Vaia a Ausente

Lula e Dilma no palanque em Manaus, um ato sendo assinado ali na hora prorrogando a Zona Franca por mais 50 anos, o povão lá embaixo vaiando todo mundo e ninguém entendeu. 

- Gente, agora dá um tempinho, né? Estou muito feliz de estar aqui inaugurando esse monumento à altura do aniversário da cidade, prorrogando a Zona Franca de Manaus...

O apelo da Dilma não foi suficiente para fazer calarem as vaias. 

Eduardo Braga, que já foi Prefeito de Manaus, Governador do Estado e hoje Senador pelo Amazonas, disse à Presidente que aquelas vaias eram para o Amazonino Mendes, o atual Prefeito, ex Governador e ex Senador, que havia aumentado as tarifas dos ônibus na véspera.

Mas o Amazonino nem lá estava. 

Mário Responde

O Professor Mário Macieira, atual Presidente da OAB-MA, responde a Saulo Ramos, ex - Ministro da Justiça e ainda hoje principal consultor jurídico do atual Presidente do Senado.

Saulo, num artigo hoje atira ironias contra os que duvidam da constitucionalidade da lei que manda transferir para os cofres do Estado as despesas com a manutenção do acervo pessoal do pai da atual Governadora.

Mário não se intimidou e respondeu:

“Em desabalada e precipitada carreira, para socorrer os que de socorro não precisam, o Dr. Saulo Ramos se arremessa dos píncaros do Olimpo para esgrimir argumentos contra uma ação que a OAB/MA ainda nem mesmo decidiu se vai fazer . É que cometeu o pior dos erros de um advogado, argumentou por ouvir dizer.

Para sua tranqüilidade, e para que volte mais calmo para as alturas de onde não precisava ter descido, devo, na qualidade de Presidente da OAB-MA, informar ao Dr. Saulo, advogado que confessa em sua autobiografia ter arremessado autos de um processo da janela do fórum para “defender” os interesses de seu constituinte, que o Conselho da nossa Seccional ainda vai apreciar a questão, debatida em toda sociedade maranhense, e pelos meios de comunicação de seu próprio Estado natal, acerca da inconstitucionalidade, parcial ou total, formal ou material, da Lei Estadual que criou a Fundação da Memória Republicana.

Lembrando ao eminente jurista, que inventou quase tudo que há no Direito brasileiro, inclusive o Direito Ambiental, segundo informa em sua autobiografia romanceada, que não existe a “OAB de São Luís”, e sim a OAB-MA, que caso o Conselho venha a concluir pela existência de inconstitucionalidade na referida lei, o que nem ainda se debateu, deverá considerar se a pecha se dá em relação à Constituição do Estado ou em relação à Constituição da República, no primeiro caso (“é claro que ele sabe”), a competência para julgamento será do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Seccional do Estado, com sede em São Luís, tem legitimidade para propor a ação. No segundo caso, aí sim, a seccional representará ao Conselho Federal para que este decida se é o caso de usar da legitimação inserta no art. 103, VII da Constituição Federal e aí então, no Supremo Tribunal, quem sabe, o apressado advogado da causa não possa fazer melhor sua defesa.

É claro que as lições de um tão elevado jurista sempre são bem-vindas para nós outros mortais que não habitamos o Olimpo. Porém, permitam-nos esclarecer ao pródigo defensor dos oprimidos, que a OAB-MA não dá azo a paixões, favorecimentos ou perseguições partidárias. Por aqui, atuamos com destemor, com altivez, porém com serenidade e respeito a todos, sem arredar um só milímetro do compromisso de defender as finalidades institucionais da OAB, dentre as quais a defesa da Ordem Constitucional. Tanto é assim que também fomos acusados de partidarismo quando intentamos, no Tribunal de Justiça do Maranhão, ADIN contra a majoração da Planta Básica de Valores do IPTU de São Luís, naquele momento, os que hoje nos acusam de sectarismo partidário, aplaudiram a OAB, porque o Município é governado por um seu adversário. Talvez a decepção seja decorrente do fato de que esperavam o partidarismo às avessas, que protege os eventuais erros dos seus correligionários. Na OAB-MA não é assim.

Por derradeiro, que não se preocupe o escriba, não nos agastaremos com suas fotos, nem nos irritamos com suas críticas, na OAB, ambiente democrático, todos têm direito às suas posições, aos seus entendimentos e interpretações. A democracia sobrevive do dissenso e do pluralismo, em um ambiente no qual o respeito recíproco e a tolerância à minoria é o princípio a partir do qual do contraditório nasce a verdade.”

The End

Depois de 4 dias estirado no chão de um freezer num mercado público em sua cidade natal, Misrata, tempo em que milhares de pessoas passaram em filas se certificando que era o dele mesmo, o corpo de Muamar Kadafi foi enterrado hoje em algum lugar da Líbia, que será mantido em segredo para evitar que o túmulo se transforme em destino de peregrinações.

Os déspotas até mais que os homens públicos decentes exercem, principalmente depois de mortos, um certo fascínio nas pessoas na medida em que suas histórias, com o passar dos tempos, vão ficando mais distantes.

Mussolini, o ditador italiano que atirou seu País aos pés de Hitler, levando seu Povo à catástrofe da segunda guerra mundial, e que acabou dependurado de cabeça para baixo num posto de gasolina em Milão, e o Povo acorrendo para ver se era dele mesmo aquele cadáver obeso, é ainda hoje no Cemitério de Predápio, sua cidadezinha natal, o endereço de tumulo mais visitado.

Muamar Kadafi, apenas mais um dentre os tantos que se acharam donos dos outros e dos seus destinos, foi perdendo a noção dos limites contagiando com essa insanidade o seu circulo de poder, a começar pelos filhos que agindo como bem entendiam se julgavam os intocáveis.

Os meninos do Kadafi não imaginaram, talvez, que tão logo o pai todo poderoso e influente no norte da África batesse os cambitos eles seriam os primeiros a serem agarrados. Dois foram executados na fuga. Um outro, o mais saliente, herdeiro presuntivo, está em fuga cruzando fronteiras usando como disfarce uma peruca na cabeça.

Nada Mudou

Depois de uma hora e meia de conversa com a Dilma, o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, saiu dizendo que ela lhe pediu para continuar trabalhando.

Embora avisado de que a Presidente esperava que ele pedisse demissão, o Ministro, fortemente apoiado pelo seu partido, o PC do B, falou que não faria isso.

Orlando Silva quer defender a sua honra pessoal que julga profundamente ofendida. Um pedido de demissão seria bater em retirada como se tivesse algo a esconder.

As investigações, no entanto, vão prosseguir não só a nivel de CGU/Controladoria Geral da União como também no Ministério Público Federal onde, já na semana que vem, começará a rolar um inquérito.

No resumo da ópera, sai fortalecido o Renato Rabelo, Presidente nacional do PC do B, sobretudo pela firmeza com que fez chegar a Dilma o profundo desagrado da sigla aliada com a maneira como o Governo vinha se comportando em relação a esses fatos.

A expectativa agora é com as revistas semanais, a partir de amanhã, e com as edições de domingo dos tres principais jornais do País – O Estadão, O Globo e a Folha.

O Poder das Revistas

O que se tem de certo mesmo até aqui é que as revistas semanais – Veja, Época ou Istoé – podem não só infernizar a vida do Governo como também, coincidentemente, no interesse do Governo, derrubar Ministros.

Todos que cairam até agora, mesmo o Nelson que não o foi sob acusações de falcatruas, mas por ter falado coisas que incomodoram o Governo, todos que cairam foram alvo, antes, de denúncias de alguma dessas revistas semanais.

Por isso, a Dilma mandou avisar ao Orlando Silva que trate de pedir demissão ainda hoje, sexta feira, antes que as revistas semanais cheguem às bancas com mais denúncias contra ele.

A ideia inicial do Governo era tirar o Ministério dos Esportes da cota do PC do B, mas o Rabelo, o Presidente nacional do partido, reagiu firme e agora num acordo se resolveu que a única alteração é a saída do Ministro e sua substituição por outro nome da mesma sigla.

O PC do B vai se reunir para escolher o nome. Essa crise toda começou com uma entrevista de um policial de Brasília à Veja falando de esquemas de corrupção no Ministério dos Esportes para abastecer o caixa de campanha dos candidatos do PC do B nas ùltimas eleições e nas próximas também.

Esse policial, de nome João Dias, deve horrores à Justiça e é tido em Brasília como pessoa muito rica e temida pelos politicos, pois saberia muita coisa sobre desvios de dinheiro público para campanhas eleitorais.

Como toda crise politica em Brasília esta também se recheia de artificios e artificialidades porque, no fundo, o que está em jogo é a dinheirama para o Ministério dos Esportes administrar com a Copa do Mundo e as Olimpiadas. Um ervanário para PMDB nenhum botar defeito.

Olha Só Que Fofos!

- Numa reflexão sobre sua dificuldade de deixar a vida pública após 50 anos e sua revolta com os números da criminalidade e impunidade no país, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), monopolizou o plenário durante a tarde desta quinta-feira. 

Em discurso da tribuna como um senador mortal, ele disse que se sentia um jovem deputado ao abraçar a causa da mudança do código penal. Ele também defendeu o endurecimento das penas para assassinos, criticou o fato de os homicidas poderem se defender fora da cadeia e comparou os altos índices de criminalidade do Brasil com países que adotam a prisão perpétua e a pena de morte. 

É DO GOVERNO: Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que estatiza Fundação José Sarney 

- Ontem (quarta) à noite, umas 11 horas, quando eu presidia a sessão, eu me perguntei a mim mesmo: na minha idade, depois de tanto tempo, eu ali estava debaixo de tensões, emoções, mas procurando cumprir com o meu dever. Então, a minha reflexão foi uma só: a de que a paixão pela vida pública é mais forte do que a paixão da vida - disse Sarney ao iniciar seu discurso .

Em outro trecho, Sarney diz que não abandonou a vida pública porque acha que sua voz ainda pode ter eco: 

- Confesso que eu ainda não consegui abandonar-me, quer dizer, livrar-me dessa paixão pela vida pública, na qual alguns problemas ainda me fazem achar que a minha voz, a minha presença, a minha denúncia possa ter alguma repercussão.

Ao falar de sua preocupação com os índices de criminalidade e impunidade, Sarney anunciou a instalação de uma comissão de juristas e criminalistas para organizar um anteprojeto do Código Penal Brasileiro. E contou ter ficado chocado ao ver na TV francesa notícia dando conta de que, na cidade de Marselha, foram assassinadas 50 pessoas durante dois anos.

Sem citar os baixos índices de desenvolvimento humano nos estados pobres brasileiros como o Maranhão, como impulsionador do descontrole na criminalidade, ele disse que as causas da violência são muito estudadas e estão relacionadas ao crime organizado, à marginalização de grande parte da sociedade.

- Isso está na base da violência e quando se fala em impunidade nós devemos colocar em primeiro lugar que a nossa Lei Penal coloca isto dentro da sociedade brasileira - disse Sarney, culpando a Lei Penal pela impunidade no País. 

E ao falar dos baixos índices de criminalidade em países como o Chile, Sarney disse que, coincidentemente, o Chile tem prisão perpétua.

- Sei que as modernas tendências do sistema penal são no sentido do abrandamento das penas, da substituição das penas privativas de liberdade por penas alternativas como prestação de serviços comunitários e como pagamento de multas, mas creio que isso não se pode aplicar ao homicídio, o mais grave, repito, de todos os crimes. Estejamos, portanto, atentos ao exemplo dos outros países e sejamos mais severos na punição dos criminosos. 

Sarney recebeu muitos apartes de apoio. Mas o mais emocionado foi do senador Lobão Filho (PMDB-MA), integrante de seu grupo político no Maranhão. Lobão , em aparte, disse que vivia "uma dicotomia de sentimentos: uma tristeza por pegar o final do seu discurso, pois é sempre um deleite poder sorver as palavras de Vossa Excelência na tribuna". E embalado pelo discurso de Sarney, anunciou:

- Em contribuição ao discurso de Vossa Excelência sobre a impunidade no Brasil, registro que pretendo ingressar na semana que entra com projeto tornando hediondo todo crime de desvio de recursos públicos. Considero que o crime de desvio de recurso público na área da saúde, da educação tem um poder maior do que um simples homicídio, tem um poder de homicídio em massa. (Maria LIma, do Globo On Line).

Menos Um

Poder e dinheiro, palácios, séquitos, áulicos, quero, posso, mando e tem mais, quer saber, com os Kadafis nunca vai acontecer nada, eles estarão sempre blindados.

Nessa invencibilidade aparente, mas que se arrastou por 42 anos, o que dominava mesmo era o medo. As pessoas morriam de medo dos Kadafis.

Corruptos, sem qualquer freio ético ou moral, Kadafi e seus filhos não distinguiam uso indevido do poder de abusos de poder. Estavam em todos os negócios. De hotelaria a futebol.

Quando a primavera árabe irrompeu pondo para correr os ditadores do continente foi proposto a Kadafi que se ele entregasse o poder calmamente poderia sair da Líbia sem confusão e garantir a sua integridade física e dos seus num exílio negociado com algum País da região.

A arrogância de Kadafi e de seus filhos não lhes permitia abrir mão de nada. Não compreenderam que já haviam chegado ao fim. Demoraram demais no Poder e quando a demora é longa a tendência é ceder o tempo para o triunfo do mal.

E maldades mesmo para valer eram com Kadafi e seus filhos.

Hoje pela manhã ele foi pego com vida, escondido que nem um rato num enorme cano de esgoto que ele mandou instalar, e foram centenas que ele mandou instalar como túneis, para algum momento em que precisasse fugir.

O valentão correu, atiraram-lhe nas pernas. Um soldado rebelde mais afoito acertou-lhe um tiro na têmpora. Foi erro. Deveriam levá-lo vivo numa jaula para que o mundo inteiro o visse assim aprisionado como prova viva de que nenhum crime compensa.

Depois, deveria ter sido levado ao Tribunal Penal Internacional onde por longos meses de julgamento procuraria se explicar, perante o mundo, das tantas atrocidades que o seu poder absoluto perpetrou.

Só depois de tudo é que a Corte deveria resolver como aplicar a pena. Se por choque elétrico, injeção de veneno, enforcamento ou como as formigas que comeram a farinha dos frades. Por incineração ou afogamento.

Em tudo que é canto do mundo, infelizmente, ainda há algum Kadafi que ainda não percebeu já haver chegado ou passado a sua hora.

Vem Terremoto

A coisa está ficando cada vez mais apavorante para os camaradas do PC do B, avisados que já foram pelo Planalto que o Ministério dos Esportes será tirado da cota do partido no Governo.

Significa, primeiro, que Orlando Silva vai ficar definhando em suas explicações sobre corrupção no Ministério até que não suportando mais tantas pressões da mídia e dissimuladas de dentro do Governo e, incrivel, de dentro do seu proprio partido, só lhe reste pedir demissão.

Os comunas do B sempre tiveram o esporte no seu reduto politico preferencial, isto desde o primeiro Governo Lula. Até então era um Ministério nanico, que nem dava samba. Ou seja, não tinha enredo nem para um refrão popularizado pelo Capital Inicial.

O capital inicial, no entanto, despontou literalmente com a vinda para o Brasil da Copa do Mundo. Aí o Ministério dos Esportes, onde o maior ato de improbidade administrativa cometido pelo Ministro, e confessado por ele, até então, foi ter comprado tapioca, o popular beijú, numa feira livre e pago com cartão corporativo, ou seja, com dinheiro público, aí então, camarada, o Ministério quase esquecido sob a custódia do PC do B virou o alvo de cobiças generalizadas.

Já repararam que em Brasília os delatores das coisas mais tenebrosas com o dinheiro público são sempre policiais civis envolvidos, eles também, em traficancias horriveis? Pois o delator do Ministro dos Esportes passou a ser o queridinho da mídia e das Oposições ao Governo no Congresso. O cara tem ganho mais destaque que os fatos supostamente acontecidos.

Trocando em miudos, um objetivo já foi alcançado. O PC do B não vai ter Ministério durante a Copa do Mundo. É dinheiro demais para um acampamento só. Contente-se com a Embratur nas mãos equilibradas do camarada Flávio.

Se essa novela demorar mais um pouco no ar, talvez, nem valerá a pena ver de novo. O policial civil delator anunciou hoje que tem mais munição, agora uma fita capaz de fazer terremoto na garagem do Ministério.