Que Pena!

As barbáries contra os que se colocavam à margem das ordens predominantes, assim chamados de transgressores ou criminosos, eram tantas que mesmo as pessoas com algum poder de indulgencias demoravam a se manifestar. Como se fossem reféns do medo.

Mas quem ao longo de mais de dois séculos aos dias de hoje não ouviu dizer que a pena criminal tem como sentido final ressocializar a pessoa para que uma vez cumprida a condenação possa retornar ao seio da sociedade reintegrando-se como pessoa limpa do erro, retomando vida normal com direitos, deveres e sem discriminações?

Isso foi ideia de um filosofo e também jurista italiano – César Bonesana, (1738/1794), depois conhecido como Conde de Beccaria, autor do clássico “Dos Delitos e das Penas”, que deveria ser leitura obrigatória diária de todos os governantes e dos chamados operadores do Direito, em especial os Juízes, os membros do Ministério Público, os responsáveis pelo sistema penitenciário e por que não também todos os jornalistas e os chamados formadores de opinião que por tudo vivem a clamar por cadeia, mais cadeia! Para os outros, é claro.

Evandro Lins, fundador com Hermes Lima, Sergio Buarque, João Mangabeira e Antonio Houais, dentre outros, do Partido Socialista Brasileiro, sempre condenou o nosso sistema prisional apontando-o como escola do crime. Isto para dizer que a pessoa que é mandada à prisão para cumprir sua pena e por direito seu receber do Estado as condições para ser ressocializada, quando sai de lá retorna, quase sempre, muito revoltada e bem mais tendente ao crime do que quando entrou.

Isso é verdadeiro e não só no Brasil, também em outros países nos quais cerca da metade dos egressos das penitenciárias voltam a delinquir em media um ano e meio após ganharem a liberdade.

Quanto a mandar para a cadeia apenas os sentenciados por crimes de maior potencial ofensivo como, por exemplo, os homicidas, os estupradores, os traficantes de drogas, os peculatários, restando para os demais as penas alternativas como a prestação de serviços comunitários ou, conforme cada caso, pesadas multas, a discussão não prospera porque há uma resistência enorme entre os que não contendo suas emoções fortes estão a esbravejar por muitas vezes a mesma palavra – cadeia!

Relembro outra vez o mestre Evandro Lins e Silva, cujo pai foi Juiz de Direito em Itapecuru Mirim, no Maranhão. Justiça não é vingança! A pena criminal é remissão do erro do sentenciado.

A violência urbana transita pelas ruas, ataca as pessoas nas esquinas, nas paradas de ônibus, nas praias, faz arrastões nos restaurantes, assalta casas sob a luz dos dias.

Os registros seguem num crescendo como se nada mais pudesse ser feito. Quebra a autoridade do poder público, adentra a penitenciária e lá dentro alcança o seu extremo limite – os detentos degolam-se entre si.

Agora o Presidente da República da Itália, um senhor de 82 anos de idade chamado Giorgio Napolitano, mandou projeto de lei aos Deputados Federais propondo mandar soltar todos os presos condenados a menos de três anos de reclusão.

Ao todo, serão vinte e quatro mil presos a serem libertados. Na Itália atualmente existem sessenta e cinco mil pessoas superlotando as cadeias de um sistema com apenas quarenta e oito mil vagas.

O Orçamento Público na Itália não tem mais recursos para manter tanta gente na cadeia só comendo e dormindo sem fazer nada. E não é só por isso. O sistema de lá também não oferece mínimas condições para a ressocialização.

O Governo da União Europeia estabeleceu que todo preso tem direito a um mínimo de quatro metros quadrados de espaço em cada cela.

CorruptTour

Bem que essa Embratur da qual tem se ouvido falar tanto no Maranhão, até mesmo em Marajá do Sena, poderia inserir o nosso Estado no mapa-mundi do turismo, a partir de uma ideia que vem dando certo num antigo, mas já extinto, paraíso comunista, a atual República Tcheca.

Os homens públicos no geral ao ocuparem posições de grande relevo num cenário maior sempre fazem questão de mostrar aos conterrâneos o quanto são capazes.

Daí que muitos ganham molduras e vão para a galeria dos orgulhos da sua gente.

Como citar nomes ou omiti-los, ainda que na melhor das intenções, sempre resvala para alguma boa ou má intriga, eu me dispensaria aqui de dizer quem estando em posições federais de relevo fez coisas de dar orgulho aos conterraneos.

Mas a justiça histórica não manda calar. Foi o doutor La Rocque, sim, quem fez o Hospital Dutra e o Filipinho.

A instituição do mandado de segurança no direito público brasileiro foi obra legislativa de um grande deputado do Maranhão, o professor Clodomir Cardoso.

Benedito Leite depois de ter sido um ótimo Governador foi para o Senado onde se tornou tão respeitado que se inseriu entre os poucos que Senador Rui Barbosa prazerosamente concedia aparte.

Graça Aranha e Aluízio de Azevedo não só brilharam na diplomacia como ainda são muito admirados pela inovadora produção literária.

Seguem imortais no orgulho maranhense homens como Souzândrade, Coelho Neto, Cândido Mendes, Teixeira Mendes, Odorico Mendes, Artur Azevedo, Gonçalves Dias, Gomes de Souza, Humberto de Campos.

Todos são nomes de ruas, de avenidas e até de bairros nas importantes cidades deste País afora.

A Praça do Panteon contava melhor a história de alguns dos nossos grandes dos grandes feitos nos bronzes que nem existem mais.

Agora o Maranhão volta aos jornais falados porque a Dilma entregou a Embratur a um dos nossos pesos pesados maranhenses. 

E por conta disso a Embratur é igualmente muito falada desde as marés de Panaquatira às areias da Tutoia. De Vila Nova dos Martírios a Bom Jesus das Selvas.

É vero que a cidade de São Luís do Maranhão, situada na parte conhecida como Ilha do Amor, foi tombada pela Unesco como Património Cultural da Humanidade.

Até parece que muitos ainda não entenderam o outro sentido do verbo tombar, o qual pode expressar estados diferentes. Há o verbo tombar reportando-se a derrubar, fazer cair ou cair e há o tombar no sentido de inventariar, arrolar, registrar.

Então, para os nossos governantes é melhor o verbo tombar no sentido de derrubar ou fazer cair, até porque nesse caso não é preciso qualquer verba.

Mas enquanto não se cuida no sério do nosso patrimônio histórico e arquitetônico e artístico e cultural, a Embratur que não está aí para moleza, nem mesmo nos fins de semana, bem que poderia se inspirar no grande sucesso a atrair turistas do mundo inteiro.

É a grande sensação no leste europeu – um programa chamado de CorruptTur, que consiste em levar num ônibus os turistas a conhecerem as ostentações patrimoniais dos políticos e demais asseclas do poder, os quais não tendo herdado nada de ninguém e tampouco tirado a sorte grande na loteria jamais terão como explicar por qual fruto de trabalho limpo conseguiram tudo que ostentam, afora o que escondem, pela aí.

Não Mais

No mais recente vai ou não vai, sai ou não sai, espécie de pagode russo na boate kossaku, o PDT foi o partido que mais saiu perdendo.

Perdeu 9 Deputados Federais e não ganhou nenhum.

Assim, com mais de 1/3 a menos, o PDT é hoje um partido quase nanico no Congresso Nacional.

Com menos tempo de rádio e televisão e com menos grana do fundo partidário, o PDT já não é mais aquele partido interessante a políticos idealistas.

Muitos ainda ficaram porque, fies aos compromissos programáticos veem no trabalhismo a grande alternativa para o equilíbrio entre as forças do capital e as forças do trabalho.

O capital hoje domina a tecnologia através da qual intenta novamente dobrar a seu bel prazer as forças do trabalho.

Mas o PDT não obstante ostentar a bandeira da democracia e do trabalhismo se comporta como quem não está nem aí.

Ganha corpo um movimento liderado pelo Deputado Vieira da Cunha (RS) e pelo Senador Pedro Taques (MT) para que o PDT se desgrude do atual Governo e, por conseguinte, da aliança encabeçada pelo PT.
 

Sem Heroismos

Imagina só alguém caído no meio feio da avenida, o sangue escorrendo feio. Num primeiro momento nem dá para se saber exatamente. Mas depois se sabe que o sangue que escorre sai de algum lugar da cabeça.

Mais curiosos vão chegando à cena e de repente uma voz de medo dá mais relevo ao pânico propondo chamar uma ambulância, chamem uma ambulância com urgência, uma ambulância, por favor.

Não, não, ambulância não, reage o homem caído no meio fio do calçadão, estancando com a mão o sangue que ainda lhe escorre da testa. Ambulância não, pelo amor de Deus, ambulância não.

Temendo ser vencido, afinal já era possível ouvir ao longe a sirene da ambulância, o homem tira a camisa e a enrola comprimindo-a no lugar da ferida, monta na bicicleta de guidão retorcido e parte com a cabeça enfaixada como se fosse um fugitivo da guerra no Afeganistão.

Todos nós temos um momento de dissimular o medo não fazendo questão nenhuma em bancar o herói.

É o medo que viaja, sim, meu camarada, por todos os trilhos da terra. Quando o medo com sua voz interior nos fala bem alto, temos que ser muito precavidos.

Mas por que nós, brasileiros, já estamos com tanto medo assim de entrar numa ambulância, isso quando há ambulância?

A cidadania no Brasil se afirma ainda que a conta gotas, mas o bastante para seguir desconfiando cada vez mais dos serviços públicos de saúde, de educação, de segurança, de transportes, de agua potável e se enumerarmos aqui as mazelas todas, nem haverá espaço.

Todos nós concordamos todos que o dinheiro público disponível para uma politica de saúde que possa ser levada a serio não é o bastante. Concordamos também que muito desse dinheiro se perde nos desvios e nos desperdícios.

Houve o tempo das AIH – autorizações de internação hospitalar que faziam a festa dos políticos que para serem donos de hospitais nem precisavam entender de medicina.

Que nem hoje. Para serem donos de faculdades nem precisam ser professores, nem mesmo terem algum rudimento de educação.

O quente hoje é ter o controle das verbas da saúde e ao mesmo tempo da educação em alguma Prefeitura ou Secretaria de algum Estado.

As verbas da saúde e da educação são de repasses obrigatórios. São razões mais certas. Infalíveis. Por isso mesmo, as preferidas dos políticos nos acordos para as eleições e até da agiotagem informal no financiamento das campanhas.

A falta de médicos sobre a qual se faz até marketing político por aí é hoje apenas um detalhe de um problema que se avoluma e mais se agrava a cada dia.

Já nem é mais impactante dizer, por exemplo, que a saúde pública em tudo quanto é lugar no Brasil pede socorro. Ambulância, não! Pelo amor de Deus, ambulância não.

Em Pencas

Segundo José Simão, colunista da Folha de São Paulo, “partido politico no Brasil é como banana, dá em pencas! Partidos, não. Repartidos. Porque vão repartir tudo mesmo!”. 

A crítica de Simão, conquanto engraçada, nos induz a uma reflexão séria sobre esse enorme imbróglio a travar a afirmação da democracia no Brasil, que tem sido o sistema partidário brasileiro.

Na definição de Kelsen, a democracia é um estado de partidos. Assim mesmo no plural.

A Constituição do Brasil consagra no seu primeiro artigo o pluralismo politico como fundamental à existência da própria República num Estado Democrático de Direito.

Não vem ao caso condenar essa proliferação de partidos sem tocar no mais sério que é o modelo partidário apodrecido, que precisa urgentemente ser substituido.

Num sistema eleitoral e partidário sério, fincado em raízes democráticas, não interessa saber quantos partidos existem. A Constituição assegura a liberdade para a criação de partidos.

Interessa, sim, a legitimidade dos partidos e isso só se afere após cada eleição, mediante clausula de barreira.

Ou seja, os que não alcançarem um percentual mínimo de votos continuam existindo, sim, mas não podem receber verbas do fundo partidário nem minutos dos horários de propaganda no rádio e na TV.

A imoralidade que a partir dos partidos conspira todo dia contra a democracia no Brasil consiste na frouxidão das regras que acabam sempre por transformá-los em balcões de negócios como se fossem empresas de um dono só.

As direções partidárias, em sua grande maioria, quase nunca se renovam e não havendo limites para as reeleições nem prazos de duração das comissões provisórias os partidos nunca alcançam a sua destinação verdadeira.

Os partidos foram pensados nas democracias para atuarem em torno de princípios ideológicos e programáticos tendo em vista a governança do Estado.

Só que isso não dispensa a participação ativa da sociedade formando por seus vários segmentos e de forma ativa as bases das organizações partidárias.

Nessa indigesta salada de siglas, cada uma à mercê das conveniências de cada dono, temos agora um novo partido com a sigla PROS que, segundo o Macaco Simão, pode ser traduzida como “pros filhos, pros netos, pros genros e pros raios que os partam”. 

Ironias à parte, ou fazemos a reforma politica com voto distrital e com prazos mínimos de validade para as comissões provisórias dos partidos e uma reeleição apenas das direções partidárias ou então vamos seguir brincando de democracia.

Só que brincadeira tem hora e um preço. A brincadeira está passando da hora e o preço já está ficando muito caro.
 

Água Benta

Um dos achados poéticos mais instigantes, a meu ver, foi esse do Djavan – sabe lá o que é morrer de sede em frente ao mar, sabe lá... Não só instigante. Também inspirador.

A CAEMA é uma empresa estadual constituída em regime constitucional anterior.

Mas hoje, pela nova ordem, (CF, Art.30,V), a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento, dentre outros, é privativa dos Municípios.

Está por fora da nova ordem constitucional quem ainda acha que a CAEMA deve continuar sendo cobrada pela água que ela não consegue fazer jorrar das torneiras.

Esta cidade de São Luís, vetusta ilha do amor, sofre o drama da falta de água diariamente. São dezenas de bairros, por conseguinte centenas de milhares de pessoas, que ficam semanas sob o racionamento de água.

A cada dia parece aumentar o numero de caminhões pipa mostrando pela cidade que a falta de água se tornou um bom negócio que abastece fácil os bolsos de alguns, à custa da sede da grande maioria da população.

Não vamos perder tempo apontando as omissões e promiscuidades passadas, a irresponsabilidade de quantos não souberam negociar em favor do futuro os contratos decorrentes dos grandes negócios chamados também de investimentos, que então chegavam.

Interessa agora resolver o problema da água com solução de longo prazo, eu diria definitiva.

Resolver o problema da água só depende de vontade política, eis que será imprescindível envolver a população em busca da boa vontade dos políticos de todos os patamares de governo.

Onde vamos buscar a água? Claro que o Rio Itapecuru vai morrer, e não demorará, se não cuidarmos de salvá-lo reflorestando suas margens e desobstruindo seu leito desde a nascente.

Quando fui ingênuo candidato em 2006 achando que seria eleito Governador, me aconselhei com grandes cérebros das nossas Universidades e com gestores públicos de grande experiência.

Uma das nossas prioridades era a revitalização da nossa bacia hidroviária, uma das maiores do Brasil. Então, fui com o doutor Hilton Gonçalo, Prefeito de Santa Rita, ao local de captação de água para S. Luis.

Aquele Rio Itapecuru no qual, quando menino em Caxias, quase morri afogado, era ali um entanguido riacho que a garotada atravessa a pé com água no meio das canelas. Fizemos um filme de denuncia, mas não rodou na TV.

A população mundial vem crescendo numa proporção maior que a disponibilidade de água potável em todas as fontes do planeta. Desde o começo do ultimo século que a ciência busca e tem conseguido reduzir os custos da dessalinização da água do mar.

Estados Unidos, Chile, Grécia, Espanha, Grã Bretanha, Israel, dentre muitos, já recolhem nos oceanos a água de beber onde ela não flui potável para milhões de pessoas.

É questão de querer resolver. Não será da noite para o dia. Vai demandar algum trabalho, alguma arquitetura jurídica, algum investimento. E férrea vontade política. A tecnologia? A Petrobrás já domina há tempos.

Três usinas de dessalinização em torno da nossa Ilha dariam para produzir água potável para toda população por todo este século dos séculos. Amém.

Usurpadores

Ao tirar do Jackson o diploma de Governador eleito para entregá-lo a quem perdeu a eleição, o TSE manchou a sua história com uma violência inenarrável.

Até o ultimo minuto, nós da defesa sustentávamos que o recurso contra a expedição de diploma, embora se chamasse recurso, não era recurso porque não decorria de decisão judicial, mas de ato administrativo.

Sem prévia decisão recorrível jamais poderia ser recebido como recurso e tampouco julgado originariamente porque o TSE não possui autorização constitucional para isso.

Aquela supressão de instância configurava a negativa de vigência da Constituição, em especial quanto aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

Das audiências que tive com os Ministros do TSE saí com a leve impressão de que eles não iriam nem conhecer do Recurso, tamanha a escancarada e inconstitucional supressão de instância.

O bom senso que eu aferia naqueles encontros me levava a crer que o TSE não conheceria daquela maluquice carimbada de recurso devolvendo o processo ao Tribunal Regional, onde tudo, em tese, deveria ter começado. Até porque já tramitava ali sob o segredo de justiça uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, de natureza constitucional.

O recurso que não era recurso, mas ainda que o fosse legalmente, estaria prejudicado por tratar das mesmas imputações contra os mesmos acusados e com os mesmos objetivos – cassar os mandatos dos eleitos, no caso o Jackson e seu Vice, o Pastor Porto.

Pois os doutores da ocasião, rejeitando a supressão de instancia e ignorando o trâmite na origem da ação constitucional, admitiram o pseudo Recurso e ainda lhe deram um incabível provimento para determinar a imediata diplomação, por conseguinte a posse, da segunda colocada na votação popular, independentemente da publicação de Acórdão. Teratologia pura.

Não havendo Acórdão publicado, não haveria como o Jackson ir ao Supremo com um Recurso Extraordinário e pedido de liminar. Por isso a segunda colocada assumiu o cargo logo nas primeiras horas subsequentes. Vitorioso o golpe de estado pela via judicial, recorrer a quem?

Certo de que só ao Povo caberia recorrer, o Jackson esperou  pacientemente e com o aval de novas e respeitadas alianças construiu nova candidatura ao Governo. A seu pedido, eu seria o candidato único a Senador da sua chapa.

Dessa vez aconteceu contra o Jackson uma nova e grande vilania a espalhar na campanha pelo Estado inteiro a grande falsidade de que os votos que lhe desse o Povo seriam anulados porque o TSE o consideraria ficha suja. O bastante para afugentar centenas de milhares de eleitores escabreados pela cassação anterior. Jogo sujo e fogo amigo.

Na verdade, havia um recurso do Ministério Público contra a decisão do TRE local que afirmara a falsidade da imputação pela qual se pretendia tirar de qualquer maneira o Jackson da competição. Eu mesmo fui cantado muitas vezes para ser o candidato a Governador no seu lugar. O Jackson sabia disso tudo.

Aconteceu que um mesmo Recurso contra a sua concorrente foi dissolvido no TSE em menos de dois dias depois de distribuído.

Quando, enfim, o TSE resolveu dizer que o Jackson não era ficha suja coisa nenhuma a campanha já se encerrava. Não havia mais nem horário eleitoral no rádio e na TV. Ficou  impossível denunciar a todos a armação com a qual a mentira e a má fé se juntaram novamente afugentando os eleitores do 12, o número do Jackson na urna. Também o do nosso partido, o PDT.

O homem Jackson não resistiu a tanto opróbrio. Depois de dois assassinatos políticos, sua alma ainda resiste até hoje, mas o seu corpo jaz numa sepultura no Vinhais.

Em duas eleições consecutivas em que concorreu, a candidata que tem mais tempo de reinação na República do que a Princesa Isabel no Império teria auferido as vantagens de todos os abusos inventados antes para cassar o Jackson, sendo por isso denunciada ao TSE.

As ações segundo as denuncias foram mais que as mesmas. O instrumento processual, o mesmo. O inconstitucional e incabível, por todos os entendimentos legais, Recurso Contra a Expedição de Diploma, foi utilizado por que?

Ora, pensaram o autor da denúncia e seus advogados, se por menos razões serviu para cassar o Jackson, logo haveria de servir também para cassar quem lhe usurpou o lugar.

Mas agora foi tudo nos conformes da Constituição e das leis, tudo de acordo com que havíamos defendido quando do processo contra o Jackson, quando o TSE admitiu o errado e fez, ele também, tudo errado.

Lógico que um erro não justifica o outro. Agora, o TSE embora tardiamente diante do que sempre achávamos que estava errado fez o certo construindo o paradigma para não mais anular com o pseudo recurso originário o diploma de ninguém.

Mas como já disse o Santo Padre Francisco sobre as violências aos direitos humanos pelas ditaduras e camarilhas políticas no mundo, incluindo Argentina e Brasil – compreender, até compreendo. Perdoar, até perdoo. Mas esquecer, não. Não esqueço.

Jerusalem

Há 17 anos um numeroso contingente da polícia estadual do Pará cumprindo ordens superiores atirou contra um grupo de trabalhadores rurais que explicitando seu protesto contra os grileiros que os expulsavam das terras em que trabalhavam resolveram obstruir o tráfego numa estrada.

Não escapou ninguém. Foram todos massacrados. Dos 19 trabalhadores sem terra vitimados por aquela violência do Estado, 6 eram maranhenses. Seus nomes – Amâncio, 42 anos, hemorragia intracraniana. António, 27 anos, 2 balaços no peito. Ribamar, 22 anos, 2 balaços, sendo 1 à queima roupa. Leonardo, 46 anos, morto a golpes de sabre. Lourival, 25 anos, 1 tiro certeiro no coração. Raimundo, 20 anos, 2 tiros sendo 1 na cabeça, outro no peito.

Na justiça muitas vezes incompreensivelmente lenta demais, o caso até hoje conhecido como o Massacre de Eldorado de Carajás seguia devagar quase parando. Fui eu quem fez o processo andar determinando que os policiais acusados fossem a julgamento na capital do Estado, Belém. Em Direito Processual chamamos a isso de desaforamento.

Agora outra tragédia, dentre as quantas sobre as quais nem chegamos a ter noticia, desaba sobre conterrâneos nossos enlutando famílias no Maranhão. No desabamento do prédio em construção em São Paulo, Capital, morreram 10 operários, dos quais 9 maranhenses. Seus nomes – António, 23 anos; Marcelo, 22 anos. Claudemir, 28 anos. Leidiano, 27 anos. Todos estes de Barra do Corda. Dois de Imperatriz – Felipe, 20 anos e Raimundo, 38 anos. De Mirador, Ocirlan, de 19 anos. De Grajaú, António Carlos, de 36 anos. E de Caxias, Ribamar, de 20 anos.

O que tem levado centenas de milhares de homens e mulheres do Maranhão a baterem em retirada para outros rincões do país é a absoluta falta de oportunidades de trabalho em nosso Estado.

Muitos homens atraídos pelos agenciadores de mão de obra conhecidos como "gateiros" foram induzidos ao trabalho escravo nas selvas da Amazônia e poucos conseguiram fugir daquele inferno verde e encharcado.

A maioria sem nada ostentando como profissão apenas a esperança corre para as construções dos grandes edifícios de São Paulo e do Rio de Janeiro. Volta e meia, como na canção do Chico Buarque, um deles flutua no ar como se fosse um pássaro se estatelando no meio do passeio publico.

O Maranhão não pode seguir à espera de salvadores da Pátria que instigam o Povo a acreditar em politicas milagrosas.

Precisamos encontrar meios que assegurem oportunidades de trabalho a todos que necessitam trabalhar. Não podemos seguir semeando ilusões aos jovens, em especial.

Mas devemos, sim, trabalhar para que os jovens tendo profissões definidas, habilitações práticas, possam disputar as oportunidades que virão com o desenvolvimento que as potencialidades deste Estado com a seriedade, experiência e legitimidade de seus líderes haverá de alcançar.

Não há Estado hoje que não esteja investindo somas fabulosas na preparação com qualidade dos seus valores humanos. Não podemos mais permitir que os nossos filhos deixem o Maranhão por falta das condições a que todos tem direito num Estado Democrático de Direito. O qual não se realiza apenas pela realização de eleições periódicas e proclamação dos eleitos.

O Maranhão não pode ser mais como Jerusalém que calava e exilava os seus profetas. Quando não os eliminava.

Padre Vitor

Nossos combatentes há mais tempo nas linhas de frente seguem tombando e o que nos entristece muito não é só pela falta que nos fazem nas atitudes e nos exemplos também pelo que se acumula em apreensões quando olhando um pouco para trás e vendo o futuro encurtando o tempo a nos deixar perplexos ficamos a nos perguntar então o futuro é isso que anunciam aí?

Nosso Deus dos céus! A experiência aprendida na dura luta pelo pão seco de cada dia o olhar vendo o longe da certeza do menos errar ah meu Deus quão bom seria não errar ou se errar menos e se se erra muitas vezes é porque não prestamos atenção suficiente às vivências dos mais antigos que são mais calejados sabidamente menos personalistas menos vaidosos nada invejosos sem soberba e mais experientes.

Não foi o Brasil o contemplado com a existência de um missionário como o Padre Vitor essa boa sorte por inteiro Deus a reservou em contribuição à saga desse Povo marcado por tanto sofrimento de incúria e escravidão Povo esse chamado de Povo do Maranhão.

A missão do Padre Vitor na Ilha de São Luís e terras circunvizinhas como Guimaraes e de resto a todo o Maranhão não se resumiu às preces à catequese religiosa à pregação do evangelho segundo as liturgias da sua Igreja também às atitudes do que a mensagem de Cristo enuncia ao Povo de Deus.

Inspiração maior não encontraria se ao se assumir apenas como um homem comum não fosse ele o Padre Vitor com seus próprios pés e bussola conviver bem de perto com os trabalhadores rurais indo até às áreas mais conflagradas do latifúndio improdutivo que expulsava as famílias de suas roças enxotando-as para o inchaço das cidades onde foram atiradas pela ignorância e profissão de nada ao maior desamparo.

Para entender melhor a lei que os poderosos acionavam contra os pobres dos campos e dos bairros pobres o Padre Vitor foi para a Faculdade de Direito e logo sendo ele também um Advogado com habilitação profissional e inscrição na OAB se entregou ao ativismo dos direitos humanos e das reivindicações do Povo de Deus.

Coragem para enfrentar os poderosos em suas ameaças e os áulicos dos poderosos em seus arreganhos nunca faltou ao Padre Vitor que era um daqueles homens imantados pela força da fé sem a qual não se produz ações gestos e atitudes firmes. Advogou publicou livros artigos ameaçado até de morte nunca arredou.

O Padre Vitor incomodou muito e algumas vezes também aos que se mostrando aliados na verdade só estavam de olho nos resultados das suas lutas para tirarem as vantagens.

A luta do Padre Vitor animou jovens e mulheres e crianças e idosos animou legiões de anônimos aos quais levou também os fundamentos da segurança pública cidadã fazendo com que se sentissem protagonistas ativos de um ideário e trabalho que resultaria como no tempo possível resultou em frutos bons e duradouros para o proveito das comunidades.

Meus olhos focam a Eurídice e vejo como se fosse agora o Padre Vitor adentrando a nossa sala sentando-se na cadeira de balanço sua preferida com aquela sua fala de sotaque inconfundível sempre terna e firme ora opinando ora aconselhando sempre com aquele espirito público de líder humano e de amigo solidário.

Depois do diagnostico do câncer ele ainda tentou prosseguir sua missão e o sofrimento físico foi se agravando e ele teve de voltar para o seu País o Canadá para esgrimir pela saúde ao lado da sua família.

Os bons estão morrendo. E os que se anunciam em cheganças por aí, oh nosso Deus tende piedade deste pobre Povo brasileiro que tem todo direito de viver com dignidade no Maranhão.
 

Tempo, Tempo

A cela não tinha nada. Uma cama, um banheiro, baratas. Eu ficava esperando o tempo passar. E ele era infinito. Ninguém para conversar. Estava em isolamento. A porta era compacta, não era de grade que deixasse entrever algo ou alguém. E não havia nada para ler.

Eu tinha 19 anos e até então o que eu mais tinha feito na vida era ler. Na infância e adolescência eu tinha trocado qualquer brincadeira, namoro, festa, viagem por um bom livro. De repente eu estava lá. Sem um livro. O tempo era intoleravelmente longo. Cada minuto durava uma hora.

Eu era prisioneira também do tempo.

Carreguei a vida inteira essa sensação intolerável da ausência do livro numa cela fechada. Implorei por qualquer coisa para ler. Ninguém me atendeu. A aflição dessa espera vazia era interrompida quando me buscavam para o interrogatório. Então o tempo também era longo, só que era pior.

Aprendi sobre o valor e a natureza do tempo na prisão.

Se eu ao menos tivesse um livro! Acho que essa foi a frase que eu mais pensei nos intermináveis silêncios daquela cela que dividi com as baratas, o colchão sujo de sangue e o banheiro infecto.

Era para falar do uso do tempo — da vida cotidiana, da divisão entre trabalho, prazer, família, amigos — e eu derivei por um caminho inesperado. Áspero. Me perdoe leitor; são as trapaças da mente. Eu pensei em escrever sobre como organizar o tempo para que ele fique elástico e nele caiba tudo o que queremos e amamos, mas foi pôr o dedo no teclado e essa lembrança, que jamais me deixou, atravessou a mente: um lugar fechado, uma longa espera e nenhum livro. Carrego esse medo. Quando vou viajar, começo as malas pelos livros.

Em tempo de tablets, levo livros de papel também. Nunca se sabe. Outro dia, tive um minuto de pânico, quando me vi num hotel à noite sem óculos e pensei que ficaria 12 horas sem ler. Dei um jeito; resolvi o problema.

O tempo é relativo. Isso aprendi numa hora limite. Ele é o tudo e o nada.

Maravilhosa dádiva é poder saborear cada minuto e ser dono do seu tempo. Bom tempo para todo mundo. 

O que você acabou de ler acima remete a um momento vivido no cárcere para onde a Miriam foi levada, na floração dos ideais adolescentes, sob o jugo da ultima ditadura militar do Brasil.

Ditadura para mim é tudo igual. Não interessa se é civil ou militar, se o ditador é socialista ou comunista, nazista ou fascista, pseudamente republicano ou falsamente democrata.

Como bem lembrou a Eurídice hoje numa discussão a propósito das novas formas de trabalho escravo no Brasil e alhures, nenhum regime tem o direito de dispor sobre o livre arbítrio da pessoa humana, a sua liberdade, o seu direito de ir e vir, de exercer livremente uma profissão, de morar onde quiser.

O doutor Tancredo Neves, com quem tive a sorte de conviver no Congresso Nacional, ele Senador e eu Deputado, irmanados na mesma trincheira de luta pela democracia no Brasil, ao se despedir do Senado para assumir o Governo de Minas, disse:

- O processo ditatorial, o processo autoritário, traz consigo o germe da corrupção. O que existe de ruim no processo autoritário é que ele começa desfigurando as instituições e acaba desfigurando o caráter do cidadão.

Grande, Doutor Tancredo!

(Em tempo: a Míriam destas memórias é a Míriam Leitão, uma das mais ativas e vigilantes jornalistas de economia do Brasil. O texto foi publicado originalmente em sua coluna, em O Globo, RJ, edição de 25.08.13.)

Malucos

Sempre ouvi dizer que de médico, de poeta e de louco todos nós temos um pouco.  Ultimamente, atento a isso, ando querendo saber onde estão os médicos e os poetas e onde andam os loucos.

Depois que o Brasil descobriu o Fernando Pessoa e o Drummond ficou mais simples entender a poesia e compreender os poetas. O mundo, a cada dia, mais carece da poesia. Como dizia o velho Braga, a poesia é necessária.

Há também esse traz-ou-não traz médico de fora. Até faz lembrar o tempo quando havia estação de trem e as moças saiam pra lá querendo namorar rapaz de fora.

Essa coisa de ser de fora tem lá o seu fascínio.

Quando a fraude eleitoral no Maranhão chegou a um ponto que um doutor Milet sozinho não dava conta das impugnações, o jeito foi mandar buscar advogado em São Paulo. O doutor Ademar era quem mandava.

Depois, na ultima ditadura militar, quando a fraude eleitoral pareceu até mais blindada, o doutor Ulisses despachava para São Luís o doutor Marcos Heusi, que adentrava o TRE na maior moral, inspirando esperanças.

Corria uma fraude monumental nas apurações de Barra do Corda quando, a pedido do Renato Archer, nosso então candidato a Governador pelo MDB velho de guerra, doutor Ulisses me despachou pra lá. Eu advogava para o partido no TSE.

Rapaz de fora, advogado de fora, medico de fora, sei não, parece que levantam mesmo o astral das mal amadas e dos oprimidos e dos injustiçados no lugar aonde chegam.

E os loucos, é preciso que sejam de fora? Para o Código Civil Brasileiro eles são tantos que sendo impossível alcançar a todos, a cada um na sua personagem, criou-se uma moldura especifica para enquadrá-los. Segundo o Código, eles os são de todo o gênero.

Quando os automóveis começaram a invadir as cidades o doutor Nicolau Tuma, um Deputado da UDN de S. Paulo, relator do primeiro Código Nacional de Trânsito, teve o bom senso de criar a exigência do exame psicotécnico para quem fosse tirar carteira de motorista. 

Ainda assim a cada dia mais proliferam os loucos no trânsito.

Com o surgimento de mais psicólogos no mercado o teste psicotécnico se estendeu também aos concursos para alguns empregos públicos sendo imprescindível para fazer as demais provas.

Muitos candidatos a Juiz, reprovados no psicotécnico, foram impedidos, ainda bem, de ingressarem na magistratura. Mas outros, e não foram poucos, conseguiram mediante liminares em Mandados de Segurança seguir adiante.

O tempo se encarregou de provar que na Justiça Federal, por exemplo, todos os que haviam sido reprovados na prova do psicotécnico e que, ainda assim, passaram nas demais provas e, por isso, tomaram posse, todos, mas todos eles, depois se revelaram juízes-problema.

Nem para Desembargadores dos Tribunais estaduais e federais, para Ministro do STJ, do TST, do STM, do TSE, tampouco para Ministro do Supremo Tribunal Federal há a exigência legal para que bem antes da sabatina no Senado se submetam às provas do psicotécnico.  

Pode ser maluco, destrambelhado, grosseiro, complicado, desbocado, ignorante, imprudente, debochado, mal educado, que pode ser Desembargador ou Ministro. Pode ser Ministro até mesmo do Supremo Tribunal Federal que não tem problema. Não tem problema.

O problema maior é da nossa paciência. Eles também são vitalícios e nós temos que lhes pagar o salário e ainda por cima aguenta-los.

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Milet

No Maranhão adia - se tudo, inclusive o futuro.

Num olhar de hoje até parecem inglórias as batalhas intermitentes, ao longo de vinte anos, nas trincheiras das Oposições.

Foi um tempo que parecia não querer parar. Um tempo que avançava nos calendários somando meses, queimando datas, reavivando esperanças por um futuro melhor somente possível, acreditávamos, quando alcançássemos a liberdade plena, melhor dizendo, a libertação política.

Era um tempo de dominação absoluta em que a sobrevivência com dignidade cedia na cumplicidade do silêncio, no conformismo entorpecido, no cala boca do empreguinho público – ou então aceitasse a taca ou fosse embora.

Eu, que não cansei de voltar, tive que ir algumas vezes.

O Brasil já se achava República e a Democracia por estas paragens era de araque, as raras liberdades públicas eram consentidas, um mesmo grupo dominava os Poderes do Estado – o Palácio dos Leões, a Assembléia, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Eleitoral, o Tribunal de Contas, a maioria das Prefeituras, das Comarcas e das Promotorias. Venciam entre aspas todas as eleições.

Um mesmo grupo dominava as rádios mais potentes, a única televisão que apareceu depois, a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e a Estrada de Ferro S. Luis-Teresina.

Onde houvesse alguma réstia de poder, incluindo legendas de partidos, nada escapava da dominação.

A reação crescente foi se somando em vozes ativas e dentre os líderes de maior respeito os inesquecíveis Henrique La Rocque, Neiva Moreira e Clodomir Milet. Aos quais se somou depois o valente Alexandre Costa.

É sobre o Milet que eu quero falar.

O carisma e o discurso cativante do Neiva, a humildade franciscana do La Rocque cativando as pessoas simples do Povo com a sua simpatia e a pertinácia do Milet obstinado nos tribunais, combatendo as fraudes eleitorais, - sem eles, oh juventude deste nosso tempo, não teríamos as grandes histórias a nos inspirar na continuidade da busca por aquele futuro ainda hoje tão almejado.

O La Rocque era um advogado de grande prestigio nos Tribunais superiores. Foi ele quem tirou muita gente da cadeia, incluindo o Neiva, quando proliferaram as perseguições aos oposicionistas no Maranhão, após o golpe militar de 64. O Neiva era o jornalista do povo, o orador das multidões.

O Milet foi deixando aos poucos a dupla militância de médico pediatra e rábula dos recursos eleitorais até ser reconhecido nacionalmente como um dos maiores especialistas em direito eleitoral.

Quando as Oposições Coligadas venceram, após vinte anos de sucessivas derrotas, as eleições para o Governo do Estado, isto porque pela primeira vez os votos de mais de trezentos mil fantasmas não foram computados, os muros dos cemitérios guardaram por algum tempo um registro de gratidão – “Obrigado, Dr. Milet. Graças ao senhor não tivemos que votar nestas eleições”.

Milet não foi um político carreirista. Uma vez, mesmo sabendo que não tinha chances de vencer, assumiu a candidatura a Governador apenas para que as Oposições sempre unidas e coligadas não ficassem sem o seu candidato. Ficou sem o mandato de Deputado Federal, mas depois que os defuntos deixaram de votar ele se elegeu Senador.

Tive a ventura de ser testemunha e protagonista daquelas lutas em busca de um futuro bem melhor, o mesmo futuro até hoje adiado, de libertação política do Maranhão.

Um dia as Oposições Coligadas tiveram a ilusão de que tirando pelo voto aquela oligarquia de vinte anos, bastaria.

Hoje, sábado, dia 17 de agosto, transcorre o primeiro centenário de nascimento de Clodomir Teixeira Milet.

Pragas

Na primeira vez que fui aos Estados Unidos, aproveitando para estudar voto distrital e financiamento de campanhas, fui a Rock Falls, em Illinois, sendo acolhido por um casal judeu. 

No dia seguinte, um sábado, chegando a noite percebi um desconforto no ar. Sairiam para a sinagoga e não sabiam o que fazer com o hóspede, se me levavam ou se me deixavam ali na sala, vendo televisão.

Então lhes falei dos meus ancestrais judeus fugidos da Espanha para Portugal de onde já como cristãos novos migraram para o Brasil, indo parar primeiro em Laranjeiras, berço da cultura, da educação, da economia e da política. Laranjeiras que teria sido a Capital de Sergipe não fossem as rasteiras do Barão de Maruim manobrando contra.

Em verdade, era a primeira sinagoga a que eu ia. E me dei bem. Depois dessa, sempre que me convidam vou a todas. Tenho até um solidéu branco para as emergências, nas viagens. Luiz Raimundo e Pedro Américo também. 

Mas o que quero contar é sobre um dos rabinos contemporâneos por quem tenho muito respeito e admiração crescentes – Nilton Bonder, uma liderança espiritual reconhecida no Brasil.

Um dos livros do Bonder, o Manifesto da Desobediência Espiritual  está entre os 20 melhores da sabedoria judaica no mundo. 

O Zveiter, meu grande amigo, o primeiro rabino e chefe maçônico a ser Ministro do STJ, me mandou outro dia um livro do Bonder, o Código Penal Celeste – prepare sua defesa diante do Tribunal Supremo. 

O Código Penal do Bonder ao discorrer sobre a natureza das penas ensina que - “Todas  as penas celestes são aplicadas na vida. (Aqui se faz, aqui se paga!). Não há penas a serem cumpridas em nenhum albergue ou instituição penal post-mortem. Há penalidades que se aplicam ao longo da vida de uma geração  e penalidades com potencial de se alastrar por mais de uma geração. 

Todas as penalidades são executadas sob a forma de pragas.

As pragas são administradas pela própria vítima. 

(...) 

O significado popular de rogar pragas como imprecações de males contra alguém, praguejar, contém a compreensão sutil de que há sempre ônus e bônus embutidos em nossa forma de viver a vida. 

(...) 

As pragas são retornos, ricochetes de impressões que causamos sobre a realidade e que a nós retornam. Como bumerangues, as ações se voltam a nós e nos abarcam. 

Adiante, três exemplos de pragas: 

“Que ganhes um milhão na loteria e que o gaste com médicos”. 

“Que tenhas uma bela loja, cheia de mercadorias, mas que os clientes só queiram aquilo que não tem”. 

“Que tenhas uma coceira onde não consigas coçar”. 

Ao que acrescento a de nós outros, os cristãos – “Deus te dê em dobro tudo o que me desejares”. 

Ah quanto esse livro do Bonder pode servir para tanta gente aqui no Maranhão!
 

República

De um modo geral, o dinheiro demora a chegar ao bolso, mas quando sai é rápido e a gente quase nem percebe direito a configuração da cédula.  

Estou aqui com uma cédula de cinco reais – de um lado o desenho de uma garça com os pés afundados num lago qualquer, o bico reto, o olhar concentrado, certamente a mirar a sua presa na caçada.  

Do outro lado, essa figura de ar vencido, triste, expressão de desânimo como se não mirasse em nada, até porque tem os olhos arregaladamente ocos, melhor dizendo, vazados.  

Dizem que essa figura estampada em todas as cédulas da nossa moeda nacional representa a República do Brasil. Não conheço nada mais atual e representativo de um estado de coisas tão melancólico.  

A República nas cédulas parece impaciente, talvez incomodada, como se dissesse me tira daqui, me tira daqui. Em quantos quadrantes deste nosso mui amado Brasil, a República em sua concepção ideológica e verdadeira efetivamente chegou?  

O País seguia sossegado sob o poder moderador de um monarca tolerante, intelectual, mais a influencia de uma filha politica e de um genro querido, sim, mas quem não os tem, quando um marechal amigo meio sem saber direito das consequências do que fazia, tirou o boné e erguendo-o de cima de um cavalo bradou

– Viva a República!  

Poucos sabiam o que era aquilo. O próprio Imperador, ao sabê-lo, não opôs resistência. Houve quem dissesse que ele também já não aguentava mais aquela coroa.  

A República, sobre cujos pilares se assentam os princípios da igualdade de todos perante a lei e o da rotatividade dos governantes que devem ser eleitos livremente, sem fraudes e sem abusos de poder, desponta nas cédulas da moeda nacional brasileira com esse ar de quem só inspira frustração e melancolia.  

O Lobão uma vez me contou que antevendo a quebradeira no Banco do Estado mandou identificar todos os inadimplentes pretendendo algum acordo ou, em ultimo caso, a execução das dívidas.  

Um dia foi procurado no Palácio por um Deputado que o questionou. Mas, Governador, o banco não é do Estado? É sim, do Estado. O senhor não é o Governador do Estado? Sim, sou o Governador do Estado. E eu não sou Deputado do Estado? Sim, Deputado, o senhor é Deputado do Estado. E então, o senhor é o Governador do Estado, eu sou Deputado do Estado e sendo o Banco do Estado, então doutor Lobão, o banco é nosso!  

Não foi piada, não. O Deputado existiu mesmo, com nome, sobrenome e grotão eleitoral.  

Fico aqui a contemplar na minha cédula de cinco reais a figura de ar sombrio, triste, de olhar nenhum que alguém desenhou e algum burocrata achou que é a cara da República brasileira. Mesmo.

Paturi

O mundo fica sem graça quando perde um cara engraçado como o Paturi. Sabia como poucos a arte de fazer cócegas no raciocínio dos outros e, assim, segurar por horas seguidas a alegria em derredor.

Baixinho, boleia estufada e carroceria arrebitada, ligeiro no andar, Artur Buéres - esse o nome que lhe foi dada na pia batismal, fazia jus ao apelido que lhe deram e carregava sem crises existenciais desde os tempos escolares.

Quem indo aos lençóis maranhenses, mais precisamente ao Caburé, não aportou na Pousada do Paturi e ali se sentiu em casa, sendo então recebido pelas alegrias mais bem-vindas?

O Paturi não era um palhaço no sentido circense do termo. Era um homem cordial que trabalhava muito, sempre prestativo, movido a bom humor.

Antes de entrar como personagem na história do Porto do Itaqui, escrita pelo Bentinho, o nosso grande Bento Moreira Lima, com quem trabalhou ao lado do também nosso almirante Washington Viegas, Artur Buéres foi dono de uma banca de revistas na Praça João Lisboa em frente ao Moto Bar.

As línguas mais afiadas e mentes mais lépidas da cidade efervesciam naquele circuito, eis que do outro lado, mas bem em frente, ao lado do relógio, se reunia toda noite o Senado da Praça sob a presidência de Michel Nazar e secretaria-geral de Lourenço Vieira da Silva. O Senado sucedeu ao DIVA, o antigo Departamento de Informação da Vida Alheia. Era ali que o Língua de Trapo, tio avô do Dr. Peta, recheava seus informes para a seção que mantinha diariamente no Jornal Pequeno.

A banca de revistas e jornais do Paturi, à entrada do Moto Bar, capitaneado por seu Serafim, um português gorducho e calvo, bochechas lembrando camarão seco, era parada obrigatória de quem entrasse ou saísse daquele corredor estreito onde as mesas se encompridavam formando o bar.

O Paturi sabia perguntar com graça pelas novidades aos seus fregueses. À noite sabia de mais coisas do que as que o jornal publicaria no dia seguinte. Era uma grande fonte.

Na semana passada, quando estivemos Euridice e eu, almoçando em sua Pousada, ele contou que uma vez o Zildeni Falcão, seu fornecedor de revistas, notou numa checagem que em determinados dias havia revistas a menos, as quais depois retornavam à exposição na banca.

Por quais mãos e sob quais olhos passeavam as revistas? Capricho e Amiga e outras com fotonovelas ele as levava para as moças lerem nos cabarés da Rua de 28 de Julho e adjacências. Era assim generoso o nosso amigo Paturi.

A lua inundava suavemente as trevas sobre o Rio Preguiças quando o Paturi, na semana passada, nos levou a um passeio na lancha - o instrumento de trabalho, que depois de tantas economias havia comprado. Estava com a Suzana, sua mulher e com a Maria Paula, sua filha.

Por volta da meia noite, a Pousada ainda em movimentos de freguesia, o casal Paturi nos serviu o jantar. Chamou-me a atenção o prazer com que ele garfava cubos de macaxeira cozida na manteiga.

Naquela noite o gerador de luz da Pousada ao lado pifou e o dia seguinte amanheceu sem água. Um caos. O Paturi mandou fazer uma gambiarra para levar energia do seu motor para a caixa dagua do concorrente e assim aliviou a barra dos turistas, quase todos de São Paulo.

Era novamente noite quando o Paturi fez questão de nos levar, a mim e a Euridice, de volta a Barrerinhas. Ele nos levou ao Aluizio, do Resort Rio Preguiças, conseguindo o impossível na ocasião, uma vaga para um casal. Prometeu que retornaria na noite seguinte para jantar conosco e depois nos levar a uma vaquejada. Não voltou.

Ontem, manhã bem cedo, o Aluizio me ligou para me dar a noticia mais triste numa manhã de domingo. A alegria do Paturi parou de vez.

Quando ligamos para dar a noticia ao Washington, ele já estava lá.

(Jornal Pequeno, 28.07.13.)