Olha Só Que Fofos!

- Numa reflexão sobre sua dificuldade de deixar a vida pública após 50 anos e sua revolta com os números da criminalidade e impunidade no país, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), monopolizou o plenário durante a tarde desta quinta-feira. 

Em discurso da tribuna como um senador mortal, ele disse que se sentia um jovem deputado ao abraçar a causa da mudança do código penal. Ele também defendeu o endurecimento das penas para assassinos, criticou o fato de os homicidas poderem se defender fora da cadeia e comparou os altos índices de criminalidade do Brasil com países que adotam a prisão perpétua e a pena de morte. 

É DO GOVERNO: Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que estatiza Fundação José Sarney 

- Ontem (quarta) à noite, umas 11 horas, quando eu presidia a sessão, eu me perguntei a mim mesmo: na minha idade, depois de tanto tempo, eu ali estava debaixo de tensões, emoções, mas procurando cumprir com o meu dever. Então, a minha reflexão foi uma só: a de que a paixão pela vida pública é mais forte do que a paixão da vida - disse Sarney ao iniciar seu discurso .

Em outro trecho, Sarney diz que não abandonou a vida pública porque acha que sua voz ainda pode ter eco: 

- Confesso que eu ainda não consegui abandonar-me, quer dizer, livrar-me dessa paixão pela vida pública, na qual alguns problemas ainda me fazem achar que a minha voz, a minha presença, a minha denúncia possa ter alguma repercussão.

Ao falar de sua preocupação com os índices de criminalidade e impunidade, Sarney anunciou a instalação de uma comissão de juristas e criminalistas para organizar um anteprojeto do Código Penal Brasileiro. E contou ter ficado chocado ao ver na TV francesa notícia dando conta de que, na cidade de Marselha, foram assassinadas 50 pessoas durante dois anos.

Sem citar os baixos índices de desenvolvimento humano nos estados pobres brasileiros como o Maranhão, como impulsionador do descontrole na criminalidade, ele disse que as causas da violência são muito estudadas e estão relacionadas ao crime organizado, à marginalização de grande parte da sociedade.

- Isso está na base da violência e quando se fala em impunidade nós devemos colocar em primeiro lugar que a nossa Lei Penal coloca isto dentro da sociedade brasileira - disse Sarney, culpando a Lei Penal pela impunidade no País. 

E ao falar dos baixos índices de criminalidade em países como o Chile, Sarney disse que, coincidentemente, o Chile tem prisão perpétua.

- Sei que as modernas tendências do sistema penal são no sentido do abrandamento das penas, da substituição das penas privativas de liberdade por penas alternativas como prestação de serviços comunitários e como pagamento de multas, mas creio que isso não se pode aplicar ao homicídio, o mais grave, repito, de todos os crimes. Estejamos, portanto, atentos ao exemplo dos outros países e sejamos mais severos na punição dos criminosos. 

Sarney recebeu muitos apartes de apoio. Mas o mais emocionado foi do senador Lobão Filho (PMDB-MA), integrante de seu grupo político no Maranhão. Lobão , em aparte, disse que vivia "uma dicotomia de sentimentos: uma tristeza por pegar o final do seu discurso, pois é sempre um deleite poder sorver as palavras de Vossa Excelência na tribuna". E embalado pelo discurso de Sarney, anunciou:

- Em contribuição ao discurso de Vossa Excelência sobre a impunidade no Brasil, registro que pretendo ingressar na semana que entra com projeto tornando hediondo todo crime de desvio de recursos públicos. Considero que o crime de desvio de recurso público na área da saúde, da educação tem um poder maior do que um simples homicídio, tem um poder de homicídio em massa. (Maria LIma, do Globo On Line).

Menos Um

Poder e dinheiro, palácios, séquitos, áulicos, quero, posso, mando e tem mais, quer saber, com os Kadafis nunca vai acontecer nada, eles estarão sempre blindados.

Nessa invencibilidade aparente, mas que se arrastou por 42 anos, o que dominava mesmo era o medo. As pessoas morriam de medo dos Kadafis.

Corruptos, sem qualquer freio ético ou moral, Kadafi e seus filhos não distinguiam uso indevido do poder de abusos de poder. Estavam em todos os negócios. De hotelaria a futebol.

Quando a primavera árabe irrompeu pondo para correr os ditadores do continente foi proposto a Kadafi que se ele entregasse o poder calmamente poderia sair da Líbia sem confusão e garantir a sua integridade física e dos seus num exílio negociado com algum País da região.

A arrogância de Kadafi e de seus filhos não lhes permitia abrir mão de nada. Não compreenderam que já haviam chegado ao fim. Demoraram demais no Poder e quando a demora é longa a tendência é ceder o tempo para o triunfo do mal.

E maldades mesmo para valer eram com Kadafi e seus filhos.

Hoje pela manhã ele foi pego com vida, escondido que nem um rato num enorme cano de esgoto que ele mandou instalar, e foram centenas que ele mandou instalar como túneis, para algum momento em que precisasse fugir.

O valentão correu, atiraram-lhe nas pernas. Um soldado rebelde mais afoito acertou-lhe um tiro na têmpora. Foi erro. Deveriam levá-lo vivo numa jaula para que o mundo inteiro o visse assim aprisionado como prova viva de que nenhum crime compensa.

Depois, deveria ter sido levado ao Tribunal Penal Internacional onde por longos meses de julgamento procuraria se explicar, perante o mundo, das tantas atrocidades que o seu poder absoluto perpetrou.

Só depois de tudo é que a Corte deveria resolver como aplicar a pena. Se por choque elétrico, injeção de veneno, enforcamento ou como as formigas que comeram a farinha dos frades. Por incineração ou afogamento.

Em tudo que é canto do mundo, infelizmente, ainda há algum Kadafi que ainda não percebeu já haver chegado ou passado a sua hora.

Vem Terremoto

A coisa está ficando cada vez mais apavorante para os camaradas do PC do B, avisados que já foram pelo Planalto que o Ministério dos Esportes será tirado da cota do partido no Governo.

Significa, primeiro, que Orlando Silva vai ficar definhando em suas explicações sobre corrupção no Ministério até que não suportando mais tantas pressões da mídia e dissimuladas de dentro do Governo e, incrivel, de dentro do seu proprio partido, só lhe reste pedir demissão.

Os comunas do B sempre tiveram o esporte no seu reduto politico preferencial, isto desde o primeiro Governo Lula. Até então era um Ministério nanico, que nem dava samba. Ou seja, não tinha enredo nem para um refrão popularizado pelo Capital Inicial.

O capital inicial, no entanto, despontou literalmente com a vinda para o Brasil da Copa do Mundo. Aí o Ministério dos Esportes, onde o maior ato de improbidade administrativa cometido pelo Ministro, e confessado por ele, até então, foi ter comprado tapioca, o popular beijú, numa feira livre e pago com cartão corporativo, ou seja, com dinheiro público, aí então, camarada, o Ministério quase esquecido sob a custódia do PC do B virou o alvo de cobiças generalizadas.

Já repararam que em Brasília os delatores das coisas mais tenebrosas com o dinheiro público são sempre policiais civis envolvidos, eles também, em traficancias horriveis? Pois o delator do Ministro dos Esportes passou a ser o queridinho da mídia e das Oposições ao Governo no Congresso. O cara tem ganho mais destaque que os fatos supostamente acontecidos.

Trocando em miudos, um objetivo já foi alcançado. O PC do B não vai ter Ministério durante a Copa do Mundo. É dinheiro demais para um acampamento só. Contente-se com a Embratur nas mãos equilibradas do camarada Flávio.

Se essa novela demorar mais um pouco no ar, talvez, nem valerá a pena ver de novo. O policial civil delator anunciou hoje que tem mais munição, agora uma fita capaz de fazer terremoto na garagem do Ministério.

De Senectude

Estar velho não quer dizer estar imprestável. Ao contrário, estar velho ou haver alcançado os quase últimos degraus da idade, o que Sartre acertadamente chamava de a idade da razão, pode ser uma benção para a contemporaneidade.

Afinal, o que seria do presente se não tivessem as boas histórias dos nossos antepassados a nos encherem a alma de orgulho e as nossas inspirações de bons exemplos?

Fazemos questão de buscar nos baús esquecidos nos desvãos da memória os bons feitos, nunca os defeitos, daqueles que antes de nós carregaram com honra o peso de um legado ou quando menos de um sobrenome.

Os feitos de monarcas, guerreiros, cientistas, déspotas, gângsteres, ladravazes ou de estelionatários de todo o gênero, no geral, não se confundem porque, como ensinava o Cristo, se pelos frutos conhecereis as árvores pelos bons ou mal resultados saberemos quem foi o autor da ação.

As más ações, aquelas de inspirações mal pensadas e de resultados infelizes são geralmente atribuídas, segundo a maior parte dos registros da história, mais à imprudência típica dos jovens do que à cautela segura típica da experiência das pessoas mais maduras.

Tancredo, nosso primeiro presidente civil eleito após a ditadura militar, parecia até gostar quando, na campanha, lhe provocavam querendo saber se, já tendo passado 70 anos, não se achava um tanto velhinho para os desafios da redemocratização do país.

Tancredo adorava lembrar que Nero aos 30 anos de idade tocou fogo em Roma e que Adenauer quase chegando aos 80 anos recuperou a Alemanha dos escombros da Segunda Guerra Mundial.

É raro encontrar nos exemplos da história do mundo ou mesmo nas vitrines da política antiga do Brasil um velho safado, alguém que sempre se aproveitando de tudo, até mesmo da própria senectude, chantageando a emoção dos poderosos, nem se importando que as suas intermediações escabrosas, espancando a ética, atirando na moral e atropelando os bons costumes, resvale em mal feitos contra o Povo em geral, em ofensas graves capazes de reduzir a credibilidade da República e em maus exemplos às novas gerações.

Estas reflexões que me vem agora a propósito de um cidadão chamado José Guimarães Neiva Moreira, o Neiva, Secretário-Geral da Frente Parlamentar Nacionalista na Câmara dos Deputados em Brasília. O Neiva Moreira, líder das Oposições Coligadas contra o caciquismo político no Maranhão entre as décadas de 50 e 60, quando o conheci, eu adolescente na militância da política estudantil e começando a me viciar em redação de jornal e nas questões de Direito.

O prédio do Jornal do Povo num sobradão de azulejos na Rua da Paz foi incendiado nos primeiros dias da ditadura militar. O Neiva, dono do jornal, foi cassado e preso, depois exilado.

Passou 10 anos exilado peregrinando por países como a Bolívia, Peru, Chile e México. Com Brizola e Darci, Julião e Doutel, dentre outros, fundou o PDT. A primeira escala do Neiva na volta do exílio foi S. Luís do Maranhão, onde mora até hoje.

Esta semana é de festejos pelos seus 94 anos de idade. Quase um século de lucidez e coerência com a sua história de vida. E de respeito com a própria biografia. Não é um retrógrado. O Neiva soube compreender as mudanças do mundo. E por sua probidade e decência o mundo local inteiro lhe devota respeito e carinho.

Construindo a Unidade

O Jornal Pequeno, de São Luis, Ma., edição de hoje, domingo, 16.10.11, publica na 3ª. Página, com chamada na 1ª, a entrevista que eu concedi ontem, sábado, ao correto Jorge Vieira.

P - Como o senhor avalia a atual conjuntura estadual? Ainda é possível juntar a oposição após o fiasco de 2010?

R – Ora, se antes, em 2010, quando ainda tínhamos um líder inconteste, legitimado pela força das urnas, no caso o Jackson, vimos o que vimos, imagine-se agora, em 2012, ou amanhã, em 2014, com essa euforia antecipada espargindo no ar algum cheiro de vitória.

Sejamos humildes, tenhamos confiança na capacidade de trabalho do outro, paciência para ouvir a todos, um por um, prudência para definir os momentos exatos da ação, enfim, o que está aí para ser feito não é trabalho para nenhum ser humano que sozinho se ache o competente, se julgue o cara, assim, assim, com Deus.

Eu, pessoalmente, vou continuar labutando por essa unidade, que eu vejo possível, sim. O tempo tem ajudado muito.

P - Em sua avaliação, a sucessão de 2014 passa prioritariamente por 2012?

R – Sim. As eleições municipais de 2012 nos impõem a tarefa da reorganização das bases partidárias na Capital e no Interior do Estado. Todos os partidos de Oposição se voltam agora no reencontro das possibilidades de alianças e de coligações. O que resultar disso, após as eleições de 2012, será decisivo para a organização da vitória em 2014.

P – O senhor migrou do PSDB para o PDT dentro do prazo determinado para quem deseja disputar mandato em 2012. O que lhe moveu a mudar de legenda em pleno período especulativo?

R – Quando terminamos a campanha de 2010, eu já estava em união estável, digamos assim, com a militância e principais dirigentes do PDT no Estado. Fora do PSDB, eu queria ficar um bom tempo solteiro, sem partido, mas em política as coisas não são sempre como a gente quer.

Foi quando chegou o convite para eu ir ao Congresso Nacional do PDT, em Brasília. Em lá chegando fui muito festejado, um grupo queria que eu me filiasse ali mesmo para ser o candidato a Prefeito de São Luis. O Ministro Lupi, Presidente nacional, reforçou o convite.

Eu disse calma gente, isso tem que ser conversado com o Jackson. Eu achava que o Jackson escaparia logo e então essa minha ida para o PDT e as razões estratégicas teriam que ser combinadas com ele, que ainda estava internado no Hospital Einstein, em São Paulo. Não deu tempo.

Depois, fui novamente procurado e concordei em ir para o PDT, mas só bem depois, não condicionando a minha ida a candidatura nenhuma em 2012. Nas eleições de 2014, estando eu com boa saúde, como agora, poderiam contar comigo.

Não aconteceu como eu queria. Fui solicitado a ingressar no PDT o quanto antes. E agora, estamos aí...

P – Quando será que a oposição maranhense vai entender que quanto mais se divide, mais fortalece o inimigo comum?

R – Quando tiver menos estrategistas e passar a ouvir mais o Povo, a ter ouvido para as pessoas comuns, sensibilidade mais aguda para os problemas das cidades, menos discurso e mais ação.

Muita gente sonha em ser isso, em ser aquilo, mas se você puxa uma conversa séria para avaliar o conteúdo das propostas, é picolé de morango. Há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos! ... E a história não marcará, quem sabe, nem um. Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras. (Fernando Pessoa).

P – O senhor também defende a tese da preservação de Flávio Dino para 2014?

R – Essa tese é muito pobre, não merece o Flávio. Ele tem presente e futuro maior que isso. Quer dizer que vamos congelar a Capital e o resto do Estado, não vamos discutir novas idéias, novos planos, novos projetos, vamos instituir o Maranhão criônico, deixar todo mundo congelado à espera de que o Flávio, em 2014, desponte fabuloso na Porta da Esperança, o Estado feito um grande auditório?

Ora, se ele tem cacife eleitoral e idéias lúcidas, viáveis, para os problemas de São Luis, então que aceite disputar as eleições para Prefeito com os candidatos de todos os partidos, incluindo os das Oposições.

O primeiro turno das eleições no Brasil já funciona hoje como eleições primárias, aquelas que, filtrando, restringem, no final, a decisão entre os dois melhores. Isso é bom para a democracia. Bom, não. É ótimo.

Ah, o Flávio pode perder e aí ele se desqualifica para 2014. Bobagem. A democracia se faz com eleições no perde ou ganha. Quem disse que o futuro dele se acaba em 2014?

E vem cá. O Governo do Maranhão vai ter que continuar como um trono imperial? O Flávio não é um Pedro II cuja maioridade foi antecipada para que o trono, no tempo próprio, lhe fosse garantido como reserva de poder.

Eu não sei se ele anda sabendo dessas bobagens que circulam por aí com o seu nome. Preservar um líder de massas de uma eleição na qual pode sair derrotado porque ele, em tese, pode vencer a outra eleição subseqüente, isso é pobre e autoritário, pois recusa aos outros atores da contemporaneidade as valorações que, ficando assim, só podem ser atribuídas a ele. Então, o Maranhão está assim, esse deserto de homens que para qualquer cargo eletivo, de Prefeito a Governador, só pode ser o Flávio?

Se não querem respeitar o nosso jovem ex- Juiz Federal que respeitem aqui o jovem ex - Presidente do Conselho da Justiça Federal. Eu.

P – Numa eleição de dois turnos, não seria mais interessante que os partidos lançassem seus candidatos com o compromisso de todos estarem no mesmo palanque no segundo turno?

R – Muito mais interessante. No segundo turno, far-se-ia a adaptação dos Planos de Governo para que, ao final, sendo um só, o candidato o pregasse na campanha e caso eleito o executasse com a participação de todos do novo grupo. Fiz isso com o Jackson estava dando certo. Ninguém faz tudo sozinho.

P – O senhor está chegando agora no PDT, embora tenha dado sua contribuição ao partido aos longos das últimas campanhas eleitorais, em que condição: pré-candidato ou simplesmente militantes?

R – Pré - candidato, não. Simplesmente militante, sim. Mas como diria o doutor Tancredo, ninguém vai ao rubicão para pescar.

(Referencia a Júlio Cesar. Antes de atravessar o rio rubicão soltou a frase – Alea jacta est. A sorte está lançada. Fez a travessia com suas então modestas tropas, enfrentou os adversários e venceu a batalha.)

Então indago eu, o que um homem com tanta experiência na vida pública e com tantas idéias a discutir vai fazer num partido político que tem dentre os seus objetivos a conquista do poder através das eleições?

P – Qual o legado que o ex-governador Jackson Lago deixou para a oposição do Maranhão e para a esquerda do país?

R – Dois grandes legados. Primeiro, o PDT, um partido que ele ajudou a fundar com os exilados, os perseguidos pela ditadura militar, querendo com Brizola, Neiva, Julião, Doutel e Darci, resgatar os princípios do trabalhismo de Pasqualini, Getúlio e Jango, dos direitos sociais, dos movimentos sociais, da educação com qualidade, da saúde pública eficaz, da segurança com cidadania, do Estado como instrumento da sociedade a serviço do bem estar coletivo com segurança e desenvolvimento.

O outro legado, o seu Governo com idéias novas, interrompido pelo golpe judiciário. Esse Governo vai ter que ser restabelecido, a partir das urnas, para que os projetos inovadores que já estávamos começando a ver acontecendo possam ser retomados. E outros novos projetos possam ser acrescentados.

O Jackson tinha uma liderança moral sobre essa turma toda aí. Alguns hoje fingem ignorar a coerência da sua luta e a consistência dos seus exemplos.

P – Em sua opinião, a população maranhense vai dar a resposta ao governo de Roseana em 2014?

R – Já deu em outras e agora em 2014 vai novamente dar. Há tempos que eles não vencem eleições no Maranhão. Eles tomam eleições no Maranhão. É  diferente e muito desigual.

P – Em sua avaliação, a reciclagem da classe política do Estado já começou ou será um processo lento e demorado?

R – É um processo lento de peneira. Passa pela educação moral nas escolas, pela ética como disciplina obrigatória em todos os cursos das universidades. É preciso acabar com essa cultura de que o vencedor é o que leva vantagem em tudo porque os fins justificam os meios. Valores morais e princípios éticos precisam voltar as casas das famílias, às escolas, aos sindicatos, aos partidos políticos, às agremiações desportivas, à convivência entre grupos sociais.

P – E o futuro do Maranhão? Ainda há tempo de se recuperar o estrago feito pelos mais de 40 anos de desmando da oligarquia Sarney?    

R – Não vai ser tarefa que se resolva no programa do Silvio Santos por mais sorte que tenha o sortudo ou por maior e mais piscante que seja a Porta da Esperança. Por mais recheado  que esteja o Baú da Felicidade.

Uma depredação de cinco décadas num Estado que quanto mais recursos federais recebe mais decai só avançando nas estatísticas negativas, no qual uma minoria ínfima se mantém potentada, sem uma classe média plena, com uma maioria ampla na pobreza, um sucateamento desses não se conserta numa única gestão de um só Governo. É tarefa para muitos. Por isso é que defendo, a exemplo do que as esquerdas fizeram no Chile, um Pacto de Concertácion. Mas isso aí é conversa para outra ocasião. 

Idoso Sem Velhice

Conheço um idoso que ainda não ficou velho.

Tem oitenta e tantos anos no cartório, mas não tem essa idade no coração.

Sua disposição e vivacidade são reveladas de diversas maneiras:

Pela pontualidade diária;

Pela ética no cumprimento dos horários;

Pelo vibrante interesse no andamento dos projetos da empresa;

Pela lucidez com que aconselha;

Pela memória posta em ação em sábias sugestões;

Pela dignidade em tolerar aqueles que não lhe dão a devida atenção;

Pelo desprendimento em perdoar as indelicadezas de colegas impacientes;

Pela sua grande discrição quanto às suas lembranças, melancolias, saudades, limitações.

O que se vê são esperanças, planos, atividades.

Conheço um idoso que ainda não ficou velho.

Seu calendário não tem só ontens, mas está repleto de amanhãs.

Ele não vive buscando ensinar, mas busca aprender a cada dia.

Está tendo o privilégio de viver uma vida longa e tem-na tornado produtiva e digna.

Sem perder a jovialidade segue com seu sorriso;

Sorriso sempre freqüente, que inexiste em muitos de nós com faces bem mais jovens.

Penso que deveríamos aborrecê-lo com homenagens freqüentes;

Ele é digno delas.

Por sua ética, sua experiência prodigamente compartilhada,

Por seu cumprimento matinal caloroso,

Por seus elogios aos “gurus” que o rodeiam,

Quando apenas há um único guru aqui: ele mesmo

Dr. Paulo Natal E Silva!

Para o senhor, nossas felicitações e nossos votos de saúde e que esta jovialidade

continue a irradiar para todos nós. Feliz Aniversário!

(O texto acima, de Tadeu Montenegro de Miranda Henriques, foi o vencedor de um concurso entre os servidores da CODEVASF / Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, em Brasília, dentre as homenagens prestadas ao funcionário mais antigo, o Doutor Paulo Natal e Silva, pai da Eurídice, meu sogro, que deixou o serviço público definitivamente.)

Paulo Natal e Silva, filho de Marcelo Francisco da Silva e Eurídice Natal e Silva, nasceu em 04 de novembro de 1925, na Cidade de Goiás, GO. Seu caminho se cruzou com o da jovem Maria Yeda da Nóbrega e casaram-se na cidade de Fortaleza, CE, em 25 de dezembro de 1954. Tem uma filha, chamada Eurídice Maria da Nóbrega Silva Vidigal, e três netos: Rodolpho, Maria Paula e Ana Catarina.

Vida profissional

O Dr. Paulo Natal formou-se em Engenharia Civil no ano de 1949, pela Escola Nacional de Engenharia, localizada no Rio de Janeiro. Completa, portanto, neste ano, 60 anos de formado.

Em 1947, aos 21 anos de idade, ainda enquanto era estudante de Engenharia, iniciou suas atividades profissionais no Escritório Hildalius Cantanhede, tendo sido contratado como engenheiro após a conclusão do curso. Permaneceu nessa empresa até 1957, quando passou a trabalhar na Comissão do Vale do São Francisco, que viria a ser a Suvale – Superintendência do Vale do São Francisco. Em 1973 viu-se trabalhando na Codevasf, tendo sido esta criada em substituição da Suvale.

Coordenou a elaboração do Plano Diretor para o Desenvolvimento Integral do Baixo São Francisco, com dotação orçamentária do Banco Mundial. Coordenou a elaboração dos projetos de irrigação de Maniçoba e Curaçá. Coordenou também a Plano Diretor de Desenvolvimento do rio Grande e do rio Corrente, na Bahia. Contribuiu na elaboração do sistema adutor de água para a região de Guanambi, tendo o rio São Francisco como manancial.

Coordenou, como assessor especial do então presidente da Codevasf, Dr. Eliseu de Andrade Alves, a quem tem em grande estima, as negociações feitas com o BIRD, com o BID e com a OSTF de um empréstimo visando à implantação de perímetros de irrigação e fez a contrapartida brasileira em relação à equipe do Bureau of Reclamation, órgão americano que atendia tecnicamente a Codevasf. 

Fábrica de Leis

A Constituição Brasileira completou 23 anos e já recebeu 73 emendas, enquanto a Carta Magna dos EUA tem 224 anos e recebeu apenas 27 emendas.

O aniversário de 23 anos aconteceu no dia 05 de outubro. Estudos feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontam que, ao longo desse período, 4,35 milhões de novas normas federais, estaduais e municipais foram editadas no Brasil. Quando destrinchadas, descobrimos que foram 518 novas normas por dia, ou 776 por dia útil.

Das quase 4,5 milhões de novas normas aprovadas em 23 anos, 155,9 mil são federais, que incluem 73 emendas à Constituição, sendo que dentre estas há uma subdivisão importante: 6 emendas constitucionais de revisão e 67 emendas constitucionais. Os autores do estudo são categóricos em afirmar que a legislação brasileira é “um emaranhado de assuntos”.

Eu acrescentaria que este emaranhado é bastante confuso e gera uma grande instabilidade e insegurança jurídica para os cidadãos brasileiros bem como para empresas, sejam estas brasileiras ou estrangeiras. E, por último, esta insegurança jurídica leva muitas empresas multinacionais a adiarem ou desistirem de se instalarem aqui.

No âmbito estadual, segundo o levantamento do IBPT, foram 1,13 milhão de novas normas em 23 anos, sendo 259.889 leis complementares e ordinárias, 376.994 decretos e 499.301 normas complementares. Já nos municípios, foram cerca de 3 milhões de novas normas, divididas em 542.745 leis complementares e ordinárias, 577.500 decretos, e 1.941.282 normas complementares, aponta o estudo. 

Ainda temos uma criação de 1,3 norma tributária por hora e o estudo lembra que, desde 1988, foram feitas 15 chamadas reformas tributárias e criados (alguns depois abolidos) tributos como CPMF, Cofins, Cides, CIP, CSLL, entre outros.

Nos últimos 23 anos, cerca de 275 mil das 4,35 milhões normas criadas se referem aos tributos, isto é, 6,3% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Dessas novas normas tributárias, 29,5 mil são federais, 85,7 mil estaduais e 159,8 mil municipais. 

A média diária de aprovação desse tipo de regra resulta em 33 por dia ou 1,3 por hora desde 1988, apontou o estudo. Vale dizer, uma VERDADEIRA FÁBRICA DE LEIS. O pior disso tudo é que a qualidade dessas leis é muito ruim. Muito ruim mesmo, haja vista a quantidade de inconstitucionalidades existentes. (Do Blog do Marcos Pereira.)