Em Pencas

Segundo José Simão, colunista da Folha de São Paulo, “partido politico no Brasil é como banana, dá em pencas! Partidos, não. Repartidos. Porque vão repartir tudo mesmo!”. 

A crítica de Simão, conquanto engraçada, nos induz a uma reflexão séria sobre esse enorme imbróglio a travar a afirmação da democracia no Brasil, que tem sido o sistema partidário brasileiro.

Na definição de Kelsen, a democracia é um estado de partidos. Assim mesmo no plural.

A Constituição do Brasil consagra no seu primeiro artigo o pluralismo politico como fundamental à existência da própria República num Estado Democrático de Direito.

Não vem ao caso condenar essa proliferação de partidos sem tocar no mais sério que é o modelo partidário apodrecido, que precisa urgentemente ser substituido.

Num sistema eleitoral e partidário sério, fincado em raízes democráticas, não interessa saber quantos partidos existem. A Constituição assegura a liberdade para a criação de partidos.

Interessa, sim, a legitimidade dos partidos e isso só se afere após cada eleição, mediante clausula de barreira.

Ou seja, os que não alcançarem um percentual mínimo de votos continuam existindo, sim, mas não podem receber verbas do fundo partidário nem minutos dos horários de propaganda no rádio e na TV.

A imoralidade que a partir dos partidos conspira todo dia contra a democracia no Brasil consiste na frouxidão das regras que acabam sempre por transformá-los em balcões de negócios como se fossem empresas de um dono só.

As direções partidárias, em sua grande maioria, quase nunca se renovam e não havendo limites para as reeleições nem prazos de duração das comissões provisórias os partidos nunca alcançam a sua destinação verdadeira.

Os partidos foram pensados nas democracias para atuarem em torno de princípios ideológicos e programáticos tendo em vista a governança do Estado.

Só que isso não dispensa a participação ativa da sociedade formando por seus vários segmentos e de forma ativa as bases das organizações partidárias.

Nessa indigesta salada de siglas, cada uma à mercê das conveniências de cada dono, temos agora um novo partido com a sigla PROS que, segundo o Macaco Simão, pode ser traduzida como “pros filhos, pros netos, pros genros e pros raios que os partam”. 

Ironias à parte, ou fazemos a reforma politica com voto distrital e com prazos mínimos de validade para as comissões provisórias dos partidos e uma reeleição apenas das direções partidárias ou então vamos seguir brincando de democracia.

Só que brincadeira tem hora e um preço. A brincadeira está passando da hora e o preço já está ficando muito caro.