Maduro manda prender o Vice de Guaidó

Juan Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, e nessa condição Presidente encarregado da transição para a democracia, conforme determina a Constituição e ordenou o Parlamento, acusou mais um golpe do ditador Maduro na tentativa de intimidar a população que, por mais de 90% o quer fora do poder. "Alertamos al pueblo de Venezuela y la comunidad internacional: El régimen secuestró al primer vicepresidente de la @AsambleaVE @edgarzambranoad. Intentan desintegrar el poder que representa a todos los venezolanos, pero no lo van a lograr." (20:11 - 8 de mai de 2019) Assim, enquanto a população da Venezuela se deprime na fome, Maduro e seus generais corruptos se saciam no poder.

É duro ter que assistir, e não poder fazer nada, o pior dos mundos acontecendo bem aqui do outro lado da fronteira sob o apoio das mais inarredáveis ditaduras do resto do planeta e a ONU, por exemplo, encostada na janela, como diria o Raul Seixas, com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar. A morte absoluta das liberdades democráticas.

Poder sem a legitimidade do voto livre não governa. E só produz opressão. Em tempo. Ao contrário do que insistem uns inteligentinhos da mídia tupiniquim, Juan Guaidó não se autoproclamou Presidente da Venezuela. É que sendo o Presidente da Assembleia Nacional, na forma da Constituição, foi investido na função de Presidente encarregado para conduzir, mediante eleições livres, a transição da atual ditadura para a democracia. Treinados lá mais atrás em deturpação dos fatos, quando interessa à facção totalitária que ainda lhes faz a cabeça, esses esquerdopatas não deixam passar um momento sem que inoculem nos noticiários uma referencia ostensivamente desairosa ao papel que Juan Guaidó, à força da sua coragem pessoal e do ideal democrático que o inspiram, desempenha nesses momentos difíceis para a população e para as instituições republicanas da Venezuela.

Reforma da previdência, noticia boa para os deputados.

Pelo andar da carruagem, as démarches para a aprovação da reforma da previdência ainda serão longas e lentas.

Antes do próximo recesso parlamentar, em julho, as discussões, em sua maioria ocas, visando mais as arquibancadas virtuais, seguirão impedindo resultados práticos, efetivos.

Daí que já se fala em fim do recesso de julho para que a pauta da reforma da previdência não seja interrompida esperando agosto. Ôba!

É que não havendo o recesso, haverá convocação extraordinária, o que se traduz como mais um dinheirinho aí, uma graninha extra na conta bancária de cada deputado.

É quando os fins parecem justificar os meios.

Uma história que não dá para esquecer

Por Antonio Carlos Lima

Desde aquela remota manhã de março em que, pela primeira vez, visitei a redação deste jornal, como candidato a foca, já se passaram 43 anos.

Recém-chegado do interior, aprovado no Vestibular para o curso de Comunicação Social da UFMA, trazia em mãos um bilhete da jornalista Lúcia Rito, da revista Veja, para o também jornalista Edson Vidigal. Ao lado dela, Vidigal participara, anos antes, de um curso de Jornalismo promovido pela revista para a descoberta de novos talentos em todo o País, e se tornara correspondente da publicação no Maranhão.

Lúcia Rito conhecera-me no ano anterior, em Barra do Corda, onde eu, adolescente ainda, vivia com meus pais, estudante do 2o. Grau no Colégio Diocesano e co-editor de um jornalzinho mimeografado, “O Pássaro”.

Acompanhei-a em visita a uma aldeia de índios guajajara, ajudei-a a fazer contato com dirigentes locais da Funai e, antes de retornar ao Rio de Janeiro, ela disse-me, em tom de aconselhamento, que o meu caminho natural era fazer a faculdade de Comunicação Social e exercer o jornalismo profissional, sem demora. “Quando chegar a São Luís, entregue esse bilhete ao Vidigal”, ela me disse.

Foi o que fiz naquela manhã de março de 1976, já matriculado na UFMA. No dia seguinte, estava trabalhando como repórter, numa redação chefiada pelo jornalista e poeta Bandeira Tribuzi, espécie de divindade no meio intelectual ludovicense, principalmente o estudantil, por sua oposição ao regime militar, com seus poemas libertários e sua vasta cultura. Tribuzi acolheu-me com o mesmo entusiasmo de seu colega da Veja.

Foi um alumbramento. Sair da redação de um jornalzinho impresso num mimeófrago elétrico instalado no corredor da casa de meus pais, em Barra do Corda, num exercício semanal mais lúdico do que jornalístico, para a redação do maior jornal do Maranhão, era, sem dúvida, um grande passo.

Após aquele primeiro contato, tive muitas outras experiências no Jornalismo, mas, diversas vezes, retornei ao O Estado do Maranhão. Em períodos alternados, fui aqui repórter, editor, chefe de reportagem e, finalmente, diretor de Redação, cargo que assumi em 1983 (foto) a convite do amigo Fernando Sarney, que confiara a direção geral ao arquiteto e escritor Pedro Costa, filho do poeta Odylo Costa, filho. Pedro era casado com Paloma Amado, filha do escritor Jorge Amado, e mudara-se havia pouco para São Luís.

De 1983 a 1990, deu-se, naquela redação, a minha mais rica experiência profissional e humana. Fico imaginando hoje como era fazer um jornal diário sem o auxílio de computadores e sem a Internet.

Os símbolos do avanço tecnológico eram dois aparelhos de telex, que vomitavam o dia inteiro centenas de metros de papel impressos com notícias distribuídas pelas agências Estado, Globo e Associated Press (AP), e dois equipamentos de radiophoto e telephoto, da UPI (United Press International) e da AP, que demoravam uma eternidade para imprimir as imagens.

Não havia telefone celular, óbvio. A televisão e o rádio sempre surpreendiam os jornais na guerra pela notícia. As páginas do jornal eram montadas artesanalmente.
Os textos saíam das barulhentas máquinas de escrever para as mãos dos revisores, iam para a diagramação e, em seguida, para os aparelhos de composição fotográfica. Só depois de montada numa “boneca”, a página seguia para o processo químico que a transformava em fotolito e chapa metálica. Dali, em duplas, ia para a impressão, já em off-set.

Compensávamos nossas limitações tecnológicas com a ousadia na formação de nossas equipes. Recrutávamos na universidade e nos meios acadêmicos e intelectuais os melhores quadros, e formamos uma excepcional equipe de repórteres, redadores, fotógrafos e colaboradores.

Nosso principal revisor, durante muito tempo, foi o escritor Viégas Netto. O chefe de reportagem era o talentoso Othelino Filho (pai do atual deputado Othelino Neto). O editor de política, Ribamar Corrêa. A bibliotecária Rosa Ferreira Lima, depois diretora da Biblioteca Pública, era a chefe do nosso arquivo. Pergentino Holanda era já o maior colunista do Maranhão.

Quando criei o Caderno Alternativo, convidei um time de primeira ordem para revesar-se na crônica diária: Nonnato Masson, Ubiratan Teixeira, José Chagas, Jomar Moraes, Benedito Buzar, Ivan Sarney, Bernardo Coelho de Almeida, Joaquim Itapary. A agenda cultural era o foco principal do caderno.

Antes de completar o segundo ano no cargo, o dono do jornal, o então senador José Sarney, rompera com o governo militar e formara, com Tancredo Neves, a Aliança Democrática. Tancredo foi eleito presidente, e Sarney, vice. Tancredo morreu, Sarney assumiu a Presidência da República.

Presidente, Sarney exigia que este jornal, por ele chamado carinhosamente de “New York Times do Maranhão”, estivesse diariamente à sua disposição no Palácio da Alvorada. Eventualmente, enviava artigos e bilhetes ao diretor de redação. Sempre para elogiar, sugerir ou incentivar: “Ouse!”, aconselhava, quando mandava exemplares de jornais dos diversos lugares do mundo que visitava.

Como diretor de redação do jornal, testemunhei momentos marcantes da Nova República.

Assisti à quadragésim assembleia da Organização das Nacões Unidas, durante a qual Sarney citou um poema de Bandeira Tribuzi, meu primeiro chefe no jornal. Enviado pelo jornal, cobri o 30o aniversário da tomada do Quartel Moncada pelos revolucionários de Fidel Castro, em Cuba. Meu relato sobre a viagem, aqui publicado, recebeu o Prêmio Fenaj de Jornalismo. (Na foto, recebo o prêmio das mãos de Carlos Castello Branco, um dos maiores colunistas políticos do Brasil de todos os tempos).

Hoje, quando O Estado do Maranhão completa 60 anos de existência, revigorado pelas novas tecnologias, que o tornam disponível para o leitor a qualquer hora e em qualquer lugar do planeta, produzido por uma equipe jovem, ágil e competente, sob a liderança de Cloves Cabalau, orgulho-me de ter sido, há pelo menos 43 anos, testemunha privilegiada, e, em momentos significativos, protagonista dessa história.

A jornalista Lúcia Rito, que hoje é apenas uma doce e grata lembrança, estava certa quando, naquele distante 1975, afirmou que o meu caminho natural era o Jornalismo. E  também quando entregou-me o bilhete que me abriu as portas deste jornal, que, para alegria de leitores e anunciantes, torna-se agora sessentão.

Essa é uma história que não dá para esquecer.

(Artigo publicado n’O Estado do Maranhão, em edição comemorativa dos seus 60 anos de fundação. 01.05.2019).

Inteiramente fiel. Guardo tudo na memória. Com uma nitidez absoluta. Parabéns! O jornal me deletou, mas a verdade da história o delata. É muito bom constatar que o mundo local maranhense ainda habita pessoas do bem como você.

O dono da voz

Em sua coluna Radar (veja.abril.com.br), Mauricio Lima informa que um estudo do perfil do Twitter de Jair Bolsonaro, feito pelo professor Francisco Brandão, do Laboratório de Governo Eletrônico e Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB), analisou 97% dos 6.659 tuítes do presidente da República, postados entre 31 de março de 2010 (a data, obviamente, de sua criação) e 30 de abril deste ano.

O nome da conta mais mencionado é do filho Carlos Bolsonaro, com 428 citações. Os outros filhos vêm na sequência: Eduardo, com 329, e Flávio, 202. Entre os 50 nomes mais citados estão Olavo de Carvalho (55), Alexandre Garcia (9) e Pastor Malafaia (7)."

"São muitos os dados. Em 2011, o então deputado (Bolsonaro) fez apenas uma postagem na qual dizia que Twitter não era com ele, mas com seus filhos. “É complicado me dedicar ao twitter, por isso peço q sigam meus filhos @verbolsonaro (Carlos) e @flaviobolsonaro q retransmitem meus pensamentos.”

Segundo a pesquisa, o tuíte de Bolsonaro mais curtido nesses anos foi o que faz referência à ligação telefônica de Donald Trump o cumprimentando pela vitória no ano passado: 220 mil. Entre os cinco mais estão o da escolha de Sérgio Moro para ministro da Justiça e, mais recente, o da defesa que fez de Danilo Gentili."

"O levantamento mostra que algumas palavras muito usadas em 2018 sumiram em 2019. Deus, por exemplo: caiu de 51 para 20. Lula, caiu de 33 citações para 3. Outras apareceram mais: durante a campanha, o candidato do PSL citou Previdência apenas 3 vezes. Neste ano, subiu para 34 referências à reforma, que ele evitou na disputa presidencial."

Promessa de campanha

Ainda dependerá do crivo da Câmara dos Deputados, quanto à constitucionalidade, o Decreto do Presidente Bolsonaro dando maior flexibilidade à liberação de armas no País.

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia encomendou uma análise do Decreto à sua assessoria e tão logo a tenha conclusa começará a discussão, inicialmente com os líderes partidários. No minimo, acredita, serão feitos alguns reparos.

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, respondeu à provocação dos jornalistas lembrando que se trata do cumprimento pelo Presidente da República de uma promessa de campanha.

Alerta para o risco de tornarem os militares sacos de pancada

Vera Magalhães, uma das mais lúcidas analistas da cena política do Brasil, chama a atenção para o perigo que ronda a governabilidade se não houver logo um basta nas interferências, na minha opinião, por demais indevidas, de um senhor que, do interior da Virginia, nos Estados Unidos, dispara petardos via redes sociais causando um desassossego danado na equipe do Presidente da República.

Olha aqui o exemplo de sensatez, raro ultimamente entre muitos coleguinhas, quase sempre quando a pauta é o atual governo, neste breve comentário da jornalista do Estadão:

"Jair Bolsonaro parece não perceber o risco de transformar os militares em sacos de pancada seus e de seus aliados mais ideológicos. Foi graças à reabilitação que sofreu na cúpula das Forças Armadas que Bolsonaro passou de capitão reformado, espécie de pária do Exército, a alguém que passou a ser visto como a melhor possibilidade para vencer o PT eleitoralmente. Ele deve isso em grande parte aos esforços de generais como Augusto Heleno, Santos Cruz, Eduardo Villas Bôas e até o vice, Hamilton Mourão.

Dar voz e corda aos que humilham publicamente esses generais não resultará em boa coisa para o governo. Justamente porque os militares prezam três qualidades que Bolsonaro adora ressaltar (hoje mesmo o fez): disciplina, respeito e hierarquia. É molecagem instigar, desde dentro do Planalto e de outros órgãos do governo –como a Apex, hoje um aparelho olavista que funciona sob os auspícios do chanceler Ernesto Araújo– os petardos contra os generais. No limite, o rompimento com a ala à qual o próprio Bolsonaro conferiu protagonismo pode inviabilizar o governo. E quando e se isso acontecer, Olavo estará no mesmo lugar: xingando muito no Twitter, a partir da Virgínia, e fingindo que nada tem a ver com o circo pegando fogo." / Vera Magalhães, de O Estado de São Paulo.

Em dupla, afinadíssimos

Bolsonaro quer mais colégios militares

Primeiro Presidente da República, em quarenta anos, a visitar o Colégio Militar do Rio de Janeiro – o último foi o General Figueiredo, o Presidente Jair Bolsonaro, num discurso de dois minutos, disse que quer instalar colégios militares em todos os Estados do País.

Assim, justificou, meninos e meninas serão preparados para a quarta revolução industrial do Brasil.  A data de hoje marca dos 130 anos de fundação do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Bolsonaro lembrou que o Vice Presidente Hamilton Mourão, em pé ao seu lado, durante a solenidade, estudou lá e que os dois foram colegas na Academia Militar das Agulhas Negras, em Rezende, RJ.

- As escolas militares honram todos os brasileiros com a educação básica, elogiou.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com a Semana Santa na PB.

Fura ele, Jesus

O caso ocorreu na encenação da Paixão de Cristo numa cidadezinha da Paraíba. O dono do circo, em passagem pela cidade, resolveu encenar a Paixão de Cristo na sexta-feira santa. Elenco escolhido. Dentre os moradores e no papel de Cristo, o cara mais gato da cidade. Ensaios de vento em popa. Às vésperas do evento, o dono do circo soube que 'Jesus' estava de caso com sua mulher. Furioso, deu-se conta que não podia fazer escândalo sob pena de perder o investimento. Bolou uma maneira. Comunicou ao elenco que iria participar fazendo o papel do 'centurião'.

- Como? Você não ensaiou!

- Não é preciso ensaiar, porque centurião não fala!

O elenco teve que aceitar. Dono é dono. Chegou o grande dia. Cidade em peso compareceu. No momento mais solene, a plateia chorosa em profundo silêncio. Jesus carregando a cruz ... e o 'centurião' começa a dar-lhe chicotadas.

- Oxente, cabra, tá machucando! Reclamou Jesus, em voz baixa.

- É pra dar mais veracidade à cena, devolveu o centurião.

E tome mais chicotada. Chicote comendo solto no lombo do infeliz. Até que Jesus enfureceu-se, largou a cruz no chão, puxou uma peixeira e partiu pra cima do centurião:

- Vem, desgraçado! Vem cá que eu vou te ensinar a não bater num indefeso!

O centurião correndo, Jesus com a peixeira correndo atrás, e a plateia em delírio gritando:

- É isso aí! Fura ele, Jesus! Fura, que aqui é a Paraíba, não é Jerusalém, não!

Torquato barômetro

Este analista político entra na onda dos barômetros que medem os climas na política, as imagens de governos, as variações e tendências, enfim, a moldura ambiental, nos moldes do Latinobarómetro, especializado na análise do território latino-americano, com seus indicadores políticos, econômicos e sociais. A base de análise será meu posto de observação, não dispondo, assim, do instrumental de pesquisas dos institutos especializados.

Bolsonaro na ladeira

Vamos lá. Em 120 dias, o governo Bolsonaro está à procura de uma bússola. É um governo sem rumos. Tem, sim, grandes desafios pela frente, a partir da reforma da Previdência, a reforma Tributária, o pacto federativo, a par das tarefas rotineiras da administração. Constatações: o governo não arrumou uma articulação eficaz com o Congresso; usa uma comunicação trôpega; o presidente desmente constantemente quadros do governo; continua desacreditando na hipótese de governar com a classe política; usa ainda o tom de campanha, a mostrar dificuldade de mudar os parafusos da engrenagem. Por isso, o governo começa a ser questionado. Desce a ladeira da boa avaliação.

Políticos tomam distância

O desejo de beber na fonte do Planalto já não anima tanto a esfera política. Com as primeiras observações sobre queda na avaliação da imagem, políticos começam a tomar distância. Veja-se o apoio à reforma da Previdência. Em janeiro/fevereiro, enorme apoio; hoje, os congressistas fazem restrições. Fortes. O presidente, por seu lado, tem sido inábil. A conta que a Previdência poderá gerar chegou a R$ 1,2 trilhões. Bolsonaro anunciou, alto e bom som, que se conforma com R$ 800 bilhões. De pronto, ele deu o abatimento, minando o esforço da equipe econômica e já determinando o número que quer atingir.

Pitos constantes

O presidente aprecia puxar a orelha de assessores. Em Marcos Cintra, abalizado estudioso de contas e impostos, a orelha foi puxada com o desmentido de que iria tributar igrejas. A Rubens Novaes, presidente do BB, pediu redução dos juros do setor agropecuário. As ações caíram. A Roberto Castelo Branco, presidente da Petrobras, mandou suspender aumento do óleo diesel. As ações da empresa despencaram. Paulo Guedes, o maestro da equipe, deve estar de cabeça quente.

O cérebro esquerdo

Tentemos desvendar algumas partes do corpo governamental, a começar pelo cérebro. A esfera esquerda do cérebro é a da razão. Aí estão os vetores que amparam a lógica da administração. Os generais no entorno exercem a função de poder moderador. Tentam segurar o cavalo bravo. A área econômica, sob o comando de Guedes, tem um time de grande qualidade. Na infraestrutura, o ministro Tarcísio Freitas é uma ilha de excelência. E o programa de privatizações poderá puxar os investidores internacionais. Os programas sociais, mesmo diminuídos, completam a parte esquerda do cérebro.

O cérebro direito

Esta esfera é a da emoção. Junta uma coleção de vetores que dão sustentação à base emotiva do governo, a começar pelos filhos do presidente, com suas tiradas, ataques e flechadas contra os quadros de bom senso, dentre eles o vice-presidente Hamilton Mourão. Os valores conservadores - a ideologia de gêneros, a escola sem partido, a questão do aborto, a ministra Damares e o ministro Ernesto Araújo, o chanceler - formam o polêmico pacote emotivo. A disposição de armar a população e evitar a criminalização de proprietário rural que atire em invasores completam a cadeia emotiva. Portanto, parcela vital do cérebro é governada sob a égide das emoções, que se distribuem em outros órgãos do corpo, adiante.

O coração

O coração da administração bombeia o sangue de algumas fontes: o grupo familiar, radical, conservador e emotivo; a identidade militar do capitão, que forma sua expressão e puxa temas pertinentes aos tempos de chumbo; as bancadas temáticas - BBB, Boi, Bíblia e Bala - que, mesmo afinadas ao espírito governamental, começam a retirar o incondicional apoio; e a influência do guru, o senhor Olavo Carvalho, um polemista escritor que vive nos Estados Unidos e ganha dinheiro com cursos dados à distância via redes sociais.

O fígado

É donde escorre a bílis que irriga o sangue do presidente. Deste órgão, nasce a "guerra fria" de Bolsonaro. Contra o comunismo, contra o socialismo, coisas que, segundo o guru Olavo, dominam o Brasil. Do fígado é que se expele a ideia de que o nazismo é praticado pela esquerda. O autor da "pérola"? O chanceler Araújo. O petismo/lulismo também é alvo da "guerra" travada por Bolsonaro, filhos e seguidores. Pode-se incluir também entre os alvos a área artística. A bílis é farta.

O estômago

O estômago recebe alimentos de três grandes roças: a corporação militar, que veste o presidente com uma armadura inquebrantável, com a qual atira expressões mortíferas contra desafetos; o habitat dos simpatizantes, que frequentam redes sociais e batem forte em adversários; e o corpo de parlamentares do PSL, um partido estreito que se tornou largo, hoje com 55 parlamentares. Trata-se de uma agremiação em querelas internas e cheio de perfis que disputam as luzes da fosforescência midiática.

O pulmão

Este órgão bombeia o ar que o governo respira. E é responsável por uma forte alteração no fluxo das comunicações governamentais. Como se sabe, o processo de comunicação é composto por fontes, que expressam mensagens, transportadas por meios e que chegam até os receptores. No governo Bolsonaro, ele, o presidente, é fonte e usa os seus próprios meios para fazer chegar suas ideias aos receptores. Em vez de usar a mídia tradicional - jornal, revista, rádio e TV - Bolsonaro adota o Twitter para avisar sobre quadros que escolheu ou demitiu, para atirar contra desafetos ou elogiar aqueles que frequentam seu coração. As redes sociais, portanto, exercem importante operação de bombeamento do oxigênio governamental.

Braços e pernas

Constituem os eixos da estrutura governamental, propiciando a locomoção do governo e as ações de movimento. São ministérios, empresas, autarquias, associações e conselhos. Estes últimos integram o esforço de uma incipiente democracia participativa, eis que são entidades que contam(vam) com a participação de membros da sociedade civil. Pois bem, o governo, com um só golpe, aliás, uma só canetada, cortou centenas desses braços da sociedade. A estrutura governamental mostra-se sem conjunto, desequilibrada, sem metas e rumos. Nesse cenário, o braço social que transparece é o de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que determina a agenda parlamentar e exibe força de primeiro ministro de um presidencialismo desengonçado.

Coluna vertebral

Por último, a coluna vertebral, que se traduz como a identidade do Governo. Integram a coluna estes eixos: o liberalismo que puxa a área econômico-financeira; a área da segurança pública e a identidade militar, caracterizada não apenas pelo posto de capitão reformado do presidente, mas pelo conjunto de generais e coronéis que atuam na administração. E, claro, ainda compõem a coluna vertebral os valores conservadores (a direita). O presidente vem da classe média-média, posicionando-se como um antielitista.

Chegará ao final

Essa anatomia tem condições de atravessar o deserto e chegar à terra prometida? Depende de três fatores: 1. Uma boa articulação com a esfera política; 2. Uma boa articulação com o universo social; 3. Essa segunda hipótese dependerá da equação que este analista construiu e costuma pinçar para demonstrar a viabilidade de governos- a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça. Explicando: Bolso farto, Barriga cheia, Coração agradecido, Cabeça aprova o governo que propiciou a felicidade.

Torquato Gaudêncio, Professor Titular na Universidade de São Paulo, é cientista político e consultor de marketing político.

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Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

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Já fui vice, eu sei

Por Edson Vidigal 

Lembro de Fernando Ferrari, um jovem Deputado do PTB gaúcho que rompendo com Jango do mesmo partido saiu para fundar o MTR – Movimento Trabalhista Renovador acolhendo surpreendentes dissidências pelo País por onde andou.

Ferrari era um orador brilhante. Queria um novo trabalhismo. Sua candidatura a Vice não estava atrelada a nenhum cabeça de chapa de qualquer partido.

Os dois partidos de maior densidade nacional, o PSD e PTB, ambos inventos de Getúlio, saíram em dobradinha com o Marechal Lott para Presidente e Jango para Vice.

Jânio recusou o Vice que a UDN lhe entregara, o Senador Leandro Maciel, de Sergipe. Ele queria o ex-Governador de Minas, o jurista Milton Campos.

Doutor Milton foi aquele Governador que em meio a uma greve de professores no interior recusou enviar tropas policiais para acalmar os grevistas, questionando – e por que em vez polícia, não mandamos o trem pagador?

Jango àquela altura, Vice de Juscelino, buscava um segundo mandato de Vice. O Marechal Lott, seu cabeça de chapa, não decolava. Ferrari correndo por fora, via seu nome enganchar em Jânio.

O pessoal do Jango, discretamente, acolheu a ideia de uma chapa JAN-JAN (Jânio e Jango). Cada um com os seus próprios votos, ambos eleitos. Foi a vontade da grande maioria do Povo. Pessoalmente, Jânio e Jango não se gostavam.

Daí que derrubado Jango em 1964, ele próprio o Vice eleito que sucedeu a Jânio após a renúncia, o Marechal Castelo Branco, que já estava escolhido para ser o novo Presidente apenas para completar o mandato de Jango, mas tendo que ser formalmente eleito pelo Congresso, precisou de um Vice para completar a sua chapa, antemão vitoriosa.

Instaurou-se a fórmula norte americana, que vigora ainda hoje no Brasil. A eleição do Presidente da República importará a do Vice Presidente com ele registrado. O Deputado José Maria Alckmin, do PSD de Minas, foi assim o Primeiro Vice Presidente eleito pelo novo sistema.

E de lá pra cá tem sido assim. A Constituição da República em seu Art. 79, Parágrafo único, é explicita – O Vice Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que for por ele convocado.

Sabem vocês onde está essa lei complementar? Em lugar nenhum. Entram Presidentes e saem Presidentes e ninguém se lembra de que o Vice para melhor servir precisa de uma Lei Complementar especifica para suas atribuições.

A Vice Presidência não foi imaginada para ser um banco de reserva inspirador do ócio. Por mais criativo que possa ser esse ócio. Basta ver o modelo original, o norte americano, que inspirou o nosso caso. O Vice Presidente tem papel ativo como auxiliar direto, o mais credenciado, dentre os servidores da República.

Desdenharam do Itamar e ele foi um grande Presidente.

Edson Vidigal, Advogado,  foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

-oOo-

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Eu fico

Abro a coluna com Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas sempre conservou intenções continuístas. Um dia, foram procurá-lo para saber se era verdade. E ele:

– Não, meu candidato é o Eurico (marechal Eurico Gaspar Dutra); mas se houver oportunidade, eu mudo uma letra: Eu Fico.

(Da historiadora Isabel Lustosa)

O fio da meada

Sem exageros. O governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada. Parece perdido. A área econômica, sob a agenda da reforma da Previdência, parece ter esquecido de tocar seus outros programas. A esfera política não está engajada nas ações do Executivo. A área empresarial denota certo desconforto. Exala desconfiança. Nos Estados e municípios, a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.

Onde o governo age

Mas o governo age. A área cultural se ressente da perda de recursos. Ou rebaixamento enorme nos tetos de participação do governo em projetos culturais. Na área dos Direitos Humanos, grupos se ressentem da extinção de organizações e associações que trabalham no espaço do resgate de direitos. Há uma ilha de excelência no arquipélago da inércia: o território da infraestrutura comandado pelo ministro Tarcísio. Ouvem-se elogios de todas as partes.

Olavo em ação

Afinal de contas, o que o escritor Olavo de Carvalho, chamado de astrólogo pelo general Mourão, pretende com suas críticas aos generais? Que se demitam do governo? Que abandonem suas tarefas? Que rompam com o presidente Bolsonaro? Ora, isso é sonho de noite de fim de verão. Não vai acontecer. E se não vai, por que os filhos de Bolsonaro dão corda ao guru? E por que o presidente parece concordar em parte com a linha crítica desenvolvida pelo filósofo? O fato é: a queda de braço está escancarada. Quem vai levar a melhor? Este consultor não tem dúvidas: os militares ganharão de lavada.

Bater, bater, bater

Olavo de Carvalho tem uma índole questionadora. Vive de polêmica. Não é de consenso. Sempre atirará contra uns e outros. Ele disse que os militares entregaram o Brasil aos comunistas. Risível. Quem, por exemplo, brande a foice e o martelo? Ora, se há comunistas agindo por essas plagas, estão muito disfarçados. O Brasil de Olavo é um território comunista que recebe as bênçãos dos militares. A polêmica começa a ganhar ares de gaiatice. Mas Olavo sabe o que diz. Continua produzindo manchetes. E assim continuará.

Mourão

Que o general Hamilton Mourão aprecie a expressão laudatória sobre sua maneira de se comportar, é compreensível. Afinal, os militares atravessaram um longo corredor, onde apupos se juntaram ao medo. Um corredor que começou em 1964. De repente, saem para a luz do dia sob os aplausos das massas. Não há dúvidas. Quem votou em Bolsonaro votou em Mourão e nos militares. Ganharam, assim, os gritos de apoio da população. Ou da metade da população, para ser mais fiel ao resultado das urnas. Mourão, que portava um discurso de linha dura, arrefeceu a linguagem. Ficou suave. Ponderado. Aplaudido. Gostou. E hoje seu coração vibra com a acolhida que as massas dão aos militares.

Quem está bem na fita

O general Santos Cruz está se saindo bem na Secretaria do Governo. Discreto, nada espalhafatoso. A esfera política começa a vê-lo como perfil confiável. O ministro Tarcísio Gomes, da Infraestrutura, também vai bem. Paulo Guedes, o comandante da economia, já esteve melhor na nota. Rogério Marinho, secretário da Previdência e do Trabalho, subiu de avaliação. Sérgio Moro, da Justiça, estacionou no patamar da boa imagem. Damares, a ministra da Família e dos Direitos Humanos, cresceu na mídia com seu destemor conservador e expressão espontânea. Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, desceu um pouco a escada da boa avaliação. Osmar Terra, da Cidadania, subiu no patamar do prestígio. O general Heleno, da GSI, também caiu um pouco. Ernesto Araújo, o chanceler, continua na escala mais baixa. O vice Hamilton Mourão está bem avaliado.

Sou mineiro

Tancredo Neves foi ex-tudo na política brasileira. Voltando à crista da onda, explica a um correligionário como conseguiu sobreviver após 64:

– Aceitando o impossível, passando sem o indispensável e suportando o intolerável. Afinal, sou mineiro!

Novos parlamentares

Os parlamentares de primeira viagem, os novos perfis que circulam na Câmara, buscam visibilidade a qualquer custo. Alguns se destacam pelo fato de já serem conhecidos e participado de movimentos, como é o caso de Kim Kataguri, do DEM. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também já era conhecida. Era apresentadora da TV Veja. E é mais falante. Quem também está aparecendo bem é Marcel van Hattem, do Novo (RS). No Senado, o mais barulhento é o ex-jornalista esportivo, Jorge Kajuru, líder do PSB. Uma voz tonitruante.

STF na onda crítica

O STF atravessa uma das fases mais críticas de sua história. Sua imagem não é das melhores entre as instituições. Mas a nossa mais alta Corte já viveu outros momentos críticos. Criado em 1890, o Supremo surgiu com a responsabilidade de ser a instância máxima de um dos três Poderes recém-instituídos pela República, o Judiciário. Permaneceu assim até 9 de abril de 1964, quando foi promulgado o primeiro dos Atos Institucionais (AIs) impostos pela ditadura militar. Permitia ao governo que derrubara o presidente João Goulart demitir ou aposentar os magistrados. Era o início de uma escalada de sanções que chegaria ao seu ápice com o AI-5, de 1968.

STM

No ano seguinte, viria o AI-6, que transferia ao Superior Tribunal Militar (STM) o poder de julgar em caráter definitivo aqueles que se opusessem ao regime. Apesar de o AI-1 permitir que o governo arbitrasse sobre a composição do Supremo, a ditadura não atuou de fato até baixar o segundo Ato. Baseado na Constituição de 1934 criada no governo Getúlio Vargas, o AI-2, de 27 de outubro de 1965, aumentava de 11 para 16 o total de ministros do STF e tinha, segundo opositores na época, a intenção de enfraquecer a instituição. Embora permitido, nem na época da ditadura de Vargas durante o Estado Novo (1937-45) o aumento do número de ministros foi instituído.

Tempos mais duros

Mas foi em 13 de dezembro de 1968, com o AI-5, que a ditadura iniciou sua fase mais autoritária. Com ele, o presidente Artur da Costa e Silva aposentou compulsoriamente os ministros Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal, que também seria afastado de seu cargo na UFRJ, e Hermes Lima. Em solidariedade, os também ministros Lafaiete de Andrade e Antônio Gonçalves de Oliveira pediram aposentadoria. Além das destituições, Costa e Silva retirou o poder do tribunal de conceder habeas corpus nos casos de "crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular", dando mais poderes à Justiça Militar.

Juristas de destaque

Os ministros cassados, já falecidos, haviam ocupado cargos de destaque antes da ditadura. Lins e Silva fora procurador-Geral da República entre 1961 e 1963, chefe de gabinete da Presidência em 1963 e ministro das Relações Exteriores, no mesmo ano. Nunes Leal, por sua vez, chefiou o gabinete do presidente Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1959, e se tornou consultor geral da República em 1960. Já Hermes Lima, dono de vasto currículo, foi deputado Federal pelo Distrito Federal entre 1946 e 1951 (à época, na cidade do Rio de Janeiro), chefe do gabinete da Presidência nos governos de Jânio Quadros e Jango, entre 1961 e 1962, ministro do Trabalho em 1962 e das Relações Exteriores entre 1962 e 1963, além de primeiro-ministro do país entre 1962 e 1963.

Tiro de misericórdia

Após a saída dos cinco ministros, o governo militar impôs o Ato nº 6, em 1º de fevereiro de 1969. Com ele, os poderes da Justiça Militar aumentavam ainda mais e era restabelecido o número de 11 ministros. Cabia ao STM, a partir de então, o julgamento em última instância dos civis processados nos casos de "crimes contra a segurança nacional ou as instituições militares". O STF não tinha mais o poder de julgar estes réus em recurso. Foi o tiro de misericórdia da ditadura na instituição. A mordaça do regime ao STF só começaria a ser superada em 19 de janeiro de 1979, no final do governo do presidente Ernesto Geisel, que seria sucedido por João Figueiredo, o 5º e último dos generais a comandar o país. A Emenda Constitucional 11 revogava todos os atos institucionais e restituía ao Supremo os seus poderes. O papel do STF seria fundamental no apoio aos novos rumos jurídicos do país.

Jurista da democracia

Mais de três décadas depois, em solenidade do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2 de dezembro de 2002, os três ministros do Supremo cassados foram restituídos de suas condecorações militares, retiradas na aposentadoria compulsória. Apenas Lins e Silva pôde receber a medalha, uma vez que Nunes Leal e Hermes Lima já haviam morrido, em 1985 e 1978, respectivamente. Fundador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), Lins e Silva faleceria duas semanas depois, no dia 17 do mesmo mês, ganhando da mídia as manchetes como "Jurista da democracia".

Atualidade

Hoje, o STF vive momentos angustiantes. Alguns de seus 11 membros são alvo de intenso tiroteio das mídias.

Valor de aposentadorias

Estudo da Firjan revela que em 14 Estados brasileiros o valor médio das aposentadorias dos servidores inativos supera a média salarial dos ativos. No Amapá, por exemplo, os aposentados do Estado (R$ 7.525) recebem quase o dobro dos ativos (R$ 4.568). Já a renda média do brasileiro é de R$ 2.500. No Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina a situação é ainda pior, já que além da diferença na remuneração, possuem mais servidores inativos do que ativos.

Déficit da Previdência

O estudo "A situação fiscal dos Estados brasileiros" também revela que cada morador do Rio Grande do Sul, por exemplo, contribui com R$ 1.038 ao ano para cobrir o déficit de R$ 11,1 bilhões da previdência estadual. No Distrito Federal, o custo por habitante é de R$ 887 e, no Rio de Janeiro, de R$ 663. Ao todo, o déficit da previdência dos Estados chega a R$ 77,8 bilhões, de acordo com dados de 2017, últimos disponibilizados pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, que oferece uniformidade na declaração dos Estados.

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Livro Porandubas Políticas

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Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com um "causo" do Ceará.

Canos furados

Perilo Teixeira, chefe político de Itapipoca/CE, foi ao governador Faustino de Albuquerque pedir para instalar o serviço de água da cidade.

– Mas não há verba.

– Não quero verba, governador. Quero que o senhor me autorize a levar para Itapipoca uns canos furados que estão ao lado da prefeitura de Fortaleza.

– Se estão furados, leve.

Levou e fez o serviço de água. Na semana seguinte, veio o escândalo. Os canos eram para o serviço de água de Fortaleza e tinham sido adquiridos com muita dificuldade pela prefeitura. Faustino Albuquerque mandou chamar Perilo Teixeira:

– Que papel, hein. O senhor me enganou. Disse que os canos eram furados, eu dei, e depois fico sabendo que os canos eram novinhos, para a água aqui de Fortaleza. O senhor mentiu, coronel.

– Menti como, governador? O senhor já viu cano que não seja furado?

(Da verve do amigo Sebastião Nery)

Comoção universal

O mundo se comove com o incêndio que consumiu boa parte da Catedral de Notre-Dame de Paris. Um dos mais importantes e simbólicos monumentos da Humanidade deixa em nossos corações uma história dos séculos. No centro, a história da França.

Quem tende a cair? E a subir?

Nas curvas e retas que tem de percorrer para descobrir para onde estamos e para onde vamos, este analista usa como referência o rol dos protagonistas da paisagem institucional. Dentre eles, quais aqueles que descem a ladeira ou escalam a montanha? Quais são as forças ascendentes e descendentes? É uma maneira de desenhar cenários por mais que o exercício seja complexo. Circunstâncias e fatores imponderáveis acabam desmanchando os desenhos. Mesmo assim, é oportuno seguir adiante. A coluna de hoje tenta fazer uma análise dos nossos principais protagonistas.

Quatro cinturões

Avalia-se o desempenho de uma administração pela somatória de quatro campos de viabilidade: o político, o econômico, o social e o organizativo. O equilíbrio entre eles é responsável pela fortaleza ou fragilidade das ações programáticas. Vale dizer, de antemão, que o governo Bolsonaro acumulou, desde a posse, em janeiro, força descomunal, mas não tem sabido transformá-la em ferramenta de eficácia da gestão.

Furos

A administração deixa escapar, aos poucos, a condição de usar o poder como "capacidade de fazer com que as coisas aconteçam", como ensina Bertrand Roussel. Basta analisar os furos em pelo menos três dos quatro cinturões do governo. A área política é um território semeado de dúvidas e tensões. A área econômica está em compasso de espera. A esfera social aguarda que o governo chegue até ela.

O Poder Executivo

Até o momento, não foi possível formar uma base de apoios, de que o governo tanto necessita para aprovar a reforma da Previdência e o que virá na sequência. Não se estabeleceu um pacto de longa duração; acordos provisórios ficam sujeitos ao gosto das circunstâncias. Na economia, a boa equipe espera pelo Congresso. Na área social, muitas dúvidas: acabar com radares nas estradas é uma boa coisa? Armar a população diminuirá a violência?

Se a economia decolar...

O governo tende a ser bem avaliado se ganhar proeminência na esteira de uma economia resgatada. Mas a índole militarista do capitão presidente tende a anuviar os horizontes. Bolsonaro tem uma expressão direta e o viés autoritário que o qualifica será permanente vetor de dúvidas. A interferência para sustar o preço do diesel não foi e não será um ato isolado. Nesse momento, emerge o traço populista, coisa que imantou sua imagem ao longo da carreira política. Não apagará esse traço tão cedo. É da índole. Sob os aplausos da imensa arquibancada que o acompanha desde a campanha.

Feição da equipe

Haverá ajustes na equipe aqui e ali. Não se pense, porém, que tais mudanças ocorrerão em função de mudanças no escopo ideológico. Não. O governo tem uma coluna vertebral fortemente ancorada nas costelas da direita. Trata-se de sua identidade, o caráter da gestão. Vai haver corrosão de imagem em decorrência de visão fundamentalista em determinadas áreas. Mas não se deve esquecer que as bases de apoio ao governo abrigam estratos muito conservadores. E o presidente mostra-se disposto a agradar sua clientela.

O Parlamento

A imagem do Parlamento, depois dos casos que consumiram a imagem de políticos e representantes da velha guarda, melhora perante a comunidade. A eleição fez um expurgo. Novos quadros expressam um ideário de compromissos e mudanças. A turma que chegou ao Parlamento é mais antenada com anseios e expectativas sociais. Do fundo do poço onde estava, a representação parlamentar inicia uma trajetória no caminho do respeito.

Partidos

Os entes partidários, estes sim, vivem uma crise de descrença. Os grandes partidos estão sem rumos. O MDB esfacela-se. O DEM se refaz à sombra do prestígio de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e do prefeito de Salvador, ACM Neto. O PSDB procura a via do renascimento, agora sob a batuta do governador João Doria. O PSL, do presidente Bolsonaro, não mostra força para resistir aos percalços de um partido que saiu do nada para formar a maior bancada. Não tem estofo doutrinário. É um aglomerado de quadros de primeiro mandato. PRB, PP, PTB, PSD, entre outros, navegarão ao sabor da pasteurização. Sem definir se formam ou não a base de apoio do governo. Desconfiam do presidente. Acham que não cumpre promessas.

Judiciário

O STF vive a maior crise de descrédito de sua história. Nossa mais alta Corte, convenhamos, nunca foi tão criticada. Grupos sociais inserem alguns de seus membros em compartimentos partidários ou favoráveis a próceres políticos. Há ministros no paredão das redes sociais. Fake newscercam as histórias que se contam sobre eles. A crítica que se faz ao Supremo acaba contaminando a teia judiciária. Os juízes de primeira e segunda instância possuem imagem mais positiva. Mesmo assim, são colocados no pedestal do Estado-Espetáculo, com a pecha de justiceiros, salvadores da Pátria. No Senado, uma eventual CPI da Toga faz barulho. Não irá adiante.

Polarização

Infelizmente, o país caminhará até o próximo pleito brandindo as armas da polarização. As bandas favoráveis e desfavoráveis ao governo Bolsonaro continuarão a tocar suas trombetas, com agressões, calúnias, queimação de perfis, acirramento nas expressões. Não teremos uma linguagem de paz e harmonia. Basta ver as redes sociais cheias de bílis. Essa tendência persistirá com o engajamento acirrado da família Bolsonaro, que funcionará como uma locomotiva a puxar o trem da direita. E esta avançará mais que a esquerda.

O lulismo

A esquerda está sem rumos. Lula, preso, continuará a ser o mandão do PT. Por sua recomendação, a hoje deputada Gleisi Hoffmann deverá se reeleger presidente do PT. O movimento "Lula Livre" continuará com a tocha acesa. É razoável acreditar em transferência de Lula para a prisão domiciliar. O ex-presidente não estará fora do jogo político. É a alternativa do PT, em 2022, face a eventual débâcle do governo Bolsonaro. O lulismo continuará forte porque não há lideranças novas no PT.

Kennedy

John Kennedy: "se uma sociedade livre não pode ajudar os muito pobres, não poderá salvar os poucos

PSOL

Na margem esquerda, o PSOL terá vez dentro de um cenário polarizado. Seus quadros respiram mais jovialidade que os do PT. Terão grandes chances de vir a ocupar o Executivo no Rio de Janeiro, seja na esfera municipal, seja na esfera estadual. O partido tem condições de avançar em espaços do PT.

Igrejas evangélicas

Tendem a se fortalecer sob o guarda-chuva do governo Bolsonaro, que possui enclaves no evangelismo. Mesmo com o desgaste do prefeito Marcelo Crivella, da Igreja Universal. Esse ex-bispo será execrado. Tem sido um desastre no Rio de Janeiro. Mas as igrejas evangélicas estarão bem representadas pela ministra Damares no governo Bolsonaro.

Igreja católica

Ante o avanço dos credos evangélicos, a igreja católica perderá terreno. Não assume posição na esfera da política, praticamente deixando pastores evangélicos ditarem pautas e agendas no Executivo e no Legislativo.

Forças armadas

Trata-se do grupamento com imagem que mais se elevou nos últimos tempos. Os militares, que se fazem presentes em áreas importantes da administração Federal, passam a ser aplaudidos, depois de anos sob a desconfiança social. Têm aparecido como poder moderador no governo, suavizando a linguagem, fazendo ponderações adequadas e ganhando confiança. Chegaram ao poder central pelo voto. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, recebeu o mesmo número de votos que Bolsonaro.

Empresariado

De aplausos fervorosos ao presidente Bolsonaro até pouco tempo atrás, o empresariado assume postura de cautela. Começa a enxergar no presidente traços duros. Um liberal não tão convicto. O mercado se retrai e teme que o liberalismo tão aguardado não sofra as injunções da "índole nacionalista" do capitão. A interferência do presidente para sustar o preço do diesel acendeu os ânimos empresariais. Paulo Guedes conseguirá sustar os rompantes bolsonarianos?

Paulo Guedes

Formou uma boa equipe econômica, mas, de certo modo, é refém do corpo político. Não tolerará ver quebrada a coluna vertebral da reforma da Previdência. Se isso ocorrer, é bem possível que peça o chapéu. Guedes fará tudo que estiver ao alcance para sustentar seus programas e reformas. Mas há limites. Se perceber que as coisas estão indo para o brejo, será difícil segurá-lo no governo.

Serviços públicos

A sociedade organizada passa a exigir mais dos governos. A melhoria dos serviços públicos é uma hipótese à vista principalmente em Estados maiores. Alguns governos, como o de São Paulo, investem pesadamente em segurança pública. Nos Estados menores e muito carentes, tal melhoria será improvável. Há Estados com folhas de pagamento atrasadas. Aí greves e movimentos de paralisação tendem a aumentar.

Uma nova ordem

Maquiavel: "Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas".

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Livro Porandubas Políticas


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Esse coqueiro que dá coco

O Estado no Brasil, a cada dia mais autoritário com as leis e regulamentos que inventa agrilhoando a cidadania ao mesmo tempo em que lhes sonega o exercicio dos direitos constituicionais como o do contraditório e o da ampla defesa ante os abusos cotidianos dos agentes públicos, leia-se aqui juizes, ministério público, policiais, autoridades administrativas, está, a cada dia, também, muito dispendioso, em especial, com a burocracia institucional.

O modelo federativo concentrador de tudo em poder da chamada União Federal está falido. E não é possível mais seguir com essa Federação de mentirinha.

O manto sagrado da Constituição, quando interessa aos que tem poder de autoridade, se estende aqui e acolá para favorecer às castas inscrustadas no topo da pirâmide e, quando convém, igualmente em nome da lei, para ferrar não só os que não se acumpliciam como reféns de si mesmo pagando como imposto o proprio silêncio. Também mantendo na exclusão como servos os que, somados, já ultrapassam a mais da metade da população.

Reforma da previdência? Okey. Reforma tributária? Okey. Os Tres Poderes formais, asim chamados de Executivo, Legislativo e Judiciário, podem e devem, sim, faze-las o quanto antes.

E a reforma politica? Essa por si só comporta uma Constituinte exclusiva. E por que não convocá-la? Com inelegibilidade por oito (08) anos dos que forem eleitos para integrá-la.

O Brasil como está, amiga, amigo, não dá mais. O Estado é mastodôntico. Autoritário demais. E muito caro para a contabilidade pública. A maioria dos Estados não se sustenta. E os Municípios no formato atual, nem pensar. Impensável manter isso tudo como está.

Os dados que seguem estão em circulação ascendente nas redes sociais. Servem para uma reflexão, aquela que muitos de nós, pagadores de impostos, precisamos sempre fazer.

Olha só quanta despesa poderíamos reduzir a mais da metade. Olha só!

1 Presidente da República

1 Vice-presidente da República

1 Presidente Câmara Federal

1 Presidente Senado Federal

81 Senadores

513 Deputados Federais

27 Governadores

27 Vice-Governadores

27 Câmaras Estaduais

1.049 Deputados estaduais

5.568 Prefeitos

5.568 Vice-prefeitos

5.568 Câmaras municipais

57.931 Vereadores

Total: 70.794 políticos (não estamos falando de nenhum partido de forma específica)

12.825 - Assessores parlamentares Câmara Federal (sem concurso)

4.455 - Assessores parlamentares Senado (sem concurso)

27.000 – Assessores parlamentares Câmaras Estaduais (sem concurso – estimado/por falta de transparência)

600.000 – Assessores parlamentares Câmaras Municipais (sem concurso – estimado/por falta de transparência)

Total Geral: 715.074 funcionários não concursados

Gasto

248 mil por minuto;

14,9 milhões por hora;

357,5 milhões por dia;

10,7 bilhões por mês;

Gasto Total: acima de 128 BILHÕES por ano + 6 BILHÕES do FUNDO PARTIDÁRIO para 2018.

Além disso, deve-se computar o rombo na previdência social com suas aposentadorias alienígenas.

35 Partidos registrados no TSE + 73 partidos em formação.

E o pior, mas muito pior: Governança zero, zero, zero!!!

Tchuchca é a mãe, rebateu Guedes a provocação do filho de Dirceu

Veja aqui:

https://youtu.be/YzQRVJTBL9k

https://www.youtube.com/watch?v=RSaj0An3Mbo

Oh Yes, no tenemos banana

Por Edson Vidigal

Repare bem no macaco. No reino em que sendo apenas súdito parece o mais disposto, alegre e feliz.

O leão proclamado o rei desfila sua juba sem graça alguma. E quando arreganha os dentes, fingindo sorrir, não é nada cordial.

O rei e sua entourage farejam sangue em carne viva.

O macaco, não. O macaco é vegano. Apaixonado por banana.

Da dieta dos macacos, de cuja espécie, aliás, dizem, descendemos, inferiu-se o quanto dependeríamos, e dependemos, sim, e muito, da banana como alimento.

Macaco não tem pressão alta nem prisão de ventre. Nem AVC, leia-se acidente vascular cerebral, nem câncer, nem Parkinson, nem depressão. Se não lhe faltar banana, tudo bem.

O macaco ensinou aos cientistas as propriedades da banana, indispensáveis à boa saúde dos humanos. Rica em potássio, fosforo, cálcio, vitamina C, B1, B2, B5, B6, B9, B12, triptofano, algum carboidrato, proteína e quase nenhuma gordura.

Macaco não sofre de ansiedade, dorme bem, não tem azia e está sempre com boa massa muscular.

Uma banana, no máximo duas por dia, bastam para que o corpo humano usufruindo isso tudo se mantenha em boa saúde.

Associo muito a banana brasileira ao verso de Torquato Neto no seu poema Marginália II – “a bomba explode lá fora / agora o que vou temer? / oh yes nós temos banana até pra dar e vender”.

Naquele tempo, e desde muito antes da Carmen Miranda, isso era verdadeiro. Comprava-se coisa a preço de banana. E com o gesto de espalmar a mão por baixo do antebraço traduzindo desprezo, dava-se banana.

Acreditas que o Brasil hoje já não produz tanta banana chegando ao cumulo de comprar toneladas da França, por exemplo? Fiquei sabendo disso ontem e ainda estou estupefato.

O mercado internacional da banana movimento hoje 8 (oito) bilhões de dólares por ano. Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

À medida em que se difundem as conclusões dos estudos sobre a saúde dos macacos e as repercussões da sua dieta na saúde humana maior tem sido a demanda por bananas.

Estima-se que a produção mundial de bananas esteja em torno de 114 milhões de toneladas. O consumo mundial aumentou 3,2% no ano passado. Só na União Europeia as importações cresceram 29% nos últimos 5 (cinco) anos.

Segundo os entendidos em cultivo e exportações de banana, o Brasil só estará competitivo no mercado mundial quando se atualizar em tecnologia e redução de custos. Dois dos principais imbróglios estão na colheita e no transporte.

No ano passado, a França comprou do Brasil banana fresca a preço de banana, ou seja, a 2 (dois) mil dólares por tonelada. No mesmo período, o Brasil comprou da França banana congelada, em forma de polpa, a 10 (dez) mil, 430 (quatrocentos e trinta) dólares a tonelada.

Pois é, não temos mais banana suficiente para o consumo dos brasileiros. Vamos nos unir todos num Dia Nacional da Banana. No qual cada brasileiro com a mão aberta batendo no antebraço dê a sua banana, solenemente e enfática, aos maus políticos e omissos governantes.

Bananas de verdade não só aos macacos. Às pessoas do Povo também.

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

A coluna de hoje está diferente.

Com o aperitivo inicial, uma historinha do coronel Chico Heráclio, de Pernambuco.

O voto é secreto

Foi o mais famoso coronel do Nordeste. Em Limoeiro, quem mandava era ele. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria. Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheinho de chapas, que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval. Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito que os outros:

- Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa ao senhor – em quem foi que eu votei?

- Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto.

(Do manual de Sebastião Nery)

Protagonistas do momento

Bolsonaro

Se continuar a tomar distância dos congressistas, pode ganhar as primeiras batalhas, mas tende a perder outras mais adiante.

Rodrigo Maia

Tem a chave da porta das reformas. Grande poder de articulação e mobilização. Dialoga com todas as áreas e partidos.

Guedes

O ministro da Economia Paulo Guedes é alavanca para aprovar as reformas, a começar pela Previdência, que será enxugada.

Moro

O ministro da Justiça Sérgio Moro continua com o farol alto, tem prestígio, mas enfrentará resistência. Seu pacote anticrime receberá modificações.

Hamilton Mourão

O vice-presidente continua surpreendendo positivamente. Boa fluência, moderado, abre conversa a torto e a direito. Diminui o medo que se tem dos militares.

Ernesto Araújo

O chanceler, com seu conservadorismo, suja a barra do Brasil na geopolítica internacional. Mudança de rumo na política externa, com certa "subordinação" a interesses dos EUA, é objeto de muitas críticas.

Ricardo Vélez

O ministro da Educação vai mal das pernas. Mais um percalço, será demitido.

Damares Alves

A ministra da Família e dos Direitos Humanos, mesmo falando muito, parece firme no posto. Expoente do conservadorismo.

Rogério Marinho

O secretário do Trabalho e da Previdência é um dos melhores quadros do governo. Ajuda ainda na costura política.

Marcos Cintra

Luta para diminuir a carga tributária. Setores produtivos apreciam a visão do Secretário da Receita.

João Doria 

O governador de São Paulo firma-se como um perfil com muita energia. Capacidade de articulação. Constante interlocução com companheiros governadores.

Romeu Zema

O governador de Minas Gerais continua sendo bem aprovado pelos mineiros.

Salim Mattar

O secretário da Desestatização está frustrado com o ritmo lento das privatizações. Por ele, o carro correria a 200km/h. Está lerdo, coisa de 30 km/h.

Paulo Skaf

Preparando-se para voltar à lide política. Ficou uma temporada na moita.

Setores produtivos

Baixam expectativas e descem a escada da esperança. Mostram-se desanimados com a economia andando a passos de tartaruga.

Movimentos sociais

Em estado de letargia. Só algumas centrais sindicais ensaiam dar as caras em evento em São Paulo contra a reforma da Previdência.

Congressistas

Não tão animados como estavam após as eleições. Vêem diminuir seu espaço na estrutura governativa. Na Câmara, disposição é desidratar reforma da Previdência.

Real politik

Presidentes (Romero Jucá, Gilberto Kassab, Ciro Nogueira, Marcos Pereira, ACM Neto) e líderes dos partidos na expectativa de serem recebidos pelo presidente Bolsonaro. Vão cutucar o capitão e mostrar a real politik.

Países árabes

Não se conformam com decisão do presidente de abrir um escritório comercial do Brasil em Jerusalém. Podem retaliar com o fechamento de suas fronteiras para importação de carne bovina, frango, soja e milho.

Lula

O STJ faz mistério para julgar recurso de Lula no caso Tríplex. Expectativa é de que o caso seja trazido à pauta nas próximas sessões. Defesa do ex-presidente confiante na redução da pena.

Haddad

O ex-prefeito de SP, Fernando Haddad, procura um lugar na cena institucional. Sua mulher, Ana Estela, é cotada para candidatura à prefeitura de São Paulo em 2020.

MP

O Ministério Público continua açodado. Seus membros não querem perder o protagonismo.

STF

Enfrenta críticas. E o presidente Dias Toffoli manda investigar "calúnias" e "ameaças" contra ministros.

As alavancas da política

Como serão os passos da política nos próximos tempos? Que vetores estarão impulsionando a máquina da política? Para que lado se movimentarão os protagonistas? Será que chegamos mesmo ao fim do ciclo do que muitos têm chamado de "velha política"? Essas são algumas das perguntas que pairam sobre a moldura institucional, aqui e alhures, a denotar que a sociedade contemporânea procura novos meios para lhes proporcionar maior conforto e bem-estar. Tentemos analisar alguns fenômenos que emergem nos horizontes da política.

1. Troca de eixos

A democracia tem falhado em suas promessas, dentre as quais destacam-se a igualdade social, a educação para a cidadania, o combate ao poder invisível, a transparência dos governos, o acesso à Justiça. Bobbio já apontara algumas dessas intenções em seu belo livro "O Futuro da Democracia". Na medida em que a democracia não tem correspondido às suas expectativas, os agrupamentos sociais apontam para a ruptura dos elos tradicionais da política, começando por eleição de perfis que se identificam com uma "virada de mesa" nos costumes e padrões da política. Mudança na modelagem construída pelo establishment passa a guiar corações e mentes.

2. O arrefecimento partidário

Os entes partidários tendem a perder cada vez mais força na moldura institucional, puxados pelo declínio das ideologias clássicas, pela mudança de rumos e métodos dos partidos de massa, que, ao chegarem ao poder, não conseguiram realizar as promessas feitas às bases. Os partidos se transformaram em geleias inodoras, incolores e insossas. Basta ver o pleito de outubro de 2018, no Brasil, que apagou o brilho de grandes partidos e fez subir na escada partidária siglas até então sem prestígio, como o PSL, hoje a maior bancada na Câmara Federal.

 3. A desmotivação das bases

As massas já não se entusiasmam com ideologias, promessas e programas dos partidos. Afastam-se dos atores políticos, dando-lhes as costas. Ampliam o fosso entre a sociedade e a política, abrindo um imenso vácuo que passa a ser ocupado pelo universo organizativo: associações, movimentos, grupos, núcleos. O eleitorado caminha na direção do antivoto e também voto de protesto.

 4. O nacionalismo

Nas grandes nações ocidentais, com suas democracias liberais e abertas aos fluxos de imigrantes, grupamentos como produtores rurais, operários de empresas obsoletas, que perdem empregos na esteira da globalização e do desenvolvimento tecnológico e aglomerados populacionais, com seus valores e padrões tradicionais – formam densa camada a desfraldar a bandeira nacionalista. Nos EUA, essa característica assumiu grandeza e importância na eleição de Donald Trump. No Brasil, a simbologia nacionalista tem eixos fincados no estamento militar. Isso explica, em parte, a simpatia que os militares adquirem na quadra recente da política brasileira.

5. A comunicação tecnológica

A sociedade, agora envolvida no celofane tecnológico das mídias, passa a frequentar com intensidade os espaços das redes sociais, descobrindo nelas coisas que satisfazem expectativas na esfera da comunicação – a interatividade com interlocutores, a boa surpresa de pessoas anônimas passarem a ser fontes de comunicação, algumas muito prestigiadas. A comunicação de massa, antes uma prerrogativa dos meios massivos – rádio, TV, jornais e revistas – agora é um fenômeno compartilhado e com força para influir na formação de pensamento. A comunicação digital quebrou paradigmas do sistema global de comunicação social.

6. O evangelismo

A fé, um produto à venda nos territórios dos templos evangélicos, toma impulso na esteira da crise que corrói o poder do bolso e no meio da insegurança social. Ganha força o império das igrejas evangélicas, com seu discurso de engajamento que começa nos horários noturnos e prossegue nas madrugadas. A força é tamanha que passa o evangelismo a se transformar em poderoso motor da política, elegendo bancadas, votando na figura de um presidente identificado com seu ideário. O evangelismo passa a ser o refúgio dos descrentes na política. Eleito, Bolsonaro estende a mão ao poderio evangélico com a escolha de alguns de seus participantes para compor a estrutura ministerial.

7. A massificação das fake news

Numa sociedade ultra fragmentada (e polarizada) – grupos, núcleos, setores, exércitos a favor e contra governantes – ganha força o poder da mentira. Multiplicam-se as fábricas que produzem fake news, servindo, de um lado, para construir e emoldurar as administrações e, de outro, para desconstruir protagonistas da política. Esse arquipélago de fake news - com ilhas que acolhem exércitos favoráveis e desaforáveis ao governo – funciona como pólvora que incendeia grupos dos dois lados. As mentiras, muitas embaladas em versões cheias de detalhes para formatar a modelagem da "verdade", farão, doravante, parte do arsenal da política.

8. Os justiceiros e salvadores da pátria

O ambiente social, recortado por escândalos que envolvem políticos, burocratas, empresários, entre outras representações, favorece a glorificação de certas personagens, que são elevadas às categorias de "justiceiros" e "salvadores da Pátria", ao acusarem personalidades do mundo político e autorizarem sua detenção. É fato que a operação Lava Jato foi criada para passar o Brasil a limpo. E essa meta está sendo conquistada. Mas a exacerbação de certas ações, sob uma encenação cinematográfica, aproxima tais atos do Estado-Espetáculo, onde os "justiceiros" ganham gigantescos espaços midiáticos. Ou seja, a vaidade banha as operações. Sobram críticas para procuradores/promotores, juízes e policiais Federais.

9. A velha história do "novo"

A "nova política" sobe ao altar da grandeza. O presidente eleito apresenta-se como seu feitor. Proclama a era do mérito na administração. Diz que só aceita indicação de pessoas meritórias, enquadrando os parlamentares. Cria-se um espaço de dissonâncias. O próprio presidente da Câmara, que propusera desde o início ajudar o chefe do Executivo, recebeu estocadas do chefe do Executivo e do filho Carlos. A ausência de articulador político de respeito gera dúvidas sobre a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Assim, o argumento de governar com o "novo" cria dissonância.

10. A fogueira acesa da polarização

Os fenômenos anteriores, que darão o tom da política nos próximos tempos, se completam com a divisão social, engendrada desde os tempos em que o PT apareceu na moldura institucional. Ganhou força a polarização com o refrão construído por Lula: Nós e Eles, os bons e os maus, os bandidos e os mocinhos. O novo presidente, até o momento, não mostra vontade de harmonizar as bandas divididas da sociedade. De um lado, veremos os exércitos bolsonarianos empunhando suas bandeiras conservadoras e a defesa que faz da ditadura de 64; de outro, a ala que defende as liberdades e os direitos humanos. Essa querela tende a se estender. Sob a rufar de tambores nas redes sociais. A paz social tornar-se-á cada vez mais uma quimera.

Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor de marketing político, é Professor Titular na USP.

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Livro Porandubas Políticas

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Prof. Dotti na blogosfera

O Professor René Ariel Dotti, um dos mais conceituados juristas do Brasil, está agora, também, na blogosfera. (No lado direito desta página, em Os Outros você o encontrará.) 

Advogado, sócio fundador de um dos mais reconhecidos escritórios de advocacia do Paraná, René Ariel Dotti construiu também uma carreira acadêmica de destaque e, tamanha é a importância que dá à transmissão do conhecimento, que tem preferência por ser chamado de professor.

Professor René ou Professor Dotti foi titular da disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sua atuação o levou a contribuir para a redação de processos legislativos, tendo sido corredator do projeto da nova Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal (Leis 7.209 7.210/84).

Foi membro de comissões criadas pelo Ministério da Justiça (1979 a 2000) para a reforma do Código de Processo Penal e, em especial, relator do projeto de reforma do Tribunal do Júri (Lei nº 11.689/2008).

Por sua trajetória, recebeu reconhecimento e homenagens de diversas entidades. É vice-presidente Honorário da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); recebeu a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná; Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007), Medalha Vieira Netto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, entre outras.

É membro da Academia Paranaense de Letras e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Entre as obras de sua autoria estão Curso de Direito Penal – Parte Geral; Comentários ao Código Penal; Declaração Universal dos Direitos do Homem Notas da legislação brasileira; Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura; Casos Criminais Célebres, entre outros.

A história do professor tem uma profunda ligação com as artes. Tendo iniciado aulas de teatro na juventude, para superar dificuldades de comunicação, ele acabou por se tornar um amante das artes cênicas. Atuou como crítico de teatro e de literatura e foi secretário de Cultura no Paraná de 1987 a 1991.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com uma historinha de 1945.

O poder é como água

1945. O Brasil abre o ciclo da redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em João Pessoa, procurou Luís de Oliveira:

- Luís, o socialismo é como aqueles gramados dos castelos da Inglaterra. Cada geração dá por eles um pouco de si. Um jardineiro planta, o filho cuida, o neto poda. E vai assim, de geração em geração, até que, um século depois, torna-se o que é.

- Doutor Hermes, me desculpe, mas não vou entrar não. Gosto muito do socialismo, mas vai demorar muito. Eu quero é o poder. E o poder é como água. A gente tem que beber na hora.

Autossuficiente

O governo Bolsonaro, nesses 90 dias de vida, exibe farta autossuficiência. Ele se basta. Apesar dos avisos e alerta de Rodrigo Maia, o presidente dá mostras de fechar ouvidos aos conselhos. Tem um líder muito fraco na liderança do governo na Câmara, o major Vítor Hugo (PSL-RJ), um iniciante, passa boa parte do tempo tuitando, dá estocadas no presidente da Câmara e, incrível, parece não ter vontade de aprovar a reforma da Previdência. Ele mesmo já disse: "por mim eu não faria essa reforma". Frase infeliz.

Na corda bamba

O governo tateia na escuridão. Não sabe para onde ir. Os generais que cercam o presidente, cheios de bom senso, não conseguem domar "a fera". Até para evitar acirramento, os generais não querem grandes comemorações em 31 de março, quando o movimento militar completa seu 55º aniversário. Pois bem, Bolsonaro determinou que eles comemorassem (nota adiante). No Chile, Bolsonaro teceu loas ao ditador Pinochet. E o presidente do país, Sebastián Piñera, lamentou as "declarações" do brasileiro. No Paraguai, chamou o falecido ditador Alfredo Stroessner de "estadista". O PSL, partido maior do governo, é um saco de gatos. Paulo Guedes até desistiu de ir à CCJ na Câmara explicar a nova Previdência.

Os descrentes

"Quando um homem vem me dizer que não crê em nada e que a religião é uma quimera, faz com isso uma confidência muito ruim, pois devo ter, sem dúvida, ciúme de uma terrível vantagem que ele tem sobre mim. Como? Ele pode corromper minha mulher e minha filha sem remorsos, enquanto eu seria impedido de fazer o mesmo por medo do inferno. A disputa é desigual. Que ele não creia em nada, com isso posso consentir, mas que vá viver em outro país, com aqueles que se lhe parecem, ou, pelo menos, que se esconda, e que não venha insultar minha credulidade". Montesquieu em seus Escritos.

Morreu?

Há muitos parlamentares considerando morta a reforma da Previdência. Um deles é Kim Kataguiri (DEM-SP), criador do MBL. Este consultor acredita que ela tem sobrevida.

Quem segura o presidente?

Dizem que nem o general Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, consegue "segurar o homem". Bolsonaro não teria ainda se dado conta do cargo e do fardo que pesa sobre seus ombros. Nos EUA, mais parecia um turista satisfeito em sentar no sofá da Sala Oval da Casa Branca. Não se sabe que prioridades guiam o governo. O ministro da Educação mostra-se destrambelhado. Outros ainda não conseguiram aparecer. Os mais salientes são aqueles que deitam e rolam na cama do conservadorismo, a ministra Damares Alves, da Família e Direitos Humanos, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

Os governantes

Quando Confúcio visitou a montanha sagrada de Taishan, encontrou uma mulher cujos parentes haviam sido mortos por tigres.

- Por que não se muda daqui, perguntou Confúcio.

- Porque os governantes são mais ferozes que os tigres.

No mundo da lua

Esperava-se que o governo, ainda sob os eflúvios da vitória, fosse capaz de organizar uma base em torno de 300 parlamentares. Ou mais. Até o momento, necas. O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira, diz que a base é tão fraca que o governo não tem nem 50 votos para aprovar a Previdência. O fato é que o capitão parece extasiado com a faixa presidencial. Já foi aos EUA, ao Chile e se prepara para viagem a Israel. Para arrematar os ares de improvisação que cercam a administração, só falta mesmo comunicar a mudança da sede da embaixada brasileira, de Tel Aviv para Jerusalém. Se isso ocorrer, o mundo árabe vai retaliar no campo da importação da carne brasileira. O governo perambula no mundo da lua.

O exemplo de Maomé

Maomé levou o povo a acreditar que poderia atrair uma montanha. E que, do cume, faria preces a favor dos observantes da sua lei. O povo reuniu-se; Maomé chamou pela montanha, várias vezes; e como: "Se a montanha não quer vir ter com Maomé, Maomé irá ter com a montanha". Dessa forma, os homens que prometeram grandes prodígios e falharam sem vergonha (porque nisso está a perfeição da audácia), passam por cima de tudo, dão meia volta e realizam o seu feito. (Francis Bacon em seus Ensaios)

Juristas e Temer

Juristas e professores de Direito, em peso, a partir dos ex-ministros do STF, Carlos Veloso e Ayres Britto, expressam sua visão sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer: sem justificativa plausível, sem base jurídica. Diferentemente da prisão de Lula, que aconteceu após condenação em 2ª instância.

Sundfeld

O jurista Carlos Ari Sundfeld, na coluna Sônia Racy, no Estadão de ontem, sintetiza a visão jurídica que se leu na mídia: "o juiz Ivan Athié está bem embasado ao recorrer ao art. 312 do Código de Processo Penal e lembrar que não há nele 'qualquer justificativa para segregação preventiva' de Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco". A colunista complementa: "ao fazer essa ponderação, o jurista assinala que a acusação do juiz Bretas menciona fatos que já se deram há pelo menos dois anos, mas 'nada que apresente risco presente' - do tipo destruir provas ou fugir".

Golpe de 64

Essa decisão do presidente Bolsonaro de determinar que as Forças Armadas comemorem o dia 31 de março é vista como exagero. Nem os militares esperavam por medida tão inoportuna nesse momento em que cabe um esforço pela pacificação nacional. Bolsonaro anima sua base de apoio e fustiga adversários.

Frente eleitoral

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, anuncia que pedirá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que examine a possibilidade de atribuir aos juízes Federais a competência eleitoral. Para Dodge, a atribuição daria aos juízes Federais autonomia maior de ação, investigação e combate aos crimes eleitorais - onde, em suas palavras "nasce a corrupção".

Afastamento

2020 começa a abrir horizontes. Muitos quadros se mostravam dispostos a perfilar ao lado de Bolsonaro com vistas ao pleito municipal. Com a sinalização de declínio do governo, detectada por pesquisas, estes quadros sinalizam distância. Ou seja, começam a dar sinais de que não mais se interessam por um alinhamento ao governo. A conferir.

Nós e eles

Pelo andar da carruagem, o país continuará a caminhar em trilhas diferentes. O "Nós e Eles", refrão tão badalado pela era petista, continuará sob novo refrão: "nós, os da nova política, e eles, os da velha política". Só que os novidadeiros da política ainda não conseguiram explicar as diferenças de conceitos.

A forca mais alta

"Canuto, rei dos Vândalos, mandando justiçar uma quadrilha, e pondo um deles embargos de que era parente del-Rei, respondeu: "Pois se provar ser nosso parente razão é que lhe façam a forca mais alta". Padre Manuel Bernardes

Moro sob fogo

Os aplausos e loas ao ministro Sérgio Moro começam a diminuir. A força do juiz está sendo estiolada pela nova identidade que começa a construir: a de ministro. Moro não terá facilidade na aprovação de seu pacote anticrime a tramitar na Câmara dos Deputados.

Battisti confessa

Cesare Battisti admite envolvimento em quatro assassinatos, diz procurador italiano. "Quando matei foi uma guerra justa para mim... Percebo o mal que causei e peço desculpas às famílias das vítimas;...os quatro assassinatos, os três feridos e uma enxurrada de roubos e roubos para autofinanciamento, é verdade. Eu falo das minhas responsabilidades, não vou nomear ninguém", afirmou. Até então, Battisti negava envolvimento em homicídios e se dizia perseguido. Procurador diz que, ao se declarar inocente, ele ganhou apoio da esquerda por onde passou, inclusive de Lula no Brasil. Pois é, e muitos por essas plagas continuam apostando em sua inocência.

Prefeitura

O prefeito Bruno Covas dá os primeiros sinais de que será candidato à reeleição. Claro, pelo PSDB. Se João Doria crescer na avaliação popular do governo, será o principal cabo eleitoral de Bruno.

Onde está Skaf?

Onde está o presidente da FIESP Paulo Skaf? Deu profundo mergulho no oceano da política. Parece decepcionado com derrotas seguidas ao governo do Estado de São Paulo. Mas saiu com boa votação. E não está morto politicamente. Se tivesse interesse pela área municipal, bem que poderia ser um candidato competitivo no pleito de 2020 na maior capital do país. Diz-se que estaria inclinado a lutar pela presidência do MDB. Seria entrar em um saco de gatos. Precisa cultivar a boa safra de votos que já colheu.

Lava Jato

A operação Lava Jato não vai morrer. A essa altura, é uma ação que se faz presente no sistema cognitivo dos brasileiros. Mesmo que se aprove projeto no sentido de coibir abusos de autoridades, enganam-se aqueles que acham que o Parlamento tentará sustar a continuidade da Lava Jato. A conferir.

Redes sociais

Apesar da inegável capilaridade conferida pelas redes sociais, aliada aos valores da interatividade e tempestividade (simultaneidade), as redes sociais continuam sendo instrumentos que não excluem nem substituem as mídias tradicionais - jornais, revistas, rádio e TV. O ideal é o uso combinado e planejado de todo o circuito midiático.

E as novas lideranças?

Qual é o rescaldo eleitoral? Quais são as lideranças emergentes? Ainda não deu para apurar. João Doria, em São Paulo, Romeu Zema, em Minas Gerais, Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, Ibaneis Rocha, no DF, Wilson Witzel, no RJ, estão começando suas administrações. No Parlamento, há um leva de novos deputados e senadores. Também ainda não há nomes de destaque. É cedo. A novidade é com o PSL, que nesse momento é a maior bancada (55 deputados). Trata-se de um partido onde seus integrantes fazem o exercício de tiroteio recíproco. Sem futuro.

Gaudêncio Torquato, cientista politico e consultor de marketing politico, é Professor Titular na USP.
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Desembargador do TRF-2 manda soltar soltar Temer e todos que foram presos por ordem do Juiz Bretas

O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus, nesta segunda-feira (25/3), ao ex-presidente Michel Temer e ao ex-ministro Moreira Franco. Também foram soltos os demais acusados de integrar organização criminosa junto com os dois.

Não há elementos para preventiva de Michel Temer, alegou defesa em HC concedido nesta segunda-feira (25/3.)

"Não há na decisão qualquer justificativa prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal para segregação preventiva dos pacientes. Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016", diz a liminar.

Na decisão, Athié corrige diversas interpretações dadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, para decretar as prisões. Para Athié, a interpretação dada por Bretas aos tratados internacionais que usou para justificar as prisões é "caolha". "Ao que se tem, até o momento, são suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório", afirma o desembargador. "Entretanto, os fatos que, de início na decisão se lhe 'pareciam', viraram grande probabilidade."

"Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado", continua a decisão.

Temer foi preso na quinta-feira (22/3) em investigação sobre propinas da Engevix em operação que é desdobramento da "lava jato". A decisão foi considerada vazia e sem fundamentos pela comunidade jurídica. Durante o plantão deste sábado (23/3), a desembargadora Simone Schreiber mandou soltar outros dois presos na operação. 

No HC, defesa de Temer, feita pelo advogado Eduardo Carnelós, alegou que preventiva não tem elemento concreto. Segundo o pedido de liberdade, o juiz Marcelo Bretas usou fatos de 2014 para justificar a prisão, com base em documentos colhidos em diligência feita em 2017, em outra investigação. (Fernanda Valente, do Consultor Jurídico).

Lava Jato prende Temer em São Paulo e o leva para o Rio de Janeiro

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato.

Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, coronel João Batista Lima Filho e mais cinco pessoas, entre elas empresários.

Preso, Temer será levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal.

O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado.

Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix.

O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.
Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos. (Publicado originalmente no G1 - globo.com, às 11 horas e 14 minutos).