Engodo

Como estamos vendo, têm pessoas notoriamente fichas sujas apoiando o projeto que, em tese, as tornariam inelegíveis.

Por que será?

Porque mesmo aprovado e sancionado não resultará em nada, exceto quanto ao aumento da indignação popular.

As pessoas que se mobilizam pela moralidade na política não sabem o quanto têm sido lesadas em sua boa fé por movimentos como estes.

O projeto é claramente inconstitucional porque viola os princípios da presunção da inocência, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Ainda que respeitasse todos esses princípios, esbarraria como esbarra também na Constituição da República, Art. 14, § 9º, que ordena:

Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (grifei).

Esta expressão – considerada a vida pregressa do candidato – não constou do texto original promulgado pela Constituinte. Surgiu depois através de emenda.

O que está determinado é que os outros casos de inelegibilidade, afora os previstos ao longo do Art.14, que é auto - aplicável, só podem ser estabelecidos por Lei Complementar.

A Lei Complementar nº 64/90, anterior a esta Emenda de Revisão nº 4/94, terá que ser emendada ou será feita outra Lei Complementar específica para estes outros casos de inelegibilidade que leve em conta a vida pregressa do candidato, especialmente nos quesitos probidade administrativa e moralidade para o exercício do mandato.

Amacord

Dada a largada para a sua sucessão, Juscelino lançou o Marechal Lott.

A coligação PSD-PTB era imbatível.

O PSD reunia a aristocracia rural, os conservadores do capital, os oligarcas do nordeste.

O PTB oxigenava-se nos sindicatos, nas greves por maiores salários, no imposto sindical.

Janio concluíra seu mandato de Governador de São Paulo e saíra Deputado Federal pelo Paraná, sendo o mais votado do País.

Tomou posse, pediu licença e embarcou num navio cargueiro numa quase volta ao mundo.

Jânio desembarcou no porto de Santos já sendo chamado de Presidente.

Candidatos a Presidente, naquele tempo sem televisão, tinham que ralar muito, viajar pelo País inteiro, indo de cidade em cidade.

Por isso a campanha durava, no mínimo, um ano.

Juscelino, que rejeitara antes a idéia da sua reeleição mediante emenda constitucional, sonhava em voltar em 1965. Achava que aquele louco, o Janio, seria eleito.

Na avaliação de Juscelino, Janio acabaria fazendo alguma loucura e fraco, sem sucessor à vista, deixaria limpo o terreno para sua volta em 1965.

A candidatura de Lott, um homem íntegro, um militar legalista, atendia a esse objetivo.

O grande chefe militar que salvara a Democracia de dois duros golpes de Estado não era político. Não sabia nada do ramo. Falava asneira.

Um dia quiseram saber de Janio quando ele divulgaria seu roteiro de campanha. Não preciso, respondeu. O meu roteiro é do General Lott. Onde ele for eu irei atrás.

Janio venceu por maioria absoluta de votos, renunciou 7 meses depois da posse, a loucura que Juscelino previa.

Em 64 veio o golpe militar que derrubou Jango, prendeu a filha de Lott e depois cassou e prendeu o próprio Juscelino, candidato a Presidente em 65 e Senador por Goiás.

A história do Brasil tem provado que o sonho de querer voltar, mesmo depois de ter dado certo, nunca dá certo.

Inarredável

Ao mesmo tempo em que o Flávio reitera que é inarredável a sua candidatura a Governador, o Dutra do nacional anuncia que o PT vai reavaliar a aliança com o PC do  B no Maranhão.

Essa mudança de atitude sai por conta da reação do PMDB à decisão do PT de Minas de não querer acordo com Helio Costa.

Nessa esteira, a pressão do PMDB para rescindir os entendimentos firmados mediante votação para o PT coligar com o PC do B apoiando o Flávio para Governador.

Boatos, não Só

Voltam com insistência, em Brasília, as noticias de que se a candidatura de Dilma continuar assim como está, sem evoluir, só restará a Lula licenciar-se do cargo para cair em campo e alavancar a sua favorita.

Pesquisas, que ainda estão sendo fechadas, já indicariam que a fritura de Ciro ajudou mais a Serra do que a Dilma. Nessa lógica, vem aí um crescimento de Serra.

Nas cúpulas partidárias, estão em fase de ensaios movimentos migratórios de pequenos partidos, alguns da base do atual Governo, inicialmente para a neutralidade para, em seguida, se ancorarem na candidatura de Serra.

Dornelles, Presidente do PP, cotado para Vice de Serra, não querendo confirmar nem desmentir, disse que não se faz política sem certa dose de boatos. E que o boato quando ganha força pode ate deixar de ser boato.

Ainda Não

O noivado PT-PMDB marcado para o dia 15 próximo, quando Dilma pediria a mão de Temer para ser seu Vice, foi suspenso ate que se resolvam os demais casamentos nos Estados.

O resultado do encontro estadual do PT de Minas, que optou por candidatura própria ao Governo, desagradou ao PMDB nacional que não abre mão de Helio Costa.

Assim, ou o PT fecha com o PMDB apoiando Helio Costa para o Governo, e do mesmo modo com os seus outros candidatos nos Estados, exceção apenas daqueles onde já detém o Governo, exemplo da Bahia, ou ficará mais difícil para Dilma se viabilizar como candidata à sucessão de Lula.

Caminho das Pedras

Muitas vezes alguém aponta o caminho das pedras e a pessoa não chega aonde pretende porque, na pressa, saiu descalça.

E pedra, pedregulho, lama, nada disso dá bom resultado quando se está com os pés descalços.

Lula mandou dizer ao PT de Minas que ou fecham com Helio Costa, candidato a Governador pelo PMDB, ou se as coisas acontecerem diferentes não será bom o resultado.

O PT vai reunir domingo para decidir se sai com candidato próprio ao Governo ou se apóia o candidato do PMDB.

Lula resolveu que só haverá um palanque para Dilma em cada Estado, ou seja com PT e PMDB juntos.

Daí que já se fala em intervenção branca nos Diretórios que não seguirem essa orientação.

O 4º Congresso do PT deu poderes ao Diretório central para definir a política de alianças nos Estados, lembrou Eduardo Dutra, o Presidente nacional.

Intervenção branca quer dizer isso – enquadramento dos Diretórios dissidentes à orientação de Lula a qual será, por conseqüência, a decisão do Diretório Nacional do PT.

Na fila dos enquadramentos, segundo fonte da direção nacional, está o Diretório Regional do Maranhão.

A Defensora

A nova Defensora Pública do Estado de São Paulo é Daniela Solberg Cembranelli, a mais votada da lista.

Lembro dela moçoila e tímida no curso de Direito da UnB, quando foi minha aluna.

Daniela é filha de um grande amigo meu, o Sub Procurador Geral da República no STJ, Paulo Solberg, um dos mais respeitados.

Solberg, infelizmente, não está vivo para celebrar mais este sucesso de sua filha.

Agora Vai

A partir de junho próximo o Viagra, em sua fórmula original para disfunção erétil, estará nas farmácias de todo o País pela metade do preço.

O Brasil é o maior consumidor de remédios para disfunção erétil no mundo, sendo o Viagra o mais vendido entre os concorrentes.

Daí que o laboratório detentor da patente, o Pfizer, queria prorrogar por mais um ano seu direito de exclusividade, mas o STJ resolveu extingui-la a partir de junho.

Sapo de Fora

Serra centrou críticas agora na gestão da saúde.

- A saúde estagnou. Acabaram os mutirões, houve menos investimentos, faltam consultas. Temos que criar ambulatórios médicos de especialidades.

- Remédio tem que sair de graça. Não tem que vender. Parte da população não tem dinheiro para comprar remédio.

- A saúde é um típico setor em que o Brasil pode mais.

Procurando manter-se distante do rolo que comprimiu até a morte a candidatura de Ciro, Serra saiu-se com esta:

- Sapo de fora não chia. Eles tem uma aliança, não vou dar palpite.