quinta-feira, 28 de maio de 2020

Enquanto isso, morrem mais 1.156 pessoas nas últimas 24 horas no Brasil vitimadas pelo coronavírus

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (28) seu mais recente balanço de casos confirmados e mortes.
Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, onde são sepultadas vítimas da Covid-19 — Foto: Andre Penner/AP
Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, onde são sepultadas vítimas da Covid-19 — Foto: Andre Penner/ 
Os principais dados são:
26.754 mortes, eram 25.598 na quarta-feira
Foram 1.156 registros de morte incluídos em 24 horas
438.238 casos confirmados, eram 411.821 na quarta-feira
Foram incluídos 26.417 casos em 24 horas
233.880 pacientes estão em acompanhamento (53,4% do total)
Segundo dados deste levantamento, este foi o terceiro dia consecutivo que o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da Covid-19.
Fonte: G1
A Pandemia no Mundo
Resumo desta quinta-feira (28/05):
Mundo tem mais de 5,9 milhões de casos e mais de 358 mil mortes
Brasil tem 411.821 casos, 25.598 mortes e 166,647 pacientes recuperados, segundo Ministério da Saúde
ONU pede alívio da dívida de países em desenvolvimento ou de renda média
Coreia do Sul volta a impor restrições após aumento no número de casos
Desigualdade eleva letalidade da covid-19 em favelas, revela estudo
Europa ultrapassa 175 mil mortos
São Paulo tem recorde de novos casos de covid-19
23:44 - São Paulo tem recorde na contagem diária de novos casos de covid-19 
O estado de São Paulo registrou um novo recorde na contagem diária de novos casos confirmados de covid-19, com 6.382 infecções. Com os novos números, o total no estado aumentou para 95.865, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. 
Os dados vieram no dia seguinte ao anúncio da estratégia do governo para a flexibilização gradual da quarentena para algumas regiões do estado. 
Os números, porém, não significam que tenha havido um salto nas contaminações em um curto período de tempo, mas sim, se referem à data em que foram incluídos no sistema. Até agora, o maior número de casos registrados em um período de 24 horas havia sido de 4.092, no dia 15 de maio. 
O estado soma 12,5 mil pacientes internados nos hospitais, sendo 4,7 mil em leitos de UTI e outros 7,8 mil em enfermaria. Em 24 horas, a ocupação das UTIs aumentou de 73,2% para 77,4% no estado e de 87,6% para 89,2% na Grande São Paulo.
O estado de São Paulo teve 268 mortes em um dia, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira, elevando o total para 6.980.
21.05 - França reabrirá cafés, restaurantes e museus, mas Paris terá de esperar mais
A França prepara para a próxima semana o relaxamento da maioria das restrições impostas pela epidemia de covid-19 no país, com a aproximação das férias de verão.
"A liberdade irá, finalmente, se tornar mais uma vez a regra", afirmou o primeiro-ministro Francês, Edouard Philippe. A França é um dos países mais atingidos pelo novo coronavírus em todo o mundo, com 28.599 mortes e 188.038 infecções, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins.
O país impôs um lockdown de dois meses até o início do relaxamento das restrições no dia 11 de maio. A partir de 2 de junho, restaurantes e cafés serão reabertos, assim como museus e monumentos, salas de concerto e teatros, praias, locais de acampamento, academias de ginástica e piscinas públicas. A maioria das lojas poderá reabrir no dia 11 de maio.
Na região de Paris, a mais afetada pela doença, diversos locais terão de esperar até o dia 22 de junho para reabrirem. A capital francesa deixou de ser considerada uma "zona vermelha" de perigo, sendo rebaixada para "laranja". A mudança significa que a cidade-luz não será tão livre como a maioria das regiões francesas, classificadas como "verde". Ainda assim, os parques parisienses poderão ser reabertos na semana que vem.
O primeiro-ministro exaltou a forma como o país lidou com a pandemia. "os resultados são bons do ponto de vista da saúde, ainda que nos mantenhamos cautelosos", afirmou. A França, segundo Philippe, aguarda a reabertura dos cafés e restaurantes, dizendo que são "parte de nossa arte de viver".
A ocupação das mesas no restaurante se limita a 10 pessoas, com ao menos 1 metro de distância entre cada grupo. Os clientes, ao se movimentarem dentro desses locais, devem usar máscaras, que são obrigatórias em tempo integral para os funcionários. Em Paris, o atendimento é permitido apenas na parte externa. 
Em todo o país, estão proibidas reuniões públicas com mais de 10 pessoas, assim como a realização dos esportes de contato. Casas noturnas e estádios permanecerão fechados. Ainda assim, Philippe se comprometeu a reavivar a vida cultural e esportiva do país. 
Pouco antes do início das férias, os franceses poderão viajar livremente pelo país, com a remição do limite de 100 quilômetros de distância para os deslocamentos. O país, assim como os demais Estados-membros da União Europeia, deverá reabrir suas fronteiras aos países vizinhos no dia 15 de junho. 
Philippe defendeu a estratégia de remover gradualmente o lockdown, afirmando que a estratégia visa evitar o surgimento de uma nova onda da doença. "O vírus ainda está presente, mas sob controle", disse o primeiro-ministro.
 12:00 - Desemprego sobe para 12,6% em abril 
Em meio à pandemia de covid-19, a taxa de desocupação no Brasil passou de 11,2% para 12,6% no trimestre terminado em abril, chegando a marca de 12,8 milhões de desempregados. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28/05) e fazem parte da Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população ocupada teve queda recorde de 5,2%, em relação ao trimestre encerrado em janeiro. Isso representa uma perda de 4,9 milhões de postos de trabalho. A redução reflete os efeitos da pandemia no mercado de trabalho.
"Dos 4,9 milhões de pessoas a menos na ocupação, 3,7 milhões foram de trabalhadores informais. O emprego com carteira assinada no setor privado teve uma queda recorde", explica Adriana Beringuyc, analista da pesquisa.
A queda foi generalizada, atingindo sete dos dez grupos de atividades observados. Dos 4,9 milhões de pessoas que saíram da população ocupada, 1,2 milhão veio do comércio, 885 mil saíram da construção e 727 mil, dos serviços domésticos (a maior queda desde o início da série, em 2012).
11:30 - ONU pede alívio da dívida de países em desenvolvimento ou de renda média
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, pediu nesta quinta-feira (28/05) a redução da dívida de qualquer país em desenvolvimento ou de renda média que precise dela devido à crise causada pela pandemia. Além disso, ele solicitou que seja promovido um plano coordenado de recuperação em escala global.
Guterres fez a declaração na abertura de uma cúpula virtual com a participação de dezenas de chefes de Estado e de governo para discutir novas necessidades de financiamento para políticas de desenvolvimento no contexto da covid-19.
As Nações Unidas se propuseram a buscar ações coletivas para responder com urgência em seis áreas, incluindo o problema da dívida soberana. O diplomata alertou que as consequências econômicas da covid-19 ameaçam causar uma onda de crises de dívida que complicariam a resposta à doença e retardariam o progresso do desenvolvimento durante os próximos anos.
Para Guterres, a suspensão temporária do serviço da dívida dos países mais pobres já acordada pelo G20 é "um primeiro passo", mas essas medidas devem ser estendidas a qualquer país em desenvolvimento ou de renda média que o solicite por apresentar dificuldades de financiamento nos mercados.
10:20 -  Netanyahu oferece ajuda a Bolsonaro no combate à covid-19
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ofereceu ao presidente Jair Bolsonaro conselhos e ajuda na fabricação de equipamentos médicos para enfrentar a covid-19, informou o governo de Israel nesta quinta-feira (28/05).
Por telefone, Netanyahu expressou a Bolsonaro "a solidariedade do povo israelense", se ofereceu para "cooperar com as indústrias brasileiras na fabricação do equipamento médico necessário" e também se dispôs a "compartilhar a experiência de Israel na luta contra o vírus".
Israel contabiliza menos de 17.000 infectados e 281 mortos e já flexibilizou a maioria das restrições. Já o Brasil é o segundo país do mundo com mais casos: 411.812 infecções e 25.598 mortes, de acordo com a universidade Johns Hopkins.
09:30 - Inglaterra e Escócia iniciam programa de rastreamento de casos por telefone e internet
A Inglaterra e a Escócia iniciaram nesta quinta-feira (28/04) um programa de rastreamento de infecções por covid-19, parte essencial do plano para flexibilizar o confinamento. Nas duas regiões britânicas, milhares de "rastreadores" ligarão ou escreverão para pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus, a fim de mapear seus contatos recentes e pedir para que eles se isolem por 14 dias, mesmo sem sintomas.
Na Inglaterra, o trabalho começará com contato via telefone, SMS e e-mail com as 2.013 pessoas que testaram positivo para o vírus nas últimas 24h. O ministro da Saúde, Matt Hancock, disse estar confiante que "a grande maioria da população" colaborará com o programa, que visa promover a gestão localizada da pandemia e permitir o funcionamento da sociedade em geral.
A Irlanda do Norte já ativou seu sistema de rastreamento de contágio e o País de Gales se prepara para fazer isso no início de junho.
08:30 - Suíça retira militares das fronteiras
A Suíça retirou nesta quinta-feira (28/05) das fronteiras mais de 8.000 militares que protegiam a região e prestavam apoio logístico no combate ao coronavírus. Eles haviam sido designados para a tarefa em março, na maior mobilização militar da Suíça desde a Segunda Guerra Mundial.
De acordo com a universidade Johns Hopkins, o número de casos diários registrados na Suíça caiu de um pico de 1.300 em 23 de março para 15 no início desta semana. No total, o país, que tem 8,6 milhões de habitantes, contabiliza 30.776 infecções e 1.917 mortes.
07:10 - América Latina deve viver crise história
Prestes a se tornar o novo epicentro global da crise de coronavírus, a América Latina já vislumbra uma grave recessão, possivelmente a pior desde as crises de endividamento dos anos 1980.
A dívida externa dos Estados está aumentando rapidamente, e caíram a demanda e os preços do petróleo, assim como de alguns produtos agrícolas e de mineração. Para um exportador de commodities energéticas e não energéticas como a América do Sul, essa é uma péssima combinação, porque a capacidade de honrar suas dívidas está diminuindo.
Investidores financeiros privados já estão retirando capital da região. E o enfraquecimento das moedas está impedindo que se façam futuros empréstimos no exterior.  
Devido ao atraso tecnológico e às futuras cadeias produtivas globais mais curtas, é provável que a América do Sul se torne, novamente, um mero exportador de matérias-primas.
Com toda a pressão, a tendência autoritária deve continuar e a América Latina pode enfrentar os maiores desafios políticos e econômicos dos últimos 50 anos.
06:45 - Desigualdade eleva letalidade da covid-19
Mesmo que o nível de confinamento fosse igual ao de bairros ricos, comunidades pobres no Brasil teriam até o triplo de mortes em razão do novo coronavírus. É o que revela levantamento feito pelo grupo interdisciplinar de pesquisadores Ação Covid-19.
O estudo reforça que a necessidade de confinamento é maior em áreas mais pobres, onde fatores como saneamento inadequado, educação deficiente, moradias lotadas e má nutrição aumentam a possibilidade de transmissão do vírus.
Um exemplo é Fortaleza, uma das capitais mais desiguais do país e a que tem o segundo maior índice de infectados com coronavírus por 100 mil habitantes. Conforme dados obtidos com exclusividade pela DW Brasil, no bairro Meireles, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) próximo da Noruega, com um nível de confinamento de 70%, a taxa de infectados é de 6%, e a de letalidade, de 0,5%.
Já em Barra do Ceará, com IDH inferior a países como o Sudão do Sul, se houvesse o mesmo nível de isolamento, a taxa de infectados seria de 16%  e de letalidade triplicaria, o que mostra que o coronavírus avança mais rapidamente e de forma mais letal em comunidades carentes, segundo os autores do estudo.
06:30 - Europa ultrapassa 175 mil mortos
A Europa já registra mais 175 mil mortos em decorrência do novo coronavírus. Três quartos dos óbitos no continente se concentram em quatro países: Reino Unido (37.542), Itália (33.072), França (28.599) e Espanha (27.117).
Com 2.084.058 casos confirmados, a Europa é o continente mais atingido pela covid-19, que já matou em todo mundo mais de 355 mil pessoas. Os países com maior número de mortos também são os com mais casos na região: Reino Unido (268.691), Espanha (236.259), Itália (231.139) e França (183.038). A Alemanha fica em quinto lugar, com 181.918 casos.  
06:20 - Coreia do Sul volta a impor restrições
A Coreia do Sul voltou a impor nesta quinta-feira (28/05) uma série de restrições em resposta a um aumento no número de infecções por covid-19. O país, considerado um dos exemplos na luta contra a doença, anunciou que foram registrados 79 casos em apenas um dia, a maioria na região metropolitana de Seul.
O aumento obrigou as autoridades a endurecer as normas sanitárias, que haviam sido atenuadas em 6 de maio. Museus, parques e galerias de arte fecharão novamente por duas semanas a partir desta sexta-feira, informou o ministro da Saúde, Park Neung-hoo. Ele também pediu às empresas que proponham medidas de flexibilização do trabalho e pediu que as pessoas evitem reuniões sociais ou ir a lugares movimentados - incluindo restaurantes e bares. 
No final de fevereiro, a Coreia do Sul era o segundo país no mundo mais atingido pela pandemia, atrás da China. O governo, porém, conseguiu controlar a situação através de campanhas massivas de testes e rastreabilidade das pessoas infectadas. O país registrou, até agora, mais de 11 mil casos do novo coronavírus e 269 mortes.

Fonte: A Deutsche Welle, a emissora internacional da Alemanha. Jornalismo independente em 30 idiomas

Acabou o diálogo, porra!

"Rodrigo Maia tem que se mexer e dar andamento a um dos pedidos de impedimento do presidente". Ascânio Seleme, de O Globo, analisa os pronunciamentos do Presidente da República.

Bolsonaro não  merece e não está à altura da grandeza do Brasil. E o Brasil tem que se livrar de Bolsonaro e dos imensos riscos que ele representa.

O presidente da Câmara tem um mérito que não se pode negar. Ele é persistente. Engole todos os sapos para levar adiante uma política de entendimento e diálogo com o presidente da República. Os que o chamam de ingênuo não estão errados, mas a definição pode ser simplista e limitada. Rodrigo Maia está perdido no cipoal de virulências que Jair Bolsonaro criou ao seu redor e não sabe o que fazer. Depois de mais um discurso raivoso de Bolsonaro, Rodrigo disse ter ouvido uma “frase mal colocada”. É muito pouco, o que houve foi uma demonstração inequívoca da disposição de se cometer um crime contra a Constituição.

Os jornais já contaram pelo menos uma dúzia de crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Ao atacar o Supremo esta manhã, ele cometeu mais um. Há 36 pedidos de impeachment do presidente em cima da mesa de Rodrigo Maia ou sobre a cadeira em que ele senta. Até quando ele vai esperar para tomar medidas verdadeiras contra o criminoso que todos os dias sobressalta e ameaça a nação? Bolsonaro tem que ser calado. Acabou o diálogo. Podem dizer que a fala desta manhã foi apenas uma bravata. Mas desde o início de seu mandato ele vem cometendo bravatas e ameaçando a ordem democrática.

Bolsonaro pensa que manda nas Forças Armadas, já que na condição de presidente da República é o seu comandante em chefe. Tecnicamente ele tem poder para ordenar o Exército a ocupar e fechar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Pode não ser obedecido porque, usando suas palavras, há ordens absurdas que não podem ser cumpridas. Mas, imaginem o que ocorreria se esse homem resolve colocar em prática todo o seu desatino? Desconfio que seria escorraçado pelo Alto Comando do Exército, que é a instituição que manda de fato na corporação. Mas, nunca se sabe. O fato é que as suas declarações neste sentido passaram de todos os limites.

Rodrigo Maia tem que se mexer e dar andamento a um dos pedidos de impedimento do presidente. O STF deve se mexer e conjunta e unanimemente fazer calar o presidente do Brasil dando irrestrito apoio aos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes. Bolsonaro perdeu as condições de governar. Seus filhos e seus principais aliados ideológicos pensam como ele e usam da mesma agressividade para ameaçar outros poderes. Um dos zeros de Bolsonaro fez ontem bravata igual a do pai. Foi em rede social, com uma bando de puxa-sacos, como Olavo de Carvalho, ouvindo embevecidos o aloprado.

Bolsonaro não  merece e não está à altura da grandeza do Brasil. E o Brasil tem que se livrar de Bolsonaro e dos imensos riscos que ele representa.

Ascânio Seleme, O Globo 
28/05/2020 - 17:42 / Atualizado em 28/05/2020 - 17:44

Caixinha de 2 milhões mensais para as fakes news

Esquema de fake news com Hang e Roberto Jefferson teria 'caixinha' de R$ 2 milhões, aponta investigação


Sabe esta operação que investiga o esquema de fake news em endereços, entre os quais, os notórios Luciano Hang e Roberto Jefferson?
Uma das pontas da investigação aponta uma caixinha de R$ 2 milhões mensais para distribuir entre estes blogs subversivos de extrema direita.
Fonte: Ancelmo Gois / O Globo - 28/05/2020 • 05:00

Carluxo surta no grupo de zap da Câmara dos Vereadores

Carlos Bolsonaro está nervoso. Não se sabe se pelo caminhar do inquérito das Fake News no STF ou por qual razão.

Carlos Bolsonaro

Carlos Bolsonaro Carlos Bolsonaro | Márcio Alves - Agência O Globo

De número de telefone novo, Carluxo barbarizou há pouco no grupo de WhatsApp que reúne parlamentares de todos os partidos da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Suas primeiras palavras hoje, uma espécie de cartão de visitas, foram:

— Vai tomar no cu piçól, pt, seus merdas.

Os vereadores reclamaram. O petista Reimont reagiu. Escreveu que ele deveria mandar a mensagem para o ministro Alexandre de Moraes. Carlos voltou à carga:

— Manda para a sua mãe, reimont.

Para o colega Renato Cinco, do PSOL, Carluxo reservou o adjetivo "imbecil" e perguntou se ele está fumando estrume.

Por Lauro Jardim / O Globo
28/05/2020 • 18:05

Bolsonaro tem reprovação de 43% e aprovação de 33%, diz Datafolha

Instituto fez a pesquisa na segunda-feira (25) e na terça-feira (26).

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

Ótimo/bom: 33%
Regular: 22%
Ruim/péssimo: 43%
Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda-feira (25) e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi feita em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, poucos dias após a divulgação pelo Supremo Tribunal Federal de vídeo de reunião ministerial de 22 de abril. A gravação faz parte de inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal.

A reprovação de 43% dos entrevistados é o valor mais baixo, segundo os levantamentos Datafolha feitos desde o início do mandato de Bolsonaro.

Na pesquisa anterior do Datafolha, feita em 27 de abril e divulgada no dia seguinte, os resultados foram, segundo a Folha:

Ótimo/bom: 33%
Regular: 26%
Ruim/péssimo: 38%
Não sabe/não respondeu: 3%

O levantamento do Datafolha do início de abril, feito entre os dias 1º e 3, mostrava um cenário parecido com o último, mas a reprovação do presidente era maior:

Ótimo/bom: 33%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 39%
Não sabe/não respondeu: 2%

Por G1 — São Paulo

'Acabou, porra!', diz Bolsonaro sobre ordem do STF para operação policial contra aliados

Presidente voltou a criticar nesta quinta operação da PF autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, em inquérito que apura ataques à corte e disseminação de informações falsas.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar nesta quinta-feira (28) sobre a operação da Polícia Federal que, na véspera, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e blogueiros que apoiam o governo.

A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes dentro do inquérito que investiga ataques contra a corte, o financiamento e a disseminação de informações falsas na internet.

Em frente da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou fortemente a operação. Em um dos momentos de sua fala, disse que "as coisas têm um limite". Sem citar nomes, usou um palavrão para dizer que não vai mais admitir "atitude de certas pessoas, individuais".

"Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações."

O presidente defendeu que as decisões do STF sejam tomadas pelo conjunto dos ministros, e não por um único – Alexandre de Moraes autorizou as buscas e apreensões porque é o relator do inquérito das chamadas "fake news".

(Ele desconhece que a Lei autoriza a todo Juiz a decisão monocrática. 
Não sabe, por exemplo, que a Medida Provisória que assina e envia ao Congresso e começa a ter força de lei antes mesmo de ser votada pelo plenário do Congresso é uma decisão monocrática do Presidente da República, na forma autorizada pela Lei Maior).

"Ontem [quarta] foi o último dia. Eu peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosas do que os outros, que se coloquem no seu devido lugar, que nós respeitamos e dizemos mais: não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um Legislativo também independente, para que possam tomar decisões, não monocraticamente por vezes, mas as questões que interessam ao povo como um todo, que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado", disse Bolsonaro.

Foi a segunda vez que Bolsonaro se pronunciou sobre a operação da PF.

Na noite de quarta, por meio de uma rede social, o presidente afirmou que "algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia" e que "cidadãos de bem" haviam sido alvo dos mandados de busca e apreensão.

Também na quarta, um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), cogitou, durante uma live, a necessidade de adoção de "medida enérgica" pelo pai. O deputado falou ainda em "momento de ruptura" e disse que a questão não é de "se", mas, sim, de "quando" isto vai ocorrer.

Na fala desta quinta, Jair Bolsonaro começou dizendo que a liberdade de expressão é "algo sagrado" e que a mídia tradicional e as redes sociais precisam conviver.

Em seguida, afirmou que o processo no STF, que ficou conhecido como "inquérito das fake news" foi criado "em cima de um factoide". Ele se referiu à informação de que existe, na Presidência da República, um "gabinete do ódio", responsável por produzir ataques na internet contra desafetos do presidente e de sua família.

"Dizer a vocês que inventaram o nome do gabinete do ódio, alguns acreditaram e outros foram além: abrir processo no tocante a isso. Não pode um processo começar em cima de um factoide. Em cima de uma fake news. Respeitamos os demais poderes, mas não abrimos mão que nos respeitem também."

Bolsonaro afirmou que, na operação de quarta, a PF invadiu "casas de pessoas inocentes, submetendo-as a humilhações perante esposas e filhos". Segundo o presidente, o que ocorreu "é inadmissível". Ele disse esperar que providências sejam tomadas para corrigir a ação.

“Todos nós, em nossos poderes, temos aquelas pessoas que extrapolam. Comigo, quando acontece, eu tomo a providência, espero que o mesmo aconteça com os demais poderes.”

Leia, abaixo, mais declarações do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento desta quinta:

"Repito, não teremos outro dia igual ontem. Chega! Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão. Eu honro os meus compromissos no juramento que fiz quando assumi a Presidência da República."

"Respeito o Supremo Tribunal Federal, respeito o Congresso Nacional, mas para esse respeito continuar sendo oferecido da minha parte, tem que respeitar o poder Executivo também. Humildade, lealdade ao povo brasileiro, patriotismo, compromisso com o Brasil é o mínimo que se espera."

"Nunca tive a intenção de controlar a Polícia Federal, pelo menos isso serviu para mostrar ontem. Mas obviamente, ordens absurdas não se cumprem. E nós temos que botar um limite nessas questões”.

"Essa historinha de querer criminalizar o crime de ódio é um artifício para censurar a mídia social. Essa mídia social me trouxe à Presidência. Sem ela, não estaria aqui."

"Pelo amor de deus, o objetivo dessa ação é atingir quem me apoia. Se eu tivesse feito algo contra a esquerda, estariam dando pancada em mim. Eu convivo com a esquerda, posso não suportar, mas convivo. Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho, a meu favor, sob o argumento mentiroso de 'fake news.'"

"Que insanidade é essa? Sabemos qual é o objetivo de alguns. Querem me tirar da cadeira pra voltar a roubar. Eu sei que é isso. Não terão isso pra me acusar de nada, a minha vida foi revirada de perna pro ar, não acharam nada porque não tem. Mas inventar factoides, fake news contra a minha pessoa pra me tirar da cadeira? não vão tirar."

"Não existe pessoa mais do que eu que é achincalhada, humilhada, agredida e ofendida nas mídias sociais. E nem por isso eu levantei uma só palavra no sentido de controlar quem quer que se seja."

"Essa minha cadeira presidencial não é fácil. Confesso, tá sendo mais difícil do que eu imaginava. Os inimigos não estão fora do Brasil, estão aqui dentro. Não mais ousarão atingir direitos individuais, chega."

O presidente também voltou a criticar decisão de outro ministro do Supremo, Celso de Mello, que liberou o acesso público ao vídeo da reunião entre Bolsonaro e seus ministros realizada em 22 de abril. Celso de Mello é relator do inquérito que apura a suposta tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal, que foi aberto após denúncia do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Moro apontou que a reunião comprovaria suas acusações. Bolsonaro defendeu que fosse divulgado apenas o trecho da reunião relacionado ao inquérito. Celso de Mello, porém, autorizou o acesso público da gravação na íntegra.

O vídeo tem trechos polêmicos. Em um deles, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de ministros do STF, chamados por ele de "vagabundos".

O STF determinou que Weintraub preste depoimento sobre o episódio, mas o ministro da Justiça, André Mendonça, pediu que o ministro da Educação seja excluído do inquérito.

Veja, abaixo, outras declarações de Bolsonaro nesta quinta sobre a reunião de 22 de abril:

"Outra coisa, outra coisa, uma reunião reservada do presidente da República, do vice-presidente e dos seus ministros, que era gravada como de praxe pra que nós viéssemos a retirar parte daquilo pra mostrar nas mídias sociais, e destruir a fita, lamentavelmente foi tornada pública. Ela havia sido classificada como secreta pelo secretário de governo. Fizemos o possível para que apenas a parte que interessasse ao inquérito fosse tornada pública. Um ministro do STF resolveu suspender o grau de sigilo, expondo uma reunião presidencial. E a partir disso, ouvir ministro meu, com ameaça de prisão de até 20 anos? Eu peço que reflitam. Pelo amor de deus, eu peço que reflitam! Pelo amor de deus, eu peço que reflitam!!"

"Peço pelo amor de deus, não prossigam esse tipo de inquérito a não ser que seja pela lei do abuso de autoridade, que tá bem claro de quem divulga vídeos, imagens ou áudios do que não interessa ao inquérito. Tá lá, 1 a 4 anos de detenção. O criminoso não é o Weintraub, não é o Salles, não é nenhum de nós. A responsabilidade de tornar público aquilo é de quem suspendeu o sigilo de uma sessão cujo o vídeo foi chancelado como secreto."

Por G1 — Brasília
28/05/2020 11h20  Atualizado há 42 minutos

Uma gangue entre nós

Independentemente dos resultados criminais, as decisões de Alexandre de Moraes estão ferindo o bolsonarismo na jugular

É bem possível que o inquérito aberto pelo STF para apurar a disseminação de fake news não dê em nada em termos jurídicos, ou seja, não leve ninguém à cadeia. Especialistas dizem que é complicado um órgão ativar uma investigação que o tem entre as vítimas. Seria advogar em causa própria. Como disse William Waack em sua coluna, o inquérito “transforma o STF em investigador e juiz ao mesmo tempo”, o que é estranho à cultura jurídica predominante.

Não vou meter o bedelho em assunto que não domino.

Fico só com o essencial: independentemente dos resultados no plano criminal, as decisões do ministro Alexandre de Moraes ferem na jugular o bolsonarismo. Desvendam a rede que intoxica a vida política e cultural com notícias falsas, boatos, intrigas e ataques a instituições, pessoas e procedimentos. Sem as fake news, é como se o bolsonarismo perdesse uma de suas pernas e passasse a enfrentar uma dificuldade enorme para prosseguir arrastando pessoas pela senda do autoritarismo e da mitificação, extraindo os cidadãos do campo da civilidade e da democracia.

Em termos políticos, foi o maior golpe sofrido pelo bolsonarismo até agora: uma espécie de mata-leão, que vence pelo sufocamento do adversário. Não à toa, as reações do Planalto e e de seus assessores foram furibundas. Espumaram de “indignação”, esbravejando em nome da “liberdade de crítica” e da resistência à “criminalização de opiniões”, falando em nome de uma visão tacanha e grotesca de democracia, hostil à representação e à soberania popular, a dos cidadãos.

Tem sido essas, aliás, a principal meta do ativismo bolsonarista: destruir a política democrática, seus hábitos e valores, seus sujeitos e suas instituições. O movimento não defende a liberdade de expressão, mas sim o uso da livre expressão para restringir a liberdade. O mote é: pensem conforme meu credo e calem-se para sempre. A crítica é livre, para os bolsonaristas, desde que não os afete, não seja contra eles. Atacar partidos, tribunais e instituições seria legítimo, mesmo que se valendo de mentiras e agressões criminosas. É um embuste.

Os reacionários de prontidão rapidamente se levantaram contra o STF.

O fato é que a operação autorizada por Alexandre de Moraes foi um tsunami. Aprendeu documentos, computadores e celulares de 17 pessoas suspeitas de integrar uma associação criminosa coordenada pelo “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto.

Foram afetados empresários manjados (Luciano Hang, da Havan, e Edgard Corona, da Smart Fit), blogueiros conhecidos e políticos (como o onipresente Roberto Jefferson), além de oito deputados bolsonaristas, dentre os quais Carla Zambelli, Bia Kicis e Luiz de Orleans e Bragança, integrantes ativos da “nobreza” bolsonarista. Todos dedicados patrocinadores e fomentadores de “vídeos e materiais com ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas”, escreveu Alexandre de Moraes.

O cerco não foi completo. Ficaram de fora Carlos Bolsonaro e Abraham Weintraub, este último já na mira do STF pelas declarações feitas na famosa reunião de 22 de abril. O Planalto planeja pedir um habeas corpus preventivo para tentar blindar o ministro da Educação, o que é reconhecimento cabal da fragilidade de sua situação.

Mesmo assim, o impacto foi grande e a repercussão, enorme. Com a PF em ação, aumentou a temperatura das relações entre o Executivo e o Judiciário, entre a Presidência e o STF, particularmente.

No dia seguinte (quinta-feira, 28/05), o presidente da República veio a público dizer que “ordens absurdas não se cumprem” e que ele se encarregará de “botar um limite nessas questões”. Para ele, as “armas da democracia” estão em sua mão. Não parece ter tirado o sono dos ministros da Corte Suprema.

Em tempo: o inquérito e as diligências estão com Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Mas contam com o apoio da unanimidade do STF.

Marco Aurélio Nogueira / O Estado de São Paulo
28 de maio de 2020 | 18h03

Bastidores: STF acompanha com atenção se Bolsonaro vai cumprir promessa de desobediência

A avaliação neste momento é a de que apesar das declarações do chefe do Executivo, que inflamam a militância bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democrático até aqui

     

O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, em Brasília. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Depois de impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está acompanhando com atenção se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobediência de decisões judiciais. A avaliação neste momento é a de que apesar das declarações do chefe do Executivo, que inflamam a militância bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democrático até aqui. Ministros do STF, no entanto,  não descartam a possibilidade de Bolsonaro radicalizar ainda mais e colocar em prática o seu discurso.

Integrantes da Corte apontam que, mesmo contrariado, o Planalto decidiu entrar com um habeas corpus no STF contra a determinação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste depoimento à Polícia Federal sobre as declarações na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub disse que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

Uma das preocupações de ministros é saber até onde o governo vai esticar a corda e desistir dos instrumentos legais para confrontar o Judiciário, o que elevaria a crise a outro patamar. Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que não admitirá “decisões individuais” e “monocráticas”. Bolsonaro fez um alerta velado ao Supremo, dizendo: “Chega”. “Acabou, porra!”, esbravejou o presidente. “Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoais certas ações”, disse. 

Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem avalia que não há risco de ruptura democrática e definiu a fala de Bolsonaro como “as bravatas de sempre”. A opinião é compartilhada por outros magistrados, mas há um clima de apreensão dentro da Corte com o recrudescimento da postura do chefe do Executivo.

Em entrevista ao site de notícias G1, o vice-presidente Hamilton Mourão tentou colocar panos quentes e disse que uma ruptura democrática está “fora de cogitação”.

“Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe”, afirmou Mourão.

Remédio

O relator do habeas corpus a favor de Weintraub é o ministro Edson Fachin, que decidiu nesta quinta-feira pedir informações ao ministro Alexandre de Moraes antes de decidir sobre o pedido do governo para trancar o inquérito das fake news e barrar o depoimento do titular do Ministério da Educação (MEC). O atual entendimento do STF é o de que não cabe habeas corpus contra decisão individual de um outro ministro da Corte – no caso, quem determinou o depoimento de Weintraub foi Moraes, relator do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do STF e seus familiares.

Chamou atenção dentro do tribunal o fato de o habeas corpus a favor de Weintraub ter sido assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que tem bom trânsito no tribunal. Geralmente, quem costuma assinar uma peça dessa natureza, atuando pelos interesses do governo, é o advogado-geral da União. Evangélico e profissional de carreira na Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça é um dos favoritos para a vaga de Celso de Mello, que deixará o STF em novembro deste ano.

“Parabéns, ministro André Mendonça pelo uso sensato do ‘remédio’ constitucional. A democracia exige sabedoria de TODOS. Liberdade de expressão”, escreveu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em sua conta no microblog Twitter. Amigo pessoal de Bolsonaro, Oliveira é outro nome cotado para assumir uma das duas vagas ao STF que serão abertas no mandato do presidente. Além de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello se aposenta em julho do ano que vem, quando completa 75 anos.

Advertência

Ao longo das últimas semanas, uma série de decisões do Supremo contrariaram Bolsonaro. A maioria veio do decano do STF, Celso de Mello, e do “novato” na Corte, Alexandre de Moraes, ministro que está no tribunal por menos tempo – pouco mais de três anos.

Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Em outro caso, determinou uma operação da PF que fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio” e apreendeu ontem documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte. O ministro também é relator de um inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos que ocorreram no mês passado – um deles, diante do quartel general do Exército, contou com a participação de Bolsonaro.

O decano, por sua vez, é o relator do inquérito que investiga as acusações do ex-juiz Sérgio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. Na sexta-feira passada, Celso de Mello levantou o sigilo da reunião ministerial de 22 de abril, marcada por palavrões, ofensas e ataques a instituições.

Ao autorizar a divulgação do vídeo, Celso advertiu o chefe do Executivo que o descumprimento de decisões judiciais configura “crime de responsabilidade”. “O Senhor Presidente da República, certamente atento à lição histórica de Alexander Hamilton, e mostrando-se fiel servidor da Constituição Federal, cumpriu ordem judicial emanada desta Corte e apresentou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do eminente Senhor Advogado-Geral da União, a gravação que lhe havia sido requisitada”, destacou Celso de Mello.

Apesar da “bravata”, o governo entregou ao STF o vídeo da reunião, considerada peça-chave nas investigações do “inquérito Moro x Bolsonaro”. Naquela decisão, Celso de Mello afirmou que cabe contestar decisões por meio de recursos, mas jamais “desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais”. É esse o recado que o STF espera que Bolsonaro ouça.

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA
28 de maio de 2020 | 15h50

Militar e a Política

As Forças Armadas, por serem instituições de Estado, não devem fazer parte da dinâmica de assuntos de rotina política, afirma o General Carlos Alberto Santos Cruz em artigo para o jornal O Estado de São Paulo

Todos os militares são eleitores, do soldado/marinheiro ao general-de-exército/brigadeiro/almirante. E todos votam com total liberdade de escolha nos seus candidatos e partidos de preferência. É o exercício da cidadania, na mais absoluta liberdade. É um dos pontos altos da democracia. É quando cada cidadão, em seu voto e por seu voto, vale o mesmo, independente de qualquer consideração de classe social, credo, etnia, etc. Mas a democracia é mais que isso. É também o funcionamento harmônico das instituições. É também a liberdade de imprensa e de associação. É também um processo coletivo de construção, a partir da diversidade da nossa sociedade, de um País mais justo, próspero e tolerante.

Na cultura militar, não existe propaganda nem discussão política sobre preferência de candidatos e partidos dentro dos quartéis. Quando o cidadão coloca a farda e representa a instituição, ele tem compromisso institucional e constitucional. Seu compromisso é com a Nação.

As Forças Armadas são instituições permanentes do Estado brasileiro e não participam nem se confundem com governos, que são passageiros, com projetos de poder, com disputas partidárias, com discussões e disputas entre Poderes ou autoridades, que naturalmente buscam definir seus espaços e limites. No jogo político, muitas vezes os atores são levados por interesses de curto prazo, influenciados por emoções, limitados por suas convicções. Isso é normal no ambiente democrático.

O militar da reserva, seja qual for a função que ocupa, não representa a instituição militar.  O desempenho de qualquer função, quando o militar está na reserva, é de responsabilidade pessoal. As instituições militares são representadas pelos seus comandantes, que são pessoas de longa vida militar e passaram por inúmeras avaliações durante a vida profissional, seguramente escolhidos entre os melhores do seu universo de escolha. 

O processo seletivo acontece em todos os níveis, desde a escolha de soldados para o Curso de Formação de Cabo até a promoção para general-de-exército. A estrutura hierárquica e a conduta disciplinar são baseadas no exemplo, no respeito, na liberdade de expressão e na união de todos. A união é que realmente faz a força. Mesmo com orçamento reduzido, basta entrar em qualquer instalação para ver a educação, a dedicação e o zelo com que o patrimônio público é mantido e administrado.

As Forças Armadas estão presentes na história do Brasil, na defesa da pátria, na pacificação do país, na educação, na ciência, na construção, no desenvolvimento, etc, e até mesmo na política, em tempos passados, com todos os riscos, responsabilidades e desgastes inerentes a isso. Não por acaso, foi justamente no regime militar que as FA decidiram, acertadamente, sair da política e ater-se ao profissionalismo de suas funções constitucionais. As FA também são responsáveis por terem contribuído para o Brasil, com todos os problemas que temos, ser um dos dez maiores países do mundo. O país evoluiu e as Forças Armadas continuam presentes na defesa da pátria, nas diversas  situações em que são chamadas para auxiliar a população em emergências e em apoio a algumas políticas de governo. Suas tarefas estão estabelecidas na Constituição – defender a pátria e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. O prestígio e a admiração que a sociedade lhes dedica foram construídos com sacrifício, trabalho e profissionalismo.

Nesse período, a democracia brasileira evoluiu e se consolidou. Temos um governo e um Congresso legitimamente eleitos, e as instituições funcionando.

Os Poderes não são perfeitos, como é normal. Nunca serão, já que são feitos de homens, não de anjos. Democracia se faz com instituições fortes, buscando permanentemente o seu aperfeiçoamento. No Brasil, existe legislação que permite o aperfeiçoamento das instituições e práticas políticas. As discordâncias e conflitos não estão impedindo o funcionamento das instituições. A busca da harmonia é obrigatória aos três Poderes. 

É uma obrigação constitucional. As diferenças, o jogo de pressões e as tensões são normais na democracia e as disputas precisam ocorrer em regime de liberdade, de respeito e dentro da lei. Por isso mesmo, a Constituição Federal se sobrepõe aos três Poderes da República para limitar seu emprego, para disciplinar seu exercício. É nesse processo que os três Poderes moderam sua atuação, encontram seus limites e definem as condições de emprego dos demais instrumentos do Estado, inclusive as Forças Armadas, na implementação de políticas públicas.

Santos Cruz

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz durante cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: REUTERS/Adriano Machado (10/12/18)

As Forças Armadas, por serem instituições de Estado, não devem fazer parte da dinâmica de assuntos de rotina política. A dinâmica de governo não é compatível com as características da vida militar. Os militares são unidos, os comandantes são preparados, esclarecidos e mantêm o foco na sua missão constitucional. 

As FA são instituições que não participam de disputas partidárias, de assuntos de rotina de governo, de assuntos do “varejo”.

Nas últimas décadas, as FA cruzaram momentos de hiperinflação, impeachment de presidentes, escândalos de corrupção, revezamento de governos com características diversas, sempre com posicionamento profissional, auxiliando a população, atentas à sua destinação constitucional, contribuindo para o prestígio internacional do País. É um histórico de orgulho do povo brasileiro e das próprias instituições. Por isso mesmo, creio que não se deixarão tragar e atrair por disputas políticas nem por objetivos pessoais, de grupos ou partidários.

Acenos políticos não arranham esse bloco monolítico que é formado por pessoas esclarecidas e idealistas, comprometidas com o Estado e com a Nação, que integram uma das instituições mais admiradas pelo povo brasileiro.

O General Santos Cruz, autor deste artigo, foi ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. 

O Supremo reage ao arreganho

Corte está disposta a demonstrar serenamente que não se intimida com arreganhos liberticidas do bolsonarismo

Contando com a conivência (quando não com o estímulo) do presidente Jair Bolsonaro, seus camisas pardas travestidos de patriotas têm proferido sistemáticos ataques aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) porque aquela Corte ousa impedir o arbítrio bolsonarista. Sem serem advertidos por seu líder de que tal comportamento não condiz com a vida numa sociedade democrática, esses celerados defendem o fechamento do Supremo em manifestações das quais participa o próprio presidente. Não bastasse isso, ministros de Estado ansiosos por se provarem mais bolsonaristas que Bolsonaro expressam sua hostilidade ao Supremo, seja desejando ver seus ministros presos, seja advertindo do risco de ruptura institucional caso a Corte continue a fazer seu trabalho de impor limites ao presidente conforme a Constituição.

Mas o Supremo está disposto a demonstrar serenamente que não se intimida com os arreganhos liberticidas do bolsonarismo radical. “Sem Poder Judiciário, não há o império da lei. O País tem nos ministros do STF a garantia de que a Constituição da República continuará a ser observada, e a democracia, assegurada”, disse a ministra Cármen Lúcia, que lembrou que, num Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da lei, cuja aplicação é tarefa dos juízes: “Eventuais agressões a juízes desta Corte não enfraquecem o Direito. O Brasil tem direito à democracia e à Justiça. O Supremo nunca lhe faltou e não lhe faltará”.

Na mesma linha, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo e que tem sido o mais recente alvo das agressões bolsonaristas, foi enfático: “Sem um Poder Judiciário independente, que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de Poderes emanadas de mentes autoritárias que buscam ilegitimamente controlar o exercício da jurisdição, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia”.

Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes se declararam representados pelas palavras de Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski acrescentou que o Judiciário “não se curva a nenhuma pressão externa”. Já o ministro Luís Roberto Barroso, ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que, “como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade”, mas é preciso lembrar que “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”, que “são feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir”.

O Supremo, assim, dá uma resposta serena, porém firme, aos inconformados com a redemocratização do Brasil depois de duas décadas de ditadura. Democracia, malgrado seja o regime baseado na mais plena liberdade, não confere direitos ilimitados a ninguém, nem ao presidente da República nem a seus exaltados devotos – ao contrário, todos e cada um, a começar pelo chefe do Executivo, devem responder pelos seus atos, na exata medida da lei.

Foi por esse motivo, aliás, que o Supremo, em março do ano passado, instaurou inquérito para apurar as ameaças e denunciações caluniosas dirigidas por bolsonaristas à Corte em redes sociais, além da fabricação de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, para confundir a opinião pública acerca do trabalho dos magistrados. Em qualquer dos casos, seja ao ameaçar ministros do STF e seus familiares, seja ao disseminar mentiras sobre a Corte, os bolsonaristas atentam contra o Poder Judiciário, com a óbvia intenção de enfraquecer a democracia.

Por ora, esse inquérito resultou em mandados de busca e apreensão, cumpridos ontem, contra bolsonaristas que criam e impulsionam fake news em redes sociais. Segundo o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, as provas obtidas até agora “apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa” dedicada a atacar instituições da República “com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Se é assim, que sobre eles recaia todo o peso da lei – pois é assim que a democracia funciona.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
28 de maio de 2020 | 03h00

Criminalistas dizem que bolsonaristas estão errados e que STF pode abrir investigação 'de ofício'

Advogados ironizam o fato de que, agora que aliados do presidente viraram alvo de operação da PF, passaram a citar direitos de defesa e criticar práticas do modelo inquisitório

Diante dos argumentos – vindos da família Bolsonaro – de que a operação da Polícia Federal contra o "gabinete do ódio" é inconstitucional porque a iniciativa da investigação partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) e não da Procuradoria-Geral da República (PGR), criminalistas ouvidos pelo Estadão nesta quarta-feira, dia 27, ironizaram o fato de que bolsonaristas passaram a citar protocolos do direitos da defesa – ou seja, dos direitos dos acusados – em suas manifestações.

Eduardo e Carlos Bolsonaro

Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro Foto: Dida Sampaio/Estadão

"De uma hora para a outra, eles – que acusam todo mundo de bandidos, de corruptos e outras tantas coisas – lembraram que existe direito de defesa", afirmou o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron. "O fato é que essa instauração (do inquérito) é muito oportuna porque ela quebra a espinha dorsal de gente que não só espalha fake news, mas de gente que está atentando contra instituições do Estado, incluindo o STF e o Poder Legislativo. Esse inquérito é importantíssimo para a saúde da nossa democracia e eu aplaudo a decisão do ministro Alexandre de Moraes", acrescentou

O também criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira argumentou o mesmo: "É estranho que só agora os bolsonaristas estejam levantando essa questão (de procedimentos) agora que eles são alvo da operação, visto que essa investigação foi aberta há um ano". Mariz explica que o Supremo pode sim determinar a abertura de uma investigação. "Tem o direito e – sabendo da prática de crime – o dever de fazer isso, se não comete crime de prevaricação. Se um ministro do Supremo fica sabendo que eu comtei um assassinato, ele não pode fazer nada porque não é da procuradoria?", exemplificou.

Fábio Tofic Simantob explicou que existe uma discussão sobre se o processo penal deveria seguir um sistema chamado de "acusatório" – em que o juiz só age em resposta à acusação ou à defesa – ou "inquisitório", em que o juiz pode ter uma postura mais proativa. "Embora nós (advogados criminalistas) defendemos que a Justiça brasileira deva ser cada vez mais acusatória, a lei ainda prevê alguns momentos em que o juiz possa agir por iniciativa própria", explicou.

Tanto Tofic Simantob quanto Toron citam o artigo 242 do Código de Processo Penal, que determina que a busca pode ser determinada "de ofício" pelo juiz – ou seja, independentemente de qualquer pedido – ou atendendo a solicitação de uma das partes. Tofic ainda destaca que os membros da família Bolsonaro sempre foram muito favoráveis ao processo do tipo inquisitório, em que o juiz pode ter iniciativa.

"Quer um exemplo? Nas audiências da Operação Lava Jato, quem aparecia mais fazendo perguntas? O membro do Ministério Público ou o juiz Sérgio Moro, que fazia perguntas com o claro intuito de produzir provas?", exemplificou. "A pessoa que o presidente Jair Bolsonaro escolheu para ser ministro da Justiça era o típico juiz de ataque, que a gente sempre criticou. Mas a lei permite", concluiu.

Toron fez a ressalva de que uma das coisas discutíveis no inquérito que está sob os cuidados de Alexandre de Moraes é se ele fere ou não um preceito jurídico importante que separa o juiz que vai julgar da acusação. "O ministro Toffoli entendeu que o regimento interno autoriza a instauração de inquérito nos casos em que o próprio Supremo seja vítima. Essa é a questão que a Procuradoria coloca em debate", afirmou.

Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta, 27, no âmbito da investigação aberta pelo STF, aprendeu celulares e computadores de apoiadores bolsonaristas. O inquérito sigiloso havia sido aberto em março do ano passado para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares.

No início da investigação, a iniciativa sofreu oposição do Ministério Público Federal por ter ter sido iniciada por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Quando o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, sucedeu Raquel Dodge, ele mudou a postura do órgão sobre as investigações, manifestando-se favoravelmente. Agora que a operação atingiu bolsonaristas, porém, Aras mudou de ideia e pediu o arquivamento do inquérito.

Na solicitação desta quarta-feira, Aras se posicionou no âmbito de uma ação da Rede Sustentabilidade, enviada em março de 2019 ao ministro Edson Fachin. Nela, o partido pedia que a portaria de instauração do inquérito fosse avaliada pelo plenário da corte.

Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo
27 de maio de 2020 | 20h15

Em 'live' com alvos de ação do STF, Eduardo Bolsonaro cita 'momento de ruptura'

Ao criticar ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, filho do presidente Jair Bolsonaro diz que participa de reuniões em que discute quando haverá 'cisão'

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira, 27, a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente Jair Bolsonaro, e Celso de Mello, responsável pela investigação da suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). O parlamentar afirmou não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e disse que participa de reuniões em que se discute "quando" acontecerá "momento de ruptura" no Brasil.

As declarações foram dadas em uma transmissão ao vivo do blog Terça Livre, de Allan dos Santos, um dos alvos da operação desta quarta-feira contra empresários, políticos e apoiadores de Bolsonaro investigados por divulgar notícias falsas e ameaças contra autoridades da República, como ministros do Supremo, e seus familiares. Além de Santos, a deputada Bia Kicis (PSL-SP), outra investigada pelo inquérito das fakes news, também participou da transmissão, ao lado de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, e do médico Ítalo Marsili.


Repercussão negativa na economia

Após criticar Moraes e Mello, Eduardo começa uma linha de raciocínio sobre por que pode haver uma ruptura institucional. Segundo ele, após a saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo, o Supremo divulgou o vídeo de "uma reunião secreta" - a gravação foi citada por Moro como possível prova de que Bolsonaro interferiu na PF  - e depois solicitou o "celular do presidente da República". Ao contrário do que disse Eduardo, o Supremo não pediu o celular de Bolsonaro. PDT, PSB e PV pediram ao Supremo a apreensão dos aparelhos dentro das investigações sobre interferência política na PF. Mello, então, encaminhou a Aras os pedidos dos partidos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer.  O PGR deve, inclusive, se posicionar contra a apreensão dos celulares do presidente.

"Não tenho nem dúvida que amanhã vai ser na minha casa (que cumprirão mandado de busca), que se nós tivermos uma posição colaborativa (com o Supremo), vão entrar na nossa casa, dando risada. Até entendo quem tem uma postura moderada, vamos dizer, para não tentar chegar a momento de ruptura, a momento de cisão ainda maior, conflito ainda maior. Entendo essa pessoas que querem evitar esse momento de caos. Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opção de se, mas, sim, de quando isso vai ocorrer", afirmou o parlamentar, que emendou:

"E não se enganem, as pessoas discutem isso. Essas reuniões entre altas autoridades, até a própria reunião de dentro de setores políticos, eu, Bia, etc, a gente discute esse tipo de coisa porque a gente estuda história. A gente sabe que a história vai apenas se repetindo. Não foi de uma hora para outra que começou a ditadura na Venezuela, foi aos poucos."

Eduardo repetiu o argumento usado por outros bolsonaristas, de que o inquérito das fake news é inconstitucional porque ele teve início por ato de ofício do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e não contou com a participação da PGR. Criminalistas ouvidos pelo Estadão, no entanto, dizem que embora não seja comum, não é ilegal que um ministro do Supremo dê início à investigação e lembraram que a prática já foi até defendida por bolsonaristas.

A postura de confronto adotada por Eduardo vai na mesma linha do tom adotado pelo seu pai, o presidente Bolsonaro. Também na noite desta quarta-feira, o presidente criticou a decisão de Moraes, dizendo que 'cidadãos de bem' tiveram 'seus lares invadidos' por exercerem seu 'direito de liberdade de expressão'. "É um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia", escreveu Bolsonaro no Twitter. Ele também declarou que está trabalhando para que "se faça valer o direito à livre expressão em nosso país". "Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!", escreveu.

Em reunião com auxiliares na noite desta quarta-feira, Bolsonaro discutiu detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para evitar que ele preste depoimento na Polícia Federal por dizer que ministros do Supremo deveriam ser presos na reunião de 22 de abril. Também está em discussão a possibilidade de se entrar com ações na Justiça contra os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello por "abuso de autoridade".
   
Redação, O Estado de S.Paulo
28 de maio de 2020 | 00h55

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Militares bolsonaristas espalham mensagens golpistas e ameaças ao Supremo

Augusto Heleno e seus colegas de turma decidiram se informar pelo zap; é nessa rede social que os ataques ao STF e ao Congresso aumentaram desde a nota do ministro

Em 28 de junho de 1935, o escritor francês Romain Rolland entrou no Kremlin para entrevistar Stalin. É conhecida a conversa que se seguiu. Rolland, que se dizia pessimista com inteligência, mas otimista pela vontade', perguntou ao ditador por que não haviam debates judiciários públicos e regulares antes das condenações e execuções das pessoas chamadas de terroristas pela imprensa soviética. Stalin respondeu usando o exemplo dos assassinos de Serguei Kirov.

Jair Bolsonaro
Sem máscara, o presidente Jair Bolsonaro se aproxima de apoiadores em manifestação em Brasília Foto: Evaristo Sa/AFP
O chefe do partido em Leningrado fora morto em 1.º de dezembro de 1934, no Instituto Smolny, onde trabalhava. Kirov era um popular líder bolchevique. O assassino lhe deu tiro no pescoço. E Stalin aproveitou o crime para iniciar o Grande Terror, matando quase um milhão de pessoas. "Teríamos honrado demais esse senhores se tivéssemos examinado seus delitos em processos com a participação de advogados", afirmou.

Stalin disse ainda que era claro a todos que, depois do assassinato de Kirov, os criminosos não se deteriam. "Para prevenir esses crimes tivemos de assumir a desagradável tarefa de fuzilar esses senhores. Essa é lógica do poder. O poder em circunstâncias semelhantes deve ser forte, claro e impávido; de outra forma, não será poder e não será reconhecido como tal." Augusto Heleno pode não conhecer o episódio ou as palavras do georgiano. Mas sua nota em reação ao pedido de apreensão do telefone celular de Jair Bolsonaro trata o exercício do poder com a mesma lógica do ditador comunista.

O filósofo Luciano Canfora descreve a cena em seu livro La natura del potere. E trata de uma das manifestações do poder: o cesarismo, esse tipo de regime que exprime sempre uma solução arbitral, confiada à grande personalidade, ao líder, para resolver uma situação de equilíbrio de forças, diante de uma perspectiva catastrófica, quando a situação só pode se concluir com a destruição recíproca. No Brasil, Heleno enxerga conflito institucional, onde as associações de magistrados veem apenas vontade de se subtrair à lei e à Justiça.

Este é um governo cujo chefe usa um helicóptero da Presidência para um sobrevoo a fim de produzir cenas de mídia de uma ação político-partidária com o dinheiro público. Nada mais espanta. As relações de amizade se sobrepõem ao cumprimento das leis, ao interesse público e ao zelo no uso do dinheiro do contribuinte. Trata-se de um governo que o ministro Sérgio Moro diz ter deixado de lado a luta contra a corrupção em nome do direito de proteger amigos e filhos. Diante da ciência e dos fatos, Bolsonaro e seus apoiadores militares preferem crer nas mentiras do WhatsApp.

Uma parte deles, reunida na confraria dos colegas de turma de Heleno, resolveu defender o governo com um manifesto - mais um neste País. Não bastam cargos, salários e benefícios: há quem deseje ainda ter o direito de ameaçar as instituições. Como classificar de outra forma o documento assinado pelos 103 da turma de 1971 da Academia das Agulhas Negras, achincalhando ministros do Supremo e destilando ódio contra quem aponta os desmandos do governo ou procura fazê-lo cumprir as leis? E lá veio mais outra nota do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva...

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Imagem distribuída por militares em grupos de whatsapp no fim de semana; na montagem, a imagem do presidente Costa e Silva, responsável pela edição do AI-5 Foto: Reprodução


Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo
25 de maio de 2020 | 09h00

Gabinete do ódio ajuda a inchar número de cargos do Planalto

Promessa de Bolsonaro de cortar 30% dos cargos da administração pública fica no papel

Quase um ano e meio após o início do governo, a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de cortar 30% dos cargos da administração pública não foi concretizada nem mesmo no Palácio do Planalto, que hoje emprega 3.395 funcionários. O número está perto de bater uma marca histórica: é apenas 4,2% menor do que o registrado na gestão de Michel Temer (MDB), que contava com 3.544 servidores.

O chamado gabinete do ódio, núcleo liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ajudou a manter o Planalto inchado. A Assessoria Especial da Presidência, onde fica o grupo de apoiadores do filho “02” do presidente, ultrapassou o número de servidores dos governos anteriores

O Palácio do Planalto: ministérios palacianos, GSI e Secretaria-Geral lideram o ranking interno, com um terço dos servidores cada um Foto: Dida Sampaio/Estadão
Localizado no terceiro andar do Planalto, ao lado da sala de Bolsonaro, esse “departamento” quase dobrou da época de Temer para cá. Bolsonaro nomeou 23 assessores especiais; Temer, 13, Dilma Rousseff (PT), 17, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu antecessor, 15.

O enxugamento da máquina foi prometido por Bolsonaro várias vezes, ao longo da disputa de 2018. Trata-se, porém, de uma promessa longe de ser cumprida. Agora, com as negociações para barrar eventual processo de impeachment, o presidente partiu para o “toma lá, dá cá” explícito e negocia cargos com o Centrão – bloco de partidos antes chamado por ele de “velha política” –, em troca de apoio no Congresso.

Quando era coordenador da campanha de Bolsonaro, em 2018, Onyx Lorenzoni – hoje ministro da Cidadania – chegou a dizer que o novo governo promoveria um “corte intenso” e uma “despetização”. Em novembro daquele ano, já eleito, Bolsonaro se reuniu com a equipe de transição e, após ter em mãos o número real de servidores, informou que desbastaria a máquina pública. “Não posso falar o porcentual. No mínimo, aí, 30%”, disse.


O corte em massa de apadrinhados petistas e emedebistas no governo não representou queda no número de pessoal, mas apenas troca em massa por bolsonaristas. As substituições mantiveram a máquina inchada e os “puxadinhos” em pé. “Puxadinhos” é o termo usado para designar as repartições improvisadas nos andares do prédio principal e do anexo do Planalto, para abrigar servidores.

Os assessores especiais não são os únicos funcionários que ficam no entorno do presidente. Perto dele, no Gabinete Pessoal – a chamada “cozinha política” do Planalto – trabalham outras 166 pessoas. Esse núcleo sempre existiu, em outros governos, e acomoda a equipe de execução de trabalhos do presidente. Ali estão lotados ajudantes de ordem, servidores da preparação da agenda, do Cerimonial, da secretaria particular, do acervo documental, do recebimento e respostas das correspondências pessoais e sociais.

Dados obtidos pelo Estadão com a Diretoria de Administração da Presidência mostram que, dos atuais funcionários do Planalto – incluindo pessoal de carreira e temporários –, 993 ocupam cargos de assessoramento superior, de livre provimento, os chamados DAS. Além da Assessoria Especial e do Gabinete Pessoal, os servidores do Planalto também estão distribuídos nos quatro ministérios palacianos.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria-Geral lideram o ranking interno, com um terço dos servidores cada. O restante está lotado na Secretaria de Governo (598) e na Casa Civil (326).

No serviço público, as remunerações dos DAS variam de R$ 2,7 mil a R$ 16,9 mil. Os servidores do palácio recebem funções comissionadas e gratificações em diversos valores, que variam de R$ 645 a R$ 6,2 mil. O teto é estabelecido pelos salários do presidente e dos ministros: R$ 30.934,70.

O GSI tem 1.138 servidores e apenas 69 DAS. A maior parte deles trabalha na segurança presidencial, reforçada em cerca de 20% no atual governo. Técnicos da área justificam o aumento da segurança pelo fato de Bolsonaro ter sofrido um atentado a faca, em 2018. Já a Secretaria-Geral, que cuida da administração do Palácio do Planalto, mas ganhou atribuições da Casa Civil, tem agora 1.143 funcionários, 299 DAS.

Comitê gaúcho

Na disputa de 2018, quando ocupava o posto de coordenador da campanha de Bolsonaro, Onyx chegou a anunciar uma tesourada em 20 mil cargos de confiança do governo. Ao assumir a Casa Civil, em janeiro de 2019, Onyx encontrou 497 servidores na pasta. Não demorou para anunciar a “despetização” do Palácio do Planalto e a exoneração de 320 comissionados. Em seguida, porém, houve uma espécie de “porteira aberta” para aliados do Rio Grande do Sul.

Pré-candidato ao governo gaúcho em 2022, o ministro já contava, no fim de dezembro, com 352 funcionários na Casa Civil. Perdeu para a Secretaria-Geral, porém, um dos principais braços de sua pasta, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Bolsonaro tirou Onyx da Casa Civil e o realocou na Cidadania. Desde a sua saída, a Casa Civil cortou mais 26 servidores.

Na Esplanada, nas autarquias e nas fundações, a promessa de enxugar a máquina não foi cumprida. No fim do governo Temer, em dezembro de 2018, havia 32.694 cargos e funções comissionadas em todo o Executivo. No último mês de março, o mesmo número era de 31.872, uma redução de apenas 2,5%.

Na prática, se for considerada apenas a administração direta, o número de cargos e funções comissionados caiu de 23.172 em dezembro de 2018 para 22.079 – redução de 4,7%. Os dados constam do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
25 de maio de 2020 | 04h05

Centrão entra no Ministério da Saúde e militares devem ganhar mais 20 cargos

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou a distribuir cargos aos partidos do bloco informal

 Com o general Eduardo Pazuello como ministro interino desde a saída de Nelson Teich, o Ministério da Saúde deve receber mais 20 militares em cargos estratégicos nos próximos dias, que se somarão a outros 20 já nomeados na pasta. O Centrão também deve receber uma fatia do ministério. Líderes do Progressistas (antigo PP) e do PL chegaram a um acordo para indicar o médico Marcelo Campos Oliveira como secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes). O nome ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, mas foi negociado pelos partidos diretamente com o Palácio do Planalto.

A secretaria é cobiçada por liberar recursos para custeio de leitos em hospitais de todo o País. Durante a pandemia, já autorizou bancar R$ 911,4 milhões para o funcionamento, por 90 dias, de 6.344 quartos de UTI específicos para a covid-19.

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Oliveira é diretor de área subordinada à Saes desde fevereiro de 2019. O cargo de secretário ficou vago no último dia 13, quando foi demitido o administrador de empresas Francisco de Assis Figueiredo foi demitido, indicado do PP ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

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O ex-ministro da Saúde Nelson Teich ao lado do chefe interino da pasta, general Eduardo Pazuello Foto: Joédson Alves / EFE

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou a distribuir cargos aos partidos do bloco informal formado por, além de PL e Progressistas, Republicanos, PTB, Solidariedade, DEM e PSD em troca de votos no Congresso, ressuscitando o “toma lá, dá cá”.

O ex-ministro Teich chegou a convidar Mauro Junqueira para ocupar a secretaria. Ele é ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A negociação se encerrou quando líderes do Centrão pediram o cargo.

Também na gestão Teich, o PL negociou, mas desistiu depois, o comando da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), pasta estratégica para formular ações sobre o avanço da covid-19 no Brasil, como orientações de distanciamento social. A ala militar teria pedido para preservar o posto de indicação de partidos. O epidemiologista Wanderson Oliveira informou no sábado, 23,  que deixará o comando da SVS. Ele já havia pedido desligamento no fim da gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Formulador de estratégia contra covid, Wanderson Oliveira deixará Ministério da Saúde

Formulador de estratégia contra covid, Wanderson Oliveira deixará Ministério da Saúde Foto: Dida Sampaio/Estadão

Militares

Desde a chegada de Eduardo Pazuello à Saúde cerca de 20 militares foram nomeados ao órgão. Em reunião com representantes de secretários de saúde de Estados e municípios, na quinta-feira, 21, o ministro interino disse que os militares devem ficar temporariamente no órgão.

"São militares da ativa. São pessoas preparadas para lidar com este tipo de crise. É temporário, e vou ter de substituí-los ao longo de 90 dias", disse Pazuello.

A maioria ocupa cargos na Secretaria-Executiva, responsável pela gestão de contratos, pessoal, orçamento e dados do ministério. A médica e primeira-tenente Laura Appi, porém, recebeu cargo de diretora de programa na Secretaria de Atenção Primária (Saps), que lida com a estratégia de saúde da família e atendimento em postos de saúde, entre outras funções.

A ideia é que os cerca de 20 militares que ainda devem entrar na Saúde recebam também, a maioria, cargos na Secretaria-Executiva.

Pazuello estuda, no entanto, nomear um militar como Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), posto responsável pelo estudo de novos produtos e pelo diálogo com a indústria farmacêutica. A pasta é estratégica para a análise, por exemplo, de evidências científicas sobre uso da cloroquina contra a covid-19, tratamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas criticado por entidades médicas e científicas.

A SCTIE está sem comando desde esta sexta-feira, 21, quando foi oficializada a saída do médico Antonio Carlos Campos de Carvalho. Ele ficou menos de um mês no cargo e se opôs a nova orientação do ministério sobre uso da cloroquina para todos os pacientes da covid-19.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que as nomeações feitas "envolvem profissionais capacitados e com experiência em lidar com situações de crise". Apesar do avanço de casos da pandemia no País, a pasta alega que "a estratégia de resposta brasileira à covid-19 não foi prejudicada em nenhum momento."

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo
25 de maio de 2020 | 10h18

sábado, 23 de maio de 2020

Cenas de um governo tenso e sem rumo

O que seria para instruir o inquérito de Moro virou um retrato mais preocupante de Bolsonaro

Enquanto se aguardava, na tarde de ontem, a divulgação do vídeo da reunião de ministros de 22 de abril, pelo ministro do Supremo Celso de Mello, uma nota fora de tom de Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), explodiu os projetos de pontes que o governo havia lançado no dia anterior, na reunião do presidente com os governadores, num competente desserviço ao Planalto, e não serviu para proteger Bolsonaro das ameaças jurídicas que o cercam.

Ou o general da reserva considera que as Forças Armadas se disporiam a quebrar a ordem institucional que perdura há 32 anos, investindo contra o Supremo, que cumpre ritos legais, respaldados na Constituição? Por exemplo, o seguido pelo mesmo Celso de Mello de, como é praxe, remeter pedidos de partidos e parlamentares de investigação de Bolsonaro ao procurador-geral da República. Entre eles, o acesso ao telefone celular do presidente, contra o que se insurgiu Heleno, de maneira descabida, com a ameaça de um conflito institucional, de “consequências imprevisíveis”. Serviu para atrair justificadas reações de repúdio e para confirmar que o calejado general da reserva passou a fazer parte do núcleo ideológico do bolsonarismo.

Os trechos do vídeo da reunião ministerial liberados por Celso de Mello ajudariam a confirmar que Augusto Heleno não está sozinho no ministério. Celso de Mello decidiu não liberar a íntegra, o que facilitaria a compreensão do contexto em que o presidente ameaçou intervir na sua “segurança” no Rio, embora se referisse mesmo à “PF”, sigla que pronunciou quando reclamava da falta de informações. Este trecho, infelizmente, foi cortado no início da frase, mas o conteúdo do que restou do vídeo sustenta a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que as citações a trocas na “segurança”, na sua chefia e até de ministro, se referiam a ele mesmo. Para confirmar o que disse, no dia seguinte à reunião, dia 23, Moro saiu do governo, e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, foi exonerado “a pedido”, sem que ele e o ministro assinassem a demissão.

O espetáculo foi roubado pelo conjunto dos trechos liberados por Celso de Mello, em que há cenas fortes de um grupo de ministros sem qualquer rumo estratégico estabelecido por um presidente que é mais um agitador de comício do que coordenador de governo, que distribui seu tempo entre gritos, slogans e palavrões, como se estivesse aboletado naquela caminhonete sobre a qual desfilou na manifestação antidemocrática em frente ao QG do Exército, em Brasília, no mês passado. O resultado é um grupo de ministros tensos.

A rigor, não há novidades — exceção à confirmação feita pelo presidente de que conta com um sistema de informações pessoal, portanto, na ilegalidade —, mas tem impacto a forma como Bolsonaro diz que deseja armar o povo, “porque povo armado não será escravizado”. Precisará mesmo desmontar toda a legislação desarmamentista, o que já faz. Bolsonaro dá a entender que tem devaneios sobre o povo armado. Uma inveja recalcada do chavismo de Maduro e do que aconteceu na Cuba de Fidel. Um delírio, mas perigoso.

O presidente deixa claro que deseja um ministério de fiéis bolsonaristas que o defendam — é possível decifrar recados para Moro nesses momentos. E trocará qualquer um, a qualquer momento, fazendo uma exceção a Paulo Guedes, da Economia, para desgosto de Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, aliado dos militares no Pró-Brasil, programa de figurino geiselista que atraiu a ira de Paulo Guedes. A altercação que teria havido entre os dois ministros não consta das cenas liberadas.

Abraham Weintraub confessou-se um militante — de extrema direita, por suposto — e, por isso, deduz-se, não se dedica como deveria às funções de ministro da Educação, um cargo estratégico, que também não merece atenções de Bolsonaro. No que foi divulgado, nenhuma pergunta foi feita a Weintraub, por exemplo, sobre o Enem na pandemia. Como disciplinado militante, o ministro alvejou com palavrões quem ele acha que obstrui a marcha do país para a redenção. Os ministros do Supremo foram brindados com um ataque de baixo nível do ministro.

Na bancada dos ministros ideológicos radicais, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, discorreu sobre sua estratégia de aproveitar enquanto a imprensa está voltada para a Covid-19, a fim de alterar normas e instruções sobre o meio ambiente, sem a necessidade de ouvir o Congresso, no seu óbvio trabalho de desmontar a estrutura de fiscalização e punição de crimes ambientais. Falou para os colegas como se estivesse dando uma dica. E estava.

Dessa bancada, Damares Alves, do Ministério da Mulher e da Família, parecia que faria uma exposição objetiva, ao alinhar alguns números sobre crianças abandonadas e idosos em asilos, mas perdeu o prumo ao ameaçar governadores e prefeitos de “prisão”, por tomarem medidas em defesa do isolamento social, prerrogativa legal deles. A ministra se alinhou ao grupo dos que não têm qualquer preocupação com limites institucionais do cargo. Bolsonaro, o primeiro deles. O que se viu é preocupante, principalmente considerando o tamanho da crise em que o país naufraga.

Editorial de O GLOBO
23/05/2020 - 00:00 / Atualizado em 23/05/2020 - 14:16