Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com duas historinhas, uma da Bahia, outra do Maranhão.

Deu-se o vice-versa

Dr. Dantinhas, deputado da Bahia, elo de todo um clã político do Estado (neto do barão de Geremoabo), foi convidado para padrinho de casamento da filha de um coronel de uma cidade do sertão. No dia de viajar, recebeu telegrama:

- Compadre, não precisa vir. Deu-se o vice-versa. Menina morreu.

Puxa-sacos

Tempos eleitorais. Tempos de fidelidade e infidelidade. Guanaré era cabo eleitoral do governador Sebastião Archer, do Maranhão. Convenção do PSD, alguém acusou Guanaré de puxa-saco. Guararé argumentou:

- Cada um puxa o saco de quem pode. Eu puxo o saco do senhor, governador Archer. O senhor já puxa o saco do senador Vitorino Freire. E o senador puxa o saco do general Dutra. É a lei da fidelidade partidária.

Nuvens pesadas

As nuvens da política continuam pesadas. Não há como evitar a montanha de interrogações à nossa frente. Por mais que partidos, alas, grupos de um lado e de outro queiram enxergar um ambiente claro, não conseguem. A prisão de Lula deixa muitas dúvidas no ar. Se há algo que parece transparente, é certamente o aumento do nível de tensões dentro do petismo e fora dele. O discurso do ódio é coisa visível e sobre isso não há dúvidas.

Para onde vai o PT?

Este consultor, por dever de ofício, tentará fazer uma análise da situação, mesmo sabendo que a emoção de um leitor aqui, outro leitor ali, vai considerá-la parcial. Vamos lá. O que será do PT nesse percurso imediato à prisão de Lula? Não arrefecerá, como se pode imaginar. E menos ainda desaparecerá. Lula, individualmente, é o maior eleitor do país. Terá influência sobre o processo eleitoral. Para começo de conversa, mesmo vivendo uma crise, o PT é o partido com a maior bancada após o fechamento da janela partidária: 57 deputados (data de hoje). O PP está atrás, com 54. O MDB tem hoje 53. Mas os números oficiais só serão conhecidos sexta-feira, 13. Pode ser que haja ligeira alteração.

Bancadas estaduais

É evidente que o PT deverá usar o "eleitor Lula" como alavanca das bancadas nos Estados, seja a da Assembleia Legislativa seja a da Câmara Federal. A militância, que se agita ao calor da prisão e fazendo pequenos comícios todos os dias defronte à PF de Curitiba, quer se transformar na tuba de ressonância do lulopetismo.

Entre a cruz e a caldeirinha

Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, que ganhou status de advogada e porta-voz de Lula, está sendo mestre de cerimônia de orações e perorações que ali se realizam. Mas Gleisi precisa atualizar sua situação na OAB e, como advogada, ameaça perder o cargo de senadora, eis que o regulamento proíbe a um profissional da advocacia na condição de parlamentar é vetada a tarefa de defender uma causa contra uma empresa pública. No caso, Lula versus Petrobras. A senadora está entre a cruz e a caldeirinha.

Arrufos e querelas

Em alguns Estados, veremos pequenas mobilizações sob o desfraldar de bandeiras vermelhas do PT e de suas extensões, MST e MTST. Grupos contrários, sob a estética do verde-amarelo da bandeira nacional, tentarão fazer o contraponto. Arrufos, querelas, brigas e algum sangue correndo por faces e cabeças, farão parte da paisagem. Nas entranhas do PT, é provável um racha entre alas, uns defendendo linha aguerrida de ataques, outros tentando arrumar o discurso para entregá-lo ao substituto de Luis Inácio. Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, encabeça a lista.

Gaudêncio Torquato, Professor na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, é consultor politico e comentarista no Jornal da Cultura.

Pressão sobre os tribunais

Numa outra frente, o PT deverá continuar a fazer pressão sobre o STF, particularmente na direção do julgamento das ADCs - Ações Diretas de Constitucionalidade - que permanecem sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. O PEN está desistindo de uma. Mas o ministro Marco Aurélio dá sinais de que pretende entrar com um requerimento amanhã para forçar a votação de outra ADC, que trata da prisão após decisão em 2ª instância.

Novamente Weber

Vai depender da aceitação do requerimento pela ministra Cármen Lúcia. A ministra Rosa Weber continua a ser um ponto de interrogação. Comenta-se que, mesmo defendendo a ideia de prisão após esgotados todos os recursos, tende a votar pela manutenção da jurisprudência já firmada pelo STF. Se assim for, o imbróglio chega a um ponto final.

STJ em junho

Mas a defesa de Lula vai insistir no STJ e até no STF. Recursos devem ser interpostos contra decisão do ministro Fachin. Faz parte da estratégia petista adiar ad aeternum a decisão final dos Tribunais Superiores. Se o STF der uma resposta imediata ao caso das ADCs, a situação estará finalizada. Há quem veja o problema sendo levado até mais adiante.

Lula candidato?

Difícil será sustentar a candidatura de Lula com ele na prisão. Mas o PT confia em seus recursos protelatórios. É provável que o TSE o enquadre na Lei da Ficha Limpa. 17 de setembro será a data final para torná-lo inelegível. Espera-se que o Tribunal dê uma decisão antes, eis que a eleição se daria apenas 18 dias depois. Ademais, duvida-se que o PT corra o risco de deixar o nome de Lula na urna para sofrer impugnação depois. Interrogações e dúvidas no ar.

PT e seu entorno

As pressões também emergem do paredão partidário. Governadores petistas e outros que aderiram ao PT, como Renan Filho, do MDB de Alagoas, correm à Curitiba para participar da vigília que a militância faz nas imediações da PF. Maneira demagógica de dizer que estão ao lado de Lula. Na campanha, usarão as fotografias para iludir a boa-fé dos eleitores. O anfitrião da caravana governista em Curitiba é o senador medebista Roberto Requião.

O povo sabe das coisas

7 de abril, sábado, por volta de 21h, em Monte Verde, Minas Gerais, agradável estância climática a 1.560 metros de altitude. 14º C. Ao levar o carro a um estacionamento próximo ao restaurante, este consultor, recebido pelo manobrista, depara-se com abrupta pergunta: "professor, e agora que Lula foi preso, quem tem condições de levar a melhor no pleito de outubro"? Após pequeno susto e tomando ciência do acompanhamento que o manobrista faz do Jornal da Cultura (TV Cultura, 21h15 às 22h15), passei a discorrer sobre o cenário político-jurídico. Saí impressionado desta primeira cruzada de pontos de vista.

E as ADCs?

Ao voltar para pegar o carro, o manobrista se fazia acompanhar de outro rapaz, que exigiu mais uma rodada de conversa, desta feita para saber minha visão sobre os ministros do STF, particularmente sobre os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Marco Aurélio. Mais uma pergunta reveladora do nível de entendimento do clima vivido pelo país: "o senhor acha que as ADCs poderão ser votadas na próxima quarta-feira como promete o ministro Marco Aurélio"? Espantei-me com o domínio temático. E, mais ainda, com o vocabulário técnico empregado.

O povo acompanha

As ADCs entraram em nossa conversa, introduzidas por eles de maneira natural. Lá fui eu tentar fazer inferências sobre a insistência do ministro Marco Aurélio, sobre a possibilidade de ele apresentar a questão "em mesa" ou um requerimento à mineira presidente Cármen Lúcia. Quase uma hora de papo com duas extraordinárias figuras do povo. De igual para igual. A certa altura, não tive como deixar de cumprimentá-los pela boa conversa. Responderam: "nós não sabemos os nomes dos 11 jogadores da seleção brasileira, mas os 11 ministros do Supremo sabemos quem são". Podem crer. O Brasil está mudando.

PEC da prisão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pré-candidato do DEM à presidência da República, promete colocar em votação uma PEC sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Claro, só depois da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro. A legislação não permite votação de PEC enquanto houver intervenção Federal em algum Estado da Federação, ou seja, como a intervenção no RJ pode acabar ao final do ano, é possível que os parlamentares a votem em final de novembro ou em início de dezembro. Com forte possibilidade de mudar a jurisprudência, deixando a prisão para após sentença transitada em julgado.

O parlamento em 2019

O corpo parlamentar de 2019, a ser eleito em outubro, deverá internalizar muitas lições tiradas da cartilha política da era Lava Jato. Podemos dizer que teremos parlamentares mais maduros, mais compromissados com as demandas de suas bases e, ainda, seriamente inclinados a dar passos avançados na fronteira das reformas. Não dá mais para protelar decisões fundamentais como reforma da previdência, reforma fiscal e a própria reforma política, esta de maneira profunda. Se isso não ocorrer, o castigo de Sísifo tomará conta do país (tentar depositar a pedra no topo da montanha; tarefa que desempenhará todos os dias por toda a eternidade).

Ambição desmesurada

No meu livro Marketing Político e Governamental, cito um pensamento do cientista político Robert Lane, em Political Life, que explica como a ambição desmesurada pelo poder funciona como um bumerangue. "A fim de ser bem-sucedida em política, uma pessoa deve ter habilidades interpessoais para estabelecer relações efetivas com outras e não deve deixar-se consumir por impulsos de poder, a ponto de perder o contato com a realidade. A pessoa possuída por um ardente e incontrolável desejo de poder afastará, constantemente os que a apóiam, tornando, assim, impossível a conquista do poder".

Torquato Gaudêncio, Professor na Escola de Comunicações da Universidade de S. Paulo, é consultor de marketing político e comentarista do Jornal da Cultura.

Se Entrega Corisco!

Final do filme "Deus e o diabo na terra do sol", de Glauber Rocha.

Letra e música de Sérgio Ricardo

"Se entrega Corisco!Eu não me entrego não
Eu não sou passarinho Pra viver lá na prisão

Se entrega Corisco eu não me entrego não

Não me entrego ao tenente

Não me entrego ao capitão

Eu me entrego só na morte de parabelo na mão

Se entrega Corisco (se entrega Corisco)

Eu não me entrego não! Eu não me entrego não

Eu não me entrego não
Farrea, farrea povo

Farrea até o sol raiar

Mataram Corisco

Balearam Dadá (bis…)

O sertão vai virá mar

E o mar virá sertão (bis)

Tá contada a minha estória

Verdade e imaginação

Espero que o sinhô

Tenha tirado uma lição

Que assim mal dividido

Esse mundo anda errado

Que a terra é do homem

Num é de Deus nem do Diabo (bis)

Uma dívida que cresce

A Presidente nacional do PT, Senadora Gleise Hoffman, está com os bens bloqueados até o valor correspondente ao pagamento de uma condenação judicial por ter publicado em seu blog à época (2008) que o então Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Michel Caputo Neto, era "o maior operador de sacanagem do PSDB do Paraná".

A condenação inicial foi de 5 (cinco) mil reais por danos morais e ato difamatório na internet. Ela foi recorrendo e perdendo, recorrendo e perdendo, até que, após 10 anos, o STJ resolveu por um fim na querela, negando-lhe o Recurso Especial intentado.

Com juros e correção monetária, a dívida da Senadora Gleise somava 162 mil, 199 reais e 53 centavos, segundo os últimos cálculos feitos em março de 2017. Como já se operou o trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais interpor qualquer tipo de recurso, o Juiz titular da 8ª Vara Civil de Curitiba ordenou que

- "Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução".

Moro dá prazo para Lula se entregar e ser preso

Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República por 8 anos consecutivos, se apresentará amanhã, sexta feira, dia 06 de abril, ate às 17 horas, à Policia Federal para ser preso e então começar a cumprir a pena de 12 anos e 9 meses a que foi condenado por corrupção, no bojo da Operação Lava Jato.

Com a decisão do STF ontem negando-lhe ordem de habeas corpus para continuar em liberdade até o fim de todos os recursos contra a sentença do Juiz Sérgio Moro, confirmada em segundo grau pelo TRF-4, o ex-Presidente passa à condição de presidiário, nos termos da Lei de Execução Penal.

A defesa de Lula ainda espera que o STF possa alterar o entendimento vencedor de ontem, quando foram vencidos os Ministros defensores do principio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém pode ser preso enquanto não forem opostos todos os recursos até que se opere o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Pelo score de apenas um voto, o da Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, a tese apresentada pela defesa do ex-Presidente e acolhida por 4 dos 11 Ministros, será novamente discutida quando forem a julgamento duas Ações Diretas de Constitucionalidade, as de números 43 e 44, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio.

Caso a Ministra Cármen Lúcia não coloque em pauta os dois processos até o fim do seu mandato, já se tem como certo no STF que o próximo Presidente, no caso o Ministro Dias Toffolli, o fará. Ele foi o autor de um dos 4 votos vencidos ontem.

Não há lei no Brasil assegurando regalias na prisão para quem foi Presidente da República, Governador de Estado ou do Distrito Federal, Prefeito Municipal, nem para Senador, Deputado ou Vereador. Nem para Juiz, Desembargador, Ministro, Procurador ou Advogado.

Esqueçam o Lula

Por Edson Vidigal

Entre o Estado em dívidas e a Nação dividida, de um lado o ativismo da intolerância barulhenta e do outro o silêncio quase omissivo de uma maioria que só olha de lado, até parece que os eflúvios da próxima semana, a semana santa, sonegarão desta vez a corações e mentes os sentimentos da misericórdia que na reflexão destes dias nos elevam perante Deus e a nós mesmos como cristãos.

O Supremo Tribunal Federal não pautou para a sessão plenária de hoje algo como que, revolvendo o dilema bíblico que a turbinha de Caifás atirou no colo de Pilatos, tenha que optar entre conceder a ordem de habeas corpus unicamente a Cristo ou a Barrabás.

No presente caso, como uns gostam de escrever em seus relatórios e votos, trata-se de um réu já condenado em segunda instância, o qual será imediatamente recolhido à prisão tão logo sejam rejeitados, ou seja, na próxima segunda feira, os embargos de declaração opostos por sua defesa perante o Tribunal Regional Federal-4, sediado em Porto Alegre, RS.

Como lembrou Celso Láfer em artigo no Estadão do último domingo (Incerteza Jurídica, pág. A-2), a propósito de o  Supremo Tribunal Federal (STF) ser o guarda da Constituição, a Corte, no entanto, no exercício dessa função, “não vem construindo a autoridade de uma instituição colegiada”.

“Essa auctoritas, no meu entender – esclarece o Professor Láfer – tem um feitio de poder moderador. Resulta de uma contínua e coerente ação conjunta, voltada para supervisionar a manutenção da independência e harmonia dos outros Poderes da República, impedindo seus abusos e mantendo o seu equilíbrio, concorrendo dessa maneira para o bem estar nacional”.

Nem tanto quanto na Argentina, onde a Corte Suprema resvalou para dividir-se em vários Supremos no qual cada Ministro atua como se concentrasse em si todo poder constitucional atribuído à instituição, o nosso Supremo Tribunal Federal, certamente pela carência de uma maior coesão interna, tem se arranhado muito nas divergências que seriam naturais e até enriquecedoras como as que, no começo das coisas, travaram Pedro Lessa, um luminar paulista extremamente vaidoso, e Enéas Galvão, um gaúcho de admirável cultura jurídica que transpirava humanismo.

Os duelos que esses verdadeiros titãs do oficio de julgar – Pedro Lessa e Enéas Galvão – travavam, incansáveis quando a Corte era convocada a decidir sobre o direito à liberdade, moldaram o habeas corpus como instituto garantidor da cidadania contra ilegalidades ou abusos de poder.

O que está posto em questão é a interpretação que se deve dar corretamente a um mandamento da Constituição da República, inscrito no Art. 5º, Inciso LVII, - “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Então o Estado Democrático de Direito por seus Juízes sentencia e muito antes do transito em julgado da condenação prende o acusado a título de cumprimento provisório da pena e isso é possível se não há ainda a culpa formada?

Quer dizer que no nosso Estado Democrático de Direito é licito prender quem não é ainda culpado?

O que o Supremo Tribunal Federal vai decidir logo mais, se não houver pedido de vista, é se o que está prescrito na Constituição da República (Art.5º, Inciso LVII) vale como de fato e de direito se conclui lendo ou se a maioria formada por apenas um voto a mais, ao entender diferente, é quem está certa.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Morre Stephan Warking

Stephen Hawking estava preso a um corpo paralisado por uma doença neuromotora, mas isso não o impedia de nos ajudar a compreender a vastidão do Universo. 

O famoso físico britânico morreu aos 76 anos nesta quarta-feira, deixando ao mundo memoráveis reflexões sobre diferentes questões - da existência de Deus à origem do mundo.

Dependente de uma cadeira de rodas e impedido de falar, ele transmitia grande parte das suas ideias por meio de um sistema de computador que captava o movimento de seus olhos.

Das explicações para a existência do Universo aos aspectos negativos da fama, conheça algumas das mais famosas frases do cientista, que se dedicou a aproximar a Ciência do grande público.

Sobre buracos negros: "Einstein estava errado quando disse que 'Deus não joga dados'. A existência dos buracos negros sugere não apenas que Deus brinca de dados, mas também nos confunde ao jogá-los onde não podem ser vistos"- no livro A Natureza do Espaço e do Tempo, publicado em 1996.

Sobre as razões para a existência do Universo: "Se encontrarmos uma resposta para isso, será o maior triunfo da razão humana, porque conheceríamos a mente de Deus"- no livro Uma Breve História do Tempo, publicado em 1988.

Sobre Deus: "Não é necessário invocar Deus para iniciar uma reação e fazer o Universo funcionar"- no livro O Grande Projeto, publicado em 2010.

Sobre sucesso comercial: "Eu quero que meus livros sejam vendidos em lojas de aeroporto"- em entrevista ao jornal americano The New York Times, em dezembro de 2004.

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Sobre a fama: "O aspecto negativo da minha fama é que eu não posso ir a qualquer lugar do mundo sem ser reconhecido. Não adianta eu usar óculos escuros e peruca. A cadeira de rodas me entrega"- em entrevista a um programa de TV israelense em dezembro de 2006.

Sobre a imperfeição do mundo: "Sem imperfeição, você e eu não existiríamos"- no documentário O Universo de Stephen Hawking, transmitido pelo Discovery Channel em 2010.

Sobre eutanásia: "A vítima deve ter o direito de acabar com a própria vida, se ela quiser. Mas eu acho que seria um grande erro. Por pior que a vida pareça, sempre existe algo que você possa fazer e ser bem-sucedido. Enquanto há vida, há esperança"- fala citada no site de notícias People Daily Online, em junho de 2006.

Sobre a possibilidade de contato entre seres humanos e extraterrestres:"Acho que seria um desastre. Os alienígenas provavelmente estão bem mais avançados que nós. A história do encontro entre civilizações mais avançadas com povos primitivos neste planeta não é muito feliz, e eles eram da mesma espécie. Acho que devemos manter a cabeça baixa"- no programa In Naked Science: Alien Contact, do canal National Geographic, em 2004.

Sobre ser diagnosticado com uma doença neuromotora: "Minhas expectativas foram reduzidas a zero quando eu tinha 21 anos. Tudo desde então tem sido um bônus"- em entrevista ao The New York Times, em dezembro de 2004.

Sobre a morte: "Eu tenho vivido com a perspectiva de morrer cedo nos últimos 49 anos. Não tenho medo da morte, mas não tenho pressa para morrer. Eu quero fazer muita coisa antes disso"- em entrevista ao jornal britânico The Guardian, em maio de 2011.

(Texto e foto da BBC Brasil).

A ilha alagada por dentro e ao derredor

Com mais de um milhão de habitantes, a ilha de São Luís, onde fica o Palácio dos Leões, a sede administrativa do Governo Estado do Maranhão, não tem sido na atual temporada de chuvas, apenas uma porção de terras cercada de água por todos os lados.

Se por um lado, falta água nas torneiras por causa de mais um rompimento da adutora que capta o precioso líquido do Rio Itapecuru, por outro, a infraestrutura de esgotos e escoamento de águas fluviais não resiste a qualquer temporal.

Há histórico de pessoas que em passado não longínquo morreram afogadas dentro de automóveis e de outras carregadas pela fúria das enchurradas que escaparam, mas sempre com ferimentos.

Hoje, quarta feira, pela manhã, um trecho da Avenida dos Holandeses, uma das de maior movimento, estava assim, como mostra vídeo publicado pelo site de O IMPARCIAL, o jornal mais antigo em circulação no Estado.

Lava Jato e Judiciário, Datena entrevista a Ministra Eliana Calmon, ex-Corregedora do CNJ

Eliana Calmon explica blindagens na lava jato

Repercutiu muito a fala da ministra aposentada do STJ e ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, sobre a impossibilidade de a operação Lava Jato atingir o Judiciário. 

A ex-ministra falou à TV Migalhas, na XVI Conferência da Advocacia Mineira, em Juiz de Fora, que muitas vezes são os advogados dos colaboradores que impedem que os delatores falem de integrantes do Judiciário.

Sinuca de bico

Por Edson Vidigal

Precedentes jurisprudenciais são encontráveis em porções apreciáveis conforme o foco que se queira dar à questão do momento.

Não penso que isso seja bom porque, no mínimo, não ajuda a segurança jurídica, essencial à estabilidade democrática.

Precedentes jurisprudenciais não devem ser evocados como se apanhados num cisqueiro e atirados às agendas das discussões só para tumultuar os encadeamentos.

Direito, afinal, para realizar a Justiça não prescinde de generosas doses de lógica aliada a inquestionável bom senso.

Precedentes, meros precedentes, não se confundem com sumulas vinculantes, eis que estas sim é que produzem, por obvio, efeitos obrigatórios. Nesse ponto, o Ministro Pertence, tem toda razão.

No campo do habeas corpus, por exemplo, nossas principais Cortes, tanto a Suprema quanto a Superior, estão a exarar nos últimos tempos, e mais ainda nestes estranhos tempos, os mais conflitantes entendimentos.

Não são poucas as vezes em que nos assustam com decisões conflitantes em situações semelhantes, umas indeferindo, outras concedendo, muitas nem conhecendo.

O medo do apocalipse se transmuda em alívio ao constatarmos que o remédio heroico do habeas corpus não sucumbirá contaminado pelas intolerâncias e ineficácias de precedentes que afoitamento vão se desintegrando do ordenamento jurídico podendo adoecer por anemia e fraqueza a Constituição, quiçá a República!

Tudo bem, nada mal. Como diria Winston Churchill, “não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor”. Felizmente, há uma maioria pensando assim no STF e no STJ. Teimando como Churchill.

O ânimo da mudança para melhor não vem só do grande estadista e Nobel de Literatura inglês.

Da França já aconselhava o grande Vitor Hugo – “mude suas opiniões, mantenha seus princípios. Troque suas folhas, mantenha suas raízes.

Também Marco Aurélio, o exemplar Imperador e filosofo romano – “mudar de opinião e seguir quem te corrige é também o comportamento do homem livre.

E encerrando o desfile, um dos principais da literatura e do jornalismo português, Alexandre Herculano – “Eu não me envergonho de corrigir os meus erros e de mudar de opinião, porque não me envergonho de raciocinar e aprender”.

O Direito é uma ciência andante pari passo com a Realidade Social. Nem sempre a norma saída da fornalha do legislador toca na Realidade Social.

Daí a necessidade de um ser, encontrável in natura unicamente entre os racionais na natureza humana, passível, por conseguinte, de muitos erros e grandes acertos, na função quase divina de realizar a Justiça, declarando a cada um o que é seu segundo uma igualdade.

Numa sociedade democrática, a busca para a realização da Justiça focando a lanterna de lentes fortes do Direito sobre o fato típico da complexa Realidade Social não é tarefa que se entregue aos que, por mais hermeneutas que se mostrem, carecem de coragem, a coragem para conceder ou negar, e em especial, a coragem para mudar. Para melhor, é claro.

Não são poucos os entendimentos do passado, que pareceram pétreos, que o próprio STF recolheu depois à memória dos arquivos, não se deixando seguir pela bussola dos precedentes enferrujados.

A Constituição da República já não é mais adolescente. Vai para 30 anos, como diria Sartre, a idade da razão.

O princípio segundo o qual é assegurado a todo acusado o direito de ser presumido inocente, estado de inocência esse que só se extingue com o trânsito em julgado da decisão condenatória, é uma garantia mesmo ou jujuba para tingir de esperanças petições de defensores públicos e de advogados?

Sei, não. Mas o que se diz por aí sobre o “habeas corpus” negado pelo STJ ao ex-Presidente Lula acabou empurrando para uma sinuca de bico a maioria ínfima da Corte Suprema em cujos precedentes o STJ se escorou com brilho, respeitável brilho, dos 5 Ministros da 5ª. Turma.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. E Professor de Direito na Universidade de Brasília.

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"STJ perdeu a oportunidade de evoluir", diz Pertence sobre HC de Lula

Depois de 3 mandatos de Senador, Sarney se despede do Amapá

Mensagem ao povo do Amapá

José Sarney

Dirijo-me às minhas amigas e aos meus amigos do nosso querido Estado do Amapá, bem como a todo seu povo para lembrar que encerrei a minha vida política com a decisão tomada, desde a eleição passada, de não concorrer a mais nenhum cargo eletivo, em razão da minha idade e das dificuldades que tenho hoje para atender, plenamente, às obrigações para com o Estado do Amapá.

Como todos sabem, tenho residência em Brasília, no Maranhão e no Amapá. Pela lei, não tenho mais obrigatoriedade de votar. Assim, achei ser do meu dever transferir o meu título eleitoral para onde reside a minha família, que não é formada apenas por mim e minha mulher, mas também por filhos, netos, bisnetos, além de onze irmãos, dos quatorze que possuía.

Diante do fato de vivermos um ano eleitoral, de ter tido insistente apelo a uma possível candidatura minha e de aparecer em grande preferência nas pesquisas eleitorais no Amapá, não quero frustrar nem uns nem outros mantendo falsas expectativas, o que seria certa falta de consideração para com os que sempre estiveram comigo e me apoiaram, que têm o direito de novas oportunidades.

Assim, sem abandonar os meus vínculos e os meus deveres para com esse querido Estado, que me acolheu e me deu três mandatos de Senador, resolvi transferir o meu domicílio eleitoral para a cidade de São Luís, de onde saí.

Eu não digo “Adeus”, digo “Até logo”, pois meus vínculos com essa terra jamais se dissolverão, uma vez que a ela estou ligado por todos os laços, e não por domicílio eleitoral.

Tenho a consciência de que o Amapá hoje tem um grande futuro e está preparado para ser um importante Estado, sobretudo com as portas abertas para a juventude, que, quando aí cheguei, não tinha horizontes.

Assim é que deixo, como parte do meu trabalho, toda a infraestrutura do Estado do Amapá apta para seguir seu grande caminho.

A Zona de Livre Comércio, que ajudei a construir, deu uma nova perspectiva ao Estado e é hoje sua maior fonte de empregos e de desenvolvimento, tendo definido a sua História em dois momentos: antes e depois de existir.

Encontrei o Amapá com motores a óleo diesel e racionamento de energia elétrica durante todo o dia. Hoje o Estado é um exportador de energia, com as Usinas do Caldeirão, de Ferreira Gomes e de Santo Antônio. Além de uma coisa que nem eu mesmo acreditava que pudesse conseguir: influir para que o Linhão do Tucuruícolocasse o Amapá no Sistema Elétrico Nacional.

Deixo também a Zona Franca Verde, cujos primeiros projetos já estão sendo aprovados, que será, sem dúvida nenhuma, a complementação para a economia industrial do Amapá.

Consegui, por outro lado, salvar o Projeto Jari, uma das alavancas da economia de mercado de trabalho para o sul do Estado; que fizessem o Hospital Sarah Kubitschek, que tão grandes serviços tem prestado aos que mais precisam de ajuda, sobretudo às crianças – somente suas mães sabem o que isso significa para elas; em um Estado que não tinha terras, que fossem passadas terras da União para o Amapá; fundei a Universidade do Amapá, que sempre ajudei, e levei para o Estado as escolas profissionais de Porto Grande, de Macapá, de Santana, do Laranjal do Jari e do Oiapoque, com sua grande estrutura de ensino moderno, que se formaram com a criação de recursos humanos.

Foi importante a ajuda que dei ao prosseguimento dos estudos — que comecei ainda como Presidente da República, na época do Governo Nova da Costa — para a construção da ponte sobre o rio Araguari, a ponte sobre o rio Oiapoque e os recursos para a ponte sobre o rio Jari, que por três vezes foram mandados por mim e constitui uma grande frustração que ainda não tenha sido concluída.

Toda a minha atuação foi em obras estruturantes, que duram para sempre. É como dizia Rui Barbosa: “Plantar carvalho, que dura séculos, e não couve, que morre em 48 horas.”

Em todos os momentos, impedi que se cometessem injustiças ao funcionalismo, civil e militar, que defendi com todas as forças. Nunca deixei de defender as causas dos servidores, que passaram a receber o décimo terceiro salário porque o criei quando exerci a Presidência da República.

Não quero fazer um relatório do que deixo, porque não deixarei nunca de trabalhar pelo Estado do Amapá, pelo qual lutarei até a morte.

Devo ressaltar que, do meu lado intelectual, também criei duas obras definitivas para o Estado: a primeira é a história do Amapá — “Amapá, a terra onde o Brasil começa” —, que escrevi e que hoje é a única obra à disposição de estudantes e intelectuais. E a segunda: no meu romance “Saraminda”, a ação se passa numa área do Amapá — esse livro hoje é referência na literatura brasileira e na mundial, para a qual foi traduzido em 12 línguas.

Trabalho ainda e, se Deus me permitir com alguns anos mais pela frente, entregarei um Guia Sentimental do Amapá, para o qual venho colhendo notas e trabalhando há tempos.

A todos que me apoiaram, que me deram três vitórias, a minha mais comovida gratidão.

Agora que estou desobrigado de votar, quero, simbolicamente, eleger o Estado do Amapá como grande destinatário do meu trabalho

Álvaro de Campos - Tabacaria (por Mário Viegas)

O direito de Importunar

No caso aqui não há o risco de liminar. Catherine Deneuve mora na França, agora sob novos oxigênios de liberdades e esperanças reinventadas.

Na contramão do que vem rolando nos Estados Unidos contra pessoas do mundo das artes cênicas, acusadas de assédio sexual, celebridades francesas, dentre elas Deneuve, divulgaram um manifesto em defesa dos direitos à paquera reciproca.

O tema, aliás, já havia sido abordado num filme de 1994 em que Demi Moore, na época emparelhando com Vera Fischer, instigavam em Zeca Baleiro inspirações apaixonadas.

Na trama, Tom, personagem de Michael Douglas, é preterido por Meredith, personagem de Moore, que frustrada em suas investidas passa a persegui-lo, ameaçando destruí-lo no emprego.

As francesas, em mais de uma centena, incluindo escritoras, atrizes e acadêmicas, sustentam que nós, os homens, temos de ser “livres para abordar” mulheres.

O movimento que tem ocupado os noticiários sobre os assédios, principalmente em Hollywood, a meca do cinema, são definidos pelas francesas como “caça às bruxas”, uma ameaça à liberdade sexual.

“Seduzir alguém, ainda que de forma insistente – afirmam – não é crime. Crime é o estupro”. Elas vêm à frente um novo inimigo – os extremistas religiosos e reacionários, “inimigos da liberdade sexual.

Deneuve, hoje com 74 anos, celebrizada por sua personagem em “A Bela da Tarde”, (“La Belle d´Jour”), de Luis Buñuel (1967), se opõe aos métodos das militantes do movimento “#MeToo” (eu também) de oposição à onda de assédios. “É excessivo”.

- “Nós defendemos a liberdade de importunar, indispensável à liberdade sexual”, é o título do manifesto no qual lamenta-se a onda de repreensões públicas que vieram à tona após os escândalos envolvendo produtores, atores e diretores nos Estados Unidos.

O manifesto foi divulgado menos de 72 horas depois da festa de premiação do Globo de Ouro onde atrizes famosas e outras celebridades compareceram vestidas de preto, o que levou a nossa Danuza Leão a dizer que o clima lembrava um velório.

Elas, as francesas, ressalvam que consideram legitimo e necessário protestar contra o abuso de poder por parte de alguns homens, mas consideram que as constantes denúncias saíram do controle.

“Os homens têm sido punidos sumariamente, forçados a sair de seus empregos, quando tudo que fizeram foi tocar o joelho de alguém ou tentar roubar um beijo” (...) “Cavalheirismo não é uma agressão machista”.

As autoras e signatárias do manifesto francês denunciam o que entendem como um novo puritanismo no mundo. “Essa febre de enviar porcos ao matadouro, longe de ajudar as mulheres a serem mais autônomas, serve realmente aos interesses dos inimigos da liberdade sexual, dos extremistas religiosos, dos piores reacionários”.

Segundo elas, a onda de acusações induz à percepção de que as mulheres são impotentes e eternas vítimas. “Como mulheres, não nos reconhecemos neste feminismo que, além de denunciar o abuso de poder, incentiva um ódio aos homens e à sexualidade”.

Não tive acesso à integra do manifesto das mulheres francesas. O que transcrevo aqui decorre de leituras e anotações tiradas de fontes como a BBC Brasil, a mais importante e de maior credibilidade. Na minha opinião.

Penso que em tudo não devemos perder de vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Quem levar em conta esses princípios não defere liminar. E no mérito, nem pensar.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a Coluna com as coisas engraçadas do mineiro.

Da burrice e da engenharia

Era uma vez.....

Viajando pelo interior de Minas, o arquiteto Marcos Vasconcelos encontrou um grupo de trabalhadores abrindo uma estrada:

– Esta estrada vai até onde?

– Muito longe, muito longe, doutor. Atravessa o vale, retorce na beirada da serra, quebra na esquerda, retoma pela direita, desemboca em frente, e vai indo, vai indo, até chegar a Ponte Nova, passando por baixios e cabeceiras.

– Vocês têm engenheiro, arquiteto, teodolito, instrumentos de medição?

– Num tem não, doutor. Nós tem um burro, que nós manda ir andando, andando. Por onde ele for, aí é o melhor caminho. Nós vai picando, picando.

– E quando não tem burro?

– Aí não tem jeito, doutor; nós chama um engenheiro mesmo.

O arquiteto seguiu adiante filosofando sobre as artes da burrice e da engenharia.

O ano eleitoral

Esta é a primeira coluna do ano. O compromisso deste espaço é o de fazer uma leitura acurada e apurada do ambiente social, político e econômico. Claro, pelas características do ano, darei ênfase à abordagem eleitoral. Pretendo ajudar os leitores e protagonistas da política a entender o que se passa a seu redor. E vou começar analisando as chances de eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras que balizam seus perfis.

Lula I

É o maior líder político do país. Tem perfil encravado na ponta esquerda do arco ideológico. É o que mais assume a condição populista. Exerce influência sobre as massas. Principalmente as incautas. Mas causa medo a importantes grupamentos sociais, a partir das classes médias. Lula está no epicentro da Lava Jato. Tenta se desvencilhar do rolo em que está metido. Será julgado. Com alta possibilidade de ser condenado pela 2ª. instância - o TRF da 4ª Região. Deverá se vitimizar. Dizer-se vítima dos poderosos e da Justiça. A militância se prepara para fazer barulho em 24 de fevereiro.

Lula II

Lula não mais mantém poder de incendiar o país. Porque, nos últimos tempos, ele e outros quadros do PT têm sido alvo de intenso bombardeio. Da mídia e de setores organizados. O mercado reage a ele negativamente. Carrega forte poder eleitoral no Nordeste, mas perde espaço no Sudeste. Está, hoje, na dianteira das pesquisas. Amanhã, tende a cair. A campanha deverá atirar pesado sobre ele. Alijado, escolherá um substituto. Que pode ser Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Um desempenho fraco.

Alckmin I

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deverá ser o candidato tucano. Seu desafio: atrair para sua aliança os grandes partidos, a partir do MDB. Geraldo é portador da síndrome do muro: é criticado pela mania de ficar no meio do problema, sem decidir por um lado ou por outro. O MDB desconfia dele. Alckmin sabe que só terá sucesso se for o candidato das maiores forças do centro. Se o centro se diluir e apresentar outros candidatos, a fragmentação acabará beneficiando os perfis das pontas esquerda e direita. São Paulo será o grande avalista do governador. Se sair daqui com enorme bacia de votos, terá vantagem. O maior colégio eleitoral do país poderá se transformar em fator de diferença.

Alckmin II

Geraldo Alckmin encontrará desafios pela frente: além de convencer partidos a caminharem juntos com o PSDB, terá de escolher o candidato ao governo de São Paulo. Quem? Marcio França, o vice-governador, que assumirá o governo em abril? João Doria, o prefeito e pupilo que continua com seu nome na parada? José Serra, o senador? Um passo falso nessa vereda pode diminuir as chances de Alckmin. É vital ganhar em São Paulo. João Doria poderia ser a opção. Até pode fechar as portas do PSB, mas tem condições de abrir as portas de outros partidos, como o PSD de Kassab. Basta que este seja o vice na chapa de Doria.

Bolsonaro

Jair Bolsonaro existe como candidato à presidência da República por ter destemido exército nas redes sociais. O capitão é a gripe da estação. Que tende a passar. Principalmente quando for exposto por inteiro pela mídia massiva. Não resistirá ao foguetório que se abaterá sobre ele (mas em política, o imponderável costuma dar as caras. Bolsonaro pode ser o imponderável? É possível). Terá curtíssimo tempo de exposição na TV. A conferir.

Álvaro Dias

Podemos ou não podemos? Senador Álvaro, acho que, desta feita, o senhor não deverá sentar na cadeira presidencial. Seu perfil é muito regional, limitando-se ao Paraná e adjacências. A não ser que consiga ser o único candidato das forças do Centro. Abro, portanto, uma fresta, senador. Podemos, seu partido, ainda é uma pálida alternativa para poder (?) viabilizar uma candidatura presidencial.

Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá carrear prestígio na esteira da recuperação da economia. Pode ser o candidato das forças governistas. Mas enfrenta imensa dificuldade: não tem traquejo político. Poderia se enrolar no pacote de alianças. E não tem carisma. Com sua fala difícil de ser compreendida, pode ser um perfil a não deslanchar. Meirelles terá até abril para se viabilizar como candidato dos partidos governistas.

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem grande potencial. Demonstrou ser um líder capaz de mobilizar a esfera política em sua gestão como presidente da Câmara. As vitórias do governo – reformas – na Câmara se devem muito ao comando de Maia. Que pode ser um candidato mais palatável das forças de centro. É mais jovem que Meirelles, faz parte do jogo político, exibe flexibilidade para a formação de parcerias e alianças.

Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva continua tendo uma imagem limpa, asséptica, despojada, simples. Mas passa a impressão de não ter forças para resistir ao rolo compressor da política. Exibe algum grau de ingenuidade. A pureza que emoldura seu perfil pode ser devastada pelo jogo sujo da política. Seu partido – Rede Sustentabilidade - ainda não tem estrutura para aguentar, sozinho, uma campanha. E terá dificuldades para fazer alianças, a par de reduzido tempo de rádio e TV.

Ciro Gomes

O PDT embarca com o nome do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Como é sabido, Ciro porta uma metralhadora ambulante. Fala o que muitos ouvidos não querem ouvir. É o mais combativo dos perfis que desfilam no cenário presidencial. O PDT tende, porém, a se isolar. Se Lula for impedido de ser candidato, a situação de Ciro melhora bem. No Nordeste, ele poderá ser bem votado. Trata-se de pessoa bastante conhecida na região. Mas no Sudeste, o maior colégio eleitoral, o pedetista não empolga.

E O MDB?

Em São Paulo, o MDB tende a caminhar com Paulo Skaf. Um candidato com o letreiro na testa: sou presidente da FIESP e quero governar São Paulo. O fato é que Skaf terá muitos poréns a enfrentar. Passa imagem de aproveitador do sistema SESI, acha-se poderoso. Mesmo assim, parece ter conquistado a boa vontade de Baleia Rossi, presidente do MDB estadual e de próceres do partido. O presidente da FIESP sairia melhor como candidato ao Senado. Sem carisma, mas pessoa obstinada. No Plano nacional, o MDB deverá coordenar o esforço para encontrar o candidato das forças centristas: Alckmin? Meirelles? Maia?

O DEM

Fará aliança com os partidos de centro. E poderá ceder um de seus quadros para ser vice da chapa presidencial. O nome mais visível e forte para ser vice de Alckmin, por exemplo, é o do prefeito de Salvador, ACM Neto. Que faz boa gestão. Sairia da Bahia, o quarto maior colégio eleitoral do país, vestindo o manto da jovialidade.

PT contra Globo?

O PT entrou na Justiça contra a TV Globo. Tenta processar o canal por causa da entrevista de Luciano Huck ao Faustão, domingo passado, dizendo que o animador estaria fazendo campanha eleitoral. É para gargalhar. Huck não se apresentou como candidato. Negou, até, a possibilidade, dizendo querer ajudar o país incentivando o eleitorado a escolher melhor seus candidatos. Enquanto isso, Lula corre o país, diz ser candidato, anuncia que será eleito etc. Ou seja, faz campanha prévia. O que é proibido. Mas o PT nega isso. Gleisi, a presidente do PT, e Lindenberg Faria, líder do partido no Senado, são mesmo "cara de pau".

4 milhões de votos a mais

No mais recente levantamento do TSE, realizado em novembro de 2017, o Brasil contava com 146.717.893 eleitores, um crescimento de 2,65% na comparação com outubro de 2014, data da última eleição presidencial no país. São 3,9 milhões de votos a mais daquela época, quando o eleitorado somava 142,8 milhões de pessoas.

Mulheres, maioria

Dentre o último número de eleitores apurado, 76,88 milhões são mulheres (52,4%); 69,75 milhões são homens (47,54%), e 0,05% (78 mil eleitores) não declararam o sexo. Em 2014, a parcela de homens era de 47,79%, mulheres 52,13%, e eleitores sem sexo declarado, 0,08%.

Em 24, 34 milhões

Ainda nos dados mais atuais, somente 24 municípios do País somam, juntos, 34 milhões de votos (23,9% do total de eleitores). Essas cidades contam com mais de 500 mil eleitores cada. Na ponta contrária, 92% dos municípios do Brasil possuem, juntos, 58 milhões de pessoas. São 5125 cidades com até 50 mil eleitores cada.

Biometria

Um dado curioso é a expansão do número de urnas biométricas. Nas eleições presidenciais de 2014, 23,8 milhões de pessoas votaram com biometria, enquanto que 118,6 milhões não puderam utilizar essa identificação. O número avançou – quase o dobro – nas eleições municipais de 2016, quando as urnas biométricas alcançaram 46,3 milhões de eleitores, um aumento de 94%.

Justiça Trabalhista

O ano foi bastante intenso na Justiça do Trabalho. Somente na vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, até dezembro, foram proferidos mais de 70 mil despachos e 4,1 mil julgados no Órgão Especial. Segundo o ministro vice-presidente do TST, Emmanoel Pereira, o total de soluções da atual gestão ultrapassa 112 mil, média em torno de 5 mil por mês.

Conciliações

Em tempos de crise e de reivindicações, trabalhadores de diversos setores da economia buscam seus direitos por meio de greves e manifestações. De acordo com a vice-presidência do TST, os acordos mais significativos firmados por meios da atuação conciliatória em 2017 foram com os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com os trabalhadores dos Correios e com os aeronautas. Certamente tais acordos evitaram transtornos ainda maiores para toda a sociedade.

Fases da campanha

As principais armas de um profissional de marketing político para ajudar uma campanha são: capacidade e sensibilidade para captar, com muita propriedade, as indicações das pesquisas; visão abrangente de todos os eixos de uma campanha, não se atendo apenas aos programas de TV, como muitas vezes ocorre com os publicitários engajados nas campanhas; poder de influência sobre o candidato, principalmente no que concerne ao foco do discurso; ter noção adequada do timing de campanha, ou seja, das seguintes fases: lançamento do candidato (junho), crescimento (julho), consolidação (agosto/setembro), auge/clímax (final de setembro/semana da eleição), declínio. Este é o ciclo de vida de uma campanha. Se o declínio ocorrer antes da semana da eleição, não tem quem sustente a posição do candidato. Um candidato que se preocupa apenas com o primeiro turno, poderá morrer antes de chegar à praia. É preciso saber ouvir o som do vento. Quando o vento sopra numa direção, na direção de crescimento, por exemplo, não há força que consiga deter seu rumo.

Torquato Gaudêncio, cientista politico e consultor de marketing, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo - USP.