Democratas concluem acusação e pedem condenação de Trump para evitar violência no futuro

Ao relacionar os atos e falas de Trump ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro, democratas argumentaram que o republicano pode incitar novamente à violência civil no país se não for punido 

 Depois de duas tardes de argumentação, deputados democratas concluíram a acusação contra Donald Trump no Senado americano, com pedido de condenação do ex-presidente para evitar episódios de violência no futuro. Ao relacionar os atos e falas de Trump ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro, democratas argumentaram que o republicano pode incitar novamente à violência civil no país se não for punido. 

"Não tenho medo de Donald Trump concorrer novamente em quatro anos. Tenho medo de que ele concorra de novo e perca, porque ele poderá fazer isso de novo", disse o deputado democrata Ted Lieu. "Impeachment não é para punir, mas para prevenir", disse  a democrata Diana DeGette. "Não estamos aqui para punir Trump. Estamos aqui para evitar que as sementes do ódio que ele plantou produzam mais frutos”, afirmou a deputada.

O apelo é também uma forma de dizer aos senadores republicanos, que não estão dispostos a condenar o ex-presidente de seu partido, que eles terão responsabilidade se episódios violentos de extremismo político voltarem a ocorrer.

Vídeo de discurso de Donald Trump é apresentado durante processo de impeachment no Senado  Foto: Erin Schaff/The New York Times

Os democratas concluíram os argumentos de acusação por volta das 16h20 (18h20 no horário de Brasília) desta quinta-feira. Os advogados de Trump terão oito horas -- ou dois dias -- para fazer a defesa do ex-presidente. A equipe de defesa de Trump já avisou que não pretende levar mais de um dia para a sustentação e a votação final do impeachment poderá ocorrer no fim de semana. 

Os advogados de Trump já apresentaram as linhas prévias de defesa e devem argumentar que, fora do cargo, ele não pode ser condenado no processo de impeachment. Hoje, no entanto, democratas anteciparam parte dos argumentos da defesa e desconstruíram a ideia de que a previsão de impeachment serve essencialmente para remover um presidente. Segundo eles, o impeachment não deve ser usado para punir, mas para evitar que novos atos de violência ocorram. 

"Pedimos humildemente que condenem o presidente Trump pelo crime pelo qual ele é totalmente culpado. Se vocês não fizerem isso, se fingirmos que isso não aconteceu, ou pior, se deixarmos ficar sem resposta, quem pode dizer que não vai acontecer de novo?", disse o deputado Joe Neguse.

“Meus queridos colegas, há algum líder político nesta sala que acredita que se o Senado permitir que ele volte ao Salão Oval, Donald Trump pararia de incitar a violência para conseguir o que quer?", questionou o líder da acusação, Jamie Raskin. “Você apostaria a vida de mais policiais nisso? Você apostaria a segurança de sua família nisso? Você apostaria o futuro da sua democracia nisso?", disse o deputado.

Democratas lembraram outros momentos em que Trump consentiu e estimulou atos violentos, como quando disse haver pessoas boas "dos dois lados" durante o ataque de supremacistas brancos em Charlottesville, em 2017. Mais recentemente, lembraram os deputados, Trump mostrou apoio em um tuíte à invasão do legislativo de Michigan por extremistas armados contrários à quarentena imposta pela governadora como medida de contenção do coronavírus. Segundo a acusação, a violência e o estímulo ao ataque do dia 6 de janeiro não foi algo fora da rota no governo Trump, mas um "estado de espírito" estimulado pelo republicano.

Beatriz Bulla / Correspondente, O Estado de São Paulo, em 11 de fevereiro de 2021 | 19h22

‘O Brasil não se resume a São Paulo’, diz Leite sobre disputa no PSDB

Governador gaúcho é alçado a pré-candidato à Presidência em 2022 por ala do partido que se rebelou contra chefe do Executivo paulista

Alçado a pré-candidato à Presidência por uma ala do PSDB que se rebelou contra o governador João Doria (SP), o governador gaúcho, Eduardo Leite, afirmou nesta quinta-feira, 11, que “o Brasil não se resume a São Paulo”. A declaração foi dada em um encontro realizado no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, com presença de 11 deputados federais e um senador – nenhum paulista.

“O governador Doria exerce uma liderança que respeitamos, assim como o PSDB de São Paulo, que também respeitamos. Mas o Brasil não se resume a São Paulo”, afirmou Leite.

A articulação desse grupo é uma resposta à ofensiva de Doria para que a bancada do PSDB adote uma postura mais incisiva de oposição ao presidente Jair Bolsonaro e à movimentação de aliados para que o governador paulista assuma a presidência do partido em maio. “Com todas as diferenças que temos com o governo Bolsonaro, não podemos boicotar o País para ter uma facilidade eleitoral”, disse Leite.

O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB) Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

Esse grupo de parlamentares quer que o governador gaúcho assuma protagonismo no cenário nacional. “O Eduardo Leite é aquele que mais agrada à bancada federal”, disse o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). “Não faz sentido o PSDB ter a relatoria da Reforma da Previdência e suas lideranças criticarem sistematicamente o governo federal”, afirmou Abi-Ackel, que vê Leite como pré-candidato do partido em 2022.

“O brasileiro está farto desse radicalismo, deste perfil de político mais áspero. O governador tem um estilo firme e habilidoso para resolver os problemas. Ele (Eduardo Leite) pode se apresentar e se colocar como um pré-candidato à Presidência.”

O deputado Cunha Lima (PB), filho do senador Cássio Cunha Lima, adotou um discurso conciliador. “Tudo que o Brasil menos precisa é de mais briga, e muito menos o PSDB precisa de mais briga.”

Questionado se era pré-candidato ao Planalto em 2022, Leite e os demais parlamentares evitarem responder. “Todos nós que estamos na política temos a intenção de ocupar espaços. Evidentemente a presidência da República é uma aspiração política. Mas ela é muito mais destino do que resultado de uma aspiração pessoal”, disse. Na quarta, em entrevista à Coluna do Estadão, o governador gaúcho havia dito que é “precipitado definir candidatura, seja de quem for” para 2022.

O senador Rodrigo Cunha (AL) ressaltou as qualidades do governador e traçou paralelos com outros políticos. “O governador Eduardo Leite não tem o perfil de querer ser herói, nem salvador da pátria, nem mito”.

Miro Teixeira: 'Não é odiando que se derrota o Bolsonaro'

Ex-deputado está de volta ao PDT para coordenar campanha de Ciro Gomes à Presidência em 2022

Político cuja trajetória se confunde com a da Nova República surgida com o fim da ditadura em 1985, o ex-deputado Miro Teixeira está de volta ao PDT após passagens curtas pelos nanicos Rede e PROS. Convidado pelo presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, para coordenar a campanha de Ciro Gomes à Presidência em 2022, o carioca de 75 anos topou o desafio. Ressalta, porém, que é sempre o candidato quem assume, na prática, a coordenação da empreitada eleitoral.

Para vencer o presidente Jair Bolsonaro, o ex-constituinte, ex-deputado federal por 11 mandatos e ex-ministro das Comunicações no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prega que a campanha retome símbolos nacionais que considera “sequestrados” pelo bolsonarismo. Também propõe que tenha como mote “o dever da esperança”, expressão retirada do título de um livro lançado recentemente por Ciro.

Miro afirma ainda ser contra o impeachment do presidente. Nos próximos meses e na campanha, segundo ele, o foco deve ser mostrar à população que há um “desgoverno” no País.

Ex-deputado constituinte Miro Teixeira volta ao PDT 

O ex-deputado Miro Teixera, que volta ao PDT para coordenar campanha de Ciro Gomes à Presidência em 2022, durante entrevista ao Estadão em seu escritório no centro do Rio. Foto: Wilton Júnior/ Estadão

“Não se vai derrotar o Bolsonaro odiando o Bolsonaro. É analisando, mostrando isso às pessoas, não caindo nesses factoides que ele cria. O que precisa ser cobrado do Bolsonaro é governo. É preciso racionalizar esse desgoverno”, diz o experiente político. Ele foi deputado federal pela primeira vez em 1970, pelo MDB comandado na então Guanabara por Chagas Freitas, e passou pelo PMDB no início dos anos 80, antes de se filiar ao PDT de Leonel Brizola.

Deputado na Assembleia Nacional Constituinte, quando começou a ser formado o grupo que hoje é chamado de Centrão, Miro diz que seria hipocrisia censurar Bolsonaro por se aliar ao bloco execrado como fisiológico por seu apetite por verbas e cargos. “O Centrão serviria para votar o impeachment do Bolsonaro, não é? Então você vai censurar o Bolsonaro por ter levado o Centrão para apoiá-lo?”.

Confira abaixo a entrevista ao Estadão:

Por que essa volta ao PDT e qual é o projeto que será tocado?

Tudo atrasou um pouco por causa da pandemia. Todos os grupos de que participo têm sido sobre isso, e as discussões foram sendo travadas. Um dia, o Lupi participou de um desses grupos e começou a dizer que minhas ideias eram muito parecidas com as que o Ciro vinha travando, e falou para eu voltar ao PDT. Alguns deputados e o próprio Ciro começaram a me escrever, mas foi o Lupi quem comandou o processo. Eles usaram, tanto o Lupi quanto o Ciro, a história de coordenar a campanha.

E vai coordenar?

Olha, eu vi todas as campanhas presidenciais desde o fim da ditadura. Quem coordena a campanha à Presidência da República é o candidato, não outra pessoa. Se outra pessoa ficar imaginando que vai coordenar, vai virar um problema.

Então o que acaba sendo na prática?

A função é coordenar programa de governo. O Ciro tem isso aqui, ó (mostra um exemplar do livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”, de autoria do presidenciável). Acho que “dever da esperança” tem que ser o mote da campanha, em cima de outra discussão que tenho travado: temos de gostar do Brasil. O Bolsonaro está dizendo que ele é quem gosta do Brasil, usa o verde e o amarelo. Nós é que gostamos do Brasil.

O senhor então acha que houve um sequestro de símbolos nacionais por parte do presidente Bolsonaro?

Acho que sim. Eu frequento o Maracanã e, em jogo da seleção, escuto “Sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”. Vamos cantar isso aí. O Exército não é do Bolsonaro, é da Pátria. “A Polícia Militar atende ao que o Bolsonaro mandar”. Não, atende ao que a lei manda. Temos que acabar com essas coisas, estão nos dividindo. Estão acabando com a possibilidade de se ter discussões racionais.

Qual será o Ciro de 2022? Mais à esquerda ou o Ciro “terceira via”?

Não acho que vá haver unidade dos partidos. Essa conversa de “No segundo turno todo mundo se junta”... Vamos parar com essa conversa. Isso aí é para quem não é do ramo. É no primeiro turno que se elegem deputados e senadores. Os partidos se juntam ou não se juntam por causa dos fundos partidário e eleitoral. Isso gerou no Brasil empresas partidárias, não partidos políticos. Então acredito que, tirando um ou outro, não vai haver grandes alianças. Vamos correr o Brasil, falar com as pessoas. E vamos de verde e amarelo.

Mas para que lado Ciro deve ir mais?

Não estou falando do Ciro, e sim do meu pensamento. O Ciro tem as ideias dele publicadas. Acho que essa divisão esquerda-direita atualmente é muito criada por uma extrema-direita que se organizou no mundo todo para separar as pessoas, dividi-las, e criar uma radicalização que afasta a racionalidade. O cidadão está desesperado pensando em emprego, em comida. Essa questão toda (de ódio) foi criada por grupos que não são de uma direita democrática.

Nessa linha, o senhor acha que Bolsonaro configura uma ameaça à democracia?

Ameaça à democracia acho que não existe. A democracia está garantida aqui (mostra um exemplar da Constituição). Essa história de dizer que a democracia é o que as Forças Armadas querem… Não. Elas estão submetidas à Constituição. Pode ser que passe pela cabeça do Bolsonaro (ameaçar a democracia), mas não podemos normalizar isso como realidade. Acho que alimentar a exceção é um erro brutal. A democracia veio para ficar, e isso é uma virtude da Constituição.

Pode ser que passe pela cabeça do Bolsonaro (ameaçar a democracia), mas não podemos normalizar isso como realidade.

'Pode ser que passe pela cabeça do Bolsonaro ameaçar a democracia), mas não podemos normalizar isso como realidade', diz Miro Teixeira. Foto: Wilton Júnior/ Estadão

Mas vê movimentos nesse sentido por parte do presidente Bolsonaro?

Acho que o Bolsonaro cria factoides. A oposição não cria problemas para o Bolsonaro, então ele cria problemas para ficar debatendo com ele mesmo. Cria o problema, tem a repercussão na mídia, ele responde a mídia, depois volta atrás. É deliberado. Não vamos achar que estamos diante de um idiota. Não estamos diante de um idiota. É uma pessoa preparada para viver na adversidade física.

Como o senhor analisa eleitoralmente o presidente para 2022?

Ele é, muito provavelmente, o único garantido no segundo turno. Tem público. Não se vai derrotar o Bolsonaro odiando o Bolsonaro. É analisando, mostrando isso às pessoas, não caindo nesses factoides que ele cria. O que precisa ser cobrado do Bolsonaro é governo. É preciso racionalizar esse desgoverno. O que está sendo feito para gerar emprego? E para desatar os nós do desenvolvimento brasileiro? Por que, com nossa capacidade industrial, estamos registrando perdas enormes?

Quanto à composição política, como o senhor avalia essa aproximação dele com o Centrão?

O Centrão serviria para votar o impeachment do Bolsonaro, não é? Então você vai censurar o Bolsonaro por ter levado o Centrão para apoiá-lo? O Centrão é algo que precisa ser mais bem explicado. Existia um centro, ali na Constituinte, que todo mundo procurava de alguma forma convencer - porque, se convencesse, ganharia. Teve um dia que o Roberto Cardoso Alves chegou ao microfone e deu um grito: “É dando que se recebe, o presidente da República precisa entender isso.” Aquilo gerou uma perplexidade. Ali começa a surgir essa organização que virou o Centrão como se conhece hoje. Censurar o Bolsonaro por causa do Centrão, que estaria sendo aplaudido se aprovasse um impeachment, é hipocrisia.

Do ponto de vista dos crimes de responsabilidade, acha que Rodrigo Maia devia ter aberto um processo de impeachment?

Eu fui contra no início (cita um debate do qual participou em 2020, antes dos acontecimentos mais recentes). Hoje, você pode encontrar razões para requerer o impeachment do presidente, em função da pandemia. Aquela ordem, por exemplo, que deu a aliados para invadirem hospitais. Estava violentando a Constituição, expondo a vida das pessoas, violando o Código Penal. Mas acho que o objetivo não pode ser buscar o impeachment do Bolsonaro nem de qualquer um. O impeachment, ou existe na sua face ou não existe. No momento, as pessoas não estão clamando pelo impeachment.

Então para o senhor o foco é derrotá-lo nas urnas?

Sim. Analisando o desgoverno dele. O fundamental é mostrar que ele não está governando, que não tem governo. É perder o ódio e analisar. Eu não assinaria o impeachment do Bolsonaro.

Mas, na prática, como derrotá-lo? Como o senhor defende que o Ciro chegue para 2022?

Com as propostas que ele tem. Mostrando como o Brasil é rico, tem potencial.

Teixeira defende derrota de Bolsonaro nas urnas: 

Teixeira defende derrota de Bolsonaro nas urnas: 'O fundamental é mostrar que ele não está governando, que não tem governo'. Foto: Wilton Júnior/ Estadão

E quem buscar para formar uma aliança?

Isso vai surgir no curso do processo. Eu acredito que ele conseguirá um apoio da população para que candidaturas sejam retiradas ainda no primeiro turno. Essa história de combinar segundo turno é para quem não conhece o processo eleitoral. Creio que o Ciro vai empolgar no primeiro turno.

Acha que alguma das forças que já estão colocadas poderiam se unir a ele?

Acho difícil. O PT, por exemplo, não renuncia a uma candidatura própria.

O episódio envolvendo o segundo turno de 2018, quando Ciro foi para Paris, não atrapalha ele no eleitorado de esquerda e com o PT?

Acho que não. Eu nem me lembrava disso até você falar. No segundo turno, as pessoas dizem que vão apoiar uma pessoa ou outra, mas o eleitorado não fica esperando quem o seu candidato vai apoiar. Já se decide logo para onde vai quando acaba o primeiro turno.

Caio Sartori, O Estado de São Paulo, em 11 de fevereiro de 2021 | 11h00

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve voltar em março e por até quatro meses

Segundo o presidente, essa é a alternativa que está sendo discutida com o Congresso; ele disse que não sabe qual seria o valor do benefício

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 11, que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. O chefe do Executivo afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso. Ele disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício.

"Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza - pode não ser - a partir de março, (por) três, quatro meses", disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). "Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal", acrescentou.

O presidente não deu detalhes de quantas pessoas vão ser contempladas com essa nova rodada do auxílio. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a ideia é atender à metade dos 64 milhões de beneficiários que receberam no ano passado. Nem o presidente nem o ministro disse como vão ser os critérios de seleção. 

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Alcântara (MA). Foto: Alan Santos/PR

Mais cedo, durante evento de entrega de títulos de propriedade rural, Bolsonaro já havia sinalizado que o governo estuda conceder novas parcelas do auxílio emergencial "por alguns meses". Em janeiro, o presidente disse que a retomada do auxílio "quebraria" o Brasil. Agora, contudo, ele diz que vai ter uma nova rodada, mas que a retomada do benefício "representa  um endividamento muito grande do nosso País".

Na conversa com jornalistas após a cerimônia, repetiu que o auxílio custa "caro" para o País. "Eterno é aposentadoria, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), tá? E é uma questão emergencial, porque custa caro para o Brasil", disse.

 Bolsonaro reforçou sua defesa pela retomada das atividades normais do comércio, sem restrições por conta da pandemia da covid-19. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’”, disse.

“Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar, caso contrário, se nos endividarmos muito o Brasil pode perder crédito e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, daí vem o caos. Ninguém quer isso aí”, declarou.

Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou o ministro da Economia, Paulo Guedes, por uma nova rodada do auxílio emergencial com "uma alternativa viável" para o benefício ser concedido. 

Como mostrou o Estadão, Guedes aceita mais três parcelas de R$ 200, mas condiciona a aprovação de uma nova rodada à aprovação de medidas de ajuste fiscal, como cortes de gastos com servidores, e uma base jurídica (que poderia ser uma cláusula de calamidade ou uma nova versão da PEC do orçamento de guerra para permitir ao governo ampliar os gastos fora de amarras fiscais).

Emilly Behnke, O Estado de São Paulo, em 11 de fevereiro de 2021 | 14h44

Militares usam verba pública para bancar 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas

Representação de deputados à PGR aponta despesas suspeitas em compras de carne nobre e cervejas especiais; para Ministério da Defesa, denúncia se baseia em 'informações absolutamente equivocadas'

Picanha de R$ 84,14 o quilo. Cervejas especiais, de puro malte, a R$ 9,80 cada. Em tempos de extrema restrição de orçamento, as Forças Armadas brasileiras usaram dinheiro público, ao longo de 2020, para bancar a compra de mais de 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas. E não se trata de itens quaisquer. Para um dos cortes de carne mais nobres do País, foram escolhidas como referência peças das mais caras. Entre as cervejas, privilegiou-se o puro malte, entre outras.

As despesas com bebidas alcoólicas e carne de churrasco foram tema de uma representação que deputados do PSB enviaram na terça-feira, 9, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que investigue os gastos militares. O levantamento foi feito diretamente pela equipe dos parlamentares. A representação levada à PGR foi divulgada pelo site Congresso em Foco. Os questionamentos não se limitam ao tipo de item que foi comprado. Há fortes indícios, de acordo com os parlamentares, de superfaturamento nas aquisições.

Cerveja

Forças Armadas do Brasil compraram mais de 80 mil cervejas, segundo Painel de Gastos do Ministério da Economia; deputados apontam superfaturamento Foto: Pixabay

O levantamento utilizou informações do Painel de Preços do Ministério da Economia, a mesma ferramenta pública que revelou as compras milionárias de leite condensado. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro justificou que se tratava de um item “necessário” aos militares, dado seu alto teor energético e calórico.

A reportagem questionou as Forças Armadas sobre quais seriam as justificativas e motivações para a compra dos 714.700 quilos de picanha e 80.016 garrafas e latas de cerveja em pleno ano de pandemia. Em nota, o Ministério da Defesa (MD) informou que aguarda a notificação da Procuradoria Geral da República. "O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reiteram seu compromisso com a transparência e a seriedade com o interesse e a administração dos bens públicos. Eventuais irregularidades são apuradas com rigor", diz a pasta.

O ministério sustenta que a representação do PSB se baseia em “informações absolutamente equivocadas” e que o tema foi objeto de nota de esclarecimento, mas o órgão não explicou as razões que levaram à aquisição de cervejas e de picanha: “Ficou claro que as quantidades adquiridas e os valores efetivamente gastos com os determinados produtos eram de 10 a 20 vezes menores do que foi divulgado”.

O deputado Elias Vaz de Andrade (PSB-GO), que está entre aqueles que assinam a representação, afirma que os dados são oficiais e que se trata de preços devidamente registrados e aprovados pelas Forças Armadas, para que possa solicitar os alimentos. “Estamos denunciando esses processos licitatórios. Essas empresas tiveram suas propostas aprovadas, por esses valores. Há processos de compra concluídos e, inclusive, já efetivamente pagos. Todos eles foram homologados pelas Forças Armadas”, disse o deputado. “Falam que fazem uma alimentação balanceada, mas não explicam por que essa alimentação deve incluir itens como picanha e cerveja.”

Marcas famosas

Na relação detalhada de compras de cervejas anexada à denúncia dos deputados estão, por exemplo, 500 garrafas da bebida, da marca Stella Artois, ao preço unitário de R$ 9,05. Há ainda a aquisição de 3 mil garrafas de Heineken, a R$ 9,80 cada.

O comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva preferiu 3.050 garrafas de Eisenbahn, ao custo de R$ 5,99. Já a Brigada de Infantaria Motorizada do Rio de Janeiro optou por 1.008 latas de Bohemia Puro Malte, pelo valor de R$ 4,33 cada. Em supermercados, aponta a representação, o preço médio desse item é de R$ 2,59.

A lista de cervejas inclui ainda 2 mil garrafas de 600 ML de Bohemia Puro Malte, pelo valor de R$ 7,29, quando essas garrafas são encontradas por R$ 5,79. Para comprar mais 1.600 latas de Skol Puro Malte, de 350 ML, os militares pagaram R$ 4,00 pela unidade, item que é encontrado a R$ 2,69 em redes de varejo.

“O superfaturamento é evidente. Além disso, a grande quantidade que os órgãos solicitaram via processo licitatório deveria favorecer a negociação e proporcionar preços muito menores que os oferecidos no varejo. A realidade, todavia, demonstra que os preços contratados são superiores aos praticados pelos supermercados”, afirmam os deputados, na representação.

As informações revelam ainda que Marinha, Aeronáutica, Exército, Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) e a administração interna do Ministério da Defesa são grandes consumidores de picanha. Só em 2020, foram concluídos 76 processos de compra do corte, somando 714.700 quilos da carne nobre.

O Comando do Exército Brasileiro é o campeão em processos de compras do produto, tendo consumido 569.215 quilos do total.

Exército

Só em 2020, Marinha, Aeronáutica, Exército, Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) e a administração interna do Ministério da Defesa fizeram 76 processos de compra de picanha, somando 714.700 quilos da carne nobre. Foto: Sérgio Dutti/Estadão

Os dados revelam uma licitação de 13.670 quilos, na qual o valor de cada quilo pago foi de R$ 84,14. A se basear no preço que os militares estavam dispostos a pagar pela carne, até que saiu barato. O valor médio estimado pela equipe que conduziu a fase interna da licitação, de acordo com os documentos do certame, foi de R$ 118,25 o quilo. 

“Sinceramente, é preciso investigar qual foi o corte de carne usado para se chegar a esse preço médio irreal”, informa a representação.

“Em um ano de pandemia, com crise sanitária, econômica e social devastando nosso país, é inacreditável que os cofres públicos tenham custeado gastos com cerveja”, declaram os deputados. “Enquanto nosso povo padece por falta de recursos para sobrevivência, nossos militares usaram dinheiro público para custear bebidas alcoólicas. Tal conduta fere de morte o Princípio Constitucional da Moralidade Pública.”

Não se quer afirmar que os militares "não podem comer carne", argumentam os parlamentares, mas, sim, questionar “o grau de sofisticação empregado” nas compras de cortes nobres e específicos. “O episódio narrado nesse item revela que houve ostentação e os privilégios direcionados para alguns, conduta que destoa do discurso de humildade e simplicidade usado pelo Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.”

Diferenças

Segundo a nota do Ministério da Defesa, “existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração”. Assim, “é imprescindível que se faça essa segmentação adequada, quando se faz a totalização dos valores, interpretação e principalmente a divulgação pública destes dados, de modo a evitar a desinformação”. De acordo com a pasta, “apresentar valores totais de processos licitatórios homologados como sendo valores efetivamente gastos constitui grave equívoco”, afirma a nota, referindo-se aos dados incluídos na representação. No documento apresentado à PGR, entretanto, os deputados trazem os dados detalhados com a identificação da compra realizada e seu referido fornecedor.

André Borges, O Estado de São Paulo, em 11 de fevereiro de 2021 | 11h09

Atualizado 11 de fevereiro de 2021 | 16h37

Brasil registra 1.351 mortes por covid-19 em 24 horas

Com mais de 54 mil novos casos confirmados em 24 horas, total de infectados passa de 9,7 milhões. Ao todo, 236 mil pessoas morreram no país em decorrência do coronavírus.    

Professora distribui álcool gel para aluno em escola de São Paulo

O Brasil registrou oficialmente 54.742 casos confirmados de covid-19 e 1.351 mortes ligadas à doença nesta quinta-feira (11/02), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Com isso, o total de infecções identificadas no país subiu para 9.713.909, enquanto os óbitos chegam a 236.201.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass  não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 8.596.130 pacientes haviam se recuperaram da doença até quarta-feira.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 112,4 no Brasil, a 22ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 27,3 milhões de casos, e da Índia, com 10,8 milhões. Mas é o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 474 mil pessoas morreram nos EU

Ao todo, mais de 107,6 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 2,3 milhões de pacientes morreram.

Deutsche Welle Brasil, em 11.02.2021, há 10 minutos

Brasil registra 1.330 mortes por covid-19 em 24 horas

Com mais de 59 mil novos casos confirmados em 24 horas, total de infectados passa de 9,6 milhões. Ao todo, 234 mil pessoas morreram no país em decorrência do coronavírus.

Funcionários da prefeitura do Rio desinfetam ruas de Santa Marta para conter covid-19 

O Brasil registrou oficialmente 59.602 casos confirmados de covid-19 e 1.330 mortes ligadas à doença nesta quarta-feira (10/02), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Com isso, o total de infecções identificadas no país subiu para 9.659.167, enquanto os óbitos chegam a 234.850.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 8.523.462 pacientes haviam se recuperaram da doença até terça-feira.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 111,8 no Brasil, a 22ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil   o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 27,2 milhões de casos, e da Índia, com 10,8 milhões. Mas é o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 470 mil pessoas morreram nos EUA.

Ao todo, mais de 107 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 2,3 milhões de pacientes morreram.

Deutsche Welle Brasil, há 20 minutos.

Paulo Delgado: o assador Lira

Quando se formam maiorias predatórias, algo de atentatório à democracia emerge

Se o Executivo quiser humilhar a Câmara por considerar ridículo ter de respeitá-la, a maioria se esfarela. As conveniências venceram, mas como prego mal pregado na parede. Se o presidente não souber lidar com o poder, o humor do Legislativo não vai espelhar o do Executivo. E teremos o parlamentarismo do Centrão.

A concha acústica que seria colocada no ponto mais alto do terreno para projetar o grito de manifestantes para dentro do Congresso jamais foi construída. Mas o espelho d’água para desencorajar a multidão a invadir o prédio, esse, sim, foi aberto.

Senado e Câmara elegeram seus novos presidentes sob a indiferença dos brasileiros. No Senado não foi tanto vitória do governo. Foi o Senado, velho e sem se fazer de caduco, que escolheu um homem jovem, gentil, associativo para enfrentar uma política totalmente sem imaginação. O belo discurso de Simone sobre o mar, barcos e remos se perdeu nas ondas de procuradores imaturos e de um juiz que, se foi duro para perseguir grandes, se viu menor diante de um pequeno. Talvez por isso, a poesia logo foi suplantada pelo discurso de formatura do melhor aluno da turma de 2018.

Um senador sem freios apurou: Simone para lá, Rodrigo para cá, depois morreu. Que gente! Ninguém poderia imaginar que assim contassem votos no Senado da República.

Na Câmara foi diferente. Houve boxe, com socos combinados e frases dirigidas para acalmar a boa consciência de traidores engajados. SUS, rede de proteção social, pauta emergencial, cadeira giratória, todos conheço por nome. Clichês endereçados a aplastados partidos. Uff!

A matemática é inexorável. Dos 211 do bloco de Baleia, 145 votos ele teve. Assolador. Com 247 em seu bloco, Lira obteve 302 votos, revelando que os convencidos eram minoria diante dos dispostos a ser convencidos. Partidos de gente partida.

Não é o apocalipse. Mas há um parentesco natural entre Executivo e Legislativo quando um mesmo apetite adquire peso e a balança do destino coloca a vida perto da necessidade e do medo. Se o Congresso deu outra chance ao presidente, não deve imitar sua deformidade.

A relação com ele é incompatível com a emoção, como bem fez o Senado. Há emoções que ajudam a corrigir e reorganizar o caráter; há outras que o exacerbam. Há inversão de papéis se o Parlamento imagina manipular cordéis do Executivo. Certo que há parlamentares colegas acostumados com a longa prática da hipocrisia que é usufruir o mandato mais do que exercê-lo. Estranho é um número tão grande achar isso natural.

O governo pode ter posto o inimigo em casa. Já o Congresso pode ter armado uma rede em que ele próprio cairá. Se continuar comovido e aceitar suflê, será servido na mesma vasilha do forno sem imaginação do presidente. Em política a distração é cômica.

Todo esse vaudeville é sinal da luta do politeísmo pagão praticado pelos partidos. Alguma coisa lembra George Foreman e sua máquina de grelhar. A iniquidade que a chapa inflige à carne é que permite o triunfo glorioso do churrasco. Mal passado, bem passado ou cru, o assador Lira deve cuidar para produzir pouca fumaça num plenário em que uns nada querem entender, outros nada querem ver e a maioria só vê o que quer. O fácil se torna impossível. E quando se formam maiorias predatórias algo de atentatório à vida democrática emerge.

A tensão é de cabo de guerra. O governo não olha sequer os mortos. Mas a política é um padre mole que une os casais que parentes desaprovam. A hora do divórcio é que interessa em país onde os governos caem de dentro para fora.

Antes do primeiro churrasco Lira homenageia Niemeyer descrevendo a grandeza sutil da arquitetura do plenário. Minutos depois, assentado no trono, queima a carne passada. Anula a votação da Mesa e ataca Maia, inexoravelmente abandonado, sem condições de conter a velocidade da adesão. Fidelidade é guarda-chuva frágil; na tormenta, melhor táxi.

Inacreditável: as 35 propostas prioritárias são um gasto psíquico acreditar. Revelam como a política se desequilibra em desfavor da racionalidade quando os ideais se esgotam. Um amontoado que desvirtua conceitos, privilegia tontices para contornar o custo de enfrentar privilégios. Uma lembra o esquadrão da morte ao defender imunidade para policiais arbitrários. A miscelânea tem gás, água, luz, pedágio, pedofilia, Fräulein, startups, arma, índio e o emergencial é de 2019. Nada sobre os mandarins do Estado, vacina, pobreza, jovem, privilégio militar, desemprego. A incompreensibilidade e o desprezo pela economia fazem o Brasil refratário à evolução humana e a aspirações coletivas.

É uma cegueira fingir não ver que o artificial da economia vai estourar. Manter a estagnação econômica e apostar na pobreza dos não influentes para proteger os influentes da depressão é intelectual e moralmente pouco exigente. A razão da força paradoxal do presidente talvez seja o esforço que faz para manter o estado de crise e evitar que a paz seja um dia longa. Seu jogo parlamentar não se sustenta se metade do dia ele se dedicar à prosperidade de sua reeleição. E na outra metade a impedir a prosperidade da Nação.

Paulo Delgado, o autor deste artigo, é sociólogo. Publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 10 de fevereiro de 2021.

Antes de dinheiro, falta espírito público

Desinteresse pela sorte dos brasileiros preside a discussão sobre a volta do auxílio emergencial

É excruciante a demora do governo e do Congresso para encontrar as fontes de financiamento para retomar o auxílio emergencial para os milhões de cidadãos destituídos de renda em razão da pandemia de covid-19. O auxílio acabou em dezembro, mas a pandemia não – e lá se vão dois meses e meio sem que o poder público tenha sido capaz de se entender sobre tão urgente demanda.

Do mesmo modo, causa indignação a notícia de que caiu em 76% o total de leitos hospitalares para tratamento de covid-19 em São Paulo que são financiados pelo governo federal. O motivo é tão prosaico quanto assombroso: terminou em 31 de dezembro a validade da emenda constitucional que criou o chamado “orçamento de guerra”, que previa recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia. Sem a emenda, faltou dinheiro.

Nos dois casos, espanta a incapacidade do governo de Jair Bolsonaro de se antecipar a problemas com data marcada para acontecer. Ante a óbvia escalada da pandemia – em Manaus, por exemplo, já se fala em uma “terceira onda” –, é simples irresponsabilidade deixar de tomar providências tempestivas. A esta altura, nada disso era imprevisível – ao contrário, o recrudescimento da pandemia foi antecipado insistentemente pelos cientistas.

Como o governo é liderado por um presidente inimigo da ciência e indiferente ao sofrimento de seus governados, nada disso deveria espantar. Enquanto o mundo civilizado passou boa parte de 2020 na corrida por uma vacina, Bolsonaro e o intendente que responde pelo Ministério da Saúde dedicaram-se a fazer propaganda de remédios sem eficácia contra a covid-19 e potencialmente perigosos, ao mesmo tempo que o presidente questionava a segurança dos imunizantes. A vacina só se tornou prioritária para o governo quando passou a ser vista por Bolsonaro como um possível ativo eleitoral.

É esse desinteresse pela sorte dos brasileiros que preside a discussão bizantina sobre a volta do auxílio emergencial. “Acho que vai ter uma prorrogação”, disse Bolsonaro, como se fosse um comentarista político, e não o presidente da República. Um presidente não “acha” nada: ordena de acordo com a lei. É para isso que serve o poder que as urnas lhe conferiram em 2018. Se a volta do auxílio emergencial é indispensável – e é –, então cabe ao presidente mandar que aconteça o mais rápido possível, tomando as decisões políticas necessárias.

Mas é precisamente isso o que Bolsonaro não quer fazer, porque tomar decisões políticas acarretam ônus diversos. Quando era deputado do baixo clero, Bolsonaro não tinha esse problema: podia exercer sua irresponsabilidade à vontade. Como presidente, contudo, deve enfrentar o peso de suas escolhas e indicar ao País uma direção clara.

Talvez o maior símbolo atual da falta de direção do governo Bolsonaro seja o incrível atraso da aprovação do Orçamento, que deveria ter sido votado no ano passado. Sem o Orçamento, não há planejamento possível, algo especialmente grave numa pandemia.

O caso da obscena queda do financiamento federal de leitos para tratamento de covid-19, que atinge vários Estados além de São Paulo, é exemplar: “Não houve planejamento. O Orçamento de 2021 é o mesmo de 2019. Simplesmente desconsiderou o Orçamento de 2020, como se a pandemia tivesse terminado em 31 de dezembro”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula. Segundo a Secretaria da Saúde paulista, a situação obrigou os gestores locais a gastarem mais de uma hora para outra.

Ao contrário das aparências, nada disso é de improviso. A pandemia serve aos demagogos como argumento para a irresponsabilidade fiscal, que hipoteca o futuro do País, mas rende votos. Como o Estado noticiou, os novos comandantes do Congresso, apadrinhados de Bolsonaro, querem relançar o auxílio emergencial fora do teto de gastos e sem cortar nenhuma outra despesa. Fala-se de novo em reeditar a famigerada CPMF como forma de financiar o auxílio. Seria o coroamento da desfaçatez, mas, a esta altura, já se sabe que o problema não é falta de dinheiro, mas de espírito público.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo, em 10 de fevereiro de 2021 

Leite diz que vai ajudar PSDB a ‘construir o melhor caminho’ para 2022

Governador Eduardo Leite. FOTO: EDUARDO BELESKE

Diante de um aumento na pressão interna do PSDB para que seja uma alternativa presidenciável a João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que é “precipitado definir candidatura, seja de quem for”, mas promete ajudar o partido a buscar o melhor caminho para 2022.

“Ainda é precipitado definir candidatura, seja de quem for. O partido deve primeiro se reunir em torno de ideias, de um propósito. E é papel de quem exerce funções relevantes, como nós governadores, de ajudar na condução dos debates para uma futura tomada de decisão. Mas jamais impor um caminho em função de pretensões pessoais”, disse à Coluna, sem citar nominalmente Doria, que já se coloca como o candidato da sigla para Presidência da República.

Leite se diz focado no que chama de “missão” que recebeu do povo gaúcho: o reequilíbrio das finanças do Rio Grande do Sul. “Ainda tenho muito por fazer aqui e cuidar do RS continua sendo meu foco. Não obstante, naturalmente (e até pela história e tradição do meu Estado) vou buscar ajudar meu partido a construir o melhor caminho para ajudar o Brasil em 2022”.

O nome de Leite é defendido por parte da bancada, que vai almoçar com ele na quinta-feira, 11, para tratar disso. Caciques como FHC e o senador Tasso Jeressati (CE) também citaram, recentemente, seu nome em entrevistas.

O entorno do apresentador Luciano Huck também vê com bons olhos uma chapa que junte os dois. À Coluna, o governador gaúcho disse que conversa com Huck “com alguma regularidade”.

“Desenvolvemos uma amizade cívica. Ele é alguém genuinamente interessado em colaborar num projeto de futuro para o país”, completou.

Marianna Holanda, O Estado de São Paulo, em 10 de fevereiro de 2021 

Promotores da Geórgia investigarão tentativa de Trump de alterar resultado da eleição no Estado

Eles instruíram funcionários estaduais a preservar documentos que podem mostrar esforços do ex-presidente para tentar modificar o resultado da votação que deu vitória a Joe Biden

Os promotores do Condado de Fulton, na Geórgia, abriram uma investigação criminal para apurar  as tentativas de Donald Trump de influenciar os resultados das eleições presidenciais de 2020 no Estado. Um dos alvos da investigação é o telefonema que ele fez para o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, no qual o pressionou a "encontrar" votos suficientes para ajudá-lo a reverter sua derrota, segundo o jornal americano The New York Times. 

Além do telefonema para Raffensperger, o ex-presidente ligou para o governador Brian Kemp em dezembro e o pressionou a convocar uma sessão legislativa especial para reverter sua derrota eleitoral. 

A recém-eleita promotora do Condado de Fulton, Fani Willis, enviou uma carta aos funcionários estaduais pedindo que preservem documentos relacionados a uma investigação sobre a tentativa de influência nas eleições de 2020 na Geórgia. 

Brad Raffensperger, em entrevista coletiva; republicano, o secretário de Estado foi criticado por membros de seu próprio partido por defender a precisão da contagem de votos na Geórgia Foto: Brynn Anderson/AP

“Este assunto é de alta prioridade e estou confiante de que, como colegas oficiais da lei que juraram defender as Constituições dos Estados Unidos e da Geórgia, nossa aquisição de informações e evidências de crimes em potencial por meio de entrevistas, documentos, vídeos e registros eletrônicos será cooperativa”, disse na carta datada de 10 de fevereiro, de acordo com a agência de notícias Reuters. 

A carta, que não menciona o nome de Trump, foi enviada a Brad Raffensperger e outros governantes republicanos do Estado da Geórgia, entre eles, o governador e o procurador-geral, Chris Carr.

Na segunda-feira, o gabinete de Raffensperger iniciou a própria investigação sobre o telefonema de Trump no dia 2 de janeiro, pressionando-o a derrubar a vitória do democrata Joe Biden no Estado com base em alegações infundadas de fraude eleitoral. 

A investigação na Geórgia ocorre enquanto Trump enfrenta um segundo julgamento de impeachment em Washington, sob a acusação de "incitar a insurreição" que ocorreu no Capitólio em 6 de janeiro. As ligações realizadas por Trump podem infringir três leis estaduais, segundo apuração do New York Times.

Uma é a solicitação criminosa para cometer fraude eleitoral, que pode ser um crime ou contravenção. Como crime, é punível com pelo menos 1 ano de prisão. Há também uma acusação de conspiração, que pode ser processada como contravenção ou crime. Uma terceira lei, um delito de contravenção, proíbe a "interferência intencional" no "desempenho de deveres eleitorais" de outra pessoa./NYT e REUTERS

Redação, O Estado de São Paulo, em 10 de fevereiro de 2021

Brasil registra 1.350 mortes por covid-19 em 24 horas

Com mais de 51 mil novos casos confirmados em 24 horas, total de infectados passa de 9,59 milhões. Ao todo, 233 mil pessoas morreram no país em decorrência do coronavírus.

Coveiros sentados em meio a túmulos de vítimas de covid-19 em Manaus

O Brasil registrou oficialmente 51.486 casos confirmados de covid-19 e 1.350 mortes ligadas à doença nesta terça-feira (09/02), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde.

Com isso, o total de infecções identificadas no país subiu para 9.599.565, enquanto os óbitos chegam a 233.520.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 8.523.462 pacientes já se recuperaram da doença.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 111,1 no Brasil, a 23ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino, Liechtenstein e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 27,1 milhões de casos, e da Índia, com 10,8 milhões. Mas é o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 466 mil pessoas morreram nos EUA.

Ao todo, mais de 106,4 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 2,3 milhões de pacientes morreram.

Deutsche Welle Brasil, em 09.02.21

Governo brasileiro vive ‘crise de reputação’ no exterior, aponta estudo

Levantamento feito por consultoria mostra que 92% de 1.179 textos publicados em 2020 por veículos estrangeiros apresentaram um viés negativo sobre a administração de Jair Bolsonaro

Apesar do esforço do governo brasileiro em melhorar a avaliação do País no exterior, um estudo feito pela consultoria Curado & Associados, especializada em gestão de imagem, aponta que o País vive uma “crise de reputação”. O levantamento mostra que 92% de 1.179 textos publicados em veículos estrangeiros ao longo de 2020 apresentaram um viés negativo sobre a administração de Jair Bolsonaro.

O Itamaraty tem orientado embaixadas brasileiras ao redor do mundo a ter uma posição mais proativa em relação ao noticiário doméstico, numa tentativa de desfazer a imagem negativa do País e do governo no exterior. A ordem às representações na Europa e na Ásia é de passar um “pente fino” do noticiário sobre o Brasil, que ganhou manchetes no mundo todo após alta nos índices de queimadas no fim de 2019.

A análise das publicações feitas pela consultoria, no entanto, chegou a um índice de imagem – tecnicamente chamado de índice de Valor, Gestão e Relacionamento (iVGR) – de  -3,38, numa escala que vai de -5 a +5. Pela metodologia do índice, criado em parceria com estatísticos da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), as crises de imagem começam quando o indicador está abaixo de -2. O patamar negativo foi mantido nos 12 meses do ano, o que pode ser visto como um indicativo de crise, segundo a fundadora da consultoria, Olga Maria Curado.

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em audiência no Senado  Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

Para chegar ao número, os consultores analisaram textos de sete veículos internacionais de reconhecida relevância: The New York Times e The Washington Post (Estados Unidos), The Guardian e The Economist (Inglaterra), El Pais (Espanha), Le Monde (França) e Der Spiegel (Alemanha). O que foi observado é que a imagem do governo que prevaleceu ao longo do ano foi de “incompetente” e “vulnerável”, qualidades analisadas na gestão. No aspecto ético, o atributo “irresponsável” manteve média de 20% de participação ao longo de 2020.

Às vésperas da chegada do coronavírus no Brasil, em fevereiro, o iVGR do governo apresentou seu momento menos negativo durante o ano. Ainda assim ficou em -2,59, abaixo do patamar considerado de crise. Já entre abril e junho, no auge da primeira onda de covid-19 no País, o índice apresentou o pior momento, voltando a se deteriorar a partir de setembro por causa de outra cobertura desfavorável: a política ambiental do governo federal e os incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Das 1.179 matérias publicadas, 1.088 foram negativas (92%) e 91 positivas (8%). Entre as negativas, 52% estavam relacionadas à gestão da pandemia. No tema “outros”, destaque para textos sobre a crise econômica do Brasil fora do contexto da pandemia e a violação a direitos humanos. No grupo do noticiário positivo, estavam abordagens sobre expectativas de retomada da economia e de reformas estruturais. Essas notícias estiveram mais concentradas no primeiro trimestre do ano. Outros temas que geraram visibilidade positiva foram o pagamento de auxílio emergencial e testes com vacinas no Brasil.

Para Anthony Pereira, professor do Brazil Institute e do Department of International Development do King's College de Londres, o retrato negativo do Brasil no exterior já era esperado. “Não é uma surpresa, mas, de modo geral, houve muita cobertura negativa sobre outros países também”, comparou, citando ações do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi durante a pandemia; a postura do ex-presidente americano Donald Trump de não aceitar a derrota de sua reeleição, e a demora do premiê britânico, Boris Johnson, de aderir a medidas de quarentena. “Houve um superávit de cobertura negativa em 2020”, constatou.

Em geral, o professor disse concordar com o resultado do estudo de que o governo brasileiro é visto com a imagem negativa por causa de assuntos como meio ambiente e a pandemia, mas não apenas em função de dados. “Os discursos também contribuem para isso, como o de que as ONGs incentivam a queima da floresta e o de que os dados sobre do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) são uma mentira. Esse discurso negacionista e o desmantelamento da infraestrutura de combate a incêndios gerou essa imagem. Fora as falas na área de direitos humanos e política externa, como ter sido um dos últimos líderes a parabenizar Joe Biden pela vitória na eleição.”

Pereira relatou ainda que, em seus contatos recentes com o governo britânico, não há qualquer interesse de estreitar relacionamento com o presidente Bolsonaro. “Não conheço um governo da Europa que gostaria de receber uma visita de Estado de Bolsonaro. Como há a pandemia agora, esta é uma situação hipotética, mas, de meus contatos com o governo daqui, ninguém se mostrou ansioso em recebê-lo. É um governo um pouco isolado”, avaliou.

Para Itamaraty, pesquisa não reflete opinião de ‘governos de outros países’

Procurado, o Itamaraty, responsável pela política externa do governo brasileiro, afirmou considerar que o levantamento em veículos de imprensa “não parece refletir a opinião da população ou governos de outros países”. 

“O exercício da atividade diplomática no exterior inclui a comunicação formal, quando o assunto requer, entre o representante diplomático e os órgãos de imprensa, para permitir ao público conhecer também a perspectiva oficial brasileira a respeito de determinado assunto – contexto em que se inscreve o exemplo citado”, afirma, em nota, o Ministério das Relações Exteriores.

Célia Froufe, O Estado de São Paulo, em 09 de fevereiro de 2021 

Juan Arias: o angustiante dilema de Lula ao final de sua vida política

Os grandes estadistas se consagram ou se destroem quando são incapazes de compartilhar a liderança e de decidir, nos momentos mais dramáticos, de mãos dadas com todos os que desejam o bem nacional

Lula tira a máscara para falar durante a votação de 15 de novembro de 2020.AMANDA PEROBELLI / REUTERS

Lula sempre foi e continua sendo um animal político, com seus acertos e desacertos. Poucos como ele carregam a política no próprio sangue. E agora, ao final de seu caminho, vive a maior encruzilhada de sua vida.

É possível que o Supremo lhe ofereça a possibilidade de disputar no ano que vem as eleições contra o nazifascista e genocida Bolsonaro. Não cabe dúvida que seu sonho seria derrotá-lo. É seu último sonho político. Mas sabe também que, no caso de uma derrota, jogaria tristemente por terra seu passado político, que é o oxigênio de sua vida.

Lula, que é um estrategista político indiscutível, talvez já esteja pensando que não lhe convém brincar de roleta-russa, mesmo que o Supremo dê luz verde à sua candidatura.

E talvez por isso já antecipou que, caso não possa ou não queira se arriscar a perder, o candidato dele e do seu partido será Fernando Haddad, e lhe pediu que prepare sua campanha e movimente as ruas.

É uma solução acertada ou se trata de um erro político?

Não que Haddad não seja um bom candidato ―que é―, mas porque já perdeu de Bolsonaro, e porque desta vez Bolsonaro voltará à arena com apoios políticos maiores que da vez anterior, se não for apeado do poder antes disso.

Há anos o presidente que disputa o segundo turno vence as eleições. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, com Lula e com Dilma. Pois nesse caso eles dispõem de toda a máquina do Estado ao seu dispor para a campanha.

Mas tem mais. Essa antecipação em escolher pessoalmente Haddad sem uma ampla consulta ao seu partido só faz enfraquecê-lo. O primeiro alarme foi dado pelo PSOL, onde Guilherme Boulos, que desponta como o líder de uma nova esquerda, já criticou delicadamente que o Brasil vive o perigo de chegar novamente à próxima eleição presidencial com as forças progressistas divididas e ameaçadas de serem derrotadas por Bolsonaro e por aqueles que serão seus novos aliados.

Há muitos anos a esquerda e a social-democracia parecem mais frágeis no tabuleiro político nacional e internacional. E concretamente o PT de Lula não está em seus melhores tempos. Foi derrotado nas últimas eleições municipais e não passou de coadjuvante na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado.

Para as forças democráticas, a única chance de derrotar a extrema direita fascista, à qual parece se somar o DEM, é esquecer as brigas domésticas e se apresentarem unidas com um pacto no qual, embora possa haver mais de um candidato para enfrentar Bolsonaro, já cheguem às eleições com um acordo de que na segunda volta se comprometam a apoiar um único candidato, seja ou não do PT.

Por isso acredito que foi um erro que Lula, com sua impulsividade, tenha querido se antecipar em consagrar o seu candidato sem um diálogo prévio não só com seu partido, que já está perdendo força e se encontra dividido, e sim com todos os partidos da chamada frente ampla, esquecendo-se dos cálculos meramente pessoais.

Entende-se que, ao final de seu caminho político, Lula, sempre acostumado a ser obedecido e a decidir imperialmente em seu partido, não queira acabar com a maior derrota da sua história.

Mas Lula sabe muito bem que, diante de problemas graves como os que está vivendo o Brasil, se quiser ganhar as próximas eleições presidenciais terá de estar junto com os outros, e não pensando só em seu partido e em si mesmo.

Os grandes estadistas se consagram ou se destroem quando são incapazes de compartilhar a liderança e de decidir, nos momentos mais dramáticos de um país, de mãos dadas com todos os que desejam o bem nacional, acima de seus interesses pessoais.

O resto é política provinciana e mesquinha, e não a Política com maiúscula, que é aquela à qual pertence Lula, e que poderia acabar perdendo-a melancolicamente.

Juan Arias , o autor deste artigo, é jornalista e escritor, com obras traduzidas em mais de 15 idiomas. É autor de livros como Madalena, Jesus esse Grande Desconhecido, José Saramago: o Amor Possível, entre muitos outros. Trabalha no EL PAÍS desde 1976. Foi correspondente deste jornal no Vaticano e na Itália por quase duas décadas e, desde 1999, vive e escreve no Brasil. É colunista do EL PAÍS no Brasil desde 2013, quando a edição brasileira foi lançada, onde escreve semanalmente. Publicado por EL PAÍS, em 08.02.2021.

OMS conclui que o coronavírus é de origem animal e indica que não surgiu no mercado de Wuhan

Agência descarta a hipótese de um laboratório como causa do novo coronavírus

Peter Ben Embarek e Marion Koopmans, integrantes da equipe enviada pela OMS a Wuhan, nesta terça-feira.ALY SONG / REUTERS

A OMS considera a passagem do novo coronavírus de animal para ser humano por meio de uma terceira espécie como a hipótese “mais provável” da origem da covid-19 e sugere que não se originou no mercado de Wuhan. Foi o que disseram em uma coletiva de imprensa, no final da sua missão, os especialistas da equipe internacional da OMS que durante quase quatro semanas fizeram investigações na cidade onde foram detectados os primeiros casos da doença para identificar como pode ter surgido.

O chefe dos especialistas internacionais que viajaram a esta cidade do centro da China, Peter Ben Embarek, logo antecipou isso ao iniciar suas declarações à imprensa: embora tenha encontrado novas informações, esta investigação não mudou substancialmente a imagem do que se sabe sobre esta doença que já contagiou mais de cem milhões de pessoas em todo o mundo.

Os profissionais enviados pela OMS trabalharam com quatro hipóteses, conforme explicou Ben Embarek: transmissão direta de um animal, provavelmente um morcego; a via indireta, por meio de uma terceira espécie; o contágio a partir de vírus em superfícies congeladas; e que o vírus tivesse escapado de um laboratório. Apenas esta última, constataram os especialistas, é “extremamente improvável”, razão pela qual está descartada a continuidade dessa linha de investigação.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump havia acusado um laboratório, o Instituto de Virologia de Wuhan, de ter deixado o vírus escapar de suas instalações e de ser a origem da pandemia.

É a única conclusão contundente que eles anteciparam. As demais questões ―qual animal poderia ter sido o intermediário da transmissão, como surgiu em Wuhan, se foi ali que ocorreu o salto para o ser humano ou em outro lugar― permanecem abertas. “Não há evidências suficientes (...) para determinar se o Sars-Cov-2 se espalhou em Wuhan antes de dezembro de 2019”, disse Liang Wannian, da Comissão Nacional Chinesa de Saúde e chefe da delegação de cientistas chineses. De acordo com Ben Embarek, a pesquisa aponta para “um reservatório natural” de morcegos como o animal original, embora seja improvável que o salto tenha ocorrido nessa cidade.

Os especialistas, que apresentaram um resumo preliminar do relatório que entregarão à OMS, indicaram que durante sua estada em Wuhan ―que incluiu duas semanas de quarentena estrita em um hotel, conforme prevê a regulamentação chinesa contra o coronavírus para quem chega do exterior― examinaram prontuários médicos e amostras de sangue coletadas antes da detecção dos primeiros casos, em dezembro, nessa cidade. Eles também analisaram dados de venda e consumo de medicamentos para sintomas semelhantes aos causados pela covid-19, para verificar se houve maior uso nas semanas e meses anteriores. Sua conclusão: não encontraram indícios da presença do vírus em Wuhan antes de dezembro.

Os pesquisadores também examinaram a hipótese que circulou no início da epidemia e que considerava o mercado de frutos do mar de Huanan como uma possível origem da doença. Aproximadamente dois terços dos mais de 40 casos originais tinham vínculos, como vendedores ou clientes, com esse mercado, onde também eram vendidos animais domésticos e silvestres. Mas o terço restante, não.

“Não sabemos o papel exato” do mercado, observou Ben Embarek. “Sabemos que houve casos ali, entre pessoas que lá trabalhavam ou o visitaram, mas não sabemos como o vírus se introduziu ou como se disseminou.” Os cientistas mapearam os casos relacionados ao mercado ―se eram vendedores, onde ficava sua barraca, por exemplo― e possuem as sequências genéticas de alguns deles. Isso lhes permitiu determinar que o mercado era uma fonte de propagação, mas houve outras na cidade.

MACARENA VIDAL LIY,  de Pequim para o EL PAÍS, em  09 FEV 2021

Governo Biden quer fortalecer laços com Brasil, diz porta-voz

Em meio a pedidos de defensores do meio ambiente e dos direitos humanos para que EUA pressionem Bolsonaro, Casa Branca diz que observa tais questões de perto, mas que relação econômica com o Brasil é significativa.

"Não vamos nos abster em áreas em que discordamos", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em relação ao Brasil

O governo do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está acompanhando de perto os acontecimentos no Brasil relacionados aos direitos humanos e à preservação ambiental, mas pretende continuar fortalecendo os laços econômicos e comerciais com o país sul-americano, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, nesta segunda-feira (08/02).

Ao ser questionada sobre pedidos de entidades e membros do Partido Democrata para que negociações comerciais com o Brasil fossem suspensas devido a preocupações com os direitos humanos e o meio ambiente, Psaki disse que o governo Biden não vai se abster de levantar preocupações quando houver diferenças com o do presidente Jair Bolsonaro.

"Não vamos nos abster em áreas em que discordarmos, seja quanto ao clima, os direitos humanos ou outra questão", disse Psaki. Ela afirmou, no entanto, que "obviamente há uma relação econômica significativa" entre os dois países e que os EUA seguirão buscando oportunidades de cooperação.

A porta-voz destacou que o governo Biden anunciou, em 5 de fevereiro, uma ajuda adicional, proveniente da Agência para Desenvolvimento Internacional americana, para a resposta emergencial do Brasil à covid-19.

"Somos de longe o maior investidor no Brasil, inclusive em muitas das empresas brasileiras mais inovadoras e focadas no crescimento, e continuaremos a fortalecer nossos laços econômicos e aumentar nosso grande e crescente relacionamento comercial nos próximos meses", afirmou.

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, saudou os comentários de Psaki e disse que o Brasil espera expandir os laços comerciais e está "totalmente a bordo" para abordar preocupações com o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas.

"O que nós queremos é continuar trabalhando com o Estados Unidos", disse o embaixador numa conferência organizada pela Associação Comercial Internacional de Washington, destacando que o investimento brasileiro teve forte aumento na última década.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em 2018, último ano para o qual há dados disponíveis, os EUA foram o maior investidor direto no Brasil, com 134,1 bilhões de dólares. Já os investimentos brasileiros nos EUA cresceram 356% entre 2008 e 2017, alcançando 42,8 bilhões de dólares em 2017.

Laços fortalecidos sob Trump

O governo do ex-presidente americano Donald Trump buscou fortalecer os laços com o Brasil, a maior economia da América Latina, e fazer um contrapeso em relação à China, que se tornou o maior parceiro comercial do Brasil.

Em outubro passado, o Brasil e os Estados Unidos assinaram três acordos para garantir boas práticas comerciais e combater a corrupção, além de estabelecer uma meta para a duplicação do comércio bilateral nos próximos cinco anos.

Após apoiar abertamente a reeleição de Trump, repetir alegações sem provas de fraude eleitoral feitas pelo ex-presidente americano e demorar mais de um mês para reconhecer a vitória do democrata, Bolsonaro escreveu a Biden no dia da posse, 20 de janeiro, e disse que esperava que os dois países buscassem um amplo acordo de livre comércio.

Atritos envolvendo Amazônia

Durante a campanha eleitoral, Biden mencionou a destruição da Amazônia e disse que, caso fosse eleito, pretendia organizar um pacote de ajuda de 20 bilhões de dólares (R$ 107 bilhões) para que o Brasil preservasse a floresta. O democrata advertiu que, se os brasileiros persistissem com o desmatamento, o país poderia vir a sofrer "consequências econômicas significativas”.

Bolsonaro reagiu. Mencionando os 20 bilhões de dólares previstos por Biden, o presidente brasileiro afirmou que o Brasil não aceita suborno. "Nossa soberania é inegociável", escreveu no Twitter. Bolsonaro ainda afirmou que seu governo realiza "ações sem precedentes para proteger a Amazônia" e declarou que a "cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade".

Pressão sobre o governo Biden

No ano passado, uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA, controlada pelos democratas, já havia criticado o governo Trump por se aproximar do Brasil. A comissão argumentou, numa carta apresentada em junho, que o governo Bolsonaro havia demonstrado "um completo desrespeito aos direitos humanos básicos" e que a expansão dos laços prejudicaria os esforços de defensores brasileiros dos diretos humanos e do meio ambiente.

Após a posse de Biden, sete ex-negociadores de reuniões do clima e membros de ex-governos republicanos e democratas encaminharam ao novo governo uma lista de recomendações. O chamado Plano de Proteção da Amazônia sugere como os EUA deveriam investir os 20 bilhões de dólares que Biden prometeu mobilizar para conservar a maior floresta tropical do mundo. 

"Entendemos que Bolsonaro não amou imediatamente o plano de Biden. Por isso é preciso trabalhar com a sociedade brasileira, empresas, governadores e políticos que estejam interessados em fazer parcerias com os Estados Unidos", afirmou em entrevista à DW Brasil Nigel Purvis, ex-negociador do clima do governo americano que prestou assessoria para a elaboração do Plano de Proteção da Amazônia.

Na semana passada, a Rede dos Estados Unidos para Democracia no Brasil – apoiada por mais de 150 acadêmicos das principais universidades dos EUA, ONGs e entidades – fez chegar a Biden um dossiê de 31 páginas que pede a suspensão de acordos comerciais e políticos com o governo Bolsonaro.

Entre outras medidas, o documento pleiteia que o novo governo dos EUA encerre o apoio financeiro a atividades relacionadas ao desmatamento da Floresta Amazônica. O objetivo do grupo é pleitear a criação de uma CPI da Amazônia no Congresso dos EUA.

Deustsche Welle Brasil, em 09.02.2021

Livianu: Momento crítico no combate à corrupção

Executivo e Legislativo se lembrem de que o poder deve ser exercido em benefício do povo

Suspeitos, investigados e processados por corrupção e outros crimes de colarinho-branco estão celebrando o anúncio da desativação da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato em Curitiba, assim como as declarações reiteradas do líder do governo na Câmara no sentido de se pretender enfraquecer a Lei de Improbidade Administrativa. Desde 2014, na Lava Jato foram 79 fases, R$ 4,3 bilhões recuperados e 278 sentenças, escrevendo uma nova página da História brasileira no enfrentamento da corrupção de grosso calibre, com procuradores da República designados com exclusividade para cuidar de casos extremamente complexos.

Se, hipoteticamente, houvesse compreensão da PGR, e de organismos de controle que se excederam midiaticamente no afã de fazer valer o princípio constitucional da publicidade, de interagir com a sociedade para mobilizá-la, engajá-la e conscientizá-la, como recomenda a ciência política, que recomendassem pedagogicamente o que entendessem de direito. No entanto, no exercício de meu direito de livre manifestação, opinião e crítica, garantido constitucionalmente, penso que para desativar estrutura responsável por trabalho histórico, reconhecido internacionalmente, com patamar de recuperação de ativos da ordem de um terço, recomendável seria prévia ampla e democrática discussão no seio do MPF, envolvendo amplamente seu Conselho Superior, a Associação Nacional dos Procuradores da República e outras instâncias, buscando solução substitutiva que pudesse enfrentar tão relevante demanda da sociedade.

Ao mesmo tempo, o líder do governo na Câmara vem a público reiteradamente declarar que a Lei de Improbidade deve ser desidratada e enfraquecida, somente devendo punir atos que provoquem danos ao patrimônio público. Será que a sociedade concorda?

Essa pregação enaltece o substitutivo Zarattini, apresentado secretamente ao PL 10.887/18, que originalmente pretendia atualizar a Lei de Improbidade. Esse substitutivo, elaborado por advogados pagos com dinheiro público, não obstante disporem todos os parlamentares de assessoria técnica legislativa (o que, em tese, caracteriza ato de improbidade administrativa), propõe a supressão do artigo 11 da lei – não mais se puniriam a “carteirada”, o nepotismo, o não fornecimento de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação, o desvio de vacinas e todos os atos sem danos ao patrimônio. Também propõe impor prazo para encerramento de inquérito civil pelo Ministério Público, mesmo que o caso seja complexo e demande mais trabalho. Esses são apenas dois exemplos. É óbvio o objetivo de criar impunidade.

É importante lembrar também que o Brasil, campeão mundial de lavagem de dinheiro, segundo a Kroll, montou comissão para rever a respectiva lei, composta predominantemente por advogados de acusados de lavagem de dinheiro e secretariada pelo juiz Ney Bello Filho, que concedeu prisão domiciliar a Geddel.

As primeiras reuniões sinalizam a intenção de abrandar a Lei 12.682/12, considerada de última geração pelo mundo, que a tem como referência. Isso pode trazer consequências devastadoras para o Brasil, até quanto à dificuldade de aprovação de futuros financiamentos internacionais e ao impedimento de ingresso na OCDE, que pretendemos. Isso no momento em que o índice anual de percepção da corrupção, divulgado pela Transparência Internacional, o principal organismo do mundo dedicado à agenda anticorrupção, acaba de sair e nos mostra com pífios 38 pontos, abaixo da média da América Latina (41), mundial (43), do G-20 (54) e da OCDE (64), apesar de termos a nona economia mundial.

A pandemia tornou a situação ainda mais séria e grave, pois a corrupção se mostrou presente numa enxurrada de casos que levaram à prisão secretários de Saúde e retiraram do cargo governadores de Estado, evidenciando que os dramas humanos não diminuem o afã criminoso dos corruptos. Além de termos sido apontados como os de pior governo, dentre 98 examinados, na gestão da crise da pandemia, pelo australiano Instituto Lowy, a partir de critérios científicos.

Os administradores descumprem seus deveres de prestar contas com transparência e só atingiram patamares decentes após a Transparência Internacional e o Open Knowledge os pressionarem com seus observatórios comparativos. Até hoje o Banco Central não explicou o lançamento da nota de R$ 200, cujo número de cédulas emergenciais não foi emitido, especialmente diante do fato de que o mundo vem retirando de circulação as notas maiores para prevenir crimes de colarinho-branco e outros.

Nosso cotidiano tem sido de ingerências presidenciais na Polícia Federal, na Abin, no GSI, no desmanche da política ambiental, no culto à opacidade, em ataques constantes a jornalistas e à liberdade de expressão. No Congresso não há respostas às demandas pelo fim do foro privilegiado, à prisão após condenação em segunda instância, à criminalização do caixa 2 eleitoral, à reforma político-eleitoral.

Executivo e Legislativo devem se lembrar de sempre que numa democracia o poder, pelos mandatos que se renovam (ou não), deve ser exercido em benefício do povo.

Roberto Livianu, o autor deste artigo, é Procurador de Justiça em São Paulo. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção. Publicado originalmente por Estado de São Paulo, edição de 09.02.2021.

Patacoada presidencial

Sem entender relação entre imposto e preço, Bolsonaro insiste em mexer na tributação

O mais despreparado e mais incompetente chefe de governo da história brasileira, Jair Bolsonaro, voltou a falar bobagens sobre preços e impostos, depois do novo reajuste para combustíveis anunciado pela Petrobrás. Ele continua misturando impostos e aumentos de preços, como se a alta dos valores cobrados pela gasolina, pelo diesel e pelo gás de cozinha fosse causada pela tributação.

O objetivo evidente é acalmar uma parte de seu eleitorado, especialmente os caminhoneiros por ele apoiados, em 2018, quando bloquearam estradas e prejudicaram milhões de pessoas. Os desinformados, como aqueles do cercadinho, podem até aplaudir a patacoada presidencial, mas nenhuma criança treinada nas quatro operações e habituada a raciocinar engolirá a baboseira.

Complicado para o presidente e seus assemelhados, o assunto, no entanto, é razoavelmente simples. Calculado como porcentagem sobre um valor básico, o tributo estadual – porque disso se trata – simplesmente segue a variação do preço, assim como um passageiro acompanha o sobe e desce de um avião. Enquanto o tributo for calculado sobre um preço base, um dado essencial permanecerá: o imposto indireto seguirá atrelado às oscilações desse valor.

O besteirol nem é novidade, embora o presidente de vez em quando amplie seu repertório. Há muito tempo ele fala em mexer no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o maior tributo estadual. A conversa tem aparecido, de modo geral, quando o encarecimento dos combustíveis causa incômodo mais sensível. Os caminhoneiros têm reclamado e o presidente Bolsonaro se empenha, normalmente, em tratar muito bem esses eleitores.

Desta vez ele propôs, entre outras alterações, a cobrança de um valor fixo, em vez de uma porcentagem sobre o preço base. Outra ideia foi a concentração da cobrança na refinaria, com eliminação do imposto nas fases seguintes da comercialização. O presidente mencionou também uma possível diminuição do PIS/Cofins. Nesse caso, a solução ficaria no âmbito federal.

Todas essas propostas são baseadas numa confusão grosseira. O presidente parece incapaz de perceber alguns fatos básicos sobre o mercado. Os preços de petróleo e derivados, assim como os de outras commodities, como soja, trigo e minério de ferro, são determinados, em primeiro lugar, pelas condições internacionais de oferta e demanda. Quando trazidos ao mercado interno, esses preços ainda são afetados pela taxa de câmbio – basicamente, pela cotação do dólar. Com ou sem impostos, é esse o processo básico.

Como qualquer outra empresa envolvida no mercado de commodities, a Petrobrás deve seguir o jogo internacional e a partir daí fixar seus preços. O presidente Bolsonaro já tentou intervir na política de preços da companhia. Basicamente errada, essa interferência é mais grave quando se trata de uma empresa de capital aberto, com ações negociadas em bolsa. Ele parece haver percebido o erro, mas de forma incompleta. Continua falando sobre preços, demagogicamente, e impondo novos sustos ao mercado.

Sem poder controlar os preços da Petrobrás, o presidente procura mexer na tributação, como se impostos causassem a alta de preços. Podem até causar, quando as alíquotas são aumentadas, mas nada parecido com isso ocorreu no caso dos combustíveis.

Além de grosseira, a ideia de mexer na tributação é perigosa. Estados e poder central dependem de tributos para funcionar. Diminuir um imposto sem cuidar de alguma compensação – aumento de outra receita ou redução de gastos – pode ser desastroso. Mas isso é um tema de administração, assunto estranho às preocupações e à competência do presidente Bolsonaro.

Ele só tem razão quanto a um ponto. O ICMS e outros impostos indiretos são muito altos. Mas para mexer nisso será preciso reformar o sistema e dar maior peso aos tributos diretos, principalmente ao Imposto de Renda. Mas esperar do presidente algum conhecimento dessas questões também é otimismo excessivo. Já seria bom se alguém, no seu entorno, tentasse conter seus impulsos mais perigosos.

Editorial / Notas&Informações, O Estado de São Paulo, em 09 de fevereiro de 2021

Cantanhede: Quem vai botar o pé na porta quando Bolsonaro atacar a democracia e as instituições?

 Arthur Lira, o presidente da Câmara que é líder do Centrão e cheio de problemas no Supremo? DEM, PSDB e MDB, que venderam a alma ao diabo e os votos por verbas, cargos e promessas de ministérios?

DEM, PSDB e MDB desarticularam a oposição e a resistência institucional

Processo rumo ao atraso vive melhor momento com implosão do DEM, decadência do MDB e falta de rumo do PSDB

Em baixa nas pesquisas e na sociedade, mas em alta na política e no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro promove alianças tácitas com praticamente todo o leque partidário, desde o PT e o centro até a extrema direita e os aproveitadores de sempre. Resultado: é incrível como tudo parece andar para trás, de marcha à ré.

A Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro se transformam nos grandes vilões do Brasil. Em simbiose com o Centrão, o bolsonarismo raiz se infiltra em vistosos cargos do Congresso. A pauta conservadora, de armas e excludente de ilicitude, domina o debate nacional. Até as discussões sobre auxílio emergencial deixaram de ser movidas pela tragédia social e a preocupação econômica para atender interesses políticos.

Esse processo rumo ao atraso não é novidade, mas teve grande impulso com as eleições para as presidências da Câmara e do Senado e vive seu melhor momento com a súbita perda de relevância de Rodrigo Maia, a implosão humilhante do DEM, a estridente decadência do MDB e a falta de rumo e de juízo do PSDB, um partido sem líderes.

Bolsonaro tem todos os defeitos que nós sabemos e só não vê quem não quer, mas ele não é fraco, não. O capitão, que subjugou os generais e cooptou os escalões inferiores das Forças Armadas, também desarticulou a oposição política e a resistência institucional. O caminho está livre para tocar o projeto de Jair, Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro, sob inspiração do tal guru.

Governos, parlamentos e entidades estrangeiras, fundos de investimentos internacionais, ex-ministros, ex-chanceleres, ex-presidentes do Banco Central, centenas de padres católicos e pastores batistas, anglicanos, presbiterianos indignam-se com o que ocorre no Brasil, mas a realidade anda para um lado e a política vai na direção oposta.

Quem vai botar o pé na porta quando Bolsonaro atacar a democracia e as instituições? Arthur Lira, o presidente da Câmara que é líder do Centrão e cheio de problemas no Supremo? DEM, PSDB e MDB, que venderam a alma ao diabo e os votos por verbas, cargos e promessas de ministérios?

E quem vai garantir maioria pró-Lava Jato, já oscilante, no Supremo? O presidente Luiz Fux faz a parte dele, mas até quando um Alexandre de Moraes terá respaldo para segurar as investidas golpistas que vêm do outro lado da Praça dos Três Poderes?

O cenário é preocupante e DEM, PSDB e MDB têm grande responsabilidade nisso. Para além dos ataques estéreis entre Rodrigo Maia e ACM Neto, vamos aos fatos: DEM levou longos anos construindo uma imagem, renovando suas lideranças, equilibrando o liberalismo econômico com foco social e, assim, conquistou força e destaque na política nacional. Na hora decisiva para o País, porém, demoliu tudo num estalar de dedos.

DEM e PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab surgiram do racha do PFL, que tantos serviços prestou à redemocratização. Agora, tantos anos depois, eles voltam a se encontrar na mesma raia, que não é pragmática, só oportunista. Se Bolsonaro está forte politicamente e leiloando cargos, estão com ele. Se mais adiante tropeçar e despencar nas pesquisas, pulam fora.

ACM Neto tem pedigree, não é amador e não erraria de forma tão primária. Logo, é um risco calculado que não faz jus, digam o que quiserem, à história do PFL nem ao legado de Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Guilherme Palmeira. E o mais triste é que os novos dissidentes não têm saída. PSDB? MDB? É trocar seis por meia dúzia.

Tudo sempre pode mudar, mas, neste momento, o tal candidato de centro é quase uma piada e Bolsonaro dá risadas ao se preparar para enfrentar o PT em 2022. Ou melhor, para enfrentar o próprio Lula. O caminho já poderá ser aplainado, hoje, pela Segunda Turma do Supremo.

Eliane Cantanhede é Jornalista. Este artigo foi publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 09.02.2021.

Desmonte do Itamaraty abre brecha para projeção internacional de governadores e prefeitos

Com o chanceler brasileiro priorizando assuntos internos, governadores, prefeitos e deputados estão virando interlocutores-chave de governos, empresas e ONGs no exterior.

Araújo observa entrevista de Bolsonaro ao lado do presidente uruguaio, Lacalle Pou, no Palácio do Planalto.ADRIANO MACHADO / REUTERS

Quando os assessores de Anthony Blinken, secretário de Estado do presidente americano Joe Biden, começaram, recentemente, a discutir o futuro da relação entre os Estados Unidos e o Brasil, surgiu uma pergunta incomum: quem no Governo Bolsonaro seria o principal interlocutor do novo Governo americano? Em tempos normais, seria o chanceler brasileiro, é claro. Na prática, porém, Ernesto Araújo não é uma opção para gerenciar a relação bilateral. Afinal, o novo Governo americano avalia, corretamente, que o papel fundamental de Araújo não é a condução da política externa brasileira, mas, por meio da promoção de teorias conspiratórias, a mobilização permanente da base bolsonarista. Mesmo se Araújo priorizasse a gestão das relações exteriores do Brasil, seus comentários sobre o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro (segundo ele, os invasores seriam “cidadãos de bem”) e a respeito das eleições presidenciais americanas (para ele, fraudadas) já seriam suficientes para torná-lo persona non grata em Washington. O cenário em Berlim, Paris, Pequim e Buenos Aires é o mesmo: alguma comunicação oficial e um aperto de mão protocolar até podem envolver Araújo, mas a maioria dos governos já estabeleceu canais alternativos.

Não há vácuo de poder na política, e o mesmo vale para a política externa. Na ausência de um chanceler disposto ou capaz de gerir as relações do Brasil com o resto do mundo, outros políticos brasileiros tornaram-se figuras-chave nos palcos internacionais. Durante o primeiro ano do Governo Bolsonaro, enquanto Araújo cumpria seu papel de cheerleader do presidente Trump, o vice-presidente Mourão e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se empenhavam no âmbito diplomático. Em viagem a Pequim, por exemplo, os dois souberam desfazer o estrago feito pelo presidente brasileiro na relação bilateral. Coube a eles acalmar os ânimos dos chineses porque Araújo, com seu histórico de ataques verbais à China, tinha perdido credibilidade em Pequim. Para diplomatas chineses, ficou claro que, se for preciso resolver alguma questão com o Governo brasileiro, Mourão e Tereza Cristina serão interlocutores bem mais úteis do que o chanceler brasileiro. O cenário repetiu-se quando o ministro foi excluído das negociações com Pequim para a compra de vacinas contra a covid-19 e quando o governador de São Paulo, João Doria, e o então presidente do Congresso, Rodrigo Maia, tornaram-se interlocutores-chave para o Governo chinês e empresas farmacêuticas chinesas.

Nada disso é por acaso. Afinal, a marginalização do Ministério de Relações Exteriores (MRE) é um objetivo-chave da gestão atual, em uma tentativa de combater o que o bolsonarismo chama de deep state, estrutura composta por tecnocratas que supostamente sabotam as ideias do Governo. Como Eduardo Bolsonaro declarou depois da vitória de seu pai nas eleições presidenciais, o Itamaraty era “um dos ministérios onde mais está arraigada essa ideologia marxista e onde haveria uma maior repulsa ao presidente Jair Bolsonaro”. Ao permitir que outras figuras no Governo se ocupem de temas internacionais, Araújo está cumprindo sua missão de diminuir o controle do Itamaraty sobre a articulação da política externa. Mesmo no período pós-Bolsonaro, o MRE demorará para reconquistar o espaço perdido, um processo que dependerá muito da capacidade de futuros e futuras chanceleres.

A estratégia bolsonarista, porém, representa um risco político para o próprio presidente. Afinal, não são apenas ministros e familiares a preencher o vácuo que a atuação de Araújo está criando. Opositores de Bolsonaro, como o governador João Doria, também estão conseguindo se destacar no exterior com muito mais facilidade e são vistos por entidades públicas, privadas e da sociedade civil fora do país como interlocutores fundamentais para tratar de temas da relação bilateral. Em vez de chamar o chanceler brasileiro para participar de reuniões sobre o Brasil, cada vez mais, organizadores de eventos internacionais convidam governadores ou prefeitos capazes de articular uma visão mais pragmática. Na hora de avançar a pauta ambiental com o Brasil, governos estrangeiros mantêm laços fortes com governadores e prefeitos da Região Norte, cientes de que é mais fácil trabalhar com eles do que com Ernesto Araújo ou Ricardo Salles, o controverso ministro do Meio Ambiente. Governadores e até prefeitos, como Eduardo Paes, têm hoje uma interlocução comparável ou até melhor do que a do chanceler com tomadores de decisão no exterior, uma situação sem precedentes na história do Itamaraty.

Esse novo cenário da multiplicação dos atores envolvidos na política externa brasileira ―um processo descrito por especialistas como pluralização ou fragmentação― pode ajudar a mitigar, em parte, o impacto nefasto da atuação internacional bolsonarista. O protagonismo de vários governadores no contexto do combate à pandemia e a obtenção de vacinas do exterior é apenas um dos vários exemplos disso. No futuro, porém, a perda de influência do Itamaraty complicará tentativas de governos pós-Bolsonaro de articularem e implementarem um projeto coeso de política externa. Quanto mais Araújo permanecer no cargo, mais árdua será a tarefa de seus sucessores de reerguer o Itamaraty.

É claro que governos estrangeiros, como a nova administração de Joe Biden nos Estados Unidos, não podem lidar apenas com entidades subnacionais brasileiras. Resta saber, no entanto, com quem no Governo Bolsonaro o novo Governo americano, por exemplo, buscará estabelecer um diálogo produtivo. Desta vez, o vice-presidente Mourão dificilmente poderá desempenhar o papel de interlocutor racional e “adulto na sala” porque tem sido visto como isolado em Brasília. O mesmo vale para Paulo Guedes, cuja palavra já não tem tanto peso no exterior. O mais provável é que os EUA e outros países com relações delicadas com o Brasil identifiquem seus interlocutores caso a caso, seja Tereza Cristina, da Agricultura, seja Roberto Campos Neto, do Banco Central, seja Mourão.

O uso do Itamaraty para animar a base bolsonarista traz vantagens inegáveis para o presidente, e o combate contra o “globalismo” e o “comunismo” são populares nos grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro. Ao mesmo tempo, fica cada vez mais claro que o presidente também acaba entregando, de bandeja, a oportunidade ímpar aos seus adversários de se tornarem atores-chave na política externa brasileira e dar visibilidade às consequências desastrosas da estratégia internacional de seu Governo.

Oliver Stuenkel, o autor deste artigo, é professor adjunto de Relações Internacionais na FGV em São Paulo. É o autor de O Mundo Pós-Ocidental (Zahar) e BRICS e o Futuro da Ordem Global (Paz e Terra). Publicado  originalmente por EL PAÍS, em 08.02.2021.