Leis de Mais

No Brasil, de 2000 a 2010, foram criadas 75.517 leis de diversas espécies, dentre elas leis ordinárias e complementares, estaduais e federais, além de decretos federais. Isso dá 6.865 leis por ano, o que significa que foram criadas 18 leis por dia, durante uma década.

Nesse total de mais de 75 mil leis, não foram somadas as leis municipais. Se fizéssemos isso, o número subiria imensamente, visto que, de acordo com  a Confederação Nacional dos Municípios, existem atualmente no país 5.500 câmaras municipais e 55 mil vereadores.

A grande questão é que a maioria dessas leis são inócuas e não produzem efeitos no dia a dia. Não são observadas ou obedecidas pela população.

Imagine, caro internauta, quanto dinheiro público é usado para movimentar essa fábrica de leis em todo o Brasil?

Isso me faz lembrar de uma famosa história que diz: "Num palanque estavam juntos o prefeito e o presidente da câmara de vereadores, quando o prefeito, num gesto desesperado de angariar votos para a sua reeleição e demonstrando uma cultura de invejar qualquer pessoa, promete que em seu próximo governo irá revogar a Lei da Gravidade. O presidente da câmara, ao ouvir aquela pérola, ficou constrangido, pegou o microfone, olhou para a plateia e corrigindo o prefeito, na tentativa não de salvá-lo, mas de humilhá-lo e mostrar mais conhecimento, saiu-se com essa: 'Me desculpe, prefeito, mas isso que Vossa Excelência propõe é impossível, por mais força que tenha em nosso município, pois todo mundo sabe que a Lei da Gravidade é uma Lei Federal'".

(Do Blog do Marcos Pereira).

Pilha Fraca

Os circundantes não estranham porque alheamento ao dia a dia da administração, isso nela é coisa antiga.

Às vezes tinha uns ímpetos daqueles que até lembram inícios de convulsão, mas se isso implicava em ter que fazer alguma coisa logo a repassava adiante.

Agora, percebendo, afinal, que o tempo não pára, parece ter sucumbido a outro sentimento do qual sempre fez questão de se manter distante. O bom senso.

Enfastiada com as rotinas de governo, vinha tocando a agenda mais ou menos como naqueles versos do Gil – eu quase não tenho amigos / eu quase que não consigo / ficar na cidade sem viver contrariado...

O poema fala ainda numa rês desgarrada nessa multidão / boiada caminhando a esmo...

Ultimamente ela tem passado mais tempo na casa de Brasília, onde o distinto cara metade pode ser visto pelas vias de menor movimento no lago sul, por volta das dez da manhã, fazendo cooper.

Os circundantes não têm mais duvida de que ela perdeu a vontade para essas coisas, cansou do brinquedo de governar.

Já deu até na Globo que fará tudo para ficar até o ultimo dia, que não será mais candidata a nada e que com o pai octogenário batendo em retirada daqui a três anos, ela também estará fora de tudo para então estar mais com ele.

Bacana, não?

O cetro e a coroa serão passados como herança ao irmão mais novo. Quem viver, verá...

Alegria, Alegria

Presta atenção no outro que vem ali. Agora esboça um sorriso e arrisca lhe desejar um bom dia. Verás que o gesto na reciprocidade, quando muito, é mecânico. Não vem com emoção, com aquele agá de humanidade.

Tenho notado as pessoas, no geral, um tanto ensimesmadas, mal humoradas, muito invocadas e me pergunto se não é de hoje que elas andam assim ou se eu é que só agora, melhor dizendo ultimamente, passei a prestar mais atenção.

Aqui, acolá, alguém, talvez só para confirmar a exceção da regra, retribui com um olhar tímido, quase sonegando o sorriso, como se assaltado por algo tão inusitado e de tamanha surpresa.

O mundo por estas bandas anda meio assim, em carências de afetividades e de bom humor, entretido com outras e outras preocupações, um tanto desligado das coisas do amor.

Os catadores de noticias não se interessam muito pelas coisas mais disponíveis ao sentido melhor da vida. O crime, a catástrofe, a tragédia, sim, interessam. O amor, o sorriso e a flor, não.

Falar em flor, e no caso aqui é mais que isso, é um buquê, não compreendo porque chamam núcleo duro ao pequeno grupo agora na cúpula do nosso governo encabeçado por essas mulheres que nos melhoram o olhar na televisão.

Por que núcleo duro e não núcleo rosa ou algo assim mais suave, alcatifado de flores, onde a brisa fala amores nas tardes primaveris? Por que esse mau gosto de alcunhar de núcleo duro esse conjunto de mulheres tão românticas e tão varonis?

Os catadores das noticias ruins nos impingem esses despautérios que a gente, quase todo dia, ouve no rádio ou lê nos jornais de que a nossa presidente se aborreceu com uma coisa, que a nossa presidente anda irritada com aquilo, que a nossa presidente não quer nem ver a cara do fulano e coisas que tais.

Ate parece ser prazeroso difundir essa falácia de que há um mau humor oficial se espraiando e eu até me pergunto se isso tudo não é gênero, armação de marqueteiro ou conspiração da direita que, agora na rosa dos ventos, enche as redações de Brasília.

Ou se não é mesmo uma tentativa de querer levar nós outros ao dogma de que agora há um novo estilo no poder, jeito muito diferente e zangado nas razões de ser, o que então vem a ser? Lógico que é tudo intriga da oposição, tudo conspiração da direita. Ou das esquerdas ainda não contempladas.

O que eu te garanto é que até onde eu a conheço, pessoalmente, e de longa data, a nossa presidente não tem nada a ver com essas coisas mal humoradas que, incluindo os cobradores de emendas e outras sinecuras, andam falando pela aí. Ela é de sorrir bacana e de dar um bom dia irradiante, sim.

As recordações que tenho dela é de uma pessoa doce, suave, de íris cor de mel, culta, bem educada, mas que, como todo insurgente da nossa geração, gosta de política, sim, e de história e de poesia, que é fã do Chico e do Caetano, que adora o rock do Bono do U2, as letras do Belchior e do Raul Seixas e as canções do Zeca Baleiro. E em tempos remotos de um dance in day.

Ainda não estás sendo filmado, ó cara. Aproveita e escancara um sorriso alegre e grita – boom diiiaa! Alegria, alegria pessoal, alegria!

Luciano

Ele parecia estar bem em Roraima onde liderava no Governo do Otomar a reforma administrativa. Clerot, que era o Chefe da Casa Civil, me disse que o Luciano seria o Deputado Federal mais votado.

Aconteceu no Maranhão aquele golpe de estado pela via judicial, o mandato do Jackson sendo usurpado e a candidata derrotada recebendo o Governo de forma ilegal e violenta.

O Luciano foi convencido a retornar ao Maranhão para dar credibilidade àquela nova aventura da oligarquia. O Luciano sempre me pareceu uma pessoa do bem. Na ultima campanha nos encontramos em alguns lugares e ele, sempre gentil, me estendia os cumprimentos.

O Deputado Federal Luciano Moreira, 58 anos, morreu ontem à noite num acidente de carro quando retornava de um compromisso político em Barreirinhas. Fez palestra sobre reforma tributária, do que ele entendia bem, num seminário do Ministério Público e em seguida saiu no rumo de São Luis.

As estradas no Maranhão estão péssimas. As poucas pistas de pouso, interditadas pela ANAC, inclusive a de Barreirinhas. Daí que o Governo do Estado alugou uma frota de helicópteros para transportar doentes nas emergências.

Não apareceu nenhum desses helicópteros para levar o Deputado Luciano Moreira, ainda com vida, ao hospital mais próximo.

Lamento por sua família, sua esposa e filhas. E pelo Maranhão que fica sem um dos seus melhores Deputados. Que já são espécies raras na política do Estado.

Não Deu

Depois de seis anos de alegre união informal, elas foram as primeiras a casar em Rioja, Argentina, tão logo a justiça resolveu que poderiam.

O casamento não durou dois anos, sendo elas agora, Ângela, de 46 anos e Vanessa, de 26, as primeiras a se divorciarem.

As duas se conheceram em Córdoba quando ambas eram casadas com homens.

A Felicidade

Despertamos de algumas horas, piscamos os olhos ante as primeiras luzes e nos imaginamos imortais.

A vida só tem uma certeza inarredável sem hora marcada. É possível prever quando alguém vai nascer. Mas nunca se saberá o instante exato em que se irá morrer.

Tocar a vida tem para cada um de nós maneiras diversas, mas no fundo, no fundo, se resume a um mesmo resultado. Sobreviver querendo, um dia, quem sabe, também ser feliz.

Você sabia que há no Congresso, em tramitação, uma proposta de emenda constitucional mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o Povo em geral? Sim, ela mesma, a felicidade!

Dignidade da pessoa humana e prevalência dos direitos humanos, que já constam entre as obrigações republicanas, não bastariam para o alcance da felicidade.

Não se sabe ainda é se depois de inserida como obrigação do Estado para com o Povo em geral ela, a felicidade, dependerá de regulamentações especiais através de uma lei complementar ou de decretos governamentais, instruções normativas, portarias ou de um mandado de injunção no Supremo.

Não é ainda do conhecimento de todos se o Governo da República nomeará um conselho de jovens ou de anciãos, ou um colegiado misto com representantes de todas as cotas atualmente reconhecidas e admissíveis, para os efeitos do cumprimento da nova ordem constitucional.

Eu ainda não sabia dessa emenda no Congresso do Brasil quando, outro dia, em Buenos Aires, numa livraria, encontrei um livro, imagine, com este título – "La felicidad como elección, la dicha posible más Allá de las falsas ilusiones", de Sergio Sinay, um psicológico argentino.

O livro, a meu ver, não ajuda a idéia do inspirado legislador brasileiro que está propondo a felicidade como cláusula constitucional.

A proposta do "La Felicidad como elección...", ao contrário, é de contundente denúncia contra a manipulação da idéia de felicidade para garantia de lucros com dinheiro ou com o poder político.

A condição humana, dizem os marqueteiros das campanhas eleitorais, se inebria fácil com as miríades.

Daí que prometer a felicidade como direito de todos na Constituição da República pode resultar em algo balsâmico a afagar as esperanças de quem à beira do desespero vai perdendo a noção das certezas e das forças na vontade para resistir e lutar.

Quem, afinal, erguerá a voz ou o dedo na Câmara dos Deputados ou no Senado da República para se opor a essa importante conquanto imprescindível emenda constitucional, a PEC da Felicidade?

A idéia de constitucionalizar a felicidade não é invenção de brasileiro. Foi copiada lá fora.

Mas quem, entre nós, brasileiros, definirá a felicidade? Os juristas, os tecnocratas ou os poetas?

Vou preferir a definição dos poetas. Esta do Vinicius, por exemplo, na voz e violão de João Gilberto – a felicidade é como a pluma que o vento vai levando pelo ar / voa tão leve e tem a vida breve / precisa que haja vento sem parar...

Autoritarismo

Quanto mais poder de autoridade tem uma pessoa sobre as outras mais prudente e mais generosa ela deve ser. Ninguém ganha com arreganhos de autoritarismo.

O Cabral, Governador do Estado de Rio de Janeiro, foi quem mais perdeu com essa confusão dos bombeiros.

Os caras ganhando menos de 1 mil reais por mês em troca de um trabalho em que arriscam a vida todo dia resolveram lhe pedir um aumento.

O Cabral ao invés que chamar os líderes do movimento para conversar, sim, é conversando que a gente se entende, não quis conversa, radicalizou, os caras radicalizaram também e o resultado foi a insensatez ganhando espaços nos dois lados.

Depois do tremendo estrago em que todos se deram mal, o Cabral anuncia agora que vai antecipar o aumento dos salários dos bombeiros.

Inês

Dilma recebeu o Umala, o nome é esse mesmo, o do Presidente eleito do Perú, em Brasília, e seguiu para Florianópolis.

Em lá chegando soube que o Luiz Sérgio, o Ministro encarregado de anotar os pedidos dos Deputados e Senadores para encaminhá-los à Presidente, havia se demitido.

Há uma semana, afora o Palocci que já saiu, não se fala noutra coisa.

Começaram as démarches em busca de um nome para substituir o Paulo Sérgio, não o Luiz Sérgio, inclinando-se a Dilma pela Ideli Salvati com quem, aliás, se encontrou em Florianópolis.

Agora, coisa de poucas horas atrás, o Ministro das Relações Institucionais manda dizer pelo twitter que não pediu demissão coisa nenhuma e que isso tudo é onda. O Vacarezza, sim o Vacarezza, o líder do Governo na Câmara, é quem está querendo o seu lugar.

Tarde demais. Como diriam os portugueses, Inês já é morta...

Outra Mulher

Dilma está querendo levar mais uma mulher para o Ministério. Depois da Gleisi, a nova Chefe da Casa Civil, ela agora faz sondagens em torno da Ildeli, a Ministra da Pesca, ex Senadora do PT por Santa Catarina.

Ao que parece a Ildeli, outra amiga pessoal da Dilma, não se acharia confortável no Ministério da Pesca, aliás muito calmo para o seu estilo afeito a agitos.

Como o Ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio, conhecido como o Garçon, pois só anota os pedidos, formalizou hoje a sua saída, os olhares da Dilma e se voltam agora para a Ildeli Salvati.