Duas almas que se devem separar

Ou a pessoa cuida de honrar o cargo que passou a ocupar ou o cargo em si nunca irá lhe dignificar em nada. 

A pessoa para honrar um cargo não basta apenas ser pessoalmente honesta. Nem só extravasar aparência disso aos outros, como César cobrou de Pompéia, sua mulher.

A Presidência da República é indissociável da Nação e nunca da pessoa do Presidente. A Presidência é instituição permanente do regime democrático.

Já o Presidente é apenas uma pessoa que para se empossar no cargo tem que perante o Povo, por seus representantes no Congresso, erguer a mão direita e jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis do País.

Para exercer com lealdade e firmeza todas as funções inerentes ao cargo o Presidente da República tem que, no mínimo, ter lido antes – e seguir lendo todo o dia como num dever religioso de quem lê a Bíblia – a Constituição da República.

A cada vez que um princípio constitucional é violado ou uma determinação legal é ignorada pelo Presidente há uma redução no grau de credibilidade da Presidência repercutindo em corrosão na autoridade do Presidente.

Daí que incide em absoluta irresponsabilidade politica um partido apresentar às eleições para a Presidência da República uma criatura sem o indispensável preparo para enfrentar e vencer tantos desafios.

Não basta ter cursado faculdade, exibir curriculum alentado.

A Presidência exige do Presidente não só experiência executiva, mas também espirito público conciliador, capacidade para ouvir, inteligência e coordenação motora rápida para decidir.

Estar Presidente, enfim, é estar aberto ao sacrifício sem horas sem direito algum - o que seria crime de lesa Pátria - a permitir que o Governo imponha o sacrifício menor que o seja a qualquer parcela, menor que a seja, da população do País.

Na Presidência, o Presidente Sarney definia-se como um São Sebastião a posar diariamente para a tela que acabou sendo o retrato único do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro – amarrado no tronco de uma arvore e assim indefeso recebendo flechadas do todos os lados.

O poeta José Chagas ao notar que um dos seus livros saíra da gráfica com algumas falhas de revisão, evitando encartar erratas, o que se converteria numa enorme chatice, escreveu apenas numa nota avulsa que há dois tipos de leitores – o que nota um erro e o corrige mentalmente e o que nem o percebe.

Assim também a Presidência teve o Presidente modelo São Sebastião e tem a Presidente que se recebe flechadas talvez nem as perceba.

Não vale aqui falar nas flechadas que nos últimos anos os arqueiros do poder deste Governo, tem acertado em sofrimentos a maioria das brasileiras e dos brasileiros.

O Nêumanne fez as contas e concluiu que em seis minutos, enquanto eu lia o seu artigo no Estadão, doze brasileiros teriam perdido o seu emprego a cada dois minutos.

Ontem foi dada a largada para o tira ou não tira a Dilma via impeachment do Congresso. Até quando a Presidência aguentará tantos e sucessivos vexames?

O ultimo vexame, de menor importância, foi a Presidente ter sido barrada pelos seguranças em Paris aonde foi representar o Brasil na Conferência do Clima. Xingou de bagunça a organização do evento. Ninguém da sua comitiva ousou lhe dizer que ela seguia para a entrada errada.

Admitindo-se, pelo imensurável do estelionato eleitoral de que resultaram os resultados da ultima eleição presidencial, o poder que se prorrogou atrelado à Presidência continha eiva de ilegitimidade, o qual não obstante suposta legalidade, segue desorganizando o Estado, atarantando a sociedade e pela desconfiança geral garantindo incertezas no dia a dia de cada pessoa, é de se indagar por que não a renúncia da Presidente?

Afinal, Presidência da República e Presidente são definitivamente, e não é de hoje, duas almas que se devem separar.

Só dá artista

Nem se contam os que desde antanho tem escrito sobre as artes mais diversas.

Como até a política é uma arte - arte do possível, segundo Bismarck, logo tudo o mais que se faça com algum engenho é arte.

Nos antigos filmes de faroeste, o mocinho também chamado de artista, estava sempre em luta contra os fora da lei também chamados de bandidos. 

Os dois lados tem grandes artistas, é claro. Mas ninguém quer ser visto como bandido. Todo mundo só quer ser o artista. 

Daí dizer-se que na política nacional, incluindo, por obvio, o nosso Maranhão não tem bandido. Só tem artista. Melhor dizendo, nos enredos da politica todo mundo só quer ser o artista.

Da arte do possível à arte da guerra quase não há mais nada que o engenho humano não tenha afirmado como arte. 

Chegou ha pouco dos Estados Unidos da América um livro muito esclarecedor – A molécula da Moralidade, de Paulo Zak. Essa molécula contém a substancia responsável por despertar o melhor em cada um de nós.

A molécula da moralidade faz, por exemplo, com que as mulheres, no geral, sejam mais generosas do que os homens. 

Já os homens muitos dos quais até inspiram uma boa impressão podem, por deficiência na molécula, se revelarem nada generosos. 

Com a molécula da moralidade em baixa, os homens de negócios, em geral, e os políticos, em especial, podem se revelar pessoas perigosas – cínicos, mentirosos, déspotas, insensíveis, mestres na arte de iludir e enganar. 

Seriam verdadeiramente os artistas do bem se os seus cérebros não se ressentissem da molécula da moralidade.

Agora pesquisadores da Universidade de Duke, também nos Estados Unidos, anunciam que os lóbulos temporal e parietal (acima das orelhas), são ativados quando um alguém quer enganar outro alguém.

Essa conclusão foi tirada do mapeamento dos cérebros dos jogadores de pôquer na área conhecida como extremo posterior do sulco lateral.

Talvez, por isso, os mais antigos tivessem razão quando inventaram o popular puxão de orelhas. 

Essa área das orelhas não é ativada quando jogo é contra um computador, por exemplo. Daí a prova de que blefar ou não muda conforme as relações sociais entre os jogadores oponentes.

A pesquisa revelou ainda que antes do jogo todos os contendores mostram-se afetuosos e cordiais, mas na medida em que a pendenga segue eles vão se hostilizando discretamente, algo assim como dois candidatos de uma mesma coligação disputando um único lugar disponível.

Em duas outras, igualmente famosas Universidades norte-americanas, a de Harvard e a de Utah, descobriu-se que as pessoas, no geral, tendem a ser mais honestas no período da manhã. 

Este fenômeno foi classificado pelos cientistas efeito da moralidade matinal.

Isso tudo me leva a imaginar que as coisas por aqui nesta encardida Ilha do Amor ainda não estão num limite tão extremo de desesperança.

É possível que a molécula da moralidade se normalize às tantas da madrugada quando a capacidade de blefar, inclusive no pôquer, já estará um tanto exaurida.

Depois, é botar a cambada do governo e da oposição para trabalhar intensamente na parte da manhã. Segundo os cientistas, as maiorias das governabilidades tendem a ser mais desonestas no período da tarde.

Um novo futuro é possível

Imagine-se num País no qual a pessoa investida da maior autoridade institucional não está acima do cidadão mais pobre e distante.

Oportuno lembrar que pobreza não é sinônimo de miséria.

Feche os olhos e se imagine num País onde o Governo, controlado diretamente pelo Povo, segura com mãos firmes as rédeas do Estado para que não se exceda em nada contra os direitos e obrigações de cada cidadão.

Nesse País o princípio da igualdade de todos perante a lei não se resume a um mero aforismo escrito e recitado, ficando as coisas por isso mesmo.

Não há autoridade política, há servidor público eleito ou não. Sendo todos iguais todos se tratam por você. Ninguém é Vossa Excelência. E tal.

Não há privilégios nas funções públicas. Não há carro oficial, quotas de telefones ou de passagens, nem verbas de gabinete, nem 13º ou 14º salário.

Aquele senhor que você vê manhã bem cedo saindo da padaria com pão e leite na cesta presa ao guidão da bicicleta pode ser um operário, um professor ou simplesmente o Primeiro Ministro, Chefe do Governo.

Política não é meio de vida, é serviço público. E por isso, aos eleitos são pagos salários irrisórios, um pouco mais do que ganha um professor primário. A imunidade protege apenas a liberdade de pensar e dizer.

Não há impunidade nem foro privilegiado.

Tudo se resume à eficácia da gestão de modo a que o produto dos impostos, e são poucos, se traduza em satisfação da sociedade com as ações do Estado e credibilidade das instituições públicas.

Os eleitos são os mais preparados porque os partidos só indicam às eleições quem mereça o respeito dos eleitores e capacitados às funções do cargo.

Todos fiscalizam, todos participam. A regra é a transparência absoluta nas ações dos agentes públicos.

Na casa onde mora o Chefe do Governo não há serviçais, garçons, cozinheiros, arrumadeiras, passadeiras, motoristas, mordomos à conta do Estado.

Se a autoridade maior tem preferência por alguma dessas mordomias que pague do próprio bolso. Nunca se esquecendo de declarar tudo ao Imposto de Renda.

O Ministro da Fazenda mora num apartamento de único cômodo no prédio de uma escola pública. Nos fins de semana, ele quanto os outros Ministros ou demais parlamentares, viajam por conta própria ao encontro da família e dos seus eleitores.

Despesas com creches não são pagas pelo contribuinte.

Também no plano municipal o principio da igualdade é inarredável entre contribuintes e agentes públicos.

Os Prefeitos viajam de ônibus e acham isso bom porque assim não se distanciam dos eleitores. Na Capital, o Prefeito dispõe apenas de 15 servidores entre assessores políticos, de imprensa e uma secretária.

Os Vereadores tem participação ativa no planejamento das ações do executivo municipal.

Os Ministros do Judiciário trabalham com a mesma singeleza. Quase todos vão de bicicleta ou metrô ao trabalho. Ninguém é excelência, ninguém mordomias.

A tradução final disso é que os serviços públicos – educação, saúde, segurança, justiça, infraestrutura e tal estão entre os de melhor qualidade no mundo. Não há truque. O maior investimento sempre foi na educação, ciência, na tecnologia.

Agora, abra os olhos e segure o riso, por favor. Esse País existe, sim. A Dilma esteve outro dia por lá. Chama-se Suécia. O que ela foi fazer? Ver uns aviões para comprar. Não é fofa?

Tubarões são míopes

Do que adianta reclamar da maioria do Congresso Nacional indignando-se com o baixo nível de qualificação não só intelectual, mas também moral, se a cada eleição os dessa turma mais se agigantam em poder ao ponto de emparedarem a Presidente da República?

Assim vai continuar se não houver forte reação consciente da sociedade até se impor sobre esses Senadores e esses Deputados uma reforma politica que não só compatibilize as funções do Parlamento com os avanços deste novo século, mas que também o submeta amplamente à força da vontade nacional.

A discussão parece perder força quando as respostas ao como viabilizar essa reforma politica se defrontam com a mesma pergunta, a que nunca quer calar – emendar a Constituição para se alterar a lei dos partidos e as leis eleitorais com esse Congresso que está aí?

Esperar que a reforma política se faça com esse Congresso  ou entrega-la ao próximo, eleito sob as mesmas regras, é tão ingênuo quanto querer que o leão ou o tigre do zoológico aceitem alguma dieta vegetariana ou no melhor dos mundos aquela da Dilma que tem nome de cidade italiana – Ravena.

Reforma politica para adequar o Brasil a uma verdadeira República Federativa e a um Estado realmente Democrático e incontestavelmente de Direito, um Brasil harmônico com uma sociedade disposta a se livrar de amarras que, lhe cerceando nas ações, lhe golpeiam como, por exemplo, o patrimonialismo politico, o paternalismo politico, o clientelismo politico, o corporativismo politico e o estelionato eleitoral que solapa a cada eleição a legitimidade do voto. Uma reforma politica para resgatar a moral e a ética na politica saída de um Congresso como este não se pode esperar para tão cedo.

Parece até que a Nação inteira, estando numa única rua sem saída como aquela do Cutim ou algumas da região dos lagos de Brasília, assiste a invasão de um estranho carnaval em que os políticos se divertem e nós, os bestas aqui, pagamos a contas.

Não há mais moça feia debruçada na janela esperando a banda passar, até porque – graças a Deus, que fazendo cair o Muro de Berlim e a mentira ainda restante do paraíso comunista, acabou com aquela Guerra Fria, não há mais no Brasil clima algum para golpes de qualquer natureza contra a democracia.

Fica uma turma matraqueando como numa procissão do Senhor Morto atrás de alguma Verônica que sobre algum tamborete altere o teor do seu canto triste para dizer que o impeachment da Dilma é golpe.

Golpe mesmo foi o planejado pelo embaixador americano, financiado com dólares da CIA, articulado por emissarios do Departamento de Estado, sobretudo por Vernon Walters e também por Lincoln Gordon, que souberam levar na conversa dois Presidentes, Kennedy e Johnson.

Golpe de verdade foi o que culminou com a declaração de vacância da Presidência da República quando Jango Goulart, o Presidente constitucional, estava em plena saúde física e mental e no exercício do cargo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, território nacional.

Àquelas alturas já haviam acertado no Pentágono que o amigo de longas datas do Coronel Walters e Chefe do Estado Maior do Exercito do Governo Jango, o General Castelo Branco, seria o novo Presidente da República a ser nomeado pelo Congresso Nacional. E o foi.

Já naquele tempo o Congresso Nacional tinha os seus marginais, no sentido de que, quando preciso, se colocavam à margem da Constituição.

Presidindo o Congresso Nacional, o Senador Moura Andrade (PSD-SP) declarou vaga a Presidência da República. Não contava ele com a reação de um homem sério como o então Deputado Tancredo Neves (PSD-MG) que, indignado, de dedo em riste, rotulou-o em alto bom som – canalha!  

Aquilo do Senador Moura Andrade era o máximo que um politico em potencialidade de malfeitos se prestava a fazer. Não havia emendas parlamentares, nem mensalão, nem petrolão, nem Lava Jato. E tal.

O País hoje está desgovernado. O Governo não consegue governar. O Legislativo não consegue legislar para o bem e quando fiscaliza é para o mal. O País está nas mãos dos Ministros do Supremo e sob a dependência moral da Operação Lava Jato.

A Dilma já não preside. É uma Kerensky nas mãos do PT, onde a maioria não a leva a sério. No contexto, porém, ainda ha uma fresta a conduzi-la ao panteão da História - renunciar.

Isso tudo que estamos assistindo, as instituições embaralhadas, o Estado sem rumos, a sociedade se desorganizando, a produção industrial caindo, o desemprego grassando, a violência incontrolável nas ruas, a inflação crescendo, os juros decolando para o planeta Marte, o dólar dominando, isso tudo é o resultado de não ter havido, a tempo, uma reforma politica conduzida por homens sérios, a reforma que o País necessita e a Nação exige. Será possível faze-la com esses políticos? Vamos seguir discutindo.

Entre Ratos e Homens

Não sei o nome pelo qual atende entre os seus, os da sua praia ou tribo, mas o que sei é que, embora não saiba o seu nome, já estamos na terceira rodada e agora estou sem saber se eu o venci ou se ele me venceu.

Os médicos deram para receitar banana porque descobriram, enfim, que os macacos nunca se deprimem. Estão sempre alegres, bem dispostos e salientes. A razão de tanta exuberância é o potássio que na banana está em maior quantidade.

Manhã bem cedo quando vou à bacia de frutas pegar minha banana noto que uma delas está comida até a metade. Separo-a das outras e me detenho examinando. Por duas ou três manhãs, a mesma coisa.

Se não foi dente de gente nem de macaco, dente de que bicho seria? A Iraci, que sabe tudo desses meandros, lança a suspeita – isso é coisa de rato.

Ora, se rato gosta tanto assim de banana então ele se aparenta dos macacos, por conseguinte também dos homens, todos necessitados de doses e mais doses de potássio.

Daí, fico a imaginar querendo encontrar razões para o fato de ter homem tão parecido com rato e também com macaco e de ter homem com atitude de rato ou com atitude de macaco.

Se tu reparas bem, o macaco não é larápio. Ele te surrupia a banana em gestos engraçados, não espera tu dares as costas para o objeto do desejo dele, não age nas caladas da noite. O macaco é transparente.

O rato, não. O rato que nem algumas categorias de homens sem categoria não age às claras, prefere sempre as caladas da noite para suas práticas deletérias.

Então, a banana que amanhece mordiscada até quase pela metade na bacia de frutas na cozinha é coisa de rato. Mas que calhorda!

Se eu continuar leniente ele vai espalhar out-dor pelas esquinas da ilha, num rasgo de bom mocismo, me agradecendo as quase vinte bananas que ele comeu pelas beiradas nas madrugadas lá em casa, enquanto todos dormiam.

Estou sabendo sobre uma senhora Karen Robbins que mantém uma ONG nos Estados Unidos voltada para a proteção dos ratos, os quais são tratados com estima e carinho.

Aqui também nesta quase França Equinocial, incluindo a Ilha do Amor, tem pessoas com seus ratinhos de estimação, tratados como leais companheiros, gordinhos, rechonchudos, alguns até lembrando gorgulho, aquele bicho que ataca sacas de feijão.

Os ratos, aliás, ajudaram os romanos num sentido inverso a conquistarem muitos territórios.

Muitos lugares tinham ratos demais, os povos em meio a tantas doenças não sabiam o que fazer.

Àquelas alturas, os romanos já haviam descoberto o gato como invencível devorador de ratos.

E levavam centenas de milhares de gatos famintos em suas expedições. Muitas vezes nem precisavam fazer guerra. 

Era soltar os gatos atrás dos ratos e os povos, aliviados, se entregavam logo aos romanos.

Voltando ao rato devorador de bananas aqui de casa, já estou na terceira rodada e não sei quem venceu a parada.

Na primeira, misturei bifinho da Miúcha com chumbinho. O danado comeu tudo. 

Na noite seguinte peguei apara de pizza e fiz sanduíche de chumbinho. Não amanheceu nada. Sinal de que comeu tudo. 

Na terceira eu deixei só caroços de chumbinho espalhados no roteiro dele.

Amanheceu tudo do mesmo jeito. Mas a banana sempre mordiscada.

No reino animal deve ter um ministério publico para ratos. Não é possível. Deve ter.

Sangue de Barata

Quando a sociedade se vê ameaçada por prenúncios de desorganização do Estado, as instituições, por seus agentes, em muitas ocasiões como esta que vivemos se excitam em espasmos de arrogância ou de indiferença. Ou em ensaios de autoritarismo.

Quem não sabe como lidar com essas coisas e já se acha no salve-se quem puder, farinha pouca meu pirão primeiro, estufa o peito e pigarreia todo dono ou dona da autoridade que já não mais lhe resolve, mas que precisa ostentar.

Aí a compaixão é tangenciada junto com a cidadania. As leis do direito se desgarram da moral e da ética. O processo civilizatório não estanca, mas decai. A interpretação das normas só conhece a conclusão ignóbil – é até certo que o fato não se reveste de moral, mas o que fazer se não é legal?

E assim as leis do direito, editadas sob pressupostos morais e éticos, vão sendo desgarradas dos bons costumes que as inspiraram e servindo à facilidade de julgamentos que dispensam da inteligência humana o compromisso com a paz social, pois com injustiças, maus exemplos e impunidades não há sociedade que se segure organizada.

A justiça não pode ser aquela temeridade. Há que ser preservada como a cidadela em que todos possam depositar confiadamente as suas esperanças. Sobre ela não pode pairar a mínima suspeita de desconfiança. É operada por seres humanos e porque somos todos humanos nos resumimos a uma única meta – a perfeição. Se não a alcançamos conclusivamente, é nosso dever seguir perseguindo. Só assim nos aprimoramos como criaturas de Deus.

Se nos descuidamos podemos parecer que somos maus. Mas não basta parecer. Temos que acreditar na força do bem, praticar o bem do qual somos aliados porque só com atitudes firmes das pessoas de bem é possível estancar a enxurrada do mal cujos operadores são incansáveis.

Ora, quem iria imaginar que de um simples posto de lava jato se tiraria a ponta do enorme novelo dessa novela quase interminável? Gangues com imensa capilaridade pelo país a furtarem fortunas dos cofres públicos e a repassarem propinas milionárias a políticos, a candidatos e a partidos?

E os que embolsaram as propinas comprando eleições e a se investirem em mandatos sem legitimidade popular nenhuma se entregando ao desserviço à democracia?Não sabem e nem querem saber o sacrifício que deu e o trabalho que ainda está dando restabelecer no Brasil a plenitude democrática.

Os milicos do golpe militar de 64 acharam que cassando, exilando, enfim, deletando toda a geração dos políticos de então – gerações formadas sob valores firmes brotados da tradição secular tradição judaico-cristã, acharam aqueles senhores que banindo o que ainda tínhamos de melhor e menos pior, raras exceções de predadores à parte, ensejariam o surgimento de novas gerações de políticos dotados de mais espírito publico e imantados de firme patriotismo. É só olharmos agora os partidos da chamada primeira linha e os seus quadros, raríssimas exceções à parte, para não só desconfiarmos do presente como para temermos o que ainda está por vi por aí.

Toda corrupção com o dinheiro publico no que temos de mais publico e notório brotou das maquinações dessa gente, a nova geração de gangsters a dominar agora partidos políticos, prefeituras e, por suas encabrestadas bancadas, também governos estaduais e até mesmo, pasmem, a Presidência da República!


Toda essa onda que desnuda cenários e figuras insuspeitas até há algum tempo atrás, muitas das quais se igualam nos dias e noites dos cárceres, dizem as pitonisas do Estadão e da Folha, essa onde não passará tão cedo.

Que tempo é este?

Uma denúncia anônima via Facebook levou o Ministério Público em São Paulo a requisitar á Polícia Federal um inquérito para apurar os crimes de falsificação e uso de documento falso, o que na rotina policial se resumiria a simples investigação não fosse o fato ensejador tirado das páginas do romance "Delegado Tobias".

Na trama, há um assassinato como sói acontecer em literatura policial. O juiz da estória chamado Lucas Valverde do Amaral Rocha da Silva sentencia. A sentença do livro em visual de verossimilhança imita a papelada oficial e aí estariam os crimes pelos quais há de responder Ricardo Lísias, o autor da ficção.

É óbvio que tanto o Procurador da República quanto o Delegado Federal são servidores públicos, o que significa dizer que são empregados do povo brasileiro, ou seja, pagos com a fração dos impostos que o Estado nos impõe para trabalharem a nosso favor. Foram aprovados em concurso público e sabem o que é tipificarão criminal.

Para que se tenha uma ideia, a arrecadação dos impostos no Brasil cresceu, entre 1991 a 2014, 184%. A renda real não chegou a 103%. O governo está sem dinheiro? Não era para estar. Aplica mal e gasta muito. Apesar dos discursos soprados por seus economistas não consegue economizar.

Nos anos de chumbo da última ditadura militar, sim há também ditaduras civis, e como as há na latino América, Venezuela, Bolívia, Equador; nos anos de chumbo era comum a polícia disfarçada invadir teatros para prender autores de peças, geralmente gregos que já haviam morrido muito antes de outro subversivo chamado Jesus Cristo. Ponte Preta colecionou.

Leis neste País não faltam. Algumas para o bem, outras nem tanto. Estima-se que são mais de 5 (cinco milhões) as leis que nós, neste Brasil, somos obrigados a cumprir. E não adianta dizer que nunca soube da existência de qualquer delas porque o princípio básico para o enfrentamento da impunidade é aquele que ninguém pode se eximir da sanção legal alegando ignorância da lei.

Temos no Brasil verdadeiras usinas de leis. Veja só - 81 senadores, 513 deputados federais, deputados estaduais em 27 Assembleias legislativas, deputados distritais em Brasília e mais não sei quantos vereadores em 5.560 Câmaras Municipais.

Em Vila Velha, no Espírito Santo, um legislador está defendendo uma lei pela qual nenhuma noiva poderá adentrar qualquer igreja para casar-se se não estiver devidamente protegida por uma calcinha.

Da mesma Casa de Leis saiu a proibição de saleiros nas mesas dos restaurantes, o que teria levado muitos garçons a burlarem a norma legal da edilidade circulando entre as mesas com o saleiro pendurado no pescoço.

Do Amazonas há em Brasília um senador chamado Aziz, da base aliada do governo. Levy lhe telefonou informando não ser possível nomear para importante cargo na zona franca a pessoa que ele, senador, havia indicado. Pediu que lhe enviasse uma lista com três nomes dos quais, após exames, tirar-se-ia um. O senador calmamente respondeu - "deixa isso pra lá..." 

Como dizia Victorino, precursor do coronelismo político no Maranhão, já está chegando a hora de vaca não conhecer bezerro...

Em Florianópolis, Santa Catarina, três funcionários da Prefeitura foram condenados por improbidade por terem contratado sem licitação o tenor italiano Andrea Bocelli. Ora, como encontrar um Andrea Bocelli mais baratinho por aí? Mas o pior mesmo, é que o então Prefeito foi condenado a também pagar a conta. O valor do contrato - 4 milhões e 200 mil reais. Na conta da empresa que administra a carreira do cantor só caíram 352 mil e o show nem deve ainda continuar porque sequer começou.

Cid Gomes, o breve no Ministério da Educação do segundo governo Dilma, foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização ao nosso malvado favorito, o Eduardo, por tê-lo alcunhado de "achacador" no Congresso. Cunha já disse que 50 mil é pouco e que vai pedir mais para poder pagar os seus advogados.

Menos sorte teve um brasileiro do Rio Grande Norte que amargou 4 (quatro) anos  a mais numa cadeia estadual, em regime fechado. Deveria estar em liberdade há menos tempo. Mas por simples descuido das autoridades judiciárias e policiais pagou com 4 (quatro) anos de cadeia a mais a pena a que fora condenado. Pediu 100 mil de indenização, o que eu acho pouco. A justiça falou que não tinha direito a isso tudo, não. E mandou que o Estado lhe desse apenas 10 (dez) mil reais como indenizacão.

Lupi avisou, mais uma vez, que está desembarcando da nau do governo e que o PDT vai ter candidato a Presidente da República, o ex Prefeito de Sobral e ex governador do Ceará, Ciro Gomes. O qual já começou ontem dizendo ao que veio - "essa política de juros só pode ser explicada pelo Almanaque de Capivarol". Sabes o que é Capivarol? Um remédio antigo feito à base de banha de capivara.

Stanislaw Ponte Preta, volta aqui logo. O Brasil beira outra vez o febeapá...

O tempo não é só de inflação no dinheiro, alta do dólar, desemprego em massa. É principalmente de frouxidão na vergonha.

Tenho ouvido muitos discos

A certeza de que o carrão preto, um ford galaxy,  estacionado quase rente à porta de entrada do Hotel Nacional não era o do General Figueiredo eu a tive ao conferir a placa – Coroatá-MA.
 

Um prato com camarão seco, uma cuia com farinha dágua, um isopor com gelo e um litro de uísque, um chivas legitimo, até porque já naquele tempo com tantos impostos havia muita falsificação e contrabando, estava ali, à beira da piscina, o Vitor.

A sua voz grossa, sempre em volume alto, fazia-lhe jus ao sobrenome – Trovão, famoso entre a casa grande dos empresários e a senzala das quebradeiras de coco dos babaçuais do Maranhão.

Chegara a Brasília na safra dos novos Deputados. Sempre que ouço alguém com o mesmo discurso ou contando a mesma estória eu me lembro do Vitor, que chamava a isso de long-play.

Dizia que o long-play do Sarney, de que fora seu amigo de infância, tinha 12 faixas de cada lado e só tocava uma de cada vez, conforme o lugar. E assim o grande encantador de serpentes da minha geração tinha para cada público um discurso que para muitos era novo e diferente.

Muito diferente, por exemplo, do Francelino, o qual a serviço do Jornal do Brasil, eu acompanhei numa turnê pelo interior de Minas. O long-play dele mudava os nomes das pessoas e do lugar na introdução, mas a partitura era sempre a mesma, sem alterar frase, palavra ou entonação.

Essa coisa do long-play a que se referia o Vitor me tem vindo à lembrança sempre que ouço ultimamente opinião sobre essa permanente indagação da moda – e a Dilma, sai ou não sai?

Conheci pessoalmente o Dr. Pila, o respeitadíssimo Deputado Raul Pila, líder do Partido Libertador, inspirador de políticos sérios, eruditos e compromissados com o Brasil, dentre eles Paulo Brossard.

O Dr. Pila usava um aparelho auditivo muito ostensivo e sua voz nem de longe se emparelharia com os decibéis das trovoadas vocais do Vitor. Dr. Pila foi o maior estudioso e principal arauto da adoção do parlamentarismo no Brasil.

No entanto, foi ele quem mais se opôs à emenda com qual o Congresso passou aquela primeira rasteira no Jango após a renúncia do Jânio. Parlamentarismo de ocasião.

Diferente do Dr. Pila que para não ser incomodado pelas mesmas conversas, ou seja, pelos discursos dos mesmos long-plays, desligava por horas o aparelho, eu gosto muito dos dois trequinhos que a Dra. Isabela, minha otorrino, me fez esconder nos ouvidos em teste-driver.

Daí que, estando agora a ouvir tudo, algumas vezes até me incomodo com algumas conversas ao derredor, em lugares públicos, principalmente quando a faixa que toca é a mesma do long-play da atual temporada.

- E a Dilma, sai ou não? E por quanto tempo o Brasil ainda vai ter que aguentá-la? E agora tem mais essa do rombo no orçamento. Ela está pagando pela arrogância e pela mentira. Achou que era fácil...

Num restaurante em Teresina, lembrando um pouco o Lauro, o garçom politizado do bar do Hotel Central, a moça que servia a mesa ao lado não se aquietou enquanto não entrou, ela também, na conversa.

- Muito bem. Tiramos a Dilma. E quem vai para lugar dela?

Tenho ouvido muito isso. Parece panfletagem. Por ultimo,  também sem querer, ouvi num tom de quase certeza a seguinte defesa da Dilma:

- Se a Dilma cair vai ser um horror. Depois dos políticos, a Lava Jato vai pegar o judiciário. Milhares de juízes, centenas de desembargadores e até Ministros já estão mapeados. A rapaziada do Paraná está com todo gás.

Como cantou o poeta António Carlos Gomes Belchior Fortunato Fernandes, “tenho ouvido muitos discos, conversado com pessoas” (...)

A CPI da Calcinha

Largada no chão, a calcinha de lingerie vermelha e branca foi ficando.

Houve quem a visse ainda no ar, caindo de uma altura de meio metro. Ninguém, até então, se atreveu a apanhá-la.

Há quem diga ter visto um excelentíssimo, naquele plenário  cheio de Deputados, meter a mão no bolso como se fosse tirar alguma coisa, e certamente não uma calcinha, e tirou o que?

A calcinha foi ficando ali no chão, abandonada, como aquele cão do poema de Pessoa – tolerado pela gerencia por ser inofensivo.

Afinal, a quem o vermelho e o branco, na sensualidade daquele lingerie, poderiam ofender?

Ao decoro parlamentar, sentenciou um líder.

Ih, gente, isso dá uma boa confusão, Conselho de Ética, quem sabe até uma CPI, imaginam os coleguinhas das editorias de politica.

Seguem-se as especulações engatando os preparativos. Uma CPI apenas não vai dar conta. Outra Operação Lava Jato, quem sabe?

O fato, afinal, é incomensuravelmente grave e com repercussões muito danosas para as instituições politicas, para os bons costumes e para a moralidade pública - avaliam os consultores especialistas em ética constitucional,  contratados sob a inexigibilidade de licitação.

Urge então que as providencias sejam logo definidas.

Uma delação premiada levará a policia ao nome do primeiro suspeito cujo nome aparecerá em todos os telejornais da meia noite.

Especula-se ainda que o excelentíssimo (ou excelentíssima?) irá depor também no Conselho de Ética, sob acusação de atentado ao decoro parlamentar. E se for pego (ou pega?) na mentira, pior. Mentira no parlamento dá cassação.

E a CPI, qual será o fato determinado a justificá-la? CPI, dizem os sábios, todo mundo sabe como começa e ninguém sabe como acaba. A própria calcinha pode ser a prova de alguma coisa com começo previsível.

Que tal começar ocupando as primeiras páginas dos jornais, capas de revistas semanais, telejornais, comentários do Camaroti  e da Cris, chamando em Veneza o Mainardi, o Caio Blinder em Nova Iorque ou o Ricardo Amorim em S. Paulo, todo mundo opinando, inclusive sobre as influencias na Bovespa e na Nasdaq dessa calcinha largada no chão do parlamento? As bolsas, afinal, tem sua porção qualira – são muito sensíveis.

Na semana seguinte, nos grampos, sempre com autorização da Justiça, haverá um cara falando sobre a calcinha vermelha e branca para outro cara, - huuum, sei nãooo, nada disso...

Nos trechos selecionados, a impressão será de que os envolvidos falam de algum negocio, mas as frases curtas só ampliarão as suspeitas, aumentando o suspense e a indignação popular.

As imagens das câmeras de segurança do plenário serão requisitadas confirmando que o Deputado (ou Deputada) que largou a calcinha no chão durante a votação é mesmo o fulano (ou fulana), a esta altura trucidado (ou trucidada) a caminho do Conselho de Ética pelos colegas moralistas e pelas moçoilas da TV com perguntas, as mais desconcertantes.

Quem lhe mandou,  nobre colega, ser marinheiro (ou marinheira) de primeira viagem achando que a Câmara dos Deputados é mesmo tudo isso que maldosamente se diz por aí?

É chamada de câmara baixa, sim, mas não é picadeiro para baixarias como essa de se atirar calcinha como se o tapete do plenário fosse cestinha de regalos de algum motel do Turú.

Impossível saber quem dentre aquelas centenas de representantes do Povo, sem fazer um discurso, sem um gesto de mimica obscena, ousou atentar contra o decoro parlamentar.

Enquanto isso corre solta a coleta das assinaturas para a CPI. Um repórter de uma semanal já localizou uma testemunha – bomba que deu uma entrevista – bomba. Tudo poderá ir pelos ares.

Há mais gente na fila para as delações premiadas.

O Deputado da calcinha, contou a testemunha – bomba na entrevista é só a ponta do iceberg de um poderoso esquema de contraventores especializados em lingerie da China via Paraguai.

O lance da calcinha no plenário teria sido mera jogada de marqueteiros da ultima campanha para chamar atenção do País à próxima Proposta de Emenda Constitucional fazendo voltar a CPMF de cuja arrecadação se financiará também a nova bolsa dos programas sociais do Governo, a bolsa-calcinha.

Isso tudo na justa causa do combate à pirataria de marcas, à sonegação fiscal e aos propinodutos de financiamentos de campanha eleitorais

Óbvio que na semana que vem ninguém mais vai se lembrar disso. Outro escândalo quentinho, saindo do forno, estará a caminho.

Travessuras e travessias

Na primeira campanha, a Dilma se deleitava com os seus três porquinhos. Dava esporro, caçoava, fazia piada de mau gosto, era um bule danado.

Terminada a travessia, ela eleita, o Dutra estava em frangalhos. Petista histórico, petroleiro, Senador, Presidente da Petrobrás nunca mais se ouviu falar dele.

O Palocci ainda passou um tempo na casa da península sul como Chefe da Casa Civil e com direito a caminhadas matinais pela orla do lago. Não foi só a fritura das intrigas e denuncias. Não aguentou as grosserias da companheira.

Ficou o terceiro porquinho, o companheiro Cardoso, estimado do Lula, desde a CPI dos Correios, aquela por onde o Jefferson começou a gritar árias de ópera nos ouvidos do Dirceu.

O único a ter um poço de paciência, até aqui mais profundo que as camadas do pre - sal, o Cardoso, única consciência jurídica na Esplanada, não vê a hora de ir embora.

Depois do ultimo vai pra rua no domingo, muita gente humilhada pela chefona se animou. Alguns como o Nelson, esquentado gaúcho, não esperaram o fim da primeira hora.

O Mantega foi demitido num debate dela com o Aécio pela televisão, se é que se pode qualificar aquilo de debate. Ela anunciou que ele não continuaria no Ministério. Era sua grande chance para sair por cima. Mas foi ficando.

No dia em que cruzei com o Mantega, Ministro da Fazenda, boné vermelho complementando o disfarce com um ray-ban bem escuro e com uma mochila nas costas, eu sem reconhecê-lo no primeiro momento imaginei – esse cara deve estar indo para um piquenique em algum acampamento.  Errei. Ele estava indo sob o intenso calor daquele solzão para se encontrar com seus companheiros numa reunião do PT. Ama de coração o partido. Ou amava.

Vendo a primeira posse da Dilma pela televisão prestei atenção naquele momento da passagem da faixa. O Lula orgulhoso entregando o País para a Dilma tomar conta até a sua volta dali a quatro anos.

Muita gente pensou que a Dilma seria a Hector Câmpora do Lula. Câmpora foi a escolha de Perón para presidente da Argentina que fez tudo direitinho. Perón estava há décadas exilado na Espanha e o regime militar argentino murchava. Estava certo que o velho caudilho voltaria.

Jogada de mestre, me falou o Tribuzi eufórico. Eleito por maioria esmagadora, Câmpora, um dentista da classe media, tomou posse, decretou a anistia de Perón e demais, renunciou ao cargo não sem antes marcar novas eleições, passou o cargo ao Vice que também renunciou e ante a dupla vacância Perón foi eleito estrondosamente.

O resto ninguém na Argentina esqueceu. Perón colocou sua mulher, Isabelita, como Vice e pouco depois um enfisema pulmonar o levou para a companhia de Evita.

Os milicos derrubaram Isabelita e a ditadura militar voltou.

Há um grande erro nessa estória de alguém que está de saída achar que irá prosseguir no mando se eleger o seu sucessor. 

São marcantes os dois primeiros momentos. Um, quando pega na caneta e assina as primeiras nomeações. O outro, quando senta na cadeira e ouve, pela primeira vez, o vocativo “Presidente!” ou “Governador!” ou “Prefeito”. Aí, amiga, amigo, adeus.

Agora a Dilma, depois da rasteira no Lula, fica pedindo apoio para ir ficando porque, diz ela, essas crises todas – a crise econômica, a crise politica e, sobretudo, a crise moral ou déficit de cidadania, que estamos vivendo, são apenas parte de uma travessia.

Mas e aí, Dona, quem empurrou o Brasil para esse rumo de uma travessia tão difícil quanto impossível que já penaliza a quase todos?

Legitimidade, como assim?

No mais antigamente as pessoas do poder tinham sempre ao seu alcance um bruxo, cartomante, um curandeiro, ou macumbeiro a cujos conselhos ou rezas recorriam sempre quando inseguras não conseguiam superar o medo.

A estrela guia da Dilma nunca foi o Lula, mas o marqueteiro que lhe receitando fórmulas de sobrevivência politica, algumas até alucinógenas, só a tem feito incursionar pela transgressão, pelo hilário e, por que não dizer, mais ainda pelo ridículo.

Depois da ode à mandioca, pois não é que a mulher sapiens até que decorou a cola passada pelo marqueteiro dizendo que seu mandato presidencial tem o manto da legitimidade conferida pelo voto popular?

Mas não foi ela, a Presidenta, quem lecionou que para ganhar eleição vale fazer até o diabo? Ora, fazer o diabo redunda no enorme estelionato que, com a sua aquiescência e participação direta, restou fortemente ferido o processo eleitoral do ano passado.

O tipo penal denominado estelionato deriva de um lagarto que os romanos chamavam de stelião, algo assim como um camaleão, que dependendo da intensidade da luz solar mudava de cor, iludindo os insetos dos quais se alimentava.

No caso das eleições no Brasil, os camaleões da politica iludem os eleitores porque se alimentam da boa fé do Povo.

Como o stellião  era um réptil enganoso, surpreendente, pois a cada situação nova nunca mostrava a mesma cor, as ações ardilosas de uma pessoa ludibriando mediante fraude a boa fé de outra pessoa passaram a ser chamadas de estelionato.

No século XVI, nos países de língua neolatina, incluindo Portugal, já se tinha noticia do estelionato como tipo penal. Em sua celebre carta de conselhos ao seu sobrinho Joaquim de Melo e Póvoas, vindo de Lisboa para assumir o Governo do Maranhão, o Marquês de Pombal, sugeria:

“Há um crime em direito que os jurisconsultos chamam de stellionatus, um crime de engano, derivando sua etimologia daquele animal stellião, que não mata com veneno, e só entorpece a quem vê, introduzindo diversas quantidades e efeitos no ânimo”.

Heleno Fragoso anota que o tipo penal estelionato foi se firmando como uma espécie de crime extraordinário, abrangendo todos os casos em que coubesse a ação dolosa, e que não se adequassem a qualquer outro crime contra o patrimônio.

A definição de estelionato seguiu sua travessia pela história sempre vinculando a ação reprovável a alguma manobra enganosa ou fraudulenta.

O Código Penal francês de 1810, por exemplo, estabeleceu a configuração do crime, inclusive na forma tentada, quando a vantagem indevida decorresse de fraude.Nas Ordenações Filipinas o estelionato é tratado como burla.

No Brasil, já em 1830, o estelionato desde então assim denominado é descrito como “todo e qualquer artificio fraudulento, pelo qual se obtenha de outrem toda a sua fortuna ou parte dela, ou quaisquer títulos”.

Nessa mesma linha, o Código Penal da República, editado em 1890 – usar de artificio para surpreender a boa fé de outrem, iludir a sua vigilância, ou ganhar-lhe a confiança; induzindo-o em erro ou engano por esses e outros meios astuciosos, procurar para si lucro ou proveito”.

Na contemporaneidade, o sempre prestigiado Mirabete indica que a fraude é a condição inicial para a consumação do crime de estelionato.

“A fraude – leciona Mirabete – pode consistir em artificio, que é a utilização de um aparato que modifica, aparentemente, o aspecto material da coisa ou da situação em ardil, que é a conversa enganosa, em astúcia, ou mesmo simples mentira, ou em qualquer outro meio para iludir a vítima, inclusive no inadimplemento contratual preconcebido, na emissão de cheques falsificados, furtados, dados em garantia de dívida etc. Para a caracterização do ilícito é necessário que o meio fraudulento seja a causa da entrega da coisa”.

Pode ser que alguém no Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita ação por ofensa clara aos valores tutelados pela Constituição da República, no caso, a normalidade e a legitimidade das eleições, em face de abusos do poder politico e do poder econômico, (olha aí o petrolão) pode ser que alguém no TSE até se interesse pelo debate do qual haverá de resultar a incorporação ao Código Penal, Art. 171, dessa já tão antiga modalidade de estelionato, o estelionato eleitoral.

Por que não o melhor?

É melhor que os que acham que foram mesmo eleitos para os cargos executivos e parlamentares, e ainda se refestelam pela aí, se descolem logo desse delírio.

No sistema eleitoral brasileiro é raríssimo alguém emergir das urnas como mandatário da vontade popular para exercer algum cargo sem que tenha cedido antes a algum acordo espúrio.  

Para vencer uma eleição hoje seja para Vereador ou para Presidente não é preciso demonstrar formação técnica ou humanista, firmeza de caráter, espirito público e honestidade.

É cair nas graças dos grandes, empreiteiros ou agiotas, contratar marqueteiros, comprar de partidos nanicos horários de rádio e televisão e soltar mentiras a favor e contra.

A dinheirama que escorre frouxa, e agora já se sabe com certeza de onde ela vem, financia não só a usina de mentiras a soldo do marqueteiro, como alicia os formadores de opinião ou os seus donos nos quadrantes mais remotos.

Tudo mais consiste em saber onde está faltando algum dinheiro e providenciá-lo o quanto antes. Aquele chefe ou chefete indeciso pode pender para o outro lado e é preciso segura-lo.

O resto é espetáculo. Ninguém conhece ninguém. Os chamados debates são formatados apenas para fins demonstrativos. Não há discussão séria sobre questões essenciais de interesse coletivo.

Com o comício em desuso, prevalece a mentira no rádio e na televisão. Aquela figura aparentemente simpática passando seriedade e confiança não é, na maioria das vezes, nada daquilo. É pura obra de marqueteiro.

No dia da eleição já está tudo engendrado. Os partidos, que hoje em dia no Brasil nem chegam a sê-los verdadeiramente, sendo apenas balcões de negócios dos seus feirantes, registram na justiça eleitoral uma lista enorme de candidatos.

Os possíveis eleitos foram escolhidos antes entre os chefes partidários. Quer dizer, os lá de fora escolhem e nós ali dentro da cabine, querendo acertar no menos pior, votamos.

É um jogo totalmente desequilibrado no qual as regras legais não ultrapassam as formalidades a serem conferidas apenas no final. Para a grande maioria é impossível votar no melhor!

Os candidatos em sua essência humana - se é que todos a têm - transitam incólumes pelo tempo da campanha sem que o eleitor possa aferi-los de forma segura e conscientemente.

Um ano antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, os pretendentes à candidatura tanto pelo Partido Democrata quanto pelo Partido Republicano percorrem o País em campanha primária quando, como numa procissão, visitam os Governadores para lhes pedir o apoio.

Na Geórgia, James Carter Earl Junior, um oficial da Marinha na reserva e prospero fazendeiro de amendoim, estava em seu primeiro mandato de Governador, depois de ter servido por dois mandatos como Senador estadual.

Terminada a desobriga dos pretendentes à candidatura presidencial democrata, o pai de Carter, o senhor James, quis saber que conclusão tirara daqueles encontros.

- São pessoas comuns bem dispostas a servirem ao País. Mas não vi em nenhum deles algo mais que eu também não tenha.

Aconselhado pelo pai, Jimmy Carter se candidatou. Com a bandeira dos Direitos Humanos influenciou a derrocada das ditaduras na América do Sul, começando pelo Brasil. Foi o único Presidente a merecer o Premio Nobel da Paz depois de ter deixado o cargo.

Como eu conheço de perto todos os artistas deste atual picadeiro federal não sou muito otimista no que isso vai dar...

Alérgicos a dinheiro

Se alguém te fala sobre alergia a dinheiro, não levas na troça porque pode ser verdade.

Há quem não saiba que, afora o dinheiro sujo, aquele obtido a partir de atividades ilegais que nem essas que tem dominado o noticiário e causado essa ira popular contra parlamentares e governantes brasileiros o dinheiro de origem legal, obtido em recompensa de trabalho honesto, pode conter bactérias tão nefastas ao ponto de adoecer seriamente quem o embolsar.

Até agora não se sabe de algum político que tenha que sido diagnosticado com intoxicação alimentar grave causada por estafilococo encontrável em cédulas ou moedas.

Eu também não sabia que o nosso dinheiro, e no caso tanto o sujo oriundo do tráfico, da corrupção nos governos e nos parlamentos, do contrabando de armas, das extorsões ou fraudes fiscais, quanto o obtido no exercício transparente de  profissão legal e regulamentada, tanto um quanto o outro, ambos do mesmo fabricante, no caso a Casa da Moeda, o dinheiro que a gente considera limpo também é sujo, embora no outro sentido, eis que dá carona a 50 microrganismos por centímetro quadrado.

O perigo mora mais perto de quem gosta tanto de dinheiro que ao tê-lo em mãos não resiste a alisá-lo esfregando-o com uma forma especial de prazer quase beirando a libidinagem.

Quando começou no Brasil essa conversa de lavagem de dinheiro, a Luísa, filha do Gilson, àquela altura uma guria que gostava muito de lidar com a lógica,  ao ser instada sobre a novidade, não se fez de rogada. Foi à pia da lavanderia com uma cédula de dez reais e a lavou literalmente. Com agua e sabão.

Em meio aos estouros de tantos propinodutos e às certezas de outros que ainda vão estourar, e quando se somam os roubos só se fala em bilhão para cá e bilhão para lá, mais em dólares do que em reais, pois não é que também o Banco Central do Brasil está sem dinheiro?

Muito das reservas em dólares foram jogados em operações comuns nas tentativas de impor freios às escaladas do dólar. Por outro lado, o Governo cortou 66% da verba para investimentos da Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro, provocando, assim, a falta de cédulas de valores mais populares e de moedas na circulação.

De algum modo, a falta do chamado papel moeda em valores maiores e também das moedas propriamente ditas se harmoniza com o crescimento do desemprego. Como canta Martinho da Vila, dinheiro, para que dinheiro? (...)

O desemprego marcha em passos largos para chegar aos dois dígitos, ou seja, ao mínimo de 10%, até o fim deste ano. E aí camarada, o que pode acontecer? O americano tem por habito peruar um peru pelo ano inteiro para comê-lo entre a família no Dia de Ação de Graças. E você aí, vai poder mandar para a panela ou forno a sua galinha para a noite do Natal?

Enquanto isso, ou entrementes, como nas histórias em quadrinhos, seguem as mazelas.

Em cada canto para o qual olhares reparando bem verás mazelas. A reforma política não é para melhorar a política, mas eleitoral em favor dos mesmos. O Governo não governa porque a Presidente segue subindo em rejeição popular, arrastando o custo de vida a inflação de dois dígitos, levando o País aos piores níveis de desconfiança dos investidores internacionais. E tal.

No Maranhão, ainda toca no rádio João do Vale enaltecendo as coisas boas da terra – “Ainda ouço inté o jornaleiro a gritar / Imparcial, Diário, olha o Globo / Jornal do Povo descobriu outro roubo...” Era o jornal do Neiva Moreira, - contra a opressão e a injustiça social - sempre inspirador na Oposição, incendiado nas primeiras horas do golpe militar.

Como a esperança ainda não morreu, resta-nos o Jornal Pequeno. 

O decoro parlamentar e as vantagens indevidas

Senador ou Deputado pode ser proprietário ou controlador de empresa concessionária de serviço público, no caso estações de rádio ou de televisão?

Se tu achas que não pode já inauguras aí uma polêmica. Ah, então pode? Na prática, sim. É o que tem ocorrido.

Quantos eleitos para o Congresso Nacional não integram o vasto território do coronelismo eletrônico ou já estão a caminho de integrá-lo?

Esse conflito de interesses, exercício do mandato popular e concomitantemente controlar, ainda que apenas de fato, empresa concessionária de serviço público, seria causa de perda de mandato por falta de decoro parlamentar se alguém não tivesse colocado ao final do Inciso I, letra “a” do Art. 54 da Constituição da República esse – “salvo quando o contrato (de concessão ou permissão) obedecer a cláusulas uniformes”.

Ora, as cláusulas nessas hipóteses são sempre uniformes.

Mas o Ministério Público Federal em ação conjunta com a Policia Federal estariam, segundo minha fonte, concluindo um inventario das empresas concessionárias de rádio e televisão controladas de fato por Deputados ou Senadores em todo o País. Reforma agrária nas ondas sonoras!

O mote para o desmantelo indispensável a fazer valer integralmente o espirito da Constituição consoante a exegese dos princípios republicanos e do estado de direito democrático está nas hipóteses de perda de mandato por falta de decoro parlamentar, eis que o mero controle, ainda que remotamente, de estação de rádio ou de televisão , por Deputado ou Senador configuraria, em tese, vantagem indevida.

Aliás, a percepção de vantagem indevida se levada a sério retiraria do Congresso Nacional quantos ilustres parlamentares com assento, em nome do Povo, na Câmara ou no Senado?

A dinheirama recebida por fora de empreiteiros e demais fornecedores de obras ou de serviços contratados pelo poder público e depois injetada em forma de caixa dois nas despesas de campanhas eleitorais não configura percepção de vantagem indevida?

Essas revelações que nos chegam todo dia pela televisão e pelo rádio se estendendo pelas noites sobre o raspa na Petrobras traduzido em bilionárias propinas a sustentarem os caixas paralelos dos partidos e dos deputados e senadores da chamada base aliada do Governo só dizem que, se for para não deixar impune nenhum delinquente maior de dezoito anos, não serão poucos os mandatos a serem cassados. Nem os partidos a perderem seus registros.

O País segue desgovernado com uma Presidente cujo perfil profissional pode até ter servido para no lugar do Dirceu ser Chefe da Casa Civil com o Lula Presidente.

As mãos da honrada senhora podem nunca terem amealhado um níquel sequer do tostão ou algum centavo do milhão de ninguém, e eu estou entre os que lhe dão crédito nesse quesito, o da honestidade pessoal.

O Lula parecia tão empolgado com a descoberta da criatura que prepararia no mandato seguinte a sua volta à Presidência que nem teria se dado conta de que ela, a sua Dilminha, nunca concorrera a eleição nenhuma, nem para Rainha da Uva naquela festa anual dos gaúchos.

Como esperar moderação, fino trato, gentileza, cortesia, respeito pessoal, paciência para ouvir, moderação para falar, compaixão para decidir, isenção, enfim, como esperar de uma pessoa como tem se mostrado a Dilma desde que recebeu a faixa de Presidente e ainda passou a exigir que a chamassem de Presidenta, como esperar isso tudo de uma pessoa totalmente demais despreparada para o exercício da atividade politica?

A honestidade de um governante não se resume ao seu exemplo pessoal. Vai mais além que isso. É não roubar, sim. Mas também não deixar que outros roubem. Seja o que for.