quinta-feira, 4 de abril de 2019

Oh Yes, no tenemos banana

Por Edson Vidigal
Repare bem no macaco. No reino em que sendo apenas súdito parece o mais disposto, alegre e feliz.
O leão proclamado o rei desfila sua juba sem graça alguma. E quando arreganha os dentes, fingindo sorrir, não é nada cordial.
O rei e sua entourage farejam sangue em carne viva.
O macaco, não. O macaco é vegano. Apaixonado por banana.
Da dieta dos macacos, de cuja espécie, aliás, dizem, descendemos, inferiu-se o quanto dependeríamos, e dependemos, sim, e muito, da banana como alimento.
Macaco não tem pressão alta nem prisão de ventre. Nem AVC, leia-se acidente vascular cerebral, nem câncer, nem Parkinson, nem depressão. Se não lhe faltar banana, tudo bem.
O macaco ensinou aos cientistas as propriedades da banana, indispensáveis à boa saúde dos humanos. Rica em potássio, fosforo, cálcio, vitamina C, B1, B2, B5, B6, B9, B12, triptofano, algum carboidrato, proteína e quase nenhuma gordura.
Macaco não sofre de ansiedade, dorme bem, não tem azia e está sempre com boa massa muscular.
Uma banana, no máximo duas por dia, bastam para que o corpo humano usufruindo isso tudo se mantenha em boa saúde.
Associo muito a banana brasileira ao verso de Torquato Neto no seu poema Marginália II – “a bomba explode lá fora / agora o que vou temer? / oh yes nós temos banana até pra dar e vender”.
Naquele tempo, e desde muito antes da Carmen Miranda, isso era verdadeiro. Comprava-se coisa a preço de banana. E com o gesto de espalmar a mão por baixo do antebraço traduzindo desprezo, dava-se banana.
Acreditas que o Brasil hoje já não produz tanta banana chegando ao cumulo de comprar toneladas da França, por exemplo? Fiquei sabendo disso ontem e ainda estou estupefato.
O mercado internacional da banana movimento hoje 8 (oito) bilhões de dólares por ano. Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).
À medida em que se difundem as conclusões dos estudos sobre a saúde dos macacos e as repercussões da sua dieta na saúde humana maior tem sido a demanda por bananas.
Estima-se que a produção mundial de bananas esteja em torno de 114 milhões de toneladas. O consumo mundial aumentou 3,2% no ano passado. Só na União Europeia as importações cresceram 29% nos últimos 5 (cinco) anos.
Segundo os entendidos em cultivo e exportações de banana, o Brasil só estará competitivo no mercado mundial quando se atualizar em tecnologia e redução de custos. Dois dos principais imbróglios estão na colheita e no transporte.
No ano passado, a França comprou do Brasil banana fresca a preço de banana, ou seja, a 2 (dois) mil dólares por tonelada. No mesmo período, o Brasil comprou da França banana congelada, em forma de polpa, a 10 (dez) mil, 430 (quatrocentos e trinta) dólares a tonelada.
Pois é, não temos mais banana suficiente para o consumo dos brasileiros. Vamos nos unir todos num Dia Nacional da Banana. No qual cada brasileiro com a mão aberta batendo no antebraço dê a sua banana, solenemente e enfática, aos maus políticos e omissos governantes.
Bananas de verdade não só aos macacos. Às pessoas do Povo também.
Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
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Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

A coluna de hoje está diferente.

Com o aperitivo inicial, uma historinha do coronel Chico Heráclio, de Pernambuco.

O voto é secreto

Foi o mais famoso coronel do Nordeste. Em Limoeiro, quem mandava era ele. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria. Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheinho de chapas, que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval. Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito que os outros:

- Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa ao senhor – em quem foi que eu votei?

- Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto.

(Do manual de Sebastião Nery)

Protagonistas do momento

Bolsonaro

Se continuar a tomar distância dos congressistas, pode ganhar as primeiras batalhas, mas tende a perder outras mais adiante.

Rodrigo Maia

Tem a chave da porta das reformas. Grande poder de articulação e mobilização. Dialoga com todas as áreas e partidos.

Guedes

O ministro da Economia Paulo Guedes é alavanca para aprovar as reformas, a começar pela Previdência, que será enxugada.

Moro

O ministro da Justiça Sérgio Moro continua com o farol alto, tem prestígio, mas enfrentará resistência. Seu pacote anticrime receberá modificações.

Hamilton Mourão

O vice-presidente continua surpreendendo positivamente. Boa fluência, moderado, abre conversa a torto e a direito. Diminui o medo que se tem dos militares.

Ernesto Araújo

O chanceler, com seu conservadorismo, suja a barra do Brasil na geopolítica internacional. Mudança de rumo na política externa, com certa "subordinação" a interesses dos EUA, é objeto de muitas críticas.

Ricardo Vélez

O ministro da Educação vai mal das pernas. Mais um percalço, será demitido.

Damares Alves

A ministra da Família e dos Direitos Humanos, mesmo falando muito, parece firme no posto. Expoente do conservadorismo.

Rogério Marinho

O secretário do Trabalho e da Previdência é um dos melhores quadros do governo. Ajuda ainda na costura política.

Marcos Cintra

Luta para diminuir a carga tributária. Setores produtivos apreciam a visão do Secretário da Receita.

João Doria 

O governador de São Paulo firma-se como um perfil com muita energia. Capacidade de articulação. Constante interlocução com companheiros governadores.

Romeu Zema

O governador de Minas Gerais continua sendo bem aprovado pelos mineiros.

Salim Mattar

O secretário da Desestatização está frustrado com o ritmo lento das privatizações. Por ele, o carro correria a 200km/h. Está lerdo, coisa de 30 km/h.

Paulo Skaf

Preparando-se para voltar à lide política. Ficou uma temporada na moita.

Setores produtivos

Baixam expectativas e descem a escada da esperança. Mostram-se desanimados com a economia andando a passos de tartaruga.

Movimentos sociais

Em estado de letargia. Só algumas centrais sindicais ensaiam dar as caras em evento em São Paulo contra a reforma da Previdência.

Congressistas

Não tão animados como estavam após as eleições. Vêem diminuir seu espaço na estrutura governativa. Na Câmara, disposição é desidratar reforma da Previdência.

Real politik

Presidentes (Romero Jucá, Gilberto Kassab, Ciro Nogueira, Marcos Pereira, ACM Neto) e líderes dos partidos na expectativa de serem recebidos pelo presidente Bolsonaro. Vão cutucar o capitão e mostrar a real politik.

Países árabes

Não se conformam com decisão do presidente de abrir um escritório comercial do Brasil em Jerusalém. Podem retaliar com o fechamento de suas fronteiras para importação de carne bovina, frango, soja e milho.

Lula

O STJ faz mistério para julgar recurso de Lula no caso Tríplex. Expectativa é de que o caso seja trazido à pauta nas próximas sessões. Defesa do ex-presidente confiante na redução da pena.

Haddad

O ex-prefeito de SP, Fernando Haddad, procura um lugar na cena institucional. Sua mulher, Ana Estela, é cotada para candidatura à prefeitura de São Paulo em 2020.

MP

O Ministério Público continua açodado. Seus membros não querem perder o protagonismo.

STF

Enfrenta críticas. E o presidente Dias Toffoli manda investigar "calúnias" e "ameaças" contra ministros.

As alavancas da política

Como serão os passos da política nos próximos tempos? Que vetores estarão impulsionando a máquina da política? Para que lado se movimentarão os protagonistas? Será que chegamos mesmo ao fim do ciclo do que muitos têm chamado de "velha política"? Essas são algumas das perguntas que pairam sobre a moldura institucional, aqui e alhures, a denotar que a sociedade contemporânea procura novos meios para lhes proporcionar maior conforto e bem-estar. Tentemos analisar alguns fenômenos que emergem nos horizontes da política.

1. Troca de eixos

A democracia tem falhado em suas promessas, dentre as quais destacam-se a igualdade social, a educação para a cidadania, o combate ao poder invisível, a transparência dos governos, o acesso à Justiça. Bobbio já apontara algumas dessas intenções em seu belo livro "O Futuro da Democracia". Na medida em que a democracia não tem correspondido às suas expectativas, os agrupamentos sociais apontam para a ruptura dos elos tradicionais da política, começando por eleição de perfis que se identificam com uma "virada de mesa" nos costumes e padrões da política. Mudança na modelagem construída pelo establishment passa a guiar corações e mentes.

2. O arrefecimento partidário

Os entes partidários tendem a perder cada vez mais força na moldura institucional, puxados pelo declínio das ideologias clássicas, pela mudança de rumos e métodos dos partidos de massa, que, ao chegarem ao poder, não conseguiram realizar as promessas feitas às bases. Os partidos se transformaram em geleias inodoras, incolores e insossas. Basta ver o pleito de outubro de 2018, no Brasil, que apagou o brilho de grandes partidos e fez subir na escada partidária siglas até então sem prestígio, como o PSL, hoje a maior bancada na Câmara Federal.

 3. A desmotivação das bases

As massas já não se entusiasmam com ideologias, promessas e programas dos partidos. Afastam-se dos atores políticos, dando-lhes as costas. Ampliam o fosso entre a sociedade e a política, abrindo um imenso vácuo que passa a ser ocupado pelo universo organizativo: associações, movimentos, grupos, núcleos. O eleitorado caminha na direção do antivoto e também voto de protesto.

 4. O nacionalismo

Nas grandes nações ocidentais, com suas democracias liberais e abertas aos fluxos de imigrantes, grupamentos como produtores rurais, operários de empresas obsoletas, que perdem empregos na esteira da globalização e do desenvolvimento tecnológico e aglomerados populacionais, com seus valores e padrões tradicionais – formam densa camada a desfraldar a bandeira nacionalista. Nos EUA, essa característica assumiu grandeza e importância na eleição de Donald Trump. No Brasil, a simbologia nacionalista tem eixos fincados no estamento militar. Isso explica, em parte, a simpatia que os militares adquirem na quadra recente da política brasileira.

5. A comunicação tecnológica

A sociedade, agora envolvida no celofane tecnológico das mídias, passa a frequentar com intensidade os espaços das redes sociais, descobrindo nelas coisas que satisfazem expectativas na esfera da comunicação – a interatividade com interlocutores, a boa surpresa de pessoas anônimas passarem a ser fontes de comunicação, algumas muito prestigiadas. A comunicação de massa, antes uma prerrogativa dos meios massivos – rádio, TV, jornais e revistas – agora é um fenômeno compartilhado e com força para influir na formação de pensamento. A comunicação digital quebrou paradigmas do sistema global de comunicação social.

6. O evangelismo

A fé, um produto à venda nos territórios dos templos evangélicos, toma impulso na esteira da crise que corrói o poder do bolso e no meio da insegurança social. Ganha força o império das igrejas evangélicas, com seu discurso de engajamento que começa nos horários noturnos e prossegue nas madrugadas. A força é tamanha que passa o evangelismo a se transformar em poderoso motor da política, elegendo bancadas, votando na figura de um presidente identificado com seu ideário. O evangelismo passa a ser o refúgio dos descrentes na política. Eleito, Bolsonaro estende a mão ao poderio evangélico com a escolha de alguns de seus participantes para compor a estrutura ministerial.

7. A massificação das fake news

Numa sociedade ultra fragmentada (e polarizada) – grupos, núcleos, setores, exércitos a favor e contra governantes – ganha força o poder da mentira. Multiplicam-se as fábricas que produzem fake news, servindo, de um lado, para construir e emoldurar as administrações e, de outro, para desconstruir protagonistas da política. Esse arquipélago de fake news - com ilhas que acolhem exércitos favoráveis e desaforáveis ao governo – funciona como pólvora que incendeia grupos dos dois lados. As mentiras, muitas embaladas em versões cheias de detalhes para formatar a modelagem da "verdade", farão, doravante, parte do arsenal da política.

8. Os justiceiros e salvadores da pátria

O ambiente social, recortado por escândalos que envolvem políticos, burocratas, empresários, entre outras representações, favorece a glorificação de certas personagens, que são elevadas às categorias de "justiceiros" e "salvadores da Pátria", ao acusarem personalidades do mundo político e autorizarem sua detenção. É fato que a operação Lava Jato foi criada para passar o Brasil a limpo. E essa meta está sendo conquistada. Mas a exacerbação de certas ações, sob uma encenação cinematográfica, aproxima tais atos do Estado-Espetáculo, onde os "justiceiros" ganham gigantescos espaços midiáticos. Ou seja, a vaidade banha as operações. Sobram críticas para procuradores/promotores, juízes e policiais Federais.

9. A velha história do "novo"

A "nova política" sobe ao altar da grandeza. O presidente eleito apresenta-se como seu feitor. Proclama a era do mérito na administração. Diz que só aceita indicação de pessoas meritórias, enquadrando os parlamentares. Cria-se um espaço de dissonâncias. O próprio presidente da Câmara, que propusera desde o início ajudar o chefe do Executivo, recebeu estocadas do chefe do Executivo e do filho Carlos. A ausência de articulador político de respeito gera dúvidas sobre a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Assim, o argumento de governar com o "novo" cria dissonância.

10. A fogueira acesa da polarização

Os fenômenos anteriores, que darão o tom da política nos próximos tempos, se completam com a divisão social, engendrada desde os tempos em que o PT apareceu na moldura institucional. Ganhou força a polarização com o refrão construído por Lula: Nós e Eles, os bons e os maus, os bandidos e os mocinhos. O novo presidente, até o momento, não mostra vontade de harmonizar as bandas divididas da sociedade. De um lado, veremos os exércitos bolsonarianos empunhando suas bandeiras conservadoras e a defesa que faz da ditadura de 64; de outro, a ala que defende as liberdades e os direitos humanos. Essa querela tende a se estender. Sob a rufar de tambores nas redes sociais. A paz social tornar-se-á cada vez mais uma quimera.

Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor de marketing político, é Professor Titular na USP.

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quarta-feira, 27 de março de 2019

Prof. Dotti na blogosfera

O Professor René Ariel Dotti, um dos mais conceituados juristas do Brasil, está agora, também, na blogosfera. (No lado direito desta página, em Os Outros você o encontrará.) 

Advogado, sócio fundador de um dos mais reconhecidos escritórios de advocacia do Paraná, René Ariel Dotti construiu também uma carreira acadêmica de destaque e, tamanha é a importância que dá à transmissão do conhecimento, que tem preferência por ser chamado de professor.
Professor René ou Professor Dotti foi titular da disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sua atuação o levou a contribuir para a redação de processos legislativos, tendo sido corredator do projeto da nova Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal (Leis 7.209 7.210/84).
Foi membro de comissões criadas pelo Ministério da Justiça (1979 a 2000) para a reforma do Código de Processo Penal e, em especial, relator do projeto de reforma do Tribunal do Júri (Lei nº 11.689/2008).
Por sua trajetória, recebeu reconhecimento e homenagens de diversas entidades. É vice-presidente Honorário da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); recebeu a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná; Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007), Medalha Vieira Netto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, entre outras.
É membro da Academia Paranaense de Letras e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Entre as obras de sua autoria estão Curso de Direito Penal – Parte Geral; Comentários ao Código Penal; Declaração Universal dos Direitos do Homem Notas da legislação brasileira; Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura; Casos Criminais Célebres, entre outros.
A história do professor tem uma profunda ligação com as artes. Tendo iniciado aulas de teatro na juventude, para superar dificuldades de comunicação, ele acabou por se tornar um amante das artes cênicas. Atuou como crítico de teatro e de literatura e foi secretário de Cultura no Paraná de 1987 a 1991.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com uma historinha de 1945.

O poder é como água

1945. O Brasil abre o ciclo da redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em João Pessoa, procurou Luís de Oliveira:

- Luís, o socialismo é como aqueles gramados dos castelos da Inglaterra. Cada geração dá por eles um pouco de si. Um jardineiro planta, o filho cuida, o neto poda. E vai assim, de geração em geração, até que, um século depois, torna-se o que é.

- Doutor Hermes, me desculpe, mas não vou entrar não. Gosto muito do socialismo, mas vai demorar muito. Eu quero é o poder. E o poder é como água. A gente tem que beber na hora.

Autossuficiente

O governo Bolsonaro, nesses 90 dias de vida, exibe farta autossuficiência. Ele se basta. Apesar dos avisos e alerta de Rodrigo Maia, o presidente dá mostras de fechar ouvidos aos conselhos. Tem um líder muito fraco na liderança do governo na Câmara, o major Vítor Hugo (PSL-RJ), um iniciante, passa boa parte do tempo tuitando, dá estocadas no presidente da Câmara e, incrível, parece não ter vontade de aprovar a reforma da Previdência. Ele mesmo já disse: "por mim eu não faria essa reforma". Frase infeliz.

Na corda bamba

O governo tateia na escuridão. Não sabe para onde ir. Os generais que cercam o presidente, cheios de bom senso, não conseguem domar "a fera". Até para evitar acirramento, os generais não querem grandes comemorações em 31 de março, quando o movimento militar completa seu 55º aniversário. Pois bem, Bolsonaro determinou que eles comemorassem (nota adiante). No Chile, Bolsonaro teceu loas ao ditador Pinochet. E o presidente do país, Sebastián Piñera, lamentou as "declarações" do brasileiro. No Paraguai, chamou o falecido ditador Alfredo Stroessner de "estadista". O PSL, partido maior do governo, é um saco de gatos. Paulo Guedes até desistiu de ir à CCJ na Câmara explicar a nova Previdência.

Os descrentes

"Quando um homem vem me dizer que não crê em nada e que a religião é uma quimera, faz com isso uma confidência muito ruim, pois devo ter, sem dúvida, ciúme de uma terrível vantagem que ele tem sobre mim. Como? Ele pode corromper minha mulher e minha filha sem remorsos, enquanto eu seria impedido de fazer o mesmo por medo do inferno. A disputa é desigual. Que ele não creia em nada, com isso posso consentir, mas que vá viver em outro país, com aqueles que se lhe parecem, ou, pelo menos, que se esconda, e que não venha insultar minha credulidade". Montesquieu em seus Escritos.

Morreu?

Há muitos parlamentares considerando morta a reforma da Previdência. Um deles é Kim Kataguiri (DEM-SP), criador do MBL. Este consultor acredita que ela tem sobrevida.

Quem segura o presidente?

Dizem que nem o general Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, consegue "segurar o homem". Bolsonaro não teria ainda se dado conta do cargo e do fardo que pesa sobre seus ombros. Nos EUA, mais parecia um turista satisfeito em sentar no sofá da Sala Oval da Casa Branca. Não se sabe que prioridades guiam o governo. O ministro da Educação mostra-se destrambelhado. Outros ainda não conseguiram aparecer. Os mais salientes são aqueles que deitam e rolam na cama do conservadorismo, a ministra Damares Alves, da Família e Direitos Humanos, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

Os governantes

Quando Confúcio visitou a montanha sagrada de Taishan, encontrou uma mulher cujos parentes haviam sido mortos por tigres.

- Por que não se muda daqui, perguntou Confúcio.

- Porque os governantes são mais ferozes que os tigres.

No mundo da lua

Esperava-se que o governo, ainda sob os eflúvios da vitória, fosse capaz de organizar uma base em torno de 300 parlamentares. Ou mais. Até o momento, necas. O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira, diz que a base é tão fraca que o governo não tem nem 50 votos para aprovar a Previdência. O fato é que o capitão parece extasiado com a faixa presidencial. Já foi aos EUA, ao Chile e se prepara para viagem a Israel. Para arrematar os ares de improvisação que cercam a administração, só falta mesmo comunicar a mudança da sede da embaixada brasileira, de Tel Aviv para Jerusalém. Se isso ocorrer, o mundo árabe vai retaliar no campo da importação da carne brasileira. O governo perambula no mundo da lua.

O exemplo de Maomé

Maomé levou o povo a acreditar que poderia atrair uma montanha. E que, do cume, faria preces a favor dos observantes da sua lei. O povo reuniu-se; Maomé chamou pela montanha, várias vezes; e como: "Se a montanha não quer vir ter com Maomé, Maomé irá ter com a montanha". Dessa forma, os homens que prometeram grandes prodígios e falharam sem vergonha (porque nisso está a perfeição da audácia), passam por cima de tudo, dão meia volta e realizam o seu feito. (Francis Bacon em seus Ensaios)

Juristas e Temer

Juristas e professores de Direito, em peso, a partir dos ex-ministros do STF, Carlos Veloso e Ayres Britto, expressam sua visão sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer: sem justificativa plausível, sem base jurídica. Diferentemente da prisão de Lula, que aconteceu após condenação em 2ª instância.

Sundfeld

O jurista Carlos Ari Sundfeld, na coluna Sônia Racy, no Estadão de ontem, sintetiza a visão jurídica que se leu na mídia: "o juiz Ivan Athié está bem embasado ao recorrer ao art. 312 do Código de Processo Penal e lembrar que não há nele 'qualquer justificativa para segregação preventiva' de Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco". A colunista complementa: "ao fazer essa ponderação, o jurista assinala que a acusação do juiz Bretas menciona fatos que já se deram há pelo menos dois anos, mas 'nada que apresente risco presente' - do tipo destruir provas ou fugir".

Golpe de 64

Essa decisão do presidente Bolsonaro de determinar que as Forças Armadas comemorem o dia 31 de março é vista como exagero. Nem os militares esperavam por medida tão inoportuna nesse momento em que cabe um esforço pela pacificação nacional. Bolsonaro anima sua base de apoio e fustiga adversários.

Frente eleitoral

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, anuncia que pedirá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que examine a possibilidade de atribuir aos juízes Federais a competência eleitoral. Para Dodge, a atribuição daria aos juízes Federais autonomia maior de ação, investigação e combate aos crimes eleitorais - onde, em suas palavras "nasce a corrupção".

Afastamento

2020 começa a abrir horizontes. Muitos quadros se mostravam dispostos a perfilar ao lado de Bolsonaro com vistas ao pleito municipal. Com a sinalização de declínio do governo, detectada por pesquisas, estes quadros sinalizam distância. Ou seja, começam a dar sinais de que não mais se interessam por um alinhamento ao governo. A conferir.

Nós e eles

Pelo andar da carruagem, o país continuará a caminhar em trilhas diferentes. O "Nós e Eles", refrão tão badalado pela era petista, continuará sob novo refrão: "nós, os da nova política, e eles, os da velha política". Só que os novidadeiros da política ainda não conseguiram explicar as diferenças de conceitos.

A forca mais alta

"Canuto, rei dos Vândalos, mandando justiçar uma quadrilha, e pondo um deles embargos de que era parente del-Rei, respondeu: "Pois se provar ser nosso parente razão é que lhe façam a forca mais alta". Padre Manuel Bernardes

Moro sob fogo

Os aplausos e loas ao ministro Sérgio Moro começam a diminuir. A força do juiz está sendo estiolada pela nova identidade que começa a construir: a de ministro. Moro não terá facilidade na aprovação de seu pacote anticrime a tramitar na Câmara dos Deputados.

Battisti confessa

Cesare Battisti admite envolvimento em quatro assassinatos, diz procurador italiano. "Quando matei foi uma guerra justa para mim... Percebo o mal que causei e peço desculpas às famílias das vítimas;...os quatro assassinatos, os três feridos e uma enxurrada de roubos e roubos para autofinanciamento, é verdade. Eu falo das minhas responsabilidades, não vou nomear ninguém", afirmou. Até então, Battisti negava envolvimento em homicídios e se dizia perseguido. Procurador diz que, ao se declarar inocente, ele ganhou apoio da esquerda por onde passou, inclusive de Lula no Brasil. Pois é, e muitos por essas plagas continuam apostando em sua inocência.

Prefeitura

O prefeito Bruno Covas dá os primeiros sinais de que será candidato à reeleição. Claro, pelo PSDB. Se João Doria crescer na avaliação popular do governo, será o principal cabo eleitoral de Bruno.

Onde está Skaf?

Onde está o presidente da FIESP Paulo Skaf? Deu profundo mergulho no oceano da política. Parece decepcionado com derrotas seguidas ao governo do Estado de São Paulo. Mas saiu com boa votação. E não está morto politicamente. Se tivesse interesse pela área municipal, bem que poderia ser um candidato competitivo no pleito de 2020 na maior capital do país. Diz-se que estaria inclinado a lutar pela presidência do MDB. Seria entrar em um saco de gatos. Precisa cultivar a boa safra de votos que já colheu.

Lava Jato

A operação Lava Jato não vai morrer. A essa altura, é uma ação que se faz presente no sistema cognitivo dos brasileiros. Mesmo que se aprove projeto no sentido de coibir abusos de autoridades, enganam-se aqueles que acham que o Parlamento tentará sustar a continuidade da Lava Jato. A conferir.

Redes sociais

Apesar da inegável capilaridade conferida pelas redes sociais, aliada aos valores da interatividade e tempestividade (simultaneidade), as redes sociais continuam sendo instrumentos que não excluem nem substituem as mídias tradicionais - jornais, revistas, rádio e TV. O ideal é o uso combinado e planejado de todo o circuito midiático.

E as novas lideranças?

Qual é o rescaldo eleitoral? Quais são as lideranças emergentes? Ainda não deu para apurar. João Doria, em São Paulo, Romeu Zema, em Minas Gerais, Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, Ibaneis Rocha, no DF, Wilson Witzel, no RJ, estão começando suas administrações. No Parlamento, há um leva de novos deputados e senadores. Também ainda não há nomes de destaque. É cedo. A novidade é com o PSL, que nesse momento é a maior bancada (55 deputados). Trata-se de um partido onde seus integrantes fazem o exercício de tiroteio recíproco. Sem futuro.

Gaudêncio Torquato, cientista politico e consultor de marketing politico, é Professor Titular na USP.
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segunda-feira, 25 de março de 2019

Desembargador do TRF-2 manda soltar soltar Temer e todos que foram presos por ordem do Juiz Bretas

O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus, nesta segunda-feira (25/3), ao ex-presidente Michel Temer e ao ex-ministro Moreira Franco. Também foram soltos os demais acusados de integrar organização criminosa junto com os dois.

Não há elementos para preventiva de Michel Temer, alegou defesa em HC concedido nesta segunda-feira (25/3.)

"Não há na decisão qualquer justificativa prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal para segregação preventiva dos pacientes. Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016", diz a liminar.

Na decisão, Athié corrige diversas interpretações dadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, para decretar as prisões. Para Athié, a interpretação dada por Bretas aos tratados internacionais que usou para justificar as prisões é "caolha". "Ao que se tem, até o momento, são suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório", afirma o desembargador. "Entretanto, os fatos que, de início na decisão se lhe 'pareciam', viraram grande probabilidade."

"Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado", continua a decisão.

Temer foi preso na quinta-feira (22/3) em investigação sobre propinas da Engevix em operação que é desdobramento da "lava jato". A decisão foi considerada vazia e sem fundamentos pela comunidade jurídica. Durante o plantão deste sábado (23/3), a desembargadora Simone Schreiber mandou soltar outros dois presos na operação. 

No HC, defesa de Temer, feita pelo advogado Eduardo Carnelós, alegou que preventiva não tem elemento concreto. Segundo o pedido de liberdade, o juiz Marcelo Bretas usou fatos de 2014 para justificar a prisão, com base em documentos colhidos em diligência feita em 2017, em outra investigação. (Fernanda Valente, do Consultor Jurídico).

quinta-feira, 21 de março de 2019

Lava Jato prende Temer em São Paulo e o leva para o Rio de Janeiro


O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato.

Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, coronel João Batista Lima Filho e mais cinco pessoas, entre elas empresários.

Preso, Temer será levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal.

O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado.

Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix.

O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.
Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos. (Publicado originalmente no G1 - globo.com, às 11 horas e 14 minutos).

sexta-feira, 15 de março de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com uma parábola aqui já narrada há tempos.

"Há pessoas que não conseguem perceber o que se passa ao seu redor. Não veem que não veem, não sabem que não sabem".

Pequeno relato

Zé caiu em um poço e está a 10 metros de profundidade. Olhava para o céu e não viu o buraco. Desesperado, começou a escalar as paredes. Sobe um centímetro e escorrega. Passou o dia fazendo tentativas. As energias começaram a faltar. No dia seguinte, alguém que passava pelo lugar ouviu um barulho. Olhou para o fundo do poço. Enxergou o vulto de Zé. Correu e pegou uma corda. Lançou-a no buraco. Concentrado em seu trabalho, esbaforido, cansado, Zé não ouve o grito da pessoa: "pegue a corda, pegue a corda". Surdo, sem perceber a realidade, Zé continua a tarefa de escalar, sem sucesso, as paredes. O homem na beira do poço joga uma pedra. Zé sente a dor e olha para cima, irritado, sem compreender nada. Grita furioso:

– O que você quer? Não vê que estou ocupado?

O desconhecido se surpreende e volta a aconselhar:

– Aí tem a corda, pegue-a, que eu puxo.

Zé, mais irritado ainda, responde sem olhar para cima:

– Não vê que estou ocupado, ó cara. Não tenho tempo para me preocupar com sua corda.

E recomeça seu trabalho.

Parábola: "Zé não vê que não vê, não sabe que não sabe".

Será que os políticos não percebem a decisão estratégica de aprovar a reforma da Previdência?

Reacendendo a fogueira

Não aconteceu o que se esperava. Diástole depois da sístole, descontração após os turbulentos tempos do pleito. O presidente Jair Bolsonaro continua com a tocha acesa reacendendo a fogueira que esquenta ânimos de aliados e adversários. Os primeiros recebem fogo para incendiar as redes sociais. Os segundos rebatem com estocadas que aumentam a distância entre as duas bandas. E assim, o governo Bolsonaro faz o mesmo que o petismo fazia: cutucar adversários. O apartheid "Nós e Eles" é uma triste realidade.

O núcleo familiar

O governo alimenta o divisionismo. A comunicação governamental é uma curva sinuosa. Deveria ser uma reta. O processo de comunicação deve abrigar pré-requisitos: coerência nas abordagens, foco em prioridades, uso adequado de meios, oportunidade, racionalidade dos processos, eficiência e qualidade dos comunicadores, entre outros. O governo Bolsonaro vai na contramão de tais conceitos. Sua comunicação tem três vértices: o do porta-voz oficial, general Otávio Rêgo Barros, que lê comunicados, interpreta atos da administração e do presidente; o da Secretaria de Comunicação, afeito ao cotidiano, que opera junto aos meios e redes tecnológicas; e a modelagem familiar, coordenada pelo filho Carlos, além do próprio presidente, que veicula mensagens quentes no Twitter.

Conflito de versões

Difícil manter coerência e harmonia com múltiplas fontes, cada qual com linha própria. O general Barros dá o tom oficial; a Secom oferece suporte e o grupo familiar age como guerreiros em batalha. Natural que a comunicação familiar ganhe maior audiência: causa impacto e polêmica ao transformar pai e filhos em municiadores do exército aliado. Enquanto o general Barros tenta aparar arestas, estas são expandidas pelo próprio presidente e o filho Carlos. O princípio essencial da comunicação – coerência – é substituído por dissonâncias. Quanto mais ruído, mais dispersão, maior distúrbio no processo, minando a credibilidade da administração.

Redes e mistura

As redes sociais se prestam bem às comunicações informais, torrente que mistura emoção com achismos, bílis com desavenças. Usá-las como principal meio é misturar o público e o privado. Quando os dois territórios se bifurcam, a comunicação acaba sem rumo, desmanchando os limites da verdade.

O cinto militar

O cinturão militar que age no entorno presidencial deve estar bastante preocupado. Os militares comportam-se como pessoas de bom senso, animadas com a possibilidade de dar uma contribuição efetiva ao país, agora na frente governativa, esmaecendo o viés autoritário inerente ao setor. Há generais que pensam e falam de maneira moderada, tentando conter o ímpeto conservador/ideológico que emana de alguns figurantes, entre os quais o chanceler Ernesto Araújo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Regina e o professor Ricardo Vélez, ministro da Educação. A impressão é a que a orquestra da extrema direita está dando o tom.

Economia no meio

A equipe econômica age no meio, como um rolo compressor técnico a produzir propostas para os próximos tempos, como a reforma da Previdência e os pacotes de privatização. Não se imiscui no conflito ideológico. Paulo Guedes e sua turma estão interessados em viabilizar os meios para garantir resultados ao governo. Mas a situação é complicada porque desavenças e erros de comunicação acabam obstruindo o meio de campo. A frente política já não age com tanto desembaraço em defesa do governo Bolsonaro.

De olho na máquina

Expliquemos. Os políticos brasileiros costumam agir com um olho nas ruas e outro na máquina governativa. Se Bolsonaro pensava em governar apenas com quadros técnicos, erra feio. O que se viu, até o momento, foi a seleção de um time ancorada em critérios e indicações que levam em conta a origem dos jogadores selecionados. Quase todos eles com origem em polos conservadores. Se os políticos não reagiram em um primeiro momento, foi por cautela. Não queriam atropelar o processo de escolha e, mais, dando a entender que a adesão à base governista só se completa nos moldes do "toma-lá-dá-cá".

Mudança abrupta? Jamais

Como é sabido, a cultura política brasileira é regada por valores tradicionais. O jogo de recompensas está entre os mais valorizados. Foi assim ontem, na República Velha, é assim hoje e continuará nesses moldes nos anos vindouros. Não se muda uma cultura por decreto ou desejo de um governante. O nosso presidencialismo de coalizão é regrado pela participação dos vencedores no processo governativo. Qual a meta do político? Chegar ao poder e com os instrumentos que ele propicia, fazer a representação da sociedade e dos entes governativos. Funções que exigem compartilhamento de cargos.

Meritocracia

O problema é: substituir o critério político pelo mérito. Daí a necessidade de indicação de quadros técnicos mesmo que tais indicações sejam feitas por políticos. Dúvidas se instalam: fulano é mais técnico ou mais político? E se os controles presidenciais não aceitarem certa indicação sob o argumento de que o figurante não agrega condições técnicas? Sob essa teia de suspeições, a frente política acaba adiando sua adesão ao governo, procura o confessionário montado nos gabinetes da articulação política para transmitir suas exigências. Se Bolsonaro não der atendimento aos políticos, será muito difícil a Paulo Guedes e Rogério Marinho aprovarem a reforma previdenciária no Congresso. A recíproca é verdadeira.

A articulação, o nó

Mas há um nó na articulação política. Se esta for muito fragmentada, dispersa, tende a corroer a base de confiança dos políticos. Hoje, essa articulação se divide entre os ministros Onyx Lorenzoni e os generais Carlos Alberto Santos Cruz, da Secretaria do Governo, general Floriano Peixoto Neto, da Secretaria da Presidência, líderes do governo na Câmara e no Senado, passando ainda por outros nomes fortes, como o próprio vice-presidente Hamilton Mourão e o general Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Portanto, há caminhos paralelos. Afinal, quem canaliza e filtra os pedidos? Ao que parece, é difícil desatar os nós.

Ataque à imprensa

É incrível, mas o presidente parece inclinado a manter um tiroteio contínuo e intenso sobre a imprensa. Os ataques culminaram com a calúnia contra a jornalista do Estadão Constança Rezende, acusada injustamente de querer derrubar o governo. O presidente Bolsonaro alimentou sua mensagem com fake news produzida por Fernanda de Salles Andrade, que trabalha no gabinete do deputado do PSL Bruno Engler, em MG. Até o momento ele não se desculpou pelo erro. Como pensa em aprovar reformas quando vê subindo um gigantesco balão cheio de oxigênio contra o governo? A mentira em cadeia ameaça desmanchar os traços de verdade que ainda fazem parte da imagem governamental.

Murillo, um grande nome

Murillo de Aragão, professor-adjunto da Columbia University, Nova Iorque, escritor e cientista político (mestre e doutor em ciência política) é um dos nomes aventados para assumir o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Um nome à altura do cargo. Hoje, preside a Arko Advice, Consultoria com matriz em Brasília. Autor de importantes livros como "Grupos de Pressão no Congresso Nacional" e "Reforma Política", o consultor tem o perfil capacitado para expor a realidade brasileira aos investidores internacionais.

Outro nome

Outro nome lembrado, que teria o apoio do chanceler Ernesto Araújo, é o de Nestor Forster Júnior. Para assumir o cargo, teria de ser promovido a embaixador. O perfil do atual conselheiro não caberia na alta relevância do posto em Washington, um dos três mais importantes do Itamaraty.

Gaudêncio Torquato, consultor de marketing político, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Por duas polegadas a mais

Por Edson Vidigal

No que mais se fala é na reforma da previdência social, a realidade econômica do País anuncia que se não houver uma nova previdência o Governo não terá mais dinheiro para pagar as atuais aposentadorias, portanto, se o Congresso não aprovar a reforma da previdência, nem pensar em como será o amanhã dos que não tendo mais emprego nem mais idade e saúde para algum trabalho precisarem se aposentar.

Batendo na tecla de retrocesso da datilografia mental, me reencontro a mirar na mesa da sala, na casa do meu pai, na Rua São Benedito, em Caxias, a capa da revista O Cruzeiro, espreitando um descuido dos olhares adultos para ir tê-la comigo, sozinha comigo, a moça docemente sensual em seu maiô catalina, que atiçava em mim aquele o fogo reprimido na fantasia púbere, natural na pré-adolescência.

No primeiro carnaval, decorei a marchinha – por duas polegadas a mais, passaram a baiana prá trás. Eu não entendia direito o enredo, mas de pronto notei que ela, a moça da capa, tinha sido vítima de alguma maldade muito séria.

À medida em que o tempo me enchia os olhos e as esperanças com coisas novas da vida mais eu descobria que muitos outros homens se achavam namoradinhos dela.

O inconsciente do mundo masculino foi encontrando maneiras de convivência com aquela saudável fixação. Seu nome virou sinônimo de beleza pura para os homens e sua estampa fonte inesgotável de imitação para as mulheres.

Em Long Beach, nos Estados Unidos, em 1954, a moça baiana já estava aclamada como a mulher mais bonita do mundo. Um juiz apareceu com uma fita métrica e depois o veredito – duas polegadas a mais nos quadris.

Os olhos delas são duas contas azuis. Sua pele parece louça. Isso ela ouvia desde criança. De ascendência alemã, falava francês, inglês e espanhol. Mas não era do tipo alto e peituda que os gringos até hoje adoram. Talvez daí o preconceito contra as duas polegadas a mais nos quadris da moça.
O Brasil, acompanhando tudo pelas ondas do rádio, que se contentasse com a segunda posição no pódio da beleza universal.

Tímida, vendo aquele mundo novo pelas meninas azuis dos seus olhos levemente míopes, a moça baiana bem que seria hoje comparada com essas legiões de brasileiros que, acreditando no direito adentram os cancelos da Justiça e ganham. Mas não levam.

Teria mesmo que ser a segunda, a número dois. O presidente do Júri mandou que o cetro e a coroa fossem entregues à americana Miriam Stevenson, sobre quem, e não demorou muito, quase ninguém soube mais. Por onde andará Miriam Stevenson? Por onde andará?

Marta Rocha, viúva do primeiro casamento com o milionário português, aliás banqueiro na Argentina, Álvaro Piano, com quem se casou quando tinha 23 anos de idade, retorna de Buenos Aires voltando a morar no Brasil. Guardou luto. Sua herança foram dois filhos.

Uma geração inteira de homens seguiu fixado nela, sonhando adivinhações com que pudessem alcança-la. Convivi de perto com alguns, uns ricos, outros poderosos, todos querendo as suas graças, um deles querendo mesmo casar com ela.

Seu segundo casamento foi com Ronaldo Xavier, que visto hoje talvez coubesse bem no samba de Miguel Gustavo na voz de Jorge Veiga – “Café Soçaite”. Com o Ronaldo, uma filha.

O tempo não esquece a idade e a idade nunca para consumindo a vida. Marta como todo mortal viveu agruras, atravessou dificuldades e hoje, aos 82 anos de idade, segue antenada no mundo.

Hoje estou muito triste pela Marta, depois que li sua mensagem numa rede social, assim:

 “Meus amigos, participo que estou morando numa pousada para idosos por questões financeiras. Não me sinto diminuída, (nem) humilhada por isso. Pelo contrário, pois a minha dignidade segue sem mácula.”

Marta Rocha não é aposentada, nem tem plano de saúde.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Presidente do Conselho da Justiça Federal.

oOo

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Futuca por baixo que ele cai

Por Edson Vidigal

Era noite e chovia em Brasília quando o “sucatão”, o Boeing presidencial, aterrissou.

Voltando da Bolívia, Lula já se entregava ao cansaço quando o avisaram que o tempo na Base Aérea seria curto porque decolaria num jato menor, porém mais seguro, para Manaus.

Balançou o restinho do destilado num restinho de gelo parecendo explodir. Porra, Celso Amorim, o Chavez de novo? Eu não aguento mais o Chavez!

Não que a proximidade física de Hugo Chavez provocasse em Lula irritantes coceiras daquelas que se transmudam em alergias incuráveis. (O tempo mostrou o quanto se alinhavam).

Depois, no quase dezembro de 2007, na Cumbre Ibero-Americana, em Santiago do Chile, quem não aguentou mais foi o Rei da Espanha, Juan Carlos.

Chavez excedia em muito o tempo que ouvidos lúcidos poderiam tolerar. Por qué no te callas?. Bronqueou o Rei. E só então Chavez calou-se.

Os populistas em geral fazem suas escaladas para a ditadura ensaiando discursos autoritários. Discursos intermináveis. Intragáveis à racionalidade dos ouvintes.

Na armação dos seus domínios, os ditadores, os autocratas e oligarcas, sempre escolhem, entre os subservientes, os imbecis, senão os mais medíocres, para o seu derredor.

Quem diria que o corpulento e espaçoso maquinista do metrô de Caracas chamado Nicolás Maduro, sindicalista arredio a livros e à didática das escolas, autodidata em nada, só em autoritarismo, alcançaria o topo entre os mais confiáveis ao  Comandante da Revolução Bolivariana, o coronel Hugo Chavez?

Agora, enquanto a grande maioria dos venezuelanos, morrendo de fome, assaltando carros de lixo nas ruas em busca de comida, sem trabalho, e pior, sem direito algum à própria liberdade, Maduro discursa para si mesmo por horas seguidas, apoiado por sua trupe de militares corruptos e aplaudido por suas hordas de camisas e bonés vermelhos.

Rejeitado por mais de 75% da população, sem concorrentes nas urnas, Maduro fraudou os resultados para se dizer eleito. Ah, mas ele ainda tem muitos apoiadores! Tem os generais corruptos, narcotraficantes ou peculatários.

Maduro tem ainda ao seu lado, e especialmente, os mesmos que aparecem de vermelho nos seus comícios e que em troca da impunidade e de comida, portando armas modernas, promovem arruaças, agridem, matam e dão sumiço nos opositores.

Toda ditadura para se manter firme precisa inocular no Povo permanentes doses de medo, senão se enfraquece e  cai. Maduro cairá quando acabar o medo que ainda intimida e acua o Povo. O medo que os temíveis e bem treinados milicianos de Maduro ainda espraiam.

O Povo da Venezuela já não aguenta mais Maduro e sua ditadura, sua entourage violenta e corrupta.

A voz do Povo da Venezuela já lhe repete seguidamente a bronca do Rei da Espanha -  Por qué no te callas? Acrescentando – Por que no te vá?

O chavismo ocupou com os seus apaixonados e dependentes, idiotizados pelas benesses do poder, as universidades, o legislativo, os tribunais, as forças armadas, e ao mesmo tempo em que quebrou empresas e empresários não alinhados ao regime impôs a censura e fechou jornais, canais de rádio e de televisão descompromissados com a mentira.

Quando Maduro, na sequência do seu projeto de poder absoluto, fez lei dificultando aquisição de armas pelas pessoas do Povo poucos se deram conta de que, desarmando a população, ele queria apenas, e conseguiu, criar e armar a sua própria milícia, os terríveis esquadrões que intimidam, agridem, matam e dão sumiços às pessoas.

Hoje, mais de 50 entre os grandes países, dentre eles o Brasil, o Canadá e o Japão, não reconhecem Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela.

Mais de 50 entre os grandes países, dentre eles a Espanha e a França, Reino Unido, Alemanha, Dinamarca e Austria, reconhecem Juan Guaidó, o Presidente da Assembleia Nacional, que nessa condição tornou-se Presidente da República encarregado da transição da Venezuela para a democracia.

O Brasil, que seguia se aparelhando com a corrupção e seus abusos nas empresas estatais e em muitas das grandes empresas privadas, e em outros patamares estratégicos da República, certificou-se, mais uma vez, que Deus é brasileiro. Também é brasileiro. O Brasil segue escapando. Por pouco, mas segue escapando.

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com a verve das Minas Gerais.

Pronomes sem importância

Matreirice mineira. Benedito Valadares chegou a Curvelo/MG para visitar exposição de gado do município. Na hora do discurso, atrapalhou-se:

- Quero dizer aos fazendeiros aqui reunidos que já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos.

Lá do povo, alguém corrigiu:

- É o contrário, governador! Empréstimo a prazo longo e juro curto.

- Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância.

Onde é o norte?

O termômetro social acusa: temperatura elevada, sentimento de insegurança, todos à procura de um norte. Para onde vamos? Infelizmente, ainda não dá para saber qual a direção a seguir. Enquanto a reforma da Previdência não passar pelas casas congressuais, o meio ambiente será tomado por dúvidas. O governo não tem boa articulação. O Congresso, cheio de novatos, ainda não decolou. O empresariado está de olho no andar da economia, que rasteja como caranguejo, dois passos para a frente, um de lado e dois para trás. O capitão ainda não aprumou a nave governamental. A orquestra política está à procura de maestro, um exímio articulador. O carnaval vem aí. Na quarta-feira de cinzas, o Brasil recomeçará. Para repetir os passos de Dândi na escuridão. P.S. O dandismo, maneira afetada de uma pessoa se comportar ou de se vestir, "é o prazer de espantar". Definição do poeta francês Baudelaire, um dos precursores do simbolismo.

Aprovação

Bolsonaro tem aprovação de 57,5% dos brasileiros. Mas a avaliação positiva do governo é de apenas 38,9%; já 45,6% discordam do projeto de reforma da Previdência. Resultado da pesquisa CNT, a primeira de avaliação divulgada após o presidente assumir o cargo. Bolsonaro é rejeitado por 28,2%. Outros 14,3% responderam que não sabem ou não quiseram responder. A avaliação negativa do governo é de 19%. Desses, 7,2% avaliaram o governo como "ruim" e 11,8% avaliaram como "péssimo". Aqueles que avaliaram o governo como regular são 29%. Os que não sabem ou não souberam responder são 13,1%.

Real politik dá as caras

Pois é, a real politik visita o presidente Bolsonaro, que imaginava governar longe da velha prática do "toma lá, dá cá". Os partidos que começam a formar a base governista mostram os dentes. Querem indicar seus quadros para cargos na estrutura de empresas e autarquias governamentais nos Estados. O governo fala em criar um "banco de talentos", forma ambígua para atender as indicações "técnicas" dos partidos. O que estes prometem ao presidente: uma atitude mais simpática em relação à reforma da Previdência e ao pacotão do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A Previdência

O nome-chave para que a reforma consiga passar na Câmara, mesmo com forte bombardeio, é Rodrigo Maia. Experiente, com grande capacidade de articulação e mobilização, reeleito presidente da casa parlamentar com 334 votos, Rodrigo é a chave da porta. Na visão deste consultor, o Brasil de amanhã tem no filho de César Maia o grande fiador. O presidente da Câmara faz um alerta: Executivo deveria enxugar a proposta, concentrando-se na idade mínima e regras de transição. É um erro inserir mudanças polêmicas com capitalização, BPC - Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria rural.

BPC

Nos moldes atuais, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos o valor sobe para um salário mínimo. "O importante é que a gente faça o debate daquilo que veio, mantenha o apoio daquilo que for majoritário e retire o que, do ponto de vista fiscal, não está ajudando, mas do ponto de vista político está contaminando", ressaltou após participar do debate. O custo de debater o BPC na reforma da Previdência é muito alto, acentua Rodrigo.

Aposentadoria rural

Pelas regras atuais para a aposentadoria rural, as mulheres se aposentam com 55 anos e os homens com 60 anos, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. A proposta prevê idade mínima de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. O presidente da Câmara também indicou que a mudança poderia ser retirada da proposta. "O principal problema da aposentadoria é fraude. Se nós resolvermos essa distorção (fora da reforma), daqui para frente talvez esse déficit não cresça tanto". As mudanças nas regras do BPC e da aposentadoria rural geram resistências, especialmente do Nordeste.

Hino nacional

O Brasil tomaria um banho de civismo caso o alunato cantasse o hino nacional no início das aulas. O gesto propiciaria ao aluno comungar do espírito pátrio, que toma vulto com a homenagem aos símbolos nacionais, como a bandeira brasileira e o hino nacional. Agora, obrigar alunos a cantar o hino, fazer fila, filmar a turma cantando e, ainda, recitar o slogan da campanha do capitão Bolsonaro ("Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos") e mandar as filmagens para a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto - isso mais parece estratégia persuasiva das ditaduras.

La Giovinezza

O jurista, professor, desembargador e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, e um dos maiores estudiosos do crime organizado, a partir da operação italiana Mãos Limpas, Wálter Maierovitch, lembra, a propósito, a canção La Giovinezza. Narra ele: "Nos vinte anos do fascismo italiano, Mussolini se apropriou da canção Giovinezza e a usou como hino do regime. E tudo começou com os jovens. Nas escolas, cantava-se a Giovinezza e era como se ter a imagem do "duce" e o louvor ao fascismo. No Brasil, sem dar a mínima para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ministro da Educação recomendou fossem gravadas crianças a cantar o hino nacional, ocasião em que seria lida mensagem a se encerrar com o mote da campanha presidencial de Bolsonaro. Pano rápido: "o espetáculo fascistóide foi embalado, da Suíça, pela ministra da goiabeira". P.S. Vejam o primeiro verso da canção:

Salve, ó Povo de Heróis

Salve, ó Pátria imortal!
Renasceram os filhos teus
com a fé em seu ideal.
O valor dos teus guerreiros
a virtude dos pioneiros,
a visão de homens orgulhosos
hoje brilha nos corações de todos.

Tempos de Hitler

Lembro também os comícios de Hitler. Na primeira fila, jovens garbosos, grupos que imergiam nas técnicas de lavagem mental preparadas por Goebells. Será que o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues, não conhece os caminhos do nazifascismo? Que bola fora essa recomendação aos diretores de escolas públicas e privadas para que os alunos cantem o hino nacional. Ainda bem que é recomendação, não determinação. E ainda bem que ele reconhece o erro sobre o slogan de campanha. Seria escancarar o oportunismo político. Mas a ministra pastora Damares, lá da Suíça, como recorda Maierovitch, garante que é uma obrigação.

Uma vez por semana

Pode ser que a ministra tenha se enganado. Sabe-se que é obrigatório cantar o hino nacional uma vez por semana por imposição da lei 5.700, de 1971, art. 39. Em 2009, acrescentou-se um parágrafo único, obrigando o canto do hino uma vez por semana. Mas filmar crianças sem autorização dos pais é proibido.

Tempos do nazismo

Para ajudar a memória do ministro da Educação, pinço Sergei Tchakhotine descrevendo Hitler em Nuremberg, em 15 de setembro de 1938: "Sua entrada na sala do Congresso era precedida de uma manifestação sonora - antes que musical - fora do comum. Sobre o fundo de uma música wagneriana, ouvia-se um rufar assustador, pesado, lento, de tambores, e um passo duro, martelando o solo, não se sabe com que tinidos e com que respiração ofegante de corpos de tropa em marcha. Esse ruído ora aumentava, ora se afastava e devia provocar, nos milhões de ouvintes, com o coração angustiado pela espera da suprema catástrofe, um sentimento de fascinação e medo, desejado pelos encenadores".

Para quê?

Afinal, qual a serventia de eventuais filmes com meninos e meninas em fila cantando o hino nacional? O que iria fazer a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com tais filmetes? Estocá-los? Fazer campanhas institucionais com a imagem das crianças?



Clima de campanha

Quem acessa as redes sociais logo se depara com o tiroteio entre bolsonaristas e oposições durante todo o dia. Mesmo se posts tentam reproduzir apenas o que a mídia expressa, o ribombar se faz ouvir. O baixo calão se faz presente todo tempo. O presidente Bolsonaro também tuíta. E dá muita corda aos seus seguidores. Desse jeito, a pacificação das bandas sociais fica sendo um exercício para o distante futuro. O clima de campanha acirra os ânimos.



Sem guerrear

Parece correta a decisão brasileira, mais precisamente da área militar, em não querer intervir com a força na Venezuela, contrariamente ao posicionamento dos EUA. Trump e sua mão militar querem derrubar Nicolás Maduro na marra. O grupo de Lima, formado por 14 países, descarta intervenção militar na Venezuela. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, tem se pronunciado com bom senso. Maduro deve sair por força das pressões internas, a partir do afastamento da cúpula militar da administração do ditador.



Poder militar

Os militares começam a se inteirar sobre a complexidade da máquina administrativa Federal. São objetivos, práticos, conscientes da missão. E, como já escrevi, a cada dia se impregnam da ideia de vestirem o manto de "poder moderador".



Os tipos

Hipócrates (460-377 a.C.), o pai da Medicina, pregava que a saúde do homem depende do equilíbrio de quatro humores: sangue, bílis amarela, bílis preta e fleuma. Cada um destes humores teria diferentes qualidades: o sangue seria quente e úmido; a fleuma, fria e úmida; a bílis amarela, quente e seca; e a bílis negra, fria e seca. Segundo o predomínio natural de um destes humores na constituição dos indivíduos, teríamos os diferentes tipos fisiológicos: o popular sanguíneo, o sereno fleumático, o forte colérico e o soturno melancólico. P.S. Dos quatro tipos de sistema nervoso, os coléricos exibem certo desequilíbrio, porque, entre eles, a excitação prevalece sobre a faculdade de inibição.



Quem é quem?

Apliquei essa modelagem a alguns tipos de nossa cena institucional/política e meu humorômetro fez esta classificação:

Presidente Bolsonaro - sanguíneo;

Ciro Gomes - colérico;

João Doria - fleumático;

Sérgio Moro - fleumático;

Gilmar Mendes - sanguíneo;

Toffoli - melancólico;

Lula - colérico;

Fernando Henrique - melancólico e

Rodrigo Maia - fleumático.


Livro Porandubas Políticas
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A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.

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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Os fins e os começos

Por Edson Vidigal

Começou uma nova legislatura no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado da República. Uma nova legislatura também nas Assembleias dos Estados e Câmara do Distrito Federal.

São muitos legisladores num País de um Povo que vive farto de tantas leis. As leis que pegam, as leis que não pegam. Fala-se, e muito, ultimamente, também nas leis que pagam e nas que não pagaram.

Afora as leis que não chegaram ao papel, as leis dos costumes, portanto, ignoradas pelos Juízes em seus tribunais, e aí já são outros quinhentos.

Para os eleitos e também para os reeleitos, já são começos ou recomeços. Começos de algum fim. Provisório ou definitivo fim.

Não vem ao caso lembrar as circunstancias dos começos, quase todos muito difíceis, até porque não é o acaso o grande feitor das coisas.

Como tudo na vida, as coisas se fazem com começo, meio e fim. As coisas boas têm fim, as coisas ruins têm fim. A vida, enfim, com tudo de bom e de ruim, tem fim.

Só o amor, porque vem antes da vida e transcende à vida, não acaba, não pode ter fim.

Muita gente, muita gente mesmo, padece de uma dificuldade em compreender que esse espaço de tempo entre uma coisa e outra, um dia acaba.

Quantos não estão agora nestas vésperas se lembrando do quanto foram mimados em incontáveis votos de boas festas, votos sólidos, alguns robustos, muitos engarrafados, todos parecendo se destinar apenas à urna da amizade imorredoura na cabine indevassável de um inoxidável afeto.

Só os tolos, aqueles que logo se embriagam no primeiro gole do poder, podem acreditar que os mimos todos com que são cercados antes das festas, durante as festas e depois das festas, mas só enquanto estiverem em seu naco de poder, são mesmo por causa deles, da inteligência deles, da beleza deles, das qualidades deles.

Estar no poder, há quem acredite, faz até a feiosa parecer bonita, o baixinho pançudo parecer elegante, o chato pedante parecer filosofo, o idiota incapaz capaz de tudo, o truculento verbal parecer diplomata, o velho meliante parecer uma vestal, o poder, enfim, definia Kissinger, é até afrodisíaco.

Estar por um longo tempo no poder esquecendo-se todo o dia de se lembrar que um dia haverá a véspera do dia seguinte é se imaginar capaz de parar o sol a qualquer momento da sua trajetória diária em suas alvoradas e crepúsculos.

Não se preparar com muita antecedência para o desembarque do dia seguinte, preparação essa que, aliás, deve começar desde o primeiro dia de exercício do poder, é se achar o imortal poeta de tudo quanto é marimbondo e, assim, não se achar o mais tolo dentre todos os tolos encontráveis até mesmo nos Evangelhos do Velho Testamento.

Não agir como um tolo é saber distinguir-se entre a pessoa que você sempre foi se esforçando todo dia para ser uma pessoa melhor e a pessoa no poder que você de fato não é porque exercendo o poder você é não é mais que um dos encarregados de mover com a força da autoridade que lhe deram as engrenagens para as coisas acontecerem.

Dependendo de como você exerce a sua autoridade, as coisas podem acontecer em resultados bons, ruins ou maus, sobrando, assim, para todo mundo.

Então os mimos com que cercam a pessoa investida no poder da autoridade, e até mesmo os seus parentes e amigos também são cercados, nada disso tem a ver com as pessoas no que elas são desde o antes e no que elas voltarão a ser completamente a partir da véspera do depois.

Por isso, o bom é quando depois de tanto tempo fora do poder a presença que se registra continua sendo aquela dos velhos amigos, os mesmos de muito antes e também dos poucos que no enquanto surgiram e que souberam manter-se no durante, todos eles para todo o sempre.

O problema é que muitos no poder ainda confundem o ser com o ter. Acabam misturando a essência do que são ou poderão ser como pessoa com as fuligens do poder que imaginam ser coisas suas, pessoais, e não são.

Olha, gente, isso tudo é tão passageiro. Algumas vezes até demora, mas um dia passa. E acaba.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com Minas Gerais vista pelo grande poeta Carlos Drummond de Andrade.

Em 1984, publicou no jornal Cometa Itabirano o poema "Lira Itabirana". O poema faz uma denúncia que, passados todos estes anos, permanece atual. Drummond já descrevia o conflito entre a mineradora e a vida do Rio Doce.

"O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.
Entre estatais
E multinacionais,
Quantos ais!
A dívida interna
A dívida externa
A dívida eterna
Quantas toneladas exportamos
De ferro?
Quantas lágrimas disfarçamos
Sem berro?"

A poesia de Drummond foi, é e continuará sendo um grito pela salvação do ex-bucólico Estado de Minas Gerais.

O vale da morte

Tudo (ou quase) o que se disser aqui sobre uma das maiores tragédias ocorridas no país já foi objeto de comentários, análises ou mesmo locuções e interlocuções de desespero e desabafo. Portanto, traço essas linhas com a convicção de que não serei original. Apenas um a mais na soma das expressões que jorram de leigos e especialistas na análise da tragédia de Brumadinho. Começo com um título de jornal que considero apropriado para resumir o monumental acidente: O Vale da Morte. A Vale, que por anos a fio desfilou no ranking das empresas mais fortes e admiradas do Brasil, faz jus à manchete jornalística.

A lama, nunca mais?

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que passou a dirigir o conglomerado após a tragédia de Mariana, até produziu o slogan que iria pavimentar seu caminho: "Mariana nunca mais". O mar de lama se repetiu, agora puxando uma fila bem maior de mortos. Óbvia conclusão: a gestão de risco foi subavaliada. O presidente Fábio foi pego por visão errática, excesso de otimismo ou simplesmente pela banalização de promessas que costumam embasar perorações grandiloquentes de gestores em início de suas administrações. A lama correu forte do empreendimento que estava simplesmente desativado. A atividade mineradora ali se fazia a seco.

Estado mais presente

Tragédias como essa de Brumadinho são previsíveis em um território que ainda faz aflorar sementes de barbárie. As lindas montanhas de Minas Gerais, um espaço rico de minérios, têm sido cortadas e recortadas pela lâmina da ganância, que devasta o meio ambiente, desnatura paisagens, carrega para longe as riquezas e planta nos vazios profundos raízes de miséria. No ciclo de chuvas, as tragédias são crônicas anunciadas de desolação e morte. Na região serrana do Rio de Janeiro, não é o que se presencia quando os temporais fazem desabar serras e morros? E por que isso ocorre? Pela ausência do Estado, que falha na prevenção. Que falha no controle. Que é leniente com as ambições desmesuradas dos conglomerados. Que zomba daqueles que enxergam a natureza assolada pela invasão da barbárie.

O facilitador

Aos fatos. O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, assinou em dezembro de 2017 norma que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado. A medida possibilitou à Vale acelerar o licenciamento para alterações na barragem da mina de Córrego do Feijão, que produziu a tragédia de Brumadinho. A norma permite rebaixar o potencial de risco das barragens.

Zema explica?

Apesar de ter sido nomeado pelo ex-governador petista Fernando Pimentel, Vieira foi o único secretário a se manter no cargo desde a posse de Romeu Zema (Novo). A manutenção no cargo foi celebrada por representantes da indústria pelo fato de Vieira ter dado mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental.

Acidente ou crime?

Aos fatos. Quarenta milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro soterraram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em Minas Gerais, e percorreram quilômetros até o mar. A tragédia, em novembro de 2015, matou 19 pessoas, contaminou o Rio Doce, mudando a vida de 500 mil habitantes das mais de 40 cidades mineiras e capixabas atingidas pelo vazamento no até então maior desastre ambiental da história do país. Dona da barragem, a Samarco e suas controladoras - a Vale e a BHP Billiton - trataram o rompimento como acidente. O Ministério Público, como crime.

68 multas, uma sendo paga

Aos fatos. Três anos depois, ninguém foi preso. O processo envolve executivos da Samarco, Vale e BHP Billiton e tramita na vara Federal de Ponte Nova, ainda sem data para julgamento. Das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais, apenas uma está sendo paga (em 59 parcelas). O impacto ambiental permanece, com a contaminação do Rio Doce. Embora tenham obtido na Justiça estadual benefícios como o aluguel de residência, auxílio financeiro mensal e assessoria técnica para começar a refazer a vida, as vítimas ainda lutam por indenização.

A tragédia da boate Kiss

Aos fatos. Outra das maiores tragédias do Brasil completou no domingo, dia 27, seis anos. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, centenas de pessoas entre familiares e amigos lembraram as 242 pessoas que morreram no incêndio da boate Kiss.

Júri Popular?

Aos fatos. Até o presente momento não se sabe se os quatro acusados pelas mortes - os ex-proprietários da boate Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann e os músicos Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos - irão a júri popular ou serão julgados por um juiz único. A decisão da Justiça de Santa Maria foi a de mandar os réus a júri popular. No entanto, a defesa dos réus recorreu e o Tribunal de Justiça do Estado determinou que eles sejam julgados por um magistrado.

O pano de fundo

No momento em que a imprensa do Brasil e do Exterior discute a responsabilidade da Vale, dos governos estadual e Federal e de políticos em mais essa tragédia de Brumadinho, convém lembrar a leniência da Justiça, a brandura das leis e os lentos corredores do Judiciário. A essa camada, são acrescidos ingredientes como corrupção, incompetência, ganância e safadeza política. A contagem de mortos e feridos acaba não passando de mais uma estatística da barbárie.

Endurecimento x amaciamento

Projeto de endurecimento na área de concessões para exploração de minério está abandonado no Senado. Nos últimos tempos, o discurso que se apregoava era de amaciamento da legislação sob o argumento da desburocratização. E agora, será que a tese da flexibilização continua a prevalecer? Cautela, autoridades. O Parlamento deverá se manifestar em fevereiro.

Providências

A prisão de engenheiros e funcionários da Vale sinaliza responsabilização pelo desastre de Brumadinho. É algo a se aplaudir. Veremos se a esfera criminal chegará ao cerne do problema, identificando outros protagonistas.

À sombra da insensatez

O novo governo está prestes a completar um mês de vida. Este consultor não perdeu as esperanças de ver o país destravando amarras que o ligam ao passado, mas confessa que teme as investidas que se anunciam em algumas frentes. Nas relações com o mundo, a visão que se prega é a de fechamento, não de abertura. Trocar o multilateralismo pelo unilateralismo é regredir. É buscar o isolamento do país. Nas relações internas, há se ter cuidado com a articulação com o Congresso Nacional, cujos integrantes devem ser parceiros e copartícipes das ações governamentais. O governo errará se agir com particularismos e visão estreita. E se não trouxer o corpo legislativo para o debate nacional. É na esfera parlamentar que o país é passado a limpo. O bom senso deve ser a régua da governabilidade.

Tamanho adequado

O Estado brasileiro tem de ganhar musculatura para promover o autodesenvolvimento do território. Significa modelar sua estrutura, fundir áreas e setores usando a engrenagem da racionalização, privatizar áreas que dispensam a sombra do Estado, sem exageros. Urge dar ao Estado o tamanho adequado, nem nanico nem paquidérmico. Significa atender as demandas sociais, mas sem concessões que possam romper a harmonia e o equilíbrio entre o Estado e a sociedade. Desburocratizar, sim, mas de forma condizente com as regiões e o meio ambiente. Flexibilizar as concessões ambientais sob o argumento de simplificação e desburocratização é falácia.

Os três Poderes

A era Bolsonaro se inicia sob a impressão de que a Tríade dos Poderes está capenga. Observa-se evidente descompasso/desarmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Este último tem assumido funções que extrapolam sua competência constitucional. O Executivo e o Legislativo passaram por momentos de alta tensão nos últimos tempos. Carecem maior entrosamento. Vamos acompanhar as tarefas do ministro Sérgio Moro, da Justiça, ele mesmo podendo se transformar em fiador de tempos de harmonia entre os Poderes.

Minas Gerais

Fecho a coluna com um tributo a Minas Gerais. Pela beleza de um trecho da descrição de seu grande filho, João Guimarães Rosa, o celebrado autor de "Grande Sertão: Veredas".

Aí está Minas: a mineiridade

"Minas é a montanha, montanhas, o espaço erguido, a constante emergência, a verticalidade esconsa, o esforço estático; a suspensa região - que se escala. Atrás de muralhas, caminhos retorcidos, ela começa, como um desafio de serenidade. Aguarda-nos amparada, dada em neblinas, coroada de frimas, aspada de epítetos: Alterosas, Estado montanhês, Estado mediterrâneo, Centro, Chave da Abóbada, Suíça brasileira, Coração do Brasil, Capitania do Ouro, a Heróica Província, Formosa Província.

O quanto que envaidece e intranquiliza, entidade tão vasta, feita de celebridade e lucidez, de cordilheira e História. De que jeito dizê-la? MINAS: patriazinha.

Minas - a gente olha, se lembra, sente, pensa. Minas - a gente não sabe. Sei, um pouco, seu facies, a natureza física - muros montes e ultramontes, vales escorregados, os andantes belos rios, as linhas de cumeeiras, a aeroplanície ou cimos profundamente altos, azuis que já estão nos sonhos - a teoria dessa paisagem......"

P.S.

SOS: Rasgando a Serra da Piedade

A mineração está cortando também a Serra da Piedade aos pedaços. É uma das mais lindas a compor o horizonte que ainda chamam de belo, patrimônio da Humanidade enriquecido por obras de Aleijadinho. Patrimônio? Alguém respeita? Pois está virando minério de exportação ou simples rejeito em uma barragem que poderá romper e ocasionar mais um desastre.

Tenham piedade.

Torquato Gaudêncio, consultor de marketing político, é Professor Titular na USP.
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Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.

Cada exemplar da obra custa apenas R$ 60,00. Adquira o seu. www.gtmarketing.com.br

Convescote Jurídico

Sérgio Moro participa hoje de almoço no IASP. Alguns criminalistas recusaram o convite, por não concordarem com as ideias do ex-juiz. Todavia, parafraseando Machado de Assis, não é preciso ter as mesmas ideias para saborear o mesmo menu.

Bruxo do Cosme Velho

A propósito da frase original de Machado de Assis, ela está em "Esaú e Jacó". A personagem D. Cláudia queria ir ao famoso último Baile do Império, na Ilha Fiscal, menos pelo interesse em danças, e mais por ser um fato político que podia abrir ao marido as portas de algum cargo. O marido, Batista, era daquelas figuras machadianas, que não tinha convicção alguma: ora conservador, ora liberal. No que D. Cláudia, encerrando a dúvida, diz: "não é preciso ter as mesmas ideias para dançar a mesma quadrilha". #ficaadica (Migalhas.com.br - edição de 07.02.19).

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Uns fantasmas

Por Edson Vidigal

Sempre que as soluções escapam à possibilidade do natural, aparece alguém levando a mão, quase que em concha, ao canto da boca para em seguida, num sussurro de fada, ordenar um recurso ao sobrenatural.
E sobrenatural, é bom saber, inclui tudo. Desde temporadas em segredo pelos terreiros do Codó a chamamentos noturnos e incansáveis para que os ectoplasmas larguem do serviço em algum lugar e com a pressa das ambulâncias compareçam.
Não é de hoje que os fantasmas, estando onde estiverem, depois de longamente evocados, são trazidos à colação. Uns camaradas, outros nem tanto. Todos, enfim, inimigos declarados da mesmice e da tristeza.
Há no mundo do sobrenatural quem, chegando ao mundo dos comuns mortais, possa provocar mais alegrias desarrumadas do que os fantasmas ?
Aqui, os fantasmas compareceram e votaram durante décadas nas eleições majoritárias e nas proporcionais e ninguém os venceu. Enquanto não largaram do titulo de eleitor, os seus candidatos foram imbatíveis.
Mais tarde, cansados desse dever cívico de votar, votar, e nada acontecer de bom para o povo, os fantasmas resolveram se entregar a outros afazeres.
Vocês não se lembram que o PT naqueles tempos em que  perdia eleições presidenciais, uma atrás da outra, tinha sempre o seu 'Governo Fantasma' com o companheiro Lula de presidente e o companheiro Cristovam Buarque como Ministro da Educação ?
Nenhum desdouro nisso.
Os ingleses até hoje se interessam pelo seu Governo Fantasma, seja o dos trabalhistas, seja o dos conservadores. Os fantasmas atuam mostrando como as coisas seriam diferentes se eles fossem Governo.
Na eleição seguinte, quem está Governo pode não estar mais, e os fantasmas então mudam de lado. Se depender só deles estarão sempre na oposição.
Mas tem gente que morre de medo de ver fantasma. Imagino que se comparados com algumas pessoas, levando em conta o medo que elas produzem e impingem aos outros, os fantasmas não devem ser assim tão medonhos.
Consta que foi Plínio, o Jovem, em Atenas, na Grécia, no primeiro século depois de Cristo, o primeiro a ver um fantasma.
Ele voltava do ateneu onde Péricles, o tribuno gago, fizera um comício anunciando uns convênios com a prefeitura de Tróia e outras de Frigia, na Ásia Menor, quando deu de cara com um fantasma balançando correntes e assumindo aos poucos a fisionomia de um cara barbudo querendo bater com um martelo de madeira em sua cabeça.
Heródoto andou pesquisando e descobriu que, em outras encarnações, o fantasma barbudo havia freqüentado a escolinha do partidão, onde com certeza ninguém lhe ensinara a ser tão tendencioso e perverso.
Na Inglaterra, em Tedworth, por volta de 1600, um fantasma baterista atazanou a vida de muita gente batendo tambores à noite. Outra diversão sua era bater nos móveis das casas, em especial nas camas onde houvesse gente dormindo.
Um dos lordes ficou com tanto medo que despachou da Corte seguranças do Reino, ganhando diárias em libras esterlinas, para proteger da barulheira do fantasma baterista a sua casa em Tedworth.
Hoje ninguém fala mais sobre os fantasmas então atuantes na judicatura do Maranhão.
Ninguém sabe dizer ainda o que levou os tais fantasmas, outrora mais ocupados com o serviço eleitoral, a incursionarem por novas jurisdições, incluindo as cíveis e criminais, que sintetizam questões de tantos interesses e de tantos interessados.
O que se sabe é que os fantasmas gostaram tanto desse ramo de distribuir justiça – a cada um o que é seu, segundo uma igualdade – que em suas assombrações não só vestiram togas como passaram a receber salários iguais aos dos Juízes de verdade.
As coisas andam tão besuntadas de mediocridades e mesmices que pedir, a estas alturas, ao sobrenatural que nos envie mais Juízes Fantasmas ou Fantasmas Juízes pode ser, quem sabe, a grande saída nesta encruzilhada de incertezas, e de tanto desalento e introspecção. A tal da insegurança jurídica segue se achando a inarredável.
Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.