Os Factoides e a Ética

A preguiça mental que se esparrama em certas épocas do ano pela maioria dos cérebros que operam a imprensa em Brasília cede espaços e estimula a produção fácil dos factoides.

Factoide, como todos sabem, é o que chama a atenção como se fosse, de fato, algo absolutamente verdadeiro, realçando em cores fortes o inconcebível, o absurdo, o revoltante ou o escandaloso, tudo sempre sensacional.

Entre dezembro e janeiro, e também em julho, quando os políticos em arribação para os seus Estados ou em férias pelo mundo lá fora deixam Brasília, as sucursais com os jornalistas que ficam nem por isso deixam de abastecer suas sedes com o que possa inspirar capas das revistas ou primeira página dos jornais.

Thales Ramalho, um experiente Deputado do extinto MDB, que por um acidente cardiovascular passou o resto da vida movendo-se em cadeira de rodas, chamava a esse tipo de noticiário de flores do recesso. Ele próprio tinha a sua floricultura.

Agora, quando o País do mundo oficial ainda não voltou de fato a trabalhar, - e quando voltará? – irrompe no calendário, de novo, essa temporada dos factoides.

Vira capa de revista a bela mulher, que nem é tão bela assim, sedutora infiltrada na República seduzindo coroinhas papa hóstias em trocas de favores para um comando geral da corrupção chefiado por um ex-policial fera, e você vai ler é factoide. Diz mas não diz. Afirma mas nega e não há indicio suficiente de prova alguma.

Hoje, é uma chamada de primeira página num grande jornal anunciando que a Dilma aborrecida, - e, segundo os jornais, ela parece estar sempre se aborrecendo com tudo, - que não gostando do que fez a Comissão de Ética do Planalto mandando investigar o Ministro Pimentel, resolveu trocar os seus integrantes.

Corre e vai ler. Não é nada disso. Alguns, em fim de mandato, poderão não ter seus mandados renovados, o que é normal. Um deles, inclusive, grande figura humana e respeitadíssimo por sua vida pública, o Ministro Humberto Gomes de Barros, está gravemente enfermo, o que a matéria não informa.

Os coleguinhas das sucursais de Brasília deveriam ser remanejados não podendo ficar mais do que dois anos, no máximo, atuando na Corte. Depois, desintoxicados, poderiam retornar, mas apenas por mais dois anos. Haveria qualidade jornalística nas informações e o distinto público leitor sairia ganhando o que efetivamente merece.

Eliana

Corregedora Nacional da Justiça, a Ministra Eliana Calmon é aplaudida hoje por onde passa.

A sua defesa firme das prerrogativas do CNJ lhe valeu o prestigio moral que a imanta como uma das personalidades mais admiradas da República.

Um repórter da VEJA então lhe perguntou:

- A senhora concorda com o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que disse não haver crise no Judiciário?

- Concordo. Não existe crise. O que existe é a cultura velha e a cultura nova. Existe uma parcela da magistratura, e me parece pequena pelos apoios que eu tenho recebido, que está tentando manter uma velha cultura: a cultura do biombo, como diz o ministro Ayres Britto, a cultura de não corrigir o Judiciário publicamente e de sempre deixar que nós mesmos façamos as correções. É a cultura do CNJ subsidiário. A cultura nova diz o seguinte: "Todos estamos empenhados nas mesmas coisas". O Judiciário não é dos juízes, é da nação. É dos jurisdicionados. Todos os segmentos da sociedade têm participação nele. E isso é que é bonito na democracia. Nesse julgamento, até pelos votos de teses contrárias nós tiramos lições.

O Caso Garzón

A sentença que afastou das suas funções por 11 anos o Juiz Baltazar Garzon, sob a acusação de que teria autorizado interceptações telefônicas ilegais quando investigava uma rede de corrupção com dinheiro público, destaca:

- Garzón causou com a sua resolução uma drástica e injustificada redução do direito de defesa. Se se admitisse a sua atuação jurídica, colocaríamos todo o processo penal espanhol no mesmo nível de sistemas processuais característicos de tempos já superados, admitindo praticas que nos tempos atuais só são encontrados em regimes totalitários onde tudo é considerado válido para obter a informação que interessa.

O Juiz Baltazar Garzon, hoje com 56 anos de idade, chegou a ser indicado para o Premio Nobel da Paz por sua destemida contribuição em defesa dos direitos humanos.

Em sua judicatura, ordenou a prisão, em Londres, de Pinochet, ditador do Chile, sob o argumento segundo o qual em se tratando de direitos humanos os acusados podem ser julgados mesmo fora do seu País de origem.

A Inglaterra negou a extradição do ditador à Espanha por razões humanitárias, já que não tinha saúde para enfrentar um julgamento. Liberado para retornar ao Chile, morreu ali pouco tempo depois.

A atuação de Garzon incomodou os saudosistas do franquismo quando resolveu investigar massacres contra civis durante o regime decaído do generalíssimo. Responde agora a outro processo sob acusação de ter violado a lei da anistia.

Desbaratou redes terroristas e poderosos esquemas de corrupção com o dinheiro público, inclusive um grupo ligado ao Partido Popular, agora de volta ao Poder na Espanha.

Por isso, restou condenado a 11 anos de afastamento das funções judicantes, acusado de obtenção de provas ilegais, no caso a interceptação telefônica dos investigados.

Após a condenação, assim falou Baltazar Garzon:

- Meus direitos foram sistematicamente violentados. O julgamento foi só uma desculpa, cujo conteúdo foi usado só contra mim, para poder dar forma a uma sentença que já estava anunciada há meses. Esta sentença sem provas que a sustentem, contribui para acabar com a independência dos juízes na Espanha.

O Tumor Sumiu

O fim do tratamento do câncer na laringe do Lula é apenas uma questão de horas, quando serão feitos ainda alguns testes, mas nem por isso ele estará liberado para desfilar, como pretende, pela Gaviões da Fiel que o homenageiam neste carnaval, em São Paulo.

Segundo o programa do desfile, os Gaviões da Fiel só entrarão na avenida por volta das 4 horas da manhã de domingo e, segundo os médicos do Sírio Libanês, responsáveis pelo tratamento do ex – Presidente, é temerário que ele se exponha tanto ao relento.

O Quinto

O Atual Presidente do TJ/MA, Des. Guerreiro Júnior, não esconde que irá instalar três vagas naquela corte. Já encaminhou, inclusive, para o Arnaldo, Presidente da Assembleia, projeto de lei que cria a quinta câmara cível.

Quem tem esperanças de ocupar uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, pode parar de ninar com esta vaga.

É simples: Basta entender de matemática. Atualmente são vinte e quatro Desembargadores, dos quais cinco são pelo Quinto Constitucional (OAB e MP). Instaladas as três vagas e cedida uma ao Quinto Constitucional, passariam a seis.

As contas não bateriam. Vinte e sete Desembargadores, sendo seis vagas do Quinto. O Quinto não seria mais quinto. Seria "Quarto e meio constitucional".

Para seis vagas do Quinto, o Tribunal deveria ter no mínimo trinta Desembargadores.

Essa matemática simples já chegou ao conhecimento do Des. Guerreiro Júnior. Essas três vagas são da magistratura. E assim deverão ser instaladas. (DanielSmotta.Blogspot.com)

Só Fez a Sua Parte

A Polícia Federal, nos termos da Constituição da República, é a Polícia Judiciária da União Federal. Trabalha, investigando, para o Ministério Público Federal e para a Justiça Federal.

O trabalho do Delegado Luiz Fernando Correa como Diretor Geral da Polícia Federal incomodou alguns poderosos na República.

Antes, quando ainda atuava na Superintendência do Rio Grande do Sul, presidiu inquéritos cujas conclusões levaram a indiciamento de muitos que se julgavam donatários no nirvana da impunidade.

A boa reputação de policial eficiente e exemplar levou o então Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos a convocar Luiz Fernando para dirigir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, de onde saiu, então, o PRONASCI/Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, esse que o Delegado Beltrame vem executando no Rio de Janeiro com reconhecido sucesso.

Na gestão de Luiz Fernando foi criada também a Força Nacional de Segurança. A segurança nos Jogos Pan Americanos no Rio de Janeiro também teve a coordenação da Secretaria Nacional.

Não só os incômodos que por força da lei penal o Luiz Fernando teve que causar a muitos poderosos, incluindo políticos influentes, também a inveja que despertou em outros com atuação na área de segurança tem se traduzido ultimamente em aperreios contra sua vida pessoal.

O que você vai ler a seguir é a satisfação que o Luiz Fernando está dando a todos que o conhecem mais de perto. A nota é um primor de equilíbrio e firmeza de quem sabe viver com a consciência em paz.

“Por respeito ao convívio com cada um de vocês, considerando o teor de matérias veiculadas nos últimos dias, gostaria de manifestar o que segue:

1 – O controle sobre os atos dos gestores públicos com transparência é fundamental para o estado democrático de direito;

2 – Os órgãos de controle e fiscalização devem atuar sempre que constatam qualquer indício de irregularidade e todos os agentes públicos estão submetidos a esta necessária e fundamental atividade estatal;

3 – Como policial federal atuei conjuntamente com os órgãos de controle e fiscalização por força de atribuições constitucionais, por acordos operacionais e forças-tarefa;

4 – A propositura do Ministério Público de ação de improbidade em relação ao contrato de TI do PAN, entendo como normal, tendo, inclusive, o laudo que sustenta a representação sido elaborado pela perícia da Polícia Federal na minha gestão como diretor geral;

5 – Enquanto o MP atuava, em paralelo, o TCU durante 4 anos analisou exaustivamente a matéria, passando por vários relatores e grupos técnicos de auditoria para, ao final, em decisão unânime, do Pleno, em acórdão, validar o referido contrato;

6 – O MP entendeu que cabia mais apuração e propôs a ação, atos normais de controle;

7 – Portanto, tenho confiança que ao final a decisão não poderá ser outra que a mesma do TCU, pois trata-se do mesmo fato;

8 – O que me constrange não é a propositura da ação, e sim a exploração política por razões não muito claras, via imprensa, atacando o meu nome e vinculando ao Comitê;

9 – No curso da minha carreira profissional, conduzida eminentemente de forma técnica, sem vinculação partidária, em conjunto com o MP, órgãos de fiscalização e controle e o Poder Judiciário, investigamos grupos de diferentes matizes de interesses, atingindo organizações infiltradas no Estado e na política;

10 – Ao deixar a função pública, e por não ter proteção partidária, começam as retaliações, pois nesta fase a condição técnica não é suficiente para enfrentar os desafetos instalados (eternizados) na máquina pública e politicamente protegidos;

11 – Reitero que nenhuma acusação que se faça ou venham a fazer terá ao final de um processo competente resultado que desabone a minha conduta;

12 – O dano de imagem e desgaste são o triunfo dos desafetos, pois só me resta suportar, enfrentar. E , ao final, como no caso do TCU, a robusta decisão favorável não tem apelo midiático e sem capacidade de reparar os danos;

13 – Por fim, me resta pedir a cada um e a todos desculpas pelo desconforto e a compreensão possível do cenário, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos, pois agente público deve explicações a cada cidadão e à sociedade através dos procedimentos de controle ou pessoalmente.

Luiz Fernando Corrêa”.

Comendas

Eu era ainda um garoto e não sabia nada sobre comendas até que um dia vendo uma sobre a mesa do Professor Mario Meireles perguntei e ele então me explicou.

É coisa do século XII e tem a ver com as Cruzadas e a retomada da Península Ibérica pelos cristãos. Daí que mais tarde, inclusive via bulas papais, surgiram as Ordens, umas militares, outras de cavalaria.

Pedro Álvares Cabral, por exemplo, era cavaleiro da Ordem de Cristo. Aquela bandeira branca com a cruz vermelha no centro era o estandarte da Ordem de Cristo. As Ordens então se disseminaram pela Europa que as estenderam também por suas Colônias.

E essa comenda aí sobre a mesa, Professor? Ah, essa o Graça Aranha recebeu por sua participação na Semana de Arte Moderna e alguém da família quer vender.

No Brasil sob o Império as Ordens nem eram tantas e não eram muitos os escolhidos para integrá-las. Comendador era honraria para um Rui Barbosa, um Cândido Mendes, um Dias Vieira.

Mas dos primórdios da República aos dias de hoje tantas são as Ordens civis e militares, federais, estaduais e municipais, que o difícil é não encontrar quem neste momento neste País não esteja recebendo alguma comenda, merecendo, por isso, o epíteto de Comendador.

Essas distinções geralmente, em tese, se destinam a homenagear em preito de reconhecimento uma pessoa por alguma contribuição em favor da humanidade, seja na ciência, na pesquisa, na cultura, na administração, na paz em geral.

Desde a origem e por muitos séculos, as Ordens eram extremamente rigorosas e não admitiam em seus quadros ninguém que não fosse absolutamente ficha limpa e sem qualquer mancha na linhagem familiar.

Em Portugal, essas exigências eram facilitadas, e em muitos casos até dispensadas, se o pretendente a ingressar na Ordem investisse em ações das Companhias do Maranhão e do Grão Pará. Garantiam para si direitos que iam para além dos seus filhos.

A comenda, tradicionalmente, era assim uma forma de recompensa pelos bons serviços prestados como no caso dos Juízes que serviam ao Rei e de outros funcionários que bem serviam ao Estado.

Num canto do que antes foi a cozinha da casa de Caxias vejo a estante onde estão em caixas luxuosas de varios tamanhos as medalhas, os diplomas as faixas, somando-se a dezenas, as comendas que me foram dando no curto intervalo da vida em que exerci o poder.

Toda vez que me cravavam uma medalha no peito do paletó ou me enlaçavam com uma faixa como se eu fosse um Presidente, me lembrava daquela comenda do Graça Aranha que alguém da familia dele no Maranhão tentou vender ao Professor Mário Meireles.

Comendas têm um valor tão fugaz quanto o poder de quem as recebe.

Caçar com Gato?

No Brasil não há a cultura das prévias partidárias para a escolha de candidatos aos cargos eletivos. Como em outros países.

Daí que os candidatos surgem aleatoriamente, muitos se impondo sobre os outros de outros partidos à força de pesquisas encomendadas e com resultados ao gosto do freguês.

Para citarmos apenas o caso do Maranhão, onde um grupo sempre acaba tomando para si os resultados das urnas, se somarmos os votos atribuídos a todos os candidatos de oposição veremos que a nossa história politica de há muito seria outra.

As pessoas nas ruas cobram unidade das oposições, todos os atores do palco politico garantem que estão unidos, mas quando vai chegando a hora, os egos não aguentam, os interesses pessoais se sobrepõem e o resultado quase sempre é desastroso.

Há uma carência de desprendimento que induza a todos primeiro à fixação de princípios para as ações com vistas à formulação de um projeto de Estado e de um plano de Governo que resultem da ação coletiva não só dos líderes políticos, mas também, e principalmente, dos segmentos mais ativos das comunidades de todas as regiões.

Do compromisso comum para que o projeto de Estado e o plano de Governo se viabilizem sairão os responsáveis pela linha de frente empreendedora das mudanças.

Os perfis desses líderes emergirão com o transcorrer do tempo.

Não é bom que tudo comece com um nome, ou que sejam dois ou mais, sem que se tenha antes ideia nítida do que se há de fazer mais adiante em mudanças no Estado e melhorias para a população e das capacidades e experiências dessas figuras para administrarem um consenso amplo à frente das forças politicas e, ao mesmo tempo, liderando com muito jeito as ansiedades de todas as classes que formam o conjunto da sociedade.

Se não temos ainda em cada partido o instituto das eleições prévias, convém meditarmos com calma em busca da melhor formula que contemple o consenso em torno dos mais capacitados ao hercúleo empreendimento de redimir o Maranhão da pobreza politica e do atraso social.

Pedreiras, Maranhão