De Lupi a Dilma

“Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do Parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa – decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo.

Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranqüila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence”.

De Dilma a Lupi

A Presidente Dilma, segundo a sua Secretaria de Imprensa, em nota, agradece a colaboração, o empenho e a dedicação do Ministro Carlos Lupi com a certeza de que ele continuará dando a sua contribuição ao País.

Vedetismo Com Baixaria

Fez bem o Deputado Dutra, do PT do Maranhão, onde aliás não é nada benquisto pela banda maior aliada ao mandonismo local, em retirar dos autos da sessão de hoje, como se nada houvesse, o discurso grosseiro do Deputado Bolsonaro, não só grosseiro, mas altamente desrespeitoso com a pessoa da Chefe de Estado e Presidente do Governo, a Senhora Dilma Roussef.

Não se trata aqui de censura ou qualquer forma de restrição à liberdade de expressão. Trata-se da defesa de normas de civilidade  que delimitam a convivência entre as pessoas, por mais largas que sejam as divergências de opinião.

O Deputado Bolsonaro, e não é de hoje, tem recorrido à grosseria e até ao linguajar chulo, improprio numa Casa de Parlamento, a pretexto de defender as suas ideias. Tem todo o direito de expô-las e sustenta-las num debate civilizado. Mas não tem o direito de, escudando-se na imunidade parlamentar, ferir a dignidade de pessoas, mesmo indo depois se escusar na desculpa que não teve a intenção ou que foi mal interpretado.

O Parlamento, ainda que alguns o queiram, não é o chão vazio onde as cabras vadias, lembrando aquela das crônicas desportivas de Nelson Rodrigues, pastavam como queriam. Até mesmo sola de sapato velho. O Parlamento, mesmo porque é a Casa do Povo, é lugar onde os representantes do Povo, honrando o mandato, devem se portar civilizadamente, ainda que não tenham na vida pregressa algo como o berço de uma boa educação.

O Deputado Bolsonaro, talvez porque já escapou ileso de outras no Conselho de Ética, não está sabendo medir o quanto carrega em ofensas à honra alheia os seus calculados destemperos verbais.

Parece agora ansioso que lhe invoquem o Regimento Interno para um processo de cassação por falta de decoro. Assim, terá mais tempo de palco e de holofotes da mídia. Talvez na certeza de que a plebe rude o considere, como se diz no Ceará, o macho.

Sobre uma Ideia Antiga

A criação de um fundo de pensão exclusivo para juízes e servidores do Poder Judiciário de todo o país é a saída para complementar as aposentadorias que sofrerão um processo de emagrecimento com a vigência das novas normas propostas pelo governo, já em vias de aprovação final pelo Senado Federal, dentro do projeto de reforma do sistema previdenciário brasileiro.

A tese foi defendida pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, em artigo publicado na revista "Credisutri informa", órgão da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal e do Ministério Público da União, que circula este fim de semana.

"Saindo na Frente

Edson Vidigal

Quem ainda acredita que esse modelo alquebrado de previdência social pública ainda se sustentará vai ficar doente como quem atira pedra na lua, se não já está efetivamente doido e a família nem sabe.

Os rombos na previdência decorrem de muitos equívocos, quase todos políticos, de natureza gerencial. Dinheiro da previdência é sagrado como o das sacolas e dos cofres das igrejas. Deve ter uma destinação única, a do custeio da fé. Sem fé não pode haver esperança e sem esperança não é possível confiar em nada para o futuro.

Previdência social é isso, é investimento coletivo em favor de todos no futuro. O que se arrecada tem que sobreviver a tudo, inflação, planos econômicos, o escambau, e ainda render dividendos nunca ridículos porque é da soma de tudo, sempre crescente, que se vai ter um bolo cada vez maior para ser então melhor dividido entre todos os contribuintes.

Fala-se que a previdência estatal trabalhou, no ano passado, com um rombo de 17 bilhões de reais, ou seja l,3% do PIB/Produto Interno Bruto. E que fechará as contas, neste ano de 2003, com um buraco de 26,158 bilhões.

Ou seja, 1,6% do PIB. Se os números expressam a verdade ou não, o certo é que as multidões de previdenciários não recebem a contrapartida digna nos benefícios a que tem direito por tantos anos de contribuições.

Essas propostas de reformas da previdência estatal não nos apontam seguramente para outro caminho, que não o da previdência complementar. Quem ainda vai ter um bom tempo de estrada pela frente, no serviço público, vai precisar de um plano de previdência complementar e o ideal é que isso ocorra através de um fundo de pensão fechado.

A experiência no mundo, onde as coisas são levadas a sério, nos indica que esse é o melhor caminho. Na Califórnia, Estados Unidos, por exemplo, o Fundo de Pensão dos Professores administra 95,5 bilhões de dólares.

Nos Estados Unidos estão os dez maiores fundos de pensão do mundo e eles reúnem 900 bilhões de dólares. Muito desse dinheiro é o que rola pelos mercados do planeta, multiplicando-se em dividendos por suas aplicações.

No Brasil, temos alguns bons exemplos de fundos de pensão bem sucedidos. Miremos a PREVI dos servidores do Banco do Brasil, modelo de gerência e resultados decentes. Qual o segredo? Blindagem contra qualquer tipo de ingerência política, partidária, palaciana ou corporativista.

Os fundos de pensão que se deixaram contaminar por indevidas ingerências se deram ou ainda estão se dando mal. Corre por aí que os nossos fundos estão com ativos financeiros na faixa de reais, algo como 15% do PIB nacional. E para o crescimento sustentado, com o fortalecimento do mercado de capitais.

Conforme um dito popular muito antigo - quem avisa, amigo é. Pensemos juntos. Não é melhor ir cuidando logo dessas providências para que nós do Judiciário, magistrados e servidores, montemos o nosso próprio fundo de pensão complementar?

No que me toca, quanto à próxima administração do STJ e do Conselho da Justiça Federal, já estamos nos adiantando em estudos mirando esse objetivo. Tudo vai depender da vontade coletiva. Como em tudo no bem comum, do querer de todos.

Já temos uma experiência bem sucedida em crédito cooperativo, a nossa CREDISUTRI. E o que é um fundo de previdência complementar, como o que estamos idealizando, senão a aplicação, na prática, do mesmo ideal cooperativista? Vamos sair na frente e chegar lá. (STJ)"

Este artigo, originalmente publicado pela Revista da Cooperativa de Crédito dos Servidores do Judiciário, foi repercutido pela OAB-MS em 01.12.2003.

Antes de deixar a Presidência do STJ, em abril de 2006, entreguei pessoalmente ao Presidente Lula o Projeto de Lei criando o Fundo de Pensão do Judiciário. Ele pediu que eu me reunisse com a Dilma, então Chefe da Casa Civil, a quem expus os detalhes do projeto.

O que eu desconfiava, e até falei disso ao Lula, aconteceu. A burocracia da área econômica resolveu estender o Fundo para todos os servidores dos Três Poderes e o projeto empacou no Congresso.

Foi uma luta de mais um ano de viagens e reuniões minhas com as lideranças do Judiciário em todo o País em busca de um consenso para a ideia, que, afinal, obtivemos. O projeto foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal e depois pelo plenário do STJ.

Agora, de olho na bomba de efeito retardado que vai explodir, no máximo, em dez anos na previdência estatal, por si, já atolada em déficits bilionários, o Governo pede ao Congresso urgência para a votação e aprovação do Fundo de Pensão Complementar.

Toda a celeuma se dilui quando o Governo, so agora dando ouvidos às ponderações do Ministro Marco Aurélio, do STF, resolve voltar ao ponto de partida do nosso projeto original – um Fundo de Pensão Complementar para cada Poder.

Assim, fica tudo mais lógico. Os Fundos serão melhor administrados. Os resultados serão melhores para todos. Em especial, para o País.

Kennedy

Onde você estava quando soube que o Presidente Kennedy acabara de ser assassinado? 

A pergunta acontece vez por outra como exercício de memória. Muitos não se lembram. Afinal, faz tanto tempo.

Na tarde de 22 de novembro de 1963, uma sexta feira, eu estava no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, quando a campainha de alerta tocou sendo ouvida em todos os cantos do prédio chamando os Deputados ao plenário.

E numa sexta - feira à tarde havia Deputado em Brasília dando quorum em sessão da Câmara? Naquele tempo havia.

Não demorou e o Deputado Ranieri Mazzilli, então Presidente da Câmara, no centro da Mesa dos trabalhos, diante de um plenário quase lotado por parlamentares e jornalistas um tanto atordoados, pondo gravidade no tom da voz, anunciou que acabara de receber a confirmação de que o Presidente dos Estados Unidos da América, senhor John Fitzgerald Kennedy, estava morto num Hospital em Dallas, Texas, abatido que fora a tiros de fuzil num atentado que sofrera algumas horas antes.

Quando Mazzilli concluiu seu comunicado, suspendendo a sessão em sinal de luto, afinal os Estados Unidos sempre foram nação amiga, passeei o olhar no ambiente e, pelas caras das pessoas, a impressão restante era a de que o mundo, de repente, ficara sem rumo. A terra perdera o eixo.

O mundo parecia viver uma agenda com grandes líderes, cada um, no seu espaço de respeito – De Gaulle na França, Adenauer na Alemanha, Jango no Brasil, Mao Tse Tung na China, Kruschev na União Soviética, Fidel Castro em Cuba, Neruh na India, Nasser no Egito querendo construir a RAU/Republica Árabe Unida, etc. Não consigo me lembrar quem era o manda chuva na Inglaterra. Harold McMillan? Não sei. Kennedy parecia garantir o sossego do mundo.

E se eu nem era Deputado, o que estava fazendo em Brasília naquela sexta - feira à tarde, no plenário da Câmara?

Eu tinha 19 anos de idade, era Vereador em Caxias, líder da Oposição. Sonhava ser Prefeito, mas entendia que sendo muito moço precisava aprimorar meus conhecimentos, me apresentar preparado para os desafios do cargo. Daí que aportei naquele ano, sob o Governo de Jango Goulart, como bolsista num curso sobre administração municipal na Universidade de Brasília – UnB.

Brasília naquele tempo era um acampamento só. De pessoas e de sonhos. 

Os bolsistas do curso da UnB moravam na Av. W 3 Sul na Casa dos Municípios, mantida pelo Governo Federal em convênio com a UnB. Recebíamos um talonário com tíquetes para o Restaurante chique do GTB – Grupo de Trabalho de Brasília.

Concluídas as aulas, eu não tinha muito o que fazer. Daí que às tardes, apresentando minha carteirinha de Jornalista no Maranhão, tinha acesso ao plenário da Câmara e também ao local reservado à imprensa no plenário do Senado.

Conheci muita gente importante da história do Brasil. Com algumas delas convivi tempos depois bem de perto.

No ano seguinte, 1º de abril de 1964, Jango foi deposto pelo golpe militar. No dia 14 de abril eu fui cassado e preso. O Brasil entrou numa ditadura que parecia não acabar nunca.

Nós todos ainda aqui, formando a juventude ativa que sonhava com um Maranhão livre do atraso, democrático e republicano, só depois, muito tempo depois, conseguimos perceber o quanto nos engabelaram porque  eram falsas, muito falsas, aquelas bolas de cristais.  

O Sol Vencerá

Esse chuvisco que com a cumplicidade forte das nuvens vai acinzentando o amanhecer como se as nuvens desafiassem o sol dizendo hoje ó cara nem vem que não tem, esse chuvisco que parece calibrado para durar a eternidade de infindos desassossegos como uns besouros despóticos ou abelhas mimadas que infernizam o verde das folhas e os grelos da goiabeira não alcançará sequer as frestas de um telhado velho sobre o corredor turvo de um convento.

Os sabiás se encorujam e nem cantam nada parecendo assim sumidos que nem tu se assustando com esse arremedo de eclipse nestes dias. Os sabiás das palmeiras não chateiam as manhãs com os mesmos bordões nas suas mesmas canções.

No interior do mato quando as madrugadas escapuliam surgia um sabiá indeciso, meio tucano, no seu desassossego cantando forte como querendo se aconselhar com o Criador - o que que eu faço, meu Deus? O que que faço meu Deus?

Talvez aquele sabiá temesse por sua vida ao pressentir a aproximação dos humanos invadindo os seus domínios, quebrando a paz no seu reino para cortar as suas arvores e catar as suas frutas. Agora aqui quando acontece essa acinzentação que parece não vai ter fim, essa acinzentação de agora que te assusta, ouço no irromper das manhãs outro sabiá cantando em tom de cobrança bancária - cadê a minha cerveja? Cadê a minha cerveja? É um canto que incomoda, monocórdio, que se repete num mesmo tom, uma coisa enfadonha, que não varia.

Eu cuido desta goiabeira desde quando a comprei numa beira de estrada e a trouxe tenra inspirando mil cuidados num jarro fajuto. Eu queria ouvir cantigas de outros pássaros e me haviam dito lá mais atrás que as goiabeiras no geral são focos de grande atração dos pássaros.

Na primeira safra de goiabas passarinhos de vários prenomes começaram a aparecer exuberantemente livres e íntimos e saltitantes pelos galhos, bebericando na piscina, assuntando as sombras na varanda. Mas necas de cantar. Eram canoros, estavam ali alegres e bonitos que nem a Bethânia marcando presença, mas nada de cantarem.

(Num fim de semana em São Luís vi o anuncio de um show de cantoras desconhecidas em meio a único nome de grande realce - Maria Bethânia. À noite na hora marcada, o teatro lotado, entraram as moças desconhecidas. Entre um intervalo e outro o apresentador confirmava a presença da Bethânia.

As moças desconhecidas voltavam ao palco tímidas esbanjando talentos, até que lá para as tantas, anunciaram a Bethânia, agora era para valer, expectativas, aplausos, palco sem luzes, depois um foco forte, luminoso, seguindo uma senhora quase grisalha, elegante, digna, pois não era a Bethânia mesmo?

O show das moças desconhecidas seguiu e nada da Bethânia cantar. Com gestos simpáticos ela agradeceu os aplausos, não cantou nada mesmo e saiu de cena.

Depois alguém me explicou que ela para cantar tinha que ter autorização contratual não sei de quem e essa autorização não chegara a tempo. Os passarinhos que farreiam na minha goiabeira possivelmente, talvez, também.)

Os pássaros canoros voltarão trazendo alegrias ao quintal. As moitas de alecrim e de manjericão inundarão com seus cheiros as noites no jardim. Ainda bem que as rosas brancas que a gente compra na floricultura sendo tão bonitas só exalam o perfume que roubam de ti. (Cartola). Tem fé, ó mulher!

Levanta-te e anda. O sol vencerá!

Sonhos

Se compararmos, talvez, com o nosso tempo de criança, quando, ao que parece, éramos mais soltos e, por isso mesmo, mais criativos até no jeito de sonhar, as diferenças que marcam hoje o mundo não o fazem menor na galaxia por onde navegam os nossos devaneios.

Ora, se nem havia John Lennon ninguém sonhava em ser John Lennon. Por décadas seguidas, muitas infâncias miraram-se num santo protetor, São Luiz Gonzaga, por exemplo, o padroeiro dos estudantes, e ajoelhando-se ante a imagem do jovem seminarista santificado tão cedo, as certezas do futuro estavam ali, a caminho dos céus, mais que certas.

Jonnhy Weissmüller, porém, batia de longe nas preferencias dos meninos. Filhos de pobres ou filhos de ricos, todos queriam ser Tarzan. Nada de Leão para Rei das Selvas. Leão podia ser o Rei dos Animais. O Rei das Selvas mesmo era o Tarzan.

Os parceiros do super-herói, no caso do Tarzan, eram além da Jane, sua loura mulher, todos nós temos na vida um caso, uma loura, já cantava Dick Farney à época, um garoto chamado Boy e nunca ficou bem claro se ele era mesmo filho do Tarzan e para divertimentos da criançada ainda em idade de não entender nada ou lá muitas coisas havia a Tita, a chipanzé amiga e inteligente, mais que muitas gentes.

Tarzan era o modelo que todo menino queria ser quando crescesse. Filho de ingleses, ficou orfão muito cedo, tendo sido criado pelos macacos. Atleta, saudável, sem medo, movia-se veloz na floresta entre cipós, defendia a natureza sem ser dono de ong ambientalista e quando seres ditos civilizados apareciam na mata para suas explorações predatórias, Tarzan fazendo concha com as duas mãos emitia um grito único, inimitável, espécie de convocação urgente e logo suas tropas integradas por feras de todo tipo, parecendo sairem do nada, apareciam aos milhares, prontas para a defesa ou para o ataque, quando fosse o caso.

Outros, na escola, vendo as gravuras dos poetas ou dos escritores, ou os bustos dos heróis nas praças, sonhando mais alto, queriam ser, quando crescessem, que nem aquelas pessoas. Não faltavam bons exemplos na história ou no cinema, ou mesmo no circo, para as crianças se mirarem.

Essa pergunta, menino o que tu vais querer ser quando cresceres, hoje em dia, parece causar um tremendo transtorno nas ambições das crianças, tantos são os albuns de figuraças e figurinhas à disposição. A globalização que parece ter encolhido o mundo ao ponto de cabe-lo por inteiro na tela da televisão disponibiliza nesse quesito, o que tu vais querer ser quando cresceres, incontáveis opções.

Hoje, mais que ontem, a cabeça das crianças se povoam não só de heróis, mas também de anti-heróis.

Os que atuam em histórinhas fazendo papel de anjo mal, amiguinho do demonio, deslumbram a muitos, não só aos aficcionados em desenho animado, mas também aos que já tendo alguma noção das coisas começam a eleger os seus anti-heróis fora da fantasia.

Hoje em dia o mais invejado, de longe, que pena, como chefe de famiglia é o Dom Corleone, de Mário Puzo, imortalizado por Marlon Brando.

Daí que a mãe do menino, num dia desses perguntou, meu filho que vais querer ser quando cresceres? Politico, respondeu na bucha. Bem, pensou a mãe, isso não é de todo mal. Ainda temos politicos bons neste Brasil. Fala aí, filho, o nome de um politico desses que tu vais querer ser. Vais ficar muito ofendida, mãe. E um bom filho faz de tudo para não ofender o seu pai ou a sua mãe.

A mãe insistiu tanto que o menino acabou revelando o seu anti-herói. O pai chegando naquele instante ficou tão pê da vida que se segurou por inteiro para não lhe dizer umas coisas muito sérias. Mas pensou rápido, isso pode acabar gerando um trauma nessa criança e vai que ele não se cura e acaba querendo ser que nem esse politico mesmo.

Dos males, o menor.

Leia e Passe Adiante

O texto que segue é de Dora Beker e me chegou através do Blog do Elcinho, parceiro na mesma luta e amigo de Pedreiras, Maranhão. É aula de cidadania. Vale uma uma profunda reflexão.
 

"Não se enganem caros amigos, política é assunto serio demais para ser falado apenas pelos nossos governantes. Precisamos ficar atentos para o que há de concreto em nossas cidades e não deslumbrados com os castelos de areia...

Estamos entrando num período do ano interessantíssimo para alguns governos e para quem faz politicagem e não política, ao que chamamos de “corre corre eleitoreiro”.

Essa época parece que tudo é possível, inclusive achar que se pode fazer remendas de construções e transformá-las em novas obras entregues a população, cujo desejo comum, nunca é demais lembrar, é que simplesmente haja o engajamento real do trabalho limpo daqueles que por livre iniciativa se colocam a disposição da sociedade na representação do poder publico.

Contudo, o que podemos observar é que a historia se repete quase sempre e próximo a findar cada mandato alguns governos precisam mostrar serviço, mesmo quando não o fazem! Precisam recuperar o prestigio mantendo seus nomes vivos para a continuidade dos seus projetos individuais...

Necessitam também, urgentemente, redistribuir o tempo de quatro anos perdidos em alguns meses,de preferência próximos as eleições, com muito marketing, muitas celebrações, discursos afiados, trios personalizados, musica e belos fogos de artifício: seja bem vindo dinheiro publico!!!

Estrategicamente elaborada, essa suposta “falta de tempo” acelera obras de terceira qualidade, minimiza cobranças populares e ainda ajuda a justificar o descumprimento das tais promessas feitas há algum tempo atrás...

A incapacidade profissional/técnica de algumas pessoas que se dizem gestores públicos de cidades e usam do bom linguajar, da credulidade popular para vender sonhos e perspectivas, é um fato, cruel e rotineiro no cenário político."