Em abril de 2022, escrevi o artigo DE VOLTA AO PASSADO, mostrando que a pobreza do Maranhão havia aumentado, sendo que 1.059.510 era o número de famílias na linha de pobreza;
que os índices do IDEB permaneciam muito aquém da meta e que o analfabetismo continuava em níveis inaceitáveis; que o desmatamento da pré-amazônia aumentara significativamente e que os produtores e fazedores de cultura viviam às turras com os órgãos públicos que lidavam com o assunto.
Mais adiante publiquei outro artigo mostrando análise da Folha de São Paulo sobre a pobreza do Brasil, em que o Maranhão concentrava 24 dos 25 municípios mais pobres do Brasil.
Agora, é o UNICEF que publica dados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua), de 2019, informando que existem 32 milhões de crianças e adolescentes em situação de privação no País, do total de 50,8 milhões. Esclarece que tal dado é diferente do entendimento tradicional da pobreza monetária. Ele é multidimensional e resultado da inter-relação entre privações, exclusões e diferentes vulnerabilidades a que meninas e meninos estão expostos.
Esclarece mais que em todas as dimensões (alimentação, renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação), as desigualdades raciais e regionais persistiram de forma preocupante e que, como acontece com outros indicadores, os grupos mais impactados são, em geral, os(as) negros(as) e indígenas e as populações das regiões Norte e Nordeste. A dimensão que mais contribui para a pobreza infantil no Brasil é o saneamento, seguido da renda e falta de água.
Depois de realizada a análise, propõe que os governos, em seus três níveis, priorizem investimentos em prol da infância e da adolescência em seus planejamentos e execução orçamentária; que seja dada ênfase às estruturas e ofertas do SUS, priorizando políticas voltadas às crianças e adolescentes vulneráveis e às suas famílias; que seja ampliada a oferta de serviços e benefícios a esse público nas áreas de educação (implantando com urgência políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem), saúde, nutrição, infraestrutura sanitária básica e proteção e segurança.
De tudo isso, o mais triste e doloroso: é o Maranhão, de novo e sempre, o estado brasileiro que lidera a POBREZA INFANTIL em quase todas as dimensões analisadas.
Este é um dos cruciais desafios do Governo Brandão. Como amenizar essa crucial realidade? Continuar fazendo o mesmo a nível das políticas públicas de educação, saúde e saneamento? Manter as políticas de trabalho e renda dos últimos anos? Sabemos que fazendo o mesmo de sempre não teremos resultados diferentes.
Não tenhamos dúvidas: apostar nos grandes projetos que aportaram no Maranhão (Vale, Alumar, Suzano, Eneva, Polo do Agronegócio de Balsas) ou nos que virão aportar por aqui, anunciados à exaustão (Terminal Portuário de Alcântara, Centro de Lançamento de Alcântara, ZPE etc.) não resolverão a questão da pobreza do homem maranhense, que não se alimenta de bauxita, de ferro, ou de soja. São empresas intensivas de capital, cujo objetivo é o lucro. Simplesmente isso. Simples, porém difícil de ser entendido pelos últimos governos do Maranhão.
“Os processos de transformação das matérias-primas em mercadorias de alto valor no mercado internacional, via empresas multinacionais, não reverte em dividendos para a população do estado, mas, muito pelo contrário, resulta em expropriação, aculturação e empobrecimento, como se viu na mesa de debates sobre os “Grandes projetos de desenvolvimento e lutas sociais na amazônia brasileira”, VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, UFMA, 2013.
Cedo ou tarde, no nosso caso, ao que parece, bem tarde, há que se voltar os olhos para o Desenvolvimento Local, única saída para o drama da pobreza endêmica da população do Maranhão.
Abdelaziz Aboud Santos, o autor deste artigo, foi Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Governo Jackson Lago - 2007/2009)
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