva
O sargento da Força Aérea Brasileira que embarcou no avião presidencial reserva com 39 quilos de cocaína repartidos em 37 papelotes e foi preso no Aeroporto de Servilha, na Espanha, não havia passado pelo Raio-X antes do embarque na Base Aérea de Brasília.
O Presidente da República, que estava no avião principal voando algumas horas bem à frente, chegou sem atraso a Osaka, no Japão para a reunião do G20, o grupo dos 20 maiores países com interesses econômicos em comum.
O Presidente da República, que estava no avião principal voando algumas horas bem à frente, chegou sem atraso a Osaka, no Japão para a reunião do G20, o grupo dos 20 maiores países com interesses econômicos em comum.
terça-feira, 25 de junho de 2019
De dentro pra fora, de fora pra dentro
A Ministra Carmen Lúcia, Presidente da 2ª Turma do STF, atendendo a pedido da defesa do ex-Presidente Lula, resolveu colocar em julgamento na sessão de hoje, a última antes do próximo recesso da Corte, os dois habeas-corpus que, se concedidos, um ou o outro, podem tirar da cadeia o líder do PT condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
O primeiro HC, que já está em fase de discussão, tem como alvo a decisão monocrática do Ministro Félix Fischer, do STJ, recusando a soltura do ex-Presidente. Como essa decisão já foi, inclusive, confirmada pela 5ª Turma da Corte Superior, o HC em discussão deverá ser julgado prejudicado.
O outro HC, no qual se pede a anulação do processo sob a alegação de que o Juiz Sérgio Moro, autor da sentença condenatória, estava impedido, por suspeição, cujo Relator é o Ministro Edson Fachin, já tem dois votos contrários - o do próprio Relator e o da Ministra Cármen Lúcia.
O julgamento havia sido interrompido por pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, que agora admite mandar soltar Lula até que o STF dê a palavra final sobre se o Juiz Moro estava mesmo impedido ou não. Abrindo, assim, a divergencia, o Ministro Gilmar deverá ser seguido pelo Ministro Ricardo Lewandowiski restando ao Ministro José Celso de Mello desempatar.
A Procuradora Geral da República Raquel Dodge já disse, em Parecer, ser contra a alegação de impedimento do Juiz sentenciante, opinião robustecida nas ultimas semanas com a divulgação de trechos de conversas gravadas há mais de 2 anos entre o então Juiz Sérgio Moro e o Procurador Dalton Dalagnol. Num deses diálogos, o Juiz teria orientado o Procurador em medidas que deveriam ser adotadas.
Raquel Dodge sustenta em seu Parecer que essas gravações não podem ser consideradas pelo STF porque sequer foram periciadas, não se sabendo, portanto, se são legitimas. "Estas circunstâncias jurídicas têm elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos".
O primeiro HC, que já está em fase de discussão, tem como alvo a decisão monocrática do Ministro Félix Fischer, do STJ, recusando a soltura do ex-Presidente. Como essa decisão já foi, inclusive, confirmada pela 5ª Turma da Corte Superior, o HC em discussão deverá ser julgado prejudicado.
O outro HC, no qual se pede a anulação do processo sob a alegação de que o Juiz Sérgio Moro, autor da sentença condenatória, estava impedido, por suspeição, cujo Relator é o Ministro Edson Fachin, já tem dois votos contrários - o do próprio Relator e o da Ministra Cármen Lúcia.
O julgamento havia sido interrompido por pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, que agora admite mandar soltar Lula até que o STF dê a palavra final sobre se o Juiz Moro estava mesmo impedido ou não. Abrindo, assim, a divergencia, o Ministro Gilmar deverá ser seguido pelo Ministro Ricardo Lewandowiski restando ao Ministro José Celso de Mello desempatar.
A Procuradora Geral da República Raquel Dodge já disse, em Parecer, ser contra a alegação de impedimento do Juiz sentenciante, opinião robustecida nas ultimas semanas com a divulgação de trechos de conversas gravadas há mais de 2 anos entre o então Juiz Sérgio Moro e o Procurador Dalton Dalagnol. Num deses diálogos, o Juiz teria orientado o Procurador em medidas que deveriam ser adotadas.
Raquel Dodge sustenta em seu Parecer que essas gravações não podem ser consideradas pelo STF porque sequer foram periciadas, não se sabendo, portanto, se são legitimas. "Estas circunstâncias jurídicas têm elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos".
'Revogar decisões de Moro na Lava Jato seria um erro muito sério', diz juiz federal dos EUA
Para o juiz federal norte-americano Peter Messitte, nome frequente em mesas redondas e debates organizados em Washington quando o assunto é o Brasil, os "diálogos (expostos pelo site jornalístico The Intercept Brasil) expõem principalmente um problema de privacidade, e não de promiscuidade".
Lava Jato é maior que Moro, Dallagnol e Lula, dizem professores de Harvard e Oxford
Messitte viveu no Brasil nos anos 1960, teve um filho na capital paulista, lecionou na Universidade de São Paulo (USP), especializou-se na legislação brasileira e conviveu com ex-presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheceu o então colega de toga Sergio Moro em 2016, durante um seminário, e mantém contato com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública desde então.
Para Messitte, habitual defensor da operação Lava Jato nos Estados Unidos, a interceptação de mensagens privadas trocadas por autoridades chama mais atenção do que o próprio conteúdo no caso dos supostos diálogos entre Moro, o procurador-chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros membros do Ministério Público Federal.
"Já tive conversas muito parecidas e isso nunca comprometeu meus casos", afirma o magistrado, que foi nomeado juiz pelo distrito de Maryland pelo então presidente Bill Clinton, nos anos 1990. "Revogar decisões de Moro na Lava Jato (com base nos vazamentos) seria um erro muito sério."
No Senado, Moro nega ilegalidade em mensagens com procurador da Lava Jato
Vazamento 'afeta seriamente' reputação de Moro e Dallagnol, diz ex-funcionária do governo dos EUA
Após fala de Sergio Moro no Senado, o que acontece agora em quatro pontos
'Procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente', diz Peter Messitte (foto)
"Procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente que, fora de contexto, pode ser vista como inapropriada, mas que em geral não afeta a essência das matérias (jurídicas)."
Na opinião do juiz, "funcionários do governo precisam de uma zona de privacidade para trabalhar de modo a não congelar suas operações".
Desde a divulgação das primeiras reportagens do Intercept, no domingo (9), Sergio Moro tem dito que não reconhece a autenticidade das mensagens. Moro também tem repetido que os supostos diálogos foram "colhidos por meio de invasão criminosa de hackers", e que as mensagens "podem ter sido adulteradas e editadas".
"Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de forma criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada", disse Moro através de uma nota do Ministério da Justiça, no dia 15 de junho.
'Zona de privacidade'
O Código de Processo Penal brasileiro, em seu Artigo 254, estabelece que o juiz seja considerado suspeito "se tiver aconselhado qualquer das partes".
Nos diálogos divulgados, Moro teria, por exemplo, sugerido a Dallagnol inverter a ordem de fases da Lava Jato, bem como reclamado da frequência das operações.
Também teria criticado a atuação de uma das procuradoras - que mais tarde deixou de participar do primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, em maio de 2017.
As conversas vazadas mostram também que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra Lula.
A reportagem lembra ao magistrado americano que a legislação brasileira proíbe que juízes passem orientações a procuradores sobre como o Ministério Público deveria atuar em processos - um dos argumentos levantados pelo Intercept para apontar suposta suspeição de Moro e Dallagnol.
"Existem situações específicas e nem tudo está escrito na Constituição ou nas leis. Eu tenho total tranquilidade sobre minhas decisões e ficaria horrorizado em pensar que alguém pudesse ter acesso a todas as minhas conversas - assim como você e qualquer um ficaria", diz.
"Sobre o argumento de suspeição, é preciso lembrar que muitos dos condenados confessaram seus crimes.", diz Messitte.
Ele ressalta que não considera tudo o que apareceu nos supostos diálogos "natural".
"É justo que haja uma discussão sobre o suposto conteúdo. Há trechos que, dependendo do contexto, podem ser, sim, problemáticos. Mas o hackeamento de autoridades é algo muito sério. Veja o que aconteceu com (a ex-presidente) Dilma Rousseff. Não seria coerente que a preocupação com o acesso ilegal a dados privados fosse a mesma agora?"
O grampo de Dilma
O juiz se refere a um escândalo global de 2013, quando o jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, revelou como o governo de Barack Obama espionou comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros, a exemplo da então presidente Dilma Rousseff (PT), ministros, diplomatas e membros do gabinete da petista.
O episódio gerou uma crise diplomática entre os dois governos. À época, Dilma chegou a cancelar uma viagem oficial aos Estados Unidos após a resistência da Casa Branca em pedir desculpas oficiais pelo episódio de espionagem.
Os documentos sobre a espionagem americana haviam sido obtidos pelo analista de segurança Edward Snowden e divulgados por Greenwald no jornal britânico The Guardian, que ganharia no ano seguinte com essas reportagens o principal prêmio jornalístico dos EUA, o Pulitzer - reconhecimento dividido com o jornal americano Washington Post.
"Hackeamento é crime e deve ser punido", repete o juiz americano. "Eu não ficaria surpreso se houvesse interferência estrangeira. É absolutamente possível que tenha vindo de outro país."
"É assustador", ele continua. "Isso está acontecendo por toda parte, não só no Brasil. Mas não estou aqui para tomar posição e apontar culpados ou suspeitos."
FHC e Fux
Mas o juiz classifica como "problemático" o trecho sobre a suposta menção ao ministro do STF Luis Fux nos diálogos entre Moro e Dallagnol.
"Reservado, é claro: O Min Fux disse espontaneamente que Teori (Zavascki) fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos (...)", teria dito Deltan em mensagem encaminhada a Moro.
O juiz teria respondido: "Excelente. In Fux we trust ("Em Fux nós confiamos", em tradução livre)".
Dallagnol 'não deveria nem ter acesso a Fux (foto)', diz o juiz americano
"Isso foi um pouco demais. Tenho respeito pelo Supremo, por Moro, pela procuradoria. Mas a frase de Dallagnol é problemática. Ele não deveria nem ter acesso a Fux", diz Messitte.
Ao ser questionado sobre o tema no Senado, Moro afirmou não ver problema na mensagem porque ela é uma demonstração de apoio a um ministro de corte superior e à instituição. "Luiz Fux é um magistrado que respeito."
Em 2017, o juiz esteve em São Paulo para participar de um debate sobre delações premiadas no Instituto Fernando Henrique Cardoso. A reportagem lembra que o ex-presidente foi citado em uma das reportagens.
Diálogo entre Moro e Dallagnol mostraria o então juiz federal questionando a força dos indícios - e a conveniência política - de investigações contra FHC.
Messitte comenta: "Supondo que essas declarações particulares sejam autênticas, qual era o contexto delas? Em qualquer caso, mesmo que autêntico e adequadamente visto no contexto, as declarações de alguma forma afetaram a essência dos direitos de qualquer acusado? Eu não vejo isso aqui".
Moro e os EUA
Nos últimos três anos, durante visitas de Moro aos Estados Unidos e em trocas de e-mails, Messitte teve oportunidade de conversar com o ex-colega brasileiro sobre métodos de investigação, diferenças e semelhanças entre os sistemas judiciais dos EUA e do Brasil e o funcionamento das delações premiadas com o atual ministro.
"Eu e Moro temos uma relação cordial e eu o tenho em alta conta. Li todo o material e venho acompanhando o caso do Intercept. Não vejo nada que sugira que as penas devam ser anuladas."
A última conversa, Messitte conta, aconteceu na última ida de Moro a Washington, quando o ministro acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial aos EUA (em março).
"Conversamos muito sobre um caso de uma criança, filha de pai americano e mãe brasileira, que mora no Texas. Sou um representante federal e me pediu ajuda com informações sobre processos de extradição", conta.
No caso específico, a mãe acusa o ex-companheiro de ter sequestrado a criança.
A reportagem pergunta sobre ilações frequentes em redes sociais sobre um suposto alinhamento entre Moro e o governo americano.
"Não tenho dúvida de que Moro trabalhou em conjunto com o Departamento de Justiça e a CIA. Mas não tenho qualquer razão para acreditar que ele estivesse sob controle dos EUA em suas ações. Sei, lendo seus trabalhos, que ele estudou como os processos contra corrução aconteciam em Nova York. Está escrito em sua biografia e ele já falou sobre isso várias vezes: parte da orientação sobre como combater a corrupção foi feita a partir da experiência em Nova York e do departamento de Justiça em Washington."
O juiz prossegue, citando a operação Mãos Limpas, na Itália, principal inspiração da Lava Jato. "Ele tem várias referências e fontes, elas incluem os EUA, mas não se limitam a isso."
(Ricardo Senra - @ricksenra da BBC News Brasil em Londres).
Lava Jato é maior que Moro, Dallagnol e Lula, dizem professores de Harvard e Oxford
Messitte viveu no Brasil nos anos 1960, teve um filho na capital paulista, lecionou na Universidade de São Paulo (USP), especializou-se na legislação brasileira e conviveu com ex-presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheceu o então colega de toga Sergio Moro em 2016, durante um seminário, e mantém contato com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública desde então.
Para Messitte, habitual defensor da operação Lava Jato nos Estados Unidos, a interceptação de mensagens privadas trocadas por autoridades chama mais atenção do que o próprio conteúdo no caso dos supostos diálogos entre Moro, o procurador-chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros membros do Ministério Público Federal.
"Já tive conversas muito parecidas e isso nunca comprometeu meus casos", afirma o magistrado, que foi nomeado juiz pelo distrito de Maryland pelo então presidente Bill Clinton, nos anos 1990. "Revogar decisões de Moro na Lava Jato (com base nos vazamentos) seria um erro muito sério."
No Senado, Moro nega ilegalidade em mensagens com procurador da Lava Jato
Vazamento 'afeta seriamente' reputação de Moro e Dallagnol, diz ex-funcionária do governo dos EUA
Após fala de Sergio Moro no Senado, o que acontece agora em quatro pontos
'Procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente', diz Peter Messitte (foto)
"Procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente que, fora de contexto, pode ser vista como inapropriada, mas que em geral não afeta a essência das matérias (jurídicas)."
Na opinião do juiz, "funcionários do governo precisam de uma zona de privacidade para trabalhar de modo a não congelar suas operações".
Desde a divulgação das primeiras reportagens do Intercept, no domingo (9), Sergio Moro tem dito que não reconhece a autenticidade das mensagens. Moro também tem repetido que os supostos diálogos foram "colhidos por meio de invasão criminosa de hackers", e que as mensagens "podem ter sido adulteradas e editadas".
"Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de forma criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada", disse Moro através de uma nota do Ministério da Justiça, no dia 15 de junho.
'Zona de privacidade'
O Código de Processo Penal brasileiro, em seu Artigo 254, estabelece que o juiz seja considerado suspeito "se tiver aconselhado qualquer das partes".
Nos diálogos divulgados, Moro teria, por exemplo, sugerido a Dallagnol inverter a ordem de fases da Lava Jato, bem como reclamado da frequência das operações.
Também teria criticado a atuação de uma das procuradoras - que mais tarde deixou de participar do primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, em maio de 2017.
As conversas vazadas mostram também que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra Lula.
A reportagem lembra ao magistrado americano que a legislação brasileira proíbe que juízes passem orientações a procuradores sobre como o Ministério Público deveria atuar em processos - um dos argumentos levantados pelo Intercept para apontar suposta suspeição de Moro e Dallagnol.
"Existem situações específicas e nem tudo está escrito na Constituição ou nas leis. Eu tenho total tranquilidade sobre minhas decisões e ficaria horrorizado em pensar que alguém pudesse ter acesso a todas as minhas conversas - assim como você e qualquer um ficaria", diz.
"Sobre o argumento de suspeição, é preciso lembrar que muitos dos condenados confessaram seus crimes.", diz Messitte.
Ele ressalta que não considera tudo o que apareceu nos supostos diálogos "natural".
"É justo que haja uma discussão sobre o suposto conteúdo. Há trechos que, dependendo do contexto, podem ser, sim, problemáticos. Mas o hackeamento de autoridades é algo muito sério. Veja o que aconteceu com (a ex-presidente) Dilma Rousseff. Não seria coerente que a preocupação com o acesso ilegal a dados privados fosse a mesma agora?"
O grampo de Dilma
O juiz se refere a um escândalo global de 2013, quando o jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, revelou como o governo de Barack Obama espionou comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros, a exemplo da então presidente Dilma Rousseff (PT), ministros, diplomatas e membros do gabinete da petista.
O episódio gerou uma crise diplomática entre os dois governos. À época, Dilma chegou a cancelar uma viagem oficial aos Estados Unidos após a resistência da Casa Branca em pedir desculpas oficiais pelo episódio de espionagem.
Os documentos sobre a espionagem americana haviam sido obtidos pelo analista de segurança Edward Snowden e divulgados por Greenwald no jornal britânico The Guardian, que ganharia no ano seguinte com essas reportagens o principal prêmio jornalístico dos EUA, o Pulitzer - reconhecimento dividido com o jornal americano Washington Post.
"Hackeamento é crime e deve ser punido", repete o juiz americano. "Eu não ficaria surpreso se houvesse interferência estrangeira. É absolutamente possível que tenha vindo de outro país."
"É assustador", ele continua. "Isso está acontecendo por toda parte, não só no Brasil. Mas não estou aqui para tomar posição e apontar culpados ou suspeitos."
FHC e Fux
Mas o juiz classifica como "problemático" o trecho sobre a suposta menção ao ministro do STF Luis Fux nos diálogos entre Moro e Dallagnol.
"Reservado, é claro: O Min Fux disse espontaneamente que Teori (Zavascki) fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos (...)", teria dito Deltan em mensagem encaminhada a Moro.
O juiz teria respondido: "Excelente. In Fux we trust ("Em Fux nós confiamos", em tradução livre)".
Dallagnol 'não deveria nem ter acesso a Fux (foto)', diz o juiz americano
"Isso foi um pouco demais. Tenho respeito pelo Supremo, por Moro, pela procuradoria. Mas a frase de Dallagnol é problemática. Ele não deveria nem ter acesso a Fux", diz Messitte.
Ao ser questionado sobre o tema no Senado, Moro afirmou não ver problema na mensagem porque ela é uma demonstração de apoio a um ministro de corte superior e à instituição. "Luiz Fux é um magistrado que respeito."
Em 2017, o juiz esteve em São Paulo para participar de um debate sobre delações premiadas no Instituto Fernando Henrique Cardoso. A reportagem lembra que o ex-presidente foi citado em uma das reportagens.
Diálogo entre Moro e Dallagnol mostraria o então juiz federal questionando a força dos indícios - e a conveniência política - de investigações contra FHC.
Messitte comenta: "Supondo que essas declarações particulares sejam autênticas, qual era o contexto delas? Em qualquer caso, mesmo que autêntico e adequadamente visto no contexto, as declarações de alguma forma afetaram a essência dos direitos de qualquer acusado? Eu não vejo isso aqui".
Moro e os EUA
Nos últimos três anos, durante visitas de Moro aos Estados Unidos e em trocas de e-mails, Messitte teve oportunidade de conversar com o ex-colega brasileiro sobre métodos de investigação, diferenças e semelhanças entre os sistemas judiciais dos EUA e do Brasil e o funcionamento das delações premiadas com o atual ministro.
"Eu e Moro temos uma relação cordial e eu o tenho em alta conta. Li todo o material e venho acompanhando o caso do Intercept. Não vejo nada que sugira que as penas devam ser anuladas."
A última conversa, Messitte conta, aconteceu na última ida de Moro a Washington, quando o ministro acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial aos EUA (em março).
"Conversamos muito sobre um caso de uma criança, filha de pai americano e mãe brasileira, que mora no Texas. Sou um representante federal e me pediu ajuda com informações sobre processos de extradição", conta.
No caso específico, a mãe acusa o ex-companheiro de ter sequestrado a criança.
A reportagem pergunta sobre ilações frequentes em redes sociais sobre um suposto alinhamento entre Moro e o governo americano.
"Não tenho dúvida de que Moro trabalhou em conjunto com o Departamento de Justiça e a CIA. Mas não tenho qualquer razão para acreditar que ele estivesse sob controle dos EUA em suas ações. Sei, lendo seus trabalhos, que ele estudou como os processos contra corrução aconteciam em Nova York. Está escrito em sua biografia e ele já falou sobre isso várias vezes: parte da orientação sobre como combater a corrupção foi feita a partir da experiência em Nova York e do departamento de Justiça em Washington."
O juiz prossegue, citando a operação Mãos Limpas, na Itália, principal inspiração da Lava Jato. "Ele tem várias referências e fontes, elas incluem os EUA, mas não se limitam a isso."
(Ricardo Senra - @ricksenra da BBC News Brasil em Londres).
segunda-feira, 24 de junho de 2019
Para depois do recesso
O pedido da defesa do ex-Presidente Lula para o STF definir se o então Juiz Sérgio Moro estava impedido ou não quando o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão não será julgado amanhã, terça feira, como era esperado.
O Tribunal Regional de 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) não só confirmou a condenação como aumentou a pena para 12 anos. A defesa do ex-Presidente recorreu ao STJ e ao STF, mas em vão.
Em novo HC, alegou-se a nulidade da condenação alegando-se que o então Juiz Moro sentenciou sob suspeição.
O julgamento desse HC já havia sido iniciado em 2018 e interrompido quando, após os votos dos Ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia rebatendo a alegada nulidade, pediu vistas o Ministro Gilmar Mendes.
Além dos Ministros Gilmar e Lewandowiski, que já anteciparam concordância com o pedido da defesa, falta votar também o Ministro José Celso de Mello, que não antecipou nada.
A astrologia judiciária prevê um empate e que caberá ao Ministro José Celso desempatar.
Nesta tarde confirmou-se que não haverá tempo para que o julgamento desse HC seja retomado amanhã, terça feira. Outros processos mais antigos estão na pauta. E no STF não se admite furar a fila.
Em assim sendo, só mesmo a partir de agosto é que se saberá o que o STF, por um dos seus órgãos fracionários, vai resolver se o Juiz da sentença condenatória estava impedido ou não.
sábado, 22 de junho de 2019
Porandubas Políticas
Por Gaudêncio Torquato
Abro a Coluna com um "causo" de Macaíba/RN.
5 minutos de silêncio
O pedido do minuto de silêncio faz parte da liturgia do poder. Surfam nessa onda políticos de todos os espectros. Até vereador faz uso do momento. Este caso ocorreu na Vila São José, bairro de Macaíba/RN. O ex-vereador e candidato Moacir Gomes inicia a oração rogando aos assistentes do comício um minuto de silêncio pelo falecimento de um morador. Seu assessor e cabo eleitoral, ao lado, pensando no tamanho da família do falecido, sopra no ouvido de Moacir:
- Um minuto é pouco. Peça cinco. Tem muito voto lá!
(Historinha de Valério Mesquita)
A demissão de Levy
Joaquim Levy foi surpreendido com a observação de Bolsonaro: "já estou com ele por aqui. Falei para ele: Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes". Com esta mal educada declaração, o presidente acabou dispensando a colaboração de um grande técnico. Levy estava num casamento na região serrana do RJ, de difícil comunicação. Voltou ao Rio e, no domingo, escreveu a carta de demissão combinada com Paulo Guedes. Ex-ministro de Dilma, tinha dificuldade em abrir "a caixa preta" do BNDES, mais exatamente, os recursos do banco destinados a governos amigos do PT, em Cuba, na Venezuela e na África.
De crise em crise
Na verdade, o Joaquim Levy, sabedor das promessas de campanha de Bolsonaro, dentre elas a abertura da "caixa preta do BNDES", não deveria ter aceitado o convite para presidir o banco. Só aceitou por insistência de Guedes. O fato é que foi humilhado publicamente pelo presidente, que não mede palavras e gestos. Guedes, por sua vez, fez coro a Bolsonaro, endossando críticas. O que pode acontecer? Mais dificuldades em acessar nomes respeitáveis do mercado e convidá-los para integrar o governo. O fato é que as crises na administração bolsonariana estão se sucedendo. E pelo andar da carruagem, veremos mais algumas. O comportamento mercurial do presidente sugere tensões permanentes.
General Ramos
O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, um dos maiores amigos de Bolsonaro nas Forças Armadas, foi direto: "soldado não escolhe missão; ele cumpre". E assim deixa o maior comando militar do país, o do Sudeste, para integrar o governo. Um general quatro estrelas da ativa. Poderoso. Ministro da Secretaria de Governo, que, entre outras coisas, será responsável pela articulação política. Vai dividir tarefas com Onyx Lorenzoni. Há muita curiosidade em saber como o general desempenhará seu papel. Criará ciúmes? Terá palavra mais forte do que a do general Heleno? P. S. A demissão do general Santos Cruz deixou o Congresso de boca aberta. Mas ante a força do perfil do substituto, qualquer reação negativa - se houve - foi logo abafada.
Moro sob controle
O ministro Sérgio Moro está sob total controle do presidente Jair. Mais concretamente: se tinha alguma pretensão em entrar na liça presidencial de 2022, arrefeceu o ânimo. O affaire do vazamento de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol o torna prisioneiro das circunstâncias. Bolsonaro vai segurá-lo, sendo bem provável sua nomeação para o STF no lugar de Celso de Mello em novembro do próximo ano. (Mas o Senado o aprovaria? Hoje, ao que se comenta, não).
Ícone das massas
A única condição para deixá-lo com o manto de presidenciável seria uma saída do governo, situação que pode se agravar com a divulgação de conversas comprometedoras. Moro, porém, ainda é o ícone das massas. Por essa razão, nada se descarta da planilha de hipóteses sobre seus caminhos e curvas. Pode, sim, vir a ser candidato a presidente, até enfrentando Bolsonaro.
Fakes e versões
Lorotas? Hacker russo, bilionário russo, pagamento em bitcoins; Gleen Greenwald, articulador das manobras hackeado; disseminação de hashtags, compra do mandato de Jean Wyllys para renunciar e dar lugar ao deputado David Miranda (PSOL) e daí por diante - quanta massa disforme. O russo da história seria Pavel Durov, 35 anos, criador do Telegram, que só se veste de preto e muda de casa com frequência com temor do manda-chuvas do Kremlin. Mais inputs: ao lado do irmão Nikolai, ele desenvolveu a plataforma para poderem conversar sem risco de serem espionados pelo governo de seu país. A ideia surgiu quando ainda eram donos da maior rede social da Rússia, a Vkontakte (VK), criada em 2006. P. S. Um alerta sobre estas informações.
Juro dizer a verdade I
"Juro dizer a verdade, nada mais que a verdade. O Brasil é a terra da ética, do respeito aos valores morais que dignificam o homem e do cumprimento exemplar das leis. O caráter de seu povo é reto e imaculado, fruto de uma herança cultural profundamente alicerçada no civismo, na solidariedade, no culto às tradições, na religiosidade, no respeito aos mais velhos, no carinho e proteção às crianças e na repartição justa dos bens produzidos. Neste país, atingir a honra de um cidadão equivale a ferir a alma da pátria. Aqui, preserva-se e cumpre-se o abençoado lema "todos por um e um por todos"."
Juro dizer a verdade II
"Os nossos políticos são exemplo de civilidade, magnanimidade, correção e desinteresse pessoal. Graças a eles, o sistema federativo vive em harmonia e equilíbrio. Os recursos se distribuem igualitariamente, provendo as necessidades fundamentais da população, dentro de um rigoroso plano de prioridades. Os potenciais das regiões se somam e a racionalidade administrativa gera bolsões de riquezas, que se repartem pelas populações. O excedente é exportado e acarreta bilhões de divisas que, da mesma forma, são distribuídos pelas regiões exportadoras."
Cuidado
Cuidado, muito cuidado, com fraudes, versões e invencionices. Sob as asas de um tal pavão misterioso. Tempos de pós-mentiras.
Diálogos?
Afinal, os diálogos vazados entre Moro e Dallagnol foram editados, pinçados fora do contexto, ou são verdadeiros?
O papel do Congresso
Ante a escalada de "falas estabanadas" do presidente, demissões em série de ministros e desencontros na frente da articulação política, emerge o papel da Câmara e do Senado na construção de uma agenda própria, sem interferência do Executivo. Por isso, a Bolsa e o dólar estão praticamente no patamar da estabilidade. O mercado passou a acreditar na aprovação da reforma da Previdência, mesmo com os gols contra que o Executivo comete.
Estrela ascendente
Estrela ascendente no governo é o secretário Rogério Marinho, que toca a reforma da Previdência e o setor do Trabalho. Tem ótima articulação com os congressistas. Foi um deputado muito admirado pelos pares. Relator da reforma trabalhista, conhece bem o espírito parlamentar.
Economia devagar
A recuperação da economia caminha a passos de tartaruga. Até o momento o governo tateia na escuridão. Tem como foco a aprovação da reforma da Previdência. As medidas de estímulo ao consumo praticamente inexistem. Os programas sociais, como o Bolsa Família, ainda sustentam o humor das margens. A baixa inflação garante certa harmonia. Mas dinheiro no bolso continua escasso. Mais um tempinho sem folga de recursos e a paciência começa a esgotar.
Odebrecht
Quem diria, hein? O ex-portentoso conglomerado empresarial Odebrecht abre o maior processo de recuperação judicial da história brasileira. Na lista de credores, mais de 188 escritórios de advocacia. As dívidas somam cerca de R$ 83 bilhões. P.S. A recuperação da Oi, em 2016, exibia o débito de R$ 64 bilhões.
Gasparetto
Renato Gasparetto, experimentado executivo de comunicação e relações institucionais, com passagem por grandes grupos, deixa a Gerdau para assumir a vice-presidência de Relações Institucionais da Vivo/Telefônica. Gasparetto tem um histórico de peso na história da comunicação organizacional no país.
Montezano
Gustavo Montezano, engenheiro com mestrado em finanças, 38 anos, é o novo presidente do BNDES. Era o número dois da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento comandada pelo empresário Salim Mattar. E assim o processo de privatização será acelerado. O pai de Gustavo já trabalhou com Guedes. O mercado ganha mais um perfil qualificado na estrutura governamental.
PT vai à China
O governador do Piauí, o petista Wellington Dias, age como pragmático. Deixa de lado os xingamentos que acendem o discurso petista e decide ir à China por ocasião do evento em que o presidente Bolsonaro tentará atrair investidores, entre 5 e 9/8. Faz bem Wellington Dias ao não dar ouvidos à verborragia irada do petismo.
Armar o povo
No Rio Grande do Sul, Bolsonaro voltou a explicar a razão porque deseja ver a população armada: "para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta". Ou seja, sugestão para o povo armado combater os golpes. Como essa indicação entra no cenário do golpe de 1964? Ou não teria havido golpe? Os governantes da época não assumiram o poder de forma absoluta?
II parte
A arte da política
Maomé levou o povo a acreditar que poderia atrair uma montanha. E que, do cume, faria preces a favor dos observantes da sua lei. O povo reuniu-se; Maomé chamou pela montanha, várias vezes; e como a montanha ficasse quieta, não se deu por vencido, e disse: "Se a montanha não quer vir ter com Maomé, Maomé irá ter com a montanha". Assim esses homens que prometeram grandes prodígios e falharam sem vergonha (porque nisso está a perfeição da audácia), passam por cima de tudo, dão meia-volta, e realizam o seu feito. (Ensaios - Fancis Bacon)
Teoria de herói
- Mais ou menos em toda parte, o herói reina e prospera. Como para confirmar as teses dos pensadores políticos, que lhe abrem alas desde a Antiguidade. Xenofonte já fazia a apologia do chefe e o elogio do herói. Daquele que impõe o respeito. Por sua ascendência. Por sua superioridade, perceptível até para o comum dos mortais. Em A Política, Aristóteles reconhece a situação excepcional do gênio. Para certo indivíduo supereminente que se impõe sem contestações como senhor absoluto. Como um "deus entre os homens".
O ditador
- Em seus Discursos sobre Tito Lívio, Maquiavel também admite o homem excepcional levado por circunstâncias excepcionais. É o "Legislador" - ou "Fundador" - o homem só, que estabelece um regime. Como Licurgo ou Solon. É o "ditador", investido, como em Roma, de uma magistratura legal e temporária. Quando o Estado deve "defender-se contra acontecimentos extraordinários".
Rousseau acompanha bem de perto Maquiavel. Também ele tolera o "homem extraordinário" em dois casos excepcionais: o "Legislador" para fundar o Estado e lhe fornecer suas leis, o "Ditador" para garantir sua sobrevivência. (O Estado-Espetáculo - Roger-Gérard Scwartzenberg).
Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor em marketing político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes na Universidade de São Paulo.
-----------------------------------------------------
Livro Porandubas Políticas
A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.
Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.
Cada exemplar da obra custa apenas R$ 60,00. Adquira o seu clicando aqui - Cada exemplar da obra custa apenas R$ 60,00. Adquira o seu clicando aqui - https://www.livrariamigalhas.com.br/.
Abro a Coluna com um "causo" de Macaíba/RN.
5 minutos de silêncio
O pedido do minuto de silêncio faz parte da liturgia do poder. Surfam nessa onda políticos de todos os espectros. Até vereador faz uso do momento. Este caso ocorreu na Vila São José, bairro de Macaíba/RN. O ex-vereador e candidato Moacir Gomes inicia a oração rogando aos assistentes do comício um minuto de silêncio pelo falecimento de um morador. Seu assessor e cabo eleitoral, ao lado, pensando no tamanho da família do falecido, sopra no ouvido de Moacir:
- Um minuto é pouco. Peça cinco. Tem muito voto lá!
(Historinha de Valério Mesquita)
A demissão de Levy
Joaquim Levy foi surpreendido com a observação de Bolsonaro: "já estou com ele por aqui. Falei para ele: Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes". Com esta mal educada declaração, o presidente acabou dispensando a colaboração de um grande técnico. Levy estava num casamento na região serrana do RJ, de difícil comunicação. Voltou ao Rio e, no domingo, escreveu a carta de demissão combinada com Paulo Guedes. Ex-ministro de Dilma, tinha dificuldade em abrir "a caixa preta" do BNDES, mais exatamente, os recursos do banco destinados a governos amigos do PT, em Cuba, na Venezuela e na África.
De crise em crise
Na verdade, o Joaquim Levy, sabedor das promessas de campanha de Bolsonaro, dentre elas a abertura da "caixa preta do BNDES", não deveria ter aceitado o convite para presidir o banco. Só aceitou por insistência de Guedes. O fato é que foi humilhado publicamente pelo presidente, que não mede palavras e gestos. Guedes, por sua vez, fez coro a Bolsonaro, endossando críticas. O que pode acontecer? Mais dificuldades em acessar nomes respeitáveis do mercado e convidá-los para integrar o governo. O fato é que as crises na administração bolsonariana estão se sucedendo. E pelo andar da carruagem, veremos mais algumas. O comportamento mercurial do presidente sugere tensões permanentes.
General Ramos
O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, um dos maiores amigos de Bolsonaro nas Forças Armadas, foi direto: "soldado não escolhe missão; ele cumpre". E assim deixa o maior comando militar do país, o do Sudeste, para integrar o governo. Um general quatro estrelas da ativa. Poderoso. Ministro da Secretaria de Governo, que, entre outras coisas, será responsável pela articulação política. Vai dividir tarefas com Onyx Lorenzoni. Há muita curiosidade em saber como o general desempenhará seu papel. Criará ciúmes? Terá palavra mais forte do que a do general Heleno? P. S. A demissão do general Santos Cruz deixou o Congresso de boca aberta. Mas ante a força do perfil do substituto, qualquer reação negativa - se houve - foi logo abafada.
Moro sob controle
O ministro Sérgio Moro está sob total controle do presidente Jair. Mais concretamente: se tinha alguma pretensão em entrar na liça presidencial de 2022, arrefeceu o ânimo. O affaire do vazamento de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol o torna prisioneiro das circunstâncias. Bolsonaro vai segurá-lo, sendo bem provável sua nomeação para o STF no lugar de Celso de Mello em novembro do próximo ano. (Mas o Senado o aprovaria? Hoje, ao que se comenta, não).
Ícone das massas
A única condição para deixá-lo com o manto de presidenciável seria uma saída do governo, situação que pode se agravar com a divulgação de conversas comprometedoras. Moro, porém, ainda é o ícone das massas. Por essa razão, nada se descarta da planilha de hipóteses sobre seus caminhos e curvas. Pode, sim, vir a ser candidato a presidente, até enfrentando Bolsonaro.
Fakes e versões
Lorotas? Hacker russo, bilionário russo, pagamento em bitcoins; Gleen Greenwald, articulador das manobras hackeado; disseminação de hashtags, compra do mandato de Jean Wyllys para renunciar e dar lugar ao deputado David Miranda (PSOL) e daí por diante - quanta massa disforme. O russo da história seria Pavel Durov, 35 anos, criador do Telegram, que só se veste de preto e muda de casa com frequência com temor do manda-chuvas do Kremlin. Mais inputs: ao lado do irmão Nikolai, ele desenvolveu a plataforma para poderem conversar sem risco de serem espionados pelo governo de seu país. A ideia surgiu quando ainda eram donos da maior rede social da Rússia, a Vkontakte (VK), criada em 2006. P. S. Um alerta sobre estas informações.
Juro dizer a verdade I
"Juro dizer a verdade, nada mais que a verdade. O Brasil é a terra da ética, do respeito aos valores morais que dignificam o homem e do cumprimento exemplar das leis. O caráter de seu povo é reto e imaculado, fruto de uma herança cultural profundamente alicerçada no civismo, na solidariedade, no culto às tradições, na religiosidade, no respeito aos mais velhos, no carinho e proteção às crianças e na repartição justa dos bens produzidos. Neste país, atingir a honra de um cidadão equivale a ferir a alma da pátria. Aqui, preserva-se e cumpre-se o abençoado lema "todos por um e um por todos"."
Juro dizer a verdade II
"Os nossos políticos são exemplo de civilidade, magnanimidade, correção e desinteresse pessoal. Graças a eles, o sistema federativo vive em harmonia e equilíbrio. Os recursos se distribuem igualitariamente, provendo as necessidades fundamentais da população, dentro de um rigoroso plano de prioridades. Os potenciais das regiões se somam e a racionalidade administrativa gera bolsões de riquezas, que se repartem pelas populações. O excedente é exportado e acarreta bilhões de divisas que, da mesma forma, são distribuídos pelas regiões exportadoras."
Cuidado
Cuidado, muito cuidado, com fraudes, versões e invencionices. Sob as asas de um tal pavão misterioso. Tempos de pós-mentiras.
Diálogos?
Afinal, os diálogos vazados entre Moro e Dallagnol foram editados, pinçados fora do contexto, ou são verdadeiros?
O papel do Congresso
Ante a escalada de "falas estabanadas" do presidente, demissões em série de ministros e desencontros na frente da articulação política, emerge o papel da Câmara e do Senado na construção de uma agenda própria, sem interferência do Executivo. Por isso, a Bolsa e o dólar estão praticamente no patamar da estabilidade. O mercado passou a acreditar na aprovação da reforma da Previdência, mesmo com os gols contra que o Executivo comete.
Estrela ascendente
Estrela ascendente no governo é o secretário Rogério Marinho, que toca a reforma da Previdência e o setor do Trabalho. Tem ótima articulação com os congressistas. Foi um deputado muito admirado pelos pares. Relator da reforma trabalhista, conhece bem o espírito parlamentar.
Economia devagar
A recuperação da economia caminha a passos de tartaruga. Até o momento o governo tateia na escuridão. Tem como foco a aprovação da reforma da Previdência. As medidas de estímulo ao consumo praticamente inexistem. Os programas sociais, como o Bolsa Família, ainda sustentam o humor das margens. A baixa inflação garante certa harmonia. Mas dinheiro no bolso continua escasso. Mais um tempinho sem folga de recursos e a paciência começa a esgotar.
Odebrecht
Quem diria, hein? O ex-portentoso conglomerado empresarial Odebrecht abre o maior processo de recuperação judicial da história brasileira. Na lista de credores, mais de 188 escritórios de advocacia. As dívidas somam cerca de R$ 83 bilhões. P.S. A recuperação da Oi, em 2016, exibia o débito de R$ 64 bilhões.
Gasparetto
Renato Gasparetto, experimentado executivo de comunicação e relações institucionais, com passagem por grandes grupos, deixa a Gerdau para assumir a vice-presidência de Relações Institucionais da Vivo/Telefônica. Gasparetto tem um histórico de peso na história da comunicação organizacional no país.
Montezano
Gustavo Montezano, engenheiro com mestrado em finanças, 38 anos, é o novo presidente do BNDES. Era o número dois da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento comandada pelo empresário Salim Mattar. E assim o processo de privatização será acelerado. O pai de Gustavo já trabalhou com Guedes. O mercado ganha mais um perfil qualificado na estrutura governamental.
PT vai à China
O governador do Piauí, o petista Wellington Dias, age como pragmático. Deixa de lado os xingamentos que acendem o discurso petista e decide ir à China por ocasião do evento em que o presidente Bolsonaro tentará atrair investidores, entre 5 e 9/8. Faz bem Wellington Dias ao não dar ouvidos à verborragia irada do petismo.
Armar o povo
No Rio Grande do Sul, Bolsonaro voltou a explicar a razão porque deseja ver a população armada: "para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta". Ou seja, sugestão para o povo armado combater os golpes. Como essa indicação entra no cenário do golpe de 1964? Ou não teria havido golpe? Os governantes da época não assumiram o poder de forma absoluta?
II parte
A arte da política
Maomé levou o povo a acreditar que poderia atrair uma montanha. E que, do cume, faria preces a favor dos observantes da sua lei. O povo reuniu-se; Maomé chamou pela montanha, várias vezes; e como a montanha ficasse quieta, não se deu por vencido, e disse: "Se a montanha não quer vir ter com Maomé, Maomé irá ter com a montanha". Assim esses homens que prometeram grandes prodígios e falharam sem vergonha (porque nisso está a perfeição da audácia), passam por cima de tudo, dão meia-volta, e realizam o seu feito. (Ensaios - Fancis Bacon)
Teoria de herói
- Mais ou menos em toda parte, o herói reina e prospera. Como para confirmar as teses dos pensadores políticos, que lhe abrem alas desde a Antiguidade. Xenofonte já fazia a apologia do chefe e o elogio do herói. Daquele que impõe o respeito. Por sua ascendência. Por sua superioridade, perceptível até para o comum dos mortais. Em A Política, Aristóteles reconhece a situação excepcional do gênio. Para certo indivíduo supereminente que se impõe sem contestações como senhor absoluto. Como um "deus entre os homens".
O ditador
- Em seus Discursos sobre Tito Lívio, Maquiavel também admite o homem excepcional levado por circunstâncias excepcionais. É o "Legislador" - ou "Fundador" - o homem só, que estabelece um regime. Como Licurgo ou Solon. É o "ditador", investido, como em Roma, de uma magistratura legal e temporária. Quando o Estado deve "defender-se contra acontecimentos extraordinários".
Rousseau acompanha bem de perto Maquiavel. Também ele tolera o "homem extraordinário" em dois casos excepcionais: o "Legislador" para fundar o Estado e lhe fornecer suas leis, o "Ditador" para garantir sua sobrevivência. (O Estado-Espetáculo - Roger-Gérard Scwartzenberg).
Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor em marketing político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes na Universidade de São Paulo.
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Livro Porandubas Políticas
A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.
Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.
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sexta-feira, 21 de junho de 2019
General Floriano Peixoto é o novo Presidente dos Correios
O novo Secretário Geral da Presidência da República no lugar do General Floriano Peixoto, remanejado para a Presidência dos Correios no lugar do General Juarez Cunha, será o advogado Jorge Antonio de Oliveira, atual Sub Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A Subchefia de Assuntos Jurídicos não ficará vaga porque o novo Ministro Secretário Geral da Presidência acumulará as funções.
quarta-feira, 19 de junho de 2019
General dos Correios se antecipa à demissão e se demite pelo Twitter
"Caros amigos! Hoje me afasto
dos Correios. Foram 7 meses de alegria, obtivemos excelentes resultados,
conduzimos a recuperação da Empresa e fizemos grandes amigos. Saldo muito
positivo e a certeza que vocês continuarão no cumprimento da missão. Um abraço
a todos!
Assim, pelo Twitter, o General Juarez Cunha se antecipou. A expectativa é que ele seria demitido pelo Presidente da República a qualquer momento, sob a acusação de ser sindicalista.
Quem é quem na CCJ do Senado que interroga o Ministro Sérgio Moro
Por sua livre e espontânea vontade o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, foi à audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República sobre a Operação Lava a Jato.
O jornal O GLOBO publicou em sua edição de hoje, 19.06.19, o perfil de cada um dos integrantes desse colegiado. Veja aqui:
Cid Gomes (PDT-CE)
Em março de 2019, a Justiça Federal do Ceará autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cid Gomes, no âmbito de um inquérito da Lava-Jato que apura a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de doações para campanha. Gomes teria pedido R$ 5 milhões em troca dos créditos.
Eduardo Braga (MDB-AM)
De acordo com a PGR, provas apontaram para repasses do grupo Hypermarcas ao senador. A investigação mostrou que o delator Nelson Mello mentiu ao dizer que não sabia quais parlamentares eram beneficiados pelos pagamentos por intermédio de um lobista. Ele também foi citado na delação premiada de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez e da Odebrecht.
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Em 2015, Anastasia estreou na tribuna do Senado para se defender da acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha de 2010, por ação do doleiro Alberto Yousseff, que negou o vínculo com o senador. Em 2016, foi confirmado o arquivamento do inquérito. Delação da Odebrecht citou vantagens indevidas em doações eleitorais, entre 2009 e 2010.
Esperidião Amin (PP-SC)
O delator Pedro Novis apontou irregularidades praticadas pela Odebrecht durante a gestão de Esperidião Amin no governo de Santa Catarina, entre 1987 e 1990. Novis disse que pessoas ligadas a ele receberam propina pela obra da Avenida Perimetral, em Florianópolis. O Ministério Público avaliou que não havia indícios suficientes para prosseguir.
Eduardo Braga (MDB-AM)
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, provas apontam para repasses do grupo Hypermarcas ao senador Eduardo Braga. A investigação mostrou que o delator Nelson Mello mentiu ao dizer que não sabia quais parlamentares eram beneficiados pelos pagamentos por intermédio de um lobista.
Braga também foi citado na delação premiada de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez, acusado de receber propina pela obra da Arena da Amazônia. O senador ainda é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da Odebrecht, quando era governador do Amazonas, em referência à construção da ponte do Rio Negro.
Em fevereiro de 2017, ele defendeu que as investigações da Lava-Jato fossem "a fundo" e "passassem a limpo" o Brasil. Em maio, reforçou que todos os crimes deveriam ser apurados, mas ressaltou que os acusados devem ter direito à ampla defesa. "Eu fui citado. Se eu tivesse medo ou culpa eu não me colocaria a disposição para esclarecimentos", destacou ele em entrevista à rádio FM do Povo.
Simone Tebet (MDB-MS).
Presidente da CCJ, a senadora se disse "perplexa" quando soube das conversas de Moro e Dallagnol. Destacou que "juridicamente é algo grave", mas elogiou a decisão do ministro de se antecipar à convocação da comissão e se dispor a prestar esclarecimentos sobre o caso. A senadora ressaltou que a Lava-Jato é "um patrimônio da população brasileira".
Há dois anos, em discurso no plenário, Simone Tebet expressou ressalvas às investigações. Disse que "não dava para dizer" que os órgãos e instituições de controle "não se deixaram contaminar pelos excessos". Ela alertou, na época, que "não há salvadores da pátria". "Delatores hoje ditam as regras, conduzem os rumos do país, enfraquecendo a política, contaminando a economia". Mas destacou que seria contra qualquer proposta que limitasse a atuação da Lava-Jato.
Mecias de Jesus (PRB-RR)
O senador foi réu no "Escândalo dos Gafanhotos", investigado na Operação Praga do Egito, que apurou a existência de funcionários fantasmas nas folhas de pagamento de Roraima. A Polícia Federal apontou que o esquema movimentou R$ 300 milhões. Mecias de Jesus, que na época era deputado estadual, foi acusado de desviar R$ 500 mil por mês na época. Segundo o G1, ele virou réu em quatro processos. Em novembro, todos os processos aguardavam julgamento.
Jader Barbalho (MDB-PA)
Barbalho foi investigado no STF por crimes contra a ordem tributária, por envolvimento na Lava-Jato, réu em outras ações por danos ao erário e condenado por enriquecimento ilícito por desvio de verbas na antiga Sudam. Delatores da Odebrecht apontaram que ele recebeu R$ 1,5 milhão para sua campanha ao governo do Pará em 2014, em troca de uma concessão da área de saneamento básico no estado. Em novembro de 2018, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura do sétimo inquérito para investigar o senador, em meio à apuração de supostos desvios e propina nas obras de Belo Monte.
Em depoimento ao juiz Sergio Moro, em junho de 2017, Jader Barbalho negou ter participado da indicação dos diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, escolhidos pelo PMDB. Disse que foi apresentado aos dois em jantar na casa do senador Renan Calheiros, então presidente do Senado. Em 2016, ele criticou a atuação de procuradores e promoveu projeto para criminalizar abusos de autoridade.
— Eu respeito a opinião pública, mas o Hitler tinha o apoio da opinião pública da Alemanha, o Mussolini tinha o apoio da opinião pública na Itália (…) Também os procuradores terem, em relação à classe política, preconceito, é um absurdo — afirmou na época, usando tom irônico para se referir ao então juiz Sergio Moro. — Estarei aqui no dia 1º para ter o privilégio de conhecer pessoalmente o grande juiz, paradigma da Justiça brasileira.
José Maranhão (MDB-PB)
O ex-governador da Paraíba já respondeu a oito processos no TSE por abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação. Em uma das ações, o senador foi acusado de usar a entrega de ambulâncias e doações para fins eleitorais.
Ciro Nogueira (PP-PI)
A Polícia Federal cumpriu em fevereiro de 2019 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de duas empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira, em investigação de crimes de corrupção passiva e possível lavagem de dinheiro. Denominada operação “Compensação”, a ação de hoje teve como origem os depoimentos prestados por colaboradores do grupo J&F que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio de Ciro Nogueira, no inquérito conhecido como "quadrilhão do PP". Em 11 de junho deste ano, na semana passada, por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra quatro integrantes do PP — entre eles, Ciro Nogueira. Ele responde a outros quatro inquéritos.
Esperidião Amin (PP-SC)
Na Odebrecht, o delator Pedro Novis apontou irregularidades praticadas pela empreiteira durante a gestão de Esperidião Amin no governo de Santa Catarina, entre 1987 e 1990. Novis disse que pessoas ligadas a ele receberam propina pela obra da Avenida Perimetral, em Florianópolis.
O Ministério Público avaliou que não havia indícios suficientes e não sugeriu a continuidade das investigações. Foi réu de ação pública em SC por improbidade administrativa e dano ao erário.
Em novembro de 2016, ele causou controvérsia ao propor uma emenda que estabeleceria o prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, para a conclusão de investigações contra políticos com mandato. Críticos disseram que, se aprovada, seria "o fim da Lava-Jato".
Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL (PSDB, PODEMOS, PSL).
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Em março de 2015, Antonio Anastasia estreou na tribuna do Senado para se defender da inclusão de seu nome na lista de investigados por corrupção na Petrobras. O policial Jayme Alves Filho, conhecido como "Cabeça", disse ter entregue R$ 1 milhão a uma pessoa parecida com o político para a campanha de 2010, por ação do doleito Alberto Yousseff, que negou o vínculo com o senador. O tucano classificou a investigação como "boa novela de ficção" e disse ser o único caso de pedido de investigação da lista do então procurador Rodrigo Janot por citação fora de delação premiada. Em fevereiro de 2016, foi confirmado o arquivamento do inquérito.
Em outro inquérito, aberto após delação da Odebrecht, Anastasia é suspeito de receber vantagens indevidas em força de doações eleitorais, entre 2009 e 2010. Os delatores Sérgio Luiz Neves e Benedicto Barbosa disseram que a empreiteira doou R$ 1,8 milhão em 2009 para a campanha, a pedido do hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Em junho de 2015, Tasso Jereissati questionou os indicados a conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica se a Lava-Jato seria uma prioridade, se estavam prontos para resistir à pressão contra as investigações. Posou ao lado do então juiz Sergio Moro quando promoveu o projeto de lei para criminalizar abuso de autoridade, em dezembro de 2016.
Com a prisão do ex-presidente Michel Temer, o tucano voltou a defender a proposta contra abuso de autoridade. Em 21 de março, ele classificou a operação de prisão do político do MBD como um "espetáculo midiático" e evidência dos abusos que queria tipificar. "Não há nenhuma razão legal para isso a não ser esse processo de desmoralização dos políticos, agora também do Judiciário. É um grande risco para a democracia", destacou.
Elmano Férrer (Podemos-PI)
Em 20 de março, Elmano Férrer participou de ato em defesa da Lava-Jato. Destacou que a operação "naugurou um novo padrão mais eficaz de investigação" e defendeu na tribuna a aprovação do pacote anticrime e das medidas de combate à corrupção, em apoio à força-tarefa de Curitiba. Ele foi acusado em inquérito por crimes eleitorais.
Ex-prefeito de Teresina, o senador foi réu em ação de improbidade administrativa por manter na gestão servidores da saúde sem concurso. Em 2014, era réu em 18 ações do tipo na primeira instânica, relativas a casos de 2010 a 2012. Ele alegava que não tinha responsabilidade direta nas indicações e criticava a burocracia de realizar concursos.
Oriovisto Guimarães (Podemos-ES)
No plenário do Senado, em 13 de junho, Oriovisto Guimarães defendeu o ministro Sergio Moro e ressaltou que, no Brasil, "há uma uma política antes e outra, depois da Lava Jato". Uma das operações impulsionou as chances eleitorais do político, depois da prisão do adversário Beto Richa (PSDB). Pesquisa do Ibope realizada entre 24 e 26 de setembro do ano passado mostrou que Guimarães saiu de 3% para 15% nas intenções de voto neste período.
Rose de Freitas (Podemos-ES)
O doleiro Lúcio Funaro citou o nome da senadora Rose de Freitas em depoimento à Procuradoria-Geral da República. Disse, em agosto de 2017, que ela negociou propina com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso no âmbito da Operação Lava-Jato. A senadora classificou a alegação como uma "ilação" e disse que não tinha relação com o doleiro.
Juíza Selma (PSL-MT)
Juíza aposentada, a senadora Selma Arruda passou a ser comparada com o então juiz da Lava-Jato Sergio Moro, depois de mandar prender políticos do Estado como o ex-governador Silval Barbosa (MDB) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Geraldo Riva. Ambos se tornaram delatores. Ela apoiou as declarações de defesa de Moro após o vazamento das conversas com o procurador Deltan Dallagnol.
Apelidada de "Moro de saias", ela acabou cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Os desembargadores apontaram a prática de caixa 2 na campanha dela em 2018, além de abuso de poder econômico, pelo gasto de R$ 1,2 milhão de maneira irregular. Ela pôde recorrer da decisão e permanecer no Senado enquanto penderem recursos.
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Enquanto foi prefeito de Campina Grande, de 2005 a 2012, Veneziano Vital do Rêgo respondeu a processos por violação à Lei de Licitações e vantagem indevida. Em maio de 2018, ele foi denunciado por desviar verba de um banco de alimentos do município. Os desvios foram estimados em R$ 75 mil em 2006. Ele atribuiu as acusações a disputas locais. Das 29 ações no Supremo Tribunal Federal contra ele, 28 foram arquivadas. Um inquérito foi enviado à primeira instância. Ele nega irregularidades.
Cid Gomes (PDT-CE)
Em março de 2019, a Justiça Federal do Ceará autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cid Gomes, no âmbito de um inquérito que apura a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de doações para campanha. Gomes teria pedido R$ 5 milhões em troca dos créditos. O caso seguiu para a Justiça Eleitoral. Cid alega nunca ter recebido um centavo da JBS e que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça.
Em junho de 2018, Cid destacou que, em um eventual governo de seu irmão Ciro Gomes, "jamais haverá uma Lava-Jato". O clã critica abusos nas investigações. Ciro já disse que receberia a "turma" de Moro "na bala" na caso tentassem prendê-lo.
Fabiano Contarato (Rede-ES)
O senador Fabiano Contarato, que antes atuava como delegado de polícia, afirma dar "total apoio ao combate contra a corrupção" e apresentou a Moro ideias para o pacote anticrime. Ele repudiu o vazamento de mensagens privadas do ex-juiz e do procurador, mas defendeu a "análise criteriosa" das informações. Durante debate de propostas na Casa, em 27 de março, Contarato cobrou Moro por declarações do passado. Disse que o então juiz declarou, em palestra em Harvard, que "a corrupção para o financiamento de campanha era pior que o desvio de recursos para o enriquecimento ilícito". E, depois, já no governo, leu que o ministro havia citado o crime como "não tão grave" quanto à corrupção. "Sua opinião era outra", apontou o senador.
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Em 10 de junho, após o vazamento das mensagens de Moro, o senador denunciou "um ataque orquestrado contra a Lava-Jato" para barrar o combate à corrupção. Ele defendeu, porém, que era preciso combater também qualquer excesso de agentes públicos. Vieira foi autor do requerimento da Comissão Parlamento de Inquérito para investigar integrantes do Poder Judiciário.
O senador criticou a decisão de Moro de sustar a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal, sob críticas de que ela não era pró-armas. Vieira escreveu no Twitter que "é muito mais fácil ter independência quando se está sob proteções da magistratura" e disse que o ministro "aprendeu na pele". Ressaltou ser "uma pena" que o ministro "tenha se deixado controlar por manipulações" nas redes.
Weverton (PDT-MA)
Em março de 2017, o senador virou réu no STF por violação à Lei de Licitações e peculato. Ele foi acusado por dispensar uma licitação e contratar uma empreiteira para a reforma de um ginásio em São Luís, quando era secretário de Esportes. O caso foi para a primeira instância, em vara de São Luís. Ele também passou a ser investigado por liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades no emprego de verbas federais, quando era assessor especial do Ministério do Trabalho, em 2009. Em julho, o processo seguiu para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Weverton Rocha assinou o requerimento da criação da CPI da Lava Toga para que "o o fortalecimento das investigações passa pela correção de erros". Em referência a Sergio Moro, ele destacou, em novembro do ano passado, que o ex-juiz passava "finalmente a atuar de modo oficial na política".
Em novembro de 2016, o parlamentar propôs uma emenda criticada por supostamente "desfigurar" as chamadas "10 medidas contra a corrupção". O texto previa o crime de responsabilidade de juízes e promotores, em resposta a ações da Lava-Jato. Estes profissionais poderiam ser responsabilizados por "atuação político partidária", por exemplo, ou por se manifestarem sobre processos os quais ainda não tinham julgado ou se manifestado.
Humberto Costa (PT-PE)
Com o vazamento das conversas de Sergio Moro, Humberto Costa destacou que "toda a Lava-Jato" teve a atuação invalidade. Ele criticou que o então juiz tenha transformado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em "inimigo capital" e orientado a acusação.
Em agosto de 2018, o próprio Moro atuou como juiz em um inquérito do petista. Ele era acusado de receber propina de obra da Petrobras. Em delação, o ex-diretor da empresa Paulo Roberto costa havia relatado R$ 1 milhão da Odebrecht para ele, referente às obras do Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco. Um inquérito em que se suspeitava do recebimento de R$ 591 mil pelo senador, como propina da Odebrecht, foi arquivado em março deste ano. A PGR avaliou que não havia provas para prosseguir o caso.
Renilde Bulhões (PROS-AL
Suplente do senador Fernando Collor de Mello, Renilde Bulhões foi condenada por improbidade administrativa em 2015 após contratar servidores municipais sem concurso público, quando era prefeita de Alagoas. Ela tomou posse como senadora em abril.
Rogério Carvalho (PT-SE)
O ex-secretário da saúde de Sergipe Rogério Carvalho foi condenado em agosto de 2018 por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por oito anos pelo Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ-SE). A investigação constatou irregularidades em licitações da secretaria na gestão de Carvalho. Na época, ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os ministros mantiveram a condenação.
O senador já afirmou que a Lava-Jato "acabou destruindo empresas importantes" para a "economia e importantes para o nosso país”. Após a divulgaçãos pelo "The Intercept Brasil" dos supostos diálogos entre Moro e Dallagnol, Carvalho afirmou no Twitter que o ministro da Justiça é um "criminoso".
Otto Alencar (PSD-BA)
Em 2015, Otto Alencar alertou para os reflexos que a operação Lava-Jato estava causando na área econômica. Ele disse que, além de a paralisação das obras que estavam sendo causadas pelas empreiteiras envolvidas nos escândalos, as investigações causavam estagnação e desemprego.
Em abril de 2017, Emílio Odebrecht relatou em delação suposto caixa 2 para o senador Otto Alencar (PSD). No entanto, contra Otto Alencar não teve aberto processo e ele ficou fora da lista do ministro do STF Edson Fachin.
Ângelo Coronel (PSD-BA)
Polícia Federal investigou 17 pessoas entre deputados e ex-parlamentares por suspeita de "práticas de infrações penais, com suposto envolvimento de seus familiares e servidores" da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O então deputado Ângelo Coronel, eleito presidente da Alba, estava entre os investigados de usar funcionários fantasmas, cujos vencimentos seriam transferidos, parcialmente, para contas do parlamentar, de sua esposa mulher e dos filhos. O processo foi arquivado.
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
O senador não raro defende a Lava-Jato em suas redes sociais. Em maio deste ano, Arolde de Oliveira destacou que os parlamentares "não podem prejudicar" a operação, que, segundo ele, "está passando o Brasil a limpo". Ele considerou "absurda" a decisão de retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, pois, na sua opinião, a operação deveria avançar "incólume".
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Em 14 de junho, Rodrigo Pacheco apresentou um projeto de aumentar as penas para crimes de corrupção e peculato. Ele já publicou uma foto ao lado do ministro Sergio Moro e apoiou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Justiça.
Em 2017, chegou à presidência da CCJ da Câmara. Ele é conhecido por fazer críticas à Lava-Jato. Advogado, Pacheco defendeu acusados no processo do mensalão. Em 2013, em programa da Assembleia Legislativa de MG, ele criticou o poder de investigação do Ministério Público.
Em março de 2018, ele disse que a Justiça não era mais seletiva como antes, durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, mas ponderou que a Lava-Jato e as operações policiais deveriam preservar a Constituição. — Os fins não justificam os meios — disse.
Marcos Rogério (DEM-RO)
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a importância da Lava-Jato para o país após o vazamentos das supostas conversas entre Moro e Dallagnol e disse que, apesar de "eventuais violações de preceitos éticos" por parte dos envolvidos, os processos criminais oriundos da operação se mostram corretos. Segundo Marcos Rogério, as supostas violações éticas devem ser investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
— Ninguém está acima da lei ou é imune às investigações. O que não podemos é explorar os fatos contra o interesse de todo o país, que estava e está cansado de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra e de tanto ver crescer a injustiça, como já dizia Ruy Barbosa — afirmou Marcos Rogério.
Jorginho Mello (PL-SC)
Em junho de 2016, Jorginho Mello escreveu no Twitter que "ninguém deve tentar impedir a Operação Lava-Jato". Ele também expressou apoio a Sergio Moro na manutenção do Coaf no Ministério da Justiça.
O jornal O GLOBO publicou em sua edição de hoje, 19.06.19, o perfil de cada um dos integrantes desse colegiado. Veja aqui:
Cid Gomes (PDT-CE)
Em março de 2019, a Justiça Federal do Ceará autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cid Gomes, no âmbito de um inquérito da Lava-Jato que apura a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de doações para campanha. Gomes teria pedido R$ 5 milhões em troca dos créditos.
Eduardo Braga (MDB-AM)
De acordo com a PGR, provas apontaram para repasses do grupo Hypermarcas ao senador. A investigação mostrou que o delator Nelson Mello mentiu ao dizer que não sabia quais parlamentares eram beneficiados pelos pagamentos por intermédio de um lobista. Ele também foi citado na delação premiada de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez e da Odebrecht.
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Em 2015, Anastasia estreou na tribuna do Senado para se defender da acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha de 2010, por ação do doleiro Alberto Yousseff, que negou o vínculo com o senador. Em 2016, foi confirmado o arquivamento do inquérito. Delação da Odebrecht citou vantagens indevidas em doações eleitorais, entre 2009 e 2010.
Esperidião Amin (PP-SC)
O delator Pedro Novis apontou irregularidades praticadas pela Odebrecht durante a gestão de Esperidião Amin no governo de Santa Catarina, entre 1987 e 1990. Novis disse que pessoas ligadas a ele receberam propina pela obra da Avenida Perimetral, em Florianópolis. O Ministério Público avaliou que não havia indícios suficientes para prosseguir.
Eduardo Braga (MDB-AM)
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, provas apontam para repasses do grupo Hypermarcas ao senador Eduardo Braga. A investigação mostrou que o delator Nelson Mello mentiu ao dizer que não sabia quais parlamentares eram beneficiados pelos pagamentos por intermédio de um lobista.
Braga também foi citado na delação premiada de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez, acusado de receber propina pela obra da Arena da Amazônia. O senador ainda é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da Odebrecht, quando era governador do Amazonas, em referência à construção da ponte do Rio Negro.
Em fevereiro de 2017, ele defendeu que as investigações da Lava-Jato fossem "a fundo" e "passassem a limpo" o Brasil. Em maio, reforçou que todos os crimes deveriam ser apurados, mas ressaltou que os acusados devem ter direito à ampla defesa. "Eu fui citado. Se eu tivesse medo ou culpa eu não me colocaria a disposição para esclarecimentos", destacou ele em entrevista à rádio FM do Povo.
Simone Tebet (MDB-MS).
Presidente da CCJ, a senadora se disse "perplexa" quando soube das conversas de Moro e Dallagnol. Destacou que "juridicamente é algo grave", mas elogiou a decisão do ministro de se antecipar à convocação da comissão e se dispor a prestar esclarecimentos sobre o caso. A senadora ressaltou que a Lava-Jato é "um patrimônio da população brasileira".
Há dois anos, em discurso no plenário, Simone Tebet expressou ressalvas às investigações. Disse que "não dava para dizer" que os órgãos e instituições de controle "não se deixaram contaminar pelos excessos". Ela alertou, na época, que "não há salvadores da pátria". "Delatores hoje ditam as regras, conduzem os rumos do país, enfraquecendo a política, contaminando a economia". Mas destacou que seria contra qualquer proposta que limitasse a atuação da Lava-Jato.
Mecias de Jesus (PRB-RR)
O senador foi réu no "Escândalo dos Gafanhotos", investigado na Operação Praga do Egito, que apurou a existência de funcionários fantasmas nas folhas de pagamento de Roraima. A Polícia Federal apontou que o esquema movimentou R$ 300 milhões. Mecias de Jesus, que na época era deputado estadual, foi acusado de desviar R$ 500 mil por mês na época. Segundo o G1, ele virou réu em quatro processos. Em novembro, todos os processos aguardavam julgamento.
Jader Barbalho (MDB-PA)
Barbalho foi investigado no STF por crimes contra a ordem tributária, por envolvimento na Lava-Jato, réu em outras ações por danos ao erário e condenado por enriquecimento ilícito por desvio de verbas na antiga Sudam. Delatores da Odebrecht apontaram que ele recebeu R$ 1,5 milhão para sua campanha ao governo do Pará em 2014, em troca de uma concessão da área de saneamento básico no estado. Em novembro de 2018, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura do sétimo inquérito para investigar o senador, em meio à apuração de supostos desvios e propina nas obras de Belo Monte.
Em depoimento ao juiz Sergio Moro, em junho de 2017, Jader Barbalho negou ter participado da indicação dos diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, escolhidos pelo PMDB. Disse que foi apresentado aos dois em jantar na casa do senador Renan Calheiros, então presidente do Senado. Em 2016, ele criticou a atuação de procuradores e promoveu projeto para criminalizar abusos de autoridade.
— Eu respeito a opinião pública, mas o Hitler tinha o apoio da opinião pública da Alemanha, o Mussolini tinha o apoio da opinião pública na Itália (…) Também os procuradores terem, em relação à classe política, preconceito, é um absurdo — afirmou na época, usando tom irônico para se referir ao então juiz Sergio Moro. — Estarei aqui no dia 1º para ter o privilégio de conhecer pessoalmente o grande juiz, paradigma da Justiça brasileira.
José Maranhão (MDB-PB)
O ex-governador da Paraíba já respondeu a oito processos no TSE por abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação. Em uma das ações, o senador foi acusado de usar a entrega de ambulâncias e doações para fins eleitorais.
Ciro Nogueira (PP-PI)
A Polícia Federal cumpriu em fevereiro de 2019 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de duas empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira, em investigação de crimes de corrupção passiva e possível lavagem de dinheiro. Denominada operação “Compensação”, a ação de hoje teve como origem os depoimentos prestados por colaboradores do grupo J&F que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio de Ciro Nogueira, no inquérito conhecido como "quadrilhão do PP". Em 11 de junho deste ano, na semana passada, por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra quatro integrantes do PP — entre eles, Ciro Nogueira. Ele responde a outros quatro inquéritos.
Esperidião Amin (PP-SC)
Na Odebrecht, o delator Pedro Novis apontou irregularidades praticadas pela empreiteira durante a gestão de Esperidião Amin no governo de Santa Catarina, entre 1987 e 1990. Novis disse que pessoas ligadas a ele receberam propina pela obra da Avenida Perimetral, em Florianópolis.
O Ministério Público avaliou que não havia indícios suficientes e não sugeriu a continuidade das investigações. Foi réu de ação pública em SC por improbidade administrativa e dano ao erário.
Em novembro de 2016, ele causou controvérsia ao propor uma emenda que estabeleceria o prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, para a conclusão de investigações contra políticos com mandato. Críticos disseram que, se aprovada, seria "o fim da Lava-Jato".
Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL (PSDB, PODEMOS, PSL).
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Em março de 2015, Antonio Anastasia estreou na tribuna do Senado para se defender da inclusão de seu nome na lista de investigados por corrupção na Petrobras. O policial Jayme Alves Filho, conhecido como "Cabeça", disse ter entregue R$ 1 milhão a uma pessoa parecida com o político para a campanha de 2010, por ação do doleito Alberto Yousseff, que negou o vínculo com o senador. O tucano classificou a investigação como "boa novela de ficção" e disse ser o único caso de pedido de investigação da lista do então procurador Rodrigo Janot por citação fora de delação premiada. Em fevereiro de 2016, foi confirmado o arquivamento do inquérito.
Em outro inquérito, aberto após delação da Odebrecht, Anastasia é suspeito de receber vantagens indevidas em força de doações eleitorais, entre 2009 e 2010. Os delatores Sérgio Luiz Neves e Benedicto Barbosa disseram que a empreiteira doou R$ 1,8 milhão em 2009 para a campanha, a pedido do hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Em junho de 2015, Tasso Jereissati questionou os indicados a conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica se a Lava-Jato seria uma prioridade, se estavam prontos para resistir à pressão contra as investigações. Posou ao lado do então juiz Sergio Moro quando promoveu o projeto de lei para criminalizar abuso de autoridade, em dezembro de 2016.
Com a prisão do ex-presidente Michel Temer, o tucano voltou a defender a proposta contra abuso de autoridade. Em 21 de março, ele classificou a operação de prisão do político do MBD como um "espetáculo midiático" e evidência dos abusos que queria tipificar. "Não há nenhuma razão legal para isso a não ser esse processo de desmoralização dos políticos, agora também do Judiciário. É um grande risco para a democracia", destacou.
Elmano Férrer (Podemos-PI)
Em 20 de março, Elmano Férrer participou de ato em defesa da Lava-Jato. Destacou que a operação "naugurou um novo padrão mais eficaz de investigação" e defendeu na tribuna a aprovação do pacote anticrime e das medidas de combate à corrupção, em apoio à força-tarefa de Curitiba. Ele foi acusado em inquérito por crimes eleitorais.
Ex-prefeito de Teresina, o senador foi réu em ação de improbidade administrativa por manter na gestão servidores da saúde sem concurso. Em 2014, era réu em 18 ações do tipo na primeira instânica, relativas a casos de 2010 a 2012. Ele alegava que não tinha responsabilidade direta nas indicações e criticava a burocracia de realizar concursos.
Oriovisto Guimarães (Podemos-ES)
No plenário do Senado, em 13 de junho, Oriovisto Guimarães defendeu o ministro Sergio Moro e ressaltou que, no Brasil, "há uma uma política antes e outra, depois da Lava Jato". Uma das operações impulsionou as chances eleitorais do político, depois da prisão do adversário Beto Richa (PSDB). Pesquisa do Ibope realizada entre 24 e 26 de setembro do ano passado mostrou que Guimarães saiu de 3% para 15% nas intenções de voto neste período.
Rose de Freitas (Podemos-ES)
O doleiro Lúcio Funaro citou o nome da senadora Rose de Freitas em depoimento à Procuradoria-Geral da República. Disse, em agosto de 2017, que ela negociou propina com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso no âmbito da Operação Lava-Jato. A senadora classificou a alegação como uma "ilação" e disse que não tinha relação com o doleiro.
Juíza Selma (PSL-MT)
Juíza aposentada, a senadora Selma Arruda passou a ser comparada com o então juiz da Lava-Jato Sergio Moro, depois de mandar prender políticos do Estado como o ex-governador Silval Barbosa (MDB) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Geraldo Riva. Ambos se tornaram delatores. Ela apoiou as declarações de defesa de Moro após o vazamento das conversas com o procurador Deltan Dallagnol.
Apelidada de "Moro de saias", ela acabou cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Os desembargadores apontaram a prática de caixa 2 na campanha dela em 2018, além de abuso de poder econômico, pelo gasto de R$ 1,2 milhão de maneira irregular. Ela pôde recorrer da decisão e permanecer no Senado enquanto penderem recursos.
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Enquanto foi prefeito de Campina Grande, de 2005 a 2012, Veneziano Vital do Rêgo respondeu a processos por violação à Lei de Licitações e vantagem indevida. Em maio de 2018, ele foi denunciado por desviar verba de um banco de alimentos do município. Os desvios foram estimados em R$ 75 mil em 2006. Ele atribuiu as acusações a disputas locais. Das 29 ações no Supremo Tribunal Federal contra ele, 28 foram arquivadas. Um inquérito foi enviado à primeira instância. Ele nega irregularidades.
Cid Gomes (PDT-CE)
Em março de 2019, a Justiça Federal do Ceará autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cid Gomes, no âmbito de um inquérito que apura a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de doações para campanha. Gomes teria pedido R$ 5 milhões em troca dos créditos. O caso seguiu para a Justiça Eleitoral. Cid alega nunca ter recebido um centavo da JBS e que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça.
Em junho de 2018, Cid destacou que, em um eventual governo de seu irmão Ciro Gomes, "jamais haverá uma Lava-Jato". O clã critica abusos nas investigações. Ciro já disse que receberia a "turma" de Moro "na bala" na caso tentassem prendê-lo.
Fabiano Contarato (Rede-ES)
O senador Fabiano Contarato, que antes atuava como delegado de polícia, afirma dar "total apoio ao combate contra a corrupção" e apresentou a Moro ideias para o pacote anticrime. Ele repudiu o vazamento de mensagens privadas do ex-juiz e do procurador, mas defendeu a "análise criteriosa" das informações. Durante debate de propostas na Casa, em 27 de março, Contarato cobrou Moro por declarações do passado. Disse que o então juiz declarou, em palestra em Harvard, que "a corrupção para o financiamento de campanha era pior que o desvio de recursos para o enriquecimento ilícito". E, depois, já no governo, leu que o ministro havia citado o crime como "não tão grave" quanto à corrupção. "Sua opinião era outra", apontou o senador.
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Em 10 de junho, após o vazamento das mensagens de Moro, o senador denunciou "um ataque orquestrado contra a Lava-Jato" para barrar o combate à corrupção. Ele defendeu, porém, que era preciso combater também qualquer excesso de agentes públicos. Vieira foi autor do requerimento da Comissão Parlamento de Inquérito para investigar integrantes do Poder Judiciário.
O senador criticou a decisão de Moro de sustar a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal, sob críticas de que ela não era pró-armas. Vieira escreveu no Twitter que "é muito mais fácil ter independência quando se está sob proteções da magistratura" e disse que o ministro "aprendeu na pele". Ressaltou ser "uma pena" que o ministro "tenha se deixado controlar por manipulações" nas redes.
Weverton (PDT-MA)
Em março de 2017, o senador virou réu no STF por violação à Lei de Licitações e peculato. Ele foi acusado por dispensar uma licitação e contratar uma empreiteira para a reforma de um ginásio em São Luís, quando era secretário de Esportes. O caso foi para a primeira instância, em vara de São Luís. Ele também passou a ser investigado por liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades no emprego de verbas federais, quando era assessor especial do Ministério do Trabalho, em 2009. Em julho, o processo seguiu para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Weverton Rocha assinou o requerimento da criação da CPI da Lava Toga para que "o o fortalecimento das investigações passa pela correção de erros". Em referência a Sergio Moro, ele destacou, em novembro do ano passado, que o ex-juiz passava "finalmente a atuar de modo oficial na política".
Em novembro de 2016, o parlamentar propôs uma emenda criticada por supostamente "desfigurar" as chamadas "10 medidas contra a corrupção". O texto previa o crime de responsabilidade de juízes e promotores, em resposta a ações da Lava-Jato. Estes profissionais poderiam ser responsabilizados por "atuação político partidária", por exemplo, ou por se manifestarem sobre processos os quais ainda não tinham julgado ou se manifestado.
Humberto Costa (PT-PE)
Com o vazamento das conversas de Sergio Moro, Humberto Costa destacou que "toda a Lava-Jato" teve a atuação invalidade. Ele criticou que o então juiz tenha transformado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em "inimigo capital" e orientado a acusação.
Em agosto de 2018, o próprio Moro atuou como juiz em um inquérito do petista. Ele era acusado de receber propina de obra da Petrobras. Em delação, o ex-diretor da empresa Paulo Roberto costa havia relatado R$ 1 milhão da Odebrecht para ele, referente às obras do Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco. Um inquérito em que se suspeitava do recebimento de R$ 591 mil pelo senador, como propina da Odebrecht, foi arquivado em março deste ano. A PGR avaliou que não havia provas para prosseguir o caso.
Renilde Bulhões (PROS-AL
Suplente do senador Fernando Collor de Mello, Renilde Bulhões foi condenada por improbidade administrativa em 2015 após contratar servidores municipais sem concurso público, quando era prefeita de Alagoas. Ela tomou posse como senadora em abril.
Rogério Carvalho (PT-SE)
O ex-secretário da saúde de Sergipe Rogério Carvalho foi condenado em agosto de 2018 por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por oito anos pelo Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ-SE). A investigação constatou irregularidades em licitações da secretaria na gestão de Carvalho. Na época, ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os ministros mantiveram a condenação.
O senador já afirmou que a Lava-Jato "acabou destruindo empresas importantes" para a "economia e importantes para o nosso país”. Após a divulgaçãos pelo "The Intercept Brasil" dos supostos diálogos entre Moro e Dallagnol, Carvalho afirmou no Twitter que o ministro da Justiça é um "criminoso".
Otto Alencar (PSD-BA)
Em 2015, Otto Alencar alertou para os reflexos que a operação Lava-Jato estava causando na área econômica. Ele disse que, além de a paralisação das obras que estavam sendo causadas pelas empreiteiras envolvidas nos escândalos, as investigações causavam estagnação e desemprego.
Em abril de 2017, Emílio Odebrecht relatou em delação suposto caixa 2 para o senador Otto Alencar (PSD). No entanto, contra Otto Alencar não teve aberto processo e ele ficou fora da lista do ministro do STF Edson Fachin.
Ângelo Coronel (PSD-BA)
Polícia Federal investigou 17 pessoas entre deputados e ex-parlamentares por suspeita de "práticas de infrações penais, com suposto envolvimento de seus familiares e servidores" da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O então deputado Ângelo Coronel, eleito presidente da Alba, estava entre os investigados de usar funcionários fantasmas, cujos vencimentos seriam transferidos, parcialmente, para contas do parlamentar, de sua esposa mulher e dos filhos. O processo foi arquivado.
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
O senador não raro defende a Lava-Jato em suas redes sociais. Em maio deste ano, Arolde de Oliveira destacou que os parlamentares "não podem prejudicar" a operação, que, segundo ele, "está passando o Brasil a limpo". Ele considerou "absurda" a decisão de retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, pois, na sua opinião, a operação deveria avançar "incólume".
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Em 14 de junho, Rodrigo Pacheco apresentou um projeto de aumentar as penas para crimes de corrupção e peculato. Ele já publicou uma foto ao lado do ministro Sergio Moro e apoiou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Justiça.
Em 2017, chegou à presidência da CCJ da Câmara. Ele é conhecido por fazer críticas à Lava-Jato. Advogado, Pacheco defendeu acusados no processo do mensalão. Em 2013, em programa da Assembleia Legislativa de MG, ele criticou o poder de investigação do Ministério Público.
Em março de 2018, ele disse que a Justiça não era mais seletiva como antes, durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, mas ponderou que a Lava-Jato e as operações policiais deveriam preservar a Constituição. — Os fins não justificam os meios — disse.
Marcos Rogério (DEM-RO)
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a importância da Lava-Jato para o país após o vazamentos das supostas conversas entre Moro e Dallagnol e disse que, apesar de "eventuais violações de preceitos éticos" por parte dos envolvidos, os processos criminais oriundos da operação se mostram corretos. Segundo Marcos Rogério, as supostas violações éticas devem ser investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
— Ninguém está acima da lei ou é imune às investigações. O que não podemos é explorar os fatos contra o interesse de todo o país, que estava e está cansado de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra e de tanto ver crescer a injustiça, como já dizia Ruy Barbosa — afirmou Marcos Rogério.
Jorginho Mello (PL-SC)
Em junho de 2016, Jorginho Mello escreveu no Twitter que "ninguém deve tentar impedir a Operação Lava-Jato". Ele também expressou apoio a Sergio Moro na manutenção do Coaf no Ministério da Justiça.
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