domingo, 5 de junho de 2022

Bolsonaro e os poderes da rainha

Desde que se sentou no Palácio da Alvorada, em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro tem se dedicado a minar a até então sólida confiança nacional no sistema de votação brasileiro. Artigo de Dorrit Harazim n'O Globo hoje.

Faltam 16 domingos para os 150 milhões de eleitores brasileiros se engalanarem no papel de protagonistas da História do país. Por um breve momento — pelo menos enquanto deposita sua esperança na urna eletrônica —, o eleitor tem o direito de se sentir participante do futuro nacional. É uma sensação valiosíssima, mesmo depois de esmaecer com o tempo ou devido a tropeços da vida. O voto democrático e universal, por ser igualitário, não revela quem somos. Revela apenas que existimos como cidadãos, o que é crucial num país de tamanha maioria invisível. Vinte anos atrás, neste mesmo espaço, escreveu-se que eleições são a única coisa com fila única de verdade no Brasil. Não existe título de eleitor gold, premier ou VIP. Nem título “terrivelmente evangélico” ou reservado a militares. O garoto candidato ao desemprego, o idoso esquecido pela vida, a mulher que rala e vota sozinha, o influencer incensado no TikTok, o próprio candidato a presidente — todos valem o mesmo na contagem dos votos. Nenhum Estado de Direito verdadeiramente democrático sobrevive numa sociedade que não leva a sério elementos básicos da vida cívica, como o respeito à verdade, à razão como meio de busca da verdade e o compromisso com o princípio fundamental da igualdade humana.

Desde que se sentou no Palácio da Alvorada, em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro tem se dedicado a minar a até então sólida confiança nacional no sistema de votação brasileiro. Esse comportamento tão pouco republicano está sendo passado a crivo por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Só que inexiste reparação histórica a curto ou médio prazo para o confisco da esperança nacional em eleições incontestes. Qualquer que seja o vencedor em outubro próximo, o dano está feito — o eleitor terá perdido a certeza de seu poder, enquanto o chefe da nação deposita seu voto como combatente de uma guerra particular.

Ainda dois dias atrás, ao discursar na cidade paranaense de Umuarama, Bolsonaro desandou a criticar o que chamou de “nova classe de ladrão”, referindo-se “àqueles que querem roubar a nossa liberdade” —leia-se todos os ministros do STF à exceção dos que nomeou pessoalmente. “Se precisar, iremos à guerra. Mas quero um povo ao meu lado, consciente do que está fazendo e de por quem está lutando… A liberdade não tem preço, e parece que alguns não querem entender”, acrescentou.

(Queiroguinha: Queiroga leva filho candidato a eventos do Ministério da Saúde)

Ah, a liberdade! Poucos ideais da humanidade têm sido invocados com tanto ardor em 2.500 anos de pensamento ocidental. Ao longo da História, o conceito tem representado tanto um meio para alcançar um fim como um fim em si. Os Estados Unidos chegaram a erigir sua identidade nacional em torno desse ideal, por mais que o atropelem sempre que se consideram no direito de fazê-lo. Vale lembrar que o idioma inglês comporta não uma, mas duas palavras sinônimas para a ideia de liberdade: liberty e freedom. A primeira é mais usada para definir o direito individual de agir, crer e se expressar sem restrições, assumindo a responsabilidade por seus atos. A segunda define a condição de independência política, social, as garantias de vida em sociedade comumente associadas à democracia. De Platão a Mano Brown, o tema continua sendo inesgotável.

O uso frequente da palavra “liberdade” por Bolsonaro, em qualquer de suas acepções, deve ser ouvido como incongruência, quase como blasfêmia. Em três anos e meio de governo, o capitão já deu sinais múltiplos de intolerância, de ausência total de empatia e de voluntarismo autoritário. Fosse ele um simples cidadão, apenas intratável, rancoroso e egocêntrico, causaria danos limitados para si e seu entorno. Por se tratar de um presidente acometido de posse no poder, sua ideia de liberdade adquire forma de alto risco nacional.

Em tempos de celebração pelo jubileu de platina da rainha Elizabeth II, que nesta semana festeja seus 70 anos no trono britânico, o mandatário brasileiro talvez tenha ouvido de raspão que a rainha pode tudo — até dirigir sem carteira de habilitação e não pagar impostos (desde 1992, por decisão própria, passou a pagar tributos). Sua Majestade também nunca precisou de (ou teve) passaporte para dar suas 80 voltas ao mundo. Incluído nas “prerrogativas soberanas”, a monarca não pode ser presa nem julgada. Tem direito a duas festas de aniversário ao ano (uma na data do nascimento, outra em comemoração à coroação). Para o jubileu atual, 16 mil festas foram programadas só na Inglaterra. Soa bom, não? Em compensação, a rainha está proibida de expressar qualquer opinião política em público. Abriu raríssima exceção dois anos atrás quando, já vacinada contra a Covid-19, alertou sobre a dificuldade de muitos antivacinas em pensar nos outros. Tampouco pode votar ou ser eleita, direito assegurado a qualquer plebeu brasileiro.

Convém que seja mantido intacto.

Dorrit Harazin, a autora deste artigo é colunista de O Globo. Publicado originalmente em 05.06.22.

Pandemia pode ter levado Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos

Crescimento de furtos durante a pandemia pode explicar explosão da população carcerária no país. Especialistas temem que, em 2 anos, total de presos chegue a 2 milhões

A combinação de desemprego e fome, que se agravaram com a pandemia de Covid, pode ser um dos principais motivos de um crescimento expressivo da população carcerária brasileira. 

Em dois anos, o total de presos no país aumentou o equivalente a um município de 61 mil habitantes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em abril de 2020, eram 858.195 pessoas privadas de liberdade contra 919.651 em 13 de maio deste ano, um salto de 7,6%.

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É a maior população carcerária já registrada pelos sistemas oficiais do país, como o Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem a mais extensa série histórica sobre a lotação de presídios brasileiros. Antes do número totalizado pelo CNJ, o recorde do Infopen era 755 mil presos em 2019.

O CNJ atualiza diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.

O cenário nos presídios poderia ser ainda pior porque atualmente há 352 mil mandados de prisão em aberto, sendo 24 mil deles de foragidos. Com a marca de 919 mil presos, o Brasil se mantém no terceiro lugar no ranking dos países que mais prendem no mundo, atrás da China e dos Estados Unidos.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro comemorou, em fevereiro, em suas redes sociais, o fato de ter “menos bandidos levando terror à população”, os especialistas veem a intensificação do encarceramento como um indício de que as coisas não vão bem.

— Esse crescimento reflete um conjunto de falhas. No Brasil, havia uma perspectiva de usar prevenção e repressão à criminalidade. Mas o governo Bolsonaro abandonou qualquer política de segurança. Não pode haver só repressão — diz o pesquisador Fábio de Sá e Silva, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que atribuiu a quantidade de presos ao aumento no índice dos chamados furtos famélicos, quando pessoas furtam para comer. — Você coloca a polícia na rua e sai prendendo gente que furtou alguma coisa no supermercado porque estava com fome.

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Número é um marco

Segundo o desembargador Mauro Martins, conselheiro do CNJ e diretor da área responsável por contabilizar a população carcerária, a marca de 919 mil presos é, “sem dúvidas”, a maior da história do país.

— Esse é um número assustador. E qual é o efeito disso na segurança pública do Brasil? Não vejo. Não há relação entre encarceramento e melhoria na segurança pública — afirma ele e destaca ainda que, entre quase um milhão de pessoas encarceradas, 45%, ou aproximadamente 413 mil, são presos provisórios, sem condenação definitiva:

— Acaba virando antecipação de pena. Muitas pessoas estão presas há mais tempo do que ficariam em caso de uma sentença condenatória, ou seja, já cumpriram antecipadamente até uma pena que não foi imposta. É um paradoxo.

A nova contagem feita pelo CNJ inclui 867 mil homens e 49 mil mulheres. Em 2020, o Brasil tinha 405 presos para cada 100 mil habitantes. Este ano, o número saltou para 434 presos para cada 100 mil habitantes.

Comparativamente, o total de 61.456 pessoas presas nos últimos dois anos, segundo o CNJ, equivale à população de municípios como Mirassol (SP), Floriano (PI) ou Barra do Garças (MT). As cadeias enchem em velocidade maior do que o crescimento populacional. Segundo projeções do IBGE, todo mês, em média, são 125 mil novos habitantes, 0,05% do total do país.

O número de presos também avança mais rápido do que o de vagas em presídios. Segundo o Depen, desde o início da gestão Bolsonaro, foram abertas 12.587 novas vagas para se chegar a um total de 453.942. Ou seja, há mais do que o dobro de presos no país do que espaço disponível em carceragens.

Lei anticrime deu impulso

Para a socióloga Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o aumento também é fruto das mudanças do pacote anticrime, que tornou mais rigorosas as regras de progressão de regime. Ela estima que, em dois anos, o Brasil poderá estar perto de ter 2 milhões de presos:

— O tempo médio de encarceramento passou de 3 a 5 anos para 6 a 10 anos. Nesse ritmo, um milhão atingimos ainda este ano. A população carcerária vai crescer absurdamente.

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O Depen contabiliza 692 mil presos porque seus dados vêm de formulários preenchidos à mão por funcionários de unidades prisionais e não incluem presos em delegacias, por exemplo. Já os dados coletados pelo CNJ são abastecidos pelos tribunais e considerados mais próximos da realidade por especialistas.

Em 2019, ao negar a pesquisadores acesso a dados antes detalhados em relatórios que pararam de ser produzidos pelo órgão naquele ano, o Depen alegou que o rodízio de funcionários, imposto pela pandemia, prejudicou o controle interno.

Mulheres no crime

Os dados do Depen, vinculado ao Ministério da Justiça, mostram que o contingente de mulheres encarceradas passou de 5,6 mil, em 2000, para 33 mil em 2021. Segundo o órgão federal, em 2017, quando houve o ápice de presas, 59% tinham sido condenadas por ações ligadas ao tráfico de drogas, ao passo que 8,5% estavam envolvidas em crimes violentos, como homicídio e latrocínio.

No ano passado, o perfil de periculosidade das mulheres começou a mudar: caiu para 57% o total das que estavam encarceradas por tráfico e subiu em 11,6%, segundo o Infopen, as que respondiam por crimes mais graves.

— As mulheres já não realizam só funções burocráticas no crime, mas agem como gerentes. Como os homens estão ficando mais tempo encarcerados, assumem papéis até então masculinos como o de matar — observa a pesquisadora.

Segundo o CNJ, das 98 mil execuções penais de mulheres no país, entre regime fechado e aberto, 24.273 delas (24%) se referem a assalto à mão armada e 18.832 (19%) a tráfico de drogas. Outras 6.874 (7%) foram presas por homicídio.

Bruno Abbud, de Brasília para O Globo. Publicado originalmente em 05.06.22

Bivar lança candidatura de mentirinha para torrar dinheiro do fundão. Alerta Bernardo Mello Franco, n'O Globo hoje.

Depois da série de desistências na chamada terceira via, a semana terminou com um novo presidenciável na praça. O deputado Luciano Bivar se lançou ao Planalto pelo recém-criado União Brasil. A candidatura serve a muitos propósitos. Curiosamente, nenhum deles envolve vencer a eleição.

O presidente do União Brasil, Luciano BivarO presidente do União Brasil, Luciano Bivar | Jorge William

Bivar é um homem de negócios. Em 1997, arrematou o nanico PSL da família Tuma. Virou dono de partido, uma atividade que sempre rendeu dividendos em época de eleição. Nove anos depois, resolveu testar sua popularidade numa aventura presidencial. Terminou em último lugar com 0,06% dos votos, atrás do folclórico Eymael.

O fiasco não convenceu o empresário a mudar de ramo. Em 2018, sua insistência seria recompensada. Numa tacada de sorte, Bivar alugou a sigla a um deputado do baixo clero que sonhava com a Presidência. Da noite para o dia, viu sua bancada na Câmara saltar de uma para 52 cadeiras.

A ruptura com Jair Bolsonaro não afetou o empreendimento. O deputado manteve o controle sobre a sigla, os recursos do fundão e o tempo de TV. No ano passado, fundiu o PSL ao DEM, formando o União Brasil. A nova legenda se tornou a maior máquina partidária do país. Receberá quase R$ 1 bilhão para gastar em 2022.

Bivar chegou a participar de reuniões para escolher um candidato único da tal terceira via. No fim de maio, admitiu que as conversas não iriam “a lugar nenhum” e partiu para o voo solo, mesmo sabendo que terá o mesmo destino.

A jogada cumpre ao menos três objetivos. O primeiro é sepultar de vez as ambições presidenciais de Sergio Moro. O ex-juiz já havia levado um drible do Podemos. Agora terá que se conformar com uma candidatura a deputado ou senador.

A segunda tarefa é liberar os caciques regionais do União Brasil. Dos quatro governadores da sigla que concorrem à reeleição, três já declararam apoio ao atual presidente. O quarto é o goiano Ronaldo Caiado, que prefere ficar em cima do muro na disputa nacional. Declarar voto em Bivar, que não pontuou no último Datafolha, é a saída perfeita para não se indispor com eleitores de Lula ou Bolsonaro. Este também é o plano de ACM Neto na Bahia.

O terceiro propósito da candidatura de mentirinha está ligado à especialidade de Bivar. Com R$ 956 milhões a receber dos cofres públicos, o deputado poderá torrar uma fortuna na própria campanha sem que falte dinheiro aos aliados nos estados. Se ele for mesmo até o fim, seu fracasso nas urnas será uma experiência lucrativa.

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Abre o olho, Guedes

Há duas semanas, Paulo Guedes declarou que pretende continuar onde está se o capitão for reeleito: “É natural que eu apoie, ajude e esteja lá”, disse. Falta saber se ele teria apoio para se segurar na cadeira.

O ministro da Economia já era detestado pelos políticos do Centrão. Agora ganhou um concorrente na visão dos militares que cercam Bolsonaro.

Na sexta-feira, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, divulgou vídeo em que exalta o “nosso Exército” e diz sentir saudade dos tempos de recruta. Em tom de campanha, o banqueiro encerra a gravação com um aviso: “O soldado 939 continua de prontidão”.

Bernardo Mello Franco é comentarista de politica de O Globo. Publicado originalmente em 05.06.22

Tucano raiz, marqueteiro de Tebet diz que não há ‘elevador’ para 3ª via na corrida presidencial

Enquanto dirigentes do PSDB e do MDB tentam chegar a um acordo para formar palanque único presidencial, a pré-campanha da senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem na retaguarda um marqueteiro com relações com o tucanato. Felipe Soutello, de 50 anos, trabalhou em sua primeira campanha aos 15 anos para José Serra, que em 1986 disputou uma vaga de deputado federal.

Felipe Soutello, que já fez campanhas para Serra, FHC e Bruno Covas, diz que senadora irá subir ‘escada’ e aposta na propaganda eleitoral na TV (Foto: Felipe Rau/Estadão)

Ipespe: número de eleitores que dizem não conhecer Simone Tebet cai 13 pontos em um mês

Soutello se filiou ao PSDB, mas hoje nem sequer sabe dizer se sua filiação está ativa no partido. “Minha filiação é de 1989. Fui um dos primeiros na cidade de São Paulo. Não estou na ata de fundação de 1988 porque não tinha idade”, afirmou. Sempre com atuação eleitoral, segue amigo de Serra e de outros tucanos.

Na parede da sua sala na sede de sua produtora, no Alto de Pinheiros, em São Paulo, um cartaz com a imagem do prefeito Bruno Covas com os punhos cerrados se destaca. Soutello conheceu o neto de Mário Covas em 1995, quando Bruno ainda fazia faculdade e morava com o avô no Palácio dos Bandeirantes.

O marqueteiro virou uma espécie de ideólogo do grupo que conheceu na militância da juventude tucana e que mais tarde foi a espinha dorsal da gestão de Bruno. Ele comandou a campanha do tucano em 2020 e hoje é consultor da gestão Ricardo Nunes (MDB).

Depois de ter feito a campanha ao governo de Márcio França (PSB), em 2018, e de Patrícia Vanzolini para a presidência da OAB-SP, no ano passado, Soutello recebeu convite do presidente do MDB, Baleia Rossi, para cuidar da pré-campanha de Simone. A proposta surgiu depois de ter sido sondado por pré-candidatos ao governo paulista, entre eles Geraldo Alckmin, de quem é próximo e hoje é vice do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foi Soutello, aliás, quem sugeriu a Fernando Haddad pela primeira vez, em um jantar no apartamento de Marta Suplicy, em maio do ano passado, a ideia de uma chapa de Lula com o ex-tucano.

Ipespe: número de eleitores que dizem não conhecer Simone Tebet cai 13 pontos em um mês. De acordo com o levantamento, esse número, que era de 49% no começo de maio, agora é de 36%.

Programa de Simone Tebet terá ‘Lei de Responsabilidade Social’ do tucano Tasso

Projeto do senador prevê reformular programas, metas de redução da pobreza e cria poupança para vulneráveis; mensagem da pré-candidata é de pacificação do País.

O ex-presidente Michel Temer afirmou que “a história da terceira via” ainda está indefinida e que “não vai ser fácil” viabilizá-la até a eleição presidencial.

Pressão

A missão de Soutello agora é administrar a pressão pelo crescimento de Simone nas pesquisas de intenção de votos e transformar uma pré-candidatura com 2% em um projeto viável. “Em uma campanha de construção de imagem como a da Simone não existe elevador para pegar. Tem escada para subir, degrau por degrau.”

Ele admite não ter expectativa de crescimento “vertiginoso” antes do horário eleitoral gratuito de TV. “Não há instrumentos de comunicação suficientes para isso. A TV é o instrumento de comunicação determinante para estabelecer a agenda política da eleição. Sem ela, o candidato não se coloca, sobretudo os que não são conhecidos do eleitorado.”

Em uma campanha de construção de imagem como a da Simone não existe elevador para pegar. Tem escada para subir, degrau por degrau

Serão 45 dias de exposição – de 15 de agosto ao início de outubro – e aproximadamente 20 programas, além das inserções diárias. Caso feche com o PSDB, Simone terá em torno de 2 minutos e 30 segundos, contra cerca de 3 minutos de Lula e Jair Bolsonaro (PL), cada. O desafio é desenvolver uma empatia do eleitorado e tornar a senadora conhecida sem apelar para ataques. “O eleitor do meio não quer bate-boca.”

Questionado sobre as chances reais de se quebrar a polarização, o marqueteiro recorre aos números: 40% dos eleitores que já optaram pelas candidaturas de Lula e Bolsonaro “odeiam” essa opção. “É um chute projetar o cenário político de agora com o daqui 30 dias”, disse.

Pedro Venceslau / O Estado de S. Paulo, em 04.06.22

Muda, Supremo!

Decisões revertendo cassações de deputados são apenas sintoma de doença mais grave: o modelo decisório da Corte. Artigo de Joaquim Falcão.

As decisões do ministro Nunes Marques suspendendo a cassação de dois deputados bolsonaristas pelo TSE são apenas sintoma de doença mais grave. Que doença é esta? Como descrevê-la? Tem cura? É a seguinte.

Pela Constituição, o Supremo é um órgão coletivo. Seu poder, legitimidade e independência vêm da coletividade decisória. Da participação de todos os ministros nas decisões. Justamente para evitar o que Nunes Marques fez agora.

Ministros do STF podem revisar decisões que livraram deputados bolsonaristas de cassação

A doença é o modelo decisório que o Supremo se autopratica. Se não mudar o modelo, o sintoma volta. A doença progride. Possivelmente até com ministros uns contra os outros.

O autofágico modelo decisório resulta do exagero de recursos, da estratégia dos advogados e procuradores e do vácuo de prazos decisórios. Tudo junto, permite-se que ministros ajam, cada um, sendo o próprio Supremo.

Resultou nos “onze supremos”. Até mais, se somarmos as turmas, a Presidência e o Plenário. Todos com pelo menos quinze minutos de fama.

Talleyrand, notável político francês, do século XVIII, dizia que “tudo em excesso torna-se insignificante”. É o que acontece. Quando se tem onze ou mais supremos, tem-se supremo nenhum.

Catarina, a Megera Domada de Shakespeare, na tradução de Millôr Fernandes, encerrava a peça dizendo: “Quanto mais queremos ser, menos somos”.

Deu no que deu. No que está dando. Um Supremo de temporários. Onde a decisão de um só ministro é final enquanto dura.

Decisões isoladas de ministros podem ser apenas “fake narrativas processuais”.

Não se trata de discutir se Nunes Marques tem ou não competência para suspender ou revogar decisões do TSE. Nem se estaria abrindo nova porta processual autônoma no Supremo: a “tutela provisória antecipada”. Muito menos sobre qual o prazo para levar ao Plenário.

A questão não é mais de interpretação legal. É de comportamento individual. Como deve se comportar um ministro? Qual sua visão de Supremo? Seus compromissos? Palavras sozinhas não geram independência decisória necessária. Afinal, o que é, para Nunes Marques, o Supremo no Estado Democrático de Direito?

Só o Supremo pode curar o próprio Supremo.

Se o Congresso aprovar lei ou emenda constitucional tentando diminuir os onze supremos para apenas um, como determina a Constituição, o atual individualismo exagerado vai reagir. Vai dizer que o Congresso não pode interferir. Fere a cláusula pétrea de separação e independência dos Poderes.

Na democracia, quem é independente é o Supremo coletivamente. Com este modelo decisório baseado no monocratismo, o Supremo criou o seu próprio vírus.

Muda, Supremo!

Joaquim Falcão, o autor deste artigo, é Membro da Academia Brasileira de Letras, professor de Direito Constitucional e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 03.06.22

Veja as 22 propostas de Luciano Huck para fomentar debate na eleição presidencial

Em artigo no Estadão, o apresentador de TV e empresário Luciano Huck afirma que há ainda muito jogo pela frente nesta eleição presidencial. Segundo ele, o pleito não está definido, apesar de antever uma campanha presidencial “dura e truculenta”.

Apresentador de TV e empresário afirma, em artigo no ‘Estadão’, que há ainda muito jogo pela frente na campanha, apesar da polarização (Leo Souza/Estadão)

Para fomentar os debates até o dia 2 de outubro, quando os brasileiros escolherão o ocupante do Palácio do Planalto a partir de 2023, Huck lista 22 propostas em áreas como educação, ambiente e seguridade social, elaboradas por um grupo multidisciplinar, de todo o espectro político. Leia abaixo todas elas:

22 propostas para 2022

Tornar fixo amplo programa de renda básica e aperfeiçoar seu cadastro nacional

Revisar produtos da cesta básica e aumentar sua desoneração

Fazer da diplomacia do Brasil referência mundial na pauta climática e ambiental

Punir o desmatamento e premiar o morador da fronteira amazônica que não desmatar e impedir desmatamento

Travar toda e qualquer iniciativa de regularização de grilagem de terras

Retomar o programa de demarcação de reservas indígenas

Multiplicar incentivos à bioeconomia e à agricultura sustentável

Conectar toda a rede escolar pública à internet e acelerar o letramento digital dos alunos e dos professores

Lançar um programa de revitalização do acolhimento à primeira infância

Modernizar e ampliar a oferta do ensino profissional, aderente à economia moderna

Adotar intersetorialidade e territorialidade como pilares de políticas sociais

Estimular a agenda de políticas afirmativas e ampliar a diversidade de atores na sua formulação

Fechar um pacto federativo pela responsabilidade fiscal, vetando aumento de custos recorrentes sem respectivo crescimento das receitas

Aprovar uma reforma tributária ancorada na simplificação e progressividade de impostos

Digitalizar documentos, sistemas de gestão e bancos de dados públicos

Criar uma plataforma social integrada no ambiente digital

Dar transparência à execução das despesas públicas pelos três Poderes

Retomar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e estimular ferramentas de accountability

Acabar com a possibilidade de reeleição para cargos no Executivo

Manter a política de cláusula de barreiras a fim de reduzir número de partidos

Democratizar estrutura e atividade internas dos partidos políticos

Ampliar acesso ao Fundo Partidário e regulamentar uso do fundo eleitoral

Publicado originalmente n'O Estado de São Paulo, em 05.06.22

O que seria de nós sem a democracia?

O Brasil e o mundo precisam reerguê-la para que permaneça como principal instrumento das sociedades livres.

Democracia é o termo que caracteriza o regime político contemporâneo da maioria dos países ocidentais e que, literalmente, significa “o governo do povo”.

O conceito veio de longe. Surgiu nas cidades-Estado da Grécia antiga, durante o primeiro milênio antes de Cristo, consolidando-se no auge político da cidade de Atenas e classificada na obra Política, de Aristóteles, dentre as três formas possíveis de governo: a democracia (governo de muitos) se distingue da monarquia (governo de um só) e da aristocracia (governo dos nobres).

Na Idade Média, época da história geral que se inicia no século V, logo após a queda do Império Romano do Ocidente, e termina no século XV, o termo ficou esquecido. Foi um período marcado pela concentração do poder nas mãos de monarcas e pelo grande controle da Igreja Católica, influente não apenas na religião, mas também na sociedade medieval.

Por volta do século 18, quando eclodiram as revoluções burguesas no mundo ocidental, é que a democracia volta à baila, ganhando maior propulsão após as duas guerras mundiais.

Relembrar isso não é mero exercício de aula de História. Tem que ver com muito do que está acontecendo com a democracia em diversos países, inclusive o Brasil.

Assistimos a um perigoso processo de fragmentação das premissas democráticas. É como se houvesse uma espécie de tergiversação do termo democracia por alguns, cada qual bordejando conforme conveniências de momento.

Essa manobra, que enseja questionamentos inoportunos e desnecessários, se constitui em verdadeiro desserviço à democracia. Surgem ruídos nas relações entre as instituições, em detrimento do absoluto e imprescindível respeito que deve haver entre elas.

No Brasil, os Poderes vêm se estranhando. E não é de hoje. Esses atritos respingam para todo lado. Afetam todos nós, indistintamente. Atingem a economia, trazendo enorme insegurança quanto à tomada de decisão, gerando profunda crise de confiança.

É o que se vê, por exemplo, no questionamento a leis democraticamente aprovadas e promulgadas. Na Grécia antiga, quando o povo se reunia nas ágoras para debater e, por maioria, definir alguma coisa, as minorias podiam até não gostar, mas acatavam, atendiam às deliberações.

Por aqui, hoje e cada vez mais, legislações são alvo de sistêmicos questionamentos. Liminares são concedidas sem ponderada reflexão sobre suas consequências. Atividades produtivas são estancadas. No setor imobiliário, obras legalmente aprovadas são recorrentemente embargadas para, anos depois, decisão maior concluir que podem seguir, posto que dentro das leis que a autorizaram. Porém, sem qualquer tipo de ressarcimento financeiro ou moral.

Nos mais diversos campos, a chamada judicialização vem criando entraves ao crescimento econômico. Investimentos são inibidos, quando não simplesmente abortados. E mesmo agora, quando o conflito Rússia-Ucrânia vem induzindo o capital mundial a buscar portos menos voláteis, o Brasil não está no cardápio de opções, como poderia estar. Que garantias pode oferecer uma nação onde leis em vigor são frequentemente questionadas?

A fragmentação da democracia também alcança um de seus maiores símbolos: o voto. A relativização de premissas democráticas impede que a democracia se afirme positivamente.

O Brasil tem nada menos que 32 partidos políticos legalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme dados de fevereiro deste ano. Se considerarmos a linha de afinidade ideológica, eles poderiam ser três ou quatro. Mas, se consideramos que dentro de cada um deles há alas divergentes, teríamos quase uma centena!

Isso talvez responda por que chegamos às eleições de 2022 com um tímido leque de opções e, até o momento, sem uma terceira via definida. É certo que, até as eleições, muito pode acontecer. É a hora dos “fatos novos” – e também dos factoides. Mas, na cabeça do eleitor, fica cada vez mais difícil de identificar em quem, ou no quê, ele irá votar.

Vem, então, o voto no “menos pior”, situação que se evidenciou nas recentes eleições realizadas na França. Será que Emmanuel Macron foi vontade ou necessidade para manter o país mais “ao centro” e conter a direita radical de Marine Le Pen?

E nós, brasileiros, o que vamos escolher? Será que vamos ponderar o valor da democracia em nossa decisão?

E de que tipo de democracia estamos falando? Será aquela que o mundo ocidental considera como o regime político mais eficaz para promover maior liberdade e direitos para os cidadãos com o mínimo de abuso do poder político?

Difícil resposta. De afirmativo, mesmo, só o fato de que a alternativa que resta são os regimes totalitários, radicais ou autoritários, todos eles dominadores e supressores de direitos e liberdades, impondo, cedo ou tarde, pesada conta aos cidadãos. Como disse Winston Churchill, “a democracia é o pior dos regimes políticos, à exceção de todos os outros que foram tentados”.

Qual, então, a solução? O Brasil e o mundo precisam trabalhar para reafirmar a democracia. Revisitar seus valores e suas premissas. Enfim, reerguê-la para que permaneça como principal instrumento das sociedades livres. Uma tarefa para homens e mulheres que, para além de si mesmos, na política ou fora dela, decidam agir pelo bem comum.

Basilio Jafet, o autor deste artigo, é Vice-Presidente de Relações Institucionais do SECOVI-SP. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 05.05.22

Párias em seu próprio país

Desmonte de conquistas civilizatórias precede a ‘câmara de gás’ da PRF; há quem ganhe eleições defendendo que certos brasileiros não devem ter direitos

A cena de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tomada por gás lacrimogêneo, correu o mundo. Além da fumaça que saía do veículo, é possível ver a perna de Genivaldo para fora do carro, enquanto dois agentes da PRF diligentemente impedem que a porta se abra. Lá dentro, asfixiado, o homem que minutos antes havia sido abordado por andar de moto sem capacete, agonizava até a morte.

A abordagem policial, em Sergipe, desafia os adjetivos para retratar tamanha barbárie. À medida que as imagens da “câmara de gás” em que se converteu a viatura da PRF passaram a circular, uma onda de perplexidade e indignação espalhou-se pelo País. 

Enquanto a sociedade brasileira, atônita, acompanhava a reação pusilânime e cínica das autoridades, veio do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) a notícia de que a Direção-Geral da PRF, no início de maio, havia acabado com as comissões de direitos humanos no âmbito da corporação. Os procuradores recomendaram, então, o imediato restabelecimento das comissões, bem como a retomada da oferta da disciplina de direitos humanos nos cursos de formação e reciclagem de policiais rodoviários federais.

A iniciativa dos procuradores é louvável. Das forças policiais, espera-se efetividade técnica e operacional no combate ao crime, o que requer preparo para lidar com as mais variadas situações. Quanto mais clareza tiverem sobre o papel da polícia e os limites de sua atuação, melhor será o trabalho dos milhares de integrantes da PRF. Beira a ingenuidade, porém, imaginar que a mera presença em aulas de direitos humanos fosse capaz de mudar o comportamento dos agentes envolvidos na abordagem de Genivaldo.

Infelizmente, o Brasil tem assistido a uma espécie de ataque sistemático contra princípios basilares da vida em sociedade. Na esteira da polarização política, da disseminação de notícias falsas e do florescimento de discursos de ódio, ganhou força uma visão de mundo que se opõe à democracia e ao Estado de Direito naquilo que este último tem de melhor, isto é, a garantia de que o exercício do poder e os conflitos sociais serão regidos pela lei − e não pela violência.

O conceito de direitos humanos foi uma das primeiras vítimas desse verdadeiro desmonte de conquistas democráticas, base para o desenvolvimento de qualquer país civilizado. A partir de uma visão de mundo simplificadora e, por isso, completamente equivocada, disseminou-se a ideia de que defender direitos humanos seria o mesmo que defender bandidos ou ser complacente com a criminalidade. Por óbvio, nada mais falso, uma vez que a aplicação da lei, fundamento do Estado Democrático de Direito, prevê punição e prisão para quem comete crimes − da mesma forma que resguarda direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão. Entre eles, o direito à vida, à dignidade e a um julgamento justo.

Não é democrático nem de direito o Estado que nega a determinados cidadãos a condição de sujeito de direitos. Contudo, há tempos o Estado brasileiro faz essa discriminação, de que são testemunhas os milhares de presos sem julgamento, sem falar nos outros tantos que nem chegam a ser presos, pois são mortos em operações policiais truculentas. Tornou-se trivial considerar que há brasileiros (“bandidos”, como são chamados mesmo antes de qualquer julgamento) que não fazem jus a direitos fundamentais. Não são poucos os que até ganham eleições defendendo a execução sumária desses cidadãos – transformados em párias dentro de seu próprio país, posto que, na prática, não têm os mesmos direitos que seus concidadãos considerados “de bem”

Não é preciso fazer “curso de direitos humanos” para saber que atirar uma pessoa no porta-malas de uma viatura e sufocá-la com gás não é um procedimento policial aceitável num país civilizado. Se os policiais se sentiram à vontade para fazê-lo à luz do dia, diante de incontáveis testemunhas, é porque se sentiram chancelados pelo Estado. Quando o chefe desse Estado é alguém que louva torturadores, tudo faz sentido. 

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 05.06.22

Sanções, uma bomba-relógio capaz de derrubar a economia russa a partir do verão

Se não chegar a um acordo que diminua a punição ocidental, Moscou enfrenta uma desindustrialização progressiva que reduzirá gradualmente seus níveis de riqueza e emprego, alertam analistas.

Alguns cidadãos passaram em frente a um McDonald's fechado, neste sábado, em Moscou. (YURI KOCHETKOV  - EFE)

A Rússia caminha semana a semana, inexoravelmente, em direção a uma economia de guerra que pode deixá-la muito atrás do Ocidente e da China nos próximos anos. O país inicialmente superou as sanções impostas em retaliação por sua guerra na Ucrânia, mas alguns dos mais renomados economistas do país concordam que a verdadeira crise ameaça estourar nos próximos meses se não houver uma reviravolta em breve.180 graus no conflito. Além disso, não parece haver um plano claro: as críticas se intensificam diante dos problemas para substituir as importações, e o governo passou de uma forte defesa de sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) a um desejo de abandoná-la. O presidente Vladimir Putin insiste que a Rússia continuará fazendo parte da cadeia econômica mundial,

“Elvira Nabiúllina e outras pessoas importantes falam com sinceridade que (a crise) chegará por volta do terceiro trimestre. As sanções estão se acumulando e há reservas nas fábricas para dois ou três meses, mas depois tudo será muito mais difícil”, diz Alexei Portanski, ex-diretor do escritório que conseguiu a adesão da Rússia à OMC na outra ponta de 2012. O professor da Escola Superior de Economia de Moscou mencionou o discurso proferido em abril pelo governador do banco central russo perante o Parlamento. "Acabou o período em que a economia conseguiu viver de reservas", alertou Nabiúllina, anúncio que se aproxima ainda mais depois que a União Europeia acordou uma nova rodada de sanções,desde a proibição parcial de importação de petróleo russo até a punição de Alina Kabaeva, suposta namorada de Putin.

As companhias aéreas russas são um verdadeiro reflexo de sua economia atual. Apesar de terem banido o espaço aéreo europeu, continuam operando dentro do país com suposta normalidade. Mas eles pararam vários aviões para canibalizar suas peças porque nem a Boeing nem a Airbus enviam substituições, com o perigo que isso acarreta. Enquanto isso, a produção do novo Superjet-100 — que já sofreu vários acidentes — é inviável porque seus motores são franceses. As autoridades estão considerando reviver o Tu-214 soviético, que falhou devido à ineficiência.

“A produção não vai parar completamente. O problema é que entramos em um retrocesso, a produção não será baseada em tecnologia moderna, mas antiquada. Será um processo de desindustrialização porque por causa das sanções haverá restrições tecnológicas”, alerta Portanski, que ressalta que isso “aumentará o desemprego, enquanto a qualidade da produção será pior”. "Este será um processo contínuo, não imediato, um caminho de longo prazo", acrescenta o professor.

Três exemplos recentes. Primeiro, Taiwan, o maior exportador de microchips do mundo, acaba de proibir o envio para a Rússia daqueles que excedem 25 megahertz, para que apenas aqueles que usam aparelhos muito básicos possam ser importados. Segundo, um tribunal na cidade russa de Perm pediu permissão especial para comprar computadores Windows em vez de software russo porque seus programas não funcionam. E, finalmente, a Kamchatka Airlines parou de voar porque não pode consertar seus Cessnas, enquanto a S7 confirmou que canibalizará peças de seus aviões. Além disso, a RhZD, empresa ferroviária russa, suspendeu vários trens de alta velocidade por supostas obras logo após seu fabricante, a Siemens, anunciar que está deixando o país e cancelando sua manutenção.

O economista Portanski é cauteloso ao pedir uma previsão para este ano. “Qualquer previsão é prematura, há um fator político enorme. Se algum tipo de acordo for alcançado sobre a Ucrânia, a situação econômica pode ser normalizada. Se o conflito se aprofunda, as piores previsões podem ser cumpridas”, alerta.

Queda do PIB

As previsões de fundos e instituições cobrem quedas de 8% a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto a inflação oficial ficaria em torno de 18% a 20% atual, embora possa piorar. Além disso, muitos produtos importados, como telefones, se tornarão cada vez mais difíceis de obter. Apesar do mito da aliança entre Moscou e Pequim , gigantes chineses como Xiaomi e Lenovo também suspenderam grande parte de suas exportações.

Após a introdução das primeiras sanções no final de fevereiro, a moeda russa caiu de cerca de 90 rublos por euro para mais de 160. No entanto, o mini-corralito imposto pelo banco central russo e o colapso da demanda por moedas estrangeiras de a incapacidade de importar quase nenhum produto) o fortaleceu para uma taxa de câmbio próxima de 60.

Uma loja fechada no centro de Moscou, em 30 de maio. (KIRILL KUDRYAVTSEV  - AFP)

Mas há um truque. Os dólares e euros adquiridos a partir de 9 de março só podem ser retirados em rublos da conta bancária pelo menos até setembro – e não se sabe o que acontecerá no outono. Ao fazer o teste esta semana com o Sberbank, o maior da Rússia, ofereceu euros a 90 rublos se forem comprados em dinheiro, ou a 70 se ficarem pegando poeira na conta. Ou seja, a mesma mudança que existia antes da ofensiva e sem levar em conta que ainda há parte do minicorralito a ser construído.

"Esse tipo de mudança não vai durar", acredita Portanski. Sua opinião é compartilhada por fundos de investimento russos como LockoInvest e Ingosstraj-Investments. O chefe de Macroeconomia deste último, Antón Prokudin, prevê que a desvalorização do rublo “será perceptível este ano à medida que as restrições forem levantadas, e no próximo devido à queda dos preços das matérias-primas e a plena validade das sanções. ”.

Sem um mercado livre, a taxa de câmbio é relativa. Na década de 1980, a paridade do rublo com o dólar era inferior a 100 copeques (centavos), mas os jeans eram contrabandeados. Agora, Moscou legalizou o contrabando de muitos produtos.

Sem um plano sólido

Antes da guerra, o Kremlin estabeleceu um horizonte de 2030 para que 70% de suas exportações fossem não energéticas. Agora esse objetivo parece um sonho. América do Norte, Europa e parte da Ásia pediram à OMC que exclua a Rússia da cláusula de nação mais favorecida, o que pode levar suas tarifas a 35%, nível alcançado apenas pelo regime norte-coreano de Kim Jong-un .

A delegação russa protestou vigorosamente contra essa discriminação em março e seu Ministério da Economia interrompeu uma proposta parlamentar da formação Just Russia-For Truth para deixar a organização. "A OMC é a única plataforma internacional onde a Rússia pode defender ativamente seus interesses econômicos", respondeu o governo.

Esse curso durou apenas um mês. O porta-voz da Duma, Pyotr Tolstoy, anunciou em 16 de maio que seu país deu os primeiros passos para deixar a OMC e a Organização Mundial da Saúde.

Antes de iniciar a ofensiva, o Kremlin afirmou ter alcançado 90% de seu plano de substituir as importações pela produção russa. Algumas semanas atrás, Putin reduziu a "setores críticos". Ao contrário da campanha militar, políticos e empresários começaram a criticar abertamente o que consideram "um fracasso" do plano de substituição de importações , embora o setor duro peça planos quinquenais, enquanto os empresários imploram a regulamentação do livre mercado.

“É verdade, o programa falhou totalmente. Não há nada além de tagarelice nas instituições. Nosso povo vê isso em bens de consumo e outros setores”, disse Andrei Klishas, ​​presidente do comitê da Câmara Alta para Legislação Constitucional e Construção do Estado, em maio.

Klishas citou a porta-voz do Senado, que pediu a revisão de um plano que ele considerava "muito suave". Eles se juntaram ao presidente do Comitê Anticorrupção, Kiril Kabanov, que pediu a punição dos empresários que não cumpriram os mandatos do Kremlin. "É hora de reduzir o apetite de uma série de atores que colocam seus interesses pessoais antes do Estado com projetos que são irrelevantes hoje, como carros elétricos", acrescentou Kabanov em uma ode ao isolamento.

Em contraste, o empresário Oleg Deripaska, dono da Rusal, a maior multinacional de alumínio do mundo, que a salvou das sanções, exigiu o fim do "capitalismo de estado" russo. Na sua opinião, esta crise será três vezes mais grave do que a de 1998.

Enquanto isso, as escolas russas receberam um manual para ensinar uma nova lição às crianças, de acordo com o meio RBK. O professor deve citar Putin - "A Rússia está sob pressão estrangeira sem precedentes", segundo o presidente - e depois perguntar sobre as medidas do governo contra a punição imposta por "sua operação militar especial na Ucrânia". A conclusão final é que a economia russa está preparada graças às medidas adotadas por Putin nos últimos anos.

JAVIER G. CUESTA, de Moscou para o EL PAÍS. Publicado originalmente em 05.06.22

A Rússia do futuro também se prepara no exílio

A construção de um futuro livre e democrático para aquele país exige que o Ocidente apoie os exilados russos por sua oposição ao Kremlin. Por Bonete Pilar, no EL PAÍS.

Um manifestante segura uma faixa pedindo a prisão do presidente russo Vladimir Putin, aludindo à guerra na Ucrânia, em Belgrado, em 28 de maio. (OLIVER BUNIC - AFP)

O espírito de liberdade, tolerância e prontidão para a sociedade civil na Rússia do futuro estão vivos e bem no exílio - apesar das dificuldades - mais de três meses depois que este país invadiu a Ucrânia. A vitalidade e o poder de coesão desse espírito no contexto da guerra foi testemunhado em Segóvia por um seminário que decorreu de 23 a 27 de maio por iniciativa dos fundadores da Escola de Educação Cívica de Moscovo (EECM), entidade criada em dezembro de 1992 com o apoio do Conselho da Europa, que foi declarado “agente estrangeiro” na Rússia em 2014.

A Fundação Valsaín e o Instituto de Transições Económicas de Estocolmo foram os organizadores deste seminário que visa promover os valores da EECM em torno do projeto global Sapere aude ("ousar saber"), lema usado por Immanuel Kant, que agora é aplica-se a um cenário transfronteiriço turbulento.

Na Rússia, o EECM deixou definitivamente de existir como pessoa jurídica em 2021, quando um tribunal de Moscou classificou a Associação de Escolas de Estudos Políticos como uma "organização indesejável" , que até hoje reúne cerca de vinte instituições de educação cívica em vários países do mundo. Conselho da Europa. Precisamente, o modelo de referência para todas essas escolas foi a extinta EECM, por cujos seminários passaram milhares de intelectuais e políticos de diferentes níveis e territórios da administração russa e também do exterior.

Após a invasão da Ucrânia, as relações entre o Conselho da Europa e a Rússia se romperam, mas do exílio os fundadores da EECM, a especialista em teoria da arte Elena Nemiróvskaya e o filósofo Yuri Senokósov, continuam promovendo encontros e construindo pontes com quem — “do outro lado” – sofrem perseguição e tirania.

Em Segóvia, cerca de cinquenta pessoas se encontraram (principalmente russos, mas também bielorrussos, ucranianos, georgianos e outros estados pós-soviéticos). Por trás do lema "Paz, Liberdade e Responsabilidade" e após os debates sobre questões históricas ou filosóficas, as novas e duras realidades impostas pela guerra e a precariedade dos cidadãos russos que chegam à União Europeia, fugindo da perseguição em seu país para suas idéias ou atividades cívicas.

Ao contrário dos refugiados ucranianos, aos quais os países da UE aplicam a diretiva europeia de proteção temporária desde março passado, os russos forçados ao exílio estão hoje em muitos casos condenados à ilegalidade e à marginalização no Ocidente. Jornalistas, cientistas políticos, ativistas da oposição, intelectuais e professores críticos sobrevivem em diferentes estados da UE com vistos de turista de três meses ou com fórmulas de residência inseguras, a menos que gozem da proteção de alguma entidade ocidental que se responsabilize por eles ou lhes forneça um emprego, como é o caso de vários meios de comunicação de língua russa que se instalaram nos países bálticos após serem expulsos da Federação Russa.

A gama de exilados russos é ampla. Há sortudos, acolhidos com entusiasmo em instituições científicas ou educacionais ou com empregos na sua especialidade; há os que têm soluções temporárias como as bolsas de estudo e há também os condenados a mudar de profissão, acolhidos pela hospitalidade dos amigos ou abandonados por todos. Por sua vez, os países anfitriões se comportam de várias maneiras com os exilados russos. Os Estados Bálticos, talvez por estarem na OTAN, parecem mais flexíveis e mais dispostos a acolher russos e bielorrussos marcados pela oposição a Vladimir Putin ou ao ditador Aleksandr Lukashenko. Fora da Aliança, outros Estados tentam não irritar o Kremlin e relutam em abrir suas portas a pessoas que se distinguem por sua atitude crítica.

Uma característica generalizada nos países de destino da Europa é o transbordamento de serviços burocráticos para processar o status de quem chega. No seminário, que foi realizado de acordo com as regras de confidencialidade da Chatham House, verificou-se que, dado o perigo da presença de agentes do Kremlin entre os migrantes, é necessário encontrar mecanismos seletivos adaptados à realidade atual para acolher aqueles fugindo da Rússia. Contactados online, vários cidadãos russos residentes na Ucrânia contaram a sua experiência pessoal, que os coloca do lado de Kiev. Para eles, na União Europeia, as mesmas regras se aplicam aos refugiados ucranianos.

As previsões de especialistas sobre a eficácia das sanções ou a duração da guerra foram diversas. No primeiro caso, eles variaram de uma transformação da Rússia ao estilo do Irã ou um retorno à URSS e, no segundo, de seis meses a um longo período de atrito. Entre os participantes houve consenso sobre a necessidade de acabar com a guerra e preparar hoje para viabilizar uma Rússia livre e democrática no futuro, embora esse futuro pareça muito distante e pouco desejado pela maioria da população local.

"A construção de uma Rússia democrática precisará de cidadãos educados em valores democráticos", disse Álvaro Gil-Robles, presidente de Valsaín e ex-comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa (1999-2006). “O potencial democrático existente na Rússia foi promovido pela Escola de Educação Cívica de Moscou. O Conselho da Europa tem o dever moral de não abandonar esses lutadores pela liberdade e respeito pelos direitos humanos”, disse Gil-Robles em Segóvia.

Outros temas abordados no seminário foram a trajetória de Putin —de um oportunismo inicial a um senso de missão destrutivo— e as lições das guerras da Chechênia (1994-1996 e 1999-2003), o medo da fadiga no Ocidente devido à duração do a guerra na Ucrânia e a necessidade de ajudar os defensores dos direitos humanos e os ucranianos deportados para regiões remotas da Rússia. Constatou-se também que nas reações à invasão russa o emocional ainda predomina sobre o racional.

No inevitável tempo de espera, a EECM pode cumprir a importante missão de unir, apoiar e ser uma plataforma de discussão aberta, mas não filiada a nenhuma das forças políticas no exílio que se opõem ao regime de Vladimir Putin. Hoje, 30 anos após sua fundação, a EECM recupera o papel de refúgio familiar e emerge como uma calorosa extensão da cozinha moscovita na qual Nemiróvskaya e Senokósov receberam amigos e incentivaram discussões de alto nível intelectual até serem forçados ao exílio quando a repressão desencadeada pelo atual regime sufocou a liberdade de expressão na Rússia.

Coincidindo com o seminário de Segóvia, em Moscovo foi submetida à Duma do Estado (Câmara Baixa do Parlamento russo) uma emenda ao Código Penal que inclui punições para os cidadãos russos que colaborarem no estrangeiro com organizações declaradas "indesejáveis" pelo Kremlin.

Bonete Pilar, a autora deste artigo, é jornalista e analista. Durante 34 anos foi correspondente do EL PAÍS na URSS, na Rússia e no espaço pós-soviético. Publicado originalmente no EL PAÍS, em 03.06.22

Promotores europeus unem forças para levar justiça à Ucrânia

 De Kiev a Haia, passando por jurisdições nacionais: cooperação jurídica entre diferentes tribunais visa colocar líderes russos no banco dos réus por crimes de guerra e outras agressões cometidas na Ucrânia.

A procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova (terceira a partir da esquerda), saúda  cooperação internacional em HaiaA procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova (terceira a partir da esquerda), saúda  cooperação internacional em Haia

Mais de 100 dias de conflito. Mais de 15 mil supostos crimes de guerra, com centenas de outros possivelmente sendo cometidos todos os dias. E para Iryna Venediktova, "todos sabem quem é o responsável por essa guerra, por essas mortes, por tudo que está acontecendo na Ucrânia".

"Foi o presidente da Federação Russa e seu gabinete quem de fato começou essa guerra, para matar civis, estuprar civis, torturar civis", disse a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da Ucrânia, em entrevista à DW.

Dia após dia, Venediktova acumula mais recursos para levar à Justiça esses oficiais que ela acusa, em nome de toda a humanidade, segundo ela própria diz.

"É o principal objetivo de todo o mundo civilizado, de todas as pessoas que falam sobre Estado de direito, sobre justiça, sobre direito internacional, que as pessoas responsáveis pela morte de outras pessoas, pelo crime de agressão, por invadir um país vizinho e tomar a terra e matar seu povo, sejam punidas de verdade", afirmou a procuradora-geral.

Esse é também o objetivo de uma nova Equipe de Investigação Conjunta (JIT, na sigla em inglês), sediada em Haia, na Holanda, com a coordenação e o financiamento da Eurojust, agência de cooperação judiciária da União Europeia (UE), bem como a participação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e um número crescente de governos individuais, que planejam perseguir casos sob o princípio legal conhecido como "jurisdição universal".

O presidente da Eurojust, Ladislav Hamran, afirmou que essa se tornará a maior operação desse tipo já criada. "Nunca na história dos conflitos armados a comunidade jurídica respondeu com tanta determinação", disse ele a repórteres nesta semana.

Cooperação jurídica internacional

O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, afirmou que o esforço conjunto pode se tornar um modelo para outras investigações internacionais.

"Acho que é isso que é necessário para crimes da magnitude que vemos com frequência no TPI. Precisamos construir parcerias", disse Khan a repórteres. "Não há dicotomia entre cooperação e independência. Cooperação não significa competição. Colaboração não significa disputar a independência. Temos que dar as mãos pelo interesse comum da humanidade, como autoridades da corte."

Uma das formas significativas de a Equipe de Investigação Conjunta tentar agilizar e auxiliar os processos judiciais é por meio da centralização do armazenamento de provas na Eurojust, sejam provas colhidas por especialistas na Ucrânia ou em qualquer outra jurisdição.

A Eurojust fornecerá assistência tecnológica à equipe para a recolha de dados sobre crimes de guerra, bem como oferecerá intérpretes e tradutores para os grupos de investigação.

"Vamos garantir que tudo o que for coletado no âmbito dessa Equipe de Investigação Conjunta seja realmente compartilhável com todas as partes envolvidas", disse Hamran, da Eurojust, acrescentando que isso ocorrerá rapidamente e sem a necessidade de solicitações formais e demoradas.

Agir contra a agressão

Mas mesmo com uma cooperação aprimorada, os casos envolvendo crimes de guerra, como os de homicídio ou especialmente de genocídio, geralmente levam anos para serem julgados devido ao ônus da prova extremamente alto.

A advogada de direitos humanos Lotte Leicht sugere haver um caminho mais rápido para a justiça: apostar no crime de "agressão", que processa aqueles que estão no poder por tomarem a decisão de atacar, em vez de aqueles que cumpriram a ordem.

"[Agressão] não é um crime em que você precisa provar que crimes de guerra estão realmente sendo cometidos", explica Leicht. "O próprio fato de você ter lançado a guerra ilegalmente contra outro país já é suficiente. É um crime muito mais fácil de provar e é muito mais direto em termos de quem é o responsável, porque foi anunciado publicamente na televisão [pelo presidente russo, Vladimir Putin]. Não é segredo quem carimbou [a decisão], não é segredo quem são os principais generais que agora a executam."

Segundo a advogada, "cada bomba, cada bombardeio, cada tanque russo" na Ucrânia se qualifica como crime de agressão.

A Ucrânia também poderia julgar esses casos, afirma Leicht, mas a lei proíbe abrir processos contra autoridades atualmente no cargo. Isso significa que outro tribunal internacional deve ser criado para lidar com esses casos, semelhante aos Tribunais de Nurembergue após a Segunda Guerra Mundial, que julgaram os líderes nazistas.

Leicht diz acreditar que isso provavelmente acontecerá sob os auspícios do principal órgão de direitos humanos da Europa, o Conselho da Europa. A Irlanda, atual presidente do conselho, expressou a intenção de criar tal tribunal antes de seu mandato terminar em novembro.

"Queremos responsabilização"

Toda essa cooperação deve fazer com que os membros do Kremlin comecem a ficar um pouco preocupados, afirma a advogada de direitos humanos.

"Quem sempre contou com a impunidade, por crimes muito graves, incluindo o crime de agressão, deveria olhar para a história", diz. "Aqueles que fizeram exatamente os mesmos cálculos na Europa – Milosevic, Karadzic, Mladic – estavam errados. Eles acabaram no tribunal." Leicht se referia a Slobodan Milosevic, Radovan Karadzic e Ratko Mladic, que enfrentaram acusações relativas a crimes perpetrados pelas forças sérvias durante a guerra na Bósnia.

Na última terça-feira em Haia, ao lado dos principais promotores da Lituânia e do TPI, Iryna Venediktova expressou esperança de que também assim terminarão suas batalhas legais.

"Sinto, confio e espero que, com meus colegas internacionais, com a comunidade internacional de advogados, nós possamos falar sobre justiça", disse a procuradora-geral ucraniana. "Precisamos de justiça. Queremos responsabilização."

 Teri Schultz para Deutsche Welle Brasil, em 05.06.22. 

sábado, 4 de junho de 2022

Crueldade

Não será fácil desaprender o mal que se espalhou no espírito de parcela dos brasileiros nos anos do governo Bolsonaro. Artigo de Miguel Reale Júnior.

Especialmente em tempos cinzentos, é preciso “ter medo do guarda da esquina, mais do que do general”, como alertou Pedro Aleixo quando da instauração do AI-5. Os subordinados adotam com facilidade o abuso do poder se os desmandos não são reprimidos, mas dados como positivos pelos superiores.

Segundo a teoria da aprendizagem formulada por Gabriel Tarde e, depois, estudada por Sutherland, a conduta delitiva se aprende em associação com as pessoas que a consideram positiva, gerando o convencimento de estar a agir de maneira certa. Mesmo em face de condutas cruéis, os freios inibitórios são anulados em decorrência do aplauso ao comportamento malvado vindo de autoridades.

Seria a crueldade inerente à pessoa humana, cujo primitivismo deve ser burilado pelos limites impostos pelo processo educacional? Ou a malvadeza é aprendida nas relações sociais, de acordo com o meio social no qual se está inserido?

Indo mais a fundo: o mal é inerente ao exercício do poder? Será um ingrediente ou um meio pelo qual obrigatoriamente o titular do poder se manifesta para mantê-lo ou para afirmá-lo? Haveria até mesmo com gosto pelo mal?

Essas perguntas tocam no fulcro da questão da violência policial.

As perspectivas – a individual, congênita, e a social – combinam-se, mas sem dúvida têm grande peso o incentivo e o elogio a valores negativos vindos dos superiores. A probabilidade de punição (ou, ao menos, a certeza da reprovação moral da conduta nociva) é essencial para o exercício do poder se dar no limite do respeito aos demais.

Por isso a relação do governante com as polícias que atuam com a força na rua é fator relevante, pois a forma de agir do policial decorrerá do quadro de valores transmitido pela autoridade estatal.

Foi marcante o privilégio com que Jair Bolsonaro tratou a Polícia Rodoviária Federal. Aumentou seu efetivo, garantiu proventos na aposentadoria iguais ao do último salário, compareceu a inaugurações de sedes e visitou postos policiais. Neste ano, repetidamente, mencionou que o aumento salarial da Polícia Rodoviária Federal teria tratamento especial, inclusive equiparando a remuneração de seus quadros superiores à dada à Polícia Federal. A proximidade entre o presidente e a Polícia Rodoviária Federal é manifesta.

A tornar mais significativa essa ligação, Sergio Moro, no Ministério da Justiça, estendeu, inconstitucionalmente, a atribuição da Polícia Rodoviária Federal para além das rodovias, quando é claro o § 2.º, artigo 144 da Constituição, que edita: “§ 2.º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. Assim, por portaria ministerial, reiterada em grande parte por André Mendonça como ministro da Justiça, deu-se atribuição para a Polícia Rodoviária Federal atuar em ação conjunta com as polícias militares na área urbana. Ao mesmo tempo, eliminaram-se as aulas de Direitos Humanos previstas no currículo de formação do concursado.

Em consequência, a Polícia Rodoviária Federal, sem expertise para agir em operação policial nas favelas, passou a ser chamada a participar de ações de repressão com o Batalhão de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro. Veio, destarte, a integrar as forças policiais em duas chacinas na mesma Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio, em 11 de fevereiro deste ano, com 8 mortos; e recentemente, em 24 de maio, com o saldo aterrorizador de 23 mortos, sendo metade dos assassinados sem antecedentes criminais.

O presidente da República festejou a ação militar, cumprimentando os policiais pelo morticínio, que “neutralizou vinte”. Negou-se a recriminar, contudo, a crueldade praticada por três policiais rodoviários em Sergipe, que malvadamente lançaram gás lacrimogêneo e de pimenta no porta-malas onde aprisionaram Genivaldo de Jesus Santos, que morreu por asfixia, após ter sido seviciado e empurrado com brutalidade para dentro da viatura.

Esses maus policiais, aos gritos e palavrões, agiram com obsessão para afirmar sua superioridade diante de um pobre cidadão, negro, tido por desprezível: uma pessoa “a ser neutralizada”, como disse o presidente em face dos mortos da Vila Cruzeiro.

Assim, Genivaldo de Jesus Santos, parado pelos policiais por trafegar na moto sem capacete, foi cruelmente morto pela soberba do poder sem controle, em boa parte fruto do aplauso às violências anteriores da corporação.

O poder pessoal do “guarda da esquina” deve estar sob monitoramento, contido por lição de respeito ao direito dos cidadãos, pois, do contrário, abre-se a possibilidade de vir a ser cruel ao ter o mal como meio de afirmação de “autoridade”.

Assim, o exercício do poder, sem o bom exemplo e a fiscalização vindos de cima, viabiliza a instauração do instinto de desumanidade, tendo por consequência a crueldade, que, ensina Montaigne, é o extremo de todos os vícios, a nefasta ausência total de piedade.

Não será fácil desaprender o mal que se espalhou no espírito de parcela dos brasileiros nos anos Bolsonaro.

Miguel Reale Júnior, o autor deste artigo, é advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior escreve mensalmente na seção Espaço Aberto d'O Estado de S. Paulo. Publicado originalmente na edição de 04.06.22

Da ficção à realidade: Israel constrói arma a laser capaz de destruir foguetes e drones

 Arma está em desenvolvimento há anos, mas somente agora apresentou resultados satisfatórios para Israel

O premiê de Israel, Naftali Bennet, fala em proteger o país com uma parede de laser Foto: Gil Cohen-Magen/Pool via REUTERS

Após duas décadas de pesquisa e experimentação, as autoridades de defesa de Israel agora afirmam que desenvolveram um protótipo de arma a laser capaz de atingir foguetes, morteiros, drones e mísseis que estiverem em voo. Segundo as autoridades, o sistema foi bem-sucedido em uma série de testes recentes de tiro ao alvo.

Durante os testes, feitos no sul de Israel, o armamento se provou capaz de destruir um foguete, um morteiro e um drone, provocando uma ovação de pé das autoridades que assistiam à realização. O primeiro-ministro israelense Naftali Bennett descreveu a arma como uma “virada estratégica” e prometeu “cercar Israel com uma parede de laser”. Centenas de milhões de dólares foram gastos no seu desenvolvimento.

Profissionais envolvidos na construção da arma afirmam que deve demorar anos até que ela esteja pronta para operar em conflitos armados. E, segundo especialistas, o uso da arma, quando estiver pronta, pode se limitar inicialmente a proteger Israel de foguetes. Autoridades israelenses não informaram se ela seria eficaz contra os mísseis guiados de precisão que Israel acusa o Hezbollah de desenvolver no Líbano.

Kibutz israelense é alvo de foguete disparado pelo Hezbollah  Foto: Laetitia Vancon/The New York Times

Da ficção à realidade

Ainda assim, as armas a laser passaram dos filmes de ficção científica e da fantasia dos jogos para a realidade. Pelo menos uma arma desse tipo, a Helios, da empresa Lockheed Martin, já começou a ser implantada em navios da Marinha dos Estados Unidos.

“Há muito trabalho promissor com laser em andamento”, disse Thomas Karako, membro sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington. “Isso não é mais ficção científica de ‘Star Wars’.”

De acordo com Karako, o Exército dos EUA também trabalha no desenvolvimento de armas a laser, incluindo armas mais poderosas, capazes de derrubar mísseis de cruzeiro, e se prepara para começar a implantá-las.

No entanto, os feixes de laser conhecidos ainda possuem sérias limitações, como não poder atravessar nuvens. Nenhum desses equipamentos foi testado em batalha até o momento.

Um salto tecnológico

No caso do sistema de defesa aérea a laser de Israel, chamado Iron Beam, as autoridades pretendem utilizá-lo como complemento, e não substituto, de outros equipamentos do arsenal militar do país - incluindo o Iron Dome, conhecido sistema de interceptação de mísseis de curto alcance, e os sistemas de interceptação de mísseis de médio e longo alcance.

O funcionamento dos sistemas existentes é diferente das armas a laser. Enquanto os antigos funcionam disparando pequenos mísseis em direção aos projéteis inimigos, o novo concentra feixes de laser em um ponto específico do projétil - um míssil, por exemplo - para aquecê-lo a ponto dele explodir no ar. O ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, disse que Israel foi “um dos primeiros países do mundo” a desenvolver tal arma.

O general de brigada Yaniv Rotem, chefe da equipe de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Defesa, disse que durante os testes de março a nova arma foi capaz de interceptar as ameaças em segundos após a detecção e a uma distância de até 10 quilômetros. Nos testes anteriores, o tempo de resposta era de minutos.

Busca por armas a laser coleciona fracassos

Em 1983, o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, criou a Iniciativa de Defesa Estratégica, amplamente ridicularizada como “Guerra nas Estrelas”, para encontrar uma forma de derrubar mísseis balísticos nucleares. Os militares buscaram o uso da tecnologia a laser, mas abandonaram os esforços em 1993 depois de gastar mais de US$ 200 bilhões em dez anos.

A pesquisa em torno da tecnologia continuou em outros programas. No final da década de 1990, Israel e os EUA tentaram produzir um sistema experimental de laser de alta energia com alcance menos ambicioso, com o objetivo de destruir foguetes em voo. O programa ficou conhecido como Nautilus e foi abandonado em 2005, em parte devido às dificuldades de transportar o sistema e ao baixo desempenho apresentado.

A tecnologia usada antes era do laser químico, que exige produtos químicos corrosivos e tóxicos para induzir um feixe e um maquinário quase do tamanho de um laboratório local. Agora, os sistemas utilizam o laser de estado sólido, que precisa apenas de grandes quantidades de eletricidade para funcionar.

Jovem israelense passa por destroços de foguete lançado de Gaza contra Israel Foto: Dan Balilty/The New York Times

Em um avanço tecnológico recente, os desenvolvedores israelenses dizem que foram capazes de combinar e concentrar muitos feixes de laser, em uma intensidade muito alta, em um único ponto específico de um alvo aéreo.

O Ministério da Defesa de Israel recentemente concedeu um contrato no valor de mais de US$ 100 milhões à estatal Rafael Advanced Defense Systems Ltd., a principal fabricante do sistema a laser. A estatal trabalha com a tecnologia há cerca de 20 anos. Somente nos últimos dois anos, entretanto, conseguiram resolver algumas complicações - como o tamanho e a baixa eficácia.

“Tivemos problema com energia, rastreamento e capacidade de furar a atmosfera”, declarou Michael Lurie, vice-presidente e chefe da Diretoria de Sistemas de Manobra Terrestre da Rafael. “Neste momento, o que enfrentamos são desafios de engenharia. Mas sabemos que o sistema funciona”.

Nova tecnologia tem baixo custo, diz Israel

Autoridades israelenses dizem que a principal vantagem do Iron Beam será o custo. Segundo Bennett, a cada interceptação do Iron Beam serão gastados cerca de US$ 3,50 por tiro. Em comparação, os sistemas atuais de defesa custam dezenas de milhares de dólares para cada míssil disparado.

Além disso, o Iron Dome é fortemente subsidiado pelos Estados Unidos, que alocaram um bilhão de dólares adicionais para a arma no orçamento de 2022, no momento em que a ajuda militar dos EUA a Israel se torna cada vez mais controversa. Israel também compartilha o conhecimento do sistema a laser com os americanos, disseram autoridades israelenses.

Segundo general Yaniv Rotem, o preço gasto com o Iron Beam é equivalente à quantia gasta por inimigos - com munições, artilharias e outros armamentos - ao longo de duas semanas de conflito. A tecnologia seria primeiro alocada ao redor da Faixa de Gaza, afirmou o general, e depois ao longo de todas as fronteiras hostis de Israel.

O professor Gabi Siboni, especialista em estratégia militar do Instituto de Estratégia e Segurança de Jerusalém, um centro de pesquisa israelense, avaliou que Israel nunca abandonou a ideia da tecnologia a laser. “Será mais barato, mais seguro e dependente menor do rearmamento”, declarou.

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Para o futuro, Israel trabalha em uma nova tecnologia capaz de interceptar ameaças acima das nuvens. O sistema atual, por enquanto, é ineficaz em condições nebulosas e nubladas - e por isso vai servir como um complemento aos outros sistemas de defesa.

Entretanto, o custo real para implantar e operar o Iron Beam ainda é uma dúvida para os especialistas. Ao contrário de um lançador tradicional, que pode enviar vários mísseis contra diversos alvos simultaneamente, as armas a laser precisam se concentrar em um alvo antes de passar para outro, de acordo com a avaliação de Tal Inbar, especialista independente em espaço e mísseis e pesquisador sênior na Missile Defense Advocacy Alliance, uma organização americana.

Isso leva a uma necessidade de vários equipamentos a laser - o que eleva o custo. “Mesmo que sejam descritos como muito baratos porque precisam apenas de eletricidade”, disse Inbar.

Entretanto, o barato é relativo. No ano passado, por exemplo, Israel utilizou caças F-35, os aviões de guerra mais sofisticados do país. para interceptar dois drones do Irã no espaço aéreo de um país vizinho, disse um alto oficial militar sob anonimato. Ele destacou que os custos dos israelenses em casos como esses, em que os alvos são foguetes e drones relativamente baratos, são discrepantes com os gastos inimigos. Com o Iron Beam, as autoridades israelenses esperam corrigir esse desequilíbri

Isabel Kershner, de Jerusalém para o New York Times. Texto traduzido e reproduzido no Brasil pelo O Estado de S. Paulo, e, 04.06.22

3 fatores que explicam por que mulheres serão decisivas na eleição de 2022

As mulheres são maioria entre eleitores de todas as faixas etárias, têm preferências eleitorais marcadamente diferentes das dos homens na disputa para presidente e compõem a maior proporção dos eleitores ainda indecisos. Esses três fatores fazem com que elas sejam encaradas como grupo decisivo na disputa de 2022.

Mulheres são, pela primeira vez, maioria entre eleitores de todas as faixas-etárias (Rovena Rosa / Ag. Brasil)

Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, conforme a vantagem entre os dois principais candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, se reduz nas pesquisas de intenção de voto, as eleitoras que ainda não definiram o voto se tornarão o principal alvo das campanhas.

"Esses três elementos — as mulheres serem maioria no eleitorado, terem intenção de voto diferente dos homens e serem maioria entre os indecisos — torna o eleitorado feminino muito importante nessas eleições", disse à BBC News Brasil a cientista política Malu Gatto, professora da University College London, no Reino Unido, e especialista em participação feminina na política.

Entenda como cada um desses três fatores pode influenciar o resultado da eleição para presidente da República.

Diferença numérica entre eleitores homens e mulheres

Já faz um tempo que há mais eleitores mulheres que homens. Mas, neste ano, elas são, pela primeira vez, maioria em todos os grupos etários, inclusive entre quem tem 16 anos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, mulheres são 56% dos eleitores de 16 anos e homens são 42%, o que pode revelar um engajamento maior das jovens em voluntariamente participar dessas eleições, já que o voto só é obrigatório para maiores de 18 anos.

Há 20 anos, a população total de eleitoras era 2 pontos percentuais maior que a de eleitores homens. Agora, essa diferença é de 6 pontos percentuais — elas são 53% dos eleitores e eles, 47%.

Mulheres também são a grande maioria num segmento considerado chave nas eleições de 2022: o de eleitores evangélicos. Elas são quase 60% dos evangélicos no Brasil.

Como pensam evangélicas, que podem definir eleição para presidente

Em 2018, esse segmento votou em peso em Jair Bolsonaro — quase 70% dos evangélicos apoiaram o atual presidente no segundo turno contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Neste ano, pesquisas de intenção de voto mostram que homens dessa religião continuam com Bolsonaro, enquanto mulheres estão praticamente divididas entre ele e Lula.

Pesquisa Genial/Quaest de maio aponta que 33% das evangélicas atualmente votam em Bolsonaro, enquanto 31% preferem Lula. De olho nesses votos, os dois candidatos têm tentado firmar alianças com pastores e dialogar com fiéis.

"O primeiro fator que faz com que as mulheres sejam relevantes nessa eleição é o númerico. A tendência que a gente está vendo nos dados é de uma diminuição da diferença, em pontos percentuais, na vantagem entre Lula e Bolsonaro ao longo da campanha. Quanto mais essa vantagem diminuir, mais essa diferença numérica fará diferença, assim como o fato de as mulheres serem maioria entre os eleitores indecisos, que podem fazer a diferença ao se incorporarem a um ou outro candidato", destaca Gatto.

"Então, as mulheres podem, sim, decidir essas eleições."

Divisão de preferência por gênero começou em 2018

Durante mais de 20 anos, não havia grande diferença no voto para presidente quando se fazia um recorte por gênero. Mas a candidatura de Bolsonaro em 2018 e agora em 2022 provocou um racha na preferência masculina e feminina (Reuters / Amanda Perobelli)

O segundo fator relevante quando se fala no papel das mulheres na eleição de 2022 é o fato de elas apresentarem preferência muito diferente da dos homens na escolha do candidato à Presidência.

De acordo com a cientista política Nara Pavão, professora da Universidade Federal de Pernambuco, de 1989 a 2014, não havia uma diferença acentuada na preferência eleitoral de homens e mulheres nas eleições para presidente. Os principais candidatos neste período receberam proporções semelhantes de votos de homens e mulheres.

Mas a partir de 2018, quando Jair Bolsonaro se candidatou à Presidência pela primeira vez, começou a haver uma divisão clara entre intenções de voto de mulheres e homens.

Em relação à disputa presidencial de 2022, as pesquisas têm indicado uma diferença de 11 a 18 pontos percentuais entre homens e mulheres. Por exemplo, pesquisa Genial/Qaest divulgada em maio mostra que 24% das eleitoras pretendem votar no atual presidente, contra 39% dos homens. Já o percentual das mulheres que pretendem votar em Lula é de 50%, enquanto o percentual de apoio entre homens é de 42%.

Além disso, entre as mulheres, 50% têm avaliação negativa do governo Bolsonaro, enquanto essa percepção é compartilhada por 41% dos homens.

"Pela primeira vez, a questão do gênero se destaca na preferência por candidato. Isso surge com a candidatura de Jair Bolsonaro. E, entre mulheres, a rejeição a ele é muito maior que entre homens", destaca Nara Pavão.

Mas por que a gestão de Bolsonaro incomoda um percentual maior de mulheres que de homens?

Para a professora de ciência política Malu Gatto, da University College London, há três explicações para isso: o modelo de masculinidade que Bolsonaro representa e que inclui posições criticadas como machistas; a gestão da pandemia; e o estado atual da economia.

"Essa questão da masculinidade pode estar em indo em ambas as direções, ou seja, diminuindo o apoio das mulheres, mas também aumentando o apoio dos homens. Ele tem uma postura que enfatiza soluções tradicionalmente associadas ao masculino, como uma forma de governar mais agressiva, que inclui o culto à violência e às armas", diz.

"Isso gera identificação com parcela dos homens, mas rejeição entre mulheres. Além disso, muitas vezes o presidente classifica mulheres a partir de critérios estéticos, o que novamente o aproxima de um público masculino, mas pode afastar parte das mulheres."

Nara Pavão, professora da Universidade Federal de Pernambuco, também destaca que algumas posições do governo Bolsonaro que geram identificação entre homens, como a política armamentista, incomodam parcela importante das mulheres.

"As mulheres se preocupam muito com o combate à criminalidade, mas não a qualquer custo. Muitas são mães solo e têm filhos que estão na criminalidade ou filhos que podem ser alvo da violência policial nas favelas."

Preocupação com a saúde

Outro tema central para as eleitoras é a saúde e esse pode ser, segundo as especialistas, um dos fatores que acentuam a diferença de gênero na preferência eleitoral.

"Saúde é um tema caro às mulheres, porque boa parte das tarefas de cuidado — e isso está associado a estereótipos de gênero e à forma como somos socializadas — recai sobre elas. E a pauta da saúde não teve centralidade no governo Bolsonaro", diz Nara Pavão.

Gatto também destaca que a gestão do presidente na pandemia pode ter acentuado esse "gap" (distância) na preferência eleitoral de homens e mulheres.

"Dados de opinião pública coletados durante esse período da pandemia mostravam como as mulheres estavam mais preocupadas e mais dispostas a aceitar políticas públicas mais restritivas. Ou seja, as mulheres estão mais propensas a apoiar o uso de máscara, apoiar medidas de distanciamento social do que os homens e, na média, estavam mais preocupadas com a pandemia", diz.

"Então, pode ser que um outro fator impactando a maior rejeição das mulheres a Bolsonaro e sua menor propensão a apoiar Bolsonaro nesse cenário de 2022 seja justamente a maneira como ele atuou durante a pandemia."

O terceiro fator citado como capaz de influenciar a preferência eleitoral das mulheres é a forma como o tema da economia é abordado pelos candidatos a presidente.

Nara Pavão argumenta que, para parcela importante das mulheres, não agrada a defesa de pouca interferência do Estado na economia, corte de gastos públicos, e promessas sobre privatização — discursos muito utilizados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e Bolsonaro em si.

Pavão destaca que as mulheres são, em muitos casos, as provedoras de suas famílias e principal referência de cuidado para filhos e outros parentes. Portanto, adotam uma postura pragmática em relação a propostas sobre economia e se engajam com políticas que representem mudanças diretas no seu dia-a-dia.

"Não é que as mulheres não se preocupem com a economia. Elas se preocupam. Mas elas pensam a economia não em termos de desenvolvimento econômico. Elas pensam em termos de políticas sociais", diz a professora da Universidade Federal de Pernambuco.

"O tema da economia não foi debatido pelo governo Bolsonaro em termos que se conectam com as mulheres. Grande parte delas gosta de gasto social. Ela quer educação, quer saúde, porque precisa desse amparo para dar conta de todo o cuidado que recai sobre si."

Mulheres são mais adeptas à democracia

Mulheres tendem a cumprir mais as regras e normas, e têm maior apreço pela democracia, diz professora da Universidade Federal de Pernambuco (Thomaz Silva / Ag. Brasil)

Nara Pavão acrescenta um quarto elemento possível para a diferença acentuada na opinião de homens e mulheres sobre a eleição presidencial: o fato de as mulheres terem mais apreço pela democracia, segundo pesquisas de opinião.

"As mulheres são muito mais democráticas do que os homens e estão menos dispostas a abrir mão da democracia. Isso se dá porque mulheres, em geral, respeitam mais regras e normas, até porque elas são punidas socialmente num grau muito maior que os homens se desviam das regras", diz a professora.

Para Pavão, o comportamento de Bolsonaro de criticar instituições, questionar o sistema eleitoral e comprar briga com Judiciário e Legislativo é mais mal visto por mulheres que por homens.

"Pensando que o governo Bolsonaro tem flertado com atitudes antidemocráticas, isso pode, sim, ser um ponto de alienação das mulheres", diz.

Mas Malu Gatto destaca que o presidente tem tempo para tentar reverter a rejeição entre mulheres e lembra que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, já está participando de eventos com eleitoras para tentar conquistar esse público.

"Em 2018, essa diferença por gênero era uma novidade. Agora, Bolsonaro e a campanha dele já têm essa informação e podem trabalhar para minimizar esse impacto até a eleição de outubro", diz.

As mulheres indecisas poderão definir resultado

Por enquanto, pesquisas eleitorais mostram Lula com 44% a 46% das intenções de voto no primeiro turno, e Bolsonaro, com 29% a 32%. Por enquanto, grande parte da movimentação nas pesquisas tem vindo da transferência de votos de candidatos da chamada terceira via que desistiram de disputar, como o ex-juiz Sérgio Moro.

Nesta segunda (23), foi a vez de o ex-governador de São Paulo, João Doria, anunciar que não vai concorrer. Mas, conforme a campanha avança e as candidaturas se consolidam ou deixam de existir, a principal disputa por votos vai se dar no âmbito dos indecisos.

E aí, novamente as mulheres têm papel fundamental. Segundo pesquisa Genial/Quaest de maio, 12% das mulheres ainda não escolheram um candidato. Entre os homens, esse percentual é de 7%.

"A psicologia comportamental fala sobre como mulheres tendem a ser mais avessas a risco do que homens. E isso tem a ver com informação. A gente ainda está em maio e as eleições são em outubro. Então, eu acho que as mulheres estão tentando entender um pouco mais o cenário político e acumular informações para não tomar uma decisão precipitada", avalia Gatto.

"Essa diferença em pontos percentuais entre os indecisos homens e mulheres é importante. Uma das coisas que vários analistas políticos estão falando é que essa eleição vai ser decidida pelas pessoas que ainda não declararam voto e que ainda não têm certeza sobre os seus votos. E, no caso da eleição para presidente, esse público é composto majoritariamente por mulheres."

Nathalia Passarinho, de Londres (UK) para a a BBC News Brasil, em  30 maio 2022