terça-feira, 14 de março de 2023

O Brasil voltou

Volta dos vistos responde a um anseio das elites, mas pode prejudicar os mais pobres

Brasil recebe um número baixo de turistas: em 2018, teriam entrado menos visitantes no Brasil do que no Coliseu.  Foto: Andrew Medichini/AP Photo

Os Lençóis Maranhenses estão agora concorrendo a Patrimônio Natural da Humanidade. A região é belíssima e também pobre. Em Barreirinhas, sua porta de entrada, há quatro benefícios do Bolsa Família para cada emprego. O potencial econômico do turismo não se exauriu. Mas o governo decidiu voltar a exigir vistos de visitantes dos países mais ricos.

É notório que o Brasil recebe poucos turistas. Em 2018, teriam entrado menos visitantes no Brasil do que no Coliseu. Podemos pensar em tantos lugares em que a beleza convive com pobreza, de Jijoca de Jericoacoara a Presidente Figueiredo no Amazonas. Dinheiro dos EUA, do Japão e de outros poderia ajudar essas regiões que têm poucas vocações: por um curto período os vistos deixaram de ser exigidos.

O governo tem justificativas para voltar a demandar a burocracia, e elas respondem a anseios de nossas elites. Uma é baseada no princípio da reciprocidade: se esses países exigem vistos de brasileiros, vamos exigir de volta.

Brasil recebe um número baixo de turistas: em 2018, teriam entrado menos visitantes no Brasil do que no Coliseu. 

Mas essa é uma reciprocidade formal, não efetiva. Afinal, o Brasil manda muito mais turistas do que recebe, por exemplo, dos EUA. Que tal uma política que buscasse números mais, digamos, recíprocos?

Voltaremos a cobrar vistos dos passaportes mais poderosos do mundo, que entram em boa parte do planeta. Isso sugere tanto que países emergentes não compartilham nossa avaliação sobre soberania, quanto que estamos impondo custos que a concorrência não impõe (como nossos vizinhos).

Um segundo argumento é o de que exigir vistos pode facilitar em negociações para flexibilizar as exigências de nossos viajantes. Mais do que uma revanche pelo cansativo processo para conseguir entrar nos EUA, a reciprocidade poderia trazer resultados concretos para brasileiros que vão para lá.

OK, mas quem deve ser o foco: estes, fundamentalmente uma elite, ou a população mais pobre? Há ainda outra motivação para os vistos: a recuperação de “receita consular” e poder da burocracia.

Não é o fim do mundo, mas é um case interessante de políticas públicas por esses conflitos ocultos, e também pela ausência de evidências simples para balizar as mudanças. Qual modelo de demanda é usado para justificar que turismo não será impactado? Que controles foram usados para estabelecer essa causalidade?

São várias contradições: o desprezo pelo método científico no governo que o prestigiaria, a indiferença com as oportunidades contra a pobreza por quem realça os números da fome, o insulamento diante do slogan Brazil is back.

O Brasil voltou – a exigir vistos.

Pedro Fernando Nery, o autor deste artigo, é Doutor em Economia. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 14.03.23

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