Segundo José
Simão, colunista da Folha de São Paulo, “partido
politico no Brasil é como banana, dá em pencas! Partidos, não. Repartidos. Porque
vão repartir tudo mesmo!”.
A crítica de Simão,
conquanto engraçada, nos induz a uma reflexão séria sobre esse enorme imbróglio a travar a afirmação da democracia no Brasil,
que tem sido o sistema partidário brasileiro.
Na definição de
Kelsen, a democracia é um estado de partidos. Assim mesmo no plural.
A Constituição
do Brasil consagra no seu primeiro artigo o pluralismo politico como
fundamental à existência da própria República num Estado Democrático de Direito.
Não vem ao caso
condenar essa proliferação de partidos sem tocar no mais sério que é o modelo
partidário apodrecido, que precisa urgentemente ser substituido.
Num sistema
eleitoral e partidário sério, fincado em raízes democráticas, não interessa
saber quantos partidos existem. A Constituição assegura a liberdade para a
criação de partidos.
Interessa, sim,
a legitimidade dos partidos e isso só se afere após cada eleição, mediante
clausula de barreira.
Ou seja, os que
não alcançarem um percentual mínimo de votos continuam existindo, sim, mas não
podem receber verbas do fundo partidário nem minutos dos horários de propaganda
no rádio e na TV.
A imoralidade
que a partir dos partidos conspira todo dia contra a democracia no Brasil
consiste na frouxidão das regras que acabam sempre por transformá-los em balcões
de negócios como se fossem empresas de um dono só.
As direções
partidárias, em sua grande maioria, quase nunca se renovam e não havendo limites para as reeleições nem
prazos de duração das comissões provisórias os partidos nunca alcançam a sua
destinação verdadeira.
Os partidos
foram pensados nas democracias para atuarem em torno de princípios ideológicos
e programáticos tendo em vista a governança do Estado.
Só que isso não
dispensa a participação ativa da sociedade formando por seus vários segmentos e
de forma ativa as bases das organizações partidárias.
Nessa indigesta salada de
siglas, cada uma à mercê das conveniências de cada dono, temos agora um novo
partido com a sigla PROS que, segundo o Macaco Simão, pode ser traduzida como “pros filhos, pros netos, pros genros e pros
raios que os partam”.
Ironias à
parte, ou fazemos a reforma politica com voto distrital e com prazos mínimos de
validade para as comissões provisórias dos partidos e uma reeleição apenas das
direções partidárias ou então vamos seguir brincando de democracia.
Só que
brincadeira tem hora e um preço. A brincadeira está passando da hora e o preço
já está ficando muito caro.
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