quinta-feira, 9 de março de 2023

Joias: Bolsonaro deu ordem para que diamantes apreendidos fossem cadastrados como acervo privad

 ‘Estadão’ apurou que, enquanto avião da FAB seguia para retirar joias em Guarulhos, houve solicitação para incluir dados dos itens apreendidos como “acervo privado”, ou seja, para posse de Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Michelle; segundo ele, joias iriam para acervo da Presidência.

No mesmo dia em que Jair Bolsonaro determinou que um militar pegasse um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em Brasília e fosse até Guarulhos para retirar as joias de diamantes apreendidas pela Receita Federal, o gabinete do ex-presidente solicitou que os itens avaliados em até R$ 16,5 milhões e que seriam dados a Michelle Bolsonaro fossem cadastrados no sistema federal como “acervo privado”.

O objetivo era claro: o presente era para a então primeira-dama e Bolsonaro queria as joias para si.

Os dados dos itens que entraram ilegalmente no País, uma caixa com relógio, caneta e outros itens de ouro, já estavam cadastrados no sistema do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica. Faltava cadastrar as joias apreendidas, como revelou o Estadão na última sexta-feira, 03. Conforme os planos de Bolsonaro, os diamantes deveriam ser retiradas da alfândega de Guarulhos naquele mesmo dia. Era uma quinta-feira, 29 de dezembro de 2022. Faltavam apenas dois dias para o encerramento de seu mandato. No dia 30, Bolsonaro e Michelle pegariam um avião com destino aos Estados Unidos. Dentro do Palácio do Planalto, a ordem era, portanto, adiantar o cadastro das joias que ainda estavam retidas nos cofres da Receita.

O Estadão apurou que o pedido de cadastramento partiu da Chefia de Ajudância de Ordens da Presidência, que era comandada pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Não cabia a Cid fazer esse cadastramento, mas ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica.

O fato revela a intenção clara de Bolsonaro em ficar com o bem, e não em repassá-lo para o acervo público da Presidência da República, o que significaria manter as joias sob o controle do Estado. A retirada das joias acabou não ocorrendo, devido à resistência do auditor-fiscal da Receita em Guarulhos, Marco Antônio Lopes Santanna, que negou a entrega das joias.

O Palácio do Planalto não confirmou se os dados referentes às joias permanecem no sistema do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica. Há informações de que esses poderiam ter sido retirados do sistema, depois de frustrada a tentativa final do presidente.

O portal G1 informou que, diante do fracasso da operação, a funcionária responsável pelo Departamento de Documentação Histórica excluiu os ofícios do registro oficial no dia 3 de janeiro deste ano, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O portal informa que a Polícia Federal tenta recuperar os ofícios excluídos e deve interrogar a funcionária responsável pelos registros – que, segundo investigadores, estaria apenas cumprindo ordens que vinham do gabinete da Presidência da República.

O caso está sendo investigado pela PF e o Ministério Público Federal. A partir do material recebido, os procuradores vão definir os próximos passos. Não há prazo para a conclusão dessa análise. O procedimento tramita em sigilo na Procuradoria em Guarulhos.

Adriana Fernandes e André Borges, de Brasília - DF para O Estado de S. Paulo, em 09.03.23, as 19h51

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