quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Vezes Nada

O TSE resolveu agora que nem toda resposta a consulta terá a força de uma orientação a ser seguida obrigatoriamente por todo o seu colegiado e demais instancias.

Assim, as consultas só terão caráter resolutivo se por proposta do Relator o plenário concordar.

As Resoluções propriamente ditas do TSE serão restritas às providencias acaso necessárias à organização e realização das eleições. Do ponto de vista formal. Nada além.

O TSE vinha há décadas extrapolando suas funções regulamentadoras do processo eleitoral e emergindo como um disfarçado legislador paralelo, subtraindo em questões fundamentais a competência do Congresso Nacional.

Agora, menos mal.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Pós Eros

Eros saiu quase no passado do verbo quase sem tempo de dizer adeus.

Os versos de Torquato bem que caberiam no seu epitáfio de magistrado – Adeus, vou pra não voltar / e onde quer que eu vá / sei que vou sozinho...

Sua curta passagem pelo Supremo Tribunal Federal ainda lhe deu tempo para estar no Tribunal Superior Eleitoral onde sem pressentir o espírito democrático da Constituição da República deixou-se engabelar e acabou, não obstante sua boa - fé, sendo o carrasco que guilhotinou quase 1 milhão e meio de votos dos maranhenses que elegeram Jackson Lago Governador do Estado em 2006.

E partir daí a sua autoridade ainda convalidou as maiores ofensas ao texto constitucional.

O doutor Tancredo me contou que Deus quando quer por um homem a perder-se o enlouquece se não se sair bem numa dessas três provações.

Primeiro, lhe dá muito dinheiro, e se ele não fica maluco, põe à sua frente muitas mulheres. Se ele não fica maluco com tantas mulheres, então lhe dá algum poder intelectual ou institucional.

Se com tanto poder ele, ainda assim, não enlouquece então Deus o põe na política. E se na política ele não enlouquece, aí vai estar sempre do lado do bem, trabalhando a política como instrumento de transformação social. Passa a ser o cara.

O Eros chegou rico de dinheiro ao poder institucional do STF e do TSE, onde ainda teve tempo de escrever e publicar um livrinho de sacanagens eróticas. Nenhum opúsculo sobre os seus julgados.

No TSE, com certeza, Ignorou preceitos básicos da Constituição da Republica e, perdendo o respeito dos alunos, antecipou sua aposentadoria da cátedra na Faculdade de Direito da USP.

Fatigado, antecipou sua saída do TSE. E ficou contando as horas para sair do STF. Eros Grau, por sua arrogância intelectual, nunca estará próximo às lembranças de um Pedro Lessa ou de um Enéas Galvão.

Entra e Sai

Nesta terça feira o pleno do STJ elege o novo Presidente em substituição a Cesar Rocha cujo mandato termina no mês que vem.

O Ministro Ari Pargendler, do Rio Grande do Sul, será o eleito. O novo Vice - Presidente será o Ministro Félix Fischer, oriundo do Ministério Publico estadual do Paraná.

A Ministra Eliana Calmon será eleita para mandato de 2 anos na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Ela substituirá o Ministro Gilson Dipp, que será sempre bem lembrado pelo seu bom trabalho.

De Arrepiar


Estive num desses lançamentos de candidaturas e aos poucos me chegavam bilhetes. Interessado no inteiro teor dos discursos, não lia os bilhetes e os guardava no bolso da camisa.

Chegando em casa, fui ler os tais bilhetes.

Coisas assim:

– 20 lideranças - 20 x 30 = R$ 60.000,00.

- Formiguinha, 20x20 = 400 x R$ (a combinar)

- Local de reunião, R$ 800,00

- Ponto de apoio Avenida, R$ 500,00.

- Carros (e aqui são dadas as placas, as marcas, os modelos e os donos com os quais devem ser negociados os alugueis)

- Temos uns 10 muros de avenida e mais 10 muros extras.

- 1.500 x 8 = R$ 12.000,00.

A senhora que me passou o bilhete dizendo que quer votar em mim nomina os celulares pelos quais deve ser contatada.

Num outro bilhete, o missivista realça minhas qualidades como pretendente ao Senado, diz que tem uns 4 mil votos, mas que eu preciso pelo menos de uns 50 formiguinhas num trabalho de casa em casa.

Não estipula preço, mas dá o telefone para contacto.

Quando pensei que tudo havia terminado, o candidato em lançamento rebate no discurso acusação de abuso de poder econômico e diz que só 6 ônibus foram fretados e que os demais foram doados.

Concessionário de transporte coletivo não pode doar ônibus.

Estou encaminhando as propostas de compra e venda de votos ao Ministério Público Eleitoral.

Pode ser que, após uma investigação severa que conclua pela punição dessa gente, se iniba um pouco esse mercado que desvirtua em muito o sentido cívico de uma campanha eleitoral.

Se eu for eleito Senador irei apresentar emenda à lei da ficha limpa propondo a cassação por 10 anos dos direitos políticos do eleitor que vender o seu voto ou permitir que o vendam.

A punição tem que alcançar a corrupção pelos dois lados. Não só pelo que propõe. Também pelo que a aceita.



quarta-feira, 28 de julho de 2010

Nada se Cria


Como dizia o Chacrinha, o velho guerreiro, parafraseando Lavoisier, na natureza nada se cria, tudo se copia.

Pois não é que estou lendo agora que uma das promessas de Collor como candidato a Governador de Alagoas é criar o Bolsa Dignidade, que vai dar 20% sobre o valor do Bolsa Família em troca da prestação de serviços comunitários.

Se não falha a memória dos maranhenses, foi um cara chamado Edson Vidigal, candidato a Governador em 2006, quem andou prometendo essa Bolsa Dignidade, a qual depois virou compromisso do Jackson Lago, o qual aliás começava a implantá-la no interior quando lhe deram a rasteira, tirando-lhe o Governo.


Goleada

A ordem do Conselho Nacional de Justiça para que pelo menos a metade dos cargos em comissão nos Tribunais sejam ocupados por servidores concursados não vem sendo cumprida em 10 Estados.

Neste campeonato em que o Maranhão disputa com Alagoas o primeiro lugar em tudo que não presta, a terra das palmeiras nas quais nem há mais sabiá a cantar perde agora, no quesito, de goleada para a terra dos verdes canaviais, a qual já deu País três inolvidáveis Presidentes da República – Deodoro, Floriano e Collor.

O percentual de apaniguados no Tribunal de Justiça de Alagoas, segundo o CNJ, chega a 92,3% enquanto no Tribunal de Justiça do Maranhão parece que é zero, pois até agora não há registros.

Censura

Não dá para entender isso de um jornal ser mantido sob censura judicial por mais de um ano.

É injustificável de todas as maneiras que num Estado Democrático de Direito em que a liberdade de informação é a regra absoluta se proíba um jornal de divulgar informações, qualquer tipo de informação. 

Censura à imprensa nem por um minuto.

O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO está censurado por um ato judicial de Brasília há mais de 360 dias e isso é inadmissível.


O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, que tem uma história de mais de um século nas trincheiras democráticas, continua proibido de fazer qualquer menção aos fatos apurados na operação da Polícia Federal antes conhecida como Boi Barrica.


O regime autoritário foi extinto pela Constituinte mas o totalitarismo ainda não foi de todo removido da cabeça de muitos juízes no Brasil. 

Precisamos completar a transição para a democracia fazendo leis mais adequadas que garantam a reciclagem indispensável a todos que, de boa - fé, ainda produzem decisões injustas e anti democráticas no Poder Judiciário.

Nada daquela máxima de Santo Agostinho – "Senhor, dá-me a castidade, mas não agora".

domingo, 25 de julho de 2010

Curou

Dilma, visivelmente cansada, cancelou sua ida ao Festival de Inverno de Garanhuns.

Logo pipocaram especulações sobre a saúde da candidata, a qual lá atrás foi derrubada por um tipo de câncer muito perigoso denominado linfático.

Os médicos que cuidaram de Dilma garantem que ela já está definitivamente curada. Há controvérsias.

Lula logo tratou que amansar a onda e garantiu que o motivo de ela não ter ido ao festival não foi por causa de cansaço coisa nenhuma.

Dilma não foi porque desconfiaram que a festa poderia se transformar em showmício e eles não querem mais problemas afora os que já tem com a Procurador Eleitoral no TSE, Sandra Cureau. Pronuncia-se "curou".

sábado, 24 de julho de 2010

Do Mesmo Jeito

Serra e Dilma continuam empatados, ele com 37% e ela com 36%.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Quem empresta sua credibilidade a estes números é o Datafolha.

Na última pesquisa, no início deste mês, já havia empate técnico, mas com queda dos dois principais candidatos. Serra, que tinha antes 39% oscilou 2 pontos negativos e Dilma, que tinha antes 37% caiu um ponto negativo.

Os indecisos somam hoje 10% e os brancos e nulos, 4%.

Ao mesmo tempo em que o Datafolha anuncia estes resultados vem o Vox Populi e diz que Dilma está com 8 pontos percentuais à frente de Serra e que não há empate técnico coisa nenhuma.

Pesquisa é assim.

Até às vésperas das eleições são divergentes e muitas vezes favoráveis aos candidatos simpáticos àqueles que as encomendam e as pagam.

Há quanto a pesquisas eleitorais um que bem grande de influência sobre o eleitorado e sobre os financiadores de campanha. Afinal, quem vai apostar em cavalo que não tem chances?

Verdade que vez por outra pinta um azarão.

Mas só quando a corrida está quase no final é que o azarão aparece, muitas vezes sem tempo para crescimento por falta de grana na campanha.

Bem no final, portanto, é que as coisas se ajustam. Até lá muita gente vai tentando ganhar dinheiro.