A CPI da Calcinha

Largada no chão, a calcinha de lingerie vermelha e branca foi ficando.

Houve quem a visse ainda no ar, caindo de uma altura de meio metro. Ninguém, até então, se atreveu a apanhá-la.

Há quem diga ter visto um excelentíssimo, naquele plenário  cheio de Deputados, meter a mão no bolso como se fosse tirar alguma coisa, e certamente não uma calcinha, e tirou o que?

A calcinha foi ficando ali no chão, abandonada, como aquele cão do poema de Pessoa – tolerado pela gerencia por ser inofensivo.

Afinal, a quem o vermelho e o branco, na sensualidade daquele lingerie, poderiam ofender?

Ao decoro parlamentar, sentenciou um líder.

Ih, gente, isso dá uma boa confusão, Conselho de Ética, quem sabe até uma CPI, imaginam os coleguinhas das editorias de politica.

Seguem-se as especulações engatando os preparativos. Uma CPI apenas não vai dar conta. Outra Operação Lava Jato, quem sabe?

O fato, afinal, é incomensuravelmente grave e com repercussões muito danosas para as instituições politicas, para os bons costumes e para a moralidade pública - avaliam os consultores especialistas em ética constitucional,  contratados sob a inexigibilidade de licitação.

Urge então que as providencias sejam logo definidas.

Uma delação premiada levará a policia ao nome do primeiro suspeito cujo nome aparecerá em todos os telejornais da meia noite.

Especula-se ainda que o excelentíssimo (ou excelentíssima?) irá depor também no Conselho de Ética, sob acusação de atentado ao decoro parlamentar. E se for pego (ou pega?) na mentira, pior. Mentira no parlamento dá cassação.

E a CPI, qual será o fato determinado a justificá-la? CPI, dizem os sábios, todo mundo sabe como começa e ninguém sabe como acaba. A própria calcinha pode ser a prova de alguma coisa com começo previsível.

Que tal começar ocupando as primeiras páginas dos jornais, capas de revistas semanais, telejornais, comentários do Camaroti  e da Cris, chamando em Veneza o Mainardi, o Caio Blinder em Nova Iorque ou o Ricardo Amorim em S. Paulo, todo mundo opinando, inclusive sobre as influencias na Bovespa e na Nasdaq dessa calcinha largada no chão do parlamento? As bolsas, afinal, tem sua porção qualira – são muito sensíveis.

Na semana seguinte, nos grampos, sempre com autorização da Justiça, haverá um cara falando sobre a calcinha vermelha e branca para outro cara, - huuum, sei nãooo, nada disso...

Nos trechos selecionados, a impressão será de que os envolvidos falam de algum negocio, mas as frases curtas só ampliarão as suspeitas, aumentando o suspense e a indignação popular.

As imagens das câmeras de segurança do plenário serão requisitadas confirmando que o Deputado (ou Deputada) que largou a calcinha no chão durante a votação é mesmo o fulano (ou fulana), a esta altura trucidado (ou trucidada) a caminho do Conselho de Ética pelos colegas moralistas e pelas moçoilas da TV com perguntas, as mais desconcertantes.

Quem lhe mandou,  nobre colega, ser marinheiro (ou marinheira) de primeira viagem achando que a Câmara dos Deputados é mesmo tudo isso que maldosamente se diz por aí?

É chamada de câmara baixa, sim, mas não é picadeiro para baixarias como essa de se atirar calcinha como se o tapete do plenário fosse cestinha de regalos de algum motel do Turú.

Impossível saber quem dentre aquelas centenas de representantes do Povo, sem fazer um discurso, sem um gesto de mimica obscena, ousou atentar contra o decoro parlamentar.

Enquanto isso corre solta a coleta das assinaturas para a CPI. Um repórter de uma semanal já localizou uma testemunha – bomba que deu uma entrevista – bomba. Tudo poderá ir pelos ares.

Há mais gente na fila para as delações premiadas.

O Deputado da calcinha, contou a testemunha – bomba na entrevista é só a ponta do iceberg de um poderoso esquema de contraventores especializados em lingerie da China via Paraguai.

O lance da calcinha no plenário teria sido mera jogada de marqueteiros da ultima campanha para chamar atenção do País à próxima Proposta de Emenda Constitucional fazendo voltar a CPMF de cuja arrecadação se financiará também a nova bolsa dos programas sociais do Governo, a bolsa-calcinha.

Isso tudo na justa causa do combate à pirataria de marcas, à sonegação fiscal e aos propinodutos de financiamentos de campanha eleitorais

Óbvio que na semana que vem ninguém mais vai se lembrar disso. Outro escândalo quentinho, saindo do forno, estará a caminho.

Travessuras e travessias

Na primeira campanha, a Dilma se deleitava com os seus três porquinhos. Dava esporro, caçoava, fazia piada de mau gosto, era um bule danado.

Terminada a travessia, ela eleita, o Dutra estava em frangalhos. Petista histórico, petroleiro, Senador, Presidente da Petrobrás nunca mais se ouviu falar dele.

O Palocci ainda passou um tempo na casa da península sul como Chefe da Casa Civil e com direito a caminhadas matinais pela orla do lago. Não foi só a fritura das intrigas e denuncias. Não aguentou as grosserias da companheira.

Ficou o terceiro porquinho, o companheiro Cardoso, estimado do Lula, desde a CPI dos Correios, aquela por onde o Jefferson começou a gritar árias de ópera nos ouvidos do Dirceu.

O único a ter um poço de paciência, até aqui mais profundo que as camadas do pre - sal, o Cardoso, única consciência jurídica na Esplanada, não vê a hora de ir embora.

Depois do ultimo vai pra rua no domingo, muita gente humilhada pela chefona se animou. Alguns como o Nelson, esquentado gaúcho, não esperaram o fim da primeira hora.

O Mantega foi demitido num debate dela com o Aécio pela televisão, se é que se pode qualificar aquilo de debate. Ela anunciou que ele não continuaria no Ministério. Era sua grande chance para sair por cima. Mas foi ficando.

No dia em que cruzei com o Mantega, Ministro da Fazenda, boné vermelho complementando o disfarce com um ray-ban bem escuro e com uma mochila nas costas, eu sem reconhecê-lo no primeiro momento imaginei – esse cara deve estar indo para um piquenique em algum acampamento.  Errei. Ele estava indo sob o intenso calor daquele solzão para se encontrar com seus companheiros numa reunião do PT. Ama de coração o partido. Ou amava.

Vendo a primeira posse da Dilma pela televisão prestei atenção naquele momento da passagem da faixa. O Lula orgulhoso entregando o País para a Dilma tomar conta até a sua volta dali a quatro anos.

Muita gente pensou que a Dilma seria a Hector Câmpora do Lula. Câmpora foi a escolha de Perón para presidente da Argentina que fez tudo direitinho. Perón estava há décadas exilado na Espanha e o regime militar argentino murchava. Estava certo que o velho caudilho voltaria.

Jogada de mestre, me falou o Tribuzi eufórico. Eleito por maioria esmagadora, Câmpora, um dentista da classe media, tomou posse, decretou a anistia de Perón e demais, renunciou ao cargo não sem antes marcar novas eleições, passou o cargo ao Vice que também renunciou e ante a dupla vacância Perón foi eleito estrondosamente.

O resto ninguém na Argentina esqueceu. Perón colocou sua mulher, Isabelita, como Vice e pouco depois um enfisema pulmonar o levou para a companhia de Evita.

Os milicos derrubaram Isabelita e a ditadura militar voltou.

Há um grande erro nessa estória de alguém que está de saída achar que irá prosseguir no mando se eleger o seu sucessor. 

São marcantes os dois primeiros momentos. Um, quando pega na caneta e assina as primeiras nomeações. O outro, quando senta na cadeira e ouve, pela primeira vez, o vocativo “Presidente!” ou “Governador!” ou “Prefeito”. Aí, amiga, amigo, adeus.

Agora a Dilma, depois da rasteira no Lula, fica pedindo apoio para ir ficando porque, diz ela, essas crises todas – a crise econômica, a crise politica e, sobretudo, a crise moral ou déficit de cidadania, que estamos vivendo, são apenas parte de uma travessia.

Mas e aí, Dona, quem empurrou o Brasil para esse rumo de uma travessia tão difícil quanto impossível que já penaliza a quase todos?

Legitimidade, como assim?

No mais antigamente as pessoas do poder tinham sempre ao seu alcance um bruxo, cartomante, um curandeiro, ou macumbeiro a cujos conselhos ou rezas recorriam sempre quando inseguras não conseguiam superar o medo.

A estrela guia da Dilma nunca foi o Lula, mas o marqueteiro que lhe receitando fórmulas de sobrevivência politica, algumas até alucinógenas, só a tem feito incursionar pela transgressão, pelo hilário e, por que não dizer, mais ainda pelo ridículo.

Depois da ode à mandioca, pois não é que a mulher sapiens até que decorou a cola passada pelo marqueteiro dizendo que seu mandato presidencial tem o manto da legitimidade conferida pelo voto popular?

Mas não foi ela, a Presidenta, quem lecionou que para ganhar eleição vale fazer até o diabo? Ora, fazer o diabo redunda no enorme estelionato que, com a sua aquiescência e participação direta, restou fortemente ferido o processo eleitoral do ano passado.

O tipo penal denominado estelionato deriva de um lagarto que os romanos chamavam de stelião, algo assim como um camaleão, que dependendo da intensidade da luz solar mudava de cor, iludindo os insetos dos quais se alimentava.

No caso das eleições no Brasil, os camaleões da politica iludem os eleitores porque se alimentam da boa fé do Povo.

Como o stellião  era um réptil enganoso, surpreendente, pois a cada situação nova nunca mostrava a mesma cor, as ações ardilosas de uma pessoa ludibriando mediante fraude a boa fé de outra pessoa passaram a ser chamadas de estelionato.

No século XVI, nos países de língua neolatina, incluindo Portugal, já se tinha noticia do estelionato como tipo penal. Em sua celebre carta de conselhos ao seu sobrinho Joaquim de Melo e Póvoas, vindo de Lisboa para assumir o Governo do Maranhão, o Marquês de Pombal, sugeria:

“Há um crime em direito que os jurisconsultos chamam de stellionatus, um crime de engano, derivando sua etimologia daquele animal stellião, que não mata com veneno, e só entorpece a quem vê, introduzindo diversas quantidades e efeitos no ânimo”.

Heleno Fragoso anota que o tipo penal estelionato foi se firmando como uma espécie de crime extraordinário, abrangendo todos os casos em que coubesse a ação dolosa, e que não se adequassem a qualquer outro crime contra o patrimônio.

A definição de estelionato seguiu sua travessia pela história sempre vinculando a ação reprovável a alguma manobra enganosa ou fraudulenta.

O Código Penal francês de 1810, por exemplo, estabeleceu a configuração do crime, inclusive na forma tentada, quando a vantagem indevida decorresse de fraude.Nas Ordenações Filipinas o estelionato é tratado como burla.

No Brasil, já em 1830, o estelionato desde então assim denominado é descrito como “todo e qualquer artificio fraudulento, pelo qual se obtenha de outrem toda a sua fortuna ou parte dela, ou quaisquer títulos”.

Nessa mesma linha, o Código Penal da República, editado em 1890 – usar de artificio para surpreender a boa fé de outrem, iludir a sua vigilância, ou ganhar-lhe a confiança; induzindo-o em erro ou engano por esses e outros meios astuciosos, procurar para si lucro ou proveito”.

Na contemporaneidade, o sempre prestigiado Mirabete indica que a fraude é a condição inicial para a consumação do crime de estelionato.

“A fraude – leciona Mirabete – pode consistir em artificio, que é a utilização de um aparato que modifica, aparentemente, o aspecto material da coisa ou da situação em ardil, que é a conversa enganosa, em astúcia, ou mesmo simples mentira, ou em qualquer outro meio para iludir a vítima, inclusive no inadimplemento contratual preconcebido, na emissão de cheques falsificados, furtados, dados em garantia de dívida etc. Para a caracterização do ilícito é necessário que o meio fraudulento seja a causa da entrega da coisa”.

Pode ser que alguém no Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita ação por ofensa clara aos valores tutelados pela Constituição da República, no caso, a normalidade e a legitimidade das eleições, em face de abusos do poder politico e do poder econômico, (olha aí o petrolão) pode ser que alguém no TSE até se interesse pelo debate do qual haverá de resultar a incorporação ao Código Penal, Art. 171, dessa já tão antiga modalidade de estelionato, o estelionato eleitoral.

Por que não o melhor?

É melhor que os que acham que foram mesmo eleitos para os cargos executivos e parlamentares, e ainda se refestelam pela aí, se descolem logo desse delírio.

No sistema eleitoral brasileiro é raríssimo alguém emergir das urnas como mandatário da vontade popular para exercer algum cargo sem que tenha cedido antes a algum acordo espúrio.  

Para vencer uma eleição hoje seja para Vereador ou para Presidente não é preciso demonstrar formação técnica ou humanista, firmeza de caráter, espirito público e honestidade.

É cair nas graças dos grandes, empreiteiros ou agiotas, contratar marqueteiros, comprar de partidos nanicos horários de rádio e televisão e soltar mentiras a favor e contra.

A dinheirama que escorre frouxa, e agora já se sabe com certeza de onde ela vem, financia não só a usina de mentiras a soldo do marqueteiro, como alicia os formadores de opinião ou os seus donos nos quadrantes mais remotos.

Tudo mais consiste em saber onde está faltando algum dinheiro e providenciá-lo o quanto antes. Aquele chefe ou chefete indeciso pode pender para o outro lado e é preciso segura-lo.

O resto é espetáculo. Ninguém conhece ninguém. Os chamados debates são formatados apenas para fins demonstrativos. Não há discussão séria sobre questões essenciais de interesse coletivo.

Com o comício em desuso, prevalece a mentira no rádio e na televisão. Aquela figura aparentemente simpática passando seriedade e confiança não é, na maioria das vezes, nada daquilo. É pura obra de marqueteiro.

No dia da eleição já está tudo engendrado. Os partidos, que hoje em dia no Brasil nem chegam a sê-los verdadeiramente, sendo apenas balcões de negócios dos seus feirantes, registram na justiça eleitoral uma lista enorme de candidatos.

Os possíveis eleitos foram escolhidos antes entre os chefes partidários. Quer dizer, os lá de fora escolhem e nós ali dentro da cabine, querendo acertar no menos pior, votamos.

É um jogo totalmente desequilibrado no qual as regras legais não ultrapassam as formalidades a serem conferidas apenas no final. Para a grande maioria é impossível votar no melhor!

Os candidatos em sua essência humana - se é que todos a têm - transitam incólumes pelo tempo da campanha sem que o eleitor possa aferi-los de forma segura e conscientemente.

Um ano antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, os pretendentes à candidatura tanto pelo Partido Democrata quanto pelo Partido Republicano percorrem o País em campanha primária quando, como numa procissão, visitam os Governadores para lhes pedir o apoio.

Na Geórgia, James Carter Earl Junior, um oficial da Marinha na reserva e prospero fazendeiro de amendoim, estava em seu primeiro mandato de Governador, depois de ter servido por dois mandatos como Senador estadual.

Terminada a desobriga dos pretendentes à candidatura presidencial democrata, o pai de Carter, o senhor James, quis saber que conclusão tirara daqueles encontros.

- São pessoas comuns bem dispostas a servirem ao País. Mas não vi em nenhum deles algo mais que eu também não tenha.

Aconselhado pelo pai, Jimmy Carter se candidatou. Com a bandeira dos Direitos Humanos influenciou a derrocada das ditaduras na América do Sul, começando pelo Brasil. Foi o único Presidente a merecer o Premio Nobel da Paz depois de ter deixado o cargo.

Como eu conheço de perto todos os artistas deste atual picadeiro federal não sou muito otimista no que isso vai dar...

Alérgicos a dinheiro

Se alguém te fala sobre alergia a dinheiro, não levas na troça porque pode ser verdade.

Há quem não saiba que, afora o dinheiro sujo, aquele obtido a partir de atividades ilegais que nem essas que tem dominado o noticiário e causado essa ira popular contra parlamentares e governantes brasileiros o dinheiro de origem legal, obtido em recompensa de trabalho honesto, pode conter bactérias tão nefastas ao ponto de adoecer seriamente quem o embolsar.

Até agora não se sabe de algum político que tenha que sido diagnosticado com intoxicação alimentar grave causada por estafilococo encontrável em cédulas ou moedas.

Eu também não sabia que o nosso dinheiro, e no caso tanto o sujo oriundo do tráfico, da corrupção nos governos e nos parlamentos, do contrabando de armas, das extorsões ou fraudes fiscais, quanto o obtido no exercício transparente de  profissão legal e regulamentada, tanto um quanto o outro, ambos do mesmo fabricante, no caso a Casa da Moeda, o dinheiro que a gente considera limpo também é sujo, embora no outro sentido, eis que dá carona a 50 microrganismos por centímetro quadrado.

O perigo mora mais perto de quem gosta tanto de dinheiro que ao tê-lo em mãos não resiste a alisá-lo esfregando-o com uma forma especial de prazer quase beirando a libidinagem.

Quando começou no Brasil essa conversa de lavagem de dinheiro, a Luísa, filha do Gilson, àquela altura uma guria que gostava muito de lidar com a lógica,  ao ser instada sobre a novidade, não se fez de rogada. Foi à pia da lavanderia com uma cédula de dez reais e a lavou literalmente. Com agua e sabão.

Em meio aos estouros de tantos propinodutos e às certezas de outros que ainda vão estourar, e quando se somam os roubos só se fala em bilhão para cá e bilhão para lá, mais em dólares do que em reais, pois não é que também o Banco Central do Brasil está sem dinheiro?

Muito das reservas em dólares foram jogados em operações comuns nas tentativas de impor freios às escaladas do dólar. Por outro lado, o Governo cortou 66% da verba para investimentos da Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro, provocando, assim, a falta de cédulas de valores mais populares e de moedas na circulação.

De algum modo, a falta do chamado papel moeda em valores maiores e também das moedas propriamente ditas se harmoniza com o crescimento do desemprego. Como canta Martinho da Vila, dinheiro, para que dinheiro? (...)

O desemprego marcha em passos largos para chegar aos dois dígitos, ou seja, ao mínimo de 10%, até o fim deste ano. E aí camarada, o que pode acontecer? O americano tem por habito peruar um peru pelo ano inteiro para comê-lo entre a família no Dia de Ação de Graças. E você aí, vai poder mandar para a panela ou forno a sua galinha para a noite do Natal?

Enquanto isso, ou entrementes, como nas histórias em quadrinhos, seguem as mazelas.

Em cada canto para o qual olhares reparando bem verás mazelas. A reforma política não é para melhorar a política, mas eleitoral em favor dos mesmos. O Governo não governa porque a Presidente segue subindo em rejeição popular, arrastando o custo de vida a inflação de dois dígitos, levando o País aos piores níveis de desconfiança dos investidores internacionais. E tal.

No Maranhão, ainda toca no rádio João do Vale enaltecendo as coisas boas da terra – “Ainda ouço inté o jornaleiro a gritar / Imparcial, Diário, olha o Globo / Jornal do Povo descobriu outro roubo...” Era o jornal do Neiva Moreira, - contra a opressão e a injustiça social - sempre inspirador na Oposição, incendiado nas primeiras horas do golpe militar.

Como a esperança ainda não morreu, resta-nos o Jornal Pequeno. 

O decoro parlamentar e as vantagens indevidas

Senador ou Deputado pode ser proprietário ou controlador de empresa concessionária de serviço público, no caso estações de rádio ou de televisão?

Se tu achas que não pode já inauguras aí uma polêmica. Ah, então pode? Na prática, sim. É o que tem ocorrido.

Quantos eleitos para o Congresso Nacional não integram o vasto território do coronelismo eletrônico ou já estão a caminho de integrá-lo?

Esse conflito de interesses, exercício do mandato popular e concomitantemente controlar, ainda que apenas de fato, empresa concessionária de serviço público, seria causa de perda de mandato por falta de decoro parlamentar se alguém não tivesse colocado ao final do Inciso I, letra “a” do Art. 54 da Constituição da República esse – “salvo quando o contrato (de concessão ou permissão) obedecer a cláusulas uniformes”.

Ora, as cláusulas nessas hipóteses são sempre uniformes.

Mas o Ministério Público Federal em ação conjunta com a Policia Federal estariam, segundo minha fonte, concluindo um inventario das empresas concessionárias de rádio e televisão controladas de fato por Deputados ou Senadores em todo o País. Reforma agrária nas ondas sonoras!

O mote para o desmantelo indispensável a fazer valer integralmente o espirito da Constituição consoante a exegese dos princípios republicanos e do estado de direito democrático está nas hipóteses de perda de mandato por falta de decoro parlamentar, eis que o mero controle, ainda que remotamente, de estação de rádio ou de televisão , por Deputado ou Senador configuraria, em tese, vantagem indevida.

Aliás, a percepção de vantagem indevida se levada a sério retiraria do Congresso Nacional quantos ilustres parlamentares com assento, em nome do Povo, na Câmara ou no Senado?

A dinheirama recebida por fora de empreiteiros e demais fornecedores de obras ou de serviços contratados pelo poder público e depois injetada em forma de caixa dois nas despesas de campanhas eleitorais não configura percepção de vantagem indevida?

Essas revelações que nos chegam todo dia pela televisão e pelo rádio se estendendo pelas noites sobre o raspa na Petrobras traduzido em bilionárias propinas a sustentarem os caixas paralelos dos partidos e dos deputados e senadores da chamada base aliada do Governo só dizem que, se for para não deixar impune nenhum delinquente maior de dezoito anos, não serão poucos os mandatos a serem cassados. Nem os partidos a perderem seus registros.

O País segue desgovernado com uma Presidente cujo perfil profissional pode até ter servido para no lugar do Dirceu ser Chefe da Casa Civil com o Lula Presidente.

As mãos da honrada senhora podem nunca terem amealhado um níquel sequer do tostão ou algum centavo do milhão de ninguém, e eu estou entre os que lhe dão crédito nesse quesito, o da honestidade pessoal.

O Lula parecia tão empolgado com a descoberta da criatura que prepararia no mandato seguinte a sua volta à Presidência que nem teria se dado conta de que ela, a sua Dilminha, nunca concorrera a eleição nenhuma, nem para Rainha da Uva naquela festa anual dos gaúchos.

Como esperar moderação, fino trato, gentileza, cortesia, respeito pessoal, paciência para ouvir, moderação para falar, compaixão para decidir, isenção, enfim, como esperar de uma pessoa como tem se mostrado a Dilma desde que recebeu a faixa de Presidente e ainda passou a exigir que a chamassem de Presidenta, como esperar isso tudo de uma pessoa totalmente demais despreparada para o exercício da atividade politica?

A honestidade de um governante não se resume ao seu exemplo pessoal. Vai mais além que isso. É não roubar, sim. Mas também não deixar que outros roubem. Seja o que for.

Dinheiro sujo, voto limpo?

Não há poder sem autoridade nem autoridade sem legitimidade. Não basta que alguém seja autorizado pela maioria a exercer o poder se a autoridade que se lhe outorga com a investidura não se revestir de um valor maior – a legitimidade.

A Constituição da República tutela dois valores indissociáveis nas eleições – a normalidade e a legitimidade.

Assim, o processo eleitoral há que se realizar sob as normas legais sem discrepâncias, com peso igual para todos.

A legitimidade decorre da certeza absoluta de que nenhuma regra do processo deixou de ser cumprida, desde a convenção partidária à proclamação dos resultados e diplomação dos eleitos.

O abuso do poder politico e o abuso do poder econômico são como células cancerígenas, umas detectáveis mediante conhecidos exames, outras que quase imperceptíveis porque incubadas demandam mais tempo para o diagnostico e em muitos casos já irrompem em metástase.

Os antídotos prescritos pela Constituição da República para esses vírus são, em primeiro, as desincompatibilizações e, em seguida, as inelegibilidades – ambas tendo por fim a proteção da probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, aferível mediante aplicação da lei da ficha limpa.

A convenção partidária que, sem observância das regras estatutárias ou legais, lança candidatos ou faz coligações, impedindo o exercício da democracia interna, proclamando decisões sujeitas às vontades dos donos dos partidos, inocula vírus no processo eleitoral que diagnosticados a qualquer tempo são causas de cassação dos registros dos candidatos ou dos diplomas dos proclamados eleitos.

Configura-se nessa hipótese violação ao principio constitucional da normalidade por abuso de poder das direções partidárias. Na maioria dos casos, o que move essas ações ilícitas é o poder econômico a corromper convencionais e dirigentes partidários.

Na campanha eleitoral então, como já lecionou a Dilma, é que se faz o diabo. Não havendo teto para as despesas, os gastos dos comitês dos candidatos extrapolam as previsões iniciais e a justiça eleitoral candidamente autoriza os aumentos.

E se as doações ultrapassam os percentuais permitidos pela lei, recorre-se ao caixa 2 também conhecido como despesas eleitorais não contabilizadas.

Isso quando não fazíamos ideia da paleontologia a nos dar noticias sobre os fosseis do mensalão.

Convencidos de que dinheiro não tem carimbo, operou-se nas ultimas campanhas o que os economistas chamariam de  promiscuidade monetária – a mistura do dinheiro sujo com algum dinheiro limpo, talvez, passando tudo por uma lavanderia insuspeita conquanto ingênua ou desavisada chamada justiça eleitoral.

É simples a equação. Empresas com contratos vultosos no Governo federal superfaturavam os preços. Auferiam lucros escandalosos dos quais tiravam uma beirada para os partidos políticos e campanhas eleitorais dos que apadrinhavam os operadores desses malfeitos nos cargos estratégicos das empresas públicas.

Ora, até ai saber-se se as doações para as campanhas eleitorais, todas elas, feitas por essas  empresas ou pessoas, todas elas, encrencadas com a Policia Federal e com o Ministério Público Federal tinham como origem o lucro liquido formado por dinheiro limpo declarado em balanço ou se oriundas também das bilionárias propinas repassadas aos operadores dos partidos políticos e campanhas eleitorais dos seus candidatos, não é tarefa impossível de provar. Aliás, já se está provando.

O dinheiro sujo que tem atentado contra a normalidade e a legitimidade das ultimas eleições nacionais e estaduais contem potencialidade danosa suficiente para cassar os diplomas dos tenham recebido um centavo sequer, o suficiente para contaminar o processo eleitoral.

Julgada procedente a impugnação do mandato eletivo por abuso de poder politico ou de poder econômico, cassa-se a chapa por inteiro. Não mais assumem os segundo colocados. Aquilo foi arranjo vergonhoso quando foi para derrubar Governadores ou Prefeitos não alinhados como o fizeram com o Governador Jackson Lago, do Maranhão. 

Essa jurisprudência já foi revogada. Agora, convocam-se novas eleições diretas se a vacância dupla ocorrer nos dois primeiros anos do mandato. E eleições indiretas pelo Congresso Nacional se a vacância ocorrer nos dois últimos anos. Tudo na forma prevista pela Constituição da República.

O deus Muu dança

"A questão central aqui é tratar da incapacidade evidente do governo Flávio Dino de ouvir críticas e das ações tomadas por este mesmo governo no sentido de tentar desqualificar, intimidar e agredir os que lhe apontam os erros. Nós estamos, desde sempre, ao lado dos que cobram do poder público e fazem a crítica necessária, pois sem cobrança e sem crítica, quem perde é a sociedade e a democracia; é o conjunto da população que sustenta o Estado. 

Flávio Dino está se comportando igual a José Sarney e Vitorino Freire no que se refere à desonesta política da calúnia, vivenciada no Maranhão ao longo de décadas. Dos pasquins à internet, seguimos no mesmo padrão. Ao tentar achincalhar, deslegitimar e ofender a reputação dos que lhe criticam, o atual governador revela-se ainda arrogante e autoritário, tal e qual os antigos oligarcas do estado, que viam no Maranhão algo a ser subjugado.

O caso ocorrido no final de junho, envolvendo o padre Roberto Perez Cordova e a Pastoral Carcerária é apenas mais um. Em reunião com o governador, no dia 26, onde participaram vários integrantes do governo e da sociedade civil, para tratar da criação do Comitê Estadual de Combate a Tortura, o padre reclamou da situação dos presídios maranhenses. Disse que os agentes do estado estariam agindo de maneira violenta com os apenados, “com uso de spray de pimenta e bala de borracha”.

Cordova tratou de questões que, também em junho, foram relatadas por um grupo de entidades que esteve em Pedrinhas, nos dias 9 e 10. São as mesmas organizações sociais que, em 2014, levaram a situação desta penitenciária maranhense até a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA; a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), OAB, Justiça Global e Conectas Direitos Humanos. 

Após a visita ao presídio, membros das quatro entidades fizeram uma reportagem em conjunto, de três páginas, para a revista Carta Capital (01/07/15), intitulada “Quem se importa com Pedrinhas?”, onde eles disseram que “a Constituição e as normas internacionais de direitos humanos continuam peças de ficção por lá”. 

O relato das entidades revela que a situação continua caótica, dantesca, violenta, com denúncias de tortura e uma falta de assistência generalizada.

Pois Flávio Dino não gostou do que disse o padre. A Pastoral Carcerária criticou publicamente a reação do governador e, logo em seguida, começaram, via internet, os violentos ataques a Córdova.  Desta vez a repercussão do incidente foi maior por conta da reação de setores da Igreja Católica e porque a tentativa estúpida de desmoralizar o crítico foi iniciada pelo próprio Flávio Dino e não por um assessor.  

No dia 27 de junho, o governador usou as redes sociais (twitter e facebook) para acusar Córdova de ter “privilégios”, receber “mensalinho” e “benesses” no governo de Roseana. Falou em “chantagem”, disse que o governo atual “não distribui dinheiro público” “para comprar silêncios” e fez a pergunta: “qual a legitimidade da crítica de alguém que recebia dinheiro do Governo anterior e está irritado por que perdeu a benesse?”. No mesmo dia 27, o Governo do Estado divulgou uma nota oficial dizendo que o padre “recebia remuneração indevida”.

A reação veio logo.  No dia 28 de junho, o arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva (junto com a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz), foi em defesa do padre, desmentindo Flávio Dino. Segundo Belisário, Roberto Perez Cordova realmente prestou serviço no último governo de Roseana. 

Porém, em nota assinada, o arcebispo disse que tudo foi feito dentro da lei e com o conhecimento da Igreja.  Belisário colocou as coisas em outros termos, lamentou pelo “achincalhe”, esclarecendo que a função exercida por Cordova existia, que segue existindo e no atual governo está sendo ocupada por “um representante de outra igreja”. No dia seguinte, a

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos lançou outra nota dizendo que o padre “foi injustamente atacado em sua honra e dignidade”, repudiando “a prática do achincalhe e desmoralização”, contra aqueles que “divergem da opinião oficial”.

No atual governo maranhense, o sucessor do padre Roberto Perez Cordova é o pastor Erasmo Antônio Alves de Sousa, nomeado por Flávio Dino para o cargo de Supervisor de Assistência Religiosa. No governo de Roseana, este pastor também ocupou funções na administração pública. Portanto, soa estranho ver Flávio Dino questionar a legitimidade política de alguém por ter exercido cargo em um governo de Roseana. Ele deveria respeitar um pouco mais seus auxiliares, seus aliados, além do próprio PCdoB, que fez parte de dois sucessivos governos de Roseana, entre os anos de 1995 e 2002.

Na república de José Reinaldo Tavares, Humberto Coutinho, Edivaldo Holanda, Dedé Macedo, Weverton Rocha, Camilo Figueiredo, Rogério Cafeteira, Rubens Pereira, Carlos Brandão, Raimundo Cutrim, Ted Lago, Waldir Maranhão, Othelino Neto, Telma Pinheiro, Neto Evangelista, AB Propaganda, BR Construções, Clara Comunicações, Suzano Papel e Celulose, do bem “nutrido” Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas, da soja, do eucalipto, dos madeireiros, da siderurgia, do carnaval da base aliada, do São João dos parlamentares submissos, da violência policial e dos contratos terceirizados, determinadas críticas ao novo governo do Estado são vistas como uma “declaração de guerra”, coisa de inimigo, que deve ser aniquilado junto à opinião pública. Uma situação inaceitável. 

Vivemos, no Maranhão, submetidos a uma cultura autoritária, onde muitos têm medo do poder. Apesar deste antigo ambiente de intimidação, houve aqueles que, ao longo da história, não silenciaram diante da violência e dos inúmeros abusos de Sarney e Vitorino. Com Flávio Dino não está sendo diferente. A “república da calúnia”, até o momento, não silenciou o Maranhão.  

A “mudança” precisa rever os seus conceitos.  Diante da política do achincalhe – prorrogada no primeiro semestre de 2015 – está claro que a “mudança” precisa mudar."

*Editorial e capa da edição nº 59 do Jornal Vias de Fato (julho de 2015).

Os três patetas

Ao ser questionado por ter sustentado aquela guerra civil tão longa e sangrenta, Abrahão Lincoln lembrou que não poderia tomar posse se não jurasse antes a Constituição dos Estados Unidos da América.

A Constituição obrigava e ainda obriga o Presidente da República a manter a integridade do País e a defender a União dos Estados, independentemente dos pontos cardeais em que se localizem.

Naquele tempo, não só os homens públicos, como Lincoln, mas todas as pessoas, no geral, tinham respeito pela própria palavra. Eram incapazes de não honrar o que prometessem.

Lincoln, portanto, não assumiria compromisso tão solene para depois não cumpri-lo.

A mesma exigência vigora ainda hoje no Brasil. A posse de qualquer pessoa eleita para cargo público é indissociável do juramento à Constituição.

A regra que vale também para os magistrados e membros do Ministério Público deveria valer indistintamente para todos os servidores públicos civis e militares.

Lincoln nascido na pobreza lutara desde cedo contra a exclusão social. Autodidata, tornou-se advogado de sucesso e defendendo injustiçados granjeou respeito e confiança. Perdeu uma eleição para o Senado, foi eleito Deputado Federal uma única vez e Presidente da República duas vezes.

Lincoln sabia que a inobservância, por um descuido que fosse, a qualquer ditame constitucional, seria danoso, muito danoso, à estabilidade democrática e à organização social.

Quantos de nossos governantes ou representantes tem a consciência da supremacia da Constituição da República sobre tudo e todos?

Como dizia o Rui, tudo há quer feito dentro da lei porque fora da lei não há salvação.

Mas não faltam ainda hoje os ignorantes, enfermos de conhecimento e sadios de arrogância, para os quais a Constituição não é mais que um calhamaço que podem interpretar à luz da sua conveniência pessoal ou alterá-la consoante os seus mais inconfessáveis interesses.

Acompanhada da mais luzida comitiva, a Dilma voou para encontrar o Obama em Washington, na mesma casa onde morou Lincoln e de onde ele defendeu com o sacrifício da própria vida a Constituição dos Estados Unidos, especialmente quanto a liberdade dos escravos.

O atual Presidente norte-americano, ele próprio um afrodescendente, fez questão de levar a Dilma ao Memorial a Martin Luther King, o grande líder negro das lutas cruentas pelos direitos civis.

Quer gostemos ou não dos Estados Unidos, eles também escreveram belas historias de lutas por nobres direitos que lhes asseguram viver numa sociedade organizada em padrões democráticos e com garantias de oportunidades aos mais qualificados.

Na ausência da Dilma, ao Brasil não faltaram Presidentes. No Congresso, os dois mais influentes – o da Câmara, o Deputado Cunha e o do Senado, o Senador Renan.

No Planalto, o Michel, que sendo o Vice foi o substituto legal da musa da nossa mandioca. Correndo por fora, apareceu em Brasília o Lula fazendo reuniões e mais reuniões com o pessoal do PT.

Foi a Dilma quem lançou há pouco essa moda de relacionar fatos deste nosso Estado Democrático de Direito o com os da ditadura militar, quando ela, e eu também, fomos presos. Presos políticos, é sempre oportuno ressaltar.

Portanto, nada a ver, pelo amor de Deus, nada a ver, com o que ocorreu logo após o derrame cerebral do Marechal Costa e Silva, que incapacitado para as funções de governar, forças ostensivas não deixaram que ele fosse substituído pelo Vice Presidente, o Professor Pedro Aleixo.

Três Ministros do andar de cima, como diria o Élio, formando uma Junta Governativa, assumiram o poder, enquanto se resolvia quem seria o novo Presidente. Em público, eles apareciam sempre juntos. Uma foto em que os três desciam as escadas de um avião recebeu legenda maldosa de um jornal da imprensa alternativa – os três patetas. 

Muiér sapiens

O Carlos foi dos primeiros a proclamar que com essa dieta do argentino a Dilma ficou não só mais magra como também mais bonita.

Mas o Carlos não é uma pessoa qualquer, é um cidadão consciente, um legalista, profissional do direito e, também, muito bem casado.

Pai de uma bem sucedida Procuradora, levada a onde está por méritos próprios aferidos em concurso público, o Carlos partilha com sua ex–parceira de armas e lutas as alegrias que recolhem todo avô e avó amorosos ao se reencontrarem com um neto ou neta. Gabriel, o neto, já beira os 5 anos de idade.

Quem vê a Dilma de hoje, pelo lado de fora das cercanias do Palácio, pedalando sua bicicleta, calçando tênis, óculos escuros e capacete especial, como ordenam os legisladores do Denatran, dificilmente se lembraria da antiga Dilma, a pedestre matinal da península sul, que percorria sem pressa o mesmo itinerário antes percorrido pelo Dirceu, depois pelo Palocci, depois pela Gleise.

Quando pelas mãos do Dirceu a Dilma saiu de Porto Alegre para a equipe de transição do primeiro Governo Lula, ela saiu-se tão bem nos preparatórios que o Lula não hesitou em nomeá-la para cuidar das Minas e das Energias.

Depois, com o Jefferson provocando um tremor no Palácio, a alguns pontos acima da escala Richter, o Dirceu voltou à Câmara e de lá saiu sem o mandato de Deputado e inelegível por oito anos. Começava a novela do mensalão.

Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma consolidou-se na confiança do Presidente até que, não havendo clima no Brasil para um terceiro mandato consecutivo como havia para o Chaves na Venezuela, o Lula em meio à gloria do seu maior pique de popularidade a catapultou, lançando-a candidata à sua sucessão.

No nordeste, onde o Governo transbordava boas noticias tanto quanto o sistema Cantareira dos inundáveis tempos, ninguém sabia quem era a Dilma. Não foi difícil associa-la ao Lula. E por isso ela virou a mulher do Lula.

- Em quem você vai votar?

- Ora, na mulher do Lula.

Numa região de tanto atraso politico votar na mulher do Presidente é normal. Tantos não já votaram na mulher do Governador, no filho do Presidente, na filha do Senador?

E como a mulher do Lula, a Dilma foi em frente improvisando seus discursos psicodélicos.

No Piauí um repórter estranhando seu jeitão desengonçado e tom de fala mais para o aumentativo, não mediu indiscrição. Ela respirou fundo, encarou o rapaz dizendo que era até avó. Depois da coletiva, iriam resolver isso lá fora. Quer dizer, chamou para o bogue.

- Eu tenho cara de poste?  A pergunta impressa sobre uma foto dela saiu numa capa da revista Época.

Com cara de poste ou não, amamentando com carinho o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou não, a Dilma mãe do PAC foi eleita a primeira Presidenta.

Agora estamos aí, o Governo e, por via de consequência, todos nós, metidos nesse parangolé dos infernos e a Dilma nem pode falar em herança maldita porque tudo de ruim no testamento quem fez foi ela.

O que a Presidenta hoje pode falar e o faz com a segurança, firmeza, bom humor e desenvoltura de quem está mesmo por dentro do assunto tem a ver com suas ultimas incursões antropológicas.

Coisas que nem o Darci, que dedicou sua vida a amansar índio, jamais imaginou. Olha aqui em puro dilmês o Ode à Mandioca:

- Então, aqui, hoje, eu tô saudando a mandioca, uma das maiores conquistas do Brasil. Aqui tem uma bola (de folha de banana, presente de uma índia), uma bola que eu acho que é um exemplo. Ela é extremamente leve, já testei aqui, testei embaixadinha, meio embaixadinha... bom, mas a importância da bola é justamente essa, é símbolo que nos distingue.

- Nós somos do gênero humano, da espécie sapiens, somos aqueles que tem a capacidade de jogar, de brincar, porque jogar é isso aqui. O importante não é ganhar e sim celebrar.(...) Então, para mim, essa bola é o símbolo da nossa evolução, quando nós criamos uma bola dessas, nos transformamos em homo sapiens ou mulheres sapiens (nada a ver com homem sapo ou mulher sapo).

Com essa dieta argentina, que a Cristina ainda não sobretaxou, a Dilma – quer queira ou não o Lula – é hoje o nosso orgulho dietético e troféu de vingança contra a Alemanha. Eles tem lá educação de qualidade, segurança pública no melhor padrão, produto interno bruto lá em cima, inflação lá embaixo. Tudo isso e muito mais.

Nossa vingança por tudo, inclusive pelo 7 a 1 contra o Brasil no final da Copa do Mundo, é podermos ver agora com todo orgulho a nossa Presidenta nas fotografias dos G7, G8 ou G10 do planeta confrontando silhueta com a Chanceler deles lá, a borbulhante Angela Merkel.

E quem é hoje a coisinha mais bonitinha do Lulinha? A Dilminha, é claro.

Olha a faca!

O olhar do menino parece expelir ódio. Mochila de pano pendurada no pescoço, o que ele carrega? Se tem o braço pronto para o arremesso, qual a sua arma? Pedra. 

É assim com pedradas que o garoto palestino reage às ofensivas do governo de Tel Abiv contra o seu território. A imagem da foto na parede é de fotograma de um filme. 

A pedra como arma de defesa e de ataque foi inscrita da história, ao que sabe, não por algum palestino, mas por um judeu jovem e magrelo, que seria mais tarde consagrado como um grande Governante, o Rei Davi - celebrizado por aquela vitória na memorável luta contra Golias, um galalau de mais de dois metros de altura e pouco mais de uns duzentos quilos de peso.

Desde então ficou claro que só a inteligência pode vencer a força bruta.

Depois o instinto defensivo ao mesmo tempo agressivo do homem transmudou a pedra em algo tão pesado quanto cortante.  Daí para o machado, a foice, a faca, foi um esmerilar nos avanços ditos civilizatórios.

Dificultada por lei a compra de armas de fogo, revólveres, pistolas, espingardas e quejandos, restando apenas para o Estado legalmente e para os bandidos – ninguém sabe como – a posse de armamentos até mais sofisticados, não deve ter ocorrido a ninguém, ou só a poucos, depois daquele plebiscito, a volta triunfal da faca aos cenários do crime.

Para os meliantes de carreira solo ou mesmo para os que atuam em dupla ficou mais fácil. Ora, em qual casa não há uma faca para cortar o que for? Na mão do chamado menor infrator é uma arma capaz de estragos tão mortais quanto os de uma bala.

Lampião e seus cabras usavam a faca para sangrar suas vítimas no gogo quando a luta era corporal. Só gastava bala em tiroteios com as volantes que o Governo do Marechal Hermes mandava persegui-los. Cangaceiros  atirando a esmo, gastando bala ao chegarem aos povoados, só no cinema. Atraiam para perto para enfiarem a faca. Como ainda fazem hoje alguns políticos, notadamente no Nordeste.

A faca anda solta por aí e não é de hoje. Nos pequenos assaltos que podem resultar em morte como foi o caso do doutor Gold, na Lagoa, no Rio de Janeiro. E até na música popular – “gritou o Teixeira / quem não tem  peixeira / briga no pé...” (Jackson do Pandeiro). 

A onda do momento é considerar crime – porte ilegal de arma - quem for pego na rua com uma faca. É a velha mania dos políticos sem imaginação criadora de quererem resolver tudo fazendo uma lei.

A OAB, pasmem, pediu a criminalização do uso de facas, canivetes e facões. Aquela foice parceira do martelo, orgulho dos camaradas comunistas, corre sério risco de voltar para a clandestinidade podendo o desfraldar da bandeira do partido ser enquadrado como apologia ao crime.

Então, vamos pensar juntos. Os pescadores, os magarefes, os vendedores de água de coco ou de laranjas descascadas, enfim, um sem número de trabalhadores que precisam de algum instrumento cortante, gente humilde nas trevas da ignorância por inépcia do Estado, que lhes sonega instrução escolar, quantos vão ter que andar com porte de arma só porque utilizam algo cortante como ferramenta de trabalho?

Ah, mas o cidadão precisa também se armar de alguma maneira, dizem uns. Fulano anda com uma faca, beltrano com um taco de beisebol, sicrano com uma barra de ferro imitando uma bengala ou um cabo de vassoura.

Uns mais influentes podem comprar de um algum muambeiro uma pistola de descarga elétrica como aquela da Polícia de Londres  usada para matar aquele rapaz brasileiro, o Charles. 

Muita gente fina vai andar com spray de pimenta, o popular refresco em se tratando dos olhos dos outros. E lembrando o garoto da Faixa de Gaza celebrizado no fotograma da parede na loja de molduras, não ficará pedra sobre pedra.

O Brasil, gente, segue sendo o País onde mais se paga imposto no mundo. É dinheiro muito. Tudo que ganhamos trabalhando, desde o primeiro dia deste ano até o último dia de maio último, foi só para pagar impostos para o Governo gastar, gastar, gastar. Impunemente.

A faca não é problema, gente. Ainda hoje é tipificada como contravenção penal, se comprovada a intenção do seu uso criminoso.

Temos questões mais sérias e inadiáveis para legislar.

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O coração do homem bomba

O que o Yussef já falou com a segurança de quem, ao final, ficará menos tempo na cadeia do que nas décadas que lhe seriam destinadas pela sentença terminativa não terá comparação nem de longe com o que o Ricardo anotou de cabeça e depois conferiu em documentos só para não perder o foco do que tem de mais novidades a dizer no longo depoimento  em que revelará as incríveis propinas e as audaciosas transações em favor de figuras aparentemente inimagináveis nessas possantes coalizações partidárias.

Dilma mandou abastecer o aero lula e depois de classificar a Petrobrás como a Pátria de mãos sujas de petróleo, querendo dar uma de Nelson Rodrigues para quem a seleção brasileira é a Pátria de chuteiras, embarcou para o México.

E do México, ao saber que mais uma medida provisória do seu pacote fiscal havia sido aprovada pelo Senado, mandou sair uma caipirinha, não se sabendo se de pinga de Minas ou se de tequila Juan Cuervo, soltando entre sorrisos a frase comemorativa – “O México me deu sorte!”.

- Pois vá ficando por aí, dona! – Bradou o carioca no Amarelinho da Glória, bem ali perto do Aterro do Flamengo, quando a viu dizer aquilo pela televisão. Todos acharam graça. Ninguém vaiou a Presidenta.

Em São Paulo, é diferente. Ultimamente tem sido perigoso a qualquer Ministro dos Governos do PT, tenha sido do Lula ou da Dilma, andar à rua ou sentar-se à mesa de um restaurante.

O Mantega, coitado, depois de passar quatro anos levando esporros e desmentidos da Dilma para no fim ser demitido pela televisão em plena campanha eleitoral dela, já não pode ser visto nem em lanchonete de hospital, nem em restaurante, mesmo já sendo noite.

Outro, o Padilha, que aceitou corajosamente ser candidato do PT a Governador do mais poderoso Estado do Brasil, tendo no fim que amargar humilhante derrota, saiu de um restaurante antes de esvaziar o prato, pedindo a conta às pressas, ante o clima de hostilidade em hora tão sagrada, a do almoço.

O País parece não se reconhecer em suas próprias incursões de intolerância politica. Ingrediente maior volta a ser esse silêncio com que a maioria das pessoas parece encarar a insuportável exploração do Estado ineficiente e em escalada totalitária sobre a sociedade brasileira.

O futebol, tido como um dos espetáculos mais populares,  expõe os clubes sempre sem dinheiro e dando prejuízos a técnicos e jogadores. Diferente do que se passa com a maioria  dos cartolas.

Não é de hoje que rolam pelo mundo enredos de corrupção das mais brabas envolvendo alguns cartolas do futebol brasileiro. Viram o FBI pegando o Marin? Fico a pensar no que leva um octogenário rico, que foi até Governador de São Paulo, a se envolver com essa banda do mundo imundo do submundo da FIFA e da CBF. Não deve ter gente mais nova do que o Marin nisso.

O coração do homem bomba está com pressão normal. O homem bomba, informam da Policia, está dormindo bem e acorda bem disposto. Cabeça de geneve, como se dizia em São Luis.

Quem está com batidas muito alteradas no coração, sem dormir bem e com a cabeça quente é o pessoal que está na lista do Ricardo por conta de doações entre aspas para suas campanhas eleitorais e, por que não dizer também, por conta das propinas.

Quem menos anda

Com partidos políticos artificiais e suas lideranças incipientes perde a democracia, por conseguinte, o Povo brasileiro.

O atual quadro partidário, nutrindo-se de dinheiro público sob o manto da Constituição e das leis em vigor, só amplia o fosso entre a sociedade e o poder estatal, resultando daí essa ilegitimidade da representação popular e a falta de credibilidade nos agentes políticos.

A vitrine de siglas desconhecidas teve acrescida em oferta na última eleição um partido nascido no interior de Goiás, o PROS. Servindo como janela para dissidentes de outras siglas, foi enriquecido com nomes de respeito como Miro Teixeira no Rio de Janeiro e mais recentemente Gastão Vieira, do Maranhão.

Segundo está publicado na revista Época desta semana, o fundador e Presidente nacional do PROS, Expedto Júnior, está sendo investigado sob a acusação de falsidade documental (três CPFs) e receptação - compra de coisas alheias oriundas de furtos.

As voltas que o mundo dá

E ainda há quem diga pela aí que a terra é plana e não redonda, como garantiu Galileu, embora ante o poder da força e para escapar do mal que a força sempre faz, tivesse que voltar atrás.

O tempo foi se encarregando de provar que a terra é mesmo redonda e daí estarmos a cada dia mais certos quanto as voltas que esse nosso planeta girante dá.

Depois da noite vem o dia. Só se engana quem quer.

As primeiras tratativas para essas relações comerciais hoje tão festejadas sem retratos e sem bilhetes, mas com espetos de carnes da Friboi saltitando de mesa em mesa no Itamaraty, foram conduzidas por João Goulart, então Vice Presidente, por iniciativa de Jânio Quadros.

Nixon, o Presidente dos Estados Unidos, só apareceu por lá muito depois, por indução de Henry Kissinger, seu Secretário de Estado.

Por um dos acordos firmados por Jango, o Governo chinês enviaria, e de fato enviou, uma delegação composta por técnicos e dois jornalistas incumbidos das preliminares com vistas às futuras relações bilaterais.

Como neste nosso planeta girante nem sempre as coisas acontecem conforme se planeja, deu-se que ao deixar a China, Jango foi informado da renúncia de Jânio.

Jango não tinha ideia do furdunço que os militares, antigos cabeças do movimento tenentista e agora quase todos generais ou marechais, já haviam planejado – tudo para lhe impedir de tomar posse como Presidente constitucional.

O mundo estava ainda em plena guerra fria. Os que derrotaram o nazi-fascismo fazendo valer o regime das liberdades democráticas ratearam um mundo entre si como se os países vencidos dessem formato a um novo colonialismo.

A expressão “Guerra fria” foi inventada por Winston Churchill, chefe do Governo inglês e um dos quatro líderes dos países aliados – Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e França. Mas eles, em especial Churchill, não costumavam dar a De Gaulle o tratamento que ele, por suas razões de luta, efetivamente merecia.

Brizola, cunhado de Jango e então Governador do Rio Grande do Sul, fez uma onda danada pelas ondas do rádio, armou a população e prometeu reagir pra valer se a Constituição que assegurava ao Vice Presidente o direito de sucessão do Presidente fosse desrespeitada.

Tancredo sempre jeitoso e conciliador foi entrando devagarzinho no furdunço até que acalmando os golpistas conseguiu quase um ano depois do parlamentarismo de araque que Jango prestasse compromisso perante o Congresso como Presidente da República, Chefe de Estado e Chefe do Governo.

Não sei dizer agora se os nove chineses da missão pioneira, digamos exploratória, já estavam no Brasil quando Jango recebeu de volta todos os poderes presidenciais que lhe haviam sido surrupiados pelo golpe daquele parlamentarismo hermafrodita, como o definiu o Senador Aurélio Viana, do PSB.

Mas na primeira semana do golpe militar que depôs Jango e cassou mandatos, os chineses foram presos, torturados, expostos à execração nacional como agentes do comunismo internacional, processados e condenados a dez anos de prisão, sendo estrondosamente expulsos do Brasil após um ano de cadeia.

O Brasil já enxergava pelo olhar de Jânio e Jango as grandes possibilidades comerciais que se abririam. Geisel confirmou ao restabelecer o dialogo interrompido.

Agora estão aqui os novos chineses – quem iria imaginar - com seus grandes negócios apostando na baixa de um País cujo Governo nem se lembra de pedir desculpas ao Povo chinês e ao seu atual Governo pelas humilhações impostas aos nove chineses trazidos ao Brasil em razão de um acordo oficial bilateral.

Bala perdida

Preocupada com a possibilidade de rejeição de seu indicado Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, Dilma fez tudo ao seu alcance e conseguiu expressiva maioria favorável.

Ninguém cuidou da mesma proteção ao Embaixador Guilherme Patriota indicado para representante do Brasil na OEA, a Organização dos Estados Americanos, que agora volta a sua antiga importância política no continente.

O embaixador Patriota, irmão do ex-chanceler Antonio Patriota, já havia sido aprovado sem sobressaltos na Comissão de Relações Exteriores.

No fogo cruzado entre o Senado e a Presidência da República, o embaixador acabou rejeitado por um único voto de diferença. Foram 38 votos contra e 37 favoráveis. 

Dilma agora vai ter que indicar outro nome.

Nervos de aço

Um judeu concordou se encontrar com um palestino num bar na Faixa de Gaza. Ninguém matou ninguém. Os dois se mataram.

Feitos os descontos, foi o que aconteceu entre Roberto Jefferson e José Dirceu quando depois de irrevogáveis desentendimentos se encontraram pela última vez na Câmara dos Deputados. Aflorava o mensalão. Ambos foram cassados e ambos acabaram presos.

Agora ambos, fora da cadeia, cumprem pena em regime aberto. Ambos prestam serviços em escritórios de advocacia. 

Enquanto enfrentava Dirceu e era por Dirceu enfrentado, Jefferson ainda tinha tempo para entre amigos soltar seu vozeirão de tenor cantando a lá Pavarotti "nervos de aço", a predileta do seu repertório.

Para não disputar votos com a sua filha, Cristiane Brasil, que é Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, Jefferson admite mudar-se para São Paulo e retornar à sua cadeira na Câmara.

Quanto a Dirceu, seu filho Zeca já é Deputado Federal pelo Paraná. Se tiver que concorrer à Câmara será também por São Paulo.

Fica para a próxima

Por 11 horas seguidas os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça sabatinaram, por vezes até de forma severa, o Professor Luiz Fachin, indicado pela Dilma para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Essas sabatinas, de algum modo, já não fazem tanto sentido porque a tendência hoje nos Tribunais é o compartilhamento cada vez mais frequente das decisões dos Ministros, e também dos Desembargadores, com os seus assessores, que assim vão se tornando mais influentes.

É raro hoje em dia um Ministro ou Desembargador receber um advogado em luta pelo direito que não o seja na companhia de algum assessor.

A justificativa para tanta delegação é o desumano acumulo de processos nos Gabinetes, o que tem feito com que os Ministros, e também os Desembargadores, acabem não se envolvendo de forma mais pessoal na maior parte das demandas. 

Até mesmo os votos que alguns apresentam em plenário na condição de Relatores são, na maioria, obras de sacrossantas doutrinas da inspiração divina de suas assessorias.

Exceções honrosas, como em toda regra, existem. São publicas e notórias, admiráveis e respeitáveis, essas exceções.

Daí que a primeira pergunta a ser feita a todo e qualquer sabatinado pela CCJ do Senado deve ser – quem serão os seus assessores? Depois da sabatina do candidato a Ministro por que não sabatinar então,  um por um por um, os seus futuros assessores?

Afinal, dessa engenharia jurídica é que saem muitas decisões equivocadas para não se dizer injustas, algumas vezes até constrangedoras para alguns magistrados novatos.

No exercício profissional da judicatura quanto na advocacia há fronteiras que não podem nem devem ser ultrapassadas. O respeito mútuo é para mim a principal delas.

Pense aqui só nesta cena num Tribunal de um Estado que em respeito ao seu Povo apenas indico no mapa onde fica - na região sul.

Enquanto o advogado fazia sustentação oral a presidenta da sessão, uma aparentemente provecta desembargadora, levantou-se inopinadamente deixando o recinto, no mais bem imitado estilo Dilma quando faz cara de poucos amigos. Nem transferiu a presidência a outro magistrado.

Minutos depois retornou sobranceira para advertir o advogado quanto ao tempo da sustentação. Não havia ali taquigrafia, nem gravadores, nem relógios visíveis. A desembargadora presidenta era ali a dona de tudo - da memória sem registros e do tempo sem horas aprisionado no divino conteúdo que a sua toga ocultava.

Não são poucos os donos de arrogâncias, as quais nunca se compatibilizam com o humor de quem exerce em qualquer nível uma função de autoridade.

A arrogância dos superiores contagia por escalas a toda hierarquia no sistema. Aquele conto do Artur Azevedo sobre o Chefe de Gabinete que levou um esporro do Ministro e, no fim, sobrou para o cachorro do porteiro, diz tudo.

Hoje em dia não é raro a gente ver pelos corredores dos tribunais ou no entra e sai dos gabinetes figuras emproadas que por vezes até lembram o dono da farmácia única de São Bento que toda tarde vestia um terno branco, pegava uma mala e ficava por trás do balcão andando o tempo do todo de um lado para o outro, isto porque sonhava um dia viajar para a Capital e pelo sim, pelo não, já estava treinando.

Melhor fez o Juruna, o índio saído das entranhas mais distantes do Xingu que, contestando maus costumes dos civilizados como não cumprir com a palavra, passou a andar pelos gabinetes de Brasília gravando tudo que os grandes falavam. Por influencias do Darci, acabou eleito Deputado Federal pelo pessoal da PUC e de Ipanema, mesmo sem  ter noção alguma do que era aquilo.

Na Câmara, criaram a Comissão Especial do Índio e Minorias Raciais e deram a Presidência ao Juruna. Quando recebia alguém numa audiência, fosse advogado ou doutor do que fosse, saia-se bem sempre com esta:

- Juruna não sabe dessas coisas. Quem fala por Juruna é assessor de Juruna...