quinta-feira, 18 de março de 2021

Raphael Tsavkko Garcia: 'Fascismo gângster' de Bolsonaro precisa ser exposto e combatido

Bolsonaro fazendo arminha - Sem Filtro Laerte - Diomício Gomes/O Popular/Folhapress

No começo da semana, Ludhmila Hajjar, médica cotada para assumir o Ministério da Saúde brasileiro - mas que recusou a oferta - recebeu ameaças de morte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que, ainda, ameaçaram invadir o hotel em que ela se hospedava.

Felipe Neto, um dos principais influenciadores digitais do país, com mais de 41 milhões de inscritos em seu canal do YouTube, e ferrenho opositor do governo, recebeu visita da polícia e intimação para se explicar porque chamou o presidente de "genocida". Bolsonaro por meses negou a gravidade da pandemia, defendeu tratamentos ineficazes e segue se opondo a medidas de restrição de movimentos e ao lockdown.

A isso juntam-se sucessivas ameaças a jornalistas e mesmo agressões a profissionais da imprensa, para não falar do atentado terrorista cometido na sede do canal Porta dos Fundos, reivindicado por um grupo neointegralista, que compõe a base mais radical da extrema-direita brasileira.

São inúmeras as demonstrações ao longo dos últimos meses de que os apoiadores do presidente não apenas são incapazes de receber críticas, como ainda respondem de forma violenta aos críticos, o que representa uma clara ameaça à democracia - para além das declarações do próprio presidente contra o funcionamento do regime democrático brasileiro.

Trata-se de um comportamento de gangues e milícias e que está no cerne do que representa o bolsonarismo, aliado ao culto à morte típico do fascismo.

Ainda existe um grande desconhecimento do fato de que o bolsonarismo não é uma ideologia qualquer, mas um culto de morte. Um culto violento de morte que é capaz de produzir estragos - e está produzindo. O bolsonarismo é uma ameaça à democracia.

E não há nenhuma novidade nisso.

No ano passado, por exemplo, meus dados pessoais haviam sido incluídos em uma lista compilada e divulgada pelo deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB), um bolsonarista disposto a intimidar ativistas contrários ao presidente. Apelidada de "lista antifascista," ela contém 999 páginas e os dados de centenas de militantes e jornalistas. Em alguns casos constam endereço completo, telefone, local de trabalho e fotos de ativistas, enfim, uma clara tentativa de intimidação e com potencial para colocar a vida de centenas de pessoas em risco.

No ano passado, escrevi para o The Intercept sobre os meandros do processo e sobre todo o caminho percorrido pelo deputado para conseguir nossos dados e as ameaças que fez. Garcia é um conhecido líder da extrema-direita paulista, tendo proximidade com o grupo fascista Carecas do ABC e seu maior feito foi o de ter sido expulso do PSL pelo seu envolvimento nos ataques ao STF e no "gabinete do ódio".

Um deputado medíocre cuja presença no Parlamento não serve mais do que para mostrar que tudo pode ser pior quando a despolitização e o ódio tomam conta do debate público. Garcia não decepciona. Não esperávamos nada dele que não fosse apenas a reprodução do ódio que o elegeu. Mas logo veio a reação. Pequena diante do horror que representa o bolsonarismo, mas ainda assim necessária.

Achando-se intocável, o deputado não se preocupou em disfarçar o que fazia. Postou vídeos com imagens borradas da lista, anunciou com alegria que iria entregá-la à embaixada dos EUA. Então vieram os processos. Ainda em agosto do ano passado, ele perdeu o primeiro. 20 mil reais a serem pagos para uma mulher cujo nome constava da lista. E os processos foram se empilhando - assim como as derrotas do deputado.

Até o momento, Garcia já perdeu ao menos outros seis processos. Ou melhor, nesta quinta (18), ele chegou à sétima derrota, pois soube através de minha advogada, Maria Helena Galhani (que assumiu meu processo depois da advogada Beatriz Hernandes Branco ter precisado se retirar), que venci o processo que abri contra ele em junho do ano passado.

Processei o deputado por danos morais e, em 15 de março, saiu a sentença proferida pela juíza Marcela Dias Coelho:

"Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, corrigidos desde esta data pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Nos termos do art. 487, I, CPC, extingo o processo, com resolução de mérito."

A juíza rejeitou o pedido de litigância de má fé - a defesa de Garcia se limitava a reclamar que eu o chamei de fascista e exigia que eu lhe pagasse indenização -, mas acolheu meu pedido por danos morais.

Com certeza, o deputado recorrerá e fará o processo se arrastar indefinidamente, mas o que importa é a certeza de que métodos de intimidação bolsonaristas encontrarão resistência, seja na Justiça, nas ruas ou no Parlamento.

Os bolsonaristas, no entanto, seguem nas ruas.

No último fim de semana, milhares deles protestaram pelo direito de matar. Espalhar covid e passar por cima de qualquer um que se opuser a eles. Ao contrário do que foi muito reproduzido pela imprensa e nas redes sociais, não se trata de "não respeitar a vida," mas de defender a morte. Manifestantes chegaram a, incusive, se aglomerar na frente da casa da mãe do governador do Espírito Santo para intimidá-lo. Não existem limites.

Logo após o protesto pela morte, ameaçaram a médica Ludhmila Hajjar que, em vídeo, havia chamado Bolsonaro de psicopata. E ela estava (e continua a estar) correta. Bolsonaro não é apenas psicopata como um genocida, assim como seguidores que aderem ao seu culto. O youtuber Felipe Neto está sendo intimidado exatamente por, sem meias palavras, dar um passo além do da Dra. Hajjar e chamar o presidente pelo que realmente é.

Mas, é bom lembrar, os milhares de mortos pela pandemia não são obra apenas de Bolsonaro, mas de apoiadores que difundem a sua pseudociência e do Congresso, cúmplice do presidente.

O objetivo de Bolsonaro é o de destruir a democracia brasileira e as Forças Armadas estão ao seu lado. Não faltam declarações antidemocráticas dele e de seus apoiadores, mas as instituições fingem que nada está acontecendo. E não só declarações, os ministérios estão coalhados de militares e de gente que assumiu cargos para destruir - direitos humanos, meio ambiente, educação, relações exteriores etc.

Além do completo desrespeito pela vida promovido por Bolsonaro e seus seguidores, temos ainda o tratamento dado, sem disfarce, às populações indígenas. Não há pílulas a serem douradas - trata-se de tentativa clara de genocídio, de eliminação de populações inteiras, seja pelo apoio dado à mineração clandestina, seja pela desmobilização de órgãos responsáveis por garantir a saúde e a vida dessas populações, seja pela ajuda que dá ao espalhamento da pandemia entre essas populações que são muito mais vulneráveis.

A imprensa tem sua responsabilidade nesse processo. É inaceitável que sejam veiculadas propagandas em defesa de "tratamento precoce", que não se dediquem a apontar como claramente mentira as declarações de Bolsonaro, do ex-ministro Pazuello e outros membros do governo. Meramente reportar, de forma neutra, é ser, como o Congresso, cúmplice dos crimes do presidente. Não existe neutralidade diante da barbárie.

Raphael Tsavkko Garcia é jornalista e doutor em direitos humanos pela Universidade de Deusto. Contribuiu para veículos como Foreign Policy, Undark, The Washington Post, Deutsche Welle, entre outros. Este artigo foi publicado originalmente pelo UOL / Universo Online, em 18.03.2021, às 16h43.

Ruth de Aquino: A cartilha de um genocida

Manifestantes chamavam Bolsonaro de "genocida" quando o luto ainda era por 100 mil brasileiros. Agora, vamos nos aproximar dos 300 mil. | Foto: Filipe Araújo

Chamar Bolsonaro de genocida parece provocação. Genocídio é o extermínio deliberado de uma coletividade indefesa, por diferenças étnicas, nacionais, religiosas ou sociopolíticas. O massacre de milhões de judeus por Hitler cunhou a expressão. Esse crime contra a Humanidade é julgado em tribunais internacionais, com pena de até 30 anos de prisão. Não prescreve. Raramente os crimes de gestão pública chegam a Haia, na Holanda.

Por que então esse aprendiz de ditador que bajula as Forças Armadas, ameaça outros poderes, despreza minorias e persegue a imprensa é acusado de genocida? Em julho de 2020, quando os mortos por Covid eram 85 mil no Brasil, já havia em Haia três denúncias contra Bolsonaro por incitar mortes, asfixiar indígenas e propagar o vírus. No Supremo Tribunal Federal, há na pauta uma notícia-crime de genocídio. Um líder pode construir ou destruir consciência cívica. No início da pandemia, a população era mais comedida. Depois, imitou os negacionistas.

Como Bolsonaro boicotou as vacinas e nos aproximamos de 300 mil mortos, sua rejeição aumentou. Não importa quem é o ministro da Saúde (aliás, não importa quem é ministro de pasta nenhuma). É Bolsonaro quem manda. As pesquisas mostram. É Bolsonaro o culpado. É Bolsonaro o incapaz de governar. É Bolsonaro o autor do colapso do Brasil. 

Fiz uma cartilha com sete fatos. Um bê-a-bá de como se tornar ou se reconhecer um potencial genocida. Não listei características pessoais. A frieza, por exemplo. Só um genocida não se emociona com a morte de milhares de pessoas – especialmente idosos, vulneráveis, ou não produtivos. Que tomem tubaína. O deboche diante do luto nacional pode ser traço de um genocida. As ações são ainda mais gritantes e perniciosas. Aí vão elas:

1 – Negar a pandemia. É uma gripezinha. Nada vai acontecer se você tiver histórico de atleta. Todos vamos morrer um dia. Não podemos ser maricas e ficar em casa. Isolamento social não adianta nada. 

2 – Não usar máscara e promover aglomerações em bares, ruas, praias, contrariando os especialistas. Propagar o vírus. Apertar a mão, abraçar, beijar, tirar selfie, repreender ministros com máscara, vetar máscaras em presídios.

3 – Demitir um médico, Mandetta, como ministro da Saúde, por suas entrevistas diárias, explicando à luz da Ciência como reduzir contágio e mortes. Emparedar outro ministro da Saúde, também médico, por condenar a cloroquina. Gastar R$ 90 milhões em remédios ineficazes e fazer propaganda, tentar impor aos médicos. Efetivar na Saúde um general boneco de ventríloquo e incompetente. 

4 – Sabotar divulgação de mortos e contaminados, optando por revelar apenas quem se curou. A censura foi contornada com o consórcio inédito de jornais e TV Globo. 

5 – Criar conflitos com o Supremo e a Câmara, incitando extremistas de direita a atacar essas instituições, nas redes sociais e fisicamente. Ameaçar ruptura institucional. Só mudar de atitude depois que a família começou a ser investigada por corrupção, rachadinhas e ligação com milícias. Trocar cargos e verbas por apoio no Congresso.

6 – Rachar com governadores e prefeitos, relegando a eles a condução da pandemia. Inventar que o Supremo Tribunal Federal tirou sua autonomia como presidente. Estrangular estados com a falta de liderança federal e de cilindros de oxigênio. Chantagear quem impõe lockdown ou restrições de circulação. 

7 – Boicotar as vacinas. Rejeitar a Coronavac, por ser chinesa e “do Doria”. Recusar vacinação obrigatória. Desencorajar. Não se vacinar. Não comprar milhões de doses da Pfizer que estariam aqui em dezembro. Proibir negociações com os laboratórios. Barganhar o preço até obrigar estados a suspender a vacinação. Solapar o SUS, a Fiocruz, o Butantan e todos os que poderiam já estar produzindo e imunizando em massa. Talvez estejam no seu colo 100 mil cadáveres. 

Como você chamaria quem age assim? 

Ruth de Aquino nasceu no Rio de Janeiro. Jornalista desde 1974. Mestrado em Londres sobre Ética na imprensa. Foi repórter, editora, diretora de redação, correspondente em Londres e Paris. Escreve sobre o ser humano e suas contradições. E-mail: ruth.aquino@oglobo.com.br. Artigo publicado originalmente n'Globo on line, em 18.03.2021.

André Brandão renuncia ao cargo de presidente do Banco do Brasil

Brandão assumiu o banco em setembro de 2020, por indicação do Ministério da Economia. Em janeiro de 2021, instituição anunciou fechamento de agências e programa de demissão voluntária, o que desagradou o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, pediu renúncia do cargo. A informação foi divulgada por meio de fato relevante publicado pelo banco nesta quinta-feira (18).

No comunicado, assinado pelo vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores, Carlos José da Costa, o banco afirma que a renúncia foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Conselho de Administração do Banco, Hélio Lima.

André Brandão, presidente do Banco do Brasil, fala durante a 38ª Reunião do Conselho de Governo, em Brasília, em outubro de 2020 — Foto: Alan Santos/PR

"O Banco do Brasil (BB) comunica que o Sr. André Guilherme Brandão entregou, nesta data, ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao Exmo. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, e ao Ilmo. Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, Hélio Lima Magalhães pedido de renúncia ao cargo de presidente do BB, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021", afirmou o banco no fato relevante.

Brandão assumiu o Banco do Brasil em agosto de 2020. Ele foi indicado pelo Ministério da Economia e sempre contou com a simpatia de Guedes.

De acordo com o blog da Andreia Sadi, Bolsonaro demonstrou, em janeiro de 2021, não estar satisfeito com Brandão. O presidente da República não gostou de anúncio do Banco do Brasil de fechar agências pelo país e abrir dois Programas de Demissão Voluntária. Desde então, a saída de Brandão do banco passou a ser vista como uma possibilidade concreta.

Perfil

Brandão ingressou no Grupo HSBC no final de 1999, na área de renda fixa, vendas e câmbio. Em 2001, assumiu o cargo de diretor de tesouraria, e posteriormente, foi promovido a diretor-executivo de tesouraria.

Ele também atuou como diretor da área de mercado do banco para toda a América Latina, antes de chegar à presidência, em 2012.

Brandão tem mais de 20 anos de atuação no mercado financeiro. Além do HSBC, já trabalhou também no Citibank, entre São Paulo e Nova York.

Veja a íntegra do fato relevante divulgado pelo Banco do Brasil:

FATO RELEVANTE

Em conformidade com o § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, o Banco do Brasil (BB) comunica que o Sr. André Guilherme Brandão entregou, nesta data, ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao Exmo. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, e ao Ilmo. Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, Hélio Lima Magalhães pedido de renúncia ao cargo de presidente do BB, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021.

2. Sendo aceita a renúncia pelo Presidente da República, a indicação do novo presidente do BB deverá acontecer na forma do artigo 24, inciso I do Estatuto Social do BB.

3. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado.

Brasília (DF), 18 de março de 2021.

Carlos José da Costa André

Vice-Presidente Gestão Financeira e Relações com Investidores

Por G1 — Brasília. em 18/03/2021 18h10  

Brasil registra 2.724 mortes por covid em 24 horas e média móvel bate novo recorde

Volume de novos casos da doença voltou a crescer no país

O Brasil registrou nesta quinta-feira (18/3) 2.724 mortes por covid-19, segundo boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No mesmo período, foram contabilizados 86.982 novos casos.

Esses números devem ser ainda maior, pois o Conass não incluiu nesta quinta os dados do Estado do Rio Grande do Norte, "por problemas técnicos no acesso às bases de dasos".

Desde o início da crise sanitária no Brasil, foram registradas 287.499 mortes por covid-19 e 11.780.820 casos.

A média móvel dos últimos sete dias também chegou ao nível recorde desde o início da pandemia de 2.087 mortes e 71.872 casos novos.

O Estado com maior número de vítimas fatais é São Paulo (66.178), onde diversos hospitais públicos e privados relatam superlotação, seguido de Rio de Janeiro (34.695) e Minas Gerais (21.303).

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país com mais mortes pela doença em todo o mundo. Ele está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm mais de 537 mil óbitos por covid-19, conforme registro da Universidade Johns Hopkins.

E, com o novo pico de contágio, o Brasil superou a Índia (11,4 milhões) no número de casos, ficando atrás apenas dos EUA (29,5 milhões).

BBC News Brasil, em 18.03.2021

Centrão usa crise na saúde e rejeição a Bolsonaro para elevar seu preço e pedir cinco ministérios ao Planalto

Grupo tem processo de impeachment e uma CPI como instrumentos de pressão. Presidente tem sua gestão na pandemia reprovada por 54% das pessoas

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia em Brasília no dia 10. (Crédito da foto|: Ueslei Marcelino / Reuters)

A dramática crise da saúde aliada ao aumento da impopularidade do presidente Jair Bolsonaro tem assanhado a fome do Centrão por novos ministérios. Nesta quarta-feira, pesquisa Datafolha mostrou que 40% dos entrevistados acreditam que ele faz um Governo ruim ou péssimo, sua gestão da pandemia de covid-19 é reprovada por 54% das pessoas e 56% acreditam que ele não tem condições de liderar o país. Antes mesmo de ter esses números em mãos, mas calculando também o impacto da reentrada em cena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o grupo fisiológico de legendas de centro-direita já tinha aumentado o seu preço pelo apoio ao Planalto. Agora, quer a indicação para ao menos cinco pastas: Casa Civil, Secretaria de Governo, Minas e Energia, Relações Exteriores e Educação. É um avanço claro sob dois campos que são os alicerces do bolsonarismo, o militar e o ideológico. Os três primeiros ministérios são comandados por membros das Forças Armadas. Os outros dois tiveram indicações de sua base ideológica.

É uma aposta alta. Os cargos dos ministros-generais Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo) dificilmente serão trocados. Mas o grupo aposta na velha negociação política, pede mais do que tem chances de ganhar para depois dizer que abriu mão de algo. Além disso, os parlamentares do Centrão querem aproveitar a chegada do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para indicar substitutos para funções estratégicas de segundo e terceiro escalões que hoje são ocupadas por militares na pasta. Há ao menos 15 cargos em comissão que os deputados negociam. As informações são de três lideranças do Centrão entrevistadas pelo EL PAÍS entre terça e quarta-feira.

A gota d’água para os membros da base parlamentar de Bolsonaro foi a não nomeação da médica Ludmilla Hajjar para a Saúde. Eles entendiam que a posse dela no cargo era uma sinalização de mudança de fato no ministério. E não uma só de nome, como ocorreu com a chegada do médico Marcelo Queiroga em substituição ao general Eduardo Pazuello, com o discurso de continuidade dos trabalhos.

No Centrão, o principal padrinho de Hajjar era o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mesmo político que viu o Planalto prometer quatro ministérios para ajudar em sua eleição em fevereiro passado. Apenas uma pasta foi entregue, a da Cidadania para o deputado João Roma (Republicanos-BA), o que na atual situação aumentou o interesse do grupo por cargos. O ministro Fábio Faria (PSD-RN) também é outro membro do Centrão no Governo Bolsonaro, mas a sua indicação teve mais caráter pessoal do que um apadrinhamento de seu partido.

Dois instrumentos de pressão devem ser usados pelos parlamentares na tentativa de ampliar os seus tentáculos na gestão: o início de um processo de impeachment contra Bolsonaro e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a gestão da pandemia de coronavírus. O primeiro caso depende principalmente de Lira. Até o mês passado, ele sempre negava que acataria um dos 60 pedidos de impeachment contra o presidente.

Uma tímida mudança de postura de Lira ocorreu na segunda-feira, quando já se sabia que Hajjar não seria ministra. Ao invés de negar que abriria um processo de impeachment, ele afirmou que não teve tempo para analisar os processos. Lira ocupa o cargo desde 2 de fevereiro. “Não tive ainda tempo. Tempo que o presidente anterior [Rodrigo Maia] teve. Ele teve quase cinco anos de mandato, recebeu 60 pedidos e não achou nenhum tipo de motivação maior para seguir em frente.” A afirmação foi feita em debate promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

O que pesa contra uma destituição presidencial é o tempo, o calendário eleitoral e a ausência de sessões presenciais no Congresso por causa da pandemia de covid-19, que impede aglomerações, principalmente em ambientes fechados. No caso de Dilma Rousseff (PT), foram quase nove meses entre o momento em que o processo foi aceito por Eduardo Cunha (MDB-RJ) e quando o Senado votou pelo seu impeachment. E em 2022 os próprios deputados e senadores estarão empenhados nas campanhas eleitorais em que vários deles concorrerão à reeleição.

Já no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem relativa proximidade com Lira, tem se equilibrado entre rejeitar a abertura da CPI da Covid e aceitá-la. O documento pedindo a abertura do trabalho já foi assinado por 31 senadores, quatro a mais que o mínimo necessário. Antes, Pacheco dizia que seria contraproducente iniciar essa investigação neste momento. Agora, não a descarta. “Decidiremos sobre uma CPI em um momento oportuno, tão logo possamos esgotar as medidas mais urgentes: auxílio emergencial, leito de UTIs credenciados e vacinação em maior escala para a população brasileira”, afirmou no mesmo debate do qual participou o presidente da Câmara.

Os próximos passos do grupo devem ser dados nas próximas semanas, quando começarem a aparecer os resultados das primeiras ações do novo ministro Queiroga. Uma sinalização de que o pavio está curto pode ser resumida na manifestação do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) em sua conta no Twitter. “A situação do país não permite que ministro da Saúde tenha tempo pra aprender a ser ministro. As respostas terão que ser rápidas e efetivas. Passar mensagens claras de compromisso com as políticas de prevenção e acelerar o processo de vacinação devem ser ações imediatas.” Ramos é o primeiro vice-presidente da Câmara. Tem sido uma espécie de porta-voz de seu grupo em assuntos espinhosos.

AFONSO BENITES para o EL PAÍS, em Brasília - 17 MAR 2021 - 20:26

Senador Major Olimpio tem morte cerebral após complicações da covid-19

Parlamentar filiado ao PSL estava internado desde o dia 5, três dias após receber o diagnóstico por covid-19

O senador Major Olimpio (PSL-SP), de 58 anos, teve morte cerebral declarada nesta quinta-feira, 18, após complicações da covid-19. Ele estava internado há 16 dias, e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há 13. Foi da cama do hospital que ele participara pela última vez de uma sessão do Senado, ao votar a favor da proposta de Emenda à Constituição que reinstituiu o pagamento do auxílio emergencial.

Eleito senador pelo PSL em 2018, com quase 9 milhões de votos (8,8 milhões), a quinta maior votação para o cargo da história, o político romperia em 2019 com o presidente Jair Bolsonaro e sua família. Olimpio completaria 59 anos no próximo sábado, dia 20. Ele deixa a mulher e dois filhos.

No Senado, a sua vaga será ocupada pelo suplente Alexandre Luiz Giordano, também filiado ao PSL.

O assessor de imprensa do senador, Diego Freire, de 33 anos, também foi contaminado com covid-19 e está internado em estado grave.

Trajetória

Sérgio Olimpio Gomes era oficial da reserva da Polícia Militar de São Paulo. Formara-se na turma de 1982 da Academia Militar do Barro Branco e se casou com a fonoaudióloga Cláudia Regina de Abreu Bezerra, filha do influente coronel Niomar Cyrne Bezerra, que foi comandante do Policiamento de Choque nos anos 1980.

Ligado à PM de São Paulo, senador Major Olimpio é ex-aliado de Bolsonaro  Foto: GABRIELA BILO/ESTADÃO-1/2/2021

O trabalho na Casa Militar durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1995) o aproximou do mundo político e marcaria sua vida. Foi nessa época que um dos amigos do coronel Niomar, o coronel Ubiratan Guimarães foi afastado do comando de Choque por Fleury após o massacre de 111 presos na Casa de Detenção. Ubiratan se candidatou a deputado estadual e se elegeu. Olímpio acompanhou os passos do coronel.

Em 1997, ele escreveu um livro com outros quatro capitães da PM: Reaja! Prepare-se para o Confronto - Técnicas Israelenses de Combate. A obra trazia três princípios básicos para o cidadão enfrentar bandidos: eles devem reagir a ações violentas e recomendava o uso de arma de fogo, desde que a pessoa fosse treinada. Para os autores, o bandido era “uma pessoa menos humana” e devia ser colocado “fora de combate”.

Antes de ser eleito deputado estadual pela primeira vez, Olimpio comandou a PM na região da Praça da Sé, no centro de São Paulo. Passou depois a atuar em uma associação de classe da polícia: a Associação Paulista de Oficiais da PM. Foi só em 2006 que ele obteve o primeiro mandato, quando se elegeu deputado estadual pelo PV – Olímpio passaria ainda pelo PDT, pelo Solidariedade antes de se filiar ao PSL.

Eleito deputado, passou a fazer oposição aos governadores do Estado em defesa dos interesses corporativos da PM, protagonizou diversos diversos episódios de bate-boca públicos com adversários e manifestações em que comandava vaias contra seus alvos. O primeiro deles foi o governador José Serra, vaiado em uma solenidade na Academia Militar do Barro Branco em 2007. Depois, conseguiu tirar do sério o governador Geraldo Alckmin ao tentar interromper uma fala do tucano em uma solenidade no interior. Por fim, passou a atacar o governador João Doria, com quem também se desentendeu.

Em 2014 foi eleito deputado federal e apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Quando Dilma tentou dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil em 2016, Olímpio foi ao Planalto e começou a gritar: "Vergonha!”. Eleito senador em 2018 na onda bolsonarista que varreu o País, Olimpio rompera com o presidente em 2019 em meio à briga entre a direção do partido e a família de Jair Bolsonaro. Olimpio acusava Flávio Bolsonaro de ser “ladrão de rachadinha”. Foi assim que ele bateu boca com bolsonaristas em Taubaté, no interior do Estado.

Redação, O Estado de S.Paulo, 18 de março de 2021 | 16h31Atualizado às 17h54

Santos Cruz defende união do centro contra Lula e Bolsonaro

General divulga documento com 14 pontos um dia depois de seu nome ser cogitado para ser vice de uma chapa com o ex-presidente

O general Carlos Alberto Santos Cruz afirmou nesta quinta-feira, dia 18, defender um governo de "união nacional" e, em uma carta com 14 pontos expôs, quase como um manifesto, suas ideias para as eleições de 2022. A divulgação do documento acontece um dia depois de o nome do general ser cogitado por setores do PT para compor como vice a chapa com Luiz Inácio Lula da Silva, conforme revelou ontem o Estadão.

O general descarta essa possibilidade, além de criticar duramente Jair Bolsonaro. "Tenho sido claro em dizer que o Brasil não merece ter que optar entre dois extremos já conhecidos, viciados e desgastados. Ambos os extremos do nosso espectro político são exatamente iguais na prática e não servem para o Brasil."

Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi ministro da Secretaria de Governo Foto: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO

No documento, ao qual o Estadão teve acesso, o general afirma ser a favor "de um governo que promova a paz e a união nacional, que governe para todos e não apenas para os seus seguidores mais próximos". A carta faz uma defesa enfática da união das forças centristas para enfrentar o cenário eleitoral de 2022 polarizado entre as candidaturas de Jair Bolsonaro e Lula. O general, que se classifica como um "cidadão de direita - apesar de considerar as simplificações ‘direita e esquerda’ limitadas e antiquadas" - diz considerar o diálogo essencial. "Repudio o extremismo ideológico, a corrupção, o fanatismo político, o populismo e a demagogia". De acordo com ele, a "sociedade não pode viver em estado permanente de campanha política, dividida em amigos e inimigos, intoxicada e manipulada por extremistas". "As instituições precisam ser independentes e o aparelhamento das mesmas é inaceitável. O Brasil precisa voltar ao equilíbrio, à normalidade."

Santos Cruz, ao lado dos generais Sergio Etchegoyen e Eduardo Villas Bôas, apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro, em 2018, na disputa contra o ex-prefeito Fernando Haddad, a quem chamou de "fascista" em vídeo pouco antes da eleição. Santos Cruz, que era secretário nacional de Segurança Pública de Michel Temer, se tornaria ministro-chefe da secretaria de Governo de Bolsonaro até ser demitido, no meio de 2019, após ser atacado pelos integrantes do chamado gabinete do ódio.

Desde então, o general assumiu pouco a pouco uma postura crítica em relação ao governo e de defesa da Operação Lava Jato. Na esquerda, passou a receber elogios públicos do ex-governador gaúcho Tarso Genro (PT). Em sua carta, o general da reserva alerta para o que chamou de "perigo do fanatismo político" que, segundo ele, "gera violência". Também criticou as "tentativas absurdas de arrastar o Exército, onde servi por cerca de 47 anos, para o dia-a-dia da política partidária e utilizá-lo como instrumento na disputa de poder".

Na semana passada, após o ministro Edson Fachin anular as sentenças que condenaram Lula, o presidente Bolsonaro afirmou em live que seria "fácil impor uma ditadura ao Brasil". "Como é que posso resolver a situação? Eu tenho que ter apoio. Se eu levantar minha caneta Bic e falar 'Shazam', eu vou ser ditador", afirmou o presidente. Santos Cruz enumerou as razões de suas críticas ao governo. Disse que elas se devem à "influência de fanáticos extremistas, falta de comportamento adequado, afastamento das promessas que o levaram ao poder, postura populista, foco em reeleição, irresponsabilidade e polarização política".

Em seguida, criticou a condução da crise sanitária por Bolsonaro, afirmando ser "inaceitável que a pandemia tenha sido conduzida sem liderança, com falta de considerações técnicas, com constantes tentativas de desmoralização dos procedimentos apropriados, politização completa de todo o processo e até de medicamentos, e a consequente falta de vacinas, necessárias para salvar vidas e possibilitar o retorno das atividades econômicas". No entendimento do general, "houve perda de tempo com banalidades e estamos absurdamente atrasados".

Ao reafirmar o que o afastaria do PT, o general afirmou considerar "a Operação Lava Jato um marco na nossa história e na esperança de combate à corrupção". Para ele, a operação e outras devem ter continuidade, "incluindo o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e controle de contas públicas". Santos Cruz defendeu ainda a liberdade de imprensa, o combate aos privilégios, o fim do foro privilegiado e uma política externa "responsável e multilateral, colocando o Brasil na liderança mundial das questões de preservação da Amazônia e do meio-ambiente".

Por fim, o general afirmou não acreditar "em salvador da pátria e nem que exista necessidade de tal salvamento": "Acredito no trabalho e na capacidade dos cidadãos". Como eleitor, afirmou esperar que as "forças políticas e produtivas (empresários e cidadãos), construam alternativas que levem a um governo que traga de volta a paz, o respeito, a união, a recuperação  da economia, reduza a nossa imoral desigualdade social e auxilie os mais vulneráveis". E concluiu: "Essas são as razões pelas quais não existe nenhuma possibilidade da minha participação nos dois extremos que considero nocivos ao Brasil".

Leia a íntegra:

O Jornal O Estado de S. Paulo publicou, na edição de ontem (17.3.2021), a informação de que a direção do PT ventilou meu nome em um possível convite para compor uma chapa à Presidência da República com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, dentro de um movimento de aproximação com os militares. A respeito desse assunto, venho a público esclarecer a minha posição.

1.       Jamais recebi qualquer comunicação sobre o assunto em foco e não sou filiado a nenhum partido político. Também, por diversas outras razões, não é possível tal composição.

2.       Sou um cidadão de direita (apesar de considerar as simplificações "direita e esquerda" limitadas e antiquadas). Considero o diálogo essencial e repudio o extremismo ideológico, a corrupção, o fanatismo político, o populismo e a demagogia. Tenho sido claro em dizer que o Brasil não merece ter que optar entre dois extremos já conhecidos, viciados e desgastados. Ambos os extremos do nosso espectro político são exatamente iguais na prática e não servem para o Brasil.

3.       Neste momento, sou a favor de um governo que promova a paz e a união nacional, que governe para todos e não apenas para os seus seguidores mais próximos. A sociedade não pode viver em estado permanente de campanha política, dividida em amigos e inimigos, intoxicada e manipulada por extremistas. As instituições precisam ser independentes e o aparelhamento das mesmas é inaceitável. O Brasil precisa voltar ao equilíbrio, à normalidade.

4.       Minhas manifestações públicas têm os objetivos de alertar para o perigo do fanatismo político que gera violência e para as tentativas absurdas de arrastar o Exército, onde servi por cerca de 47 anos, para o dia-a-dia da política partidária e utilizá-lo como instrumento na disputa de poder.

5.       Sou crítico do governo por causa da influência de fanáticos extremistas, falta de comportamento adequado, afastamento das promessas que o levaram ao poder, postura populista, foco em reeleição, irresponsabilidade e polarização política.

6.        É inaceitável que a pandemia tenha sido conduzida sem liderança, sem com falta de considerações técnicas, com constantes tentativas de desmoralização dos procedimentos apropriados, politização completa de todo o processo e até de medicamentos, e a consequente falta de vacinas, necessárias para salvar vidas e possibilitar o retorno das atividades econômicas. Houve perda de tempo com banalidades e estamos absurdamente atrasados.    

7.       Considero a Operação Lava Jato um marco na nossa história e na esperança de combate à corrupção. Essa operação e outras devem ter continuidade, incluindo o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e controle de contas públicas.

8.       A reforma do Estado deve contemplar a extinção de todos os privilégios, a começar pelo foro privilegiado.

9.   Acredito numa diplomacia atuante, responsável e multilateral, colocando o Brasil na liderança mundial das questões de preservação da Amazônia e do meio-ambiente.

10.    Considero a liberdade de opinião e de imprensa como fundamental para a democracia, que depende também do aperfeiçoamento permanente das instituições.

11. A descrença e o desprestígio no Executivo, no Legislativo e no Judiciário e em outras instituições precisam ser tratados com discussão de ideias e medidas que produzam os aperfeiçoamentos institucionais necessários.

12.   Não creio em salvador da pátria  e nem que exista necessidade de tal  salvamento. Acredito no trabalho e na capacidade dos cidadãos.

13. Como eleitor, espero que  as forças políticas e produtivas (empresários e cidadãos), construam alternativas que levem a um governo que traga de volta a paz, o respeito, a união, a recuperação  da economia, reduza a nossa imoral desigualdade social e auxilie os mais vulneráveis.

14. Essas são as razões pelas quais não existe nenhuma possibilidade da minha participação nos dois extremos que considero nocivos ao Brasil.

Brasília, 18.3.2021

Carlos Alberto dos Santos Cruz

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo, em 18 de março de 2021 | 13h55

Justiça suspende investigação de Felipe Neto por fala contra Bolsonaro

Youtuber chamou o presidente de "genocida" por sua gestão da pandemia. Queixa-crime foi movida por Carlos Bolsonaro, que alegou violação da Lei de Segurança Nacional.


Felipe Neto tem mais de 41 milhões de inscritos no YouTube e 13 milhões de seguidores no Twitter

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta quinta-feira (18/03) uma investigação contra o youtuber e influenciador digital Felipe Neto, acusado de ferir a Lei de Segurança Nacional ao chamar o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" em uma postagem em suas redes sociais.

Neto havia sido convocado a depor após uma queixa-crime apresentada por Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente.

A suspensão da investigação foi determinada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que entendeu que a competência para apurar o caso não é da Polícia Civil, mas da Polícia Federal.

A juíza também destacou que Carlos Bolsonaro não tinha autoridade para pedir a investigação. Segundo ela, a apuração de um "crime praticado contra a honra do presidente da República e previsto na Lei de Segurança Nacional" só poderia ter sido iniciada por "requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do ministro da Justiça".

Após a decisão, Felipe Neto comemorou o resultado no Twitter. "Vitória!!! Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim", escreveu, ao compartilhar a notícia.

Em seguida, ele também se posicionou por meio de sua assessoria. "Eu sempre confiei nas instituições, e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o critica".

Neto atribuiu o uso do termo "genocida" a Bolsonaro devido à "sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros". O Brasil vive a pior crise sanitária de sua história e é o segundo país do mundo em número de casos e de mortes relacionadas à doença. 

A investigação estava a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. Com a suspensão, o depoimento de Neto previsto para esta quinta-feira foi cancelado.

Mais cedo, o youtuber havia anunciado a criação de uma frente de advogados para oferecer defesa gratuita a pessoas que forem processadas e investigadas por críticas ou manifestações contra Bolsonaro. A frente "Cala a Boca Já Morreu" será composta por escritórios de alguns dos mais respeitados advogados especialistas no tema.

Intimação

Na segunda-feira, em uma postagem no Twitter, Neto anunciou que havia sido intimado a depor. "Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação para que eu compareça e responda por crime contra a segurança nacional, porque chamei Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por 'corrupção de menores'. Sim, é isso mesmo", contou Neto na rede social.

"A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. 

Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, NUNCA o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar", frisou o youtuber.

O delegado responsável pela intimação, Pablo Dacosta Sartori, que é titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Internet, subordinada à Polícia Civil do Rio de Janeiro, negou que tenha havido tentativa de intimidação e favorecimento político com o seu ato.

Em comunicado, a Polícia Civil disse que não foi intimada, mas irá respeitar a decisão, ressaltando que o trabalho da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática é "técnico, baseado nas leis e sem perfil ideológico".

Apoio de personalidades

No decorrer da semana, personalidades, políticos e famosos prestaram solidariedade a Neto e criticaram a atitude de Carlos Bolsonaro, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marina Silva, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-candidato à presidência Ciro Gomes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e vários artistas e parlamentares.

"É inaceitável a utilização de forças policiais para perseguições político-ideológicas. Liguei para o @felipeneto, para prestar solidariedade e somar na contundente rejeição a este recado intimidatório e antidemocrático. Recado este que, claramente, não era só para o Felipe", escreveu Santa Cruz no Twitter.

Neto é um dos youtubers mais famosos do Brasil, com mais de 41 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, voltado para o público infantil. Embora em seus vídeos ele não fale de política, o influenciador digital usa o Twitter, onde tem mais de 13 milhões de seguidores, para criticar o governo Bolsonaro. No passado, Neto também foi crítico ao governo do PT e chegou a se posicionar a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

A Lei de Segurança Nacional é uma herança do período da ditadura militar, constituindo-se de desdobramentos de legislações anteriores, usadas contra opositores políticos.

Deutsche Welle Brasil, em 18.03.2021

A ‘linha vermelha’

Para muitos brasileiros, Jair Bolsonaro já cruzou a 'linha vermelha' há muito tempo. Para os líderes do Centrão, contudo, ainda há uma margem de tolerância

Para muitos brasileiros, Jair Bolsonaro já cruzou a “linha vermelha” há muito tempo. Para os líderes do Centrão, contudo, ainda há uma margem de tolerância para seu desgoverno – mas essa margem se estreitou consideravelmente nos últimos dias.

“Não teremos paciência com ele”, disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), referindo-se ao futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “É acertar ou acertar”, continuou o deputado, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira, hoje um dos principais avalistas do governo Bolsonaro. E arrematou: “A situação não permite que o ministro da Saúde tenha tempo para aprender a ser ministro. As respostas terão que ser rápidas e efetivas”.

A “linha vermelha”, disse o deputado Ramos, é a vacinação contra a covid-19. Segundo o parlamentar, o Centrão não terá como continuar a apoiar o presidente se o programa de imunização não deslanchar. Para o deputado Ramos, o ministro Queiroga “começa com todo o apoio e com toda a torcida para que dê certo”, mas, “se ele errar, serão outros milhares de brasileiros mortos”.

Os líderes do Centrão ficaram agastados com a decisão de Bolsonaro de contrariá-los no processo de substituição de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A troca no Ministério foi uma imposição do Centrão, diante da escalada da crise causada pela pandemia, agravada pela incompetência cavalar do intendente Pazuello.

Políticos experientes, ao anteverem desastres eleitorais, esses parlamentares e dirigentes partidários compreenderam que era preciso urgentemente dar um rumo racional e profissional ao Ministério da Saúde, o que seria impossível sob a gestão de Pazuello. Ofereceram alguns nomes a Bolsonaro, mas todos foram recusados pelo presidente. Bolsonaro preferiu o médico Marcelo Queiroga, cuja qualidade determinante para sua escolha foi o fato de ter sido indicado pelo filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro. Queiroga é amigo do sogro de Flávio.

Ao descartar os indicados pelo Centrão, optando por um chegado da família, Bolsonaro “perdeu a chance de dividir (com o Congresso) a responsabilidade” pela gestão do Ministério da Saúde, disse o deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP). “Se o ministro acertar, ótimo. E se errar? E se aceitar as interferências (de Bolsonaro) e o País entrar em colapso?”, questionou o parlamentar, outro integrante do Centrão.

As “interferências” a que o deputado Pinato se referiu são sobejamente conhecidas: Bolsonaro sabotou a aquisição de vacinas, obrigou o Ministério da Saúde a encampar tratamentos inócuos, fez campanha contra o uso de máscaras e estimulou aglomerações, contrariando as orientações do próprio Ministério. A esse respeito, o deputado Ramos foi enfático: “Bolsonaro nunca teve apoio do Centrão para promover aglomerações nem para negar o uso de máscara ou a gravidade da pandemia”.

Com isso, o Centrão começa a demarcar claramente o território que pode definir sua manutenção como sustentáculo político do governo – determinante até aqui para que não prosperassem nem os pedidos de CPI para apurar responsabilidades sobre o desastre sanitário e humanitário nem os inúmeros processos de impeachment já encaminhados ao Congresso.

O derretimento da popularidade de Bolsonaro explica em parte a aflição do Centrão. Pesquisa do Datafolha divulgada na terça-feira mostra que 54% dos entrevistados consideram ruim ou péssimo o modo como o presidente está lidando com a pandemia; em janeiro, eram 48%.

Na mesma pesquisa, 43% disseram considerar Bolsonaro o principal responsável pela situação atual, enquanto apenas 17% atribuem essa responsabilidade aos governadores. Ou seja, a campanha sistemática de Bolsonaro para culpar os governadores pela crise parece ter fracassado.

Por fim, mas não menos importante, subiu de 50% para 56% o porcentual de brasileiros que entendem que Bolsonaro não tem condições de liderar o País. Depois de dois anos de desastre, é incrível que ainda haja 42% que o vejam como um líder capaz. Mas esse contingente diminui a olhos vistos – e o Centrão, que não joga em time que perde, já percebeu isso. 

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 18 de março de 2021

quarta-feira, 17 de março de 2021

Brasil ultrapassa pela primeira vez marca de 90 mil casos diários de covid-19

País também registrou mais 2.648 mortes nesta quarta-feira, elevando total de óbitos para mais de 284 mil.    

Profissionais da saúde com roupas de proteção azuis, óculos, máscaras e toucas cuidam de pacientes em um hospital. 

Vários estados vivem colapso no sistema de saúde, entre eles o Rio Grande do Sul

O Brasil registrou nesta quarta-feira (17/03) o maior número de casos diários de covid-19 desde o começo da pandemia. Em apenas 24 horas, foram registrados oficialmente 90.303 infecções, segundo dados do Ministério da Saúde. É a primeira vez que o país rompe a marca de 90 mil casos diários. No total, o Brasil já registra oficialmente 11.693.838 infecções pelo novo coronavírus. 

Ainda nesta quarta-feira, foram registradas 2.648 mortes relacionadas à covid-19, elevando o total para 284.775.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. O país vive um novo momento de aceleração da doença, com registro de colapso da rede de saúde pública em vários estados. 

Segundo o Ministério da Saúde, 10.287.057 pacientes já se recuperaram.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 135,5 no Brasil, a 20ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 29,6 milhões de casos e mais de 537 mil óbitos.

Ao todo, mais de 121 milhões de pessoas já contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e 2,67 milhões de pacientes morreram.

Deutsche Welle Brasil, em 17.03.2021

Planalto omitiu morte de auxiliar direto de Bolsonaro por Covid-19

O servidor Silvio Kammers foi a primeira vítima fatal da doença entre os funcionários do entorno do presidente, que tem negado casos graves no Planalto


Silvio Krammers, ajudante de ordens de Bolsonaro, morreu de Covid-19 / Reprodução/Redes sociais

Um auxiliar do gabinete pessoal do presidente Jair Bolsonaro faleceu em decorrência da Covid-19 no início do mês, mas a informação tem sido mantida sob sigilo pelo Palácio do Planalto. Dias depois da morte de Silvio Kammers, um dos seus ajudantes de ordem, Bolsonaro voltou a defender remédios sem eficácia comprovada contra a doença em discursos e afirmou desconhecer algum funcionário do prédio que desenvolveu quadro grave da doença.

A informação da morte de Krammers foi mantida em sigilo pelo Palácio do Planalto, mas revelada pelo site O Antagonista e confirmada pelo GLOBO com fontes do gabinete pessoal de Bolsonaro. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência admitiu que houve um óbito no Planalto, mas não quis revelar o nome do funcionário.

"Houve um óbito por Covid, mas não será divulgado o nome em respeito à privacidade do servidor e de sua família", disse a pasta no texto.

Na semana passada, o governo editou uma portaria para declarar vago o cargo de Krammers, por motivo do seu falecimento, sem informar a causa. O documento é assinado pelo chefe dos assessores especiais da Presidência, Célio Faria Júnior, em 9 de março. 

Sonar: Intimação de Felipe Neto impulsiona menções a 'Bolsonaro genocida' no Twitter

Um dia depois, o presidente falou em cerimônia no Planalto que desconhece "uma só pessoa" do prédio que tenha precisado de internação hospitalar após contrair a doença.

- Muitos têm sido salvos no Brasil com esse atendimento imediato, neste prédio mesmo, mais de 200 pessoas contraíram a Covid e quase todas, pelo que eu tenha conhecimento, inclusive eu, buscou esse tratamento imediato com uma cesta de produtos como a ivermectina, a hidroxicloroquina, a Anita, a Azitromicina, vitamina D, entre outros, que não tiveram sucesso, desconheço que uma só pessoa deste prédio tenha ido ao hospital para se internar - afirmou Bolsonaro.

Na última quinta-feira, o presidente também questionou funcionários durante transmissão semanal ao vivo em suas redes sociais se fizeram uso de medicamentos como a Cloroquina após contrair a Covid-19, indicando que eles não precisaram de internação.

- Quem não quer tomar esse trem (medicamentos) não tome, pô. Eu tomei, vários tomaram. Você pegou vírus, Marcos Pontes? Mais alguém pegou? Têm vários aqui... Fala o que tomou - disse Bolsonaro - Cloroquina, cloroquina, alguém foi hospitalizado aqui? - questionou na ocasião.

Apesar de ter sido o primeiro funcionário do entorno de Bolsonaro a falecer em decorrência da Covid-19, Krammers não é a única vítima fatal no Planalto. No ano passado, uma servidora da Secretaria de Governo morreu pelo mesmo motivo.

Jussara Soares e Julia Lindner, de O Globo, em 16/03/2021 - 20:46 / Atualizado em 17/03/2021 - 15:10

Para Biden, Putin é assassino e pagará por interferência eleitoral

Após relatório da inteligência americana apontar tentativas de ingerência russa nas eleições presidenciais dos EUA, presidente diz que em breve haverá consequências para Putin.

Ao ser questionado por jornalista, Biden (esq.) concordou que Putin é um assassino

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden afirmou que seu homólogo russo, Vladimir Putin, pagará por supostamente tentar interferir nas eleições presidenciais de 2020 a favor de Donald Trump e concordou com a afirmação de que o chefe do Kremlin é um assassino.

Em entrevista à rede de TV americana ABC News, Biden reagiu à divulgação de um relatório de inteligência que afirma que Putin teria autorizado operações para influenciar a opinião pública americana  a favor do então candidato à reeleição Trump.

Segundo o relatório, o Kremlin e o Irã teriam realizado enormes esforços para influenciar o resultado das eleições, ainda que não haja provas de que agentes estrangeiros tenham conseguido causar distúrbios no processo eleitoral. 

Ao ser questionado se Putin, que é com frequência acusado de agir sem misericórdia contra seus opositores, seria um assassino, Biden respondeu que sim. A resposta sinaliza uma mudança significativa de postura em relação à forma como o governo Trump lidava com o homem forte do Kremlin.

À pergunta do jornalista e âncora George Stephanopoulos sobre as possíveis consequências contra ao Kremlin pela suposta tentativa de interferência, Biden respondeu que os americanos logo terão a resposta. "Vocês verão em breve", afirmou. "Ele pagará um preço."

"Putin não tem alma", diz Biden

Biden conversou com Putin em janeiro, pouco depois de tomar posse. "Tivemos uma longa conversa ele e eu. Eu o conheço relativamente bem", disse. "Eu disse ‘eu te conheço e você me conhece. Se eu estabelecer que isso ocorreu, então se prepare."

No entanto, não ficou claro se ele se referia à suposta interferência russa ou outras atitudes com as quais o governo americano não concorda, como a repressão por parte do Estado ao oposicionista Alexei Navalny.

Biden disse que não acredita que o líder russo tenha uma alma. Em resposta a uma afirmação do ex-presidente George W. Bush, que disse ter olhado Putin nos olhos e ter visto sua alma, o atual presidente contou que já fez o mesmo e que disse ao próprio Putin que ele não possuía uma alma.

"Eu disse isso a ele, sim. E sua resposta foi 'nós nos entendemos um ao outro'", contou Biden. "Eu não estava tentando ser malandro, estava sozinho em seu gabinete. Foi assim que aconteceu."

Biden disse que, apesar das divergências, os EUA e a Rússia são capazes de "caminhar e mascar chicletes" ao mesmo tempo. "Há lugares nos quais é de nosso mútuo interesse trabalharmos juntos." Um exemplo disso seria a extensão do acordo de desarmamento nuclear New START.

Desgaste nas relações EUA-Rússia

O relatório divulgado nesta terça pelo escritório do Diretor de Inteligência Nacional traz uma avaliação detalhada da amplitude das ameaças às eleições de 2020. Isso inclui operações russas que teriam utilizado aliados de Trump para difamar o candidato democrata.

As autoridades de inteligência, porém, disseram "não haver indícios de que quaisquer atores estrangeiros tenham tentado interferir nas eleições de 2020 através de aspectos técnicos do processo eleitoral, incluindo o registro dos eleitores, o voto nas urnas, a tabulação dos votos ou a divulgação dos resultados".

A conclusão é uma das provas mais contundentes de que não houve fraude nas eleições, como afirmaram várias vezes o ex-presidente Donald Trump e seus apoiadores.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, negou que a Rússia tivesse tentado interferir nas eleições americanas em 2020 ou em qualquer outro ano. Ele afirmou que esse tipo de declaração só serve para prejudicar ainda mais as relações "já desgastadas" entre Washington e Moscou.

Já o porta-voz da câmara baixa do Parlamento russo, Vyacheslav Volodin, adotou um tom mais crítico. "Biden ofendeu os cidadãos do nosso país", afirmou. Ele acrescentou ainda que quaisquer ataques contra Putin são também contra toda a Rússia.

Deutsche Welle Brasil, em 17.03.2021

Reprovação a Bolsonaro na gestão da pandemia bate recorde

Segundo Datafolha, 54% consideram desempenho do presidente na crise sanitária ruim ou péssimo. Ao mesmo tempo, 22% aprovam a gestão, e cifra chega a 38% entre empresários.

Jair Bolsonaro tira a máscara. Ao longo da pandemia, o Presidente da República minimizou frequentemente os riscos do coronavírus.

A desaprovação à gestão da pandemia de covid-19 pelo presidente Jair Bolsonaro atingiu seu maior nível, com 54% dos brasileiros classificando o desempenho dele como ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (16/03).

A reprovação ao trabalho do presidente aumentou seis pontos percentuais em relação aos 48% registrados no levantamento anterior, realizado entre 20 e 21 de janeiro. Desta vez, a pesquisa foi feita entre 15 e 16 de março, em meio à terceira troca no comando do Ministério da Saúde desde o início da pandemia e recordes de mortes por covid-19.

Os dez dias com mais mortes diárias desde o início da epidemia foram todos no mês de março. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou nesta terça que o Brasil passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". A instituição apurou que 24 estados e o Distrito Federal estão com mais de 80% dos leitos de UTIs do SUS ocupados. A disseminação do vírus de forma descontrolada levou especialistas a afirmarem que o Brasil se tornou uma ameaça para a humanidade.

Apesar desse cenário, cerca de um quinto dos ouvidos pelo Datafolha ainda se disse satisfeito, ou seja, acha que a gestão da crise sanitária por Bolsonaro boa ou ótima, mas o percentual caiu de 26% em janeiro para 22%. O índice daqueles que consideram o desempenho do presidente regular ficou praticamente estável, passando de 25% para 24%.

A rejeição ao trabalho do presidente na pandemia é particularmente alta ente quem tem ensino superior (65%), entre pretos (61%), entre funcionários públicos (60%) e entre mulheres (58%).

A aprovação, por sua vez, é particularmente alta entre empresários (38%), moradores do Centro-Oeste e do Norte (29%), evangélicos (27%) e pessoas entre 45 e 59 anos (27%).

O segundo pior índice de desaprovação ao trabalho do presidente na pandemia havia sido registrado no fim de maio, quando 50% o avaliaram como ruim ou péssimo. Já a mais alta aprovação obtida por Bolsonaro foi em meados de abril, com 36% considerando seu desempenho ótimo ou bom.

Principal culpado pela situação atual

Após um ano da chegada ao Brasil da covid-19, que já matou mais de 280 mil pessoas no país, 43% consideram o presidente o principal culpado pela grave situação atual da epidemia no país. Ao mesmo tempo, 38% consideram que os governadores são quem está combatendo melhor a crise sanitária.

Ao longo da pandemia, Bolsonaro minimizou frequentemente os riscos do coronavírus, além de promover curas sem eficácia e tentar sabotar iniciativas paralelas de vacinação e combate à doença lançadas por governadores em resposta à inércia do seu governo na área.

Em relação ao governo Bolsonaro como um todo, 44% o consideram ruim ou péssimo, ante 40% em janeiro; e 30% o consideram ótimo ou bom, ante 31% no início do ano.

Segundo o levantamento, para 75% dos que rejeitam a condução da crise sanitária por Bolsonaro, seu governo como um todo é visto como ruim ou péssimo. Entre os que aprovam o governo do presidente, por sua vez, 89% consideram seu trabalho na saúde ótimo ou bom.

O Datafolha ouviu 2.023 pessoas por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Deutsche Welle Brasil, em 17.03.2021

O que esperar do novo ministro da Saúde?

Marcelo Queiroga fez declarações "pró-ciência" no passado, mas é bolsonarista e já alinha discurso com o presidente em temas como cloroquina e rejeição ao lockdown. "Política é do governo Bolsonaro, não do ministro.

O médico e o general: Bolsonaro diz que novo ministro vai dar "prosseguimento em tudo o que Pazuello fez até hoje"

Novo titular do Ministério da Saúde, o médico Marcelo Queiroga vai assumir a pasta em meio a um cenário de devastação. O país se aproxima da marca de 300 mil mortes por covid-19, e redes hospitalares estão em colapso em dezenas de capitais e grandes cidades. Variantes mais contagiosas do coronavírus têm circulado livremente, ao mesmo tempo em que a vacinação tem avançado em ritmo vagaroso. É o quarto ministro da Saúde em um ano de epidemia.

Na segunda-feira (15/03), após Queiroga ser anunciado como sucessor do general Eduardo Pazuello na Saúde, vários jornais destacaram a principal diferença entre os dois: um é médico, e o outro é um militar que não tinha nenhuma experiência na área de saúde.

No entanto, há algo em comum: os dois chegaram ao posto por decisão pessoal do presidente Jair Bolsonaro, e não por arranjos políticos ou recomendações da comunidade médica.

Queiroga tem um longo currículo na área médica. É presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista de um hospital em João Pessoa.

Mas o fator determinante para sua escolha foi mesmo a proximidade com o clã Bolsonaro. Seu padrinho na indicação foi Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente. Queiroga é amigo da família da mulher do senador.

O médico também é bolsonarista. Ele apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018 e integrou a equipe de transição do então presidente eleito. Sua conta no Twitter contém várias manifestações de apoio ao presidente. Em 2019, por exemplo, publicou uma foto dos anos 2000 em que Bolsonaro aparece ao lado do político de extrema direita Enéas Carneiro. "Encontro de dois grandes brasileiros", escreveu Queiroga acima da imagem.

Por outro lado, a postura de Queiroga ao longo da pandemia à primeira vista contrasta com os adeptos mais radicais do bolsonarismo. Não há sinais de negacionismo em suas falas públicas nos últimos 12 meses. Antes da indicação, ele defendeu o uso de máscaras, da vacinação e do isolamento social.

A SBC, sociedade que ele preside, também já publicou notas em que não recomenda o uso da cloroquina contra a covid-19. A droga ineficaz é desde março de 2020 a principal aposta de Bolsonaro para lidar com a pandemia. Na gestão Pazuello, sob ordens de Bolsonaro, a cloroquina foi distribuída em largas quantidades.

Histórico desanimador sob Bolsonaro

Mas o histórico da Saúde sob o governo Bolsonaro não é favorável para ministros que vêm da área médica: dois dos três antecessores de Queiroga, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, também eram médicos, e entraram em choque com a postura negacionista e anticiência de Bolsonaro. Mandetta durou apenas um mês e meio no cargo após a detecção do primeiro caso de covid-19 no Brasil. Teich ficou 29 dias. Não médico, porém obediente ao chefe, Pazuello ficou dez meses.


Ao anunciar Queiroga, Bolsonaro disse que o médico vai dar "prosseguimento em tudo o que Pazuello fez até hoje". A fala foi imediatamente criticada por adversários do presidente, que lembraram o avanço dramático da pandemia durante a gestão do general e episódios trágicos como a falta de oxigênio em Manaus.

O próprio Queiroga, em falas após o anúncio, declarou que "a política é do governo Bolsonaro, não é do ministro da Saúde". "A Saúde executa a política do governo", disse, parecendo ecoar uma declaração de Pazuello em outubro passado: "Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece".

Também há dúvidas se Queiroga vai ter autonomia para montar sua equipe no ministério. No momento, dezenas de postos-chave da pasta estão ocupados por militares sem experiência em saúde, vários deles negacionistas e adeptos de tratamentos ineficazes.

Teich, por exemplo, não teve poder para nomear assessores, tendo que engolir a nomeação de Pazuello como secretário-executivo da pasta, uma indicação feita diretamente por Bolsonaro. Na prática, Pazuello atuou como representante político do presidente nas poucas semanas em que o médico permaneceu no cargo, acabando por sucedê-lo. "Eu saí porque não teria autonomia para conduzir da forma que achava certa. Nem autonomia nem legitimidade", disse Teich em janeiro.

A escolha de Queiroga desagradou o Centrão do Congresso, que se aliou com Bolsonaro. O principal líder do bloco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desejava a nomeação da médica Ludhmila Hajjar. Ela chegou a conversar com Bolsonaro, mas logo passou a ser alvo de ataques virulentos da base bolsonarista nas redes sociais, que a encarou como uma potencial oposicionista infiltrada.

Sem conexão com o Centão, Queiroga deve ser mais cobrado pelo bloco. "Não teremos paciência com ele [Queiroga]. É acertar ou acertar", disse na terça-feira ao Estadão o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), atual vice-presidente da Câmara.

Alinhamento após indicação

O novo ministro também já vem desconversando sobre alguns dos seus antigos posicionamentos, num sinal de que está no mínimo disposto a abraçar em parte, pelo menos publicamente, o credo bolsonarista sobre a pandemia e assim evitar desagradar Bolsonaro e a base radical do presidente.

Apesar de ter se manifestado contra a cloroquina no passado, Queiroga passou a evitar criticar a droga após ser anunciado como ministro. Na segunda-feira, ao ser questionado sobre se recomendava cloroquina, disse, numa reposta vaga, que esse tema "precisa ser analisado para que a gente consiga chegar a um ponto comum que permita contextualizar essa questão no âmbito da evidência científica e da ciência".

Ele também afirmou que o lockdown – a imposição de medidas rigorosas de circulação da população para conter a disseminação do vírus – não pode ser "política de governo".

"Esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados", afirmou Queiroga.

A fala foi mal recebida por membros da comunidade médica, já que o país passa justamente por uma "situação extrema", com recordes consecutivos de mortes por covid-19 e o sistema de saúde em colapso.

"Novo ministro assume falando na possibilidade do uso de cloroquina e etc.., descarta lockdown. Hoje, 16/3, quando assumir vai se deparar com os piores números da pandemia. Sugestão: não se posicione contra o lockdown nacional", escreveu no Twitter João Gabbardo, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão Mandetta.

A rejeição ao lockdown é uma das principais bandeiras de Bolsonaro, que tem incentivado a população a combater medidas nesse sentido impostas por governadores.


O presidente Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. General foi obediente ao presidente, mesmo com explosão de casos e mortes

Ainda assim, Queiroga deu nos últimos três dias algumas declarações que contrariam a postura bolsonarista ao longo da pandemia, continuando a defender o uso de máscaras e a adoção de medidas pessoais de distanciamento social contra o vírus – mas sem afirmar que elas devem ser obrigatórias.

Mas, novamente, o histórico desse tipo de posicionamento não é favorável na pasta. Mandetta defendeu posturas similares em março e abril de 2020. Bolsonaro respondeu promovendo aglomerações e aparecendo em público sem máscara.

"Quem tem de mudar não é o ministro, mas a mentalidade do presidente", disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao jornal O Globo, expressando ceticismo sobre uma mudança de rumo na Saúde. "Se o presidente não mudar a visão da crise sanitária, das duas uma: ou nada mudará com o ministro, ou mudará o ministro."

Vacinação

À frente do ministério, Queiroga terá como um de seus desafios aumentar o ritmo de vacinação no país. Os pedidos de substituição de Pazuello se multiplicaram no Congresso e nos estados nos últimos meses especialmente por causa da inabilidade do general em assegurar doses.

Até o momento, apenas 10 milhões de brasileiros receberam uma primeira dose da vacina, ou menos de 5% da população. Pazuello divulgou números inflados de vacinas garantidas, mas entregou pouco. A inabilidade de Pazuelllo, porém, não explica totalmente a escassez de vacinas. Bolsonaro também interviu pessoalmente no ano passado para frear compras de imunizantes da Sinovac e da Pfizer, além de alimentar a paranoia sobre supostos riscos envolvendo imunizantes.

Mas nos últimos dias o governo tem aparentemente adotado uma mudança de tom. Membros do clã Bolsonaro passaram a divulgar slogans como "Nossa arma é a vacina". A gestão de saída de Pazuello retomou negociações com farmacêuticas, embora, após tantos atrasos e diante da alta demanda mundial, a maior parte desses contratos só vai se traduzir em fornecimento a partir do segundo semestre.

A mudança acelerou após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado sentenças do ex-presidente Lula, na prática devolvendo os direitos políticos do petista, que pode ser um adversário de Bolsonaro em 2022.

Queiroga está em sintonia com essa postura tardia do presidente de abraçar vacinas, mas especialistas alertam que a oposição contínua do governo contra medidas de lockdown arrisca agravar ainda mais a pandemia antes que a vacinação em massa esteja disponível. E mesmo a vacina pode não ser suficiente.

Países bem-sucedidos na vacinação, como Israel, não se limitaram a imunizar a população. A campanha ocorreu paralelamente a rígidas medidas de lockdown, que ajudaram a derrubar a taxa de infecção. Por outro lado, o Chile, outro país que tem vacinado com rapidez, deixou de lado o isolamento rígido nos últimos meses e viu o vírus avançar mesmo com a expansão da imunização. Na última sexta-feira, o país finalmente decretou um novo lockdown. Especialistas apontaram que o Chile é um exemplo de que a vacinação parcial, por mais bem-sucedida que seja, não é suficiente para conter o vírus com rapidez.

Pesquisadores do Imperial College de Londres e da Universidade de Leicester também apontaram recentemente que vacinação em massa sem um lockdown paralelo pode propiciar o aparecimento de mutações mais potentes, capazes de enfraquecer a ação dos imunizantes.

Deutsche Welle Brasil, em 17.03.2021

Ministro da Justiça manda PF investigar autores de outdoors críticos a Bolsonaro em Palmas

Peças comparavam presidente a "pequi roído" e defendiam impeachment

O sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues é alvo de investigação da Polícia Federal por ter organizado a instalação de dois outdoors críticos ao governo de Jair Bolsonaro em Palmas, no Tocantins. Rodrigues criou uma vaquinha online e arrecadou R$ 2,3 mil usados na instalação das peças em agosto do ano passado. Um deles continha a frase "Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já" e o outro, "Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”. O dono da empresa contratada para o serviço, Roberval Ferreira de Jesus, também é alvo do inquérito. “Tempos sombrios que vivemos. Estamos vivendo um estado policialesco que utiliza do seu aparato para coagir livres manifestações populares como a nossa”, disse Rodrigues, que é dirigente do PCdoB local ao Estadão. Apesar de o caso ter sido arquivado originalmente por recomendação da Corregedoria Regional da PF e do Ministério Público Federal do Tocantins, o ministro da Justiça, André Mendonça, determinou a abertura do inquérito.   


Outdoor sobre o presidente Jair Bolsonaro Foto: Acervo Tiago Costa Rodrigues

O caso foi revelado pelo Jornal do Tocantins. A investigação começou em agosto do ano passado, após um simpatizante de Bolsonaro acionar a Polícia Federal com uma notícia-crime em que pedia a investigação dos dois pela Lei de Segurança Nacional. Comum no Tocantins, a expressão "pequi roído" se refere a algo sem valor.  A Corregedoria Regional da PF e o Ministério Público Federal no Estado arquivaram o caso e comunicaram a decisão ao ministro da Justiça no final de outubro. Em dezembro, porém, Mendonça requisitou a abertura do inquérito ao diretor-geral da PF, imputando ao professor e ao dono da empresa de outdoor crime contra a honra do presidente. O sociólogo e o dono da empresa prestaram depoimento por videoconferência à delegada da PF Aline Carvalho Miranda em janeiro.


Outdoor sobre o presidente Jair Bolsonaro Foto: Acervo Tiago Costa Rodrigues

Secretário de formação política do PCdoB no Tocantins, Rodrigues acredita que sua militância política influenciou a decisão do ministro da Justiça: “Estou sendo perseguido por ser professor, membro do Partido Comunista do Brasil e por divergir em todos os aspectos sobre a forma como esse governo tem tratado a saúde, a dignidade e a liberdade de seu povo. Esse tipo de ação autoritária é típica de governos fascistas”.

Advogado do professor, Edy Cesar dos Passos destacou que o Brasil é signatário da Carta das Nações Unidas e de diversos tratados internacionais sobre direitos humanos que estão sendo desrespeitados. “Esse governo mostra a total falta de interesse em manter compromissos em defesa da liberdade de expressão com outros países”, afirmou Passos. Por meio de nota, a defesa de Roberval Ferreira de Jesus alega que ele não pretendia ofender o presidente, e se limitou a prestar o serviço contratado, usando os arquivos originais entregues pelo cliente. “Cumpre ressaltar que o contrato de locação possui previsão expressa de que o locatário se responsabiliza pelo teor da publicidade nos outdoors." Os advogados Pedro Vitor Rabello e João Feliz Barbosa, que assinam o texto, informaram que a empresa também instalou outdoors para outros clientes que manifestaram apoio a Bolsonaro, o que “demonstra a ausência de prática de qualquer infração penal”. 

Procurado, o ministro da Justiça não se manifestou até a publicação da reportagem.

Censura?

Em Pernambuco, a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Erika Suruagy Assis de Figueiredo, atual vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), também é alvo de investigação por causa de um outdoor instalado em Recife, no ano passado, com críticas ao presidente. À frente da entidade à época, Erika prestou depoimento no dia 10. O outdoor definia o presidente como "inimigo da educação e do povo", usava o #Fora Bolsonaro e uma montagem com o presidente caracterizado como morte, com uma foice na mão, sugerindo sua responsabilidade diante das "mais de 120 mil" vidas perdidas para covid-19 até então. Por meio de nota, a Aduferpe definiu o episódio como uma tentativa de "inconstitucional" de censura.

Recentemente, o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, e o pró-reitor de Extensão da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Corregedoria Geral da União se comprometendo a não criticar o governo Bolsonaro dentro de ambiente de repartição pública. Os dois atacaram a condução do combate à pandemia durante uma live realizada dentro da universidade. Epidemiologista e responsável por uma das principais pesquisas sobre a covid-19 no Brasil, Hallal afirmou em entrevista ao Estadão que não deixará de opinar sobre as falhas na atuação do presidente. "Se foi uma tentativa de censura, saiu pela culatra", disse o pesquisador.
       
Lailton Costa, Especial para o Estado de S. Paulo, em 17 de março de 2021 

José Nêumanne: O bafo da mentira e o beijo da morte

Ao levar o rebanho para o abismo da morte, mentindo, Bolsonaro é o Anticristo da pandemia

“Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida”, disse Jesus (João, 14; 6). João Evangelista, xará de meu avô paterno, era um marqueteiro de gênio: o slogan, composto em tríduo, como convém a apelos que vão ao coração e de lá à razão, resume bem a mensagem, que, creia-se ou não nela, é a mais completa tradução da busca da civilização na demolição da barbárie: a imunidade do espírito pela união do rebanho, com a busca permanente do conhecimento para retardar o fim pela sabedoria. Em três anos de seminário menor, preparei-me em orações, meditações e leituras para encarar o destino, não com trapaças e rixas, mas com resignação e fé. Ou seja, uma mistura de coragem e prudência, preservando o medo, forma imperfeita do cuidado.

Jair Bolsonaro diz-se cristão, exalta Deus como guia, mas, como nunca se deu ao trabalho de ler coisa nenhuma, não se dá conta de que a trilha que segue é o descaminho. Capitão na ativa do Exército, planejou, juntamente com o parceiro de patente Fábio Silva, atentados a bomba em quartéis e na adutora do rio Guandu. Foi condenado por 3 a 0 por terrorismo e indisciplina, na primeira instância. O terror, arma do fundamentalismo religioso radical, seja dos inquisidores católicos medievais, seja de atuais fanáticos de Alá, é um coito de assassinos vocacionais. Ele próprio se define como artilheiro, cuja modalidade é matar. Mente ao rememorar sua participação no combate ao terror de esquerda durante a ditadura. Quando a guerrilha comunista passou pelo Vale do Ribeira, onde morava, não tinha idade para o serviço militar. Uma patranha fácil de desmascarar. Não serviu no Suez nem no Haiti. Nunca participou de uma batalha ou de uma escaramuça. Nada fez de útil em proveito de alguém que não seja ele ou parente seu.

Matar, para ele, não é ofício de soldado, mas vício de charlatão. Em 27 anos na Câmara dos Deputados, em parceria com o médico petista e sindicalista Arlindo Chinaglia, lutou, e ainda luta, pela aprovação da picaretagem médica da pílula do câncer. Vendendo cloroquina a emas no jardim do Palácio da Alvorada, faz o que sempre quis na vida toda: ser camelô de feira livre vendendo óleo de cobra para quaisquer achaques. Ao deblaterar contra o isolamento para evitar o contágio pelo contato com saliva infectada pelo novo coronavírus, não o faz por vocação para a delinquência no exercício ilegal de medicina, mas pela atração irresistível à propagação da morte. Artilheiro que nunca atirou em alvo móvel, quer se consagrar como capitão sem noção das tropas invisíveis do coronel vírus, venha ele da China ou da Martinica.

Apraz-lhe que este se propague pelo mundo e se aproveite para fazer do Brasil cova rasa. Quando definiu a praga como “gripezinha”, não quis desafiá-la, foi pelo mero prazer do engano pelo engodo. À falta de um QI que o aproxime de seres humanos normais, orgulha-se da própria limitação, por usá-la e assim se dar bem na vida. A oportunidade de voltar a mentir um ano depois, valendo-se dos rebentos irracionais que gerou, é a oportunosa ensancha de parecer superior aos outros pelo menos no cinismo sem limite. Num tribunal eclesiástico medieval seria condenado à fogueira por blasfêmia após pecar demais sem motivo justo algum. É o pleno Anticristo: o desvio, a mentira e a morte.

Seu alter ego pelo avesso, Lula, proclamou que a Terra é redonda para humilhar o inimigo, visto como terraplanista. Bobão! Bolsonaro não passa de um oportunista rastaquera que se aproveitou da onda contra a roubalheira e o petismo genérico, que a pratica, para ganhar a eleição presidencial de 2018. E exercer o trabalho que esquerda desunida e Centrão glutão não teriam coragem de realizar sem seu concurso: jogar a Lava Jato e qualquer tipo de higienização na fossa, à qual também destinou o combate à corrupção em geral.

O empresário carioca Paulo Marinho, suplente de seu primogênito sonso, lembrou no Twitter: “Essa data me fez lembrar um dia durante a campanha em que estávamos na minha casa e você disse: ‘Se nós não fizermos tudo certo, podemos sair presos’. Hoje eu entendo a sua preocupação e não tenho mais dúvidas de que você será preso, é uma questão de tempo. Sua omissão, negligência e incompetência criminosas já custaram quase 300 mil vidas brasileiras. O seu governo é o beijo da morte!”. O homem que cedeu a própria casa para quartel-general de sua campanha vitoriosa não percebeu que sua disposição de enganar elimina qualquer laivo de memória. O “cavalão de Troia”, que executa no terceiro ano de gestão o que o Centrão e a esquerda não conseguiram em 16, não perde tempo com nada que não seja o interesse pessoal e dos herdeiros, para os quais lega o sangue, o suor e o pranto dos brasileiros que o elegeram ou que não têm coragem de expulsá-lo do descaminho.

Os fanáticos que se manifestam a favor do contágio mortal da pandemia em prol de lojas, estádios e cassinos abertos são oportunistas que o veneram porque venderam a alma ao diabo, cujo pacto seduz mais do que a árdua e nada prazerosa caridade cristã. O resto são cinzas frias.

José Nêumanne é Jornalista, Poeta e Escritor. Este artigo foi publicado originalmente n'O Estado de S.Paulo, em 17 de março de 2021.

terça-feira, 16 de março de 2021

Brasil tem 2.340 mortes por covid-19 e bate novo recorde diário

Nesta terça-feira, país registrou mais de 74 mil novos casos do coronavírus. Total de mortes no país supera 281 mil.


    Sistemas de saúde de vários estados estão em colapso

O Brasil registrou nesta terça-feira (16/03) um novo  recorde de mortes diárias por covid-19 desde o começo da pandemia. Em apenas 24 horas, foram registrados oficialmente 2.340 óbitos ligados à doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Os números não incluem, por problemas técnicos, os dados do Rio Grande do Sul.

Com isso, o total de mortes no país associadas à doença chega a 281.626. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. O país vive um novo momento de aceleração da doença, com registro de colapso da rede de saúde pública em vários estados. 

Ainda nesta terça-feira, foram identificados 74.595 novos casos do coronavírus, elevando o total oficial para 11.594.204.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 10.111.954 pacientes haviam se recuperado até segunda-feira.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 134 no Brasil, a 20ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

O estado de São Paulo também registrou nesta terça-feira recorde de mortes. Em 24 horas, foram 679 óbitos, o equivalente a uma morte a cada dois minutos.

O número resume a gravidade da pandemia no Brasil atualmente: em 20 de agosto do ano passado, o país inteiro registrou o mesmo número de mortes diárias que apenas o estado de São Paulo confirmou nesta terça.

O secretário-executivo do Centro de Contingência para o coronavírus do governo paulista, João Gabbardo, afirmou que hospitais privados na capital paulista estão solicitando leitos do SUS para internar pacientes com convênio médico. Ele também pediu que o novo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, não descarte um lockdown nacional. 

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções e mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 29,5 milhões de casos e mais de 536 mil mortes

Ao todo, mais de 120,5 milhões de pessoas já contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e 2,66 milhões de pacientes morreram.

Deutsche Welle Brasil, em 16.03.2021

'Rachadinhas': 5ª Turma do STJ julga legais relatórios usados na investigação de Flávio Bolsonaro

Por 3 votos a 2, ministros rejeitaram recurso da defesa, que apontou irregularidades na comunicação ao MP de movimentações financeiras 'atípicas' no gabinete do senador.

Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal, em julgamento nesta terça-feira (16), o compartilhamento com o Ministério Público do Rio de Janeiro dos relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e usados nas investigações do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas "rachadinhas".

A Quinta Turma rejeitou recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, que apontou irregularidades na comunicação feita pelo Coaf sobre movimentações financeiras "atípicas" no gabinete do senador.

No mesmo julgamento, os ministros também rejeitaram outro recurso da defesa, que pedia a declaração de nulidade das decisões da primeira instância no caso das rachadinhas (leia mais abaixo).

Com o novo entendimento sobre o Coaf, os investigadores não precisam retomar o caso da estaca zero.

A decisão pode dar um novo fôlego às investigações. Isso porque no mês passado a Quinta Turma determinou a anulação das quebras de sigilo fiscal e bancário do senador, o que, na prática, invalidou a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

O MP acusa Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, de envolvimento em um desvio de mais de R$ 6 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — a Procuradoria-Geral da República recorreu dessa decisão.

A maioria dos ministros da Quinta Turma seguiu o voto do relator, ministro Félix Fischer, e considerou legais os atos praticados pelo Coaf no compartilhamento com o MP do Rio.

"O Coaf não possui a relação de contas utilizadas, as pessoas que transacionaram com F [Flávio Bolsonaro]. O Coaf não tem relação de beneficiários de pagamentos e títulos no RIF [relatório de inteligência financeira]. Os Rifs gerados pela inteligência financeira vinculavam os dados que já constavam no repositório de informações. Não há comprovação de "fishing expedition" [busca de provas]", argumentou Félix Fischer.

O ministro João Otávio de Noronha discordou do relator e afirmou que há indícios de uma conduta ilegal do Conselho no caso.

Para Noronha, foi promovida uma verdadeira "extensão de investigação" por via administrativa sem a necessária autorização judicial.

O ministro ressaltou que não estava questionando o fato de que o conselho possa compartilhar dados com órgãos de investigação, mas que o procedimento adotado no caso Flávio Bolsonaro não foi legal.

“Coaf não é órgão de investigação e muito menos de produção de prova. Tem de fazer o relatório de investigação e mandar, e não pode ser utilizado como auxiliar do Ministério Público", afirmou o ministro.

O ministro Reynaldo da Fonseca acompanhou o voto do relator no sentido de que não houve ilegalidade no compartilhamento de dados do Coaf com o MP. Para o ministro, os dados fazem parte do chamado relatório de intercâmbio, que é permitido entre os órgãos de fiscalização e o MP.

“Os relatórios não indicam extratos bancários, indicam operações específicas relacionadas à investigação. Ora, o nível de detalhamento das informações no banco de dados do Coaf é definido com base na sua finalidade”, disse.

Fonseca afirmou que não verificou ilegalidade nos relatórios fornecidos pelo Coaf, sendo que o conselho não tem como informar apenas valores globais, podendo repassar data , horário, banco , agência e terminal utilizado de operações sob suspeita para permitir eventuais investigações necessárias.

“A função do MP é angariar elementos para subsidiar o fornecimento de eventual denúncia. O fato de o Coaf possuir informações a respeito da remuneração do agravante e participação acionária tem com o objetivo de aferir sua capacidade econômica e financeira”, afirmou.

A maioria foi formada com o voto do ministro Ribeiro Dantas, que também não viu ilegalidade na troca de dados do Coaf com o MP.

O ministro afirmou que, ao examinar o caso, o Tribunal de Justiça do Rio também apontou que não houve irregularidade no compartilhamento.

“O tribunal de origem [TJ-RJ] destacou desde o primeiro momento que este compartilhamento consignou não ter havido uma devassa indiscriminada na conta do paciente [Flávio Bolsonaro]”, afirmou.

O ministro Joel Ilan Paciornik acompanhou a divergência aberta por Noronha e considerou a atuação do MP e do Coaf nas apurações irregular.

“Os relatórios minuciosos vinculam dados protegidos por sigilos bancário e fiscal. Os autos mostram indícios de comunicações informais entre o Coaf e o MP, carentes de legalidade”, disse.

Denúncia

Em outubro, Flávio Bolsonaro e outras 16 pessoas foram denunciadas por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo os investigadores, todos os elementos reunidos até agora comprovaram a “rachadinha” e como o senador teria usado o dinheiro desviado dos salários de assessores.

Com os dados obtidos na quebra de sigilo, o MP afirma:

"que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, fazia pagamentos de contas pessoais do senador e da família dele; que Flávio Bolsonaro usava a loja de chocolates da qual era sócio para receber recursos obtidos na “rachadinha” e depois retirava como se fosse lucro; e ainda que houve compra de imóveis usando dinheiro vivo em operações suspeitas."

Outro recurso rejeitado

A maioria da Quinta Turma também rejeitou nesta terça-feira um segundo recurso da defesa do senador, que pedia a declaração de nulidade das decisões da primeira instância no caso das rachadinhas, já que o Tribunal de Justiça do Rio reconheceu foro privilegiado para Flávio Bolsonaro, deputado na época dos fatos.

Os ministros entenderam que, como até aquele momento se avaliava que o caso deveria ser analisado pela primeira instância, não há irregularidade que justifique a anulação. A maioria seguiu o voto do ministro Felix Fischer.

Os ministros Fonseca e Ribeiro Dantas deixaram em aberto a possibilidade de o órgão especial do TJ ter que reavaliar esse atos, uma vez que é o foro competente.

Os ministros Noronha e Paciornik chegaram a defender que os atos da primeira instância ratificados pela Terceira Câmara do TJ do Rio fossem anulados e tivessem que passar por uma nova análise do órgão especial. Esse entendimento ficou vencido.

Márcio Falcão, TV Globo — Brasília. Publicado originalmente por G1, em 16.03.2021