No Fim, Todos Bem

Até 2015 não haverá mais esse fuzuê no Congresso para saber a cada ano em quanto deve ser fixado o salário mínimo dos trabalhadores.

O projeto aprovado ontem na Câmara e que agora vai ao Senado tem um artigo pelo qual a fixação do salario mínimo, já a partir do ano que vem, será feita por decreto presidencial e não mais por lei ordinária.

Isso livra os Deputados e Senadores de desgastes eleitorais e livra também o Executivo de desgastes com a sua base aliada no Congresso.

E como no filme em que Mastroianni faz um burocrata aposentado e viaja a Roma para reencontrar os bem sucedidos filhos, Estamos Todos Bem.

Olho Por Olho

O PDT por seus lideres no Congresso mandou dizer que é aliado do Governo e não subordinado. A representação popular não é brincadeira de boca de forno. Por isso não se acha obrigado a fazer tudo o que a Dilma mandar.

Pequenas escaramuças aconteceram entre lideres do Governo na Câmara e líderes do PDT quando da votação ontem do novo salário mínimo.

Lupi, o Presidente licenciado do partido, não será tirado do Ministério, mas saiu desgastado por não ter conseguido enquadrar todos os Deputados do partido na proposta oficial para um salario mínimo a 545 reais.

O PDT, lembraram seus lideres, tem raízes no trabalhismo de Vargas. Seus compromissos históricos são com os trabalhadores. 
 
Paulinho da Força, o deputado do PDT de São Paulo e líder sindical, liderou a dissidência que, afinal, não comprometeu o resultado, mas contaminou-o.

O PDT foi avisado ontem mesmo que o Governo ira trata-lo a pão e agua.

Sangrando

Sexta feira agora, no máximo sábado, Roseana será internada no Sírio Libanês, em São Paulo, para exames mais detalhados, isto se o seu quadro clínico no UDI Hospital, em São Luis - MA, onde está internada, nao sofrer alterações, exigindo a antecipação da viagem.

Atual Governadora do Maranhão, em quarto mandato, Roseana Sarney Murad, 57 anos de idade, sentiu-se hoje cedo incomodada com um sangramento esquisito e logo se internou no UDI Hospital.

O quadro clínico de Roseana está descrito nesta Nota emitida pelo Diretor do Hospital UDI, de São Luis – MA.

"A Governadora Roseana Sarney internou-se, no UDI Hospital, em São Luís, no dia de hoje, às 10h, para investigação de sangramento intestinal baixo. Submeteu-se a uma Colonoscopia, que evidenciou sangramento retal, motivo pelo qual necessitou submeter-se a intervenção cirúrgica para correção do mesmo. O procedimento foi realizado pela equipe do Dr. Santiago Servin. A Governadora Roseana Sarney deverá permanecer no hospital durante o dia de hoje.

Dr. Carlos Gama

Diretor - Médico". 

O Gladiador Reage

Depois das visitas dos religiosos, de rabino a padre, o Alencar foi cedendo aos estímulos dos médicos, embora não arredando da decisão de não fazer quimioterapia nem aceitar mais ser operado, aceitou uma sopinha e mais tarde um remedinho que ele próprio qualificou de paliativo.

Importante é que depois de sua mulher, Dona Marisa, dizer que o Alencar estava só nas mãos de Deus, eis que eles formam uma família de acendrada fé religiosa, o clima de extrema unção que estava forte na semana passada na UTI do Sírio Libanês foi se dissipando e o Alencar depois voltou a sorrir, a conversar e já dizem que está falando tanto ou mais que a nêga do leite.

Os médicos, por precaução, dizem que o estado do Alencar continua inspirando sérios cuidados. Mas já autorizaram a saída dele da UTI para um quarto no mesmo hospital. O que está descartado é a sua volta para casa. Pelo menos por enquanto.

Empossar Quem Perdeu?

A cassação pela Justiça Eleitoral do mandato do Governador reeleito de Roraima, Jose Anchieta, do PSDB, levanta outra vez a mesma interrogação – e aí, vale dar posse ao segundo colocado, ou seja, a quem perdeu no voto ou convocar nova eleição?

O TRE de Roraima resolveu mandar empossar o segundo colocado, Neudo Campos, o que só não aconteceu porque o TSE hoje deu a contra – ordem, numa liminar, garantindo que Anchieta aguarde no cargo o resultado dos recursos que tem direito de interpor.

A resposta definitiva sobre o quer fazer nesses casos de cassação de Governador e Vice, bem como de Prefeito e Vice, quem vai dar é o Supremo Tribunal Federal onde cresce a tendência de que vagando os dois cargos eletivos de titular e vice no Executivo federal, estadual ou municipal, não se empossará mais o segundo colocado, mas convocar-se-á nova eleição, na forma prescrita pela Constituição da República, Art. 81 e seus parágrafos.

Mandar entregar cargo eletivo majoritário ao segundo colocado na ordem de votação tem sido até aqui uma atitude equivocada da maioria do TSE, esperando-se que o STF, agora em condições de se manifestar, faça valer o espirito da Constituição. Democracia, afinal, é o Governo do maior numero. Já definiam os gregos.

Carteirada

O poder de autoridade em que é investida uma pessoa num cargo público não se incorpora ao patrimônio dos seus direitos individuais. A autoridade que o imanta é do Estado e sua origem direta e destinação direta é o Povo.

O poder, no caso, é institucional. Destina-se a garantir a legitimidade do agente do poder público para que, agindo em nome do Estado, pela força da lei, as suas decisões sejam acatadas, respeitadas, cumpridas. A autoridade que o imanta é do Povo para, através do Estado, servir ao Povo.

Sendo que na República todos são iguais perante a mesma lei, ocorre muitas vezes de um detentor desse poder de autoridade querer se impor a outro de grau inferior, mas no exercício do seu poder e deveres.

Exemplo. Um policial numa blitz pára um carro, dirige-se ao motorista para ele fazer o teste do bafômetro. É atendido e o teste prova que o motorista está sóbrio.

O policial então lhe pede os documentos. O carro é novo, está ainda sem placa, o IPVA não foi pago e o motorista esqueceu sua carteira de habilitação em casa.

Ao lhe aplicar a sanção de multa e apreensão do carro, o motorista alteia o tom da voz, diz que é Juiz de Direito ao que o policial, no caso uma policial, redargüindo, fala então o senhor é Juiz, mas parece aqui ignorar a lei.

Ah o Juiz se irrita e manda que o tenente, que chefia a operação, prenda a policial por desacato. O tenente faz corpo mole e ele próprio, Juiz, dá a voz de prisão. A policial se recusa a entrar no camburão, mas concorda em ir até à delegacia mais próxima onde o Juiz quer registrar a ocorrência e o flagrante.

Errado o Juiz. Embora autoridade superior, a jurisdição naquele momento era da autoridade policial e ele estava ali como cidadão, igual a qualquer outro, sendo checado no cumprimento dos seus deveres legais – conduzir veículo emplacado, estar em dia com os impostos, provar que estava habilitado para dirigir e que não dirigia embriagado.

Não se configurou o suposto crime de desacato pela policial. Mas se configurou, aí sim, um abuso de poder. O Juiz desviando o seu poder autoridade em proveito pessoal.

Tem sido comum isto no Brasil. Precisamos efetivar a República no Brasil. E fazer valer a Federação.

Policia Prende Policia

Calma, foi no Rio de Janeiro. Já são 35 os policiais civis e da PM presos pela Policia Federal numa operação que já dura mais de 24 horas para desmonte de uma rede de corrupção que dava apoio logístico aos traficantes.

As noticias vão chegando como se repetissem cenas vistas no cinema, nos dois Tropa de Elite, do Padilha, e no Cidade de Deus, do Meireles.

Há coisas muito parecidas. Como a cena do assalto consentido a uma delegacia da qual são levados armamentos para uso em ações criminosas.

Entre os que já foram presos estão um delegado e até o ex sub Chefe da Policia Civil. Já o Chefe da Policia, que continua sendo da confiança do Beltrame, o Secretário de Segurança, foi detido para interrogatório, mas quanto a ele, ate agora, só pairam suspeitas de leniência.

Vitória da Juventude

Quando viram seus filhos sendo espancados pela Policia, os pais também acorreram às ruas engrossando os protestos populares, o maior de todos vistos ate agora neste começo de século.

As três décadas da dominação de Mubarak e de sua família e mais aderentes e áulicos e aproveitadores chegaram ao fim agora a pouco, menos de um dia depois do ditador ter discursado na televisão dizendo que não iria sair.

Pois saiu entregando o cargo ao Vice por ele nomeado há alguns dias, mas pela Constituição que Mubarak alterava a seu bel prazer quando o Presidente renuncia tem que haver, de pronto, nova eleição.

Assim, o poder estaria agora nas mãos dos comandantes do Exercito. A eles, ainda no pleno de suas faculdades mentais, caberá convocar imediatamente as eleições.

Foram 18 dias e noites em que milhões de egípcios se mantiveram nas praças e nas ruas exigindo a renuncia de Mubarak. Ele estribuchou, estribuchou, disse que não saia, mas acabou saindo.

Aviso aos déspotas, incluindo os coronéis da politica no Brasil – não se brinca com o poder, que o poder do Povo é bem maior.

O Gladiador Se Entrega

As últimas atitudes do Alencar novamente internado no Sírio Libanês, em São Paulo, sob os mais intensos cuidados médicos, traduzem não apenas a sua insubordinação. Ele não quer mais saber nem dos remédios.

O ex – Vice Presidente do Lula não quer mais a quimioterapia. Resolveu também que não vai mais se submeter a cirurgia nenhuma. Estamos agora somente nas mãos de Deus, consola-se Dona Marisa, sua esposa.