Muito Além do Jardim

O Ministério da Justiça sabe quais foram os Estados que gastaram indevidamente o dinheiro que lhes foi enviado, no fim do ano passado, para a construção e reforma de presídios e compra de equipamentos.

É óbvio que aquisição de equipamentos não quer dizer necessariamente apenas compra de viaturas, que no Ceará, por exemplo, de tão enfeitadas e até intimidativas ganharam o apelido de “bichonas”.

O Governo Federal até que tem buscado conferir se o dinheiro foi aplicado mesmo em construções e reformas de presídios e em equipamentos e não sabe ainda o que nós também, pagadores de impostos, temos o direito de saber.

Uma bolada de 1 bilhão e 200 milhões de reais foi repartida entre os Estados e o Distrito Federal. Portanto, a cada um exatos 44 milhões e 700 mil reais. Dinheiro do Fundo Penitenciário Federal.

Nas aferições do Ministro da Justiça, houve em alguns Estados aplicação diferente do que havia sido previsto. Outros não tinham nem projeto.

Esses repasses, é bom lembrar, foram ao final do ano passado. E o que aconteceu neste ano na área? Mais de 130 homicídios em chacinas em presídios. Só naquela greve da Policia Militar no Espirito Santo foram 165 assassinatos.

O responsável pelo Mapa da Violência, que se edita desde 1998, o sociólogo Júlio Jacobo, entende ser necessária uma mudança de mentalidade:

- A nossa polícia trabalha muito com o flagrante mais imediato. (...) Temos uma política de encarceramento que entupi nossas cadeias de pequenos meliantes, enquanto grandes organizações criminosas operam por aí. Não temos uma estrutura que pesquise, que faça inteligência.

De 250 mil presos na virada do século, ano 2000, temos hoje no País mais de 600 mil encarcerados, a maioria aguardando sentenças ou decisões terminativas.

Parece haver um distanciamento entre gestão e vontade política, que precisam estar juntas. Sempre juntas.

Nada do que se planeja, por maiores que sejam as boas intenções, sairá do papel, segundo Guaracy Mingardi, do Fórum Brasileiro de Segurança, se não se enfrentar o que ele chama de colapso estrutural.

Colapso estrutural tem a ver com lentidão do judiciário (e aí já é outro grande problema nesta República de juízes nem sempre bem qualificados, espécies de divindades de tão inalcançáveis, rodeados de assessores sempre prontos a decidirem por eles); mais a hesitação do Ministério Público para desencalhar com maturidade e justeza os processos sob seu encargo.

Junte-se a isso a rivalidade entre as policias Civil e Militar, sempre às turras, ora disputando espaços, ora fazendo coisas parecidas. E mais o sistema prisional.

Questões como a do Ministério Público são de natureza política. O restante é estrutural.

Conheci o coronel José Vicente da Silva, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, num debate no qual participamos na Folha de São Paulo juntamente com o Professor Denis Lerer Rosenfield, da UFRS, e o então Ministro da Justiça do Governo FHC, José Gregori.

Pelos seus cálculos do coronel José Vicente, o custo da violência no Brasil é de 700 milhões de reais por dia, o que, segundo ele, pode ser reduzido à metade.

Fala coronel:

- Minha sugestão é arrumar dinheiro novo para investir na segurança, é acelerar o projeto de legalização do jogo, e a estimativa anual seria mais ou menos de 2 bilhões por mês de impostos. Poderia pegar de 30% a 50% desse valor, ao menos nos cinco primeiros anos, para aplicar na segurança, na construção de presídios, pagar hora extra para policiais trabalharem, e exigindo contrapartidas- treinamento, ninguém pode ter folga superior a 40 horas e assim vai...

Rápido no gatilho, o Presidente do Senado, Eunicio Oliveira, já admitiu incluir na pauta para votação o projeto da legalização dos jogos conhecidos como de azar que dormita por lá há alguns anos. ´

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

-oOo-09.11.17.

Federal sob nova direção

O Delegado Federal Fernando Segóvia foi escolhido pelo Presidente Michel Temer para ser o novo Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal.

Segóvia foi Superintendente no Maranhão quando mostrou excelente desempenho e capacidade de articulação nas ações policiais em que precisou contar com o apoio das forças estaduais.

Ele tem amplo apoio entre os seus colegas por sua conhecida posição favorável a que as investigações de delitos da competência da Justiça Federal sejam feitas pela PF, essa, sim, definida na Constituição da República como a Policia Judiciária da União Federal.

Noite de mascarados

Não eram como aquelas máscaras charmosas parecendo de louça de tão caprichado acabamento que nem aquelas máscaras dos carnavais de Veneza, a cidade aguada que ainda se mantém como se flutuasse sob suas histórias e lendas na geografia da Itália.

Máscara na origem, quero dizer no teatro grego, e também no teatro romano, servia para encobrir o rosto do ator que no enredo da peça em cartaz daria vida à personagem.

Com o tempo, o que se restringia ao teatro, no caso a máscara, ultrapassou as fronteiras dos palcos, ganhou os salões das festas, acobertou anonimatos nas alegrias das ruas e por que não, também, nos assaltos à mão armada.

A máscara dos assaltantes, é claro, dispensa sofisticação ou originalidade, sendo exemplo clássico a dos Irmãos Metralhas que, aliás, parecem trigêmeos, caras e focinhos iguais.

Na Ilha de São Luís houve um tempo em que as alegrias encabuladas ou extravasadas, dependentes de disfarces, sem outra saída, recorriam à máscara.

Eram muitos, nos carnavais, os bailes de mascarados nos subúrbios distantes. Anonimatos em segurança era por ali mesmo. Acontece que tem gente que se esconde atrás da máscara e como se diz sobre os bichanos acabam ficando com o rabo de fora. Ou seja, o que lhes delata é o rabo.

Gordo, magro, baixinho, altão, afinando ou engrossando a voz, por mais confiante que se mostre, o disfarce não convence.

Pelas tantas, os salões cheios, suor escorrendo e encharcando fofões, eis que num tom de voz afeminado um mascarado se dirige ao outro – eu te conheço, carnaval! 

(Carnaval era o vocativo com o qual eles ou elas se tratavam entre si. No linguajar deles, equivalente, digamos assim, a vossa excelência, quem sabe?)

Como na marchinha do Chico, seja você quem for, seja o que Deus quiser, rolavam lances inimagináveis para a moral vigente de então.

Foi quando um Prefeito, o primeiro saído de um parto de urna, vontade do povo, voto direto, achando que iria agradar às famílias em suas sacralidades às descobertas, editou portaria proibindo máscaras nos bailes das periferias.

E não deu outra, - o povão reagiu revoltado. Primeiras páginas todo dia, repórteres de rádio nas portas dos bailes entrevistando mascarados. Naquele tempo, como diriam os evangelhos, ainda não havia TV-delivery.

Lembrei-me dos bailes de mascarados na Ilha do Amor enquanto assistia ontem pela televisão o desfile das personas ao microfone no plenário da Câmara dos Deputados declarando voto, sim ou não, ao arquivamento ou seguimento das acusações para tirar dos cargos o atual Presidente da República e dois dos seus mais achegados Ministros, confirmando ou não denúncias do então Procurador Geral da República, aquele que se celebrizou com aquela frase mais adequada hoje a beligerâncias selvagens de bem antes da entrada em cena de Diogo Alvares Correa, o Caramuru, – enquanto houver taboca, vai haver flecha!

Quando a tarde no planalto cansada da seca parecia bêbada pelos cantos de tanto esperar pela noite com suas invariáveis, nunca se viu tanta raiva mal ensaiada. Tanto de um lado quanto do outro.
Muita indignação. Como se aqueles atores ou atrizes encenassem uma peça de autoria anônima, quiçá coletiva, mas com direitos autorais reservados a cada um deles, traduzíveis em votos eleitorais. Ledo engano. Diga de lá, Ledo Ivo, meu grande poeta!

Como os antigos carnavalescos da Ilha do Amor, guardei o meu segredo, mas liberando o meu riso, fiz de conta que nem conhecia bem de perto muitos deles. Muitos mesmo, apesar das máscaras. Todas iguais.

Edson Vidigal, Advogado, foi Deputado Federal pelo Maranhão. E Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Kalil no circuito

O quadro clínico do Presidente Michel Temer, internado no Hospital do Exército, em Brasília, é de obstrução urológica. Pouco depois das 8 horas da manhã, ele sentiu-se mal e agora está sendo preparado para um cateterismo - exame que vasculha as veias para saber se há alguma obstrução.

O avião presidencial já está pronto para decolar em caso de eventual necessidade de aprofundamento dos exames em São Paulo. O doutor Roberto Kalil Filho, cardiologista do Presidente Temer, já entrou no circuito e está monitorando as sondagens.

Há ainda a possibilidade de uma hiperplasia prostática, que geralmente acontece a homens maiores de 60 anos. Em alguns casos, a próstata inchada comprime a bexiga causando dores e sangramento na urina. Quase sempre uma advertência de que um câncer pode estar a caminho.

Cada caso é um caso

Ainda sobram resmungos de revolta incontida, no mínimo, de decepção alastrante, ante o desfecho do que a ignorância ou a má fé carimbou como crise institucional uma divergência quanto ao que podem, e devem fazer, no quesito das imunidades parlamentares o Supremo Tribunal Federal e o Senado da República, valendo o mesmo, por extensão, para a Câmara dos Deputados.

Tudo girou em torno do que diz e do que não diz a Constituição do Brasil, que muita gente em destaque e com poder de influência sobre a opinião pública parece nunca ter lido e se leu não entendeu e se entendeu logo depois esqueceu.

Por isso essas conclusões enviesadas de que o Supremo Tribunal Federal perdeu poder ao remeter para o Senado a decisão se mantinha ou não suspenso de suas funções e sob medidas alternativas um Senador da República. No Estado Democrático de Direito não existe isso.

A crise institucional que não houve, é bom lembrar, foi mais uma daquelas derrapadas típicas da afoiteza inconcebível em quem, ainda que aprovado em concurso ou em sabatina, não alcançou a maturidade e a prudência indispensáveis ao oficio de realização da Justiça.

A Constituição da República resume esses pré-requisitos indispensáveis aos que se propõem, de um lado, a denunciar e do outro, a processar e julgar, a essas duas expressões singelas - notável saber jurídico e reputação ilibada. Não é tão fácil.

Os agentes do Ministério Público atuam sob garantias constitucionais idênticas às dos Magistrados – não podem ser removidos, não podem ser demitidos e não podem ter seus salários reduzidos.
Não são privilégios deles. São garantias da sociedade para que todos tenham direito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao exercício do contraditório. Para que qualquer acusado tenha assegurados esses direitos, inclusive o de não ser processado por juízo ou tribunal de exceção, os agentes do Ministério Público e os juízes de todos os tribunais gozam de todas as proteções legais.

Como todo poder emana do Povo que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente na forma estabelecida pela Constituição, o mandato popular para que seja efetivamente exercido, sem ameaças ou medos, confere ao eleito, desde a diplomação, a imunidade parlamentar pela qual são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Nos termos da Constituição, os crimes comuns dos congressistas não acobertados pela imunidade, são processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal, mas os Deputados ou Senadores somente poderão presos em casos de flagrante delito de crime inafiançável, mas ainda assim, os autos do flagrante terão que ser enviados à Câmara ou ao Senado, praso de 24 horas para que pelo voto da maioria se resolva sobre a prisão.

Oportuno registrar que inafiançáveis são, além de matar alguém, os chamados crimes barra pesada, tipo tráfico de drogas, de armas ou de pessoas, racismo, terrorismo, estupro – evidente que nenhuma dessas ilicitudes pegaria bem a um representante do povo.

A jurisdição do Supremo se efetiva depois do recebimento formal da denúncia do Ministério Público indispensável à instauração da ação penal. Ainda assim, poderá o parlamentar processado seguir com o mandato até o final, desde que a Câmara ou o Senado resolva, por maioria de votos, sustar o processo e ao mesmo tempo o prazo de prescrição.

Isso significa dizer que, em respeito à soberania popular, o congressista poder continuar livremente no mandato, mas com data certa para a reabertura do processo, ou seja, no dia seguinte ao término da legislatura.

Isso é o que está escrito na Constituição do Brasil. Ah e os Ministros do Supremo? Havendo denuncia por crime de responsabilidade, são processados e julgados pelo Senado. Como foi a Dilma, então Presidente. O Procurador Geral da República não só é processado pelo Senado como o Senado pode tirá-lo do cargo, ex-ofício, em plena duração do mandato.

Então, melhor levar para casa e começar a ler, além da sua bíblia, a Constituição do nosso País. Cada caso tem sua peculiaridade. Mas nada acima nem abaixo da Constituição.

Edson Vidigal, Advogado, foi Professor de Direito na Universidade de Brasília e Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Porandubas do Torquato

Uma historinha da terra do ministro Carlos Ayres Britto, Sergipe.

Mamãe, pode morrer tranquila

Fernando Leite, filho do senador Júlio Leite, presidia a Assembleia de Sergipe quando Seixas Dória era governador. Seixas teve de ir ao Rio enquanto o vice-governador Celso Carvalho estava no Rio Grande do Norte assistindo ao enterro da sogra. Assumiu o governo o presidente da Assembleia por dois dias. Fernando Leite mandou telegramas a todas as embaixadas comunicando ao mundo sua governança. Orgulhoso, como bom filho, telegrafou à mãe, internada e gravemente enferma em hospital do Rio:

- Mamãe, pode morrer tranquila. Seu filho é governador. Beijos, Fernando.

Mais um atrito

Mais um atrito entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o governo foi administrado. Rodrigo defendeu a "harmonia" entre os Poderes e afirmou que agirá com imparcialidade no processo de tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Casa. Garante que o episódio sobre a divulgação dos vídeos da delação do operador Lúcio Funaro está superado. "Não há nada por trás da minha imparcialidade que seja pra ajudar ou atrapalhar o presidente Michel Temer". O fato é que há poderosas forças fazendo pressão para inflar o balão de tensões. Entre essas forças, um poderoso grupo de mídia.

Voto aberto no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta terça-feira, 17, que o Senado deve fazer votação aberta para decidir sobre o afastamento de Aécio Neves. Foi o que se cumpriu. O voto aberto tirou votos favoráveis ao tucano mineiro. Jader, Anastasia, Jucá e Renan fizeram discursos importantes. O resultado era imprevisível ante a manifestação prévia de 30 senadores, que se manifestaram contra Aécio, o qual ganhou com 44 votos a favor e 26 contra. Derrubada a decisão da 1ª Turma do STF.

Vetores de força para 2018

Mesmo nebuloso, o tempo em que desenvolverá o pleito de 2018 já permite inferir sobre alguns eixos que calibrarão as campanhas eleitorais. Tentemos explicitá-los:

- proposições substantivas - o discurso será substantivo, recheado de propostas densas, factíveis, com foco na aplicação imediata;

- inovação, vigor, assepsia - esses três conceitos andarão juntos. O eleitor tende a querer ver um perfil sem máculas, sem passado sujo, asséptico. Isso não quer dizer que empresários, fora da política, ou profissionais liberais, apenas pelo fato de se apresentarem como novidade, terão sucesso. Precisam mostrar experiência;

- representatividade - os perfis deverão ter uma clara representação das parcelas/setores/segmentos que formam a sociedade. A tendência à distritalização ou à categorização profissional estará em destaque. Perfis hão de preencher os nichos sociais ou regionais;

- a verdade, centralidade - o discurso político sempre fica no contorno, com os perfis tentando prometer coisas, dourar a pílula com imagens espetaculares, ou seja, engabelando a audiência por meio de recursos estéticos. Desta feita, o eleitor vai dispensar a lábia;

- força no indivíduo - o pleito praticamente nivelará os partidos, com exceção para aqueles entes encravados nas pontas do arco ideológico. As siglas do meio tendem a se misturar na geleia partidária. Por isso, o pleito de 2018 acentuará o peso do individualismo.

Maior participação

Na esteira das grandes mudanças que se operam na vida institucional, sob o signo das investigações de escândalos, a sociedade vai aproveitar o momento para sair da tradicional linha de conforto. Significa que vai se empenhar para analisar perfis, analisar propostas, revisar pontos de vista. Perderá mais tempo na observação da política. Acompanhará mais de perto o desenrolar do pleito.

Execração de perfis e siglas

Veremos uma campanha de execração de figuras carimbadas da velha política. O esculacho partirá principalmente das classes médias e, dentre estas, dos profissionais liberais - médicos, engenheiros, professores, empresários, economistas, etc. Esses polos de crítica e influência terão importância capital na organização de nomes e seleção de quadros que saírem candidatos por partidos.

Grandes comunicadores

Voltar-se-á a prestigiar os bons mocinhos que aparecem nos picos de programas de grande audiência, como Luciano Huck, com quem identificam-se milhares de jovens de áreas centrais e periféricas. Os comunicadores, face a um pleito mais franciscano (de poucos recursos financeiros) voltarão a ser prestigiados e a ser chamados para integrar a lista de candidatos.

Os mais ricos

As campanhas eleitorais de 2018 privilegiarão as identidades pessoais, beneficiando candidatos com maiores recursos, aqueles que têm melhores condições de bancar a liturgia do espetáculo político. O pleito, mais franciscano, será uma corrida de obstáculo. Muita sola de sapato será gasta.

Marketing de valores

O marketing eleitoral de 2018 terá como foco forças e valores dos protagonistas, a partir da questão da honestidade. Compromissos, propósitos, propostas para a micropolítica (educação, saúde, mobilidade urbana, segurança, creches, moradia) liderarão as planilhas programáticas.

Pausa...para um riso.

Filosofia de Vitorino

Vitorino Freire, ex-manda chuva que filosofava sobre o Maranhão:

- Quando o pasto pega fogo, preá cai no brejo.

- O risco que corre o pau, corre o machado.

- Não quero que ajudem meu roçado. Só quero que os bois do vizinho não entrem nele.

- O Sarney não conhece o tamanho do meu roçado. De um lado da cerca eu grito e ele não ouve do outro lado.

- Política no Maranhão é um Bumba meu boi que não sai sem mim.

São Paulo, o emblema do país

São Paulo será o fator emblemático do país. Como o Estado com a maior população e a maior densidade eleitoral, São Paulo é, por excelência, o laboratório das experiências nacionais. Por isso mesmo, tende a disseminar pelo território os ideários e os tipos de discurso que ganharão ênfase em 2018. São Paulo abriga uma exemplar coleção da gente brasileira.

A teoria do 1/3

Este consultor continua a pôr fé em sua resumida equação para a disputa presidencial de 2018: 1/3 para a direita, 1/3 para a esquerda e 1/3 para o centro. Sobram 10%, que deverão correr pelo arco ideológico, sendo mais provável a fixação da maior parte nos espaços do centro, que deverá atrair parcelas à direita e à esquerda.

Poderes desbalanceados

A constatação de que a representação política se apequena a olhos vistos é mais surpreendente quando se atenta para a equação tripartite do barão de Montesquieu. Resgatemos sua argumentação. O Poder Legislativo é formado por representantes do povo soberano; por conseguinte, a lei constitui um produto direto da democracia representativa. E os juízes? Nada mais são, segundo o autor de O Espírito das Leis, "senão a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados que não podem moderar-lhe a força nem o vigor". Resulta como paradigma liberal do Estado de Direito a submissão do Judiciário à lei e, nesse caso, sob o abrigo do Parlamento, já que este Poder exprime a vontade geral.

A interpenetração

Ao longo do tempo, as funções típicas dos Poderes foram se distinguindo de funções atípicas, passando a dominar, cada um, escopos delimitados nos campos Legislativo, Administrativo e Judiciário. Nem por isso a invasão do espaço de um Poder por outro deixa de ocorrer. Quando há espaços não preenchidos por falta de legislação, a invasão ocorre. A justificativa é que a intromissão se faz por necessidade de se preservar a vida institucional. E é nesse ponto que o Poder Legislativo amortece sua força. Acanhado, parecendo submisso, permite que outros Poderes avancem sobre seu território.

Direitos sociais

Como pano de fundo do definhamento, registra-se uma inversão na cronologia da cidadania: os direitos sociais chegaram para os brasileiros antes que os direitos políticos. E isso contribuiu para a formação de um Executivo forte. Desde Getúlio Vargas, na década de 30, o povo sente-se mais atraído por um Estado de longos braços protetores - sob um regime presidencialista e centralizador - do que por uma representação sem força, de baixo conceito e pouca confiabilidade. Hoje, apenas 3% dos brasileiros acham que os parlamentares merecem confiança.

Igualdade social

Cada homem, no fundo de seu coração, tem direito de julgar-se inteiramente igual aos outros homens. Depois de reconhecer este direito, em seu tratado sobre a igualdade, Voltaire retrata o cozinheiro do cardeal filosofando sobre as diferenças entre as classes do gênero humano: "sou um homem como o cardeal; nasci chorando como ele, e ele morrerá como eu. Temos as mesmas funções animais. Se os turcos conquistarem Roma e se eu vier a ser cardeal e o cardeal vier a ser cozinheiro, eu o tomarei a meu serviço".

Leitura na campanha política

Nosso partido cumpre o que promete.

Só os tolos podem crer que.

não lutaremos contra a corrupção.

Porque, se há algo certo para nós, é que

a honestidade e a transparência são fundamentais

para alcançar nossos ideais

Mostraremos que é grande estupidez crer que

as máfias continuarão no governo, como sempre.

Asseguramos sem dúvida que

a justiça social será o alvo de nossa ação.

Apesar disso, há idiotas que imaginam que

se possa governar com as manchas da velha política.

Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que

se termine com os marajás e as negociatas.

Não permitiremos de nenhum modo que

nossas crianças morram de fome.

Cumpriremos nossos propósitos mesmo que

os recursos econômicos do país se esgotem.

Exerceremos o poder até que

Compreendam que

Somos a nova política.
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Lançamento

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.

Cada exemplar da obra custa apenas R$ 60,00.

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Neiva Moreira

Focando as desigualdades, não obstante os avanços das ultimas décadas nos campos da ciência e da tecnologia, não há muita diferença entre os últimos cem anos de quando nasceu Neiva Moreira em Nova Iorque, cidade ribeirinha às margens maranhenses do rio Parnaíba.

O que ainda acontece hoje com milhões de crianças de origem popular e humilde neste meio norte do Brasil não é muito diferente do mundo de pobreza social e atraso politico de quando, há um século, Neiva Moreira nasceu.

Ontem, os coronéis do latifúndio e donos das urnas eleitorais, por conseguinte, do poder político incontrastável. Delegado de policia, Promotor e Juiz agiam ou não, conforme as conveniências locais dos donos do poder.

Hoje, eles seguem ativistas do coronelismo eletrônico dominando os meios de comunicação pelos quais elogiam ou injuriam, caluniam ou difamam os que ousem não lhes atender. Por estas paragens de incontáveis grotões a soberania popular não tem vez.

Neiva, ainda jovem, percebeu isso. Logo entregou as energias da sua vida à luta intermitente contra a opressão e a injustiça social.

Nesse tempo que durou um século, a intolerância politica sacudiu o mundo com duas grandes guerras esparramando caos, fomes, frustrações e milhões de mortes nas cidades e campos de batalhas.

Alfabetizado pela mãe, D. Mariinha, editora de um periódico manuscrito em folhas duplas de papel almaço, cujas noticias e opiniões compartilhava com a vizinhança, Neiva, o magricelo garoto, não tinha ainda nem dez anos de idade quando cruzou a fronteira entre Barão do Grajaú, lado maranhense do rio Parnaíba e Floriano, o lado piauiense, grande centro comercial, traço de união entre os dois Estados.

Ali, em Floriano, Neiva se iniciou na luta pela vida trabalhando como vendedor de petiscos, ajudando em serviços nas travessias dos rios, até chegar a Teresina e ao Liceu Piauiense, onde estudou até a quarta série, saindo de lá para a longa jornada de entrega às causas populares que soube percorrer como jornalista e politico.

Na revista O Cruzeiro, aonde chegou sob os auspícios de Castelinho, o Carlos Castelo Branco, seu colega de escola em Teresina e àquelas alturas titular da coluna “Em Confiança”, que ocupava duas páginas com notas sobre politica, Neiva não tardou a formar com Samuel Wainer a dupla de repórteres exclusivos que Chateaubriand mantinha a seu serviço para missões especiais.

Nessa condição teria ido a São Luís quando irrompeu o movimento popular conhecido como a Greve de 51. O que poderia ter sido apenas um impasse politico de curta duração foi mais que uma dúvida quanto a mamunhas de leis, parou num crescendo de desconfianças desenfreadas a denunciarem para o Brasil o que era o Maranhão – não mais que uma grande taba sob omissões e caprichos morubixabas.

O vencedor das eleições para Governador, Saturnino Belo, oposicionista, morrera antes de ser proclamado e a oligarquia então dominante, comandada pelo Senador Victorino Freire, decretara que seria empossado o segundo colocado, o ex-prefeito de Caxias, Eugênio Barros.

Foi quando a Capital ficou conhecida como Ilha Rebelde, front de uma resistência popular que durou meses marcados pela violência com incêndios, depredações, passeatas, comícios e mortes. A Justiça Eleitoral depois de tudo mandou empossar o segundo colocado. E não o Vice do vencedor do pleito. E nem ordenou novas eleições. Tudo como previsto.

Na primeira eleição que se sucedeu, Neiva é eleito Deputado Estadual com expressiva votação. Na eleição seguinte, primeiro suplente de Deputado Federal e depois titular em legislaturas sucessivas.
Com o seu Jornal do Povo – contra a opressão e a injustiça social – os partidos contrários ao estado de coisas se juntaram numa legenda única, “Oposições Coligadas”. E ali os focos da resistência foram se transmudando em forças.

No plano nacional, Neiva então sob a legenda do PSP – Partido Social Progressista não só esteve nas colunas de frente das causas nacionalistas, chegando a Secretário Geral da Frente Parlamentar Nacionalista, como ainda, somando forças com o Presidente Juscelino, liderou movimentos pela construção de Brasília para, ao final, ter se revelado o grande executivo responsável pela mudança do Congresso e, por obvio, dos parlamentares e suas famílias para a Nova Capital.

O golpe militar incluiu Neiva na sua primeira lista de cassações. Da prisão ao exilio. No exilio, a jornada de um idealista pelo mundo. Testemunhou todos os golpes da direita armada, patrocinada pelos Estados Unidos, na América Latina. Reportou da África as guerras dos povos colonizados desde a primeira e segunda guerras por suas independências. Daí os seus Cadernos do Terceiro Mundo, indispensáveis fontes de estudos nas academias.

A Academia Maranhense de Letras, agora presidida por um dos discípulos de José Guimaraes Neiva Moreira, o também e então jovem Deputado cassado Benedito Buzar e o Instituto Jackson Lago, fundador com Neiva e Brizola do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, reservaram a ultima semana para as merecidas homenagens ao nosso grande maranhense.

Nascido no mesmo mês em que eclodiu na Rússia a revolução comunista, Neiva Moreira morreu no dia 10 de maio de 2012, aos 94 anos de idade, e está sepultado aqui na Ilha de São Luís, por onde começou a semear suas sublimes rebeldias pelo País e mundo afora.

Neiva morreu depois que a covardia politica assenhoreada na justiça eleitoral, sem que nem porque, tirou o mandato do Jackson, eleito Governador por maioria absoluta de votos, mandando entregar o cargo ao segundo colocado. Morreu sem tempo de ver o comunismo, do qual nunca foi adepto, triunfar pela via das urnas no Maranhão.

O autor deste artigo - Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Na juventude, foi repórter do Jornal do Povo, de Neiva Moreira, e Vereador cassado pelo Partido Social Progressista. Cassado e preso em abril de 1964.

Porandubas do Torquato

Sinceridade e sagacidade

Zé Cavalcanti, ex-deputado paraibano, conta em seu livro A Política e os Políticos, que um coronel do sertão, ao passar o comando de seus domínios para o filho, aconselhou:

- Meu rapaz, se queres ser bem sucedido na política, cultiva estas duas verdades: a sinceridade e a sagacidade.

- O que é sinceridade, meu pai?

- É manter a palavra empenhada, custe o que custar.

- E o que é sagacidade?

- É nunca empenhar a palavra, custe o que custar.

O relatório de Bonifácio - I

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou ontem o relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Bonifácio fez fortes críticas ao Ministério Público, ao dizer que ele "comanda a Polícia Federal, mancomunado com o Judiciário, causando um desequilíbrio entre os Poderes e se tornando um novo poder".

O relatório de Bonifácio - II

O relator afirmou que o Ministério Público exerce uma atuação policialesca com o apoio "do noticiário jornalístico que fortalece essas atuações espetacularizadas pelos meios de comunicação". Para ele, Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal têm tido um poder exacerbado, eivado de abusos, em detrimento do Legislativo e do Executivo. A votação da CCJ deve ficar para a semana que vem, podendo ir a plenário na semana do dia 25. E assim o governo espera mais uma vitória, até mais fácil do que na primeira denúncia.

Homenagem a Mariz

Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que brilha na galeria dos advogados criminalistas do país, recebeu bela homenagem da classe, anteontem, em evento de desagravo organizado pela seccional paulista da Ordem e que teve como orador principal o jurista Técio Lins e Silva, representante do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, a mais antiga entidade da Advocacia. Ali se ouviu um conjunto de perorações sobre a vida de Mariz, com destaque para sua bravura desde os tempos duros do arbítrio, e um painel sobre a importância da Advocacia. Alguns significados merecem destaque.

Tempos nebulosos

Fez-se na sessão de desagravo ampla radiografia desses nossos tormentosos tempos. Tempos de desrespeito aos advogados, a partir da invasão de seus escritórios; tempos de mídia servindo como arauto de uma cultura punitiva, como bem salientou o homenageado Mariz; tempos em que a mídia, de maneira irresponsável e espetaculosa, noticia "fatos que chegam às redações" sem conferir o teor de verdade; tempos em que os advogados são confundidos com a clientela; tempos em que a letra da lei é jogada no lixo, puxando "interpretações" que emergem ao sabor de fluxos e ondas com impacto na mídia; tempos de judicialização da política.

Advocacia nos anos de chumbo

Técio Lins e Silva lembrou os tempos da ditadura, quando a advocacia teve papel fundamental na defesa dos direitos humanos. Mostrou como em nossos estranhos tempos, o arbítrio dá sinais de volta, com o ardor punitivo, na esteira de certo "conluio" entre mídia, juízes e procuradores. A indignação é geral na classe com as invasões de escritórios, o acesso ao sagrado sigilo que resguarda a interlocução do advogado e clientes; as manchetes bombásticas que, a título de informação, acabam mais adiante desmentidas ou corrigidas em parte. O desleixo e a imprudência povoam a divulgação de "fatos".

Mariz e a cultura punitiva

Mariz, com a verve sempre muito bem certeira, mostrou o abandono da apuração de "fatos" pela mídia. A sociedade tem o direito de ser informada. E a imprensa exerce o dever de transmitir as informações que apura, sem acréscimos, elipses ou versões estapafúrdias, de forma a aparelhar o cidadão com a moldura informativa que o ajudará a formar opinião abalizada sobre os acontecimentos. A expressão do grande criminalista foi um chamamento à razão. Os juízes, por sua vez, não podem fazer letras mortas das leis. Ou produzir julgamentos sob a inspiração de manchetes espetaculosas, que servem para irradiar uma "cultura punitiva" no país. Se assim age, a mídia se transforma em arauto dessa cultura, quando deveria apurar fundamentos verdadeiros.

Tempos de ontem e de hoje

A impressão é a de que, nos tempos de ontem, mesmo os mais duros, havia mais respeito pelo exercício da advocacia. Hoje, advogados não são apenas considerados "longa manus" da ilicitude que se espraia no país, como são acusados de ganhos exorbitantes, de servirem apenas aos ricos, esquecendo os acusadores que a advocacia pro bono coloca exércitos de advogados na ajuda às causas de pessoas sem posse. Observação ao pé do ouvido: entre os porta-vozes dos "extraordinários ganhos dos advogados", estão âncoras de TV, cujos salários, pela grandeza, assombram crentes e descrentes.

A responsabilidade da mídia

Este consultor passou três décadas dentro de salas de aula, a partir de 1968, ministrando disciplinas de jornalismo (informativo, interpretativo, opinativo, empresarial, etc.) em algumas escolas de comunicação, entre as quais a ECA-USP e a Cásper Líbero. O eixo da responsabilidade social da imprensa ganhava sempre destaque nos cursos de graduação e pós-graduação. Pois bem, urge constatar que, naquela época, a apuração de fatos se regia por acurado rigor. Hoje, a pressa nas redações - ante a rapidez das redes eletrônicas - acaba amortecendo a apuração completa de informações. A crise da democracia representativa acabou puxando a política para o fundo do poço. E o jornalismo acabou correndo atrás.

Mídia detesta felicidade

Mariz fez um contraponto interessante, ao mostrar que a mídia prefere notícias escandalosas, negativas, bombásticas a fatos positivos. E arrematou, cáustico: a mídia não gosta da felicidade, só de coisas ruins. Observação: o principal telejornal do país virou uma imensa galeria de fatos policiais/policialescos. Sob o signo da condenação ou da morte.

Espetáculo

Na verdade, a informação nesses nossos plúmbeos tempos acaba sendo envelopada com os adereços do Estado-Espetáculo. E os profissionais do espetáculo, da política e, mais recentemente, da mídia compartilham frequentemente as mesmas atitudes e os mesmos vezos. Como diz Roger-Gérard Schwartzenberg: "como se o show business de desdobrasse em um pol'business", e nosso acréscimo, vemos também a mídia'business. Os cidadãos acabam saindo de sua condição de leitores para a condição de espectadores.

Degradação

A política vem se transformando em talk-show. Juízes e políticos se acostumaram a exibir suas performances nas TVs de suas casas de trabalho. Os discursos se atropelam. A democracia se afasta de seus valores centrais. O tom das mensagens busca uma abordagem "euforizante", ou seja, capaz de produzir euforia, catarse, espetáculo. Gérard é duro com os artistas do espetáculo, estejam eles na política, na mídia ou no Judiciário. Diz: "Calígula, o imperador, fez cônsul o seu cavalo. Mas a história recente tem também seus casos de desequilíbrio mental".

Narcisismo

Sobra, ainda, aos protagonistas do Estado moderno a propensão para o desejo de se transformarem em Narcisos. O mito diz que o belo Narciso desdenhou o amor da ninfa Eco. Que morreu de desespero e seus lamentos ainda hoje soam nas florestas. Os deuses puniram Narciso. Condenaram-no a se apaixonar pela própria imagem. Por isso, tomou-se de amores pela imagem, contemplando-a nas águas transparentes de sua fonte. Ficou obcecado pela paixão do reflexo. Definhando até morrer. A mídia não seria, para muitos, o espelho de Narciso? Que parece, parece.

Descrença

O velho Rousseau era um descrente da representação política. Para ele, uma abstração. O filósofo, defensor do ideal da soberania popular, dizia que "toda lei que o povo não tenha ratificado diretamente é nula, não é uma lei". E arrematava: "o povo pensa ser livre, mas está enganado, pois só o é durante a eleição dos membros do Parlamento, assim que são eleitos, ele é escravo".

Como explicar o fundo?

A reforma política produziu uma reversão de expectativas. Ganhou poucos adereços, entre os quais o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira. As coligações vão durar um pouco mais, até 2020. Mas um estatuto vai gerar muitas críticas: o fundo de campanhas. Como justificar um fundo de quase R$ 2 bilhões para financiar o pleito de 2018? Será difícil explicar ao eleitor. Que vê escândalos por todos os lados. E dinheirama jogada fora com projetos que não lhe farão bem.

História

Nicolas Eymerich, um frade, produziu "O Manual dos Inquisidores em 1376". O Manual mostra os dez truques do inquisidor para neutralizar os truques dos hereges, na verdade um conjunto de manipulações, pressões, ameaças, promessas, benevolências, enfim, um completo arsenal de violência psíquica contra os réus. (A escolha desse roteiro tem o propósito de mostrar como alguns políticos usam artifícios semelhantes em seu discurso cotidiano.).

1. O primeiro consiste em responder de maneira ambígua.

2. O segundo truque consiste em responder acrescentando uma condição.

3. O terceiro truque consiste em inverter a pergunta.

4. O quarto truque consiste em se fingir de surpreso.

5. O quinto truque consiste em mudar as palavras da pergunta.

6. O sexto truque consiste numa clara deturpação das palavras.

7. O sétimo truque consiste numa autojustificação.

8. O oitavo truque consiste em fingir uma súbita debilidade física.

9. O nono truque consiste em simular idiotice ou demência.

10. O décimo truque consiste em se dar ares de santidade.

Nossos mestres

Uma vez, perguntei a Roberto Campos, ministro do Planejamento do presidente Castelo Branco, se sua estratégia não era a de pulverizar as verbas que, na época, em 1965, o governo tinha para aplicar na região Nordeste. O conceito de pulverização era a distribuição das verbas, de maneira franciscana, um pouquinho a cada Estado, uma migalha, o que poderia não gerar os resultados desejados. Contestador, dialético, Bob Fields (como era conhecido), pegou o foca (eu mesmo) de surpresa: "O que o senhor entende por pulverização?". Fiquei calado. Jânio Quadros era perito na arte de se fazer de surpreso. Perguntado por Leon Eliachar se o oval da Esso é mesmo oval ou aval, Jânio se toma de surpresa e arremete: "Sugiro-lhe, amistosamente, uma consulta a qualquer psicanalista. O Brasil é tão mencionado nesse seu questionário quanto a Esso". Foi uma tremenda gozação. E diante da pergunta: "Qual será seu slogan, 50 anos em 5 ou 5 anos em 60?". Jânio não hesita: "50 anos em 5, mais o pagamento dos atrasados". O truque de mudar as palavras das perguntas é muito comum no meio político. Ao político, é perguntado algo assim: "O senhor vai dizer tudo que sabe aos procuradores?". E ele responde: "Quem diz a verdade tem tudo a seu favor. Quem não deve não teme". O truque de deturpar as palavras é usual. Exemplo: "O senhor acredita que o relatório do BNDES não vai condená-lo?". Resposta: "O relatório pode ser uma peça de condenação ou de inocência. Se não comprova nada sobre minha pessoa, sou inocente. Quem me condena não é o Banco. É a imprensa".

Fecho a coluna com tiradas mineiras.

Mineirice

Frases de Augusto Zenun, de Campestre, sul de Minas - político, industrial, filósofo e, antes de tudo, udenista ortodoxo da linha bilaqueana (Bilac Pinto, o Bilacão, seu dileto amigo). Sempre infernou a vida de seus adversários, com as suas atitudes destemidas e sua natural mineirice.

"Quando estamos no governo, todo adversário que quer se encaixar, diz ser técnico".

"O preço do voto de um eleitor mentiroso é sempre o mais caro".

"Há um fato na política que a torna bastante interessante: o choque dos falsos políticos com os políticos falsos".

"Político é dividido em duas partes. Uma trabalha para ser eleito. A outra trabalha para conseguir um cargo público se for derrotado".

"Muita campanha eleitoral se parece com sauna: depois do calorão vem uma ducha fria". (De A Mineirice, de José Flávio Abelha).

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor em Marketing Político, é Professor na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Ninguém quer briga

O antigo ditado popular, segundo o qual "só brigam dois quando os dois querem", vem agora a calhar na dissolução à vista do impasse gerado entre o Senado da República e o entendimento de três dos onze Ministros do Supremo Tribunal os quais compondo a Primeira Turma formaram maioria contra os dois outros Magistrados, que rechaçaram a possibilidade de prisão de parlamentar federal no exercício do mandato ou de medida alternativa quando não há flagrante de crime inafiançável.

Ademais, a maioria do colegiado fracionário entendeu, ainda, que além da imposição de recolhimento domiciliar à noite, o parlamentar fosse suspenso do exercício do mandato, outra hipótese não admitida, em nenhum momento, no texto constitucional.

Decisões semelhantes, mas não iguais, já haviam sido tomadas,a primeira no caso do então Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o qual depois de afastado do cargo por maioria de votos do plenário da Casa, teve sua prisão decretada pelo plenário do Supremo Tribunal, a pedido do então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Antes, o Senado da República já havia autorizado a prisão do Líder do Governo, Delcídio do Amaral (PT-MS) porque segundo o MPF fora flagrado em obstrução da justiça, segundo gravação de uma conversa dele num quarto de hotel com um filho de um investigado na Operação Lava Jato. Delcídio teve o mandato cassado pelo Senado e agora está em prisão domiciliar depois de ter firmado acordo de colaboração com o Ministério Público.

Outro episódio que levou o Supremo Tribunal Federal ao quase confronto com o Senado da República foi quando um pedido de liminar, também da lavra do então Procurador Geral Janot, foi acolhido e, assim, determinando-se o afastamento do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de Presidente do Senado.

Agora, vendo o incomensurável perigo para a estabilidade das instituições republicanas, caso a decisão recente suspendendo o Senador Aécio Neves (PSDB-MG) e, mais, impedindo-o de sair de casa à noite e até de se reunir com os outros políticos, os Presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e do STF, Ministra Carmen Lúcia, ao que tudo indica, já teriam combinado as coisas.

O PSDB, partido de Aécio, ajuizou hoje à tarde dois Mandados de Segurança objetivando derrogar no plenário da Corte a decisão do órgão fracionário, a Primeira Turma. As medidas liminares que podem ou não ser concedidas pela Presidente do Supremo abortariam, de logo, o choque de trens à vista entre os dois Poderes, o que, aliás, quase aconteceu quando o Senado, no caso Renan Calheiros, resolveu não cumprir a ordem liminar pela qual o Presidente da Mesa deveria ser afastado.

Porandubas do Torquato

O Professor Gaudêncio Torquato começa hoje com uma historinha da politica de Minas Gerais:

Lei da Gravidade? Ah, de âmbito Federal

A Lei da Gravidade, de vez em quando, dá dor de cabeça aos mineiros. E a lei da gravidez, essa, nem se fala. Na Câmara Municipal de Caeté, terra da família Pinheiro, de onde saíram dois governadores, discutia-se o abastecimento de água para a cidade. O engenheiro enviado pelo governador Israel Pinheiro deu as explicações técnicas aos vereadores, buscando justificar a dificuldade da captação: a água lá em baixo e a cidade, lá em cima. Seria necessário um bombeamento que custaria milhões e, sinceramente, achava o problema de difícil solução a curto prazo, conforme desejavam:

- Mas, doutor - pergunta o líder do prefeito - qual é o problema mesmo?

- O problema mesmo - responde o engenheiro - está ligado à Lei da Gravidade.

- Isso não é problema - diz o líder - nós vamos ao doutor Israel e ele, com uma penada só, revoga essa danada de lei que, no mínimo, deve ter sido votada pela oposição, visando perseguir o PSD.

O líder da oposição, em aparte, contesta o líder do prefeito e informa à edilidade, em tom de deboche, que "o governador Israel nada pode fazer, visto ser a Lei da Gravidade de âmbito Federal". E está encerrada a sessão.

(A historinha é de José Flávio Abelha, em seu livro A Mineirice).

Primavera meio nebulosa

A primavera é a mais bela estação do ano. Há uma explosão de cores nos parques, jardins e alamedas. Mas há algo fora de tom: a impressão é de que, por enquanto, esta explosão ainda não chegou. O amarelo e o roxo dos ipês não estão tão intensos como em anos passados. Será que o clima vivido pelo país é motivo para essa primavera meio nebulosa? O fato é que essa 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros deixa o ambiente político mais tenso. A perspectiva é a de que, mais uma vez, a Câmara vetará o pedido de investigação contra Temer. Dessa feita, até com uma votação mais expressiva que a primeira. Mas o país perde o passo e confunde o compasso.

Passo e compasso

Explico. Há uma agenda de reformas posta sobre a mesa política. A economia começa a respirar. O oxigênio chega aos poucos nos poros da indústria, do comércio e dos serviços. O varejo dá sinais de vitalidade. O consumo toma fôlego. O agronegócio está bombando. A confiança de investidores cresce. A inflação desce. Os juros, idem. O PIB volta a ter aumento nas projeções de institutos. Mas o passo do país fica mais devagar. A denúncia de Janot é uma espécie de trava no compasso entre avanço e estática, andar e parar. Esse final de setembro transmite tal sensação. Nuvens ainda plúmbeas teimam em obscurecer o azul do horizonte.

Ensaios presidenciais

Enquanto a pauta fica travada para exame da 2ª denúncia contra o presidente, pré-candidatos ensaiam movimentos eleitoreiros. Geraldo Alckmin, o governador paulista, decidiu se movimentar após ver os passos acelerados de seu pupilo João Doria. Alckmin tem na testa o carimbo do poder paulista. Carece de feição mais nacional. Doria está aqui, ali e acolá. É o mais onipresente dos protagonistas. O excesso de andanças pode lhe dar visibilidade, mas causará canseira. Esgotamento. Marina é quase uma reclusa. Bolsonaro conta com militância aguerrida e simpatizantes nas redes.

A maior interrogação

A maior interrogação diz respeito a Lula. Será candidato? Na visão deste consultor, pela régua de 0 a 100, a possibilidade de emplacar uma candidatura é apenas de 20. Ganhou a sétima denúncia e já tem uma condenação em primeira instância. Vai ser muito difícil passar incólume pela segunda instância. O TRF da 4ª região se mostra muito duro. Vejam o que fez com José Dirceu: aumentou a pena de prisão para 30 anos. Sobram Fernando Haddad e Jaques Wagner. O ex-prefeito parece não ter apetite. E o ex-governador da Bahia possui uma identidade inferior ao tamanho de uma candidatura presidencial.

O palrador

O PDT irá de Ciro Gomes. Atrairia a esquerda se Lula não for candidato? Não. Poderia, isso sim, ter votação ampliada no Nordeste. Ciro é um canhão ambulante. Atira sem medir as consequências. Com seu arsenal linguístico, criará desconfiança junto ao eleitorado. Urge reconhecer, porém, que se trata de um perfil preparado. Em debates, consegue boa performance.

Podemos ou não podemos?

Álvaro Dias ensaia ser candidato pelo PODEMOS, esse partido com um nome bronzeado de marketing. Quem imaginou o nome, deve ter pensado no recado: "hei, leitor amigo, com você junto podemos alcançar a vitória". Ora, de tão óbvia, a asserção cairá no descrédito. Por isso, senador Álvaro, é bem provável que seu PODEMOS não vá muito longe. Conforme-se com a rejeição dos milhões que poderão não seguir seus passos.

As grandes mudanças

Hora de lembrar um preceito da ciência política: as grandes mudanças da História são produzidas quando os favorecidos e apaniguados do poder não têm a capacidade para transformá-lo em força, enquanto os que dispõem de pequeno poderio aproveitam essa capacidade ao máximo para convertê-la em força crescente.

Mulheres

As mulheres deverão fazer uma baciada de representantes maior que a de 2014. Estão muito organizadas. E os escândalos têm preservado a condição feminina. A contaminação do vírus da velha política abarca mais o gênero masculino.

Juízes e procuradores

Os juízes e procuradores estão na crista da onda, puxados pela carruagem de Curitiba. Daí a inferência: terão boa oportunidade caso alguns representantes do Judiciário e do Ministério Público decidam ser candidatos em 2018. Serão vistos como alavanca moral no panorama geral da política. Seria interessante ver alguns procuradores vivendo a real politik. Enfrentariam a dura realidade imposta por nossa cultura política.

Rocinha

O Rio de Janeiro vive a síndrome de Sísifo, aquele condenado pelos deuses a levar uma pedra sobre os ombros para depositá-la no cume da montanha. Quando está prestes a conseguir o feito, eis que a pedra cai e rola ao sopé da montanha. Sísifo volta para tentar novamente. Tentativa que durará por toda a eternidade. Quando imaginamos que o Rio está pacificado, o tiroteio volta intenso com facções criminosas se digladiando e matando inocentes com balas perdidas. O Rio de Janeiro continua lindo... e cada vez mais perigoso.

Manipulação

Em 1922, Walter Lippmann, o famoso jornalista norte-americano, fazia o alerta: "Fabricar consentimento, pela velha arte da manipulação da opinião pública, não morreu com a democracia, como se supunha".

26 recibos

A defesa de Lula apresentou 26 recibos de aluguel da cobertura vizinha ao apartamento dele. Dentre esses, dois com datas inexistentes. Assinados por Glaucos da Costamarques, proprietário do imóvel e primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Glaucos diz que só recebeu a partir de novembro de 2015. Afinal, a assinatura é dele ou não? E se ele confirmar que assinou, mas não recebeu? Onde está a verdade?

Rebelião das costureiras

O Rio Grande do Norte acaba de presenciar um feito histórico: trabalhadores fazendo uma grande mobilização em defesa de uma empresa, a Guararapes, e mostrando-se revoltados contra o Ministério Público do Trabalho, que está multando a empresa em R$ 38 milhões. A razão? O MPT está vetando as facções de costura (microempresas da área têxtil) que produzem peças adquiridas pela Guararapes.

Pró-Sertão

Trata-se de um projeto chamado Pró-Sertão que dá guarida a cinco mil trabalhadores. O MPT criminaliza a Guararapes, exigindo que essa mão de obra seja incorporada ao quadro efetivo da empresa. Ou seja, o MPT despreza a Lei da Terceirização e joga a Reforma Trabalhista no lixo. Os trabalhadores esperam que a Justiça do Trabalho preserve seus empregos. As facções também chegam a vender seus produtos para outras empresas. Mas o MPT diz que há subordinação das costureiras à Guararapes, daí a exigência para sua incorporação ao quadro de funcionários do grupo. Até quando vamos conviver com essa visão retrógrada?

O Brasil de Campos

Roberto Campos, exímio na arte de atirar contra a improvisação, narra: "O Brasil tem a propriedade de, no começo, anedoticamente divertir, depois exasperar e, por fim, desesperançar aqueles que confiam na racionalidade, na procura de causas e efeitos e na sequência do discurso como sujeito-verbo-predicado".

Cabral, fim de linha

Sérgio Cabral Filho parecia predestinado a chegar ao ápice da política. Tinha o talhe adequado para o alto cargo de presidente da República. Governador do charmoso Estado do Rio de Janeiro, jovial, bom trânsito na esfera política, filho de um grande brasileiro, também de nome Sérgio Cabral, renomado nome das artes e da música popular brasileira, Cabral Filho era um perfil dos mais elevados do PMDB. Preso e condenado a 45 anos de prisão - a pena mais pesada da Lava Jato - acaba de ter seus imóveis postos a leilão, somando um total de R$ 44 milhões. Na política, tudo é possível. Até a ressurreição de mortos. No caso de Cabral, a volta à cena seria um verdadeiro milagre.

CPI da JBS

A CPI da JBS está se apresentando como oportunidade para alguns deputados darem resposta a seus acusadores. Não pode ter esse viés sob pena de cair na desmoralização.

Pleito à moda antiga

O pleito de 2018 poderá ocorrer dentro das velhas regras. O que será um desastre. Havia muita expectativa em torno da reforma política. Que poderá se limitar a detalhes, sem grande significação. Os dois instrumentos mais badalados - cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais - ameaçam não passar pelo crivo dos deputados. Temos poucos dias pela frente para aprová-los. Mas o interesse parece concentrado no fundão para financiar as campanhas.

Um sonho

Colombo aferrava-se à obsessão de que poderia chegar ao Oriente pelo caminho do Ocidente. O pensamento não lhe dava trégua. Esta foi a diferença entre Colombo e os seus contemporâneos. Estava convencido. Queria partir. Mas seria forçado a esperar muito. Enquanto aguardava, falava do sonho. D. João II, rei de Portugal, interessou-se pelo assunto e submeteu o projeto de Colombo a uma junta de sábios. Estes condenaram a ideia. Quando morreu a esposa, Colombo gastou a maior parte de suas economias com o enterro. E foi para a Espanha.

Esperou, esperou

Fernando e Isabel, empenhados em dispendiosa guerra com os mouros, deram apenas meio ouvido à proposta do genovês. A rainha, entretanto, foi simpática a ele. Concedeu-lhe uma pensão, enquanto a junta de notáveis do Reino estudava o assunto. Depois de dois anos, a pensão foi suspensa. Foi obrigado a se manter sem ajuda durante os oito anos seguintes com a venda de livros e de mapas que confeccionava. Seus cabelos ficaram brancos. Foi atacado pelo artritismo. Mas nunca desesperou. E, um dia, realizou seu sonho.

Fecho a coluna com Tancredo

Conchavo

Premido pelos casuísmos, Tancredo Neves foi obrigado a fundir o seu PP com o MDB de Itamar. Alguns pepistas pularam do barco e protestaram alegando conchavo. Tancredo foi curto e seco: "Conchavo é a identificação de ideias divergentes formando ideias convergentes". Tinha razão. Há curvas que desembocam em retas.

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Cientista Político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Atua ainda como Consultor em Marketing Político.

Aécio condenado

Para o Senador Aécio Neves (PSDB-MG) a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal afastando-o do exercício do mandato de representante do seu Estado no grande conselho da União Federal e mandando, ainda, que não saia de casa à noite, foi uma condenação sem processo.

A assessoria do Senador Aécio Neves divulgou há pouco esta nota:

“O senador Aécio Neves entende a decisão proferida por três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF como uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto. Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado réu e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa.

As gravações consideradas como prova pelos três ministros foram feitas de forma planejada a forjar uma situação criminosa. Os novos fatos vindos à tona comprovam a manipulação feita pelos delatores e confirmam que um apartamento da família colocado à venda foi oferecido a Joesley Batista para que o senador custeasse gastos de defesa.

Usando dessa oportunidade, o delator ofereceu um empréstimo privado ao senador, sem envolver dinheiro público ou qualquer contrapartida, não incorrendo, assim, em propina ou outra ilicitude.

O senador Aécio Neves aguarda serenamente que seus advogados tomem, dentro dos marcos legais, as providências necessárias a buscar reverter as medidas tomadas sem amparo na Constituição. E confia que terá restabelecido o mandato que lhe foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros.”

Escutando Janaína

Sempre tive, tenho e quererei sempre ter o mesmo respeito intelectual de atualmente pela Professora Janaína Paschoal.

A jovem advogada, estudiosa do Direito Penal, que conheci na varanda da nossa casa, em Brasília, não prenunciava nem de longe a mulher que se transmuda em fera quando percebe violações a valores e princípios republicanos.

Atraídas por afinidades profissionais, Eurídice, minha mulher, mais focada em segurança com cidadania e Janaina, em complemento, nas ferramentas legais mínimas necessárias à formação da cidadania, as duas conversando por horas pareciam inundar a casa de esperanças alcançáveis.

Com orgulho ainda hoje vejo em Janaína uma ilimitada paixão pela legalidade democrática. Foi o que a Nação brasileira, por inteiro, constatou nos intermináveis debates que culminaram no impeachment da primeira mulher a ocupar a Presidência e, o que é deplorável, da forma mais desastrada.

Sem a Janaina, apoiada na iniciativa por dois cobras da ciência do Direito – Hélio Bicudo e Miguel Reali Junior, o impedimento da Presidenta não teria acontecido. Dezenas de outras propostas adentraram à Mesa da Câmara, mas sem a motivação e fundamentação jurídicas indispensáveis.

Àquela altura não tínhamos na visão geral em nitidez de bom senso ideia do desastre econômico e social cujos destroços de difícil remoção ainda nos fazem penar.

Ontem à tarde chegou-me por e-mail um texto da Janaina que ela intitulou de “Primeiras notas sobre a resolução 181/17 do CNMP”, ou seja, do Conselho Nacional do Ministério Público. No subtítulo, uma cobrança – “esqueceram que há Constituição Federal e leis no Brasil?”.

A indigitada Resolução do CNMP nº 181/17 objetivaria regulamentar o chamado PIC (Procedimento Investigatório Criminal), a cargo do Ministério Público.

Mas, segundo Janaina, o Conselho transcendeu ao conferir ao Ministério Público “poderes não contemplados nem pela Constituição Federal, nem pela legislação ordinária. E mais, em certas oportunidades torna completamente prescindível o próprio Poder Judiciário!”

“A fim de espancar dúvidas, reitero nunca ter feito oposição à possibilidade de o Ministério Público investigar, sobretudo, sobretudo quando há indicio de corrupção, ou qualquer fato especial a justificar a intervenção”.

“Afinal, prossegue Janaina, em terra com tanto crime, resta temerário concentrar poderes em um único órgão. Ocorre que essa preocupação (de não criar superpoderes) também se aplica ao Ministério Público “.

“Já de plano destaca-se que o artigo 7º confere ao membro do Ministério Público poder irrestrito para inspeções, vistorias e requisições de documentos, inclusive os sigilosos, independentemente da interferência do Poder Judiciário, o que não parece adequado”.

“O artigo 8º, por sua vez, ao tratar da tomada de depoimentos de testemunhas e investigados, traz uma série de inovações que tornará ainda mais morosas as apurações, dado que se fala, inclusive, em deprecar oitivas para as muitas policias. Ora, as investigações pelo Ministério Público são excepcionais, a Resolução o transforma em polícia paralela com ascendência sobre as demais, inclusive as guardas municipais! Isso não é legalmente possível, nem lógico!

“Mas o pior é o artigo 18, que fala do novel Acordo de Não-Persecução Penal. Reza o dispositivo que, em delitos cometidos sem violência ou grave ameaça, o Ministério Público poderá propor ao investigado acordo de não-persecução penal, desde que este confesse e cumpra, dentre outros, os requisitos de reparar o dano, prestar serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária”.

Janaina confirma que essa criação do Conselho do MP não tem nada a ver com a colaboração, ou delação premiada, da lei 12.850/13. Adverte que essa Resolução institui, na prática, a barganha (“plea bargaining”), que além der não ser admitida no Brasil, já foi rechaçada pelo Congresso Nacional.

Na sequência, ainda sobre o artigo 18 da Resolução 181/17, um dos últimos legados da era Janot no Conselho e na condução do MPF:

“A leitura do artigo 18 mostra que para efetivar o novel acordo (de não perseguição penal) é necessário CONFESSAR (veja bem, confessar), como se já não tivéssemos saído da era da confissão como a rainha das provas. Mais grave – continua – é o fato de o Ministério Público se conferir o poder de aplicar pena sem processo e de acompanhar a própria execução.

“Quando a Lei nº 9.099/95 foi promulgada, houve enorme celeuma em torno da possibilidade de se aplicar pena sem processo. Entretanto, nas hipóteses de suspensão condicional e de transação penal, não há assunção de culpa e há a interveniência do Poder Judiciário. Pela Resolução em análise o Juiz não será sequer informado da aplicação da pena”.

Janaína pergunta:

“Depois de confessar, qual garantia terá o cidadão de que um outro membro do Ministério Público não vai pegar seu depoimento e oferecer denúncia?

“Quem advoga sabe bem que, apesar de o Ministério Público ser uno, muitas são as vezes em que um dos seus membros pede absolvição, o Juiz acata e o outro membro recorre. Nesses casos, eles alegam independência funcional.

“E se paralelamente ao tal PIC (Procedimento Investigatório Criminal), tramita um inquérito policial, pelos mesmos fatos, que vem a ser distribuído daquele diverso daquele que preside o procedimento investigatório? A realização do acordo com um impedirá o oferecimento da denúncia pelo outro, com fulcro no que fora apurado no inquérito? O CNMP vai legislar sobre o conflito de atribuições entre os muitos integrantes do Ministério Público?

“Por mais que queiramos que a impunidade seja combatida neste País, não é com a ilegalidade que esse fim se alcançará. O monstro criado (a tal Resolução nº 181/17 do CNMP) parte da premissa de que o Ministério Público é um Poder mais limpo e acima de todos os demais. Independentemente da discussão referente ao ser ou não poder, os últimos fatos mostram que não está imune às fraquezas humanas. Até para a preservação de seu importante e fundamental papel, vale lembrar que o Ministério Público também precisa observar as leis e, sobretudo, a Constituição Federal. A História nos mostra que concentração de força sempre gera arbítrio e, por conseguinte, injustiça”.

As constatações de Janaína Conceição Paschoal, Advogada e Professora Livre Docente de Direito Penal na Universidade de São Paulo, soam como grave advertência ao CNMP em sinal de alerta ao Supremo Tribunal Federal, único hoje ainda com poder nesta República para enquadrar os agentes públicos renitentes à ordem democrática, que no Executivo, no Legislativo e, em especial no próprio Judiciário, fazendo de conta que não sabem, ou por ignorancia não sabem mesmo, que a Constituição há de ser sempre a inspiração única nas decisões administrativas, legislativas, judiciárias e por que não também do Ministério Público, suas corporações e colegiados?

Que mais Janaínas e Janaínos despontem neste cenário já tão infestado por tantas mediocridades. Para o bem da cidadania no Brasil!

Uma aula de jornalismo

Entrevista concedida pelo jornalista Martin Baron, editor do The Washington Post, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05)

Martin Baron, jornalista americano e editor chefe do The Washington Post desde 2013, foi decisivo na cobertura da equipe Spotlight, do jornal Boston Globe. O grupo investigou o escândalo de padres pedófilos na igreja católica em 2012 e recebeu vários prêmios Pulitzer. Um deles, pela série de reportagens sobre investigações secretas da Agência Nacional de Segurança dos EUA.

Marcelo Lins — Quais são as principais mudanças que você vivenciou desde que entrou no jornalismo, em meados dos 70, e o que não mudou porque não pode mudar?
Martin Baron — O que mais mudou foi a forma como as pessoas consomem notícias e informações. Estamos na era digital, e não era assim quando me tornei jornalista profissional. Não havia a internet aplicada à indústria de notícias. As pessoas estavam apenas começando a falar da internet, que só começou a afetar nosso negócio no início dos anos 1990, com as conexões de banda larga de alta velocidade. Essa foi a mudança mais fundamental que enfrentamos.

O que não mudou foi a nossa missão. Nossa missão primordial é informar sobre o que acontece no mundo, informar o básico. Além disso, acho que nossa missão mais importante é responsabilizar instituições e indivíduos poderosos, principalmente o governo, mas também outros indivíduos e instituições poderosos. Essa é uma missão que persigo desde o início de minha carreira e que já existia antes dela.

Marcelo Lins — Como está o ambiente da imprensa nos Estados Unidos de Trump? Ele está tão diferente quanto parece para nós, de fora, do que era durante a era Obama?
Martin Baron — Todos os governos americanos tentam manipular a imprensa, assim como qualquer governo de qualquer país do mundo. Muitas vezes existe um conflito entre a imprensa e o governo, e isso é natural, porque tentamos obter informações que às vezes o governo não quer divulgar.

Havia uma relação difícil entre o governo Obama e a imprensa. Eles eram muito controladores, às vezes muito hostis, lançaram várias investigações sobre vazamentos de informações confidenciais, tentaram obter registros telefônicos e outros de jornalistas que cobriam segurança nacional, portanto a relação com o governo Obama era bem difícil.

Mas a situação agora é pior, de certa forma radioativa, porque o presidente atual, durante a campanha e durante seu governo, está, nas próprias palavras, travando uma guerra contra a imprensa. Ele procura nos marginalizar, nos deslegitimar, nos denegrir...

Marcelo Lins — Ele chamou a imprensa de inimigo público.
Martin Baron — Quer nos desumanizar. Ele nos chamou de lixo, de forma mais primitiva de ser humano, depois achou pouco e nos chamou de forma mais primitiva de vida. Depois nos chamou de inimigo do povo americano, o que considero muito perigoso. Isso leva a uma relação extremamente hostil e sugere que nós representamos traidores ou que praticamos traição, o que é absurdo.

Eu já disse que, apesar de o presidente afirmar que está em guerra com a imprensa, não estamos em guerra com o governo. Nós estamos trabalhando. Esse é o nosso trabalho, é o que devemos fazer. Está escrito na Declaração de Direitos, é o que nossos fundadores imaginaram, é a nossa função e posso dizer que é isso que vamos fazer.

Marcelo Lins — O senhor tem uma carreira bem longa. Começou como repórter, mas logo se tornou editor. O que o atraiu? Foi a visão mais ampla que o cargo oferece ou algum outro motivo?
Martin Baron — Ser repórter é bem diferente de ser editor. O repórter se concentra em uma matéria, assina a matéria e está bem claro quais são suas responsabilidades. Depois ele parte para outra. Para um editor, isso não está totalmente claro. Você precisa entender que tenta causar impacto na organização como um todo, orientá-la certa numa direção, inspirar a equipe a fazer o melhor trabalho possível e exigir altos padrões, os padrões que o público exige de nós. Então como editor seu impacto é maior do que como repórter.

Marcelo Lins — E foi como editor já que talvez o Martin Baron tenha conseguido a maior exposição mundo afora, no início dos anos 2000, com a investigação sobre abusos sexuais dentro da Igreja Católica em Boston. Pelo que aparece no filme Spotlight, você pediu para a equipe se aprofundar na investigação sobre os abusos em seu primeiro dia de trabalho no Boston Globe, co m base em um artigo que havia lido. Isso é verdade?
Martin Baron — Sim, é verdade, e o que o filme mostra foi o que aconteceu de fato. Eu tinha acabado de chegar a Boston, não tinha morado nem trabalhado lá, não conhecia ninguém. Quando cheguei, comecei a ler o jornal, claro, e na véspera de meu primeiro dia de trabalho, li uma coluna de opinião do Boston Globe sobre o caso de um padre acusado de abusar de até 80 crianças.

O advogado dos autores da ação, dos pais de crianças que sofreram abusos e de pessoas que alegaram ter sofrido abusos, disse que o cardeal Bernard Law sabia dos abusos do padre e o transferia de paróquia em paróquia sem contar a ninguém. O padre voltava a praticar os abusos e era novamente transferido. Isso durou muito tempo, e o próprio cardeal sabia de tudo. A resposta do cardeal e da Igreja foi que eram acusações irresponsáveis e infundadas. E, no final do texto, a colunista dizia que a verdade poderia nunca vir à tona, porque os documentos eram confidenciais e não viriam a público.

Então, no meu primeiro dia de trabalho, tivemos nossa primeira reunião de pauta às 10h, todos disseram no que estavam trabalhando e ninguém mencionou esse caso. Perguntei se não poderíamos continuar investigando para tentar descobrir a verdade. Por que tínhamos de aceitar um lado dizendo uma coisa e o outro lado dizendo exatamente o contrário? Alguém disse que um juiz decretara confidencialidade e que os documentos não seriam divulgados. Eu disse que tinha lido isso na coluna, mas que poderíamos entrar com uma moção para tentar tornar os documentos públicos.

Acho que os jornalistas se surpreenderam, porque eu era novo em Boston, era meu primeiro dia, minha primeira reunião, e sugeri entrar com uma ação contra a instituição mais poderosa de Boston e da Nova Inglaterra: a arquidiocese de Boston.

Marcelo Lins — Quase 20 anos depois desse caso, a igreja de novo é abalada por mais um escândalo, envolvendo o principal cardeal da Austrália, George Pell, acusado oficialmente de envolvimento com o acobertamento e envolvimento direto também em crimes de abuso sexual lá na Austrália...
Martin Baron — Eu sabia do caso, sabia de um grande escândalo na Austrália, não fiquei surpreso com as acusações, embora seja impressionante, porque o cardeal Pell é muito próximo ao papa. Esse caso demonstra claramente que a Igreja ainda não resolveu essa questão. O problema persiste. É um caso significativo nesse aspecto.

Marcelo Lins — Ficou satisfeito com a forma como Liev Schreiber o retratou no filme?
Martin Baron — Não posso reclamar. Claro, como poderia? Muitos amigos e colegas disseram que foi uma interpretação precisa. Já outros amigos disseram que eu tenho senso de humor e que isso não transpareceu no filme, mas é importante frisar que aquele foi um capítulo da minha vida. O filme retrata 6 ou 7 meses da minha carreira. Foi um período de seriedade para mim. Eu não tinha amigos na cidade, então não sei se estava muito bem-humorado na época.

Marcelo Lins — Já ouvi o senhor falar sobre a importância da modéstia para o jornalismo. Por que modéstia?
Martin Baron — Precisamos nos perguntar o que torna um jornalista bom, e eu acho que um bom jornalista não é aquele que se impressiona com o quanto sabe, mas que se impressiona com o quanto ainda não sabe. Temos muito o que aprender. Devemos sempre aprender a ouvir. Acho importante não deixar nosso ego inflar demais, reconhecer que há muitas coisas que não sabemos e que quanto mais investigarmos e fizermos perguntas, mais saberemos. Devemos ser ótimos ouvintes. Então devemos encarar nosso trabalho com modéstia e humildade e reconhecer que não sabemos tudo, que há muita coisa que não sabemos e devemos sempre trabalhar para descobri-las.

Marcelo Lins — Então é importante ser modesto e também cético, não é?
Martin Baron — Acho que o ceticismo é outra qualidade importante. Nós sabemos que nem sempre nos contam a verdade ou a história completa, precisamos fazer perguntas difíceis. Não devemos ser cínicos, mas sim céticos.

Marcelo Lins — Qual é o lugar da emoção no jornalismo? Tem lugar além de no chamado jornalismo sensacionalista?
Martin Baron — É uma boa pergunta. Não sei se tenho a resposta. Nunca pensei profundamente sobre isso. Nós precisamos ter empatia, precisamos nos colocar no lugar de nossos personagens, ver o mundo do ponto de vista deles. Precisamos tomar cuidado para não deixar as emoções falarem mais alto, porque precisamos de um certo distanciamento, de um certo ceticismo, precisamos ser analíticos, precisamos buscar documentação adicional, provas adicionais. Não podemos confiar na palavra das pessoas só porque elas têm uma história emocionante. Por outro lado, depois de termos sido meticulosos, de termos sido cuidadosos, justos e honestos com nossa reportagem, fomos céticos e fizemos todo o trabalho, pode haver uma história muito emocionante para contar. E uma coisa que devemos fazer quando isso se justificar é instilar emoção em nossos leitores, ouvintes ou espectadores. Portanto, caso se justifique, devemos tentar ajudar os leitores a entender para que eles se emocionem. Nós devemos ser mais contidos.

Marcelo Lins — Quando a internet começou a crescer muito rápido e as pessoas começaram a ficar com medo de todas as possibilidades que ela apresentava, elas também começaram a pensar no futuro do jornalismo. Jeff Bezos, da Amazon, comprou o Washington Post e você, que já estava lá, passou a fazer parte dessa nova fase do jornal. O que pode nos falar sobre essa interseção entre a Amazon e o mundo da mídia? Teve medo ou é uma boa oportunidade de desenvolvimento?
Martin Baron — É bom frisar que somos um investimento pessoal de Bezos, não fazemos parte da Amazon. Somos totalmente independentes. Mas eu encarei como uma ótima oportunidade. Nossos donos anteriores, que eram incríveis, que criaram a marca Washington Post, uma empresa que mudou a história em Watergate e em outras ocasiões, ficaram sem ideias sobre o que fazer neste novo ambiente jornalístico. Então Jeff nos comprou e chegou não só com capital financeiro, que precisávamos, mas com capital intelectual, com um conhecimento muito sofisticado de tecnologia e internet e um conhecimento sofisticado do comportamento do consumidor, que é o negócio dele. Ele mudou a estratégia do jornal fundamentalmente, o que foi imensamente positivo.

Marcelo Lins — Em relação ao futuro, qual é o futuro do jornal impresso na sua opinião? Vai sobreviver ou virar o vinil do jornalismo?
Martin Baron — Achamos que ele vai durar ainda algum tempo, talvez mais do que se espera. Eu acho que daqui a 10 ou 15 anos o jornal impresso ainda existirá, mas um dia vai acabar desaparecendo. Jeff Bezos disse que continuará existindo, mas que, em algum momento, será encarado como um lixo. Será como alguém dizer que tem um cavalo. As pessoas verão um jornal impresso e dirão: “Que legal! Você tem um jornal. Interessante.” Mas o fato é que vivemos num mundo digital. As pessoas vivem no computador e principalmente no celular. É nele que buscam informações, é assim que vivem. Sempre que têm um tempinho, consultam o celular. Se estão esperando o ônibus, olham o celular, andando na calçada também. É assim que as pessoas vivem. É digital, é o mundo das redes sociais e é móvel.

Marcelo Lins — Quando pensa no Brasil, o que vem à sua mente?
Martin Baron — No momento, um grande escândalo, mas... É um país com oportunidades tremendas, e é isso que todos dizem sobre o Brasil, que é um país com muitas oportunidades, recursos...

Marcelo Lins — Muitas oportunidades perdidas também.
Martin Baron — Há muitas piadas sobre o Brasil nessa linha, mas ele ainda tem oportunidades, tem recursos. Seu maior recurso, como em todo país, é seu povo, uma população instruída, empreendedora, uma população que quer progredir, que em geral dá valor à democracia e à liberdade de expressão.

Marcelo Lins — É possível atingir a imparcialidade?
Martin Baron — Acho que podemos ser imparciais no início de nossa investigação, estar abertos a várias possibilidades. Podemos ter uma hipótese inicial e os fatos não a comprovarem. Devemos ser honestos e dizer: “Não há história aí.” Mas acho que devemos informar o que descobrimos. Fala-se muito em sermos justos e concordo totalmente. Devemos ouvir todo mundo, estar abertos ao que as pessoas dizem e às provas que elas apresentam, mas também devemos ser justos com nossos leitores, o que significa contar a eles o que nossa investigação revelou. Se investigarmos corretamente, o que descobrimos? Em vez de fingir que não investigamos e esconder a reportagem. Devemos ser justos com nosso público e dizer o que descobrimos com a investigação que fizemos. (Fonte: Consultor Juridico, edição de 07.09.17).

MBL quebra o silêncio

Saudações a quem tem coragem

Agora que o golpe de estado perpetrado por Joesley, validado por Janot e amplamente divulgando pelas organizações Globo mostrou-se um gigantesco fiasco, cumpre ao MBL lembrar a seus amigos e seguidores o quão custoso foi manter uma postura serena e prudente durante os meses de insanidade que se iniciaram a partir do 17 de Maio.

Muitos foram os que apontaram o dedo para nós dizendo que havíamos nos “vendido” para Temer, que tínhamos “bandidos de estimação”; passamos a ser alvo dos moralistas de ocasião e dos oportunistas que escondem seu projeto político por trás de um véu de combate à corrupção.

Alertamos sobre a inconsistência da tramoia e apontamos seu objetivo: criar uma nova alternativa à esquerda mediante o combate ao novo “inimigo número um do Brasil”, o impopular presidente Michel Temer. As capas da Época, das organizações Globo, demonstram isso: esquece-se Lula e coloca-se Temer – um mero subalterno no projeto de poder do petismo – como “cabeça” da quadrilha que tomou de assalto o país. Trataram os brasileiros como otários.

Paralelamente, saía do longo silêncio a Rede de Marina Silva, através de seus parlamentares que batiam cartão no Jornal Nacional: Alessandro Molon e Randolfe Rodrigues. Grupelhos bancados pelo empresariado de esquerda obtinham espaço cativo na grande imprensa; seus nomes eram validados por procuradores da Lava Jato que afirmavam categoricamente a legitimidade da delação de Joesley e do trabalho de Janot.

Conforme visto, todos falharam. Não será fácil para Marina, Barbosa e seus amigos globais criarem uma alternativa política manipulando a mente dos brasileiros. Joesley precisa ser preso. Todos os envolvidos precisam ser investigados. E os agentes políticos do “lado de cá” que serviram a tramoia, bem como jornalistas sérios que se prestaram a esse papel ridículo – inclusive contra suas próprias convicções – devem refletir se de fato defendem uma “nova política”, como gosta-se de falar por aí, ou se são meros oportunistas de ocasião disfarçados de “bons rapazes”.

Saudamos, porém, quem teve coragem e hombridade neste momento de crise. Carlos Andreazza, Rodrigo Constantino , Reinaldo Azevedo, Ana Paula do Vôlei, Guilherme Fiuza, Paulo Eduardo Martins, Luciano Ayan, Jornalivre, Nas Ruas, Avança Brasil e tantos outros: obrigado por não se curvarem ao discurso fácil. Foi bom estar na trincheira da razão e do bom senso ao lado de todos vocês. Se o Brasil não cair nas mãos da nova esquerda no ano que vem, o será, muito, por causa de sua honestidade intelectual.

Movimento Brasil Livre.

Os joinhas da coroa

UM PEDACINHO DA FITA

Personagens:

Ricardo Saud, ex-diretor de relações institucionais da JBS.
Joesley Batista, o beato-delator e um dos controladores da JBS, constituída e mantida à custa dos financiamentos do BNDES na era em que o manda chuva, ou melhor, o escancara os cofres, se chamava PT.
A advogada da JBS, que aparece no enredo em defesa do STF, chama-se Fernanda Tótima

Ricardo – Deixa eu falar uma coisa para você. O Marcelo deu uma tarefa para nós… agora acaba… …. é muito fácil, e quer mais, é isso? Já contou para o Janot… …para entregar a fita… toca o enterro… …no caso do Temer…
Joesley – Vamos lá, vamos dar um passo atrás. Na minha cabeça. Marcelo é do MPF. Ponto. O Marcelo tem linha direta com o Janot. Quando falo o Janot, é Janot, Pelella…
Ricardo – Te falei… Mandei a mensagem…
Joesley – Não, não… É tudo a mesma coisa. MPF é Janot, Pelella… Qual é o nome daquele outro? É o… Que a… que a…
Ricardo – Janot… ‘Perrella’…
Joesley – E o outro lá… Ricardo, nós somos… nós somos joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e já falou para o Janot: ‘Janot, nós temos o cara, nós temos o pessoal que vai dar todas as provas que nós precisamos’. Ele já entendeu isso. A Fernanda surtou por que? Porque a Fernanda entendeu que nós somos muito mais e nós podemos muito mais. E aí até a Fernanda perdeu o controle. Ela falou: ‘Nossa senhora, peraí, calma, o Supremo não, peraí, calma, vai foder meus amigos, vai…’. Só para… Ricardinho, eu não vou conseguir te explicar e te falar assim… Ricardinho, confia ni mim. É o seguinte: vamos conversando tudo, nós vamos tocar esse negócio. Nós vamos sair lá na frente, nós vamos sair amigo de todo mundo e nós não vamos ser presos. Pronto. E nós vamos salvar a empresa.
Ricardo – Não, eu não ligo não. Eu não ligo com nada.
Joesley – Eu sei… mas…. eu não consegui te falar…

Parte 2

Ricardo – Eu não consigo entender o seguinte… Então, por que, então por que nós estamos assim tudo bacana, está só a joia da coroa e por que a Fernanda não acha isso?

Joesley – Calma. É porque ninguém comeu ela ainda.

Ricardo – Não. Profissionalmente… Agora é sério. Só para fechar meu coisa. O povo… tão afinado com a gente. O cara mandou escrever tudo hoje. Escapou. Quarta-feira vamos entregar tudo 100%. Pergunto o seguinte: por que a Fernanda não fecha com a gente?

Joesley – Ela fecha. Ela fecha. Ricardinho, a maior agonia de todo mundo é porque é o seguinte: nós vamos chegar lá.

Ricardo – Tem quatro semanas que a gente…

Joesley – Oi?

Ricardo – Tem quatro semanas que nós estamos… Todas. Depois nós estamos na Veja de novo.

Joesley – Joia, legal.

Ainda vai ter mais mais. Muito mais.

Porandubas do Torquato

O Professor Gaudêncio Torquato abre a sua coluna com a mineirice em ação. Assim:

31 de março de 1964. Benedito Valadares se encontra com José Maria Alkmin e Olavo Drummond no aeroporto de Belo Horizonte:

– Alkmin, para onde você vai?

– Para Brasília.

– Para Brasília, ah, sim, muito bem, para Brasília.

Os três saem andando para o cafezinho, enquanto Benedito cochicha no ouvido de Drummond:

– O Alkmin está dizendo que vai para Brasília para eu pensar que ele vai para o Rio. Mas ele vai mesmo é para Brasília.

Esse tipo de artimanha é chamado de engano de segundo grau. Quer significar: engano meu interlocutor, dizendo-lhe a verdade para tirar proveito da sua desconfiança. Essa malandragem vem de longe. Conta-se que a historinha é judia e expressa com humor o refinamento a que leva o esconderijo de informações.

Um interlocutor encontra-se com outro na rodoviária na antiga União Soviética:

- Para onde o amigo está indo?

- Para Minsk.

- "Quer me enganar, hein? Você quer me fazer acreditar que vai a Minsk para que eu pense que vai a Moscou. Pois bem, acontece que você vai mesmo a Minsk".

Campanha nas ruas

A campanha presidencial de 2018 começa a ganhar as ruas. Deixemos as firulas de lado. O fato é que pré-candidatos ensaiam seus primeiros passos, ao participar de caravanas, fazer viagens pelas regiões, aceitando convites de entidades, mobilizando militância e grupos de simpatizantes, etc.. Nomes aos bois: Lula corre pelos 9 Estados do Nordeste; João Doria recebe títulos de cidadania e homenagens em grandes cidades; Jair Bolsonaro não fica atrás e corre para abraçar correligionários; Geraldo Alckmin, o mais discreto, também se movimenta. Marina, Ciro Gomes estão à espera de convites.

Nos limites da lei?

Afinal, pode-se começar a campanha de 2018 a essa altura? Campanha pedindo votos? Não. Mas campanha disfarçada sob a capa de visita às regiões, conversas com lideranças, encontros com o povo, isso pode. É o que garante a lei e o que dizem os juízes. É evidente que, mesmo não pedindo voto do eleitor, os pré-candidatos fazem campanha. Mostram-se por inteiro, discursam, fazem conclamações ao civismo pátrio, exaltam valores e virtudes da boa política e chegam, até, a fustigar eventuais adversários.

Linha tênue

A linha entre o permissível e o proibido é tênue. Pouco se distingue uma coisa de outra. Visitar regiões, fazer comício em cenas abertas ou fechadas – nas ruas ou em ambientes restritos – significa fazer o principal exercício da atividade eleitoral: apresentar-se à população, expressar ideias e discorrer sobre problemas brasileiros, a partir da análise dos vetores que estão na agenda política: gestão, emprego/desemprego, resgate do poder de compra do consumidor, ética/moral, corrupção, reformas (trabalhista, previdenciária, tributária, política, etc.).

A caravana de Lula

Luiz Inácio decidiu começar pelo Nordeste, a região onde continua a ter grande prestígio. Escolheu cidades grandes e médias para fazer seu périplo. Abriu intensa polêmica entre correligionários e adversários. Passam pelas redes sociais vídeos sobre suas andanças, dando conta de entreveros da caminhada – pequenas plateias, desorganização, etc.. Parcela desse material é fake, ou seja, são vídeos feitos por adversários.

Inversão de discurso

Digamos, porém, que a caravana não repita o sucesso de antigas jornadas. Mesmo assim, a perambulação é importante na estratégia de colocar o bonde nos trilhos. No fundo, Lula está avisando que é candidato. Matreiro como é, inverte os eixos do discurso, escondendo que o descalabro que afundou o país ocorreu nos idos do petismo no poder. Se for candidato, será muito difícil que assegure os 30% (históricos) de intenção de voto do voto do petismo. Na régua de 0 a 100 deste consultor, a chance de ser candidato chega apenas na casa dos 30.

Doria aproveita bem

João Doria também entra na paisagem ao aceitar parte das centenas de convites que lhe chegam. Como é um perfil não tão conhecido, aproveita para se mostrar – com sua densa experiência na vida empresarial, passagens importantes pela administração pública, valores da gestão moderna etc.. João encarna a novidade, um perfil asséptico na política, a estampa que entusiasma grupamentos centrais. Seu desafio é chegar às margens sociais, de forma que a mensagem seja percebida por todo o território. Constrói também parte de sua identidade como o anti-Lula. Prefeito da maior cidade do país, desperta curiosidade. Hoje, chance de João Doria ser candidato pela régua de 0 a 100 deste consultor: 40.

Prévias com Geraldo, não

Mas a candidatura de João Doria pode ficar apenas na intenção de seus simpatizantes. Ele tem dito e repetido a este consultor que não disputará prévias com Geraldo Alckmin, seu amigo e tutor. Hoje, João tem vida própria. Mas respeita o amigo. Não disputará com ele. Geraldo defende as prévias e, segundo os caciques tucanos, a partir de Tasso Jereissati, tem a preferência do partido. Hoje, contaria com a maioria do colégio eleitoral das prévias. Hoje, chance de Geraldo Alckmin ser candidato pela régua de 0 a 100 deste consultor: 60.

A razão de João

Por que, então, João continua a pavimentar caminho em direção ao Planalto? Por confiar no feeling: se as pesquisas derem a ele considerável percentagem de intenção de voto, deixando outro pré-candidato muito atrás (Geraldo, por exemplo), apostará em sua indicação pelo PSDB. Quem sabe, até o próprio Alckmin não faria o gesto de levá-lo até o pódio da candidatura? Em política, tudo é possível. Até mudança de partido.

E o governo de SP?

Essa alternativa é desconsiderada por João Doria. Há outros pré-candidatos, a partir do vice-governador Marcio França, voz forte no PSB, que tentará se viabilizar como candidato em São Paulo com o apoio de Geraldo, e levar, em contrapartida, os socialistas na direção da candidatura do tucano. Os paulistanos, por seu lado, até compreenderiam a saída de João Doria para uma disputa presidencial (a crise do país seria o pano de fundo), mas certamente não gostariam que o prefeito deixasse o cargo para disputar posto mais alto no próprio Estado. Seria oportunismo. Crítica que possivelmente ganharia suavidade no caso da opção pela presidência da República.

Bolsonaro, o discurso radical

Jair Bolsonaro, de seu lado, também se movimenta. Foi ao Nordeste, onde ganhou calorosos aplausos de simpatizantes, sendo recebido de forma entusiástica em aeroportos. Procura radicalizar o discurso, internalizando o sentimento da população que se indigna contra a violência nas ruas. As mortes violentas se expandem. Bolsonaro é a porta de entrada em tempos duros: militarismo nas escolas, nas ruas, guerra total às esquerdas. Não se espere dele, porém, voo longo. Seu teto terá entre 10% a 12% de votos.

Reforma política

A reforma política ameaça gerar uma reversão de expectativas. Pelo andar da carruagem, pouca coisa avançará. E a Câmara, sob a regência de André Fufuca, terá dificuldade de votar temas complicados. Mesmo com Rodrigo Maia exercendo monitoramento, a partir do Palácio do Planalto.

Janot prepara o espetáculo

Rodrigo Janot, sob a fosforescência midiática, prepara os atos finais de sua gestão na PGR. Promete uma 2ª denúncia de peso contra o presidente da República. Que, na visão deste consultor, não terá o impacto da primeira. Janot entra por completo no saguão do Estado-Espetáculo.

Lava Jato nas eleições

A operação Lava Jato driblará as pressões e suas águas correrão agitadas pelas veredas eleitorais de 2018. Vai afinar discursos, adensar críticas contra candidatos, gerar intensos debates. O resultado será um processo de "canibalização recíproca", com as críticas de um lado e de outro se chocando e passando ao eleitor o conceito de que todos os candidatos estão no lamaçal. A conferir.

Tipos de candidatos

1. O continuista - Candidato à reeleição, máquina a serviço da candidatura, cabos eleitorais multiplicados, o continuista poderá ter vantagens sobre adversários, se, claro, houver realizado um bom governo. Particularmente se construiu forte identidade junto à comunidade. E se não tiver contas a pagar na operação Lava Jato. Pontos fortes: assepsia, ações e obras a mostrar. Pontos fracos: governo fraco, mesmice e denúncias de corrupção.

2. O oposicionista – Se encarnar situação de mudança, troca de peças velhas na máquina administrativa, terá sucesso. Para tanto, precisa absorver o espírito da comunidade, interpretar demandas, fazer intenso corpo a corpo, deixar-se mostrar, ganhar confiança do eleitor. Usar bem as redes sociais. Pontos fortes: alternativa à velha ordem; encarnação do espírito do novo. Quando se tratar de perfil já conhecido, todo esforço se fará necessário para vestir o manto da renovação. Pontos fracos: fraca visibilidade; tênues estruturas de apoio; ausência de ideias.

3. A terceira via - O candidato da terceira via tem a vantagem de poder quebrar a polarização entre situação e oposição. Para angariar apoio de todos os lados, carece organizar um discurso moderado, ouvindo todos os segmentos, buscando uma linha intermediária. Demonstrar possuir um grande programa de trabalho. Pontos fortes: bom senso, equilíbrio, experiência, alternativa à polarização acirrada entre grupos, inovação. Ponto fraco: eventual falta de apoio de estruturas e lideranças.

Discurso duro

O desembargador Fábio Prieto, que já presidiu o TRF da 3ª região, tomou posse, sexta-feira passada, no TRE/SP. Fez o mais duro discurso que este consultor já ouviu da boca de um membro do Judiciário sobre os desvios do sistema de Justiça no Brasil. Destaco algumas passagens:

Mazelas

- "O patrimonialismo, o clientelismo, o assembleísmo corporativo, o desperdício de dinheiro público, o pouco caso com a independência funcional dos juízes, a preguiça premiada, a burocratização, a demagogia e a falta de decoro – são estes velhos males que a Reforma do Judiciário tem contribuído para reforçar".

Sindicalização da magistratura

- Denunciou com palavras fortes a sindicalização da magistratura.

- "O exercício de mandato classista, em associações privadas de juízes, foi vulgarizado e também justificou milhares de faltas ao serviço. Ninguém sabe quantas são as associações de juízes. Como foi ampliado o número de entidades ou de seus diretores.

- Muitas destas associações de juízes passaram a atuar como verdadeiros sindicatos, prática vedada aos magistrados, agentes do poder estatal."

Quatro conselhos

- "Somados os quatro conselhos de Justiça, o Brasil deve ter um dos maiores e mais caros sistemas de controle e fiscalização judiciária do mundo. Com tal fragmentação, os órgãos são necessariamente disfuncionais. As decisões são contraditórias e inconciliáveis. A composição dos conselhos é vulnerável ao corporativismo."

"Seu Lunga"

Por insistentes pedidos, "Seu Lunga" faz uma visita à coluna. Respostas do mestre a perguntas idiotas

1. De olhos fechados, na cama, ele se depara com a pergunta da mulher: Você tá dormindo?

- Não, tô treinando pra morrer!

2. Seu Lunga leva um aparelho eletrônico para manutenção e o técnico pergunta:

- Tá com defeito?

- Não, é que ele estava cansado de ficar em casa e eu o trouxe para passear.

3. Está chovendo e aí a pessoa pergunta para Seu Lunga:

- Vai sair nessa chuva?

- Não, vou sair na próxima.

4. Seu Lunga acabou de levantar, aí a mulher pergunta:

- Acordou?

- Não. Estou sonâmbulo!

5. Um amigo liga para a casa do Seu Lunga e pergunta:

- Onde você está?

- No Pólo Norte! Um furacão levou a minha casa pra lá!

Gaudêncio Torquato (gt@gtmarketing.com.br) é jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.