Diamantes: Governo Bolsonaro fez 8 tentativas para ex-presidente ficar com joias de R$ 16,5 milhões

Do uso de três ministérios e militares a versões contraditórias sobre para quem eram os presentes, entenda como o ex-presidente fez de tudo para reaver os diamantes doados pelo regime saudita

Joias de três milhões de euros doadas a Michelle Bolsonaro que foram apreendidas pela Receita Federal pela tentativa de entrada ilegal no País Foto: DIV

Registro da FAB do voo do 1º sargento da Marinha para buscar as joias de Michelle a pedido do presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução/Portal da Transparência

O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens.

Como revelou o Estadão na sexta-feira, 03, o presente milionário dado pelo regime saudita acabou apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Eles estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.

(Ministério da Justiça aciona PF para investigar joias de diamantes de Michelle e Bolsonaro)

Entenda de que forma Bolsonaro usou a estrutura do governo, mobilizando os ministérios de Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores, além de militares, para reaver as joias:

Joias de três milhões de euros doadas a Michelle Bolsonaro que foram apreendidas pela Receita Federal pela tentativa de entrada ilegal no País

Joias de três milhões de euros doadas a Michelle Bolsonaro que foram apreendidas pela Receita Federal pela tentativa de entrada ilegal no País Foto: DIV

1) A entrada ilegal das joias - nada a declarar

No dia 26 de outubro de 2021, o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, e seu assessor Marcos André Soeiro desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos do voo 773, proveniente da Arábia Saudita. O assessor trazia na mochila o estojo com as joias (um colar, um par de brincos, um anel e um relógio) para o casal Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

Ele fez a primeira tentativa de entrar com as joias ilegalmente no País. O militar optou pela saída “nada a declarar” para deixar a área do aeroporto sem registrar a posse dos bens estimados em R$ 16,5 milhões, infringindo a legislação. A manobra foi frustrada. Os servidores da Receita pediram para conferir a bagagem logo que ele passou pelo raio-X. Com a descoberta, os diamantes foram apreendidos.

2) A carteirada

O ministro e o servidor estavam representando o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, realizada na capital daquele país.

Com a apreensão das joias, o ministro volta para a área restrita do aeroporto, mesmo após ter passado pela alfândega, o que geralmente não é permitido, e faz a segunda tentativa de entrar com as joias no País. Ele alegou que era um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O ex-ministro repetiu a mesma versão ao Estadão, acrescentando que o relógio era para o ex-presidente, em entrevista na sexta-feira, 03.

No ato de apreensão, foi dada ao almirante a opção de declarar que se tratava de um presente de um governo para outro, mas o ministro não aceitou. Se o fizesse, as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro e, seguindo os trâmites burocráticos, poderiam ser liberadas.

3) Acervo privado X público

No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior. No documento, ele afirma que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

A regra sobre o assunto sobre este assunto é clara. Segundo o Tribunal de Contas da União, em julgamento realizado em 2016, ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter “personalíssimo” ou de uso pessoal, como roupas e perfumes.

4) A pressão sobre a Receita 1

O Ministério das Relações Exteriores é acionado pelo presidente Bolsonaro e pede, no dia 03 de novembro de 2021, à Receita, para que tome “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Neste momento, após reiteradas negativas da Receita, o governo começa a mudar a versão e dizer que as joias eram para o acervo, sem especificar qual.

“Considerando a condição específica do Ministro —representante do Senhor Presidente da República; a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; faz-se necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, diz o ofício do Itamaraty ao qual o Estadão teve acesso.

Em resposta, a Receita volta a informar que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos.

5) A pressão sobre a Receita 2

No mesmo dia 03 de novembro de 2021, o gabinete do então ministro Bento Albuquerque reforça a pressão sobre a Receita em mais uma tentativa para conseguir colocar as mãos nas joias e entregá-las a Bolsonaro.

Em ofício, pede “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão”. Em combinação com o Itamaraty, o ex-ministro também passa a usar que a versão que a destinação seria para o acervo, novamente, sem dizer para o qual. A Receita mantém a apreensão.

Ministro Bento Albuquerque representou o governo brasileiro em reunião de cúpula na Arábia Saudita em 25 de outubro de 2021

6) A pressão sobre a Receita 3

No fim do mandato de Bolsonaro, o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Viera Gomes, entra em campo para liberar o material, no dia 28 de dezembro de 2022.

O secretário envia ofício para a área de alfândega do órgão em São Paulo em que pede a liberação.

Os servidores do órgão, que têm autonomia, responderam novamente que só liberariam as joias mediante pagamento do imposto.

7) O gabinete de Bolsonaro

Em 28 de dezembro de 2022, após seis tentativas frustradas, o próprio Bolsonaro entra em ação. O ex-presidente envia um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

Novamente, o pedido é negado.

8) O voo da FAB

A última tentativa de reaver as joias foi em 29 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro estava prestes a deixar a Presidência.

Bolsonaro, mais uma vez, se coloca na linha de frente da operação para pegar as joias e tenta atropelar a decisão da Receita

Por determinação de Bolsonaro, um funcionário do governo pega um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarca no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. “Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentou o militar, segundo relatos colhidos pelo jornal.

A justificativa do enviado de Bolsonaro contraria a versão do ex-presidente, que, após a revelação da reportagem, passou a dizer que as joias seriam para o acervo oficial.

O Estadão localizou a solicitação do chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, à época o tenente-coronel Mauro Cid, para que a FAB levasse o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva até São Paulo. O documento dizia que a viagem de Silva era “para atender a demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade”, com retorno “em voo comercial no trecho Guarulhos para Brasília”.

Em nenhum momento, durante a troca de comunicações e mensagens entre os órgãos públicos, Bolsonaro disse que as joias eram para o acervo da Presidência. O caso também nunca foi divulgado pelo governo anterior. Só veio a público com a reportagem do Estadão.

As regras

Se fossem considerados bens do viajante, seria necessário pagar os impostos. A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega – e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias – é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal.

Se as joias fossem classificadas como presentes do regime saudita ao governo brasileiro, elas passariam a compor o patrimônio da União e seria preciso a formalização oficial.

Conforme revelado pelo Estadão, depois de passarem mais de um ano em poder da alfândega, os itens milionários seriam oferecidos em leilão de itens apreendidos pela Receita por sonegação de impostos. Essa decisão, porém, acaba de ser suspensa, porque as joias passaram a ser enquadradas como prova de crime.

O Ministério da Justiça acionou a Polícia Federal para investigar os fatos revelados pelo Estadão que podem configurar crimes de descaminho, além de peculato e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.

As versões

Na sexta-feira, após o Estadão ter revelado o caso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que “não estava sabendo” que tinha “tudo isso”, referindo-se às joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. “Quer dizer que, ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, publicou Michelle nos stories do Instagram.

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse à CNN que não tinha conhecimento dos presentes e dos valores, mas que as joias iam para o o acervo da Presidência. Negou que tenha cometido alguma ilegalidade.

Depois de afirmar ao Estadão que as joias eram para o casal Bolsonaro, o ex-ministro alterou a versão. Ao jornal O Globo, disse que as peças seriam “devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro”.

Adriana Fernandes e André Borges para O Estado de S. Paulo, em 04.03.23, às 19h23

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 mi para Michelle

As peças, avaliadas em 3 milhões de euros, foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos com assessor do ex-ministro de Minas, Bento Albuquerque; Bolsonaro mandou ofício para a Receita devolver as joias e até avião da FAB para buscá-las; veja fotos

Joias de três milhões de euros doadas a Michelle Bolsonaro que foram apreendidas pela Receita Federal pela tentativa de entrada ilegal no País Foto: Estadão/Wilton Junior/Estadão

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que estivera no Oriente Médio na comitiva do presidente, em outubro de 2021.

Ao saber que as joias foram apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega, e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que o conjunto de diamantes era um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatório declarar à Receita Federal qualquer bem que entre no País que passe de US$ 1 mil.

Nesta sexta-feira, procurado pela reportagem, o ex-ministro admitiu que trouxe para Michelle, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.

O Estadão apurou nos últimos dois meses que houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para deixar o mandato, em 29 de dezembro. Um funcionário do governo pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. O funcionário, que se identificou como “Jairo”, argumentava que “não pode ter nada do [governo] antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.

A reportagem localizou a solicitação para a FAB levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, o 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi para Guarulhos “para atender demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade e retornará em voo comercial no trecho Guarulhos-SP para Brasília-DF”.

No dia 28 de dezembro de 2022, houve mais uma tentativa do gabinete do presidente de reaver as peças. Desta vez, o próprio presidente da República enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022, da “Ajudância de Ordem do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

Flagrante

A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio x, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, o assessor de Bento Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram ainda o estojo com as joias trazidas para Michelle Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega – e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias – é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal.

No caso dos Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria nada menos que R$ 12,375 milhões. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer aos órgãos do próprio governo.

Depois de não conseguir retirar os itens na alfândega do aeroporto, o Ministério de Minas e Energia envolveu outro ministério na tentativa de reaver as joias para o presidente. Desta vez, o MME acionou, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty, então, reforça a pressão sobre a Receita e pede “providências necessárias para liberação dos bens retidos”.

Por meio de uma “Nota Executiva”, porém, a Receita volta a negar e informa que o único procedimento a ser adotado é o pagamento da multa e do imposto.

O comando da Receita à época também entrou na força-tarefa para liberar as joias. Os servidores da Receita, contudo, que têm estabilidade na função e são funcionários de Estado, resistiram às pressões e fizeram valer a lei.

Joias do tapete vermelho

A marca Chopard é uma das mais famosas e caras do mundo. De origem suíça, foi fundada em 1.860 e costuma ser utilizada nos tapetes vermelhos de Hollywood.

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama. Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro.

Bento Albuquerque confirmou à reportagem do Estadão que as joias trazidas ao Brasil da Arábia Saudita eram, de fato, um presente para Michelle Bolsonaro.

Albuquerque, porém, afirmou que desconhecia o conteúdo do estojo de joias. Segundo o ex-ministro, os itens passaram pela alfândega saudita e embarcaram no voo comercial, sem que ele e sua comitiva fossem questionados sobre o conteúdo dos presentes. “Nenhum de nós sabíamos o que que eram aquelas caixas”, disse Albuquerque.

No ato da apreensão dos itens, ao ser questionado pelo agente da Receita Federal, Albuquerque relatou a quem se destinavam os presentes. “Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né... deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveria ser para o presidente, como dois embrulhos.”

A reportagem tentou contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O advogado Frederick Wassef, que se apresentou como representante do ex-presidente, disse que não comentará o assunto.

Adriana Fernandes e André Borges para O Estado de S. Paulo. Publicado originalmente em 03.03.23, às 18h44.

Ruy Barbosa deveria ser considerado herói brasileiro

Ele está acima de Caxias, Pedro I, Tiradentes e Vargas

Eu sei — esta coluna deveria ser sobre o digital, sobre seus efeitos na sociedade. Mas é que visto também outros chapéus, além do de repórter de tecnologia. Há o repórter político e o do sujeito que escreve livros de história do Brasil. E esta semana fez cem anos da morte de um de meus dois heróis na história brasileira. Então, me permitam. Gostaria de lhes convencer de que Ruy Barbosa deveria ser nosso herói coletivo. Vale muito mais que um Caxias, mais que Tiradentes, não tem Pedro I ou Getúlio Vargas. Nenhum vale o que Ruy valeu.

E, ainda assim, não é de sempre que vem a convicção. Só o conheci recentemente. O Ruy da minha cabeça e escrevia muito difícil e, como jornalista, tenho preconceito com quem escreve empolado. Nunca prestei atenção até que fui escrever um livro sobre o Tenentismo. Basta um mergulho ligeiro na Primeira República para logo entender que não é possível compreender o nascimento da República sem antes entender o político que acumulou mais derrotas nela. Ruy.

Quando se elegeu pela primeira vez, Dom Pedro II era um sujeito de longa barba loura, que usava para esconder aquele queixo de Habsburgo. Ao morrer, ainda metido em reuniões, Ruy já havia assistido ao início do movimento que terminaria por colocar Getúlio no poder. Ele viu o Brasil que conhecemos nascer. E quis que este fosse diferente.

Sua grande briga no primeiro terço da vida pública foi pela Abolição da escravatura. No segundo terço, a briga foi dupla. De um lado contra oligarcas e seu patrimonialismo, o uso dos recursos do Estado por gente poderosa como se fosse coisa pessoal. Do outro, a fixação do Brasil no cenário internacional como uma nação pacífica. No terço final, o velho Ruy estava convencido de que uma das maiores ameaças à democracia vinha dos militares.

Ruy ajudou a aumentar a importância do Brasil lá fora. Na luta dos abolicionistas dentre os quais se incluía, a vitória foi só pela metade – acabou a escravidão, mas não foi aberto espaço real na sociedade. Ruy perdeu para os oligarcas e perdeu para os militares. A democracia liberal que imaginou, com ênfase em educação para todos, direito ao voto ampliado e um país mais aberto ao mundo, não veio. A Nova República é o que chegou mais perto – os ideais da Nova República são os ideais de Ruy.

A luta não foi só dele. Mas, quando começou, estava sozinho. Afinal, quando veio a República, meu outro herói era monarquista. Joaquim Nabuco preferiu ficar em casa. Se o Brasil dos sonhos tem um pai fundador, não há nome melhor. Mesmo escrevendo daquele jeito.

Pedro Dória, o autor deste artigo, é Jornalista e Historiador. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 03.03.23

Por que planos de paz como o de Lula podem acabar favorecendo Rússia, na visão de analistas internacionais

"Portanto, faz sentido o alvoroço da Rússia com qualquer 'plano de paz' que surja, se puder tirar proveito dele no futuro", acrescenta o especialista, que viveu na Rússia no início da década de 90 e também é diretor de pesquisa do Conflict Studies Research Center (CSRC), um centro de estudos anteriormente ligado ao Ministério de Defesa britânico.

Para Keir Giles, 'faz sentido que a Rússia se anime com qualquer 'plano de paz' que surja, se puder tirar proveito dele no futuro'

"As tentativas de mediação provavelmente favorecerão a Rússia. A Ucrânia precisa lutar para libertar seus cidadãos que vivem sob a bárbara ocupação militar russa. Moscou pode aceitar um cessar-fogo, a fim de 'congelar' a linha de frente e manter o controle dos territórios ocupados, enquanto espera para ganhar força e confiança suficientes e avançar novamente", diz Keir Giles, consultor sênior do Programa Rússia e Eurásia da Chatam House, o mais importante instituto de relações internacionais do Reino Unido.

Giles se refere aos comentários do vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, em entrevista à agência de notícias estatal russa Tass na quinta-feira (23/2). Segundo ele, Moscou está estudando a proposta de Lula para encerrar o conflito enquanto continua avaliando a situação na Ucrânia.

Por enquanto, nenhuma proposta formal foi enviada pelo governo brasileiro à Rússia.

Lula tem buscado apresentar Brasil como possível mediador para conflito entre Rússia e Ucrânia (Reuters)

Resolução aprovada com apoio do Brasil

Também nesta quinta-feira, com trecho proposto pelo Brasil, a ONU aprovou uma resolução que pede a retirada das tropas russas da Ucrânia.

Foram 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.

O texto traz recomendação dos brasileiros pelo "fim das hostilidades” entre Rússia e Ucrânia.

O Brasil, que em outras votações sobre o conflito chegou a se abster, votou a favor da resolução, o único do grupo dos BRICS — China, Índia e África do Sul se abstiveram.

A resolução não é vinculativa, mas, apesar de o valor meramente simbólico, tem peso político.

Lula vem tentando promover o Brasil como um potencial mediador para o fim da guerra, numa tentativa de reinserir o país no cenário político mundial após o isolamento amargado durante o governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

A ideia do presidente brasileiro é criar um grupo de países, possivelmente incluindo Índia, China e Indonésia, para mediar as negociações, uma espécie de "clube da paz".

Giles ressalva, contudo, que "se um grupo de mediadores de paz para a Ucrânia inclui Índia e China, eles também se abstiveram de condenar a guerra da Rússia contra a Ucrânia", em alusão à resolução recentemente aprovada pela ONU.

O Brasil não é o único país a propor soluções para o conflito; China, Turquia e muitos outros também se voluntariaram a mediar as negociações.

Também pesa contra Lula o fato de que, em entrevista à revista americana Time no ano passado, tenha responsabilizado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a União Europeia e os Estados Unidos pela guerra em curso na Ucrânia.

"Esse cara (Zelensky) é tão responsável quanto o Putin. Porque numa guerra não tem apenas um culpado”, disse Lula. “(...) O comportamento dele é um comportamento um pouco esquisito, porque parece que ele faz parte de um espetáculo", acrescentou na ocasião.

Para Giles, "Lula não é o único a sugerir que a Rússia não tem culpa de ter iniciado a invasão da Ucrânia há um ano".

"Por mais bizarro que possa parecer para qualquer um que tenha ouvido o presidente Putin expondo sua ambição de restaurar o Império Russo, é uma visão que influenciou vários países fora da área euro-atlântica".

"Isso inclui os estados da África que se abstiveram na votação da Assembleia Geral da ONU sobre uma resolução para condenar o ataque da Rússia e, assim, deram aprovação tácita a uma guerra de reconquista colonial."

"A Rússia naturalmente vê o benefício dessa ambivalência e, portanto, a encorajará sempre que possível — como expressar gratidão ao Brasil por não condenar sua agressão", conclui.

Em entrevista à revista americana Time, Lula disse que presidente da Rússia, Vladimir Putin, não seria único culpado pela guerra (Reuters)

'Sem alinhamento automático'

Lula tem evitado um alinhamento automático com os Estados Unidos e a União Europeia e busca se apresentar como defensor da tradicional posição de neutralidade da diplomacia brasileira.

Mas essa neutralidade também tem motivos econômicos: a Rússia é, há anos, líder no mercado de fertilizantes, vitais para o agronegócio brasileiro e majoritariamente importados.

Lula negou, por exemplo, um pedido do governo da Alemanha para o Brasil fornecer munição de tanques que seria repassado por Berlim à Ucrânia.

Apesar do não-alinhamento, o presidente vem discutindo o conflito com grandes líderes ocidentais, incluindo o presidente francês Emmanuel Macron, o presidente dos EUA, Joe Biden, e o chanceler alemão, Olaf Scholz.

Para o pesquisador Mathieu Boulègue, contudo, "não deve haver nenhum incentivo da comunidade internacional para negociar ou barganhar com um criminoso de guerra", diz ele, em alusão à Rússia.

"Nenhum compromisso deve ser feito, e a Ucrânia deve ser apoiada ao máximo. Ponto final", acrescenta Boulègue, que é especialista em questões de segurança e defesa da Eurásia, com foco na política externa russa e assuntos militares.

Assim como Giles, Boulègue levanta suspeitas sobre a real intenção da Rússia de alcançar uma solução pacífica para o conflito.

"Nada que o Kremlin faça ou diga sobre 'acordos negociados' ou soluções de paz pode ser confiável ou levado a sério. Moscou não negociaria de boa fé ou seria digno de confiança para implementar o que quer que assine."

Ele também permanece pessimista sobre um fim próximo da guerra.

"A Ucrânia não negociará com um invasor que nem mesmo reconhece o direito dos ucranianos de existirem como nação".

Em conversa com a BBC News Brasil, embaixadores brasileiros reservadamente disseram desconhecer qualquer iniciativa dos russos de contato com o Itamaraty para pedir detalhes sobre a sugestão brasileira do clube da paz. Mas veem no gesto público de Moscou um reconhecimento do Brasil como um "negociador honesto" em campo. O mesmo reconhecimento, aliás, teria sido dado ao Brasil pelo lado ucraniano: no último dia 18, o chanceler Mauro Vieira se encontrou com o Ministro de Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, às margens da Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha, para expor a posição brasileira sobre a guerra. Nesta sexta, Zelensky se disse aberto a negociações com outros países além dos aliados da OTAN.

O governo do Brasil e o da Ucrânia trabalham para viabilizar uma ligação telefônica entre Lula e Zelensky já na semana que vem. (A conversa on line entre os dois ocorreu ontem, quinta feira)

Luís Barrucho, de Londres - UK para a BBC News Brasil, em 03.03.23 (Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c801gk58e5po)

'Salgadinho é mais barato que fruta': subsidiados no Brasil, ultraprocessados causam 57 mil mortes no país, diz estudo

O país acumula, na visão dos especialistas, um histórico de prioridades erradas: concede uma série de subsídios e incentivos fiscais que barateiam e tornam mais acessíveis os produtos industrializados — como salsicha, macarrão instantâneo e refrigerante — enquanto dá pouco apoio à produção de frutas e legumes, principalmente de pequenos produtores.

Subsidiados no Brasil, estudo aponta que ultraprocessados causam 57 mil mortes no país (Ag. Brasil)

Os alimentos ultraprocessados são responsáveis por dezenas de milhares de mortes por ano no Brasil, aponta um estudo feito em parceria entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidad de Santiago de Chile. Em um mundo onde as pessoas têm cada vez menos tempo para se alimentar, pesquisadores e médicos ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que esse é um problema que está longe de ser resolvido. Para eles, a atuação do poder público, hoje falha, é a principal saída para melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros.

O estudo que avaliou os impactos sobre a saúde dos alimentos ultraprocessados — que são os produtos que passaram por maior processamento industrial e contêm substâncias sintetizadas em laboratório como os corantes, conservantes e aromatizantes — apontou que ele foram responsáveis diretos pela morte de 57 mil pessoas no Brasil, com base em dados de 2019, os mais recentes disponíveis sobre o tema. Para efeito de comparação, no mesmo ano, 45,5 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Um exemplo do apoio público ao setor foi um decreto assinado em abril de 2022 pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para extratos e concentrados usados na produção de refrigerantes. A medida, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representava um subsídio de até R$ 1,8 bilhão para a indústria de refrigerantes em três anos (sendo R$1,6 bilhão apenas para Ambev e Coca-Cola), segundo estimativa do governo federal em um relatório enviado ao Congresso Nacional.

Procurada, a Coca-Cola informou que não se manifestaria e que a reportagem deveria procurar a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir). A Ambev não se manifestou.

A Abir informou por meio de nota que "o setor gera 2 milhões de empregos em toda a cadeia e recolhe anualmente R$ 16 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. Vale destacar que o setor possui, ainda, uma das cargas tributárias mais altas da América Latina - aproximadamente 40% do preço de comercialização."

A associação ainda criticou as constantes mudanças na alíquota de impostos aplicada à indústria de refrigerantes. Se resumiu a dizer que o consumo de refrigerantes não tem relação direta com os níveis de obesidade no país.

"A pesquisa Vigitel do Ministério da Saúde traz dados da frequência de consumo de refrigerante no país. De 2007 a 2021, houve uma redução de 54,6% no consumo regular de refrigerantes. Na contramão desse dado, a obesidade aumentou 89,8% no Brasil", informou em nota.

"A indústria brasileira preza pela segurança jurídica. Em qualquer lugar do mundo, os investimentos realizados por uma empresa dependem do grau de confiança que se tem nas regras do jogo. Na Zona Franca de Manaus, por exemplo, o setor de bebidas não alcoólicas tem sofrido há anos com mudanças em regras pré-estabelecidas - já foram mais de onze alterações na alíquota", informou.

A Abir, no entanto, não comentou os questionamentos da reportagem sobre as mortes ligadas ao consumo de ultraprocessados no país.

Procuradas, a Associção Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos (Abiam), Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e Associaçao Brasileira de Bebidas (Abrabe) não comentaram o assunto até a publicação desta reportagem.

Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa do ministério da Economia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro se resumiu a afirmar que a medida não era mais válida por conta da decisão da Suprema Corte. Procurada, a atual gestão não informou se pretende reduzir os impostos das bebidas açucaradas novamente.

O principal argumento do STF para derrubar o decreto de Bolsonaro foi o de que o incentivo fiscal prejudicaria a Zona Franca de Manaus, um dos principais polos de fábrica do país (inclusive de refrigerantes). Isso ocorreria porque a região, que oferece benefícios fiscais para atrair empresas, deixaria ser competitiva em relação ao restante do país, o que poderia causar uma debandada de empresas e demissões em massa.

Pediatra e nutróloga do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Cren), Maria Paula de Albuquerque afirma que, no Brasil, a indústria de alimentos ultraprocessados é pouco cobrada pelos eventuais danos causados à saúde dos consumidores.

"Não é cobrada pelo diabetes, obesidade, hipertensão e vários tipos de câncer que causa na população. Pelo contrário, tem incentivo fiscal. Existe a falácia de que se a pessoa não quiser comer alimentos ultraprocessados, ela não come. Atualmente, o agricultor familiar não tem o mesmo apoio e incentivo que a indústria. O alimento fresco está mais caro que o ultraprocessado", afirma à BBC News Brasil.

A pesquisa sobre os ultraprocessados aponta que mais de 10% das 540 mil mortes registradas no país em 2019 são atribuíveis ao consumo destes produtos. Segundo os pesquisadores, se os brasileiros reduzissem o consumo desses alimentos em 20%, poderiam ter sido evitadas 12 mil mortes. Caso a redução fosse de 50%, 29 mil vidas poderiam ser poupadas.

O estudo se baseou em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com informações de 2017 e 2018 sobre a participação dos alimentos ultraprocessados no total de calorias ingeridas pelos brasileiros, além de dados demográficos e de mortalidade de 2019 e um estudo que revisou pesquisas sobre a associação entre a ingestão desses alimentos e o risco de mortalidade para chegar aos efeitos associados ao seu consumo.

Os ultraprocessados são geralmente encontrados em embalagens e vendidos para o consumo ou preparo rápido, como biscoitos recheados, salgadinhos, salsichas e macarrão instantâneo

De acordo com o Ministério da Saúde, as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNTs), que são permanentes, geralmente irreversíveis e necessitam de um longo período de acompanhamento e reabilitação, estão diretamente ligadas aos ultraprocessados. Essas doenças, como câncer, problemas cardíacos, respiratórios e renais e hipertensão, foram incluídas na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) na lista das dez principais causas de morte no mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, elas respondem por mais de 70% das mortes.

Os ultraprocessados, segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo ministério, são alimentos industrializados feitos majoritariamente ou integralmente de substâncias como óleos, açúcar e gorduras, derivados de constituintes como amido modificado ou sintetizados em laboratório com base de matérias orgânicas como petróleo e carvão. Alguns desses exemplos são os corantes, conservantes e aromatizantes.

Os ultraprocessados são geralmente encontrados em embalagens e vendidos para o consumo ou preparo rápido, como biscoitos recheados, salgadinhos, salsichas e macarrão instantâneo. São alimentos considerados com sabor agradável e realçado, mas pobres em nutrientes.

"Esse tipo de alimento é rico em calorias, gordura, sal, açúcar. O Brasil se comprometeu com a Organização Pan-Americana da Saúde a reduzir o consumo de refrigerantes para frear o aumento da obesidade, e aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras na população adulta", diz Albuquerque.

O Ministério da Saúde, na gestão Jair Bolsonaro, informou à BBC News Brasil que incentiva práticas alimentares saudáveis por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira, de maneira individual e coletiva. A pasta disse ainda que subsidia políticas, programas e ações que visem incentivar, apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população.

"O guia apresenta como regra de ouro: prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados. A adoção da classificação dos alimentos segundo nível de processamento foi considerada como mais adequada frente aos desafios de promoção de uma alimentação adequada e saudável, considerando princípios da sustentabilidade, sendo reconhecida como inovadora nacional e internacionalmente", informou a pasta em nota.

As quatro categorias são definidas de acordo com o processamento empregado na sua produção: in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários, alimentos processados e alimentos ultraprocessados.

O ministério disse que dissemina, por meio de estratégias de comunicação e treinamento de profissionais da educação e da saúde a divulgação do Guia Alimentar, principalmente para combater a obesidade infantil e suas consequências. A intenção é educar a população para o consumo de alimentos saudáveis e prática regular de esportes.

A pasta foi novamente procurada, mas não comentou o caso até a publicação desta reportagem.

Como mudar?

Maria Paula de Albuquerque integrou o Grupo de Trabalho de Saúde e Nutrição da Agenda 227, que produziu 148 propostas de políticas públicas a serem implementadas no próximo governo federal, e diz que são necessários incentivos fiscais e a implementação de políticas públicas que priorizem a produção e publicidade de alimentos nutritivos.

"Observamos um aumento do excesso de peso não somente nos adultos, mas também em crianças, já na pré-escola. Para enfrentar um problema tão complexo, precisamos desde o início trazer o tema da nutrição para dentro das escolas e dos conteúdos pedagógicos por meio de educação alimentar e nutricional. É preciso educar as crianças e seus familiares e capacitar profissionais de educação e saúde", diz a nutróloga.

A pesquisa mais recente sobre obesidade do IBGE, de 2019, revelou que o número de adultos com mais de 20 anos com excesso de peso (Índice de Massa Corporal - IMC - maior que 25) mais do que dobrou. Subiu de 12,2% em 2003 para 26,8% em 2019.

"Hoje, vivemos em um ambiente que favorece a obesidade. Quase tudo conspira para que você coma alimentos não saudáveis. Está na hora dos alimentos ultraprocessados serem abordados como o tabaco, porque esses produtos levam ao vício", afirma.

Refrigerantes e cerveja estão entre os dez alimentos mais consumidos pelos brasileiros (Reuters)

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Yale, nos Estados Unidos, revelou que os alimentos se tornam viciantes principalmente por conter altas doses não naturais de carboidratos refinados, açúcares e gordura.

Uma pesquisa feita pelo professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Walter Belik, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola e apoiado pelo Instituto Ibirapitanga e Instituto Clima e Sociedade, revelou que o brasileiro gastou, em 2020, R$ 831 milhões com refrigerantes e R$ 693 milhões em cerveja mais do que com arroz (R$ 821 milhões) e feijão (R$ 408 milhões). Os maiores gastos foram com as carnes bovina (R$ 2,8 bilhões) e de frango (R$ 1,7 bilhão).

O levantamento apontou ainda que o consumo de alimentos in natura caiu 7% entre 2002 e 2018, enquanto os de processados e ultraprocessados subiram 18% e 46%, respectivamente. A compra de refeições prontas aumentou 250%.

De acordo com um estudo feito pela Unifesp, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta R$ 1,5 bilhão anualmente apenas com custos relacionados a obesidade e sobrepeso.

Mexer no bolso

Andre Braz, economista da FGV e coordenador-adjunto do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), diz que, em 2022, o preço dos alimentos in natura subiu mais do que os de processados e ultraprocessados.

A inflação medida pelo IPC em dezembro de 2022 foi de 4,3%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a cebola subiu 114,66%, a maçã, 57,53%, a batata inglesa, 52,56% e a banana nanica, 35,96%.

Já entre os alimentos processados e ultraprocessados, os maiores aumentos foram da maionese (32,25%), do tempero pronto (18,75%) e do macarrão instantâneo (19,73%), segundo o IPC.

Para Braz, muitas pessoas optam por comer um alimento ultraprocessado a uma fruta por uma questão cultural.

Para o economista Andre Braz, a solução é desestimular o consumo de ultraprocessados por meio da taxação dos produtos. (PA Média)

"O alimento ultraprocessado é prático. Não precisa cozinhar ou descascar. Tem alguns que você só abre a lata e come. Essa praticidade é conveniente para quem trabalha muitas horas. É comida barata e com muita caloria, então você vicia naquilo. Seu corpo está com fome, você come rápido, ele para de reclamar e você vicia em algo pouco nutricional", afirma.

Esse é um problema de saúde que bate às portas do SUS. Para o economista, as empresas que vendem produtos que causam doenças e mortes deveriam pagar por esse custo extra aos cofres públicos.

"Esses produtos geram um problema para a administração pública. O cigarro vicia, mas tem um imposto gigante. A salsicha, não. Você pode se intoxicar de salsicha, mas a contrapartida de imposto não é suficiente para custear o governo. A cerveja ainda tem um imposto alto também, mas os outros alimentos não", afirma.

Para Andre Braz, a solução é desestimular o consumo de ultraprocessados por meio da taxação destes produtos.

"Assim, você estimula o indivíduo a largar a lata de sardinha e pegar a fruta. O ideal é que esses alimentos sejam taxados para que esse dinheiro seja destinado a hospitais e educação infantil. Se o preço do refrigerante triplicar, as pessoas correm para o suco em pó. Se aumentar também, elas vão comprar água ou suco natural", afirma.

Redução em Portugal

Em Portugal, um estudo da Nova School of Business and Economics apontou que as vendas de refrigerantes no país caíram 12,5% em 2022 em relação a 2017. De acordo com o jornal português Sapo, isso ocorreu após a aprovação de uma lei que elevou a taxação de bebidas açucaradas, como o refrigerante.

De acordo com a publicação, as exportações ou as grandes empresas não foram afetadas pela medida, e os mais prejudicados foram os pequenos produtores.

No Brasil, um projeto de lei que prevê a taxação da venda de refrigerantes em até 20% tramita Senado. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue à Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto de lei prevê que 80% do dinheiro arrecadado sejam destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, seguindo diretrizes do SUS. Esse dinheiro seria recolhido ao Tesouro Nacional e repassado diretamente ao Fundo Nacional de Saúde.Os outros 20% restantes serviriam para custear programas e projetos esportivos e paradesportivos.

Rótulo e o desestímulo

Para Maria Paula de Albuquerque, é necessária a adoção de leis para desestimular o consumo de ultraprocessados no país.

"A lei de rotulagem no Brasil avança em passos lentos. Especialistas e a sociedade civil, em consulta pública solicitaram uma rotulagem frontal octagonal, a mesma usada no Chile, que privilegia as informações de alerta para o consumidor, como alimento com alto teor de gordura ou açúcar. Mas o modelo entregue pela Anvisa usou um rótulo frontal menor e, portanto, com menos impacto", diz.

A lei de rotulagem no Chile foi alterada em 2019 com o objetivo de fornecer informações mais claras e precisas aos consumidores sobre os produtos que compram. Entre as principais medidas, estão os rótulos de advertência com destaque em octógono quando o alimento contém substâncias potencialmente nocivas à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

No país, também são exigidas as identificações de alergênicos e informações nutricionais, como quantidade de calorias, sódio e açúcar.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que o Brasil adotou em 2019 o modelo de rotulagem frontal que indica ao consumidor os alimentos com alto índice de sódio, açúcar e gordura. Segundo o órgão, a escolha está "largamente amparada em dados técnicos" e se aplica aos alimentos embalados, processados e ultraprocessados.

Estudo aponta que consumo de produtos ultraprocessados pode viciar (Reuters)

"Antes de propor o design de lupa na rotulagem nutricional frontal, a Anvisa analisou os modelos adotados, de forma mandatória ou voluntária, em mais de 40 países. Entre as mais de 82 mil contribuições recebidas na consulta pública, foram recebidas manifestações para a melhoria dos critérios de legibilidade e design do modelo de rotulagem nutricional frontal proposto, de forma a permitir sua declaração na diversidade de tipos e tamanhos de embalagens disponíveis no mercado", informou a Anvisa.

Segundo o órgão, o modelo da lupa foi escolhido por "ser o mais alinhado ao objetivo regulatório traçado, por facilitar a compreensão da rotulagem nutricional pelo consumidor brasileiro, possibilitando escolhas autônomas e conscientes pelos consumidores, sendo o mais coerente com o papel da alimentação na saúde da população".

Para Albuquerque, é necessário dar incentivos fiscais ao pequeno agricultor e favorecer hortas comunitárias para valorizar o consumo de alimentos frescos e com alto teor nutritivo e taxar alimentos que causam doenças.

"A gente tem que proporcionar escolhas melhores para o consumidor. Ou seja, comida de verdade. Hoje, não temos problemas na produção de alimentos. O Brasil tem alimento para todos, mas nem sempre isso é acessível. Precisamos garantir o direito à alimentação adequada, reforçar as práticas de educação nutricional nas escolas e comunidades e fortalecer as macropolíticas e governança sobre o tema."

Felipe Souza - @felipe_dess, de S. Paulo - SP para a BBC News Brasil, em 03.03.23

Duas mulheres são estupradas no Brasil por minuto, diz novo levantamento do Ipea

Trabalho é baseado em números do IBGE e do Ministério da Saúde; o maior número de casos acontece entre jovens menores de 18 anos

Protesto de mulheres: Brasil tem 822 mil estupros por ano (Foto: Dida Sampaio/Estadão)

Pelo menos 822 mil mulheres são estupradas por ano no Brasil – o equivalente a duas por minuto. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ainda assim, o número é considerado conservador, uma vez que uma parte significativa das mulheres não denuncia o crime.

O trabalho foi baseado em dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com os dados do Sinan, a maior quantidade de casos ocorre entre jovens, com o maior número aos 13 anos.

Os agressores, em geral, são os parceiros e ex-parceiros, parentes e amigos ou conhecidos. Os desconhecidos são em menor número.

Um dos principais autores do estudo, Daniel Cerqueira explicou que os números são subestimados porque, em caso de estupro, depende da própria vítima – ou sua família – buscar ajuda no Sistema Único de Saúde (SUS) ou denunciar o agressor à polícia.

“O número de casos notificados difere substancialmente da prevalência real, pois muitas vítimas terminam por não se apresentar a nenhum órgão público para registrar o crime, seja por vergonha, sentimento de culpa ou outros fatores”, afirmou.

Roberta Jansen para O Estado de S. Paulo, Publicado originalmente em 02.03.23

Salários de até R$ 20 mil: Descubra quais são as profissões jurídicas do futuro

Expansão da tecnologia abre espaço para que profissionais do direito encontrem espaço em novos nichos; advogados especializados e consultores de inteligência artificial são exemplos

A sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro de São Paulo. Foto: Reprodução/Facebook/OAB-SP

O Brasil é o País com a maior proporção de advogados por habitante no mundo. Existem cerca de 1,3 milhão de profissionais inscritos na OAB, o que representa um advogado para cada 164 brasileiros. O inchaço do mercado jurídico associado a automatização de processos internos feitos através da inteligência artificial assusta muita gente, mas a implementação de soluções tecnológicas está criando nichos de atuação e os advogados que estão atentos a isso e se adaptando a essa nova realidade, irão continuar tendo oportunidades no mercado.

“A gente só não pode ser ingênuo. Algumas coisas vão deixar de existir, mas existem dezenas de novas profissões surgindo dentro do direito devido às novas tecnologias”, pontua o advogado e presidente da AB2L Daniel Marques.

Confira a lista que aponta 5 profissões do futuro na carreira jurídica:

Data Protection Officer (DPO)

Popularmente conhecido por sua sigla, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais surgiu com a Lei de Proteção de Dados (LGPD) e se tornou uma das profissões mais promissoras na área do direito. O profissional é responsável por fiscalizar e garantir a proteção dos dados coletados pelas empresas. O salário médio gira em torno de R$ 20 mil.

Legal Designer

Na prática, um legal designer aplica princípios de design na construção de peças jurídicas atrativas e simplificadas para clientes ou escritórios. A ideia é tornar a linguagem do direito mais atrativa, utilizando recursos visuais para a comunicação ser feita da forma mais eficiente possível.

Cientista de Dados Jurídicos

Presente em lawtechs, legaltechs e escritórios de advocacia, o profissional une todo seu conhecimento jurídico ao data science para resolver problemas e tornar processos jurídicos mais eficientes. O salário costuma chegar a R$ 18 mil.

Diretor/Consultor de Inteligência Artificial ou Inovação

No escritório de advocacia Machado Meyer, por exemplo, Thais Victoretti é consultoria de Inteligência Artificial e tecnologia jurídica. A advogada tem pós-graduação em Ciência de Dados e atua no desenvolvimento de planos de ação eficazes, media a comunicação entre as áreas de negócios e técnicas e apoia no gerenciamento de projetos de inovação.

Advogado especializado em smartcontract, NFT, Criptomoeda

Essa carreira engloba os profissionais que se especializam em práticas do ambiente digital. A atuação do advogado nesse contexto demanda conhecimento técnico das novas tecnologias e das leis que abordam o comportamento do consumidor na online.

Bruna Klingspiegel para O Estado de S. Paulo, em 02.03.23

Moro tenta se descolar de Bolsonaro e diz que Lula cria condições para crises de corrupção

Ex-juiz da Lava Jato critica loteamento de cargos e afirma não ter voltado ao grupo político do ex-presidente

Sergio Moro em entrevista à Folha em seu gabinete no Senado Federal - (Pedro Ladeira/Folhapress)

Ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou à Folha que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gera condições para novos casos de corrupção.

"O governo quer relaxar a Lei das Estatais, que foi um avanço de 2016, uma reação àquele loteamento exacerbado que foi constatado na Lava Jato", disse.

Na campanha eleitoral, Moro reatou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) —a quem em 2020 acusou de tentar interferir na Polícia Federal. Agora, o ex-ministro tenta evitar vínculos com o bolsonarismo.

"Não tenho relação próxima. Eu aderi [a ele] ali na campanha, como uma atuação muito pontual. Eu não voltei a fazer parte do grupo político do Bolsonaro", declarou.

O hoje senador assessorou o então candidato a presidente em debates no segundo turno.

Na entrevista, Moro também saiu em defesa do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que nesta terça-feira (28) foi afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Quais são os planos do sr. na política? 

Pretende concorrer ao Governo do Paraná ou à Presidência? 

Isso é muito especulativo. O foco é o mandato do Senado. Tenho uma bandeira histórica que é o combate da corrupção. A corrupção torna o setor público ineficiente e, além disso, acaba enfraquecendo a democracia. Então, é muito além de um sítio, muito além de um tríplex, muito além de desvios da Petrobras. A corrupção é um problema central das democracias modernas e precisa ter vozes no Parlamento que defendam pautas para combatê-la. Por exemplo, a volta da prisão na segunda instância.

O sr. pediu para desarquivar o projeto de prisão em segunda instância. Quando o Senado deve discutir isso? 

Esse projeto foi importante porque já tinha sido aprovado na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e depois foi arquivado. Em vez de começar do zero, nós preferimos desarquivar. Agora penso que tenho que esperar o melhor momento político e analisar o cenário. Tem graves casos de injustiça, de pessoas que foram condenadas por crimes às vezes até violentos, e que acabam não sendo punidas porque os processos não chegam ao fim.

Qual seria o melhor momento político? Em alguma crise de corrupção no governo, por exemplo? Essas crises de corrupção, pelo jeito, são previsíveis, né? Porque esse governo está fazendo a mesma coisa que fez no passado, que é um loteamento completo de cargos públicos, com aumento da estrutura burocrática. Então, esses casos, infelizmente, e com relaxamento dos controles, devem surgir nos próximos anos. Mas, na verdade, o momento político apropriado é quando nós entendermos que o convencimento dos pares [senadores] foi atingido.

O sr. acredita que casos de corrupção irão surgir neste governo? 

É uma questão de condições. As condições estão presentes ou ausentes? Por exemplo, o governo quer relaxar a Lei das Estatais, que foi um avanço de 2016, uma reação àquele loteamento exacerbado que foi constatado na Lava Jato. Agora o governo está fazendo um movimento contrário, porque quer distribuir cargos das estatais para ganhar apoio político. Muitas vezes isso acaba menosprezando o aspecto técnico. Então você vai gerando as condições para que retornem os casos de corrupção.

Uma estatal que tem denúncias de corrupção, inclusive no governo Bolsonaro, é a Codevasf, que deve continuar sob comando de indicados do seu partido, a União Brasil. Qual sua avaliação sobre a participação da sigla?

Sou contra o loteamento político de cargos públicos. Claro que você tem que ter um núcleo de cargos políticos. Por exemplo, o de ministro. Mas quanto mais perfil técnico, melhor. Quando fui ministro da Justiça, em relação à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, orientei que as indicações de todas as superintendências tinham que ser técnicas.

Agora, o que a gente vê nas notícias é que a demora para nomeação dos superintendentes da Polícia Rodoviária decorre desses acertos políticos. Não sei se é verdade, mas começar a lotear os cargos de superintendentes de órgãos de polícia é um modelo que não dá certo.

O sr. acredita que haverá interferência na PF nesse governo? 

Responder isso seria especulativo.

E no governo Bolsonaro? 

Eu deixei o governo por conta disso.

E depois que o sr. deixou? 

Eu não tive um acompanhamento preciso em relação a isso, mas, quando deixei o governo, eu deixei muito claro as razões da discordância. Eu, na verdade, fiz o apoio ao Bolsonaro no segundo turno [da eleição] por conta da oposição ao Lula. Em nenhum momento eu me retratei daquilo que eu disse.

O sr. se considera bolsonarista? 

Eu não rotulo as pessoas, assim como não me rotulo. Eu fui um candidato no Paraná que não teve apoio nem de Lula nem de Bolsonaro. Eu fui a terceira via no Paraná e tenho minhas bandeiras próprias. Então eu não me defino em relação a Lula nem a Bolsonaro.

O sr. acredita que a terceira via vai se viabilizar nos próximos anos? 

Não sei se terceira via é a melhor expressão, mas eu acho que o Brasil não pode ser simplificado entre dois times: Bolsonaro e Lula. Eu acho que existe um conjunto não só de cidadãos, mas de políticos, que querem ver o país prosperar, mas sem esses rótulos.

Mas qual sua relação hoje com Bolsonaro e com as pessoas do núcleo dele? 

Eu não tenho relação próxima. Eu aderi ali na campanha, como uma atuação muito pontual. Eu não voltei a fazer parte do grupo político do Bolsonaro.

O PL do Paraná tenta cassar seu mandato. Como fica a relação com os aliados do ex-presidente? 

Isso é uma ação temerária, que foi proposta por dois maus perdedores. Nós temos absoluta segurança quanto à correção do que foi feito na nossa campanha eleitoral. Lamento essa iniciativa, mas a relação com a bancada do PL no Senado transcende essa divergência.

Aliados de Bolsonaro defendem que o ex-presidente volte ao Brasil e coordene a oposição. O sr. concorda?

Essa é uma decisão que cabe a ele. Eu faço minha oposição de maneira independente. Nós temos um grupo aqui que está disposto a fazer oposição a esse governo e acredito que esse grupo vai ser crescente.

A União Brasil e o PP negociam uma federação. Se isso acontecer, o sr. continua no partido? Nós temos que esperar os desdobramentos desses fatos. Na União Brasil hoje existe uma boa parcela de parlamentares e filiados que não se sentem representados pelo governo Lula e querem fazer oposição. E essa posição tem sido respeitada pela cúpula do partido.

O que o sr. acha que vai acontecer com a Lava Jato? Há risco de novas derrotas? 

Nós precisamos recriar as condições na legislação para o combate à corrupção. Eu defendo também o fim do foro privilegiado, a autonomia dos órgãos de controle. Sem isso, é muito difícil retomar o combate à corrupção, seja lá em Curitiba ou em qualquer outro lugar.

O CNJ julga nesta terça-feira o juiz Marcelo Bretas [a decisão de afastamento do juiz ocorreu após a entrevista]. Na sua avaliação, há risco de ele ser punido? 

Ele fez um bom trabalho no Rio de Janeiro, desmontou o império de corrupção do [ex-governador] Sérgio Cabral. Por conta disso, são muitos interesses contrariados. Pelo que eu vi, não encontrei nada sólido que justifique o afastamento do juiz. Acho que os fatos têm que ser apurados, mas o afastamento me parece uma medida exagerada.

Há diferenças do caso de Bretas com os contatos que o sr. tinha com procuradores? 

Meus contatos com procuradores não têm nada de ilícito. Nunca teve nada disso. A gente combateu a corrupção. A gente assumiu riscos. A gente colocou pessoas poderosas na cadeia. E a gente quer retomar essa luta. Então tenho muito orgulho do trabalho que foi feito na Operação Lava Jato. Não tenho nada para lamentar ou me arrepender.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirma que a lavagem cerebral da Lava Jato culminou na resistência das Forças Armadas a Lula. O sr. vê essa relação? 

Não. O que existe é que os militares tradicionalmente têm uma visão negativa em relação à corrupção. E, do outro lado, o que existiu nos governos do PT são vários escândalos de corrupção, como o mensalão e o petrolão, que até hoje ninguém fez um mea-culpa dentro do governo do PT. Ou não houve corrupção no governo do PT? Ou a Petrobras não foi roubada, não foi saqueada? Esses são os pontos que eles têm que se preocupar.

Qual deve ser o encaminhamento em relação aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro? 

O ministro Alexandre [de Moraes, do STF] decidiu questões difíceis em situações extremas. Passado aquele momento emergencial, acho que as responsabilidades têm que ser individualizadas. Então, quem invadiu e depredou é uma situação. Quem se manifestava é uma situação completamente diferente. Então é importante que as responsabilidades, sim, sejam apuradas, mas feita a diferenciação devida.

O sr. acha que esses casos devem ser julgados pelo STF ou em primeira instância? 

É uma questão que cabe ao Supremo.

E sobre o envolvimento do ex-presidente Bolsonaro? Qual teria sido a participação dele? 

Não cabe a mim essa avaliação.

O sr. diz que não quer que o combate à corrupção seja sua única bandeira e tem se envolvido com pautas do agronegócio. O sr. se vê como integrante da bancada ruralista? 

O Brasil tem problemas na economia, mas, se tem um setor que tem competitividade, inclusive internacional, é o agronegócio. Nós temos que valorizar essa parcela da nossa economia. Atualmente, a principal preocupação é ligada ao discurso equivocado do governo federal. Os agricultores foram chamados de fascistas pelo presidente. Eu não me sinto representante do agro propriamente dito, mas defenderei os interesses do agro porque coincidem com os interesses do país.

RAIO-X | SERGIO MORO, 50

Hoje filiado à União Brasil, foi juiz na Operação Lava Jato e condenou Lula em 1ª instância no processo que depois levou o agora presidente à prisão. Abriu mão da magistratura para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro e deixou a pasta após 16 meses. Moro foi declarado parcial pelo STF em sua atuação nos processos de Lula e teve suas decisões anuladas. Tentou se viabilizar como candidato à Presidência da República na eleição de 2022, mas acabou eleito para o Senado pelo Paraná.

Thiago Resende e Thaísa Oliveira para a Folha de S. Paulo. Publicado originalmente em 01.02.23

Múcio diz a comandantes das Forças que não haverá comemoração sobre data do golpe militar

Defesa afirma que não divulgará mensagem sobre 31 de Março; estratégia de ignorar ditadura é questionada por petistas

O general Tomás Paiva, comandante do Exército, cumprimenta o ministro da Defesa, José Múcio, durante solenidade de passagem do comando do Exército. - Divulgação/ Exército

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou aos comandantes das Forças Armadas que a pasta não divulgará nenhuma ordem do dia em 31 de março sobre a ditadura militar.

Em resposta, os chefes militares indicam que vão manter a sinalização, feita desde janeiro, de que o golpe não será celebrado —rompendo um ciclo de quatro anos consecutivos em que, sob Jair Bolsonaro (PL), o governo comemorou a ditadura em comunicados oficiais.

A decisão, segundo relatos de interlocutores de Múcio, foi natural e repassada em conversas informais entre o ministro e os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcelo Damasceno (Aeronáutica) e Marcos Olsen (Marinha).

Não haverá nenhuma decisão formal sobre o tema, e a estratégia na cúpula da Defesa é não tocar no assunto, considerado sensível e com poder de desgastar a relação com os militares.

O comandante do Exército, Tomás Paiva, comunicou ao Alto Comando da Força em reunião no fim de janeiro que não deveria haver nenhuma nota oficial dos militares sobre a ditadura militar.

Na visão de oficiais-generais ouvidos pela Folha, sob reserva, as manifestações sobre o assunto devem ficar restritas aos círculos de militares da reserva, representados por clubes e associações.

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, o Ministério da Defesa publicou ordens do dia em celebração ao golpe militar de 1964. A comemoração foi uma ordem dada pelo ex-presidente.

"Nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964 incluindo a ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente", disse em 2019 o então porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

Desde então, os ministros Fernando Azevedo e Braga Netto divulgaram comunicados sobre o dia, que foram lidos nos quartéis e eventos militares marcados para 31 de março.

Azevedo escreveu que "o Movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira. Muito mais pelo que evitou".

E completou: "A sociedade brasileira, os empresários e a imprensa entenderam as ameaças daquele momento, se aliaram e reagiram. As Forças Armadas assumiram a responsabilidade de conter aquela escalada, com todos os desgastes previsíveis".

Braga Netto, depois, foi ainda mais incisivo em sua manifestação. Ele disse que a ditadura militar merece ser "celebrada".

"O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março", finalizou o comunicado.

O Exército chegou a celebrar a ditadura de 1964 em comunicados oficiais, lidos em quartéis, antes do governo Bolsonaro. Nos primeiros mandatos de Lula, o comandante militar escreveu quatro manifestações em comemoração ao aniversário do golpe.

Em 2006, por exemplo, o comandante Francisco Albuquerque emitiu um comunicado para o Exército "orgulhar-se do passado".

"O 31 de Março insere-se, pois na História pátria e é sob o prisma dos valores imutáveis de nossa Força e da dinâmica conjuntural que o entendemos. É memória, significado à época pelo incontestável apoio popular, e une-se, vigorosamente, aos demais acontecimentos vividos, para alicerçar, em cada brasileiro, a convicção perene de que preservar a democracia é dever nacional."

À época, o ministro da Defesa Waldir Pires disse que respeitava a posição do comandante do Exército. "Não tenho nada a contestar à posição de quem interprete dessa forma [a exaltação ao golpe militar]. Tenho que respeitar a posição de cada um", afirmou.

O Exército deixou de divulgar comunicados oficiais em comemoração ao golpe militar em 2007. Nos últimos 16 anos, as únicas citações oficiais foram feitas pelo Ministério da Defesa.

Logo após assumir a Presidência, em 2011, Dilma Rousseff (PT) determinou que as Forças Armadas não citassem a ditadura militar nas ordens do dia. Naquele ano, o Exército chegou a vetar uma palestra do general Augusto Heleno que seria realizada em comemoração ao golpe de 1964.

Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou para Múcio a definição sobre o que seria feito. O ministro disse a interlocutores que não pretende falar sobre o assunto publicamente e tenta evitar entrevistas, para não dar abertura para novas crises com os militares diante de muitos assuntos sensíveis.

Segundo relatos, Múcio tem se queixado das consecutivas notícias negativas e princípios de crises na caserna, como a situação do tenente-coronel Mauro Cid, a demissão do general Júlio César de Arruda, o vazamento do áudio do comandante Tomás Paiva e a investigação sobre a participação de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Apesar do tom conciliador de Múcio, alas do PT têm aconselhado integrantes do governo para que o Ministério da Defesa seja ainda mais incisivo em 31 de março e divulgue um comunicado oficial em repúdio à ditadura militar.

O ministro, porém, tem se mostrado contrário à possibilidade e afirma a auxiliares que somente ignorar a data será suficiente para evitar crises.

A ditadura militar no Brasil teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.

Os números da repressão são pouco precisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses episódios. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontaram para 20 mil casos.

Presos relataram terem sido pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade listou 191 mortos e o desaparecimento de 210 pessoas. Outros 33 desaparecidos tiveram seus corpos localizados posteriormente, num total de 434 pessoas.

Publicado originalmente pela Folha de S. Paulo, em 01.03.23

Ucrânia diz ter destruído 130 tanques e blindados russos em Vuhledar

 A batalha por Vuhledar, no sul da Ucrânia, estará a revelar-se desastrosa para a Rússia. 

Soldado ucraniano dentro de veículo blindado, na região de Vuhledar   -  (Crédito da foto:  Evgeniy Maloletka/Copyright 2020 The AP.)

O Exército ucraniano diz ter destruído pelo menos 130 tanques e veículos blindados russos em três semanas de combates e difundiu imagens capturadas por drone que diz mostrarem um tanque russo visado na semana passada na região.

As informações não foram ainda verificadas de forma independente, mas o que é certo é que os bombardeamentos russos deixaram um rasto de destruição em Vuhledar.

Ucranianos poderão retirar de Bakhmut

Mais a norte, a cidade de Bakhmut continua a servir de exemplo à determinação ucraniana face ao invasor russo, mas Kiev admite agora a hipótese de uma retirada estratégica, com um conselheiro do presidente Volodymyr Zelenskyy a frisar que não estão dispostos a "sacrificar [aí] todos os [seus] homens".

Zelenskyy diz que "inverno terminou"

A Ucrânia diz ter vencido o "terror invernal" e Zelenskyy afirmou, no discurso quotidiano, que, apesar de ter sido "muito difícil", o inverno mais rigoroso "terminou" e que Kiev foi capaz de "fornecer energia e aquecimento" aos ucranianos.

Mas, a 10 quilómetros de Bakhmut, na cidade de Chasiv Yar, o dia a dia continua pautado pelas dificuldades da vida num teatro de guerra. Sem aquecimento, os residentes tentam reparar o que foi destruído.

Publicado originalmente por Euronews, em 02.03.23 

Uma nação nasce, um império morre

É no coração dos russos que a destruição avança sem remédio, uma agonia sem outro termo senão o distante momento em que é liberdade e não submissão ao autocrata que habita o lugar onde pulsa o amor à pátria russa.

Vladimir Putin, durante um show no estádio Luzhniki em Moscou. (MAKSIM BLINOV (AFP)

Mais Ucrânia e menos Rússia. Este é o simples balanço de um ano de destruição, sangue e morte em abundância, o preço insuportável do tipo de catástrofe que os seres humanos perpetram regularmente, trancados na história para sempre com a ajuda da parteira sinistra, a guerra.

Hoje a nação ucraniana é mais forte. No coração dos cidadãos, a vontade dos seus jovens de morrer por ela e a admiração que merece e desperta na Europa e no mundo. E, sobretudo, no seu compromisso com a liberdade, a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos, tudo o que caracteriza a sociedade europeia a que se quer associar, face à oferta que vem de Moscovo juntamente com as bombas para conformar-se com a autocracia.

Muito mais fraca é a sua economia, é verdade. Sua população diminuiu, refugiando-se em países vizinhos e dizimada por bombardeios e combates. A dor e os danos do parto são terríveis. Com sua infraestrutura destruída, numerosos hospitais, escolas e teatros destruídos, o estoque habitacional reduzido, este é o campo de escombros que Putin oferece. O efeito sobre a Rússia é revertido, preservado e intacto graças à assimetria de sua agressão abusiva sob o guarda-chuva nuclear. Mesmo as duras sanções não atrapalham a vida do gigante vitimado, ainda que prejudiquem seus abastecimentos, incomodem seus oligarcas e transformem seus diplomatas e políticos em pestes no Ocidente coletivo que designam como inimigo, depois de tê-lo escolhido por 30 anos como o paraíso dos seus investimentos, das suas férias,

É no coração dos russos que a destruição avança sem remédio, uma agonia sem outro termo senão o distante momento em que é liberdade e não submissão ao autocrata que habita o lugar onde pulsa o amor à pátria russa. Quando os russos, como os ucranianos, são cidadãos de mais uma nação européia e não servidores de um império avassalador disposto a impor sua ordem pela única lei da força.

Teve seu maior revés há 30 anos, quando o anterior avatar soviético ruiu, mas agora, querendo sobreviver e recuperar o império, perdeu definitivamente a Ucrânia, peça geopolítica central de seu domínio. Ele perdeu tantas coisas que parece não se importar com mais uma: seu exército falido, seus jovens exilados, suas prisões cheias de dissidentes, até mesmo seus aliados da Ásia Central incomodados por tanta brutalidade... e sua alma. Junto com o declínio do império, seus adversários, a Europa e a OTAN, crescem. Também à custa de aumentar o perigo. É justamente aí que pode surgir a salvação de quem sabe enfrentá-la e a condenação de quem a promove. Resta cruzar o difícil lintel, o fim do império, interromper o trabalho e a agonia para que a paz, a paz justa e verdadeira, chegue quanto antes.

Luís Bassets, o autor deste artigo, escreve colunas e análises sobre política, especialmente política internacional, para o EL PAÍS. Ele escreveu, entre outros, 'O ano da Revolução' (Taurus), sobre as revoltas árabes, 'A grande vergonha. Ascensão e queda do mito de Jordi Pujol' (Península) e um diário pandêmico e confinado com o título de 'Les ciutats interiors';Publicado originalmente em 23.02.23

A Ucrânia enfrenta o desafio de uma luta de artilharia com a Rússia com uma desvantagem de 1 a 10

Kiev exige urgentemente mais munição de seus aliados enquanto a UE estuda fórmulas para acelerar as entregas. Moscou salva projéteis, mas lança grupos de assalto para forçar as forças ucranianas a atirar

Soldados ucranianos disparam contra posições russas com um obus fornecido pelos EUA na região de Kherson em 9 de janeiro. (Libkos  AP)

A guerra da Rússia na Ucrânia é hoje uma batalha feroz dominada por combates de artilharia . E o exército de Kiev enfrenta essa luta na proporção de uma peça para 10 das tropas do Kremlin. A Ucrânia precisa de munição e precisa urgentemente, adverte o governo de Volodimir Zelensky.

Na implacável frente de Luhansk, em uma das posições avançadas do exército ucraniano ao redor da cidade ocupada de Kremina, um flanco onde a luta é particularmente intensa, uma brigada se esforça para ajustar o canhão TRF1 instalado em meio a valas e trincheiras lamacentas. Eles receberam o obus francês de 155 mm há alguns meses e está sendo fundamental para repelir as forças russas. Mas como a invasão lançada pelo presidente Vladimir Putin entrou em seu segundo ano, Kiev precisa de suprimentos. “Precisamos de mais, precisamos de toda a munição que eles possam nos fornecer. E precisamos agora”, diz o comandante Sergei, ancorado próximo ao cânion, na lama.

Chove, o céu está nublado e pesado. Não é o clima ideal para os drones de reconhecimento comandados pelas forças do Kremlin; nem para aviões-bomba. Ao fundo, ao longe, algumas explosões soltas podem ser ouvidas nas colinas de Donbass.. A Rússia dispara em média entre 40.000 e 50.000 projéteis por dia, contra entre 5.000 e 6.000 lançados pela Ucrânia, segundo dados tratados pela Comissão Europeia e aos quais o EL PAÍS teve acesso. Trata-se de um número muito semelhante ao de que dispõe o governo da Estónia, um dos países que mais tem contribuído para o esforço de guerra de Kiev, que coloca a utilização média de artilharia entre 20.000 e 60.000 tiros russos por dia e entre 2.000 e 7.000 da Ucrânia, segundo um documento de Tallinn enviado aos Estados-Membros, a que este jornal teve acesso. Esses números equivalem a entre 600.000 e 1,8 milhão de lançamentos russos por mês e entre 60.000 e 210.000 das forças de Kiev.

Bakhmut, o foco mais quente da guerra

A situação é difícil em Donbass , onde a batalha de artilharia é muito intensa. A guerra em grande escala se arraigou nesta região mineira, que já vivia oito anos de conflito entre o exército de Kiev e os separatistas pró-Rússia, atrás dos quais o Kremlin se protegeu. A batalha por Bakhmut, o foco mais quente da guerra, está se tornando "cada vez mais difícil", reconheceu o presidente Zelensky. As forças de Putin avançaram e já controlam partes da cidade da província de Donetsk, que tinha uma população de 70.000 habitantes antes da invasão e onde combates de rua já estão acontecendo.

Além de ferozes ataques de artilharia , o Kremlin enviou grupos de infantaria e brigadas de mercenários de Wagner para tentar cercar Bakhmut e embolsar as tropas ucranianas. Algumas brigadas do exército de Kiev se retiraram e estão defendendo a cidade por trás da linha, segundo diferentes unidades, que já localizaram suas posições a vários quilômetros da cidade sitiada, de onde vêm os sons de fogo de artilharia. Com um olhar intenso, alguns militares garantem que as linhas logísticas estão cada vez mais difíceis e que as munições dentro de Bajmut não são de todo supérfluas.

Soldado ucraniano, ao lado de um canhão francês Howitzer TRFI. ((Foto de María R. Sahuquillo)

“O inimigo está constantemente destruindo tudo o que pode ser usado para proteger nossas posições, para ganhar posição e garantir a defesa”, disse Zelensky em seu discurso noturno. No que é conhecido como a “cidade fortaleza”, hoje uma cidade arrasada, arrasada em muitas partes, as baixas são imensas entre o exército russo e também entre as forças de Kiev. A Ucrânia prepara contra-ofensivas no flanco oriental, onde a Rússia tenta romper as suas linhas, e também no sul com a chegada da primavera, que no país oriental começa oficialmente esta quarta-feira. Para isso, ele espera não apenas melhores condições climáticas, mas também novos carregamentos de munição e armas ocidentais. "Os próximos três meses na frente serão muito ativos e decidirão o curso dos acontecimentos", disse.Voice of America , no qual ele pediu mais ajuda militar.

A inteligência militar dos EUA garante que a Rússia tem problemas de abastecimento de munição e seus estrategistas afirmam que ela está em modo econômico. De fato, reduziu seus números de disparos de artilharia nos últimos dois meses, segundo vários relatórios. Também passou a priorizar alguns focos, como Bakhmut, o eixo dos bastiões de Kremina e Svetove, onde está localizada a brigada de canhões francesa, e outros pontos na linha de frente do Donbass. Embora para reabastecer, Moscou tem uma importante indústria de produção própria e aliados como Irã e Coréia do Norte fornecem suprimentos. Washington até acredita que a China poderá em breve entrar nessa equação.

Em uma cabana usada como trincheira ao lado das florestas de Kremina, com suas árvores cinzas afiadas, o sargento Yuri explica que a Rússia está usando cada vez mais a técnica de Bakhmut: usando grandes grupos de infantaria e ondas de assalto para procurar pontos fracos nas linhas de defesa ucranianas, mas também para forçar o exército de Kiev a gastar munição. "Nós os vemos com nossos drones de reconhecimento, eles mandam uma brigada de artilharia, nós atiramos neles e eles imediatamente mandam outro, e depois outro", disse o sargento Yuri, um dos soldados da brigada que viajou duas semanas para a França para treinar no novo uso do obusTRF1. "Eles lutam independentemente das perdas que têm", acrescenta o comandante Sergei. “Trabalhamos intensamente, os recursos que a França ou outros países europeus usariam em anos, usamos em poucos meses”, diz.

Necessidade Urgente

A UE e seus aliados da OTAN estão agora procurando maneiras de fornecer mais munição à Ucrânia. O problema, o desafio, é a velocidade. Kiev precisa receber remessas agora, em duas ou três semanas, insiste uma fonte sênior da comunidade. O Alto Representante para a Política Externa e Defesa, Josep Borrell, apelou aos Estados-Membros para que se comprometam mais e agilizem a entrega de material dos seus próprios arsenais. Numa carta enviada há dias aos Vinte e Sete, o chefe da diplomacia comunitária alertou que Kiev precisa "urgentemente" de munições de artilharia e está a estudar um novo esquema de financiamento melhorado e mais atractivo para repor o que os Estados-Membros entregam à Ucrânia. É a melhor fórmula a curto prazo, diz.

Soldado, no abrigo de um posto avançado na frente do Kremina. (Foto de María R. Sahuquillo)

Um bom número de países já entregou material importante à Ucrânia, inclusive munições. Alguns países estão relutantes em entregar munição para a Ucrânia para não ver suas próprias reservas esgotadas ainda mais, dizem fontes da comunidade. A OTAN, que tem instado os aliados a entregarem mais material e mais rápido —nos últimos meses, enfatizando as munições—, observou que os países terão que aceitar reservas menores e que, por enquanto, e com racionalidade, podem ser esquecidos dos padrões da Aliança Atlântica em seus arsenais, apontam fontes aliadas.

Além disso, a União estuda um esquema de compra conjunta direta para enviar material à Ucrânia por meio da Agência Europeia de Defesa, utilizando, por exemplo, o Fundo Europeu de Paz. A Estónia lançou uma proposta semelhante de compras conjuntas aos sócios utilizando o mesmo fundo de compras para a Ucrânia, mas com a ideia de que os Estados-Membros contribuam com mais 4.000 milhões de euros. A médio e longo prazo será preciso mais dinheiro, reconhece fonte da comunidade.

Mas mesmo que haja a intenção de comprar e enviar para Kiev, os números da produção de uma indústria -especialmente da UE- que mudou de foco após a Guerra Fria, não são grandes. E a Rússia dispara em um único dia na Ucrânia A taxa de produção mensal de artilharia da Europa, que fica entre 20.000 e 25.000 projéteis por mês, segundo dados do documento de análise da Estônia, que indica que haveria potencial para aumentar a produção em sete vezes. Assim, a Agência Europeia de Defesa analisa com a indústria quais mecanismos e incentivos podem ser colocados na mesa para expandi-la. Encomendas conjuntas e com horizonte planejado seria um incentivo. Além disso, os EUA, a UE e os países da OTAN buscam aumentar a cooperação entre seus fabricantes de armas para ganhar velocidade e eficiência.

María R. Sahuquillo, enviada especial, da Frente do Kremina, para o EL PAÍS, em 01.03.23

Papa ordena que cardeais passem a pagar aluguel no Vaticano

Até agora, para viver em apartamentos da Igreja Católica eles deviam pagar apenas despesas como água e luz. Nova regra estipula que sejam cobrados os mesmos valores aplicados a pessoas de fora da Santa Sé.

Cardeais e outras autoridades da Igreja Católica não poderão mais morar no Vaticano sem pagar aluguel, segundo uma nova decisão do papa Francisco. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (01/03) por Maximino Caballero Ledo, que chefia o Ministério das Finanças do Vaticano.

Segundo ele, devido ao atual contexto econômico, o pontífice ordenou a revogação das normas que permitiam a utilização gratuita ou em "condições de favor" ​​dos imóveis pertencentes às instituições e organismos ligados à Santa Sé.

O documento assinado pelo papa, chamado de "rescrito", justifica que a medida foi tomada "para fazer frente aos crescentes compromissos que o cumprimento do serviço à Igreja universal e aos mais necessitados exige em um contexto econômico como o atual, que é particularmente grave".

Por essa razão, afirma o documento, é preciso "que todos façam um sacrifício extraordinário para destinar maiores recursos à missão da Santa Sé, também incrementando as receitas da gestão do patrimônio imobiliário".

A disposição diz respeito a cardeais, chefes de dicastérios, presidentes, secretários, subsecretários, dirigentes e equivalentes, incluindo os auditores e equivalentes, do Tribunal da Rota Romana.

Até agora, os cardeais que viviam em Roma e no Vaticano precisavam pagar somente taxas de serviços como água e luz. Bispos e outros administradores do Vaticano tinha seus aluguéis subsidiados.

A partir de agora, as instituições proprietárias dos imóveis deverão cobrar valores normalmente aplicados a pessoas que não têm cargos na Santa Sé ou no Vaticano. Também as Domus deverão aplicar as tarifas, incluindo o alojamento na Domus Santa Marta, prédio no Vaticano onde vive o papa e que muitos prelados, mas também visitantes, por vezes usam como hotel sem pagar.

O documento diz que os contratos atuais continuarão como estão até o término. Depois, serão aplicadas as novas regras. O papa também estabeleceu que qualquer alteração ao regulamento deverá ser autorizada diretamente por ele.

Aperto de cinto no Vaticano

Não é a primeira vez que o Vaticano aperta os cintos para economizar. Dois anos atrás, Francisco ordenou aos cardeais que fizessem um corte salarial de 10% e reduziu os salários de outros clérigos que trabalham no Vaticano para salvar empregos de funcionários. Na época, a decisão foi parcialmente motivada pelo impacto do coronavírus nas receitas da Santa Sé.

Desde que assumiu o papado, Francisco fez várias mudanças para reestruturar as finanças do Vaticano e torná-las mais transparentes. Ele também foi forçado a agir após um cardeal e outras nove pessoas serem pegos em um escândalo imobiliário em Londres.

Os ativos imobiliários da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA) consistem em 4.051 propriedades na Itália e cerca de 1.120 no exterior, sem incluir as suas embaixadas.

Na Itália, o Vaticano é dono de aproximadamente 1,6 milhão de metros quadrados construídos. Apenas 15% são destinados para o mercado livre, 30% têm rendas subsidiadas para funcionários, aposentados e outras formas de auxílio e os 55% restantes são para fins institucionais ou em regime de empréstimo gratuito, como para escolas ou universidades.

Publicado originalmente por Deutsche Welle Brasil, em 01.03.23