Chegança

Menos de meio por cento parece nada ou quase nada. Mas isso medido em termos de inflação num único mês é de acionar sirenes porque, indubitavelmente, é alarmante.

A alta acumulada agora da inflação nos últimos doze meses é de 6,59%. O que significa dizer que o teto da meta estabelecida pelo Governo (6,5%) já estourou.

Agora vem aí aumento de juros como a saída a que mais recorrem os governos quando se vêm diante de um tremor de terra como este.

Embargos

Eis aqui a nota das principais entidades representativas da magistratura nacional, a proposito do mal estar em que resultou o encontro ontem dos seus dirigentes com o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.
 
2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.
 
3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.
 
4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.
 
5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.
 
6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.
 
7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.
 
8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.
 
9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.
 
10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.
 
Brasília, 9 de abril de 2013.
 
NELSON CALANDRA 
Presidente da AMB
 
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe
 
JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra
 
Leia a nota sobre os TRFs:
 
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com entidades de classe da magistratura brasileira, aberta a jornalistas, na qual Sua Excelência afirmou que houve uma movimentação “sorrateira”, “de surdina” e “açodada” pela aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:
 
1. Em primeiro lugar, em relação à PEC 544/2002, a Ajufe repudia a acusação de que houve atuação “sorrateira” em favor de sua aprovação. Ao longo de mais de uma década em defesa da PEC, a atuação da Associação sempre foi republicana, aberta e transparente, dialogando com todos os segmentos do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e da imprensa.
 
2. A Ajufe e os juízes federais produziram estudos consolidados em notas técnicas e cartilhas; publicaram dezenas de artigos em jornais de grande circulação e participaram de diversos seminários, audiências e atos públicos, com o objetivo de demonstrar os fundamentos técnicos em favor da PEC.
 
3. Em segundo lugar, soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 (onze) anos e 7 (sete) meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
 
4. Em terceiro lugar, é inverídico afirmar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teve conhecimento ou oportunidade de apreciar a PEC 544/2002. Em julgamento realizado na 98ª sessão ordinária, no dia 09/02/2010, nos autos do processo nº 0200511-29.2009.2.00.0000, acolhendo, por maioria, proposta do então Conselheiro Leomar Barros, o CNJ deliberou pela emissão de uma nota técnica em favor da criação dos novos tribunais federais.
 
5. A expansão e a descentralização do 2º grau da Justiça Federal, com a criação de novos tribunais, é uma necessidade premente, uma vez que o número de juízes federais na 1ª Instância cresceu 668% (seiscentos e sessenta e oito por cento) entre 1987 e 2013, passando de 277 (duzentos e setenta e sete) para 2.129 (dois mil cento e vinte e nove), enquanto o número de integrantes do 2º grau, entre 1989 a 2012, cresceu somente 89% (oitenta e nove por cento), passando de 74 (setenta e quatro) desembargadores para 139 (cento e trinta e nove).
 
6. Segundo dados do “Justiça em Números” do CNJ, edição 2012, a Justiça Federal é o menor dos ramos do Poder Judiciário nacional, com a mais elevada  relação entre o  número de magistrados de 1ª e 2ª graus.
 
7. Ainda segundo o “Justiça em Números 2012”, os desembargadores da Justiça Federal estão submetidos a uma carga individual de trabalho excessiva, muito superior à dos seus colegas das Justiças do Trabalho e Estadual.
 
8. A combinação de um reduzido número de tribunais e desembargadores com a elevada demanda processual faz do 2º grau da Justiça Federal o mais congestionado dos ramos do Poder Judiciário, como constatou o  “Justiça em Números 2012”, conforme se vê do gráfico ao lado.
 
9. É totalmente incorreta a afirmação de que os novos tribunais vão custar R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões. O 1º grau, que não será ampliado, consome 78,6% desse orçamento, e o 2º grau, que será parcialmente ampliado, 21,4%. Como se vê, os custos serão bem inferiores aos erroneamente alardeados por Sua Excelência.
 
10. Acerca dos custos, ainda é importante destacar que o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, concluiu, a partir de estudos técnicos (Ofício nº 2012/01822), que a criação dos tribunais proposta por meio da PEC 544/2002 está em conformidade, do ponto de vista orçamentário e financeiro, com os limites da lei de responsabilidade fiscal.
 
11. Por fim, insinuar que uma associação de classe iludiu o Congresso Nacional é desmerecer e diminuir a capacidade técnica e política do parlamento brasileiro, que possui quadros experientes que jamais se submeteriam a artimanhas dessa natureza.
 
12. Os esclarecimentos acima resgatam a discussão técnica e republicana que orientou a aprovação da PEC 544/2012, demonstrando a total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas veiculadas pelo ministro Joaquim Barbosa.
 
Brasília, 9 de abril de 2013,
 
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe

Clareou

Quarta feira última a Dilma esteve no Planalto, pela manhã, aparentando cansaço como alguém que, na noite anterior, não dormiu direito.

Ora, isso acontece com quem trabalha muito e, especialmente, no caso de Dilma que tem um País com uma enfraquecida República, uma Federação de mentirinha e uma cambaleante democracia a tocar pra frente.

Em seguida, a Dilma foi para a Base Aérea, embarcou para S. Paulo e a imprensa ficou sabendo que a viagem tinha “caráter privado”. Ninguém ficou sabendo de mais nada.

Na véspera, Lula tinha estado no hospital Sírio Libanês, de onde saiu com um atestado de que o seu câncer havia mesmo sido debelado. Dilma também já teve câncer, igualmente debelado no mesmo hospital.

As especulações mais desencontradas se reencontraram em Brasília por todo o resto da tarde, espargindo uma boataria enorme até às redações dos jornais e telejornais. Às claras, ninguém falou nada.

Hoje foi que se ficou sabendo de fontes fidedignas que a viagem da Dilma a “caráter privado” a São Paulo foi para um encontro de cerca de 4 horas, a portas fechadas, num hotel, com o Lula. Estavam lá também o Mercadante, o Palocci, o Falcão e o Marinho. 

Jackson Vive

As pessoas em todas as idades acorriam comovidas às janelas ou às calçadas, muitas aos prantos, vendo passar o carro enorme dos bombeiros e lá em cima a urna de madeira polida com alças bronzeadas, medindo a altura de um homem, envolta em duas bandeiras, uma do Maranhão, a outra do PDT.

Não era o corpo de um daqueles que uma vez feridos na batalha são recolhidos no campo da carnificina e nunca mais voltam ao combate.

Era o corpo de um homem que já tendo morrido, nos últimos anos, pelo menos umas três vezes, tinha a lhe seguir uma procissão de lamentos inadiáveis e improrrogáveis tristezas.

Disse alguém que a historia quando se repete geralmente é farsa e daí encarar-se com naturalidade o choro radical de uns poucos, até então muito proximos, quase beirando à convulsão.

Eles pareciam tão condoídos e ao mesmo tempo em desafogo como se as suas lágrimas rasgassem historias, umas antigas outras recentes, quitando dividas que não deveriam nunca mais ser lembradas.

Talvez não imaginassem que aquele homem tão pranteado até a última coroa de flores sobre o tumulo nem estava ali.

Quando o arrancaram do Palácio dos Leões, quase o arrastando como quem retira na marra um intruso, assassinaram não só condutor de um Governo que seguindo bem nos seus propósitos e ações era agora interrompido. Mataram também, fatiando, as esperanças da maioria absoluta dos eleitores que o elegeram.

Octavio Mangabeira costumava acalmar os que o procuravam indignados com as teratologias da politica propondo: – Pense num absurdo. Pensou? Pois se ainda não aconteceu, está para acontecer na Bahia... 

Chamar de absurda aquela decisão do Tribunal Superior Eleitoral cassando o mandato do primeiro Governador de oposição eleito pelo voto direto nos últimos 50 anos é pouco.

Releio hoje as notas taquigráficas daquela noite apresentada ao País ao vivo e a cores pela TV Justiça como sendo uma sessão de julgamento e minha indignação só não se transmuda em cefaleia porque eu vi em DVD aquele filme “Sessão Especial de Justiça”, de Costa Gravas.

Foi na ocupação da França pelos nazistas quando o Governo central de então, colaboracionista, para acalmar Hitler, resolveu prender e levar a julgamento um bravo homem escolhido previamente para ser condenado. Num salão de hotel montaram um Tribunal e a farsa rolou.

Aquele julgamento do Jackson pelo TSE, sob as acusações mais injuriosas conquanto absurdas, lembra muito a “Sessão Especial de Justiça”.

Depois o mataram pelo engavetamento no TSE do outro processo igualmente falseado.

Quando nem havia mais horário eleitoral do rádio e na TV foi que o Ministro liberou o processo para afirmar que o Jackson podia ser candidato a Governador porque ele não era um ficha suja. Como nunca o foi.

Mataram o Jackson novamente quando no vazio causado pelo engavetamento do processo saíram dizendo que seus votos seriam nulos porque ele seria declarado ficha suja mesmo.

E ultimamente não faltam os que tentam matar – lhe outra vez ao renegarem seu legado de lutas e de compromissos com os humildes que só alcançarão a cidadania plena se tiverem respeitados os seus direitos às liberdades democráticas.

O carro enorme dos bombeiros seguia à frente da enorme procissão. O céu tingiu-se de nuvens cinza e a tarde pareceu mais triste com a chuva leve e miúda que caiu. Naquele céu aberto seguia um corpo humano, apenas um corpo que pela duração de uma vida materializou um homem.

Deu na ISTOÉ

Desde que deixou a Presidência do Senado, José Sarney perdeu influência e cargos no governo. Sem o poder de outrora, o senador admite não concorrer à reeleição.

NINGUÉM ESCREVE AO CORONEL

Cada dia mais isolado no Senado, Sarney filosofa:

-"Veja como é o poder. Junto vem a velhice"

Do fundo do plenário, local jocosamente apelidado de zona cinzenta, o senador José Sarney (PMDB-AP) acompanhou escondido por uma pilastra o entusiasmo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a promulgação da PEC das Domésticas, no início da noite da quarta-feira 3.

Para não deixar transparecer sua inequívoca condição de coadjuvante, Sarney deixou a passos lentos a cerimônia, durante a última estrofe do Hino Nacional. Acompanhado por dois assessores, esperou pelo elevador privativo sem receber nenhum tapinha nas costas ou cumprimento dos antigos bajuladores.

Mas não seria este o primeiro sinal da solidão de Sarney, depois de deixar o comando do Congresso. No fim de fevereiro, quando chegava ao plenário para marcar presença já como senador comum, ele foi abordado por um antigo funcionário. O servidor notou o isolamento e o ex-presidente logo emendou.

-“Veja como é o poder. Junto vem a velhice”, desabafou com voz trôpega e ar cansado. Sem poderes formais no Senado, Sarney demonstra ter pouca disposição para o exercício legislativo. O parlamentar, que já não relatava uma matéria desde 2002, chega sempre por último nas reuniões partidárias, quando o encontro já está no fim.

Sarney anunciou até uma licença de 120 dias para terminar o livro “Testamento para Roseana”. A data ainda não está definida. Seu primeiro-suplente, Salomão Alcolumbre, está de sobreaviso, mas ainda quer ver para crer que conseguirá ocupar a cadeira de Sarney nesta legislatura.

APOSTA

Sarney quer ver sua filha Roseana no Senado em 2014
Rei posto no Congresso, rei posto também na Esplanada dos Ministérios. Desde o fim do ano passado, Sarney tem perdido posições estratégicas no governo Dilma.

Na Anatel, ele dominava duas das 12 cadeiras do conselho consultivo. Perdeu ambas, com o fim do mandato de Fernando César Mesquita em fevereiro e a substituição de Virgínia Malheiros. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Sarney também viu seu poder minguar, com a saída de Fernando Fialho da diretoria-geral do órgão. 

Na Agência Nacional do Petróleo (ANP), Alan Kardec, indicado por ele, não foi reconduzido. Na Valec, o senador maranhense perdeu a presidência da autarquia com a saída de José Francisco das Neves e a diretoria de engenharia do órgão, que era comandada por Ulisses Assad, seu aliado.

Sentindo-se desprestigiado, antes do feriado da Páscoa, Sarney sacou o telefone e ligou para a presidenta Dilma Rousseff. Aliados contam que ele demonstrava preocupação com a situa¬ção do Ministério do Turismo, pasta comandada por seu aliado e também maranhense Gastão Vieira.

Mas não foi a permanência de Vieira que levou o ex-presidente da República a recorrer a Dilma. Há tempos, Sarney tenta reaver o comando do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Seu inimigo político, o comunista Flávio Dino, preside o órgão e cresce como um dos principais nomes na corrida pelo governo do Maranhão em 2014.

No que depender da presidenta, no entanto, Sarney ficará a ver navios. A Embratur deve mesmo permanecer sob o controle do PCdoB. Para piorar, Dilma estuda a substituição de Washington Viegas, indicado de Sarney na Companhia Docas do Maranhão (Codomar).

Para tentar recuperar parte do fôlego político, Sarney articula para que sua família ganhe duas cadeiras no Senado no próximo ano. A estratégia começa no Amapá e termina no Maranhão, seus redutos eleitorais. Ele convenceu sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a disputar uma cadeira de senadora em 2014.

No Amapá, pode lançar o filho Fernando Sarney. 

Questionado sobre seus projetos pessoais, a partir do próximo ano, Sarney tem dito que pensa em se dedicar somente aos livros. Amigos próximos adotam a cautela. “Ele também costuma dizer que há duas maneiras de sair da política. Ou o cara morre ou é afastado”, conta o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), com quem o senador convive há 30 anos.

O fato é que Sarney hesita em disputar a reeleição. Está convencido de que seu desempenho eleitoral já não é mais o mesmo. Com menos cargos no governo federal, sua influência e capacidade de articulação dimi¬nuíram. 

A caneta que sempre liberou polpudas verbas para apadrinhados políticos País afora também já carece das tintas carregadas de outrora.

(http://www.istoe.com.br/reportagens./288592_A+CAMINHO+DA+SOLIDAO).

Na Ética

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar volta a ter Presidente. É João Alberto de Souza, do PMDB do Maranhão, eleito hoje.

Essa Comissão é o filtro por onde tem que passar os acusados de infrações ao Código de Ética do Senado. 

Quando foi para cassar o Demostenes chamaram o Senador Lobão Filho, também do PMDB, para presidir a Comissão de Ética. E ele, muito prudentemente, recusou. 

João Alberto quanto seus colegas de bancada, Lobão Filho e Cafeteira, são permanentes alvos de muita estima e distinta consideração da parte dos seus pares.
 

Ótimo

Entre os 56 países pesquisados sobre o grau de percepção de suas populações quanto ao maior problema no mundo hoje, o Brasil é o primeiro colocado na lista dos que apontam o consumo de drogas ilícitas como o mais preocupante.

Os resultados dessa pesquisa foram divulgados hoje pelo jornal O Estado de São Paulo.

Crime e violência estão em segundo lugar. Em seguida, a corrupção. Este é um dado novo porque a corrupção, há algum tempo, não preocupava tanto os brasileiros e eu me indignava muito com isso.

Em quarto lugar estão as desigualdades entre ricos e pobres. E a economia está em oitavo lugar. (Veja mais em Estadão.com.br). 
 

Normal

Não tem uma semana Lula ao começar um discurso, quase não segura a fala de tão rouco que estava. Foi logo brincando – não se preocupem, não é um câncer. 

Hoje à tarde ele saiu do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com o resultado final dos exames, aliás, agendados previamente.

– Excelente estado geral, sem qualquer evidencia (de câncer). Garantiu o Dr. Paulo César Ayroza Galvão, diretor-clinico do hospital.

Dutra

Na qualidade de pastor evangélico, o Deputado Feliciano, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, disse que o lugar que ocupa agora era antes ocupado por Satanás.

Ora, quem antecedeu ao pastor na Presidência foi o Deputado Dutra, do PT do Maranhão, que prega em suas campanhas o exorcismo do dito cujo Satanás, ao qual ele chama de Futi.