Trump questiona assessores se é possível conceder perdão presidencial a si mesmo

O presidente Donald Trump tem perguntado a assessores e advogados, incluindo o advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, sobre o poder que tem para conceder um perdão presidencial a si mesmo, disseram várias fontes à CNN americana.

Algumas dessas conversas aconteceram nas últimas semanas. Não está claro se foram realizadas novas consultas após os incidentes violentos no Capitólio na quarta-feira, fomentados por questionamentos de Trump à eleição, ou depois da divulgação de áudios em que pede ao secretário de Estado da Geórgia para "encontrar votos".

Segundo as fontes da CNN americana, Trump perguntou a assessores e advogados sobre as consequências jurídicas e políticas de conceder perdão a ele próprio.

A história foi relatada antes no New York Times, que noticiou na quinta-feira que Trump sugeriu em conversas desde o dia da eleição que deseja se perdoar, citando duas pessoas familiarizadas com as discussões.

Segundo as fontes, o presidente pediu opiniões de especialistas para saber se tem autoridade para emitir um perdão pessoal e foi informado sobre potenciais consequências políticas. Não está claro se Trump quer levar a ideia adiante.

Outra fonte disse que essa  possibilidade não está em andamento no escritório do advogado da Casa Branca atualmente, mas isso não significa que não acontecerá ou que o Departamento de Justiça do Escritório de Consultores Jurídicos não esteja analisando o assunto.

A CNN já havia relatado que Trump vinha perguntando a assessores desde 2017 sobre seu poder de perdão a si mesmo e estava "obcecado" com a ideia. Recentemente, aliados de Trump, como Sean Hannity na Fox News, sugeriram publicamente que ele deveria fazer isso. Trump também tuitou que acredita ter o poder para tomar a medida.

"Como foi declarado por vários estudiosos do direito, eu mesmo tenho o direito absoluto de perdão, mas por que eu faria isso se não fiz nada de errado?", disse o presidente em 2018.

Ainda assim, o perdão presidencial não foi testado e os especialistas estão divididos quanto à sua constitucionalidade. Um memorando legal do Departamento de Justiça diz que o presidente não pode perdoar a si mesmo, mas pode deixar o cargo e pedir ao vice-presidente para assumir e perdoá-lo. No entanto, esse memorando não é vinculativo.

O analista jurídico da CNN americana, Elie Honig, observou no ano passado que um perdão pessoal provavelmente desencadearia uma série de contestações judiciais visando desfazer a manobra.

"Um promotor primeiro teria que indiciar Trump, não obstante o autoperdão. Em seguida, a questão seria litigada nos tribunais, provavelmente até a Suprema Corte. Dado o peso da autoridade constitucional e histórica (incluindo a opinião do Departamento de Justiça), um perdão pessoal provavelmente não seria mantido; mas não há quase nenhuma desvantagem para Trump em pelo menos dar uma chance e ver se dá certo", escreveu Honig em julho.

"Um escudo insuficiente é melhor do que nenhum escudo", disse ele.

Trump usou amplamente seus poderes de clemência contra condenados da Justiça que são leais, bem relacionados ou adjacentes à sua família. Ele também ignorou em grande parte o processo governamental estabelecido para revisar e recomendar pedidos de clemência, em vez de confiar na palavra de amigos, doadores e apresentadores da Fox News.

No mês passado, o presidente anunciou uma onda de perdões, incluindo o aliado de longa data Roger Stone, o ex-presidente da campanha Paul Manafort e Charles Kushner, pai do conselheiro sênior da Casa Branca Jared Kushner.

Enquanto todos os presidentes emitem indultos polêmicos ao final de seus mandatos, Trump se moveu em um ritmo mais rápido do que seus antecessores, demonstrando pouca inibição para recompensar seus amigos e aliados usando um dos poderes mais irrestritos de seu cargo.                              

Por Pamela Brown e Jeremy Diamond, da CNN / 08 de janeiro de 2021 às 01:58 | Atualizado 08 de janeiro de 2021 às 16:03

Ameaça à democracia será contínua nos próximos 2 anos

Mesmo que por vezes faça recuo táticos, como aliar-se ao Centrão, Bolsonaro nunca abandonou o objetivo final de quebrar o contrato democrático instaurado pela Constituição de 1988. Adverte Fernando Luiz Abrucio, cientista político, neste artigo publicado hoje pelo O Estado de São Paulo.

Anteontem foi o dia da vergonha para a democracia americana. Trump tentou dar o primeiro golpe de Estado da história dos Estados Unidos, mas, felizmente, fracassou. Ninguém pode dizer que o assalto ao Capitólio foi inesperado. O trumpismo buscou solapar as instituições democráticas desde sua campanha eleitoral de 2016. A estratégia populista e autocrática foi reproduzida durante quatro anos, sem que tivesse havido uma reação à altura do sistema político. Parece que se caminha para um “happy end”, porém, o custo foi muito alto, e o Brasil precisa aprender com essa experiência.

Bolsonaro idolatra Trump e procura imitá-lo, embora pareça ser ainda mais irresponsável e autoritário, como mostram o descaso com as vacinas e seus elogios à tortura realizada no regime militar. Ou seja, o presidente brasileiro potencializa o que há de pior no seu ídolo, algo que tem um efeito terrível para um país com democracia mais recente e com um desenvolvimento econômico e social bem menor. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília Foto: Dida Sampaio / Estadão

Quando fala que o Brasil terá problemas semelhantes se não for adotado o voto impresso, Bolsonaro anuncia não apenas sua estratégia para 2022. Ele segue uma linha de atuação, adotada desde a eleição de 2018, de solapar continuamente as instituições democráticas, em nome de um populismo autoritário cujo objetivo é destruir a democracia e concentrar o poder em suas mãos. Mesmo que por vezes faça recuo táticos, como aliar-se ao Centrão após a prisão de Fabrício Queiroz, o presidente nunca abandonou o objetivo final de quebrar o contrato democrático instaurado pela Constituição de 1988.

Muitos apontam agora o risco que corremos em 2022. É preciso corrigir essa impressão: a ameaça antidemocrática tem sido cotidiana e será contínua nos próximos dois anos. O sistema político não tem respondido à altura porque as consequências já se fazem presentes num país à deriva, com desesperança na saúde, na economia, na educação e em termos de desigualdade social. Ou os democratas brasileiros reagem logo, ou em 2022, mesmo que Bolsonaro fracasse no golpe, o Brasil já estará em frangalhos. 

Fernando Luiz Abrucio, o autor deste artigo, é Doutor em Ciência Política pela USP e Professor da FGV/EASP. Publicado originalmente por O Estado de São Paulo, edição de 08.01.2021.

Vândalos da democracia

Que as declarações temerárias de Bolsonaro sirvam de alerta quanto ao risco de ele repetir no Brasil em dois anos a intentona de seu ídolo americano.

Se ainda havia dúvidas, as inacreditáveis cenas do assalto ao Capitólio, sede do Poder Legislativo dos Estados Unidos, ocorrido na tarde de quarta-feira passada em Washington, confirmaram de forma cabal o perigo da política de ressentimento estimulada pelo chamado tecnopopulismo, do qual o presidente americano, Donald Trump, é o maior expoente.

Atônitos, milhões de pessoas em diversos países puderam acompanhar em tempo real os danos que vândalos da democracia como Trump e seus imitadores mundo afora são capazes de causar. Eles vão muito além do estímulo à polarização política e à subversão da verdade factual nas redes sociais, o que já seria grave por si só. O ódio que essas lideranças populistas promovem contra as instituições democráticas, o que chamam de “sistema”, a diversidade e todos que não pertençam ao “povo” encarnado pelo líder ungido, se traduz em violência e morte.

Enquanto o Congresso dos Estados Unidos realizava uma sessão conjunta para certificar a eleição de Joe Biden como o 46.º presidente americano, um ato que em condições normais seria meramente protocolar, o presidente Donald Trump proferia um de seus mais virulentos discursos contra o que chamou de “eleição roubada”. Furioso porque seu vice, Mike Pence, simplesmente decidiu cumprir a Constituição e se recusou a participar da sedição que o manteria no poder, Trump afirmou que “jamais aceitaria” a derrota e insuflou uma horda de extremistas a “lutar” de forma “patriótica” contra a “fraude” da qual diz ser vítima.

Não houve fraude alguma na eleição presidencial dos Estados Unidos. Trump não passa de um mau perdedor e, a partir de agora, de um golpista malsucedido. Sua manutenção no poder, ainda que por mais poucos dias, representa um enorme perigo. Donald Trump deve ser impedido ou retirado da presidência de acordo com a 25.ª Emenda à Constituição americana, que prevê que o presidente pode ser destituído por incapacidade de desempenhar suas funções após uma declaração conjunta de seu vice e da maioria dos membros de seu Gabinete.

A responsabilidade pelo que aconteceu em Washington é exclusiva de Trump. “Palavras de um presidente têm peso”, disse o presidente eleito, Joe Biden. “Hoje vimos de um jeito duro o quão frágil é a democracia. Para preservá-la são necessárias pessoas de boa vontade e líderes com coragem, que se dediquem não a perseguir o poder e os interesses pessoais a qualquer custo, mas sim o bem comum”, disse o presidente eleito.

Controlada a invasão do Capitólio pelos radicais trumpistas – um rematado ato de terrorismo doméstico que culminou na morte de pelo menos 4 pessoas e na prisão de mais de 50 –, o Congresso retomou a sessão conjunta e certificou a decisão do Colégio Eleitoral, que em 14 de dezembro elegeu a chapa democrática formada por Joe Biden e Kamala Harris. A posse ocorrerá no próximo dia 20. 

No final, a secular democracia americana resistiu à infame tentativa de sublevação insuflada por Trump e da qual fizeram parte alguns senadores republicanos, como Ted Cruz, Josh Hawley e Ron Johnson. Mas o abalo seguramente foi sentido em democracias mundo afora.

O presidente Jair Bolsonaro, do tugúrio de onde expele fartas doses de mentiras e de veneno antiliberdades, voltou a prestar apoio a Trump e a dizer que a eleição americana foi “fraudada”, tal como a eleição brasileira em 2018, cantilena que repete sem apresentar provas. O presidente brasileiro afirmou que, “se tiver voto eletrônico no Brasil em 2022, vai ser a mesma coisa lá dos Estados Unidos” (sic). Se Bolsonaro não se conforma com o sistema eleitoral do País, que tente mudá-lo de acordo com as regras do jogo democrático. Se não conseguir e continuar inconformado, que renuncie à Presidência e deixe a ribalta, que não participe de um jogo de cujas regras discorda.

Como ele não tem estofo para isso, que as declarações temerárias sirvam de alerta para as autoridades brasileiras quanto ao risco de o presidente repetir no Brasil daqui a dois anos a intentona de seu ídolo americano.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2021 

Casos de mortes por coronavírus em 8 de janeiro - País contabilizou 200.334 óbitos e 7.942.913 casos da doença desde o início da pandemia.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 13h desta sexta-feira (8).

Desde o último balanço, às 20h de quinta-feira (7), seis estados atualizaram seus dados: CE, GO, MG, MS, RN e TO.

Veja os números consolidados:

Mortes: 200.334

Casos: 7.942.913

Às 20h de quinta-feira, o país registrou 1.120 mortes pela Covid-19 nas 24 horas anteriores, chegando ao total de 200.163 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 741. A variação foi de +7% em comparação à média de 14 dias antes, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Brasil chega a 200 mil mortes por Covid-19 sem vacina e sob risco de repetir piores momentos da pandemia

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 7.930.943 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 56.404 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 36.452 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -10% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos, depois de 8 dias seguidos em queda.

Dez estados e o Distrito Federal apresentaram alta na média móvel de mortes: RJ, DF, GO, AM, RO, RR, TO, CE, PB, PI e SE.

O estado do Paraná não divulgou novos dados de casos e mortes pela doença até o fechamento do balanço das 20h de quinta-feira.

Progressão até 7 de janeiro

Total de mortes: 200.163

Registro de mortes em 24 horas: 1.120

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 741 (variação em 14 dias: +7%)

Total de casos confirmados: 7.930.943

Registro de casos confirmados em 24 horas: 56.404

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 36.452 por dia (variação em 14 dias: -10%)

Estados

Subindo (10 estados + DF): RJ, DF, GO, AM, RO, RR, TO, CE, PB, PI e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (12 estados): RS, ES, SP, MS, MT, AC, AP, PA, AL, BA, MA e RN

Em queda (3 estados): SC, MG e PE

Não atualizou (1 estado): PR

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Por G1 / 08/01/2021 13h00  Atualizado há uma hora

A tentativa de autogolpe nos EUA e a ameaça real no Brasil

A melhor resposta da democracia americana ao autogolpe que o (ainda?) presidente Donald Trump tentou ao incentivar seus militantes a impedir a formalização pelo Congresso da eleição de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos seria utilizar a 25ª emenda para não deixa-lo continuar no cargo por incapacitação física, ou impedi-lo, com o apoio da Câmara, que tem maioria Democrata, e do Senado, com maioria Republicana.

Por Merval Pereira

“Autogolpe” é como o professor de governabilidade da Universidade Harvard, Steven Levitsky, co-autor do livro “Como as Democracias Morrem”, classifica a invasão do Congresso em entrevista à BBC em espanhol. Consequência de "quatro anos de descrédito e deslegitimação da democracia" por parte do Partido Republicano e de Trump. Também foi um assunto polêmico desde que, na campanha presidencial, o candidato a vice, General Hamilton Mourão, admitiu o ”autogolpe” como uma possibilidade no cenário político brasileiro.

Para Levitz, "a grande diferença entre esse autogolpe e os autogolpes na América Latina é que Trump foi completamente incapaz de obter o apoio dos militares", e "um presidente que tenta permanecer no poder ilegalmente sem o apoio dos militares tem poucas chances de sucesso".

Essa análise de Levitsky vai ao encontro de diversos estudos acadêmicos sobre a militarização do governo Bolsonaro, ou a “bolsonarizacao” dos quartéis, que estamos discutindo nos últimos dias. Até ontem, podíamos especular sobre a possibilidade de termos aqui os acontecimentos decorrentes da negação de Trump em aceitar a derrota na eleição presidencial. Mas Bolsonaro deixou claro, ao apoiar Trump nas acusações de fraude nas eleições americanas, que pode haver, sim, uma rebelião como a que o presidente americano organizou.

Ao dizer que podemos ter coisa pior, se não houver cédula física nas próximas eleições, ameaça e pressiona a Justiça Eleitoral. Especulamos sobre o assunto quando ele, no início do governo, tentou várias vezes desmoralizar o Congresso, o STF, a imprensa independente, e seus militantes mais radicais atacaram com fogos de artifício o STF. Também quando fez comício contra as instituições em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, numa clara provocação.

A especulação ganha foros de verdade quando ele diz claramente que vai haver problema “mais sério” entre nós. O presidente não convive com a democracia, autoritário, querendo sempre mais poder. Por isso, as instituições da democracia deveriam impedir que essa tendência autoritária se revertesse em influência nas Forças Armadas.

A “transição militar”, que deve ocorrer com a transição política para a democracia segundo Narcís Serra, acadêmico catalão e respeitado ministro da Defesa da Espanha entre 1982 e 1991, é lembrada em um estudo do cientista político Octavio Amorim Neto, da FGV do Rio, e Igor Acácio, doutorando em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, sobre o papel político dos militares sob Bolsonaro, publicado na edição em português do Journal of Democracy, editado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.

As transições militares têm três etapas: evitar golpes de Estado; remover os militares da política, privando-lhes de qualquer veto às decisões de governo que não digam respeito à defesa nacional e reduzindo drasticamente sua autonomia; o estabelecimento da supremacia civil.

Para os dois estudiosos, até há pouco o Brasil se encontrava na segunda, e ensaiava ingressar na última etapa. “O primeiro retrocesso decorrente do padrão de relacionamento engendrado por Bolsonaro com as Forças Armadas é óbvio: enquanto permanecer alta a presença dos militares no governo, a ideia de estabelecer a supremacia civil está suspensa”, diz o estudo.  

Para os autores, “estamos correndo o risco de voltar à primeira etapa da transição militar, pois, no primeiro semestre de 2020, a agenda política brasileira foi marcada por um intenso debate em torno da possibilidade de um golpe militar ou de uma extremamente controversa intervenção das Forças Armadas, ao abrigo do Artigo 142 da Carta Magna, nos conflitos entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal.

O terceiro retrocesso : as tendências recentes do sistema internacional, com crescentes tensões dentro e fora do entorno estratégico brasileiro, podem encontrar o país sem consenso social e político para canalizar recursos para os projetos das Forças Armadas. (Amanhã, sugestões para superar os retrocessos).

Merval Pereira, Jornalista e Escritor, é da Academia Brasileira de Letras. Comentarista politico do jornal O GLOBO e da GloboNews. Publicado originalmente em 08.01.2021.

Trump prepara uma lista de perdões para aliados, parentes e talvez para ele mesmo

Lista incluiria filhos, assessores e um rapper que cumpre pena por falsificação de documentos; autoperdão ainda é uma questão em aberto para juristas

Donald Trump deixa o Salão Oval, ao lado da filha, Ivanka, antes de embarcar para a Geórgia, no dia 4 de janeiro Foto: BRENDAN SMIALOWSKI / AFP

O presidente Donald Trump já preparou uma lista abrangente de pessoas a que ele espera conceder perdão nos últimos dias de seu governo, incluindo funcionários de alto escalão da Casa Branca, parentes, rappers famosos e possivelmente ele mesmo, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

Trump planeja fazer os anúncios no dia 19 de janeiro, seu último dia no cargo, e suas ideias estão sendo analisadas por assessores e conselheiros da Casa Branca, de acordo com as informações internas.

Pressão: Presidente da Câmara pede afastamento de Trump e chama invasores do Capitólio de 'terroristas'

A maior questão na mesa de seus assessores legais é se ele tem a autoridade para perdoar a si mesmo, algo que foi levantado nas últimas semanas com pessoas de seu círculo próximo. Ele já afirmou, em 2018, ter tal poder, mas é uma questão sujeita a disputas legais e jamais aplicada por um presidente.

Um autoperdão pode também trazer uma imensa carga política e afetar uma futura candidatura à Casa Branca, com seus adversários certamente apontando que isso corresponde a uma  confissão de que ele poderia ser processado.

Perdões preventivos estão sendo discutidos para altos funcionários da Casa Branca que não foram acusados de crimes, incluindo o chefe de Gabinete, Mark Meadows, o conselheiro sênior do presidente, Stephen Miller, o chefe de pessoal, John McEntee, e o diretor de mídias sociais, Dan Scavino.

A filha mais velha do presidente, Ivanka, e seu marido, Jared Kushner, que ocupam posições no governo, estão sendo considerados. O advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, também teve o nome cogitando sobre um eventual perdão.

Outros integrantes da família, além de amigos, podem ser agraciados. Ele já levantou a possibilidade de perdoar preventivamente Kimberly Guilfoyle, ex-apresentadora da Fox News que namora o filho mais velho dele, Donald Trump Jr. Ele quer que esses perdões sejam usados para proteger os beneficiários de processos por crimes federais cometidos antes dos indultos.

Na lista ainda aparece a proposta para perdar Albert Pirro, que trabalhou com Trump no mercado imobiliário e foi condenado por fraude fiscal. Ele é o ex-marido da apresentadora da Fox News Jeanine Pirro, ex-promotora distrital do condado de Westchester, em Nova York.

Celebridades perdoadas

Outro que pode receber a benesse presidencial é o rapper Lil Wayne, que apareceu com Trump durante a campanha, além do rapper Kodak Black, que está preso por falsificar documentos para obter uma arma de fogo. O também rapper Lil Yacht e Lamar Jackson, jogador da equipe de futebol americano Baltimore Ravens, fizeram lobby junto à Casa Branca a favor de Black, e disseram que doariam US$ 1 milhão para a caridade caso ele fosse libertado — a promessa, feita no Twitter, foi apagada.

Enquanto alguns dos perdões avançaram, a ideia de um autoperdão é mais embrionária, e aparece apenas em discussões. A medida pode proteger Trump em uma série de assuntos que seus oponentes consideram dignos de abertura de processo. Eles vão desde suas informações de imposto de renda ao pagamento pelo silêncio de uma atriz pornô até os gastos feitos durante a posse em propriedades da família dele.

Reconheceu derrota: Sob pressão, Trump muda discurso, ataca invasão do Congresso e fala em 'reconciliação' dos EUA

Alguns democratas continuaram a dizer que Trump deveria ser processado sobre o caso da interferência russa na campanha de 2016, apesar do conselheiro especial Robert Mueller não ter encontrado provas de que o presidente tenha agido com o Kremlin. Nos últimos dias, ele voltou aos holofotes legais por conta da pressão sobre autoridades eleitorais da Geórgia para que sua derrota no estado, na eleição presidencial, fosse revertida. Isso além da incitação ao que se tornou uma violenta invasão do Capitólio na quarta-feira.

Questão legal

A Constituição diz que um presidente precisa ter o “poder para garantir perdões por ofensas contra os EUA, exceto em casos de impeachment”. Essa autoridade é vista como absoluta por alguns, apesar de uma opinião legal do Departamento de Justiça, em 1974, declarar que “o presidente não pode se perdoar”, porque violaria o que é descrito como “direito fundamental de que uma pessoa não pode ser a juíza do próprio caso”.

Mesmo assim, o poder de perdão apenas vale para crimes federais, o que significa que não estará protegido de problemas legais em nível estadual. A procuradora geral de Nova York, Letitia James, abriu um inquérito relacionado a fraudes nos negócios do presidente, enquanto o procurador distrital de Manhattan, Cy Vance, está em outra frente de investigações.

Trump já emitiu alguns perdões a vários políticos aliados e amigos, incluindo nas semanas desde que perdeu a eleição. Entre eles estão seu chefe de campanha em 2016, Paul Manafort, condenado por crimes financeiros e lobby ilegal, e Charles Kushner, empresário do mercado imobiliário e pai do genro do presidente. Kushner foi condenado por crimes como preparar falsas declarações de imposto de renda e por retaliar contra testemunhas.

Jennifer Jacobs, Justin Sink e Josh Wingrove, da Bloomberg. Publicado no Brasil por O GLOBO, 08/01/2021 - 07:00 / Atualizado em 08/01/2021 - 11:05

Líderes democratas pedem que Trump seja afastado do cargo

Cada vez mais isolado e sob pedidos de afastamento antes da posse de Biden, presidente promete 'transição ordenada' após dia de caos

Donald Trump faz discurso em Washington, em meio a tentativa de derrubar os votos do Colégio Eleitoral que deram a vitória a Joe Biden Foto: TASOS KATOPODIS / AFP

Cada vez mais isolado e enfrentando pressões para que renuncie ou seja afastado do cargo, o presidente americano, Donald Trump, finalmente reconheceu que irá deixar a Casa Branca no dia 20 de janeiro, prometendo realizar uma transição de poder "ordenada" para o presidente eleito Joe Biden. A admissão veio um dia depois de ele incitar seus apoiadores a invadirem o Congresso para tentar barrar a certificação da vitória de Biden, manobra que lhe rendeu um desgaste político sem precedentes.

Há temores bipartidários sobre a capacidade que Trump terá de manter a ordem nos 13 dias de mandato que lhe restam. O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, demandou o afastamento do presidente, assim como a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, que o acusou de "ato sedicioso".  O governador republicano de Maryland, Larry Hogan, pediu que Trump renuncie e que o vice, Mike Pence, assuma. Funcionários do governo pedem demissão, buscando se afastar da toxicidade do Salão Oval.

— São apenas 13 dias, mas cada um deles pode ser um show de horrores para os Estados Unidos —  disse Pelosi.

Apesar de reconhecer que Biden tomará posse, o comunicado dicotômico do presidente dos EUA voltou a repetir as alegações falsas de fraude que, há meses, põem em xeque a lisura do sistema eleitoral, as normas democráticas e insuflam seus eleitores:

“Por mais que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me corroborem, haverá uma transição de poder ordenada no dia 20 de janeiro”, diz a nota. “Eu sempre disse que continuaríamos a lutar para garantir que apenas votos legais fossem contados. Por mais que isso represente o fim do melhor primeiro mandato da História presidencial, é apenas o início da nossa luta para Fazer a América Grande Novamente."

O presidente teria passado a noite de quarta esbravejando sobre o que considera serem traições, de acordo com o jornal Washington Post. Rompendo com a Casa Branca, diversos aliados republicanos, entre eles o vice Mike Pence, confirmaram a vitória de Biden na quarta e condenaram veementemente a invasão do Capitólio, que deixou ao menos quatro mortos, incluindo uma mulher baleada.

Trump, por sua vez, chegou a dizer que amava os invasores, para quem havia discursado horas antes, e que eles eram "muito especiais". Os comentários simpáticos a seus defensores lhe renderam um bloqueio temporário no Twitter e um banimento no Facebook e no Instagram até ao menos o fim do mandato.

25a emenda

Os temores em ambos os lados do espectro político são que o presidente não tenha mais condições de governar. Em uma nota nesta quinta, Schumer tornou-se o parlamentar mais sênior a demandar publicamente a remoção de Trump:

"O que aconteceu ontem no Capitólio foi uma insurreição contra os Estados Unidos, incitada pelo presidente. Esse presidente não pode permanecer no poder por nem mais um dia", ele afirmou. "A maneira mais rápida e efetiva — isso pode ser feito hoje — de remover o presidente seria se o vice-presidente invocasse imediatamente a 25a emenda. Se o vice-presidente e o Gabinete se recusarem a fazê-lo, o Congresso deve ser reunir para um impeachment."

(A foto acima registra momento histórico nas conturbadas relações de Donald Trump, enquanto Presidente da República, com as instituições democráticas nos Estados Unidos. Obrigado pela Constituição a apresentar aos Congresso Nacional - Câmara e Senado, em sessão conjunta, seu relato sobre o Estado da União, Trump ao final da leitura amarrou a cara recusando-se à gentileza protocolar de entregar o texto, que acabara de ler, à Presidente da Câmara, Nancy Pelosi, preferindo atirá-lo sobre a mesa. A Presidente da Câmara, de pronto, recolheu as folhas do discurso, rasgou-as e as atirou na direção do Presidente da República. O senhor atrás que aplaude de pé é Mike Pence, o Vice Presidente de Trump que, nessa condição, preside o Senado.)

Nancy Pelosi, a presidente da Câmara, disse que espera uma "decisão rápida" de Pence sobre a 25ª emenda.

Invasão ao Capitólio gera repúdio internacional geralmente reservado a democracias frágeis

Ratificada em 1967, a 25a emenda da Constituição americana cria um mecanismo legal para a continuidade do poder quando um presidente morrer ou estiver incapacitado de governar. Seu artigo 4º, nunca utilizado até hoje, determina que se o vice-presidente e a maioria do Gabinete constatarem que o chefe de Estado está "inapto para ocupar os poderes e realizar as funções" de seu cargo, ele será afastado imediatamente do cargo.

O presidente poderia a qualquer momento afirmar que está pronto para reassumir o cargo, o que desencadearia um voto no Congresso em caso de objeções: para que o presidente continue afastado, dois terços dos parlamentares em cada uma das Casas deveriam considerá-lo incapaz.

Segundo a mídia americana, o assunto é discutido preliminarmente entre integrantes do Gabinete que temem o comportamento errático do presidente. As conversas, no entanto, são informais e não está claro se irão para frente ou se Pence pretende endossá-las.

Dificuldades

A outra opção levantada por Schumer, um processo de impeachment, seria mais difícil, seja pelo curto tempo hábil ou por suas regras, que demandam um quórum de dois terços nas duas Casas. A Câmara é atualmente controlada por democratas, mas o Senado será controlado pelos republicanos até que o segundo turno na Geórgia seja certificado e os dois senadores recém-eleitos, empossados.

Até o momento, apenas um parlamentar republicano, o deputado Adam Kizinger, um crítico do presidente de Illinois,  se pronunciou a favor da remoção, juntando-se a mais de 100 democratas. O Washington Post, em seu editorial, fez um apelo similar, afirmando que "a cada segundo que ele mantém os vastos poderes da Presidência, é uma ameaça para a ordem pública e para a segurança nacional".

Ainda assim, é crescente o número de republicanos proeminentes que condenam a postura do presidente, isolando-o cada vez mais. O ex-secretário de Justiça, William Barr, que pediu demissão no mês passado em meio a tensões diante das ofensivas de Trump para reverter o voto popular, disse nesta quinta à Associated Press que a conduta do presidente é uma "traição ao cargo e a seus apoiadores" e que "orquestrar uma insurreição para pressionar o Congresso é indesculpável".

Em tom similar, o atual secretário de Segurança Nacional adjunto, Chad Wolf, fez um apelo público para que o presidente "condene fortemente" a violência vista na véspera. O pedido fez com que a Casa Branca revogasse o processo para efetivá-lo no cargo.

Onda de demissões

A secretária dos Transportes, Elaine Chao, renunciou, na primeira baixa no governo em nível ministerial. Chao, mulher do líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que havia ficado "profundamente chocada" com a invasão do Capitólio."

Em paralelo, outros integrantes do governo abandonam o navio, sendo o mais notório deles Mick Mulvaney, ex-chefe de Gabinete de Trump que atualmente ocupava o posto de enviado especial para a Irlanda do Norte. Segundo ele, o presidente não é a mesma pessoa que "era há oito meses".

— Eu não podia continuar — disse o homem à CNBC. — Aqueles que escolhem permanecer, e eu conversei com alguns deles, o fazem porque temem que o presidente ponha alguém pior em seu lugar.

No fim da noite, o Wall Street Journal anunciou que a secretária de Educação, Betsy DeVos, também entregou seu pedido de demissão.

"Não há como negar o impacto que sua retórica teve na situação, e que isso foi um ponto de inflexão para mim", diz a mensagem entregue pela secretária.

Quem também pediu demissão foi o vice-conselheiro de segurança Nacional, Matt Pottinger, um dos arquitetos das políticas de Trump para a China , e Ryan Tully, principal conselheiro do presidente sobre a Rússia. A secretária social da Casa Branca, Anna Cristina Niceta, e a chefe de Gabinete da primeira dama e ex-diretora de comunicações, Stephanie Grisham, foram outras que abandonaram o governo.

Ana Rosa Alves / O GLOBO e agências internacionais, em 07/01/2021 - 06:13 

Juristas veem possível crime de responsabilidade em fala de Bolsonaro sobre eleição de 2022

Passíveis de perda do cargo via processo de impeachment, os crimes de responsabilidade se referem a 'atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição'

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil pode ter em 2022 “um problema pior do que os Estados Unidos”, em questionamento à lisura do processo eleitoral, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, segundo juristas ouvidos pelo GLOBO.

Passíveis de perda do cargo via processo de impeachment, os crimes de responsabilidade se referem a “atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição”. A lista inclui ações que impeçam o “livre exercício” de outros Poderes ou que violem “direitos políticos, individuais e sociais”. Para o advogado Fernando Neisser, membro do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade), as declarações de Bolsonaro cruzam a fronteira da liberdade de expressão na medida em que, pela autoridade do cargo, “arrastam parcelas da população para teorias da conspiração, com efeito grave para a democracia”.

— Todo presidente se sujeita a um regime especial de responsabilização no exercício do mandato. Uma declaração pública, na porta do Palácio do Alvorada, não tem como dissociar da figura presidencial. Há um dever de comedimento e respeito às instituições, em que ele claramente falha ao se voltar contra o sistema eleitoral — afirmou Neisser. — O conceito de crime de responsabilidade é mais amplo do que, por exemplo, os que constam no Código Penal, cuja descrição é muito precisa. O objetivo é impedir que o ocupante da cadeira presidencial transborde seus poderes. E quem conduz a eleição é outro Poder, o Judiciário.

 Para o jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, a caracterização de crime de responsabilidade não pode se basear em casos pontuais, mas sim num “ato contínuo” que afronte os dispositivos da lei. Ele reitera, no entanto, que o presidente está sujeito a “restrições na liberdade de expressão” pelo cargo ocupado.

— É ruim para o país que o presidente ataque ou fique ameaçando a democracia. A Constituição traz uma visão mais restrita, de que não basta mera inconstitucionalidade, é preciso algo que “atente”, que seja grave. Não vejo ainda, portanto, um crime de responsabilidade caracterizado neste caso. É diferente, por exemplo, do que vem ocorrendo no combate à pandemia, no qual a continuidade de falhas graves, ações e omissões, coroadas pela falta de planejamento para a vacinação, caracterizam caso de impeachment, por representar um verdadeiro atentado contra a saúde e o direiro à vida — avalia.

Após declaração de Bolsonaro, Barroso (Presidente do TSE) diz que 'governantes democráticos não devem fazer acenos para desordens futuras'

O PT entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as declarações de Bolsonaro sugerindo fraudes tanto nas eleições de 2018 quanto no próximo pleito fossem investigadas e que, na ausência de provas, o presidente fosse alvo de “responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil”. Para a advogada Paula Bernardelli, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a ação tem caráter mais “simbólico”.

— Trata-se de um pedido para que, a partir da constatação de que não houve fraudes, a PGR tome medidas que achar necessárias. Não me parece um caso que se encaminhe para improbidade, mas sim para crime de responsabilidade, até pela comparação com os EUA. A declaração sugere que, se a opção do presidente (pelo voto impresso) não for adotada, pode haver uma situação de violência e de tentativa de barrar instituições. Isto viola primeiramente os direitos políticos, mas também respinga em outros pontos citados pela lei, como até a segurança interna — afirmou.

Bernardo Mello / O GLOBO, em 08/01/2021 - 04:25 / Atualizado em 08/01/2021 - 10:09

Quem eram os grupos que invadiram o Capitólio e como eles se articularam por semanas na internet

Bem antes de 6 de janeiro, era possível ver o caos se aproximando, com apoiadores de Trump divulgando seus planos de ir a Washington e mostrando as armas que carregariam

“Nós nunca iremos ceder”, disse o presidente Trump em um comício na quarta-feira Foto: Pete Marovich / New York Times

Durante semanas, o presidente Donald Trump e seus apoiadores proclamaram o dia 6 de janeiro de 2021 como o dia de acertar as contas. Um dia para se reunir em Washington para “salvar a América” e “impedir o roubo” da eleição que ele havia definitivamente perdido, mas que ele ainda assegurava — muitas vezes por meio de uma mistura tóxica de teorias da conspiração — que havia vencido por uma vantagem devastadora.

Quando esse dia chegou, o presidente reuniu milhares de apoiadores com um discurso incendiário. Em seguida, uma grande multidão desses apoiadores, muitos agitando bandeiras e vestindo roupas com o nome de Trump, invadiu violentamente o Capitólio para tomar o controle dos salões do governo e obrigar funcionários eleitos a se esconderem, temendo por sua segurança.

Mas, se o caos no Capitólio chocou o país, um dos aspectos mais perturbadores deste dia foi que era possível vê-lo chegando. O presidente quase o marcou no calendário da nação.

“Grande protesto em D.C. [Washington, D.C.] em 6 de janeiro”, Trump tuitou em 19 de dezembro — apenas um dos vários de seus tuítes promovendo a data. “Esteja lá, será selvagem!”

E seus apoiadores acreditaram na palavra do presidente.

“Se você não está preparado para usar a força para defender a civilização, então esteja preparado para aceitar a barbárie”, postou um membro do grupo Red-State Secession no Facebook na terça-feira, na véspera do dia marcado, 6 de janeiro.

Abaixo dele, dezenas de pessoas postaram comentários que incluíam fotos do armamento — incluindo fuzis — que eles diziam estar planejando levar para o local. Também houve comentários fazendo menção a “ocupar” o Capitólio e forçar o Congresso a derrubar a eleição de novembro que Joe Biden havia vencido.

Renée DiResta, uma pesquisadora que estuda movimentos on-line no Observatório da Internet de Stanford, disse que o episódio violento no Capitólio na quarta-feira foi o resultado de movimentos on-line operando em redes sociais fechadas, onde alegações de fraude eleitoral e roubo de eleições encontraram oxigênio.

— Esta é uma demonstração do impacto muito real das câmaras de eco da internet — disse DiResta.

As raízes de um dos momentos mais sombrios da democracia americana remontam a pelo menos 4 de novembro, um dia após a eleição presidencial que Trump perderia para Biden. Naquele dia, o primeiro grupo Stop the Steal ("Parem o roubo", em tradução livre) foi formado no Facebook — e rapidamente decolou, chegando a ter uma média de 100 novos membros a cada 10 segundos. O grupo chegou a 320 mil seguidores antes de o Facebook fechá-lo.

À medida que centenas de novos grupos Stop the Steal continuavam a surgir, o Facebook tornou-se mais agressivo ao fechá-los, levando apoiadores de extrema direita de Trump — incluindo alguns envolvidos em milícias e grupos de conspiração — a migrar para redes sociais menos restritivas, incluindo Parler e Gab. E foi nesses ambientes que um movimento para organizar um protesto pró-Trump em Washington ganhou tração.

Vários ativistas de extrema direita, incluindo Ali Alexander, um operador republicano antes conhecido como Ali Akbar, começaram a emergir como líderes do Stop the Steal. Suas teorias conspiratórias e sem base sobre fraude eleitoral replicavam as de Trump.

Em meados de dezembro, dezenas de ações judiciais movidas por apoiadores de Trump contestando os resultados haviam fracassado. Então, em 14 de dezembro, Biden garantiu votos suficientes no Colégio Eleitoral para confirmar sua vitória. A última formalidade antes de sua posse em 20 de janeiro seria a contagem oficial dos votos eleitorais pelo Congresso, a ser supervisionada pelo vice-presidente Mike Pence em 6 de janeiro.

Alexander e outros instaram os apoiadores de Trump de todos os lugares a irem ao Capitólio enquanto o Congresso estaria formalizando a vitória de Biden.

O momento tem sido tradicionalmente visto como mais uma garantia da transferência do poder na República. Mas Trump e seus apoiadores estavam publicamente classificando a formalidade deste ano como criminosa, fraudulenta — até mesmo traidora. E o presidente continuava tuitando:

Em 27 de dezembro: “Nos vemos em Washington em 6 de janeiro. Não perca. Informações a seguir”.

Em 30 de dezembro: "SEIS DE JANEIRO, VEMOS VOCÊ EM DC [Washington, D.C.]!"

Em 1º de janeiro: “O grande protesto" em Washington, D.C. acontecerá às 11h em 6 de janeiro. Detalhes da localização a seguir. StopTheSteal!”

No dia seguinte, 2 de janeiro, o senador Ted Cruz, do Texas, e 11 outros senadores republicanos juntaram-se a outro republicano, Josh Hawley, do Missouri — além de outros 100 membros republicanos da Câmara dos Deputados — prometendo contestar a certificação da vitória de Biden.

Naquele momento, os apoiadores extremistas de Trump — incluindo os Proud Boys e outros grupos conhecidos por incitar a violência, bem como grupos conspiracionistas como o QAnon — estavam trabalhando no que poderiam fazer em 6 de janeiro em Washington. A página da Red-State Secession no Facebook até encorajou seus 8 mil seguidores a compartilhar os endereços de “inimigos” — juízes federais, membros do Congresso e progressistas conhecidos.

Especialistas: Invasão do Capitólio foi ápice de tentativa de golpe

Uma sensação de que confusão estava a caminho chegou com um vídeo amplamente divulgado de um apoiador de Trump confrontando o senador republicano Mitt Romney, um crítico frequente de Trump, no Aeroporto Internacional de Salt Lake City enquanto o político esperava um voo na terça-feira para Washington.

Quando o seguidor do presidente perguntou por que ele não apoiava suas alegações de fraude eleitoral, Romney disse que seguiria a Constituição.

— Eu não ficaria surpreso se você não tivesse votado legalmente — disse a pessoa enquanto seguia o senador até o portão. — Você é uma piada, uma piada total, é uma vergonha nojenta.

Então, amanheceu 6 de janeiro, o dia de acertar as contas. Milhares se reuniram no Centro de Washington. A multidão incluía entre 2.000 e 2.500 membros dos Proud Boys, de acordo com Enrique Tarrio, presidente do grupo.

Qualquer esperança de que o vice-presidente Mike Pence, como presidente do Senado, impediria a confirmação pelo Congresso da vitória de Biden foi destruída antes do meio-dia. Pence disse em uma carta que o vice-presidente não tinha esse poder.

“A Presidência pertence ao povo americano, e somente a ele”, escreveu.

Então, ao meio-dia, Trump começou a fazer um discurso para seus entusiasmados seguidores.

À tarde, o presidente criticou seu vice-presidente por não ter “a coragem de fazer o que deveria ser feito para proteger nosso país e nossa Constituição”. Nas horas que viriam, seus apoiadores, carregando bandeiras e vestindo roupas que tinham seu nome, iriam invadir o Capitólio em um episódio caótico que levaria à implementação de um toque de recolher e que deixaria ao menos quatro mortos.

Entre aqueles que invadiriam o Capitólio estavam personagens do QAnon bem conhecidos e supremacistas brancos. Jake Angeli, um apoiador do QAnon conhecido por seu rosto pintado e chapéu com chifre, vagou pelo Senado. Tim Gionet, um teórico da conspiração neonazista, invadiria um escritório no Senado.

Mas primeiro vieram os comentários do presidente, proferidos perto da Casa Branca.

— Nunca desistiremos — disse ele. — Nós nunca iremos ceder. Isso nunca vai acontecer. Você não cede quando há morte envolvida. Nosso país está farto, não vamos aguentar mais isso.

Trump concluiu sua exortação de 70 minutos encorajando todos a caminharem pela Avenida Pensilvânia para dar aos republicanos no Capitólio “o tipo de orgulho e ousadia de que precisam para retomar nosso país”. O presidente dos EUA, então, retornou à Casa Branca, a uma distância segura do caos que deslancharia.

Dan Barry e Sheera Frenkel, do New York Times. Publicado no Brasil por O GLOBO, em 07/01/2021 - 11:03 / Atualizado em 07/01/2021 - 11:58

Fachin diz que violência contra Congresso dos EUA é alerta para democracia brasileira: ‘quem falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado’

'A democracia não tem lugar para os que dela abusam', registrou o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral em nota

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta, 7, que a violência cometida contra o Capitólio – invadido por extremistas apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – deve colocar em alerta a democracia brasileira. Ao destacar a realização das eleições presidenciais no Brasil em 2022, Fachin afirmou “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”. “A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, disse, em nota divulgada pelo gabinete.

Fachin também frisou que as eleições realizadas de acordo com as regras da Constituição e o combate à desinformação pela Justiça Eleitoral “são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras”.

“Na escalada da diluição social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estratégia minar a agenda jurídico-normativa que emerge da Constituição do Estado de Direito democrático. Intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim. O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material”, afirmou o vice-presidente do TSE.

“Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”, acrescentou.

A invasão do Capitólio em Washington D.C. por extremistas pró-Donald Trump se deu após um discurso em que o presidente prometeu nunca admitir sua derrota, desafiando a confirmação da vitória do presidente eleito Joe Biden. O vice-presidente Mike Pence e parlamentares saíram escoltados do edifício. O ataque acabou com a morte de quatro pessoas entre a tarde e a noite da quarta-feira, 6, de acordo com autoridades de Washington.

Ao falar com apoiadores nesta quinta-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter um problema pior que os Estados Unidos”.

Há duas semanas, o chefe do Executivo afirmou que “se a gente não tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”. A medida já foi considerada inconstitucional pelo Supremo, que concluiu que o voto impresso viola o sigilo e a liberdade do voto.

Em mais uma tentativa de colocar em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral, Bolsonaro afirmou, em março do ano passado, que houve “fraude” nas eleições presidenciais de 2018 e disse ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno. O presidente, no entanto, até hoje não as apresentou.

Barroso, Alcolumbre e Maia também reagiram ao ataque

A invasão do Capitólio também foi duramente criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em novembro, Barroso acompanhou as eleições nos Estados Unidos na condição de observador e visitou locais de votação em Maryland e Washington D.C.

“No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia”, escreveu Barroso no Twitter.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que as imagens do ataque são ‘inaceitáveis em qualquer democracia e merecem o repúdio e a desaprovação de todos os líderes com espírito público e responsabilidade’.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a invasão do Congresso norte-americano por extremistas “representa um ato de desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições”. “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição”, escreveu Maia no Twitter.

Pepita Ortega e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo, em 07 de janeiro de 2021 | 10h42

O Bolsonaro de sempre

Se o presidente está mesmo convencido de que o Brasil está quebrado e não pode fazer nada, é imperioso – para o bem do País e dos brasileiros – que renuncie o quanto antes

No segundo dia útil do ano, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que não se pode alimentar nenhuma esperança em relação a seu comportamento. Ele continuará exercendo o mesmo papel paradoxal que assumiu ao longo dos dois primeiros anos de mandato: o de governante que, em vez de construir, destrói – e ainda se faz de vítima. “O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada”, disse Jair Bolsonaro, na terça-feira passada, a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada, como desculpa pelo fato de não ter cumprido a promessa de alterar a tabela do Imposto de Renda.

Destaca-se, em primeiro lugar, que a fala desastrada não foi simples deslize verbal. Ela está em total consonância com o modo pelo qual Jair Bolsonaro vem se referindo, desde a posse, ao seu governo e à sua incapacidade de governar. No primeiro semestre de 2019, por exemplo, o presidente da República divulgou um texto em que afirmava ser o País “ingovernável” e “disfuncional”.

Diversas vezes, Jair Bolsonaro admitiu sua falta de eficácia no Congresso. “Realmente eu não consigo aprovar o que eu quero lá”, disse, por exemplo, em fevereiro do ano passado. É no mínimo excêntrico que um presidente da República proclame, desde a aurora de seu mandato, sua ineficiência e inaptidão para o cargo. Fica evidente o intento de se apresentar como vítima, como alguém que deseja a todo custo se esquivar de sua responsabilidade.

Mas o problema não é apenas que o presidente Bolsonaro seja incapaz de cumprir suas promessas – o que, não raro, é um benefício ao País. O grave é que Jair Bolsonaro, além de não construir, faz questão de destruir o que está de pé. Tal ímpeto demolidor ficou evidente, por exemplo, na declaração de terça-feira.

O País luta contra uma grave pandemia. Não se sabe quando haverá vacina para os brasileiros. O desemprego alcança taxas alarmantes. A economia tenta a duras penas se aprumar. E o presidente da República vem dizer que o Brasil está quebrado? Haja irresponsabilidade. Haja insensibilidade.

A quem se apressou a dizer que a fala de Jair Bolsonaro não causou nenhum prejuízo – teria sido apenas uma metáfora, perfeitamente entendida por quem tinha de entender –, o retorno antecipado das férias de Paulo Guedes pode ajudar a mostrar que as coisas são um pouco mais complexas. O ministro da Economia foi convocado às pressas para uma reunião ministerial, ocorrida ontem no Palácio do Planalto, precisamente para tratar dos desdobramentos da declaração presidencial.

Além disso, não cabe atestar agora, de imediato, a tal ausência de danos para o País, e sim nas próximas negociações da dívida pública. Certamente, os negociadores do governo não ficaram felizes com o presidente da República declarando que o Brasil está quebrado. Nas próximas rodadas, o trabalho desses profissionais será mais difícil. Ao menos, terão de explicar por que o governo continua tendo condições de arcar com seus compromissos mesmo tendo à frente do Executivo quem não arca com a responsabilidade de suas falas.

Se o presidente Jair Bolsonaro está mesmo convencido de que o Brasil está quebrado e de que ele não pode fazer nada, é imperioso – para o bem do País e dos brasileiros – que renuncie o quanto antes. Não há lugar para um presidente da República assim amuado, a fazer-se de vítima na porta do Palácio da Alvorada perante seus apoiadores.

Sempre, mas especialmente na atual situação, com a pandemia e a crise social e econômica a assolar as famílias brasileiras, o que o País precisa é de um presidente da República brioso, que assuma valentemente suas responsabilidades. Entre elas, a de cuidar do que fala.

O Brasil tem muitos desafios a serem enfrentados e muitas reformas a serem feitas. O caminho é longo e não há tempo a perder. Se o presidente Jair Bolsonaro vê que em nada pode contribuir, não basta que ele admita em voz alta sua irrelevância. É tempo de ele encontrar uma ocupação mais afeita às suas aptidões. A Presidência da República exige responsabilidade de quem a exerce, uma vez que seus atos e suas falas têm consequências.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo, em 07 de janeiro de 2021.

Se não tiver voto impresso em 2022, vamos ter problema pior que os EUA', diz Bolsonaro

Presidente volta a criticar sistema eleitoral brasileiro após invasão no Congresso americano e afirma, sem provas, que houve fraude na vitória de Joe Biden

 Após extremistas invadirem a sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a pressionar pela instituição do voto impresso. Sem citar diretamente o ataque ao Capitólio, Bolsonaro afirmou que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA.

Novamente sem qualquer referência a provas que possam sustentar suas afirmações, Bolsonaro repetiu que houve fraude nas eleições americanas. As declarações foram feitas em uma conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira, 5. Nos Estados Unidos, a invasão ocorreu após um discurso do atual presidente, Donald Trump, em que ele prometeu que jamais admitirá a derrota eleitoral. Apesar do ataque, o Congresso confirmou a vitória do democrata Joe Biden.

"O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá, o pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram, foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí", disse Bolsonaro. "E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa. A fraude existe.”

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro fez referência à falta de apresentação de provas sobre a acusação de fraude nas eleições americanas. O chefe do Planalto declarou que não responderia mais à imprensa, a quem chamou de "canalhas". Mais uma vez sem apresentar provas, o presidente voltou a alegar que as eleições de 2018, da qual saiu vencedor, registraram fraudes que lhe tiraram uma vitória em primeiro turno.

Durante visita aos Estados Unidos, em 9 de março do ano passado, o próprio Bolsonaro disse que apresentaria provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas, o que nunca fez. A tese de fraude já foi rebatida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu a segurança da urna eletrônica. “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, disse o presidente. 

Bolsonaro ainda reclamou do fato de Trump ter suas contas em redes sociais bloqueadas ontem após o americano elogiar os apoiadores que invadiram o Capitólio e fazer afirmações sem provas de fraude nas eleições do país. "Bloquearam o Trump nas redes sociais, um presidente eleito. Ainda presidente, tem suas mídias bloqueadas", disse o presidente brasileiro.

Na noite de ontem, ao interagir com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro citou ser "ligado a Trump" ao justificar os atos de vandalismo no Legislativo americano às suspeitas levantadas pelo presidente americano.  

A declaração destoou do que tom adotado por autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário brasileiros, que condenaram a invasão nos EUA. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chamou o episódio de tentativa de insurreição e disse que o protesto é inaceitável.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou o caso de "desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições".

Daniel Weterman e Matheus de Souza, O Estado de São Paulo, em 07 de janeiro de 2021 | 11h10

Opinião: Julian Assange e liberdade de imprensa seguem em perigo

O fato de a extradição do fundador do WikiLeaks para os EUA ter sido negada é, sem dúvida, motivo de alegria. Porém a justificativa da decisão é restrita demais, deixando campo para mais abusos, opina Matthias von Hein.

Julian Assange de máscara protetora no banco dos réus (desenho de Elizabeth Cook)

Juíza rechaçou sistematicamente os argumentos da defesa de Assange

É quase um milagre: após um processo, em grande parte, extremamente injusto, a juíza Vanessa Baraitser recusou a extradição do fundador da Wikileaks, Julian Assange, da Inglaterra para os Estados Unidos.

Depois que a Justiça britânica sistematicamente impôs obstáculos à defesa do australiano, a maioria dos observadores partia do princípio que a instituição sacrificaria não só a própria independência, mas também os direitos do celebrado jornalista investigativo e a liberdade de imprensa no altar das "relações especiais" com Washington.

Que isso não tenha ocorrido, é motivo de alegria – mas não para alívio. Pois o processo em Londres esteve longe dei um manifesto em prol do jornalismo investigativo: em sua decisão, Baraitser enfatizou exclusivamente as condições de encarceramento desumanas que esperariam o réu nos EUA e a ameaça de suicídio.

Ela refutou cabalmente os argumentos da defesa de que Assange seja perseguido por suas atividades jornalísticas; que suas revelações de crimes de guerra e outros pelos EUA tenham sido no interesse público; que, longe de ser um processo normal, a perseguição de Assange teria motivação política.

Resumindo: a juíza acatou em quase todos os pontos a versão do governo americano. Desse modo, seguem sob ameaça, em primeiro lugar, Julian Assange, e, em segundo lugar, a liberdade de imprensa.

Intervenção da equipe Biden?

Só se pode especular sobre as circunstâncias da decisão em Londres. Ainda em dezembro, o presidente americano, Donald Trump, perdoou quatro criminosos de guerra condenados pelo massacre de 14 civis em Bagdá. Enquanto isso, foram ignorados os apelos para Assange ser perdoado, em nome dos tão evocados valores americanos, na qualidade de desvendador de crimes de guerra.

É possível que a equipe do presidente eleito Joe Biden tenha entrado em contato com Londres e deixado claro que não há interesse numa ação jurídica contra o fundador do WikiLeaks, potencialmente danosa para a reputação do país em nível internacional.

O mais tardar em novembro ficou claro até que ponto a persecução de Assange abalou a posição do Ocidente como guardião dos valores humanitários: quando uma correspondente da emissora britânica BBC confrontou o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, com perguntas críticas sobre a liberdade de imprensa no país, o líder rebateu que, em face do tratamento a Assange, o Reino Unido não tinha direito de repreender outros Estados em questões de direitos humanos e liberdade de imprensa.

Prisão em casa

O que ocorre a seguir? O governo dos EUA já anunciou que recorrerá da sentença. Até se concluir o caminho de instância a instância, poderão passar anos. Durante esse tempo, Assange não deve ter que continuar no presídio de alta segurança Belmarsh.

O relator especial das Nações Unidas para assuntos de tortura, Nils Melzer, condenou as condições de encarceramento do jornalista nesse "Guantánamo britânico" como, precisamente, tortura. Há já um ano e meio ele está lá em prisão solitária, sem ter sido formalmente condenado por nenhum crime.

Como primeiro passo, Assange deve ser finalmente posto em prisão domiciliar, para lá aguardar o desenrolar do processo. Não há motivo plausível para um jornalista investigativo ter pior tratamento na prisão do que, por exemplo, um genocida: o ex-ditador chileno Augusto Pinochet pôde aguardar confortavelmente seu processo de extradição em prisão domiciliar numa vila de luxo perto de Londres.

E é importante que, após seu despertar tardio, a opinião pública continue mantendo a pressão, mesmo após a mais recente decisão: Julian Assange e a liberdade de imprensa merecem.

Matthias von Hein é jornalista da DW. O texto reflete a opinião pessoal do autor, e não necessariamente da Deutsche Welle.  / Publicado originalmente em 07.01.2021

Congresso dos EUA certifica vitória de Biden

Após invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, vice-presidente anuncia resultado final do Colégio Eleitoral e declara vitória de Biden na eleição presidencial. Trump afirma que haverá transição pacífica de poder.

             Mike Pence e Nancy Pelosi / Pence presidiu a sessão a anunciou a vitória dos democratas                                                                 na eleição presidencial

O Congresso dos Estados Unidos certificou nesta quinta-feira (07/01) a vitória do presidente eleito Joe Biden e da sua vice, Kamala Harris, na eleição presidencial de novembro, ao fim de uma longa jornada, tornada violenta por uma invasão ao Capitólio por apoiadores do presidente Donald Trump, que tentaram interferir no processo de confirmação dos resultados das urnas.

O resultado final do Colégio Eleitoral foi anunciado depois de o Senado e a Câmara dos Representantes terem recusado objeções às votações nos estados da Pensilvânia e do Arizona.

A sessão conjunta do Congresso foi interrompida na noite desta quarta-feira (horário local), quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, em Washington. A invasão resultou em quatro mortes. A sessão, presidida pelo vice-presidente Mike Pence, foi mais tarde retomada e concluída ao longo da noite, com o anúncio do resultado final.

Pence declarou que Biden recebeu 306 votos no Colégio Eleitoral e que Trump recebeu 232 votos.

A invasão ocorreu depois de Pence se recusar a atender a um pedido de Trump para que bloqueasse a confirmação da vitória de Biden. Cabe ao vice-presidente do país presidir a sessão conjunta do Congresso na qual os votos do Colégio Eleitoral são contados e, ao final, anunciar quem foi o vencedor.

Depois da certificação, Trump emitiu comunicado por meio de um assessor, no qual afirma que haverá uma transição pacífica de poder, apesar de ele discordar totalmente do resultado da eleição.

Quatro mortos em invasão

Ao menos quatro pessoas morreram na invasão do Capitólio, anunciou a polícia local, que usou armas de fogo para proteger congressistas.

Uma mulher foi alvejada no interior do Capitólio, e mais três pessoas morreram mais tarde, em decorrência de emergências médicas, segundo a polícia, que não deu mais detalhes.

                    Apoiadores de Trump durante invasão do Capitólio, a sede do Congresso

As autoridades acrescentaram que ao menos 14 policiais ficaram feridos, dois deles em estado grave, e que foram efetuadas mais de 50 detenções, sendo que cerca de 30 aconteceram por violação do toque de recolher. 

A Câmara de Washington prolongou o estado de emergência pública na capital por mais 15 dias, até depois da tomada de posse de Biden, agendada para 20 de janeiro. 

Manifestante grita liberdade dentro do plenário do Senado dos EUA

As autoridades também encontraram e desativaram duas bombas caseiras nas proximidades da sede dos secretariados nacionais dos partidos Democrata e Republicano. E descobriram ainda uma viatura no terreno do Capitólio, onde se encontrava uma espingarda e até dez bombas incendiárias, informou a emissora CNN. 

Quatro horas após o início dos incidentes, as autoridades declararam que o edifício do Capitólio estava em segurança. Só então a sessão conjunta para certificação do resultado do Colégio Eleitoral foi retomada.

Deutsche Welle, em 07.01.2021

O maior espetáculo da Terra

EUA vão ao triste patamar das repúblicas latino-americanas

Por Élio Gaspari

Donald Trump começou o espetáculo da sua partida deixando “House of Cards” no chinelo. Seu telefonema de uma hora para o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger (um republicano), seria rejeitado por qualquer roteirista de séries de TV. Foi desconjuntado, alternou momentos de prepotência e delírio. Ao seu estilo, puxou a carta do Apocalipse: “O povo da Geórgia está zangado, o país está zangado”. Falou três vezes em “tumultos”. Ameaçou e fez-se de vítima, queixando-se do que “vocês fizeram com o presidente”.

Na essência, Trump acha que ganhou a eleição na Geórgia por mais de cem mil votos e telefonou para que Raffensperger contasse o resultado, arrumando-lhe 11.779 votos. Repetiu 11 vezes esse número ou o milhar arredondado. Numa das últimas menções foi patético: “E agora? Eu só preciso de 11 mil votos. Pessoal, eu só preciso de 11 mil votos. Tenham paciência”.

O telefonema termina de uma forma bizarra.

Raffensperger: “Obrigado pelo seu tempo, presidente”.

Trump: “Ok. Obrigado, Brad”.

(Não cabe a um interlocutor encerrar uma conversa com o presidente dos Estados Unidos.)

Raffensperger sabia com quem estava lidando. Não deu outra. No domingo, Trump soltou um tuíte dizendo que ele não sabia de nada porque não queria ou porque não podia. O secretário de Estado respondeu: “Respeitosamente, presidente Trump, o que o senhor está dizendo é falso. A verdade aparecerá”. Horas depois o áudio apareceu no “Washington Post”.

Faltavam 18 dias para a posse de Joe Biden e terminara o primeiro capítulo da série “Os últimos dias de Trump”. Começou o segundo, menos pitoresco e muito mais grave. Dez ex-secretários da Defesa mandaram uma carta ao “Post” dizendo que a eleição já acabou e que os militares devem ficar fora dessa encrenca. Entre os signatários, Richard Cheney e Donald Rumsfeld. A dupla tem mais de 40 anos de experiência em Washington e patrocinou as guerras de George W. Bush. Dois republicanos que não comiam mel, comiam abelha. Suas assinaturas mostram que o núcleo tradicional do partido afastou-se de Trump.

Atitude inédita, o manifesto colocou os Estados Unidos no triste patamar das repúblicas latino-americanas. Como nenhum dos signatários tem biografia de vivandeira, é razoável supor que havia algo no ar além dos aviões de carreira. Sabe-se, por exemplo, que um general da reserva, integrante do pelotão palaciano, circulou a ideia de colocar os Estados Unidos sob lei marcial, e um assessor de Trump falou num possível adiamento da posse de Biden.

O que está acontecendo em Washington é o maior espetáculo da Terra. Coisa nunca vista, com promessa de novas emoções.

Felizmente, o comportamento do secretário de Estado da Geórgia e dos ex-secretários de Defesa mostra que as instituições dos Estados Unidos funcionam. Vai daí que no dia 20 de janeiro irá ao ar o último capítulo. Não se sabe o que Trump fará. Ele pode imitar John Adams, que foi-se embora da cidade na noite da véspera da posse de Thomas Jefferson.

Poderia também sair da Casa Branca para um prédio que fica a uns poucos minutos de carro. Lá funciona a Associação Americana de Psiquiatria.

Élio Gáspari, Jornalista, é autor de cinco livros sobre a última ditadura militar no Brasil. Este artigo foi publicado originalmente em O GLOBO, edição de 06/01/2021. 

Trump pede que invasores saiam do Congresso dos EUA, mas volta a dizer que eleição foi roubada

Grupo entrou no Capitólio nesta quarta-feira (6) durante recontagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral para impedir confirmação da vitória de Joe Biden.

Horas depois de seus apoiadores terem invadido a sede do Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira (6), o presidente Donald Trump pediu que os manifestantes deixassem o local, mas voltou a dizer que a eleição foi roubada. "Vocês precisam ir para casa", declarou em um vídeo divulgado em rede social (assista acima). Na disputa presidencial realizada em novembro, ele foi derrotado por Joe Biden.

Os invasores entraram no Capitólio, em Washington, durante a contagem oficial dos votos para as eleições presidenciais e queriam impedir a confirmação da vitória de Biden – ele ganhou no Colégio Eleitoral por 306 contra 232.

"Conheço sua dor. Tivemos uma eleição que foi roubada de nós", declarou Trump no discurso. "Mas vocês precisam ir para casa. Precisamos ter lei e ordem." Ele também afirmou não querer "ninguém ferido", mas voltou a falar em "eleição fraudulenta".

Momentos antes da invasão ao Congresso, o presidente havia dito que marcharia junto com os manifestantes. "Eu estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio e felicitar nossos bravos senadores e congressistas", disse no discurso, no qual rejeitou, mais uma vez, reconhecer o resultado da eleição. Ele, porém, não foi visto na marcha.

Após a invasão, parlamentares e jornalistas relataram tiros dentro do prédio do Congresso. Segundo a imprensa americana, uma mulher foi baleada. A prefeita de Washington decretou toque de recolher na capital americana.

Veja abaixo um resumo da invasão do Congresso dos EUA:

Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio para interromper a sessão de contagem de votos do Colégio Eleitoral.

A invasão ocorreu durante debate sobre objeção aos resultados do Arizona, onde Trump perdeu.

Senadores e deputados foram retirados do local da sessão e levados a uma área segura do prédio.

O vice-presidente Mike Pence, que presidia a sessão no Congresso, foi retirado do Capitólio.

Houve vandalismo, uma porta de vidro foi quebrada e gás lacrimogênio foi disparado pela polícia do Capitólio; guardas foram feridos.

Em redes sociais, Donald Trump pediu protestos pacíficos e confiança nas forças policiais.

Manifestantes são vistos dentro do Capitólio, em Washington, na quarta-feira (6) — Foto: Manuel Balce Ceneta/AP

Manifestantes são vistos dentro do Capitólio, em Washington, na quarta-feira (6) — Foto: Manuel Balce Ceneta/AP

Como foi a invasão do Congresso dos EUA

A sessão conjunta no Congresso dos EUA desta quarta deverá certificar a vitória de Biden como novo presidente dos Estados Unidos. Trata-se, costumeiramente, de uma formalidade na qual os votos do Colégio Eleitoral são apenas contados pelo vice-presidente diante dos parlamentares das duas casas.

Na sessão, é permitido que parlamentares apresentem objeções — ou seja, questionamentos — sobre os resultados nos estados.

A invasão ocorreu justamente enquanto Câmara e Senado debatiam se acatavam ou não uma objeção aos resultados do Arizona — tradicional reduto republicano vencido por Biden na eleição de novembro.

Manifestantes a favor de Trump cercam congresso americano — Foto: Reprodução/GloboNews

Segundo a imprensa americana, por segurança, senadores e deputados foram colocados em locais seguros dentro do prédio do Capitólio. A emissora NBC diz que o vice-presidente Mike Pence — responsável por presidir a sessão conjunta do Congresso para a contagem dos votos — foi retirado do edifício.

Na sessão desta quarta, dois aliados de Trump – Pence e o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell – rejeitaram mudar o resultado das eleições presidenciais.

Pence pediu que os manifestantes deixassem o Capitólio "imediatamente" e disse que os envolvidos sofrerão consequências legais. "Protestos pacíficos estão no direito de todo americano, mas este ataque ao nosso Capitólio não vai ser tolerado", afirmou.

Militares da Guarda Nacional foram acionados para reforçar a segurança do Capitólio. De acordo com o Pentágono, serão cerca de 1,1 mil soldados enviados a Washington.

Por G1, em 06/01/2021 18h26  

Biden pede que Trump ordene a multidão que se retire do Capitólio e que democracia avance

'A esta hora, nossa democracia está sob um ataque sem precedentes. Diferente de tudo que vimos nos tempos modernos', disse presidente eleito. 'Peço ao presidente Trump que vá à televisão nacional agora, para cumprir seu juramento, defender a constituição e exigir o fim deste cerco. Isso não é um protesto; é uma insurreição. O mundo está assistindo', acrescentou.

Joe Biden: "não é protesto, é insurreição"

Em um pronunciamento, o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que os acontecimentos desta quarta-feira "não refletem a verdadeira América e não representam quem nós somos". Ele pediu ao presidente Donald Trump que vá a TV e ordene que os manifestantes parem com a invasão ao Capitólio.

"A esta hora, nossa democracia está sob um ataque sem precedentes. Diferente de tudo que vimos nos tempos modernos. Um ataque à cidadela da liberdade, o próprio Capitólio. Um ataque aos representantes do povo e à polícia do Capitólio, que jurou protegê-los. E os funcionários públicos que trabalham no coração de nossa República", afirmou.

"O que estamos vendo é um pequeno número de extremistas dedicados à ilegalidade", disse. "Essa desordem, esse caos – isso tem que acabar, agora".

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, faz um pronunciamento no teatro The Queen, em Wilmington, Delaware, na quarta-feira (6) — Foto: AP Photo/Susan Walsh

“Peço ao presidente Trump que vá à televisão nacional agora, para cumprir seu juramento, defender a constituição e exigir o fim deste cerco”, acrescentou. “Isso não é um protesto; é uma insurreição. O mundo está assistindo”, disse ainda.

G1, em 06.01.2021

Democratas se elegem senadores pela Geórgia e Biden garante controle do Congresso

Estado decidiu as 2 últimas vagas do Senado americano. Com 48 senadores e mais dois aliados independentes, existe agora um empate na casa e votações importantes serão decididas pela vice-presidente, Kamala Harris.

Candidatos democratas ao Senado dos EUA pela Geórgia, Raphael Warnock e Jon Ossoff se cumprimentam durante comício nesta segunda (4) — Foto: Mike Segar/Reuters

Os democratas conquistaram as duas vagas do Senado em disputa na Geórgia e garantiram ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, o controle do Congresso.

Os democratas já têm maioria na Câmara dos Representantes e, se levarem também o Senado, abrirão caminho para Biden aprovar leis e projetos no Congresso sem a resistência dos senadores republicanos, que atualmente têm maioria na Casa.

Com 98% das urnas apuradas, Raphael Warnock derrotou a republicana Kelly Loeffler e Jon Ossoff venceu o republicano David Perdue.

Por volta das 10h desta quarta-feira (6), Ossoff divulgou um vídeo em que reividincava a vitória: "Eu agradeço o povo da Geórgia por me eleger para servi-los no Senado dos Estados Unidos. Agradeço a confiança que vocês colocaram em mim".

A confirmação, no entanto, só aconteceu no final da tarde. Warnock teve sua vitória declarada antes, ainda de madrugada, pela contagem da Associated Press.

Na eleição presidencial de novembro, Biden derrotou Trump por menos de 0,25 ponto percentual no estado e houve recontagem — que confirmou a vitória do presidente eleito.

Controle do Congresso

Os democratas têm agora 48 cadeiras no Senado, além de dois senadores independentes que geralmente votam com o partido. Já o Partido Republicano, de Donald Trump, tem 50 assentos.

Com um empate no número de assentos do Senado, o voto de minerva é do vice-presidente dos EUA, que exerce o cargo de presidente do Senado americano — a partir de 20 de janeiro, o posto será ocupado pela democrata Kamala Harris.

Por G1, em 06.01.2021

Manifestantes pró-Trump invadem Parlamento; ato que confirmaria Biden vencedor é interrompido

Câmara e o Senado tiveram sessões separadas para discutir as objeções de alguns legisladores republicanos à validade dos resultados do Arizona, quando os manifestantes se reuniram do lado de fora da barreira do perímetro externo 

Apoiadores de Trump derrubam barreira e enfretam polícia próximo do Capitólio, em Washington   Foto: Julio Cortez/AP

O vice-presidente Mike Pence foi retirado do Congresso dos Estados Unidos enquanto legisladores tiveram de se proteger no local depois que apoiadores de Donald Trump enfrentaram a polícia e invadiram o prédio. Pence estava presidindo a sessão conjunta do Congresso que deveria certificar formalmente a eleição de 2020 para o democrata Joe Biden. 

A Câmara e o Senado tiveram sessões separadas para discutir as objeções de alguns legisladores republicanos à validade dos resultados do Arizona, quando os manifestantes se reuniram do lado de fora da barreira do perímetro externo. Depois, romperam as barreiras de segurança no entorno do Capitólio e invadiram alguns edifícios do complexo. Alguns deles estão armados, de acordo com informações da agência Associated Press. 

A rede americana CNN noticiou que uma mulher ficou gravemente ferida por disparos de arma de fogo e explicou que ainda não há detalhes sobre as circunstâncias dos disparos. A rede ABC News informou que houve disparos dentro do Capitólio e várias TVs e agências exibem imagens de policiais armados no prédio. 

O serviço de segurança do Capitólio fechou o complexo e pediu funcionários e parlamentares para usarem canais subterrâneos para transitar entre os prédios, de acordo com informações do site The Hill. A Biblioteca do Congresso, localizada do outro lado da rua do edifício principal do Capitólio, foi esvaziada e as pessoas foram direcioandas de maneira segura para as saídas. 

A prefeita de Washington, a democrata Muriel Bowser, ordenou um toque de recolher na capital a partir das 18h (horário local) após a invasão da sede do Congresso americano.

Apoiadores de Trump invadiram Congresso na sessão para validar vitória de Joe Biden   Foto: Erin Schaff/The New York Times

Segundo o USA Today, a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, pediu à Guarda Nacional para retirar os manifestantes e proteger o Capitólio, de acordo com uma pessoa familiarizada com a situação não autorizada a falar oficialmente.

Milhares de partidários do presidente estão reunidos em Washington para protestar contra a derrota nas eleições de novembro. 

Procedentes de todos os cantos do país, os manifestantes respondem ao chamado de Trump para se manifestarem na capital no dia que o Congresso dos Estados Unidos deverá certificar a vitória eleitoral do democrata - a cerimônia começou 13h (15h de Brasília), mas foi interrompida por duas horas após objeções de parlamentares. 

O tom protocolar da sessão está sendo ameaçado pelo presidente e seus aliados, que tentam uma última investida para impugnar o resultado da eleição presidencial do ano passado. Deputados e senadores estão preparados para se reunir até tarde da noite para vencer os desafios e confirmar o resultado do colégio eleitoral.

O vice-presidente Mike Pence presidia a sessão e afirmou que não iria travar o reconhecimento da vitória de Joe Biden.

Pelo Twitter, Trump aumentou ainda mais a tensão ao afirmar que seu vice falhou. "Mike Pence não teve a coragem de fazer o que deveria ter feito pra proteger nosso país e Constituição".

Após encorajar seus apoiadores a protestar em Washington, Trump voltou ao Twitter para pedir a eles que se manifestem apenas de modo pacífico. "Por favor apoiem nossa Polícia do Capitólio e as Forças de Segurança. Eles estão de fato do lado do nosso país. Permaneçam pacíficos!", pediu o atual presidente.

Marcha em Washington enquanto Congresso se prepara para certificar vitória de Joe Biden  Foto: AP Photo/John Minchillo

No mês passado, o presidente tuitou que seus seguidores deveriam se reunir em Washington para um dia de protestos "selvagens". Grande parte do centro da capital foi murado, com estabelecimentos comerciais fechados pela pandemia e pelos temores de que se repita a violência que abalou a cidade durante as marchas por justiça racial no ano passado.

​'Salvador'

Mais da metade dos eleitores republicanos acredita que Trump venceu a corrida à Presidência, ou não tem certeza de quem venceu, de acordo com uma pesquisa realizada em dezembro passado por investigadores das principais universidades americanas, incluindo Harvard.

Multidões no ato 'Stop the Steal' (Pare o Roubo) em Washington. Não há nenhuma evidência de que a eleição foi fraudada.  Foto: Tasos Katopodis/Getty Images/AFP

"Meu comandante em chefe me chamou, e meu Senhor e Salvador me disse para vir", afirmou Debbie Lusk, de 66 anos, uma contadora aposentada de Seattle, na costa oeste do país. "Ou recuperamos nosso país ou ele não existe mais", disse.  

Essa confusão era compartilhada na terça-feira por muitos dos partidários do republicano reunidos sob um céu cinzento em uma fria praça perto da Casa Branca. "Não confiamos no resultado da eleição", afirmou Chris Thomas, de 69 anos, uma vendedora aposentada que usava um boné de Trump. 

Chris disse que ela e seu marido viajaram de Oregon porque acreditam "na liberdade dos Estados Unidos" e para mostrar seu apoio às políticas econômicas de Trump que ajudaram o negócio de vinho de seu filho a prosperar. / 

Redação, O Estado de São Paulo, Atualizado 06 de janeiro de 2021 | 17h36, AFP e NYT