Medida tem como alvo na Venezuela autoridades acusadas de minar a democracia. Já na Rússia, sanções atingem envolvidos na prisão do líder oposicionista Alexei Navalny.
Decisões foram tomadas em reunião dos ministros das Relações Exteriores dos 27 países-membros da UE
A União Europeia (UE) decidiu nesta segunda-feira (22/02) impor novas sanções contra a Venezuela e a Rússia. A decisão atinge autoridades de ambos os países e foi tomada numa reunião dos ministros do Exterior do bloco.
No caso da Venezuela, 19 nomes de autoridades foram adicionados à lista de sancionados "por minarem os direitos eleitorais da oposição e o funcionamento democrático da Assembleia Nacional, e por graves violações dos direitos humanos e restrições às liberdades fundamentais", informou a UE em comunicado.
Já com relação à Rússia, os sancionados estão ligados à prisão e à condenação do líder oposicionista do Kremlin, Alexei Navalny. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, irá divulgar uma lista de pessoas a serem sancionadas.
Em ambos os casos, as sanções implicam na proibição de entrada no território da União Europeia e no congelamento de bens dessas autoridades no bloco europeu.
Eleições não democráticas
A União Europeia não reconhece a Assembleia Nacional venezuelana que tomou posse em 5 de janeiro, de maioria governista, por considerar que as eleições de 6 de dezembro não foram democráticas. A maior parte da oposição, sobretudo a ligada a Juan Guaidó, boicotou o pleito por não considerar as eleições livres e justas.
Entre as autoridades venezuelanas sancionadas estão a vice-presidente Delcy Rodríguez Rodríguez e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello. Também entraram para a lista, que agora conta com 55 nomes, a presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, magistrados do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional da Venezuela e deputados da Assembleia Nacional.
Em comunicado, a UE disse que "manterá o seu compromisso com todos os atores políticos e da sociedade civil que lutam pelo retorno da democracia à Venezuela, incluindo em particular Juan Guaidó e outros representantes da Assembleia Nacional cessante, eleita em 2015, que foi a última expressão livre dos venezuelanos".
"Estas medidas direcionadas são desenhadas de maneira a não terem efeitos humanitários adversos ou consequências não desejadas para a população venezuelana, e podem ser revertidas", acrescenta o comunicado.
Pedidos de liberdade a Navalny
As novas sanções à Rússia vêm após semanas de apelos mal-sucedidos da UE pela libertação de Navalny. Moscou já disse que considera os pedidos do bloco como interferência nos assuntos internos. Apoiadores do opositor consideram as medidas da UE muito brandas e defendem que as sanções deveriam ser em maior escala.
O envenenamento de Nalvalny e seu posterior tratamento na Alemanha têm sido objetos de atrito entre Moscou e Bruxelas. No fim de 2020, a UE impôs proibições de ingresso e congelou as contas bancárias de diversas autoridades russas, entre as quais o diretor do FSB (órgão de inteligência que sucedeu a KGB), Alexander Bortnikov.
Recentemente, a Rússia expulsou três diplomatas da Alemanha, Polônia e Suécia por, supostamente, terem participado de protestos pró-Navalny. Em represália, os três países expulsaram, cada um, um diplomata russo.
No começo de fevereiro, um tribunal da Rússia sentenciou Navalny a três anos e meio de prisão. A Justiça alegou que o ativista violou as condições de sua liberdade condicional relacionada a uma sentença proferida em 2014, ao não se apresentar regularmente para as autoridades penitenciárias. A sentença original envolve um suposto caso de fraude, num processo que foi considerado politicamente motivado e declarado ilícito pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
O ativista foi preso novamente em 17 de janeiro, ao desembarcar em Moscou. Ele retornava a seu país natal pela primeira vez após ter passado cinco meses na Alemanha, onde se recuperava de um ataque com um agente neurotóxico. Navalny acusa o governo russo pelo envenenamento. O Kremlin, por sua vez, nega as acusações.
Apesar de ter sido advertido pelas autoridades russas de que seria detido ao desembarcar, Navalny decidiu voltar.
A nova prisão de Navalny foi o estopim para novos protestos contra o Kremlin. Milhares de pessoas saíram às ruas em dezenas de cidades para exigir a libertação do ativista e demonstrar insatisfação com o governo autoritário do presidente Vladimir Putin. A reação das autoridades foi feroz, e mais de 10 mil pessoas foram detidas.
Deutsche Welle Brasil, em 23.02.2021
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