Como privatização da Eletrobras deve encarecer cerveja, carne e leite

Medida provisória aprovada pelo Congresso gera R$ 400 bilhões em custos aos consumidores, estima Fiesp; valor deve impactar custos da indústria

Cerveja, carne, leite e material de construção mais caros. E além de tudo isso, uma conta de luz ainda mais salgada do que a atual.

Segundo representantes da indústria e de entidades de defesa do consumidor, esses podem ser alguns dos efeitos da MP (medida provisória) de privatização da Eletrobras, aprovada na segunda-feira (21/06) pelo Congresso e que agora aguarda sanção presidencial - o que deve acontecer num prazo de até 15 dias, que vence em 6 de julho.

O governo contesta as estimativas dos especialistas e afirma que a desestatização da gigante do setor elétrico pode reduzir a conta de luz entre 5% e 7% já a partir do próximo ano.

Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, a economia seria possível com a destinação de R$ 48 bilhões para atenuar as tarifas dos consumidores por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O dinheiro seria aportado ao longo dos anos, após a privatização da empresa.

O Ministério da Economia estima que a desestatização pode gerar R$ 100 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 20 bilhões numa oferta primária de ações e outros R$ 80 bilhões em potenciais ofertas secundárias, que aproveitariam o aumento de valor de mercado da empresa. Segundo Mac Cord, o valor faria da operação a "maior privatização já vista no país".

A expectativa é de que essa oferta primária - que representará a privatização da empresa, ao reduzir a parcela do governo no capital dos atuais 61% para 45% - seja concluída até fevereiro de 2022.

Para os representantes da indústria e dos consumidores, no entanto, os potenciais benefícios da arrecadação de recursos com a venda das ações serão mais do que compensados pela alta de custos resultantes de quatro pontos problemáticos da MP de privatização.

Entenda esses quatro pontos e como isso vai chegar no seu bolso.

Com a privatização, energia atualmente vendida mais barata pela Eletrobras passará a ser comercializada a preços de mercado. (CRÉDITO,ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

1. Venda de energia mais cara após a privatização

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) estima que a MP de privatização da Eletrobras, da forma como foi aprovada pelo Congresso, deve gerar um custo adicional de R$ 400 bilhões aos consumidores ao longo dos próximos 30 anos.

A maior parcela desse custo, de R$ 300 bilhões nos cálculos da entidade, será resultado da venda a preços de mercado de uma energia comercializada atualmente mais barata pela Eletrobras, devido ao fato de ser produzida por usinas hidrelétricas antigas, cujos investimentos já foram amortizados ao longo dos anos de operação.

"O projeto de capitalização da Eletrobras foi apresentado em 2017, ainda no governo Michel Temer [MDB]", lembra Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de Infraestrutura da Fiesp.

"Nesse projeto, a atratividade para o novo investidor - o bônus, o prêmio que está prometido para ele - é a chamada 'descotização' das usinas que tiveram seu preço de geração reduzido em 2013", explica o representante do setor industrial.

No ano anterior àquele, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou uma medida provisória (MP 579) que causou grandes desequilíbrios no setor elétrico. Por outro lado, essa MP resultou na redução do custo de produção de energia de um grupo de hidrelétricas da Eletrobras para cerca de R$ 100 por MWh (megawatt-hora), comparado a R$ 200 por MWh das usinas que vendem energia a preços de mercado.

"A 'descotização' significa vender essa energia a preços de mercado, então ela vai passar de R$ 100, para R$ 200", diz Cavalcanti. "Estão tentando convencer o consumidor de que a hora que você aumenta o preço de R$ 100 para R$ 200, vai abaixar o valor da energia elétrica. Não há matemática no mundo que sustente isso.

Contratação de termelétricas de regiões onde não há produção de gás vai exigir construção de gasodutos e linhas de transmissão, cujos custos irão para a conta de luz (CRÉDITO,AGÊNCIA PETROBRAS/DIVULGAÇÃO)

2. Obrigação de construir termelétricas a gás onde não há oferta do combustível

Um segundo fator que deve gerar custos adicionais para os consumidores foi uma obrigação criada pelos parlamentares na tramitação da MP de contratação pelo governo de 8 GW (gigawatts) em termelétricas a gás natural, que devem ser instaladas em sua maioria em Estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

É o que se chama em política de "jabuti" - uma norma incluída na tramitação de um projeto de lei ou medida provisória que não tem relação com o tema em discussão. O termo tem origem no ditado popular "jabuti não sobe em árvore", que se refere a fatos que não acontecem de forma natural.

"Houve uma interferência direta do Legislativo no planejamento energético", avalia Clauber Leite, coordenador do programa de Energia e Sustentabilidade do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

"No planejamento, técnicos fazem estudos para atender a demanda com o menor preço possível, usando mecanismos como leilões, que consideram as vocações de cada região do país. Isso é feito através da EPE, a Empresa de Pesquisa Energética", explica. "O que aconteceu na MP foi uma reserva de mercado que desconsidera qualquer planejamento."

Pela MP aprovada, as novas termelétricas vão operar na base do sistema, isto é, de forma permanente e não apenas quando as demais fontes estiverem gerando de forma insuficiente. E com uma inflexibilidade de 70%, o que significa que elas vão operar obrigatoriamente 70% do tempo, mesmo que outras fontes mais baratas e limpas possam atender a demanda num determinado momento.

Além disso, como a produção de gás natural do Brasil vem principalmente do pré-sal, em alto mar, será necessário construir gasodutos e linhas de transmissão para integrar essas usinas ao sistema. A Fiesp estima que a construção dessa infraestrutura pode gerar um custo adicional de R$ 50 bilhões aos consumidores em 20 anos.

Na terça-feira (22/06), o secretário Diogo Mac Cord argumentou que o preço de geração da energia nessas usinas é mais barato do que o de usinas a óleo diesel e que, por conta disso, essa medida também contribuirá para reduzir o valor da conta de luz.

MP cria reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas, que produzem energia mais cara do que outras fontes renováveis. (CRÉDITO,DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL)

Outro "jabuti" incluído pelos parlamentares na MP da Eletrobras foi a obrigação de contratar PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), usinas de pequeno porte e alto custo de geração, devido à ausência de ganhos de escala.

"A obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas vai contra toda a lógica do setor elétrico: a fonte é a menos competitiva dentre as renováveis, pressionando os custos finais da energia", escreveu o Idec, em nota divulgada em meados de junho. "Não há, portanto, qualquer razão técnica, econômica e social para tratamento diferenciado para essa tecnologia."

A Fiesp estima que a reserva de mercado para PCHs representa quase R$ 30 bilhões de custos adicionais em 20 anos, na comparação com outras renováveis mais competitivas.

4. Renovação de contratos de eólicas incentivadas

Por fim, a quarta medida que deve gerar custos adicionais para os consumidores foi a prorrogação de contratos de energia de eólicas incluídas no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

"Essas usinas tiveram subsídio durante 20 anos e os contratos estão sendo prorrogados ao custo de energia de um leilão de usinas novas. Nesse tipo de leilão, as usinas ainda precisam ser construídas, então o custo da energia contempla a amortização dos investimentos", explica Clauber Leite, do Idec.

Assim, pelo que foi aprovado na MP, os contratos dessas usinas, que são antigas e já tiveram seus custos de instalação amortizados, estão sendo prorrogados a esse preço mais alto.

"Isso vai encarecer a tarifa para os consumidores em geral", avalia o especialista.

A Fiesp estima que o custo adicional com essa prorrogação do subsídio será de cerca de R$ 20 bilhões em 20 anos.

Custo da energia elétrica representa 48% do preço do leite, estima Abrace 

Mas como tudo isso chega no preço da cerveja, da carne e do leite?

Todos esses bilhões em custos adicionais vão encarecer a conta de luz dos consumidores nos próximos anos, explicam os especialistas.

Mas o efeito não para por aí. Isso porque a energia elétrica representa uma parte relevante dos custos da indústria e do setor de serviços.

Assim, esse aumento de preço da energia deverá também ser repassado aos produtos que consumimos, assim como acontece quando o diesel e o gás natural são reajustados.

Segundo levantamento da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), o custo com energia elétrica representa 48% do preço do leite, 34% do valor da carne, 28% do que pagamos na cerveja e 10% do gasto em materiais de construção e açúcar.

"Este acréscimo de custo pode representar, por exemplo, um aumento de 10% no leite e 7% na carne para todos os brasileiros", estimou a Abrace, em comunicado publicado em maio.

Esse impacto se adiciona a um cenário que já é de pressão nas tarifas, com reajustes que podem chegar a 20% ou 30% em 2022, por causa da situação dos reservatórios em meio à crise hídrica e de aumentos que foram evitados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em meio à pandemia, alertou ainda a entidade.

Dois terços do impacto da alta de preços da energia elétrica se dá nos produtos ou serviços consumidos pela população, estima o setor produtivo.

Por exemplo, o vergalhão de aço, o cimento e o vidro, usados na reforma de residências, vão sofrer os efeitos desse aumento de custos. O frango congelado e a carne, que usam muita energia em seus processos produtivos, também devem ficar mais caros. O salão de beleza, com seus diversos equipamentos elétricos, pode ter de cobrar mais dos consumidores.

Ou seja, o impacto indireto é maior do que o efeito direto sobre as contas de luz.

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a MP de privatização da Eletrobrás (CRÉDITO,MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

E há chance disso ser revertido na sanção presidencial?

Os especialistas acreditam que não, por dois motivos.

O primeiro deles é que os "jabutis" incluídos pelos parlamentares na medida provisória serviram de moeda de troca para que ela fosse aprovada rapidamente no Congresso.

"A MP só avançou por causa dos jabutis, então foram os jabutis que carregaram ela nas costas, do contrário, ela não teria sido aprovada", diz o representante do Idec.

Um segundo ponto é que a MP foi redigida pelo Congresso de forma a, na prática, impossibilitar qualquer veto presidencial.

"O artigo 1 da MP basicamente inviabiliza o Executivo de vetar qualquer coisa ali. Ele foi construído de uma forma que, se for vetado, inviabiliza a privatização, mas ele contém também a maioria desses jabutis", explica o especialista.

"Então a MP foi construída de uma forma proposital para que não haja veto. O que pode acontecer é uma judicialização", avalia Leite.

Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o "contrabando legislativo" na forma de jabutis é inconstitucional, o que dá espaço para que os partidos recorram da MP de privatização da Eletrobras na corte superior.

Representantes dos trabalhadores da Eletrobras lamentam o açodamento para aprovação da proposta em meio à crise sanitária.

"Nesse contexto de pandemia, qual é a relevância e a urgência para privatizar a Eletrobras?", questiona Nailor Gato, funcionário da Eletronorte e coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).

"Temos 14 milhões de desempregados, 6 milhões de desalentados, milhões sem alimento e sem vacina, em meio à maior crise sanitária da história do país. Faltou debate com a sociedade", avalia o sindicalista.

Thais Carrança - @tcarran, da BBC News Brasil em São Paulo - 23.06.21 às 04:45hs

Brasil ultrapassa Índia e volta a ser líder mundial em mortes diárias por coronavírus

Fiocruz aponta que 18 Estados e Distrito Federal estão com taxas de ocupação de UTIs acima de 80%, nível considerado crítico pela instituição; oito deles estão acima de 90%

Covas sendo abertas em cemitério de Manaus (CRÉDITO,REUTERS)

Em meio ao avanço da terceira onda da pandemia, o Brasil ultrapassou a Índia e voltou à liderança do número de mortes diárias por covid-19 registradas, em média. São mais de 2.000 óbitos registrados por dia.

É a terceira vez que o Brasil ocupa o topo desse ranking durante a pandemia. Nas duas primeiras, isso durou quase dois meses: do início de junho ao fim de julho de 2020 e do início de março ao fim de abril de 2021.

Na terceira e atual, o país latino-americano voltou à liderança em 20/06, com 2.051 registros de mortes diárias, em média. A Índia registrou naquele dia 1.753 mortes, menos da metade de seu recorde de 4.190 óbitos no fim de maio.

Quando a comparação leva em conta o número de mortes por 1 milhão de habitantes, o Brasil aparece em sétimo lugar, segundo ranking elaborado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Está atrás de Paraguai, Suriname, Seychelles, Colômbia, Argentina e Uruguai.

Atualmente, o Brasil está entre os 10 países com mais mortes por covid em qualquer tipo de comparação.

E a situação vem piorando nas últimas semanas. Diversos Estados estão com UTIs lotadas e filas crescentes por vagas, e o número de óbitos tem crescido na maioria dessas localidades, principalmente entre pessoas com menos de 60 anos.

A última vez que o país havia registrado média de mais de 2.000 mortes por dia foi no início de maio, quando a pandemia recuava em território nacional. A tendência de queda começou em abril, quando o país bateu recorde de 3.068 mortes por dia, e durou até a primeira semana de junho. Desde então a pandemia voltou a avançar no país.

Atualmente, mais de 500 mil pessoas morreram da doença no país, atrás apenas dos Estados Unidos, com mais de 600 mil mortes.

Mas a tendência é que o Brasil ultrapasse os EUA nos próximos meses porque o país norte-americano tem conseguido controlar o avanço da pandemia e ampliado a vacinação de sua população.

Especialistas brasileiros apontam, no entanto, que o Brasil está mais perto de se tornar líder no ranking mundial de mortes do que parece.

Análises apontam que em meados de junho o Brasil já pode ter ultrapassado a marca de 600 mil mortes por casos confirmados ou suspeitos de covid-19, 100 mil a mais que os dados do Ministério da Saúde. Essa diferença ocorre por causa da demora para inserir dados das mortes no sistema nacional. A correção desse atraso permite, portanto, "prever o agora" (nowcasting) e ter uma imagem menos distorcida da real situação atual do país.

Inverno pode agravar situação, diz Fiocruz

Em seu boletim mais recente sobre a pandemia, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou que 18 Estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de UTIs acima de 80%, nível considerado crítico pela instituição. Oito deles estão acima de 90%.

Para a Fiocruz, o início do inverno no hemisfério Sul tende a agravar a situação do país, dado o comportamento sazonal de doenças respiratórias graves. Ou seja, mais pessoas em lugares fechados e condições climáticas que favorecem o espalhamento do coronavírus.

"O sistema de saúde ainda apresenta grande sobrecarga para o cuidado de alta complexidade à covid-19, estando sob risco de não ter capacidade de responder a eventuais aumentos na demanda por cuidados", informou a instituição.

A idade média dos pacientes que morrem por casos confirmados de covid-19 tem caído. No início da pandemia, era de 62 anos. Atualmente, gira em torno de 52 anos.

A Fiocruz lembra que essa mudança está relacionada, entre outros motivos, ao avanço da vacinação nas faixas etárias mais velhas, mas o nível de vacinação completo da população inteira ainda é muito baixo: 15%. Esse patamar está bem distante do patamar estimado para controlar a transmissão do vírus, de 75%.

Mortes por covid na pandemia inteira em números absolutos

Além disso, a instituição ressalta que, para além da vacinação dos mais velhos, os números absolutos de internação e morte dos mais jovens têm crescido ao redor do país.

"Possivelmente o cenário atual de rejuvenescimento prosseguirá e poderá perpetuar um cenário obscuro de óbitos altos até que este grupo etário esteja devidamente coberto pela vacina."

A proporção de mortes por covid daqueles acima de 90 anos caiu 70%. Por outro lado, cresceu 189% entre pessoas de 20 a 29 anos.

Enquanto a vacinação não chega ao patamar ideal, a Fiocruz ressalta a importância de medidas como uso de máscaras profissionais (N95 ou PFF2), evitar espaços fechados e distanciamento social sempre que possível.

BBC News Brasil, em 23.06.2021

Pressionado pelas ruas, Bolsonaro diz que estar até agora à frente do governo é ‘milagre’

Em conversa com apoiadores, presidente também afirma que, se depender dele, 'todo mundo que quiser' terá arma no Brasil

Dois dias depois de manifestações de rua em defesa do impeachment, o presidente Jair Bolsonaro classificou como “milagre” o fato de ainda estar à frente do governo. Em conversa com apoiadores diante do Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, 21, Bolsonaro mais uma vez distorceu fatos e disse existir uma “jogada política” para inflar o número de mortes causadas pela pandemia de covid-19, com o objetivo de provocar desgaste à sua gestão.

“As mortes parecem que interessam para a TV Funerária”, criticou o presidente, numa referência às mais de 500 mil vidas perdidas pelo novo coronavírus. “A TV Funerária entrou em êxtase quando atingiu as quinhentas mil mortes”, emendou ele, numa referência à Rede Globo.

Presidente disse ter certeza de que entregará o Brasil 'melhor'. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Horas antes, em Guaratinguetá (SP), Bolsonaro havia retirado a máscara de proteção facial enquanto dava entrevista e, aos gritos, mandou a repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, calar a boca. Disse ser  alvo de “canalhas” e pediu “pergunta decente”, mostrando descontrole.

No fim do dia, já em Brasília, Bolsonaro afirmou a eleitores que o aguardavam na entrada do Alvorada, sede da residência oficial, que continua no Palácio do  Planalto por milagre. “Cada um tem a religião que quer, né? Para mim, são dois milagres: estar vivo e estar eleito. E outro, o terceiro: estar no mandato ainda”, destacou.

Em campanha pela reeleição, Bolsonaro disse ter certeza de que entregará o Brasil “melhor”. “Quando, eu não sei. Vocês que vão dizer se vai ser final de vinte...”, comentou, sem completar a frase. Pesquisas recentes de diferentes institutos indicam queda de popularidade de Bolsonaro, que tem como principal adversário o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Serial killer

Um apoiador citou o caso do criminoso Lázaro Barbosa, conhecido como “serial killer do Distrito Federal”, que a Polícia tenta capturar há duas semanas, sem sucesso. “Parece que ele tentou invadir uma casa aí, não entrou porque o cara estava armado. Não é o Estatuto do desarmamento que vai dar tranquilidade para você”, afirmou Bolsonaro. “No que depender de mim, todo mundo que quiser vai ter arma. Os vagabundos têm”.

O presidente também mencionou reportagem do Estadão mostrando que o problema de muitos que perderam o emprego na pandemia se agravou com a falta de merenda para os filhos, com as escolas fechadas. “De vez em quando, eles escrevem a verdade”, ironizou. “Tem muito moleque – a gente sabe disso – que vai para a escola atrás da merenda”.

Durante a conversa, outro eleitor disse a Bolsonaro que, apesar das críticas, ele não mudou o estilo nem assumiu o “politicamente correto” apenas para agradar. “Olha, se servir para alguém aí...”, iniciou o presidente, dirigindo-se aos apoiadores. “Eu fiquei 28 anos na política (como deputado federal). E o caminho para você perder o mandato é querer agradar a todo mundo. É igual em casa. Se disser ‘sim’ para o outro, 100% do tempo, não dá certo”.

Rafael Beppu, Gustavo Cortês e Pedro Caramuru, Brasília e São Paulo, em 22 de junho de 2021

Bandeira nacional não é exclusiva dos atos golpistas, nem a do PT é a única nos atos de oposição

Manifestações contra o governo também mostram faixas, cartazes e manifestantes em cores neutras ou ostentando o verde e amarelo, que é de todos, não de bolsonaristas nem de petistas. Leia o artigo de Eliane Cantanhede, publicado hoje n'O Estado de S. Paulo. Imperdível!

Manifestação. Grupo anti-Bolsonaro, durante ato em junho Foto: Tiago Queiroz / Estadão

As ruas não estão mais dominadas só por atos golpistas, que a pretexto de apoiar o presidente Jair Bolsonaro atacam o Supremo, o Congresso e a mídia e pedem a volta do regime militar. As ruas, agora, voltaram a ter manifestações que, além de serem contra o presidente Jair, defendem a democracia, as vacinas e a vida. E com bons motivos.

Os dois grupos promovem aglomerações, mas um segue o “mito”, com muitos sem máscara, e o outro segue a ciência, como todo mundo de máscara, sim, senhor. Mas há duas grandes novidades: a bandeira verde e amarela do nosso Brasil não é mais exclusividade dos atos golpistas e as bandeiras vermelhas não são mais as únicas nas manifestações de oposição a Bolsonaro.

As imagens das multidões de sábado, em São Paulo, Brasília e por aí afora, são salpicadas de vermelho do ex-presidente Lula, dos sindicatos e movimentos sociais ligados ao PT, mas elas mostram também faixas, cartazes e manifestantes em cores neutras ou ostentando o verde e amarelo, que é de todos, não de bolsonaristas nem de petistas.

Não é correto menosprezar os atos pró-Bolsonaro e antidemocracia, mas também não se pode deixar correr solta a fake news que apontava 1,3 milhão de pessoas na “motociata” em São Paulo. Pela polícia, eram uns 12 mil e, pelo pedágio, pouco mais de 2 mil. Seja quantos forem, o fato é que tinha bastante gente, mas essa gente não é a maioria.

Do outro lado, o desafio é ampliar o leque de adesões, replicando o principal e mais consequente movimento de massas deste País, as “diretas, já”. A esquerda, mais organizada, sai na frente, mas não é dona das manifestações, da oposição, nem da condenação à ação nefasta na pandemia devastadora.

Se as manifestações forem “do PT”, milhares que são contra Bolsonaro, mas não votam em Lula, ficarão em casa. Vão da centro-esquerda até a direita que se recusa a ser confundida com esta direita absurda no poder, anticiência, antiambiente, anticultura, anti-educação, antivacina, antimáscara. E merece espaço para protestar.

Essa maioria silenciosa não engole a provocação do presidente ao atacar uma jornalista e a mídia nacional ontem, dois dias depois da marca dos 500 mil mortos: “Tudo o que eu falei sobre a covid, infelizmente para vocês, deu certo”. É uma loucura. Bolsonaro acorda todo dia ruminando: “como vou irritar o povo brasileiro hoje?” E seu estoque é inesgotável: “gripezinha”, jet ski nos cem mil mortos, “não sou coveiro”, a pandemia “no finalzinho” em novembro, condenar a máscara, processar governadores por isolamento social, negar o número de mortos...

Tudo isso é chocante, patológico, mas nada é mais irresponsável do que o desleixo, a ignorância e a péssima gestão das vacinas, que poderiam ter começado a chegar em dezembro, mas só engrenaram, mesmo assim aos solavancos, depois de o governador João Doria e o Butantan deixarem o governo federal comendo poeira.

Os vídeos de Bolsonaro combatendo a vacina, em vez de combater a pandemia, são incontestáveis. Ele atacou a “vacina chinesa do Doria” e desprezou a Pfizer, mas comprou, rapidinho, e bem mais caro, a Covaxin. É esquisito, como a implicância. Tanto que o general Luiz Eduardo Ramos tomou a vacina escondido do chefe: “Eu quero viver, pô. Se a ciência e a medicina ‘tão’ dizendo que é a vacina, quem sou eu para me contrapor?”. E quem é Jair Bolsonaro para se contrapor?

Ao dizer que tudo o que falou “deu certo”, o presidente mobiliza a grande massa indignada para mais e mais protestos. Como “deu certo”? Os 500 mil mortos são a prova macabra de que ele falou tudo errado, fez tudo errado e colhe o que plantou. E, como a cloroquina não colou, a nova obsessão é o voto impresso. Assim como ameaça a vida, ameaça a democracia.

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo, em 22 de junho de 2021 | 03h00.

Um Partido Militar

A participação dos militares no governo é movimento consciente e organizado, diz coronel. Tema para o embaixador Rubens Barbosa.

O papel das Forças Armadas e a relação entre civis e militares são tópicos de grande atualidade. Acontecimentos recentes mostram a delicadeza do assunto. Nos EUA o poder civil (presidente Trump) quis envolver os militares na política e na França militares da reserva pediram abertamente a seus colegas da ativa que derrubassem o presidente Macron. Na França, a ministra da Defesa tomou medidas para sufocar o início de rebelião dos militares da reserva. Nos EUA, o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas fez pronunciamento dizendo que os militares não participam da política e se dissociou publicamente de Trump.

Em artigo no número atual da revista Interesse Nacional (www.interessenacional.com.br), o coronel da reserva Marcelo Pimentel oferece uma nova visão sobre o papel das Forças Armadas no atual cenário político ao descrever a participação dos militares no governo como um movimento consciente e organizado. Pimentel indica que existe um Partido Militar no governo. “A direção é composta por núcleo restrito que controla, dirige, orienta e gerencia o governo, o presidente e as próprias narrativas, sempre no sentido da facilitação do objetivo comum a todo partido: a conquista do poder (já alcançado) e sua manutenção (em processo)”. O Partido Militar não pode ser confundido com mera “ala militar” em oposição a uma “ala ideológica” no governo. “Há dois anos e meio, o Brasil possui, de fato, um governo militar controlado por partido informal que manobra os processos narrativos para ocultar a operação de seu mais evidente agente – o capitão”. “Embora assuma papel central-catalisador nos processos de politização/militarização que integram o fenômeno, o presidente não é figura dirigente e deliberante no Partido”.

Nem sempre é assim, mas essa interpretação explicaria a crescente participação de militares da ativa e da reserva no governo (mais de 6 mil, segundo o TCU), com interesses concretos que buscariam ser preservados, e a politização das Forças Armadas (14 dos 17 generais de Exército que integravam o Alto Comando do Exército em 2016 ocupam cargos políticos no governo). Todos com “autorização dos comandantes das três forças para ser nomeado ou admitido para cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta”.

A influência dos militares no governo justificaria a atitude presidencial de ressaltar que os militares estão engajados no seu projeto político (“meus generais”, “minhas Forças Armadas”, “os militares é quem decidem como o povo vai viver”). Explicaria também a observação de Bolsonaro ao general Villas Bôas “o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, a designação e a saída de um oficial-general da ativa para o Ministério da Saúde, a não punição desse general, que participou de evento político, e, até aqui, de sargento que, em encontro virtual, apoiou o governo. A politização das Polícias Militares, como se viu em diversos incidentes estaduais, culminando com a violenta repressão de uma manifestação pacífica no Recife, e a modificação da legislação para permitir armar a população, como foi dito publicamente, passaram a representar preocupação para o Partido Militar por fugirem de seu controle imediato.

A politização dos militares e a militarização da política podem criar uma divisão nas Forças Armadas, pela erosão da hierarquia e da disciplina, com consequências imprevisíveis, como assinalaram o ex-ministro Raul Jungmann e, principalmente, o general Santos Cruz. A substituição do ministro da Defesa e dos três comandantes das Forças singulares pode ser vista como uma atitude de cautela em relação à eventual divisão dentro do Partido Militar.

Apesar das informações de que os militares não admitiriam a volta de Lula e das declarações presidenciais de que não aceitará o resultado das eleições, que seriam fraudadas sem o voto impresso, vozes autorizadas garantem que as Forças Armadas, como instituição de Estado, não apoiarão nenhuma ameaça à ordem democrática e respeitarão a Constituição. Caso o Partido Militar pretenda manter-se no poder, com ou sem o atual presidente, como observou Pimentel, coloca-se um grande desafio para a sociedade civil. Cabe ao Legislativo e ao Judiciário exercerem papel mais ativo nas questões que dizem respeito à manutenção da ordem constitucional, da democracia e da estabilidade institucional pelo estreitamento da relação civil-militar com o lado que publicamente se coloca contra a politização das Forças Armadas.

O Congresso daria relevante contribuição para reafirmar a supremacia do poder civil se decidisse examinar questões que dizem respeito à participação de militares da ativa no Executivo e sobre a designação de ministro da Defesa. A indicação de militares da ativa para cargos no governo deveria seguir norma pela qual qualquer representante das Forças Armadas e da Polícia Militar que aceitar convite para integrar o Executivo, em qualquer nível, deveria passar automaticamente para a reserva. Por outro lado, a chefia do Ministério da Defesa, normalmente civil, poderia ser ocupada por oficial militar se o indicado estiver na reserva por pelo menos sete anos e, caso não preencha esse requisito, com a expressa autorização do Congresso, como ocorre nos EUA.

Rubens Barbosa, o autor deste artigo, é Presidente do Centro de Defesa e Segurança Nacional e membro da Academia Paulista de Letras. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 22 de Junho de 2021.

500 mil mortos

Bolsonaro não se sentiu obrigado a dirigir nenhuma palavra de conforto e pesar quando a terrível marca de 500 mil mortos foi atingida. É como se as vítimas não fossem dignas de luto

Há algo de profundamente perturbador quando parte da sociedade, estimulada pela desumanidade do governo de Jair Bolsonaro, considera natural a morte de meio milhão de conterrâneos na pandemia de covid-19. O choque é ainda maior quando se constata que muitos desses brasileiros mortos poderiam ter sobrevivido, não fosse a inépcia criminosa do governo, resultado direto do comportamento irresponsável do presidente.

Bolsonaro não se sentiu obrigado a dirigir nenhuma palavra de conforto e pesar quando a terrível marca de 500 mil mortos foi atingida. É como se essas vítimas não fossem dignas de luto.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi didático ao explicar por que não se deveria lamentar a morte de 500 mil brasileiros. No Twitter, escreveu: “Em breve vocês verão políticos, artistas e jornalistas ‘lamentando’ o número de 500 mil mortos. Nunca os verão comemorar os 86 milhões de doses aplicadas ou os 18 milhões de curados, porque o tom é sempre o do ‘quanto pior, melhor’. Infelizmente, eles torcem pelo vírus”.

Na lógica bolsonarista, portanto, comover-se ou revoltar-se com a morte de meio milhão de brasileiros equivale a “torcer pelo vírus” contra o Brasil. O importante, segundo o sequaz do presidente, é “comemorar” vacinas que Bolsonaro sabotou (e continua a sabotar, duvidando de sua eficácia) e os milhões de curados de uma doença cuja letalidade média é de 1% no mundo, mas que no Brasil superou 4% em março, segundo a Fundação Oswaldo Cruz. Ou seja, o Brasil do ministro Fábio Faria poderia ter mais vacinas e menos óbitos, mas escolheu deliberadamente ter menos imunizantes e incitar seus cidadãos a se exporem a uma doença fatal.

Ao menosprezar os que morreram, o governo os trata como fracos que faleceriam de qualquer maneira, seja pela idade, seja por terem “comorbidades”. Em março passado, quando mais uma vez estimulou os brasileiros a ignorarem medidas de isolamento social, Bolsonaro disse que “temos que enfrentar os problemas, respeitar obviamente os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades”. A respeito dos mortos, declarou na mesma ocasião: “Chega de frescura, de mimimi! Vão ficar chorando até quando?”.

Depreende-se que, para Bolsonaro e sua grei, a covid deve servir para realizar uma espécie de “seleção natural”: os que sobrevivem à pandemia se provam fortes o bastante para integrar a comunidade nacional idealizada pelo bolsonarismo; já os que morrerem não passaram no teste.

A isso se dá o nome de darwinismo social, ideologia que parece nortear Bolsonaro desde sua posse, influenciando ministros como Fábio Faria e Paulo Guedes – aquele para quem há brasileiros que passam fome porque a classe média desperdiça comida, e não em razão do desemprego que o governo nada faz para mitigar.

Ou seja, os delitos do governo Bolsonaro na pandemia não são somente de ordem jurídica ou administrativa, mas sobretudo moral. É como se o presidente não reconhecesse os milhares de mortos como cidadãos do país que ele julga governar.

Nessa nação delirante, ganha cidadania plena somente quem devota fé absoluta em Bolsonaro – a ponto de tomar remédios sem eficácia só porque foram propagandeados pelo presidente e de deixar de tomar vacinas eficazes só porque foram desacreditadas por Bolsonaro.

Para os “fortes” do país de Bolsonaro, o uso de máscara e as restrições de movimento, essenciais para conter a disseminação do coronavírus, são atentados às “liberdades” de que se julgam titulares e que estão acima do direito à saúde e à vida dos demais brasileiros. São, ademais, sinais de covardia, incompatíveis com a imagem viril que pretendem imprimir ao país que inventaram.

As manifestações de opositores do presidente no sábado passado em cerca de 200 cidades do País mostram, contudo, que cada vez menos cidadãos estão dispostos a viver no país do bolsonarismo ou a participar do experimento social-darwinista liderado pelo presidente da República. Exige-se nas ruas que o presidente pelo menos se envergonhe da marca de meio milhão de mortos, como faria qualquer chefe de Estado decente. Para sentir vergonha, no entanto, é preciso tê-la.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 22 de junho de 2021 

Governo comprou vacina indiana Covaxin por preço 1.000% mais alto do que o estimado pelo fabricante

Contrato de aquisição do imunizante foi intermediado por empresa acusada de fraude

Documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que o governo comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante. Telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi de agosto do ano passado, ao qual o Estadão teve acesso, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia “custaria menos do que uma garrafa de água”. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – a mais cara das seis vacinas compradas até agora.

A Covaxin foi desenvolvida com o estatal Conselho Indiano de Pesquisa Médica Foto: Jaipal Singh/EFE

A ordem para a aquisição da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. A negociação durou cerca de três meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos. No caso da Pfizer, foram quase onze meses, período em qual o preço oferecido não se alterou (US$ 10 por dose). Mesmo mais barato que a vacina indiana, o custo do produto da farmacêutica americana foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Maximiano. O depoimento do empresário na comissão está marcado para amanhã.

Os senadores querem entender o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para covid-19. Na ocasião, a cúpula da Secretaria de Saúde do governo do DF foi denunciada sob acusação de ter favorecido a empresa em um contrato de R$ 21 milhões.

A Precisa tem como sócia uma outra empresa já conhecida por irregularidades envolvendo o Ministério da Saúde – a Global Gestão em Saúde S. A. Ela é alvo de ação na Justiça Federal do DF por ter recebido R$ 20 milhões da pasta para fornecer remédios que nunca foram entregues. 

O negócio foi feito em 2017, quando o ministério era chefiado pelo atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), do Centrão. Passados mais de três anos, o ministério diz que ainda negocia o ressarcimento.

Em depoimento ao Ministério Público, um servidor do Ministério da Saúde aponta “pressões anormais” para a aquisição da Covaxin. O funcionário relatou ter recebido “mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuniões” fora de seu horário de expediente, em sábados e domingos. Esse depoimento está em poder da CPI.

O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho, foi apontado como o responsável pela pressão.

O interesse do Brasil na Covaxin foi registrado formalmente em carta de Bolsonaro ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em 8 de janeiro. Na ocasião, o brasileiro informou ter incluído o imunizante no Plano Nacional de Imunização.

Vacina Covaxin é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech Foto: Divulgação/Bharat Biotech

Acordo. Quatro dias depois, a Bharat Biotech anunciou em seu site que havia assinado um “acordo com a Precisa Medicamentos para fornecimento de Covaxin para o Brasil”. Segundo o anúncio da empresa, o embaixador do País na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, havia expressado o interesse do governo brasileiro em adquirir o imunizante indiano.

Nos meses anteriores, a embaixada brasileira havia feito uma verdadeira “pesquisa de mercado” dos imunizantes indianos disponíveis para a venda. Um telegrama enviado por Lago em 31 de agosto do ano passado detalhava cinco iniciativas relativas a vacinas no país asiático. Uma delas era a Covaxin, que usa uma versão inativada do vírus Sars-CoV-2, tecnologia menos avançada do que a usada pela Pfizer.

Quatro meses depois, em dezembro, o ministro-conselheiro da embaixada Breno Hermann relatou uma conversa com Lisa Rufus, relações públicas da Bharat Biotech, na qual ela citou que “uma dose da Covaxin custará ‘menos que uma garrafa de água’”.

O valor da vacina foi tópico de outro telegrama, em 15 de janeiro. Dessa vez, o embaixador dizia ao Itamaraty que o governo indiano vinha sendo criticado pelo preço que havia pagado pela Covaxin (US$ 4,10).

O Ministério da Saúde fechou o contrato para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão em 25 de fevereiro, antes mesmo de assinar com a Pfizer e com a Janssen, por US$ 10 a dose em ambos os casos. As duas fabricantes já concluíram os testes de seus imunizantes, enquanto os estudos de fase 3 da vacina indiana – a última etapa – ainda estão incompletos.

O acordo da Covaxin previa o fornecimento de 6 milhões de unidades já em março, mas condicionava a um aval da Agência Nacional Nacional de Saúde (Anvisa), que só foi dado no dia 4 deste mês. Ainda assim, a autoridade sanitária impôs uma série de condições para que o governo distribua a vacina, como um plano de monitoramento de quem receber as doses, o que, segundo a Anvisa, ainda não foi apresentado.

Detalhes do contrato foram contados pelo sócio da Precisa ao embaixador do Brasil na Índia em um encontro em março. Segundo Maximiano, além das 20 milhões de doses, o Ministério da Saúde tem a opção de compra de outras 12 milhões de unidades. “Maximiano frisou que, ainda que tenha sido a Precisa Medicamentos a assinar contrato com o governo brasileiro, o pagamento, que, segundo os termos do contrato, só poderia ocorrer após licenciamento da vacina no Brasil, será feito diretamente pelo Ministério da Saúde à companhia indiana”, aponta o relato do embaixador. 

Ao pedir as quebras de sigilo do empresário, porém, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a Precisa receberá R$ 500 milhões pelo negócio.

Questionada, a Precisa informou que “o preço da vacina é estabelecido pelo fabricante”, mas não informou se recebeu comissão pelo negócio. "O mesmo preço praticado no Brasil foi estabelecido para outros mercados. Em agosto, quando a vacina estava na fase 2 de testes clínicos, não havia ainda como dimensionar o preço final. Em janeiro, a Bharat Biotech comercializou a vacina internamente, para o governo indiano, praticando um valor menor do que o comercializado para fora da Índia. Isso porque o país é codesenvolvedor da vacina e disponibilizou recursos para auxiliar no seu desenvolvimento", diz, em nota.

Sobre a denúncia de irregularidades na venda de testes ao governo do DF, a empresa diz ter cumprido “todas as exigências legais” e que já prestou esclarecimentos às autoridades.

Também procurado, o Ministério da Saúde se limitou a dizer que o pagamento das vacinas será feito “somente após a entrega das doses”.

Julia Affonso, O Estado de S.Paulo, em 22 de junho de 2021 | 05h00

O mundo enfrenta uma peste; o Brasil, duas

É impossível não responsabilizar o governo pela tragédia da covid-19. A gestão desastrosa não é só culpada por inúmeras mortes, mas também por a pandemia ainda estar longe de acabar, escreve Philipp Lichterbeck.

Meio milhão de brasileiros morreram de covid-19. É como se a população de Florianópolis tivesse sido dizimada. Isso faz do Brasil um dos dez países com a maior taxa de mortalidade do mundo, ou seja, o número de mortes em proporção ao tamanho da população. E a mortandade ainda não terminou. Atualmente, uma média de 2 mil pessoas são vítimas do vírus todos os dias. A sociedade brasileira se habituou um pouco à morte e à violência: entre 40 mil e 50 mil pessoas são assassinadas aqui todos os anos, e entre 30 mil e 40 mil morrem no trânsito.

Mas meio milhão de mortes de covid-19 em apenas pouco mais de um ano deveria levar à reflexão. Especialmente porque o verdadeiro número de mortos é provavelmente maior do que isso. O Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME), sediado em Seattle, acredita que existe uma significativa subnotificação de mortes por covid-19 no Brasil. Os cientistas estimam que mais de 600 mil brasileiros podem ter morrido do vírus.

Culpar apenas o governo Jair Bolsonaro por isso seria simplista. Muitos brasileiros aproveitaram todas as oportunidades para desafiar as regras pandêmicas mais simples: o uso de máscara, o distanciamento social, evitar aglomerações, especialmente em locais fechados. Festas eram recorrentes, assim como praias, bares e restaurantes lotados.

Ao mesmo tempo, é impossível não responsabilizar o governo pelo desastre no Brasil. Com uma gestão pandêmica desastrosa, ele não é apenas culpado por inúmeras mortes de covid-19, mas também pelo fato de que a pandemia simplesmente não vai acabar.

É importante lembrar, neste momento, o absurdo e desumano espetáculo que Bolsonaro deu ao longo do curso da pandemia. Ele negou, xingou, semeou dúvidas, sabotou. Ele chamou a covid-19 de "gripezinha"; instou as pessoas a resistir às ações dos governadores; até hoje ele promove a hidroxicloroquina, comprovadamente ineficaz contra a doença; repetidamente gerou aglomerações sem usar máscara; recusou a entrega antecipada de vacinas; depois espalhou dúvidas sobre a eficácia das vacinas; agora ele afirma que o número de mortes foi inflado. Após 15 meses da pandemia, é difícil pensar em alguém que teria levado o Brasil a um patamar pior.

É claro que se pode discutir se a esquerda ou a direita tem melhores propostas de soluções para os desafios do Brasil. O que é inquestionável é que o governo deve ser liderado por alguém que leve o povo a sério e tente evitar danos a ele. Mas a única coisa que Bolsonaro leva a sério é ele mesmo. A única coisa que ele protege são os interesses de seu clã familiar. A pandemia, por outro lado, ele não só não conseguiu conter – ele ativamente agiu para acelerá-la. É por isso que é correto que uma CPI esteja atualmente lançando luz sobre o que aconteceu dentro do governo. Já está claro que a gestão da pandemia por Bolsonaro tem características criminosas. Rejeitou a perícia científica e promoveu a ineficaz hidroxicloroquina, que pode causar graves efeitos colaterais.

Quem conhece o presidente sabe que ele não encontrará frases apropriadas sobre as 500 mil mortes por covid-19. Ele não vai achar uma única palavra sincera de simpatia, arrependimento ou compaixão. Se falar, seu discurso provavelmente servirá para propagar mentiras e meias verdades. Como a que ele levou a pandemia a sério desde o início; ou que foi o seu governo que levou vacinas aos brasileiros. Também é possível que Bolsonaro afirme que sempre queria manter a economia brasileira funcionando. Mas, para isso, ele tinha que ter combatido a pandemia, em vez de estendê-la sem parar.

Dizem que é nas crises que se revela a verdadeira grandeza de uma pessoa ou de um governo.

Mais de sete em cada dez brasileiros conhecem agora alguém que morreu de covid-19. Era impossível evitar que pessoas morressem do vírus. As condições econômicas e sociais, especialmente dos pobres, eram propensas à propagação do vírus, e a estrutura deficitária dos hospitais públicos fez aumentar a letalidade, ou seja, o número de mortos em relação aos infectados.

Mas o fato de meio milhão de pessoas já terem sido enterradas e de o Brasil não só enfrentar uma possível terceira onda, mas também correr o risco de produzir novas variantes do vírus, deve-se a um governo que não serve a ninguém, senão a si mesmo.

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Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para jornais na Alemanha, Suíça e Áustria. Ele viaja frequentemente entre Alemanha, Brasil e outros países do continente americano. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio. Publicado originalmente por Deutsche Welle Brasil, em 19.06.2021

MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

Durante cerimônia na sexta-feira, 18, o presidente mostrou uma camiseta com a mensagem 'É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022'; o ato foi transmitido pela TV Brasil       

O presidente Jair Bolsonaro exibe camiseta com a frase 'É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022' no Pará, nesta sexta, 18  Foto: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público, segundo comunicado publicado no site do Ministério Público Federal.

Em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em Marabá (PA), na sexta-feira, 18, o presidente mostrou uma camiseta entregue pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, com a mensagem "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022". O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

A ação é assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes. Segundo ele, "ao fazer expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e à pretensa candidatura, além do contexto dos discursos proferidos no evento, houve claro ato consciente de antecipação de campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral, pois causa desequilíbrio na disputa, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos". O vice-procurador observou também que, sabendo que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela televisão pública federal, o presidente leu a mensagem estampada na parte na camiseta e os exibiu em direção à plateia e à transmissão.

"Restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022", disse Brill de Góes na representação. Na ação, ele destaca, ainda, que não é a primeira vez que o presidente utiliza eventos oficiais de governo para promover sua candidatura, contrariando a legislação eleitoral.

De acordo com Brill de Góes, a Lei das Eleições permite a realização de propaganda eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto do próximo ano. "Embora a legislação possibilite o debate político antes dessa data, sem pedido explícito de voto, não autoriza a utilização indiscriminada de formas de propaganda a qualquer tempo e modo, principalmente aquelas que são proibidas durante o próprio período eleitoral."

O vice-procurador geral eleitoral também pediu a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada a outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio ao presidente, citando pesquisas eleitorais ou criticando adversários políticos, em referência à eleição presidencial do ano que vem. Entre elas está o pastor Silas Malafaia, que atacou diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas de intenção de voto para a corrida de 2022. 

Alda do Amaral Rocha, O Estado de S.Paulo, em 19 de junho de 2021 | 12h31

Manifestantes se reúnem contra Bolsonaro em 23 Estados e no DF; acompanhe

Organizadores estimam a participação de 400 cidades no Brasil e no exterior; manifestações pedem impeachment do presidente e vacinação em massa

Manifestação no Rio de Janeiro percorre a região central da cidade. Foto: Wilton Junior/Estadão - 19/06/2021

Grupos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro voltaram às ruas neste sábado, 19, em manifestações críticas ao governo federal. Organizados por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos de oposição ao governo, os atos pedem o impeachment do chefe do Executivo, a retomada do auxílio emergencial de R$ 600 e a vacinação em massa da população contra o coronavírus. Os organizadores esperam 1 milhão de participantes em mais de 400 cidades no Brasil e no exterior.

Milhares de manifestantes se concentraram pela manhã no Rio de Janeiro, em Brasília, São Luís, Goiânia e no Recife. No início da tarde, o País batia a marca de 500 mil pessoas mortas em decorrência da covid-19, o que passou a ser destacado nos discursos. 

Manifestantes participam de protesto em Brasília contra o presidente Bolsonaro neste sábado, 19. Foto: Adriano Machado/Reuters - 19/06/2021

Em São Paulo, por volta das 15 horas, manifestantes já fechavam a Avenida Paulista, sentido Consolação, ocupando pelo menos dois quarteirões no entorno do Museu de Arte de São Paulo. O vão livre do museu foi protegido por grandes, o que provocava pequenas aglomerações ao redor do carro de som estacionado em frente ao MASP.

A maior parte dos manifestantes usava máscara e tentava atender às recomendações para manter o distanciamento. Uma barraca foi montada na Avenida Paulista para doação de máscaras e distribuição de cartilhas informativas com recomendações para mitigar o risco de transmissão do coronavírus. 

O protesto ganhou adesão de novos grupos em relação ao último ato, como o PT e a Central Única de Trabalhadores (CUT), que passaram a atuar de maneira explícita na mobilização. Embora tenha apoio de diversos movimentos, de frentes suprapartidarias a grupos de defesa de direitos LGBTQI+, um grupo exibia mensagens em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Volta Lula”. Líder nas pesquisas de intenção de voto para a corrida presidencial em 2022, o petista cogitou participar pessoalmente do protesto em São Paulo, mas foi desaconselhado por aliados com receio de provocar mais aglomerações e dar caráter eleitoral às manifestações.

Um grupo de ciclistas se juntou ao movimento e foi aplaudido ao chegar ao lado do carro de som. “Muito melhor do que a motociata do Bolsonaro é a nossa bicicleciata”, dizia um dos organizadores do protesto, do alto do carro de som. “Não vamos sair da rua enquanto Bolsonaro não sair do poder”, afirmou uma militante, ao microfone, antes de o protesto entoar o grito “Fora Bolsonaro”.

Ato em Brasília

Manifestantes participam de protesto em Brasília contra o presidente Bolsonaro neste sábado, 19. Foto: Adriano Machado/Reuters - 19/06/2021

No último dia 29 de maio, dezenas de milhares de pessoas protestaram contra o presidente em mais de 200 cidades. Apesar de maior atenção às recomendações de segurança, como o uso de máscaras durante todo o percurso, foram registradas aglomerações. Os protestos ocorreram de maneira pacífica, exceto no Recife, onde a repressão policial resultou em duas pessoas cegas parcialmente e outros feridos. O presidente Bolsonaro minimizou tais atos, chegando a afirmar que faltou “erva e dinheiro” para os presentes, e, no sábado passado, participou em São Paulo de uma motociata em defesa de seu governo.

Acompanhe, a seguir, alguns dos atos contra Bolsonaro no Brasil e no exterior.

Brasília

Em Brasília, além de pedirem o impeachment de Bolsonaro e o avanço da vacinação, pessoas também protestaram contra a proposta de Reforma Administrativa, que tramita no Congresso e é uma das apostas da equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os manifestantes também inflaram um boneco gigante com o uniforme dos Correios, estatal que o governo Bolsonaro planeja privatizar.

Os manifestantes ocuparam o gramado central da Esplanada dos Ministérios. Com o Congresso isolado pelo policiamento, os manifestantes organizaram uma caminhada pela Esplanada até se posicionarem diante de um carro de som estacionado no local mais próximo possível do Parlamento, que funciona como uma espécie de palanque improvisado para os discursos.

Protesto em Brasília

Manifestantes se concentram em Brasília neste sábado, 19, para ato contra o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sergio Lima/AFP - 19/06/2021

Com muitas faixas pedindo a saída do presidente e cobrando reforço nos auxílios sociais, a manifestação teve forte presença de militantes de partidos de oposição, especialmente PT e PSOL. "Derrotar Bolsonaro não é uma tarefa para amanhã, derrotar Bolsonaro é uma tarefa para hoje", afirmou o deputado distrital Fábio Félix, do PSOL.

A organização do protesto distribuiu máscaras e álcool gel para os participantes da manifestação. Embora tenha havido uma tentativa de reduzir a aglomeração com uma espécie de distribuição de setores separados por faixas de protestos, boa parte dos presentes acabou se reunindo em frente ao carro de som do evento.

Rio de Janeiro

Milhares de manifestantes percorreram a Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, até a igreja da Candelária, em protesto contra o presidente Bolsonaro. O ato ocorreu a apenas cinco quilômetros da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, onde Bolsonaro participou pela manhã da cerimônia de entrega de espadins a uma turma de aspirantes.

Ato no Rio

Manifestantes se concentram para ato contra Bolsonaro na região central do Rio de Janeiro na manhã deste sábado, 19. Foto: Wilton Júnior/Estadão - 19/06/2021

A caminhada começou por volta das 11h40 no Monumento Zumbi dos Palmares. Os manifestantes interditaram parcialmente a Avenida Presidente Vargas, principal via do centro da capital fluminense, gritando palavras de ordem como "Fora Bolsonaro", "Eu quero vacina, não cloroquina". Levaram bandeiras e cartazes pedindo o impeachment, vacinação, saúde e trabalho. Uma grande faixa escrita "Fora Bolsonaro inimigo da educação" foi estendido na pista da avenida.

A caminhada terminou por volta das 13h na igreja da Candelária, onde manifestantes se revezaram nos carros de som com discursos pelo impeachment do presidente. Entre eles, estava o pastor Henrique Vieira, da Igreja Batista do Caminho, que lidera um movimento de evangélicos contra Bolsonaro. "Bolsonaro representa a violência, Jesus representa a paz. Jesus representa a diversidade. Jesus é negro, é da periferia, das mulheres, dos negros", disse o pastor, do alto do carro de som, aplaudido pelos manifestantes.

Ato no Rio

Além de diversos movimentos sociais, a manifestação teve atuação mais presente de partidos políticos. Os manifestantes carregaram bandeiras de partidos como PT, PCdoB, PSTU, PDT, Psol. Sindicatos de trabalhadores também estavam no ato, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Políticos se revesaram em discursos nos carros de som dos organizadores, como os deputados federais Paulo Ramos (PDT) e Jandira Feghali (PCdoB). "Para derrotar o Bolsonaro, precisamos fazer como na época da ditadura. A gente precisa fazer manifestações e só para quando o Bolsonaro sair", disse o ex-senador Lindbergh Faria (PT).

"Ele é o pior vírus que estamos enfrentando neste momento", disse a deputada federal Benedita da Silva (PT).

O cantor Chico Buarque também compareceu ao ato.

Policiais militares e guardas municipais acompanharam o deslocamento do protesto. Não houve registro de ocorrências, segundo informou a Polícia Militar. A PM informou que não faria estimativa de público presente. Os organizadores estimaram que a manifestação foi maior do que os atos do dia 29 de maio, quando compareceram 50 mil pessoas. A grande maioria dos manifestantes usava máscara de proteção. 

Recife

Palco de tumultos em que dois homens foram atingidos por disparos de balas de borracha da Polícia Militar, no ato do último dia 29, Recife teve protestos mais tranquilos neste sábado. Não há estimativas oficiais, mas o ato reuniu número menor de participantes, embora com a participação de diversos movimentos sociais e estudantis. A chuva na capital pernambucana atrapalhou o ato, e policiais, também em menor número, se mantiveram à distância, ao contrário do que ocorreu em maio.

Políticos como a deputada federal Marília Arraes (PT), que concorreu à prefeitura do Recife nas eleições de 2020, também participaram do protesto. Sem o decreto estadual que determinava o funcionamento exclusivo de serviços essenciais no fim do mês passado, o ato contou com carros de som e seguiu o mesmo trajeto, da Praça do Derby, no bairro Derby, em direção à Ponte Duarte Coelho, no centro do Recife. 

Carros de polícia e de controle do trânsito foram posicionados em diversos pontos do trajeto, caminho histórico dos atos de esquerda na cidade. Ecoando o grito de "Fora Bolsonaro", ao chegar à Ponte Duarte os manifestantes se dividiram em uma bifurcação para "abraçar" todo o espaço, onde foram registrados os casos de violência policial do dia 29. Rosas foram distribuídas no final da manifestação sob o recado, em um dos carros de som: "Enquanto eles nos dão bala, nós damos flores, porque o nosso ato é pela vida".

Ato no Recife

Rosas foram distribuídas no final da manifestação no Recife, em lembrança à repressão policial no protesto do dia 29 de Maio. Foto: Pedro Jordão

São Luís

Em maior número que no protesto de 29 de maio, manifestantes se reuniram na região central de São Luís na manhã deste sábado, em protesto ao presidente da República. Com faixas e cartazes com frase “Fora Bolsonaro, presidente genocida”, manifestantes pediram a renúncia de Bolsonaro e teceram críticas ao seu governo, pedindo celeridade nas medidas de prevenção contra a covid-19.

“O País está passando por um momento difícil e o desemprego aumentando. Somos contra as reformas que esse governo está implantando no Brasil e a favor de uma política mais séria em relação à vacinação contra a covid-19. E, hoje, estamos nas ruas também para reinvindicar ao presidente que retorne com o auxílio emergencial de R$ 600”, afirmou o servidor federal Raimundo Pereira.

Entidades e partidos políticos como UNE, UBES, CUT, UJS, CTB, PSTU, PCO, PSOL, PT e SINPROESEMMA também participaram do ato, que teve fim na praça Maria Aragão.

Goiânia

Milhares de pessoas participaram do protesto contra o presidente Bolsonaro no Setor Central de Goiânia neste sábado. A concentração para o ato começou às 9 horas na Praça Cívica, onde fica o centro administrativo do governo estadual. Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Araguaia, Rua 4 e Avenida Goiás. O protesto foi encerrado por volta das 12 horas na Praça do Trabalhador, em frente à antiga Estação Ferroviária. O trajeto percorrido foi de cerca de 2 km. Os manifestantes usavam máscaras, mas não havia distanciamento.

Ato em Goiânia

Manifestação em Goiânia foi acompanhada pela Polícia Militar de Goiás com viaturas e cavalaria. Foto: Amanda Perobelli/Reuters - 19/06/2021

A manifestação foi organizada por mais de 100 entidades e contou com o apoio de três carros de som. Durante o percurso, foram exibidos cartazes e palavras de ordem contra a condução da pandemia por Bolsonaro. Em menor quantidade, também houve repúdio à alta de preços de alimentos e combustível.

Entre as palavras de ordem, os manifestantes entoaram “Fora Bolsonaro Genocida” e “Vacina no braço e comida no prato”. Dois manifestantes vestiam fantasias da morte de faixa presidencial. Outro grupo levou um boneco de terno e faixa presidencial, pendurado pelas pernas. A organização da manifestação estima a presença de 10 mil pessoas no ato. A Polícia Militar de Goiás não fez a contagem e acompanhou o ato com viaturas e cavalaria. O protesto foi pacífico, de acordo com a PM.

Maceió

Pelo menos quatro municípios alagoanos realizaram ato contra o presidente na manhã deste sábado. Em Maceió, manifestantes percorreram a principal avenida da cidade com gritos de "fora Bolsonaro" e "presidente genocida". A Polícia Militar não estimou o número de pessoas no ato. Além da capital alagoana, foram registradas manifestações contra Bolsonaro nas cidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Delmiro Gouveia.

Em Maceió, participam do ato as frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular, CUT, Central Sindical e Popular - Conlutas, o Fórum por Direitos e Liberdades Democráticas, o MTST, a articulação Povo na Rua, o MST, a Frente Nacional de Luta Campos e Cidade (FNL), além de sindicatos, partidos políticos, grupos culturais, entidades LGBTs e movimentos estudantis, feministas, populares e antirracistas.

Interior de São Paulo

Manifestações organizadas por partidos políticos, sindicatos e entidades estudantis aconteceram em ao menos 15 cidades do interior de São Paulo, entre a manhã e o início da tarde deste sábado. Os atos reuniram também pessoas sem vínculo sindical ou partidário, descontentes com o governo pela falta de enfrentamento da pandemia do coronavírus. Em todas as manifestações, além da saída do presidente qualificado como “genocida”, houve pedidos de mais vacina e mais auxílio emergencial, além de “comida no prato”. O uso de máscara foi obrigatório, mas houve registros de aglomerações.

Em Sorocaba, a manifestação começou em frente à Catedral, na Praça Fernando Prestes, e terminou na estação ferroviária, após passeata pelo centro. O protesto reuniu representantes de partidos políticos, estudantes e moradores sem vinculação partidária, como a comerciante Leonice Marques, de 64 anos, que segurava um cartaz com os dizeres "Fora genocida, já". “Estamos perdendo muitos entes queridos. Perdi uma amiga e irmã. Ele (Bolsonaro) não tem respeito com as pessoas porque é um genocida, está acabando com as famílias”, protestou.

O estudante universitário Luís Felipe, de 20 anos, levava um cartaz com fotos e dizeres que ele mesmo explicou: “Bolsonaro mata, (Ricardo) Salles (ministro do Meio Ambiente) desmata e a família, mamata, porque estão todos nas tetas do país.” A presidente do PSOL na cidade, Paula Penha, disse que as mobilizações serão mantidas até que Bolsonaro caia. “Não é normal termos duas mil mortes por dia no país e, aqui, em Sorocaba, 20 mortes todos os dias. A população está mostrando sua indignação com isso”, disse.

O presidente do PT na cidade, Adailton dos Santos, disse que as manifestações vão se intensificar na cidade até o próximo dia 25, quando está prevista uma visita do presidente a Sorocaba. “Faremos atos diários para marcar nossa posição contra esse governo que é mais letal que o coronavírus. Relutamos bastante em fazer o protesto devido à covid-19, mas estamos numa situação muito triste e as ruas sempre foram o nosso lugar”, disse. Os organizadores estimaram o público em 500 pessoas. A Polícia Militar não calculou.

Em Campinas, o protesto reuniu partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e estudantes. Após a concentração no Largo do Rosário, tradicional ponto de manifestações, o grupo saiu em marcha pelas ruas e avenidas do centro. As vias foram interditadas pelos agentes de trânsito para a passagem dos manifestantes, que usavam máscaras e, apesar dos pedidos dos organizadores, se aglomeraram em alguns pontos. A PM acompanhou a manifestação, mas não estimou o público.

Manifestantes também se reuniram no centro de Ribeirão Preto para pedir a saída do presidente. Os grupos se juntaram na Esplanada do Theatro Pedro II e percorreu as ruas do centro, levando faixas e cartazes. Além de carros de som, havia bandeiras e partidos de esquerda, como PT, PSOL e PSTU. Os organizadores distribuíram máscaras e álcool gel, mas houve aglomerações pontuais. Agentes da Guarda Municipal e da PM acompanharam os atos, sem estimar o número de participantes.

Em Piracicaba, os manifestantes ocuparam a Praça José Bonifácio, no centro, com faixas, cartazes e carros de som. 

Depois dos discursos e palavras de ordem contra o governo, o grupo percorreu a Rua Prudente de Moraes e encerrou o protesto no Terminal Central de Integração, na Avenida Armando Salles de Oliveira. Em Jundiaí, os presentes fizeram uma carreata a partir do Paço Municipal. Os veículos levavam faixas com "Fora Bolsonaro" e pedido de vacina. Em Araçatuba, uma carreata de protesto contra Bolsonaro saiu da Praça Olímpica e foi até a Praça Rui Barbosa.

Cerca de 150 integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) protestaram contra o governo Bolsonaro ocupando a fazenda Floresta, de 1,7 mil hectares, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo. Conforme o dirigente Luciano de Lima, a ação visa demonstrar o descontentamento de acampados e assentados contra as políticas agrária e social do governo federal.

No exterior

Assim como no último dia 29, protestos contra o presidente também foram registrados no exterior. Em Berlim, na Alemanha, dezenas de manifestantes já se reuniram. Segundo informou a agência de notícias Deutsche Welle em sua conta brasileira no Twitter, eles pediram mais vacinas e o impeachment de Bolsonaro, além de denunciarem a violência contra os povos indígenas.

Durante o ato em Berlim, cruzes no chão lembraram os quase 500 mil mortos pela covid-19 no Brasil e as vítimas do massacre do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Além da cidade alemã, também já foram registrados atos em Londres, Dublin, Viena, Zurique.

Em Lisboa, grupos de manifestantes também se reuniram para protestar contra o governo brasileiro. 

Ato em Lisboa

Protesto contra Bolsonaro em Lisboa, Portugal, neste sábado, 19. Foto: EFE/EPA/Miguel A. Lopes - 19/06/2021

Redes sociais

Parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro registraram a manifestação contra o presidente em suas redes sociais. Alguns políticos estiveram no protesto presencialmente, outros acompanharam virtualmente.

O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou as manifestações em suas redes sociais. No entanto, como integrante da CPI da Covid, o senador decidiu não comparecer presencialmente nos atos. Ele pontuou que o PT, no entanto, está apoiando os protestos. "Dirigentes estão indo participar", disse ao Estadão/Broadcast.

Questionado sobre o fato de a oposição estar dividida sobre comparecer às manifestações, em razão da pandemia, Costa classificou o receio como natural. "Estamos na iminência de uma terceira onda. Agora, ninguém pode impedir os movimentos sociais e as pessoas de se manifestarem. A situação está crítica por conta desse governo", afirmou o senador.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido no Senado, participa das manifestações em Belém. O petista, que já tomou as duas doses da vacina contra a covid, mostrou sua presença (de máscara) em uma rede social.

O deputado federal Pedro Ucazai (PT-SC) participou da manifestação em Brasília e também registrou em suas redes sociais

O vereador Chico Alencar (PSOL-RJ), ex-deputado federal, participou do ato no Rio de Janeiro. "Nosso mandato está presente. Já chegamos ao ato #19JForaBolsonaro, com máscaras PFF2, álcool e muita disposição pra luta. Milhares nas ruas clamando pelo #ForaBolsonaro", escreveu em sua rede social. /

Redação, O Estado de S.Paulo, em 19 de junho de 2021 | 11h41. Atualizado 19 de junho de 2021 | 16h39COM AMANDA PUPO, JULIA AFFONSO, LUCI RIBEIRO E MARCELO DE MORAES, DE BRASÍLIA; BRUNO VILLAS BÔAS, DO RIO; TULIO KRUSE, DE SÃO PAULO; JOSÉ MARIA TOMAZELA, DE SOROCABA; E PEDRO JORDÃO, DAVI MAX, THALYS ALCÂNTARA E CARLOS NEALDO, ESPECIAIS PARA O ESTADÃO

Com 500 mil mortes pela covid, Brasil deve ir além da vacinação em massa para frear vírus

Isolamento social, testagem massiva e campanhas de conscientização são outras formas de combater a pandemia que vêm sido defendidas por especialistas há mais de um ano      

Sepultamento no cemitério da Vila Formosa, em São Paulo.WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Sobreviventes da pandemia

Com vacinação lenta, baixa adesão às medidas de isolamento social e sem políticas nacionais de testagem em massa, o Brasil atinge neste sábado, 19, a marca de 500.022 mortes pela covid-19. O País viu a pandemia crescer exponencialmente e, apenas neste ano, registrou o maior número de mortes por covid entre todas as nações do mundo. Apesar de alguns governadores projetarem vacinar toda a população com pelo menos uma dose até outubro, a incerteza na entrega de vacinas e o surgimento de novas variantes tornam o futuro da epidemia incerto no País.

O epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, afirma que pelo menos 400 mil mortes poderiam ter sido evitadas se o governo federal tivesse adotado medidas para controlar a pandemia. Para Hallal, a gestão Jair Bolsonaro errou ao atrasar a compra de vacinas, desestimular o uso de máscaras e vacinação, não implementar uma política rigorosa de isolamento social e distribuir remédios ineficazes para a covid-19, como a cloroquina, que geraram uma falsa sensação de segurança em muitos brasileiros.

O distanciamento entre as pessoas é um dos pilares do controle do coronavírus, mas o Brasil nunca conseguiu, de fato, implementar essa medida. A maioria dos governadores e prefeitos determinou algumas restrições nos momentos mais críticos da pandemia — especialmente no início da emergência sanitária —, mas o índice de isolamento social nunca ficou no patamar ideal por tempo suficiente.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, vem criticando o isolamento social repetidamente desde o início da pandemia. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que, entre março de 2020 e março deste ano, Bolsonaro promoveu pelo menos 41 eventos com aglomerações. Em maio deste ano, quando o País já acumulava mais de 430 mil vítimas da covid, o presidente chamou de “idiotas” as pessoas que ainda seguiam as recomendações dos especialistas e mantinham o isolamento.

Para Marcel Ribeiro-Dantas, pesquisador em bioinformática no Instituto Currie (França) e integrante da isola.ai, iniciativa que conduz estudos relacionados ao distanciamento social na América Latina durante a pandemia, as medidas fracassaram por falta de fiscalização e de alinhamento no discurso. “Não adianta o prefeito falar uma coisa e a oposição dizer outra. Falta uma voz uníssona", defende.

“O Brasil precisa de três semanas de um lockdown rigoroso. Isso é muito necessário, mas sabemos que também é muito difícil"

Joziana Barçante, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Biomédica e professora do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Lavras (UFLA), aponta que as medidas de isolamento implementadas no Brasil são muito frágeis. “Se você faz um lockdown com menos de 15 dias, você está desgastando a população e não tem um efeito prático”, diz.

Dados do Google sobre mobilidade mostram que o pico de isolamento no Brasil aconteceu no início da pandemia. Entre o fim de março e o fim de maio de 2020, a porcentagem de pessoas que deixaram de se deslocar para o trabalho variou, na média, entre 42% e 25%.

Quando a segunda onda começou, em março deste ano, o deslocamento de brasileiros para o local de trabalho estava, em média, apenas 4% abaixo do esperado. Com o aumento de mortes, o isolamento aumentou um pouco, chegando a cerca de 20% no início de abril, impulsionado pelos feriados de Sexta-Feira Santa e Páscoa. Os números voltaram ao patamar anterior na metade daquele mês.

Para obter a taxa de isolamento, o Google usa como base o movimento registrado entre janeiro e fevereiro de 2020, período anterior à pandemia. A porcentagem de pessoas que deixaram de se deslocar varia em relação a esse valor-base. O Estadão compilou esses números e calculou a média móvel.

Em relação ao transporte público, o isolamento foi um pouco maior. No fim de março de 2020, 61% das pessoas deixaram de se movimentar por estações de trem, metrô e pontos de ônibus. Com o passar dos meses, o movimento foi voltando. No início de agosto, o movimento estava 30% abaixo do normal e em novembro, quase no mesmo patamar pré-pandemia.

Durante a segunda onda, a circulação de pessoas no transporte público caiu um pouco, mas se manteve mais intensa do que na primeira onda. Entre março e abril deste ano, a queda no movimento variou entre 25% e 40%. O ponto mais baixo coincide com os feriados de Sexta-Feira Santa e Páscoa.

O médico José Cherem, integrante do Núcleo de Pesquisa Biomédica da Universidade Federal de Lavras (UFLA), diz que a falta de apoio governamental é um dos principais entraves ao isolamento. “Falta um subsídio financeiro. As pessoas também estão enfrentando dificuldades econômicas, insegurança alimentar e desemprego”, aponta.

Embora em abril de 2020 o governo federal tenha criado um auxílio emergencial a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais, extinto em dezembro do ano passado, e adotado outras medidas, como a aprovação da redução de jornada e programas para auxiliar empresas na pandemia, as ações foram consideradas insuficientes por muitos especialistas para conter a crise.

Os especialistas ressaltam ainda que o Brasil deveria ter apostado em uma política de testagem em massa. “O be-a-bá de uma doença infecciosa como a covid-19 é a testagem, e o Brasil não testou a população”, diz Pedro Hallal.

Em geral, o Sistema Único de Saúde (SUS) só oferece teste de coronavírus a quem manifesta sintomas claros da doença. Ainda assim, o resultado costuma demorar bastante para sair. Países como Reino Unido e Alemanha oferecem testes gratuitos semanais a todos os seus habitantes, com sintomas ou não.

Joziana fala que os governos locais podem fazer parcerias com universidades para ampliar a capacidade de testagem. Outra estratégia que deve ajudar no curto prazo é a testagem ambiental, que consiste em verificar a presença do coronavírus em locais como maçaneta e corrimão. Se der positivo, não significa que o objeto é fonte de contaminação, mas que pessoas infectadas pela covid circulam naquele ambiente e que o uso de máscaras e o distanciamento são ainda mais necessários.

A testagem ambiental será muito importante no retorno às aulas. O aluno vai tirar a máscara para comer, por exemplo, e precisa saber se aquele ambiente está contaminado

O uso de máscaras com maior capacidade de filtragem, como as PFF2, também é recomendado. Apesar de ser uma das formas mais fáceis e acessíveis de se proteger do coronavírus, a medida é constantemente ignorada pelo presidente. Um levantamento feito pelo Estadão no início do mês mostrou que Bolsonaro não usou o equipamento de proteção em 73% dos eventos que participou desde o começo da pandemia.

Além disso, o Brasil falha na vigilância genômica. O sequenciamento de amostras do coronavírus colhidas no País é importante para se ter controle sobre quais variantes do vírus estão em circulação.

“O Brasil precisa começar a fazer o sequenciamento para enfrentar a pandemia com informações mais criteriosas”, defende José Cherem. O médico fala que, quando o país sabe com quais cepas está lidando, consegue calcular o impacto que o vírus terá sobre o sistema de saúde e tem tempo de prepará-lo com mais leitos e mais remédios, por exemplo.

VACINAÇÃO EM MASSA É A SOLUÇÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO

Os especialistas são reticentes em cravar o futuro da epidemia de covid-19 no Brasil, mas concordam que dificilmente o País adotará uma política de isolamento social ou de testagem eficientes a ponto de controlar a disseminação do coronavírus. Sobra, portanto, a vacinação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou cinco vacinas contra a covid-19. O imunizante da AstraZeneca e o da Pfizer têm registro definitivo, enquanto as vacinas Coronavac, Covishield e da Janssen foram aprovadas para uso emergencial. A Covaxin e a Sputnik V têm autorização para importação sob condições controladas.

O País comprou, ao todo, 559,6 milhões de doses das cinco vacinas aprovadas pela Anvisa. O cálculo é da plataforma apolinar.io/vacinas, mantida pelo desenvolvedor Apolinário Passos com base em informações do Ministério da Saúde. Os imunizantes começaram a chegar ao Brasil em janeiro deste ano e a previsão é de que todas as doses sejam entregues até dezembro.

Até fechar os primeiros contratos para aquisição das vacinas, contudo, o governo federal negou ou postergou propostas de fabricantes diversas vezes. O vice-presidente da CPI da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues, afirmou que o governo federal ignorou 53 e-mails enviados pela Pfizer referentes à compra de vacinas.

Bolsonaro também divulgou uma série de desinformações sobre os imunizantes. Em dezembro do ano passado, por exemplo, o presidente disse que a vacina da Pfizer poderia transformar uma pessoa em “jacaré”. A Coronavac também foi alvo de críticas. No dia 16 de junho, Bolsonaro mentiu ao dizer que a vacina fabricada pelo Instituto Butantan não tem comprovação científica.

17/03/2020 – Primeira morte.

30/07/2020 – Instituto Butantan envia ao governo federal um ofício oferecendo 60 milhões de doses da vacina Coronavac com previsão de entrega para o quarto trimestre de 2020.

14/08/2020 – A farmacêutica Pfizer faz as primeiras ofertas ao Brasil de sua vacina em desenvolvimento. A proposta contempla a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

18/08/2020 – Em novo ofício ao governo federal, o Butantan propõe a entrega de 45 milhões de doses em dezembro de 2020 e mais 15 milhões no primeiro trimestre de 2021.

No mesmo dia, a Pfizer manda uma nova proposta ao Brasil e se compromete a entregar 1,5 milhão de doses ainda em 2020.

26/08/2020 – A Pfizer reitera as ofertas ao Brasil e antecipa o cronograma de entregas. Na nova proposta, o País receberia 4,5 milhões de doses entre dezembro e março.

07/10/2020 – O Butantan faz a terceira oferta de doses da Coronavac. Desta vez, propõe a entrega de 15 milhões de doses em dezembro de 2020 e outras 85 milhões até maio de 2021.

11/11/2020 – A Pfizer envia sua sétima proposta ao governo federal, que também não foi aceita. Oferece as mesmas 70 milhões de doses a serem entregues ao longo de 2021.

24/11/2020 – O Brasil recebe mais uma oferta da Pfizer. O número de doses e o cronograma de entrega são os mesmos da proposta anterior, mas há algumas alterações no contrato.

07/01/2021 – O governo federal assina o primeiro contrato com o Butantan para o fornecimento da Coronavac. O cronograma prevê a entrega de 46 milhões de doses até 30 de abril.

17/01/2021 – Anvisa aprova a Coronavac e o Brasil recebe 8,7 milhões de doses em janeiro. Se o País tivesse aceitado a oferta inicial do Butantan, teria 60 milhões de doses.

15/02/2021 – A Pfizer envia sua nona proposta ao Brasil. A oferta contempla a entrega de 100 milhões de doses da vacina ao longo de 2021.

15/02/2021– Um novo contrato para a compra de 56 milhões de doses da Coronavac é firmado entre o governo federal e o Butantan, totalizando 100 milhões de doses da vacina.

23/02/2021 – Anvisa aprova a vacina da Pfizer. Se o País tivesse aceitado as ofertas anteriores, poderia contar com 4,5 milhões de doses da vacina ainda no 1º trimestre do ano.

08/03/2021 – Depois de recusar nove propostas, o Brasil aceita a 10ª oferta feita pela Pfizer. As primeiras remessas de um contrato de 100 milhões de doses chegam em abril.

19/06/2021 – 500.022 mortes

Para conseguir frear o vírus por meio da vacina o mais breve possível, o Brasil precisa aplicar 1,5 milhão de doses todos os dias. A estimativa é de Pedro Hallal. “É preciso vacinar 70% da população total com as duas doses para que o vírus perca sua força”, projeta.

Isso significa imunizar cerca de 150 milhões de brasileiros, o equivalente a toda a população acima de 20 anos. Para alcançar a meta, é preciso aplicar 300 milhões de doses, levando em conta o esquema de duas doses. O Ministério da Saúde considera que 5% das doses são perdidas no processo logístico. Portanto, 315 milhões de doses são necessárias.

Até o momento, foram aplicadas 80,2 milhões de doses. Segundo a pasta da Saúde, 56,5 milhões de pessoas receberam a primeira dose e, destas, 23,8 milhões tomaram a segunda.

Para aplicar as 220 milhões de doses restantes a um ritmo de 1,5 milhão de doses por dia, incluindo feriados e finais de semana, é preciso de aproximadamente cinco meses. O Brasil tem as doses necessárias contratadas, mas precisa torcer para que as entregas não atrasem. Desde o início da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já reduziu diversas vezes a previsão de entrega de doses. Assim, no melhor dos cenários, o Brasil conseguiria controlar o vírus através da vacinação na metade de novembro.

Até o início do mês, o Brasil estava aplicando cerca de 750 mil vacinas por dia. Nos últimos dias, a distribuição do insumo pelo governo federal ficou mais estável e o volume de doses aplicadas diariamente está entre 900 mil e um milhão. As informações são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde.

Agora, o desafio é ampliar a capacidade de vacinação para alcançar a meta de 1,5 milhão de doses diárias. “Precisamos ampliar os locais de vacinação e usar farmácias, por exemplo, para atingir pessoas de qualquer região. Também temos que aumentar o horário para ter vacinação até as 21h”, diz Cherem. A maioria das cidades vacina em horário comercial e poucas oferecem vacinação noturna.

“A gente consegue aumentar o ritmo de vacinação. Nosso sistema de imunização é fantástico, temos uma cobertura vacinal muito boa. O Brasil é referência nisso. Os municípios têm estrutura. O que falta é a vacina”, complementa Joziana.

Mantendo o ritmo atual de um milhão de doses aplicadas diariamente, o País vai levar sete meses para concluir a imunização de 70% da população. Até lá, o Brasil estará sujeito a novas ondas da covid-19 e a novas variantes, que podem transformar o cenário e exigir adaptação de vacinas.

Texto: Mariana Hallal, O Estado de S. Paulo, em 19 de junho de 2021 | 14h15