Adams, o 11º

Certo tratar-se de um nome que atende plenamente às exigências constitucionais para o exercício do cargo – reputação ilibada e notável saber jurídico, Lula deve encaminhar ao Senado o nome de Luis Inácio Adams para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Adams é o atual Ministro Chefe da Advocacia Geral da União - AGU. Ele já havia sido antes Procurador - Geral da Fazenda Nacional e tem um largo trânsito e simpatia nos meios forenses e acadêmicos onde atua.

Essa notícia faz parar os assanhamentos de algumas espécies de pretendentes ao cargo e também acalma as ansiedades por uma definição imediata do Supremo quanto às várias polêmicas criadas pela lei da ficha suja.

Um Novo Começo

Em resumo, após cumprimentar a Dilma pela vitória eleitoral, assim falou o Serra, agradecendo:

Eu disputei com muito orgulho a Presidência da República. Quis o povo que não fosse agora. Mas digo aqui, de coração, que sou muito grato aos 43,6 milhões brasileiros e brasileiras que votaram em mim.

Sou muito grato a todos e a todas que ostentaram um adesivo na camisa, os que carregaram uma bandeira com o Serra 45. Meu imenso muito obrigado a vocês de todo o nosso país.

Quero agradecer também aos milhões de que lutaram nas ruas e na internet em defesa da nossa mensagem de um Brasil soberano, democrático e que seja propriedade do seu povo.

Vou carregar comigo cada olhar, cada abraço, cada frase que recebi em todo o Brasil. Cada mensagem de estímulo, de vibração, inclusive no meu Twitter, que tem centenas de milhares de participantes.

Insisto, nas ruas, em todos os lugares, as pessoas falando, as pessoas abraçando. E quero lembrar que, ao lado desses 43,6 milhões de votantes, recebemos também votos que elegeram dez governadores que nos apoiaram em todo o país.

Mas a maior vitória que conquistamos nesta campanha não foi mérito meu, mas foi mérito de vocês. Pode parecer estranho para um candidato que não ganhou a eleição, mas vim aqui não para falar de frustração, mas para falar da confiança e da esperança.

Nestes meses duríssimos, quando enfrentamos forças terríveis, vocês alcançaram uma vitória estratégica no Brasil. Cavaram uma grande trincheira. Construíram uma fortaleza.

Consolidaram um campo político de defesa da liberdade e da democracia no Brasil. Um grande campo político em defesa da democracia, da liberdade e das grandes causas sociais e econômicas do nosso país, que estão aí vivas no sentimento de toda a nossa população.

Nossa campanha trouxe ao cenário eleitoral uma juventude que ama o Brasil, que a ma a liberdade.

Encontrei os jovens no Brasil inteiro, pessoalmente, na internet, por todo o canto. Ao longo da campanha, vi em muitos deles, dos jovens, em centenas, em milhares, o jovem que também fui um dia, sonhando e lutando por um país melhor, como faço até hoje.

Por um país melhor, mais justo e democrático, onde os políticos fossem servidores do povo e não se servissem do nosso povo. Vocês, repito, não imaginam quanto energia tirei daí. Como isso me jogou para diante, mesmo nos momentos mais difíceis.

E para os que nos imaginam derrotados, quero dizer: nós apenas estamos começando uma luta de verdade. Estamos no começo do começo. E vamos dar a nossa contribuição em defesa da pátria, da liberdade, da democracia, do direito que todos têm de falar e de serem ouvidos, da justiça social.

Essa será a nossa luta dos próximos anos. Por isso a minha mensagem de despedida neste momento, não é um adeus é um até logo. A luta continua, viva o Brasil.

Vou aqui falar o último verso do nosso hino, que é muito significativo, que mais de uma vez eu disse na nossa campanha: "Mas se ergues da Justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, nem teme, quem te adora, a própria morte..."

Desconstrução

A democracia não avança com um Judiciário operando leis injustas, arcaicas, mal feitas, muitas das quais em claro confronto com o espírito da Constituição da República.

As leis eleitorais, por exemplo, mudam às vésperas de cada eleição e ainda enroscadas num cipoal de jurisprudência de ocasião muito se prestam à insegurança jurídica e, por via de conseqüência, ao boicote lento, mas irreversível, da construção democrática do Brasil.

Instaurado o processo eleitoral, registrados os candidatos, os eleitores são chamados a votar em quem? Realizam suas preferências a partir da lista oficial de nomes formalmente aprovados.

Mais ou menos aprovados porque entre os listados tem alguns cujas elegibilidades ainda dependem de confirmação da justiça eleitoral, o que geralmente se dá, quase sempre, depois das eleições. Ou seja, da proclamação dos resultados.

Aí acontece que os candidatos condicionais, vamos chamá-los assim, são eleitos. Quase todos ganham, mas não levam. Ou seja, os eleitores que optaram por aqueles nomes são feitos de bobo, desrespeitados no seu direito de escolha.

Mais desrespeito à cidadania ainda acontece quando, como agora, no caso do Pará onde um Senador eleito e um candidato na terceira colocação, somando mais da metade do eleitorado, são considerados inelegíveis e a justiça eleitoral no Estado, pela voz do seu Presidente, anuncia que vai diplomar os derrotados na ordem subseqüente da votação.

Isso reflete ignorância ao princípio básico da República, inscrito no Parágrafo Único do Artigo Primeiro – Todo o Poder emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

No caso do Pará, a inelegibilidade declarada após as eleições, o que já configura um despautério, é causa de anulação dos votos. Essa nulidade não dá direito ao mandato popular a quem não foi eleito.

Em verdade, o Povo, fonte de todo o Poder na República, votou de boa - fé em dois candidatos ao Senado, sendo que um deles – tirado da lista oficial - foi eleito. O outro, também declarado inelegível, foi o terceiro mais votado.

Ora, se a justiça eleitoral resolveu depois dizer que as escolhas do Povo não valem mais porque dois candidatos da sua lista oficial estavam inelegíveis, o que a justiça eleitoral tem a fazer agora é realizar nova eleição para a segunda vaga para o Senado.

Mais Um

Mexer com a liberdade de imprensa parece estar virando moda neste País.

Descobre-se, nos últimos dias, que em Assembléias Legislativas de alguns Estados tramitam projetos criando Conselhos de Comunicação Social destinados à monitoração dos noticiários.

Isso é negação da democracia. Foi assim que o fascismo, um modo totalitário de pensar e agir, começou na Itália alastrando-se depois para a Alemanha onde passou a chamar-se nazismo.

Os dois, fascismo e nazismo, querendo através do aparelhamento do Estado o controle de tudo, produziram as piores atrocidades que a história da humanidade registra.

Mussolini e Hitler, principais arautos do totalitarismo nas primeiras décadas do século 20, mostravam-se como grandes administradores, benfeitores dos pobres, mas garantindo os privilégios dos ricos que bancavam as suas campanhas eleitorais. 

Depois, eles, os ricos, nem tiveram tempo para cantar – "o arrependimento quando chega / faz chorar, faz chorar..."

Indiscutivelmente, Itália e Alemanha, tiveram seus bons tempos de economia e de gestão pública sob os governos nazi-fascistas, sabe Deus como, o que alias não durou tanto, eis que a gana por dominação foi tanta ao ponto de, sacrificando cada vez mais direitos essenciais à condição humana, dar no que deu.

Todo planejamento nazi-fascista começa pelo controle dos meios de comunicação social. Primeiro, cooptando-os com a compra de espaços para a propaganda oficial. Depois, controlando-os até calar-lhes de vez.

Goobels, o marqueteiro de Hitler, lecionava que "a imprensa é um teclado para o governo dedilhar". E que "uma mentira repetida mil vezes vira verdade".

Domingos Dutra, Deputado reeleito do PT pelo Maranhão, pessoa por quem tenho pessoal estima, está se deixando levar nessa onda de controle dos meios de comunicação.

É da lavra de Dutra o projeto de lei, que tramita na Câmara Federal, proibindo as rádios e as TVs, entre 5 horas da manhã e 10 horas da noite, e também os jornais e revistas, de veicularem matérias com cenas que exponham corpos mutilados ou violentados, em resumo as pautas policiais e do mundo cão.

Quem não obedecer pagará multa de 50 mil reais por inserção.

Ele se justifica dizendo que "a liberdade de comunicação social não deve ser entendida como um direito absoluto, devendo ser apreciada sob o enfoque de outros preceitos constitucionais".

O que é isso, companheiro?

Lucros

A Vale do Rio Doce, privatizada, anuncia lucro líquido de 10 bilhões e 554 milhões de reais entre julho e setembro deste ano.

Alta, portanto, de 253 por cento em relação ao mesmo período do ano passado e de 59,1 por cento ante o segundo trimestre deste ano.

O ganho acumulado da Vale de janeiro a setembro deste ano é 20 bilhões de reais.

Muito dinheiro, não?

Agora veja aqui o que aconteceu com o segundo maior banco privado do Brasil, o Bradesco.

O lucro líquido do Bradesco entre janeiro e setembro deste ano foi de 7 bilhões e 35 milhões de reais. Ou seja, 20,6 por cento a mais do seu lucro no igual período do ano passado.

Muito dinheiro, não?

A Constituição da República, ao dispor sobre os princípios gerais da atividade econômica, determina no Art. 170 que

"a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, os ditames da justiça social",

conforme alguns princípios que enumera, dentre os quais – defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais e busca do pleno emprego.

Bacana, não?

Justiça, Galo e Galinhas

Era o galo chamado Natal começar a cantar e ele, César, o vizinho, ficar logo tenso, tão incomodado ao ponto de, um dia, queixar-se à Policia.

De lá foi um pulo para o Juizado Especial Criminal. Registrou? Juizado Especial Criminal.

O galo não é nem de classe média, é do caseiro de um casarão em Copacabana, RJ, o Elson, que agora até se dá por satisfeito com a sentença do Juiz mandando que Natal fique segregado à noite num galinheiro, no quintal, na companhia de duas galinhas.

Tudo isso para ver se o Natal se acalma e cantando menos o César tenha garantida a paz que ele diz perturbada nas horas mais impróprias com o cantar do vizinho, ou seja do galo.

O Nunes, advogado do galo na audiência, chegou a invocar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco, que diz – cada animal tem direito a ser tratado com respeito. Por que não, dignidade?

O Natal não ter sofrido um seqüestro ou até ser levado para alguma panela já deixou o Elson e o Nunes satisfeitos. 

Mas eles acham que a decisão judicial confinando o Natal à noite na companhia de duas galinhas pode ter efeito contrário, não lhe inibindo em nada a compulsão de cantar.

Ao contrário, Natal terá mais motivos para estar mais alegre. Poderá reagir que nem o Belchior naquela canção Galos, Noites e Quintais, - não sou feliz, mas não sou mudo / hoje eu canto muito mais / laraiá, laraiá...

O que não vai dar mesmo, disse Elson, o dono do galo, ao Juiz é fazer um galinheiro com forro acústico para ninguem mais ouvir o canto insistente do Natal, como requereu César, o exigente vizinho.

Morre Kirchner

Nestor Kirchner, ex Presidente da Argentina, que morreu esta manhã, aos 60 anos de idade, em Calafate, na Patagonia, começou na política como líder estudantil e tão logo se formou em Direito entrou na política partidária, filiando-se ao Partido Justicialista, fundado por Perón.

Seu primeiro cargo eletivo foi o de Prefeito de sua cidade, Rio Gallegos, em Santa Cruz, quando já casado com Christina Fernandes, também advogada, planejou com antigos colegas da militância estudantil a ascensão do grupo ao plano nacional até chegarem à Presidência da República.

Nestor Kirchner foi eleito Governador duas vezes em Santa Cruz, sua província natal, enquanto Christina, à frente de um escritório de advocacia, especializado em direito imobiliário, cuidava das rendas do casal.

Quando ela se lançou ao plano nacional, primeiro como Deputada Federal e depois como Senadora, os dois já exibiam considerável fortuna pessoal.

Após a renúncia de Fernando de La Rua, o recém eleito que não conseguiu liderar o País ante às dificuldades da economia, e com o termino do mandato tampão de Eduardo Duhalde, Nestor Kirchner desafiou Carlos Menen, o ex Presidente que buscava um terceiro mandato.

O sistema argentino permite mais de um candidato sob uma mesma legenda e assim os dois disputaram sob o manto justicialista-peronista, não tendo Menen alcançado maioria absoluta, obtendo votação ridicula.

Querendo evitar humilhação maior no segundo turno, Menen renunciou e Kirchner em segundo lugar, mas também com porcentagem pequena, continuou e foi, surpreendentemente eleito, como num golpe de sorte, o Presidente de uma Argentina envolvida com as maiores taxas de inflação, desemprego e inadimplência internacional.

El Pinguim, como era conhecido, apesar do físico grandalhão e só o rosto com os olhos meio esbugalhados é que lembra aquela ave do gelo patagônico, renegociou a divida externa, debelou a inflação, restabeleceu os empregos.

A Argentina passou a crescer a taxa de 9% ao ano e o Presidente ficou tão forte popularmente ao ponto de retomar os julgamentos dos militares acusados de violações dos direitos humanos nos tempos da ditadura.

Em maio de 2007, o popular Nestor Kirchner passou a Presidência do País para sua mulher Christina Fernandez, a qual não seria candidata à reeleição por causa do enorme desgaste político que sofre. Nestor é quem estava com tudo para retornar.

Em política mais que em outros universos, um enfarte fulminando uma pessoa, de repente, muda tudo.

Os Moscas

Reencontro Heráclito, Senador (DEM-PI), no comitê do Serra em São Paulo.

Heráclito faz parte do elenco no qual cada um à sua maneira, lembrando o Raul Seixas, fez o papel da mosca que pousou na sopa do Governo no Senado.

A não reeleição de Heráclito e de Virgilio e de Mão Santa é vista por eles como retaliação, um troco de Lula.

A parábola do filósofo e roqueiro baiano sobre a mosca que pousou na sopa do poderoso de plantão, à época um General Presidente, adverte que "não adianta querer me dedetizar / porque você mata uma / mas vem outra em meu lugar..."

Justo assim o sonho de Heráclito agora é ver em seu lugar na Presidência da CPI das ONGs o Senador Itamar Franco, recém - eleito por Minas Gerais na coligação com o Aécio (PSDB-PPS).

Para Frente é Que se Anda

Ao Jornalista Manoel dos Santos Neto, do Jornal Pequeno, concedi a entrevista que segue:

Quem o vê sempre alegre, espargindo otimismo, até quase esquece que ele está saindo de mais uma campanha eleitoral, a segunda nos últimos quatro anos, sem ter alcançado a vitória final.

Edson Vidigal, advogado e professor de Direito, casado com Eurídice, parece estar sempre mais para fênix, aquela ave fabulosa da mitologia grega, única da espécie que, após viver três séculos, se deixava torrar nos braseiros, para em seguida renascer das próprias cinzas, do que para Dom Quixote, o fidalgo de La Mancha, um dos seus heróis preferidos e cultuados.

Em 2006 estava ele lá em cima, no topo do poder, em Brasília, presidindo o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, dois cargos com jurisdição em todo o Brasil, quando largou tudo para se embrenhar na luta política do Maranhão.

Candidatando-se a governador, recebeu 387.337 votos suficientes para a eleição de Jackson Lago no segundo turno. Quatro anos depois, agora em 2010, sem cargo público nem exposição na mídia, voltado apenas para a advocacia e às suas aulas na Universidade, disputou uma das duas vagas ao Senado e obteve mais de meio milhão de votos, exatos 502.600 votos. "Não há derrota quando não se perde a dignidade", ressalta Vidigal.

Sem dúvida, que desta eleição ele saiu maior do que quando entrou.

Jornal Pequeno – Ministro, valeu a pena a candidatura ao Senado? O que representou para o senhor a experiência de mais esta campanha eleitoral?

Vidigal – Lembrando o poeta, tudo vale a pena se a alma não é pequena. Disputar o Senado valeu a pena, sim. Pude rever mais de perto centenas de comunidades na Ilha de São Luis e no interior do Estado, conferindo o alto grau de abandono a que são relegadas pelo poder público, quero dizer pela maior parte dos políticos que teimam em se apresentar como agentes públicos.

A campanha me permitiu conhecer mais pessoas do bem, gente interessada na melhoria do nível da política, espíritos cívicos e comprometidas com os avanços que o nosso Estado, e não vai demorar muito, irá empreender. A maioria dos maranhenses, felizmente, é de gente digna, indignada com esse quadro de atrasos, que anseia e luta por mudanças nesse elenco de pessoas que predominam há décadas, sem contribuições de melhorias, na política do Maranhão.

Valeu a pena, sim, porque pela primeira vez se discutiu abertamente a importância do Senado e no que o trabalho sério de Senadores comprometidos com o êxito da República pode resultar em benefícios para a vida das pessoas no Estado.

Sem o Senado não há República e sem República o principio da igualdade de todos perante a lei é uma mentira foliada. Ter sido candidato me permitiu chamar a atenção geral para muitas questões que tem a ver com a função do Senado, as quais eram, até então, ignoradas ou desconhecidas. Me inspirei um pouco na campanha civilista do Rui Barbosa, ele por si na República o maior exemplo como Senador. Acho que consegui despertar um pouco a consciência popular para a importância do Senado.

JP – O que explica o fato de o grupo Sarney ter conseguido eleger os dois senadores – Edison Lobão e João Alberto – da coligação da candidata Roseana?

Vidigal – A máquina do poder que esteve a serviço do grupo e dos seus candidatos se mostrou bastante poderosa. Em lugares atrasados e de maioria pobre como no Maranhão isso ainda funciona. Os Senadores estavam no pacote.

Mas se atentarmos bem para os resultados das urnas em cada Município, concluiremos que esses diques de invencibilidade começam a ser furados. Eu mesmo me surpreendi com a minha votação em muitos lugares do Maranhão por onde nem andei porque não tive meios de chegar. Fiz campanha para Senador com orçamento de candidato a Vereador no Maiobão, em Paço do Lumiar.

Há uma consciência popular em estado latente acordando para as esperanças de renovação. Há uma geração de moças e moços invendáveis, incorruptíveis, pessoas que se dispõem a tudo na luta para que o Maranhão se encontre num novo começo e, assim, possamos vencer os dois maiores atrasos, o atraso político e o atraso social.

JP – Como o senhor avalia o fato de o ex-governador Jackson Lago ter ficado na terceira colocação, como candidato ao governo do Estado, depois de ter tido o seu mandato cassado?

Vidigal – O Povo percebeu muito cedo que aquela cassação por abuso de poder político foi golpe e com o Jackson assim, vitimado, o erigiu rápido nos índices das pesquisas. Os golpistas tinham que detê-lo.

Logo aproveitaram o gancho da lei da ficha limpa com a qual ele não tinha nada a ver, como ao final ficou provado, e cuidaram de espalhar na campanha inteira que seria cassado. O recurso do Ministério Público contra a decisão que registrou sua candidatura ficou um tempão no TSE sem ser julgado, o que lastreou a boataria de que seus votos seriam anulados caso fosse eleito.

Ora, as pessoas no geral só querem votar no mais provável vencedor e se lhe incutem a idéia de que o voto no preferido não vai valer então logo buscam outra opção. E foi o que aconteceu com o Jackson. Os eleitores dele ante essa ameaça migraram para outras candidaturas. Quando saiu a decisão do TSE confirmando que era tudo mentira não havia mais tempo para destruir a boataria.

Por tabela eu fui alcançado porque fiz a minha campanha colada no eleitorado que desde o inicio estava com ele e mesmo quando percebemos o esvaziamento eu não me desgrudei, me mantive firme ao seu lado. Naquelas circunstâncias, só um oportunista descarado, e isso eu nunca fui e jamais serei, migraria em busca de outros espaços, atrás de novas conveniências.

JP – O que houve, ao seu modo de ver, para não ter acontecido um segundo turno na eleição para o governo do Estado? Como o senhor avalia a eleição de Roseana, logo no primeiro turno?

Vidigal – Um dia a verdade virá à tona. Espero que não demore. Muito esquisita a aparição daqueles votos em quantidade de quase nada depois da meia noite. O Ministério Público Eleitoral no Maranhão está em mãos dignas, cívicas, competentes e muito honradas.

JP – O senhor não acha que a falta de unidade prejudicou de forma considerável a oposição nestas eleições no Maranhão?

Vidigal – Sou do tempo das Oposições Coligadas. As Oposições Coligadas venceram o mandonismo que controlava o Estado e dominava o nosso Povo ao longo de vinte anos. Naquele tempo achávamos vinte anos uma eternidade…

JP – A Lei da Ficha Limpa alterou alguma coisa nestas eleições?
Vidigal – Quase nada. Notórios fichas-sujas transitaram trêfegos nestas eleições como se nada lhes fosse acontecer. E não aconteceu mesmo. Pelo menos até aqui. A lei, como está, pretende fazer justiça resgatando valores morais e éticos, mas ao nivelar por baixo, em dosimetrias teratológicas, se presta também a perseguições e a injustiças.

JP – Que avaliação o senhor faz do desempenho eleitoral do candidato a presidente da República de seu partido – José Serra – no primeiro turno, em nosso Estado?

Vidigal – Indubitavelmente, o Serra é o mais preparado para os desafios que o Brasil vai enfrentar nestes primórdios de século 21. A minha intuição me diz que o Serra será eleito Presidente. Estamos em movimentações fortes no Estado inteiro pedindo ao nosso Povo que vote nele.

O Serra, pela notória impossibilidade de qualquer vinculo político com o atraso político que inferniza a vida do nosso Povo, é a nossa única esperança de redenção política e de avanços seguros na melhoria das condições de vida no Maranhão.

JP – Como fica, neste segundo turno, a coordenação da campanha de Serra no Maranhão?

Vidigal – Todos os partidos da coligação em torno do Jackson estão unidos e os seus dirigentes se entendendo. Todos trabalham. O objetivo é um só – contribuir para o Serra ser Presidente.

JP – Por que José Serra eleito presidente – em vez de Dilma Rousseff – é melhor para o Maranhão?

Vidigal – O Serra é um democrata que já demonstrou, por onde andou, ser rigorosamente comprometido com as suas origens humildes e sua história de vida. Na visita que ele fez ao Neiva Moreira sentei-me ao seu lado e ali, bem de perto, pude avaliar com precisão o excelente ser humano que o Serra é.

JP – Por fim, depois de ter tentado chegar ao governo do Estado em 2006 e de ter tentado o Senado em 2010, qual o seu projeto político daqui por diante?

Vidigal – Não tenho planos. Tudo que eu quero é continuar tendo esta saúde e esta fé inquebrantável para, agradecendo a Deus por ter chegado até aqui, agradecer de coração a todos que votaram em mim, e assim com a consciência limpa seguir na jornada do bom exemplo. Para frente é que se anda. Como canta o Pagodinho, deixa a vida me levar, / vida leva eu…