Quando as pessoas têm seus nomes oficialmente gravados nas placas que denominam as ruas, as praças, as avenidas e, nos mapas, também as cidades, a idéia não é endeusá-las, penso, mas consagrar referências históricas e de bons exemplos.
As gerações que vão despontando novas, cada uma a seu tempo, sem informações sobre os grandes momentos da história precisam das referencias positivas que lhes apontem os caminhos do bem que lhes sirvam de inspiração nas jornadas que houverem por bem empreender.
A verdade, porém, é que nos tempos de ultimamente nos quais vivemos o poder público, e também as ainda sobreviventes lideranças comunitárias, não parecem muito interessadas nos bons exemplos do passado que serviam de espelho e estímulos aos mais jovens, em especial.
Você vai ao Rio de Janeiro e passando pelo Largo do Machado se depara com um Machado de Assis em bronze lodoso, polvilhado de coco de pombos. Nem há mais no monumento a anotação de quem foi aquele velho de barbicha que, chova ou faça sol, dia e noite, só devora livros. Quem ali saberá quantos livros, e com histórias bonitas, ele escreveu?
Em Copacabana, no calçadão da praia, há um Carlos Drummond de Andrade em pose reflexiva e já não se contam as vezes em que os vândalos lhe quebraram os óculos. O mesmo se deu em S. Luis com outro poeta, o Bandeira Tribuzi.
No tempo em que a Praça da Biblioteca, também conhecida como Praça do Panteon, na capital do Maranhão, abrigava lembranças em bronze dos grandes vultos da prosa, da poesia e das ciências, lembranças que só exalavam orgulho aos maranhenses, os fãs e amigos do Tribuzi inauguraram seu busto no Panteon.
O busto era de uma argamassa na cor de bronze. Os empreendedores da homenagem ainda iam fazer a vaquinha indispensável ao custeio da escultura definitiva, um bronze eterno.
Aqui abre-se um parêntese.
Quando foi levado preso por conta do golpe militar de 64, acusado de ser comunista, Tribuzi protestou corrigindo que era socialista. O coronel do IPM/Inquérito Policial Militar não se conteve qualificando-o como perigoso aliciador da juventude para o comunismo. Socialismo e comunismo - sentenciou o coronel, é a mesma coisa. Fecha o parêntese.
Mais de uma década depois, o poeta já morto num enfarte após ser constrangido a tocar piano num dos órgãos de segurança do regime, ainda havia clima no Estado para o CCC, o Comando de Caça aos Comunistas, cujos militantes não só lhe quebraram os óculos e o nariz como ainda escreveram com letras vermelhas baboseiras das intolerâncias típicas deles.
Hoje é fácil, muito fácil, sair por aí festivamente se dizendo comunista, socialista, muito embora muitos nem saibam o que, na prática, efetivamente, isso signifique.
Quantos de nós, na ingenuidade da infância ou na adolescência sonhadora, não quisemos ser como aqueles que nossos pais ou nossos mestres nos estimularam a conhecer e a admirar pelos livros da escola?
É certo que por muito tempo um poeta, o Gonçalves Dias, nascido na Mata do Jatobá e criado ali na Rua do Cisco, em Caxias, muito me intrigou. Na praça principal da cidade, com o seu nome, havia – e não há mais – um busto dele e a inscrição – homenagem dos caxienses ao cantor das selvas.
Eu, menino, ficava um tempão olhando aquele cara barbudo e cabeludo querendo entender porque lhe chamavam de cantor das selvas.
Como ninguém me explicasse o que eu sei hoje – o cara era antropólogo e poeta indigenista – eu concluía que era um doido. Parecido com o João Golinha, só podia ser doido.
Daí que na infância eu não quis ser Gonçalves Dias. Sair cantando pelas selvas – conclui - era coisa de doido...
quarta-feira, 7 de março de 2012
quinta-feira, 1 de março de 2012
A Saúde no Maranhão
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado) - Concedo a palavra ao Deputado Domingos Dutra. S.Exa. dispõe de 5 minutos, improrrogáveis.
O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores servidores, assistentes da TV Câmara e do programa A Voz do Brasil e aqueles que nos acompanham pela Internet, trago neste momento situações inusitadas que, com certeza, só ocorrem no Maranhão, Estado dominado há mais de 40 anos pelo Sr. José Saddam Mubarak Sarney.
Todos os presentes podem ver o que tenho nas mãos: maxixe. Isto aqui todos conhecem: é mamona. Apesar de raquítica, esta é uma melancia. Isto aqui, no Maranhão, nós chamamos de melão-de-são-caetano, planta que se espalha pelo chão. E ainda sobrou um canapu.
V.Exas. devem estar se perguntando se eu venho de uma feira ou de uma exposição agrícola. Nada disso. Estes produtos — melancia, maxixe, mamona, canapu, melão-de-são-caetano, fedegoso, mata-pasto, cansanção branco — eu e o Deputado Simplício Araújo, do PPS, descobrimos em prédios que deveriam ser hospitais no Maranhão.
Eu explico melhor de que se trata. A Governadora Roseana Sarney, 4 meses após a cassação de Jackson Lago, resolveu abrir três concorrências para a construção, Deputada Janete Capiberibe, de 75 hospitais no Maranhão: 64 hospitais de 20 leitos; 8 hospitais de 50 leitos; 2 hospitais de 100 leitos;e 1 hospital de 150 leitos, perfazendo 2.300 leitos, de uma lapada só. Nem o Estado de São Paulo ousou construir 2.300 leitos de uma vez só!
A licitação para a construção desses hospitais ocorreu em setembro de 2009, com prazo de 270 dias. Os prédios deveriam estar prontos até agosto de 2010.
A Governadora Roseana Sarney, num programa de televisão, ao mostrar uma maquete azul, disse que em dezembro de 2010 entregaria os hospitais. Já estamos em março de 2012 e, dos 64 hospitais de 20 leitos, entregaram apenas 3; dos 8 hospitais de 50 leitos, entregaram 1, em Grajaú; e dos outros hospitais, nenhum.
O Deputado Simplício Araújo e eu resolvemos fazer uma diligência na sexta-feira e no sábado em algumas regiões. Andamos na região do Mearim, no lote 3, onde estava prevista a construção de 11 hospitais. Em Matões do Norte, o prédio está pronto, mas dentro do mato e sem equipamento. Lá, encontramos uma plantação de maxixe — isto aqui é só uma parte. Chegamos a Alto Alegre do Pindaré, encontramos um hospital de 50 leitos. Tocaram fogo numa parte, há vigilância, mas está equipado parcialmente.
Dez quilômetros depois, em Peritoró, um prédio de 50 leitos está pronto, há alguns equipamentos, mas não há vigilância.
Em Bernardo do Mearim, um prédio com 20 leitos está pronto, mas cheio de mato; lá, eu encontrei uma plantação de melancia. Em Lago dos Rodrigues, o hospital está funcionando, e a população está satisfeita.
Em Lago do Junco, o hospital está quase pronto, mas está dentro do mato; lá, eu encontrei mamona para a plantação de biodiesel e canapu. Em Bela Vista, está sendo semiocupado. Em Olho dÁgua das Cunhãs, o prédio está pronto, mas abandonado, sem vigilância; lá, encontrei melão-de-são-caetano. Em Lago Açu, a situação é mais absurda. O prédio está depredado, a empresa não pagou os salários. Em novembro, a empresa foi lá e disse: Se em 30 dias não voltarmos, vocês podem vender o que quiserem.
Como não voltaram, venderam todas as portas, aparelhos sanitários e ainda botaram uma placa grande: Vende-se material.
Lá, além de cachorro e gato, encontramos uma jumenta buchuda dentro do hospital — uma jumenta buchuda! (Risos.) V.Exas. estão rindo, mas a coisa é séria.
Ontem estivemos no Ministério Público, entregamos as fotos e um vídeo.
Primeiro, pedimos desta tribuna que a Sra. Roseana Sarney, que está aqui em Brasília, contrate imediatamente uma vigilância para proteger o patrimônio público. São 60 prédios que estão dentro do mato, e boa parte deles, que está concluída, está sendo depredada.
Segundo, pedimos ao Ministério Público que faça, imediatamente, o ajuste de conduta, para que as construções sejam concluídas e os hospitais, entregues. Terceiro, que seja aberto inquérito civil e administrativo para apurar as responsabilidades.
Talvez seja por isso que o Maranhão continue ostentando os piores indicadores sociais.
Portanto, melancia, maxixe, mamona, melão-de-são-caetano, canapum e jumenta buchuda só no Estado do Maranhão, em locais que deveriam ter saúde pública.
Muito obrigado.
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Porta-Aviões
Nosso primeiro porta-aviões foi o Minas Gerais, comprado da Inglaterra por Juscelino para agradar à Marinha. Custo: 82 milhões de cruzeiros.
Houve, na época, uma disputa entre duas das nossas três forças, a Aeronáutica e a Marinha.
Sendo um grande navio, lógico que o comando seria da Marinha. Mas se a sua função básica era servir de base para decolagem e pouso de aviões em alto mar, então o comando seria da Aeronáutica.
Jeitoso, Juscelino acomodou as coisas valendo-se da lógica e o Minas Gerais ficou mesmo com a Marinha.
O Minas Gerais, que já era uma sucata, virou sucata irreparável. Aí o Brasil comprou da França, em 2000, um velho porta-aviões, dando-lhe o nome de São Paulo. Custo: 12 milhões de dólares.
Lógico que não dá para o País ter um navio desse tamanhão e lhe dar o nome de Acre ou Alagoas ou Maranhão. O Presidente era o Fernando Henrique. Tinha ser que ser São Paulo.
Em 2005, o São Paulo teve rompida uma rede de vapor, que causou um incêndio sem maiores proporções porque debelado a tempo. Morreram 3 tripulantes.
Agora, outro incêndio, próximo à Ilha das Cobras, na Baia da Guanabara,suspeitando-se de pane na rede elétrica. Morreu 1 tripulante, outro está gravemente enfermo.
O São Paulo é o maior porta-aviões da América do Sul e o único do Brasil. Pode transportar ate 37 aviões e helicópteros e, ainda, 1.030 soldados. Não há verba no Orçamento da Marinha para uma revisão geral no São Paulo.
Houve, na época, uma disputa entre duas das nossas três forças, a Aeronáutica e a Marinha.
Sendo um grande navio, lógico que o comando seria da Marinha. Mas se a sua função básica era servir de base para decolagem e pouso de aviões em alto mar, então o comando seria da Aeronáutica.
Jeitoso, Juscelino acomodou as coisas valendo-se da lógica e o Minas Gerais ficou mesmo com a Marinha.
O Minas Gerais, que já era uma sucata, virou sucata irreparável. Aí o Brasil comprou da França, em 2000, um velho porta-aviões, dando-lhe o nome de São Paulo. Custo: 12 milhões de dólares.
Lógico que não dá para o País ter um navio desse tamanhão e lhe dar o nome de Acre ou Alagoas ou Maranhão. O Presidente era o Fernando Henrique. Tinha ser que ser São Paulo.
Em 2005, o São Paulo teve rompida uma rede de vapor, que causou um incêndio sem maiores proporções porque debelado a tempo. Morreram 3 tripulantes.
Agora, outro incêndio, próximo à Ilha das Cobras, na Baia da Guanabara,suspeitando-se de pane na rede elétrica. Morreu 1 tripulante, outro está gravemente enfermo.
O São Paulo é o maior porta-aviões da América do Sul e o único do Brasil. Pode transportar ate 37 aviões e helicópteros e, ainda, 1.030 soldados. Não há verba no Orçamento da Marinha para uma revisão geral no São Paulo.
Parcerias
O Governo da Dilma evolui para as parcerias com a iniciativa privada. Depois dos aeroportos, agora a conservação das estradas.
O DNIT não tem dado conta do serviço. Os gastos são altos e os resultados pífios.
O mesmo valerá também para alguns trechos da malha ferroviária.
As parcerias público-privadas serão, inicialmente, por 10 anos.
Até 2014 o Governo Federal terá investido 3 trilhões e 1 bilhão de reais em obras de infra-estrutura por todo o País.
O DNIT não tem dado conta do serviço. Os gastos são altos e os resultados pífios.
O mesmo valerá também para alguns trechos da malha ferroviária.
As parcerias público-privadas serão, inicialmente, por 10 anos.
Até 2014 o Governo Federal terá investido 3 trilhões e 1 bilhão de reais em obras de infra-estrutura por todo o País.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Não Mais
Lupi, o ex - Ministro do Trabalho e do Emprego, não é mais assessor especial da Prefeitura do Rio de Janeiro.
A exoneração foi anunciada no Sambódromo, no domingo ultimo, pelo Prefeito Eduardo Paes, do PMDB.
Até que ele estava animado com as novas funções, não obstante o salário de 8 mil e 500 reais brutos por mês, uma mixuruquice se comparados com o que ganha, por exemplo, um Vereador na baixada fluminense.
Ele próprio teria definido o que faria em Brasília para a Prefeitura do Rio de Janeiro - “um meio de campo”. (“Como fui Ministro e tenho boa relação com todo mundo, vou fazer esse meio de campo”, dissera na ocasião.)
Lupi é funcionário público municipal concursado, desde 1985. E Presidente Nacional do PDT desde a morte de Leonel Brizola.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Dores de Amores
A dor de quando morre um filho é uma dor que não morre. É uma dor que nunca acaba.
Eu vi o Flávio, irremediavelmente inconsolável, chorando a verdade da sua dor, diante do filho morto, um garoto apenas recém-chegado à adolescência e ouvi o clérigo sóbrio em sua fé, espargindo fé, sobrepairando palavras com dizeres de conforto.
Dissertou otimista sobre a imortalidade da alma. O que se pranteava ali, disse, era apenas o corpo no qual até a véspera vivera o menino. Sua alma certamente estava até ali também pranteando o corpo.
Consola, sim. Mas não retira a dor.
A vida sempre, em algum momento, já nos levou ou ainda nos levará a essa estação de mistério. Por mais explicação que nos façam os filósofos ou as religiões, e ultimamente a ciência, tudo não será o suficiente para se entender tudo.
Falo por mim, é claro. Não vale querer entender tudo. Então, só nos restam a fé e sua fonte de forças enormes e inesgotáveis que nos levam inclusive à remoção das montanhas.
A fé em si, por si, é um mistério e sendo um mistério, é logico, não tem explicação. Mas será sempre um valor inestimável e renovável a nos inspirar e a nos impelir nas sequencias desse difícil exercício de viver.
La vie est injuste habitués à l'homme! – A vida é injusta, homem, acostume-se com ela. Dizem os franceses.
Com outros sons, em várias línguas, diz-se a mesma coisa. Sempre para lembrar o quão de injustiças permeiam as entregas e renúncias no exercício de se seguir corretamente a viagem da vida pela estrada e, ainda por cima, sobreviver.
A morte, ao contrário, nos iguala. Impõe sempre a sua mesma e contundente lição de humildade. Inevitável quanto a luz do sol no dia que amanhece, a morte nunca falha quando entende chegada a data, a hora, a circunstancia, deixando a cada um em atestado a sua desculpa.
Com certeza, a vida não é justa quando um garoto como esse do Flávio começa a despertar em seus sonhos, a se encantar com as alegrias da adolescência, a conhecer a cartilha da vida ensinando-lhe o que é certo e bom e o que é ruim porque é errado.
A vida ao invés de expelir a alergia que colou no menino ainda na escola, não! Levou-o passivamente ao hospital onde a dona morte, mais covardemente ainda, o paralisou definitivamente.
Penso que vem daí a logica do brocardo francês - La vie est injuste habitués à l'homme!
Quanto a nós, o que nos cabe é trabalhar seriamente para que as injustiças da vida se reduzam. Podemos contribuir para a redução das desigualdades, sim. Podemos até, pelos avanços da ciência, retardarmos as incursões inevitáveis de dona morte.
Quando meu pai morreu, eu estava longe, não deu tempo de vê-lo. Quando cheguei já havia sido sepultado. Doeu.
Quando minha mãe morreu, cheguei a tempo no velório. Doeu muito, muito mesmo.
Quando morreu um filho, pude estar com ele assim, que nem o Flávio, até o ultimo momento. Dói ainda hoje. É uma dor que nunca acaba.
Eu vi o Flávio, irremediavelmente inconsolável, chorando a verdade da sua dor, diante do filho morto, um garoto apenas recém-chegado à adolescência e ouvi o clérigo sóbrio em sua fé, espargindo fé, sobrepairando palavras com dizeres de conforto.
Dissertou otimista sobre a imortalidade da alma. O que se pranteava ali, disse, era apenas o corpo no qual até a véspera vivera o menino. Sua alma certamente estava até ali também pranteando o corpo.
Consola, sim. Mas não retira a dor.
A vida sempre, em algum momento, já nos levou ou ainda nos levará a essa estação de mistério. Por mais explicação que nos façam os filósofos ou as religiões, e ultimamente a ciência, tudo não será o suficiente para se entender tudo.
Falo por mim, é claro. Não vale querer entender tudo. Então, só nos restam a fé e sua fonte de forças enormes e inesgotáveis que nos levam inclusive à remoção das montanhas.
A fé em si, por si, é um mistério e sendo um mistério, é logico, não tem explicação. Mas será sempre um valor inestimável e renovável a nos inspirar e a nos impelir nas sequencias desse difícil exercício de viver.
La vie est injuste habitués à l'homme! – A vida é injusta, homem, acostume-se com ela. Dizem os franceses.
Com outros sons, em várias línguas, diz-se a mesma coisa. Sempre para lembrar o quão de injustiças permeiam as entregas e renúncias no exercício de se seguir corretamente a viagem da vida pela estrada e, ainda por cima, sobreviver.
A morte, ao contrário, nos iguala. Impõe sempre a sua mesma e contundente lição de humildade. Inevitável quanto a luz do sol no dia que amanhece, a morte nunca falha quando entende chegada a data, a hora, a circunstancia, deixando a cada um em atestado a sua desculpa.
Com certeza, a vida não é justa quando um garoto como esse do Flávio começa a despertar em seus sonhos, a se encantar com as alegrias da adolescência, a conhecer a cartilha da vida ensinando-lhe o que é certo e bom e o que é ruim porque é errado.
A vida ao invés de expelir a alergia que colou no menino ainda na escola, não! Levou-o passivamente ao hospital onde a dona morte, mais covardemente ainda, o paralisou definitivamente.
Penso que vem daí a logica do brocardo francês - La vie est injuste habitués à l'homme!
Quanto a nós, o que nos cabe é trabalhar seriamente para que as injustiças da vida se reduzam. Podemos contribuir para a redução das desigualdades, sim. Podemos até, pelos avanços da ciência, retardarmos as incursões inevitáveis de dona morte.
Quando meu pai morreu, eu estava longe, não deu tempo de vê-lo. Quando cheguei já havia sido sepultado. Doeu.
Quando minha mãe morreu, cheguei a tempo no velório. Doeu muito, muito mesmo.
Quando morreu um filho, pude estar com ele assim, que nem o Flávio, até o ultimo momento. Dói ainda hoje. É uma dor que nunca acaba.
Os Factoides e a Ética
A preguiça mental que se esparrama em certas épocas do ano pela maioria dos cérebros que operam a imprensa em Brasília cede espaços e estimula a produção fácil dos factoides.
Factoide, como todos sabem, é o que chama a atenção como se fosse, de fato, algo absolutamente verdadeiro, realçando em cores fortes o inconcebível, o absurdo, o revoltante ou o escandaloso, tudo sempre sensacional.
Entre dezembro e janeiro, e também em julho, quando os políticos em arribação para os seus Estados ou em férias pelo mundo lá fora deixam Brasília, as sucursais com os jornalistas que ficam nem por isso deixam de abastecer suas sedes com o que possa inspirar capas das revistas ou primeira página dos jornais.
Thales Ramalho, um experiente Deputado do extinto MDB, que por um acidente cardiovascular passou o resto da vida movendo-se em cadeira de rodas, chamava a esse tipo de noticiário de flores do recesso. Ele próprio tinha a sua floricultura.
Agora, quando o País do mundo oficial ainda não voltou de fato a trabalhar, - e quando voltará? – irrompe no calendário, de novo, essa temporada dos factoides.
Vira capa de revista a bela mulher, que nem é tão bela assim, sedutora infiltrada na República seduzindo coroinhas papa hóstias em trocas de favores para um comando geral da corrupção chefiado por um ex-policial fera, e você vai ler é factoide. Diz mas não diz. Afirma mas nega e não há indicio suficiente de prova alguma.
Hoje, é uma chamada de primeira página num grande jornal anunciando que a Dilma aborrecida, - e, segundo os jornais, ela parece estar sempre se aborrecendo com tudo, - que não gostando do que fez a Comissão de Ética do Planalto mandando investigar o Ministro Pimentel, resolveu trocar os seus integrantes.
Corre e vai ler. Não é nada disso. Alguns, em fim de mandato, poderão não ter seus mandados renovados, o que é normal. Um deles, inclusive, grande figura humana e respeitadíssimo por sua vida pública, o Ministro Humberto Gomes de Barros, está gravemente enfermo, o que a matéria não informa.
Os coleguinhas das sucursais de Brasília deveriam ser remanejados não podendo ficar mais do que dois anos, no máximo, atuando na Corte. Depois, desintoxicados, poderiam retornar, mas apenas por mais dois anos. Haveria qualidade jornalística nas informações e o distinto público leitor sairia ganhando o que efetivamente merece.
Factoide, como todos sabem, é o que chama a atenção como se fosse, de fato, algo absolutamente verdadeiro, realçando em cores fortes o inconcebível, o absurdo, o revoltante ou o escandaloso, tudo sempre sensacional.
Entre dezembro e janeiro, e também em julho, quando os políticos em arribação para os seus Estados ou em férias pelo mundo lá fora deixam Brasília, as sucursais com os jornalistas que ficam nem por isso deixam de abastecer suas sedes com o que possa inspirar capas das revistas ou primeira página dos jornais.
Thales Ramalho, um experiente Deputado do extinto MDB, que por um acidente cardiovascular passou o resto da vida movendo-se em cadeira de rodas, chamava a esse tipo de noticiário de flores do recesso. Ele próprio tinha a sua floricultura.
Agora, quando o País do mundo oficial ainda não voltou de fato a trabalhar, - e quando voltará? – irrompe no calendário, de novo, essa temporada dos factoides.
Vira capa de revista a bela mulher, que nem é tão bela assim, sedutora infiltrada na República seduzindo coroinhas papa hóstias em trocas de favores para um comando geral da corrupção chefiado por um ex-policial fera, e você vai ler é factoide. Diz mas não diz. Afirma mas nega e não há indicio suficiente de prova alguma.
Hoje, é uma chamada de primeira página num grande jornal anunciando que a Dilma aborrecida, - e, segundo os jornais, ela parece estar sempre se aborrecendo com tudo, - que não gostando do que fez a Comissão de Ética do Planalto mandando investigar o Ministro Pimentel, resolveu trocar os seus integrantes.
Corre e vai ler. Não é nada disso. Alguns, em fim de mandato, poderão não ter seus mandados renovados, o que é normal. Um deles, inclusive, grande figura humana e respeitadíssimo por sua vida pública, o Ministro Humberto Gomes de Barros, está gravemente enfermo, o que a matéria não informa.
Os coleguinhas das sucursais de Brasília deveriam ser remanejados não podendo ficar mais do que dois anos, no máximo, atuando na Corte. Depois, desintoxicados, poderiam retornar, mas apenas por mais dois anos. Haveria qualidade jornalística nas informações e o distinto público leitor sairia ganhando o que efetivamente merece.
sábado, 11 de fevereiro de 2012
Eliana
Corregedora Nacional da Justiça, a Ministra Eliana Calmon é aplaudida hoje por onde passa.
A sua defesa firme das prerrogativas do CNJ lhe valeu o prestigio moral que a imanta como uma das personalidades mais admiradas da República.
Um repórter da VEJA então lhe perguntou:
- A senhora concorda com o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que disse não haver crise no Judiciário?
- Concordo. Não existe crise. O que existe é a cultura velha e a cultura nova. Existe uma parcela da magistratura, e me parece pequena pelos apoios que eu tenho recebido, que está tentando manter uma velha cultura: a cultura do biombo, como diz o ministro Ayres Britto, a cultura de não corrigir o Judiciário publicamente e de sempre deixar que nós mesmos façamos as correções. É a cultura do CNJ subsidiário. A cultura nova diz o seguinte: "Todos estamos empenhados nas mesmas coisas". O Judiciário não é dos juízes, é da nação. É dos jurisdicionados. Todos os segmentos da sociedade têm participação nele. E isso é que é bonito na democracia. Nesse julgamento, até pelos votos de teses contrárias nós tiramos lições.
A sua defesa firme das prerrogativas do CNJ lhe valeu o prestigio moral que a imanta como uma das personalidades mais admiradas da República.
Um repórter da VEJA então lhe perguntou:
- A senhora concorda com o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que disse não haver crise no Judiciário?
- Concordo. Não existe crise. O que existe é a cultura velha e a cultura nova. Existe uma parcela da magistratura, e me parece pequena pelos apoios que eu tenho recebido, que está tentando manter uma velha cultura: a cultura do biombo, como diz o ministro Ayres Britto, a cultura de não corrigir o Judiciário publicamente e de sempre deixar que nós mesmos façamos as correções. É a cultura do CNJ subsidiário. A cultura nova diz o seguinte: "Todos estamos empenhados nas mesmas coisas". O Judiciário não é dos juízes, é da nação. É dos jurisdicionados. Todos os segmentos da sociedade têm participação nele. E isso é que é bonito na democracia. Nesse julgamento, até pelos votos de teses contrárias nós tiramos lições.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
O Caso Garzón
A sentença que afastou das suas funções por 11 anos o Juiz Baltazar Garzon, sob a acusação de que teria autorizado interceptações telefônicas ilegais quando investigava uma rede de corrupção com dinheiro público, destaca:
- Garzón causou com a sua resolução uma drástica e injustificada redução do direito de defesa. Se se admitisse a sua atuação jurídica, colocaríamos todo o processo penal espanhol no mesmo nível de sistemas processuais característicos de tempos já superados, admitindo praticas que nos tempos atuais só são encontrados em regimes totalitários onde tudo é considerado válido para obter a informação que interessa.
O Juiz Baltazar Garzon, hoje com 56 anos de idade, chegou a ser indicado para o Premio Nobel da Paz por sua destemida contribuição em defesa dos direitos humanos.
Em sua judicatura, ordenou a prisão, em Londres, de Pinochet, ditador do Chile, sob o argumento segundo o qual em se tratando de direitos humanos os acusados podem ser julgados mesmo fora do seu País de origem.
A Inglaterra negou a extradição do ditador à Espanha por razões humanitárias, já que não tinha saúde para enfrentar um julgamento. Liberado para retornar ao Chile, morreu ali pouco tempo depois.
A atuação de Garzon incomodou os saudosistas do franquismo quando resolveu investigar massacres contra civis durante o regime decaído do generalíssimo. Responde agora a outro processo sob acusação de ter violado a lei da anistia.
Desbaratou redes terroristas e poderosos esquemas de corrupção com o dinheiro público, inclusive um grupo ligado ao Partido Popular, agora de volta ao Poder na Espanha.
Por isso, restou condenado a 11 anos de afastamento das funções judicantes, acusado de obtenção de provas ilegais, no caso a interceptação telefônica dos investigados.
Após a condenação, assim falou Baltazar Garzon:
- Meus direitos foram sistematicamente violentados. O julgamento foi só uma desculpa, cujo conteúdo foi usado só contra mim, para poder dar forma a uma sentença que já estava anunciada há meses. Esta sentença sem provas que a sustentem, contribui para acabar com a independência dos juízes na Espanha.
- Garzón causou com a sua resolução uma drástica e injustificada redução do direito de defesa. Se se admitisse a sua atuação jurídica, colocaríamos todo o processo penal espanhol no mesmo nível de sistemas processuais característicos de tempos já superados, admitindo praticas que nos tempos atuais só são encontrados em regimes totalitários onde tudo é considerado válido para obter a informação que interessa.
O Juiz Baltazar Garzon, hoje com 56 anos de idade, chegou a ser indicado para o Premio Nobel da Paz por sua destemida contribuição em defesa dos direitos humanos.
Em sua judicatura, ordenou a prisão, em Londres, de Pinochet, ditador do Chile, sob o argumento segundo o qual em se tratando de direitos humanos os acusados podem ser julgados mesmo fora do seu País de origem.
A Inglaterra negou a extradição do ditador à Espanha por razões humanitárias, já que não tinha saúde para enfrentar um julgamento. Liberado para retornar ao Chile, morreu ali pouco tempo depois.
A atuação de Garzon incomodou os saudosistas do franquismo quando resolveu investigar massacres contra civis durante o regime decaído do generalíssimo. Responde agora a outro processo sob acusação de ter violado a lei da anistia.
Desbaratou redes terroristas e poderosos esquemas de corrupção com o dinheiro público, inclusive um grupo ligado ao Partido Popular, agora de volta ao Poder na Espanha.
Por isso, restou condenado a 11 anos de afastamento das funções judicantes, acusado de obtenção de provas ilegais, no caso a interceptação telefônica dos investigados.
Após a condenação, assim falou Baltazar Garzon:
- Meus direitos foram sistematicamente violentados. O julgamento foi só uma desculpa, cujo conteúdo foi usado só contra mim, para poder dar forma a uma sentença que já estava anunciada há meses. Esta sentença sem provas que a sustentem, contribui para acabar com a independência dos juízes na Espanha.
O Tumor Sumiu
O fim do tratamento do câncer na laringe do Lula é apenas uma questão de horas, quando serão feitos ainda alguns testes, mas nem por isso ele estará liberado para desfilar, como pretende, pela Gaviões da Fiel que o homenageiam neste carnaval, em São Paulo.
Segundo o programa do desfile, os Gaviões da Fiel só entrarão na avenida por volta das 4 horas da manhã de domingo e, segundo os médicos do Sírio Libanês, responsáveis pelo tratamento do ex – Presidente, é temerário que ele se exponha tanto ao relento.
Segundo o programa do desfile, os Gaviões da Fiel só entrarão na avenida por volta das 4 horas da manhã de domingo e, segundo os médicos do Sírio Libanês, responsáveis pelo tratamento do ex – Presidente, é temerário que ele se exponha tanto ao relento.
O Quinto
O Atual Presidente do TJ/MA, Des. Guerreiro Júnior, não esconde que irá instalar três vagas naquela corte. Já encaminhou, inclusive, para o Arnaldo, Presidente da Assembleia, projeto de lei que cria a quinta câmara cível.
Quem tem esperanças de ocupar uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, pode parar de ninar com esta vaga.
É simples: Basta entender de matemática. Atualmente são vinte e quatro Desembargadores, dos quais cinco são pelo Quinto Constitucional (OAB e MP). Instaladas as três vagas e cedida uma ao Quinto Constitucional, passariam a seis.
As contas não bateriam. Vinte e sete Desembargadores, sendo seis vagas do Quinto. O Quinto não seria mais quinto. Seria "Quarto e meio constitucional".
Para seis vagas do Quinto, o Tribunal deveria ter no mínimo trinta Desembargadores.
Essa matemática simples já chegou ao conhecimento do Des. Guerreiro Júnior. Essas três vagas são da magistratura. E assim deverão ser instaladas. (DanielSmotta.Blogspot.com)
Quem tem esperanças de ocupar uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, pode parar de ninar com esta vaga.
É simples: Basta entender de matemática. Atualmente são vinte e quatro Desembargadores, dos quais cinco são pelo Quinto Constitucional (OAB e MP). Instaladas as três vagas e cedida uma ao Quinto Constitucional, passariam a seis.
As contas não bateriam. Vinte e sete Desembargadores, sendo seis vagas do Quinto. O Quinto não seria mais quinto. Seria "Quarto e meio constitucional".
Para seis vagas do Quinto, o Tribunal deveria ter no mínimo trinta Desembargadores.
Essa matemática simples já chegou ao conhecimento do Des. Guerreiro Júnior. Essas três vagas são da magistratura. E assim deverão ser instaladas. (DanielSmotta.Blogspot.com)
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Só Fez a Sua Parte
A Polícia Federal, nos termos da Constituição da República, é a Polícia Judiciária da União Federal. Trabalha, investigando, para o Ministério Público Federal e para a Justiça Federal.
O trabalho do Delegado Luiz Fernando Correa como Diretor Geral da Polícia Federal incomodou alguns poderosos na República.
Antes, quando ainda atuava na Superintendência do Rio Grande do Sul, presidiu inquéritos cujas conclusões levaram a indiciamento de muitos que se julgavam donatários no nirvana da impunidade.
A boa reputação de policial eficiente e exemplar levou o então Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos a convocar Luiz Fernando para dirigir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, de onde saiu, então, o PRONASCI/Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, esse que o Delegado Beltrame vem executando no Rio de Janeiro com reconhecido sucesso.
Na gestão de Luiz Fernando foi criada também a Força Nacional de Segurança. A segurança nos Jogos Pan Americanos no Rio de Janeiro também teve a coordenação da Secretaria Nacional.
Não só os incômodos que por força da lei penal o Luiz Fernando teve que causar a muitos poderosos, incluindo políticos influentes, também a inveja que despertou em outros com atuação na área de segurança tem se traduzido ultimamente em aperreios contra sua vida pessoal.
O que você vai ler a seguir é a satisfação que o Luiz Fernando está dando a todos que o conhecem mais de perto. A nota é um primor de equilíbrio e firmeza de quem sabe viver com a consciência em paz.
“Por respeito ao convívio com cada um de vocês, considerando o teor de matérias veiculadas nos últimos dias, gostaria de manifestar o que segue:
1 – O controle sobre os atos dos gestores públicos com transparência é fundamental para o estado democrático de direito;
2 – Os órgãos de controle e fiscalização devem atuar sempre que constatam qualquer indício de irregularidade e todos os agentes públicos estão submetidos a esta necessária e fundamental atividade estatal;
3 – Como policial federal atuei conjuntamente com os órgãos de controle e fiscalização por força de atribuições constitucionais, por acordos operacionais e forças-tarefa;
4 – A propositura do Ministério Público de ação de improbidade em relação ao contrato de TI do PAN, entendo como normal, tendo, inclusive, o laudo que sustenta a representação sido elaborado pela perícia da Polícia Federal na minha gestão como diretor geral;
5 – Enquanto o MP atuava, em paralelo, o TCU durante 4 anos analisou exaustivamente a matéria, passando por vários relatores e grupos técnicos de auditoria para, ao final, em decisão unânime, do Pleno, em acórdão, validar o referido contrato;
6 – O MP entendeu que cabia mais apuração e propôs a ação, atos normais de controle;
7 – Portanto, tenho confiança que ao final a decisão não poderá ser outra que a mesma do TCU, pois trata-se do mesmo fato;
8 – O que me constrange não é a propositura da ação, e sim a exploração política por razões não muito claras, via imprensa, atacando o meu nome e vinculando ao Comitê;
9 – No curso da minha carreira profissional, conduzida eminentemente de forma técnica, sem vinculação partidária, em conjunto com o MP, órgãos de fiscalização e controle e o Poder Judiciário, investigamos grupos de diferentes matizes de interesses, atingindo organizações infiltradas no Estado e na política;
10 – Ao deixar a função pública, e por não ter proteção partidária, começam as retaliações, pois nesta fase a condição técnica não é suficiente para enfrentar os desafetos instalados (eternizados) na máquina pública e politicamente protegidos;
11 – Reitero que nenhuma acusação que se faça ou venham a fazer terá ao final de um processo competente resultado que desabone a minha conduta;
12 – O dano de imagem e desgaste são o triunfo dos desafetos, pois só me resta suportar, enfrentar. E , ao final, como no caso do TCU, a robusta decisão favorável não tem apelo midiático e sem capacidade de reparar os danos;
13 – Por fim, me resta pedir a cada um e a todos desculpas pelo desconforto e a compreensão possível do cenário, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos, pois agente público deve explicações a cada cidadão e à sociedade através dos procedimentos de controle ou pessoalmente.
Luiz Fernando Corrêa”.
O trabalho do Delegado Luiz Fernando Correa como Diretor Geral da Polícia Federal incomodou alguns poderosos na República.
Antes, quando ainda atuava na Superintendência do Rio Grande do Sul, presidiu inquéritos cujas conclusões levaram a indiciamento de muitos que se julgavam donatários no nirvana da impunidade.
A boa reputação de policial eficiente e exemplar levou o então Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos a convocar Luiz Fernando para dirigir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, de onde saiu, então, o PRONASCI/Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, esse que o Delegado Beltrame vem executando no Rio de Janeiro com reconhecido sucesso.
Na gestão de Luiz Fernando foi criada também a Força Nacional de Segurança. A segurança nos Jogos Pan Americanos no Rio de Janeiro também teve a coordenação da Secretaria Nacional.
Não só os incômodos que por força da lei penal o Luiz Fernando teve que causar a muitos poderosos, incluindo políticos influentes, também a inveja que despertou em outros com atuação na área de segurança tem se traduzido ultimamente em aperreios contra sua vida pessoal.
O que você vai ler a seguir é a satisfação que o Luiz Fernando está dando a todos que o conhecem mais de perto. A nota é um primor de equilíbrio e firmeza de quem sabe viver com a consciência em paz.
“Por respeito ao convívio com cada um de vocês, considerando o teor de matérias veiculadas nos últimos dias, gostaria de manifestar o que segue:
1 – O controle sobre os atos dos gestores públicos com transparência é fundamental para o estado democrático de direito;
2 – Os órgãos de controle e fiscalização devem atuar sempre que constatam qualquer indício de irregularidade e todos os agentes públicos estão submetidos a esta necessária e fundamental atividade estatal;
3 – Como policial federal atuei conjuntamente com os órgãos de controle e fiscalização por força de atribuições constitucionais, por acordos operacionais e forças-tarefa;
4 – A propositura do Ministério Público de ação de improbidade em relação ao contrato de TI do PAN, entendo como normal, tendo, inclusive, o laudo que sustenta a representação sido elaborado pela perícia da Polícia Federal na minha gestão como diretor geral;
5 – Enquanto o MP atuava, em paralelo, o TCU durante 4 anos analisou exaustivamente a matéria, passando por vários relatores e grupos técnicos de auditoria para, ao final, em decisão unânime, do Pleno, em acórdão, validar o referido contrato;
6 – O MP entendeu que cabia mais apuração e propôs a ação, atos normais de controle;
7 – Portanto, tenho confiança que ao final a decisão não poderá ser outra que a mesma do TCU, pois trata-se do mesmo fato;
8 – O que me constrange não é a propositura da ação, e sim a exploração política por razões não muito claras, via imprensa, atacando o meu nome e vinculando ao Comitê;
9 – No curso da minha carreira profissional, conduzida eminentemente de forma técnica, sem vinculação partidária, em conjunto com o MP, órgãos de fiscalização e controle e o Poder Judiciário, investigamos grupos de diferentes matizes de interesses, atingindo organizações infiltradas no Estado e na política;
10 – Ao deixar a função pública, e por não ter proteção partidária, começam as retaliações, pois nesta fase a condição técnica não é suficiente para enfrentar os desafetos instalados (eternizados) na máquina pública e politicamente protegidos;
11 – Reitero que nenhuma acusação que se faça ou venham a fazer terá ao final de um processo competente resultado que desabone a minha conduta;
12 – O dano de imagem e desgaste são o triunfo dos desafetos, pois só me resta suportar, enfrentar. E , ao final, como no caso do TCU, a robusta decisão favorável não tem apelo midiático e sem capacidade de reparar os danos;
13 – Por fim, me resta pedir a cada um e a todos desculpas pelo desconforto e a compreensão possível do cenário, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos, pois agente público deve explicações a cada cidadão e à sociedade através dos procedimentos de controle ou pessoalmente.
Luiz Fernando Corrêa”.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Comendas
Eu era ainda um garoto e não sabia nada sobre comendas até que um dia vendo uma sobre a mesa do Professor Mario Meireles perguntei e ele então me explicou.
É coisa do século XII e tem a ver com as Cruzadas e a retomada da Península Ibérica pelos cristãos. Daí que mais tarde, inclusive via bulas papais, surgiram as Ordens, umas militares, outras de cavalaria.
Pedro Álvares Cabral, por exemplo, era cavaleiro da Ordem de Cristo. Aquela bandeira branca com a cruz vermelha no centro era o estandarte da Ordem de Cristo. As Ordens então se disseminaram pela Europa que as estenderam também por suas Colônias.
E essa comenda aí sobre a mesa, Professor? Ah, essa o Graça Aranha recebeu por sua participação na Semana de Arte Moderna e alguém da família quer vender.
No Brasil sob o Império as Ordens nem eram tantas e não eram muitos os escolhidos para integrá-las. Comendador era honraria para um Rui Barbosa, um Cândido Mendes, um Dias Vieira.
Mas dos primórdios da República aos dias de hoje tantas são as Ordens civis e militares, federais, estaduais e municipais, que o difícil é não encontrar quem neste momento neste País não esteja recebendo alguma comenda, merecendo, por isso, o epíteto de Comendador.
Essas distinções geralmente, em tese, se destinam a homenagear em preito de reconhecimento uma pessoa por alguma contribuição em favor da humanidade, seja na ciência, na pesquisa, na cultura, na administração, na paz em geral.
Desde a origem e por muitos séculos, as Ordens eram extremamente rigorosas e não admitiam em seus quadros ninguém que não fosse absolutamente ficha limpa e sem qualquer mancha na linhagem familiar.
Em Portugal, essas exigências eram facilitadas, e em muitos casos até dispensadas, se o pretendente a ingressar na Ordem investisse em ações das Companhias do Maranhão e do Grão Pará. Garantiam para si direitos que iam para além dos seus filhos.
A comenda, tradicionalmente, era assim uma forma de recompensa pelos bons serviços prestados como no caso dos Juízes que serviam ao Rei e de outros funcionários que bem serviam ao Estado.
Num canto do que antes foi a cozinha da casa de Caxias vejo a estante onde estão em caixas luxuosas de varios tamanhos as medalhas, os diplomas as faixas, somando-se a dezenas, as comendas que me foram dando no curto intervalo da vida em que exerci o poder.
Toda vez que me cravavam uma medalha no peito do paletó ou me enlaçavam com uma faixa como se eu fosse um Presidente, me lembrava daquela comenda do Graça Aranha que alguém da familia dele no Maranhão tentou vender ao Professor Mário Meireles.
Comendas têm um valor tão fugaz quanto o poder de quem as recebe.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Caçar com Gato?
No Brasil não há a cultura das prévias partidárias para a escolha de candidatos aos cargos eletivos. Como em outros países.
Daí que os candidatos surgem aleatoriamente, muitos se impondo sobre os outros de outros partidos à força de pesquisas encomendadas e com resultados ao gosto do freguês.
Para citarmos apenas o caso do Maranhão, onde um grupo sempre acaba tomando para si os resultados das urnas, se somarmos os votos atribuídos a todos os candidatos de oposição veremos que a nossa história politica de há muito seria outra.
As pessoas nas ruas cobram unidade das oposições, todos os atores do palco politico garantem que estão unidos, mas quando vai chegando a hora, os egos não aguentam, os interesses pessoais se sobrepõem e o resultado quase sempre é desastroso.
Há uma carência de desprendimento que induza a todos primeiro à fixação de princípios para as ações com vistas à formulação de um projeto de Estado e de um plano de Governo que resultem da ação coletiva não só dos líderes políticos, mas também, e principalmente, dos segmentos mais ativos das comunidades de todas as regiões.
Do compromisso comum para que o projeto de Estado e o plano de Governo se viabilizem sairão os responsáveis pela linha de frente empreendedora das mudanças.
Os perfis desses líderes emergirão com o transcorrer do tempo.
Não é bom que tudo comece com um nome, ou que sejam dois ou mais, sem que se tenha antes ideia nítida do que se há de fazer mais adiante em mudanças no Estado e melhorias para a população e das capacidades e experiências dessas figuras para administrarem um consenso amplo à frente das forças politicas e, ao mesmo tempo, liderando com muito jeito as ansiedades de todas as classes que formam o conjunto da sociedade.
Se não temos ainda em cada partido o instituto das eleições prévias, convém meditarmos com calma em busca da melhor formula que contemple o consenso em torno dos mais capacitados ao hercúleo empreendimento de redimir o Maranhão da pobreza politica e do atraso social.
Daí que os candidatos surgem aleatoriamente, muitos se impondo sobre os outros de outros partidos à força de pesquisas encomendadas e com resultados ao gosto do freguês.
Para citarmos apenas o caso do Maranhão, onde um grupo sempre acaba tomando para si os resultados das urnas, se somarmos os votos atribuídos a todos os candidatos de oposição veremos que a nossa história politica de há muito seria outra.
As pessoas nas ruas cobram unidade das oposições, todos os atores do palco politico garantem que estão unidos, mas quando vai chegando a hora, os egos não aguentam, os interesses pessoais se sobrepõem e o resultado quase sempre é desastroso.
Há uma carência de desprendimento que induza a todos primeiro à fixação de princípios para as ações com vistas à formulação de um projeto de Estado e de um plano de Governo que resultem da ação coletiva não só dos líderes políticos, mas também, e principalmente, dos segmentos mais ativos das comunidades de todas as regiões.
Do compromisso comum para que o projeto de Estado e o plano de Governo se viabilizem sairão os responsáveis pela linha de frente empreendedora das mudanças.
Os perfis desses líderes emergirão com o transcorrer do tempo.
Não é bom que tudo comece com um nome, ou que sejam dois ou mais, sem que se tenha antes ideia nítida do que se há de fazer mais adiante em mudanças no Estado e melhorias para a população e das capacidades e experiências dessas figuras para administrarem um consenso amplo à frente das forças politicas e, ao mesmo tempo, liderando com muito jeito as ansiedades de todas as classes que formam o conjunto da sociedade.
Se não temos ainda em cada partido o instituto das eleições prévias, convém meditarmos com calma em busca da melhor formula que contemple o consenso em torno dos mais capacitados ao hercúleo empreendimento de redimir o Maranhão da pobreza politica e do atraso social.
A Quem Interessa?
Quando há uma noticia de um crime, a primeira pergunta que se faz logo no começo da investigação é esta – a quem interessa esse crime? Quem vai se beneficiar com esse crime?
Quando me falaram que havia no Maranhão uma Juíza sob a ameaça de morte e, de pronto, um mandante nominado, desconfiei engatilhando a pergunta elementar – a quem interessa a morte da Juíza e a quem interessa apontar, sem qualquer prova indiciária, o nome de cartorário?
Fiquei então sabendo que o rapaz do cartório está, na ordem classificatória de um concurso, à frente de alguém confiante em algum manto protetor.
Qualquer ameaça, ainda que só com o dedo em riste contra uma pessoa, configura crime de ameaça. No caso aqui o rapaz que está à frente na ordem de classificação do concurso responderia pelo crime de ameaça, o suficiente para a queima da sua reputação, manchando sua ficha de bons antecedentes indispensáveis à assunção ao cargo.
Ainda na sequencia das baixarias, tentaram enodoar o bom conceito que o Juiz França Belchior desfruta na comunidade jurídica e no meio social em que vive e atua. É vítima dos crimes de injuria e de difamação.
Aqui ele próprio faz questão de rebater as assacadilhas com esta nota já amplamente divulgada no Maranhão:
“Em decorrência da notícia lançada em blogs e editoriais de circulação diária em São Luís, mencionando o meu nome, o nome do desembargador Bayma e ainda o nome do dr. Luiz Gonzaga, em face do depoimento do Sr. Paulo Ferreira na polícia, cumpre-me esclarecer a Vossa Senhoria e à opinião pública que tanto o desembargador Bayma quanto o dr. Luiz Gonzaga são pessoas da minha mais alta estima, consideração e apreço.
A declaração, se observada, logo se vê sua impropriedade absoluta. A polícia judiciária do Maranhão, Civil ou Federal, será com certeza acionada para apurar especificamente sobre essa versão, concluindo assim se existiria mesmo a real possibilidade, ou total impossibilidade, desse ‘rackeamento’. Aliado a isso, deve-se apurar, pela via adequada, a existência, ou não, de uma justa causa para a adoção, de minha parte, de uma atitude de tal natureza.
Informo, portanto, que todas as providências serão adotadas para esclarecimento da inoportuna declaração feita pelo sr. Paulo Ferreira, ficando a imprensa e a opinião pública, a seu tempo, devidamente informada.
LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA , Juiz de Direito”.
Quando me falaram que havia no Maranhão uma Juíza sob a ameaça de morte e, de pronto, um mandante nominado, desconfiei engatilhando a pergunta elementar – a quem interessa a morte da Juíza e a quem interessa apontar, sem qualquer prova indiciária, o nome de cartorário?
Fiquei então sabendo que o rapaz do cartório está, na ordem classificatória de um concurso, à frente de alguém confiante em algum manto protetor.
Qualquer ameaça, ainda que só com o dedo em riste contra uma pessoa, configura crime de ameaça. No caso aqui o rapaz que está à frente na ordem de classificação do concurso responderia pelo crime de ameaça, o suficiente para a queima da sua reputação, manchando sua ficha de bons antecedentes indispensáveis à assunção ao cargo.
Ainda na sequencia das baixarias, tentaram enodoar o bom conceito que o Juiz França Belchior desfruta na comunidade jurídica e no meio social em que vive e atua. É vítima dos crimes de injuria e de difamação.
Aqui ele próprio faz questão de rebater as assacadilhas com esta nota já amplamente divulgada no Maranhão:
“Em decorrência da notícia lançada em blogs e editoriais de circulação diária em São Luís, mencionando o meu nome, o nome do desembargador Bayma e ainda o nome do dr. Luiz Gonzaga, em face do depoimento do Sr. Paulo Ferreira na polícia, cumpre-me esclarecer a Vossa Senhoria e à opinião pública que tanto o desembargador Bayma quanto o dr. Luiz Gonzaga são pessoas da minha mais alta estima, consideração e apreço.
A declaração, se observada, logo se vê sua impropriedade absoluta. A polícia judiciária do Maranhão, Civil ou Federal, será com certeza acionada para apurar especificamente sobre essa versão, concluindo assim se existiria mesmo a real possibilidade, ou total impossibilidade, desse ‘rackeamento’. Aliado a isso, deve-se apurar, pela via adequada, a existência, ou não, de uma justa causa para a adoção, de minha parte, de uma atitude de tal natureza.
Informo, portanto, que todas as providências serão adotadas para esclarecimento da inoportuna declaração feita pelo sr. Paulo Ferreira, ficando a imprensa e a opinião pública, a seu tempo, devidamente informada.
LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA , Juiz de Direito”.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Mercadores
Difícil encontrar um vigarista que não seja simpático, conversa inteligente, agradável, prestativo, solidário, geralmente bem educado. Aparentemente.
Se você baixa um pouco a guarda, quando menos espera ele já adentrou na sua intimidade e para ser intimo não significa necessariamente frequentar sua casa ou sua tenda de trabalho.
O vigarista profissional sabe medir as distancias para a abordagem e avaliar os espaços onde assediar com calma, sem sustos, sua próxima vitima.
Como um prestidigitador, desperta curiosidade, aguça e distrai. Você o acha engraçado e vai lhe dando confiança. Quando o seu bom humor escancara fácil o sorriso, reação natural à piada inteligente, eis chegado o marco da cumplicidade.
O Rio de Janeiro dos velhos tempos em que sediou a Corte na Monarquia e depois, na República, os Poderes da União Federal atraiu também para os seus espaços nobres, não só na politica, muitos vigaristas, vigaristas refinados, assépticos, bem vestidos, alguns até ligeiramente poliglotas e com alguma cultura, ainda que de almanaque.
Um querido amigo, contemporâneo daqueles tempos, me contou sobre uma dessas quão graciosas figuras, a qual acabou quase se enturmando no seu grupo, o qual nos fins de tarde se reunia no Golden Room do Copacabana Palace em happy hour, que em português quer dizer hora feliz.
O cavalheiro contava piadas de humor refinado, mostrava-se bem informado sobre as celebridades hospedadas no hotel e sobre importantes autoridades da República, em especial do Judiciário.
Na hora da conta, quase sempre salgada, o cavalheiro, se achando o bem enturmado, não se levantava fingindo ir ao bathrooms, que em português quer dizer banheiro. Era dos primeiros a sacar a carteira para entrar no rateio. Não havia ainda cartão de crédito.
Quase todos daquela roda eram jornalistas, dissimulando entretenimento, mas na verdade trabalhando. O Golden Room do Copa era o espaço onde muita coisa acontecia e onde era possível se saber de quase tudo. Um manancial.
Um dia alguém perguntou ao simpático cavalheiro, presença marcante naqueles fins de tarde, qual seu ramo de atividade, eis que aparentava viver muito bem, por conseguinte detentor de bom patrimônio, por conseguinte amealhando uma boa renda mensal.
Cravando mistério, o cavalheiro afinal revelou do que vivia. Era vendedor. Vendia voto de Ministros do Supremo. Passava as tardes assistindo aos julgamentos e com o tempo foi montando os perfis ao ponto de quase adivinhar como votaria esse ou aquele.
A segurança jurídica de então ancorada na previsibilidade decorrente da coerência rígida com que cada Ministro votava era o selo de qualidade na mercadoria sempre em alta entre as partes envolvidas nas grandes pendengas.
Daí que essa de empreiteiros no Maranhão comprarem lei estadual de segurança jurídica para os seus negócios me assusta muito como novidade.
Não teria havido aquela engenhosidade lenta e criativa, quase romântica, investindo silenciosamente no perfil e na previsibilidade de cada voto. A compra da maioria legisladora teria sido intermediada, insistem as denuncias, apenas por um. No atacado.
Se você baixa um pouco a guarda, quando menos espera ele já adentrou na sua intimidade e para ser intimo não significa necessariamente frequentar sua casa ou sua tenda de trabalho.
O vigarista profissional sabe medir as distancias para a abordagem e avaliar os espaços onde assediar com calma, sem sustos, sua próxima vitima.
Como um prestidigitador, desperta curiosidade, aguça e distrai. Você o acha engraçado e vai lhe dando confiança. Quando o seu bom humor escancara fácil o sorriso, reação natural à piada inteligente, eis chegado o marco da cumplicidade.
O Rio de Janeiro dos velhos tempos em que sediou a Corte na Monarquia e depois, na República, os Poderes da União Federal atraiu também para os seus espaços nobres, não só na politica, muitos vigaristas, vigaristas refinados, assépticos, bem vestidos, alguns até ligeiramente poliglotas e com alguma cultura, ainda que de almanaque.
Um querido amigo, contemporâneo daqueles tempos, me contou sobre uma dessas quão graciosas figuras, a qual acabou quase se enturmando no seu grupo, o qual nos fins de tarde se reunia no Golden Room do Copacabana Palace em happy hour, que em português quer dizer hora feliz.
O cavalheiro contava piadas de humor refinado, mostrava-se bem informado sobre as celebridades hospedadas no hotel e sobre importantes autoridades da República, em especial do Judiciário.
Na hora da conta, quase sempre salgada, o cavalheiro, se achando o bem enturmado, não se levantava fingindo ir ao bathrooms, que em português quer dizer banheiro. Era dos primeiros a sacar a carteira para entrar no rateio. Não havia ainda cartão de crédito.
Quase todos daquela roda eram jornalistas, dissimulando entretenimento, mas na verdade trabalhando. O Golden Room do Copa era o espaço onde muita coisa acontecia e onde era possível se saber de quase tudo. Um manancial.
Um dia alguém perguntou ao simpático cavalheiro, presença marcante naqueles fins de tarde, qual seu ramo de atividade, eis que aparentava viver muito bem, por conseguinte detentor de bom patrimônio, por conseguinte amealhando uma boa renda mensal.
Cravando mistério, o cavalheiro afinal revelou do que vivia. Era vendedor. Vendia voto de Ministros do Supremo. Passava as tardes assistindo aos julgamentos e com o tempo foi montando os perfis ao ponto de quase adivinhar como votaria esse ou aquele.
A segurança jurídica de então ancorada na previsibilidade decorrente da coerência rígida com que cada Ministro votava era o selo de qualidade na mercadoria sempre em alta entre as partes envolvidas nas grandes pendengas.
Daí que essa de empreiteiros no Maranhão comprarem lei estadual de segurança jurídica para os seus negócios me assusta muito como novidade.
Não teria havido aquela engenhosidade lenta e criativa, quase romântica, investindo silenciosamente no perfil e na previsibilidade de cada voto. A compra da maioria legisladora teria sido intermediada, insistem as denuncias, apenas por um. No atacado.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Passarela
O Poder por seus atores mais visíveis amanhecia como num desfile pela passarela que margeia o pedaço mais privativo da península sul.
Bem cedo despontava primeiro, José Dirceu, o todo Poderoso Ministro Chefe da Casa Civil no primeiro Governo Lula. Depois, Celso Amorim, o Chanceler, muito reflexivo, em marcha lenta.
Pelo resto da manhã, outras estrelas de menor grandeza, mas de igual importância.
A saída de Dirceu do Palácio levou Dilma para a passarela. Dilma Presidente abriu o espaço para o Palocci.
Com a saída de Palocci o amanhecer se amplia na paisagem com as aparições, nem tão rotineiras, de Gleise. Natural no dizer bom dia, não sonega o sorriso discreto de quem está em paz e de bem com a vida.
Mântega se equipa todo, põe boné e corre. É bom corredor.
Temer andava apressado e tenso com dois celulares às mãos, seguido por dois seguranças. Seu sucessor, Marco Maio, quase madruga e faz o circuito em passos rápidos, seguido também por seguranças.
Paulo Bernardo aparece pouco. Algumas vezes com uma pequena máquina fotográfica à mão com a qual registra a alegria dos pássaros bailando nas arvores.
Bem cedo despontava primeiro, José Dirceu, o todo Poderoso Ministro Chefe da Casa Civil no primeiro Governo Lula. Depois, Celso Amorim, o Chanceler, muito reflexivo, em marcha lenta.
Pelo resto da manhã, outras estrelas de menor grandeza, mas de igual importância.
A saída de Dirceu do Palácio levou Dilma para a passarela. Dilma Presidente abriu o espaço para o Palocci.
Com a saída de Palocci o amanhecer se amplia na paisagem com as aparições, nem tão rotineiras, de Gleise. Natural no dizer bom dia, não sonega o sorriso discreto de quem está em paz e de bem com a vida.
Mântega se equipa todo, põe boné e corre. É bom corredor.
Temer andava apressado e tenso com dois celulares às mãos, seguido por dois seguranças. Seu sucessor, Marco Maio, quase madruga e faz o circuito em passos rápidos, seguido também por seguranças.
Paulo Bernardo aparece pouco. Algumas vezes com uma pequena máquina fotográfica à mão com a qual registra a alegria dos pássaros bailando nas arvores.
Fome
Neste momento em que você está me lendo uma pessoa em cada sete no mundo não tem o que comer.
A fome se espraia cada vez mais, notadamente na África e na Ásia. A África sofre ainda mais porque a seca lá é grande. A Ásia tem a agravante das desigualdades sociais.
Estima-se que 925 milhões de pessoas padecem de fome no mundo.
Pense nisso todo dia quando sentar-se à mesa e agradeça a Deus por ter o que comer.
Micro Ondas
O miado de um filhote de gato nascido há dez semanas foi ouvido a partir de um forno micro ondas.
Gina, que mora no Condado de Devon, Torquay, na Inglaterra, foi condenada a 168 dias de prisão, acusada de ter causado o sofrimento ao bichano.
Em sua defesa alegou que foram outros gatos, maiores, que fecharam o micro ondas com o gato menor lá dentro.
Minas Não Há
Em Minas agora não há mais aquele caixa de Governo capaz de resistir a qualquer intempérie, desde as politicas às causadas, como agora, pela natureza que se derrama em chuvas e inunda avenidas que imitam rios, escorrendo o caos na vida de centenas de milhares de pessoas.
A fatura eleitoral da vitória do grupo do Aecinho apareceu agora e o Anastasia, o Governador, não tem como adiar o pagamento.
A saída, como sempre, é cortar despesas e aumentar a arrecadação. A economia nos custos reduziu até o consumo de copos plásticos nas repartições. Reajustes de vencimentos dos servidores agora, nem falar. A folha de pessoal está muito pesada.
Entre 1º de junho e 2 de julho de 2010, ano das eleições, o Governo desencaixou 354 milhões de reais para cobrir 3.063 convênios com Prefeituras, o que foi muito mais do que o desembolsado com os convênios do mesmo jaez no ano anterior.
A fatura eleitoral da vitória do grupo do Aecinho apareceu agora e o Anastasia, o Governador, não tem como adiar o pagamento.
A saída, como sempre, é cortar despesas e aumentar a arrecadação. A economia nos custos reduziu até o consumo de copos plásticos nas repartições. Reajustes de vencimentos dos servidores agora, nem falar. A folha de pessoal está muito pesada.
Entre 1º de junho e 2 de julho de 2010, ano das eleições, o Governo desencaixou 354 milhões de reais para cobrir 3.063 convênios com Prefeituras, o que foi muito mais do que o desembolsado com os convênios do mesmo jaez no ano anterior.
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Ano de Eleições
Vai correr dinheiro muito neste ano porque havendo eleições em todos os Municípios a corrida pela alocação de recursos para obras públicas será enorme.
Vai haver dinheiro bastante, por exemplo, para o Minha Casa, Minha Vida. O Bolsa - Família já foi aumentado. Muitas obras do PAC, aparentemente esquecido Programa de Aceleração do Crescimento, vão ser retomadas.
O Governo e seus partidos aliados não vão estar para brincadeiras. Vão jogar pesado contra a Oposição.
O Governo e seus partidos aliados não vão estar para brincadeiras. Vão jogar pesado contra a Oposição.
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