Diversidades

Leio que a estatal do turismo nacional, a Embratur do Flávio, estaria desembolsando 354 mil reais, uma ninharia vamos convir, para divulgar as diversidades culturais e naturais do Maranhão na Europa e, assim, encantar portugueses e espanhóis que viriam gastar uns euros por aqui.

Chegando hoje essas levas de turistas logo se encantariam com o nosso primeiro cartão de visitas que é essa belezura de aeroporto do tirirical, resumido há meses, depois de uma chuva com ventos, a um tumulto só num barracão de lona.

Chegando a algum dos nossos hotéis, os turistas atraídos por essa campanha internacional de 354 mil reais logo se assustariam com os preços das diárias, superiores ao que se consegue pagar no Rio de Janeiro ou São Paulo, e mais que o dobro dos melhores hoteis na Ricoleta, em Buenos Aires.

Indo passear pela cidade, veriam o Património Cultural da Humanidade, no caso São Luís antiga caindo aos pedaços e o ar em muitos logradouros contaminados por ácido úrico.

Satisfeitos com a qualidade dos serviços, quereriam conhecer mais belezas, agora no interior, os badalados lençoes maranhenses. O aeroporto de Barreirinhas está há anos interditado. Como interditados estão os aeroportos de Bacabal, o de Pinheiro, e de resto todos os demais ainda restantes pelo interior, excetuando apenas o de Imperatriz e Carolina.

Nada de via aérea. Turista no Maranhão tem que ir de carro passeando o olhar na paisagem. Vai nessa de ficar olhando paisagem e não fica de olho na buraqueira à frente. O último que nem olhou a paisagem porque já era noite morreu num capotamento.

Esse programa de conhecer as diversidades culturais e naturais do Maranhão ficaria completo se incluísse os prodígios da nossa diversidade politica. É a esses espécimes que o Maranhão muito deve por estar sobrevivendo há mais de quatro décadas de abandono e miséria.

Intolerância à Corrupção

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, a mais antiga instituição jurídica da América Latina, vem a público conclamar os advogados e o povo em geral a se levantarem contra a corrupção que campeia no Brasil, contaminando quase todas as esferas do poder.

O combate a esse malefício decorre de nossa obrigação de defender e aperfeiçoar a ordem jurídica. A corrupção ofende princípios básicos da Constituição da República, sobretudo os contidos em seu artigo 37 - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Há instrumentos jurídicos eficazes para o combate; os corruptos devem ser demitidos de suas funções e levados às barras dos Tribunais. É dever do Governo usar de suas atribuições e prosseguir na limpeza iniciada, ainda que interesses partidários sejam contrariados.

O povo estará ao lado de quem levar adiante esta histórica tarefa que o momento nos sugere. Vamos ficar vigilantes e apontar práticas lesivas ao erário. A corrupção é elemento estranho ao Estado Democrático de Direito, e precisamos extirpá-la!

Fernando Fragoso, Presidente.

Lei da Vida

Aqui se faz e aqui se paga. Roseana capitaneou a cassação de Jackson, vencedor das eleições em que ela foi derrotada.

O processo que ela moveu contra o Jackson é hoje um monumento para estudos. Estou concluindo um livro sobre esse processo. Já pesquisei sobre o caso no TSE.

De tudo que se disse entre suposições e infâmias contra o Jackson, que à época não exercia qualquer cargo público e nem era ainda candidato, acabou pegando a estória de uns convênios do Estado com alguns Municípios envolvendo menos de 1 milhão e 500 mil reais.

Roseana era Senadora, mais que depressa renunciou e saiu voando para agarrar o cargo imediatamente. O acórdão da decisão tinha que ter sido publicado, mas não o foi. Daquela decisão, adotada em voto de desempate, caberia recurso extraordinário ao Supremo.

Mas mandaram executar a decisão independentemente da publicação do Acórdão para impedir a interposição do recurso, eis que se recorre é contra o Acórdão e não o tendo sido publicado, não existiria. Não há recurso contra Acórdão inexistente.

Teria que ter havido uma nova eleição para Governador e não houve a nova eleição. Aquilo tudo era para entregar o Governo a Roseana, recordista em anos no cargo, batendo de longe a Princesa Isabel.

Para se reeleger Roseana não só abusou das práticas que imputou injustamente ao Jackson como incursionou perigosamente em outras mais reprováveis.

Não bastaria a campanha difamatória de que os votos que fossem dados ao Jackson seriam anulados porque o TSE já o considerava ficha suja. Havia sido cassado por decisão colegiada, logo seria declarado inelegivel.

Como o TSE só desfez essa farsa declarando a elegibilidade do Jackson quando nem havia mais horário eleitoral no rádio e na TV, tornou-se impossível dizer aos eleitores de todo o Estado que aquilo tudo era armação para tirar do caminho da Roseana o adversário mais forte, no caso o Jackson.

Agora, informa o Cláudio Humberto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou de expedir, nesta sexta (26), Carta de Ordem para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ouça as testemunhas no recurso contra a diplomação da Roseana.

O prazo para que o TRE cumpra a determinação é de, no máximo, sessenta dias. Roseana é acusada de usar o Governo para se reeleger. 

De acordo com os autos do processo, somente no mês de junho do ano passado, a Governadora teria transferido quase R$ 200 milhões para prefeituras e associações comunitárias, sendo que R$ 50 milhões foram transferidos na véspera da convenção do PMDB, que homologou seu nome para disputar a reeleição.

Roseana corre o mesmo risco do ex-governador Jackson Lago, que teve seu mandato cassado por conta da assinatura de dois convênios feitos pelo Estado do Maranhão, cujo valor não ultrapassou R$ 1,5 milhão.

O TSE ouvirá a Procuradoria Geral Eleitoral após ouvir as testemunhas, e marcará a data para o julgamento. Caso os diplomas de Roseana Sarney (PMDB-MA) e Washington Luiz (PT/MA) forem cassados, os maranhenses terão de voltar às urnas para eleger um novo Governador em 2012. 

O Motorista da Política

Reencontro o Flávio, que há tempos, muito tempo mesmo, não o via. O turismo, aliás, nem o turismo, parece lhe ter subido, em saltos altos, à cabeça. Segue humilde, afável, simples, mui amable, meio tímido, parecendo até encabulado.

Como se chegasse de longe, de um saara, talvez, modulando a voz quase em balbúcios, libera a pergunta – e a política? Como está a política?

Não acredito, cara. Tu que estás aí em todas as frentes, em militância ativa, enfiando foice e martelo na lapela do Povo, tu sempre na cabeça das pesquisas passadas, presentes e futuras, mais que o Ferreira Gullar - Um Pouco Acima do Chão, tu que estás até mais acima, acima do pantanal, não sabes da política, e eu que apenas trabalho, trabalho, durando em mim para não cair refém das sem vergonhices da politica, só te posso dizer que já estou quase como o motorista da família Caldas.

O Ney me instiga animado, essa é boa, essa boa, conta. Tu a conheces? Não é aquela do Lister? Conheço, é muito boa, conta. O Lister está fora dessa, Ney. O Flávio se desfaz em atenções gentis de ouvidos pacientes e universais. O Ney, muito assediado, consegue que o deixem me ouvir.

O Alexandre, meu principal mentor em politica desde Caxias, me ensinou que quando um chefe politico te promete apoio dizendo que nem precisas ir à cidade ou ao povoado dele, deves ir lá, sim, e insistir num comício. Nunca deves ficar encafuado na casa dele. Sai às ruas, conversa com as pessoas porque amanhã tu podes não ser mais Governo e aí o cara te larga, mas não ficarás na mão porque muitos naquele lugar já te conhecem. E os que hoje estão enrustidos contra ele, amanhã, com certeza, estarão contigo. 

Em dobradinha de campanha, Marconi e eu chegamos a Santa Quitéria, eleitorado cem por cento cativado pelas boas vontades do chefe local, fomos bem recebidos, comidas boas, conversas boas, o tempo passando e nada de comício. Até que fomos à praça e discursamos para umas quinze pessoas.

Manhã seguinte, saímos para São Bernardo, meio atrasados. Ao lado do motorista, o Desembargador, peso avantajado, homem experiente, prudente, pai do Marconi. Atrás, D. Violeta, Marconi e Fátima, Tia Lalá, Luiz Raimundo e eu.

Na estrada de piçarra, o Desembargador ordenava – devagar. O motorista obedecendo, reduzia a marcha. O jovem Marconi, entusiasmado, contra ordenava – acelera. O motorista acelerava.

Olhando para trás, só poeira. Mas, como filosofa o Roberto, não se faz politica com o retrovisor, e ele é até rigoroso nisso, a juventude tinha pressa. O Desembargador, seguro em si, nem alterava o tom – devagar. Não passavam dois minutos, o jovem Marconi, impaciente, olhando o relógio, dava a contra ordem – acelera.

Devagar, acelera, devagar, acelera, de repente, uma freada brusca, a Veraneio escorregou por uns dez metros na piçarra levantando poeira. O motorista saltou, imaginei algum acidente, um bicho atropelado, um pneu furado.

Quase perdendo a calma, o homem inflou os pulmões e, ofegante, ergueu a mão direita segurando as chaves da Veraneio, polegar em riste, avisou – ou vocês se acertam aí ou então quem vai largar essa politica agora sou eu.

O Ney não se aguentou na gargalhada. Essa é boa, essa é boa. Melhor que a do Lister.

Portanova

Mendes Ribeiro, o novo Ministro da Agricultura, tem ligações pessoais antigas com a Dilma.

Embora de Minas, a Presidente começou no serviço público como aliada de Leonel Brizola no PDT no Rio de Grande do Sul, servindo como Secretária nas administrações de Alceu Colares na Prefeitura de Porto Alegre e no Governo do Estado.

O Olívio Dutra, eleito Governador em seguida, a convidou para continuar e aí sem mudar de lado filiou-se ao PT. José Dirceu foi quem a levou para a equipe de transição do primeiro Governo Lula, onde ela começou como Ministra das Minas e Energia. Em seguida, Chefe da Casa Civil após a queda de Dirceu. E daí Presidente da República.

Dilma Presidente já queria levar o Deputado Mendes Ribeiro para uma função de mais destaque alem de líder do Governo no Congresso.

Mendes, cujo nome completo é Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, tem 56 anos de idade. Formado em Direito, foi Vereador em Porto Alegre aos 28 anos. Depois, Deputado Estadual por duas legislaturas. Cumpre agora seu quinto mandato consecutivo de Deputado Federal.

Começou na juventude do antigo MDB precursor do PMDB onde milita ainda hoje.

Cai o Terceiro

O Governo da Dilma até lembra o começo daquele Governo do Alfonsín, na Argentina. A principal noticia sempre era a demissão de algum General remanescente do regime anterior.

Agora há pouco em Brasília caiu mais um Ministro do Governo, o terceiro. O primeiro foi o Palocci da Casa Civil, o segundo o Nascimento dos Transportes e o terceiro agora é o Rossi, da Agricultura.

A imprensa e mais o pessoal entusiasmado com a atual onda moralista esfregam as mãos, respiram fundo e batem palmas. O ibope da Dilma sobe e quem não adora?

O Alfonsín, no começo sempre muito aplaudido, acabou o seu Governo antes do fim do mandato, tragado pela crise econômica que ele não conseguiu domar. Entrou o Menem, pinta de ator canastrão, que completou o mandato do Alfonsín e ainda foi reeleito.

O Palocci é do PT e sua demissão não tem efeito colateral. O Nascimento é do PR que já se anunciou independente do Governo. O Rossi é do PMDB, e da confiança pessoal do Temer.

São muitos votos que podem somar contra em alguma votação importante no Congresso. Se a Dilma não mandar pagar logo os bilhões das emendas parlamentares, o Governo pode pegar do nada uma CPI. A turma do PMDB não alisa.

Para Ninguém

A igualdade de todos em obrigações e direitos perante a lei é o principio basilar da República. Nada disso funciona se o Estado não é democrático nem de direito.

Depois de duas décadas de autoritarismo militar, as liberdades públicas e as garantias individuais chutadas para escanteio, o Estado dono de tudo, a exceção predominando, a dissidência silenciada, presa, torturada, exilada ou sumida para nunca mais, pactuamos depois de uma anistia ampla, geral e irrestrita, uma transição para a democracia.

Daí a Constituição da República Federativa do Brasil que todos os agentes públicos, e os cidadãos em geral, deveriam ler todos os dias como os que com fé religiosa leem a Bíblia e, apreendendo seus ensinamentos, os defendem e os praticam.

É Princípio Fundamental do Estado Democrático de Direito, por exemplo, a dignidade da pessoa humana. Entre os Direitos e Garantias Fundamentais está o de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

O tratamento desumano ou degradante é na maioria dos casos um dissimulador da tortura. O tratamento degradante é uma tortura mais requintada, sem arranhões físicos, mas com prolongadas ou intermináveis lesões psicológicas.

E assim compreendendo, a Constituição assegura aos presos o respeito não só à sua integridade física, mas também à sua integridade moral. Adiante diz que a pessoa civilmente identificada não será submetida à identificação criminal.

Isto tudo para acabar com aquelas situações horrorosas a que eram submetidos os presos sendo constrangidos a sujarem os dedos e os esfregarem em fichas e àquelas fotos ridículas, num ambiente e clima de propositais humilhações.

Há exceções, sim, excepcionalíssimas, para identificação criminal do preso que já tenha sido antes identificado civilmente. 

A polícia só pode proceder à nova identificação do preso se o seu documento de identidade apresentar rasura ou indicio de falsificação. Se documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado. Se o indiciado portar documentos distintos, com informações conflitantes entre si.

Os presos que foram levados para o Amapá, dentre os quais um ex Deputado Federal e um Secretário Executivo do Ministério do atual Governo da Presidente Dilma, não se enquadravam em nenhuma dessas hipóteses.

As fotos a que foram obrigados, posando seminus, eles próprios segurando cartazes em que se auto - acusam dos delitos que apesar da fase ainda investigatória já lhe são imputados, essas fotos falam por si e carregam forte denúncia de escancarada violação dos direitos constitucionais dessas pessoas.

Os presos que aparecem nessas fotografias policiais, sob o pretexto de que se tratava de identificação criminal, na verdade, foram vítimas do autoritarismo do Estado nacional brasileiro, em claras ofensas à Constituição da República Federativa do Brasil.

Ninguém será submetido a tratamento degradante e eles o foram. É assegurado ao preso o respeito à sua integridade moral. E eles foram ofendidos em sua integridade moral. 

O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal. E eles o foram, mesmo sendo público e notório não haver qualquer dúvida quanto à identidade de cada um.

Houvesse alguma duvida quanto à identidade civil de cada um deles como é então que foram cumpridos um a um, em todos os endereços indicados, os mandados de prisão?

Isso vai resultar num festival de ações por danos morais e abusos de poder contra a União Federal e nós, contribuintes, é quem iremos como sempre pagar a conta.

A lei tem que ser para todos, sim. Os abusos em nome da lei, não. Para ninguém.

Proctologista

No primeiro momento as pessoas, começando pela Dilma, caíram na gargalhada. Mas em seguida, como se todas caíssem em si, fecharam a cara. E o Cid, irmão do Ciro, amarelando, ficou assim meio sem jeito.

Estavam todos ontem em Pacajus, no Ceará, na inauguração de uma Policlínica quando, ao falar sobre a importância dos exames para detectar o câncer de mama e o câncer de próstata, o Cid, o Governador irmão do Ciro Gomes, saiu-se com esta:

- Para o homem, não inventaram um aparelhinho que possa detectar o câncer de próstata. É o velho dedo. Mas o danado é o cara se viciar e querer estar todo dia na porta do urologista...

Coincidências

Obama disse sobre a crise nos Estados Unidos que não há problema com o País. O problema são os politicos.

- Não há nada de errado com o nosso País. Há algo de errado com os nossos politicos.

Obama pediu aos Senadores e Deputados que coloquem o País acima dos partidos, lembrando que é importante a união de todos quando os tempos despontam dificeis.

O Congresso dos Estados Unidos está em recesso e Obama diz que não vai chamar os politicos de volta agora a Washington.

- A ùltima coisa de que necessitamos é um Congresso gastando mais tempo discutindo. Precisamos que eles passem mais tempo fora, ouvindo de vocês o quanto estão saturados com tudo isso.