segunda-feira, 12 de março de 2012

Em Casa

Lula recebeu autorização médica para voltar para casa, em S. Bernardo do Campo, SP, depois de mais de uma semana internado no Hospital Sirio Libanês às voltas com uma leve pneumonia lhe atingindo os dois pulmões.

Depos da cirurgia para extirpar um câncer da laringe, Lula passou a ter dificuldades para falar e ingerir alimentos. Mas está tudo sob controle e o tumor, segundo os medicos, não voltará. A ordem para ser cumprida é para que guarde repouso, evitando visitas e qualquer fator de stress.

domingo, 11 de março de 2012

Desmoralização

Ferramenta do Executivo para, nas questões urgentes, não deixar cair a governabilidade, a Medida Provisória só pode ter eficácia de lei, após o prazo de sua edição, se aprovada, primeiro por uma Comissão Mista de Deputados e Senadores, e depois pela maioria de cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Este é o processo legislativo, prescrito pela Constituição, mas não obstante vinham sendo aprovadas sem o juízo de admissibilidade das Comissões Mistas. Daí serem inconstitucionais todas que não passaram pelo crivo das Comissões Mistas.

Agora ficou bem claro que nada será como antes em se tratando de Medidas Provisórias. Se não houver uma Comissão Mista para examiná-las previamente logo perderão eficácia e nunca poderão ser votadas, não podendo mais ter eficácia de leis.

Levantamento feito pelo O Globo, do Rio de Janeiro, indica que 560 Medidas Provisórias teriam sido anuladas por inconstitucionalidade caso o Supremo Tribunal Federal não tivesse resolvido que sua decisão só valerá daqui para frente.

- Seriam atingidas MPs de todos os governos, desde o de José Sarney, anota o O Globo, em editorial hoje.

- Da administração Fernando Henrique, por exemplo, a que fixou o salário mínimo de 2002. Na Era Lula, o Bolsa Família poderia ser revogado, e o mesmo aconteceria com Minha Casa, Minha Vida. Embora espantoso, o recuo do Supremo tem respaldo em lei federal (9.868, de 1999), cujo artigo 27 faculta a Corte a "restringir efeitos" de declarações de inconstitucionalidade caso haja "razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social". É o caso.

- Passado o susto, é tratar de aproveitá-lo para se moralizar o uso de MPs. Filho legítimo do decreto-lei da ditadura militar, o instrumento surgiu na Constituição de 1988 para o Executivo não perder agilidade administrativa na redemocratização.

- A intenção foi desvirtuada, e a medida provisória se converteu em instrumento de uso excessivo e também descabido, como são as MPs "árvore de Natal", cheias de penduricalhos diversos, sobre vários assuntos sem relação entre si, uma indiscutível ilegalidade. No plano político mais amplo, a MP passou a servir para o Executivo avançar sobre espaços institucionais do Congresso.

- O Planalto começou também a legislar, de baixo para cima, sem pruridos. Lula, que na oposição abria fogo contra a emissão de MPs por Fernando Henrique Cardoso, editou 419 delas, nos dois mandatos, contra 365 nos também oito anos de poder do adversário tucano. A tentação de governar sem o Congresso é grande no Brasil. E o próprio Legislativo ajuda, na sua leniência.

- Até os generais demonstraram mais pudor no manejo de decretos-lei do que governos civis nas medidas provisórias. A culpa é democratizada nesta crise, como declarou o ex-ministro e ex-presidente do STF Nelson Jobim: presidentes do Senado, líderes de governos no Congresso e ministros de articulação política.

-Tem-se de aproveitar o momento e trabalhar para o Congresso deixar de ser cartório carimbador de decisões do Executivo. Já aprovada no Senado, está na Câmara proposta de emenda constitucional do senador José Sarney, com algum disciplinamento na apreciação de MPs no Congresso. É preciso recolocá-la em discussão. Congresso tem de deixar de ser simples cartório avalizador do Executivo.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Logradouros

Quando as pessoas têm seus nomes oficialmente gravados nas placas que denominam as ruas, as praças, as avenidas e, nos mapas, também as cidades, a idéia não é endeusá-las, penso, mas consagrar referências históricas e de bons exemplos.

As gerações que vão despontando novas, cada uma a seu tempo, sem informações sobre os grandes momentos da história precisam das referencias positivas que lhes apontem os caminhos do bem que lhes sirvam de inspiração nas jornadas que houverem por bem empreender.

A verdade, porém, é que nos tempos de ultimamente nos quais vivemos o poder público, e também as ainda sobreviventes lideranças comunitárias, não parecem muito interessadas nos bons exemplos do passado que serviam de espelho e estímulos aos mais jovens, em especial.

Você vai ao Rio de Janeiro e passando pelo Largo do Machado se depara com um Machado de Assis em bronze lodoso, polvilhado de coco de pombos. Nem há mais no monumento a anotação de quem foi aquele velho de barbicha que, chova ou faça sol, dia e noite, só devora livros. Quem ali saberá quantos livros, e com histórias bonitas, ele escreveu?

Em Copacabana, no calçadão da praia, há um Carlos Drummond de Andrade em pose reflexiva e já não se contam as vezes em que os vândalos lhe quebraram os óculos. O mesmo se deu em S. Luis com outro poeta, o Bandeira Tribuzi.

No tempo em que a Praça da Biblioteca, também conhecida como Praça do Panteon, na capital do Maranhão, abrigava lembranças em bronze dos grandes vultos da prosa, da poesia e das ciências, lembranças que só exalavam orgulho aos maranhenses, os fãs e amigos do Tribuzi inauguraram seu busto no Panteon.

O busto era de uma argamassa na cor de bronze. Os empreendedores da homenagem ainda iam fazer a vaquinha indispensável ao custeio da escultura definitiva, um bronze eterno.
Aqui abre-se um parêntese.

Quando foi levado preso por conta do golpe militar de 64, acusado de ser comunista, Tribuzi protestou corrigindo que era socialista. O coronel do IPM/Inquérito Policial Militar não se conteve qualificando-o como perigoso aliciador da juventude para o comunismo. Socialismo e comunismo - sentenciou o coronel, é a mesma coisa. Fecha o parêntese.

Mais de uma década depois, o poeta já morto num enfarte após ser constrangido a tocar piano num dos órgãos de segurança do regime, ainda havia clima no Estado para o CCC, o Comando de Caça aos Comunistas, cujos militantes não só lhe quebraram os óculos e o nariz como ainda escreveram com letras vermelhas baboseiras das intolerâncias típicas deles.

Hoje é fácil, muito fácil, sair por aí festivamente se dizendo comunista, socialista, muito embora muitos nem saibam o que, na prática, efetivamente, isso signifique.

Quantos de nós, na ingenuidade da infância ou na adolescência sonhadora, não quisemos ser como aqueles que nossos pais ou nossos mestres nos estimularam a conhecer e a admirar pelos livros da escola?

É certo que por muito tempo um poeta, o Gonçalves Dias, nascido na Mata do Jatobá e criado ali na Rua do Cisco, em Caxias, muito me intrigou. Na praça principal da cidade, com o seu nome, havia – e não há mais – um busto dele e a inscrição – homenagem dos caxienses ao cantor das selvas.

Eu, menino, ficava um tempão olhando aquele cara barbudo e cabeludo querendo entender porque lhe chamavam de cantor das selvas.

Como ninguém me explicasse o que eu sei hoje – o cara era antropólogo e poeta indigenista – eu concluía que era um doido. Parecido com o João Golinha, só podia ser doido.

Daí que na infância eu não quis ser Gonçalves Dias. Sair cantando pelas selvas – conclui - era coisa de doido...

quinta-feira, 1 de março de 2012

A Saúde no Maranhão

O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado) - Concedo a palavra ao Deputado Domingos Dutra. S.Exa. dispõe de 5 minutos, improrrogáveis.

O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores servidores, assistentes da TV Câmara e do programa A Voz do Brasil e aqueles que nos acompanham pela Internet, trago neste momento situações inusitadas que, com certeza, só ocorrem no Maranhão, Estado dominado há mais de 40 anos pelo Sr. José Saddam Mubarak Sarney.

Todos os presentes podem ver o que tenho nas mãos: maxixe. Isto aqui todos conhecem: é mamona. Apesar de raquítica, esta é uma melancia. Isto aqui, no Maranhão, nós chamamos de melão-de-são-caetano, planta que se espalha pelo chão. E ainda sobrou um canapu.

V.Exas. devem estar se perguntando se eu venho de uma feira ou de uma exposição agrícola. Nada disso. Estes produtos — melancia, maxixe, mamona, canapu, melão-de-são-caetano, fedegoso, mata-pasto, cansanção branco — eu e o Deputado Simplício Araújo, do PPS, descobrimos em prédios que deveriam ser hospitais no Maranhão.

Eu explico melhor de que se trata. A Governadora Roseana Sarney, 4 meses após a cassação de Jackson Lago, resolveu abrir três concorrências para a construção, Deputada Janete Capiberibe, de 75 hospitais no Maranhão: 64 hospitais de 20 leitos; 8 hospitais de 50 leitos; 2 hospitais de 100 leitos;e 1 hospital de 150 leitos, perfazendo 2.300 leitos, de uma lapada só. Nem o Estado de São Paulo ousou construir 2.300 leitos de uma vez só!

A licitação para a construção desses hospitais ocorreu em setembro de 2009, com prazo de 270 dias. Os prédios deveriam estar prontos até agosto de 2010.

A Governadora Roseana Sarney, num programa de televisão, ao mostrar uma maquete azul, disse que em dezembro de 2010 entregaria os hospitais. Já estamos em março de 2012 e, dos 64 hospitais de 20 leitos, entregaram apenas 3; dos 8 hospitais de 50 leitos, entregaram 1, em Grajaú; e dos outros hospitais, nenhum.

O Deputado Simplício Araújo e eu resolvemos fazer uma diligência na sexta-feira e no sábado em algumas regiões. Andamos na região do Mearim, no lote 3, onde estava prevista a construção de 11 hospitais. Em Matões do Norte, o prédio está pronto, mas dentro do mato e sem equipamento. Lá, encontramos uma plantação de maxixe — isto aqui é só uma parte. Chegamos a Alto Alegre do Pindaré, encontramos um hospital de 50 leitos. Tocaram fogo numa parte, há vigilância, mas está equipado parcialmente.

Dez quilômetros depois, em Peritoró, um prédio de 50 leitos está pronto, há alguns equipamentos, mas não há vigilância.

Em Bernardo do Mearim, um prédio com 20 leitos está pronto, mas cheio de mato; lá, eu encontrei uma plantação de melancia. Em Lago dos Rodrigues, o hospital está funcionando, e a população está satisfeita.

Em Lago do Junco, o hospital está quase pronto, mas está dentro do mato; lá, eu encontrei mamona para a plantação de biodiesel e canapu. Em Bela Vista, está sendo semiocupado. Em Olho dÁgua das Cunhãs, o prédio está pronto, mas abandonado, sem vigilância; lá, encontrei melão-de-são-caetano. Em Lago Açu, a situação é mais absurda. O prédio está depredado, a empresa não pagou os salários. Em novembro, a empresa foi lá e disse: Se em 30 dias não voltarmos, vocês podem vender o que quiserem.

Como não voltaram, venderam todas as portas, aparelhos sanitários e ainda botaram uma placa grande: Vende-se material.

Lá, além de cachorro e gato, encontramos uma jumenta buchuda dentro do hospital — uma jumenta buchuda! (Risos.) V.Exas. estão rindo, mas a coisa é séria.

Ontem estivemos no Ministério Público, entregamos as fotos e um vídeo.

Primeiro, pedimos desta tribuna que a Sra. Roseana Sarney, que está aqui em Brasília, contrate imediatamente uma vigilância para proteger o patrimônio público. São 60 prédios que estão dentro do mato, e boa parte deles, que está concluída, está sendo depredada.

Segundo, pedimos ao Ministério Público que faça, imediatamente, o ajuste de conduta, para que as construções sejam concluídas e os hospitais, entregues. Terceiro, que seja aberto inquérito civil e administrativo para apurar as responsabilidades.

Talvez seja por isso que o Maranhão continue ostentando os piores indicadores sociais.

Portanto, melancia, maxixe, mamona, melão-de-são-caetano, canapum e jumenta buchuda só no Estado do Maranhão, em locais que deveriam ter saúde pública.

Muito obrigado.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Porta-Aviões

Nosso primeiro porta-aviões foi o Minas Gerais, comprado da Inglaterra por Juscelino para agradar à Marinha. Custo: 82 milhões de cruzeiros.

Houve, na época, uma disputa entre duas das nossas três forças, a Aeronáutica e a Marinha.

Sendo um grande navio, lógico que o comando seria da Marinha. Mas se a sua função básica era servir de base para decolagem e pouso de aviões em alto mar, então o comando seria da Aeronáutica.

Jeitoso, Juscelino acomodou as coisas valendo-se da lógica e o Minas Gerais ficou mesmo com a Marinha.

O Minas Gerais, que já era uma sucata, virou sucata irreparável. Aí o Brasil comprou da França, em 2000, um velho porta-aviões, dando-lhe o nome de São Paulo. Custo: 12 milhões de dólares.

Lógico que não dá para o País ter um navio desse tamanhão e lhe dar o nome de Acre ou Alagoas ou Maranhão. O Presidente era o Fernando Henrique. Tinha ser que ser São Paulo.

Em 2005, o São Paulo teve rompida uma rede de vapor, que causou um incêndio sem maiores proporções porque debelado a tempo. Morreram 3 tripulantes.

Agora, outro incêndio, próximo à Ilha das Cobras, na Baia da Guanabara,suspeitando-se de pane na rede elétrica. Morreu 1 tripulante, outro está gravemente enfermo.

O São Paulo é o maior porta-aviões da América do Sul e o único do Brasil. Pode transportar ate 37 aviões e helicópteros e, ainda, 1.030 soldados. Não há verba no Orçamento da Marinha para uma revisão geral no São Paulo.

Parcerias

O Governo da Dilma evolui para as parcerias com a iniciativa privada. Depois dos aeroportos, agora a conservação das estradas.

O DNIT não tem dado conta do serviço. Os gastos são altos e os resultados pífios.

O mesmo valerá também para alguns trechos da malha ferroviária.


As parcerias público-privadas serão, inicialmente, por 10 anos.

Até 2014 o Governo Federal terá investido 3 trilhões e 1 bilhão de reais em obras de infra-estrutura por todo o País.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Não Mais

Lupi, o ex - Ministro do Trabalho e do Emprego, não é mais assessor especial da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A exoneração foi anunciada no Sambódromo, no domingo ultimo, pelo Prefeito Eduardo Paes, do PMDB.

Até que ele estava animado com as novas funções, não obstante o salário de 8 mil e 500 reais brutos por mês, uma mixuruquice se comparados com o que ganha, por exemplo, um Vereador na baixada fluminense.

Ele próprio teria definido o que faria em Brasília para a Prefeitura do Rio de Janeiro - “um meio de campo. (“Como fui Ministro e tenho boa relação com todo mundo, vou fazer esse meio de campo”, dissera na ocasião.)

Lupi é funcionário público municipal concursado, desde 1985. E Presidente Nacional do PDT desde a morte de Leonel Brizola.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Dores de Amores

A dor de quando morre um filho é uma dor que não morre. É uma dor que nunca acaba.

Eu vi o Flávio, irremediavelmente inconsolável, chorando a verdade da sua dor, diante do filho morto, um garoto apenas recém-chegado à adolescência e ouvi o clérigo sóbrio em sua fé, espargindo fé, sobrepairando palavras com dizeres de conforto.


Dissertou otimista sobre a imortalidade da alma. O que se pranteava ali, disse, era apenas o corpo no qual até a véspera vivera o menino. Sua alma certamente estava até ali também pranteando o corpo.


Consola, sim. Mas não retira a dor.


A vida sempre, em algum momento, já nos levou ou ainda nos levará a essa estação de mistério. Por mais explicação que nos façam os filósofos ou as religiões, e ultimamente a ciência, tudo não será o suficiente para se entender tudo.


Falo por mim, é claro. Não vale querer entender tudo. Então, só nos restam a fé e sua fonte de forças enormes e inesgotáveis que nos levam inclusive à remoção das montanhas.


A fé em si, por si, é um mistério e sendo um mistério, é logico, não tem explicação. Mas será sempre um valor inestimável e renovável a nos inspirar e a nos impelir nas sequencias desse difícil exercício de viver.


La vie est injuste habitués à l'homme!
– A vida é injusta, homem, acostume-se com ela. Dizem os franceses.

Com outros sons, em várias línguas, diz-se a mesma coisa. Sempre para lembrar o quão de injustiças permeiam as entregas e renúncias no exercício de se seguir corretamente a viagem da vida pela estrada e, ainda por cima, sobreviver.


A morte, ao contrário, nos iguala. Impõe sempre a sua mesma e contundente lição de humildade. Inevitável quanto a luz do sol no dia que amanhece, a morte nunca falha quando entende chegada a data, a hora, a circunstancia, deixando a cada um em atestado a sua desculpa.


Com certeza, a vida não é justa quando um garoto como esse do Flávio começa a despertar em seus sonhos, a se encantar com as alegrias da adolescência, a conhecer a cartilha da vida ensinando-lhe o que é certo e bom e o que é ruim porque é errado.


A vida ao invés de expelir a alergia que colou no menino ainda na escola, não! Levou-o passivamente ao hospital onde a dona morte, mais covardemente ainda, o paralisou definitivamente.


Penso que vem daí a logica do brocardo francês - La vie est injuste habitués à l'homme!


Quanto a nós, o que nos cabe é trabalhar seriamente para que as injustiças da vida se reduzam. Podemos contribuir para a redução das desigualdades, sim. Podemos até, pelos avanços da ciência, retardarmos as incursões inevitáveis de dona morte.


Quando meu pai morreu, eu estava longe, não deu tempo de vê-lo. Quando cheguei já havia sido sepultado. Doeu.

Quando minha mãe morreu, cheguei a tempo no velório. Doeu muito, muito mesmo.

Quando morreu um filho, pude estar com ele assim, que nem o Flávio, até o ultimo momento. Dói ainda hoje. É uma dor que nunca acaba.

Um Achado Poético

- “Ray Charles é cego, Steve Wonder é cego, o amor é cego...” Caetano Veloso.