segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Dória diz ou manda dizer a Bolsonaro que Tasso não é confiável para ser Presidente do Senado

Imagine o Dória dizer ao Bolsonaro que o Tasso não pode ser Presidente do Senado porque não é confiável.

Imagine o que diria o Alckmin ao Povo em geral, caso lhe fosse possível lhe falar em off, nesse quesito confiabilidade, sobre o Dória, o dito cujo que ele, Geraldinho Alckmin, na sua habitual maior boa fé, inventou.

Claro que o Tasso não é confiável.

O Tasso Jereissati não é confiável, registre-se, aos que não são confiáveis aos que não tem como bússola a decência no agir político, a lealdade aos princípios que pregam e não os  praticam, enfim, o Tasso não tem sido confiável, em toda sua trajetória política, aos que antes de tudo só agem e pensam nos seus próprios interesses, embora dissimulando sempre que agem e pensam nos interesses do País.

Tudo de araque.

A trajetória do Tasso não o confunde, em nenhum momento, com a dos carreiristas, aqueles que geralmente de voz empostada, querendo imitar o timbre da voz do Lacerda, ante as dificuldades do País buscam falar grosso como se fossem deles as vozes da decência e da moralidade políticas.

A fala grossa do Lacerda se resumiu na História aos trinados do corvo, ave agourenta que lhe emprestou o apelido.

A quebra da mesmice política na Presidência do Senado

Experiência, seriedade, compromisso com o Brasil.

Conheço de perto e o acompanho nas idéias e ações, desde o movimento dos jovens empresários que liderou levando à derrocada as oligarquias do Ceará.

O reconhecimento popular daquele movimento levou o Tasso à vitória eleitoral para Governador. Cargo no qual empreendeu mudanças, muitas quase impossíveis, que a sua gestão viabilizou a partir da primeira delas - a mudança da mentalidade política.

Depois de Governar o seu Estado por três mandatos muito bem avaliados pela população, cumpre agora o seu segundo mandato de Senador da República,

Tasso desponta como mais preparado para presidir o Senado neste biênio de transição difícil para a afirmação da vontade soberana da maioria do Povo,explicitada nas urnas, de um novo presidencialismo sem a cooptação politica do tenebroso toma-lá-dá-cá.

O nome de Tasso está posto ao exame dos eleitores que comporão o novo Senado. Ele sabe também que O Mal só Triunfa Quando os Bons se Omitem!

Bolsonaro e a democracia digital

Por Gaudêncio Torquato

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, dá sinais de que vai instalar a era da "democracia digital". Os quadros de seu ministério foram anunciados pelas redes sociais. Não se sabe até quando essa disposição terá duração, mas o fato é que, à maneira do presidente Donald Trump, o capitão reformado se inclina a construir um processo de comunicação com a sociedade a partir da internet.

Trata-se de uma estratégia que revela as restrições que o grupo vitorioso faz à mídia clássica, assim retratada pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão: "aquele processo antigo de comunicação, via filmetes, propagandas tradicionais, será abandonado... a mídia digital é o método fundamental para conseguirmos nos comunicar, muito mais que essas propagandas que gastam rios de dinheiro".

A gastança com publicidade governamental pode ter seus dias mais controlados. Os governos têm despendido cifras gigantescas para propagar feitos das empresas estatais, a começar por três pilares de visibilidade: Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras.

A par dos produtos para consumo de massa, esses baluartes da comunicação fornecem apoio a empreendimentos nos campos dos esportes, das artes e do entretenimento, além de campanhas de utilidade pública. O próprio governo central faz campanhas propagando seus méritos.

Poderia o governo acabar com a comunicação no rádio, TV e mídia impressa? Não. Poderia, isso sim, diminuir a publicidade de suas empresas. Isso sim. Não extingui-la. Vamos às razões. Primeiro, lembre-se que, apesar das 116 milhões de pessoas conectadas à internet --64,7% de toda a população, segundo dados do IBGE de 2016--, as margens continuam distanciadas da tecnologia da informação.

Interessa a qualquer governo inserir as massas no circuito de comunicação, mais ainda pelo fato de que é a grande mídia --TV e rádio-- que chega aos fundões. Deixá-las fora do processo seria um erro. Não se quer diminuir a importância da mídia digital, que encarna o escopo de inovação e tende a ser cada vez mais acessada por usuários. A ideia é a de usar todos os meios de comunicação disponíveis, sob uma equação que combine conteúdos, públicos-alvo e horários de audiência.

A disposição do presidente eleito de adotar a democracia digital é saudável. Mas não pode fazer isso por "indignação", "raiva" acumulada por acidentes na campanha, particularmente no campo das fake news.

Visões contrárias fazem bem às democracias e não devem motivar retaliação. A lei de visibilidade recomenda que produtos, bens, valores, instituições sejam divulgados a seus públicos-alvo sob critérios de razoabilidade, oportunidade e relação custo-benefício.

Nos EUA, Trump usa o Twitter para manifestar sua visão. Mas destila ódio aos meios de comunicação. A exceção é para uma rede de comunicação que apoia o governo. Será ruim para sua imagem esticar a querela com a mídia.

Esses aspectos devem ser avaliados por Bolsonaro e seu entorno. Eliminar bolsões da grande mídia poderá custar caro ao novo governo. Controlar as máquinas publicitárias das estatais e pôr um freio aos exageros da comunicação institucional, esses são os caminhos a seguir. Nem lá, nem cá. O importante é adotar transparência, atender às legítimas demandas das mídias --principalmente pedidos de entrevistas--, e não negar os princípios da comunicação nas democracias: o culto à verdade, o respeito à liberdade da imprensa, o convívio com os contrários.

Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor de marketing político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da USP. Este artigo foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo, edição de 17.12.18.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio

Abro a coluna com uma historinha que revela uma faceta da malandragem em nossos Trópicos.
Retrato do Brasil
O advogado viajava de carro por uma BR quando um tatu atravessou na frente do carro. O motorista não teve dúvidas. Parou e pegou o bichinho, colocando-o no porta-malas. Adiante, defrontou-se com uma blitz da Polícia Federal. Pediram os documentos. Os policiais mandaram o advogado descer do carro e abrir o porta-malas.
O policial viu o tatu.
- Cara, você é louco? Esse é um animal selvagem; isso vai te dar cana. Você tá frito!
O advogado entristeceu a cara:
- Bem, amigo, esse tatu é meu. Meu bichinho de estimação. Tá comigo desde novinho. Se você soltá-lo, ele corre, mas volta ao ouvir o meu chamado. Dou dois assobios e ele vem correndo pro meu lado. É treinado.
O policial:
- ah, ah, ah, duvido!
- Quer ver? Solta ele pra você ver que não estou mentindo, respondeu o advogado.
O policial pegou o tatu, soltou-o no chão e o tatu correu pro mato.
- Agora, chama o tatu de volta.
E o advogado:
- Que tatu?
Panorama geral
A direita no poder
É fato. A direita ganhou as eleições e vai ocupar o centro do poder. Não se trata de observação que leva em conta apenas a índole militar do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que se mostra por inteiro na escolha dos generais reformados que estarão ao seu redor. Na verdade, desta feita houve uma clara narrativa de direita durante a campanha, mesmo que o capitão não tenha exposto todo o seu discurso em função do atentado que sofreu. Mas foi recorrente o escopo que abriga a defesa de valores tradicionais da nossa cultura, o culto à família, a Escola sem Partido, mudanças na lei do desarmamento (com a clara defesa de armas para os proprietários rurais), a visão polêmica sobre questões de gênero (incluindo a desigualdade que recai sobre a mulher), etc. A par do endurecimento no combate à violência. Esse discurso recebeu o endosso de quase 58 milhões de eleitores.
Rodízio democrático
Na verdade, o que estamos presenciando no país é a transferência do bastão de comando, de um grupo que, desde o princípio da redemocratização, dava as cartas, para outro, considerado retrógrado e, não raras vezes, associado aos tempos pesados da intervenção militar no país. Pois bem, esse grupo que recebe o selo de "conservador" (conceito infelizmente atrofiado em nosso meio, eis que é borrado com viés negativo), chega ao "centro do poder" para jogar uma partida que tende a ter uma vida não tão curta.
"Centro do poder"
Quando me refiro ao "centro do poder", claro que estou jogando as fichas na cadeira do Palácio do Planalto. Temos de entender que o poder ainda se distribui por muitos núcleos na sociedade, a partir dos Estados comandados pelo PT e estruturas (em todas as instâncias) que abrigam o petismo e seus satélites.
Social-liberalismo?
Quando se procura carimbar a identidade do futuro governo de "liberal", principalmente no que tange aos domínios da economia, algo permanece cercado de interrogações. Primeiro, porque os chamados "Chicago oldies" (como os ex-alunos brasileiros da escola monetarista fundada por Milton Friedman se refere o futuro superministro Paulo Guedes, que os convoca para sua assessoria), reciclaram suas ideias ao longo das últimas décadas.
Contraponto à social-democracia
Claro que continuam a defender a disciplina monetária e fiscal, mas entendem que os conceitos de liberdade econômica e liberdade política hão de se ancorar nas realidades de cada Estado, a par do reconhecimento de que uma forte faceta social - com foco na distribuição de riqueza, no combate à pobreza - passou a incorporar o acervo do próprio liberalismo. É assim que se chega a uma nova nomenclatura, como o "liberalismo social", uma espécie de alternativa à "democracia social", que, nos últimos anos, tem descido o despenhadeiro do prestígio.
Intervenção do Estado
O fato é que, por mais liberal que seja a face econômica da política de um governo, o Estado não poderá abdicar de sua tarefa de intervir, quando assim se fizer necessário, para ajustar os eixos da economia. Foi o que vimos nos Estados Unidos, matriz mais prestigiada do liberalismo econômico, por ocasião da crise de 2008. Obama recebeu uma economia em queda livre, perto de atingir uma depressão plena durante a crise.
Os Estados Unidos
O presidente norte-americano foi à frente de batalha. Implementou uma série de medidas orçamentárias importantes, nomeadamente a Lei de Recuperação e Reinvestimento de 2009. Ofereceu forte apoio moral à Reserva Federal (incluindo a renomeação de Ben Bernanke, que havia sido nomeado pelo presidente Bush). O governo ainda restaurou o setor financeiro mais rapidamente do que o esperado, operando um resgate bem-sucedido da indústria automobilística.
O modelo brasileiro
Portanto, o liberalismo à brasileira, que Paulo Guedes se esforçará para implantar, deverá abrigar um componente nacionalista, nos moldes que defendem os militares, significando certa precaução na política de privatizações das empresas estatais. A ideia é a do Estado se desfazer de ativos que não estejam no core business das empresas, principalmente aquelas que estejam na faixa do prejuízo. O nosso liberalismo haverá, ainda, de continuar e, alguns casos, até reforçar as frentes sociais, particularmente em regiões carentes, como o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste.
O assistencialismo
Programas como Bolsa Família, que serão passados pela lupa de rígidos controles, continuarão. Não há como deixar de reconhecer as desigualdades sociais. Ainda mais pelo fato de que a ascensão social das margens durante o ciclo Lula - com sua política de incremento ao consumo - foi torpedeada pelo governo Dilma. Milhões de brasileiros que chegaram ao meio da pirâmide voltaram ao seu habitat na base da pirâmide. Empobreceram.
Problemas na área política
Serão inevitáveis conflitos e tensões entre o novo governo e a área política. A estratégia do presidente eleito, de se ancorar nas estacas que estão sendo oferecidas pelas bancadas temáticas (bala-armamento, boi-agronegócio e bíblia-evangélica), não se sustentará no longo prazo. Nos primeiros instantes, a resistência será menor, na esteira da grande força que os governos iniciantes exibem. Mas o presidencialismo de coalizão não cederá a apelos para aprovar, mais adiante, projetos de interesse do Executivo. Delegar essa tarefa a algumas bancadas não funcionará. Infelizmente, esse "presidencialismo de delegação" não resistirá.
O papel dos militares
Não se vê na escolha de quatro generais reformados para compor o quadro ministerial como "a militarização do governo". Entendamos: a formação militar de Bolsonaro o empurra para o lado dos amigos de confiança que teve na caserna. Ele conhece a índole de seus pares. E certamente quer se cercar de pessoas de alta confiança. Com seus 28 anos de mandato, deve ter aprendido que o político age sob a mão do pragmatismo. É dando que se recebe. Bolsonaro gostaria de mudar essa moeda de troca. Não será fácil. Quanto aos militares, pelo que se percebe, são quadros que exibem uma base de altos conhecimentos, com alguns tendo exercido funções de relevância ao país. P.S. Cerca de 100 militares (incluindo quadros das polícias militares) tiveram o endosso das urnas para entrar na política.
General Mourão
O vice-presidente eleito, general Mourão, está se mostrando ser um quadro de muito bom senso. Ao contrário da primeira impressão que passou. Ponderado, alerta para eventuais brigas com a China, com os países árabes e com os vizinhos do MERCOSUL.
Escola sem partido?
Não será um mero decreto que imprimirá o selo "Escola sem Partido". Trata-se de uma questão que não pode ser resolvida por decisões de Justiça (STF) ou via Parlamento. A questão é cultural. Envolve um debate permanente com a sociedade organizada. Enquanto exércitos de ambos os lados azeitam seus armamentos, o foco das modalidades educacionais acaba sumindo na algaravia da Torre de Babel que se criou.
Refinamento
O presidente eleito dá mostras de estar mais contido. Cumpre a liturgia do poder. Visita autoridades. Anuncia, via Twitter, escolha de ministros. E tem escapado das "cascas de banana" que a mídia frequentemente joga com algumas perguntas mais polêmicas.
Lula na pior fase
Fernando Haddad visitou Lula nos últimos dias e anunciou: Lula está na pior fase de sua prisão. Isolado. Preocupado. O pior é que continua a ser alvo da Justiça. Denúncias aparecem quase todas as semanas. O PT está atravessando seu "corredor polonês".
Rodrigo Maia
Há alguns nomes que postulam a presidência da Câmara, inclusive deputados do PSL, partido de Bolsonaro. Mas Rodrigo Maia desponta como o mais forte. Trata-se de um grande articulador. Tem gente fazendo intriga contra ele. Para o governo Bolsonaro, seria a voz da experiência no comando da Câmara.
No Senado
No Senado, Renan Calheiros reúne uma boa bancada em torno de seu nome. Mas pode haver um acordo para guindar o senador Tasso Jereissati à presidência.
Governadores do NE
Os governadores do Nordeste fizeram mal em boicotar a reunião de governadores com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Dias depois, apareceram em Brasília, sem marcar audiência, e não foram recebidos pelo presidente eleito. Que falta de compostura. Estados falidos e os governadores oposicionistas querendo botar banca? Que coisa imperdoável.
O que é tática?
No futebol, quando o atacante joga a bola para trás, recuando-a para seu próprio campo de defesa, parece realizar um movimento covarde. Às vezes, é apupado. Muitos acham que a jogada não tem lógica. Mas essa bola recuada pode abrir espaços, deslocar o adversário, obrigá-lo a avançar de maneira descuidada e abrir a defesa. Pois bem, tal manobra pode gerar uma sequência de ações que culminarão com um gol. Essa é uma operação clássica. Um gol assim é uma tática de caráter terminal. E é construído por jogadas intermediárias. A tática é ferramenta de vitória.
Gaudêncio Torquato, Professor Titular na USP, é Jornalista e Consultor em Marketing Político.
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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

O leão no seu quadrado

Por Edson Vidigal

Cabelos e barba encarapinhados e aquele olhar discretamente esbugalhado de Imperador da Etiópia, o garçom espera que os mais apressados, afinal, escolham as mesas onde vão ficar.

Na escala em Frankfurt rumo a Moscou, vi a fúria de fome com que uns brasileiros encararam repetidas porções de linguicinhas e canecões de cervejas variadas.

Agora, na escala de volta ao Brasil, estamos aqui, Eurídice e eu, neste pequeno e acolhedor recanto pedindo sugestões de pratos e de vinho ao nosso cover de Leão de Judá.

Só nos restam agora menos de duas horas.

O Imperador da Etiópia, Hailé Selasié, conhecido como Leão de Judá, fez história também na Jamaica e até no Brasil.

Celebridade global à época viajou de Adis Abeba, a Capital do seu Império, a convite do Presidente Juscelino para a inauguração de Brasília.

No Palácio da Alvorada, em plenos festejos, o Imperador recebeu a má noticia de que fora deposto numa reviravolta militar. Sem o poder do Trono, não tinha dinheiro para voltar.

Juscelino pediu a Walter Moreira Sales, dono do Unibanco, 500 mil cruzeiros para financiar a viagem e o retorno do Imperador ao Trono. Em lá chegando, Selasiê fui bem sucedido.

Na Jamaica, Marcus Garvey, um ativista pelos direitos dos negros, em tom profético, recitou um dia – “olhem para a África, onde um rei negro vai ser coroado, anunciando que o dia da libertação estará próximo”.

Isso virou um dogma para descendentes dos escravos. Afinal, a abolição em 1833 não melhorou em quase nada a vida do povo negro.

A assunção ao Trono etíope de um Príncipe negro, em 1930, atiçou ainda mais as esperanças na Jamaica soando como uma confirmação da profecia de Garvey.

Haile Selassié era o “Ras Tafári” prometido e esperado. Nada a ver, portanto, com o cabelão trançado de Robert Nesta Marley, conhecido no mundo como Bob Marley.

Rastafáris entre os jamaicanos são os seguidores da crença que se mantém inabalável de que após a assunção de um rei negro a um trono na África a libertação verdadeira estaria próxima a partir do êxodo à origem de todos.

O avental do nosso gentil garçom tem bolsos para tudo do seu trabalho – telefone celular, maquininha para cartão de crédito, saca rolhas, cardápio, carta de vinhos, bloco para anotar os pedidos, sei lá que mais.

Transita sua magreza quase imperial em passos leves como se o quadrado do restaurante fosse sua privilegiada passarela.

Com o indicador aponto o mostrador do meu relógio como a lembrar-lhe que temos pressa. Ele faz a interlocução com o olhar e segue o seu script imperturbavelmente.

Agora é a nossa vez nas linguicinhas. Mas nada de canecões com cerveja. Ainda há tempo para um tempranillo de La Rioja, Espanha. A União Europeia faz muito também com essas coisas.

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Fez escala em Frankfurt, Alemanha, na viagem de volta de Moscou para o Brasil.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Um civil na volta à ativa

Nas audiências a que sou levado por conta do meu exercício profissional de advogado costumo chegar bem antes da hora marcada. Às vezes, sou recebido imediatamente. Outras vezes há um compreensível atraso na agenda da autoridade e aproveito a folga e o sossego da sala de espera para revisitar na mente os fundamentos da causa de pedir. Quando não, retomo a leitura de algum livro no kindle ou vou me adiantando nas outras pendencias do meu oficio que ainda terei pela frente.

No Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, onde fui para audiência com o Presidente Dias Toffoli, fui recebido à entrada da ante sala por um Assessor, o qual, ainda novato na praia do judiciário,  eu não o conhecia pessoalmente. Fernando Azevedo e Silva, 64 anos, General da Reserva, arquiteto da conciliação, praticante da tolerância, construtor de pontes entre os Três Poderes da República, à qual serviu como soldado e ainda serve agora no centro estratégico da chefia e da governabilidade do Judiciário nacional.

Tudo graças à sua ilibada reputação profissional.

Já agora conhecido nos meandros judiciários como o General do Toffoli, o Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça é um 4 (quatro) estrelas que até chegar a essa constelação galgou importantes postos, comandos e funções das quais se desincumbiu com o louvor dos superiores e a admiração e o respeito dos seus iguais e subordinados. Quem o vê num terno escuro, bem cortado, nó da gravata no capricho, modos simples, respeitoso e atento na interlocução, pode até ceder à dúvida - é ele mesmo? Mas não tem nada de milico...

Agora, os que por dever de oficio vão em audiencias ao gabinete do Ministro Dias Toffoli na Presidência do STF ou do CNJ, começam a perceber a grande lacuna a ser deixada pelo General Fernando Azevedo e Silva quando ele assumir o Ministério da Defesa do próximo Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

À Folha de São Paulo de hoje, 15 de novembro, ele disse que a imagem do Exército brasileiro não está "colada" à de Bolsonaro, que é um Capitão reformado e tem um General da reserva (Mourão)  como Vice.

A Folha perguntou assim:

- O Alto Comando do Exército tem defendido descolar a imagem das Forças Armadas do governo Bolsonaro. Como fazer isso?

O General Fernando respondeu:

- Não existe descolar porque não está colado. As Forças Armadas estão vacinadas em relação à política. Estamos muito vocacionados para nossa atividade-fim, que é cumprir o Artigo 142 (defesa da Pátria, garantia dos podere constitucionais e da lei e da ordem).

A Folha de novo:

- Com um Capitão reformado na Presidência e um general da reserva na vice, há como os militares não se enxergarem no Planalto?

O General Fernando, futuro Ministro da Defesa, respondeu:

- Esse Governo foi eleito pelas regras democrátricas. Eles tem origem e formação militar, que é boa. Pregamos valores de companheirismo, disciplina, hierarquia. Estão aí legitimados pelo voto, não pela origem.

Sem aquele inesperado

Por Edson Vidigal

Daqui a pouco a menos de quatro horas, o irreversível.

Sem adiamentos ou eventuais atrasos, imaginar que o inesperado traga uma surpresa e então o avião da Lufthansa não decole, nem pensar.

É confiar o invisível da bagagem a um baú da memória e ir se plugando nas realidades novas e nas antigas que se misturam e se enfileiram enquanto outras muitas, mas muitas mesmo, são atiradas aos lodos do esquecimento pelos filtros da história.

O olhar da mente transborda lucidez quando sem saudade alguma, na calmaria da distância, um sentimento, misto, talvez, de afeição e de responsabilidade, se transmuda em lucubração sobre o alcance das maledicências, incertezas e bobagens insistentes com quais os mais espertos se aproveitam generalizando a mediocridade e atazanando o País.

Sei que aqui, na Alemanha onde estou por estas poucas horas, houve um tempo em que a insensatez delirante anuviando realidades e por incrível obnubilação levou a maioria das pessoas a excitações coletivas até que enfraquecida, a memória perdeu a razão.

Coletivo sem pensar aquiesce sempre que um só pense, ou nem pense. E decida tudo sozinho. A história repete sempre a mesma lição de que nada acontece de repente. Tudo resulta de longa maturação.

O Czar Alexandre II acabou com o regime de servidão que mantinha sob os grilhões do trabalho escravo mais de 22,5 milhões de camponeses, mas isso não acalmou as novas gerações animadas pelos eflúvios crescentes das ideias libertárias que já se espraiavam da França pela Europa inteira.

A devastação da 1ª Grande Guerra Mundial, cujo fim há exatos 100 anos, impôs humilhações terríveis à Alemanha derrotada, sem meios de produção, economia no chão, instituições políticas no fracasso, a população sob o desespero do desemprego, da inflação galopante e da fome, isso tudo serviu de adubo para florescerem a violência das intolerâncias ideológicas e racistas e da radicalização entre comunistas e nazistas.

A poucos metros à minha frente, nesta quase avenida, num dos maiores e mais movimentados aeroportos do mundo, este de Frankfurt, um monumento a Ghoete (1749-1832) atrai atenções. Advogado, filosofo, estadista alemão do Sacro-Império Romano-Germânico. Importantíssimo na literatura alemã e no romantismo europeu.

Adiante desponta algo como que um grito parado no ar, a logomarca da Bayer conhecida no mundo todo. Poucos sabem que se trata de uma das maiores financiadoras das campanhas politicas de Hitler estando entre as dez que mais cresceram e lucraram sob o regime nazista.

A Alemanha destruída pela fúria da insensatez nazista levando o mundo à 2ª Grande Guerra ressuscitou das cinzas e quanto ao mais, dispensável dizer que a Alemanha reunificada é hoje um grande exemplo de democracia e prosperidade para a raça humana no planeta terra.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Fez escala em Frankfurt, Alemanha, na viagem de volta de Moscou para o Brasil.

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Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com a sabedoria do padre Elesbão.

No confessionário

Numa cidadezinha de Minas, Padre Elesbão estava esgotado de tanto ouvir pecados, ou, como dizia, besteiras. Decidiu moralizar o confessionário. Afixou um papelão na porta da Igreja, dizendo: O vigário só confessará:

2ª feira - As casadas que namoram.

3ª feira - As viúvas desonestas.

4ª feira - As donzelas levianas.

5ª feira - As adúlteras.

6ª feira - As falsas virgens.

Sábado - As "mulheres da vida".

Domingo - As velhas mexeriqueiras.

O confessionário ficou vazio. Padre Elesbão só assim pode levar vida folgada. Gabava-se:

- Freguesia boa é a minha... mulher lá só se confessa na hora da morte!

(Leonardo Mota em seu livro Sertão Alegre)

Acertos

Os primeiros movimentos do presidente eleito Jair Bolsonaro no tabuleiro do poder mostram alguns acertos e recuos. Há uma preocupação em escolher perfis com bom conhecimento dos objetos e ações que deverão cuidar. Mesmo polêmica, a escolha do juiz Sérgio Moro foi bem aceita pela sociedade. Os do andar mais alto da pirâmide - incluindo os pares - podem ter achado precipitada a aceitação. Mas, para o presidente, foi um gol de placa. A ideia de grupos de transição - com boa interlocução com equipes do atual governo - é a garantia de que a nova administração pisará na realidade dos números e situações, sem invenções.

Cautela

Bolsonaro tem sido mais cauteloso no uso da expressão. E garantindo cumprir rigorosamente o livrinho de nossa Lei Maior. O presidente recuou da ideia de fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Está de ouvidos abertos.

Guedes, precavido

Depois que pediu a "prensa" sobre o Congresso, Paulo Guedes também tomou cautela. Os parlamentares são ciosos de suas funções e não gostam de ser censurados ou monitorados. Será difícil, portanto, passar a reforma da Previdência. Guedes, chamado à atenção pelo presidente eleito, ficou mais precavido. Previdência entrará em pauta este ano? A não ser que o presidente eleito, do alto de sua força, use a lábia para convencer deputados e senadores. Qualquer decisão - idade, regras de transição - poderia ajudar, aliviando o ônus a ser enfrentado pelo novo governo em 2019.

Time de primeira

Paulo Guedes está formando uma equipe de primeira para suprir as áreas-chave do Ministério da Fazenda. Mansueto deverá continuar no Tesouro; Ivan Monteiro continuará na presidência da Petrobras e Joaquim Levy deve vir do Banco Mundial para assumir o BNDES. Guedes deve escolher outros quadros importantes para comandar as áreas da Indústria e Comércio, do Trabalho e do Turismo, que ficarão em sua Pasta. Para o Turismo, há um forte lobby pela continuidade de Vinícius Lummertz, que teria o apoio do trade.

Cícero

"É preferível um remédio que cure as partes defeituosas da democracia do que um que as ampute". (Cartas a Ático, II, 1,7)

Descentralização

Pelo andar da carruagem e sabendo que a índole do capitão Bolsonaro sinaliza gosto por trabalho em equipe, é razoável apostar no conceito de descentralização da gestão, ou seja, os comandantes de áreas e setores deverão ter liberdade de gerir, claro, dentro da visão governamental, e serão cobrados por resultados. Aquele que não der respostas satisfatórias será expurgado.

Desmonte da máquina

Barreira imensa a ser escalada: o desmonte da máquina. Até hoje, o governo Temer não conseguiu afastar grupos de petistas que, ao longo de 13 anos, se imiscuíram nas malhas do poder. Houve muita sabotagem nos últimos tempos. Ordens que não foram cumpridas, desleixo, incúria, indisciplina são os resultados que se observam em algumas estruturas. Pois bem, o governo Bolsonaro deve fazer uma limpeza geral. Não será fácil. Os malabaristas se escondem, desaparecem, se fazem de mortos. Muitos continuarão na mamata. A conferir.

Barbárie

Montesquieu em "Meus pensamentos".

A barbárie pertence a todas as épocas e a todos os países...

Não sei como, aconteceu que um turco se encontrou um dia com um canibal.

- Sois muito cruéis, disse o maometano, comeis os cativos que fazeis na guerra.

-E o que fazeis dos vossos?, replicou o canibal. Ah! Nós os matamos. Mas, depois que estão mortos, não os comemos.

"Parece-me que não há povo que não tenha sua crueldade particular".

Mourão e Heleno

Os generais Mourão e Heleno terão forte presença no governo. Mourão não é de ficar na moita. Fala abertamente, tem vontade de palpitar, quer ser um grande cogestor. Terá sala ao lado do presidente. Já o general Heleno, em vez da Defesa, assumirá o GSI, o Gabinete de Segurança Institucional. Assim, ficará no Palácio do Planalto, ao lado do presidente, formando o "núcleo duro". Parece perfil centrado, moderado. Será um conselheiro-mor do presidente. Os nomes-chave da administração passarão sob seus olhos.

Os filhos

Os filhos do presidente serão alvo da mídia, que buscarão sua expressão para abrir polêmica. Tudo que disserem abrirá espaço midiático. O pai já deve ter feito o alerta. Mas tanto o senador quanto o deputado, em Brasília, não resistirão a declarações polêmicas. Poderão causar dores de cabeça. Os bastiões do radicalismo têm neles duas grandes fontes.

Centro radical

Fernando Henrique, vez por outra, expressa tiradas que ganham força na mídia. Fala agora do "centro radical", que juntaria alguns protagonistas do tradicional centro, formando uma frente dura, crítica, forte, capaz de liderar o discurso político. Seria formado por quadros de boa visibilidade e influência, como Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Paulo Hartung, ele mesmo, FHC, e outros que poderiam sair do PSDB. Luciano Huck, o animador, também estaria nesse grupo. Esses nomes seriam o imã para a formação de um grande partido. A vitória de Doria, em São Paulo, praticamente lhe confere domínio do tucanato. Os tucanos antigos querem migrar de ninho.

Fusão

Dos 14 partidos que não conseguiram passar pelo teste da Cláusula de Barreira, cinco estudam a possibilidade de fusão ou incorporação a outros. Querem garantir recursos partidários e tempo de mídia a que os partidos têm direito. São eles: Rede, PC do B, Patriota, PPL e PHS. Mas PTC, PMN, PMB, PSTU, PCB pensam em ir adiante, apoiando-se apenas nas contribuições e doações de seus filiados, sob a esperança de obterem melhor desempenho em 2022.

Doria, a boa costura

Não se duvide de João Doria. Aplicado, determinado, lendo ainda os resultados das urnas, João começa a formar uma equipe de secretários de primeira grandeza. Puxa ministros do governo Temer (o da Educação e o da Cultura), traz o médico que já dirigiu os hospitais Einstein e Sírio-Libanês e ensaia um convite na direção de Henrique Meirelles para assumir a Secretaria da Fazenda. O governador eleito promete uma gestão inovadora. João tem reunido em São Paulo alguns governadores eleitos, antecipando a criação de um Fórum de governadores. Será importante protagonista no cenário político nos próximos tempos. A conferir.

Juntando os cacos

O PT está quebrando a cabeça para decidir o que fazer nos próximos tempos. Continuará ou não a defender o lema "Lula Livre"? Qual será o papel de Fernando Haddad no jogo petista? As alas do partido brigarão pela presidência? Lula continuará a centralizar todas as decisões do partido? E caso seja novamente condenado, o que fazer? São perguntas que atordoam a cuca dos dirigentes partidários.

Villas Bôas

O comandante do Exército, general Villas Bôas, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo do último domingo enfatizou que a eleição de Bolsonaro não quer significar a volta dos militares ao poder. Interessante é que no mesmo dia, no blog do Noblat, na Veja, defendi em meu artigo semanal ponto de vista contrário. Explico: a eleição do capitão reformado significa o fechamento do ciclo da redemocratização que teve início em meados dos anos 80.

Nova era

A eleição de um militar sinaliza novos ventos ao puxar para o cotidiano da política o maior grupo de militares que já participou de pleitos democráticos, a par da convocação inusitada de generais da reserva para formar o núcleo governamental. Um feito e tanto, quando se leva em consideração a índole militar: agir com discrição, cumprir o rito hierárquico, colaborar com governos em postos-chave de comando das Forças Armadas, enfim, evitar a intromissão exacerbada no dia a dia da política. Assim é a cultura militar.

Pelo voto

Os militares ascendem na política cotidiana não por intromissão indevida, mas em função do redesenho institucional, onde se contabilizam o desprestígio da classe política, a indignação social contra o modus operandi dos nossos representantes, a intensa vontade popular de dar um passo adiante. Entram nos salões do poder pela força do voto. Os quase 58 milhões de eleitores credenciam Bolsonaro como a expressão da vontade da maioria.

Outros sinais

Outros sinais de fim de ciclo aparecem na própria engenharia da campanha, em que paradigmas do chamado marketing político foram derrubados, como tempo de rádio e TV (duração maior não ajudando candidatos), dinheiro (não elegendo aqueles com maiores recursos), escolha de representantes na cola do candidato presidencial (PSL fazendo uma bancada de 52 nomes), entre outros aspectos.

Sêneca

"Não é curto o tempo que temos, mas dele muito perdemos. A vida é suficientemente longa e com generosidade nos foi dada, para a realização das maiores coisas, se a empregamos bem. Mas, quando ela se esvai no luxo e na indiferença, quando não a empregamos em nada de bom, então, finalmente constrangidos pela fatalidade, sentimos que ela já passou por nós sem que tivéssemos percebido".

Fecho a coluna com mais humor.

Zeca I

Zeca Boca de Bacia fazia a alegria do povo em Campina Grande/PB. Personagem folclórico, amigo de políticos. Dava assessoria informal a Ronaldo Cunha Lima e a seu filho Cássio, prestes a ganhar o mandato de senador. Quando Zeca abria a boca, a galera caía na risada. Certa vez, numa de suas internações na clínica Santa Clara, em Campina Grande, a enfermeira foi logo perguntando:

- Zeca, qual o seu plano (de saúde)?

E ele:

- Ficar bom!

Zeca II

Outra vez, Zeca pegou um táxi em Brasília para ir à casa de Ronaldo Cunha Lima. Em frente à casa do poeta, o taxista cobrou R$ 15. Zeca só tinha R$ 10. Sem acordo, disparou:

- Então, amigo, dê cinco reais de ré!

Torquato Gaudêncio, cientista politico e Professor Titular na USP, é Jornalista e Consultor de Marketing Político.
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Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Tereza Cristina , da bancada do boi, é a 1ª mulher para o futuro Ministério

“Boa noite! Informo a todos a indicação da senhora Tereza Cristina da Costa Dias, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura”.

Assim, pelo Twitter, o Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a primeira mulher a compor o seu futuro Ministério.Tereza Cristina é Deputada Federal pelo Democratas (DEM) de Mato Grosso do Sul.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna lembrando momentos cômicos de tempos pesados.

Ditador de plantão

Humberto Castelo Branco, presidente, encontra Carlos Castelo Branco, jornalista:

- Você leu a notícia de um jornal do Uruguai dizendo que é filho do presidente do Brasil?

- Não, presidente. Li uma notícia dizendo que sou filho do ditador de plantão.

O anjo no alto

Entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Carlos Castelo Branco pergunta ao presidente Humberto Castelo Branco:

- Como V. Exa. se sentiu ao ler a declaração de Carlos Lacerda chamando-o de Anjo da Rua Conde Laje?

- O anjo fica na parede, no alto, de onde contempla o desfile das prostitutas.

(Da verve de Sebastião Nery)

Primeiros movimentos

Os primeiros movimentos do presidente eleito começam a mostrar seu estilo de jogo. Trata-se de um protagonista que joga avançado, no ataque, evitando a retaguarda. Sua ideia de enxugar a Esplanada dos Ministérios para 15 ou 16 Pastas ganha aplausos na opinião pública. E por escolha de pessoas com bom trânsito, a partir do juiz Sérgio Moro, o perfil mais admirado e elogiado na praça. A amplitude que deseja dar ao Ministério da Justiça significará que o foco no combate à corrupção continuará aceso.

Moro na Justiça

A aceitação do juiz Sérgio Moro, de aceitar o encargo do Ministério da Justiça, com escopo ampliado, foi um gol de placa de Bolsonaro, mesmo sob críticas de patamares da intelectualidade e da mídia. Moro sinaliza ímpeto em sua gestão moralizadora. O juiz, ao aceitar de pronto a missão, abandona a carreira. Para muitos, principalmente petistas e opositores ao novo governo, sua escolha sinaliza um viés antilulista, dando margem às especulações de que não teria sido justo e imparcial na condenação de Lula. Daí a onda que se forma, de que o juiz ajudou Bolsonaro a se eleger e, agora, é recompensado. A campanha de "Lula livre" ganhará força.

STF na mira

Especula-se que o juiz Moro, na verdade, está de olho no STF, para onde seria guindado dentro de dois anos, tempo em que a Corte abrirá vaga com a aposentadoria do decano Celso de Mello, que chegará aos 75 anos. Bolsonaro já sinalizou nessa direção. Tirar um juiz de 1ª instância e jogá-lo na Corte Suprema seria uma decisão de muita polêmica. Coisa diferente de puxar para a Corte um ministro da Justiça. A nomeação seria algo mais corriqueiro. Quanto à decisão de Moro, alguns acham que deveria passar um tempo antes de ingressar na política. Ele acaba de dizer que jamais concorrerá a cargo eletivo. O fato de ingressar no Poder Executivo, para alguns intérpretes, não significa ingresso na política.

Juiz e política

Juízes italianos, que trabalharam na Mani Pulite, a operação Lava Jato da Itália, até defendem a entrada de magistrados na política, mas não de maneira abrupta, durante o tempo em que ainda operam nas frentes de combate à corrupção. Lá, o juiz Giovanni Falcone, apontado por Sergio Moro como sua inspiração para deixar a toga e assumir cargo no governo, foi um dos responsáveis por deflagrar a operação Mãos Limpas no país, tendo, antes, trabalhado contra a máfia siciliana Cosa Nostra.

Inspiração

Diz Moro: "Lembrei-me do juiz Falcone, muito melhor do que eu, que depois dos sucessos em romper a impunidade da Cosa Nostra, decidiu trocar Palermo por Roma, deixou a toga e assumiu o cargo de Diretor de Assuntos Penais no Ministério da Justiça, onde fez grande diferença mesmo em pouco tempo. Se tiver sorte, poderei fazer algo também importante".

Falcone no governo

Falcone construiu sua trajetória em Palermo, na Sicília. Em 1991 aceitou um cargo no Ministério da Justiça no governo de Giulio Andreotti. Naquele momento, o governo italiano estava pressionado pela opinião pública a investigar a máfia na Sicília. A pressão foi causada, sobretudo, após a morte de Salvo Lima, político do partido Democracia Cristã e aliado de Andreotti. No Ministério da Justiça, o juiz assumiu o cargo de Diretor-Geral de Investigação Criminal, sendo bem-sucedido. Amigos de Falcone acreditavam que o convite era uma armadilha para afastá-lo das investigações locais. "Foi a decisão correta porque a luta contra a máfia começava em Palermo, mas só poderia ser vencida em Roma", disse seu amigo, o juiz Ignazio de Francisci. Foi morto após a Suprema Corte italiana confirmar as condenações de mafiosos feitas por ele em Palermo.

O atentado

Em 23 de maio de 1992, foi vítima de um atentado, uma carga de 400 quilos de TNT enterrados sob o asfalto da estrada para o aeroporto de Palermo. Além do juiz, morreram também a sua mulher e três guarda-costas. Seis meses depois, foi morto o procurador Paolo Borsellino, em um atentado com um carro bomba, carregado com 100 quilogramas de dinamite, numa autoestrada em Palermo.

O astronauta

O astronauta Marcos Pontes, escolhido para comandar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, também é objeto de polêmica. Trata-se de uma pessoa simpática, sempre sorridente, mas pairam dúvidas sobre as condições que preenche para administrar uma área que exige conhecimento. Um leitor me lembra: ele é formado pelo ITA, uma exemplar escola de engenharia e está no métier há décadas. O Ministério poderá abrigar as universidades públicas. O astronauta está cheio de boas intenções, mas a comunidade acadêmica está com um pé atrás.

Guedes, o arquiteto da economia

Paulo Guedes, que dará forma à economia, compõe sua equipe, abre conversas a torto e a direito, ganha poder à medida que entra nos domínios do amplo ministério que comandará. Guedes está cercado de expectativas, com o mercado apostando forte em sua visão liberal-privatista. Gostaria ele de ver parte da reforma da Previdência aprovada ainda este ano, pelo menos a que abriga a questão da idade para aposentadoria. Não será fácil. O presidente eleito tem dúvidas sobre o modelo de capitalização que Guedes quer imprimir na Previdência Social.

Lorenzoni

Como deputado, Onyx Lorenzoni não era confinado, como dizem alguns comentaristas, no grupo menos qualificado da Câmara. Falou alto no microfone. Foi um dos mais destacados atacantes do petismo/lulismo, levando adiante a bandeira liberal do DEM. Liderou grupos e teve importante desempenho como relator das 10 Medidas contra a Corrupção. Graças a suas habilidades culinárias, aprovadas pelo pequeno grupo que frequentava seu apartamento em Brasília, liderou o projeto Bolsonaro. Assim atesta seu amigo, o eleito senador Major Olímpio. O pequeno grupo fez germinar a seara que acabou se alastrando pelo país.

Major Olímpio

O senador eleito será uma das extensões mais firmes do governo Bolsonaro no Congresso. Com mais de nove milhões de votos obtidos em São Paulo, deverá ser um perfil de forte expressão na Câmara Alta, com possibilidade de vir a ser líder do governo ou líder da bancada do PSL. Tem boa expressão e coordenou uma campanha bolsonarista bem-sucedida no maior colégio eleitoral do país, onde desbancou o candidato Eduardo Suplicy.

Articulação direta

Entremos, agora, no modus operandi do governo Bolsonaro. Lê-se que, ao invés de fazer uma ampla coligação partidária, o capitão teria inclinação para fazer uma articulação direta, olho no olho, palavra na palavra, com cada parlamentar. Ou seja, o presidencialismo de coalizão daria lugar ao bolsonarismo, expressão que mostra a nova modelagem a ser posta em prática. Para tanto, ele poderia contar com a simpatia dos integrantes da bancada da bala (segurança), da bíblia (evangélicos) e do boi (agronegócio). Essas bancadas somariam cerca de 250 parlamentares na Câmara. A ideia seria a de atender demandas setoriais das bancadas e, por conseguinte, cooptar seu apoio. Essa modelagem resistirá ao tempo?

Pragmatismo

Esse é o busílis. Os parlamentares são afeitos ao jogo de recompensas. E o jogo pressupõe não apenas atendimento de demandas temáticas, mas espaços na estrutura governamental. A justificativa é simples: a política visa a conquista do poder. E a conquista do poder, por sua vez, implica ganhos na máquina administrativa. Com esses espaços e nomeações, o parlamentar aumenta seu cacife e obtém mais prestígio nas bases. Essa corrente forma o presidencialismo de coalizão. É possível, até, fazer-se uma articulação direta, mão na mão; depois de algum tempo, o toma lá, dá cá vai aparecer. Em suma, a base de apoios do governo Bolsonaro retomaria, mais cedo ou mais tarde, o modelo tradicional. Passaria um tempinho na articulação direta até se deparar com a real politik.

Mensalão

Urge lembrar que o mensalão, composto nos tempos de Lula, começou com a "compra" isolada de parlamentares. Em vez de se firmar no apoio de grandes partidos, Luiz Inácio teria orientado o então ministro José Dirceu a cooptar isoladamente cada parlamentar. Deu no que deu.

Afastamento

O presidente eleito não deve desconsiderar os fundamentos da nossa tradição e posicionamento no cenário das relações internacionais. Tensões colocam o país em situação desconfortável com as declarações do presidente eleito sobre as relações com o Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai), União Europeia, China (nosso principal parceiro comercial), países árabes e muçulmanos, desprezando três bilhões de consumidores, um quarto do mercado mundial. Acende-se sinal amarelo.

Peça-chave

O ministro das Relações Exteriores, a ser escolhido, será peça-chave para garantir portas abertas com os países que se surpreenderam com a sinalização diplomática feita pelo presidente Bolsonaro. A conferir.

Estética simples

As fotos não poderiam ser mais reveladoras. O presidente eleito falando atrás de uma mesa simples, sob um fundo onde se via uma bandeira do Brasil pregada na parede com durex. Ao lado, a tradutora de sinais. Noutra cena, o capitão toma café da manhã, cortando o pão e jogando nele leite condensado. A mesa está sem toalha. Tudo muito rústico. Simples. Natural. A produtora de campanha está numa garagem nos fundos da casa do empresário Paulo Marinho. Sem sofisticação tecnológica. Sem grandes equipamentos. Coisa rudimentar. O métier dos tradicionais marqueteiros virou de cabeça para baixo. Ufa!

A expressão bolsonarista

O presidente eleito não procura esconder cacoetes linguísticos. Ancora-se em uma linguagem coloquial, cheia de oks, "mandando ver", "botar pra quebrar", "cortar a cabeça", sem querer parecer alguém que escolhe o melhor termo para se expressar. É assim com todos, jornalistas ou assessores. Transmite impressão de ser sincero em suas convicções. Mas os exageros causam medo, mesmo sob desculpa de que, em certos casos, usa figuras de linguagem: "fuzilar a petralhada", por exemplo.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Cientista Político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

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Livro Porandubas Políticas

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Acaba o Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho, que teve sua extinção confirmada nesta quarta-feira pelo presidente eleito Jair Bolsonaro , pode ser desmembrado em três partes.

A parte da fiscalização, que envolve direitos trabalhistas e combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, deve migrar para o ministério da área social do novo governo — que ainda está sendo formatado.

A nova pasta deverá abarcar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos, Assistência Social e Família.

A equipe de Bolsonaro já sinalizou que esse novo ministério deve ser comandado pelo senador Magno Malta (PR-ES), que não foi reeleito.

Os fundos dos trabalhadores (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que estão dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, devem migrar para o super Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

As áreas responsáveis por registros sindicais e qualificação de trabalhadores poderão migrar para o Ministério da Educação ou outra pasta.

Integrantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vêem problemas no fatiamento do Ministério do Trabalho.

Há receio, por exemplo, que atividades de fiscalização como combate ao trabalho escravo percam prioridade ao serem  abarcadas por outra pasta. (Fonte: O GLOBO, RJ).

Bolsonaro e Toffoli, a harmonia

Ao receber Bolsonaro para a audiência, Toffoli disse que muitas vezes uma medida tomada do ponto de vista legislativo pode ser amplamente discutida antes para evitar a judicialização lá na frente no Supremo.

“Eu acho que muitas vezes, antes de uma medida ser tomada do ponto de vista legislativo, muitas vezes dialogando aqui poderemos evitar que depois, lá na frente, venha a se ter uma declaração ou uma decisão do Supremo que entre em choques”, comentou Toffoli.

O presidente do STF acumula experiência nos três poderes – antes de assumir uma cadeira no tribunal, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu (PT) na pasta, e assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.

Conforme informou o Estado no último domingo (4), a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto não representa um risco à democracia, mas fará o STF ganhar um protagonismo ainda maior nas discussões do País, avaliam ministros ouvidos pela reportagem. A expectativa é de que as eventuais “fricções” com outros Poderes devem aumentar na defesa de direitos de minorias e em temas como redução da maioridade penal, posse de armas e voto impresso.

Ao mesmo tempo, a aposta é de que a Corte também fique mais unida e recorra ao princípio de colegialidade para solucionar conflitos em tempos turbulentos. (Fonte: estadão.com.br)



segunda-feira, 5 de novembro de 2018

O farol alto que viu Bolsonaro longe

A ascensão e eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República retirou "das salas de jantar" e trouxe ao plano público um pensamento conservador que vinha fermentando no Brasil e encontrou no candidato do PSL seu porta-voz. A avaliação é do professor de ciência política da Universidade de Oxford Timothy J. Power, especialista em Brasil e diretor da Oxford School of Global and Area Studies.

Segundo Power, as mudanças em questões de costumes e direitos sociais nos últimos anos, como o casamento homoafetivo e a introdução de cotas raciais em universidades, tiveram um "efeito colateral": a reação de setores de direita que antes não manifestavam abertamente os seus pensamentos.

O que diz o livro que o juiz levou a encontro com Bolsonaro
Ex-embaixador dos EUA defende entrada do Brasil na Otan, aliança militar de potências ocidentais
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"Muitas pessoas se opunham a essas mudanças progressistas, mas não tinham uma voz para dizer isso. Bolsonaro articulava politicamente o que essas pessoas pensavam silenciosamente", disse o pesquisador em entrevista à BBC News Brasil.

"Essa rejeição a esses avanços se dava nas salas de jantar, mas Bolsonaro abriu caminho para expressar isso abertamente."

Power estuda o Brasil há mais de 30 anos e é autor de dezenas de livros e artigos sobre o sistema político brasileiro, entre os quais Democratic Brazil Divided (Brasil democrático e dividido) e The Political Right in Postauthoritarian Brazil (A Direita Política no Período Pós-autoritário Brasileiro).

Ainda em 2016, o professor de Oxford já dizia considerar Bolsonaro competitivo e com chances de vitória em contraste com boa parte dos analistas políticos que, até mesmo a poucos meses do pleito, previam uma "desidratação" da candidatura.

Ele sustentava essa visão com o que via como crescimento de uma onda de direita e uma revolta contra a "política tradicional" no Brasil, impulsionada pelos escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

Power afirma que o PT contribuiu para a eleição do capitão reformado do Exército e declara que o partido terá de se reformular se quiser ter relevância nacional.

Leia os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil - Bolsonaro convidou Sérgio Moro para ser ministro da Justiça e ele aceitou. Que consequências isso traz para a Lava Jato?

Timothy J. Power - Acredito que, depois de quatro anos de manchetes e avanços na investigação Lava Jato, ao aceitar esse cargo no Ministério da Justiça, o juiz coloca em risco alguns pontos de legitimidade dessas investigações. Então, me surpreende que ele tenha aceitado tão rapidamente esse convite. O PT vive dizendo, desde 2010, que a Justiça é parcial, que as investigações da Lava Jato tinham por objetivo de acabar com as chances eleitorais do partido em 2018.

Havia um obstáculo grande à eleição de Bolsonaro que era a figura do ex-presidente Lula. Ele foi preso e foi um obstáculo removido por ação direta do juiz Moro. E Bolsonaro venceu. Se Haddad perdeu a eleição por 10 pontos, com Lula teria sido mais competitivo. Agora, poucos dias após as eleições, Moro aceita o convite para ser superministro da Justiça. Isso reforça a narrativa do PT de vitimização pela Lava Jato. Então, coloca em risco a legitimidade das investigações e prejudica os juízes e promotores que vão continuar com as apurações.

BBC News Brasil - E que mensagem Bolsonaro quer passar com a escolha de Moro?

Power - Bolsonaro é um político. Ele diz que não é, mas qualquer político quer chamar para o gabinete os nomes mais aprovados pela população. Poucas personalidades gozam de muita popularidade e é inegável que Moro é um dos nomes mais conhecidos do Judiciário. É natural que seja feita essa sondagem. Então, o que me surpreende não é o convite, é a decisão de Moro de aceitar.

Bolsonaro ganhou a eleição porque existiam duas clivagens no eleitorado. Primeiro, uma rejeição a 'tudo o que está aí', do establishment, da classe política em geral. Ele se apresentava como outsider. Mas a segunda clivagem é o antipetismo, a rejeição ao partido e à figura do ex-presidente Lula. Para muitos antipetistas o Moro era um santo, um herói dessa luta contra o PT. Então, Bolsonaro está, de certa forma, consolidando esse laço antipetista.

Sérgio Moro aceitou nesta quinta convite para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Daqui a três anos, a expectativa é que ele seja indicado ministro do STF
BBC News Brasil - A nomeação de Moro não pode significar um fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público em investigações de corrupção?

Power - É uma hipótese. A Polícia Federal vinha ganhando muita autonomia nos últimos anos. Não precisa de mais um impulso externo. O que Bolsonaro está fazendo ou promete fazer via medida provisória é juntar vários órgãos do governo federal, inclusive o COAF, para o superministério da Justiça.

O Moro é especializado na investigação de lavagem de dinheiro. Mas acho que a Polícia Federal já está bem sem essa necessidade (de reforço de autonomia). A indicação do Moro tem um valor maior simbólico do que operacional.

BBC News Brasil - Que tipo de influência a presença de Moro pode ter na relação de Bolsonaro com os outros Poderes, em especial com o Judiciário e o Supremo?

Power - Estou tentando ver um lado positivo. Acho que a presença do Moro no governo poderia evitar duas coisas. Primeiro, pode vir a evitar ataques diretos à independência do Judiciário e ao Supremo, porque caberia à figura do Moro defender o Judiciário. E talvez possa mudar um pouco o tom do Bolsonaro em relação à polícia e à violência urbana no Brasil.

Bolsonaro propõe um tipo de lei de Talião para o país inteiro. O Moro vem de outra tradição. Pode ser que ele tenha um efeito positivo ao sentar à mesa com outros ministros do governo que adotam uma visão mais linha-dura com relação à atuação policial.

BBC News Brasil - Em 2016, o senhor já dizia que a candidatura de Bolsonaro era competitiva, numa época em que os outros especialistas não acreditavam que ele iria tão longe. Por quê?

Power - Os astros teriam que estar bem alinhados para Bolsonaro se eleger, mas eu acreditava e ainda acredito que o Brasil passa por uma tempestade perfeita: crise econômica muito prolongada, uma crise política que se tornou mais aguda com o impeachment, a crise da corrupção e a crise da segurança pública. Então, todos esses fatores levaram o Brasil a uma crise multidimensional.

Esse tipo de crise favorece o surgimento de uma pessoa que se apresente como outsider. Ele não é um outsider propriamente dito, é um deputado federal desde 1990. Mas, em termos de política nacional, do Executivo, ele é um outsider. Se você era um eleitor brasileiro que queria mandar um basta para a classe política, não havia melhor opção que Bolsonaro.

Segundo Power, há uma rejeição ao politicamente correto, à autocensura das pessoas, aos avanços em políticas sociais e de direitos humanos dos últimos governos.
BBC News Brasil - Mas uma parcela do eleitorado se identifica com as ideias de Bolsonaro.

Power - Sim, outro fator é a rejeição ao politicamente correto, à autocensura das pessoas, aos avanços em políticas sociais e de direitos humanos dos últimos governos. Muitas pessoas se opunham a essas mudanças progressistas, mas não tinham uma voz para dizer isso. O Bolsonaro falava abertamente. Então, muitos eleitores afirmavam que Bolsonaro articulava politicamente o que eles pensavam silenciosamente. É a mesma coisa que os eleitores americanos diziam do Trump. Quando comecei a ouvir esses comentários no Brasil também, percebi que ele teria uma chance de tocar nesse ponto de insatisfação.

BBC News Brasil - O Brasil tinha o que os especialistas chamavam de direita envergonhada, uma direita que não se apresentava como tal publicamente, talvez por causa da memória recente da ditadura militar. Hoje, parece que temos uma direita orgulhosa. Como essa direita surgiu?

Power - Primeiro, surgiu como uma reação à crise de segurança pública. É a versão brasileira da mano dura que a gente observa na América Central, nas Filipinas e em outros países. Isso torna mais legítimo o discurso anticrime. A nova direita acredita que são dois os grupos que prejudicam o Brasil: os criminosos e os defensores dos direitos humanos. Eles consideram os defensores dos direitos humanos como defensores de bandidos. Esse é um discurso do Bolsonaro há muitos anos.

De certa forma, o Bolsonaro inovou esse discurso no Brasil e esses 50 deputados que o seguiram para a Câmara ecoaram esse discurso. Se tornou mais legítimo dizer isso. Segundo, é o backlash (reação negativa) a avanços em direitos raciais, de minorias de gênero e direitos humanos em geral. Essa rejeição a esses avanços se dava nas salas de jantar, mas Bolsonaro abriu caminho para expressar isso abertamente.

A nova direita, que tem voz no PSL e no Partido Novo, vai sentir liberdade de expressar uma nova identidade. E o ponto de referência serão os 13 anos de governo do PT. Esses partidos vão se apresentar como a melhor manifestação de hostilidade a esse período.

BBC News Brasil - Bolsonaro mandou mensagens distintas nas suas primeiras manifestações após a eleição. Ele manteve a crítica forte ao PT e o ataque a parte da imprensa. Por outro lado, disse que vai defender a democracia e as liberdades. O que essas primeiras falas mostram sobre como será o futuro governo?

Power - De todas as candidaturas modernas à Presidência do Brasil, nunca houve uma pessoa menos controlada por marqueteiros do que Jair Bolsonaro. Ele não terceirizou a campanha dele como Lula fez em 2002. Para entrar no mainstream da política brasileira, ele mudou o tom e os símbolos do PT com muito sucesso. Isso foi uma terceirização do petismo para marqueteiros. O Bolsonaro não passou por essa fase.

Os filhos dele são os únicos assessores dele. É uma política familiar. Então, o Bolsonaro não tinha muita orientação e instrução por marqueteiros. Ele agia com base na forma como ele percebia o clima da campanha. Em momentos, ele recuava e elogiava as instituições e a Constituição. Em outros momentos, usava um tom mais agressivo quando se dirigia ao público. É o mesmo tom esquizofrênico do Donald Trump. O que ele fala no comício, retira no dia seguinte. Acho que teremos de nos acostumar com esse comportamento daqui para frente.

'De todas as candidaturas modernas à Presidência do Brasil, nunca houve uma pessoa menos controlada por marqueteiros do que Jair Bolsonaro', diz pesquisador de Oxford
BBC News Brasil - Pelo que se viu até agora, há algum indício de que Bolsonaro vá moderar seu tom? Ou vai manter o discurso inflamado?

Power - Acho que a população gosta de políticos mais autênticos, então, quem erra bastante e é intuitivo não é necessariamente uma pessoa que não vai ter aprovação popular. Ele ganhou com folga a eleição e ele vai ser, ao meu ver, um presidente popular e bem avaliado nos primeiros anos.

O que as pessoas admiram no Bolsonaro é o estilo, a comunicação direta, a falta de autocensura. Bolsonaro hoje não deve nada a nenhum cacique partidário. Quem é o presidente do PSL? Quem é o presidente da Câmara que vai condenar o que Bolsonaro disser? Acho que ele vai manter o estilo intuitivo. Vai errar pelo caminho, mas também tende a crescer em popularidade com essa autenticidade.

BBC News Brasil - E o que se pode esperar da relação entre Bolsonaro e Congresso?

Power - Acho que Bolsonaro vai terceirizar a relação com o Congresso para alguns políticos profissionais que ele já está convidando para compor o gabinete. Ele deve se limitar a falar diretamente com a população. A gente já viu esse estilo com outros presidentes. Ronald Reagan era assim. Ele era bom comunicador, falava com a população e focava em princípios bem básicos: família, segurança, soberania nacional. Mas no dia-a-dia de política pública nua e crua, Bolsonaro não deve mexer.

Acho que vai ter uma bifurcação na aprovação do governo e do presidente. As pessoas vão começar a distinguir uma de outra. Uma coisa é o presidente, sua pessoa e sua fala com a nação. Outra coisa é o desempenho do governo e a relação com o Congresso. No primeiro mandato, Lula tinha aprovação 10 a 15 pontos percentuais maior que a aprovação do governo. Com o Reagan era a mesma coisa. Vejo um caminho parecido com Bolsonaro.

BBC News Brasil - Para aprovar reformas impopulares, ele vai ter de lançar mão dos mecanismos tradicionais de negociação, do toma lá, dá cá?

Power - Eu não vejo alternativa. A classe política pode tolerar essa esquizofrenia durante alguns meses ou um ano. A lua de mel funciona durante um tempo, mas pode ser que (sem estímulos) os líderes do Congresso se recusem a aprovar reformas radicais, como a reforma da Previdência.

BBC News Brasil - Qual vai ser o papel do PT agora, como oposição?

Para Timothy Power, se PT olhar para o passado, focando na defesa da liberdade de Lula e no discurso de 'golpe', vai perder relevância nacional
Power- Existem dois caminhos. Um deles é o voltado para o passado: focar no impeachment, a que eles chamam de golpe, e na prisão do Lula. A ida de Moro para o Ministério da Justiça confirma para eles a visão de que a Justiça era parcial e eles podem se atrair pela teoria conspiratória. Seria um caminho ruim para o partido. É muito difícil se recuperar de um discurso voltado para o passado.

O outro caminho é olhar para o futuro. PT tem de passar por um período de autocrítica e reflexão para lidar com o antipetismo no eleitorado. Fora do Nordeste, o PT quase não existe como força eleitoral. Ele tem que se perguntar: 'vamos voltar a ser um partido nacional ou vamos ser um partido regional baseado no Nordeste?'.

BBC News Brasil - Cid Gomes e Ciro Gomes dizem que o PT elegeu Bolsonaro. Faz sentido essa afirmação?

Power - O Bolsonaro, durante todo o ano de 2018, estava rezando para ter um segundo turno com o PT. Conseguiu e venceu. Se ele tivesse qualquer outro adversário no segundo turno seria uma eleição muito mais competitiva.

Haddad conseguiu 45% de votos, fruto da rejeição a Bolsonaro e da presença do PT no Nordeste. Mas qualquer outro candidato, especialmente um candidato nordestino, como Ciro Gomes, teria chances maiores no segundo turno. (Nathalia Passarinho, da BBC Brasil.)

Fala, General!

O general Hamilton Mourão, eleito na chapa de Jair Bolsonaro, afirmou à BBC News Brasil que não será um vice-presidente 'decorativo'. O militar afirmou que participará ativamente do novo governo.
Na entrevista, concedida na sede paulistana de seu partido, o PRTB, Mourão também disse ser "choro de perdedor" as declarações de quem teme pelo futuro da democracia.
Sobre a declaração do presidente eleito de que o Itamaraty será "livre de ideologias", o militar disse que a relações exteriores do Brasil serão "de Estado, não de governo".

A miragem democrática

Por Edson Vidigal

Contemplo a imensidão desta praça e a imagino inteiramente ocupada, como dizem que foi, por uma multidão em plena euforia a festejar a vitória eleitoral de Putin nas eleições presidenciais deste ano.

Wladimir Putin, ex-agente da KGB, caiu nas graças de Boris Iéltsin, o primeiro Presidente eleito após a renúncia de Gorbachev.

Iéltsin, um respeitado engenheiro de obras no governo comunista e político de grande simpatia popular, corpulento e despachado, sofrendo de complicações coronárias e incontornáveis pressões politicas, não concluiu o seu segundo mandato. Teve que renunciar.

Quando fazia tempo frio, agasalhos de lã não lhe bastavam. Iéltsin aquecia-se melhor com bons tragos de um destilado branquinho de uma qualidade impar, que a Rússia produz e exporta para o mundo, menos para a União Europeia.

Hillary Clinton conta em seu primeiro livro de Memórias sobre o afeto com que foram marcadas as relações pessoais dela e de Bill com o primeiro Presidente eleito da Rússia. Em alguns encontros na Casa Branca, Boris se segurava bem na fala ou no trocar das pernas nunca transparecendo que sua euforia tinha muito a ver com a vodca.

Uma vez, na Blair, anexo da Casa Branca, onde ficam os hospedes oficiais, o então presidente russo tomou um porre, driblou a segurança, achou um porão e a saída para Avenida  Pensilvânia. Encontrado só de cueca, explicou que sentira vontade de comer uma pizza.

Hillary, conta que apreciava aquele jeitão meio traquina, de humano dele. Essa vontade do Boris de tomar um porre e sair seminu de madrugada pelo porão da Casa Branca à procura de uma pizzaria não está no livro dela.

Com aquela aparência de bom garoto, caladão, bem comportado, Putin foi ficando ali na sombra, sem se incomodar e pouco incomodando, como Primeiro Ministro, nomeado por Iéltsin.

No regime semipresidencialista, não há Vice Presidente. Putin tornou-se o sucessor natural quando Iéltsin renunciou.

Como Presidente provisório, convocou eleições, candidatou-se e ganhou. De lá para cá vem se revezando na gangorra do poder com Dmitri Medvedev.

Em 2014, quando concluir o seu atual mandato, Putin terá ultrapassado em tempo no poder o ultimo czar Nicolau II, assassinado por ordem de Lênin, após a tomada do Kremlin pelos comunistas, quando somava 22 anos como Imperador da Rússia.

Se tudo transcorrer bem com a atual Constituição da Rússia, que dá ao Presidente o alivio de não ter Vice e mandato de 6 anos, mas com direito a apenas uma reeleição consecutiva, Wladimir Putin só terá um mandachuva a ter estado por mais tempo no poder do Kremlin – Josef Stálin, que governou a Rússia por ininterruptos 30 anos.

Para quem vinha observando os movimentos de Putin como Presidente e candidato à reeleição, o resultado final lhe atribuindo mais de 70% dos votos, deixando para trás 7 concorrentes, não causou surpresa.

A multidão carregada de euforia a gritar-lhe o nome acenando bandeiras em alegrias de saudações lotou a praça vermelha em referendum ao que saiu das urnas.

Mas para o blogueiro Alexei Navaluy, 41 anos, não foi bem assim. Houve fraude e abusos de poder. Imagine uma eleição num País com 11 fusos horários. A Rússia tem 11 fusos horários. Disparado nas pesquisas, ameaçando Putin nas intenções de voto, foi tirado da campanha condenado por  um tribunal. Não pôde nem votar.

Numa pesquisa do The Economist, publicação das mais influentes no mundo, a Rússia se veste com roupas de  democracia, mas ainda é um Estado totalitário. Entre 177 países pesquisados é o 135º em índice de democracia. Só perde para a China, que ainda se assume comunista, sem liberdade de imprensa e sem pluralidade de partidos.

Putin, 65 anos, candidato independente apoiado pelo partido de centro, Rússia Unida, obteve 76,69% dos votos. O seu mais próximo opositor foi o milionário Pavel Grudinin,57 anos, gestor de um sitio de morangos, candidato pelo Partido Comunista, que obteve 11, 77% dos votos.

A Constituição da Federação da Russia impõe ao Presidente da República ao tomar posse o seguinte juramento:

-“Juro, no exercício dos plenos poderes de Presidente da Federação da Rússia, respeitar e proteger os direitos do Homem e do cidadão, vigiar e defender a Constituição, proteger a soberania e a independência, a segurança e integridade do Estado e servir fielmente ao povo.”

Pelo visto, o comunismo na Rússia não está com nada.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Esteve em Moscou recentemente.

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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

PDT quer carona no tapetão do PT

Agora é o PDT, via Carlos Lupi. Veja esta aqui:

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), do candidato terceiro colocado no primeiro turno das eleições a Presidente da República, Ciro Gomes, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação em que pede a anulação das eleições sob alegação de abuso de poder econômico e irregularidades na arrecadação e gastos da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o mais votado no primeiro turno.

Os advogados do PDT, citando reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre disseminação de notícias falsas em redes sociais, afirmam que “empresas foram contratadas para disseminar mensagens, via rede social WhatsApp, com o intuito de promover propagada eleitoral denegrindo os oponentes do Sr. Jair Bolsonaro, de modo a favorecê-lo na corrida presidencial”. Segundo o partido, o financiamento da propaganda eleitoral foi constituído de forma ilícita, porque há proibição de doação empresarial, conforme decisão do Supremo. Bolsonaro tem negado as suspeitas.

A ação foi apresentada um dia depois de o Partido dos Trabalhadores ter pedido a cassação da chapa do candidato Jair Bolsonaro, o que também é requerido pelo PDT. Mas o PT não chegou a pedir a anulação da eleição, ao apresentar ação na quinta-feira, 18. 

Para afirmar que tem legitimidade de propor ação, o PDT diz que seu candidato, Ciro Gomes, foi “eliminado do segundo turno das eleições devido a essa espúria prática de divulgação de fake news”.

Realçando que é proibido o uso de recursos de empresas, o partido afirma que “contratos firmados entre pessoas jurídicas, a exemplo, da empresa HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – de propriedade de Luciano Hang, é absolutamente ilícito”. (Fonte: www.estadão.com.br)

Barrado nas urnas, querem melar os resultados

Na seção BR18 do portal do Estadão (www.estadão.com.br), o Jornalista José Fucs comenta:

"Se ainda havia dúvidas sobre as reais intenções do PT ao sobrevalorizar o impacto da divulgação de supostas fake news em favor de Bolsonaro pelo WhatsApp, elas deixaram de existir após o encontro de petistas e aliados com a presidente do TSE, Rosa Weber, nesta sexta-feira, em Brasília.

Ficou claro que, na verdade, o que eles querem, ao acusar a campanha do adversário de promover uma hipotética ação ilegal, é tumultuar o processo, levar o pleito para o “tapetão” e deslegitimar uma provável vitória de Bolsonaro. Nunca é demais lembrar que o PT foi a única grande legenda a não assinar acordo contra as notícias falsas proposto pelo TSE.

“É muito grave. Isso é fraude do processo eleitoral”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidente do PT, ao sair do encontro no TSE, ameaçando, como sempre, “fazer uma denúncia internacional sobre isso”. “(Com a atuação do TSE) é possível, sim, que se tenha um impacto eleitoral”, disse Juliano Medeiros, presidente do PSOL.

“Se o TSE investigar a fraude e evitar uma nova fraude, você pode salvar o processo eleitoral”, declarou o deputado federal petista, Paulo Teixeira, sugerindo que, para ele, tal “salvação” seria o PT vencer o pleito. Só não vê o que está por trás das palavras de Teixeira, Medeiros e Gleisi quem não quer. Ou quem está de má fé. /" José Fucs.

O tapetão do PT no TSE

A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram, em contratos que chegariam a 12 milhões de reais, pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp.

A campanha petista pede que, ao final das investigações, a ação seja julgada procedente para que Bolsonaro seja considerado inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação do PT aponta haver no caso práticas vedadas pela Lei Eleitoral, como doação de pessoa jurídica e compra de cadastros de usuários. O partido ainda pede que o WhatsApp apresente em 24 horas, sob pena de suspensão, medidas para conter o envio das mensagens.

Os advogados do PT também afirmam que a campanha de Bolsonaro é beneficiada pela proliferação de fake news (notícias falsas) nas redes sociais.  “A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais. Eis que, não é crível atribuir apenas à militância orgânica de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão a capacidade produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da Coligação noticiante.”

Por meio de uma transmissão em sua página no Facebook, o presidenciável Jair Bolsonaro negou que sua campanha tenha relação com notícias falsas disseminadas no WhatsApp e redes sociais contra seu adversário. “Não tem prova de nada, é a Folha jogando nesse time do Haddad. Nós não precisamos de fake news para combater o Haddad, as verdades são mais que suficientes”, afirmou Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro junto ao TSE disse que a notícia da Folha é falsa e que irá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para apurar “os atos ilegais e criminosos perpetrados pela coligação de Haddad”. “

A campanha de Jair Bolsonaro foi acusada falsamente de contratar via caixa dois serviços de WhatsApp para disseminar fake news em reportagem de um veículo que, desde o primeiro turno, desvirtua fatos para tentar persuadir o eleitor. Sem provas e fundamentação jurídica, ajuizam uma ação de investigação judicial eleitoral com base, exclusivamente, nessa notícia falsa”, diz nota dos advogados.

O pedido de investigação envolve, além da chapa de Bolsonaro e o WhatsApp, o empresário Luciano Hang e as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market — que, segundo a Folha, prestaram o serviço. Ao jornal, a QuickMobile afirmou não atuar na área política. A Yacows e a SMS Market não se manifestaram. A Croc Services disse ter vendido pacotes de envio em massa só para as bases do candidato ao governo de MG Romeu Zema (Novo) — o que é legal.

Luciano Hang, dono da rede varejista Havan e entusiasta da campanha de Bolsonaro, negou que tenha pago para impulsionar mensagens contra o PT e a favor do candidato do PSL. “Eu uso o meu próprio celular, gravo esses vídeos com mensagens que as pessoas entendem e compartilham, no WhatsApp e nas redes sociais. Eu não pago para impulsionar o meu WhatsApp”, afirmou o empresário, em transmissão ao vivo no Facebook. Ele também disse que processará a Folha.

O dono da Havan já foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de 10.000 reais por ter impulsionado conteúdos em suas redes sociais a favor de Bolsonaro, o que foi considerado doação irregular de campanha. À época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a alegação do candidato do PSL, de que ele desconhecia o fato de que Hang recorreu ao procedimento, e o inocentou de participação na ação ilegal, multando apenas o empresário.

Repercussão

Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliada a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. (Publicado originalmente pela veja.com)

Porandubas Políticas

Por Torquato Gaudêncio
Abro a coluna com uma historinha encaminhada pelo amigo jornalista Neimar Fernandes.
Só queijo francês
"Na longínqua quarta-feira santa do ano de 1969, o jornalista carioca Zózimo Barrozo do Amaral foi preso e levado para o Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca.
No segundo dia na prisão, sua esposa, Márcia Barrozo do Amaral, conseguiu visitá-lo, levando uma cesta da Lidador, fina loja de importados. A cestinha estava repleta de queijos: camembert, brie, roquefort e outras estrelas da fromagerie francesa.
Zózimo, morto de vergonha com a ostentação em pleno território dos que brigavam pela ascensão do proletariado faminto, colocou as iguarias no mesão socialista. Depois, cochichando, deu um toque em Márcia: "da próxima vez traz catupiry."
Dois dias depois daquele banquete lá estava novamente Márcia com outra cestinha de delicadezas. Dessa vez elas falavam o melhor carioquês. Nada de importados. Tinha catupiry, queijo minas e mortadela. Tudo gostoso, e agora politicamente compatível com o cenário espartano do presídio. A turma comeu, agradeceu e foi dormir.
Bezze, "chefe" dos presos, um dos organizadores da célebre Passeata dos Cem Mil pela avenida Rio Branco e membro do Centro Acadêmico Cândido Oliveira da Faculdade de Direito da UFRJ, percebeu a mudança de sotaque no cardápio.
No dia seguinte, chamou Zózimo no canto: "olha aqui, meu prezado colunista, nós estamos presos, jogados neste fim de mundo, mas nem porisso perdemos a nossa dignidade, compreendeu?" Zózimo ficou paralisado. "O que houve? O que foi que eu fiz?"
Bezze explicou: "da primeira vez a sua mulher trouxe camembert, brie, um banquete delicioso. Ontem foi catupiry. Antes que a coisa chegue ao Polenguinho, eu quero te dizer o seguinte: só queijo francês! Do bom! Nós somos socialistas, mas gostamos é de queijo francês, morou?!"
Neimar, com ironia, arremata: Passados 49 anos desse episódio, nada mudou". A esquerda brasileira continua "caviar". E hipócrita.
PS: O episódio consta da biografia de Zózimo Barrozo do Amaral.
O pulso do nordeste
Acabo de voltar do Nordeste, onde passei alguns dias tentando sentir o pulso. Não deu para chegar aos fundões, mesmo assim captei sensações. A onda Bolsonaro inundou capitais e grandes cidades, enquanto o andor do "pai Lula" foi bem conduzido por cidades médias e pequenas. Haddad ganhou aqui e perdeu lá. Há um sentimento generalizado que o petismo agoniza. Incidentes ocorrem aqui e ali, como esse, no Ceará, em que o senador eleito Cid Gomes pediu autocrítica ao PT e chamou petistas de "babacas". No RN, a senadora petista Fátima Bezerra, que disparava nas pesquisas, vê diminuir distância para o candidato ao governo Carlos Eduardo, do PDT.
Cidade fantasma
Impressiona o jeito de "cidade fantasma" que desenha a moldura da capital potiguar. Do aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, até o centro, não se vê uma pessoa nas ruas. A violência é tanta que reduziu as andanças pelas ruas. Quem se aventura a fazer isso, corre alto risco de ser assaltado. Natal dá medo.
Lula... Mas
Não tem havido abandono a Lula ou ao lulismo. O nordestino é e será sempre agradecido pelo bem que recebeu. Emerge por toda a parte muito agradecimento pelo que ele fez. Principalmente nos fundões, onde se espera que seu candidato amplie os benefícios da era lulista. Ocorre que, em paralelo, chega em marolas a história do PT no meio dos túneis da corrupção. Dilma é apontada como a grande responsável por eventual derrocada do lulismo e da crise que o país atravessa.
Duas vertentes
Há, assim, duas vertentes: a do coração, que embala o "santo Lula", e o fenômeno Bolsonaro, que empolga o eleitor das capitais e grandes cidades. As circunstâncias, o ambiente tenso, a facada no capitão, a roubalheira que grassou (a) no país, a bandidagem assassina, enfim, a balbúrdia que gera insegurança, elevam o capitão às alturas. Onde desfruta a posição de "bola da vez".
Nulos e brancos?
Quem leva o eleitor às urnas é a enxurrada de candidatos a deputado estaduais e Federais. Portanto, o lógico seria esperar por uma debandada do eleitor no 2º turno, com abstenção e alto índice de votos brancos e nulos. Esta é a análise do abalizado observador da cena política, Lafaiete Coutinho, a partir de seu posto de observação em João Pessoa. Ele prevê que o eleitor comparecerá bem às urnas e não vai anular o voto. A campanha virou uma guerra entre duas bandas, dois exércitos, duas correntes. Um lado quer vencer o outro. Para tanto, precisa estar na praça de guerra.
Grande vontade
Lafaiete arremata: "O fato de quase todas as eleições nordestinas terem terminado no 1º turno poderia indicar abstenção maior no 2º turno. Dessa vez, não: os eleitores estão motivados e mesmo excitados para votar contra o PT, contra Bolsonaro e ou em nenhum dos dois. Mas é bem provável que Bolsonaro amplie sua vitória nas capitais; não acredito, porém, que a onda crescente chegue aos fundões".
Conflitos
Conflitos violentos, com relatos de agressões, têm ocorrido. Os comitês dos candidatos, principalmente o de Bolsonaro, continuam a agitar ruas e bairros. Multiplicam-se brigas entre eleitores. Há cidades que fazem questão de pontuar: quem não votar em Haddad, receberá um troco; e há recantos fechados com Bolsonaro.
Capitais influenciam?
O voto das capitais influencia o interior? O tema é polêmico. Tivéssemos uma campanha normal, sim. Haveria um processo de capilaridade com tendência de o "voto direcionado" sair do centro para as margens. Mas o ambiente de guerra acaba formando cinturões em torno das cidades, "queimando" o voto no adversário. A fidelização eleitoral tende a ser maior no Nordeste. Ademais, o sufrágio está consolidado. Cada ala bate no peito sua decidida intenção de apostar no escolhido há tempos.
Cabos eleitorais
Governadores eleitos no 1º turno, do PT ou simpáticos a Haddad, se esforçam para aumentar o voto no petista. Querem provar que farão barba, cabelo e bigode. Que são bons de voto. Vê-se esse esforço na Paraíba, no Ceará e no Piauí, com mais intensidade. No contraponto, as alas bolsonarianas reagem com furor, desfraldando suas bandeiras verde-amarelas.
Redes sociais
As redes sociais fazem a articulação das militâncias, mantendo o animus animandi, a agitação. Ciro Gomes foi para a Itália, evitando engajar-se na campanha petista. Apesar do "apoio crítico" a Haddad, persiste a dúvida: será que ele não gostaria de ver a débâcle do PT?
A linguagem
Bolsonaro conquista popularidade na esteira de uma linguagem debochada. Ao rés do chão. Impressiona como o eleitor o vê como um dos seus, comparável a Lula na imagem popular. Não passa a ideia de pessoa culta. Quanto mais rasteira a linguagem, mais parece agradar. O tal "mito" é: mistura de admiração ao militar, jeito simples e desbocado de ser, perfil de xerife que vai matar bandido, identificação da ordem contra a bagunça. Dizer, por exemplo, que os capitães "vão ter um dos seus em Brasília", como falou segunda ao visitar o Bope, no Rio, é coisa que coopta o coração da galera.
Adeus comovido
Tem-se, ainda, a impressão geral é a de que o voto em Haddad no Nordeste tem um jeitão de adeus comovido a Lula.
Fraude
Corre o sentimento de que as urnas eletrônicas são fraudadas por cabos eleitorais do PT em espaços com poucos controles. Ouvi diversas vezes essa denúncia em forma de lamúria. A teoria da conspiração inunda o território.
Furor cívico
Nunca vi e ouvi tanto furor cívico e interesse por eleições quanto presenciei nesses dias no Nordeste. Os nordestinos parecem ter descoberto o poder letal do voto. Fazem questão de recitar e acompanhar com os dedos os nomes dos perdedores da velha política. Sobram risadas após a contagem. O que se vê é um desfile de exclamações e interrogações sobre o amanhã. E ninguém quer comentar sobre eventual "reversão de expectativas", a possibilidade de um eventual governo Bolsonaro falhar.
Mais forte
Em suma, a onda bolsonariana é mais forte que a onda Haddad, com muita dificuldade para o PT resgatar seu peso eleitoral nesse 2º turno. A não ser que o capitão seja flagrado por monumental besteira, uma declaração contra as mulheres ou transgêneros, capaz de queimar sua imagem. Empolítica, não se pode excluir a possibilidade do Senhor Imponderável de Todas as Horas nos visitar.
A guerra por cargos
A campanha nem chegou ao final e já se vêem grupos e alas disputando espaços no futuro ministério dos dois candidatos. Haddad sinaliza simpatia pelo nome do professor Sérgio Cortella para o Ministério da Educação. Da parte de Bolsonaro, a disputa parece mais aguerrida com indicação de nomes para algumas Pastas. E poucos avançam nas hipóteses de insucesso de governos que terão de administrar a mais forte crise do país em sua contemporaneidade.
Ou lá ou cá
Poucos admitem alternativas como impopularidade do presidente em menos de três meses no cargo, autogolpe (como um general chegou a se referir), pautas retrógradas no Congresso, etc. O fato é que nenhum governo conseguirá o milagre de alcançar popularidade e, ao mesmo tempo, executar uma política de contenção de gastos públicos. E o Brasil não pode transitar mais na via da gastança. Uma coisa ou outra.
Torquato Gaudêncio, cientista político, é Professor Titular na Universidade de São Paulo e consultor de Marketing Político.
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