Senado Sem Votos

Com a posse de José Perrela, primeiro suplente na chapa de Itamar, são agora 15 as cadeiras no plenário do Senado ocupadas por Senadores sem votos.

Já houve tempo no Brasil em que Suplente de Senador era eleito pelo voto direto, independentemente de quem fosse o Senador eleito. Isto foi no regime da Constituição de 1946.

O Perrela, no entanto, que assume agora na vaga aberta com a morte do Itamar, não é estranho no Congresso Nacional. Ele já foi Deputado Federal. Nas eleições de 2006 foi candidato a Senador tendo recebido quase 3 milhões de votos.

Foi Presidente do Sindicato da Industria de Carne, Diretor da Federação das Industrias de Minas e está no quarto mandato como Presidente do Cruzeiro.

A base do Governo no Senado ganha mais um Senador porque o Perrela, 59 anos, é do PDT.

A primeira suplência agora é de Elaine Ribeiro Gonçalves, 55 anos, advogada, professora de direito penal, cursando doutorado em Buenos Aires, Argentina, ex Vereadora e ex Deputada Estadual.

A indicação de Perrela para primeiro suplente do Itamar resultou de um acordo costurado pelo Aecinho para que o PDT apoiasse o Anastasia para Governador. Já a Elaine foi escolha do Itamar.

Jussareira

Senhor Presidente, peço a palavra. E aí o senhor Presidente aquiescendo, tem a palavra Vossa Excelência. Senhor Presidente, quero trazer ao conhecimento desta Casa uma notícia muito "jussareira".

O plenário se aquietou e o Cupertino, vereador de muitos mandatos e sempre o mais votado no bairro do João Paulo, continuou.

O Cupertino era macumbeiro, quero dizer tinha um terreiro de macumba no bairro por onde se elegia sempre, o João Paulo, mas naquele tempo não havia só macumbeiro na situação, exemplo do compadre Bruno, de Nazaré, nos canfundós de Caxias ou que nem hoje, o Bita do Barão nos escancarados do Codó.

Havia também pais de santos de bons serviços como o Cupertino nas militâncias da Oposição. O terreiro do vereador do João Paulo homenageava Neiva Moreira e o Capitão Gondim, os dois mais admirados pelo Povo na ilha do Maranhão.

O Neiva, que ainda vive em São Luís, também conhecido popularmente como caramuru por conta dos seus discursos de incendiar corações por volta do meio dia toda semana nas ondas sonoras da Rádio Ribamar, era na Oposição uma espécie de Neguinho da Beija Flor, sendo que o Neguinho ainda hoje é um exímio puxador de samba e o Neiva era o maior puxador de votos na legenda do PSP, o Partido Social Progressista liderado no Brasil pelo governador de São Paulo, Adhemar de Barros, avô do Johnny Saad, principal executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e TV.

O Capitão Gondim, um imigrante cearense de poucos estudos, porém, muito inteligente e corajoso, muito respeitado na Polícia Militar e também pelo mandonismo político, mas só até o dia em que foi preso numa tentativa de ocupar militarmente o Palácio dos Leões para prender e depor o governador de então.

O Neiva fez uma campanha no rádio pela eleição do Gondim para deputado Estadual sob o lema – este homem vai defender você na Assembleia ou ficará para sempre na cadeia.

Nessa onda foram eleitos os dois, o Neiva renovando o mandato Federal e o Capitão Gondim saindo da cadeia no 24/BC para ser diplomado deputado Estadual e tomar posse na Assembleia.

O grande cabo eleitoral no João Paulo, um dos mais populosos bairros da ilha então, adivinhe, isso mesmo, era o Cupertino, em cujo terreiro se encomendavam os serviços que arredavam os maus pensamentos das cabeças dos eleitores.

Pessoas do Governo, puxa-sacos da situação, não podiam entrar nas festas no terreiro do Cupertino, que muitas vezes, dependendo da importância do santo, se encompridavam pela semana inteira.

Os militantes das Oposições Coligadas, em especial os correligionários do PSP, sim, podiam entrar, comer, dançar e até beber aquela água que passarinho não bebe, a qual era passada em bicadas de mão em mão numa coité.

Essa notícia que é festejada aí com estardalhaço pelos áulicos dizendo que o Dono do Mar, e também roteirista e diretor do destino de nós todos, foi eleito no estrangeiro como um dos octogenários mais influentes do mundo, ao lado do Papa Bento XVI, Murdoch, Soros, BB King e outros que tais, me faz lembrar agora o Vereador Cupertino na Câmara Municipal naquela memorável intervenção.

É uma notícia muito "jussareira".

Mas e daí, se no Maranhão, que ele domina há mais de quatro décadas, dois terços da população vive na maior miséria, sob os piores indicadores sociais do Brasil?

Cai o Segundo

Dilma dirá nas próximas horas quem será o novo Ministro dos Transportes no lugar de Alfredo Nascimento que, acuado por denúncias de corrupção, acaba de pedir demissão.

O substituto terá perfil técnico. O retrato falado aponta para Sergio Passos, o Secretário - Geral do Ministério, que já foi chamado ao Palácio para uma conversa com o núcleo doce do Governo, leia-se Gleise, Ideli e Gilberto.

Nascimento é Senador pelo Amazonas e Presidente nacional do seu partido, o PR/Partido da República, cujo Secretário - Geral é o Deputado Waldemar da Costa Neto.

O PR é um partido com 06 Senadores e 64 Deputados Federais, o suficiente para desestabilizar o Governo da Dilma em algum momento decisivo no Congresso.

Daí a dificuldade em nomear um Ministro dos Transportes que não seja do agrado do PR.

O que mais pesou hoje para o desfecho do caso, afora insistentes acusações de atos de corrupção por dirigentes do segundo escalão do Ministério que vinham rolando há dias, foi a revelação feita por O Globo numa reportagem sobre uma das empresas de um dos filhos do Ministro, o Gustavo, um rapaz de apenas 27 anos, que nos ultimos dois anos amealhou patrimônio de mais de 50 milhões de reais, um crescimento de 86.500% para quem começou com apenas 60 mil reais.

Nascimento estava lá desde o primeiro Governo do Lula. Saiu apenas para concorrer ao Governo do Amazonas e tendo perdido voltou logo ao cargo. O suplente de Nascimento no Senado é João Pedro, do PT, amigo de Lula de priscas eras.

É o segundo Ministro indicado por Lula que cai do Ministério sob sérias acusações no primeiro ano do Governo da Dilma. O primeiro foi o Palocci, da Casa Civil.

Lucros e Perdas

As cinzas restantes do corpo cremado por sua vontade foram juntadas hoje ao túmulo de sua mãe, Dona Itália, única pessoa a lhe assistir desde a infância.

O Itamar não conheceu o pai.

Ao nascer em alto mar à altura da Bahia, a bordo de um ita, como eram conhecidos os navios de cabotagem da Companhia Costeira, o pai de Itamar, Augusto César, o marido de Dona Itália, já havia morrido.

Nascido num ita em alto mar foi batizado Itamar num cartório de Salvador.

A família de ascendência italiana é de Juiz de Fora, Minas Gerais. Itamar deve ter sido o único mineiro nascido no mar, o que intrigaria a mineirada inteira, já que as suas praias preferidas estão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Contaminado pelo vírus da política ainda nos tempos de estudante quando venceu as eleições para o diretório dos alunos na escola de engenharia, o Itamar depois de formado quis ser Vereador em Juiz de Fora, em 1958. Não conseguiu.

Em 1962 candidatou-se a Vice Prefeito. Naquele tempo os Vices eram eleitos em separado, ou seja recebiam votos diretos. Não conseguiu. Nas eleições seguintes foi eleito Prefeito de Juiz de Fora.

Não havia completado o segundo mandato quando, em 1978, o MDB o convidou para ser o candidato ao Senado. Tinha tudo para não dar certo porque havia apenas uma vaga na disputa e todas as projeções davam como certa a reeleição do Senador José Augusto, da ARENA.

Naquele tempo os debates no rádio e na TV não tinham o engessamento de hoje e os candidatos atuavam livremente. Ou seja, eram debates mesmo.

O Senador José Augusto estava tão certo de que seria reeleito que nem deu bola para aquele jovem intrépido de Juiz de Fora que o desafiava.

Na noite do debate na TV, o Itamar apareceu diante de uma cadeira vazia, a que estava destinada ao Senador da ARENA, e passou a debater com ela, isto mesmo com a cadeira vazia.

O MDB fez 16 Senadores no País, um golpe duro para o regime militar. Daquela safra, dentre outros, Brossard (RS), Marcos Freire (PE), Saturnino Braga (RJ), Leite Chaves (PR), Quércia (SP), Benevides (CE), Agenor Maria (RN).

Itamar foi reeleito duas vezes. Em 86, tentou e não conseguiu o Governo de Minas. Em 87 voltou ao Senado. Em 88 deu aval à aventura de Collor como Vice - Presidente de sua chapa.

Com a renúncia de Collor assumiu a Presidência e aí mostrou-se grande. Consolidou a democracia e debelou a inflação à época de 4% ao dia.

Em seu terceiro mandato no Senado, nos últimos 4 meses de sua vida mostrou-se a bravura e a independência de sempre. Para ser o melhor Senador, que vinha sendo, tinha que ser diferente e o era muito diferente do restante.

Inócuo

O Cabral que cometeu o ato, talvez, o mais impensado de sua vida pública ao chamar os bombeiros de vândalos, eles que apenas reivindicavam melhores salários, os quais acabaram presos por ordem do Governador, resolveu agora comandar na Assembleia estadual a aprovação de uma lei anistiando todos os envolvidos.

E avisou pelo twitter que a anistia aprovada já foi ate sancionada.

Não sei quem orienta o Cabral juridicamente, não obstante ser ele casado com uma profissional do direito bem sucedida e cujo escritório é um dos mais movimentados do Brasil, o que sinaliza eficiência e retorno certo.

Mas essa anistia do Cabral aos bombeiros, a meu ver, é meio capenga.

Primeiro, os militares, todos eles, estão sujeitos a um Código Penal Militar e as infrações são processadas e julgadas pela justiça militar competente tendo como base procedimental o Código de Processo Penal Militar.

Esses códigos são leis federais oriundas daquele arco constitucional, Art. 22, que declara em matéria legislativa o que é competência privativa da União. Os Estados, portanto, não podem legislar sobre nada em matéria de direito penal civil ou militar ou processual penal civil ou militar.

Os bombeiros do Rio de Janeiro, quase uma multidão, foram soltos por uma ordem de "habeas corpus" da justiça estadual e a Constituição entendendo que as carreiras militares se organizam sob a égide da hierarquia e da disciplina, nem autoriza "habeas corpus" para os servidores militares, ainda que só bombeiros.

O quadro carioca com os bombeiros no centro pareceu tão esdrúxulo que o País inteiro fez vistas grossas quando foi concedido o "habeas corpus" o qual, a rigor, nem cabia.

Essa anistia do Cabral para os bombeiros poderá no máximo aliviar nos processos administrativos, nunca nos processos penais. Só quem pode conceder anistia em questões penais é o Congresso Nacional e isto porque, nessas hipóteses, a matéria criminal é reserva privativa da União Federal só podendo ser alterada pelo Congresso Nacional.

Como estão querendo que fiquem as coisas, o País vai perdendo a memória e aos poucos até esquecendo de ler a sua própria Carta Magna, a nossa Constituição.

Ultimato

Quem estuda o Brasil morando lá fora e conectado com o que se passa no demais do mundo, decerto que não consegue entender como é que este País se agüenta.

O Brasil se declara República Federativa, mas os membros federados, todos, sem exceção, dependem do poder central.

É presidencialista, mas a governabilidade depende mais das Medidas Provisórias do que das eventuais maiorias parlamentares que o Governo do momento consegue, a duras penas, organizar.

A Dilma agora está às voltas com mais um desafio em suas próprias bases congressuais.

Os Deputados, que somam a maioria esmagadora para a Presidente passar os seus projetos no Congresso, ameaçam boicotar a pauta e não votarem nada enquanto ela não mandar pagar as emendas parlamentares em atraso desde 2009.

A maioria do eleitorado que votou na Presidente e nos Deputados e Senadores nem sabe que negócio é esse de emenda parlamentar. Poucos sabem que é uma grana que eles próprios inscrevem no Orçamento da União com a destinação que eles próprios decidem.

E aí vêm as pressões dos Prefeitos, os quais em muitos casos financiam as campanhas dos Deputados e Senadores. Prefeito e Vereador, no geral, são os que mais entendem do que fazer com o dinheiro público no País.

Então, o problema não é da Dilma. O problema não é dos Deputados nem dos Senadores que estão aí sendo pressionados pelas suas bases por causa das emendas em atraso. O problema é nosso, do Povo, que nos recusamos ao exercício pleno da nossa cidadania.

Quando o Brasil tiver uma sociedade civil mais ativa, mais cobradora, mais participante, mais interessada diretamente no que se passa nos meandros da nossa incipiente República e cambaleante democracia, recusando o voto aos profissionais da política, àqueles que não conseguem viver sem um mandato e quando o perde apela para qualquer sinecura, quando o Povo em geral resolver escorraçar, e pode, os pilantras do poder público, o único risco que o Brasil poderá correr será este de cair, em definitivo, numa República de verdade e numa democracia à prova desses ultimatos para não se dizer chantagem até contra a Presidente da República.

Mas a Dilma, que, dizem, é carne de pescoço, e eu não sei se isso é bom, já mandou dizer que os parlamentares da sua base podem espernear à vontade, mas que ela não vai mandar pagar coisa nenhuma de emenda parlamentar.

Pela razão, está certa. Não sei se fazendo vistas grossas à chantagem emocional, fazendo de conta que isso tudo não tem nada a ver com ela, vai conseguir levar o seu barco político para além dos nevoeiros e para bem longe daquelas ondas que em passado recente quando não derrubaram, enfraqueceram Presidentes.

Itamar

O Lula me disse sobre o Itamar, à época recém - nomeado Embaixador em Roma, que embora tivesse com ele algumas divergências, mais porque o achava muito genioso, procurava agir com o máximo de tolerância possível porque o Itamar precisava do cargo não para se exibir, mas para sobreviver.

O Itamar sempre foi um cara honesto. Nunca tirou proveito pessoal da vida pública. Fomos contemporâneos na mesma legislatura do Congresso, ele como Senador, eu como Deputado. Lutamos juntos hasteando várias bandeiras. Da anistia às eleições diretas.

Do Senado foi à Vice - Presidência da República, depois assumiu a Presidência, enfrentou uma inflação avassaladora, implantou o Plano Real e saiu dando a volta por cima passando o cargo ao seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Venceu as eleições para o Governo de Minas, outro abacaxi. O Estado estava um caos, endividado, quebrado, gastando mais do que arrecadava. Itamar enfrentou tudo, reorganizou no que foi possível, passou o cargo ao Aecinho que, encontrando o terreno adubado, fez grandes colheitas.

Na última eleição, o Aecinho o chamou para ser companheiro de chapa. Chegaram juntos no Senado. O Itamar foi surpreendido com essa leucemia, não a escondeu e agora é mandado para a UTI por conta de uma grave pneumonia.

Torço pela recuperação do Itamar porque o Brasil não merece perder um homem público como ele, logo agora em que os bons escasseiam. O Itamar ainda é das poucas e últimas referências de probidade e espírito democrático e republicano no Senado.

Jussareira

Senhor Presidente, peço a palavra. E aí o senhor Presidente aquiescendo, tem a palavra Vossa Excelência. Senhor Presidente, quero trazer ao conhecimento desta Casa uma noticia muito jussareira.

O plenário se aquietou e o Cupertino, Vereador de muitos mandatos e sempre o mais votado no bairro do João Paulo, continuou.

O Cupertino era macumbeiro, quero dizer tinha um terreiro de macumba no bairro por onde se elegia sempre, o João Paulo, mas naquele tempo não havia só macumbeiro na situação, exemplo do compadre Bruno, de Nazaré, nos canfundós de Caxias ou que nem hoje, o Bita do Barão nos escancarados do Codó.

Havia também pais de santos de bons serviços como o Cupertino nas militancias da Oposição. O terreiro do Vereador do João Paulo homenageava Neiva Moreira e o Capitão Gondim, os dois mais admirados pelo Povo na ilha do Maranhão.

O Neiva, que ainda vive em São Luis, também conhecido popularmente como caramuru por conta dos seus discursos de incendiar corações por volta do meio dia toda semana nas ondas sonoras da Rádio Ribamar, era na Oposição uma especie de Neguinho da Beija Flor, sendo que o Neguinho ainda hoje é um eximio puxador de samba e o Neiva era o maior puxador de votos na legenda do PSP, o Partido Social Progressista liderado no Brasil pelo Governador de São Paulo, Adhemar de Barros, avô do Johnny Saad, principal executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e TV.

O Capitão Gondim, um imigrante cearense de poucos estudos, porém muito inteligente e corajoso, muito respeitado na Policia Militar e também pelo mandonismo politico, mas só até o dia em que foi preso numa tentativa de ocupar militarmente o Palácio dos Leões para prender e depor o Governador de então.

O Neiva fez uma campanha no rádio pela eleição do Gondim para Deputado Estadual sob o lema – este homem vai defender você na Assembléia ou ficará para sempre na cadeia.

Nessa onda foram eleitos os dois, o Neiva renovando o mandato federal e o Capitão Gondim saindo da cadeia no 24/BC para ser diplomado Deputado Estadual e tomar posse na Assembléia.

O grande cabo eleitoral no João Paulo, um dos mais populosos bairros da ilha então, adivinhe, isso mesmo, era o Cupertino, em cujo terreiro se encomendavam os serviços que arredavam os maus pensamentos das cabeças dos eleitores.

Pessoas do Governo, puxa sacos da situação, não podiam entrar nas festas no terreiro do Cupertino, que muitas vezes, dependendo da importancia do santo, se encompridavam pela semana inteira.

Os militantes das Oposições Coligadas, em especial os correligionários do PSP, sim, podiam entrar, comer, dançar e até beber aquela agua que passarinho não bebe, a qual era passada em bicadas de mão em mão numa coité. 

Essa noticia que é festejada aí com estardalhaço pelos aulicos dizendo que o Dono do Mar, e também  roteirista e diretor do destino de nós todos, foi eleito no estrangeiro como uma dos octogenários mais influentes do mundo, ao lado do Papa Bento XVI, Murdoch, Soros, BB King e outros que tais, me faz lembrar agora o Vereador Cupertino na Câmara Municipal naquela memorável intervenção.

É uma noticia muito jussareira.

Mas e daí, se no Maranhão, que ele domina há mais de quatro decadas, dois terços da população vive na maior miséria, sob os piores indicadores sociais do Brasil?

Menos Um

"Recebi com pesar a notícia da morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Economista, ex-Reitor da Unicamp e ex-vice presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Paulo Renato prestou relevantes serviços ao país. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a seus familiares e amigos". 

Esta é a nota que a Dilma mandou divulgar. Paulo Renato foi o idealizador do ENEM. Serviu no Governo de Fernando Henrique e em São Paulo como Secretário de Educação do Serra. Foi Deputado Federal e um dos fundadores do PSDB.

Tinha ido com a família passar o feriadão em São Roque, no interior de São Paulo. Ontem à noite, no hotel onde estava hospedado, sofreu um fulminante enfarte. Tinha 65 anos de idade. O corpo será velado na Assembléia do Estado e o enterro será amanhã, segunda feira, depois que suas duas filhas chegarem do exterior, onde moram.