Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

A coluna abre com a verve dos Albuquerque.

 "Xecape" do Carlucho

Despachado, bom de lábia, ar brejeiro, dono de fazendas, Carlucho Albuquerque aproveitou a viagem ao Recife para matar saudades. Assistiria ao desfile de maracatus e visitaria o velho museu para apreciar a decoreba que os meninos de Olinda fazem sobre a saga de sua família, os Albuquerque, aberta por Matias de Albuquerque, 1595/1647.

Depois do lazer, Carlucho foi ao médico fazer um exame geral. O médico começa:

- O senhor está em muito boa forma para 40 anos.

- E eu disse ter 40 anos?

- Quantos anos o senhor tem?

- Fiz 58 em maio que passou.

- Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu?

- E eu disse que meu pai morreu?

- Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai?

- O veio tem 82.

- 82? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu?

- E eu disse que ele morreu?

- Sinto muito. E quantos anos ele tem?

- 103, e anda de bicicleta até hoje.

- Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê?

- E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem.

- Agora já é demais! Por que um homem de 124 anos iria querer casar?

- E eu disse que ele queria se casar? Queria nada, mas ele engravidou a moça, coitada.

(Historinha que dá conta da tradição dos Albuquerque de Pernambuco).

O dicionário do governo Bolsonaro

A coluna de hoje é um exercício de decifração do governo Bolsonaro. O pequeno dicionário pode ajudar a entender o modus operandi do presidente. Boa leitura.

A

Arrogância - Sentimento de autossuficiência, onipotência, domínio completo do poder. Ainda na primeira letra do alfabeto, estão ainda:

Apartheid social - A conhecida divisão da sociedade, entre nós e eles, originada na era do lulopetismo, recebe novo impulso, com o bolsonarismo, por meio de discurso e ações, restabelecendo a divisão entre classes e grupos sociais.

Adélio Bispo de Oliveira - O criminoso que esfaqueou o presidente em Juiz de Fora, considerado pelos médicos como inimputável por ter uma doença mental. Laudos anexados ao processo atestaram que o autor do atentado tem Transtorno Delirante Persistente e o crime teria sido cometido em função desta condição.

Amazônia - A região amazônica passou a figurar como centro do discurso em defesa de uma política ambientalista. Os focos de incêndio na região ganharam foro mundial.

Aborto - A interrupção de uma gravidez resultante da remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver figura como uma prática condenada pelo bolsonarismo, atendendo a uma visão de grupamentos sociais.

B

Bolsominions - A expressão, de cunho pejorativo, designa pessoas politicamente alinhadas com os ideais do presidente Jair Bolsonaro.

BBB- Bancada da Bala, do Boi e da Bíblia - Três áreas que se posicionam como eixos de apoio e defesa do governo Bolsonaro, indicando clara tendência da extrema direita no arco ideológico.

C

Conservadorismo - A postura conservadora do governo Bolsonaro abriga a defesa de valores na frente dos costumes.

Capitão - O posto no Exército em que o presidente foi reformado quando exercia atividades militares. O termo ainda é usado para designar o presidente Bolsonaro.

Caneladas - Modo ríspido com que trata alguns membros de sua equipe - de ministros a funcionários do terceiro escalão. Demite assessores segundo o humor do dia.

Carlos Bolsonaro - O filho mais aguerrido do presidente, a quem se atribui grande influência sobre o pai. Foi o responsável pela estratégia da campanha eleitoral no uso das redes sociais. Atira contra elementos da equipe governamental, que considera desafinados com o discurso presidencial.

Comércio exterior - Ameaças de fechamento de alguns mercados importantes como o europeu, o árabe e o asiático em razão da aspereza com que trata personalidades internacionais. Pano de fundo: a devastação da Amazônia, a intenção de mudar a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém e o alinhamento automático com os EUA.

CPMF - O governo tenta ressuscitar a famigerada CPMF, agora sob o carimbo de "Nova". Para zerar contribuição sobre folha, o imposto teria de arrecadar R$ 200 bilhões.

D

Democracia - Mensagem no Twitter do terceiro filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro: "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos". Pelo que se sabe, onde não vigora democracia, impera a ditadura. O segundo filho, Eduardo, indicado embaixador do Brasil nos Estados Unidos, visitou o pai ontem no hospital e posou com um revólver na cintura.

Ditadura - Regime implantado em 1964 pelos militares, que perdurou até meados de 80 e que recebe loas rotineiras do presidente Bolsonaro. Um dos mais conhecidos repressores, o coronel Brilhante Ustra, é um ícone de admiração do presidente.

Donald Trump - O presidente dos EUA é o exemplo seguido por Bolsonaro, por seu posicionamento na direita conservadora e por defender teses de cunho nacionalista.

Damares - A ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves, é referência da posição conservadora no Ministério.

E

Escola sem Partido - É uma das bandeiras mais fortes e presentes do discurso bolsonarista.

Evangélicos - Os credos evangélicos formam o bastião mais fechado na defesa do atual governo.

Exército - As Forças Armadas, principalmente a área do Exército, voltam ao centro do poder por meio de um conjunto de militares, a partir de generais que habitam a Esplanada dos Ministérios.

Eduardo Bolsonaro - O deputado filho do presidente ocupa o centro da polêmica, estabelecida pela indicação do pai para ser o embaixador do Brasil nos EUA. Caberá ao Senado aprovar a indicação.

F

Facada - A facada desferida contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora é considerada por muitos como o fator que contribuiu, de forma decisiva, para a eleição do presidente.

Flávio Bolsonaro - O senador, filho do presidente, é protagonista de um imbróglio em que está envolvido Fabrício Queiroz, suspeito de "rachadinha" (apropriação de parte do dinheiro de funcionários do então deputado estadual Flávio, no Rio de Janeiro).

Fogo - Nunca foi tão intenso o fogo que devasta a região amazônica. Muitos atribuem a devastação à política ambientalista do governo Bolsonaro.

G

Gêneros - O conceito de gêneros ganha amplitude no governo Bolsonaro, que se posiciona contra a Ideologia de Gêneros.

Generais - Generais do Exército e outras patentes das Forças Armadas entraram em grande número na administração Federal.

H

Heleno - O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, uma espécie de braço direito do presidente, é o general Augusto Heleno, mais conhecido como Heleno.

Homofobia - Aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais, é crime. Mas, na atual conjuntura, esse crime passou a ocorrer com muita frequência.

I

Indígenas - A política indigenista brasileira na atualidade é muito criticada. Por defender a invasão das terras indígenas para exploração mineral e outras atividades.

Ideologia de gênero - Ver acima Gêneros.

J

Juventude - O segmento jovem é um dos focos de interesse do bolsonarismo, que intenta diminuir a força da ideologia de esquerda no vasto campo da educação. A carteira de estudante emitida pelo governo Federal é um golpe na União Nacional dos Estudantes, dominada pelo PC do B.

K

Ketchup - Condimento muito familiar ao deputado Eduardo Bolsonaro, que justifica sua nomeação como embaixador brasileiro nos EUA por "falar inglês e espanhol" e, ainda, saber fritar hambúrguer. O molho de tomate deve ter sido muito usado pelo deputado em seu périplo pelo Estado do Maine, como ele próprio recorda.

L

Lula - É o maior adversário do bolsonarismo. Há indicações de que ele ou um perfil escolhido por ele seja o adversário de Bolsonaro em 2022.

Liberalismo - Trata-se do figurino vestido pelo governo Bolsonaro para a área da Economia. Abrigo de amplo programa de privatizações.

M

Michelle - Brigitte, a mulher do presidente francês, Emmanuel Macron, e Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e alta comissária da ONU, foram alvo de ataques do presidente. Enquanto isso, outra Michelle, a Bolsonaro, esposa do capitão Jair, ganha simpatia pela defesa de deficientes e uso da linguagem de libras.

Mourão - O vice-presidente da República não é bem visto pelo entorno do presidente. Considerado um falastrão. Mas tem o apoio do empresariado.

N

Nazismo - Primeiro, foi o chanceler Ernesto Araújo que disse: o nazismo é de esquerda. Depois Bolsonaro falou não ter "dúvidas" de que o nazismo era de esquerda. Para historiadores, tratar nazismo como de esquerda é 'fraude'; embaixador alemão também já disse que é 'besteira'. E os israelenses também explicitaram: nazismo é de direita.

O

Olavismo - Olavo Carvalho, guru de extrema-direita do bolsonarismo, dá as cartas em parcela importante do governo.

Oquei? (às vezes, precedida por um tá - Tá oquei?) - Interrogação recorrente do presidente quando termina suas entrevistas improvisadas. Com sotaque bem carioca.

P

PSL - O partido deixou de ser micro para se transformar em grande sigla: 54 deputados. Mas o partido do presidente está rachado. E muitos acreditam que haverá uma debandada se o governo entrar em parafuso.

Paulo Guedes - O Todo Poderoso ministro da Economia luta para ver sua agenda econômica aprovada pelo Congresso. Quer privatizar todas as estatais.

Presidencialismo de coalizão - Governar com partidos em troca de apoio não é do gosto do capitão, que começa a abrir o portão da velha política. Na marra.

Q

Quilombola - O presidente não é muito simpático aos quilombolas. Ainda deputado, chegou a dizer: "Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais".

Queiroz - Fabrício Queiroz, o procurado ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual no RJ, pode abrir a caixa-preta da "rachadinha" e gerar impacto negativo sobre os bolsonaros. V. nota acima do Flávio Bolsonaro.

R

Redes sociais - O presidente se vale das redes sociais e de seus simpatizantes para mandar seus discursos. Suas mensagens animam sua base. Despreza os grandes veículos de comunicação de massa, os quais recrimina por "não trazer notícias positivas ao governo".

Rodrigo Maia - O presidente da Câmara é alvo de farpas do presidente, mas é o principal fiador da agenda de reformas. Sem ele, o país não avança em direção ao futuro.

S

Sérgio Moro - O ministro mais popular do governo tem sido objeto de ciúmes e críticas por parte do entorno presidencial. Veem nele um eventual concorrente de Bolsonaro em 2022. Também não é bem visto pela frente política. Moro padece de um processo de desgaste. Mais recentemente, foi brindado pelo presidente com o adjetivo "inocente".

T

Trumpismo - Ideologia encarnada pelo presidente dos EUA inspira o presidente brasileiro.

U

União das esquerdas - Até o momento, as esquerdas não encontraram o fio do novelo para agregar suas forças, deixando o bolsonarismo navegar por águas ainda calmas.

V

Vexame - O destampatório do presidente tem dado vexame aqui e alhures. Palavras ferinas, degradantes, humilhantes e até de baixo calão são proferidas. Mas o mandatário número 1 diz que não vai mudar.

X

Xingamento - Bolsonaro passa a ser o centro das conversas em todos os ambientes. Parte o elogia e parcela o critica até com xingamentos. A bílis social escoa pelas veias sociais.

Xucro - Adjetivo usado pelo capitão ao carimbar a índole do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, um animal ainda não domado.

Z

Zebra - Pode dar zebra em 2022? Alguém que não frequenta o manual dos presidenciáveis? Pode, sim. O Senhor Imponderável dos Anjos costuma nos visitar com frequência. A reeleição de Bolsonaro, apesar dos horizontes distantes, é a coisa mais previsível. E até a volta do PT. A zebra que pode aparecer vai depender do sucesso ou do fracasso do governo Bolsonaro.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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Augusto Aras será o novo Procurador Geral da República

A indicação ao Senado foi confirmada há pouco pelo Presidente Jair Bolsonaro, que a encaminhará ao Senado nas próximas horas.

Sub Procurador Geral, Augusto Aras é Professor de Direito na Universidade Federal da Bahia, onde criou e dirigiu o primeiro Curso de Direito Eleitoral, a nível de pós-graduação. Atuou no TSE como Sub Procurador Geral Eleitoral e, nessa condição, por muitos anos no Superior Tribunal de Justiça.

Depois de sabatinado pela CCJ do Senado, Augusto Aras terá seu nome submetido a votação no plenário. É esta a primeira vez, desde a era petista, que o Presidente da República indica para PGR um nome fora da lista triplice organizada em votação pela associação de classe do Ministério Público.

Concursado, casado com Mara, também Sub Procuradora Geral, concursada, Aras chega ao ápice da carreira aos 60 anos de idade.

Abuso de autoridade já tem nova lei, mas com 19 vetos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciou hoje, ultimo dia do prazo, com 19 vetos a Lei de Abuso de Poder de Autoridade. O Congresso ainda vai resolver se mantém ou não os vetos. Há muita insatisfação de Deputados e Senadores com a decisão presidencial.

Esta lei, no entanto, só entrará em vigor dentro de 120 dias a contar de hoje.

LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.

§ 1º As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

§ 2º A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade.

CAPÍTULO II

DOS SUJEITOS DO CRIME

Art. 2º É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo, mas não se limitando a:

I - servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas;

II - membros do Poder Legislativo;

III - membros do Poder Executivo;

IV - membros do Poder Judiciário;

V - membros do Ministério Público;

VI - membros dos tribunais ou conselhos de contas.

Parágrafo único. Reputa-se agente público, para os efeitos desta Lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgão ou entidade abrangidos pelocaputdeste artigo.

CAPÍTULO III

DA AÇÃO PENAL

Art. 3º (VETADO).

CAPÍTULO IV

DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

Seção I

Dos Efeitos da Condenação

Art. 4º São efeitos da condenação:

I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos;

II - a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos;

III - a perda do cargo, do mandato ou da função pública.

Parágrafo único. Os efeitos previstos nos incisos II e III do caput deste artigo são condicionados à ocorrência de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados motivadamente na sentença.

Seção II

Das Penas Restritivas de Direitos

Art. 5º As penas restritivas de direitos substitutivas das privativas de liberdade previstas nesta Lei são:

I - prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;

II - suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato, pelo prazo de 1 (um) a 6 (seis) meses, com a perda dos vencimentos e das vantagens;

III - (VETADO).

Parágrafo único. As penas restritivas de direitos podem ser aplicadas autônoma ou cumulativamente.

CAPÍTULO V

DAS SANÇÕES DE NATUREZA CIVIL E ADMINISTRATIVA

Art. 6º As penas previstas nesta Lei serão aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa cabíveis.

Parágrafo único. As notícias de crimes previstos nesta Lei que descreverem falta funcional serão informadas à autoridade competente com vistas à apuração.

Art. 7º As responsabilidades civil e administrativa são independentes da criminal, não se podendo mais questionar sobre a existência ou a autoria do fato quando essas questões tenham sido decididas no juízo criminal.

Art. 8º Faz coisa julgada em âmbito cível, assim como no administrativo-disciplinar, a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

CAPÍTULO VI

DOS CRIMES E DAS PENAS

Art. 9º (VETADO).

Art. 10. Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Art. 11. (VETADO).

Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada;

III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas;

IV - prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.

Art. 13. Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a:

I - exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública;

II - submeter-se a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei;

III - (VETADO).

Art. 14. (VETADO).

Art. 15. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. (VETADO).

Art. 16. (VETADO).

Art. 17. (VETADO).

Art. 18. Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Art. 19. Impedir ou retardar, injustificadamente, o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente para a apreciação da legalidade de sua prisão ou das circunstâncias de sua custódia:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena o magistrado que, ciente do impedimento ou da demora, deixa de tomar as providências tendentes a saná-lo ou, não sendo competente para decidir sobre a prisão, deixa de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja.

Art. 20. (VETADO).

Art. 21. Manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem mantém, na mesma cela, criança ou adolescente na companhia de maior de idade ou em ambiente inadequado, observado o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caputdeste artigo, quem:

I - coage alguém, mediante violência ou grave ameaça, a franquear-lhe o acesso a imóvel ou suas dependências;

II - (VETADO);

III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).

§ 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre.

Art. 23. Inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem pratica a conduta com o intuito de:

I - eximir-se de responsabilidade civil ou administrativa por excesso praticado no curso de diligência;

II - omitir dados ou informações ou divulgar dados ou informações incompletos para desviar o curso da investigação, da diligência ou do processo.

Art. 24. Constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de crime, prejudicando sua apuração:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Art. 25. Proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem faz uso de prova, em desfavor do investigado ou fiscalizado, com prévio conhecimento de sua ilicitude.

Art. 26. (VETADO).

Art. 27. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Não há crime quando se tratar de sindicância ou investigação preliminar sumária, devidamente justificada.

Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Art. 29. Prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. (VETADO).

Art. 30. (VETADO).

Art. 31. Estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, inexistindo prazo para execução ou conclusão de procedimento, o estende de forma imotivada, procrastinando-o em prejuízo do investigado ou do fiscalizado.

Art. 32. (VETADO).

Art. 33. Exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se utiliza de cargo ou função pública ou invoca a condição de agente público para se eximir de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio indevido.

Art. 34. (VETADO).

Art. 35. (VETADO).

Art. 36. Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Art. 37. Demorar demasiada e injustificadamente no exame de processo de que tenha requerido vista em órgão colegiado, com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Art. 38. (VETADO).

CAPÍTULO VII

DO PROCEDIMENTO

Art. 39. Aplicam-se ao processo e ao julgamento dos delitos previstos nesta Lei, no que couber, as disposições do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

CAPÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 40. O art. 2º da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.2º .............................................................................................................

..........................................................................................................................

§ 4º-A O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária estabelecido nocaputdeste artigo, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.

.........................................................................................................................

§ 7º Decorrido o prazo contido no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.

§ 8º Inclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão no cômputo do prazo de prisão temporária." (NR)

Art. 41. O art. 10 da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena a autoridade judicial que determina a execução de conduta prevista nocaputdeste artigo com objetivo não autorizado em lei." (NR)

Art. 42. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 227-A:

"Art. 227-A Os efeitos da condenação prevista no inciso I docaputdo art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para os crimes previstos nesta Lei, praticados por servidores públicos com abuso de autoridade, são condicionados à ocorrência de reincidência.

Parágrafo único. A perda do cargo, do mandato ou da função, nesse caso, independerá da pena aplicada na reincidência."

Art. 43. (VETADO).

Art. 44. Revogam-se a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e o § 2º do art. 150 e o art. 350, ambos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Art. 45. Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial.

Brasília, 5 de setembro de 2019; 198º o da Independência e 131º o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
Wagner de Campos Rosário
Jorge Antonio de Oliveira Francisco
André Luiz de Almeida Mendonça

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com uma historinha das Alagoas.

Povo do bola

Gervásio Raimundo, fazendeiro, candidato a deputado estadual por Palmeira dos Índios/AL, foi fazer comício em Estrela, que antigamente se chamava Bola:

– Povo do Bola!

Atrás dele, Waldemar Sousa Lima, escritor, biógrafo de Graciliano Ramos, conserta ao ouvido:

– Gervásio, eles não gostam de ser chamados de povo do Bola.

– Meus queridos amigos bolivianos!

Waldemar ficou aflito:

– Gervásio, boliviano é quem nasce na Bolívia.

– Ó xente, e não é tudo Brasil?

Acabou o comício.

16% do mandato

O crescimento da reprovação do presidente Bolsonaro, de 33% para 38%, em pouco mais de um mês, exibe uma tendência de rápida deterioração da imagem do governo. O índice de ruim ou péssimo é de 9 pontos a mais do índice de bom ou ótimo, aferida em 29%. O retrato é da pesquisa Datafolha, feita em 29 e 30 de agosto junto a 2.878 pessoas em 175 cidades brasileiras. Hoje, o capitão perderia para Haddad. O resultado mostra que os brasileiros, a cada rodada de pesquisa, aumentam sua desaprovação ao estilo Bolsonaro de governar. Aprovado apenas por sua base de apoio, hoje em torno de 30%. O governo já consumiu 16% do mandato.

Muita água

É evidente que muitas avalanches correrão por baixo da ponte até outubro de 2022. Mas a continuar a trilhar um caminho atirando a torto e a direito, instigando as bases e ferindo os opositores, incentivando ações que ferem princípios ambientalistas, pousando na extrema direita do arco ideológico, mostrando-se como uma pessoa mercurial, raivosa contra a imprensa, as ONGs e dirigentes europeus, recusando recursos oferecidos para proteger a região amazônica, o presidente Jair tende a ver o distanciamento de seus próprios simpatizantes. O pior cego é aquele que não quer ver. É o caso do mandatário mor.

O buraco no meio

O arco ideológico deixa ver um grande espaço a ser ocupado no meio. Os extremos, à direita e à esquerda, estão ocupados. Quem imaginaria que teríamos uma direita populista no país? Quem imaginaria que, após os traumáticos anos do lulopetismo, as bandeiras vermelhas do PT, CUT, MST, MTST e outros entes congêneres poderão novamente ser desfraldadas na paisagem? A polarização que o presidente Jair luta para consolidar abre esta alternativa. A não ser que as forças do centro ideológico se reúnam e se dêem as mãos para formar um núcleo central capaz de atrair as maiorias das margens e das classes médias. Essa é a condição para evitar o fortalecimento da polarização ideológica.

Os habitantes do meio

O que querem ver e o que pregam os habitantes do meio do centro do arco ideológico? Um país menos tensionado, mais harmônico, menos agressivo, menos inseguro; com economia voltando aos eixos, com menos invasões de propriedades, com garantia dos direitos de cidadania (igualdade de gêneros); sem guerras no entorno de temas como escolas sem ideologia, com as instituições exercendo seus papéis e cumprindo rigorosamente preceitos constitucionais. Ou seja, sem interpenetração de funções e tarefas, sem usurpação do poder ou espetacularização dos atos da Justiça.

As margens

As margens anseiam por melhores condições de vida: um dinheirinho no bolso que possa lhes propiciar casa, comida, transporte, educação para os filhos, segurança em seu entorno. Esse leque de necessidades, que pressupõe aperfeiçoamento dos programas assistenciais, parece abandonado. Os governantes não o elegem como foco. E assim a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça acaba castigando os governantes que a desprezam. O bolso cheio enche a barriga, deixando o coração agradecido e a cabeça disposta a aprovar o governante. A recíproca é verdadeira.

A lição de Lincoln

"Não criarás a prosperidade se desestimulares a poupança. Não fortalecerás os fracos, por enfraquecer os fortes. Não ajudarás o assalariado, se arruinares aquele que paga. Não estimularás a fraternidade humana, se alimentares o ódio de classes. Não ajudarás os pobres, se eliminares os ricos. Não poderás criar estabilidade permanente, baseada em dinheiro emprestado". (Lincoln)

Regiões

A aprovação e desaprovação de dirigentes têm, ainda, uma conexão com o fator regional. Cada região possui uma índole própria, carências e necessidades mais específicas, horizontes vistos a partir de sua configuração geográfica. Veja-se, por exemplo, a questão amazônica, que é um dos focos do debate nacional. Veja-se o caso da transposição das águas do rio São Francisco, que estampa os espaços da mídia com a abordagem do desleixo, da incúria, do abandono: obras deterioradas, paralisadas, seca em lugar da água. Em época de eleições, certamente essas águas que não correm nos dutos da transposição darão muito o que falar.

Perfil para o amanhã

Que perfil se enquadra na moldura política do amanhã? Tendo em vista tsunami que vimos em outubro de 2018 e a quebra de paradigmas que desmontou os eixos da velha política, podemos apontar algumas (cinco) inferências.

a. Limpeza/ assepsia – Um perfil não contaminado pela velha política se encaixa bem no sistema cognitivo das massas. Passado limpo, vida decente.

b. Visibilidade - Embora esta condição possa ser adquirida no espaço de uma campanha, o fato de se ter um candidato com boa visibilidade certamente alavancará o perfil. Nesse sentido, protagonistas com vivência na mídia televisiva agregariam essa posição.

c. Jovialidade - Um protagonista nem muito novo nem muito velho, a denotar disposição para enfrentar desafios imensos, coragem para subir a montanha, de fácil comunicação com as massas, boa estampa – valores que convergem para o conceito de jovialidade.

d. Densidade eleitoral - Os maiores colégios eleitorais do país dariam certa vantagem a perfis que a eles pertençam. O Sudeste, por exemplo, com as maiores densidades eleitorais, lideram esse posicionamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três principais polos.

e. Carisma - Uma virtude nata. Carisma é o brilho pessoal, o magnetismo que o protagonista exerce para atrair as massas, a maneira de ser, de se expressar, de se apresentar, qualidades que integram a identidade do personagem.

Pão e circo

"Os povos gostam do espetáculo; através dele, dominamos seu espírito e seu coração". Luís XIV.

Influenciadores

Expande-se no país a teia de influenciadores. Trata-se do núcleo que funciona como a pedra jogada no meio da lagoa, formando ondas e marolas que correm até as margens. Esses agentes da persuasão atuam em diversos espaços e níveis: nas redes sociais, que passaram a formar gigantesca tuba de ressonância do pensamento social; os difusores de opinião no rádio e na televisão (jornalismo e entretenimento); os analistas e colunistas políticos das mídias impressas; as lideranças institucionais – dirigentes de entidades de todos os naipes; as grandes referências de setores das profissões liberais (médicos, advogados, engenheiros, etc.). Todos esses influenciadores exercem papel de destaque na construção e/ou desconstrução de protagonistas políticos.

Nomes em crescimento

1. Luciano Huck - Empresário, animador e apresentador do "Caldeirão do Huck" na TV Globo; alta visibilidade; amplia linhas do discurso político; começa a formar um círculo de especialistas, a partir de Armínio Fraga; impregna valores da nova política; posiciona-se como anti-Bolsonaro. Um dos nomes para o pleito presidencial de 2022.

2. Luiz Datena - Apresentador do "Cidade Alerta" na TV Bandeirantes, alta visibilidade, encarna perfil do novo na política, ensaia candidatura à prefeitura de SP em 2020.

3. Rodrigo Maia – Fiador do programa reformista, o presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ) é peça decisiva no tabuleiro das reformas. Pode ser um dos nomes a compor a chapa majoritária em 2022. Boa ligação com João Doria (PSDB-SP), governador de São Paulo.

4. ACM Neto – Sobressai como um quadro do DEM, em uma eventual chapa juntando um nome do Sudeste com um nome da região nordestina.

5. João Amoêdo – O presidente do Novo tem escalada crescente como líder do processo de renovação política.

6. Baleia Rossi – O líder do PMDB na Câmara cresce na esteira do seu projeto (Bernard Appy) de Reforma Tributária.

Nomes descendo a escada

Alguns nomes estão descendo degraus da escada da fama. Vejamos alguns:

1. Presidente Jair Bolsonaro – Pesquisas mostram queda de nove pontos na avaliação ótimo/bom. O estilo de governar é desaprovado.

2. João Doria – O governador paulista perdeu de 30 a 4 na tentativa de expulsar Aécio Neves do PSDB. A bancada tucana de MG está contra a bancada tucana de SP.

3. Onyx Lorenzoni – O ministro perdeu parte das funções na Casa Civil. Mesmo ganhando algumas tarefas na área das parcerias público-privadas.

4. Bruno Covas – Não tem boa avaliação como prefeito de São Paulo.

5. Abraham Weintraub – O ministro da Educação, com suas manifestações polêmicas, recebe o repúdio da intelligentzia nacional.

6. Ernesto Araújo – O chanceler continua sem prestígio.

Focos temáticos

Ganharão destaque ou continuarão abrindo o leque de prioridades alguns focos temáticos:

- Resgate da economia – Base do conforto social

- Segurança Pública – Base da segurança social

- Educação – Base do futuro de uma grande Nação

- Ambientalismo – Proteção da natureza e do nosso habitat

- Igualdade de Direitos – Elevação dos padrões de Cidadania

- Combate à Corrupção – Conquista de padrões éticos e morais

Pérolas do Enem

Fechando o capítulo, a coluna registra inúmeras pérolas do Enem, enviadas por seus leitores:

- A fé é uma graça através da qual podemos ver o que não vemos.

- Os estuários e os deltas foram os primitivos habitantes da Mesopotâmia.

- O objetivo da Sociedade Anônima é ter muitas fábricas desconhecidas.

- A Previdência Social assegura o direito à enfermidade coletiva.

- O Ateísmo é uma religião anônima.

- A respiração anaeróbica é a respiração sem ar que não deve passar de três minutos.

- O calor é a quantidade de calorias armazenadas numa unidade de tempo.

- Antes de ser criada a Justiça, todo mundo era injusto.

- Caráter sexual secundário são as modificações morfológicas sofridas por um indivíduo após manter relações sexuais.

- Lavoisier foi guilhotinado por ter inventado o oxigênio.

- A harpa é uma asa que toca.

- O vento é uma imensa quantidade de ar.

- O terremoto é um pequeno movimento de terras não cultivadas.

- Os egípcios antigos desenvolveram a arte funerária para que os mortos pudessem viver melhor.

- Péricles foi o principal ditador da democracia grega.

- A unidade de força é o Newton, que significa a força que se tem que realizar em um metro da unidade de tempo, no sentido contrário.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.

Cada exemplar custa apenas R$ 60,00. Adquira o seu aqui - www.livrariamigalhas.com.br/

Terapia para melhorar a relação com o dinheiro

Por Fábio Gallo

Terapia financeira é o processo de ajudar as pessoas unindo as competências da terapia e de finanças, segundo a Financial Therapy Association (FTA), uma entidade norte-americana que reúne pessoas especializadas na área.
Os terapeutas financeiros buscam ajudar as pessoas a alcançar seus objetivos, tratando dos seus desafios financeiros da mesma forma que obstáculos emocionais, psicológicos, comportamentais e relacionais que estão interligados. O objetivo é melhorar a relação das pessoas com o dinheiro.

Os problemas financeiros surgem não somente por falta de educação financeira, mas também por causa de comportamentos ruins em relação às finanças. Esse tipo de profissional é recomendado para aqueles cujos problemas com dinheiro estão interferindo em suas vidas ou relacionamentos. As dificuldades pode ser de vários níveis, desde esconder compras da família até gastar compulsivamente. Os casos mais graves exigem intervenção de equipe multidisciplinar. Quem se interessar pela terapia financeira deve tomar muito cuidado com o profissional contratado.

Pesquise antes, busque informações, veja certificações, entenda que não é um cursinho de três dias que forma um profissional nessa prática. Um grupo muito sério no tratamento de pessoas com distúrbios obsessivo-compulsivo está no Instituto de Psiquiatria (IPq), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (FMUSP) da Universidade de São Paulo (USP), que, entre outros distúrbios, trata da oniomania, relacionada a pessoas que apresentem comportamento repetitivo e crônico de gastar descontroladamente. Esses indivíduos também podem apresentar outros transtornos associados, como ansiedade, depressão e transtorno bipolar.

Fábio Gallo é colunista de O Estado de S.Paulo. Este artigo, sob o título acima, foi publicado na edição de 02.09.19

Casal Garotinho preso

Anthony e Rosa Garotinho, ambos ex Governadores do Rio de Janeiro, estão presos novamente, agora acusados de superfaturamento em obras públicas.

Rosinha, como é mais conhecida, sucedeu a Anthony, seu marido, e assim os dois comandaram a situação até a posse de Sérgio Cabral, cuja eleição eles apoiaram.

Depois, retornando a Campos, sua base política, no litoral fluminense, ela se elegeu Prefeita duas vezes. Foi lá que os mal feitos teriam acontecido.

Amparado em delações de dois executivos da Odebrecht, o Ministério Público quer saber sobre favorecimento em concorrências para a construção de 10 (dez) mil casas populares.

Os contratos, ao todo, teriam somado 50 (cinquenta) milhões de reais. O superfaturamento teria sido de 1 (um) bilhão de reais.

O jornal O Globo, em reportagem em abril de 2017, mostrou que as casas construídas pela Odebrecht em Campos não tinham telhado, porta nem janela.

Já são agora quatro os ex Governadores presos sob acusação de corrupção com o dinheiro público, no Rio de Janeiro. O casal Garotinho soma-se agora a Sérgio Cabral e a Fernando Pezão.

Gregório Duvivier: A direita brasileira é “infinitamente mais cômica”

Comediante define o presidente Jair Bolsonaro como “bufão” e fala que a esquerda "também é e sabe ser ridícula"

Por Fernanda Thedim e Bruna Mottaaccess.



Gregório: "Está duro para os humoristas de hoje superar o anedotismo da realidade brasileira" (Ernani d'Almeida/VEJA)

O humorista carioca Gregório Duvivier, 33 anos, é de esquerda, fuma maconha, tuíta sem parar e não foge de uma polêmica — muito pelo contrário. Dessa postura diante da vida vem sua coleção de desafetos, na qual figura com destaque o presidente Jair Bolsonaro, que ele vê como “um ser humano com problema cognitivo muito sério”. Arrisca até uma explicação: “Talvez seja culpa do mercúrio em que mexia quando fazia garimpo ilegal. Mercúrio causa sequelas”. Embora tenha a direita como alvo preferencial, não poupa de críticas os companheiros da esquerda, que a seu ver falam “não” demais e propõem muito pouco. Formado em letras pela PUC­-Rio, Duvivier começou no humor aos 17 anos, em um espetáculo de improviso, e se tornou conhecido no Brasil todo como integrante do Porta dos Fundos, impagável canal do YouTube com mais de 16 milhões de inscritos. Fazendo uma pausa nas muitas atividades, que incluem um programa semanal na HBO e os preparativos para a estreia em outubro — em um papel dramático com cenas de nudez — de seu 25º filme, A Vida Invisível de Eurídice Gusmão (o candidato do Brasil ao Oscar), Duvivier falou a VEJA sobre humor e política no Brasil.

O senhor vem travando batalhas digitais com o presidente Bolsonaro. Isso tem graça? Graça zero. Gostaria que o presidente se ocupasse mais de seu trabalho no lugar de ficar trocando mensagens com humorista. Um dia desses disse isso a ele via Twitter. Bolsonaro tinha se referido aos governadores do Nordeste como paraíbas. Cutuquei: “Prove sua popularidade na rua dando um passeio entre os ‘paraíba’ ”. A resposta dele foi um vídeo, em que é ovacionado na Bahia. Isso não cola. Aproveitei e dei o recado: “Vai trabalhar, presidente”.

Bolsonaro é engraçado? Ele quer ser. Nada justifica suas falas senão uma tentativa de fazer piada. Mas é aquela graça à moda antiga. Os saudosistas do humor do passado estão muito bem servidos com o presidente. Bolsonaro é bom de meme, de viralizar declarações e de tirar a atenção do que interessa de verdade.

Os bolsominions costumam deixar comentários em suas redes sociais? Juro que não leio. Não tomar contato com a parte mais estridente do eleitorado de Bolsonaro foi a maneira que encontrei de permanecer são.

O senhor percebe em algum dos filhos do clã presidencial pendor para o humor? Embora goste da sintaxe doentia do Carluxo, o melhor talvez seja Eduardo falando inglês. Olha, está duro para os humoristas de hoje superar o anedotismo da realidade brasileira.

“O presidente cancela reunião diplomática e vai cortar o cabelo e faz piada de pinto pequeno com fã japonês. Tem seu público, uma turma que acha graça de escatologia e fratura exposta”

  

Pode definir esse humor de antigamente reavivado por Bolsonaro? Há uns quinze anos, quando comecei, os alvos dos humoristas eram os mesmos da polícia. Ria-se de pobres, negros, nordestinos, homossexuais. Para o bem geral da nação, isso mudou. Não é que não se podem mais fazer piadas desse tipo; elas só não têm mais a graça que tinham. Essa foi uma porta arrombada pelas minorias.

O politicamente correto reprime o humor em algum grau? Não. Ao contrário: ele obriga o humorista a encontrar caminhos mais inteligentes para fazer rir. Nosso trabalho ficou certamente mais duro na era do politicamente correto, mas ninguém escolhe fazer humor porque é fácil.

Sendo declaradamente de esquerda, o senhor às vezes cai na armadilha de enviesar ideologicamente suas piadas? Navego em todos os matizes ideológicos. Apesar de me identificar com a ideologia da esquerda, isso não me impede de rir dela. Em um vídeo do Greg News, dizemos que a direita não sabe fazer hambúrguer e que a esquerda não sabe fazer autocrítica. Claro que eu acho a nossa direita infinitamente mais cômica, mas isso não me impede de rir da esquerda. Ela também é e sabe ser ridícula.

Por que a direita é mais cômica? O presidente cancela reunião diplomática para fazer live cortando cabelo. Acena com um emprego de embaixador dos Estados Unidos para o Eduardo Bolsonaro e, quando questionado, diz: “É claro que vou guardar o filé­-mignon para os meus filhos”. Faz piada de pinto pequeno com um fã japonês. Ele tenta ser um clown, só que é um bufão. E tem o seu público, uma turma que acha graça de escatologia e fratura exposta.

Por que o senhor diz que a esquerda é ridícula? Ela é ridícula ao tentar não ser. Cada vez que vai desmentir uma fake news, piora ainda mais a situação. Explicar que não existe a tal mamadeira de piroca que seria distribuída nas escolas na hipótese de um governo petista, notícia falsa que circulou nas eleições presidenciais, é ainda mais ridículo do que inventar que existe algo assim no planeta. Essa é a armadilha do humor bufão: ele arrasta todo mundo para o seu nível. E o outro lado frequentemente se dá mal.

Qual é a autocrítica que falta à esquerda? A esquerda não propõe nada. Só lança frases de efeito como “Ele não”, “Fora Temer”, “Fora Bolsonaro”, “Não vai ter Copa”, “Não vai ter golpe”. Tudo tem um não. O que eles querem? A esquerda não tem uma proposta que não seja uma negação de outra proposta. Um exemplo: disseram não à reforma da Previdência, mas não apresentaram nenhuma solução. Perderam a chance de apontar um caminho. O jogo hoje se inverteu: a direita está propositiva e a esquerda, só combativa. Agora, vamos combinar que a parcela da população realmente apegada a essa ideia de esquerda e direita é muito pequena.

Como assim? Não acho que a maioria das pessoas que votaram em Bolsonaro seja de direita, assim como a grande parcela das que votaram no Lula não era de esquerda. Muita gente não leva em conta a ideologia na hora de votar. Presta mais atenção em informações instantâneas, nem sempre verdadeiras, e na repulsa a um ou outro candidato. Na minha opinião, classificar todo eleitor de Bolsonaro como de direita é um erro estratégico da esquerda.

Em seu canal de vídeos no YouTube, o Porta dos Fundos, há sátiras pesadas a religiões. Isso pode? Para mim, o critério é o seguinte: se a pessoa, se a instituição que está na mira da minha piada consegue rebater na mesma moeda, sigo em frente. No caso das religiões que a gente satiriza — católica, evangélica —, elas têm força política e financeira. Sabe por que eu zombo do Bolsonaro? Porque ele tem um canal de comunicação potente para responder. Antes de atirar, sempre me pergunto se estou chutando cachorro morto ou passando a mão na bunda do guarda.

Já se arrependeu de alguma piada? De várias. Uma vez, vim com uma que fazia referência à mulher do Pedro Paulo (deputado federal, DEM-­RJ), que tinha dado queixa contra ele por agressão. Eu disse: “O Rio de Janeiro apanhou mais que a mulher do Pedro Paulo”. Acho que foi uma piada machista e me retratei. Só que quando você volta atrás acaba sendo odiado pelos dois lados.

O senhor conta com um vasto rol de desafetos na política, incluindo aí o deputado Marco Feliciano, o pastor Silas Malafaia e o ministro Sergio Moro. Tem orgulho da lista? O papel do humorista é constranger, e isso incomoda mesmo. Se eu não incomodasse, estaria fazendo algo errado. Quem me ensinou isso foi o Millôr Fernandes (1923-2012). Nunca estive alinhado ao poder. Atuo sempre na oposição. Se esses caras estivessem me compartilhando nas redes, aí sim estranharia.

“Foi só depois do sucesso no YouTube que passaram a nos procurar para atuar na TV. Aí não fazia mais sentido. A aposta do futuro é a internet, onde temos toda a liberdade”
 
O humorista Danilo Gentili foi condenado à prisão por injúria contra a deputada Maria do Rosário. O senhor tem medo de ser processado? Apesar de a piada do Danilo ter sido de extremo mau gosto (xingou a deputada de “falsa”, “nojenta” e passou o processo nas partes íntimas), eu me manifestei a favor dele. Calúnia e difamação são crime, mas ofensa não. O problema no Brasil é que as pessoas não conseguem entender essa diferença elementar. Por isso vou defender a piada e a liberdade de expressão até a morte. Apesar de não ser amigo do Gentili, fico muito incomodado com a forma como a esquerda o coloca no papel de inimigo.

Gosta do humor que ele faz? Ele tem seu público. Mas, para o meu gosto, já passou o tempo de piada do tipo do tio que pergunta: “É pavê ou pra comer?”.

O Porta dos Fundos abarca humoristas de diferentes pendores ideológicos. Sai muita briga? É verdade que tem gente ali de variados espectros políticos, só que todo mundo está dentro do campo democrático. Não tem terraplanista, nem criacionista, nem bolsonarista. Discordamos o tempo inteiro, mas nunca no essencial. É isso que torna as discussões possíveis.

A internet foi decisiva para o humor no Brasil? Sem dúvida. Antes dela, o mundo do humor era regido pela audiência e pela visão dos executivos da televisão. Com a internet, a decisão passou a ser do público. Isso abriu espaço para estilos diferentes, deu lugar à diversidade, e o humor avançou. Apresentamos o Porta dos Fundos a uma meia dúzia de canais de TV, e ninguém viu graça. Foi só depois do sucesso no YouTube que passaram a nos procurar para atuar na televisão. Mas aí não fazia mais sentido. A aposta do futuro é a internet, onde temos toda a liberdade.

Os humoristas ainda são vistos como artistas de segunda classe na TV brasileira? São, e isso tem a ver com uma percepção geral de que o humor é supérfluo. Só que, apesar do preconceito, nossos melhores atores são comediantes. A Fernanda Montenegro, por exemplo, faz drama de forma magistral, mas é comediante de formação e a maior referência para todos nós. A melhor comédia, aliás, é aquela que flerta com o drama, como Woody Allen faz tão bem.

Como era o humor que predominava na TV na era pré-internet? Anedótico, caricatural, carregado nas tintas. Qualquer coisa que fugisse disso era tratada como “humor inglês”, difícil. Subestimava-se o espectador. Ouvimos diversas vezes: “O brasileiro não vai conseguir entender isso”. Havia quem conseguisse ser autoral dentro dessa máquina — Os Normais, Os Aspones, TV Pirata, Vida ao Vivo são exemplos. Mas a única porta de entrada que praticamente se abria aos novatos era a do bordão, em geral reciclado do rádio, que por sua vez tinha sido reciclado do teatro de revista. O gênero do bordão segue firme e forte, e tem o seu valor, mas hoje jovens humoristas podem mostrar que dá para rir de outro jeito. Não é bom?

Publicado em VEJA de 4 de setembro de 2019, edição nº 2650

Brigitte Macron agradece

"Eu só queria dizer duas palavras para os brasileiros e brasileiras, em português: muito obrigada a todos que me apoiaram" - assim falou a Primeira Dama da França Brigitte Macron numa visita hoje ao norte do seu País e foi muito aplaudida.

-  Os tempos mudam. Alguns estão no trem da mudança, mas nem todos estão: alguns permaneceram na plataforma.- Acrescentou ela.  

As manifestações de apoio à mulher do Presidente Manoel Macron ganharam as redes socioais não só na França, mas também no Brasil e, assim, continuaram por toda semana depois que o Presidente do Brasil Jair Bolsonaro no redemoinho da repercussão internacional das noticias sobre os incêndios na floresta amazonica e das criticas do Presidente da França à nova politica ambiental que vem sendo implantada pelo Governo brasileiro, compartilhou em sua página oficial no facebook uma postagem de um dos seus milhares de seguidores.

 

A publicação ensejadora do envolvimento pesoal e direto do Chefe da Nação brasileira consistiu numa montagem da foto dos dois casais, Emmanuel Macron e Brigitte; e Bolsonaro e a mulher, Michelle, seguido da legenda: “Entende agora por que Macron persegue Bolsonaro?”. Michelle é 27 anos mais jovem do que Bolsonaro, enquanto Brigitte é 24 anos mais velha do que o marido. O presidente brasileiro respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”. 

Em sua fala de agradecimento aos apoios que recebeu, em especial do Brasil, Brigitte Macron disse ainda esperar que os brasileiros que a apoiaram escutem o seu agradecimento pois a questão é muito maior que ela. A imprensa francesa já havia noticiado que ela teria se emocionado bastante com as mensagens de carinho e apoio que recebeu.

- " Além de mim, é para todas as mulheres. Todas as mulheres foram afetadas. As coisas estão mudando, todos devem estar cientes disso. Há coisas que não podem mais ser ditas e coisas que não podem mais ser feitas." Concluiu assim.

Porandubas Políticas

 Por Gaudêncio Torquato

Abro com o Joãozinho analisando a poesia de Carlos Drummond de Andrade.

Tinha uma pedra no meio do caminho

A verdade de hoje é bem diferente da realidade de ontem. Hoje, até a poesia se depara com outras pedras no caminho. Na sala de aula o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade:

"No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho.
E eu nunca me esquecerei...
no meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho".

O professor pergunta:

– Joãozinho, qual a característica do Carlos Drummond de Andrade que você pode perceber neste poema?

– Se não era traficante, era usuário...

Desrespeito

O presidente Bolsonaro continua desafinado. Compartilhou em seu Twitter comentário desrespeitoso à primeira dama da França, feito por um seguidor seu nas redes de que o presidente francês, Emmanuel Macron, tem inveja porque sua mulher não é bonita como a primeira dama brasileira, Michelle. Isso é comentário que se endosse, mais ainda saindo da lavra do chefe de uma Nação? Macron reagiu: em coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que o comentário sobre Brigitte foi "triste" para os brasileiros, uma vergonha para as mulheres brasileiras e "extremamente desrespeitoso". E espera que "eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte a altura" do cargo.

Sinal de boa vontade

Mas o G7 (grupo formado pelas sete maiores economias do mundo) acabou decidindo desbloquear uma ajuda de emergência de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia. Foi o que anunciou o presidente francês. Os recursos serão destinados principalmente para o envio de aviões Canadair de combate a incêndios. Além desta frota, o G7 concordou com uma assistência de médio prazo para o reflorestamento da Amazônia, a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU, a ocorrer no final de setembro. Para receber essa ajuda, o Brasil terá que concordar em trabalhar com ONGs e populações locais. Ainda bem que o bom senso prevaleceu.

Insulto x dinheiro

Mas nada avança naturalmente nesse desencontro internacional: Bolsonaro diz que só vai aceitar os U$ 20 milhões do G7 se Macron "retirar os insultos" contra ele e contra o Brasil. O insulto: o francês chamou Bolsonaro de mentiroso por ter assumido compromissos com o meio ambiente em recente reunião do G20, no Japão. Para Macron, esse compromisso não existe. Depois, segundo Bolsonaro, ele insultou o país ao falar sobre a definição de um "status internacional" para a Amazônia.

Ecologista de ocasião

Mas o escritor e jornalista Gilles Lapouge, que escreve de Paris para o Estadão há décadas, dá o tom exato desta diplomacia quixotesca: "Os holofotes se fixaram nesse presidente tão jovem, polido e especialista em golpes baixos, caminhos escabrosos e meias verdades. Macron não se contenta em ser uma pessoa formidável quando se trata de manobrar, mas é também corajoso. A verdade é que ele é ecologista apenas em intervalos: de preferência, às vésperas de eleições, em razão do voto dos agricultores. Depois, passadas as eleições, ele volta a ser indiferente".

O palanque que faltava

No campo da ecologia, segundo Lapouge, Macron foi o inspirado porta-voz em Biarritz: "Temos de responder ao apelo do oceano e da floresta que queima". Mas o balanço do seu reinado nessa área é medíocre... Há alguns meses Macron assumiu brilhantemente a defesa do acordo de livre-comércio com o Mercosul, que deve suprimir taxas alfandegárias de inúmeros produtos, ameaçando a agricultura francesa com a carne da América Latina. Porém, pressionado pelos agricultores franceses, não sabia como voltar atrás. Então, Jair Bolsonaro lhe prestou um serviço, permitindo que ele recusasse o acordo por nobres razões, resume Lapouge. E assim, com destempero e uma errática política ambiental, Bolsonaro forneceu o palanque de que Macron precisava. É a ópera bufa da diplomacia.

Imagem do Brasil I

A imagem do Brasil no mundo está chamuscada. Mesmo que os índices de queimadas e desmatamento não sejam tão elevados como se propaga, o fato é que o país, por meio de seu dirigente máximo, fez péssima performance no palco internacional. Sabe-se que existe um ciclo anual do fogo. Mas o modo provocador e deselegante que Bolsonaro usou para fustigar mandatários de países que colaboram com o Fundo da Amazônia foi, em parte, responsável pela "queimada" na imagem do Brasil. Depois, seria muito bom para o país se o presidente parasse de brigar com números: incêndios na floresta tiveram alta de 84% em relação ao mesmo período de 2018. Só falta Bolsonaro pedir ao "amigo Trump" a demissão de um diretor da Nasa.

Imagem do Brasil II

Dizer que não precisamos do dinheiro da Noruega ou da Alemanha e, pior, dizer que a grana norueguesa destinada à Amazônia deveria ser mandada para que a primeira ministra alemã, Angela Merkel, usasse no reflorestamento de seu país, é uma tremenda falta de educação política. Só resta, agora, aguardar o pronunciamento de Jair Bolsonaro na abertura dos trabalhos da ONU em final de setembro. Cabe ao Brasil fazer o discurso inicial.

Um empurrão?

É evidente que a política de defesa ambiental de Bolsonaro dá um empurrão no desmatamento. Ele defende de maneira categórica a exploração mineral na Amazônia, inclusive em terras indígenas. Ora, muito oportunista, grileiro, pecuarista ilegal e outros, aproveitam os sinais emitidos pelo presidente e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tocar fogo na floresta. Mais ainda: ao formarem um escudo de expressões em defesa do presidente, sob o argumento de defesa do nacionalismo e da soberania, os militares também acabam motivando a devastação. O bom senso dá adeus nessa enrascada em que se meteu o Brasil.

Um erro de todos

O fato é que todos erraram nesse episódio. Macron e Bolsonaro acabaram enviesando o affaire. Faltaram bom senso e inteligência.

Queda de prestígio

Mais uma pesquisa – CNT/MDA - mostra a queda de prestígio do presidente Bolsonaro. Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente. O índice de desaprovação aumentou para 53,7%, ante 28,2% de fevereiro. No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados. Em relação ao governo, também aumentou a reprovação em 20 pontos porcentuais.

Reprovação aumenta

A avaliação negativa passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular é de 29,1% e 2% não souberam responder. 39,1% dos ouvidos consideram que o decreto sobre armas é a pior ação do governo em oito meses. E sete em cada dez pessoas afirmam que a indicação do filho do presidente, deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador em Washington é inadequada.

Às lágrimas

Lê-se que Bolsonaro teria chorado ao falar com um senador sobre a indicação de seu filho Eduardo para a embaixada brasileira nos EUA. Teria dito que ele precisa ir porque está ameaçado de morte aqui no país. Mas não entrou em detalhes.

Tucanos em briga

A derrota de João Doria na Executiva Nacional do PSDB, ao pedir a expulsão do deputado Federal Aécio Neves, abre um racha no partido. João perdeu de 30 a 4. Não é tranquila a liderança do governador de São Paulo entre os tucanos. É muito contestado.

O PGR

A escolha do procurador-Geral da República virou competitiva disputa. A essa altura, não se sabe quem é favorito. O presidente Bolsonaro pode adiar a escolha para final de setembro. Dará tempo ao tempo. E esperar a acomodação das placas tectônicas.

Lava Jato nas queimadas

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu o uso de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo da Lava Jato para o combate às queimadas na região amazônica. O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a PGR questionar o acordo fechado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná que estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. O caso foi para Alexandre de Moraes, que resolveu suspender o acordo entre a estatal e o Ministério Público paranaense.

EUA: Economia elegerá

A querela entre EUA e China na frente do comércio e tendo a sobretaxa de produtos de ambos os países pode conduzir a economia mundial a um ciclo de depressão. E uma recessão econômica dá sinais no horizonte. O que será péssimo para Donald Trump se esse panorama voltar aos EUA nos próximos meses, no pleito de 2020. Ele tem enfrentado dificuldade nos momentos em que precisa transitar pelos corredores do Congresso. Mas os democratas recuperaram o comando da Câmara. Na área de saúde pública, ele não conseguiu cumprir a promessa de extinguir o chamado Obamacare, que auxiliou mais de 20 milhões de americanos a obterem cobertura de saúde.

Tributos

O principal sucesso de Trump foi a aprovação de uma extensa reforma tributária, na qual os impostos sobre empresas caiu de 35% para 21%. Outro êxito de Trump foi a aprovação de dois nomes para a Suprema Corte, incluindo Brett Kavanaugh, que enfrentou acusações de assédio sexual - as quais negou - durante o processo de confirmação de seu nome no Congresso.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

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Em defesa da mulher

Tendo ao lado o Presidente do Chile, Sebastian Piñera, o Presidente da França, Emmanuel Macron, falou na coletiva de imprensa, logo após o encerramento da reunião do G7, a cúpula que reune os sete países mais ricos do mundo.

Em tom sereno e firme, o Chefe de Estado francês rebateu ofensas do Chefe de Estado do Brasil que, numa postagem no Facebook inseriu fotos de Brigite, a Primeira Dama da França e de Michelle, a Primeira Dama do Brasil, em ângulos comparativos, dizendo-se perseguido por inveja.

- "Não humilha, cara. Kkkkkkk". Acrescentou.

Na coletiva de imprensa, sem alterar o tom da voz, o Presidente da França disse que o Presidente do Brasil envergonhou os seus conterrâneos.

- "O que eu posso dizer? É muito triste. Mas é triste para os brasileiros. Eu acredito que as mulheres brasileiras devem estar envergonhadas do presidente. (Espero que) os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura".

Pouco depois, Bolsonaro falou em "ataques descabidos e gratuitos (do francês) à Amazônia".

Despenca aprovação popular ao Governo e ao Presidente

O jornal O Estado de São Paulo divulgou há pouco no seu saite a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT/MDA) sobre a avaliação popular do Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo a pesquisa, mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Esse índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro.

No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados.

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos porcentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto.

A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Por sua vez, 39,1% dos ouvidos consideram que o decreto sobre armas é a pior ação do governo em oito meses. Além disso, sete em cada dez pessoas afirmaram que a indicação do filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador em Washington é inadequada.

Foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Sérgio Moro

Para 52% dos respondentes, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, não deve deixar o cargo. Outros 35,3% consideram que o ministro deveria sair do governo. No combate à corrupção, 41,4% acham que houve melhorias em relação a governos anteriores, 36,3% consideram que atuação do governo é igual aos demais e, para 19,8%, houve piora.

A publicação de reportagens baseadas nas mensagens trocadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa da Lava Jato e obtidas por ação de hackers, de acordo com a pesquisa, foi apoiada pela população.

Para 47,2% dos entrevistados, as mensagens deveriam ser usadas para questionar Moro e Dallagnol porque o conteúdo é importante. Já 34,6% acham que elas não poderiam ter sido usadas porque teriam sido obtidas de forma ilegal. 18,2% afirmaram não saber ou não quiseram responder.

Histórico 

A pesquisa desta segunda reforça uma tendência de queda já captada em levantamentos anteriores. Uma pesquisa feita pelo Ibope e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrava que a avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro passava de 35% em abril para 32% em junho. A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, havia subido de 27% para 32% no mesmo período.

Dos entrevistados, 32% consideravam o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior). Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que considervaam o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%, mostrava a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 21 pontos naquele período, de 11% para 32%. (texto base de Mariana Haubert, de O Estado de São Paulo).

O inferno chegando ao verde

As imagens aéreas mostram as chamas na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia. O norte do Estado é uma das áreas mais atingidas pelas queimadas.

As queimadas na Amazônia tomaram grande proporção e viraram alvo de discussão internacional. O presidente Jair Bolsonaro decidiu mandar tropas do Exército para combater o fogo ao mesmo tempo em que o G7, bloco que reúne líderes de Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, anunciou um pacote de pelo menos 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 mi) para ajudar a conter as queimadas e a recuperar a floresta.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 78,3 mil focos de incêndio foram registrados apenas neste ano no Brasil - crescimento de mais de 80% em

Amazônia em chamas. Países mais ricos oferecem ajuda. "O que eles querem lá?", quer saber Bolsonaro.

Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, por seus líderes, representando as 7 maiores economias do mundo, concordaram em liberar 20 milhões de euros, equivalentes de mais de 90 milhões de reais, para o combate aos incêndios que devastam a selva amazônica. ,

"O que eles querem lá?" indagou o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, querendo saber  - "Quem é que está de olho na Amazônia?"

Essa ajuda será disponibilizada logo, principalmente para enviar aviões de combate ao incêndio - anunciou o Presidente da França, Emmanuel Macron, anfitrião da cúpula do G7,

"Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?". Em sua conta no twitter, o Presidente do Brasil ainda questionou:

- "Não podemos aceitar que um presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma "aliança" dos países do G-7 para "salvar" a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém."

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com quem o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, é alinhado está de acordo com a ajuda financeira para o combate aos incêndios no Brasil - revelou o Presidente da França.

Donald Trump teve que deixar a reunião um pouco antes desse assunto ser discutido porque tinha um encontro bilateral inadiável, mas deixou registrada a sua concordância.

Na avaliação do Ministro da Defesa do Brasil, General Fernando Azevedo e Silva, a ajuda financeira dos 7 países mais ricos do mundo não afeta a soberania nacional. "Toda ajuda é bem-vinda". Destacou, ressaltando que não se trata de ingerência internacional, mas de uma  "questão técnica".

Para o Ministro da Defesa do Brasil, no entanto, houve "um exagero" e "uma crítica muito forte" na repercussão internacional das queimadas na Amazônia. "Houve períodos de queimadas maiores que o atual", disse.