The Voice

Existem profissões em que a voz é a principal ferramenta de trabalho. O Lula, que é um comunicador por excelência, tem sofrido muito depois que um câncer, já extirpado, sentou praça na sua laringe.

Mesmo depois de liberado pelos médicos, o nosso ex-Presidente da República tem feito um esforço danado para falar. Agora é um edema na garganta e, por isso, sua voz mais rouca e num tom mais baixo.

Na semana passada, o Gilberto Gil – que teve há anos um calo nas cordas vocais, tendo que operá-las e, por consequência, que refazer a voz obrigando-se a cantar em tons mais limitados – mal começou um show no Teatro Nacional em Brasília e logo ficou sem voz.

Aquele era um show de uma turnê comemorativa dos 70 anos de idade do grande Gil, cujas canções fizeram mais pela volta da democracia ao Brasil do que muitos discursos em palanques pela aí...

O Lobão, não o nosso estimado roqueiro, mas o homem do PMDB nas Minas e nas Energias do Governo, tem um problema parecido, mas não só o disfarça bem, falando cada vez menos, até porque em boca calada não entra mosca, como a cada semestre vai a um especialista, o que fazia antes nos Estados Unidos, onde notou que o otorrino que o atendia na segunda ou terceira consulta havia trocado de sexo.

O Chico Buarque também teve um problema de voz, mas numa outra esfera. Obrigado a gravar um disco todo ano por força de um contrato com uma gravadora, a qual acabou vendida e ele igualmente no pacote, rompeu com tudo e ainda teve inspiração para ironizar a contenda numa canção, cujos versos são estes aí:

Até quem sabe a voz do dono

Gostava do dono da voz

Casal igual a nós, de entrega e de abandono

De guerra e paz, contras e prós

Fizeram bodas de acetato - de fato

Assim como os nossos avós

O dono prensa a voz,

A voz resulta um prato

Que gira para todos nós

O dono andava com outras doses

A voz era de um dono só

Deus deu ao dono os dentes

Deus deu ao dono as nozes

Às vozes Deus só deu seu dó

Porém, a voz ficou cansada após

Cem anos fazendo a santa

Sonhou se desatar de tantos nós

Nas cordas de outra garganta

A louca escorregava nos lençóis

Chegou a sonhar amantes

E, rouca, regalar os seus bemóis

Em troca de alguns brilhantes

Enfim a voz firmou contrato

E foi morar com novo algoz

Queria se prensar,

Queria ser um prato

Girar e se esquecer, veloz

Foi revelada na assembléia - atéia

Aquela situação atroz

A voz foi infiel, trocando de traquéia

E o dono foi perdendo a voz

E o dono foi perdendo a linha - que tinha

E foi perdendo a luz e além

E disse: "Minha voz, se vós não sereis minha

Vós não sereis de mais ninguém"

(O que é bom para o dono é bom para a voz

O que é bom para o dono é bom para vós

O que é bom para o dono é bom para nós).

Perda de Tempo

Vai tomar o tempo do Presidente do Senado e não vai dar em nada esse anunciado pedido de impeachement do Ministro José Antonio Dias Toffoli sob a alegação de que ele não se deu por impedido de participar do julgamento no STF do processo conhecido como do mensalão.

Os dois advogados que querem tirar o Toffoli do cargo de Ministro do Supremo sabem, sim, que um Juiz não julga um caso da sua competência se é suspeito ou impedido.

O que, em nenhuma das duas hipóteses, vem a ser o caso.

Houve uma época no Supremo em que um Ministro ficou um bom tempo quase sem trabalhar porque antes de começar o julgamento de algum processo ele indagava – quem são as partes? 

A Constituição de então, claro, não era tão aberta nas competências do STF quanto a de agora. E aí, obvio, quase sempre havia o Presidente da República ou a União Federal como parte.

Muito convicto na sua imparcialidade, o Sua Excelência então se dava por suspeito ou impedido porque fora nomeado pelo Presidente da República sob cujo Governo se iniciara aquela ação.

Bacana, não?

O Juiz não pode atuar é nos casos em que foi parte, em que atuou como advogado, ou oficiou como perito ou representando o MP ou prestou depoimento como testemunha.

Também não pode atuar em qualquer jurisdição subsequente se foi antes o Juiz do caso.

Não pode, igualmente, atuar se o advogado com Procuração nos autos, for seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o segundo grau. 

E, ainda, se ele, o Juiz, é cônjuge, parente consanguíneo ou afim, de alguma das partes em linha reta ou na colateral, até terceiro grau. E quando for parte órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica da qual tenha participado.

No caso de advogado, só há impedimento do Juiz quando ele, o advogado, já estava, bem antes, habilitado nos autos. Não vale entrar depois nos autos querendo criar o impedimento.

Diz o CPC sobre suspeição:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II – alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III – herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV – receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V – interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Ora, no que, até aqui, configurou-se alguma dessas hipóteses para o Ministro Dias Toffoli se dar por suspeito ou impedido de participar de um julgamento com pluralidade de réus, os quais, por isso mesmo, estão sendo julgados um a um? E assim tinha que ser.

Ele saberá, com certeza, quando for o caso, e se for o caso, invocar razoes de foro intimo para se abster de votar em algum caso.

Não há em andamento no STF qualquer arguição de impedimento ou suspeição contra o Toffoli.
 
A propósito, o CPC:

Art.135,

§ 1º - A parte interessada deverá argüir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o argüido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.

§ 2º Nos tribunais caberá ao relator processar e julgar o incidente.

Se nem há fato em tese a justificar no STF o impedimento ou a suspeição do Ministro Toffoli, como querer que o Senado instaure contra ele processo de impeachement?

É o carrossel e seus cavalinhos rodando, rodando, sem chegar a lugar nenhum, no novo parque de diversões.

Em Tempo. A indicação pelo Lula para o Toffoli ser Ministro do Supremo foi uma das mais bem inspiradas de suas duas Presidências. O tempo logo confirmará. 

Para Não Esquecer

Dois em cada três habitantes de Marajá do Sena, pequeno Município no oeste do Estado do Maranhão, no Brasil, vivem em absoluta miséria.

A constatação, ou denúncia, é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, órgão do Governo Federal.

Em Marajá do Sena, cujo território é de 824,044 kms², vivem pouco menos de 10 mil pessoas. Vivem, não. Tentam não morrer.

O Maranhão é um Estado, e não é de hoje, de maior peso politico no País. Por cinco anos, e não faz muito tempo, teve um Presidente da Republica, cujo grupo, sempre com o apoio irrestrito do Governo Federal, militar ou civil, detém o Poder local há 50 anos.

Atualmente o Maranhão detém a Presidência do Senado em mandatos de dois anos, já pela quarta vez. Nenhum Presidente da República consegue passar qualquer projeto no Congresso se não tiver a concordância do Presidente do Senado.

É ele quem monta a pauta das votações. Da aprovação de Embaixadores, de diretores das agências reguladoras, incluindo todos os Ministros de todo o Poder Judiciário, e também do Procurador Geral da República. Tudo depende do Presidente do Senado. 

Daí o seu poder incomensurável na República espraiando-se pelos Três Poderes. Sua força indica ou veta.

No atual Governo da Presidente Dilma, dentre os cargos de maior visibilidade politica, são do Maranhão o Ministro das Minas e Energia (Edison Lobão), o Ministro do Turismo (Gastão Vieira) e o Presidente da Embratur (Flávio Dino).

E quem governa o Estado, já pela quarta vez? Ela, sempre ela, mais poderosa na República do que a Princesa Isabel na Monarquia – a coisinha tão bonitinha do pai.

E Pinochet?

O Advogado de Julian Assange, o jornalista exilado na Embaixada do Equador, em Londres, é o espanhol Baltazar Garzon - o mesmo que quando Juiz pediu a extradição de Pinochet, acusado de crimes contra a humanidade, que se encontrava, ocasionalmente, na Inglaterra.

E o que ocorreu? A Inglaterra não extraditou Pinochet para a Espanha onde responderia pelos assassinatos de milhares de cidadãos espanhóis ao tempo de sua sanguinária ditadura no Chile.

Mas agora a Inglaterra finca pé dizendo que tem que extraditar o Jornalista para a Suécia porque lá o espera uma acusação de crime sexual que, na verdade, não chegaria a ser um crime, mas uma armação entre governos para que de lá seja extraditado para os Estados Unidos onde, e ali sim, poderá ser condenado à morte por violação de segredos de Estado.

Os segredos revelados foram milhares de informes pelos quais se revelam maracutaias politicas e violações de direitos humanos e de leis internacionais durante as duas principais guerras de Bush, a do Iraque e a do Afeganistão, que acabaram levando os Estados Unidos à bancarrota em que estão hoje.

Clinton, que assumiu com um Orçamento sem dinheiro nem para pagar as contas de luz da Casa Branca, conseguiu num esforço sobrehumano com Leon Peneta, seu então Diretor de Orçamento, zerar o déficit. 

E isto foi muito comemorado. 

Mas foi os republicanos voltarem ao Poder, e dessa vez com Bush Junior, para estourarem as guerras e as despesas inconsequentes. 

Agora o Obama está fazendo das tripas coração para rearrumar as finanças e eles, os republicanos belicistas e gastadores de sempre, estão se enchendo da grana em doaçoes dos super-ricos querendo voltar.

A acusação contra Assange na Suécia parte de uma ex – voluntária do Wikileaks, o mesmo saite que divulgou os tais segredos norte-americanos.

Ele esteve em Estocolmo para fazer palestra e depois acabou indo para um quarto de hotel com a sueca que agora o acusa de estupro e ele diz que foi tudo consensual.

Em resumo, Pinochet um mais que comprovado caso politico de crimes contra a humanidade, portanto, com fundas repercussões no direito internacional. Assange um caso, no máximo, policial porque montado a partir de premissas que não se sustentam.

Correa, o Presidente do Equador, está avisando à Inglaterra do risco que todas as Embaixadas inglesas correm no resto do mundo se a Embaixada do Equador for invadida pela Policia inglesa para retirar e prender o Jornalista. 

Uma vez quebrada a imunidade diplomática da Embaixada do Equador em Londres, por consequencia as Embaixadas da Inglaterra pelo mundo logo também serão invadidas. 

Perderam, Perderam!

Assim que pela rendição das suas vitimas com revolver ou faca, quando lhes tomam o que querem e em muitos casos até a vida, os assaltantes de hoje em dia costumam festejar seu triunfo bradando alegres – perderam, perderam!

A pessoa assaltada, depois da humilhação de se ver impotente diante do bandido empunhando arma, respira fundo, dando graças a Deus ter escapado com vida.

Doem a humilhação causada pela covardia e a sensação da insegurança causada pela quase certeza de que aqueles assaltantes dificilmente serão pegos e, afinal, justiçados.

O mantra que o próprio Estado, através da Policia, recomenda que se faça é o mais favorável aos bandidos – entregue tudo, não esboce qualquer reação.

Como se todo ser humano, dotado do mínimo de dignidade, diante de tanta humilhação, pudesse estancar por antecipação seu natural sentimento de revolta e surpresa.

Mas dá satisfação saber que, volta e meia, eles, os bandidos, também se dão mal.

Agora aconteceu de um homem, em São Paulo, Capital, ser rendido por dois assaltantes à saída de um shopping após tirar dinheiro num caixa eletrônico.

Rendido, o homem entregou aos assaltantes uma corrente de ouro e um relógio, sugerindo que ainda lhes entregaria outros pertences que estavam em seu carro, no estacionamento.

Os bandidos estavam tão seguros de si que nem desconfiaram.

Ao abrir a porta do automóvel, o homem deixou cair o celular no chão e enquanto o bandido mais próximo se abaixou para apanhá-lo pegou no porta-luvas o seu revolver.

Rápido e certeiro acertou o mais próximo que morreu na hora e o segundo tiro alcançou o outro, que morreu pouco depois. 

A vítima que soube reagir aos dois assaltantes foi um Delegado de Polícia de Carapicuíba, região metropolitana de S. Paulo. As armas usadas pelos bandidos, uma pistola de 9 mm e outra de 40 mm, eram de uso privativo da Policia.

Fábio Pinheiro, o Delegado, estava acompanhado de sua mulher. Bem que poderia ter gritado duas vezes a palavra com a qual os bandidos, ao final, costumam tripudiar sobre suas vitimas – perderam, perderam!

Assange, o Novo Herói

Tão logo o Equador recebeu o apoio da União das Nações Sul Americanas, incluindo o Brasil, pelo asilo politico que lhe foi concedido,  Julian Assange, um jornalista perseguido por ter divulgado em seu portal Wikileaks fatos considerados segredos de Estado, surgiu na sacada da Embaixada equatoriana, de onde não pode sair senão será preso, em Londres.

Erigido pelo poder politico da Grã Bretanha e dos Estados Unidos novo herói da liberdade de imprensa, Assange, que é australiano, portanto cidadão do Reino Unido, leu pausadamente um discurso para milhares de pessoas em vigilia diuturna em frente a Embaixada, sendo assistido em transmissao ao vivo da TV para o mundo inteiro:

“Falo daqui, porque não posso estar mais perto de vocês. Obrigado por estarem aí.

Obrigado pela coragem de vocês e pela generosidade de espírito.

Na noite de 4ª-feira, depois de essa embaixada ter recebido uma ameaça, e de a polícia ter cercado o prédio, vocês vieram para cá, no meio da noite, e trouxeram, com vocês, os olhos do mundo.

Dentro da embaixada, durante a noite, eu ouvia os policiais andando pelas entradas de incêndio do prédio. Mas sabia que, pelo menos, havia testemunhas. Isso, graças a vocês.

Se o Reino Unido não pisoteou as convenções de Viena e outras, foi porque o mundo estava atento e vigilante. E o mundo estava vigilante, porque vocês estavam aqui.

Por isso, da próxima vez que alguém lhes disser que não vale a pena defender esses direitos tão importantes para nós, lembrem a eles dessa noite de vigília, tarde da noite, na escuridão, à frente da Embaixada do Equador. Façam-nos lembrar como, pela manhã, o sol raiou sobre um mundo diferente, quando uma valente nação latino-americana levantou-se em defesa da justiça.

Agradeço ao bravo povo do Equador e ao presidente Correa, pela coragem que manifestaram, ao considerar o meu pedido e ao conceder-me asilo político.

Agradeço também ao governo e ao ministro do Exterior do Equador Ricardo Patiño, que fizeram valer a Constituição do Equador e sua noção de cidadania universal, na consideração que deram ao meu caso.

E ao povo do Equador, por apoiar e defender sua Constituição. Tenho uma dívida de gratidão também com o pessoal dessa embaixada, cujas famílias vivem em Londres e que me manifestaram gentileza e hospitalidade, apesar das ameaças que todos eles receberam.

Na próxima 6ª-feira, haverá reunião de emergência dos ministros de Relações Exteriores da América Latina em Washington, DC, para discutir essa nossa situação. Sou extremamente grato ao povo e aos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Venezuela e a todos os demais países da América Latina que defenderam o direito de asilo.

Ao povo dos EUA, Reino Unido, Suécia e Austrália, que me deram apoio e força, mesmo quando seus governos me negavam qualquer direito. E às cabeças mais arejadas de todos os governos, que ainda lutam por justiça: o dia de vocês raiará.

À equipe, apoiadores e fontes de Wikileaks, cuja coragem, compromisso e lealdade foram sem iguais.

Minha família e meus filhos, que vivem sem pai, perdoem-me. Logo estaremos novamente reunidos.

Enquanto Wikileaks estiver sob ameaça, ameaçadas estarão também a liberdade de expressão e a saúde de nossas sociedade. Temos de usar esse momento para articular a decisão diante da qual está hoje o governo dos EUA.

Voltará o governo dos EUA a reafirmar os valores sobre os quais aquela nação foi fundada? Ou o governo dos EUA despencará do precipício, arrastando com ele todos nós, para um mundo perigoso e repressivo, no qual os jornalistas serão para sempre silenciados, pelo medo das perseguições, e os cidadãos serão condenados a sussurrar na escuridão?

Digo que isso não pode continuar.

Peço ao presidente Obama que faça a coisa certa.

Os EUA têm de desistir dessa caça às bruxas contra Wikileaks.

Os EUA têm de cancelar a investigação pelo FBI, contra Wilileaks.

Os EUA têm de se comprometer a não perseguir nem processar nosso pessoal, nossa equipe e nossos apoiadores.

Os EUA têm de prometer, ante o mundo, que nunca mais perseguirão jornalistas exclusivamente porque jornalistas lancem luz sobre crimes cometidos pelos poderosos.

Têm de ter fim todos os discursos insanos sobre processar empresas de jornalismo, seja Wikileaks ou o New York Times.

A guerra do governo dos EUA contra os que apitam e lançam sinais de alarme justificado e legítimo tem de acabar.

Thomas Drake e William Binney e John Kiriakou e tantos outros heroicos guardas avançados, que alertaram para os piores perigos que eles, antes de outros, viram chegar, têm de ser – eles têm de ser! – perdoados e indenizados pelos riscos a que se expuseram e pelos sofrimentos que padeceram, para bem cumprir seu dever, como bons servidores do interesse público.

E o soldado que permanece em prisão militar em Fort Levenworth, Kansas, que a ONU constatou que viveu sob as mais monstruosas condições de prisão em Quantico, Virginia, e que ainda não foi julgado, mesmo depois de dois anos de prisão, tem de ser posto em liberdade.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Se Bradley Manning realmente fez o que é acusado de ter feito, então é herói e exemplo para todos nós, e um dos mais importantes prisioneiros políticos do mundo, hoje.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Na 4ª-feira, Bradley Manning completou 815 dias de prisão sem julgamento. A lei estipula o prazo máximo de 120 dias.

Na 3ª-feira, meu amigo Nabeel Rajab, presidente do Centro de Direitos Humanos do Bharain foi condenado a três anos de prisão, por um tweet.

Na 6ª-feira, uma banda russa foi condenada a dois anos de cadeia, por uma performance de conteúdo político.

Há unidade na opressão. Tem de haver absoluta unidade e absoluta determinação na resposta.

Obrigado.

Coisas Antigas

Até parece que não há mais nada acontecendo no País, a não ser esse já quase entediante seriado do mensalão. Isso diz sobre práticas tão antigas quanto as dos partidos políticos na antiga Judeia.

Naquele tempo da ocupação romana não havia juízes em colegiados como hoje. A mídia era a plebe em si e daí essa expressão e esse instituto tão poderoso quanto as pesquisas de opinião, o plebiscito.

É muito antigo também esse costume de cremar os corpos das pessoas assim que elas morrem. Os judeus o abominam. Os cristãos históricos também.

Sendo a pessoa, mesmo depois da morte, uma criatura de Deus, manda a lei judaica que se trate os mortos com o maior respeito. A cremação é a maior desonra que se faz aos mortos.

Para os cristãos, o dia da morte é o do nascimento para a vida eterna. A dor pela perda se compensa pela certeza da vida eterna. No além.

Acreditando na reencarnação que para eles é o renascimento, os budistas treinam a mente para estarem tranquilos e serenos na hora da morte. Não choram nem se desesperam para que a mente se mantenha positiva.

No Japão, o ritual fúnebre budista manda colocar no caixão do morto, além de flores, uma tigela com arroz cozido e agua. Sem apegos às coisas materiais, aceitam serem cremados.

Os maiores devotos da reencarnação são os espiritas. Eles acham que a morte não existe, pois o espirito usa o corpo físico como meio de se aprimorar. Assim, quando o corpo morre o espirito sai e fica flutuando até nova encarnação.

Os muçulmanos também acreditam que depois da morte o corpo não vale mais nada porque a alma, esta sim, é que continua valendo. Ainda assim, a cremação do corpo não é permitida.

A prática da cremação, no entanto, é anterior às religiões mais conhecidas. Há um milênio antes de Cristo, os gregos e depois os romanos já cremavam seus mortos. Cremar era lhes dar um destino nobre.

Sepulcro era coisa para os criminosos, assassinos, suicidas e aos fulminados por raios, uma maldição de Júpiter.

Mas desde quando, há alguns anos, correu o bochicho de que no Rio de Janeiro os cadáveres após descerem ao forno eram apropriados para desmontes em pesquisas cientificas e que as cinzas entregues às enlutadas famílias não eram dos seus entes queridos, mas de algum bicho como bode ou jumento, que o mercado de cremações enfrenta alguns preconceitos no Brasil.

A crise dos cemitérios cada vez mais sem espaços e a especulação crescente nos preços das catacumbas, mais os altos custos dos velórios nas casas especializadas, isso tudo tem ampliado a tendência, hoje mundial, favorável à cremação.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a economia com velórios e cemitérios tem feito aumentar os valores das heranças a serem rateadas. E dos impostos a serem recolhidos.

No Brasil, na página de obituário de um grande jornal, há um anuncio em que um casal de idosos parecidos com dois atores muito conhecidos ilustra a oferta de um Plano que não sendo como os outros, digamos um Plano de Saúde, podemos chama-lo de Plano Post-Mortem.

Sem limite de idade, o Plano assegura velório e cremação à base de R$ 2,00 (dois) reais por mês, sendo que para não associados os mesmos serviços podem ser pagos em doze vezes no cartão de crédito. (Tel. 0800-726.1100).

Como se vê nada é tão novo assim. Nem o mensalão, nem a cremação.