quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Abuso de autoridade já tem nova lei, mas com 19 vetos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciou hoje, ultimo dia do prazo, com 19 vetos a Lei de Abuso de Poder de Autoridade. O Congresso ainda vai resolver se mantém ou não os vetos. Há muita insatisfação de Deputados e Senadores com a decisão presidencial.

Esta lei, no entanto, só entrará em vigor dentro de 120 dias a contar de hoje.

LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.

§ 1º As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

§ 2º A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade.

CAPÍTULO II

DOS SUJEITOS DO CRIME

Art. 2º É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo, mas não se limitando a:

I - servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas;

II - membros do Poder Legislativo;

III - membros do Poder Executivo;

IV - membros do Poder Judiciário;

V - membros do Ministério Público;

VI - membros dos tribunais ou conselhos de contas.

Parágrafo único. Reputa-se agente público, para os efeitos desta Lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgão ou entidade abrangidos pelocaputdeste artigo.

CAPÍTULO III

DA AÇÃO PENAL

Art. 3º (VETADO).

CAPÍTULO IV

DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

Seção I

Dos Efeitos da Condenação

Art. 4º São efeitos da condenação:

I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos;

II - a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos;

III - a perda do cargo, do mandato ou da função pública.

Parágrafo único. Os efeitos previstos nos incisos II e III do caput deste artigo são condicionados à ocorrência de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados motivadamente na sentença.

Seção II

Das Penas Restritivas de Direitos

Art. 5º As penas restritivas de direitos substitutivas das privativas de liberdade previstas nesta Lei são:

I - prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;

II - suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato, pelo prazo de 1 (um) a 6 (seis) meses, com a perda dos vencimentos e das vantagens;

III - (VETADO).

Parágrafo único. As penas restritivas de direitos podem ser aplicadas autônoma ou cumulativamente.

CAPÍTULO V

DAS SANÇÕES DE NATUREZA CIVIL E ADMINISTRATIVA

Art. 6º As penas previstas nesta Lei serão aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa cabíveis.

Parágrafo único. As notícias de crimes previstos nesta Lei que descreverem falta funcional serão informadas à autoridade competente com vistas à apuração.

Art. 7º As responsabilidades civil e administrativa são independentes da criminal, não se podendo mais questionar sobre a existência ou a autoria do fato quando essas questões tenham sido decididas no juízo criminal.

Art. 8º Faz coisa julgada em âmbito cível, assim como no administrativo-disciplinar, a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

CAPÍTULO VI

DOS CRIMES E DAS PENAS

Art. 9º (VETADO).

Art. 10. Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Art. 11. (VETADO).

Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada;

III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas;

IV - prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.

Art. 13. Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a:

I - exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública;

II - submeter-se a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei;

III - (VETADO).

Art. 14. (VETADO).

Art. 15. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. (VETADO).

Art. 16. (VETADO).

Art. 17. (VETADO).

Art. 18. Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Art. 19. Impedir ou retardar, injustificadamente, o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente para a apreciação da legalidade de sua prisão ou das circunstâncias de sua custódia:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena o magistrado que, ciente do impedimento ou da demora, deixa de tomar as providências tendentes a saná-lo ou, não sendo competente para decidir sobre a prisão, deixa de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja.

Art. 20. (VETADO).

Art. 21. Manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem mantém, na mesma cela, criança ou adolescente na companhia de maior de idade ou em ambiente inadequado, observado o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caputdeste artigo, quem:

I - coage alguém, mediante violência ou grave ameaça, a franquear-lhe o acesso a imóvel ou suas dependências;

II - (VETADO);

III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).

§ 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre.

Art. 23. Inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem pratica a conduta com o intuito de:

I - eximir-se de responsabilidade civil ou administrativa por excesso praticado no curso de diligência;

II - omitir dados ou informações ou divulgar dados ou informações incompletos para desviar o curso da investigação, da diligência ou do processo.

Art. 24. Constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de crime, prejudicando sua apuração:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Art. 25. Proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem faz uso de prova, em desfavor do investigado ou fiscalizado, com prévio conhecimento de sua ilicitude.

Art. 26. (VETADO).

Art. 27. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Não há crime quando se tratar de sindicância ou investigação preliminar sumária, devidamente justificada.

Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Art. 29. Prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. (VETADO).

Art. 30. (VETADO).

Art. 31. Estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, inexistindo prazo para execução ou conclusão de procedimento, o estende de forma imotivada, procrastinando-o em prejuízo do investigado ou do fiscalizado.

Art. 32. (VETADO).

Art. 33. Exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se utiliza de cargo ou função pública ou invoca a condição de agente público para se eximir de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio indevido.

Art. 34. (VETADO).

Art. 35. (VETADO).

Art. 36. Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Art. 37. Demorar demasiada e injustificadamente no exame de processo de que tenha requerido vista em órgão colegiado, com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Art. 38. (VETADO).

CAPÍTULO VII

DO PROCEDIMENTO

Art. 39. Aplicam-se ao processo e ao julgamento dos delitos previstos nesta Lei, no que couber, as disposições do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

CAPÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 40. O art. 2º da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.2º .............................................................................................................

..........................................................................................................................

§ 4º-A O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária estabelecido nocaputdeste artigo, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.

.........................................................................................................................

§ 7º Decorrido o prazo contido no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.

§ 8º Inclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão no cômputo do prazo de prisão temporária." (NR)

Art. 41. O art. 10 da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena a autoridade judicial que determina a execução de conduta prevista nocaputdeste artigo com objetivo não autorizado em lei." (NR)

Art. 42. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 227-A:

"Art. 227-A Os efeitos da condenação prevista no inciso I docaputdo art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para os crimes previstos nesta Lei, praticados por servidores públicos com abuso de autoridade, são condicionados à ocorrência de reincidência.

Parágrafo único. A perda do cargo, do mandato ou da função, nesse caso, independerá da pena aplicada na reincidência."

Art. 43. (VETADO).

Art. 44. Revogam-se a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e o § 2º do art. 150 e o art. 350, ambos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Art. 45. Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial.

Brasília, 5 de setembro de 2019; 198º o da Independência e 131º o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
Wagner de Campos Rosário
Jorge Antonio de Oliveira Francisco
André Luiz de Almeida Mendonça

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com uma historinha das Alagoas.

Povo do bola

Gervásio Raimundo, fazendeiro, candidato a deputado estadual por Palmeira dos Índios/AL, foi fazer comício em Estrela, que antigamente se chamava Bola:

– Povo do Bola!

Atrás dele, Waldemar Sousa Lima, escritor, biógrafo de Graciliano Ramos, conserta ao ouvido:

– Gervásio, eles não gostam de ser chamados de povo do Bola.

– Meus queridos amigos bolivianos!

Waldemar ficou aflito:

– Gervásio, boliviano é quem nasce na Bolívia.

– Ó xente, e não é tudo Brasil?

Acabou o comício.

16% do mandato

O crescimento da reprovação do presidente Bolsonaro, de 33% para 38%, em pouco mais de um mês, exibe uma tendência de rápida deterioração da imagem do governo. O índice de ruim ou péssimo é de 9 pontos a mais do índice de bom ou ótimo, aferida em 29%. O retrato é da pesquisa Datafolha, feita em 29 e 30 de agosto junto a 2.878 pessoas em 175 cidades brasileiras. Hoje, o capitão perderia para Haddad. O resultado mostra que os brasileiros, a cada rodada de pesquisa, aumentam sua desaprovação ao estilo Bolsonaro de governar. Aprovado apenas por sua base de apoio, hoje em torno de 30%. O governo já consumiu 16% do mandato.

Muita água

É evidente que muitas avalanches correrão por baixo da ponte até outubro de 2022. Mas a continuar a trilhar um caminho atirando a torto e a direito, instigando as bases e ferindo os opositores, incentivando ações que ferem princípios ambientalistas, pousando na extrema direita do arco ideológico, mostrando-se como uma pessoa mercurial, raivosa contra a imprensa, as ONGs e dirigentes europeus, recusando recursos oferecidos para proteger a região amazônica, o presidente Jair tende a ver o distanciamento de seus próprios simpatizantes. O pior cego é aquele que não quer ver. É o caso do mandatário mor.

O buraco no meio

O arco ideológico deixa ver um grande espaço a ser ocupado no meio. Os extremos, à direita e à esquerda, estão ocupados. Quem imaginaria que teríamos uma direita populista no país? Quem imaginaria que, após os traumáticos anos do lulopetismo, as bandeiras vermelhas do PT, CUT, MST, MTST e outros entes congêneres poderão novamente ser desfraldadas na paisagem? A polarização que o presidente Jair luta para consolidar abre esta alternativa. A não ser que as forças do centro ideológico se reúnam e se dêem as mãos para formar um núcleo central capaz de atrair as maiorias das margens e das classes médias. Essa é a condição para evitar o fortalecimento da polarização ideológica.

Os habitantes do meio

O que querem ver e o que pregam os habitantes do meio do centro do arco ideológico? Um país menos tensionado, mais harmônico, menos agressivo, menos inseguro; com economia voltando aos eixos, com menos invasões de propriedades, com garantia dos direitos de cidadania (igualdade de gêneros); sem guerras no entorno de temas como escolas sem ideologia, com as instituições exercendo seus papéis e cumprindo rigorosamente preceitos constitucionais. Ou seja, sem interpenetração de funções e tarefas, sem usurpação do poder ou espetacularização dos atos da Justiça.

As margens

As margens anseiam por melhores condições de vida: um dinheirinho no bolso que possa lhes propiciar casa, comida, transporte, educação para os filhos, segurança em seu entorno. Esse leque de necessidades, que pressupõe aperfeiçoamento dos programas assistenciais, parece abandonado. Os governantes não o elegem como foco. E assim a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça acaba castigando os governantes que a desprezam. O bolso cheio enche a barriga, deixando o coração agradecido e a cabeça disposta a aprovar o governante. A recíproca é verdadeira.

A lição de Lincoln

"Não criarás a prosperidade se desestimulares a poupança. Não fortalecerás os fracos, por enfraquecer os fortes. Não ajudarás o assalariado, se arruinares aquele que paga. Não estimularás a fraternidade humana, se alimentares o ódio de classes. Não ajudarás os pobres, se eliminares os ricos. Não poderás criar estabilidade permanente, baseada em dinheiro emprestado". (Lincoln)

Regiões

A aprovação e desaprovação de dirigentes têm, ainda, uma conexão com o fator regional. Cada região possui uma índole própria, carências e necessidades mais específicas, horizontes vistos a partir de sua configuração geográfica. Veja-se, por exemplo, a questão amazônica, que é um dos focos do debate nacional. Veja-se o caso da transposição das águas do rio São Francisco, que estampa os espaços da mídia com a abordagem do desleixo, da incúria, do abandono: obras deterioradas, paralisadas, seca em lugar da água. Em época de eleições, certamente essas águas que não correm nos dutos da transposição darão muito o que falar.

Perfil para o amanhã

Que perfil se enquadra na moldura política do amanhã? Tendo em vista tsunami que vimos em outubro de 2018 e a quebra de paradigmas que desmontou os eixos da velha política, podemos apontar algumas (cinco) inferências.

a. Limpeza/ assepsia – Um perfil não contaminado pela velha política se encaixa bem no sistema cognitivo das massas. Passado limpo, vida decente.

b. Visibilidade - Embora esta condição possa ser adquirida no espaço de uma campanha, o fato de se ter um candidato com boa visibilidade certamente alavancará o perfil. Nesse sentido, protagonistas com vivência na mídia televisiva agregariam essa posição.

c. Jovialidade - Um protagonista nem muito novo nem muito velho, a denotar disposição para enfrentar desafios imensos, coragem para subir a montanha, de fácil comunicação com as massas, boa estampa – valores que convergem para o conceito de jovialidade.

d. Densidade eleitoral - Os maiores colégios eleitorais do país dariam certa vantagem a perfis que a eles pertençam. O Sudeste, por exemplo, com as maiores densidades eleitorais, lideram esse posicionamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três principais polos.

e. Carisma - Uma virtude nata. Carisma é o brilho pessoal, o magnetismo que o protagonista exerce para atrair as massas, a maneira de ser, de se expressar, de se apresentar, qualidades que integram a identidade do personagem.

Pão e circo

"Os povos gostam do espetáculo; através dele, dominamos seu espírito e seu coração". Luís XIV.

Influenciadores

Expande-se no país a teia de influenciadores. Trata-se do núcleo que funciona como a pedra jogada no meio da lagoa, formando ondas e marolas que correm até as margens. Esses agentes da persuasão atuam em diversos espaços e níveis: nas redes sociais, que passaram a formar gigantesca tuba de ressonância do pensamento social; os difusores de opinião no rádio e na televisão (jornalismo e entretenimento); os analistas e colunistas políticos das mídias impressas; as lideranças institucionais – dirigentes de entidades de todos os naipes; as grandes referências de setores das profissões liberais (médicos, advogados, engenheiros, etc.). Todos esses influenciadores exercem papel de destaque na construção e/ou desconstrução de protagonistas políticos.

Nomes em crescimento

1. Luciano Huck - Empresário, animador e apresentador do "Caldeirão do Huck" na TV Globo; alta visibilidade; amplia linhas do discurso político; começa a formar um círculo de especialistas, a partir de Armínio Fraga; impregna valores da nova política; posiciona-se como anti-Bolsonaro. Um dos nomes para o pleito presidencial de 2022.

2. Luiz Datena - Apresentador do "Cidade Alerta" na TV Bandeirantes, alta visibilidade, encarna perfil do novo na política, ensaia candidatura à prefeitura de SP em 2020.

3. Rodrigo Maia – Fiador do programa reformista, o presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ) é peça decisiva no tabuleiro das reformas. Pode ser um dos nomes a compor a chapa majoritária em 2022. Boa ligação com João Doria (PSDB-SP), governador de São Paulo.

4. ACM Neto – Sobressai como um quadro do DEM, em uma eventual chapa juntando um nome do Sudeste com um nome da região nordestina.

5. João Amoêdo – O presidente do Novo tem escalada crescente como líder do processo de renovação política.

6. Baleia Rossi – O líder do PMDB na Câmara cresce na esteira do seu projeto (Bernard Appy) de Reforma Tributária.

Nomes descendo a escada

Alguns nomes estão descendo degraus da escada da fama. Vejamos alguns:

1. Presidente Jair Bolsonaro – Pesquisas mostram queda de nove pontos na avaliação ótimo/bom. O estilo de governar é desaprovado.

2. João Doria – O governador paulista perdeu de 30 a 4 na tentativa de expulsar Aécio Neves do PSDB. A bancada tucana de MG está contra a bancada tucana de SP.

3. Onyx Lorenzoni – O ministro perdeu parte das funções na Casa Civil. Mesmo ganhando algumas tarefas na área das parcerias público-privadas.

4. Bruno Covas – Não tem boa avaliação como prefeito de São Paulo.

5. Abraham Weintraub – O ministro da Educação, com suas manifestações polêmicas, recebe o repúdio da intelligentzia nacional.

6. Ernesto Araújo – O chanceler continua sem prestígio.

Focos temáticos

Ganharão destaque ou continuarão abrindo o leque de prioridades alguns focos temáticos:

- Resgate da economia – Base do conforto social

- Segurança Pública – Base da segurança social

- Educação – Base do futuro de uma grande Nação

- Ambientalismo – Proteção da natureza e do nosso habitat

- Igualdade de Direitos – Elevação dos padrões de Cidadania

- Combate à Corrupção – Conquista de padrões éticos e morais

Pérolas do Enem

Fechando o capítulo, a coluna registra inúmeras pérolas do Enem, enviadas por seus leitores:

- A fé é uma graça através da qual podemos ver o que não vemos.

- Os estuários e os deltas foram os primitivos habitantes da Mesopotâmia.

- O objetivo da Sociedade Anônima é ter muitas fábricas desconhecidas.

- A Previdência Social assegura o direito à enfermidade coletiva.

- O Ateísmo é uma religião anônima.

- A respiração anaeróbica é a respiração sem ar que não deve passar de três minutos.

- O calor é a quantidade de calorias armazenadas numa unidade de tempo.

- Antes de ser criada a Justiça, todo mundo era injusto.

- Caráter sexual secundário são as modificações morfológicas sofridas por um indivíduo após manter relações sexuais.

- Lavoisier foi guilhotinado por ter inventado o oxigênio.

- A harpa é uma asa que toca.

- O vento é uma imensa quantidade de ar.

- O terremoto é um pequeno movimento de terras não cultivadas.

- Os egípcios antigos desenvolveram a arte funerária para que os mortos pudessem viver melhor.

- Péricles foi o principal ditador da democracia grega.

- A unidade de força é o Newton, que significa a força que se tem que realizar em um metro da unidade de tempo, no sentido contrário.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Terapia para melhorar a relação com o dinheiro

Por Fábio Gallo

Terapia financeira é o processo de ajudar as pessoas unindo as competências da terapia e de finanças, segundo a Financial Therapy Association (FTA), uma entidade norte-americana que reúne pessoas especializadas na área.
Os terapeutas financeiros buscam ajudar as pessoas a alcançar seus objetivos, tratando dos seus desafios financeiros da mesma forma que obstáculos emocionais, psicológicos, comportamentais e relacionais que estão interligados. O objetivo é melhorar a relação das pessoas com o dinheiro.

Os problemas financeiros surgem não somente por falta de educação financeira, mas também por causa de comportamentos ruins em relação às finanças. Esse tipo de profissional é recomendado para aqueles cujos problemas com dinheiro estão interferindo em suas vidas ou relacionamentos. As dificuldades pode ser de vários níveis, desde esconder compras da família até gastar compulsivamente. Os casos mais graves exigem intervenção de equipe multidisciplinar. Quem se interessar pela terapia financeira deve tomar muito cuidado com o profissional contratado.

Pesquise antes, busque informações, veja certificações, entenda que não é um cursinho de três dias que forma um profissional nessa prática. Um grupo muito sério no tratamento de pessoas com distúrbios obsessivo-compulsivo está no Instituto de Psiquiatria (IPq), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (FMUSP) da Universidade de São Paulo (USP), que, entre outros distúrbios, trata da oniomania, relacionada a pessoas que apresentem comportamento repetitivo e crônico de gastar descontroladamente. Esses indivíduos também podem apresentar outros transtornos associados, como ansiedade, depressão e transtorno bipolar.

Fábio Gallo é colunista de O Estado de S.Paulo. Este artigo, sob o título acima, foi publicado na edição de 02.09.19

Casal Garotinho preso

Anthony e Rosa Garotinho, ambos ex Governadores do Rio de Janeiro, estão presos novamente, agora acusados de superfaturamento em obras públicas.

Rosinha, como é mais conhecida, sucedeu a Anthony, seu marido, e assim os dois comandaram a situação até a posse de Sérgio Cabral, cuja eleição eles apoiaram.

Depois, retornando a Campos, sua base política, no litoral fluminense, ela se elegeu Prefeita duas vezes. Foi lá que os mal feitos teriam acontecido.

Amparado em delações de dois executivos da Odebrecht, o Ministério Público quer saber sobre favorecimento em concorrências para a construção de 10 (dez) mil casas populares.

Os contratos, ao todo, teriam somado 50 (cinquenta) milhões de reais. O superfaturamento teria sido de 1 (um) bilhão de reais.

O jornal O Globo, em reportagem em abril de 2017, mostrou que as casas construídas pela Odebrecht em Campos não tinham telhado, porta nem janela.

Já são agora quatro os ex Governadores presos sob acusação de corrupção com o dinheiro público, no Rio de Janeiro. O casal Garotinho soma-se agora a Sérgio Cabral e a Fernando Pezão.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Gregório Duvivier: A direita brasileira é “infinitamente mais cômica”

Comediante define o presidente Jair Bolsonaro como “bufão” e fala que a esquerda "também é e sabe ser ridícula"

Por Fernanda Thedim e Bruna Mottaaccess.

Gregorio Duvivier 2019Credito: Ernani d’Almeida

Gregório: "Está duro para os humoristas de hoje superar o anedotismo da realidade brasileira" (Ernani d'Almeida/VEJA)

O humorista carioca Gregório Duvivier, 33 anos, é de esquerda, fuma maconha, tuíta sem parar e não foge de uma polêmica — muito pelo contrário. Dessa postura diante da vida vem sua coleção de desafetos, na qual figura com destaque o presidente Jair Bolsonaro, que ele vê como “um ser humano com problema cognitivo muito sério”. Arrisca até uma explicação: “Talvez seja culpa do mercúrio em que mexia quando fazia garimpo ilegal. Mercúrio causa sequelas”. Embora tenha a direita como alvo preferencial, não poupa de críticas os companheiros da esquerda, que a seu ver falam “não” demais e propõem muito pouco. Formado em letras pela PUC­-Rio, Duvivier começou no humor aos 17 anos, em um espetáculo de improviso, e se tornou conhecido no Brasil todo como integrante do Porta dos Fundos, impagável canal do YouTube com mais de 16 milhões de inscritos. Fazendo uma pausa nas muitas atividades, que incluem um programa semanal na HBO e os preparativos para a estreia em outubro — em um papel dramático com cenas de nudez — de seu 25º filme, A Vida Invisível de Eurídice Gusmão (o candidato do Brasil ao Oscar), Duvivier falou a VEJA sobre humor e política no Brasil.

O senhor vem travando batalhas digitais com o presidente Bolsonaro. Isso tem graça? Graça zero. Gostaria que o presidente se ocupasse mais de seu trabalho no lugar de ficar trocando mensagens com humorista. Um dia desses disse isso a ele via Twitter. Bolsonaro tinha se referido aos governadores do Nordeste como paraíbas. Cutuquei: “Prove sua popularidade na rua dando um passeio entre os ‘paraíba’ ”. A resposta dele foi um vídeo, em que é ovacionado na Bahia. Isso não cola. Aproveitei e dei o recado: “Vai trabalhar, presidente”.

Bolsonaro é engraçado? Ele quer ser. Nada justifica suas falas senão uma tentativa de fazer piada. Mas é aquela graça à moda antiga. Os saudosistas do humor do passado estão muito bem servidos com o presidente. Bolsonaro é bom de meme, de viralizar declarações e de tirar a atenção do que interessa de verdade.

Os bolsominions costumam deixar comentários em suas redes sociais? Juro que não leio. Não tomar contato com a parte mais estridente do eleitorado de Bolsonaro foi a maneira que encontrei de permanecer são.

O senhor percebe em algum dos filhos do clã presidencial pendor para o humor? Embora goste da sintaxe doentia do Carluxo, o melhor talvez seja Eduardo falando inglês. Olha, está duro para os humoristas de hoje superar o anedotismo da realidade brasileira.

“O presidente cancela reunião diplomática e vai cortar o cabelo e faz piada de pinto pequeno com fã japonês. Tem seu público, uma turma que acha graça de escatologia e fratura exposta”
  
Pode definir esse humor de antigamente reavivado por Bolsonaro? Há uns quinze anos, quando comecei, os alvos dos humoristas eram os mesmos da polícia. Ria-se de pobres, negros, nordestinos, homossexuais. Para o bem geral da nação, isso mudou. Não é que não se podem mais fazer piadas desse tipo; elas só não têm mais a graça que tinham. Essa foi uma porta arrombada pelas minorias.

O politicamente correto reprime o humor em algum grau? Não. Ao contrário: ele obriga o humorista a encontrar caminhos mais inteligentes para fazer rir. Nosso trabalho ficou certamente mais duro na era do politicamente correto, mas ninguém escolhe fazer humor porque é fácil.

Sendo declaradamente de esquerda, o senhor às vezes cai na armadilha de enviesar ideologicamente suas piadas? Navego em todos os matizes ideológicos. Apesar de me identificar com a ideologia da esquerda, isso não me impede de rir dela. Em um vídeo do Greg News, dizemos que a direita não sabe fazer hambúrguer e que a esquerda não sabe fazer autocrítica. Claro que eu acho a nossa direita infinitamente mais cômica, mas isso não me impede de rir da esquerda. Ela também é e sabe ser ridícula.

Por que a direita é mais cômica? O presidente cancela reunião diplomática para fazer live cortando cabelo. Acena com um emprego de embaixador dos Estados Unidos para o Eduardo Bolsonaro e, quando questionado, diz: “É claro que vou guardar o filé­-mignon para os meus filhos”. Faz piada de pinto pequeno com um fã japonês. Ele tenta ser um clown, só que é um bufão. E tem o seu público, uma turma que acha graça de escatologia e fratura exposta.

Por que o senhor diz que a esquerda é ridícula? Ela é ridícula ao tentar não ser. Cada vez que vai desmentir uma fake news, piora ainda mais a situação. Explicar que não existe a tal mamadeira de piroca que seria distribuída nas escolas na hipótese de um governo petista, notícia falsa que circulou nas eleições presidenciais, é ainda mais ridículo do que inventar que existe algo assim no planeta. Essa é a armadilha do humor bufão: ele arrasta todo mundo para o seu nível. E o outro lado frequentemente se dá mal.

Qual é a autocrítica que falta à esquerda? A esquerda não propõe nada. Só lança frases de efeito como “Ele não”, “Fora Temer”, “Fora Bolsonaro”, “Não vai ter Copa”, “Não vai ter golpe”. Tudo tem um não. O que eles querem? A esquerda não tem uma proposta que não seja uma negação de outra proposta. Um exemplo: disseram não à reforma da Previdência, mas não apresentaram nenhuma solução. Perderam a chance de apontar um caminho. O jogo hoje se inverteu: a direita está propositiva e a esquerda, só combativa. Agora, vamos combinar que a parcela da população realmente apegada a essa ideia de esquerda e direita é muito pequena.

Como assim? Não acho que a maioria das pessoas que votaram em Bolsonaro seja de direita, assim como a grande parcela das que votaram no Lula não era de esquerda. Muita gente não leva em conta a ideologia na hora de votar. Presta mais atenção em informações instantâneas, nem sempre verdadeiras, e na repulsa a um ou outro candidato. Na minha opinião, classificar todo eleitor de Bolsonaro como de direita é um erro estratégico da esquerda.

Em seu canal de vídeos no YouTube, o Porta dos Fundos, há sátiras pesadas a religiões. Isso pode? Para mim, o critério é o seguinte: se a pessoa, se a instituição que está na mira da minha piada consegue rebater na mesma moeda, sigo em frente. No caso das religiões que a gente satiriza — católica, evangélica —, elas têm força política e financeira. Sabe por que eu zombo do Bolsonaro? Porque ele tem um canal de comunicação potente para responder. Antes de atirar, sempre me pergunto se estou chutando cachorro morto ou passando a mão na bunda do guarda.

Já se arrependeu de alguma piada? De várias. Uma vez, vim com uma que fazia referência à mulher do Pedro Paulo (deputado federal, DEM-­RJ), que tinha dado queixa contra ele por agressão. Eu disse: “O Rio de Janeiro apanhou mais que a mulher do Pedro Paulo”. Acho que foi uma piada machista e me retratei. Só que quando você volta atrás acaba sendo odiado pelos dois lados.

O senhor conta com um vasto rol de desafetos na política, incluindo aí o deputado Marco Feliciano, o pastor Silas Malafaia e o ministro Sergio Moro. Tem orgulho da lista? O papel do humorista é constranger, e isso incomoda mesmo. Se eu não incomodasse, estaria fazendo algo errado. Quem me ensinou isso foi o Millôr Fernandes (1923-2012). Nunca estive alinhado ao poder. Atuo sempre na oposição. Se esses caras estivessem me compartilhando nas redes, aí sim estranharia.

“Foi só depois do sucesso no YouTube que passaram a nos procurar para atuar na TV. Aí não fazia mais sentido. A aposta do futuro é a internet, onde temos toda a liberdade”
 
O humorista Danilo Gentili foi condenado à prisão por injúria contra a deputada Maria do Rosário. O senhor tem medo de ser processado? Apesar de a piada do Danilo ter sido de extremo mau gosto (xingou a deputada de “falsa”, “nojenta” e passou o processo nas partes íntimas), eu me manifestei a favor dele. Calúnia e difamação são crime, mas ofensa não. O problema no Brasil é que as pessoas não conseguem entender essa diferença elementar. Por isso vou defender a piada e a liberdade de expressão até a morte. Apesar de não ser amigo do Gentili, fico muito incomodado com a forma como a esquerda o coloca no papel de inimigo.

Gosta do humor que ele faz? Ele tem seu público. Mas, para o meu gosto, já passou o tempo de piada do tipo do tio que pergunta: “É pavê ou pra comer?”.

O Porta dos Fundos abarca humoristas de diferentes pendores ideológicos. Sai muita briga? É verdade que tem gente ali de variados espectros políticos, só que todo mundo está dentro do campo democrático. Não tem terraplanista, nem criacionista, nem bolsonarista. Discordamos o tempo inteiro, mas nunca no essencial. É isso que torna as discussões possíveis.

A internet foi decisiva para o humor no Brasil? Sem dúvida. Antes dela, o mundo do humor era regido pela audiência e pela visão dos executivos da televisão. Com a internet, a decisão passou a ser do público. Isso abriu espaço para estilos diferentes, deu lugar à diversidade, e o humor avançou. Apresentamos o Porta dos Fundos a uma meia dúzia de canais de TV, e ninguém viu graça. Foi só depois do sucesso no YouTube que passaram a nos procurar para atuar na televisão. Mas aí não fazia mais sentido. A aposta do futuro é a internet, onde temos toda a liberdade.

Os humoristas ainda são vistos como artistas de segunda classe na TV brasileira? São, e isso tem a ver com uma percepção geral de que o humor é supérfluo. Só que, apesar do preconceito, nossos melhores atores são comediantes. A Fernanda Montenegro, por exemplo, faz drama de forma magistral, mas é comediante de formação e a maior referência para todos nós. A melhor comédia, aliás, é aquela que flerta com o drama, como Woody Allen faz tão bem.

Como era o humor que predominava na TV na era pré-internet? Anedótico, caricatural, carregado nas tintas. Qualquer coisa que fugisse disso era tratada como “humor inglês”, difícil. Subestimava-se o espectador. Ouvimos diversas vezes: “O brasileiro não vai conseguir entender isso”. Havia quem conseguisse ser autoral dentro dessa máquina — Os Normais, Os Aspones, TV Pirata, Vida ao Vivo são exemplos. Mas a única porta de entrada que praticamente se abria aos novatos era a do bordão, em geral reciclado do rádio, que por sua vez tinha sido reciclado do teatro de revista. O gênero do bordão segue firme e forte, e tem o seu valor, mas hoje jovens humoristas podem mostrar que dá para rir de outro jeito. Não é bom?

Publicado em VEJA de 4 de setembro de 2019, edição nº 2650

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Brigitte Macron agradece

"Eu só queria dizer duas palavras para os brasileiros e brasileiras, em português: muito obrigada a todos que me apoiaram" - assim falou a Primeira Dama da França Brigitte Macron numa visita hoje ao norte do seu País e foi muito aplaudida.

-  Os tempos mudam. Alguns estão no trem da mudança, mas nem todos estão: alguns permaneceram na plataforma.- Acrescentou ela.  

As manifestações de apoio à mulher do Presidente Manoel Macron ganharam as redes socioais não só na França, mas também no Brasil e, assim, continuaram por toda semana depois que o Presidente do Brasil Jair Bolsonaro no redemoinho da repercussão internacional das noticias sobre os incêndios na floresta amazonica e das criticas do Presidente da França à nova politica ambiental que vem sendo implantada pelo Governo brasileiro, compartilhou em sua página oficial no facebook uma postagem de um dos seus milhares de seguidores.

 
A publicação ensejadora do envolvimento pesoal e direto do Chefe da Nação brasileira consistiu numa montagem da foto dos dois casais, Emmanuel Macron e Brigitte; e Bolsonaro e a mulher, Michelle, seguido da legenda: “Entende agora por que Macron persegue Bolsonaro?”. Michelle é 27 anos mais jovem do que Bolsonaro, enquanto Brigitte é 24 anos mais velha do que o marido. O presidente brasileiro respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”. 

Em sua fala de agradecimento aos apoios que recebeu, em especial do Brasil, Brigitte Macron disse ainda esperar que os brasileiros que a apoiaram escutem o seu agradecimento pois a questão é muito maior que ela. A imprensa francesa já havia noticiado que ela teria se emocionado bastante com as mensagens de carinho e apoio que recebeu.

- " Além de mim, é para todas as mulheres. Todas as mulheres foram afetadas. As coisas estão mudando, todos devem estar cientes disso. Há coisas que não podem mais ser ditas e coisas que não podem mais ser feitas." Concluiu assim.

Porandubas Políticas

 Por Gaudêncio Torquato

Abro com o Joãozinho analisando a poesia de Carlos Drummond de Andrade.

Tinha uma pedra no meio do caminho

A verdade de hoje é bem diferente da realidade de ontem. Hoje, até a poesia se depara com outras pedras no caminho. Na sala de aula o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade:

"No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho.
E eu nunca me esquecerei...
no meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho".

O professor pergunta:

– Joãozinho, qual a característica do Carlos Drummond de Andrade que você pode perceber neste poema?

– Se não era traficante, era usuário...

Desrespeito

O presidente Bolsonaro continua desafinado. Compartilhou em seu Twitter comentário desrespeitoso à primeira dama da França, feito por um seguidor seu nas redes de que o presidente francês, Emmanuel Macron, tem inveja porque sua mulher não é bonita como a primeira dama brasileira, Michelle. Isso é comentário que se endosse, mais ainda saindo da lavra do chefe de uma Nação? Macron reagiu: em coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que o comentário sobre Brigitte foi "triste" para os brasileiros, uma vergonha para as mulheres brasileiras e "extremamente desrespeitoso". E espera que "eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte a altura" do cargo.

Sinal de boa vontade

Mas o G7 (grupo formado pelas sete maiores economias do mundo) acabou decidindo desbloquear uma ajuda de emergência de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia. Foi o que anunciou o presidente francês. Os recursos serão destinados principalmente para o envio de aviões Canadair de combate a incêndios. Além desta frota, o G7 concordou com uma assistência de médio prazo para o reflorestamento da Amazônia, a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU, a ocorrer no final de setembro. Para receber essa ajuda, o Brasil terá que concordar em trabalhar com ONGs e populações locais. Ainda bem que o bom senso prevaleceu.

Insulto x dinheiro

Mas nada avança naturalmente nesse desencontro internacional: Bolsonaro diz que só vai aceitar os U$ 20 milhões do G7 se Macron "retirar os insultos" contra ele e contra o Brasil. O insulto: o francês chamou Bolsonaro de mentiroso por ter assumido compromissos com o meio ambiente em recente reunião do G20, no Japão. Para Macron, esse compromisso não existe. Depois, segundo Bolsonaro, ele insultou o país ao falar sobre a definição de um "status internacional" para a Amazônia.

Ecologista de ocasião

Mas o escritor e jornalista Gilles Lapouge, que escreve de Paris para o Estadão há décadas, dá o tom exato desta diplomacia quixotesca: "Os holofotes se fixaram nesse presidente tão jovem, polido e especialista em golpes baixos, caminhos escabrosos e meias verdades. Macron não se contenta em ser uma pessoa formidável quando se trata de manobrar, mas é também corajoso. A verdade é que ele é ecologista apenas em intervalos: de preferência, às vésperas de eleições, em razão do voto dos agricultores. Depois, passadas as eleições, ele volta a ser indiferente".

O palanque que faltava

No campo da ecologia, segundo Lapouge, Macron foi o inspirado porta-voz em Biarritz: "Temos de responder ao apelo do oceano e da floresta que queima". Mas o balanço do seu reinado nessa área é medíocre... Há alguns meses Macron assumiu brilhantemente a defesa do acordo de livre-comércio com o Mercosul, que deve suprimir taxas alfandegárias de inúmeros produtos, ameaçando a agricultura francesa com a carne da América Latina. Porém, pressionado pelos agricultores franceses, não sabia como voltar atrás. Então, Jair Bolsonaro lhe prestou um serviço, permitindo que ele recusasse o acordo por nobres razões, resume Lapouge. E assim, com destempero e uma errática política ambiental, Bolsonaro forneceu o palanque de que Macron precisava. É a ópera bufa da diplomacia.

Imagem do Brasil I

A imagem do Brasil no mundo está chamuscada. Mesmo que os índices de queimadas e desmatamento não sejam tão elevados como se propaga, o fato é que o país, por meio de seu dirigente máximo, fez péssima performance no palco internacional. Sabe-se que existe um ciclo anual do fogo. Mas o modo provocador e deselegante que Bolsonaro usou para fustigar mandatários de países que colaboram com o Fundo da Amazônia foi, em parte, responsável pela "queimada" na imagem do Brasil. Depois, seria muito bom para o país se o presidente parasse de brigar com números: incêndios na floresta tiveram alta de 84% em relação ao mesmo período de 2018. Só falta Bolsonaro pedir ao "amigo Trump" a demissão de um diretor da Nasa.

Imagem do Brasil II

Dizer que não precisamos do dinheiro da Noruega ou da Alemanha e, pior, dizer que a grana norueguesa destinada à Amazônia deveria ser mandada para que a primeira ministra alemã, Angela Merkel, usasse no reflorestamento de seu país, é uma tremenda falta de educação política. Só resta, agora, aguardar o pronunciamento de Jair Bolsonaro na abertura dos trabalhos da ONU em final de setembro. Cabe ao Brasil fazer o discurso inicial.

Um empurrão?

É evidente que a política de defesa ambiental de Bolsonaro dá um empurrão no desmatamento. Ele defende de maneira categórica a exploração mineral na Amazônia, inclusive em terras indígenas. Ora, muito oportunista, grileiro, pecuarista ilegal e outros, aproveitam os sinais emitidos pelo presidente e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tocar fogo na floresta. Mais ainda: ao formarem um escudo de expressões em defesa do presidente, sob o argumento de defesa do nacionalismo e da soberania, os militares também acabam motivando a devastação. O bom senso dá adeus nessa enrascada em que se meteu o Brasil.

Um erro de todos

O fato é que todos erraram nesse episódio. Macron e Bolsonaro acabaram enviesando o affaire. Faltaram bom senso e inteligência.

Queda de prestígio

Mais uma pesquisa – CNT/MDA - mostra a queda de prestígio do presidente Bolsonaro. Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente. O índice de desaprovação aumentou para 53,7%, ante 28,2% de fevereiro. No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados. Em relação ao governo, também aumentou a reprovação em 20 pontos porcentuais.

Reprovação aumenta

A avaliação negativa passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular é de 29,1% e 2% não souberam responder. 39,1% dos ouvidos consideram que o decreto sobre armas é a pior ação do governo em oito meses. E sete em cada dez pessoas afirmam que a indicação do filho do presidente, deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador em Washington é inadequada.

Às lágrimas

Lê-se que Bolsonaro teria chorado ao falar com um senador sobre a indicação de seu filho Eduardo para a embaixada brasileira nos EUA. Teria dito que ele precisa ir porque está ameaçado de morte aqui no país. Mas não entrou em detalhes.

Tucanos em briga

A derrota de João Doria na Executiva Nacional do PSDB, ao pedir a expulsão do deputado Federal Aécio Neves, abre um racha no partido. João perdeu de 30 a 4. Não é tranquila a liderança do governador de São Paulo entre os tucanos. É muito contestado.

O PGR

A escolha do procurador-Geral da República virou competitiva disputa. A essa altura, não se sabe quem é favorito. O presidente Bolsonaro pode adiar a escolha para final de setembro. Dará tempo ao tempo. E esperar a acomodação das placas tectônicas.

Lava Jato nas queimadas

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu o uso de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo da Lava Jato para o combate às queimadas na região amazônica. O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a PGR questionar o acordo fechado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná que estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. O caso foi para Alexandre de Moraes, que resolveu suspender o acordo entre a estatal e o Ministério Público paranaense.

EUA: Economia elegerá

A querela entre EUA e China na frente do comércio e tendo a sobretaxa de produtos de ambos os países pode conduzir a economia mundial a um ciclo de depressão. E uma recessão econômica dá sinais no horizonte. O que será péssimo para Donald Trump se esse panorama voltar aos EUA nos próximos meses, no pleito de 2020. Ele tem enfrentado dificuldade nos momentos em que precisa transitar pelos corredores do Congresso. Mas os democratas recuperaram o comando da Câmara. Na área de saúde pública, ele não conseguiu cumprir a promessa de extinguir o chamado Obamacare, que auxiliou mais de 20 milhões de americanos a obterem cobertura de saúde.

Tributos

O principal sucesso de Trump foi a aprovação de uma extensa reforma tributária, na qual os impostos sobre empresas caiu de 35% para 21%. Outro êxito de Trump foi a aprovação de dois nomes para a Suprema Corte, incluindo Brett Kavanaugh, que enfrentou acusações de assédio sexual - as quais negou - durante o processo de confirmação de seu nome no Congresso.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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terça-feira, 27 de agosto de 2019

Em defesa da mulher



Tendo ao lado o Presidente do Chile, Sebastian Piñera, o Presidente da França, Emmanuel Macron, falou na coletiva de imprensa, logo após o encerramento da reunião do G7, a cúpula que reune os sete países mais ricos do mundo.

Em tom sereno e firme, o Chefe de Estado francês rebateu ofensas do Chefe de Estado do Brasil que, numa postagem no Facebook inseriu fotos de Brigite, a Primeira Dama da França e de Michelle, a Primeira Dama do Brasil, em ângulos comparativos, dizendo-se perseguido por inveja.

- "Não humilha, cara. Kkkkkkk". Acrescentou.

Na coletiva de imprensa, sem alterar o tom da voz, o Presidente da França disse que o Presidente do Brasil envergonhou os seus conterrâneos.

- "O que eu posso dizer? É muito triste. Mas é triste para os brasileiros. Eu acredito que as mulheres brasileiras devem estar envergonhadas do presidente. (Espero que) os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura".

Pouco depois, Bolsonaro falou em "ataques descabidos e gratuitos (do francês) à Amazônia".

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Despenca aprovação popular ao Governo e ao Presidente

O jornal O Estado de São Paulo divulgou há pouco no seu saite a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT/MDA) sobre a avaliação popular do Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo a pesquisa, mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Esse índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro.

No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados.

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos porcentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto.

A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Por sua vez, 39,1% dos ouvidos consideram que o decreto sobre armas é a pior ação do governo em oito meses. Além disso, sete em cada dez pessoas afirmaram que a indicação do filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador em Washington é inadequada.

Foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Sérgio Moro

Para 52% dos respondentes, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, não deve deixar o cargo. Outros 35,3% consideram que o ministro deveria sair do governo. No combate à corrupção, 41,4% acham que houve melhorias em relação a governos anteriores, 36,3% consideram que atuação do governo é igual aos demais e, para 19,8%, houve piora.

A publicação de reportagens baseadas nas mensagens trocadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa da Lava Jato e obtidas por ação de hackers, de acordo com a pesquisa, foi apoiada pela população.

Para 47,2% dos entrevistados, as mensagens deveriam ser usadas para questionar Moro e Dallagnol porque o conteúdo é importante. Já 34,6% acham que elas não poderiam ter sido usadas porque teriam sido obtidas de forma ilegal. 18,2% afirmaram não saber ou não quiseram responder.

Histórico 

A pesquisa desta segunda reforça uma tendência de queda já captada em levantamentos anteriores. Uma pesquisa feita pelo Ibope e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrava que a avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro passava de 35% em abril para 32% em junho. A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, havia subido de 27% para 32% no mesmo período.

Dos entrevistados, 32% consideravam o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior). Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que considervaam o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%, mostrava a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 21 pontos naquele período, de 11% para 32%. (texto base de Mariana Haubert, de O Estado de São Paulo).

O inferno chegando ao verde

As imagens aéreas mostram as chamas na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia. O norte do Estado é uma das áreas mais atingidas pelas queimadas.

As queimadas na Amazônia tomaram grande proporção e viraram alvo de discussão internacional. O presidente Jair Bolsonaro decidiu mandar tropas do Exército para combater o fogo ao mesmo tempo em que o G7, bloco que reúne líderes de Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, anunciou um pacote de pelo menos 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 mi) para ajudar a conter as queimadas e a recuperar a floresta.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 78,3 mil focos de incêndio foram registrados apenas neste ano no Brasil - crescimento de mais de 80% em

Amazônia em chamas. Países mais ricos oferecem ajuda. "O que eles querem lá?", quer saber Bolsonaro.

Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, por seus líderes, representando as 7 maiores economias do mundo, concordaram em liberar 20 milhões de euros, equivalentes de mais de 90 milhões de reais, para o combate aos incêndios que devastam a selva amazônica. ,

"O que eles querem lá?" indagou o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, querendo saber  - "Quem é que está de olho na Amazônia?"

Essa ajuda será disponibilizada logo, principalmente para enviar aviões de combate ao incêndio - anunciou o Presidente da França, Emmanuel Macron, anfitrião da cúpula do G7,

"Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?". Em sua conta no twitter, o Presidente do Brasil ainda questionou:

- "Não podemos aceitar que um presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma "aliança" dos países do G-7 para "salvar" a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém."

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com quem o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, é alinhado está de acordo com a ajuda financeira para o combate aos incêndios no Brasil - revelou o Presidente da França.

Donald Trump teve que deixar a reunião um pouco antes desse assunto ser discutido porque tinha um encontro bilateral inadiável, mas deixou registrada a sua concordância.

Na avaliação do Ministro da Defesa do Brasil, General Fernando Azevedo e Silva, a ajuda financeira dos 7 países mais ricos do mundo não afeta a soberania nacional. "Toda ajuda é bem-vinda". Destacou, ressaltando que não se trata de ingerência internacional, mas de uma  "questão técnica".

Para o Ministro da Defesa do Brasil, no entanto, houve "um exagero" e "uma crítica muito forte" na repercussão internacional das queimadas na Amazônia. "Houve períodos de queimadas maiores que o atual", disse.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato


Abro com hilária historinha envolvendo o folclórico ex-governador Newton Cardoso, das Minas Gerais.

Não mais heliocóptero

Assumiu o governo de Minas e, no dia seguinte, foi ao aeroporto para viajar no helicóptero da administração estadual. Ao tomar conhecimento de que aquele "trem" tinha o nome de seu adversário, foi logo dando bronca no piloto:

- Não entro de jeito nenhum nesse trem com o nome do Hélio (Hélio Garcia era o governador anterior).

O piloto, constrangido, respondeu:

- Mas governador, esse helicóptero é do governo do Estado e não do ex-governador Hélio.

Newtão não quis saber:

- Esse trem agora vai se chamar Newtoncóptero. Falei e tá falado.

Nuvens pesadas

Grande interrogação nos mercados mundiais. Tensão entre EUA e China. Economia norte-americana dá sinais de descida do patamar onde está. Muitos países registram desaceleração das economias. E em nossas plagas, ameaças se acumulam: devastação ambiental é motivo de retaliação de tradicionais países que colaboram com o Fundo da Amazônia; agronegócio brasileiro pode ver portas fechadas; falas do presidente causam perplexidade aqui e alhures. Classe política começa a tomar distância do governo. Nuvens plúmbeas escurecem os horizontes.

O cinto mais apertado

Já discorremos aqui sobre a viabilidade de um governo. Resgato o conceito de Carlos Matus, cientista político chileno: a viabilidade depende de quatro cinturões que afrouxam ou apertam o corpo do Executivo: o cinturão econômico, o cinturão político, o cinturão social e o cinturão organizativo, cada qual com os seus buracos. E mais, cada um influenciando o outro. A economia saudável, com dinheiro no bolso do consumidor e acesso pleno ao consumo, acaba desaguando na política, facilitando a articulação do governante com a classe. A recíproca é verdadeira. O caldo entorna se a economia não proporcionar bem-estar coletivo.

Efeitos concêntricos

O cinturão político, por sua vez, carece de ótimos articuladores para abrir espaços aos planos dos governantes na esfera legislativa. Se não há essas figuras de proa ou se há, mas não são de primeira qualidade, o fator político pode atrapalhar o fluxograma do Executivo. E, claro, dispara tensões e conflitos que irão bater no oceano social, onde os grupos organizados, os centros de referência de grupos e contingentes exercem o poder de fazer barulho. As ondas, em círculos concêntricos, correm do meio da pirâmide para a base, ou do meio da sociedade para as margens.

Altas ondas

As ondas vão aumentando de tamanho à medida que crescem a indignação, a revolta, a contrariedade, o clima pesado do meio ambiente. Saindo da teoria para a prática. Chegando aos oito meses de governo Bolsonaro, o apurado é menor do que se esperava. Imaginava-se uma somatória de coisas que acabariam melhorando o clima social, animando plateias, abrindo sorrisos de satisfação. Não é o que se vê. A economia ainda não chegou ao cotidiano das massas. A política vive tensões. A passagem da reforma da Previdência pela Câmara foi um grande feito, é oportuno dizer, mas o processo não está terminado. Tem ainda um bom percurso no Senado. E os efeitos só vão aparecer no longo prazo. São previsíveis ondas mais altas.

Mais que pororoca

As ondas estão aumentando. E não serão ondas de pororoca, geralmente baixas e que não causam grandes inundações. E onde estão essas ondas? Em formação nas águas da PF, da Receita Federal e do Coaf. A decisão do presidente de trocar superintendentes da Receita e da Polícia Federal em postos-chave deixa os quadros dos setores em polvorosa. Na Receita, Marcos Cintra se adiantou e já fez trocas. No ar, ameaças de rebeldia ou pedidos de demissão em massa. Se isso se concretizar, o governo Bolsonaro entrará em parafuso. Veremos águas inundando espaços vitais.

"Sou eu que mando"

Feridas serão abertas. O vale-tudo pode acontecer. A PF luta para se afirmar como órgão de Estado, como reza a cartilha da CF, e não de governo. A Receita viveria, também, sua mais profunda crise da contemporaneidade. No Coaf, a mudança para o BC está sendo administrada sem maiores conflitos, mas fica sempre no ar a voz do capitão: "sou eu que mando".

O embaixador

No meio da confusão que tende a se espraiar – a não ser que o presidente recue e não exiba tanta intransigência -, o Senado analisará a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro para a mais importante embaixada do Brasil, a dos Estados Unidos. O deputado (PSL-SP) já visitou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Mas ainda não está seguro dos votos. A comissão tem 19 integrantes. Nove estão indecisos ou não revelaram ainda seus votos. O pai, o presidente Bolsonaro, sinaliza prudência. Se concluir que será vetado, pode desistir da indicação. É a mais recente referência ao caso. O veto seria um lance que colocaria o governo na beira do precipício: como reagiria o presidente? Como seria a articulação com o Congresso? Bolsonaro, que lembra a toda hora ser ele o dono da caneta Bic, espera pelos números.

A melhor alternativa

A alternativa melhor para o presidente seria retirar a indicação de seu filho. Evitaria mais desgaste. E a imagem do país no mundo sairia menos arranhada. Ocorre que esta saída só irá ocorrer ante a ameaça de falta de votos para aprovar a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro no Senado. Fala-se, ainda, da não aprovação do nome do deputado pela diplomacia dos EUA, que não estaria aprovando a decisão de Trump de acolher o filho do presidente como embaixador.

Moro vai aguentar?

Outra questão que se coloca é a posição do ministro da Segurança e da Justiça, Sérgio Moro. Ele vai aguentar o restante do tiroteio a que está sendo submetido? Seu pacote anticrime está em banho-maria. E sob ameaça de forte desidratação. Será enxugado. Seu posto no STF, ante as renovadas promessas do presidente de que a vaga de Celso de Mello será preenchida por alguém "terrivelmente evangélico", supõe-se que já foi "rifado". Terá um dono. Sobra a candidatura à presidência, que propicia um "chega pra lá" do presidente. Daí a manobra do distanciamento já percebido por alguns analistas. Moro aguentará o tranco?

Perfil em alta

Rodrigo Maia continua subindo a escada da fama. Ocupa vastos espaços do centro da sociedade.

Witzel em baixa

Já o governador Witzel, do Rio de Janeiro, continua descendo a escada da glória. Mostra-se vaidoso e com muita ambição. Aproveita as oportunidades para posar de herói. A morte do sequestrador, abatido ontem por um sniper na ponte Rio-Niterói, foi comemorada por um governador sorridente e saltitante dando socos no ar. Mas o RJ quer mesmo é recuperar a condição de mais bonito cartão postal do Brasil.

Sacolejo nas frentes do Direito

O momento é de mobilização de grandes fatias da operação do Direito, principalmente os agentes do Judiciário e do Ministério Público. A Lei do Abuso de Autoridade mexe com as duas frentes. E, por tabela, laça os campos de advogados, que terão instrumentos para usar na lei que deve receber vetos do presidente. Faz tempo que não se veem tantos ecos. Os políticos, ao que se infere, querem atenuar a força de parcela dos operadores do Direito. As associações que congregam os corpos especializados fazem pressão sobre o Palácio do Planalto. Raquel Dodge, a PGR, avisa: "o remédio pode se transformar em veneno".

A mulher na política

O Nordeste, abrigo dos tradicionais coronéis e grupos políticos familiares, esteve na vanguarda da valorização política da mulher. A professora norteriograndense Nísia Floresta Brasileira Augusta foi a precursora do movimento feminista no Brasil, tendo traduzido, em 1832, a obra feminista da inglesa Mary Wollstonecraft. Também uma potiguar, Alzira Soriano de Souza, de Lajes/RN, foi a primeira prefeita brasileira a ser eleita, em 1928, mesmo tendo sido impedida de tomar posse por decisão do Senado, que anulou os votos das mulheres. Isso ocorreu quatro anos antes do decreto de Getúlio Vargas, em 1932, autorizando o voto feminino, confirmado na Constituição de 34. E foi também outra nordestina, a maranhense Joana da Rocha Santos, de São João dos Patos, a primeira prefeita a cumprir um mandato.

Covas mal avaliado

O prefeito Bruno Covas é mal avaliado pelas pesquisas. Parece perdido no tumulto que é São Paulo. Não tem aparecido. E é candidato à reeleição.

Joice Hasselmann

Jornalista paranaense e a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados, eleita em São Paulo, Joice Hasselmann, deve também se candidatar à prefeitura. Pode ter boa votação, na esteira da "cara nova", boa fluência e capacidade de persuasão. Seria candidata do PSL, o partido do presidente? E como estará a imagem de Bolsonaro nas margens do pleito de 2020?

Andrea Matarazzo

Andrea Matarazzo, que conhece bem São Paulo, por ter sido secretário das Administrações Regionais, é outro possível candidato. Este consultor ouviu dele a disposição de ir à liça pelo PSD. Andrea também tem boa fluência e sabe onde é o Capão Redondo ou a Capela do Socorro. Para ele, São Paulo precisa de um prefeito "que queira apenas ser prefeito".

Márcio França

O ex-governador será também candidato. O PSB já o tem praticamente certo para a disputa. Márcio teve votação maior em São Paulo, capital, que o adversário, João Doria. E será oposição dura ao governo Bolsonaro. Tem chances.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, ante as falcatruas e a situação de deterioração da cidade, eventual candidatura de Marcelo Freixo pode cair bem. É aí que o PSOL teria seu melhor desempenho entre as capitais.

A base de 2020

A eleição da prefeitada em 2020 será a base do edifício eleitoral de 2022. Pelo andar da carruagem e, ainda usando a leitura de uma varrida na sujeira da política, infere-se que o eleitorado irá às urnas com a mesma têmpera de outubro de 2018. Quer mudar. Virar a mesa em muitas cidades. E dar a centenas de prefeitos o passaporte para voltar às suas casas. É razoável apostar numa votação de renovação de mandatos em torno de 60% a 70%, ficando a reeleição na margem entre 40% a 30%.

Perfil apropriado

Qual seria o perfil mais indicado para vestir o figurino de 2020? Este consultor se arrisca a apontar algumas posições e valores: vida limpa, passado sem máculas, idade entre 30 a 40 anos, experiência em qualquer setor produtivo, cara nova na política, programa de compromissos com o eleitor, sem demagogia, de fácil trato, simplicidade na vida cotidiana, boa comunicação, sem extremismos ideológicos (pode haver exceções nesta área). O vendaval que varre a política indica a tendência de um voto mais racional e consciente.

Cara de babaca

Em 2020, Gonzaguinha será lembrado com seu açoite na consciência das elites: "a gente não tem cara de babaca; a gente quer é ter pleno direito, a gente quer é ter muito respeito, a gente quer é ser um cidadão".

A disputa nos maiores colégios

Em 2020, teremos eleição para os 5.570 municípios brasileiros. São 26 Estados federados. Só no DF não haverá eleição de prefeito. Vejam o número de municípios e o de habitantes dos maiores colégios eleitorais: Minas Gerais, 853 municípios e 20.989.259 habitantes; São Paulo, 645 municípios e 44.744.199 habitantes; Rio de Janeiro, 92 municípios e 16.636.666 habitantes; Espírito Santo, 78 municípios e 3.966.360 habitantes; Rio Grande do Sul, 497 municípios e 11.290.773 habitantes; Paraná, 399 municípios e 11.241.665 habitantes; Santa Catarina, 295 municípios e 6.882.793 habitantes; Bahia, 417 municípios e 15.271.073 habitantes; Piauí, 224 municípios e 3.212.374 habitantes; Paraíba, 223 municípios e 3.995.541 habitantes; Maranhão, 217 municípios e 6.945.547 habitantes; Pernambuco, 185 municípios e 9.405.159 habitantes; Ceará, 184 municípios e 8.964.526 habitantes.

Duas espécies

John Stuart Mill, em Considerações sobre o Governo Representativo, dizia: "Há duas espécies de cidadãos - os ativos e os passivos. Os governantes preferem os segundos - pois é mais fácil dominar súditos dóceis ou indiferentes - mas a democracia necessita dos primeiros".

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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sábado, 17 de agosto de 2019

O novo milagre brasileiro

Perguntado sobre a suspensão de 4.500 bolsas de estudos aprovadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, o CNPq, o Presidente Jair Bolsonaro respondeu:

- O Brasil todo está sem dinheiro. Obrigado pela pergunta. Em casa que falta pão, as pessoas brigam e ninguém tem razão. Os Ministros estão apavorados. Não tem dinheiro. Eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A gente está vendo o que a gente pode fazer para sobreviver.

As despesas obrigatórias, em especial salários e aposentadorias, engessam o orçamento federal. As outras despesas, chamadas de discricionárias, sem execução obrigatória, chegarão a 95 bilhões e 400 milhões de reais, o que, segundo informações do Tesouro Nacional, representa o menor valor, desde 2009.

O Presidente da República faz questão de explicar que não há, de sua parte, qualquer maldade no corte dos gastos. Destacou que encontrou o País em situação econômica grave.

- O Exército vai entrar em meio expediente, não tem comida para dar para recruta, que é filho de pobre. A situação que encontramos é grave. Não há maldade da minha parte, não tem dinheiro.

Apesar das restrições impostas às previsões orçamentárias dos Ministérios, a previsão é de que entre novembro e dezembro não haverá dinheiro para serviços e investimentos. No próximo ano eleitoral, em 2020, a tendencia de piora será maior.

Os pagamentos com salários e aposentadorias totalizarão, até o fim deste ano, 995 bilhões e 300 milhões. Muito da crise tem a ver com a lenta recuperação da economia. Só na previdência social o rombo no ano passado foi de 194 bilhões.

O Presidente Bolsonaro fez justiça a seu antecessor, Michel Temer, registrando que se não fossem as medidas que adotou, como as mexidas na legislação trabalhista, por exemplo, a situação estaria ainda mais incontornável.

O Orçamento deste ano, 2019, feito no ano passado, levou em conta uma alta de 2,5% para o PIB, o Produto Interno Bruto, mas a previsão oficial agora é de 0,8%, em linha com as projeções do mercado. Quando a estimativa de receita cai, o governo tem dificuldades para cumprir a meta fiscal. A deste ano é de déficit de R$ 139 bilhões.

O Presidente da República disse que estão sendo sendo criadas alternativas para aumentar a arrecadação citando como exemplo a Medida Provisória da Liberdade Econômica (de desburocratização), já aprovada na Câmara, mas dependendo ainda do aval do Senado.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com a política baiana.

O frio aperto de mão

O deputado baiano mandou cartão de Natal para uma mulher que morrera há muito tempo. Irritado, um dos filhos retribuiu: "Prezado amigo, embora jamais o tenha conhecido durante os meus 78 anos de vida terrena, daqui de além-túmulo, onde me encontro, agradeço o seu gentil cartão de boas festas, esperando encontrá-lo muito em breve nestes páramos celestiais para um frio aperto de mão. Purgatório, Natal de 2005". O deputado recebeu a resposta. Até hoje espera, angustiado e insone, pelo aperto de mão.

Os três terços

O país tem atravessado momentos de efervescência expressiva. E o presidente Jair Bolsonaro tem sido o principal artífice da maratona de falas ácidas dirigidas a desafetos, pessoas, grupos e até outros países. Essa situação, ao contrário do necessário equilíbrio para o Brasil reencontrar rumos de paz e harmonia, só provoca a divisão da sociedade. Há, hoje, visivelmente três terços, todos separados: um terço que simpatiza e apoia o presidente; um terço que o detesta; e um terço, que olha de um lado para outro, decisivo para mudar a direção dos pratos da balança. Para onde pender, lá estará a maioria.

Hora da ponderação

O momento sugere ponderação. O presidente deveria ser menos cáustico. Diz que não vai mudar. Supõe-se que continuará a governar atirando com verve mortífera. Mas onde estão o equilíbrio, a postura litúrgica que cabe ao mandatário-mor de uma Nação, o bom senso dos generais e assessores de seu entorno? Bolsonaro não pode e não deve falar para agradar somente sua base. Paira acima de interesses de grupos e facções. O Brasil carece de harmonia. E fechar as cicatrizes que ainda estão abertas desde a campanha eleitoral.

O resgate do Legislativo

A "guerra" entre alas favoráveis e contrárias ao governo gera efeitos na frente institucional. Bate, por exemplo, nas conchas côncava e convexa do Congresso Nacional que parece se voltar para resgatar suas funções legislativas e de acompanhamento e cobrança do Poder Executivo. Na Câmara, Rodrigo Maia tem dado sinais de independência e de definição de uma pauta de alta relevância para o país. Não se exime de fazer críticas quando o presidente se afasta da linha do bom senso. Esta parece ser também a tendência a inspirar Davi Alcolumbre na condução do Senado.

Tasso e a previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati, acerta quando pede que o presidente fale menos para não prejudicar o andamento do projeto já aprovado pela Câmara. E dá sinais de que seu relatório será positivo. Assegurará a participação de municípios e Estados por meio de uma PEC paralela. Esse encaminhamento estaria acertado com Alcolumbre. Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores até final de setembro sem alterações. A nova PEC caminhará ao mesmo tempo da PEC 6, permitindo que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo. Se não efetuar mudanças sobre ela, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

Eduardo passará?

O deputado Eduardo Bolsonaro passará pela sabatina a ser feita pelos senadores para ganhar a Embaixada do Brasil nos EUA? Tudo indica que sim. Uma derrota bateria também na imagem do pai, o presidente. Mesmo que este tenha dito: se não for aprovado, fica na Câmara. A passagem pela sabatina envolve a boa vontade do presidente do Senado, que teria sido agraciado com indicação de cargos para o Cade e outras áreas. Na Comissão que o examinará, não terá os votos de alguns. Mas a maioria deve aprová-lo. A conferir.

A performance

As tarefas que o eventual embaixador terá de desempenhar não se restringem a contatos com a Casa Branca e a uma interlocução estreita com o presidente Donald Trump. Abarca um amplo relacionamento com os universos políticos e institucionais, com a esfera empresarial, com o mercado, enfim, com todos os protagonistas mundiais que atuam nos Estados Unidos, incluindo, claro, as relações com Nações. O sucesso de um bom trabalho na diplomacia depende também da qualidade do conjunto de assessores de um embaixador. Daí porque, ao confirmar sua indicação, Eduardo Bolsonaro deve se debruçar sobre quadros de excelência técnica para ajudá-lo na tarefa de dar conta da principal embaixada do Brasil no planeta.

A Justiça bem aplicada

Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, foi o ministro que mais julgou processos sem interposição de recursos pelas partes entre janeiro e junho deste ano. Os dados foram coletados e compilados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. O levantamento mostrou que o ministro Emmanoel julgou 7.493 ações no período, liderando essa categoria.

Rapidez e bom senso

O ministro destaca que os julgamentos resultaram em um atendimento célere aos jurisdicionados, resolvendo dezenas de conflitos trabalhistas. No primeiro semestre do ano, o TST recebeu 199.582 processos, 30,5% a mais do que o mesmo período do ano passado.

Lula não quer sair

Lula reluta em sair da prisão na PF de Curitiba para entrar no regime semi-aberto. Não admite usar tornozeleira eletrônica. Só sai se receber absolvição. Uma questão de imagem. Prefere a condição de preso, e de ser considerado um perseguido, do que poder trabalhar de dia com um artefato eletrônico na sua canela. Preso, continuará a movimentar as galeras que o idolatram. Lula quer, inclusive, recuperar seus direitos políticos. Sinaliza a candidatura presidencial em 2022. O PT joga todo incenso em sua direção.

Centrais de olho

A reforma sindical vem aí. Começa a mobilizar núcleos no Congresso Nacional. Paulinho da Força abre a bateria de debates, pregando relações sindicais sem a presença do Estado e novas regras para os sindicatos. Sugere um conselho de representantes com seis membros representando as Centrais e seis membros saindo das Confederações empresariais. A reforma vai gerar muita polêmica. Mas o Parlamento está com um pé atrás, desconfiando que os sindicalistas querem mesmo é recuperar a força perdida.

Novos núcleos de poder

Nos últimos tempos, os grupos corporativos passaram a ter uma presença mais frequente e forte no Parlamento. As bancadas corporativas – agronegócio, serviços especializados, setor financeiro, construção civil, mobilidade urbana, entre outros – expandiram sua ação, com projetos, emendas de projetos, etc. Significa a ação social organizada, ou seja, novos polos de poder. As Federações de Indústria perdem força, a ponto de ensejar a ideia de criação de uma grande Central empresarial no país, nos moldes da Kendaren, no Japão.

Lava Jato

Fato: a Lava Jato perde força na esteira dos vazamentos contendo a interlocução entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro.

Fato: o procurador Dellagnol tem apoios, de um lado, e adversários, de outro. O Supremo está de olho nele. O CNMP reabriu um recurso interposto contra ele.

Fato: Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, perde prestígio junto ao presidente, que quer vê-lo sem muita força política. Afinal, ele poderá ser candidato em 2022 à presidência.

Fato: se Lula for condenado pela 2ª instância no caso do sítio de Atibaia, ainda poderá contar com eventual decisão do STF a respeito da "combinação" de posturas entre Moro e Dellagnol para julgá-lo.

Dúvida: será que o STF se pronunciará, mais cedo ou mais tarde, sobre o caso "Moro e Dellagnol?"

Toffoli e o golpe

Até o momento, não há explicações convincentes a respeito de um "golpe", que envolveria políticos, empresariado e Forças Armadas, com vistas ao impedimento do presidente Jair Bolsonaro. A surpreendente entrevista do presidente do STF à revista Veja provocou surpresa em alguns importantes interlocutores, dentre eles, ministros e generais. Dias Toffoli teria "administrado/acalmado" as partes em abril/maio passado. P.S. O presidente Bolsonaro não deu nenhuma atenção a este affaire (?).

A crise nos Estados

A crise nos Estados abarca toda a coleção de governadores. Não escapará nenhum. Por isso, eventuais candidaturas em 2022 saindo dessa trincheira terão muitos obstáculos a transpor. Estados quebrados, populações sofridas, climas negativos.

A crise nos municípios

Com exceção de muito poucos, os prefeitos terão pouco a comemorar nos próximos tempos. A reeleição para eles é algo muito distante. O munícipe está cheio de promessas não cumpridas. A indignação impera.

Três coisas para cativar

No ano 64 a.C., Quinto Túlio Cícero enviava ao irmão, o grande tribuno e advogado Cícero - protagonista de episódios marcantes por ocasião do fim do sistema republicano e implantação do Império Romano - uma carta que considero o primeiro manual organizado de marketing eleitoral da história. Quinto Túlio orientava Cícero sobre comportamentos, atitudes, ações e programa de governo para o consulado, que era o pleito disputado. Dizia ele: "Três são as coisas que levam os homens a se sentir cativados e dispostos a dar o apoio eleitoral: um favor, uma esperança ou a simpatia espontânea".

O que é tática?

No futebol, quando o atacante joga a bola para trás, recuando-a para seu próprio campo de defesa, parece realizar um movimento covarde. Às vezes, é apupado. Muitos acham que a jogada não tem lógica. Mas essa bola recuada pode abrir espaços, deslocar o adversário, obrigá-lo a avançar de maneira descuidada e abrir a defesa. Pois bem, tal manobra pode gerar uma sequência de ações que culminarão com um gol. Essa é uma operação inteligente. O gol é a meta, que é alcançada por jogadas intermediárias. A tática é ferramenta de vitória.

10 linguagens dos próximos tempos:

1. A linguagem da afirmação.

2. A linguagem da factibilidade/credibilidade.

3. A linguagem das pequenas coisas.

4. A linguagem da participação - o NÓS versus o EU.

5. A linguagem da verificação - exemplificação - como fazer.

6. A linguagem da coerência.

7. A linguagem da transparência.

8. A linguagem da simplificação.

9. A linguagem das causas sociais – abrigando as demandas do eleitorado.

10. A linguagem da tempestividade – instantaneidade/proximidade.

(Adaptado do meu livro Tratado de Comunicação Organizacional e Política)

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Garzón, o Juiz

Por Edson Vidigal

Ninguém da sua geração conseguiu impor tantas derrotas à corrupção política, à delinquência econômica, ao narcotráfico, ao terrorismo - inclusive o de Estado, desmantelando organizações criminosas que agiam à solta pelos desvãos dos três poderes, sem nunca descuidar, ao mesmo tempo, da persecução implacável dos que pisotearam, e ainda pisoteiam, os mais sagrados dos direitos, os direitos humanos.

Baltazar Garzón tinha 32 anos de idade quando chegou a Madrid para assumir o cargo de Juiz Central de Instrução n.5 da Audiência Nacional.

A aparência jovem parecia sonegar a experiência e a coragem. Logo veriam que Baltazar Garzón não era apenas um Juiz sem vínculos pessoais importantes e vindo do interior.

Dois anos depois de concluir, aos 24 de idade, o curso de Direito na Universidade de Sevilha, aprovado em concurso, foi nomeado Juiz. No ano seguinte, foi promovido a titular da 1ª. Instância e Instrução de Villacarrillo, província de Jaén (Andaluzia). Daí, ascendeu a Corregedor Geral para toda região.

Seu trabalho na Audiência Nacional fez crescer a confiança popular na Justiça.

Garzón investigou por lavagem de dinheiro o BBVA, o segundo maior banco da Espanha. Emparedou Berlusconi, então Primeiro Ministro da Itália, por corrupção. Mandou prender terroristas, traficantes, políticos, fechou rádios, jornais e suspendeu o Partido Comunista, quando restou provado o vínculo com o braço terrorista do ETA, o movimento separatista basco.

O Juiz sem medo pensou que na política poderia ampliar os espaços da sua ação. Queria conhecer a baleia por dentro. Na lista do PSOE, o partido que despontava majoritário sob a liderança jovem de Felipe Gonzalez, Garzón foi o mais votado.

No Governo, assumiu a direção do Plano Nacional Antidrogas. Renunciou ao cargo e ao mandato denunciando que a corrupção se entranhara demais na engrenagem estatal.

O Juiz Garzón logo compreendeu que o PSOE tinha os votos, mas lhe faltava a experiência para governar.

Retornando à magistratura, cuidou de desmantelar um grupo de extermínio criado sob a proteção do partido do Governo para matar membros e simpatizantes do ETA. Todos os figurões que condenou e mandou prender foram indultados pelo novo Presidente do Governo, agora de direita, José Maria Aznar.

No campo dos direitos humanos, deixando os academicismos de lado e indo diretamente à ação, expediu ordem de prisão do General Pinochet, acusado de mandar torturar e matar não só milhares de chilenos, mas também cidadãos espanhóis durante a ditadura que chefiou.

Depois de meses na Inglaterra, Pinochet teve que voltar ao Chile escudado na imunidade do cargo de Senador vitalício, que ele criou para si antes de restituir o poder aos civis.

Garzón conseguiu um acordo de 8 milhões de dólares para os espanhóis vítimas da ditadura chilena, ou familiares, pagos pela Riggs National Corp, que ajudou o general-ditador a lavar dinheiro.

No mesmo quesito, o Juiz sem medo abriu investigações sobre a Operação Condor criada pela ditadura militar argentina para dar sumiço, e deu, a milhares de opositores. As investigações ainda seguem. Muitos estão presos. O general-ditador Jorge Videla morreu na cadeia.

O prestígio popular de Baltazar Garzón não só na Espanha como em toda a União Europeia cresceu tanto que organizações de defesa dos direitos humanos, inclusive dos Estados Unidos, cogitaram indicar-lhe ao Prêmio Nobel da Paz.

Odiado pelos nacionalistas bascos, jurado de morte pelos chefões do tráfico, desdenhado pelas forças políticas mais conservadoras, em especial as mais corruptas, Garzón perdeu força em sua corporação e de Juiz passou à condição de réu, sob a acusação de ter autorizado um grampo numa cela
onde os investigados de um rumoroso caso de corrupção de políticos conversavam com os seus advogados, o que é inadmissível.

Baltazar Garzón tinha 56 anos de idade quando o Supremo Tribunal da Espanha o condenou afastando-o da magistratura por 11 anos. Enquanto durar a condenação estará impedido também de trabalhar como advogado na Espanha.

Uma vida inteira dedicada à magistratura e de repente te dizem que acabou. É para ficar desolado. Compartilho da sua dor”. Disse Francisco Baena, o advogado, impedido de recorrer da sentença porque a decisão foi unânime.

Nas alegações finais em sua defesa, Garzón escreveu:

O Tribunal do homem é a sua consciência, disse Emmanuel Kant. Eu posso dizer que minha consciência está tranquila porque tenho procurado aplicar a lei em defesa das vítimas; para investigar crimes cuja permanência ofende a dignidade humana e a sua impunidade transforma as instituições em inimigas do direito e a sociedade em cúmplice do esquecimento e da omissão e da falta de memória”.

Nosso Juiz sem medo escreveu um livro publicado pela Editorial Planeta, de Barcelona, que está na 3ª. Edição, 1.029 páginas – “Em El Punto de Mira, la forja de um Juiz a contracorrente”. Não sei se há edição em português.

Ao final, Garzón adverte:

“Abrir la puerta a la primeira injusticia és hacerlo a todas las que lós seguin”. (...) 

Agora, em tradução livre:

“No mundo sempre fará falta um Juiz para indagar, para perseguir o crime e confortar as vítimas. Por isso, tenho a certeza de que, inevitavelmente, nunca deixarei de estar num ponto de mira”.

Nada a ver? Tudo a ver? Conclua você.

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Estranho no ninho

O Jornalista Paulo Fona nem havia completado uma semana como Secretário de Imprensa da Presidência da República e logo foi demitido.

O Presidente Jair Bolsonaro não sabia, e só ontem ficou sabendo, que o seu novo Secretário de Imprensa havia sido fundador do PT e servido no cargo idêntico ao Governo do Distrito Federal na gestão de Rodrigo Rolemberg, um dos expoentes nacionais do Partido Socialista Brasileiro.

Eis aqui a nota que o Jornalista Paulo Fona divulgou:

“A decisão da minha exoneração pelo Presidente da República me pegou de surpresa. Fui convidado para assumir a Secretaria de Imprensa, alertei-os de meu histórico e minha postura profissional e a intenção de ajudar na melhoria do relacionamento com a mídia em geral. O desafio era imenso, sempre soube, mas esperava maior profissionalismo, o que não encontrei. Em todos os governos que passei de diferentes partidos – MDB, PSDB e PSB – sempre trabalhei com o objetivo de tornar a Comunicação mais ágil, eficiente e transparente e leal às propostas da gestão.

Foi assim que aprendi a trabalhar ao longo de quase quatro décadas, nos principais veículos de comunicação do país e nas secretarias de Comunicação do Distrito Federal, por duas vezes, e do Rio Grande do Sul. Com meu pai aprendi a respeitar as pessoas e os cargos públicos que me foram confiados. Construí minha carreira profissional com meus próprios méritos e defeitos. Obrigado a todos os jornalistas que me acolheram de maneira calorosa e esperançosa de que o relacionamento mudaria”.

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Deputado é expulso do partido por criticas ao Governo e ao Presidente da República

O Deputado Alexandre Frota, o terceiro mais votado do Partido Social Liberal-PSL em São Paulo, foi desligado da bancada e expulso do partido por decisão unânime (9 a 0) da Executiva Nacional.

Conhecido por sua capacidade de articulação e combatividade, Frota foi considerado um estrategista quando da tramitação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados.

Ultimamente vinha fazendo críticas ao Governo e ao Presidente da República.

Tudo piorou depois que ele disse, numa entrevista, que Jair Bolsonaro - de quem esteve muito próximo durante a campanha e nos primeiros meses do Governo - é hoje a sua maior decepção.