É melhor que os
que acham que foram mesmo eleitos para os cargos executivos e parlamentares, e
ainda se refestelam pela aí, se descolem logo desse delírio.
No sistema
eleitoral brasileiro é raríssimo alguém emergir das urnas como mandatário da
vontade popular para exercer algum cargo sem que tenha cedido antes a algum
acordo espúrio.
Para vencer uma
eleição hoje seja para Vereador ou para Presidente não é preciso demonstrar
formação técnica ou humanista, firmeza de caráter, espirito público e
honestidade.
É cair nas
graças dos grandes, empreiteiros ou agiotas, contratar marqueteiros, comprar de
partidos nanicos horários de rádio e televisão e soltar mentiras a favor e
contra.
A dinheirama
que escorre frouxa, e agora já se sabe com certeza de onde ela vem, financia
não só a usina de mentiras a soldo do marqueteiro, como alicia os formadores de
opinião ou os seus donos nos quadrantes mais remotos.
Tudo mais
consiste em saber onde está faltando algum dinheiro e providenciá-lo o quanto
antes. Aquele chefe ou chefete indeciso pode pender para o outro lado e é
preciso segura-lo.
O resto é
espetáculo. Ninguém conhece ninguém. Os chamados debates são formatados apenas
para fins demonstrativos. Não há discussão séria sobre questões essenciais de
interesse coletivo.
Com o comício
em desuso, prevalece a mentira no rádio e na televisão. Aquela figura
aparentemente simpática passando seriedade e confiança não é, na maioria das
vezes, nada daquilo. É pura obra de marqueteiro.
No dia da
eleição já está tudo engendrado. Os partidos, que hoje em dia no Brasil nem
chegam a sê-los verdadeiramente, sendo apenas balcões de negócios dos seus
feirantes, registram na justiça eleitoral uma lista enorme de candidatos.
Os possíveis
eleitos foram escolhidos antes entre os chefes partidários. Quer dizer, os lá
de fora escolhem e nós ali dentro da cabine, querendo acertar no menos pior,
votamos.
É um jogo
totalmente desequilibrado no qual as regras legais não ultrapassam as
formalidades a serem conferidas apenas no final. Para a grande maioria é
impossível votar no melhor!
Os candidatos
em sua essência humana - se é que todos a têm - transitam incólumes pelo tempo
da campanha sem que o eleitor possa aferi-los de forma segura e
conscientemente.
Um ano antes
das eleições presidenciais nos Estados Unidos, os pretendentes à candidatura
tanto pelo Partido Democrata quanto pelo Partido Republicano percorrem o País
em campanha primária quando, como numa procissão, visitam os Governadores para
lhes pedir o apoio.
Na Geórgia,
James Carter Earl Junior, um oficial da Marinha na reserva e prospero
fazendeiro de amendoim, estava em seu primeiro mandato de Governador, depois de
ter servido por dois mandatos como Senador estadual.
Terminada a
desobriga dos pretendentes à candidatura presidencial democrata, o pai de
Carter, o senhor James, quis saber que conclusão tirara daqueles encontros.
- São pessoas
comuns bem dispostas a servirem ao País. Mas não vi em nenhum deles algo mais
que eu também não tenha.
Aconselhado
pelo pai, Jimmy Carter se candidatou. Com a bandeira dos Direitos Humanos influenciou
a derrocada das ditaduras na América do Sul, começando pelo Brasil. Foi o único
Presidente a merecer o Premio Nobel da Paz depois de ter deixado o cargo.
Como eu conheço
de perto todos os artistas deste atual picadeiro federal não sou muito otimista
no que isso vai dar...
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
quinta-feira, 23 de julho de 2015
Alérgicos a dinheiro
Se alguém te fala
sobre alergia a dinheiro, não levas na troça porque pode ser verdade.
Há quem não saiba
que, afora o dinheiro sujo, aquele obtido a partir de atividades ilegais que
nem essas que tem dominado o noticiário e causado essa ira popular contra
parlamentares e governantes brasileiros o dinheiro de origem legal, obtido em
recompensa de trabalho honesto, pode conter bactérias tão nefastas ao ponto de
adoecer seriamente quem o embolsar.
Até agora não se sabe
de algum político que tenha que sido diagnosticado com intoxicação alimentar
grave causada por estafilococo encontrável em cédulas ou moedas.
Eu também não sabia
que o nosso dinheiro, e no caso tanto o sujo oriundo do tráfico, da corrupção
nos governos e nos parlamentos, do contrabando de armas, das extorsões ou
fraudes fiscais, quanto o obtido no exercício transparente de profissão legal e regulamentada, tanto um
quanto o outro, ambos do mesmo fabricante, no caso a Casa da Moeda, o dinheiro
que a gente considera limpo também é sujo, embora no outro sentido, eis que dá
carona a 50 microrganismos por centímetro quadrado.
O perigo mora mais
perto de quem gosta tanto de dinheiro que ao tê-lo em mãos não resiste a
alisá-lo esfregando-o com uma forma especial de prazer quase beirando a
libidinagem.
Quando começou no
Brasil essa conversa de lavagem de dinheiro, a Luísa, filha do Gilson, àquela
altura uma guria que gostava muito de lidar com a lógica, ao ser instada sobre a novidade, não se fez de
rogada. Foi à pia da lavanderia com uma cédula de dez reais e a lavou
literalmente. Com agua e sabão.
Em meio aos estouros
de tantos propinodutos e às certezas de outros que ainda vão estourar, e quando
se somam os roubos só se fala em bilhão para cá e bilhão para lá, mais em
dólares do que em reais, pois não é que também o Banco Central do Brasil está
sem dinheiro?
Muito das reservas em
dólares foram jogados em operações comuns nas tentativas de impor freios às
escaladas do dólar. Por outro lado, o Governo cortou 66% da verba para
investimentos da Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro, provocando, assim, a
falta de cédulas de valores mais populares e de moedas na circulação.
De algum modo, a
falta do chamado papel moeda em valores maiores e também das moedas
propriamente ditas se harmoniza com o crescimento do desemprego. Como canta
Martinho da Vila, dinheiro, para que
dinheiro? (...)
O desemprego marcha
em passos largos para chegar aos dois dígitos, ou seja, ao mínimo de 10%, até o
fim deste ano. E aí camarada, o que pode acontecer? O americano tem por habito
peruar um peru pelo ano inteiro para comê-lo entre a família no Dia de Ação de
Graças. E você aí, vai poder mandar para a panela ou forno a sua galinha para a
noite do Natal?
Enquanto isso, ou
entrementes, como nas histórias em quadrinhos, seguem as mazelas.
Em cada canto para o qual
olhares reparando bem verás mazelas. A reforma política não é para melhorar a
política, mas eleitoral em favor dos mesmos. O Governo não governa porque a
Presidente segue subindo em rejeição popular, arrastando o custo de vida a
inflação de dois dígitos, levando o País aos piores níveis de desconfiança dos
investidores internacionais. E tal.
No Maranhão, ainda
toca no rádio João do Vale enaltecendo as coisas boas da terra – “Ainda ouço
inté o jornaleiro a gritar / Imparcial, Diário, olha o Globo / Jornal do Povo
descobriu outro roubo...” Era o jornal do Neiva Moreira, - contra a opressão e
a injustiça social - sempre inspirador na Oposição, incendiado nas primeiras
horas do golpe militar.
Como a esperança ainda não morreu, resta-nos o
Jornal Pequeno.
sábado, 18 de julho de 2015
O decoro parlamentar e as vantagens indevidas
Senador ou Deputado
pode ser proprietário ou controlador de empresa concessionária de serviço
público, no caso estações de rádio ou de televisão?
Se tu achas que não
pode já inauguras aí uma polêmica. Ah, então pode? Na prática, sim. É o que tem
ocorrido.
Quantos eleitos para
o Congresso Nacional não integram o vasto território do coronelismo eletrônico
ou já estão a caminho de integrá-lo?
Esse conflito de
interesses, exercício do mandato popular e concomitantemente controlar, ainda
que apenas de fato, empresa concessionária de serviço público, seria causa de
perda de mandato por falta de decoro parlamentar se alguém não tivesse colocado
ao final do Inciso I, letra “a” do Art. 54 da Constituição da República esse –
“salvo quando o contrato (de concessão ou permissão) obedecer a cláusulas
uniformes”.
Ora, as cláusulas
nessas hipóteses são sempre uniformes.
Mas o Ministério
Público Federal em ação conjunta com a Policia Federal estariam, segundo minha
fonte, concluindo um inventario das empresas concessionárias de rádio e
televisão controladas de fato por Deputados ou Senadores em todo o País.
Reforma agrária nas ondas sonoras!
O mote para o
desmantelo indispensável a fazer valer integralmente o espirito da Constituição
consoante a exegese dos princípios republicanos e do estado de direito
democrático está nas hipóteses de perda de mandato por falta de decoro
parlamentar, eis que o mero controle, ainda que remotamente, de estação de
rádio ou de televisão , por Deputado ou Senador configuraria, em tese, vantagem
indevida.
Aliás, a percepção de
vantagem indevida se levada a sério retiraria do Congresso Nacional quantos
ilustres parlamentares com assento, em nome do Povo, na Câmara ou no Senado?
A dinheirama recebida
por fora de empreiteiros e demais fornecedores de obras ou de serviços
contratados pelo poder público e depois injetada em forma de caixa dois nas
despesas de campanhas eleitorais não configura percepção de vantagem indevida?
Essas revelações que
nos chegam todo dia pela televisão e pelo rádio se estendendo pelas noites
sobre o raspa na Petrobras traduzido em bilionárias propinas a sustentarem os
caixas paralelos dos partidos e dos deputados e senadores da chamada base
aliada do Governo só dizem que, se for para não deixar impune nenhum
delinquente maior de dezoito anos, não serão poucos os mandatos a serem
cassados. Nem os partidos a perderem seus registros.
O País segue
desgovernado com uma Presidente cujo perfil profissional pode até ter servido
para no lugar do Dirceu ser Chefe da Casa Civil com o Lula Presidente.
As mãos da honrada
senhora podem nunca terem amealhado um níquel sequer do tostão ou algum centavo
do milhão de ninguém, e eu estou entre os que lhe dão crédito nesse quesito, o
da honestidade pessoal.
O Lula parecia tão
empolgado com a descoberta da criatura que prepararia no mandato seguinte a sua
volta à Presidência que nem teria se dado conta de que ela, a sua Dilminha,
nunca concorrera a eleição nenhuma, nem para Rainha da Uva naquela festa anual
dos gaúchos.
Como esperar
moderação, fino trato, gentileza, cortesia, respeito pessoal, paciência para
ouvir, moderação para falar, compaixão para decidir, isenção, enfim, como
esperar de uma pessoa como tem se mostrado a Dilma desde que recebeu a faixa de
Presidente e ainda passou a exigir que a chamassem de Presidenta, como esperar
isso tudo de uma pessoa totalmente demais despreparada para o exercício da
atividade politica?
A honestidade de um
governante não se resume ao seu exemplo pessoal. Vai mais além que isso. É não
roubar, sim. Mas também não deixar que outros roubem. Seja o que for.
quinta-feira, 9 de julho de 2015
Dinheiro sujo, voto limpo?
Não há poder sem
autoridade nem autoridade sem legitimidade. Não basta que alguém seja
autorizado pela maioria a exercer o poder se a autoridade que se lhe outorga
com a investidura não se revestir de um valor maior – a legitimidade.
A Constituição da
República tutela dois valores indissociáveis nas eleições – a normalidade e a
legitimidade.
Assim, o processo
eleitoral há que se realizar sob as normas legais sem discrepâncias, com peso
igual para todos.
A legitimidade decorre da certeza absoluta de que nenhuma regra do processo deixou de ser
cumprida, desde a convenção partidária à proclamação dos resultados e
diplomação dos eleitos.
O abuso do poder
politico e o abuso do poder econômico são como células cancerígenas, umas
detectáveis mediante conhecidos exames, outras que quase imperceptíveis porque
incubadas demandam mais tempo para o diagnostico e em muitos casos já irrompem
em metástase.
Os antídotos
prescritos pela Constituição da República para esses vírus são, em primeiro, as
desincompatibilizações e, em seguida, as inelegibilidades – ambas tendo por fim
a proteção da probidade administrativa, a moralidade para o exercício do
mandato, considerada a vida pregressa do candidato, aferível mediante aplicação
da lei da ficha limpa.
A convenção
partidária que, sem observância das regras estatutárias ou legais, lança
candidatos ou faz coligações, impedindo o exercício da democracia interna,
proclamando decisões sujeitas às vontades dos donos dos partidos, inocula vírus
no processo eleitoral que diagnosticados a qualquer tempo são causas de
cassação dos registros dos candidatos ou dos diplomas dos proclamados eleitos.
Configura-se nessa
hipótese violação ao principio constitucional da normalidade por abuso de poder
das direções partidárias. Na maioria dos casos, o que move essas ações ilícitas
é o poder econômico a corromper convencionais e dirigentes partidários.
Na campanha eleitoral
então, como já lecionou a Dilma, é que se faz o diabo. Não havendo teto para as
despesas, os gastos dos comitês dos candidatos extrapolam as previsões iniciais
e a justiça eleitoral candidamente autoriza os aumentos.
E se as doações
ultrapassam os percentuais permitidos pela lei, recorre-se ao caixa 2 também
conhecido como despesas eleitorais não contabilizadas.
Isso quando não
fazíamos ideia da paleontologia a nos dar noticias sobre os fosseis do
mensalão.
Convencidos de que
dinheiro não tem carimbo, operou-se nas ultimas campanhas o que os economistas
chamariam de promiscuidade monetária – a
mistura do dinheiro sujo com algum dinheiro limpo, talvez, passando tudo por
uma lavanderia insuspeita conquanto ingênua ou desavisada chamada justiça
eleitoral.
É simples a equação.
Empresas com contratos vultosos no Governo federal superfaturavam os preços.
Auferiam lucros escandalosos dos quais tiravam uma beirada para os partidos
políticos e campanhas eleitorais dos que apadrinhavam os operadores desses
malfeitos nos cargos estratégicos das empresas públicas.
Ora, até ai saber-se
se as doações para as campanhas eleitorais, todas elas, feitas por essas empresas ou pessoas, todas elas, encrencadas
com a Policia Federal e com o Ministério Público Federal tinham como origem o
lucro liquido formado por dinheiro limpo declarado em balanço ou se oriundas
também das bilionárias propinas repassadas aos operadores dos partidos
políticos e campanhas eleitorais dos seus candidatos, não é tarefa impossível
de provar. Aliás, já se está provando.
O dinheiro sujo que
tem atentado contra a normalidade e a legitimidade das ultimas eleições
nacionais e estaduais contem potencialidade danosa suficiente para cassar os
diplomas dos tenham recebido um centavo sequer, o suficiente para contaminar o
processo eleitoral.
Julgada procedente a impugnação do mandato eletivo por abuso de poder politico ou de poder econômico, cassa-se a chapa por inteiro. Não mais assumem os segundo colocados. Aquilo foi arranjo vergonhoso quando foi para derrubar Governadores ou Prefeitos não alinhados como o fizeram com o Governador Jackson Lago, do Maranhão.
Essa jurisprudência já foi revogada. Agora, convocam-se novas eleições diretas se a vacância dupla ocorrer nos dois primeiros anos do mandato. E eleições indiretas pelo Congresso Nacional se a vacância ocorrer nos dois últimos anos. Tudo na forma prevista pela Constituição da República.
Julgada procedente a impugnação do mandato eletivo por abuso de poder politico ou de poder econômico, cassa-se a chapa por inteiro. Não mais assumem os segundo colocados. Aquilo foi arranjo vergonhoso quando foi para derrubar Governadores ou Prefeitos não alinhados como o fizeram com o Governador Jackson Lago, do Maranhão.
Essa jurisprudência já foi revogada. Agora, convocam-se novas eleições diretas se a vacância dupla ocorrer nos dois primeiros anos do mandato. E eleições indiretas pelo Congresso Nacional se a vacância ocorrer nos dois últimos anos. Tudo na forma prevista pela Constituição da República.
terça-feira, 7 de julho de 2015
O deus Muu dança
"A questão central aqui é tratar da incapacidade evidente do governo Flávio Dino de ouvir críticas e das ações tomadas por este mesmo governo no sentido de tentar desqualificar, intimidar e agredir os que lhe apontam os erros. Nós estamos, desde sempre, ao lado dos que cobram do poder público e fazem a crítica necessária, pois sem cobrança e sem crítica, quem perde é a sociedade e a democracia; é o conjunto da população que sustenta o Estado.
Flávio Dino está se comportando igual a José Sarney e Vitorino Freire no que se refere à desonesta política da calúnia, vivenciada no Maranhão ao longo de décadas. Dos pasquins à internet, seguimos no mesmo padrão. Ao tentar achincalhar, deslegitimar e ofender a reputação dos que lhe criticam, o atual governador revela-se ainda arrogante e autoritário, tal e qual os antigos oligarcas do estado, que viam no Maranhão algo a ser subjugado.
O caso ocorrido no final de junho, envolvendo o padre Roberto Perez Cordova e a Pastoral Carcerária é apenas mais um. Em reunião com o governador, no dia 26, onde participaram vários integrantes do governo e da sociedade civil, para tratar da criação do Comitê Estadual de Combate a Tortura, o padre reclamou da situação dos presídios maranhenses. Disse que os agentes do estado estariam agindo de maneira violenta com os apenados, “com uso de spray de pimenta e bala de borracha”.
Cordova tratou de questões que, também em junho, foram relatadas por um grupo de entidades que esteve em Pedrinhas, nos dias 9 e 10. São as mesmas organizações sociais que, em 2014, levaram a situação desta penitenciária maranhense até a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA; a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), OAB, Justiça Global e Conectas Direitos Humanos.
Após a visita ao presídio, membros das quatro entidades fizeram uma reportagem em conjunto, de três páginas, para a revista Carta Capital (01/07/15), intitulada “Quem se importa com Pedrinhas?”, onde eles disseram que “a Constituição e as normas internacionais de direitos humanos continuam peças de ficção por lá”.
O relato das entidades revela que a situação continua caótica, dantesca, violenta, com denúncias de tortura e uma falta de assistência generalizada.
Após a visita ao presídio, membros das quatro entidades fizeram uma reportagem em conjunto, de três páginas, para a revista Carta Capital (01/07/15), intitulada “Quem se importa com Pedrinhas?”, onde eles disseram que “a Constituição e as normas internacionais de direitos humanos continuam peças de ficção por lá”.
O relato das entidades revela que a situação continua caótica, dantesca, violenta, com denúncias de tortura e uma falta de assistência generalizada.
Pois Flávio Dino não gostou do que disse o padre. A Pastoral Carcerária criticou publicamente a reação do governador e, logo em seguida, começaram, via internet, os violentos ataques a Córdova. Desta vez a repercussão do incidente foi maior por conta da reação de setores da Igreja Católica e porque a tentativa estúpida de desmoralizar o crítico foi iniciada pelo próprio Flávio Dino e não por um assessor.
No dia 27 de junho, o governador usou as redes sociais (twitter e facebook) para acusar Córdova de ter “privilégios”, receber “mensalinho” e “benesses” no governo de Roseana. Falou em “chantagem”, disse que o governo atual “não distribui dinheiro público” “para comprar silêncios” e fez a pergunta: “qual a legitimidade da crítica de alguém que recebia dinheiro do Governo anterior e está irritado por que perdeu a benesse?”. No mesmo dia 27, o Governo do Estado divulgou uma nota oficial dizendo que o padre “recebia remuneração indevida”.
No dia 27 de junho, o governador usou as redes sociais (twitter e facebook) para acusar Córdova de ter “privilégios”, receber “mensalinho” e “benesses” no governo de Roseana. Falou em “chantagem”, disse que o governo atual “não distribui dinheiro público” “para comprar silêncios” e fez a pergunta: “qual a legitimidade da crítica de alguém que recebia dinheiro do Governo anterior e está irritado por que perdeu a benesse?”. No mesmo dia 27, o Governo do Estado divulgou uma nota oficial dizendo que o padre “recebia remuneração indevida”.
A reação veio logo. No dia 28 de junho, o arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva (junto com a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz), foi em defesa do padre, desmentindo Flávio Dino. Segundo Belisário, Roberto Perez Cordova realmente prestou serviço no último governo de Roseana.
Porém, em nota assinada, o arcebispo disse que tudo foi feito dentro da lei e com o conhecimento da Igreja. Belisário colocou as coisas em outros termos, lamentou pelo “achincalhe”, esclarecendo que a função exercida por Cordova existia, que segue existindo e no atual governo está sendo ocupada por “um representante de outra igreja”. No dia seguinte, a
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos lançou outra nota dizendo que o padre “foi injustamente atacado em sua honra e dignidade”, repudiando “a prática do achincalhe e desmoralização”, contra aqueles que “divergem da opinião oficial”.
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos lançou outra nota dizendo que o padre “foi injustamente atacado em sua honra e dignidade”, repudiando “a prática do achincalhe e desmoralização”, contra aqueles que “divergem da opinião oficial”.
No atual governo maranhense, o sucessor do padre Roberto Perez Cordova é o pastor Erasmo Antônio Alves de Sousa, nomeado por Flávio Dino para o cargo de Supervisor de Assistência Religiosa. No governo de Roseana, este pastor também ocupou funções na administração pública. Portanto, soa estranho ver Flávio Dino questionar a legitimidade política de alguém por ter exercido cargo em um governo de Roseana. Ele deveria respeitar um pouco mais seus auxiliares, seus aliados, além do próprio PCdoB, que fez parte de dois sucessivos governos de Roseana, entre os anos de 1995 e 2002.
Na república de José Reinaldo Tavares, Humberto Coutinho, Edivaldo Holanda, Dedé Macedo, Weverton Rocha, Camilo Figueiredo, Rogério Cafeteira, Rubens Pereira, Carlos Brandão, Raimundo Cutrim, Ted Lago, Waldir Maranhão, Othelino Neto, Telma Pinheiro, Neto Evangelista, AB Propaganda, BR Construções, Clara Comunicações, Suzano Papel e Celulose, do bem “nutrido” Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas, da soja, do eucalipto, dos madeireiros, da siderurgia, do carnaval da base aliada, do São João dos parlamentares submissos, da violência policial e dos contratos terceirizados, determinadas críticas ao novo governo do Estado são vistas como uma “declaração de guerra”, coisa de inimigo, que deve ser aniquilado junto à opinião pública. Uma situação inaceitável.
Vivemos, no Maranhão, submetidos a uma cultura autoritária, onde muitos têm medo do poder. Apesar deste antigo ambiente de intimidação, houve aqueles que, ao longo da história, não silenciaram diante da violência e dos inúmeros abusos de Sarney e Vitorino. Com Flávio Dino não está sendo diferente. A “república da calúnia”, até o momento, não silenciou o Maranhão.
A “mudança” precisa rever os seus conceitos. Diante da política do achincalhe – prorrogada no primeiro semestre de 2015 – está claro que a “mudança” precisa mudar."
*Editorial e capa da edição nº 59 do Jornal Vias de Fato (julho de 2015).
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Os três patetas
Ao ser questionado
por ter sustentado aquela guerra civil tão longa e sangrenta, Abrahão Lincoln
lembrou que não poderia tomar posse se não jurasse antes a Constituição dos
Estados Unidos da América.
A Constituição obrigava e ainda obriga o Presidente da República a manter a integridade do País e a defender a União dos Estados, independentemente dos pontos cardeais em que se localizem.
Naquele tempo, não só os homens públicos, como Lincoln, mas todas as pessoas, no geral, tinham respeito pela própria palavra. Eram incapazes de não honrar o que prometessem.
Lincoln, portanto, não assumiria compromisso tão solene para depois não cumpri-lo.
A mesma exigência vigora ainda hoje no Brasil. A posse de qualquer pessoa eleita para cargo público é indissociável do juramento à Constituição.
A Constituição obrigava e ainda obriga o Presidente da República a manter a integridade do País e a defender a União dos Estados, independentemente dos pontos cardeais em que se localizem.
Naquele tempo, não só os homens públicos, como Lincoln, mas todas as pessoas, no geral, tinham respeito pela própria palavra. Eram incapazes de não honrar o que prometessem.
Lincoln, portanto, não assumiria compromisso tão solene para depois não cumpri-lo.
A mesma exigência vigora ainda hoje no Brasil. A posse de qualquer pessoa eleita para cargo público é indissociável do juramento à Constituição.
A regra que vale também para os magistrados e membros do Ministério Público deveria valer indistintamente para todos os servidores públicos civis e militares.
Lincoln nascido na pobreza lutara desde cedo contra a exclusão social. Autodidata, tornou-se advogado de sucesso e defendendo injustiçados granjeou respeito e confiança. Perdeu uma eleição para o Senado, foi eleito Deputado Federal uma única vez e Presidente da República duas vezes.
Lincoln sabia que a inobservância, por um descuido que fosse, a qualquer ditame constitucional, seria danoso, muito danoso, à estabilidade democrática e à organização social.
Quantos de nossos governantes ou representantes tem a consciência da supremacia da Constituição da República sobre tudo e todos?
Como dizia o Rui, tudo há quer feito dentro da lei porque fora da lei não há salvação.
Mas não faltam ainda hoje os ignorantes, enfermos de conhecimento e sadios de arrogância, para os quais a Constituição não é mais que um calhamaço que podem interpretar à luz da sua conveniência pessoal ou alterá-la consoante os seus mais inconfessáveis interesses.
Acompanhada da mais luzida comitiva, a Dilma voou para encontrar o Obama em Washington, na mesma casa onde morou Lincoln e de onde ele defendeu com o sacrifício da própria vida a Constituição dos Estados Unidos, especialmente quanto a liberdade dos escravos.
O atual Presidente norte-americano, ele próprio um afrodescendente, fez questão de levar a Dilma ao Memorial a Martin Luther King, o grande líder negro das lutas cruentas pelos direitos civis.
Quer gostemos ou não dos Estados Unidos, eles também escreveram belas historias de lutas por nobres direitos que lhes asseguram viver numa sociedade organizada em padrões democráticos e com garantias de oportunidades aos mais qualificados.
Na ausência da Dilma, ao Brasil não faltaram Presidentes. No Congresso, os dois mais influentes – o da Câmara, o Deputado Cunha e o do Senado, o Senador Renan.
No Planalto, o Michel, que sendo o Vice foi o substituto legal da musa da nossa mandioca. Correndo por fora, apareceu em Brasília o Lula fazendo reuniões e mais reuniões com o pessoal do PT.
Foi a Dilma quem lançou há pouco essa moda de relacionar fatos deste nosso Estado Democrático de Direito o com os da ditadura militar, quando ela, e eu também, fomos presos. Presos políticos, é sempre oportuno ressaltar.
Portanto, nada a ver, pelo amor de Deus, nada a ver, com o que ocorreu logo após o derrame cerebral do Marechal Costa e Silva, que incapacitado para as funções de governar, forças ostensivas não deixaram que ele fosse substituído pelo Vice Presidente, o Professor Pedro Aleixo.
Três Ministros do andar de cima, como diria o Élio, formando uma Junta Governativa, assumiram o poder, enquanto se resolvia quem seria o novo Presidente. Em público, eles apareciam sempre juntos. Uma foto em que os três desciam as escadas de um avião recebeu legenda maldosa de um jornal da imprensa alternativa – os três patetas.
quinta-feira, 25 de junho de 2015
Muiér sapiens
O Carlos foi dos
primeiros a proclamar que com essa dieta do argentino a Dilma ficou não só mais
magra como também mais bonita.
Mas o Carlos não é
uma pessoa qualquer, é um cidadão consciente, um legalista, profissional do
direito e, também, muito bem casado.
Pai de uma bem
sucedida Procuradora, levada a onde está por méritos próprios aferidos em
concurso público, o Carlos partilha com sua ex–parceira de armas e lutas as
alegrias que recolhem todo avô e avó amorosos ao se reencontrarem com um neto
ou neta. Gabriel, o neto, já beira os 5 anos de idade.
Quem vê a Dilma de
hoje, pelo lado de fora das cercanias do Palácio, pedalando sua bicicleta,
calçando tênis, óculos escuros e capacete especial, como ordenam os
legisladores do Denatran, dificilmente se lembraria da antiga Dilma, a pedestre
matinal da península sul, que percorria sem pressa o mesmo itinerário antes
percorrido pelo Dirceu, depois pelo Palocci, depois pela Gleise.
Quando pelas mãos do
Dirceu a Dilma saiu de Porto Alegre para a equipe de transição do primeiro
Governo Lula, ela saiu-se tão bem nos preparatórios que o Lula não hesitou em
nomeá-la para cuidar das Minas e das Energias.
Depois, com o
Jefferson provocando um tremor no Palácio, a alguns pontos acima da escala
Richter, o Dirceu voltou à Câmara e de lá saiu sem o mandato de Deputado e
inelegível por oito anos. Começava a novela do mensalão.
Ministra Chefe
da Casa Civil, Dilma consolidou-se na confiança do Presidente até que, não havendo
clima no Brasil para um terceiro mandato consecutivo como havia para o Chaves
na Venezuela, o Lula em meio à gloria do seu maior pique de popularidade a catapultou, lançando-a candidata à sua sucessão.
No nordeste, onde o
Governo transbordava boas noticias tanto quanto o sistema Cantareira dos inundáveis
tempos, ninguém sabia quem era a Dilma. Não foi difícil associa-la ao Lula. E
por isso ela virou a mulher do Lula.
- Em
quem você vai votar?
- Ora,
na mulher do Lula.
Numa região de tanto
atraso politico votar na mulher do Presidente é normal. Tantos não já votaram
na mulher do Governador, no filho do Presidente, na filha do Senador?
E como a mulher do
Lula, a Dilma foi em frente improvisando seus discursos psicodélicos.
No Piauí um repórter
estranhando seu jeitão desengonçado e tom de fala mais para o aumentativo, não
mediu indiscrição. Ela respirou fundo, encarou o rapaz dizendo que era até avó.
Depois da coletiva, iriam resolver isso lá fora. Quer dizer, chamou para o
bogue.
- Eu
tenho cara de poste? A pergunta impressa sobre uma foto dela saiu numa
capa da revista Época.
Com cara de poste ou
não, amamentando com carinho o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou
não, a Dilma mãe do PAC foi eleita a primeira Presidenta.
Agora estamos aí, o Governo
e, por via de consequência, todos nós, metidos nesse parangolé dos infernos e a
Dilma nem pode falar em herança maldita porque tudo de ruim no testamento quem
fez foi ela.
O que a Presidenta
hoje pode falar e o faz com a segurança, firmeza, bom humor e desenvoltura de
quem está mesmo por dentro do assunto tem a ver com suas ultimas incursões
antropológicas.
Coisas que nem o
Darci, que dedicou sua vida a amansar índio, jamais imaginou. Olha aqui em puro
dilmês o Ode à Mandioca:
-
Então, aqui, hoje, eu tô saudando a mandioca, uma das maiores conquistas do
Brasil. Aqui tem uma bola (de folha de banana, presente de uma índia), uma bola
que eu acho que é um exemplo. Ela é extremamente leve, já testei aqui, testei
embaixadinha, meio embaixadinha... bom, mas a importância da bola é justamente
essa, é símbolo que nos distingue.
- Nós
somos do gênero humano, da espécie sapiens, somos aqueles que tem a capacidade
de jogar, de brincar, porque jogar é isso aqui. O importante não é ganhar e sim
celebrar.(...) Então, para mim, essa bola é o símbolo da nossa evolução, quando
nós criamos uma bola dessas, nos transformamos em homo sapiens ou mulheres
sapiens (nada a ver com homem sapo ou mulher sapo).
Com essa dieta
argentina, que a Cristina ainda não sobretaxou, a Dilma – quer queira ou não o Lula – é hoje o nosso orgulho dietético e troféu de vingança contra a Alemanha. Eles tem lá
educação de qualidade, segurança pública no melhor padrão, produto interno
bruto lá em cima, inflação lá embaixo. Tudo isso e muito mais.
Nossa vingança por
tudo, inclusive pelo 7 a 1 contra o Brasil no final da Copa do Mundo, é podermos
ver agora com todo orgulho a nossa Presidenta nas fotografias dos G7, G8 ou G10 do
planeta confrontando silhueta com a Chanceler deles lá, a borbulhante Angela Merkel.
E quem é hoje a
coisinha mais bonitinha do Lulinha? A Dilminha, é claro.
sábado, 6 de junho de 2015
Olha a faca!
O olhar do menino parece expelir ódio. Mochila de pano pendurada no pescoço, o que ele carrega? Se tem o braço pronto para o arremesso, qual a sua arma? Pedra.
É assim com pedradas que o garoto palestino reage às ofensivas do governo de Tel Abiv contra o seu território. A imagem da foto na parede é de fotograma de um filme.
A pedra como arma de defesa e de ataque foi inscrita da história, ao que sabe, não por algum palestino, mas por um judeu jovem e magrelo, que seria mais tarde consagrado como um grande Governante, o Rei Davi - celebrizado por aquela vitória na memorável luta contra Golias, um galalau de mais de dois metros de altura e pouco mais de uns duzentos quilos de peso.
Desde então ficou claro que só a inteligência pode vencer a força bruta.
Depois o instinto defensivo ao mesmo tempo agressivo do homem transmudou a pedra em algo tão pesado quanto cortante. Daí para o machado, a foice, a faca, foi um esmerilar nos avanços ditos civilizatórios.
Dificultada por lei a compra de armas de fogo, revólveres, pistolas, espingardas e quejandos, restando apenas para o Estado legalmente e para os bandidos – ninguém sabe como – a posse de armamentos até mais sofisticados, não deve ter ocorrido a ninguém, ou só a poucos, depois daquele plebiscito, a volta triunfal da faca aos cenários do crime.
Para os meliantes de carreira solo ou mesmo para os que atuam em dupla ficou mais fácil. Ora, em qual casa não há uma faca para cortar o que for? Na mão do chamado menor infrator é uma arma capaz de estragos tão mortais quanto os de uma bala.
Lampião e seus cabras usavam a faca para sangrar suas vítimas no gogo quando a luta era corporal. Só gastava bala em tiroteios com as volantes que o Governo do Marechal Hermes mandava persegui-los. Cangaceiros atirando a esmo, gastando bala ao chegarem aos povoados, só no cinema. Atraiam para perto para enfiarem a faca. Como ainda fazem hoje alguns políticos, notadamente no Nordeste.
A faca anda solta por aí e não é de hoje. Nos pequenos assaltos que podem resultar em morte como foi o caso do doutor Gold, na Lagoa, no Rio de Janeiro. E até na música popular – “gritou o Teixeira / quem não tem peixeira / briga no pé...” (Jackson do Pandeiro).
A onda do momento é considerar crime – porte ilegal de arma - quem for pego na rua com uma faca. É a velha mania dos políticos sem imaginação criadora de quererem resolver tudo fazendo uma lei.
A OAB, pasmem, pediu a criminalização do uso de facas, canivetes e facões. Aquela foice parceira do martelo, orgulho dos camaradas comunistas, corre sério risco de voltar para a clandestinidade podendo o desfraldar da bandeira do partido ser enquadrado como apologia ao crime.
Então, vamos pensar juntos. Os pescadores, os magarefes, os vendedores de água de coco ou de laranjas descascadas, enfim, um sem número de trabalhadores que precisam de algum instrumento cortante, gente humilde nas trevas da ignorância por inépcia do Estado, que lhes sonega instrução escolar, quantos vão ter que andar com porte de arma só porque utilizam algo cortante como ferramenta de trabalho?
Ah, mas o cidadão precisa também se armar de alguma maneira, dizem uns. Fulano anda com uma faca, beltrano com um taco de beisebol, sicrano com uma barra de ferro imitando uma bengala ou um cabo de vassoura.
Uns mais influentes podem comprar de um algum muambeiro uma pistola de descarga elétrica como aquela da Polícia de Londres usada para matar aquele rapaz brasileiro, o Charles.
Muita gente fina vai andar com spray de pimenta, o popular refresco em se tratando dos olhos dos outros. E lembrando o garoto da Faixa de Gaza celebrizado no fotograma da parede na loja de molduras, não ficará pedra sobre pedra.
O Brasil, gente, segue sendo o País onde mais se paga imposto no mundo. É dinheiro muito. Tudo que ganhamos trabalhando, desde o primeiro dia deste ano até o último dia de maio último, foi só para pagar impostos para o Governo gastar, gastar, gastar. Impunemente.
A faca não é problema, gente. Ainda hoje é tipificada como contravenção penal, se comprovada a intenção do seu uso criminoso.
Temos questões mais sérias e inadiáveis para legislar.
-oOo-
quinta-feira, 28 de maio de 2015
O coração do homem bomba
O que o Yussef já
falou com a segurança de quem, ao final, ficará menos tempo na cadeia do que nas
décadas que lhe seriam destinadas pela sentença terminativa não terá comparação
nem de longe com o que o Ricardo anotou de cabeça e depois conferiu em
documentos só para não perder o foco do que tem de mais novidades a dizer no
longo depoimento em que revelará as incríveis
propinas e as audaciosas transações em favor de figuras aparentemente
inimagináveis nessas possantes coalizações partidárias.
Dilma mandou
abastecer o aero lula e depois de classificar a Petrobrás como a Pátria de mãos
sujas de petróleo, querendo dar uma de Nelson Rodrigues para quem a seleção
brasileira é a Pátria de chuteiras, embarcou para o México.
E do México, ao saber
que mais uma medida provisória do seu pacote fiscal havia sido aprovada pelo
Senado, mandou sair uma caipirinha, não se sabendo se de pinga de Minas ou se de
tequila Juan Cuervo, soltando entre sorrisos a frase comemorativa – “O México
me deu sorte!”.
- Pois vá ficando por
aí, dona! – Bradou o carioca no Amarelinho da Glória, bem ali perto do Aterro
do Flamengo, quando a viu dizer aquilo pela televisão. Todos acharam graça.
Ninguém vaiou a Presidenta.
Em São Paulo, é
diferente. Ultimamente tem sido perigoso a qualquer Ministro dos Governos do
PT, tenha sido do Lula ou da Dilma, andar à rua ou sentar-se à mesa de um
restaurante.
O Mantega, coitado,
depois de passar quatro anos levando esporros e desmentidos da Dilma para no
fim ser demitido pela televisão em plena campanha eleitoral dela, já não pode
ser visto nem em lanchonete de hospital, nem em restaurante, mesmo já sendo
noite.
Outro, o Padilha, que
aceitou corajosamente ser candidato do PT a Governador do mais poderoso Estado
do Brasil, tendo no fim que amargar humilhante derrota, saiu de um restaurante antes
de esvaziar o prato, pedindo a conta às pressas, ante o clima de hostilidade em
hora tão sagrada, a do almoço.
O País parece não se
reconhecer em suas próprias incursões de intolerância politica. Ingrediente
maior volta a ser esse silêncio com que a maioria das pessoas parece encarar a
insuportável exploração do Estado ineficiente e em escalada totalitária sobre a
sociedade brasileira.
O futebol, tido como
um dos espetáculos mais populares, expõe
os clubes sempre sem dinheiro e dando prejuízos a técnicos e jogadores.
Diferente do que se passa com a maioria dos
cartolas.
Não é de hoje que
rolam pelo mundo enredos de corrupção das mais brabas envolvendo alguns
cartolas do futebol brasileiro. Viram o FBI pegando o Marin? Fico a pensar no
que leva um octogenário rico, que foi até Governador de São Paulo, a se
envolver com essa banda do mundo imundo do submundo da FIFA e da CBF. Não deve
ter gente mais nova do que o Marin nisso.
O coração do homem
bomba está com pressão normal. O homem bomba, informam da Policia, está
dormindo bem e acorda bem disposto. Cabeça de geneve, como se dizia em São
Luis.
Quem está com batidas
muito alteradas no coração, sem dormir bem e com a cabeça quente é o pessoal
que está na lista do Ricardo por conta de doações entre aspas para suas
campanhas eleitorais e, por que não dizer também, por conta das propinas.
segunda-feira, 25 de maio de 2015
Quem menos anda
Com partidos políticos artificiais e suas lideranças incipientes perde a democracia, por conseguinte, o Povo brasileiro.
O atual quadro partidário, nutrindo-se de dinheiro público sob o manto da Constituição e das leis em vigor, só amplia o fosso entre a sociedade e o poder estatal, resultando daí essa ilegitimidade da representação popular e a falta de credibilidade nos agentes políticos.
A vitrine de siglas desconhecidas teve acrescida em oferta na última eleição um partido nascido no interior de Goiás, o PROS. Servindo como janela para dissidentes de outras siglas, foi enriquecido com nomes de respeito como Miro Teixeira no Rio de Janeiro e mais recentemente Gastão Vieira, do Maranhão.
Segundo está publicado na revista Época desta semana, o fundador e Presidente nacional do PROS, Expedto Júnior, está sendo investigado sob a acusação de falsidade documental (três CPFs) e receptação - compra de coisas alheias oriundas de furtos.
sábado, 23 de maio de 2015
As voltas que o mundo dá
E ainda há quem diga
pela aí que a terra é plana e não redonda, como garantiu Galileu, embora ante o
poder da força e para escapar do mal que a força sempre faz, tivesse que voltar
atrás.
O tempo foi se
encarregando de provar que a terra é mesmo redonda e daí estarmos a cada dia
mais certos quanto as voltas que esse nosso planeta girante dá.
Depois da noite vem o
dia. Só se engana quem quer.
As primeiras
tratativas para essas relações comerciais hoje tão festejadas sem retratos e
sem bilhetes, mas com espetos de carnes da Friboi saltitando de mesa em mesa no
Itamaraty, foram conduzidas por João Goulart, então Vice Presidente, por
iniciativa de Jânio Quadros.
Nixon, o Presidente
dos Estados Unidos, só apareceu por lá muito depois, por indução de Henry
Kissinger, seu Secretário de Estado.
Por um dos acordos
firmados por Jango, o Governo chinês enviaria, e de fato enviou, uma delegação
composta por técnicos e dois jornalistas incumbidos das preliminares com vistas
às futuras relações bilaterais.
Como neste nosso
planeta girante nem sempre as coisas acontecem conforme se planeja, deu-se que
ao deixar a China, Jango foi informado da renúncia de Jânio.
Jango não tinha ideia
do furdunço que os militares, antigos cabeças do movimento tenentista e agora
quase todos generais ou marechais, já haviam planejado – tudo para lhe impedir
de tomar posse como Presidente constitucional.
O mundo estava ainda
em plena guerra fria. Os que derrotaram o nazi-fascismo fazendo valer o regime
das liberdades democráticas ratearam um mundo entre si como se os países
vencidos dessem formato a um novo colonialismo.
A expressão “Guerra
fria” foi inventada por Winston Churchill, chefe do Governo inglês e um dos quatro
líderes dos países aliados – Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e
França. Mas eles, em especial Churchill, não costumavam dar a De Gaulle o
tratamento que ele, por suas razões de luta, efetivamente merecia.
Brizola, cunhado de
Jango e então Governador do Rio Grande do Sul, fez uma onda danada pelas ondas
do rádio, armou a população e prometeu reagir pra valer se a Constituição que
assegurava ao Vice Presidente o direito de sucessão do Presidente fosse
desrespeitada.
Tancredo sempre
jeitoso e conciliador foi entrando devagarzinho no furdunço até que acalmando
os golpistas conseguiu quase um ano depois do parlamentarismo de araque que
Jango prestasse compromisso perante o Congresso como Presidente da República,
Chefe de Estado e Chefe do Governo.
Não sei dizer agora
se os nove chineses da missão pioneira, digamos exploratória, já estavam no
Brasil quando Jango recebeu de volta todos os poderes presidenciais que lhe
haviam sido surrupiados pelo golpe daquele parlamentarismo hermafrodita, como o
definiu o Senador Aurélio Viana, do PSB.
Mas na primeira
semana do golpe militar que depôs Jango e cassou mandatos, os chineses foram
presos, torturados, expostos à execração nacional como agentes do comunismo
internacional, processados e condenados a dez anos de prisão, sendo
estrondosamente expulsos do Brasil após um ano de cadeia.
O Brasil já enxergava
pelo olhar de Jânio e Jango as grandes possibilidades comerciais que se
abririam. Geisel confirmou ao restabelecer o dialogo interrompido.
Agora estão aqui os novos chineses – quem iria imaginar - com seus grandes negócios apostando na
baixa de um País cujo Governo nem se lembra de pedir desculpas ao Povo chinês e ao seu atual Governo pelas
humilhações impostas aos nove chineses trazidos ao Brasil em razão de um acordo
oficial bilateral.
terça-feira, 19 de maio de 2015
Bala perdida
Preocupada com a possibilidade de rejeição de seu indicado Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, Dilma fez tudo ao seu alcance e conseguiu expressiva maioria favorável.
Ninguém cuidou da mesma proteção ao Embaixador Guilherme Patriota indicado para representante do Brasil na OEA, a Organização dos Estados Americanos, que agora volta a sua antiga importância política no continente.
O embaixador Patriota, irmão do ex-chanceler Antonio Patriota, já havia sido aprovado sem sobressaltos na Comissão de Relações Exteriores.
No fogo cruzado entre o Senado e a Presidência da República, o embaixador acabou rejeitado por um único voto de diferença. Foram 38 votos contra e 37 favoráveis.
Dilma agora vai ter que indicar outro nome.
Nervos de aço
Um judeu concordou se encontrar com um palestino num bar na Faixa de Gaza. Ninguém matou ninguém. Os dois se mataram.
Feitos os descontos, foi o que aconteceu entre Roberto Jefferson e José Dirceu quando depois de irrevogáveis desentendimentos se encontraram pela última vez na Câmara dos Deputados. Aflorava o mensalão. Ambos foram cassados e ambos acabaram presos.
Agora ambos, fora da cadeia, cumprem pena em regime aberto. Ambos prestam serviços em escritórios de advocacia.
Enquanto enfrentava Dirceu e era por Dirceu enfrentado, Jefferson ainda tinha tempo para entre amigos soltar seu vozeirão de tenor cantando a lá Pavarotti "nervos de aço", a predileta do seu repertório.
Para não disputar votos com a sua filha, Cristiane Brasil, que é Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, Jefferson admite mudar-se para São Paulo e retornar à sua cadeira na Câmara.
Quanto a Dirceu, seu filho Zeca já é Deputado Federal pelo Paraná. Se tiver que concorrer à Câmara será também por São Paulo.
quinta-feira, 14 de maio de 2015
Fica para a próxima
Por 11
horas seguidas os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça sabatinaram,
por vezes até de forma severa, o Professor Luiz Fachin, indicado pela Dilma para
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Essas
sabatinas, de algum modo, já não fazem tanto sentido porque a tendência hoje
nos Tribunais é o compartilhamento cada vez mais frequente das decisões dos
Ministros, e também dos Desembargadores, com os seus assessores, que assim vão
se tornando mais influentes.
É raro hoje em
dia um Ministro ou Desembargador receber um advogado em luta pelo direito que
não o seja na companhia de algum assessor.
A justificativa
para tanta delegação é o desumano acumulo de processos nos Gabinetes, o que tem
feito com que os Ministros, e também os Desembargadores, acabem não se
envolvendo de forma mais pessoal na maior parte das demandas.
Até mesmo os
votos que alguns apresentam em plenário na condição de Relatores são, na
maioria, obras de sacrossantas doutrinas da inspiração divina de suas
assessorias.
Exceções
honrosas, como em toda regra, existem. São publicas e notórias, admiráveis e
respeitáveis, essas exceções.
Daí que a
primeira pergunta a ser feita a todo e qualquer sabatinado pela CCJ do Senado
deve ser – quem serão os seus assessores? Depois da sabatina do candidato a
Ministro por que não sabatinar então, um por um por um, os seus futuros
assessores?
Afinal, dessa
engenharia jurídica é que saem muitas decisões equivocadas para não se dizer
injustas, algumas vezes até constrangedoras para alguns magistrados novatos.
No exercício
profissional da judicatura quanto na advocacia há fronteiras que não podem nem
devem ser ultrapassadas. O respeito mútuo é para mim a principal delas.
Pense aqui só
nesta cena num Tribunal de um Estado que em respeito ao seu Povo apenas indico
no mapa onde fica - na região sul.
Enquanto o
advogado fazia sustentação oral a presidenta da sessão, uma aparentemente
provecta desembargadora, levantou-se inopinadamente deixando o recinto, no mais
bem imitado estilo Dilma quando faz cara de poucos amigos. Nem transferiu a
presidência a outro magistrado.
Minutos depois
retornou sobranceira para advertir o advogado quanto ao tempo da sustentação.
Não havia ali taquigrafia, nem gravadores, nem relógios visíveis. A
desembargadora presidenta era ali a dona de tudo - da memória sem registros e
do tempo sem horas aprisionado no divino conteúdo que a sua toga ocultava.
Não são poucos
os donos de arrogâncias, as quais nunca se compatibilizam com o humor de quem
exerce em qualquer nível uma função de autoridade.
A arrogância
dos superiores contagia por escalas a toda hierarquia no sistema. Aquele conto
do Artur Azevedo sobre o Chefe de Gabinete que levou um esporro do Ministro e,
no fim, sobrou para o cachorro do porteiro, diz tudo.
Hoje em dia não
é raro a gente ver pelos corredores dos tribunais ou no entra e sai dos
gabinetes figuras emproadas que por vezes até lembram o dono da farmácia única
de São Bento que toda tarde vestia um terno branco, pegava uma mala e ficava
por trás do balcão andando o tempo do todo de um lado para o outro, isto porque
sonhava um dia viajar para a Capital e pelo sim, pelo não, já estava treinando.
Melhor fez o
Juruna, o índio saído das entranhas mais distantes do Xingu que, contestando
maus costumes dos civilizados como não cumprir com a palavra, passou a andar
pelos gabinetes de Brasília gravando tudo que os grandes falavam. Por
influencias do Darci, acabou eleito Deputado Federal pelo pessoal da PUC e de
Ipanema, mesmo sem ter noção alguma do que era aquilo.
Na Câmara,
criaram a Comissão Especial do Índio e Minorias Raciais e deram a Presidência
ao Juruna. Quando recebia alguém numa audiência, fosse advogado ou doutor do
que fosse, saia-se bem sempre com esta:
- Juruna não
sabe dessas coisas. Quem fala por Juruna é assessor de Juruna...
domingo, 10 de maio de 2015
Nuvens no sossego
Não que o pai tivesse largado a mãe como quem, na canção
popular, bate o portão sem fazer alarde com a leve impressão de que já vai
tarde.
Nem chegou a conhecer o pai porque três meses antes de nascer ele havia morrido num acidente de carro.
Sem ter com quem deixar o menino, a jovem viúva, enfermeira por profissão, passou a leva-lo para os plantões a que era obrigada nos hospitais.
Filho único, cercado de amor materno por todos os lados, o menino foi crescendo suave, embalado pelas notas musicais ao derredor.
Na banda da escola revelou-se exímio saxofonista ancorado na ilusão de um dia formar sua banda de rock e ganhar o mundo tocando.
Os melhores alunos formavam um grupo que, uma vez por ano, era levado à capital podendo conhecer inclusive a casa do Presidente.
Passeavam pelo jardim da casa quando o Presidente passando casualmente viu aquele rapaz de pele vermelha, o rosto sardento, um tanto diferente dos demais, e lhe estendeu a mão num cumprimento.
De volta pra casa, falou para a mãe que mudara de ideia. Não queria mais ser roqueiro. Queria ser Presidente da República.
A seu favor, tinha o tempo. Trabalhou como office-boy e até como barmen sobrevivendo sabia a mãe como. Chegou ao topo nos estudos. Foi Advogado, Professor de Direito, Procurador do Estado, Governador, Presidente da República.
Nome da enfermeira – Virginia Cassidy Clinton. Mãe de William Jeferson Clinton, Presidente dos Estados Unidos por duas vezes.
Essa história tem a ver com o Dia das Mães? Também.
Entre nós, no Brasil, geralmente, quando se pergunta a um menino o que quererá ser quando crescer, os modelos não variam tanto – jogador de futebol, policial, empresário rico.
Já as meninas sonham em ser artista da novela ou modelo de desfiles de modas. São poucas as que sonham em serem médicas, dentistas ou enfermeiras.
Passada essa transição, liberados das ilusões da adolescência, não sei de ninguém que tenha dito à mãe ou a pai que vai estudar para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Essa é uma ambição que, se latente, só revelará forte, sem freios, se por seus méritos o rapaz ou a moça se vir um dia, por exemplo, na condição de Ministro ou Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
É do STJ o principal forno de onde costumam sair quentinhas as grandes vocações para a magistratura suprema. É chegar lá e logo se lhe acerca uma tentação divina para ficar peruando toda vaga a caminho.
E isso é horrível até pelo que vai aflorando em quebra da coesão interna indispensável à formação de juízos sossegados na reflexão para a mais prudente realização da Justiça não obstante o turbilhão de leis mal feitas.
Exaustos com a senhora outroramente cognominada a “mãe do PAC”, rejubilemo-nos agora a com o “Pai da PEC”. Sim, essa PEC da bengala. (O pai da ideia foi o Senador Pedro Simon, indignado com a aposentadoria compulsória do Ministro Paulo Brossard no STF quando com a saúde plena ainda tinha muito a contribuir em favor da Justiça no País).
Quanto sossego a partir de agora a sobrestar obsessões, conquanto nobres e lúdicas, que em nada acrescentam à escalada republicana e democrática do País.
É sempre bom lembrar o poeta – “o mundo é para quem nasce para o conquistar e não para quem sonha em poder conquista-lo. Ainda que tenha razão”. (Fernando Pessoa).
Nem chegou a conhecer o pai porque três meses antes de nascer ele havia morrido num acidente de carro.
Sem ter com quem deixar o menino, a jovem viúva, enfermeira por profissão, passou a leva-lo para os plantões a que era obrigada nos hospitais.
Filho único, cercado de amor materno por todos os lados, o menino foi crescendo suave, embalado pelas notas musicais ao derredor.
Na banda da escola revelou-se exímio saxofonista ancorado na ilusão de um dia formar sua banda de rock e ganhar o mundo tocando.
Os melhores alunos formavam um grupo que, uma vez por ano, era levado à capital podendo conhecer inclusive a casa do Presidente.
Passeavam pelo jardim da casa quando o Presidente passando casualmente viu aquele rapaz de pele vermelha, o rosto sardento, um tanto diferente dos demais, e lhe estendeu a mão num cumprimento.
De volta pra casa, falou para a mãe que mudara de ideia. Não queria mais ser roqueiro. Queria ser Presidente da República.
A seu favor, tinha o tempo. Trabalhou como office-boy e até como barmen sobrevivendo sabia a mãe como. Chegou ao topo nos estudos. Foi Advogado, Professor de Direito, Procurador do Estado, Governador, Presidente da República.
Nome da enfermeira – Virginia Cassidy Clinton. Mãe de William Jeferson Clinton, Presidente dos Estados Unidos por duas vezes.
Essa história tem a ver com o Dia das Mães? Também.
Entre nós, no Brasil, geralmente, quando se pergunta a um menino o que quererá ser quando crescer, os modelos não variam tanto – jogador de futebol, policial, empresário rico.
Já as meninas sonham em ser artista da novela ou modelo de desfiles de modas. São poucas as que sonham em serem médicas, dentistas ou enfermeiras.
Passada essa transição, liberados das ilusões da adolescência, não sei de ninguém que tenha dito à mãe ou a pai que vai estudar para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Essa é uma ambição que, se latente, só revelará forte, sem freios, se por seus méritos o rapaz ou a moça se vir um dia, por exemplo, na condição de Ministro ou Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
É do STJ o principal forno de onde costumam sair quentinhas as grandes vocações para a magistratura suprema. É chegar lá e logo se lhe acerca uma tentação divina para ficar peruando toda vaga a caminho.
E isso é horrível até pelo que vai aflorando em quebra da coesão interna indispensável à formação de juízos sossegados na reflexão para a mais prudente realização da Justiça não obstante o turbilhão de leis mal feitas.
Exaustos com a senhora outroramente cognominada a “mãe do PAC”, rejubilemo-nos agora a com o “Pai da PEC”. Sim, essa PEC da bengala. (O pai da ideia foi o Senador Pedro Simon, indignado com a aposentadoria compulsória do Ministro Paulo Brossard no STF quando com a saúde plena ainda tinha muito a contribuir em favor da Justiça no País).
Quanto sossego a partir de agora a sobrestar obsessões, conquanto nobres e lúdicas, que em nada acrescentam à escalada republicana e democrática do País.
É sempre bom lembrar o poeta – “o mundo é para quem nasce para o conquistar e não para quem sonha em poder conquista-lo. Ainda que tenha razão”. (Fernando Pessoa).
quarta-feira, 6 de maio de 2015
Mais um rombo
Cerca de 70 mil empregados da ECT, a empresa estatal dos correios, estão
sob a séria ameaça de ficarem sem suas aposentadorias. Ora, por que?
Simples explicar. O rombo por lá está na faixa dos 5 bilhões e 600 milhões. Para onde foi essa dinheirama toda não é difícil imaginar.
Simples explicar. O rombo por lá está na faixa dos 5 bilhões e 600 milhões. Para onde foi essa dinheirama toda não é difícil imaginar.
Vingou a Bengala
Congelada há anos na
Câmara depois de aprovada pelo Senado, a proposta de emenda constitucional, conhecida
como PEC da Bengala, aumentando para 75 anos o limite para aposentadoria
compulsória, quer dizer, expulsória, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal,
do Superior Tribunal de Justiça,Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Militar e também Tribunal de Contas da União foi aprovada
ontem à noite por expressiva maioria.
Logo será promulgada passando a valer de imediato.
Assim, a Dilma que tinha a expectativa – caso cumpra seu atual mandato até o fim – de nomear mais 6 Ministro para a suprema Corte e, mínimo, uns 10 para os outros tribunais manterá sua caneta, a partir de agora, bem longe dessas responsabilidades.
Da atual composição do STF apenas os Ministros José Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello não foram nomeados nos governos do PT – José Celso por Sarney e Marco Aurélio por Collor.
Logo será promulgada passando a valer de imediato.
Assim, a Dilma que tinha a expectativa – caso cumpra seu atual mandato até o fim – de nomear mais 6 Ministro para a suprema Corte e, mínimo, uns 10 para os outros tribunais manterá sua caneta, a partir de agora, bem longe dessas responsabilidades.
Da atual composição do STF apenas os Ministros José Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello não foram nomeados nos governos do PT – José Celso por Sarney e Marco Aurélio por Collor.
Enganoso
-“Se os órgãos de
defesa do consumidor tivessem poder, o marqueteiro João Santana seria proibido
de exercer a profissão pela propaganda enganosa que foi a campanha da doutora
Dilma à reeleição”. – Elio Gaspari, Jornalista, com quem, nesta constatação,
estamos todos de acordo. Nós aqui e a grande maioria do povo brasileiro.
sexta-feira, 1 de maio de 2015
Dizer, o que?
A multidão lotando as arquibancadas irrompia em
vivas e aplausos como se o Vasco, o dono do estádio, tivesse feito mais um gol.
Nada disso.
Era o Getúlio chegando num carro aberto. Baixinho, no
banco de trás, precisava ficar em pé para ser visto pelo Povo. Completada a volta
olímpica, agora no palanque:
- Trabalhadores do Brasil!
O estádio, até então o maior do Brasil, espocando
alegrias, parecia ir abaixo, tamanhas as emoções que se espraiavam.
Quando, em sua anterior Presidência, deu aumento de
100% no salário mínimo, sofreu pressões militares por não ter estendido o mesmo
percentual aos quarteis. Não havia reservas no caixa para isso. Sem outra saída
para conter a crise, Getúlio preferiu renunciar. Voltava à Presidência da
República agora pelo voto direto:
- Eis-me aqui outra vez ao vosso lado para
falar com a familiaridade amiga de outros tempos, para dizer que voltei a fim
de defender os interesses mais legítimos do Povo e promover as medidas
indispensáveis ao bem estar dos trabalhadores.
Foram os franceses, querendo que ninguém esquecesse
o massacre que policiais e capangas de patrões fizeram em Chicago, Illinois,
(USA), em 1886, contra trabalhadores que só pediam melhores condições de
trabalho e salários justos, quem instituíram o 1º de maio como o Dia do
Trabalhador.
Coincidentemente, era o Dia de São José, o operário
carpinteiro, data que já estava na liturgia católica. Depois da França,
seguiu-se a mesma celebração nos calendários mundo afora.
No Brasil, o Dia do Trabalho foi instituído pelo
Presidente Artur Bernardes, aquele que diante de tantas pressões e crises governou
por quase o mandato inteiro sob o estado de sitio (15-11-1922 a 15-11-1926).
Juscelino foi outro a brilhar unindo seu sorriso
aos dos trabalhadores no 1º de maio no estádio do Vasco da Gama.
Jango, mesmo sem os seus poderes presidenciais ,
que nem a Dilma hoje, sob um parlamentarismo pra inglês ver, celebrou o Dia do
Trabalho com os operários na Usina Siderúrgica de Volta Redonda.
- A reforma eleitoral, disse Jango,
impõe-se para formar cada vez mais autêntica a voz do Povo no Parlamento,
evitando-se injunções estranhas e inadmissíveis – demagógicas ou financeiras –
na formação das assembleias populares.
Até os generais de plantão na mais longa das
ditaduras não se esquivaram a dizerem algumas coisas aos trabalhadores no 1º de
maio.
O mais durão deles, o General Médici, por exemplo,
se disse empenhado pelo fortalecimento do sindicalismo e pelo crescente bem
estar da família operária.
Sob Figueiredo, o do prendo e arrebento quem for
contra a abertura, foi que a direita dos quarteis aprontou o atentado do Rio
Centro, onde havia uma celebração pelo Dia do Trabalho. Morreu um sargento em
cujo colo a bomba explodiu, antecipadamente.
Getúlio profetizou que ‘um dia um de vocês,
trabalhadores, chegará a este lugar onde hoje eu estou “ e esse dia
chegou com Lula Presidente, ao qual nunca faltou o que dizer dia nenhum,
principalmente no Dia do Trabalho.
Dou razão à Dilma.
No Brasil de agora, 61% das famílias estão
endividadas. A renda do trabalhador caiu 2,8%, a maior nos últimos 12 anos. A
inflação está em 8,3%, o que aumenta os preços dos alimentos e dos remédios e
também os lucros dos supermercados e da indústria farmacêutica. Carestia de 3,2
pontos acima dos chamados reajustes salariais.
Não escapam nem as esperanças dos que sonham em
ganhar na mega sena. A aposta mínima fica 40% mais cara a partir de hoje. Com
isso o Governo que não cai com nada vai ter um ganho extra de mais de 1 bilhão
de reais. Mais da metade do que precisa para pagar os juros da dívida externa.
Os juros para empréstimos e impostos parcelados
estão na maior taxa desde 2008 (Selic em 13,25%) e os lucros dos bancos, como o
Santander, indo a 31,9% no trimestre. E o Bradesco lucrando 4 bilhões e 200
milhões de reais líquidos nos últimos 90 dias. Muito mais que os 3 bilhões e 44
milhões do 1º trimestre do ano passado.
E as roubalheiras? Petrobrás, grandes sonegadores
pagando propinas milionárias a conselheiros da receita, superfaturamentos em
obras, serviços públicos de péssima qualidade, crianças e jovens sem escolas,
ensino superior deficiente, zero em ciência, zero em tecnologia, zero em saúde,
zero em segurança pública – ah ninguém aguenta mais ouvir essas coisas de todo
o dia na nossa indignação.
Tem razão a Dilma, razão só pra ela, é claro, em
não aparecer em lugar nenhum, nem mesmo na televisão, para saudar a magna data do
trabalhador brasileiro. Se aparecer pessoalmente, vai ser vaia na certa. Se
aparecer na televisão, vai ter panelaço nas janelas do País inteiro.
Ah coitada. Vai estar amanhã, 1º de maio, como o
velho da canção do Chico, ah de novo o Chico – “e diga agora o que é
que eu digo ao Povo / o que é tem de novo pra deixar? / nada, só a caminhada
longa pra nenhum lugar” (...)
A Dilma não tem o que deixar e nem o que dizer.
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