domingo, 24 de julho de 2022

STF vê bravata e estratégia eleitoreira em ataques de Bolsonaro durante convenção

Presidente da República tenta apontar a Corte como inimiga do Palácio do Planalto para justificar a sua incompetência como gestor

STF vê bravata e estratégia eleitoreira em ataques de Bolsonaro durante convenção. Jair Bolsonaro discursa em convenção do PL no Maracanãzinho Gabriel de Paiva/ Agência O Globo

Ninguém dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou surpreendido com os novos ataques disparados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Poder Judiciário e a incitação para que seus apoiadores se mobilizem em peso nas ruas no próximo 7 de Setembro.

Dentro do STF, o discurso beligerante de Bolsonaro na manhã deste domingo (24), em convenção do PL que confirmou a sua candidatura à reeleição, foi encarado como mais uma “bravata” – e uma estratégia eleitoreira para emplacar a narrativa de que a Corte atua como inimiga do Palácio do Planalto.

Essa estratégia também serviria para afastar a imagem de incompetência de Bolsonaro, tirando a responsabilidade do presidente por erros que ele mesmo cometeu em sua gestão.

Conforme mostrou a uma pesquisa interna do PT apontou que o “despreparo” é o maior defeito que os eleitores associam à figura do presidente.

Por ora, a avaliação de ministros do STF é que não é o caso de vir a público para rebater o presidente, porque alimentar a polêmica é entrar no ringue eleitoral – e fazer o jogo de Bolsonaro.

“Esses poucos surdos de capa preta têm de entender o que é a voz do povo. Têm de entender que quem faz as leis é o poder Executivo e o Legislativo. Todos têm de jogar dentro das quatro linhas da Constituição”, esbravejou Bolsonaro no Maracanazinho, sob aplausos da claque.

O verdadeiro trabalho que precisa ser feito, avaliam integrantes da Corte, é mostrar os fatos e explicar o que está por trás dos reiterados ataques de Bolsonaro ao tribunal.

Uma retrospectiva da conturbada relação STF-Bolsonaro ajuda a esclarecer a questão. Em três anos e meio de governo Bolsonaro, o STF atuou como principal ator político na defesa da democracia e na imposição de limites aos arroubos autoritários do atual ocupante do Palácio do Planalto.

Coube ao STF, por exemplo, garantir a autonomia de Estados e municípios imporem medidas de distanciamento social, enquanto Bolsonaro menosprezava os riscos da Covid-19 – chamada de “gripezinha” por ele.

Também foi o STF quem obrigou o Ministério da Saúde a continuar divulgando diariamente os dados de infectados e mortos pelo coronavírus, além de determinar que o governo apresentasse um plano de vacinação.

“A pandemia não é culpa de Bolsonaro, mas a forma como ele conduziu a pandemia sim. Foi catastrófico”, disse à coluna um ministro em caráter reservado.

Esse magistrado ressalta que se o STF não tivesse feito o que fez, o Brasil teria milhares de Manaus, em referência à capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes morreram asfixiados devido à falta de oxigênio em hospitais.

O STF também impôs duros reveses político ao clã Bolsonaro, ao condenar a oito anos de prisão o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) e fechar o cerco sobre o chamado “gabinete do ódio” em inquéritos que estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, considerado inimigo público pelos bolsonaristas.

"A resposta do povo brasileiro só pode ser uma: insurgir-se contra as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democrático das instituições e a sacralidade da Constituição”, disse à coluna o ex-decano do STF Celso de Mello.

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Agora, os temores do STF se concentram nos desdobramentos do 7 de Setembro, que já fizeram o tribunal adiar a posse da nova presidente do tribunal, Rosa Weber, conforme revelou a coluna.

A solenidade foi empurrada para a semana seguinte, dia 12 de setembro, uma segunda-feira, tentando descolar o evento dos protestos programados para ocorrer em todo o país daqui a dois meses.

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A expectativa dos organizadores do 7 de Setembro é a de que o público seja maior do que em anos anteriores devido ao bicentenário da independência e à proximidade da eleição, com milhares de apoiadores de Bolsonaro se concentrando no centro da capital federal.

“O sistema vai saber se defender”, disse um ministro. É o que se espera.

Rafael Moraes Moura, de  Brasília, DF, para O Globo, em 24.07.22

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