segunda-feira, 24 de junho de 2019

Para depois do recesso

O pedido da defesa do ex-Presidente Lula para o STF definir se o então Juiz Sérgio Moro estava impedido ou não quando o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão não será julgado amanhã, terça feira, como era esperado.

O Tribunal Regional de 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) não só confirmou a condenação como aumentou a pena para 12 anos. A defesa do ex-Presidente recorreu ao STJ e ao STF, mas em vão.

Em novo HC, alegou-se a nulidade da condenação alegando-se que o então Juiz Moro sentenciou sob suspeição. 

O julgamento desse HC já havia sido iniciado em 2018 e interrompido quando, após os votos dos Ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia rebatendo a alegada nulidade, pediu vistas o Ministro Gilmar Mendes.

Além dos Ministros Gilmar e Lewandowiski,  que já anteciparam concordância com o pedido da defesa, falta votar também o Ministro José Celso de Mello, que não antecipou nada.

A astrologia judiciária prevê um empate e que caberá ao Ministro José Celso desempatar.

Nesta tarde confirmou-se que não haverá tempo para que o julgamento desse HC seja retomado amanhã, terça feira. Outros processos mais antigos estão na pauta. E no STF não se admite furar a fila. 

Em assim sendo, só mesmo a partir de agosto é que se saberá o que o STF, por um dos seus órgãos fracionários, vai resolver se o Juiz da sentença condenatória estava impedido ou não.

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