Quem é essa aí, papai?

A banda de música dos fuzileiros navais posicionada entre os servidores das duas Casas intimados a lotarem as galerias já está a postos para execução do Hino Nacional.

As duas primeiras filas das bancadas no plenário estão ocupadas por representantes das legações diplomáticas, Ministros de Estado e Presidentes de Tribunais Superiores.

O Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros:

- Designo uma Comissão de Honra formada pelos Senhores Senadores Jader Barbalho, Fernando Collor e Lindberg Farias e pelos Senhores Deputados Aníbal Gomes, José Mentor e Artur Lira para introduzir no recinto a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.

(Não é da praxe o Presidente da República marcar presença na abertura do ano legislativo, até porque a Constituição (Art.84, XI), de espirito parlamentarista, ao dispor sobre a obrigação do Chefe do Executivo de apresentar ao Congresso o Plano de Governo, expondo a situação do País e solicitando as providencias que julgar necessárias, lhe outorga poder para em ocasiões como essa indicar o representante que quiser.

No parlamentarismo, é o Primeiro Ministro quem comparece na condição de Presidente do Governo. Assim é na Alemanha, em Israel, em Portugal. 

No presidencialismo, é o Presidente da República, que acumula as funções de Chefe do Governo com as de Chefe de Estado, quem se apresenta perante o Congresso. Assim é nos Estados Unidos, na Colômbia, no Uruguai.

Quando a nossa Assembleia Nacional Constituinte chegava à redação final com tudo se direcionando ao parlamentarismo, o que teria sido ótimo para o Brasil, houve um corre – corre de pretendentes à Presidência da República. A mudança brusca na rota resultou nesse hibridismo também chamado de presidencialismo de coalizão.)

Ainda há congressistas em pé formando pequenos grupos. Os outros, em maioria, acomodados em seus assentos, passam uma ideia de alheamento como naquelas longas cerimônias de casamento.

Na Mesa dos trabalhos já estão, além do Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Eduardo Cunha, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowiski, o 1º Vice Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Waldir Maranhão, que nas sessões do Congresso, por força do Regimento Interno, tem a função de 1º Secretário.

Escoltada por sua guarda de honra, no caso a Comissão Mista de Deputados e Senadores, eis que, no escurinho da entrada principal do plenário, adentra quem? Ela.

O Presidente do Congresso com voz de quem sabe das coisas, dá sequencia:

- Convido para compor a Mesa sua Excelência a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Plenário e galerias pipocam em aplausos ensurdecedores. Enquanto Dilma caminha com o seu séquito até à Mesa os aplausos não param. 

Nada daquele blazer vermelho dos palanques do PT. Num costume branco rendado, a lhe realçar a silhueta, presente enviado de Fortaleza, Ceará, pelos irmãos Gomes (Ciro e Cid), Dilma nem parece a Dilma, tanta a simpatia que exibe e fascínio a irradiar sobre esses pobres políticos, comuns mortais. Pobres de espírito público.

Sucesso total como sugeriu e previu o Delfim:

- Ou a Presidente assume a responsabilidade e vai no dia 2 de fevereiro ao Congresso Nacional com projetos de reforma constitucional e infraconstitucional ou será o caos.

Pronto, não haverá o caos. O Congresso, incluindo o Aecinho, o Serra, o Agripino, o Caiado e até o Bolsonaro, aceitou tudo – reforma da previdência, desvinculação das receitas da União, volta da CPMF e tal.

Isso tudo a se confirmar na próxima terça feira, dia 02 de fevereiro, quando da abertura do ano legislativo.

Um estranho desce o rio

Em muitas cidades ribeirinhas, num tempo ainda sem rádio de pilha e sem luz elétrica, as pessoas de um lugar só podiam ver as pessoas de outro lugar viajando de balsas pelo rio.

A fé religiosa e a alegria do carnaval não tinham porque viajarem juntas, forçadas a paradas longas, entre uma margem e a outra quando não só as arroubas da produção, também porcos e galinhas, às vezes até jumento, eram embarcados para destinos que consumiam semanas.

Naquelas povoações não faltavam a capela que, havendo padre, se abria para as grandes celebrações por toda semana santa com direito a fumaça de alecrim queimando no altar, nem o galpão enfeitado para os bailes do carnaval. Havendo orquestra, é claro.

Sei bem o quanto essa dependência do raro, quase incerteza, agravada pela distância, pode ser causa de ansiedades muitas vezes estressantes.

A solidão das nossas populações ribeirinhas, naquele tempo sem rádio e sem noticias das terras civilizadas, parecia compensar-se em seus acúmulos de esperas.

Embora a cada ano em datas diferentes, tirando as fases da lua e as enchentes do rio, o carnaval e a semana santa aconteciam.

Primeiro, o carnaval infestando de pecados as almas mais inocentes. Depois, a semana santa para o arrependimento, a meditação, o aprendizado do amor e da compaixão.

O estranho que descia o rio na balsa era um sacristão levando um recado do padre. Os músicos que iam tocar no carnaval perderam a viagem. Portanto, não haveria carnaval. Mas a semana santa seria mantida.

Agora o Financial Time, respeitada publicação de economia, editada em Londres, ao analisar mais uma vez essa ziquizira, que se abateu cruelmente sobre os brasileiros, informa que no Brasil nem carnaval vai haver mais. Tamanha a quebradeira.

Dizem que o Financial Time não gosta da Dilma. Sabemos por aqui que muito mais da metade da população não gosta da presidência dela. Vozes da sensatez quase se ajoelhando imploram – renuncia Dilma.

Dilma não entende que o principal desta crise tem a ver com a incapacidade dela de liderar o País.

Turrona, não percebe que as revelações das roubalheiras, apontando a promiscuidade entre as propinas aos agentes do PT e as doações de grandes empreiteiras contratadas pelo Governo para sua campanha, enlameiam seu Diploma de Presidente da República, cassando a sua legitimidade.

Até onde sabemos, só não haverá carnaval nas pequenas cidades cujas Prefeituras não têm mais como bancar a cerveja dos músicos. Nem o grogue generalizado.

Todo cuidado é pouco. Olha que o japonês da Federal vai estar de plantão no carnaval.

As Vacas de Amós

Indo de carro por uma estrada estreita, de mão única, pelo sertão da Paraíba, querendo chegar, o quanto antes, a Pernambuco, tinha que estar em Recife no mais tardar no começo da noite, minhas retinas, que nem as do poeta, já tão fatigadas, mais que flagraram, arquivando depressa na minha memória, a cena do homem sozinho e sua vaca.

Naquela vastidão de coisa nenhuma, de tudo seco, o homem puxava a sua vaca deixando livre o cabresto para que ela, farejando algum verde, não deixasse anoitecer a fome.

O carinho quase de irmão ou de pai com filha com que aquele paraibano, vacuns sapiens, diria a Dilma, conduzia pacientemente a sua vaca me fez pensar muito no quanto, pela estimação, chegamos a nos tornar dependentes de certos animais.

Então concluí, o quanto faz sentido aquela teimosia cearense que muitos nordestinos inebriados de telurismo ainda cantam mundo adentro – “enquanto a minha vaquinha tiver um courinho no osso (...) só deixo o meu Cariri no ultimo pau de arara”.

Não são poucos os bravos brasileiros que, pelo menos por enquanto, não pensam em ir se embora do País. A crise migratória que assola a Europa parece não incomodar muito os pouco mais de um milhão de patrícios que se aguentam por lá.

Mais de três milhões de brasileiros vivem espraiados por aí afora. Como se em Alagoas, por exemplo, só tivessem ficado as estatuas ou os túmulos de três dos Presidentes que o Estado, em sacrifício, doou ao do Brasil – Deodoro, Floriano e Collor.

Depois dos Estados Unidos, onde estão mais de um milhão e meio da nossa brava gente, a segunda Meca dos brasileiros, advinha, é o Paraguai.

Pouco antes do natal, num restaurante em São Paulo, éramos quatro numa mesa - o Belluzzo, sim, o economista e ex-Presidente do Palmeiras; o César Klouri, o advogado e professor de Direito e o Paulo Henrique, sim, o Amorim (olá, tudo bem?), quando sem mais nem menos se apresentou um jovem a nos mostrar o celular que, segundo ele, tem vendido muito para brasileiros, advinha onde, em suas lojas no Paraguai. Desceu a lenha nos governos do PT.

Quando caía a ultima ditadura, a Gal ameaçou ir se embora do Brasil se o Maluf fosse Presidente. O ACM mandou a sua tropa votar no Tancredo. E assim, a Bahia se livrou do vexame de ficar sem a Gal em pessoa. Por onde andará o Belchior, gente?

Em sua quase totalidade, a brava gente brasileira é assim. Não anda falando em ir se embora. Por mais que despenquem as desesperanças no logo mais e a credibilidade no Governo, não se intimida. Não pensa em desistir.

Nossa brava gente quer, sim, manter acesa essa luta contra os que se sustentam nos malfeitos, nas artes e manhas com os bilhões dos nossos impostos e na venda, em Brasília, dos votos da nossa representação politica, a qual em verdade em nada nunca nos representará.

Não me sai da memória aquela vaca e o seu compenetrado dono atrás de um verde na quase pedra que já foi lama antes da seca denigrir até o último dos mais resistentes mandacarus.

Entre os israelitas, conta-nos a Bíblia, os bois eram usados em trabalhos da agricultura lavrando a terra, pisoteando o trigo, puxando carros, enquanto as vacas eram poupadas porque tinham leite a dar, e leite com mel, ó meu, era a sublimação do manjar.

Uma vez exaustos, que nem o carioca no centro do Rio de Janeiro, um olho no pivete, o outro no trombadinha, os bois dos hebreus eram então levados para as liturgias dos sacrifícios e depois comidos lentamente, que nem a nossa brava gente hoje, sob os maus governos, embora não literalmente e nem necessariamente nessa ordem, pelos juros altos, pelo desemprego, pela inflação, pela falência total dos serviços públicos.

As vacas, ah as vacas, sim, podiam vaguear pelos campos. Como se escapassem de alguma comissão especial de deputados, eleita em chapa avulsa.

Há quem entre nós por estas plagas deplore o endeusamento das vacas na Índia. Há séculos que elas ali são tidas como sagradas, intocáveis, e até infalíveis. Há também quem ache que a sacralidade das vacas da Índia tenha, a partir de algum tempo, contaminado a concepção inerente a certas raças de vacas por aqui. Algumas se reencarnariam bípedes para então se acabarem atoladas no brejo.

É de lembrar o sonho do qual o Faraó despertou sobressaltado com a ideia daquelas sete vacas feias e magras devorando as sete vacas gordas e formosas, nutridas a financiamentos do BNDES ou, quem sabe, a propinas de superfaturamentos na Petrobrás.

É não desesperar. Depois das vacas magras, virão as vacas gordas. Não sem antes uma Constituinte exclusiva para as reformas politica e tributária, eis que aí é que estão os imbróglios que ninguém no poder se arrisca em desmanchar.

Pertinente esta conclamação de Amós, (4/1) - “Ouvi esta palavra, oh vacas de Basã, que estais no monte de Samária, que oprimis os pobres, que esmagais os necessitados...”

Juros altos não derrubam inflação. Os dois juntos somam forças do mal que derrubam governos.

O Povo bestificado.

Por Miguel Reale Júnior

O processo do impeachment deixou de ser a análise dos graves fatos praticados pela presidente e minudentemente expostos no pedido. Na imputação consta que houve a omissão ao não determinar a presidente a responsabilidade de subordinados, diretores da Petrobrás, ciente dos desmandos presentes na estatal, com infração ao artigo 9.º, item 3, da Lei n.º 1.079/50, que descreve conduta omissiva: “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais”. É comezinho poderem as condutas ser comissivas ou omissivas. 

Tipificam-se também infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao praticar ações que comprometeram a saúde financeira do País, levando à crise econômica de hoje, com 1,5 milhão de desempregados, inflação superior a 10% e perda do grau de investimento. Repita-se: ao recorrer por longo tempo, e em valores astronômicos, a empréstimos nos bancos oficiais para cobrir gastos do governo, não só em programas sociais, mas também para financiar grandes empresas com juros subsidiados, a presidente infringiu outro dispositivo da Lei do Impeachment, qual seja o descrito no artigo 10.º, 9: “ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer dos entes da administração indireta”.

O mais grave foi ter-se deixado de registrar a dívida de R$ 40 bilhões como despesa, incidindo em falsidade ideológica, pois se transformou, falsamente, dívida em superávit primário, ilaqueando a todos, prometendo crescimento de 4% em 2015. Ainda se tem a coragem de dizer ter agido em estado de necessidade, para pagar benefícios sociais, causa que excluiria o crime se não houvesse outro caminho senão a reconhecida prática delituosa, sendo requisito essencial a inevitabilidade do meio adotado. É o que se dá no furto famélico. No caso, todavia, não apenas existiam outras condutas para ter numerário, como constituíam essas outras vias as corretas: cortar gastos, eliminar desonerações tributárias, impedir a corrupção.

E qual o estado de necessidade haveria ao se deixar de registrar déficit, para falsear superávit primário?

Mas tudo se apequenou. A propaganda petista repete por via de alguns dos juristas palacianos e intelectuais de encomenda que se trata de um golpe! É mais uma farsa.

O impeachment virou moeda de troca entre culpados. Primeiramente, entre Planalto e Eduardo Cunha, para garantir impunidade mútua. Agora, entre Planalto e Renan Calheiros.

Tão logo o Supremo Tribunal Federal entendeu que uma decisão da Câmara dos Deputados de admitir a acusação contra a presidente da República por 2/3 dos seus membros – ou seja, pelo voto de 342 representantes do povo – pode ser anulada no Senado, onde estão os representantes dos Estados, por maioria simples – isto é, a maioria dos presentes, desde que estejam 41 senadores, portanto, por 21 senadores –, o presidente do Senado passou a ser adulado como o guardião do mandato de Dilma.

No dia seguinte foi chamado a almoçar com a presidente. Do ágape, já bem alimentado, Renan Calheiros veio receber intelectuais do PT, perante os quais disse o que queriam ouvir no sentido de não haver uma franja de indício de crime de responsabilidade.

Na mesma semana em que Renan Calheiros se tornou o arauto da improcedência do impeachment, foi ele objeto de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal, pois seus sequazes, deputado Aníbal Gomes e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, sofreram busca e apreensão em suas residências. Houve busca e apreensão também na sede do PMDB de Alagoas, presidido por Calheiros, que por sua vez veio a ter decretada a quebra do seu sigilo telefônico, fiscal e bancário.

Nova troca de impunidades no horizonte. Diante de cenas explícitas de malandragem, a população fica descrente dos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, se ainda se acreditava no Judiciário, o contorcionismo constitucional do Supremo acerca do rito do impeachment criou grave insegurança.

Sem haver nenhum princípio inspirador da possibilidade de uma maioria simples do Senado anular a determinação de 2/3 da Câmara de se instalar o processo, foi-se além dos limites de interpretação sistemática ou finalística, para em criatividade livre contrariar a clareza dos textos constitucionais e legais.

O artigo 51 da Constituição diz competir privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por 2/3 de seus membros, a instauração de processo contra o presidente. E no artigo 86 edita-se: admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Nesse artigo86 há determinação precisa: admitida a acusação pela Câmara dos Deputados será o presidente submetido a julgamento. Assim, é cogente a Constituição ao dizer “será submetido a julgamento”, conforme, aliás, é disciplinado também no Regimento Interno do Senado(artigos 377 a 381).

Nada se prevê quanto à apreciação para se instaurar o processo no Senado, pois já foi admitida a acusação pela Câmara, em decisão similar à sentença de pronúncia nos casos de júri. Requer-se apenas a formulação de libelo por comissão processante, que intimará o presidente. Ao plenário cabe somente a decisão final, absolvendo ou condenando.

O Senado, admitida a acusação em votação qualificada de 2/3 dos deputados, não pode, pela via expressa de apreciação não prevista no Regimento do Senado (artigo 380), por maioria simples, arquivar o processo. Como confiar no Supremo diante de construtivismo constitucional dessa grandeza? 

Aristides Lobo, político e jornalista, em 1889 escreveu que o povo bestificado assistiu atônito à proclamação da República. Agora o povo bestificado assiste atônito à destruição da República. O ano novo começa velho.

MIGUEL REALE JÚNIOR É ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA. Este artigo foi publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 02.01.2016.

 

Como Deus não quer. E o diabo gosta.

A humanidade de hoje em dia não teria com certeza alçado a este patamar civilizatório sem as lições dos Evangelhos. No mundo do olho por olho e dente por dente pareceu coisa de insanos a recomendação cristã do amai-vos uns aos outros.

As grandes jornadas em favor do bem começam com poucos. E se querem propagar ideias novas, induzindo as pessoas a pensarem diferente, as resistências se redobram, as perseguições são implacáveis.

Naquele tempo, Jesus marcava a diferença entre os seus irmãos judeus que, acumpliciados com os romanos que dominavam por inteiro a Judeia, se mantinham presos ao passado e sem percepção para os sinais do céu.

Então, depois de muitas desobrigas pela Galileia ensinando o novo Evangelho nas suas sinagogas, e tendo a acompanhar-lhe muita gente dali e da Decápode, e de Jerusalém, e da Judeia, e de além do Jordão, eis que ele subiu a um monte e sentado falou aos apóstolos:

“Bem - aventurados sereis quando vos injuriarem e vos perseguirem e mentindo disserem contra vós todo mal por minha causa. Alegrai-vos e exultai porque assim também perseguiram os profetas que existiram antes de vós. E grande será a vossa recompensa nos céus.”

“Vós sois o sal da terra. E esse sal se desvirtuar com que então se salgará? Para nada mais serve senão para ser lançado fora e calcado pelos homens. Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte nem se acende um candeeiro deixando-o num canto da casa, mas num alto para que, assim, dê luz a todos os que estão na casa. Assim brilhe a vossa luz diante dos homens.”

“Ouvistes o que foi dito: amarás o teu próximo e aborrecerás o teu inimigo. Porém, eu digo-vos: amai os vossos inimigos, fazei o bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos perseguem e vos caluniam para que sejais filhos do vosso Pai, que está nos céus, o qual faz nascer o seu sol sobre bons e maus, e manda a chuva sobre justos e injustos. Porque se amais somente os que amam, que recompensa haveis de ter? Não fazem os publicanos também o mesmo? E se saudardes somente os vossos irmãos, que fazeis nisso de especial? Não fazem também assim os gentios? Sede, pois, perfeito assim como vosso Pai é perfeito”.

“Não julgueis para que não sejais julgados porque  segundo o juízo com que julgardes sereis julgados; e com a medida com que tereis medido vos medirão também. E por que vês tu a aresta no olho do teu irmão e não vês a trave no teu olho? Ou como dizes ao teu irmão deixa-me tirar-te do olho uma aresta, tendo tu no teu uma trave? Hipócrita, tira primeiro a trave.

“Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis aos porcos a vossas perolas para que não suceda que eles as calquem com os seus pés e que se voltando contra vós vos dilacerem”.

“Entrai pela porta estreita porque longo e espaçoso é o caminho que conduz à perdição e muitos são os que entram por ela e estreita é a porta e apertado o caminho que conduz à vida e quão poucos os que acertam entrar”.

Aqui não há o Sermão na integra. Mas apenas algumas passagens dentre as que desde adolescente as tenho na memória.

Minha intenção é apenas lembrar que o menino Jesus cujo nascimento o mundo cristão festeja hoje cresceu na contramão dos maus costumes prevalecentes e repudiando a mentira, pregando a verdade, alertando o mundo, como ainda o faz, contra os perigos do mal e nos incitando a pratica dos princípios morais que já norteiam grandes porções da humanidade, não obstante as outras porções que seguem, inclusive entre nós, devotas da mentira, da inveja, do autoritarismo, inimigas do trabalho e da honestidade, dilapidadoras do patrimônio público, disseminando a injustiça sob o pálio das leis mal feitas ou mal interpretadas, tudo assim contra o bem, no serviço do mal. Como Deus não quer. E o diabo gosta.

Afastamento de Dilma: dois grandes juristas, duas opinões respeitáveis

A base jurídica do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acatado nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, é motivo de debate entre alguns dos juristas mais respeitados do país.   

A BBC Brasil conversou com dois deles - Dalmo Dallari e Ives Gandra Martins -, com opiniões distintas sobre o tema. Ambos destacam, porém, o componente político do processo, já que são deputados e senadores que definirão sobre o afastamento da presidente.

Dalmo Dallari: 'Não há consistência jurídica'

O jurista Dalmo Dallari, um dos nomes mais respeitados do meio jurídico brasileiro, disse à BBC Brasil estar "surpreso" com a notícia que "acabara de receber" a respeito da abertura do pedido de impeachment.

Dallari, que meses atrás emitiu um parecer jurídico a pedido do advogado de defesa da presidente Dilma Rousseff avaliando suas chances de se defender de um potencial pedido de impeachment, diz que continua "absolutamente convencido de que não existe fundamento legal para a propositura do impeachment" e de que o pedido "não tem a mínima chance de levar ao impedimento da presidente".

"De fato não há consistência jurídica. Eu examinei todas as hipóteses, todos os pareceres e argumentos do pedido de impeachment. Estou absolutamente convencido de que não existe nada de consistente neste pedido", afirma.

Questionado especificamente sobre as chamadas pedaladas fiscais do governo para fechar suas contas, principal argumento do pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e aceito nesta quarta-feira, Dallari diz não ter identificado crime de responsabilidade fiscal.

"As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos, então não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos", diz.

"Não há nada nas pedaladas ou no pedido de impeachment que identifique uma responsabilidade da figura da presidente da República", complementa o jurista.

Para Dallari, aceitar o pedido de impeachment era "a única e a última carta na manga" do presidente da Câmara dos Deputados.

"Ele está muito pressionado pelo risco de perda de seu próprio mandato, porque há muitos elementos contra ele. Com este artifício ele vai tentar coagir o PT e outros partidos que apoiam a presidente para que deem apoio a ele", diz.

Ainda sobre as motivações por trás da decisão, o advogado diz estamos vivendo "duas questões".

"Uma é a antecipação da campanha eleitoral, e a outra é essa busca de artifícios por pessoas que praticaram a corrupção e agora querem agir de qualquer modo", afirma.

Sobre possíveis impactos para a democracia, o jurista diz que "se trata apenas de uma encenação, de um gesto teatral. Essencialmente não haverá prejuízo à nossa democracia, porque não há, de fato, a mínima possibilidade de que isto ocorra".

Dilma discursou em rede nacional sobre situação política: 'São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido'

Ives Gandra Martins: 'Evidências são inúmeras, a base jurídica é ainda maior'.

Autor do primeiro parecer jurídico favorável ao impeachment, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins acredita que agora, dez meses depois de ter escrito o documento, a base jurídica para depor a presidente é ainda mais concreta.

"De lá para cá, as evidências que apareceram são inúmeras. Quando dei o parecer sobre a culpa da presidente nos escândalos da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT (João Vaccari Neto) ainda não tinha sido preso, Delcídio Amaral (senador e então líder do governo no Senado) também não", disse à BBC Brasil. "Hoje a situação é muito mais complicada. A base jurídica é muito maior", afirmou.

Segundo Martins, outros prefeitos já foram afastados por crimes de culpa – sem comprovação de dolo, ou seja, de participação direta no crime – e, portanto, a "negligência e a imprudência" da presidente ao cometer as chamadas pedaladas fiscais já são o suficiente como argumentos jurídicos para tirá-la do cargo.

"Pedaladas fiscais são gravíssimas e tiveram consequências no segundo mandato. Elas foram julgadas no segundo mandato. E toda hora aparecem escândalos."

"Não estou dizendo que a presidente Dilma é responsável dolosamente por esses crimes, mas culposamente, por negligência, imprudência", completou.

"O Superior Tribunal de Justiça já decidiu pelo afastamento de prefeitos por crimes de culpa. São mandatos executivos também. Qual é a diferença entre prefeito e presidente? O crime dela é ter permitido a corrupção que houve."

Apesar da base jurídica, Ives Gandra Martins reforça que a decisão agora pouco tem a ver com essa área. Para ele, os argumentos jurídicos "só darão respaldo" a uma decisão que será plenamente política.

"A decisão vai ser política, como foi com (o ex-presidente Fernando) Collor. Ele foi afastado pelo Congresso, mas não foi condenado pelo STF (Superior Tribunal Federal)", disse.

"Se a população sair para a rua, os deputados vão votar pelo impeachment. Porque, no Congresso, a maioria (dos parlamentares) não quer ficar vinculada à corrupção.

Mas não é fácil a obtenção de dois terços (favoráveis ao impeachment). Serão obtidos dependendo da força da população", reiterou.

Para Martins, o governo perdeu força política ao longo do ano e virou "oposição" no Congresso e a única coisa que Dilma Rousseff pode fazer para evitar um impeachment seria "lutar pelo apoio político".

"Vai ser uma luta política do que jurídica", finalizou. (Fonte BBC Brasil).

Duas almas que se devem separar

Ou a pessoa cuida de honrar o cargo que passou a ocupar ou o cargo em si nunca irá lhe dignificar em nada. 

A pessoa para honrar um cargo não basta apenas ser pessoalmente honesta. Nem só extravasar aparência disso aos outros, como César cobrou de Pompéia, sua mulher.

A Presidência da República é indissociável da Nação e nunca da pessoa do Presidente. A Presidência é instituição permanente do regime democrático.

Já o Presidente é apenas uma pessoa que para se empossar no cargo tem que perante o Povo, por seus representantes no Congresso, erguer a mão direita e jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis do País.

Para exercer com lealdade e firmeza todas as funções inerentes ao cargo o Presidente da República tem que, no mínimo, ter lido antes – e seguir lendo todo o dia como num dever religioso de quem lê a Bíblia – a Constituição da República.

A cada vez que um princípio constitucional é violado ou uma determinação legal é ignorada pelo Presidente há uma redução no grau de credibilidade da Presidência repercutindo em corrosão na autoridade do Presidente.

Daí que incide em absoluta irresponsabilidade politica um partido apresentar às eleições para a Presidência da República uma criatura sem o indispensável preparo para enfrentar e vencer tantos desafios.

Não basta ter cursado faculdade, exibir curriculum alentado.

A Presidência exige do Presidente não só experiência executiva, mas também espirito público conciliador, capacidade para ouvir, inteligência e coordenação motora rápida para decidir.

Estar Presidente, enfim, é estar aberto ao sacrifício sem horas sem direito algum - o que seria crime de lesa Pátria - a permitir que o Governo imponha o sacrifício menor que o seja a qualquer parcela, menor que a seja, da população do País.

Na Presidência, o Presidente Sarney definia-se como um São Sebastião a posar diariamente para a tela que acabou sendo o retrato único do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro – amarrado no tronco de uma arvore e assim indefeso recebendo flechadas do todos os lados.

O poeta José Chagas ao notar que um dos seus livros saíra da gráfica com algumas falhas de revisão, evitando encartar erratas, o que se converteria numa enorme chatice, escreveu apenas numa nota avulsa que há dois tipos de leitores – o que nota um erro e o corrige mentalmente e o que nem o percebe.

Assim também a Presidência teve o Presidente modelo São Sebastião e tem a Presidente que se recebe flechadas talvez nem as perceba.

Não vale aqui falar nas flechadas que nos últimos anos os arqueiros do poder deste Governo, tem acertado em sofrimentos a maioria das brasileiras e dos brasileiros.

O Nêumanne fez as contas e concluiu que em seis minutos, enquanto eu lia o seu artigo no Estadão, doze brasileiros teriam perdido o seu emprego a cada dois minutos.

Ontem foi dada a largada para o tira ou não tira a Dilma via impeachment do Congresso. Até quando a Presidência aguentará tantos e sucessivos vexames?

O ultimo vexame, de menor importância, foi a Presidente ter sido barrada pelos seguranças em Paris aonde foi representar o Brasil na Conferência do Clima. Xingou de bagunça a organização do evento. Ninguém da sua comitiva ousou lhe dizer que ela seguia para a entrada errada.

Admitindo-se, pelo imensurável do estelionato eleitoral de que resultaram os resultados da ultima eleição presidencial, o poder que se prorrogou atrelado à Presidência continha eiva de ilegitimidade, o qual não obstante suposta legalidade, segue desorganizando o Estado, atarantando a sociedade e pela desconfiança geral garantindo incertezas no dia a dia de cada pessoa, é de se indagar por que não a renúncia da Presidente?

Afinal, Presidência da República e Presidente são definitivamente, e não é de hoje, duas almas que se devem separar.

Só dá artista

Nem se contam os que desde antanho tem escrito sobre as artes mais diversas.

Como até a política é uma arte - arte do possível, segundo Bismarck, logo tudo o mais que se faça com algum engenho é arte.

Nos antigos filmes de faroeste, o mocinho também chamado de artista, estava sempre em luta contra os fora da lei também chamados de bandidos. 

Os dois lados tem grandes artistas, é claro. Mas ninguém quer ser visto como bandido. Todo mundo só quer ser o artista. 

Daí dizer-se que na política nacional, incluindo, por obvio, o nosso Maranhão não tem bandido. Só tem artista. Melhor dizendo, nos enredos da politica todo mundo só quer ser o artista.

Da arte do possível à arte da guerra quase não há mais nada que o engenho humano não tenha afirmado como arte. 

Chegou ha pouco dos Estados Unidos da América um livro muito esclarecedor – A molécula da Moralidade, de Paulo Zak. Essa molécula contém a substancia responsável por despertar o melhor em cada um de nós.

A molécula da moralidade faz, por exemplo, com que as mulheres, no geral, sejam mais generosas do que os homens. 

Já os homens muitos dos quais até inspiram uma boa impressão podem, por deficiência na molécula, se revelarem nada generosos. 

Com a molécula da moralidade em baixa, os homens de negócios, em geral, e os políticos, em especial, podem se revelar pessoas perigosas – cínicos, mentirosos, déspotas, insensíveis, mestres na arte de iludir e enganar. 

Seriam verdadeiramente os artistas do bem se os seus cérebros não se ressentissem da molécula da moralidade.

Agora pesquisadores da Universidade de Duke, também nos Estados Unidos, anunciam que os lóbulos temporal e parietal (acima das orelhas), são ativados quando um alguém quer enganar outro alguém.

Essa conclusão foi tirada do mapeamento dos cérebros dos jogadores de pôquer na área conhecida como extremo posterior do sulco lateral.

Talvez, por isso, os mais antigos tivessem razão quando inventaram o popular puxão de orelhas. 

Essa área das orelhas não é ativada quando jogo é contra um computador, por exemplo. Daí a prova de que blefar ou não muda conforme as relações sociais entre os jogadores oponentes.

A pesquisa revelou ainda que antes do jogo todos os contendores mostram-se afetuosos e cordiais, mas na medida em que a pendenga segue eles vão se hostilizando discretamente, algo assim como dois candidatos de uma mesma coligação disputando um único lugar disponível.

Em duas outras, igualmente famosas Universidades norte-americanas, a de Harvard e a de Utah, descobriu-se que as pessoas, no geral, tendem a ser mais honestas no período da manhã. 

Este fenômeno foi classificado pelos cientistas efeito da moralidade matinal.

Isso tudo me leva a imaginar que as coisas por aqui nesta encardida Ilha do Amor ainda não estão num limite tão extremo de desesperança.

É possível que a molécula da moralidade se normalize às tantas da madrugada quando a capacidade de blefar, inclusive no pôquer, já estará um tanto exaurida.

Depois, é botar a cambada do governo e da oposição para trabalhar intensamente na parte da manhã. Segundo os cientistas, as maiorias das governabilidades tendem a ser mais desonestas no período da tarde.

Um novo futuro é possível

Imagine-se num País no qual a pessoa investida da maior autoridade institucional não está acima do cidadão mais pobre e distante.

Oportuno lembrar que pobreza não é sinônimo de miséria.

Feche os olhos e se imagine num País onde o Governo, controlado diretamente pelo Povo, segura com mãos firmes as rédeas do Estado para que não se exceda em nada contra os direitos e obrigações de cada cidadão.

Nesse País o princípio da igualdade de todos perante a lei não se resume a um mero aforismo escrito e recitado, ficando as coisas por isso mesmo.

Não há autoridade política, há servidor público eleito ou não. Sendo todos iguais todos se tratam por você. Ninguém é Vossa Excelência. E tal.

Não há privilégios nas funções públicas. Não há carro oficial, quotas de telefones ou de passagens, nem verbas de gabinete, nem 13º ou 14º salário.

Aquele senhor que você vê manhã bem cedo saindo da padaria com pão e leite na cesta presa ao guidão da bicicleta pode ser um operário, um professor ou simplesmente o Primeiro Ministro, Chefe do Governo.

Política não é meio de vida, é serviço público. E por isso, aos eleitos são pagos salários irrisórios, um pouco mais do que ganha um professor primário. A imunidade protege apenas a liberdade de pensar e dizer.

Não há impunidade nem foro privilegiado.

Tudo se resume à eficácia da gestão de modo a que o produto dos impostos, e são poucos, se traduza em satisfação da sociedade com as ações do Estado e credibilidade das instituições públicas.

Os eleitos são os mais preparados porque os partidos só indicam às eleições quem mereça o respeito dos eleitores e capacitados às funções do cargo.

Todos fiscalizam, todos participam. A regra é a transparência absoluta nas ações dos agentes públicos.

Na casa onde mora o Chefe do Governo não há serviçais, garçons, cozinheiros, arrumadeiras, passadeiras, motoristas, mordomos à conta do Estado.

Se a autoridade maior tem preferência por alguma dessas mordomias que pague do próprio bolso. Nunca se esquecendo de declarar tudo ao Imposto de Renda.

O Ministro da Fazenda mora num apartamento de único cômodo no prédio de uma escola pública. Nos fins de semana, ele quanto os outros Ministros ou demais parlamentares, viajam por conta própria ao encontro da família e dos seus eleitores.

Despesas com creches não são pagas pelo contribuinte.

Também no plano municipal o principio da igualdade é inarredável entre contribuintes e agentes públicos.

Os Prefeitos viajam de ônibus e acham isso bom porque assim não se distanciam dos eleitores. Na Capital, o Prefeito dispõe apenas de 15 servidores entre assessores políticos, de imprensa e uma secretária.

Os Vereadores tem participação ativa no planejamento das ações do executivo municipal.

Os Ministros do Judiciário trabalham com a mesma singeleza. Quase todos vão de bicicleta ou metrô ao trabalho. Ninguém é excelência, ninguém mordomias.

A tradução final disso é que os serviços públicos – educação, saúde, segurança, justiça, infraestrutura e tal estão entre os de melhor qualidade no mundo. Não há truque. O maior investimento sempre foi na educação, ciência, na tecnologia.

Agora, abra os olhos e segure o riso, por favor. Esse País existe, sim. A Dilma esteve outro dia por lá. Chama-se Suécia. O que ela foi fazer? Ver uns aviões para comprar. Não é fofa?

Tubarões são míopes

Do que adianta reclamar da maioria do Congresso Nacional indignando-se com o baixo nível de qualificação não só intelectual, mas também moral, se a cada eleição os dessa turma mais se agigantam em poder ao ponto de emparedarem a Presidente da República?

Assim vai continuar se não houver forte reação consciente da sociedade até se impor sobre esses Senadores e esses Deputados uma reforma politica que não só compatibilize as funções do Parlamento com os avanços deste novo século, mas que também o submeta amplamente à força da vontade nacional.

A discussão parece perder força quando as respostas ao como viabilizar essa reforma politica se defrontam com a mesma pergunta, a que nunca quer calar – emendar a Constituição para se alterar a lei dos partidos e as leis eleitorais com esse Congresso que está aí?

Esperar que a reforma política se faça com esse Congresso  ou entrega-la ao próximo, eleito sob as mesmas regras, é tão ingênuo quanto querer que o leão ou o tigre do zoológico aceitem alguma dieta vegetariana ou no melhor dos mundos aquela da Dilma que tem nome de cidade italiana – Ravena.

Reforma politica para adequar o Brasil a uma verdadeira República Federativa e a um Estado realmente Democrático e incontestavelmente de Direito, um Brasil harmônico com uma sociedade disposta a se livrar de amarras que, lhe cerceando nas ações, lhe golpeiam como, por exemplo, o patrimonialismo politico, o paternalismo politico, o clientelismo politico, o corporativismo politico e o estelionato eleitoral que solapa a cada eleição a legitimidade do voto. Uma reforma politica para resgatar a moral e a ética na politica saída de um Congresso como este não se pode esperar para tão cedo.

Parece até que a Nação inteira, estando numa única rua sem saída como aquela do Cutim ou algumas da região dos lagos de Brasília, assiste a invasão de um estranho carnaval em que os políticos se divertem e nós, os bestas aqui, pagamos a contas.

Não há mais moça feia debruçada na janela esperando a banda passar, até porque – graças a Deus, que fazendo cair o Muro de Berlim e a mentira ainda restante do paraíso comunista, acabou com aquela Guerra Fria, não há mais no Brasil clima algum para golpes de qualquer natureza contra a democracia.

Fica uma turma matraqueando como numa procissão do Senhor Morto atrás de alguma Verônica que sobre algum tamborete altere o teor do seu canto triste para dizer que o impeachment da Dilma é golpe.

Golpe mesmo foi o planejado pelo embaixador americano, financiado com dólares da CIA, articulado por emissarios do Departamento de Estado, sobretudo por Vernon Walters e também por Lincoln Gordon, que souberam levar na conversa dois Presidentes, Kennedy e Johnson.

Golpe de verdade foi o que culminou com a declaração de vacância da Presidência da República quando Jango Goulart, o Presidente constitucional, estava em plena saúde física e mental e no exercício do cargo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, território nacional.

Àquelas alturas já haviam acertado no Pentágono que o amigo de longas datas do Coronel Walters e Chefe do Estado Maior do Exercito do Governo Jango, o General Castelo Branco, seria o novo Presidente da República a ser nomeado pelo Congresso Nacional. E o foi.

Já naquele tempo o Congresso Nacional tinha os seus marginais, no sentido de que, quando preciso, se colocavam à margem da Constituição.

Presidindo o Congresso Nacional, o Senador Moura Andrade (PSD-SP) declarou vaga a Presidência da República. Não contava ele com a reação de um homem sério como o então Deputado Tancredo Neves (PSD-MG) que, indignado, de dedo em riste, rotulou-o em alto bom som – canalha!  

Aquilo do Senador Moura Andrade era o máximo que um politico em potencialidade de malfeitos se prestava a fazer. Não havia emendas parlamentares, nem mensalão, nem petrolão, nem Lava Jato. E tal.

O País hoje está desgovernado. O Governo não consegue governar. O Legislativo não consegue legislar para o bem e quando fiscaliza é para o mal. O País está nas mãos dos Ministros do Supremo e sob a dependência moral da Operação Lava Jato.

A Dilma já não preside. É uma Kerensky nas mãos do PT, onde a maioria não a leva a sério. No contexto, porém, ainda ha uma fresta a conduzi-la ao panteão da História - renunciar.

Isso tudo que estamos assistindo, as instituições embaralhadas, o Estado sem rumos, a sociedade se desorganizando, a produção industrial caindo, o desemprego grassando, a violência incontrolável nas ruas, a inflação crescendo, os juros decolando para o planeta Marte, o dólar dominando, isso tudo é o resultado de não ter havido, a tempo, uma reforma politica conduzida por homens sérios, a reforma que o País necessita e a Nação exige. Será possível faze-la com esses políticos? Vamos seguir discutindo.

Entre Ratos e Homens

Não sei o nome pelo qual atende entre os seus, os da sua praia ou tribo, mas o que sei é que, embora não saiba o seu nome, já estamos na terceira rodada e agora estou sem saber se eu o venci ou se ele me venceu.

Os médicos deram para receitar banana porque descobriram, enfim, que os macacos nunca se deprimem. Estão sempre alegres, bem dispostos e salientes. A razão de tanta exuberância é o potássio que na banana está em maior quantidade.

Manhã bem cedo quando vou à bacia de frutas pegar minha banana noto que uma delas está comida até a metade. Separo-a das outras e me detenho examinando. Por duas ou três manhãs, a mesma coisa.

Se não foi dente de gente nem de macaco, dente de que bicho seria? A Iraci, que sabe tudo desses meandros, lança a suspeita – isso é coisa de rato.

Ora, se rato gosta tanto assim de banana então ele se aparenta dos macacos, por conseguinte também dos homens, todos necessitados de doses e mais doses de potássio.

Daí, fico a imaginar querendo encontrar razões para o fato de ter homem tão parecido com rato e também com macaco e de ter homem com atitude de rato ou com atitude de macaco.

Se tu reparas bem, o macaco não é larápio. Ele te surrupia a banana em gestos engraçados, não espera tu dares as costas para o objeto do desejo dele, não age nas caladas da noite. O macaco é transparente.

O rato, não. O rato que nem algumas categorias de homens sem categoria não age às claras, prefere sempre as caladas da noite para suas práticas deletérias.

Então, a banana que amanhece mordiscada até quase pela metade na bacia de frutas na cozinha é coisa de rato. Mas que calhorda!

Se eu continuar leniente ele vai espalhar out-dor pelas esquinas da ilha, num rasgo de bom mocismo, me agradecendo as quase vinte bananas que ele comeu pelas beiradas nas madrugadas lá em casa, enquanto todos dormiam.

Estou sabendo sobre uma senhora Karen Robbins que mantém uma ONG nos Estados Unidos voltada para a proteção dos ratos, os quais são tratados com estima e carinho.

Aqui também nesta quase França Equinocial, incluindo a Ilha do Amor, tem pessoas com seus ratinhos de estimação, tratados como leais companheiros, gordinhos, rechonchudos, alguns até lembrando gorgulho, aquele bicho que ataca sacas de feijão.

Os ratos, aliás, ajudaram os romanos num sentido inverso a conquistarem muitos territórios.

Muitos lugares tinham ratos demais, os povos em meio a tantas doenças não sabiam o que fazer.

Àquelas alturas, os romanos já haviam descoberto o gato como invencível devorador de ratos.

E levavam centenas de milhares de gatos famintos em suas expedições. Muitas vezes nem precisavam fazer guerra. 

Era soltar os gatos atrás dos ratos e os povos, aliviados, se entregavam logo aos romanos.

Voltando ao rato devorador de bananas aqui de casa, já estou na terceira rodada e não sei quem venceu a parada.

Na primeira, misturei bifinho da Miúcha com chumbinho. O danado comeu tudo. 

Na noite seguinte peguei apara de pizza e fiz sanduíche de chumbinho. Não amanheceu nada. Sinal de que comeu tudo. 

Na terceira eu deixei só caroços de chumbinho espalhados no roteiro dele.

Amanheceu tudo do mesmo jeito. Mas a banana sempre mordiscada.

No reino animal deve ter um ministério publico para ratos. Não é possível. Deve ter.

Sangue de Barata

Quando a sociedade se vê ameaçada por prenúncios de desorganização do Estado, as instituições, por seus agentes, em muitas ocasiões como esta que vivemos se excitam em espasmos de arrogância ou de indiferença. Ou em ensaios de autoritarismo.

Quem não sabe como lidar com essas coisas e já se acha no salve-se quem puder, farinha pouca meu pirão primeiro, estufa o peito e pigarreia todo dono ou dona da autoridade que já não mais lhe resolve, mas que precisa ostentar.

Aí a compaixão é tangenciada junto com a cidadania. As leis do direito se desgarram da moral e da ética. O processo civilizatório não estanca, mas decai. A interpretação das normas só conhece a conclusão ignóbil – é até certo que o fato não se reveste de moral, mas o que fazer se não é legal?

E assim as leis do direito, editadas sob pressupostos morais e éticos, vão sendo desgarradas dos bons costumes que as inspiraram e servindo à facilidade de julgamentos que dispensam da inteligência humana o compromisso com a paz social, pois com injustiças, maus exemplos e impunidades não há sociedade que se segure organizada.

A justiça não pode ser aquela temeridade. Há que ser preservada como a cidadela em que todos possam depositar confiadamente as suas esperanças. Sobre ela não pode pairar a mínima suspeita de desconfiança. É operada por seres humanos e porque somos todos humanos nos resumimos a uma única meta – a perfeição. Se não a alcançamos conclusivamente, é nosso dever seguir perseguindo. Só assim nos aprimoramos como criaturas de Deus.

Se nos descuidamos podemos parecer que somos maus. Mas não basta parecer. Temos que acreditar na força do bem, praticar o bem do qual somos aliados porque só com atitudes firmes das pessoas de bem é possível estancar a enxurrada do mal cujos operadores são incansáveis.

Ora, quem iria imaginar que de um simples posto de lava jato se tiraria a ponta do enorme novelo dessa novela quase interminável? Gangues com imensa capilaridade pelo país a furtarem fortunas dos cofres públicos e a repassarem propinas milionárias a políticos, a candidatos e a partidos?

E os que embolsaram as propinas comprando eleições e a se investirem em mandatos sem legitimidade popular nenhuma se entregando ao desserviço à democracia?Não sabem e nem querem saber o sacrifício que deu e o trabalho que ainda está dando restabelecer no Brasil a plenitude democrática.

Os milicos do golpe militar de 64 acharam que cassando, exilando, enfim, deletando toda a geração dos políticos de então – gerações formadas sob valores firmes brotados da tradição secular tradição judaico-cristã, acharam aqueles senhores que banindo o que ainda tínhamos de melhor e menos pior, raras exceções de predadores à parte, ensejariam o surgimento de novas gerações de políticos dotados de mais espírito publico e imantados de firme patriotismo. É só olharmos agora os partidos da chamada primeira linha e os seus quadros, raríssimas exceções à parte, para não só desconfiarmos do presente como para temermos o que ainda está por vi por aí.

Toda corrupção com o dinheiro publico no que temos de mais publico e notório brotou das maquinações dessa gente, a nova geração de gangsters a dominar agora partidos políticos, prefeituras e, por suas encabrestadas bancadas, também governos estaduais e até mesmo, pasmem, a Presidência da República!


Toda essa onda que desnuda cenários e figuras insuspeitas até há algum tempo atrás, muitas das quais se igualam nos dias e noites dos cárceres, dizem as pitonisas do Estadão e da Folha, essa onde não passará tão cedo.

Que tempo é este?

Uma denúncia anônima via Facebook levou o Ministério Público em São Paulo a requisitar á Polícia Federal um inquérito para apurar os crimes de falsificação e uso de documento falso, o que na rotina policial se resumiria a simples investigação não fosse o fato ensejador tirado das páginas do romance "Delegado Tobias".

Na trama, há um assassinato como sói acontecer em literatura policial. O juiz da estória chamado Lucas Valverde do Amaral Rocha da Silva sentencia. A sentença do livro em visual de verossimilhança imita a papelada oficial e aí estariam os crimes pelos quais há de responder Ricardo Lísias, o autor da ficção.

É óbvio que tanto o Procurador da República quanto o Delegado Federal são servidores públicos, o que significa dizer que são empregados do povo brasileiro, ou seja, pagos com a fração dos impostos que o Estado nos impõe para trabalharem a nosso favor. Foram aprovados em concurso público e sabem o que é tipificarão criminal.

Para que se tenha uma ideia, a arrecadação dos impostos no Brasil cresceu, entre 1991 a 2014, 184%. A renda real não chegou a 103%. O governo está sem dinheiro? Não era para estar. Aplica mal e gasta muito. Apesar dos discursos soprados por seus economistas não consegue economizar.

Nos anos de chumbo da última ditadura militar, sim há também ditaduras civis, e como as há na latino América, Venezuela, Bolívia, Equador; nos anos de chumbo era comum a polícia disfarçada invadir teatros para prender autores de peças, geralmente gregos que já haviam morrido muito antes de outro subversivo chamado Jesus Cristo. Ponte Preta colecionou.

Leis neste País não faltam. Algumas para o bem, outras nem tanto. Estima-se que são mais de 5 (cinco milhões) as leis que nós, neste Brasil, somos obrigados a cumprir. E não adianta dizer que nunca soube da existência de qualquer delas porque o princípio básico para o enfrentamento da impunidade é aquele que ninguém pode se eximir da sanção legal alegando ignorância da lei.

Temos no Brasil verdadeiras usinas de leis. Veja só - 81 senadores, 513 deputados federais, deputados estaduais em 27 Assembleias legislativas, deputados distritais em Brasília e mais não sei quantos vereadores em 5.560 Câmaras Municipais.

Em Vila Velha, no Espírito Santo, um legislador está defendendo uma lei pela qual nenhuma noiva poderá adentrar qualquer igreja para casar-se se não estiver devidamente protegida por uma calcinha.

Da mesma Casa de Leis saiu a proibição de saleiros nas mesas dos restaurantes, o que teria levado muitos garçons a burlarem a norma legal da edilidade circulando entre as mesas com o saleiro pendurado no pescoço.

Do Amazonas há em Brasília um senador chamado Aziz, da base aliada do governo. Levy lhe telefonou informando não ser possível nomear para importante cargo na zona franca a pessoa que ele, senador, havia indicado. Pediu que lhe enviasse uma lista com três nomes dos quais, após exames, tirar-se-ia um. O senador calmamente respondeu - "deixa isso pra lá..." 

Como dizia Victorino, precursor do coronelismo político no Maranhão, já está chegando a hora de vaca não conhecer bezerro...

Em Florianópolis, Santa Catarina, três funcionários da Prefeitura foram condenados por improbidade por terem contratado sem licitação o tenor italiano Andrea Bocelli. Ora, como encontrar um Andrea Bocelli mais baratinho por aí? Mas o pior mesmo, é que o então Prefeito foi condenado a também pagar a conta. O valor do contrato - 4 milhões e 200 mil reais. Na conta da empresa que administra a carreira do cantor só caíram 352 mil e o show nem deve ainda continuar porque sequer começou.

Cid Gomes, o breve no Ministério da Educação do segundo governo Dilma, foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização ao nosso malvado favorito, o Eduardo, por tê-lo alcunhado de "achacador" no Congresso. Cunha já disse que 50 mil é pouco e que vai pedir mais para poder pagar os seus advogados.

Menos sorte teve um brasileiro do Rio Grande Norte que amargou 4 (quatro) anos  a mais numa cadeia estadual, em regime fechado. Deveria estar em liberdade há menos tempo. Mas por simples descuido das autoridades judiciárias e policiais pagou com 4 (quatro) anos de cadeia a mais a pena a que fora condenado. Pediu 100 mil de indenização, o que eu acho pouco. A justiça falou que não tinha direito a isso tudo, não. E mandou que o Estado lhe desse apenas 10 (dez) mil reais como indenizacão.

Lupi avisou, mais uma vez, que está desembarcando da nau do governo e que o PDT vai ter candidato a Presidente da República, o ex Prefeito de Sobral e ex governador do Ceará, Ciro Gomes. O qual já começou ontem dizendo ao que veio - "essa política de juros só pode ser explicada pelo Almanaque de Capivarol". Sabes o que é Capivarol? Um remédio antigo feito à base de banha de capivara.

Stanislaw Ponte Preta, volta aqui logo. O Brasil beira outra vez o febeapá...

O tempo não é só de inflação no dinheiro, alta do dólar, desemprego em massa. É principalmente de frouxidão na vergonha.