Samurais

Lembrando os combatentes suicidas da segunda guerra mundial, os 180 trabalhadores do complexo nuclear no Japão que batalham incansavelmente bombeando água do mar para os reatores são chamados de samurais.

O inimigo é invisível. Está na atmosfera. É a radiação. Mais uma explosão e quem saberá dizer o que poderá acontecer?

Excluídos

A CCJ do Senado acaba de aprovar reforços no Código Civil excluindo da herança quem causar ou tente causar a morte do dono do patrimônio ou de pessoa a ele intimamente ligada.

Pelo novo texto não terão ainda direito a herança os que, sem justa causa, tenham abandonado ou desamparado economicamente o dono da herança ou ainda os que, por qualquer meio fraudulento, inibam ou impeçam o autor da herança dispor livremente de seus bens como ato de última vontade.

O projeto segue agora direto para a Camara.

As outras sanções contra atos de indignidade de herdeiros contra os titulares do patrimônio continuam inalteradas. Como, por exemplo, a do

Código Civil,

Art. 1814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:

I – que houverem sido autores, co-autores ou participes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;

II – que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro;

III – que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de ultima vontade.

Dinheiro

O que o dinheiro especialmente se é dólar não compra neste lado debaixo do equador? Dólar está comprando terras, muitas terras, no Brasil.

O Governo agora se dando conta dos avanços do capital estrangeiro também no nosso patrimônio fundiário está promovendo varredura em todos os cartórios do País para anular muitos contratos e dar uma freada nessas operações de compra e venda.

Estima-se que 45 mil quilômetros de terras do Brasil, o equivalente a 20% do território do Estado de São Paulo, estejam hoje em mãos de estrangeiros.

Há controvérsias porque segundo o INCRA o total das terras em mãos de estrangeiros hoje é bem maior do que esses 20% que estão falando aí.

Cinzas, Cinzas

As cores predominando o verde consolidam terminativamente a paisagem.

O sol daqui a pouco se derramar mais alguma luz dará uma nitidez plena  a isso tudo que a vista alcança, mas na essência não alterará muito em nada.

O amanhecer assim como se o sol embora acordado ainda relutasse em sair da cama insubstituível como ele só para os seus afazeres emparelha sublimes a nascente com o poente.

Há galos cantando intermitentemente por quase todos os cantos do quintal entre o mangueiral e há também jumentos do outro lado do açude que relincham de hora em hora.

As folhas nos galhos das árvores estão como paralelepípedos pesados e parados. Não há vento a move-las em dança alguma.

Alguns passarinhos bicando uma goiaba ali ou uma carambola acolá dão alguma vida ao cenário ate aqui meio de natureza sonífera.

São os gansos que, em decolagens e vôos que terminam no açude, irrompem o silêncio. Mas dá para ouvir o cantar distante e insistente de um pássaro conhecido como fogo -apagou.

Mensageiro de paz, esse fogo - apagou. Ainda que as queimadas se estendam por áreas inimagináveis quase alcançando as cercanias da cidade como denuncia o satélite do Google não se deve perder de ouvidos a sua mensagem carregada de otimismo – fogo apagou!

À frente após três degraus a porta verde se mantém fechada. Dois pavimentos estampando outras cores e lá dentro só livros, muitos livros, milhares de livros.

Tenho maior respeito e carinho pelos meus livros. Não os quererei inservíveis nas exposições das calçadas ou anônimos nas esperas dos sebos. Quero que tenham destinação útil a mesma que eles tiveram quanto a mim. Ainda vou ter tempo para cuidar disso.

Uma pesquisa entre países denuncia que as crianças que freqüentam as escolas, as do Brasil são as que menos lêem livros. As suas famílias não têm poder aquisitivo e a cada dia mais decai entre os jovens o hábito da leitura.

Um País se faz com homens e com livros assim falou Monteiro Lobato. Queres escrever? Te dana a ler. A leitura é o trapézio da imaginação. Se não sabes pensar, não saberás criar. Toda criação resulta de um disciplinado bem pensar.

A gente vê hoje muita gente bem formada tropeçando em caroços de milho da ortografia. Mentes quando muito prontas a responderem ao mínimo que impõem os exercícios da sobrevivência.

As portas verdes que levam aos livros vão continuar fechadas por mais umas horas até que se diluam esses prenúncios de chuvas que acinzentam a manhã.

Nada por aqui agora é absoluto nem mesmo o silêncio. Há verde em quase tudo. E parestesia nas folhas, nas gramas, nas portas e janelas. Não escorre o vento.

Compensa o sorriso pacificador da mulher amada, o beijo alentado da mulher amada, a certeza de mais um dia em paz com a mulher amada.

O sol ainda dorme. Afinal ninguém é de ferro. É quarta - feira de cinzas.

A Educação

O conjunto de 20 metas a serem alcançadas pelo País entre 2010 e 2020 consubstanciando-se num Plano Nacional de Educação ainda não saiu das boas intenções na Câmara dos Deputados.

Já estamos em 2011 e nada dos Deputados resolverem isso.

Felizmente agora foi só o Tiririca, um palhaço por profissão que quase não toma posse no cargo de Deputado Federal por ter sido acusado de analfabetismo, pedir ao seu partido, o PR, que o indicasse para membro da Comissão de Educação e Cultura para que muitos se assanhassem querendo também um lugar na mesma Comissão.

Assim a Educação, em especial, ganhando visibilidade graças a um Deputado que não obstante oriundo do picadeiro dos circos tem sua presença legitimada por mais de 1 milhão e 500 mil votos, logo no mais importante Estado do Brasil, São Paulo, voltará a ser, quem sabe, a grande prioridade na atual legislatura na Câmara dos Deputados.

20 em 2

Parafraseando JK que prometeu avançar o Brasil 50 anos nos 5 do seu mandato cheguei em 2004 à Presidência do STJ prometendo 20 anos em 2.

Os mandatos no Judiciário são de 2 anos.

Se você não fica esperto sempre de olho no calendário quando menos esperar já acabou e o tempo terá sido gasto em homenagens, condecorações, louvaminhas, lantejoulas, patatis-patatas.

Resultado positivo nenhum. Terá sido mais um medíocre no trono da coreografia do poder.

O Lula me ajudou me apoiando nas múltiplas metas que me propus a alcançar.

Nenhum administrador no Brasil consegue sair da simples manutenção, se não tiver o apoio de quem tem a chave do cofre, no caso o Poder Executivo. E o Lula me apoiou.

Quando a informatização do Judiciário era apenas um sonho caro e distante e eu pedi ao Nelson, então Presidente do STF, que me acompanhasse na entrega do projeto ao Marcio, Ministro da Justiça, o Nelson, muito gentil, amigo e brincalhão, justificou que estava ali em apoio a mais uma loucura do Vidigal.

A minha desenvoltura oxigenava-se tambem no apoio do Lula. Daí não ter ficado só nos avanços internos, na ampliação dos quadros de pessoal, incluindo assessores, do STJ, assegurando melhores condições de trabalho para os servidores e para os  Ministros.

Nem na renovação completa da frota de veículos gerando economia. 

Tudo mediante concurso publico e no caso dos carros com licitação internacional.

Internamente, a distribuição de processos que era de apenas uma vez por dia no fim da tarde e apenas na presença de um representante da OAB, muitas vezes nem isso, passou a ser feita tres vezes por dia em local publico aberto a todos.

O STJ passou a funcionar em horário corrido numa jornada de 12 horas sem pagar extras. Criei a Ouvidoria Geral. Dei visibilidade nacional e respeitabilidade ampla ao STJ. Sentia por onde andava o País respirar satisfeito. 

Até para acabar com greve no Judiciário de São Paulo eu me envolvi. A greve era politica, faltava um mediador, os prejuizos ja se refletiam contra as pessoas no geral e também contra a economia do Estado.  

Em tres dias de exposição publica gastando só o gógó em entrevistas na CBN, na BandNews, na Record, no Ratinho e até cantando na Hebe, ela segurando meu paletó, fazendo de tudo para ser entendido e mostrar aos cabeças da greve que a população estava contra eles, o movimento se esvaziou e o Judiciário estadual de São Paulo voltou a funcionar. Mal como sempre, mas voltou a funcionar.

O Presidente do STJ respondia pessoalmente toda sexta feira de qualquer lugar via internet no saite do Tribunal  às cartas e e-mails de interesse da  cidadania e da Justiça.

Não havia pedido de audiência sem resposta. Parlamentares, Governadores, Prefeitos, Ministros de Estado, todos tinham acesso rápido. Advogados não precisavam marcar. Era ir chegando, se anunciar e aguardar. Instalei uma câmera na sala de espera e assim eu controlova o tempo tendo ideia de quantos ainda iria atender.

Muitas vezes passava da meia noite, mas a Presidencia não suspendia os trabalhos sem que todos os advogados fossem ouvidos. Muitas vezes o expediente começava cedo à mesa do café na minha casa, onde eram atendidos também todos que por alguma razão de emergência me procuravam.

Os acendrados cuidados de hoje com a transparencia em algumas agendas na forma como praticada atrapalham a urbanidade entre juizes e partes e não garantem nada.

O Conselho da Justiça Federal passou a se reunir fora de Brasília todo mês nas Capitais ou em alguma cidade do interior do Brasil em local aberto ao público, que nunca antes vira aquilo. Ministros do STJ e Presidentes de Tribunais Regionais discutindo e votando os processos administrativos perante todos.

Nas reuniões tinham assento com direito a voz representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, sempre convidados por mim e indicados pelos Presidentes das duas Casas.

Um dia para economizar dinheiro fechei o prédio do CJF, instalei-o com todo pessoal no próprio STJ e por ordem do Conselho entreguei as chaves ao TRF-1, crente que estava fazendo uma coisa irreversível.

A idéia era reduzir o custo da máquina impedindo também a construção de mais prédios.

Não deu outra. Foi eu sair e logo se alevantou do meio do mato quase chegando à ponte JK um enorme prédio destinado ao Conselho, maior que aquele que eu havia fechado na W-3 Norte.

Só que por falta de verbas a obra não termina e eu acho é pouco. Se terminar deveria sediar todos os Conselhos, o CJF, o CNJ, o CNMP, o CNJT e outros que a gente nem sabe se já existem e os que ainda vão surgir por aí. Uma determinação legal disso estava na minha agenda caso eu tivesse sido eleito Senador.
 
Claro que não escapei da inveja que fabrica inimigos. Nem da intriga que bem urdida construindo indiferenças consolida distâncias.

Foi com o apoio do Lula que instalamos em 1 ano 183 novas varas interiorizando a Justiça Federal e a orientação da área econômica do Governo era para que isso se fizesse gradativamente ao longo de 8 anos.

Daí a idéia do projeto Cidades Judiciárias. Há uma no interior de São Paulo e outra ainda em andamento, no interior do Maranhão.

Outra vez o Lula me falou muito vagamente sobre um Fundo de Pensão Complementar para o Judiciário. Captei na hora, encomendei estudos, era mais do que viável. O Cavalcanti, então Presidente do TRF-5, foi o caprichoso Relator.

Ao mesmo tempo em que eu viajava com reduzida equipe em aviões da FAB pelo Pais me encontrando com os juízes estaduais e federais numa agenda que incluía o execrável para eles Conselho Nacional de Justiça e o desejado também para eles Fundo de Pensão Complementar, na volta a Brasília banqueiros me assediavam querendo saber mais sobre a novidade. 

Seria e pode ser um dos maiores Fundos de Pensão do País.

Antes de sair da Presidência do STJ pedi apoio ao Lula para criar e instalar mais 400 varas da Justiça Federal. Ele aquiesceu e fui em frente. Àquela altura claros interesses políticos contrários se assanhavam.

Os políticos que compram eleições e não gostam do Povo não gostam também dos Juízes nem da Policia Federal. Não querem saber de Tribunais nem de Receita Federal, nem de AGU ou CGU por perto. Eles gostam é de bancos oficiais, creditos oficiais, verbas da educação e saude, mamadeiras e sinecuras quejandas. 

E a Cidade Judiciária reúne isso tudo que tem a ver com a realização da Justiça e combate à impunidade numa jurisdição de 20, 30, municípios.

Resultado é que com muita luta da AJUFE e com o meu envolvimento pessoal como ex-Deputado e o prestígio que ainda tenho no País de ex-Presidente do STJ, conseguimos que a Câmara afinal aprovasse o projeto, ainda que mutilado,   reduzindo quase pela metade o número de Varas inicialmente proposto.

O bom é que muitas delas estão sendo instaladas.

Essas recordações me vêm a propósito da noticia de que ante o rombo de 51 bilhões de reais nas contas da previdência social, 51 bilhões apenas com aposentadorias de servidores públicos, o Governo da Dilma oferece ao Judiciário na contrapartida de outras aspirações momentâneas um Fundo Fechado de Pensão Complementar.

Acho que vai sair porque depois que expus ao Lula o resumo do projeto afinal aprovado pelo Pleno do STJ ele me pediu para conversar com a Dilma no 4º andar. 

Ela era a Chefe da Casa Civil, ainda no primeiro Governo. E quem poderia imaginar que eu naquela manhã entregava o projeto do Fundo de Pensao Complementar do Judiciário à futura Presidente da República?

O Nelson Machado então Ministro da Previdência achou o projeto um achado tão viável que resolveu ampliar o Fundo de Pensão para todos os servidores públicos. Para curar o rombo da previdência que àquela altura já era alto, claro.

Daí que o Lula, antes de sair, e eu já estava fora e vitimado por uma santa ingenuidade que muitas vezes ainda me acomete e que me atirou num hoje ate hilariante conto de vigário, o Lula antes de sair encaminhou o projeto do Fundo de Pensão com as alterações feitas pelo Nelson e que ainda tramita na Câmara sob o número 1992/2007.

Culpas e Culpados

Atribui-se geralmente à imprudência dos motoristas os acidentes muitos deles fatais nas estradas brasileiras.

É mais fácil repetir o bordão. Culpado foi o motorista.

Quase ninguém se lembra de atribuir ao descaso dos governos a situação calamitosa das estradas brasileiras.

No carnaval deste ano Dona Morte aumentou seu patrimonio em relação ao mesmo período do ano passado.

Em meio ao carnaval de 2010 morreram 143 pessoas nas estradas. Neste ano morreram 213. 

Mais e Menos

Gerdau, o das siderúrgicas, separa 120 milhões de dólares só para investimentos no Peru.

O empresário brasileiro garantiu em portas fechadas ao Presidente Alan Garcia que os aportes na ex - estatal do País chegarão a 600 milhões de dólares.

Entrementes, a Vale do Rio Doce, a ex – estatal brasileira que também dava um prejuízo danado aos cofres públicos nacionais, segue aumentando as exportações e ampliando investimentos, no Maranhão inclusive.

Na esquina ao lado, a consultoria Economática listou o valor de mercado das empresas sob controle acionário de Eike Batista e concluiu que neste ano suas seis companhias tem perda acumulada de 11 bilhões e 700 milhões de reais.

No final de 2010, as empresas do X valiam 87 bilhões e 200 milhões de reais contra 75 bilhões e 400 milhões de reais no dia 09 de fevereiro. A empresa com maior queda de valor de mercado nominalmente é a OGX Petróleo, com baixa de 9,5 bilhões. A ação ordinária da OGXP3 caiu 14,8%.

Quase Emparelhando

O camarote duplo revestido de tecido vermelho do chão ao teto chama a atenção na Marquês de Sapucaí no carnaval carioca não só pela animação intensa dos foliões que o ocupam, pouco mais de uns 50, mas também por um enorme retrato no lado de fora de um moreno olhar sombrio e pose de chefe de tribo.

Isso que chama tanta atenção despertaria entre os passantes, quem sabe, mais que essa curiosidade, certamente outros sentimentos, se soubessem que quem está ali naquele camarote esbanjando alegria e pagando a conta, claro, é Teodoro Obiang Nguema Mbsogo, eleito pela Revista Forbes dos Estados Unidos como o oitavo governante mais rico do mundo.

Obiang manda na Guiné Equatorial há mais de 30 anos quando tomou o poder empolgando os jovens com promessas de melhores dias. Hoje a Guiné ostenta o 117º em IDH / Índice de Desenvolvimento Humano num cenário muito parecido com o do Maranhão e a fortuna pessoal de Obiang ainda segundo a Forbes é estimada em 600 milhões de dólares.

O filho de Obiang chamado Teodorin será o sucessor. Enquanto não assume vai aprontando. Encomendou um iate por 380 milhões de dólares, quase três vezes o que o País gasta com educação e saúde num ano. Teria achado o iate feio e desistiu da encomenda. Comprou uma mansão em Malibu, California, Estados Unidos, por 35 milhões de dólares, um jatinho por 33 milhões de dólares, isso tudo ganhando 6.799 dólares por mês como Ministro da Agricultura.

Na Guiné Equatorial no leste da África rica em petróleo 20% das crianças morrem de inanição antes dos 5 anos de idade. A expectativa de vida para quem não faz parte da oligarquia de Obiang não vai além dos 50 anos. La também são torturados ou mortos os presos.