sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato


Abro com hilária historinha envolvendo o folclórico ex-governador Newton Cardoso, das Minas Gerais.

Não mais heliocóptero

Assumiu o governo de Minas e, no dia seguinte, foi ao aeroporto para viajar no helicóptero da administração estadual. Ao tomar conhecimento de que aquele "trem" tinha o nome de seu adversário, foi logo dando bronca no piloto:

- Não entro de jeito nenhum nesse trem com o nome do Hélio (Hélio Garcia era o governador anterior).

O piloto, constrangido, respondeu:

- Mas governador, esse helicóptero é do governo do Estado e não do ex-governador Hélio.

Newtão não quis saber:

- Esse trem agora vai se chamar Newtoncóptero. Falei e tá falado.

Nuvens pesadas

Grande interrogação nos mercados mundiais. Tensão entre EUA e China. Economia norte-americana dá sinais de descida do patamar onde está. Muitos países registram desaceleração das economias. E em nossas plagas, ameaças se acumulam: devastação ambiental é motivo de retaliação de tradicionais países que colaboram com o Fundo da Amazônia; agronegócio brasileiro pode ver portas fechadas; falas do presidente causam perplexidade aqui e alhures. Classe política começa a tomar distância do governo. Nuvens plúmbeas escurecem os horizontes.

O cinto mais apertado

Já discorremos aqui sobre a viabilidade de um governo. Resgato o conceito de Carlos Matus, cientista político chileno: a viabilidade depende de quatro cinturões que afrouxam ou apertam o corpo do Executivo: o cinturão econômico, o cinturão político, o cinturão social e o cinturão organizativo, cada qual com os seus buracos. E mais, cada um influenciando o outro. A economia saudável, com dinheiro no bolso do consumidor e acesso pleno ao consumo, acaba desaguando na política, facilitando a articulação do governante com a classe. A recíproca é verdadeira. O caldo entorna se a economia não proporcionar bem-estar coletivo.

Efeitos concêntricos

O cinturão político, por sua vez, carece de ótimos articuladores para abrir espaços aos planos dos governantes na esfera legislativa. Se não há essas figuras de proa ou se há, mas não são de primeira qualidade, o fator político pode atrapalhar o fluxograma do Executivo. E, claro, dispara tensões e conflitos que irão bater no oceano social, onde os grupos organizados, os centros de referência de grupos e contingentes exercem o poder de fazer barulho. As ondas, em círculos concêntricos, correm do meio da pirâmide para a base, ou do meio da sociedade para as margens.

Altas ondas

As ondas vão aumentando de tamanho à medida que crescem a indignação, a revolta, a contrariedade, o clima pesado do meio ambiente. Saindo da teoria para a prática. Chegando aos oito meses de governo Bolsonaro, o apurado é menor do que se esperava. Imaginava-se uma somatória de coisas que acabariam melhorando o clima social, animando plateias, abrindo sorrisos de satisfação. Não é o que se vê. A economia ainda não chegou ao cotidiano das massas. A política vive tensões. A passagem da reforma da Previdência pela Câmara foi um grande feito, é oportuno dizer, mas o processo não está terminado. Tem ainda um bom percurso no Senado. E os efeitos só vão aparecer no longo prazo. São previsíveis ondas mais altas.

Mais que pororoca

As ondas estão aumentando. E não serão ondas de pororoca, geralmente baixas e que não causam grandes inundações. E onde estão essas ondas? Em formação nas águas da PF, da Receita Federal e do Coaf. A decisão do presidente de trocar superintendentes da Receita e da Polícia Federal em postos-chave deixa os quadros dos setores em polvorosa. Na Receita, Marcos Cintra se adiantou e já fez trocas. No ar, ameaças de rebeldia ou pedidos de demissão em massa. Se isso se concretizar, o governo Bolsonaro entrará em parafuso. Veremos águas inundando espaços vitais.

"Sou eu que mando"

Feridas serão abertas. O vale-tudo pode acontecer. A PF luta para se afirmar como órgão de Estado, como reza a cartilha da CF, e não de governo. A Receita viveria, também, sua mais profunda crise da contemporaneidade. No Coaf, a mudança para o BC está sendo administrada sem maiores conflitos, mas fica sempre no ar a voz do capitão: "sou eu que mando".

O embaixador

No meio da confusão que tende a se espraiar – a não ser que o presidente recue e não exiba tanta intransigência -, o Senado analisará a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro para a mais importante embaixada do Brasil, a dos Estados Unidos. O deputado (PSL-SP) já visitou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Mas ainda não está seguro dos votos. A comissão tem 19 integrantes. Nove estão indecisos ou não revelaram ainda seus votos. O pai, o presidente Bolsonaro, sinaliza prudência. Se concluir que será vetado, pode desistir da indicação. É a mais recente referência ao caso. O veto seria um lance que colocaria o governo na beira do precipício: como reagiria o presidente? Como seria a articulação com o Congresso? Bolsonaro, que lembra a toda hora ser ele o dono da caneta Bic, espera pelos números.

A melhor alternativa

A alternativa melhor para o presidente seria retirar a indicação de seu filho. Evitaria mais desgaste. E a imagem do país no mundo sairia menos arranhada. Ocorre que esta saída só irá ocorrer ante a ameaça de falta de votos para aprovar a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro no Senado. Fala-se, ainda, da não aprovação do nome do deputado pela diplomacia dos EUA, que não estaria aprovando a decisão de Trump de acolher o filho do presidente como embaixador.

Moro vai aguentar?

Outra questão que se coloca é a posição do ministro da Segurança e da Justiça, Sérgio Moro. Ele vai aguentar o restante do tiroteio a que está sendo submetido? Seu pacote anticrime está em banho-maria. E sob ameaça de forte desidratação. Será enxugado. Seu posto no STF, ante as renovadas promessas do presidente de que a vaga de Celso de Mello será preenchida por alguém "terrivelmente evangélico", supõe-se que já foi "rifado". Terá um dono. Sobra a candidatura à presidência, que propicia um "chega pra lá" do presidente. Daí a manobra do distanciamento já percebido por alguns analistas. Moro aguentará o tranco?

Perfil em alta

Rodrigo Maia continua subindo a escada da fama. Ocupa vastos espaços do centro da sociedade.

Witzel em baixa

Já o governador Witzel, do Rio de Janeiro, continua descendo a escada da glória. Mostra-se vaidoso e com muita ambição. Aproveita as oportunidades para posar de herói. A morte do sequestrador, abatido ontem por um sniper na ponte Rio-Niterói, foi comemorada por um governador sorridente e saltitante dando socos no ar. Mas o RJ quer mesmo é recuperar a condição de mais bonito cartão postal do Brasil.

Sacolejo nas frentes do Direito

O momento é de mobilização de grandes fatias da operação do Direito, principalmente os agentes do Judiciário e do Ministério Público. A Lei do Abuso de Autoridade mexe com as duas frentes. E, por tabela, laça os campos de advogados, que terão instrumentos para usar na lei que deve receber vetos do presidente. Faz tempo que não se veem tantos ecos. Os políticos, ao que se infere, querem atenuar a força de parcela dos operadores do Direito. As associações que congregam os corpos especializados fazem pressão sobre o Palácio do Planalto. Raquel Dodge, a PGR, avisa: "o remédio pode se transformar em veneno".

A mulher na política

O Nordeste, abrigo dos tradicionais coronéis e grupos políticos familiares, esteve na vanguarda da valorização política da mulher. A professora norteriograndense Nísia Floresta Brasileira Augusta foi a precursora do movimento feminista no Brasil, tendo traduzido, em 1832, a obra feminista da inglesa Mary Wollstonecraft. Também uma potiguar, Alzira Soriano de Souza, de Lajes/RN, foi a primeira prefeita brasileira a ser eleita, em 1928, mesmo tendo sido impedida de tomar posse por decisão do Senado, que anulou os votos das mulheres. Isso ocorreu quatro anos antes do decreto de Getúlio Vargas, em 1932, autorizando o voto feminino, confirmado na Constituição de 34. E foi também outra nordestina, a maranhense Joana da Rocha Santos, de São João dos Patos, a primeira prefeita a cumprir um mandato.

Covas mal avaliado

O prefeito Bruno Covas é mal avaliado pelas pesquisas. Parece perdido no tumulto que é São Paulo. Não tem aparecido. E é candidato à reeleição.

Joice Hasselmann

Jornalista paranaense e a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados, eleita em São Paulo, Joice Hasselmann, deve também se candidatar à prefeitura. Pode ter boa votação, na esteira da "cara nova", boa fluência e capacidade de persuasão. Seria candidata do PSL, o partido do presidente? E como estará a imagem de Bolsonaro nas margens do pleito de 2020?

Andrea Matarazzo

Andrea Matarazzo, que conhece bem São Paulo, por ter sido secretário das Administrações Regionais, é outro possível candidato. Este consultor ouviu dele a disposição de ir à liça pelo PSD. Andrea também tem boa fluência e sabe onde é o Capão Redondo ou a Capela do Socorro. Para ele, São Paulo precisa de um prefeito "que queira apenas ser prefeito".

Márcio França

O ex-governador será também candidato. O PSB já o tem praticamente certo para a disputa. Márcio teve votação maior em São Paulo, capital, que o adversário, João Doria. E será oposição dura ao governo Bolsonaro. Tem chances.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, ante as falcatruas e a situação de deterioração da cidade, eventual candidatura de Marcelo Freixo pode cair bem. É aí que o PSOL teria seu melhor desempenho entre as capitais.

A base de 2020

A eleição da prefeitada em 2020 será a base do edifício eleitoral de 2022. Pelo andar da carruagem e, ainda usando a leitura de uma varrida na sujeira da política, infere-se que o eleitorado irá às urnas com a mesma têmpera de outubro de 2018. Quer mudar. Virar a mesa em muitas cidades. E dar a centenas de prefeitos o passaporte para voltar às suas casas. É razoável apostar numa votação de renovação de mandatos em torno de 60% a 70%, ficando a reeleição na margem entre 40% a 30%.

Perfil apropriado

Qual seria o perfil mais indicado para vestir o figurino de 2020? Este consultor se arrisca a apontar algumas posições e valores: vida limpa, passado sem máculas, idade entre 30 a 40 anos, experiência em qualquer setor produtivo, cara nova na política, programa de compromissos com o eleitor, sem demagogia, de fácil trato, simplicidade na vida cotidiana, boa comunicação, sem extremismos ideológicos (pode haver exceções nesta área). O vendaval que varre a política indica a tendência de um voto mais racional e consciente.

Cara de babaca

Em 2020, Gonzaguinha será lembrado com seu açoite na consciência das elites: "a gente não tem cara de babaca; a gente quer é ter pleno direito, a gente quer é ter muito respeito, a gente quer é ser um cidadão".

A disputa nos maiores colégios

Em 2020, teremos eleição para os 5.570 municípios brasileiros. São 26 Estados federados. Só no DF não haverá eleição de prefeito. Vejam o número de municípios e o de habitantes dos maiores colégios eleitorais: Minas Gerais, 853 municípios e 20.989.259 habitantes; São Paulo, 645 municípios e 44.744.199 habitantes; Rio de Janeiro, 92 municípios e 16.636.666 habitantes; Espírito Santo, 78 municípios e 3.966.360 habitantes; Rio Grande do Sul, 497 municípios e 11.290.773 habitantes; Paraná, 399 municípios e 11.241.665 habitantes; Santa Catarina, 295 municípios e 6.882.793 habitantes; Bahia, 417 municípios e 15.271.073 habitantes; Piauí, 224 municípios e 3.212.374 habitantes; Paraíba, 223 municípios e 3.995.541 habitantes; Maranhão, 217 municípios e 6.945.547 habitantes; Pernambuco, 185 municípios e 9.405.159 habitantes; Ceará, 184 municípios e 8.964.526 habitantes.

Duas espécies

John Stuart Mill, em Considerações sobre o Governo Representativo, dizia: "Há duas espécies de cidadãos - os ativos e os passivos. Os governantes preferem os segundos - pois é mais fácil dominar súditos dóceis ou indiferentes - mas a democracia necessita dos primeiros".

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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sábado, 17 de agosto de 2019

O novo milagre brasileiro

Perguntado sobre a suspensão de 4.500 bolsas de estudos aprovadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, o CNPq, o Presidente Jair Bolsonaro respondeu:

- O Brasil todo está sem dinheiro. Obrigado pela pergunta. Em casa que falta pão, as pessoas brigam e ninguém tem razão. Os Ministros estão apavorados. Não tem dinheiro. Eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A gente está vendo o que a gente pode fazer para sobreviver.

As despesas obrigatórias, em especial salários e aposentadorias, engessam o orçamento federal. As outras despesas, chamadas de discricionárias, sem execução obrigatória, chegarão a 95 bilhões e 400 milhões de reais, o que, segundo informações do Tesouro Nacional, representa o menor valor, desde 2009.

O Presidente da República faz questão de explicar que não há, de sua parte, qualquer maldade no corte dos gastos. Destacou que encontrou o País em situação econômica grave.

- O Exército vai entrar em meio expediente, não tem comida para dar para recruta, que é filho de pobre. A situação que encontramos é grave. Não há maldade da minha parte, não tem dinheiro.

Apesar das restrições impostas às previsões orçamentárias dos Ministérios, a previsão é de que entre novembro e dezembro não haverá dinheiro para serviços e investimentos. No próximo ano eleitoral, em 2020, a tendencia de piora será maior.

Os pagamentos com salários e aposentadorias totalizarão, até o fim deste ano, 995 bilhões e 300 milhões. Muito da crise tem a ver com a lenta recuperação da economia. Só na previdência social o rombo no ano passado foi de 194 bilhões.

O Presidente Bolsonaro fez justiça a seu antecessor, Michel Temer, registrando que se não fossem as medidas que adotou, como as mexidas na legislação trabalhista, por exemplo, a situação estaria ainda mais incontornável.

O Orçamento deste ano, 2019, feito no ano passado, levou em conta uma alta de 2,5% para o PIB, o Produto Interno Bruto, mas a previsão oficial agora é de 0,8%, em linha com as projeções do mercado. Quando a estimativa de receita cai, o governo tem dificuldades para cumprir a meta fiscal. A deste ano é de déficit de R$ 139 bilhões.

O Presidente da República disse que estão sendo sendo criadas alternativas para aumentar a arrecadação citando como exemplo a Medida Provisória da Liberdade Econômica (de desburocratização), já aprovada na Câmara, mas dependendo ainda do aval do Senado.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com a política baiana.

O frio aperto de mão

O deputado baiano mandou cartão de Natal para uma mulher que morrera há muito tempo. Irritado, um dos filhos retribuiu: "Prezado amigo, embora jamais o tenha conhecido durante os meus 78 anos de vida terrena, daqui de além-túmulo, onde me encontro, agradeço o seu gentil cartão de boas festas, esperando encontrá-lo muito em breve nestes páramos celestiais para um frio aperto de mão. Purgatório, Natal de 2005". O deputado recebeu a resposta. Até hoje espera, angustiado e insone, pelo aperto de mão.

Os três terços

O país tem atravessado momentos de efervescência expressiva. E o presidente Jair Bolsonaro tem sido o principal artífice da maratona de falas ácidas dirigidas a desafetos, pessoas, grupos e até outros países. Essa situação, ao contrário do necessário equilíbrio para o Brasil reencontrar rumos de paz e harmonia, só provoca a divisão da sociedade. Há, hoje, visivelmente três terços, todos separados: um terço que simpatiza e apoia o presidente; um terço que o detesta; e um terço, que olha de um lado para outro, decisivo para mudar a direção dos pratos da balança. Para onde pender, lá estará a maioria.

Hora da ponderação

O momento sugere ponderação. O presidente deveria ser menos cáustico. Diz que não vai mudar. Supõe-se que continuará a governar atirando com verve mortífera. Mas onde estão o equilíbrio, a postura litúrgica que cabe ao mandatário-mor de uma Nação, o bom senso dos generais e assessores de seu entorno? Bolsonaro não pode e não deve falar para agradar somente sua base. Paira acima de interesses de grupos e facções. O Brasil carece de harmonia. E fechar as cicatrizes que ainda estão abertas desde a campanha eleitoral.

O resgate do Legislativo

A "guerra" entre alas favoráveis e contrárias ao governo gera efeitos na frente institucional. Bate, por exemplo, nas conchas côncava e convexa do Congresso Nacional que parece se voltar para resgatar suas funções legislativas e de acompanhamento e cobrança do Poder Executivo. Na Câmara, Rodrigo Maia tem dado sinais de independência e de definição de uma pauta de alta relevância para o país. Não se exime de fazer críticas quando o presidente se afasta da linha do bom senso. Esta parece ser também a tendência a inspirar Davi Alcolumbre na condução do Senado.

Tasso e a previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati, acerta quando pede que o presidente fale menos para não prejudicar o andamento do projeto já aprovado pela Câmara. E dá sinais de que seu relatório será positivo. Assegurará a participação de municípios e Estados por meio de uma PEC paralela. Esse encaminhamento estaria acertado com Alcolumbre. Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores até final de setembro sem alterações. A nova PEC caminhará ao mesmo tempo da PEC 6, permitindo que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo. Se não efetuar mudanças sobre ela, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

Eduardo passará?

O deputado Eduardo Bolsonaro passará pela sabatina a ser feita pelos senadores para ganhar a Embaixada do Brasil nos EUA? Tudo indica que sim. Uma derrota bateria também na imagem do pai, o presidente. Mesmo que este tenha dito: se não for aprovado, fica na Câmara. A passagem pela sabatina envolve a boa vontade do presidente do Senado, que teria sido agraciado com indicação de cargos para o Cade e outras áreas. Na Comissão que o examinará, não terá os votos de alguns. Mas a maioria deve aprová-lo. A conferir.

A performance

As tarefas que o eventual embaixador terá de desempenhar não se restringem a contatos com a Casa Branca e a uma interlocução estreita com o presidente Donald Trump. Abarca um amplo relacionamento com os universos políticos e institucionais, com a esfera empresarial, com o mercado, enfim, com todos os protagonistas mundiais que atuam nos Estados Unidos, incluindo, claro, as relações com Nações. O sucesso de um bom trabalho na diplomacia depende também da qualidade do conjunto de assessores de um embaixador. Daí porque, ao confirmar sua indicação, Eduardo Bolsonaro deve se debruçar sobre quadros de excelência técnica para ajudá-lo na tarefa de dar conta da principal embaixada do Brasil no planeta.

A Justiça bem aplicada

Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, foi o ministro que mais julgou processos sem interposição de recursos pelas partes entre janeiro e junho deste ano. Os dados foram coletados e compilados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. O levantamento mostrou que o ministro Emmanoel julgou 7.493 ações no período, liderando essa categoria.

Rapidez e bom senso

O ministro destaca que os julgamentos resultaram em um atendimento célere aos jurisdicionados, resolvendo dezenas de conflitos trabalhistas. No primeiro semestre do ano, o TST recebeu 199.582 processos, 30,5% a mais do que o mesmo período do ano passado.

Lula não quer sair

Lula reluta em sair da prisão na PF de Curitiba para entrar no regime semi-aberto. Não admite usar tornozeleira eletrônica. Só sai se receber absolvição. Uma questão de imagem. Prefere a condição de preso, e de ser considerado um perseguido, do que poder trabalhar de dia com um artefato eletrônico na sua canela. Preso, continuará a movimentar as galeras que o idolatram. Lula quer, inclusive, recuperar seus direitos políticos. Sinaliza a candidatura presidencial em 2022. O PT joga todo incenso em sua direção.

Centrais de olho

A reforma sindical vem aí. Começa a mobilizar núcleos no Congresso Nacional. Paulinho da Força abre a bateria de debates, pregando relações sindicais sem a presença do Estado e novas regras para os sindicatos. Sugere um conselho de representantes com seis membros representando as Centrais e seis membros saindo das Confederações empresariais. A reforma vai gerar muita polêmica. Mas o Parlamento está com um pé atrás, desconfiando que os sindicalistas querem mesmo é recuperar a força perdida.

Novos núcleos de poder

Nos últimos tempos, os grupos corporativos passaram a ter uma presença mais frequente e forte no Parlamento. As bancadas corporativas – agronegócio, serviços especializados, setor financeiro, construção civil, mobilidade urbana, entre outros – expandiram sua ação, com projetos, emendas de projetos, etc. Significa a ação social organizada, ou seja, novos polos de poder. As Federações de Indústria perdem força, a ponto de ensejar a ideia de criação de uma grande Central empresarial no país, nos moldes da Kendaren, no Japão.

Lava Jato

Fato: a Lava Jato perde força na esteira dos vazamentos contendo a interlocução entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro.

Fato: o procurador Dellagnol tem apoios, de um lado, e adversários, de outro. O Supremo está de olho nele. O CNMP reabriu um recurso interposto contra ele.

Fato: Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, perde prestígio junto ao presidente, que quer vê-lo sem muita força política. Afinal, ele poderá ser candidato em 2022 à presidência.

Fato: se Lula for condenado pela 2ª instância no caso do sítio de Atibaia, ainda poderá contar com eventual decisão do STF a respeito da "combinação" de posturas entre Moro e Dellagnol para julgá-lo.

Dúvida: será que o STF se pronunciará, mais cedo ou mais tarde, sobre o caso "Moro e Dellagnol?"

Toffoli e o golpe

Até o momento, não há explicações convincentes a respeito de um "golpe", que envolveria políticos, empresariado e Forças Armadas, com vistas ao impedimento do presidente Jair Bolsonaro. A surpreendente entrevista do presidente do STF à revista Veja provocou surpresa em alguns importantes interlocutores, dentre eles, ministros e generais. Dias Toffoli teria "administrado/acalmado" as partes em abril/maio passado. P.S. O presidente Bolsonaro não deu nenhuma atenção a este affaire (?).

A crise nos Estados

A crise nos Estados abarca toda a coleção de governadores. Não escapará nenhum. Por isso, eventuais candidaturas em 2022 saindo dessa trincheira terão muitos obstáculos a transpor. Estados quebrados, populações sofridas, climas negativos.

A crise nos municípios

Com exceção de muito poucos, os prefeitos terão pouco a comemorar nos próximos tempos. A reeleição para eles é algo muito distante. O munícipe está cheio de promessas não cumpridas. A indignação impera.

Três coisas para cativar

No ano 64 a.C., Quinto Túlio Cícero enviava ao irmão, o grande tribuno e advogado Cícero - protagonista de episódios marcantes por ocasião do fim do sistema republicano e implantação do Império Romano - uma carta que considero o primeiro manual organizado de marketing eleitoral da história. Quinto Túlio orientava Cícero sobre comportamentos, atitudes, ações e programa de governo para o consulado, que era o pleito disputado. Dizia ele: "Três são as coisas que levam os homens a se sentir cativados e dispostos a dar o apoio eleitoral: um favor, uma esperança ou a simpatia espontânea".

O que é tática?

No futebol, quando o atacante joga a bola para trás, recuando-a para seu próprio campo de defesa, parece realizar um movimento covarde. Às vezes, é apupado. Muitos acham que a jogada não tem lógica. Mas essa bola recuada pode abrir espaços, deslocar o adversário, obrigá-lo a avançar de maneira descuidada e abrir a defesa. Pois bem, tal manobra pode gerar uma sequência de ações que culminarão com um gol. Essa é uma operação inteligente. O gol é a meta, que é alcançada por jogadas intermediárias. A tática é ferramenta de vitória.

10 linguagens dos próximos tempos:

1. A linguagem da afirmação.

2. A linguagem da factibilidade/credibilidade.

3. A linguagem das pequenas coisas.

4. A linguagem da participação - o NÓS versus o EU.

5. A linguagem da verificação - exemplificação - como fazer.

6. A linguagem da coerência.

7. A linguagem da transparência.

8. A linguagem da simplificação.

9. A linguagem das causas sociais – abrigando as demandas do eleitorado.

10. A linguagem da tempestividade – instantaneidade/proximidade.

(Adaptado do meu livro Tratado de Comunicação Organizacional e Política)

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Garzón, o Juiz

Por Edson Vidigal

Ninguém da sua geração conseguiu impor tantas derrotas à corrupção política, à delinquência econômica, ao narcotráfico, ao terrorismo - inclusive o de Estado, desmantelando organizações criminosas que agiam à solta pelos desvãos dos três poderes, sem nunca descuidar, ao mesmo tempo, da persecução implacável dos que pisotearam, e ainda pisoteiam, os mais sagrados dos direitos, os direitos humanos.

Baltazar Garzón tinha 32 anos de idade quando chegou a Madrid para assumir o cargo de Juiz Central de Instrução n.5 da Audiência Nacional.

A aparência jovem parecia sonegar a experiência e a coragem. Logo veriam que Baltazar Garzón não era apenas um Juiz sem vínculos pessoais importantes e vindo do interior.

Dois anos depois de concluir, aos 24 de idade, o curso de Direito na Universidade de Sevilha, aprovado em concurso, foi nomeado Juiz. No ano seguinte, foi promovido a titular da 1ª. Instância e Instrução de Villacarrillo, província de Jaén (Andaluzia). Daí, ascendeu a Corregedor Geral para toda região.

Seu trabalho na Audiência Nacional fez crescer a confiança popular na Justiça.

Garzón investigou por lavagem de dinheiro o BBVA, o segundo maior banco da Espanha. Emparedou Berlusconi, então Primeiro Ministro da Itália, por corrupção. Mandou prender terroristas, traficantes, políticos, fechou rádios, jornais e suspendeu o Partido Comunista, quando restou provado o vínculo com o braço terrorista do ETA, o movimento separatista basco.

O Juiz sem medo pensou que na política poderia ampliar os espaços da sua ação. Queria conhecer a baleia por dentro. Na lista do PSOE, o partido que despontava majoritário sob a liderança jovem de Felipe Gonzalez, Garzón foi o mais votado.

No Governo, assumiu a direção do Plano Nacional Antidrogas. Renunciou ao cargo e ao mandato denunciando que a corrupção se entranhara demais na engrenagem estatal.

O Juiz Garzón logo compreendeu que o PSOE tinha os votos, mas lhe faltava a experiência para governar.

Retornando à magistratura, cuidou de desmantelar um grupo de extermínio criado sob a proteção do partido do Governo para matar membros e simpatizantes do ETA. Todos os figurões que condenou e mandou prender foram indultados pelo novo Presidente do Governo, agora de direita, José Maria Aznar.

No campo dos direitos humanos, deixando os academicismos de lado e indo diretamente à ação, expediu ordem de prisão do General Pinochet, acusado de mandar torturar e matar não só milhares de chilenos, mas também cidadãos espanhóis durante a ditadura que chefiou.

Depois de meses na Inglaterra, Pinochet teve que voltar ao Chile escudado na imunidade do cargo de Senador vitalício, que ele criou para si antes de restituir o poder aos civis.

Garzón conseguiu um acordo de 8 milhões de dólares para os espanhóis vítimas da ditadura chilena, ou familiares, pagos pela Riggs National Corp, que ajudou o general-ditador a lavar dinheiro.

No mesmo quesito, o Juiz sem medo abriu investigações sobre a Operação Condor criada pela ditadura militar argentina para dar sumiço, e deu, a milhares de opositores. As investigações ainda seguem. Muitos estão presos. O general-ditador Jorge Videla morreu na cadeia.

O prestígio popular de Baltazar Garzón não só na Espanha como em toda a União Europeia cresceu tanto que organizações de defesa dos direitos humanos, inclusive dos Estados Unidos, cogitaram indicar-lhe ao Prêmio Nobel da Paz.

Odiado pelos nacionalistas bascos, jurado de morte pelos chefões do tráfico, desdenhado pelas forças políticas mais conservadoras, em especial as mais corruptas, Garzón perdeu força em sua corporação e de Juiz passou à condição de réu, sob a acusação de ter autorizado um grampo numa cela
onde os investigados de um rumoroso caso de corrupção de políticos conversavam com os seus advogados, o que é inadmissível.

Baltazar Garzón tinha 56 anos de idade quando o Supremo Tribunal da Espanha o condenou afastando-o da magistratura por 11 anos. Enquanto durar a condenação estará impedido também de trabalhar como advogado na Espanha.

Uma vida inteira dedicada à magistratura e de repente te dizem que acabou. É para ficar desolado. Compartilho da sua dor”. Disse Francisco Baena, o advogado, impedido de recorrer da sentença porque a decisão foi unânime.

Nas alegações finais em sua defesa, Garzón escreveu:

O Tribunal do homem é a sua consciência, disse Emmanuel Kant. Eu posso dizer que minha consciência está tranquila porque tenho procurado aplicar a lei em defesa das vítimas; para investigar crimes cuja permanência ofende a dignidade humana e a sua impunidade transforma as instituições em inimigas do direito e a sociedade em cúmplice do esquecimento e da omissão e da falta de memória”.

Nosso Juiz sem medo escreveu um livro publicado pela Editorial Planeta, de Barcelona, que está na 3ª. Edição, 1.029 páginas – “Em El Punto de Mira, la forja de um Juiz a contracorrente”. Não sei se há edição em português.

Ao final, Garzón adverte:

“Abrir la puerta a la primeira injusticia és hacerlo a todas las que lós seguin”. (...) 

Agora, em tradução livre:

“No mundo sempre fará falta um Juiz para indagar, para perseguir o crime e confortar as vítimas. Por isso, tenho a certeza de que, inevitavelmente, nunca deixarei de estar num ponto de mira”.

Nada a ver? Tudo a ver? Conclua você.

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Estranho no ninho

O Jornalista Paulo Fona nem havia completado uma semana como Secretário de Imprensa da Presidência da República e logo foi demitido.

O Presidente Jair Bolsonaro não sabia, e só ontem ficou sabendo, que o seu novo Secretário de Imprensa havia sido fundador do PT e servido no cargo idêntico ao Governo do Distrito Federal na gestão de Rodrigo Rolemberg, um dos expoentes nacionais do Partido Socialista Brasileiro.

Eis aqui a nota que o Jornalista Paulo Fona divulgou:

“A decisão da minha exoneração pelo Presidente da República me pegou de surpresa. Fui convidado para assumir a Secretaria de Imprensa, alertei-os de meu histórico e minha postura profissional e a intenção de ajudar na melhoria do relacionamento com a mídia em geral. O desafio era imenso, sempre soube, mas esperava maior profissionalismo, o que não encontrei. Em todos os governos que passei de diferentes partidos – MDB, PSDB e PSB – sempre trabalhei com o objetivo de tornar a Comunicação mais ágil, eficiente e transparente e leal às propostas da gestão.

Foi assim que aprendi a trabalhar ao longo de quase quatro décadas, nos principais veículos de comunicação do país e nas secretarias de Comunicação do Distrito Federal, por duas vezes, e do Rio Grande do Sul. Com meu pai aprendi a respeitar as pessoas e os cargos públicos que me foram confiados. Construí minha carreira profissional com meus próprios méritos e defeitos. Obrigado a todos os jornalistas que me acolheram de maneira calorosa e esperançosa de que o relacionamento mudaria”.

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Deputado é expulso do partido por criticas ao Governo e ao Presidente da República

O Deputado Alexandre Frota, o terceiro mais votado do Partido Social Liberal-PSL em São Paulo, foi desligado da bancada e expulso do partido por decisão unânime (9 a 0) da Executiva Nacional.

Conhecido por sua capacidade de articulação e combatividade, Frota foi considerado um estrategista quando da tramitação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados.

Ultimamente vinha fazendo críticas ao Governo e ao Presidente da República.

Tudo piorou depois que ele disse, numa entrevista, que Jair Bolsonaro - de quem esteve muito próximo durante a campanha e nos primeiros meses do Governo - é hoje a sua maior decepção.

Discursos que lembram os de Hitler, avalia o Papa Francisco

O Papa Francisco expressou, em entrevista à imprensa, sua preocupação com questões muito em voga ultimamente, como nacionalismo, mudanças na Europa e meio ambiente, Amazônia inclusive.

“Ouvimos discursos que lembram os de Hitler em 1934”, disse o líder espiritual do cristianismo no mundo.

Francisco tem opinião crítica ao nacionalismo por conduzir a guerras. Quanto ao populismo adotado por políticos que se dizem de esquerda ou de direita não reflete a cultura ´popular.

“O nacionalismo é uma atitude de isolamento. Estou preocupado, porque ouvimos discursos que lembram os de Hitler em 1934. ‘Primeiro nós. Nós… nós…’: estes são pensamentos aterrorizantes”, afirmou o Pontífice.

“Um país deve ser soberano, mas não fechado. A soberania deve ser defendida, mas as relações com outros países e com a Comunidade Europeia também devem ser protegidas e promovidas. O nacionalismo é um exagero que sempre acaba mal: leva a guerras”, acrescentou.

Questionado sobre o populismo, o papa, que vivenciou nos anos de Domingo Perón em seu país (a Argentina), explicou que essa prática também “fecha as nações”, caso do nacionalismo.

“No começo, não conseguia entender, porque, estudando Teologia, eu aprofundava o popularismo, isto é, a cultura do povo: uma coisa é que o povo que se expresse, e outra é impor ao povo a atitude populista. O povo é soberano (tem seu jeito de pensar, de se expressar e de sentir, de avaliar), mas os populismos nos levam ao nacionalismo: esse sufixo, ‘ismos’, nunca faz bem”, insistiu.

O Papa falou também sobre Europa, Amazônia e meio ambiente.

“A Europa não deve ser desfeita, devemos salvá-la. Ela tem raízes humanas e cristãs. Uma mulher como Úrsula von der Leyen pode reviver a força dos Pais Fundadores”, disse ele, em referência à nova presidente da Comissão Europeia, eleita em 2 de julho passado.

Francisco também mencionou várias catástrofes ambientais, falou sobre a perda dos recursos do planeta e relembrou uma reunião recente com pescadores que lhe disseram que coletaram seis toneladas de plástico nos últimos meses.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

'Quanto mais calado Bolsonaro ficar, mais fácil se aprova a Previdência', diz Tasso Jereissati.

"Com a reforma da Previdência sob responsabilidade do Senado, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve ficar quieto para não atrapalhar a tramitação e evitar atritos.

Em entrevista à Folha, (aos repórteres  Daniel Carvalho e Thiago Resende) o senador defende que o governo adie medidas polêmicas até a aprovação da reforma, inclusive a indicação do filho do presidente —o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)— para a embaixada em Washington.

Segundo o senador, a relação do governo com o Congresso é “horrorosa”.

Mudanças à proposta de reestruturação das regras de aposentadoria já chancelada pelos deputados devem ser feitas pelos senadores em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, a ser preparada por Jereissati.

Líderes do Senado se articulam para que a reforma da Previdência tenha efeito para estados e municípios.

Além disso, o relator considera retomar o debate sobre a criação de um novo sistema de aposentadorias, a capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança.

Qual sua avaliação do texto da reforma aprovado na Câmara? 

Muito bom. Está razoável para as condições e circunstâncias que estamos vivendo. Acho que a maioria das pessoas não esperava que fosse possível fazer um texto tão avançado, tão amplo com uma relativa tranquilidade tanto política como da sociedade. Foi o melhor dentro do possível.

O governo não ajudou muito na articulação com a Câmara. Qual sua expectativa no Senado? 

Vamos ter algumas vantagens porque grande parte das discussões mais duras já foi feita na Câmara. Alguma participação do governo é importante. Principalmente no relacionamento entre estados e municípios, que é um dos pontos que estamos querendo incluir, e facilitar a aprovação por alguns setores que podem estar insatisfeitos aqui ou ali.

Mas, basicamente, a grande articulação está sendo feita por nós mesmos, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelas grandes lideranças da Casa.

Mas que posição o sr. espera de Bolsonaro, dado que declarações dele tumultuaram o processo na Câmara? 

Acho que a postura que ele deve ter é quanto mais calado, melhor, que aí as coisas fluem com mais tranquilidade, sem criar nenhum ponto de atrito.

Aquelas declarações, algumas iniciativas, ele pode suspender, por enquanto, para não contaminar o ambiente. Por exemplo, a indicação do filho como embaixador.

O Senado é que vai respaldar ou não uma possível indicação para embaixador nos Estados Unidos. Qualquer coisa que venha contaminar o ambiente não é bom que venha do Poder Executivo.

A reforma tributária também pode atrapalhar?

É melhor que deslanche só depois de o assunto [Previdência] passado em plenário aqui. Até por questão de tempo, sessões na CCJ, comissões etc. Acho que, no fundo, não vai atrapalhar, mas que ela venha entrando lentamente, sem se misturar com as discussões da reforma da Previdência.

Acho que a reforma tributária é até mais complexa. Envolve interesses conflitantes de União, estados, municípios, do contribuinte, do consumidor. Vai ser uma surpresa muito grande se alguma reforma complexa dessa maneira for aprovada até o fim do ano.

Todas as mudanças do Senado vão para essa PEC paralela? 

O coração da PEC paralela é a inclusão de estados e municípios. Pode haver [outras mudanças] porque agora é que vamos entrar no processo de ouvir os senadores.

Durante a discussão na CCJ, provavelmente várias emendas e sugestões vão aparecer, e é praticamente impossível eu dizer hoje o que pode ou não ser aproveitado.

A discussão da capitalização é possível, sim. Não nos termos em que veio do governo, mas mais abrangentes. Não vou dizer que vai colocar, vai depender do ambiente. Ainda não tenho convicção firmada. [no sábado (10), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o governo enviará ao Congresso um PEC exclusiva sobre capitalização]

E o gatilho, aquele aumento automático da idade mínima, a cada quatro anos subiria a idade para poder se aposentar? 

Não acho tão importante hoje, mas vamos começar um mês intenso de discussões.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, disse não achar interessante fazer a reforma para estados e municípios. Ela defende a ideia de criar um dispositivo para que fizessem por lei complementar suas próprias reformas. Na Câmara, vários líderes dizem que o destino dessa PEC é a gaveta. Como contornar essa questão política? 

Vamos ter alguns acontecimentos que vão dar um clima diferente, mesmo na Câmara, nos próximos dias. Li que os governadores vão assinar um documento e enviar à presidência do Senado, de apoio à inclusão de estados e municípios. Isso muda bastante o quadro na Câmara.

Já recebi os dois presidentes das maiores entidades municipais, todos favoráveis, apoiando e pedindo a inclusão dos municípios. Se realmente acontecer esse consenso, pode mudar o clima político na Câmara também.

Isso derruba o discurso de que só parlamentares ficarão com o ônus político?

Não vejo isso como ônus político. Hoje há uma consciência gigantesca na sociedade. Evidentemente existem grupos insatisfeitos. É impossível fazer alguma mudança sem que um grupo ou outro fique insatisfeito. Agora, num momento como este, um mínimo de sacrifício é exigido para todos.

E a pressão das entidades, das categorias, certamente a bazuca deles vai virar aqui para o sr... 

Estamos com 30, 40 associações já prontas para conversar. Pode aparecer uma injustiça, um equívoco. A gente tem obrigação de ouvir.

O senhor pretende estudar alterações como na transição ou pensão por morte?

No momento, estamos muito firmados em torno de estados e municípios.

Mas e transição e pensão por morte?

Acho que alguns ajustes que tinham que ser feitos já foram feitos.

E medidas para aumentar a receita?

Há questões técnicas que estão sendo colocadas, como buscar compensação fora da questão previdenciária, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL] dos bancos, que não seria Previdência, seria uma questão de reforma tributária.

Tecnicamente tem gente que discute se isso pode deixar ou não distorções. Não vejo como boa técnica procurar soluções, neste momento, através de aumento de receita. Não é esse o espírito da reforma da Previdência.

Vai ser mantido o fim da aposentadoria compulsória para juízes?

Todas essas questões que não são polêmicas, hoje, aqui, vamos, por enquanto, dar como mantidas.

A reforma na Câmara passou por causa do governo ou apesar do governo?

Não foi apesar do governo. Talvez apesar do presidente [Bolsonaro]. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi muito importante, mas os esforços do Rogério Marinho [secretário especial de Previdência e Trabalho] e do Paulo Guedes [ministro da Economia] também foram.

Como o sr. vê a liberação de emendas para a aprovação da reforma da Previdência? Há uma ruptura do discurso durante a campanha e na prática do Bolsonaro quando presidente?

Claro. Faz parte da nossa cultura, faz parte do relacionamento histórico do Congresso com o presidente da República. Não deveria ser dessa maneira, mas isso nós vamos resolver só com a reforma política. Não vai ser agora nessa reforma, nem no grito.

O sr. já avaliou a relação do Executivo com o Congresso como uma coisa horrorosa. Como vê agora?

Há coisas horrorosas com as quais a gente se acostuma e acaba não ficando tão espantado. Continuou horrorosa, mas a gente está se acostumando com esse comportamento um pouco excêntrico [de Bolsonaro].

Recentemente ele disse que, se o Congresso não aprovar o filho [Eduardo] para ser embaixador nos EUA, ele o colocará como chanceler e que vai querer ver quem tirará ele de lá. Isso é de uma hostilidade, de uma falta de respeito com o Congresso gigantesca. Mas a repercussão foi já muito melhor, porque estamos nos conscientizando de que vamos ter de conviver com isso nos próximos três anos.

Com as mais recentes declarações do presidente, como contestação de dados de desmatamento, tentativa de tirar receita de jornais, comentários sobre fatos da ditadura, o sr. acha que estamos beirando o autoritarismo?

É absolutamente claro que o presidente tem uma tendência autoritária. Por isso é que temos que ter muita cautela em conduzir, criar e evitar crises no país. Precisa ter cautela para preservar os Poderes para que esse equilíbrio não seja quebrado. O homem está eleito.

E parece que ele não melhora, só piora. É só notar do recesso [de julho] para cá. Ele disparou uma quantidade de frases absurdas.

E impeachment, não existe essa palavra mais. Então, vamos ter que conviver com ele. O país não aguenta mais um terceiro impeachment. Votei pelo impeachment de Dilma, mas tenho que reconhecer que nós ainda estamos pagando um preço por isso.

Como vê a movimentação do partido para expulsar Aécio Neves?

Se tem Conselho de Ética, tem que levar isso ao Conselho de Ética. Uma coisa que marque definitivamente o nome, a honra de qualquer pessoa, não só de políticos, não pode ser feita em nome de voluntarismo. Tem que ser feita com procedimentos estabelecidos.

(Daniel Carvalho e Thiago Resende, da Folha de São Paulo, na edição de 12.08.19.)

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com a sagacidade mineira.

Quer ir à lua? Meu apoio

Um correligionário da raposa mineira José Maria Alkmin fica meio "lelé da cuca" e surge, sem eira nem beira, no gabinete do ministro, ainda no Rio de Janeiro. Vai pedir inusitada colaboração.

- Dr. Zé Maria, eu quero ir à lua e preciso da ajuda do senhor, diz o visitante.

- Isto não é problema, diz Alkmin, dando asas à imaginação do conterrâneo. Dou-lhe o apoio, de ministro e correligionário. Existe um pequeno e contornável problema, que é de definição, e só depende do amigo.

E Alkmin continua:

- Você sabe que há quatro luas: nova, crescente, minguante e cheia. Agora, compete a você escolher qual das luas o nobre amigo deseja visitar, pois o apoio está dado.

Diante de um atônito conterrâneo, o ministro levanta-se da poltrona, estende a mão para a despedida e afirma, olhando no fundo dos olhos do eleitor:

- Me procure, novamente, quando definir!

Mês do cachorro louco

Primeira semana de agosto, visto como problemático, também conhecido como "mês do cachorro louco". Getúlio suicidou-se, em 1954, Jânio renunciou em 1961, Juscelino morreu num acidente na via Dutra, em 1976, Collor pediu ao povo para sair às ruas com as cores da bandeira, Eduardo Campos morreu em acidente aéreo em Santos. Tudo em agosto. Também em agosto setores radicais tentaram impedir a posse de Jango. Agosto é um mês de receios. Com o término do recesso, teremos a votação do segundo turno da reforma da Previdência. O esforço é para aprová-la ainda esta semana, com votação de medida para sustar as oito sessões necessárias para que possa ser colocada em plenário. Depois teremos o início do debate sobre ela no Senado. Mas os congressistas voltam a Brasília desconfiados da figura do presidente.

Medindo distância

Nas últimas semanas, o destempero presidencial subiu ao pico da montanha. Os deputados e senadores começam a criar uma linha divisória entre eles e o capitão, que garantiu não mudar de índole, logo, o verbo ácido deve se expandir. Os congressistas tomarão alguma decisão drástica, como maior desidratação da reforma da Previdência? Não. Darão ainda apoio ao governo, porque veem a caneta do presidente cheia de tinta. E ele parece ser duro nas posições. Não cederá às ameaças. Mas algum recado será dado. Há nomes para serem indicados para o COAF e agências reguladoras. Há demandas de policiais na Previdência. Questões que os líderes do governo não conseguem resolver.

Maia e Alcolumbre

A chave do grande portão está com Rodrigo Maia. As coisas só passam pelo crivo da Câmara sob sua égide. A seguir, será a vez de Alcolumbre, no Senado, que deve ter demandas, inclusive na indicação de nomes para órgãos governamentais. Ele já sinalizou ao presidente na direção do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Bolsonaro estaria propenso a afagar o presidente do Senado. Na verdade, quem deve dar as coordenadas no tocante aos próximos passos é o ministro Paulo Guedes, o maestro da orquestra econômica. Ele e os dois presidentes do Legislativo estão acertando os passos. E se esforçam para que as pautas não sejam contaminadas pela expressão tosca e radical do presidente. Torcem para que ele se mantenha a verborragia na área dos costumes, não em matéria econômica.

A imagem do Brasil I

Nos últimos tempos, a imagem do Brasil no mundo desceu alguns andares do edifício da respeitabilidade. O gesto de escanteio de Bolsonaro ao chanceler francês, possivelmente por este ter se reunido com ONGs ambientalistas, repercutiu no mundo. E até ganhou um chiste do próprio ministro francês: "deve ter havido alguma emergência capilar. Eu não tenho esse problema".

A imagem do Brasil II

No horário que deveria receber o chanceler careca (sem problema capilar), Bolsonaro preferiu cortar o cabelo. No meio da tarde. Os dados do INPE e a demissão de seu diretor contribuíram para um bombardeio midiático mundial contra o Brasil. O "Brasil pode salvar ou destruir a Amazônia", escreveu a revista The Economist em reportagem de capa. Que completou: "o mundo deveria deixar claro que não tolerará seu vandalismo". É fato: o presidente que se vê e se ouve é o mesmo de ontem, como deputado Federal. Como ele diz, não mudou.

Alinhamento incondicional

O alinhamento incondicional - como parece - do Brasil aos EUA está sendo observado com muita acuidade pelos governos europeus, a partir do governo francês, que ameaça parar o processo em torno do acordo entre os países do Mercosul e a UE. A desfeita com o chanceler foi a gota d'água. Não se descarta a possibilidade de países europeus fecharem as portas ao mercado brasileiro de carnes e aves sob o argumento de que os rebanhos são criados em áreas devastadas do país. No contraponto, Trump promete incrementar o acordo comercial com o Brasil. Urge esperar para saber qual será a contrapartida. O Brasil, convém lembrar, poderia se beneficiar da restrição ao mercado chinês, com as sobretarifas que o presidente norte-americano está impondo a um grande número de produtos chineses. O cálculo tarifário chega a US$ 300 bilhões.

Governos nordestinos

O Nordeste tem mais de 50 milhões de habitantes e cerca de 40 milhões de eleitores. E é ainda a região com maiores índices de pobreza. É governada por seis mandatários de partidos de oposição: quatro do PT (Bahia, Ceará, Piauí e RN), dois do PSB (Paraíba e Pernambuco), enquanto o governador de AL, Renan Filho, mesmo sendo do MDB, se posta na posição do pai, Renan Calheiros, ou seja, com forte restrição ao presidente. Os governadores acabam de formar o "Consórcio Nordeste: o Brasil que cresce unido", forma de retrucar o presidente, que teria se referido a eles como "governadores paraíba". O fato é que o NE pode expandir o oposicionismo ao governo do capitão se a economia não melhorar o bolso da população. P.S. O presidente acusa a maioria dos governadores do NE de torcer pelo divisionismo.

O Judiciário na mira

A imagem do Poder Judiciário já esteve no alto da montanha, nos tempos em que o bordão era repetido em todos os quadrantes: "juiz só fala nos autos". Mas a Constituição de 88 abriu o universo da locução: o país ganhou expressões de praticamente todos os setores. E o juiz passou a falar dentro e fora dos autos. A partir da instância máxima, o Supremo Tribunal Federal. Ademais, essa expressão passou a ser rotineira na esteira da visibilidade ganha pelas Cortes com a TV Justiça. O país entrou em ebulição política.

O vácuo e a judicialização

O STF abriu espaço com forte inserção no campo da política, sob o argumento de que temas polêmicos lá chegavam em demandas feitas por partidos e outras instituições. No vácuo criado pela ausência de legislação infraconstitucional, o STF passou a preenchê-lo. Formou-se a ideia de "judicialização da política". Do pico da montanha, a imagem do Judiciário desceu muitos níveis, abrindo intensa polêmica.

Jogo combinado?

Nos últimos tempos, as manifestações dos agentes da operação do Direito - juízes, procuradores, promotores, advogados - se intensificaram. Não há um dia sequer que a imprensa não registre uma declaração de um operador do Direito. E as tensões se expandiram com a operação Lava Jato, particularmente a partir das interlocuções gravadas por hackers entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dellagnol. Manifestações que ganharam apoio ou repulsa por parte de autoridades das frentes institucionais. No fundo, a suspeição: teria ocorrido um jogo combinado entre juiz e procurador. A imagem do Judiciário recebeu respingos de lama.

Visão política

Ademais, recai sobre alguns membros da Corte maior a suspeição de que fazem parte de grupos simpatizantes a partidos ou suas lideranças. Portanto, certos julgamentos estariam marcados com o selo político. E essa suspeição também contribui para o rebaixamento da imagem das Cortes. O fato é que o Brasil político, que ganha densidade a partir de 88, puxa a imagem do Judiciário para baixo.

A proibição

É fato. A Lei Orgânica da Magistratura diz que ao magistrado é vedado "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais", art. 36, III. Já a CF de 88 veda ao magistrado "dedicar-se à atividade político-partidária", art. 95, parágrafo único, inciso III". Ou seja, o julgador deve desvincular-se dessa atividade, porque pode atrapalhar sua função principal, além de diminuir seu conceito junto ao jurisdicionado.

Mas...E a cidadania?

Mas o velho Aristóteles ensinava que o cidadão tem o dever de exercer seu direito de servir à polis. Como cidadão, tem mais que direitos. Tem o dever de fazer o bem à sociedade em que vive. Portanto, nessa lição embute-se sua condição de se manifestar como cidadão sobre assuntos de relevância social. O cuidado é para evitar que se pronuncie sobre temas que estão a esperar por uma decisão sua.

O Legislativo

O Poder Legislativo, por sua vez, acresce alguns pontinhos em sua imagem. Os políticos estão no fundo de poço em matéria de imagem. Nos últimos tempos, porém, levados a decidir sobre temas de vital importância, alguns originados no Executivo, passaram a decidir de modo mais independente. Começam a resgatar as funções legislativas e a mudar a imagem de Poder que apenas convalida as matérias vindas do Palácio do Planalto. Rodrigo Maia tem sido condutor dessa nova jornada do Legislativo.

Classes médias

De Rakesh Kochhar, pesquisador sênior do Pew Research Center, em Washington: "Os países asiáticos, sobretudo a China, estão tirando rapidamente milhões de pessoas da pobreza extrema e, ao contrário do que ocorre no Ocidente, têm ampliado suas classes médias. Quais as perspectivas futuras desse processo? Consideramos a distribuição das pessoas em cinco grupos. Começamos no nível de pobreza e vamos para os grupos de baixa renda, renda média, renda média alta e renda alta. A renda média engloba pessoas que ganham entre US$ 10 a US$ 20 ao dia. Globalmente, o número de pessoas com essa faixa de rendimentos médios dobrou a partir de 2000. Grande parte desse crescimento veio apenas da China, responsável por mais da metade desse aumento".

No Brasil

Brasil é o segundo pior em mobilidade social em ranking de 30 países. Nos países que fazem parte da OCDE, mais de um em cada cinco lares de classe média gasta mais do que ganha, o que gera um risco altíssimo de endividamento excessivo. Esse nível varia de 10% em países como a Estônia e a Polônia a mais de 50% no Chile e na Grécia. No Brasil, o índice chega a 27 % dos lares de classe média. Quase 40% dos lares de classe média em 18 países europeus da OCDE estão financeiramente vulneráveis - índice que varia de 12% na Noruega a 70% na Grécia. E metade dos lares nesses países tem dificuldade em pagar suas despesas recorrentes.

Razões

O economista Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia da FGV, explica que há mais um fator-chave para esse endividamento, especialmente no Brasil. "Com mais dificuldade de acesso a renda, as pessoas acabam recorrendo ao mercado de crédito. E quando deixam de pagar, a inadimplência aumenta o endividamento. Muitos lares acabam comprometendo uma parcela significativa da renda para pagar juros." Isso acaba tendo um efeito de desaceleração do consumo e da economia, o que faz com que a renda cresça menos ainda e gera um círculo vicioso.

Pedra no meio da lagoa

As classes médias podem ser comparadas à pedra jogada no meio da lagoa, formando marolas que, em círculos concêntricos, correm até as margens. Classes médias raivosas e com perda de poder financeiro influenciam as margens. E lideram o índice de satisfação/insatisfação. Ameaça aos governantes. Se a economia melhorar, as classes médias formarão ondas de satisfação, que correrão para baixo e para cima da pirâmide.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Chave de galão do Supremo impede remoção de Lula para penitenciária

Até que a 2ª Turma do Supremo resolva se o então Juiz Sérgio Moro estava suspeito ou não quando sentenciou Lula a prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, não será cumprida a decisão da Juíza Carolina Lebbos que, a pedido da Policia Federal, resolveu mandar o ex-Presidente da República para uma penitenciária em São Paulo.

Já estava decidido que Lula, um dos mais importantes réus da Operação Lava Jato, iria para Tremembé, na Vale do Paraíba, no interior paulista, quando o Ministro Gilmar Mendes remeteu para o Presidente do Supremo, Ministro Dias Toffolli, o pedido da defesa para suspender a transferência.

Por 10 votos a 1 o STF resolveu que Lula ficará na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, PR, aguardando a decisão da 2ª Turma, ainda sem data marcada, sobre a alegada suspeição de Moro.

Tremembé, a prisão onde ficam os famosos

Já está decidido que Lula, o ex Presidente da República condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cumprirá pena no presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo

A autorização foi dada pelo Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo. A remoção do preso ocorrerá nas próximas horas.

Em Tremembé, Lula terá a companhia de outros presos famosos, condenados por crimes de grande impacto e repercussão popular. Dentre os quais Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Guilherme Longo, Mizael Bispo, Carlos Haseghawa, Lindenberg Alves e Gil Rugai. Esteve lá também o médico Roger Abdelmassih.

A defesa do ex-Presidente, que antes havia pedido à Justiça para Lula ser mandado para São Paulo, agora pede ao Supremo Tribunal Federal que a remoção decidida hoje, a pedido de Policia Federal, seja imediatamente. O  pedido ao Ministro Gilmar Mendes foi encaminhado à Presidência do STF.

Juíza manda Lula cumprir pena em São Paulo

Ainda não está decidido onde o ex-Presidente Lula ficará preso em São Paulo. Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, teve a pena reduzida pelo STJ para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A sentença é aquela do caso do triplex do Guarujá.

Não havendo mais qualquer possibilidade de recurso, o líder nacional do PT não pode mais continuar na carceragem da Policia Federal, em Curitiba, PR. Essa condição é apenas para os acusados sob prisão processual. Ou seja, com o trânsito em julgado da sentença, a pena tem que ser cumprida em estabelecimento prisional específico para todos os condenados.

A decisão da Juiz Federal Carolina Moura Lebbos, responsável pela custódia do ex-Presidente da República em Curitiba, PR,  foi publicada às 8,46 hs. de hoje, quarta feira. Ela atendeu a um pedido da Superintendencia da Policia Federal do Paraná. O preso não é mais provisório e a sua manutenção em dependencia especial gera prejuizos ao interesse público, incluindo, especialmente, o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial.

Ao mesmo tempo, a remoção do Ex-Presidente para uma prisão em São Paulo atende à Lei de Execuções Penais que garante ao sentenciado o cumprimento da pena em lugar próximo, tanto quanto possível, aos seus familiares.

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Brasileiros pagam a conta bilionária da energia elétrica consumida pelo Paraguai

O acordo anulado entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, firmado em maio, buscava corrigir uma regra que deu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos consumidores brasileiros, segundo fontes que acompanham as negociações. O valor foi calculado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro . É o que informa O Globo hoje.

Ainda segundo o jornal, um dos mais influentes do País, o prejuizo foi distribuido pelas contas de luz pagas mensalmente por todos os brasileiros. "A ata diplomática assinada entre os dois países, e que deflagrou uma grave crise política no Paraguai , previa corrigir essa distorção. Os brasileiros passariam a pagar menos, até 2022, pela energia gerada na usina. A diferença seria compensada pelo Paraguai."

"Por isso, a tendência era de a tarifa de energia subir no país vizinho — pois mais de 90% da eletricidade consumida por lá vêm da usina. Mesmo com o acordo, porém, o valor da tarifa paga pelo uso da energia no Brasil continuaria maior que o desembolsado pelos paraguaios.

O Brasil sempre pagou mais que o país vizinho pela energia de Itaipu, mesmo com os dois países dividindo a administração e a eletricidade gerada pela usina. Isso ocorre porque o Paraguai fica com a maior parte da energia excedente, que é livre do pagamento dos juros para financiar a usina.

Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por megawatt-hora (MWh) gerado em Itaipu, enquanto para o Paraguai esse custo saiu a US$ 24,60 MWh, segundo dados da administração da usina.

Além disso, o Paraguai, historicamente, declara uma estimativa de consumo de energia inferior à realmente verificada. Nos últimos quatro anos, porém, a distorção ficou muito maior, e o país vem declarando ter usado muito menos energia do que de fato consome. Essa diferença é paga pelo Brasil, e chega a R$ 1,5 bilhão ao longo de alguns anos.

A hidrelétrica de Itaipu tem tarifa de custo, diferentemente do modelo adotado por outras usinas nacionais. Ou seja, todo o custo da hidrelétrica, de geração de energia, royalties e obras sociais é pago pelos consumidores por meio das contas de luz.

Não há prejuízo nem lucro para as empresas (Eletrobras pelo Brasil e Ande do lado Paraguaio). Dessa forma, quando o Paraguai declara menos, quem paga a conta é o consumidor brasileiro. É essa distorção que o acordo firmado em maio tentava resolver.

— Não há espaço para falar em prejuízo do Paraguai em Itaipu. Ao contrário, se há desequilíbrio, ele é em desfavor do consumidor brasileiro — disse Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) e ex-conselheiro de Itaipu."

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com Tancredo Neves.

São Geraldo

Geraldo Rezende, editor político de O Diário, sábio e santo, conversava com Tancredo no final da campanha para o governo de Minas, em 1960, contra Magalhães Pinto:

- Tancredo, você precisa ter fé. Dê uma passada no Santuário de São Geraldo, em Curvelo, que São Geraldo não esquece seus devotos.

Tancredo foi lá. Perdeu as eleições para Magalhães. Telegrafou a Geraldo:

- Geraldo, São Geraldo esquece seus devotos.

Meses depois, Jânio renuncia, assume Jango. Tancredo é primeiro-ministro. Geraldo telegrafa a Tancredo:

Tancredo, São Geraldo não esquece seus devotos.

Do topo ao rés do chão

A política é uma gangorra. Um dia, o protagonista está no pico da montanha. Noutro, empurrado pelas circunstâncias, desce ao rés do chão. A imagem vai para Sérgio Moro, o juiz que desfraldava a bandeira da moralidade e da Justiça. Deixou o Judiciário pela política. Sim, porque o cargo de ministro da Segurança Pública e da Justiça insere-se na seara da política. Pode-se, até, dizer: ele não bateu ainda no sopé da montanha. É razoável. Mas perdeu prestígio, sim, com a revelação de conversas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol captadas por hackers e reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Bernardes I

Lições do Padre Bernardes

"Perante Filipe, Rei da Macedônia, requeria Machetas sua justiça. O Rei dormitou e depois sentenciou pouco conforme a razão. "Apelo", clamou Machetas. Indignado, o Rei perguntou: "para quem"? Respondeu de pronto: "De El-Rei dormindo para El-Rei acordado".

Moro é alvo I

Sérgio Moro não tem a simpatia do corpo parlamentar, que enxerga nele o justiceiro da classe política. E agora, com a revelação de que teria havido uma interlocução aética entre operadores do Direito, há muitos que desejam vê-lo na cadeira de réu. Não é improvável que se instale uma CPI para investigar o caso das interlocuções gravadas.

Moro é alvo II

Agora, sob a pressão para se ir a fundo na questão dos hackers que invadiram a rede Telegram de centenas de autoridades e, ao que se diz, também de jornalistas. Para piorar sua situação, Moro, pelo que se leu, teve acesso às conversas e prometeu para alguns interlocutores sua destruição. Como uma figura do Judiciário pode prometer destruir provas quando se está investigando o assunto? Ficou no centro do tiroteio.

Pressa

O ministro pode ter sido atropelado pela pressa. No afã de acalmar os interlocutores, disse que os diálogos seriam destruídos. Uma insanidade. Foi desmentido pela própria PF, que faz a investigação dos hackers. A balbúrdia está no ar. Moro desce do alto patamar onde se encontrava. Ao presidente Jair ficou a defesa do ministro, ao dizer que ele não faz nada fora da lei.

No íntimo...

No íntimo, porém, Bolsonaro deve estar confortado. Afinal, o juiz aparece como eventual candidato à presidência em 2022. Mesmo estando longe, poderia ser embalado pelo eventual sucesso em seu pacote de segurança, a ser votado pelo Congresso. Hoje, já não se garante um trâmite rápido e com alta possibilidade de ser aprovado. Se tudo certo, o que ele ainda pode almejar é um cargo de ministro no STF.

Porém...

Mas há um porém. O presidente tem dito que falta no Supremo um ministro evangélico. Como se na Corte o importante não fosse sabedoria e o preparo, mas a vinculação no cordão religioso. Daí a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico", expressão estranha para designar um ministro de um credo religioso. Afinal, o advérbio "terrivelmente" está mais próximo ao fogo do inferno do que à temperatura celestial. A vaga a se abrir é a do decano Celso de Mello, que deverá se aposentar em novembro do próximo ano. Além dele, outra vaga será aberta mais adiante, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

Bernardes II

Andava Dom João II, de Portugal, espairecendo pelas ribeiras do Tejo quando disse aos ministros de Justiça que o acompanhavam a cavalo: "corram, corram". Respondeu um em nome de todos: "Nós não corremos, a não ser atrás de ladrões". Ao que o Rei gracejou: "então correi atrás uns dos outros".

Surpreendente: tom eleitoral

Para quem dizia não querer reeleição, surpreende o tom eleitoral usado pelo presidente Jair passados apenas sete meses de governo. O capitão gosta mesmo de palanque. Nesse capítulo, parece com Lula, que corria o país agitando as galeras com suas imagens populares e ditos marcantes. Bolsonaro fala para suas bases radicais, contingentes que habitam o território da extrema direita.

Expressão radical

Enquanto o discurso de preservação ambiental forma uma ampla corrente no planeta, o presidente Jair bota lenha da floresta na fogueira. Não vê desmatamento, apesar das fotos reais dos satélites. Atira com palavras provocativas. "Se o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, quiser saber como meu seu pai morreu, eu conto". Ele desapareceu nos tempos de chumbo. "Não há indícios de assassinato de líder indígena no Amapá". É possível até que não tenha sido um crime. Mas a FUNAI, órgão do governo, admitiu. A PF está apurando. "Não há fome no país". Os jornais abrem imensos espaços para mostrar os pratos vazios ou com um punhado de farinha.

Onde vamos parar?

O capitão não se contém. Quando lhe asseveram que a Comissão da Verdade atestou a morte de prisioneiros pelos grilhões da ditadura, retruca: "é uma balela. Você acredita em Comissão da Verdade"? Documentos desmentem versão de Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB. O atestado de óbito dado por um órgão do Ministério dos Direitos Humanos, semana passada, afirma que a morte do estudante foi "causada pelo Estado brasileiro". Mas o presidente não aceita isso. Suspende audiência com o chanceler da França e vai cortar o cabelo. Desrespeito. O ministro do Supremo Marco Aurélio não se contém: "tempos estranhos. Onde vamos parar"? O advogado Miguel Reale Junior levanta a voz: "é caso de interdição".

Santa Cruz vai ao STF

Pois bem, o presidente da OAB não deixou por menos. Vai interpelar Bolsonaro no STF sobre as declarações sobre a morte de seu pai em 1974. Já constituiu advogado, César Brito. O presidente precisa impor limites às suas expressões.

Bernardes III

Perguntou uma pessoa a Aristóteles por que razão as coisas formosas se amavam? Respondeu: "essa pergunta é de cego".

Corrida ao centro

O posicionamento cada vez mais radical do presidente Bolsonaro começa a gerar efeitos. Alimenta e realinha suas bases; começa a criar desconfiança em parcela do corpo político; inicia um processo de alargamento do perfil de outros protagonistas sinalizando seu ingresso na arena presidencial de 2022. Entre estes, o mais forte é o governador de São Paulo, João Doria. É o maior beneficiado pela expressão radical e cheia de veneno do presidente. Doria está sabendo se conduzir muito bem nesse momento.

Estilo João Doria I

O governador de São Paulo tem um estilo incomparável. A começar pela jornada de trabalho. Não dorme mais do que três horas. Faz exercícios. Chega cedinho ao Palácio, de onde sai, às vezes, por volta de meia noite. É uma pessoa onipresente. No mesmo dia, aparece numa distante cidade do interior do Estado, numa grande cidade da Grande São Paulo ou dirigindo eventos no Palácio dos Bandeirantes.

Estilo João Doria II

Em seu périplo cotidiano, lança programas em diversas frentes, faz pronunciamentos, apresenta dados de redução da violência no Estado, recebe caravanas de empresários brasileiros e estrangeiros, cumprimenta militares por suas ações, mostra o volume de investimentos em diversas áreas, enfim, parecendo uma locomotiva puxando os carros do trem paulista. E mais: coloca todo esse menu à disposição de uma ampla teia de formadores de opinião. Trabalha com transparência. Sob forte apoio das classes médias.

São Paulo, o maior colégio

São Paulo tem cerca de 35 milhões de eleitores. Um candidato de São Paulo, com uma boa aprovação do eleitorado, já sai com fortes passos na frente. Afinal, são mais de 23% do eleitorado brasileiro. 2022 está muito longe. Mas a continuar o clima de polarização entre esquerda e direita, como se apresenta hoje, haverá uma grande tendência de migração de eleitores em direção ao centro do arco ideológico. O apartheid do "nós e eles" que o PT criou lá atrás reaparece hoje de maneira invertida. São os bolsonarianos que pregam a divisão.

Bernardes IV

São Francisco de Borja, antes de se alistar na Companhia de Jesus, foi duque de Gândia. Uma vez levou um porco às costas para a cozinha. Alguns fizeram reparos. Ao que ele disse: "será que é muito um porco levar outro?".

Guedes satisfeito

Quem conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai encontrar uma pessoa mais flexível e até satisfeita. Tomou consciência de que é difícil passar algum projeto de reforma no Congresso sem o dedo do parlamentar. Principalmente nesse ciclo em que o Parlamento demonstra grande vontade em resgatar suas funções e manter certa independência do Poder Executivo. Assim, a reforma da Previdência, sob a ótica de Guedes, está de bom tamanho. Claro, não pode ser mais desidratada.

Marinho

Quem está se saindo melhor que o figurino é o Secretário da Previdência e Emprego, Rogério Marinho. Ex-deputado pelo PSDB do RN, foi o relator da reforma trabalhista. Respeitado pelos pares, educado, fino no trato com interlocutores de quaisquer esferas, Rogério tem tido um papel preponderante na articulação dos programas sob sua coordenação. Tem sido convidado para prosseguir sua carreira política, após sua missão no governo, em outras plagas. Mas conserva o RN em seu coração.

Bernardes V

Estava Santo Efrém em uma pousada cozinhando suas pobres viandas. Logo uma mulher, curiosa, meteu os olhos pela janelinha que ficava fronteira. E que perguntou sem graça: "falta alguma coisa"? Ao que responde o Santo: "três ladrilhos e um pouco de lama para entaipar esta janela".

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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quarta-feira, 31 de julho de 2019

"Sou assim mesmo. Não tem estratégia". Assim falou Bolsonaro.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia dito antes que não vai mudar o seu jeito de ser.

Ontem, numa entrevista exclusiva a Jussara Soares, repórter de O Globo, publicada hoje, ele reiterou que a repercussão negativa, incluindo também as críticas de aliados, não o farão mudar. Continuará falando à parcela mais conservadora da população, a primeira a aderir à sua candidatura.

— Sou assim mesmo. Não tem estratégia. Se eu estivesse preocupado com 2022 não dava essas declarações — afirmou Bolsonaro, ao ser questionado se as falas recentes são planejadas ou apenas resultado de impulsividade.

Segue assim o relato do encontro exclusivo da repórter de O Globo com o Presidente, em seu Gabinete no 3º andar do Palácio do Planalto:

"O presidente recebeu a reportagem em seu gabinete no terceiro andar no Palácio do Planalto após a cerimônia em que lançou um amplo processo de flexibilização de segurança e saúde do Trabalho. Depois de uma curta entrevista coletiva com jornalistas, Bolsonaro estava subindo a rampa que liga o Salão Nobre ao seu gabinete quando foi abordado pela reportagem, que pediu uma conversa com ele. Imediatamente, sem ouvir seus auxiliares da área de comunicação, pediu que os seguranças liberassem a repórter para acompanhá-lo.

Planos para o garimpo

A conversa não pôde ser gravada. Na entrada do gabinete, os celulares tiveram que ficar guardados. Entretanto, Bolsonaro, que havia dito que não daria entrevista, emprestou a própria caneta Bic. Assim, suas declarações poderiam ser anotadas corretamente.

Como o encontro não estava previsto, a conversa, que durou 15 minutos, foi interrompida três vezes pelo ajudante de ordens para lembrá-lo que existiam outros dois compromissos à espera. Bolsonaro, mesmo com o alerta, deixou a conversa fluir e falou de vários assuntos, mesmo os incômodos. Afirmou que a imprensa o persegue, mas que não se importa mais.

— O dia que não apanho da imprensa eu até estranho — disse, rindo.

Hiperativo, o presidente revelou que acorda antes das 4h e começa disparar mensagens de WhatsApp a ministros e assessores. Alguns deles, contou, ganharam direito a toques especiais no celular: são os quatro ajudantes de ordens, que têm um alerta diferente para que Bolsonaro possa atendê-los o mais rapidamente possível.

Na defesa da exploração de áreas de garimpo pelo país, disse ter encomendado estudo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para criar “pequenas Serras Peladas” no Brasil, que poderiam ser exploradas tanto por grupos estrangeiros como por povos indígenas.

— Mas a fiscalização seria pesada. E índio também poderia explorar — promete.

Ao ser questionado a respeito de suas declarações sobre Fernando Santa Cruz , pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bolsonaro voltou a se justificar, dizendo que a entidade atuou para que não se chegasse aos “mandantes da sua tentativa de assassinato”. Ele insiste que a quebra de sigilo telefônico de um advogado de Adélio Bispo de Oliveira daria um novo rumo à história. A medida não foi adotada por um recurso da Ordem. Bolsonaro disse que não recorreu da decisão da Justiça, que classificou seu agressor como inimputável porque, ao ser enquadrado como portador de Transtorno Delirante Persistente, Adélio estará agora em “prisão perpétua”.

— Porque eu ganharia (o recurso). Ele responderia por tentativa de homicídio. No máximo em dois anos estaria na rua. Agora, pela insanidade mental, é prisão perpétua.

Bolsonaro esquivou-se novamente de comentários aprofundados sobre o massacre no presídio de Altamira, no Pará, onde 58 detentos morreram, dos quais 16 foram decapitados, a maior carnificina em cadeias desde a registrada no Carandiru (SP) em 2001. Ele justificou que queria evitar “polêmica”.

— Já disse pela manhã na porta do Alvorada. Você estava lá? Pergunte às vítimas dos facínoras. Pergunte para elas o que acham, não vou criar polêmica — respondeu, confirmado com seus auxiliares o número total de vítimas.

O presidente disse que está conversando com grupos estrangeiros para transformar a Baía de Angra dos Reis, onde tem uma casa e chegou a ser multado no passado por pesca ilegal, no que ele vem chamando de “Cancún brasileira” . Segundo ele, empresários estão dispostos a investir “bilhões”, que gerariam empregos na região.

— Não vou dizer (quais são esses grupos). São conglomerados de países — afirmou, sinalizando, em seguida, que investidores de Emirados Árabes, Japão e Israel já teriam demonstrado interesse.

O desempenho no exterior de Eduardo Bolsonaro, seu filho deputado federal, é o assunto que mais o deixa, visivelmente, satisfeito. Para o presidente, cabe aos senadores aprovarem Eduardo como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, mas ele está certo que o elogio feito nesta terça-feira pelo presidente americano , Donald Trump, o ajudará a conquistar os votos.

— A decisão é do Senado. Acho que a declaração do Trump hoje ajuda — disse.

Bolsonaro confirmou que está em franca aproximação com o presidente da Bolívia, Evo Morales, como visto durante a Cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, há duas semanas. Disse que o mandatário boliviano sorriu para ele, o que não tinha acontecido nem mesmo quando esteve em sua posse em janeiro. Afirmou ainda que os dois países buscam aproximação e que Morales demonstrou interesse em comprar um avião KC-390 da Embraer.

Quem manda

Questionado se a mudança de Morales não demonstra um caráter pragmático, que se adapta de acordo com as circunstâncias, Bolsonaro defendeu o boliviano.

— Não. Como eu disse hoje, todo mundo evolui — conta Bolsonaro, que usou Morales como exemplo para defender a sua tese contra as reservas indígenas. — Se na Bolívia um índio pode ser presidente, por que aqui tem que ficar confinado em uma uma área?

Nos quase 15 minutos de conversa, Bolsonaro deixou claro que quem manda é ele. O presidente tem uma agenda nesta quarta-feira de manhã em Anápolis (GO). A reportagem questionou, então, se ele pararia, como já vez em outra ocasião, para almoçar com caminhoneiros em uma rodovia. Um assessor disse que não, mas Bolsonaro o interrompeu:

— Não está previsto, mas, se tiver algo, eu aviso e muda na hora — justificou, confirmando que dá trabalho à equipe que cuida de sua proteção, subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Bolsonaro encerrou a conversa quando os participantes da próxima reunião, incluindo o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), entraram no gabinete.

Secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten pediu que fosse feita uma foto da conversa.

— Não precisa. Não vou constrangê-la — disse o presidente, recebendo de volta a caneta Bic emprestada à repórter.

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Gabriela, a primeira na novela foi Sônia Braga

Bolsonaro ainda não assumiu a Presidência, opina O Globo em editorial hoje.

"Integrante da bancada do baixo clero durante 28 anos, o deputado e ex-capitão Jair Bolsonaro notabilizou-se pelo histrionismo. Sempre defendeu a ditadura militar e sua violência contra opositores, e trabalhou em favor de demandas corporativistas dos militares. Mas soube aproveitar ventos favoráveis para se tornar um candidato viável em 2018.

Teve a seu favor o cansaço com o lulopetismo e a esquerda em geral, assim como a impossibilidade de outras forças políticas lançarem um candidato competitivo de centro.

Outra sorte foi disputar o segundo turno com o representante do PT, Fernando Haddad. Assim, Bolsonaro ganhou uma eleição plebiscitária, atraindo muito eleitor mais pela rejeição à esquerda do que por apoio à sua agenda na totalidade.

Eleito, pensava-se que Bolsonaro abandonaria o figurino do baixo clero, o histrionismo dos tempos de Câmara, entendendo o seu papel. Não é o que se vê. O presidente mantém o comportamento de baixo clero, e configurava-se o que se temia: ele é uma das maiores ameaças ao próprio governo.

Há pouco, microfones captaram um comentário preconceituoso seu sobre os governadores nordestinos, os “paraíba”, em especial Flávio Dino, do PCdoB do Maranhão. Em viagem à Bahia, pelo menos esforçou-se numa tentativa de reduzir o dano, até com chapéu de couro na cabeça.

O recuo de nada adiantou. Agora, ao criticar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seu presidente, Felipe Santa Cruz, por não ter sido possível quebrar os sigilos do defensor da pessoa que o esfaqueou — é prerrogativa legal e estatutária da OAB defender imunidades dos associados —, o presidente resolveu comentar o desaparecimento do pai de Felipe, Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular (AP).

Apesar de ser um caso já rastreado, Bolsonaro disse que se Felipe quisesse saber o que houve com o pai, lhe perguntasse. Na versão insustentável de Bolsonaro, Fernando foi “justiçado” por companheiros. Não importa para o presidente que na semana passada o próprio governo tenha emitido o atestado de óbito do pai do presidente da OAB, vítima de “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

Ao atacar a Comissão da Verdade, em que tramitam os casos de torturas, mortes e desaparecimentos, Bolsonaro tachou de “balela” documentos como os que lastreiam a certidão de óbito.

Se houvesse assumido de fato a Presidência, hoje Bolsonaro estaria preocupado com o fim do recesso do Congresso, na semana que vem, quando será retomado o debate sobre a reforma da Previdência, para que seja votada em segundo turno na Câmara. Estes, sim, são assuntos que deveriam preocupar Bolsonaro, cujo futuro político está sendo jogado nesta e nas demais reformas. Decide-se também a estabilidade do país."

Editorial de O Globo, RJ, edição de 31.07.19

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

O selo, coronel, o selo

Nos Inquéritos Policiais Militares (IPM), abertos nos anos de chumbo, Jânio é chamado ao Rio para depor em um deles. Mas o ex-presidente não vai. E diz por que não vai:

- Só falo no meu chão, na minha jurisdição.

O coronel vai a São Paulo ouvi-lo. À máquina, o sargento escrevente e, ao lado de Jânio, seu amigo Vicente Almeida. O coronel começa:

- Dr. Jânio Quadros, em que dia e ano o senhor nasceu?

Jânio arregala os olhos, entorta-os e volta-se para o lado:

- Vicente, meu bem, será que ele não sabe? Não pode ser.

O coronel não entende:

- Não sabe o quê?

- Que perguntas têm que ser por escrito. Está na lei, coronel. Na lei.

O depoimento prossegue por escrito. O coronel tira um maço de cigarros, oferece. Jânio pega-o na ponta dos dedos, passa de uma mão à outra:

- Vicente, meu bem, que coisa. O que é isto? Que estranho, Vicente! Nunca havia visto.

O coronel irrita-se:

- Por que o espanto, Dr. Jânio? É um cigarro americano Marlboro.

 Sim, sim, meu caro coronel, sei-o, sei-o muito bem. Mas, onde está o selo? O selo, coronel? O selo?

O IPM acabou.

(Historinha contada por Jô Soares).

O capitão não se contém

Os últimos dias foram férteis na produção de frases polêmicas por parte do capitão-presidente. As expressões presidenciais funcionam como fios desencapados de curtos-circuitos. "Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira". "A economia vai às mil maravilhas". Os governadores "Paraíba" do Nordeste governam com ideologia, Miriam Leitão não foi torturada, não existe devastação da mata amazônica, o Brasil é exemplo de conservação ambiental e, pasmem, o general Luiz Rocha Paiva, integrante da Comissão de Anistia, é "melancia". Verde por fora e vermelho por dentro. O presidente descobriu que ele é um "defensor da guerrilha do Araguaia". Bala para todos os lados.

Repercussão

As declarações bombásticas de Bolsonaro soaram mal em alguns setores. Os ambientalistas, a partir do diretor do INPE, Ricardo Magnus Osório Galvão, reagiram de maneira contundente à observação do capitão de que ele (Galvão) está agindo "a serviço de alguma ONG". O diretor, que garantiu não renunciar ao cargo, qualificou a fala do presidente de "conversa de botequim".

Nordeste reage

Já os governadores nordestinos reagiram em carta aberta contra o que viram como discriminação ao Nordeste. As redes sociais se encheram de indignação. Ontem, na Bahia, ao inaugurar o aeroporto de Vitória da Conquista, o presidente tentou atenuar o atrito: "Eu amo o Nordeste. A minha filha tem em suas veias sangue de cabra da peste. Cabra da peste de Crateús, no nosso Estado mais lá para cima, o nosso Ceará. Não estou em Vitória da Conquista, não estou na Bahia, e nem no Nordeste. Estou no Brasil".

O general e a jornalista

Carimbar o nome de um general, mesmo aposentado, de "melancia", convenhamos, deve ter tido forte repercussão negativa no Exército. Os jornalistas, solidários a Miriam Leitão, jorraram palavras duras sobre o capitão.

Vai aguentar?

A continuarem as diatribes linguísticas contra grupos, setores, políticos e governantes, o capitão-presidente aguentará o tranco de reações em cadeia? É uma pergunta que suscita dúvidas. Os bolsonarianos mais radicais devem apreciar o palavrório sem limites éticos do presidente. Querem, aliás, que ele endureça o discurso. Mas amplos contingentes que nele votaram, mais para evitar a volta do PT e menos por identificação ideológica, já iniciaram um ensaio de retirada de apoio. Pesquisas mostram que o prestígio do presidente se esfacela. Ele cai no ranking da aprovação positiva. Vai ser difícil segurar uma onda continuista caso o mandatário-mor cumpra sua trajetória sem conter a língua.

Pontos de atrito

Quem acompanha a cena político-institucional ainda não conseguiu entender os posicionamentos e as decisões extravagantes de Bolsonaro. Como é possível abrir uma polêmica sobre a nomeação de seu filho ("Lógico que é filho meu. Pretendo beneficiar o filho meu sim. Pretendo, tá certo? Se eu puder dar um filé mignon para o meu filho eu dou") Eduardo Bolsonaro, no momento em que o Congresso debate a controvertida reforma da Previdência? A abertura de pontos de conflito certamente indispõe a figura presidencial junto a parlamentares. "Ah, mas ele diz o que pensa, é sincero", respondem bolsonaristas. Ora, mas há uma liturgia do poder que recomenda cautela, bom senso, uso adequado de conceitos e expressões, principalmente em ciclos de intenso debate político.

Eduardo embaixador

O nome do deputado deverá ser aprovado no Senado, onde a maioria governista é mais expressiva. Os senadores tendem a aceitar nomes de indicados pelo Executivo para assumir cargos. Principalmente em início de governo, quando a caneta presidencial está cheia de tinta. Mas as dúvidas não serão dissipadas: como agirá o embaixador filho do presidente? Que características terá sua missão? Como será avaliado pelo corpo do Itamaraty, pela mídia e pelos políticos?

Julho em contração I

Julho tem sido um mês de sístoles. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos, já a diástole é a fase de relaxamento, fazendo com que o sangue entre no coração. O general Golbery do Couto e Silva, no ano de 1980, usou os dois conceitos para tratar do país sob a visão da política. Pregava que os militares, após o ciclo da contração, se retirariam da política de forma organizada e tutelando a transição democrática. Viria a diástole.

Julho em contração II

O Brasil atravessa julho sob muita sístole, ao contrário do tempo de descontração, esperado no sétimo mês do ano. As tensões envolvem os três Poderes, órgãos como Ministério Público, Receita Federal, Coaf, OAB, entre outros. O Executivo e a esfera política atuam sob alta tensão. O presidente conserva "certo desprezo" sobre o presidencialismo de coalizão. Não aceita as demandas de parlamentares. (Bolsonaro nesse aspecto se parece com a ex-presidente Dilma).

Contra a Lava Jato?

Há tensão entre o STF e o Ministério Público por causa de decisão do ministro Dias Toffoli de condicionar todas as investigações à autorização judicial. Elas partem de informações principalmente do Coaf e da Receita, que apuram movimentações suspeitas. Para o MP, pode ser um golpe de morte contra a Lava Jato. Há tensão entre o Executivo, o Legislativo e o MP por causa da Lava Jato. Políticos querem minar a operação, o MP defende sua plena continuidade e o Executivo tenta manter acesa a chama com apoio ao ministro Sérgio Moro.

Aécio fora do PSDB

O senador Aécio Neves é a bola da vez no jogo do PSDB. O prefeito Bruno Covas quer vê-lo fora do partido. A jogada de Covas tem pano de fundo eleitoral. Acha que a expulsão do mineiro ajudará a construir seu discurso de moral no pleito de 2020. O governador João Doria, geralmente muito falante, cala-se nessa questão. FHC não defende a saída de Aécio. O novo presidente do PSDB, o ex-deputado e ex-ministro Bruno Araújo, analisa as tendências. Os senadores tucanos estão do lado de Aécio. O jogo, por enquanto, dá empate.

PSL rachado

O PSL, partido do presidente, é uma casa de marimbondos. Ferroada por todos os lados. Até outubro, é provável a migração de um grupo de parlamentares para outros partidos. A não ser que o próprio presidente Bolsonaro entre em campo para intermediar interesses e segurar sua principal base. Em São Paulo, por exemplo, com a eventual saída do deputado Eduardo Bolsonaro, vai haver disputa para a presidência do partido.

Maquiavel

"Um príncipe precisa usar bem a natureza do animal; deve escolher a raposa e o leão, porque o leão não tem defesa contra os laços, nem a raposa contra os lobos. Precisa, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos". Conselho do velho Maquiavel, que arremata: "não é necessário ter todas as qualidades, mas é indispensável parecer tê-las".

Gocil e Prosegur

Domingo, Lauro Jardim, em sua coluna em O Globo, noticiou a negociação para a compra da Gocil, de Washington Cinel, pela Prosegur, uma grande companhia espanhola do setor de segurança privada. Cinel garante que não existe essa negociação. Não é verdade a informação veiculada.

Dados do desmatamento

A polêmica sobre desmatamento não está encerrada. Dados extraídos dos mapeamentos de satélites vão mostrar a realidade. E se forem um contundente desmentido à palavra do presidente quando garante não haver o descalabro? Bolsonaro tem três alternativas: a) divulgar a verdade com foto tirada pelo satélite; b) manipular as informações e c) censurar os dados. Nessa direção, a emenda será pior que o soneto.

E os generais, hein?

Como estão os ânimos dos generais no entorno do presidente? Ligeiras impressões: o general Heleno parece mais retraído, o mesmo podendo se dizer do vice-presidente, general Mourão, que de muito falante, está de boca quase fechada. O general Villas Bôas, assessor do general Heleno, também não tem aparecido na mídia. O general Rêgo Barros, o porta-voz do governo, passou a ser alvo de críticas dos bolsonaristas radicais, a partir do filho do presidente, o vereador Carlos. O silêncio dos generais diz muita coisa.

A viabilidade na política

Carlos Matus, cientista social chileno, em um magistral estudo sobre Estratégias Políticas, demonstra que a viabilidade de um ator na política tem muito a ver com a estratégia e seus princípios fundamentais. Eis alguns princípios estratégicos: a) Avaliar a situação; b) Adequar a relação recurso/objetivo; c) Concentrar-se no foco; d) Planejar rodeios táticos e explorar a fraqueza do adversário; e) Economizar recursos; f) Escolher a trajetória de menor expectativa; g) Multiplicar os efeitos das decisões; h) Relacionar estratégias; i) Escolher diversas possibilidades; j) Evitar o pior; k) Não enfrentar o adversário quando ele estiver esperando; l) Não repetir, de imediato, uma operação fracassada; m) Não confundir "reduzir a incerteza" com "preferir a certeza"; n) Não se distrair com detalhes insignificantes; o) Minimizar a capacidade de retaliação do adversário.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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